Juacy da Silva*
Pense bem, não espere que a última árvore seja destruida e as nascentes, rios, os córregos serem totalmente poluídos e degradados para começar a se preocupar com a natureza e com o planeta, aí será tarde demais; o tempo, o momento para agir e fazer a diferença é hoje, é agora. Lute por um mundo melhor, sustentável, justo e solidário.
A partir deste próximo domingo, 01 de Junho até sábado, 07 do mesmo mês, no mundo inteiro estará sendo comemorada a SEMANA DO MEIO AMBIENTE, com diversas programações que estimulam ações e reflexões sobre a necessidade imperiosa de cuidarmos bem da ECOLOGIA INTEGRAL, enfim, de nossa CASA COMUM.
O ponto alto dessas celebrações será na quinta feira, 05 de JUNHO, que é o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, instituído pela ONU – Organização das Nações UNIDAS por ocasião da primeira Conferência Mundial que tratou das questões do Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada em Estocolmo, na Suécia, em 1972, ou seja, há 55 anos.
Nesse tempo, mais de meio século, a destruição dos biomas, dos ecossistemas, da biodiversidade, a desertificação, a poluição das águas, dos solos, do ar, o desmatamento, as queimadas, enfim, a destruição do planeta e a crise climática tem piorado sem precedentes na história humana, apesar de tantos tratados, conferências do clima e tantos outros acordos e compromissos internacionais.
A data, 5 de junho, foi escolhida para coincidir com o início daquela conferência. O objetivo principal do Dia Mundial do Meio Ambiente é despertar a consciência da população em geral, mas principalmente dos governantes, dos empresários, das lideranças políticas, religiosas e sociais, das organizações da sociedade civil sobre os problemas socioambientais, principalmente a grave crise climática, cujas origens já são sobejamente conhecidas e cujas consequências são e serão cada vez mais desastrosas, impondo muito sofrimento e morte ao redor do mundo, principalmente aos bilhões de pobres, excluídos e oprimidos, daí a importância da conservação, da preservação, da recuperação e uso sustentável dos recursos naturais.
O tema central das celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente em 2025 é o combate à poluição plástica e a promoção de ações coletivas para enfrentar esse desafio global, que segundo a ONU é um problema grave e foco importante para a proteção do planeta, além de diversos outros aspectos relacionados com a degradação ambiental, como a falta de arborização urbana, por exemplo.
Sem arborização e florestas urbanas não existem cidades sustentáveis, aprazíveis, este é um pensamento bastante verdadeiro e reflete a importância crucial da vegetação para o desenvolvimento urbano sustentável. A arborização das cidades e as florestas urbanas oferecem múltiplos benefícios socioambientais que contribuem para uma melhor qualidade de vida, para o meio ambiente e a economia.
Com toda certeza e inúmeros estudos e pesquisas tem demonstrado que as cidades que priorizam a arborização e as florestas urbanas são mais resilientes, saudáveis e sustentáveis, oferecendo condições melhores para se viver, mais aprazíveis, mais bonitas.
A arborização das cidades e as florestas urbanas são, além constarem da Legislação, incluindo dos planos diretores, repito, são essenciais para o desenvolvimento de cidades que garantam uma melhor qualidade de vida para as pessoas e a preservação do meio ambiente.
Afinal, como sempre tanto nos exortou e enfatizou o Papa Francisco, em se tratando da Ecologia Integral, ”tudo está interligado, nesta Casa Comum” e precisamos cuidar do planeta com um todo e não apenas destacando apenas alguns desses desafios particulares.
Nessas celebrações relativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente precisamos falar também de justiça social, justiça ambiental, justiça climática e, mais do que nunca, de justiça intergeracional, afinal, precisamos nos perguntar: Que mundo, que planeta as gerações passadas e as gerações atuais irão deixar como herança para as futuras gerações?
Se nada ou pouco for feito para deter a concretização desta “tragédia anunciada", se a ganância, a busca de lucro a qualquer preço, o consumismo, o desperdício e a total falta de respeito pelos direitos e os limites da natureza não forem observados, com certeza dentro de uma, duas ou três décadas milhões de seres humanos e também boa ou a maior parte da biodiversidade não terão condições de sobreviverem neste planeta e irão desaparecer.
Para que o futuro do planeta seja garantido, precisamos urgentemente cuidar das nossas águas, de nossos solos; de nossas árvores, de nossas florestas, de nosso ar que está a cada dia mais poluído, de nosso clima que está aumentando a temperatura, provocando ondas de calor, derretimento das cordilheiras, das geleiras e tantos outros problemas.
