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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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A quem aprecia entrevistas de candidatos à presidência da República, as últimas semanas foram fartas disso, com destaque ao programa Roda Viva (TV Cultura), ao primeiro debate, na TV Bandeirantes, e à Central das Eleições (Globo News).
No geral, sempre o mesmo dos mesmos. Por isso, das referências acima, comentarei o trabalho jornalístico da Globo News, que, a cada dia, de 30/07 a 03/08, entrevistou, por duas horas, os cinco candidatos que aparecem nas primeiras colocações das pesquisas. Lula – preso por corrupção – não foi entrevistado.
Pela ordem das entrevistas, os candidatos foram Álvaro Dias, Ciro Gomes, Marina Silva, Alckmin e Bolsonaro.
No primeiro programa, um caos. A Central das Eleições – composta por um “time de comentaristas”, liderado por Mirian Leitão – exibiu, acima de tudo, explosões de egos de seus jornalistas.
Sem coordenação firme por parte de quem deveria organizar as intervenções, parecia haver, no ar, uma disputa de quem seria o primeiro a nocautear o entrevistado. Dessa forma, Álvaro Dias foi secundarizado. Pouco falou.
Para a segunda entrevista, o “time” parecia enquadrado pelos editores. Cada um tentou respeitar a vez e a voz do outro. Assim, não foram causados maiores transtornos à Marina Silva, que pouco soube se aproveitar do efeito “anestesia forçada” dos jornalistas.
O mesmo não ocorreu com Ciro Gomes. De novo, o “time” pegou pesado. Motivo: o comportamento explosivo do candidato. De início, Ciro entrou na ciranda. Irritou-se. Contudo, logo pediu, literalmente, que os jornalistas perguntassem sobre “coisas sérias, como a economia do país”.
Daí em diante, o candidato, tentando se apresentar diferente, ganhou a cena; parece ter vencido a luta verbal contra o “time global”.
Com Alckmin, quase sempre linear, a paz reinou no estúdio. Por vezes, um ou outro do “time” o deixara com o sorriso amarelo, diante de contradições antológicas, buscadas em arquivos, que seu partido e sua prática política tão bem favorecem.
Por fim, e por tudo que envolve a figura Bolsonaro, sua entrevista foi a que teve maior repercussão. Nesse sentido, mesmo sem querer, testemunhei uma conversa em um restaurante, um dia após sua sabatina. Fiquei preocupado.
Explico: de todos, Bolsonaro, que tentou esconder seus preconceitos embaixo do tapete, é o mais despreparado. Assumiu que não entende nada de economia. Pensei que, por isso, perderia alguma coisa. Parece que não.
Pelo teor da conversa de que me referi, três senhoras, falando alto, elogiaram exatamente a ignorância assumida por Bolsonaro. Acharam aquilo honesto, “compatível com ele próprio”, disse uma às demais, que consentiram.
Saí preocupado do recinto. Os candidatos, além de limitados, no geral, estão sendo vistos pela maioria como corruptos. Desses, Lula – que obviamente não é preso político, como querem fazer crer sectários do PT – foi citado por uma daquelas senhoras, mas com o aval das demais.
Nesse sentido, parece ser inegável o malefício que Petrolões e Mensalões fizeram ao nosso futuro. Logo, caso vença as eleições, é inegável a dívida que Bolsonaro terá para com Lula e o PT; ou seja, os grandes responsáveis por essa tragédia anunciada, caso ela se concretize. Uma decepção popular pode ter rumos indesejados.
E se a tragédia que vem se anunciando se concretizar, para deixar o quadro ainda mais sombrio, Bolsonaro terá um general do Exército como vice.
Isso mesmo! Um fardado e um saudosista das fardas.
À frente, se der essa dobradinha, na certa, será marcha à ré.
ANDES-SN convoca docentes a participar da atividade
Representantes de entidades de servidores públicos municipais, estaduais e federais se reunirão em Brasília para discutir as perspectivas do serviço público e direitos dos trabalhadores. O seminário nacional acontecerá de 30 de agosto a 1 de setembro e contará com a participação de docentes das universidades públicas, institutos federais, cefets e colégios de aplicação.