Dados recentes da Organização Mundial da Saúde indicam que em 2020 dos mais de 56 milhões de mortes ocorridas no mundo, nada menos do que 13 milhões tiveram como causa de morte algum problema socioambiental.
Em 2021 em torno de 8,1 milhões de pessoas morreram por problemas de poluição do ar, principalmente nas cidades e áreas periféricas, isto é muito grave e a arborizaçao urbana e as florestas urbanas bem que podem mitigar esse problema da poluição do ar.
As nossas cidades e Cuiabá não é diferente, enfrentam problemas graves e urgentes como a falta de saneamento básico, a falta de ARBORIZAÇÃO URBANA, córregos e rios, outrora limpos e com muita vida, hoje são verdadeiros esgotos a céu aberto, milhões de famílias vivem em meio ao lixo, animais peçonhentos, urubús, porcos, cães e pessoas revirando os lixões em busca de alimentos e outras coisas para sobreviverem, essas são as cenas que ainda continuam “enfeitando” o panorama urbano, para tristeza e vergonha nossa.
Inúmeras doenças decorrentes da falta de cuidado com o meio ambiente, em diversos países, como a malária, a dengue, a zika, a chikungunya, além de doenças parasitárias intestinais e de pele já se tornaram endêmicas ou pandêmicas e causam dezenas de milhares de internações além de inúmeras mortes desnecessárias, como aconteceu com a pandemia da COVID-19, que sacrificou quase um milhão de vidas somente no Brasil e quase 15 milhões ao redor do mundo, muito mais do que diversos conflitos armados e guerras que tanto nos horrorizam.
Para celebrar este DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, na próxima quinta feira, 05 de JUNHO, a Associação PROJETO CUIABÁ MAIS VERDE, em parceria com a CDL/MT (Câmara dos Dirigentes Lojistas) estará promovendo uma Mesa de Debate sobre o tema “ARBORIZAÇÃO URBANA: POR UMA CUIABÁ MAIS VERDE”, a ter lugar no salão de Reuniões daquela Entidade, na Avenida Getúlio Vargas 750, Centro – Cuiabá, às 18h. Mais informações pelo telefone 65 3615 1500.
Sem arborização urbana não existem cidades sutentáveis. As ondas de calor que a cada dia estão sendo mais constantes em Cuiabá só podem ser mitigadas com arborização de nossa cidade, que precisa voltar a ser, novamente, a Cuiabá, Cidade Verde!
A Prefeitura de Cuiabá precisa cumprir o que está contido no Plano Diretor de Desenvolvimento Estratégico de Cuiabá, aprovado pela Câmara Municipal e que se tornou na Lei Complementar 150, de 29 de Janeiro de 2007, ou seja, há 18 anos a eleboração do Plano Diretor de Arborização Urbana de nossa Capital passou a ser uma determinação legal, que nunca foi cumprida por diversos prefeitos que passaram pelo Palácio Alencastro.
Esta é a nossa luta atual, para que o atual prefeito encaminhe à Câmara Municipal o PDAU – Plano Diretor de Arborização Urbana de nossa Cuiabá, Cidade Verde de novo!
Venha refletir conosco sobre o futuro de nossa cidade, enfim, sobre a Cuiabá que temos e a Cuiabá que queremos e temos direito de tê-la!
Compareça, participe, compartilhe com seus contatos. A participação é aberta a todas as pessoas interessadas.
*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral, membro do Conselho Fiscal da Associação Projeto Cuiabá Mais Verde . E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
Circular nº 237/2025
Brasília (DF), 28 de maio de 2025.
Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Convoca reunião do Setor das IFES para o dia 13 junho de 2025.
Companheiras(os),
Convocamos, reunião do Setor das IFES para o dia 13 de junho de 2025 (sexta-feira), a ser realizada em Brasília, com início às 9h e previsão de término às 18h, com a seguinte ordem do dia:
Pauta:
- Mesa Setorial (MEC) e Mesa Central (SRT/MGI) de Negociações;
- Pontos pendentes do Acordo de Greve;
- Auxílio transporte;
- Orçamento;
- Reforma Administrativa;
- O que houver.