O evento tem como proposta debater as transformações no mundo do trabalho indicando perspectivas futuras nos serviços públicos e nos direitos dos trabalhadores. Também pretende promover a unidade de ação para traçar estratégias de enfrentamento na defesa dos servidores e da melhoria de qualidade dos serviços públicos para a população.
Segundo Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, diante da conjuntura as entidades avaliaram ser importante pensar táticas para fortalecer os espaços de unidade de ação, como os Fóruns Nacionais. Por isso, propuseram a realização do encontro com servidores dos três entes federados.
O Seminário é organizado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), centrais sindicais e entidades de servidores municipais e estaduais.
“O ANDES-SN está fazendo um grande esforço para participar e estamos motivando as nossas seções sindicais a enviarem docentes para o seminário. Além de discutir a conjuntura, vamos detectar pontos em comum às diferentes categorias de servidores públicos para que possamos incrementar nossa pauta e fortalecer a nossa luta para o próximo período”, destacou o presidente do Sindicato Nacional.
“Sabemos que isso vai requerer uma grande mobilização, mas estamos empenhados em fazer com que este seminário seja um grande evento para os servidores públicos”, completou.
A proposta de programação, ainda sujeita a alterações, prevê cinco painéis de debates, além da plenária de encaminhamentos. Entre os temas que serão abordados estão as mudanças no Estado brasileiro após a Emenda Constitucional 95, a contrarreforma da Previdência e o Regime Fiscal.
Confira aqui a proposta de programação, ainda sujeita a alterações.
Os Grupos de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS) e Políticas de Classe para questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Seção Sindical do ANDES convidam todos os interessados para o debate “Políticas de Representação de Gênero no Sindicato”, que será realizado na próxima segunda-feira, 20/08, às 14h, no auditório da Adufmat-Ssind em Cuiabá.
As professoras Caroline de Araújo Lima, diretora do ANDES-SN, e Renata Gomes da Costa, base da Adufmat-Ssind, são as convidadas para provocar a discussão na perspectiva de classe, contribuindo também como pesquisadoras da área.
Com o evento, a Adufmat-Ssind atende a deliberação do 63º Conselho do ANDES Sindicato Nacional (CONAD), que visa aprofundar, via seções sindicais e com o apoio do GTPCEGDS e do GTPFS, o debate sobre o formato e o processo de inserção da paridade de gênero na composição da diretoria do ANDES-SN. As discussões nacionais subsidiarão outras deliberações acerca do tema no próximo Congresso da categoria, no início de 2019.
Segundo o Relatório Final do 63º COAND, “no âmbito nacional, o GTPCEGDS e o GTPFS pautaram a questão da paridade de gênero em suas reuniões no primeiro semestre de 2018. Entretanto, a discussão na direção do sindicato ainda carece de aprofundamento na base a respeito do formato a ser implementado, além de ter havido pouca participação nas discussões nas reuniões dos GT, e poucas seções sindicais terem pautado essa discussão em suas localidades”.
Para criar as condições efetivas e ampliar, de fato, a participação das mulheres na vida sindical, o ANDES-SN está construindo algumas propostas que serão apreciadas nos debates das seções sindicais e regionais.
“A paridade na direção do ANDES-SN será tão mais real quanto maior for a participação das mulheres nas bases. Apenas instituir a paridade, sem incentivar, estimular e garantir condições reais de participação das mulheres nas seções sindicais pode ser apenas uma ação burocrática. O que queremos é garantir a real participação das mulheres na luta contra a tradição patriarcal de nossa sociedade e qualificar, de forma classista, esta participação no sindicato”, destaca o ANDES-SN em outro ponto do Relatório Final do 63º CONAD.
Quer saber mais sobre essa e outras deliberações do último CONAD? Clique aqui.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Aldi Nestor de Souza
Para ajudar na renda da família, dona Cândida acaba de abrir uma universidade em sua casa. Funciona no puxadinho onde antes era o brechó, que faliu. Aposentada, ela precisa de renda extra por causa dos remédios, do plano de saúde e dos cremes pra pele, dos quais não abre mão. Dona Cândida estava em dúvidas entre vender Avon ou abrir a universidade. Optou pela última por ser mais fácil e também por causa dos filhos, que se propuseram a ajudar.
Ex aluna de uma faculdade à distância, dona Cândida cursou administração de empresas e foi essa experiência que a levou a pensar em abrir esse novo negócio. Ela recorda que a única coisa física, a qual ela tinha contato, da universidade era o boleto bancário, que mandavam entregar pelo correio em sua casa. Lembra bem de como eram as horas de estudo, ali de frente pro computador e pras apostilas online, e brinca: “aquela aula servida fria não tinha gosto de nada, qualquer um é capaz de servir.”
Dona Cândida tem três os filhos: uma pedagoga, um formado em administração e outro em informática. Só a pedagoga trabalha na área, é professora. Os outros dois são atendentes de telemarketing.
Num final de semana, os quatro e mais alguns amigos, em mutirão, trataram da infraestrutura do puxadinho. Depois de instalar uma internet nova, mais potente, e de lavar bem o prédio, vestiram-no de uma pintura nova e instalaram uma mesinha, com um computador. Na frente da casa, esticaram uma faixa, feita pelo vizinho, Neco das Faixas, com os letreiros:
UNIVERSIDADE PARA TODOS
FAÇA SUA FACULDADE AQUI!
ÓTIMOS PREÇOS!
ACEITAMOS CARTÃO!
A universidade oferece, de início, dois cursos: Pedagogia e Administração, ambos integralmente à distância. E são os filhos de dona Cândida os encarregados de organizar a parte pedagógica. O material didático foi todo baixado da internet. Tem apostilas e links para vídeo aulas no youtube. E tem o chat, onde à noite e nos finais de semana eles tiram dúvidas.
Para compor um corpo docente e iniciar a empreitada, contaram com a ajuda de alguns amigos professores, que, em uma tarde de sábado, aprontaram os dois projetos dos cursos. A internet, brinca dona Cândida, “é uma perdição.“
Dona Cândida cuida da divulgação: distribui panfletos nas ruas, nas feiras livres e nas redes sociais. Também vai na vizinhança e nas casas das amigas convencê-las a voltar a estudar e fazer um curso superior. “Faça pedagogia, mulher! É melhor do que ficar só assistindo novela,” argumenta.
A proposta principal da universidade é o preço da mensalidade, 49,90, o menor do mercado. Mas como o negócio é um bico, e montado quase sem custos, toda grana que entrar é lucro. Lucro que é dividido igualmente entre os quatro.
Para a matrícula, eles aceleraram na propaganda, bolaram promoções e botaram até carro na rua a anunciar: “venha fazer um curso superior, super promoção de inauguração na UNIVERSIDADE PARA TODOS. Não tem vestibular, basta ter concluído o ensino médio. Somente essa semana, fazendo sua matrícula, que custa apenas 50 reais, você participa do sorteio de um lindo liquidificador”.
Eles pensam em, no futuro, se cadastrarem pra disputar as linhas de crédito da financeira FIES. Por enquanto, capricham no argumento de que é melhor pagar pouco e não acumular dívida. Sabem bem, e exploram ao máximo, a proposta do governo de transformar o FIES numa espécie de empréstimo consignado, que será descontado em folha assim que o estudante arrumar um emprego.
Cerca de 80 alunos se matricularam em cada curso, na primeira turma. E dona Cândida, que já foi balconista de loja, recepcionista de hotel e adora blush, hoje é reitora.
Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de matemática da UFMT/Cuiabá
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A Adufmat-Ssind foi informada nessa segunda-feira, 13/08, sobre um golpe que utiliza nomes de docentes da Universidade Federal de Mato Grosso e a própria logo da instituição. Um e-mail, com assunto “CONVITE”, disponibiliza supostas vagas para serviço temporário em processos seletivos mediante “taxa de cadastramento única” no valor de R$ 150,00.
Não é a primeira vez que isso ocorre, e dois professores da UFMT, ambos do campus de Sinop, já informaram que se trata de uma fraude e que estão providenciando Boletim de Ocorrência para denunciar o fato.