A confirmação de participantes, de até dois (duas) representantes por seção sindical, será até o dia 6 de junho, às 12h, por meio do seguinte formulário: https://forms.gle/jPYHHvA2V3nCDJz16
Os informes das seções sindicais devem ser enviados até às 20h, do dia 11 de junho, mediante preenchimento do formulário: https://forms.gle/1V87T51oaY8SRDnT6
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
Entidade encaminhou também quadro atualizado do cumprimento do Acordo de Greve
O ANDES-SN divulgou o calendário de mobilizações dos e das docentes das Instituições Federações de Ensino (Ifes) para as próximas semanas. As atividades, uma construção conjunta com demais entidades do setor da Educação, têm por objetivo avançar na luta em defesa do orçamento da educação federal e pelo cumprimento integral do acordo de greve, firmado em 2024.
A agenda de lutas coletivas foi debatida em reunião realizada entre as entidades nessa terça-feira (27), que contou com a participação, pelo ANDES-SN, de Clarissa Rodrigues, 2ª vice-presidenta da Regional Leste do Sindicato Nacional, e Breno Guimarães, 1º vice-presidente da Regional Pantanal, além de representantes da Fasubra, Sinasefe, UNE, Ubes, Uesdf, ANPG e Fenet.
Na próxima quinta-feira (29), acontecerá o Dia Nacional de Luta e em Defesa do Orçamento da Rede Federal de Ensino e da Educação Pública. De 2 a 10 de junho, está prevista uma Jornada de lutas nas seções sindicais com debates, rodas de conversa, mobilizações locais em defesa do orçamento da rede federal de ensino e pelo cumprimento integral do acordo da greve.
No dia 11 de junho, a partir das 16 horas, acontecerá uma plenária ampliada, com as entidades da educação. A atividade será presencial na sede do ANDES-SN, em Brasília (DF), e em modalidade híbrida.
Já em 12 de junho, pela manhã, será realizado um ato em frente ao Ministério da Educação (MEC), na Esplanada dos Ministérios, na capital federal. No período da tarde, a manifestação será em frente ao Ministério de Gestão e Invocação em Serviços Públicos (MGI), para acompanhar a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP).
No dia 13 de junho, representantes das seções sindicais do ANDES-SN participarão da reunião do Setor das Ifes do Sindicato Nacional, na sede da entidade, a partir das 9 horas.
Na circular 231/2025, que encaminhou a agenda, também foi enviado o quadro atualizado do cumprimento do acordo de greve firmado pelo ANDES-SN com o governo federal, em junho de 2024. Das nove cláusulas, apenas duas só foram cumpridas integralmente, ainda que com atrasos. Confira aqui a Circular.
Fonte: Andes-SN
Docentes de várias universidades mexicanas e defensores dos direitos humanos realizaram, no último fim de semana (24 e 25), um protesto para exigir que o governo do México rompa as relações diplomáticas, políticas, econômicas e militares com o Estado de Israel, acusado de cometer genocídio contra o povo palestino, especialmente na Faixa de Gaza.
Abrigos temporários em Gaza ficaram em pedaços após ataques aéreos. Foto: Reprodução Unicef
As e os manifestantes participaram de um jejum de 24 horas pela vida e contra o genocídio do povo palestino, iniciado na tarde de sábado (24) e encerrado no domingo (25), na Cidade do México. Em manifesto lido durante o protesto, o grupo questionou o Estado mexicano: "Como o governo mexicano quer ser lembrado? Como o país que defendeu a livre autodeterminação de seus povos, ou como um daqueles que permaneceram em silêncio diante da barbárie?".
As e os participantes destacaram que parlamentos e governos europeus já adotaram medidas mais duras contra Israel, incluindo apelos por sanções econômicas e a suspensão de relações comerciais, em resposta às ações militares que têm causado milhares de vítimas civis palestinas e desencadearam uma grave crise humanitária.
Além disso, o grupo pediu à presidenta do país, Claudia Sheinbaum, que revise completamente toda a colaboração com Israel. Também exigiu que as universidades mexicanas rompam os laços acadêmicos com instituições israelenses. "Na situação atual, as instituições israelenses empregam tecnologias de controle, hipervigilância e exclusão, justificando a desumanização e o extermínio do povo palestino", denunciou.
Teresa Rodríguez de la Vega, integrante do coletivo Acadêmicos com a Palestina Contra o Genocídio e organizadora da manifestação, enfatizou a urgência de "o governo mexicano endurecer sua postura em relação ao genocídio em Gaza e passar de declarações a ações que possam de alguma forma influenciar o fim dessa barbárie".
Também foi feito um apelo direto à representação mexicana nas Nações Unidas para que promova sanções internacionais contra Israel e contra países que, por meio da venda de armas ou do silêncio diplomático, permitam que o conflito continue.