As pessoas que receberem o e-mail não devem realizar o cadastramento, fornecer dados pessoais, institucionais, ou mesmo clicar em qualquer link disponível no texto.
O sindicato solicita que a categoria ajude na divulgação deste comunicado, para que ninguém seja atraído por esse golpe e tenha qualquer prejuízo.
Abaixo, nota de esclarecimento de uma das docentes citadas, a professora Lucélia Nobre Carvalho:
Prezados colegas e alunos,
Por volta de meados de setembro de 2015, alguns ex-alunos e colegas de trabalho entraram em contato para questionar-me sobre um e-mail recebido por eles, proveniente de um endereço eletrônico que seria supostamente meu (foi criado usando o Programa de Pós-Graduação que faço parte), divulgando um curso que EU estaria coordenando, para capacitação de coordenadores de concursos vestibulares e pedindo um depósito para o mesmo. Novamente, agora em 2018 a quadrilha volta a atuar e envolvendo o nome de outros professores.
Tratava-se de uma FRAUDE, em que os estelionatários, criaram um e-mail como sendo meu), para o repasse de informações para que os interessados procedessem ao pagamento de uma taxa de inscrição para o falso curso. Os golpistas ainda usam a minha imagem e link do lattes dos Programas de Pós-graduação que faço parte.
Segue abaixo alguns links daquele período no qual eu divulguei na internet a falsidade do e-mail:
Divulgação de alerta do Golpe na internet (sobre eu):
Sobre professora da USP:
Por favor, encaminhe para o maior número de pessoas que conhecer para que outros não sejam vítimas deste CRIME VIRTUAL. E, qualquer pessoa que caiu no golpe de fazer Boletim de ocorrência.
Certa de sua compreensão,
Adufmat-Ssind
Na sexta-feira, 10/08, os trabalhadores brasileiros voltaram às ruas para protestar contra a retirada de direitos e em defesa do emprego. Convocado pela centrais sindicais em conjunto, o Dia do Basta reuniu representantes de diversos sindicatos e movimentos sociais em diversas cidades.
Em Cuiabá, o ato unificado foi às 16h, na Praça Ipiranga, centro da capital mato-grossense. O presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo, participou da atividade e falou sobre os cortes de recursos nas áreas de interesse social, destacando que, historicamente, a classe trabalhadora só alcança seus objetivos nas ruas. “As universidades e a pesquisas também sofreram cortes de recursos. É por meio das pesquisas que conseguimos pensar em melhorias da qualidade de vida para a população. As contrarreformas de Michel Temer pioraram ainda mais as condições da classe trabalhadora. A terceirização tornou tudo mais difícil. E não tem outro caminho a não ser ir para as ruas. Nas ruas nós conseguimos manter nossos direitos e, fora dela, nós perdemos. A eleição é importante, mas não podemos apostar exclusivamente nisso. Independentemente do resultado da eleição, a partir de outubro o governo vai colocar suas reformas contra os trabalhadores. Então sigamos firmes construindo unidade de ação para que nossos direitos sejam garantidos”, afirmou o presidente.
No período da manhã, os técnicos administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso, organizados no sindicato (Sintuf/MT), panfletaram na Avenida Fernando Corrêa, reivindicando a revogação da Emenda Constitucional 95/16 (Teto dos Gastos); a revogação da Lei da Terceirização e a realização de mais concursos públicos; a revogação do Decreto 9262, que extinguiu cargos públicos; estabelecimento de data base para servidores federais; fim do ajuste fiscal e dos cortes para a educação; além do recuo da proposta de Contrarreforma da Previdência.
Em Sinop, os docentes realizaram uma roda de conversa no auditório da Adufmat-Ssind sobre as Contrarreformas e outros ataques à educação e aos trabalhadores em geral.
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Sede da CONDSEF, 16 horas.