O jejum contou com o apoio de professoras e professores da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam), da Universidade Autônoma Metropolitana (UAM) e da Universidade Autônoma da Cidade do México (UACM), além de membros de organizações de direitos humanos.
Educação básica em greve
Docentes da educação básica mexicana estão em greve desde 15 de maio, data que marca o dia dos professores e professoras no México. A paralisação nacional é organizada pela Coordenação Nacional de Trabalhadores(as) da Educação (CNTE) e reivindica reposição salarial, considerando perdas recentes e históricas, revisão da Lei da Previdência (ISSSTE) de 2007, garantindo aposentadoria digna; além da revogação da Lei do SICAMM, que afeta a estabilidade de trabalho e impede a participação sindical.
Em todo o país, a categoria realiza manifestações, bloqueios de estradas e também um acampamento em frente ao Palácio do Governo para conseguir diálogo com o governo da presidenta Claudia Sheibaum.
Fonte: Andes-SN (com informações da teleSUR-CC, La Jornada e El Universal)
Diante dos descontos fraudulentos aplicados por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), alguns docentes sindicalizados da Adufmat-Ssind demonstraram preocupação sobre a possibilidade de haver alguma incongruência com relação a outros direitos trabalhistas, como o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – Pasep, e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Ocorre que, em 2023, diante de algumas constatações, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atribuiu ao Banco do Brasil a responsabilidade sobre “eventuais falhas na gestão do Pasep, incluindo saques indevidos, desfalques e ausência de aplicação correta dos rendimentos”. Em 2025, a Polícia Federal descobriu um esquema que roubou recursos do FGTS. Não há qualquer evidência que relacione o caso do INSS ao das contas do Pasep ou do FGTS, mas de fato os servidores com vínculo anterior a cinco de outubro de 1988 tiveram reconhecido o direito ao saque desses recursos e, para isso, eles precisam ser verificados.
Segundo a Assessoria Jurídica da Adufmat-Ssind, a decisão do STJ, em 2023, não fixou valores de indenização para casos comprovados de falhas e, para comprová-las, será necessária a realização de perícia individual, com análise de questões como a prescrição e o cálculo do período de tempo devido em relação aos valores creditados na conta do servidor ao longo do tempo. A mesma orientação serve para o caso do FGTS.
“A Adufmat-Ssind já elaborou um parecer explicando o alcance da decisão, no qual orienta juridicamente os servidores quanto às medidas judiciais cabíveis. Lembrando que as condições para pleitear a correção monetária do Pasep (Tema Repetitivo 1.150 do STJ) são: servidores que tomaram posse antes de 1988, que já se aposentaram, e que pediram o extrato do Pasep (ciência dos descontos) junto ao Banco do Brasil no período de até 10 anos após a aposentadoria. É preciso, ainda, recuperar os extratos das contas do Pasep junto ao Branco do Brasil que, por sua vez, é obrigado a fornecê-los mediante pedido”, explicou o assessor jurídico do sindicato, Jônathas Hosaka. Os extratos do FGTS deverão ser solicitados à Caixa Econômica Federal.
Confira, abaixo, a íntegra do relatório enviado pela Assessoria Jurídica do sindicato. Vale destacar que os docentes sindicalizados que desejam obter mais informações sobre sua situação particular podem agendar horário com os advogados, que atendem presencialmente todas as terças-feiras pela manhã, no auditório da sede, em Cuiabá.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
*Atualizado às 16h do dia 29/05 para inclusão de terceiro ponto de pauta, conforme publicado em edital complementar (clique aqui para ler).
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 30 de maio de 2025 (sexta-feira)
Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes
Pontos de pauta:
1) Informes;
2) Apreciação do Regimento Eleitoral para eleições da Diretoria Geral e representações locais da Adufmat-Ssind;
3) Indicação de terceiro suplente da Comissão Eleitoral para eleições da Diretoria e representação local de Subsede da Adufmat-Ssind.
Cuiabá, 27 de maio de 2025
Gestão Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais
Cedendo à pressão dos empresários da educação, o governo federal publicou, no dia 19 de maio, o Decreto nº 12.456/2025, que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância (EaD). Além de estabelecer novas regras para o ensino a distância, a nova norma também trata da oferta de cursos presenciais, cria um novo formato de EaD – o semipresencial – e define as atividades online síncronas e síncronas mediadas (aulas interativas a distância em tempo real) como integrantes da EaD.
Foto: Marcelo Carmargo/Agência Brasil
Outra mudança imposta pela nova política é a definição de cursos vedados no formato da educação a distância devido, segundo o Ministério da Educação (MEC), à centralidade de atividades práticas, laboratórios presenciais e estágios. Somente os cursos de medicina, direito, enfermagem, odontologia e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial.
Os demais cursos da área de Saúde e as licenciaturas também não poderão ser ofertados totalmente a distância, mas há previsão para que sejam ministrados no formato semipresencial. Os formatos de oferta dos cursos superiores de graduação foram regulamentados pelo MEC por meio da Portaria nº 378/2025.
De acordo com o decreto, o formato presencial é caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com até 30% no formato EaD. Já o semipresencial deverá ser composto por, pelo menos, 30% da carga horária em atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e, pelo menos, 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas. O EaD é caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância, com limite mínimo de 20% atividades presenciais e/ou síncronas mediadas, com provas presenciais.
Segundo Clarissa Rodrigues, 2ª vice-presidenta da regional Leste do ANDES-SN, apesar de vender a nova regulação como algo positivo, o governo cede mais uma vez aos interesses dos grandes grupos privados, criando o modelo semipresencial – o que permite ampliar as possibilidades de EaD, por exemplo.
“Depois de um longo tempo, o governo publica a nova regularização da EAD. A oferta presencial pode ser até 30% da carga horária, diminuiu em relação à regulamentação de 2019, mas criaram uma modalidade semipresencial que não existia. Assim, o governo cede à pressão dos grupos empresariais que cobravam regulamentação para "ensino híbrido", que é o novo semipresencial. Além disso, passaram a considerar "aula síncrona mediada" como presencial. Isso é o que os grandes grupos privados queriam”, critica a diretora, que também é da coordenação do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) da entidade.
Clarissa alerta que o ensino a distância foi barrado em poucos cursos. As licenciaturas - cursos de formação de professores – passarão a ser ofertados por instituições privadas em formato semipresencial, “uma EaD disfarçada”, classifica a docente. O mesmo acontecerá em cursos da área da Saúde como Terapia Ocupacional e Fisioterapia.
Para a docente, a pressão sobre as universidades públicas de aumentar para adotarem o formato semipresencial, ainda mais em um cenário de dificuldades orçamentárias e desfinanciamento das instituições.
Claudia Piccinini, 1ª vice-presidenta da regional Rio de Janeiro e do grupo de trabalho de Política Educacional do ANDES-SN (GTPE), também rebate o argumento do governo federal de que a medida irá ampliar o acesso à educação com qualidade. A docente ressalta que o processo de “eadesação” da educação superior não representa uma democratização do acesso.
“Democratização do acesso seria ter escolhas relacionadas à educação superior pública e gratuita, com programas concretos, voltados para o acesso e permanência dos estudantes, como moradia, restaurantes universitários, bolsas, transporte público para acesso às universidades. Democracia é isso: você ter várias opções e poder realmente escolher entre essas opções”, explica.
A coordenadora GTPE do ANDES-SN reforça que, em um cenário de asfixia financeira, de desfinanciamento das universidades públicas e gratuitas, é preocupante a EaD, seja em qualquer formato, ser apresentada como a única alternativa possível. Importante lembrar que semanas antes de apresentar a nova política, o governo federal impôs um novo contingenciamento ao orçamento das Instituições Federais de Ensino, que deverá inviabilizar o funcionamento de diversas universidades, institutos federais e cefets.
“Na medida em que os prédios estão caindo, em que não há concursos públicos para docentes, que não há, por parte do governo, políticas de expansão das universidades, dos cursos presenciais, isso significa que, no mundo real, no cotidiano, você não vai ter a possibilidade de expansão de vagas para o ensino superior presencial público e de qualidade. Ou seja, isso não é um processo de democratização do ensino superior, é uma massificação que não é sinônimo de qualidade”, aponta.
Claudia alerta ainda que os cursos de EaD têm um percentual de evasão muito grande e o governo parece não ter levado isso em consideração ao elaborar essa nova política. Segundo dados do Censo da Educação Superior de 2023, a taxa de desistência acumulada nessa modalidade foi de 66%.
A diretora do ANDES-SN aponta ainda que, embora o Sindicato Nacional tenha respondido algumas perguntas do MEC em relação à questão da EaD, as críticas não foram dialogadas e não houve, na avaliação da docente, um amplo debate social sobre a nova política.
“Acho que, novamente, o governo acena com a ideia de democratização, do acesso, de participação pública nas decisões, mas ainda temos muito que avançar”, pondera.