Entidades presentes: ANDES-SN (Eblin Farage, Quelli Viviane Dias Rocha e Mariana Trotta) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) –
ASSIBGE-SN (Nelson Thomé Filho) – CNTSS (Elio de Araújo de Oliveira) - CONDSEF (Rogério Expedito) - CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão) – CSPB/C.T.B (João Paulo Ribeiro) - FASUBRA (Moacir Ferreira Côrtes, Rogério Fideles da Silva, Sérgio dos Santos Neves, Rosangela Costa, João Paulo Ribeiro, Rolando Rubens M. Jr. Naara Aragão, Luan Diego Badia e Zila Camarão) – FENAJUFE (José Everson N. Reis, José Rodrigues Costa Neto e Eliane Mendes/Assessoria) – FENAPRF (Dovercino Neto) - FENASPS (Laurizete A. Gusmão e Daniel Emmanuel) – SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Lucrécia Helena, Paulo Reis, Manoel Tadeu A. Santos, Michel Torres e David Lobão) – SINDCT (Ivanil Elisiário Barbosa) - SINDIRECEITA (Breno Rocha) – Unacon-Sindical (Bráulio Santiago Cerqueira). Entidade observadora: SINTRAJUSC (Maria José Olegário).
Pauta aprovada:
1) Informes e avaliação da conjuntura;
2) Definição da programação do Seminário em defesa dos servidores e dos serviços públicos;
3) Definição da Empresa de Mídia Digital e Respectivo Rateio de Custos,
4) Estudar a proposta de adesão de novas entidades aos quadros do FONASEFE (Entidade pleiteante: FENESPE);
5) Definir critérios de participação dos membros do grupo de WhatsApp do FONASEFE; e
6) Demais encaminhamentos.
Iniciou-se a reunião às 16h15 e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade de David Lobão (SINASEFE) e Rogério Expedito (CONDSEF)
com a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).
1) Informes das Entidades e avaliação da Conjuntura.
FENAJUFE - A Fenajufe realizou a sua XXII Plenária Nacional nos dias 2 a 5/8, com a participação de 215 servidores, sendo 156 delegados(as) e 46 observadores(as) e participaram de amplo debate sobre plano de lutas e campanha salarial. Nas discussões foram pontuadas aquelas que são lutas prioritárias na atuação do movimento sindical do Judiciário Federal e MPU. Dos temas em discussão, destaque para a reforma da previdência, revogação da reforma trabalhista, derrubada da EC 95 e da PEC 55/2016, o apoio à auditoria da dívida pública e a data-base . São bandeiras que requerem mobilização constante frente os desafios impostos pela conjuntura que se desenha. Revogar a Emenda Constitucional 95 e a Reforma Trabalhista, bem como impedir a aprovação da Reforma da Previdência são questões vitais para a preservação dos trabalhadores e trabalhadoras, dos serviços e servidores públicos em todo o país. Mais uma vez foi reforçado o calendário de lutas, com ênfase no 10 de agosto, – Dia do Basta – para toda a classe trabalhadora em todos os Estados, convocado pelas centrais sindicais. A mobilização segue ainda na construção do 12 de setembro, com ato em frente ao STF, em Brasília. É o dia da posse de Dias Toffoli como presidente do Supremo Tribunal Federal, substituindo Cármen Lucia. Os servidores vão exigir respeito à pauta do segmento. A data sugerida pela Fenajufe para inserção no calendário de lutas do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos (Fonasefe). Um seminário também será organizado. O calendário indicado fica assim:- 10 de agosto: Dia Nacional de Luta nos estados em defesa do emprego, da aposentadoria e contra a reforma trabalhista. As entidades devem se empenhar para construir as mobilizações nos estados a partir dos Fóruns em defesa do serviço Público e outros espaços organizativos nos estados.- Indicativo do dia nacional de lutas no dia 12/9 com Caravanas para Brasília, data da posse do novo presidente do STF para pressionar pela data-base do serviço público.- Realização do Seminário Nacional do FONASEFE, conjuntamente com servidores federais, municipais e estaduais. As entidades definirão a data já nos próximos dias.
2) Definição da programação do Seminário em defesa dos
servidores e dos serviços públicos.
A partir do debate feito pela comissão organizadora, foi apresentada uma proposta de programação do seminário. Após debate em plenário ficou definido reunião no dia seguinte dos idealizadores das propostas com a comissão para sistematizar as sugestões apresentadas em plenário mantendo o conteúdo básico.