Confira a Cartilha Projeto do capital para a educação, volume 4: O ensino remoto e o desmonte do trabalho docente
Fonte: Andes-SN
O ANDES-SN lançou, nessa quinta-feira (22), a segunda edição da nova temporada do programa “Carreira Docente em Movimento”. O projeto tem como objetivo central debater temas fundamentais relacionados à carreira docente, esclarecer dúvidas da categoria, reafirmar a luta por direitos e fortalecer a organização coletiva.
Neste episódio, participam Alexandre Galvão, 2º secretário do ANDES-SN, e Clarissa Rodrigues, 2ª vice-presidenta da Regional Leste do Sindicato Nacional. Ambos integram a coordenação do Grupo de Trabalho de Carreira (GT Carreira) e abordam um dos principais pontos discutidos no 15º Conad Extraordinário: o equilíbrio no tempo necessário para percorrer a carreira docente.
Segundo as diretrizes aprovadas no evento deliberativo, o tempo ideal para que docentes cheguem ao topo da carreira deve estar entre 18 e 20 anos. A proposta visa garantir que todas e todos possam alcançar o último nível da carreira antes da aposentadoria, vivendo seus últimos anos de trabalho com estabilidade, reconhecimento e valorização profissional.
A formulação leva em conta a idade média de ingresso no serviço público e busca evitar que a trajetória profissional se prolongue além do tempo de permanência na ativa.
Nova temporada
Após dez edições realizadas no ano passado, o Carreira Docente em Movimento retorna em sua segunda temporada, com foco nas diretrizes definidas durante o 15º Conad Extraordinário, realizado em Brasília (DF), reforçando a importância da mobilização em torno da carreira única docente. A participação da categoria é fundamental para fortalecer o debate. Envie suas dúvidas e sugestões para o programa pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Clique aqui e assista ao episódio completo.
Fonte: Andes-SN
O Decreto nº 12.448/2025, editado pelo governo federal em 30 de abril, limitou drasticamente os recursos repassados às Instituições Federais de Ensino. A nova regra estabelece o repasse de apenas 1/18 do orçamento por mês, com a promessa de que o restante do total será liberado para ser empenhado em dezembro, impondo um contingenciamento de mais de 30% no orçamento previsto para as IFE em 2025.
Conforme o decreto, serão realizados 11 repasses mensais até novembro, correspondentes a 61% do total previsto no orçamento anual. Os 39% restantes serão liberados no último mês do ano, o que deverá dificultar o empenho total do montante.
“Há uma preocupação generalizada com o Decreto 12.448/2025, que estabelece o repasse de 1/18 do orçamento por mês com a promessa de que o restante do total será liberado em dezembro. Essa manobra do governo Lula/Alckmin criará dificuldades para execução do orçamento, já cortado, das IFE que terão poucos dias em dezembro para acelerar as tramitações internas de gasto. O quadro se agrava diante de um longo período que temos vivenciado com a lógica do Teto de Gasto, que afetou diretamente o dia a dia das universidades, institutos federais e cefets”, explica Clarissa Rodrigues, coordenadora do Setor das Ifes e 2ª vice-presidenta da regional Leste do ANDES-SN.
A diretora ressalta que, durante a greve da educação federal de 2024, devido à pressão da mobilização houve a conquista de um incremento de R$ 5,5 bilhões para o orçamento da Educação Federal. No entanto, no mesmo ano, o governo realizou contingenciamentos no final de julho e em setembro, e o orçamento do Ministério da Educação sofreu um corte de R$1,37 bilhão.
Frente à ameaça que o decreto 12.448/2025 impõe às universidades federais, institutos federais e cefets, o ANDES-SN encaminhou, em 13 de maio, uma carta ao MEC solicitando esclarecimentos acerca dos impactos práticos decorrentes da medida. “Apesar da manifestação oficial do governo federal indicando que o referido decreto “não traz medidas de bloqueio ou contingenciamento de despesas dos ministérios”, observa-se, na prática, que diversas universidades, institutos federais e Cefets já anunciaram dificuldades significativas para manter suas atividades regulares, alegando a necessidade de medidas de contenção de despesas de custeio e capital”, afirma o documento enviado a diversas secretarias do ministério e não respondido até o momento (21/5).
No dia anterior (12), na primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação (MSNP-MEC), o ANDES-SN também questionou sobre o decreto 12.448/25, publicado no último dia 30 abril. Os representantes do Sindicato Nacional alertaram que o decreto vai colapsar o funcionamento das IFE e que algumas já estão tomando medidas que impactam o funcionamento das atividades.