Foram definidas as propostas abaixo:
- Painelistas sem bonificação, somente pagamento de diárias, passagens, translado e hospedagens.
- 4 participantes por Mesa.
- Cobrança de valor por participantes das entidades para cobrir as despesas de custeio do seminário.
- Os Servidores Estaduais e municipais serão convidados e, portanto, farão uma contribuição simbólica para o Seminário.
3) Definição da Empresa de Mídia Digital e Respectivo Rateio de Custos.
Foi explicitado que na última reunião do FONASEFE a empresa “Cobra Criada” apresentou uma proposta de campanha tendo como eixo “A defesa dos serviços públicos e a revogação da EC/95”, as entidades ANDES-SN e FASUBRA ficaram de buscar outros orçamentos para ser analisados em reunião com as assessorias de comunicação/dirigentes das entidades. Foi esclarecido na reunião foram apresentados mais 2 orçamentos pelo ANDESSN (Poti Comunicação e Agência Weppa Full Marketing) após análise das propostas os presentes na reunião das assessorias de comunicação decidiram indicar a empresa COBRA CRIADA para contratação, bem como uma reunião com a empresa para decidir as etapas da campanha. Foi informado ainda que o processo de participação será por adesão e que 13 entidades do FONASEFE já confirmaram participação sendo que estão aguardando a definição do valor para apresentar a proposta para discussão na direção, as outras 4 entidades que ainda não se manifestaram será agendado reunião. A proposta de valor é de R$ 1.000,00 (Hum mil reais) por mês para cada entidade do FONASEFE, devendo ser assinado contrato individual por seis meses. O contrato poderá ser suspenso a qualquer momento desde que avisado com antecedência de 30 dias. Se não houver a adesão de todas as entidades do Fórum serão buscados outras entidades para garantir a contratação no valor proposto para cada entidade. Será enviado para cada entidade proposta de contrato com esclarecimentos. Foi definido ainda um comitê editorial composto por uma entidade dos seguintes seguimentos de representação Educação, Jurídico, Carreiras típica e Geral. A composição do comitê será de um representante da direção destas entidades e um profissional da área de comunicação que terão a finalidade de dialogar diretamente com a empresa Cobra Criada sobre o desenvolvimento das peças e conteúdos da campanha.
4) Estudar a proposta de adesão de novas entidades aos quadros do FONASEFE (Entidade pleiteante: FENESPE).
Prejudicada tendo em vista que não apresentou os documentos solicitados e não estava presente. Este ponto de pauta será discutido posteriormente.
5) Definir critérios de participação dos membros do grupo de WhatsApp do FONASEFE.
Foi apresentado a proposta de Organizar um Grupo de WhatsApp somente com representantes das entidades do FONASEFE com a finalidade de agilizar as tomadas de decisões sobre questões relativas ao fórum. Foi esclarecido que o grupo atual que é informativo será mantido. Será solicitado das entidades para participação no novo grupo a indicação formal de ate 5 pessoas com poder de decisão.
6) Demais encaminhamentos.
1) Reunião dia 08.08.18 às 10 horas na CONDSEF da Comissão organizadora do Seminário com as entidades que apresentaram propostas de alteração
na programação. Para definir programação final.
2) Realização do Seminário Nacional, do FONASEFE, conjuntamente com servidores federais, municipais e estaduais. Datas: dias 30, 31 de agosto e
1 de setembro de 2018 em Brasília/DF.
3) Marcar reunião com as centrais e outras entidades para que se incorporem a convocatória do Seminário Nacional para os setores dos Estaduais e
municipais.
4) Dia 10 de agosto – Dia Nacional de Luta nos Estados em defesa do emprego, da aposentadoria e contra a reforma trabalhista. As entidades
devem se empenhar para construir as mobilizações nos estados a partir dos Fóruns em defesa do serviço Público e outros espaços organizativos nos
estados. Quem estiver em Brasília participar do ato no espaço dos zumbis no CONIC.
5) Indicativo do dia nacional de lutas no dia 12.9.18 com Caravanas à Brasília, data da posse do novo presidente do STF para pressionar pela data base
do serviço público. Trazer na próxima reunião do FONASEFE propostas de cartaz, manifesto e outras formas de divulgação
6) Será encaminhado para as entidades esclarecimentos sobre a participação na campanha de Mídia EM DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PELA
REVOGAÇÃO DA EC95/16 e agendada reunião com a empresa para definição das etapas da campanha.
7) Será encaminhado para entidades documento com solicitação de indicação de nomes para criação do grupo de Whatsaap da direção das entidades.
8) Próxima reunião do FONASEFE será no dia 15.8.18, às 16 horas, na sede da CONDSEF (SCS Quadra 2 – Edifício Wady Cecílio), com a seguinte
pauta:
1) Informes e avaliação da conjuntura;
2) Informes do Seminário Nacional do FONASEFE;
3) Organização da Caravana à Brasília no dia 12 de setembro; e
4) Demais encaminhamentos.
FONASEFE
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
No último dia do seu 70º encontro anual, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) aprovou em assembleia lutar pela auditoria da dívida pública brasileira.
Segundo o professor José Menezes Gomes, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a decisão da entidade reconhece o pagamento da dívida pública como principal motivo para a precarização das universidades públicas brasileiras. “No ano passado, 43% do orçamento público foi destinado ao pagamento do serviço da dívida e o restante para todas as outras despesas importantes para a população”, explica.
Ele destaca a importância da SBPC por reunir entidades científicas e movimentos sociais defensores ciência e do conhecimento. “Lutar pela auditoria da dívida pública é extremamente relevante para explicar o quadro de penúria que as universidades estão passando”, diz.
Menezes ressalta que são as Instituições Públicas de Ensino Superior que produzem conhecimento no Brasil. “O desenvolvimento de vacinas, por exemplo, é feito na universidade pública. Qualquer corte orçamentário representa um atentado à população”, comenta.
O corte ao qual o docente se refere são as denúncias feitas pelas duas principais agências públicas de fomento à ciência e à pesquisa. Nas últimas semanas, ambas vieram a público dizer que se os contingenciamentos previstos para o orçamento de 2019 forem mantidos, a produção científica no Brasil vai acabar. A Capes, por exemplo, anunciou que suspenderá mais de 90 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. E o Cnpq informou que não terá verbas para investir em pesquisa.
O pano de fundo para esses cortes é a Emenda Constitucional 95, que congela investimentos em serviços públicos por 20 anos.
ANDES-SN na SBPC
O ANDES-SN participou da reunião, realizada na Ufal em Maceió, nos dias 22 e 28 de julho. O Sindicato organizou uma tenda alternativa, promovendo debates sobre o papel das universidades públicas na produção da Ciência e Tecnologia do país. Pautou as formas de financiamento dessa área e a influência do pagamento da dívida pública e das privatizações na produção de conhecimento.
A entidade está na luta pela auditoria da dívida pública brasileira, prevista na Constituição Federal de 1988, mas até hoje não realizada. O pagamento da dívida pública, dos juros e amortizações, afeta diretamente o repasse de verbas do orçamento federal aos serviços públicos, em especial à saúde e educação públicas. Em 2017, por exemplo, foram destinados R$536,6 bilhões somente ao pagamento de juros e amortizações da dívida. Enquanto isso, as universidades federais receberam apenas R$ 50,3 bilhões e a pasta de Ciência e Tecnologia R$ 6,34 bilhões.
O Sindicato é um dos parceiros da Auditoria Cidadã da Dívida, associação sem fins lucrativos e que luta há 16 anos pela auditoria das dívidas públicas brasileira. Nos últimos anos, o Sindicato Nacional participou de campanhas importantes contra os vetos do presidente Michel Temer, na LDO 2017, e da ex-presidente Dilma Rousseff, à possibilidade de auditoria. O ANDES-SN também integra a Frente Parlamentar Mista pela Auditoria da Dívida Pública com Participação Pública.
Saiba Mais
ANDES-SN defende financiamento público para universidade na reunião da SBPC
Temer veta novamente auditoria da dívida na LDO de 2018
Fonte: ANDES-SN
O Senado da Argentina rejeitou na madrugada desta quinta-feira (9) o projeto de lei que legalizaria o aborto no país. Ele foi recusado no Senado por 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções, em sessão que durou cerca de 16 horas.