Clarissa Rodrigues reforça que o decreto 12.448/2025 criou uma situação insustentável nas instituições federais de ensino. “Nas últimas semanas, temos acompanhado notícias vindas das próprias gestões das Ifes que revelam o estrago dos cortes e contingenciamentos de 2025. Diversas reitorias divulgaram notas sobre os impactos, já indicando a medidas como cortes de bolsas, diminuição das viagens que sustentam as atividades de ensino, pesquisa e extensão, ameaça de demissão de terceirizados, entre outras”, relata.
Conforme a diretora do ANDES-SN, o quadro se agrava diante de um longo período vivenciado sob a lógica do Teto de Gastos, que afetou diretamente o dia a dia das universidades, institutos federais e Cefets. “A nossa luta, que era para a recomposição do orçamento, agora tem que ser também para derrubar o decreto. O decreto escancara o papel nefasto do Arcabouço Fiscal. No artigo 15, está explicito que o pagamento da dívida continuará. Nesse sentido, é importante que tenhamos uma articulação nacional não só com Sinasefe e Fasubra, mas também o movimento estudantil. Uma luta que deve ser pelo fim do Arcabouço Fiscal, pela recomposição do orçamento das instituições e pela revogação do Decreto 12.448/2025”, conclama a docente.
Manifestações
Em nota, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) afirmou que “essas medidas dificultam o cumprimento de compromissos essenciais das 685 unidades da Rede Federal, como pagamento de bolsas estudantis, manutenção de campi, contratos de serviços (energia, limpeza, segurança) e execução de projetos pedagógicos, de pesquisa e extensão. Ressaltamos que a Rede Federal tem atuado com planejamento responsável e execução rigorosa dos recursos públicos”.
Segundo a entidade, um ponto sensível também é a situação dos profissionais de Atendimento Educacional Especializado (AEEs), que garantem a inclusão e o suporte a estudantes com necessidades específicas. A regulamentação e o financiamento destes é indispensável para a continuidade das políticas de inclusão, preconizadas pela Rede Federal. “Dessa forma, a limitação orçamentária, somadas ao corte de 4,9% na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e a ausência de reajuste pelo IPCA, comprometem sobremaneira a sustentabilidade financeira das instituições, sob pena de interrupção das atividades a partir de junho de 2025”, afirmou o Conif.
Já a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) declarou que “o Decreto impõe limitações relevantes à execução orçamentária das despesas discricionárias mensais das universidades federais, afetando diretamente sua capacidade de planejamento e gestão. Os principais compromissos das IFES requerem pagamentos continuados ao longo de todo ano, com despesas mensais relativas à assistência estudantil, bolsas acadêmicas de estudantes, contratos de terceirização, restaurantes universitários, água, energia, entre outros. Portanto, limitar a execução mensal e liberar parte do orçamento somente em dezembro não apenas inviabiliza a continuidade das atividades das universidades federais como também a devida execução orçamentária.”
Fonte: Andes-SN
Em assembleia geral realizada nesta quinta-feira, 22/05, na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), os docentes presentes aprovaram a realização de reforma na sede do sindicato, além da comissão eleitoral que ficará responsável pela eleição da nova diretoria nos próximos meses. Outros pontos de pauta, como plano de trabalho do GT Encargos Docentes para a Reformulação da Resolução 158/10, e reforços à Comissão da Memória, Justiça, Verdade e Reparação – incluído, a pedido, no início da assembleia -, também foram debatidos e encaminhados.
Durante o ponto de pauta Informes, a Diretoria detalhou a questão dos descontos sindicais que foram atualizados, alguns com valores errados (leia nota aqui). A diretora Adriana Pinhorati garantiu que não houve erro intencional, que os equívocos já foram identificados e os valores que foram descontados acima da contribuição correta serão devolvidos. A categoria contribuiu com o informe, reiterando que a atualização do desconto sindical é um direito do sindicato, e que a universidade não pode dificultar o acesso aos dados corretos, como está fazendo desde 2023.
A também diretora, Lélica Lacerda, falou sobre a denúncia realizada sobre o fechamento das salas voltadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência nas UPAS de Cuiabá (leia aqui). O caso está ganhando repercussão na imprensa e a administração municipal deve responder ao Ministério Público e à Câmara Municipal já nos próximos dias. A lei determina que os esses espaços sejam descentralizados para facilitar o socorro às mulheres agredidas, tanto no atendimento médico quanto ao relacionado a questões legais, psicológicas e sociais.