O resultado, já esperado, se deu apesar da presença de mais de 1 milhão de pessoas nas ruas em defesa do aborto, se deu apesar da solidariedade de milhões de pessoas pelo mundo que manifestaram apoio, que foram às ruas, principalmente nos países da América Latina, como Brasil, Uruguai, Paraguai, Chile, Costa Rica, México.
A Anistia Internacional se manifestou considerando que a decisão “representa a perda de uma oportunidade histórica para o exercício dos direitos humanos de mulheres, meninas e pessoas com capacidade de gestar”.
Com a decisão, a Argentina perdeu a oportunidade de promover uma ação fundamental em defesa da vida das mulheres, principalmente as trabalhadoras, as de classes mais baixas sofrem complicações ou morrem em decorrência de abortos clandestinos mal feitos.
O movimento em defesa do aborto legal e gratuito defende a bandeira por uma questão de saúde pública e não de crenças religiosas. De acordo com entidades e organizações, entre 350.000 e 450.000 mulheres abortam todos os anos na Argentina. Somente em 2016, 47.000 gestantes precisaram de atendimento por complicações decorrentes de aborto e 43 morreram.
“Certamente é uma frustração enorme e a igreja cumpriu mais uma vez seu papel nefasto pressionando os senadores a votarem contra. Não à toa, junto com o lenço verde, se usava um lenço laranja que significa a exigência da separação da igreja e do Estado”, comenta a dirigente da CSP-Conlutas Marcela Azevedo, que esteve em Buenos Aires para participar das mobilizações, compondo uma delegação nacional da Central com a metroviária Ana Cláudia Borguin e a metalúrgica Renata França.
A mobilização em defesa do aborto continua na Argentina e em outros países.
Fonte: CSP-Conlutas
Projeto de lei que descriminalizaria o aborto na Argentina foi recusado no Senado. O resultado de 38 votos contra, 31 a favor e duas abstenções, mostra que a luta ainda não acabou.
Os defensores da legalização vão propor uma reforma do Código Penal, com a despenalização da mulher que interromper a gravidez. Contudo, médicos e farmacêuticos que auxiliem na sua realização ainda poderão ser punidos.
Para Mariana Trotta, 1ª vice-presidente da Regional do Rio de Janeiro do ANDES-SN, a não aprovação da legalização do aborto no senado argentino foi uma derrota. Entretanto, toda a mobilização e demonstração da revolta social foram muito fortes e não serão ignoradas.
Os manifestos e a votação na Argentina sensibilizaram mulheres de todo o mundo. “Ontem foi o dia de uma onda verde na Argentina e no mundo, que repercutiu muito aqui no Brasil: O Rio de Janeiro contou com um ato muito grande, além de São Paulo e vários outros estados e países, não apenas da América Latina. Então o avanço feminista de reivindicação por direitos das mulheres demonstrou claramente que vai ser difícil não avançarmos pela garantia dos nossos direitos” afirmou Mariana.
Descriminalização do aborto no Brasil
No Brasil, a descriminalização foi objeto de amplo debate nas últimas semanas, com a audiência pública para tratar da arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442). A ADPF pede o afastamento dos artigos 124 e 126 do código penal brasileiro. O que na prática descriminalizaria a interrupção voluntária da gestação até a 12ª semana. Depois de dois dias de amplo debate, a ministra, responsável pela elaboração do relatório, encerrou a sessão informando que é chegada a hora da reflexão.
Trotta esclarece ainda que as situações da Argentina e Brasil, no âmbito da legalização e/ou descriminalização do aborto, são diferentes. “No Brasil estamos num debate mais forte, no âmbito do judiciário, com a ADPF 442. Em vários países da América Latina, como a Colômbia, em que ações semelhantes foram debatidas na Suprema Corte e nos tribunais superiores houve a legalização, a descriminalização, então há uma expectativa de que a gente possa ter um resultado diferente do da Argentina. Na construção de uma mobilização muito forte, como houve na semana passada” finalizou a vice-presidente do ANDES-SN.
Fonte: ANDES-SN (Imagem: Mídia Ninja)