O professor Breno dos Santos, diretor da Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, avisou que é 10 de junho o prazo final para submissão de teses para o 68º Conselho do Andes (Conad), que será realizado em Manaus entre os dias 11 e 13/07. Também lembrou que o sindicato nacional realizará o 2º Seminário Reorganização da Classe Trabalhadora nos dias 28 e 29/06.
Deste último evento citado, participarão os professores Aldi Nestor de Souza e Luzinete Vanzeler, membros do Grupo de Trabalho Política e Formação Sindical (GTPFS) da Adufmat-Ssind. Nestor de Souza aproveitou para informar, ainda, que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMT (Consepe) iniciará a discussão sobre o calendário acadêmico nos próximos dias, e que uma das propostas é regularizar o ano letivo em março de 2026, a partir da redução de 100 dias letivos para 85, em 2025, e da inclusão de outras atividades que compensem esses 15 dias.
Memória, Justiça, Verdade e Reparação
O segundo ponto de pauta, conforme solicitado no início da assembleia, foi o da Comissão da Memória, Justiça, Verdade e Reparação. A Adufmat-Ssind elegeu, em assembleia realizada em 11/03/25, os docentes Ary Albuquerque, Patrícia Félix, Irenilda Santos e Waldir Bertúlio para compor esta comissão, que visa levantar informações sobre docentes que foram perseguidos, presos, torturados, punidos de alguma forma pela ditadura militar, bem como criar espaços de memória dentro da universidade. A intenção é, diante desses dados, reivindicar a implementação de políticas de reparação, inclusive financeira.
O grupo pretende iniciar uma série de atividades nesse sentido e retomou a questão em assembleia para ampliar a participação da categoria com a inserção de novos membros. Os professores Aldi Nestor de Souza e Francisco de Arruda Machado (Chico Peixe) se interessaram pelo tema e, a partir de agora, fortalecem o grupo.
Eleições para a Diretoria da Adufmat-Ssind
A assembleia desta quinta-feira, conforme disposição regimental, deu início ao processo para eleger a nova diretoria da Adufmat-Ssind, que ficará responsável por organizar e dirigir as lutas da categoria pelos próximos dois anos (2025-2027). O primeiro passo foi indicar a comissão, que terá a tarefa de apresentar a minuta do regimento e o calendário eleitoral numa próxima assembleia.
A sugestão inicial é de que a posse da nova diretoria seja programada para antes do dia 27/07 (quando termina oficialmente o mandato da direção atual), para que haja um tempo maior dedicado à transição – inclusive porque o sindicato estará passando por reforma.
Ao final do ponto de pauta, se colocaram à disposição para integrar a comissão os docentes Maelison Neves, Robson Lopes e Vercides Silva (como titulares) e Ana Paula Sacco e Clarianna Silva (como suplentes).
Reforma da sede da Adufmat-Ssind
Quem transita pela sede da Adufmat-Ssind, em Cuiabá, já percebeu que o prédio está precisando de reforma e faz tempo. Há cerca de dois meses, os trabalhadores foram realocados em salas comerciais alugadas por falta de condições de continuidade no local, pois a cobertura de palha, além do acúmulo natural de poeira, ácaros e resíduos, foi prejudicada ainda mais pela umidade e pela presença de animais que fizeram do telhado do prédio sua morada.
Sendo assim, a direção iniciou o processo de coleta de informações, com a solicitação do cálculo estrutural e dos orçamentos, apresentados na assembleia desta quinta-feira.
A professora Adriana Pinhorati fez informes sobre as condições de caixa do sindicato, afirmando que uma parte do recurso já tem sido aprovisionado pela diretoria, especialmente pela economia na compra de passagens para os eventos nacionais. Desde o início do mandato, a administração tem solicitado que os docentes informem com antecedência as datas dos eventos dos quais vão participar, para tentar desonerar os gastos. Pinhorati falou, ainda, sobre os dois orçamentos obtidos, segundo ela, com certa dificuldade, porque as empresas não estão acostumadas a trabalhar com o padrão côncavo da cobertura da sede.
Mas essa discussão não acaba na reforma. O debate é financeiro e também político, considerando que, apesar da existência de contrato de comodato entre Adufmat-Ssind e UFMT, que tem ainda mais de 20 anos de vigência, a administração anterior da Reitoria tentou cobrar aluguel do sindicato, e a atual está montando uma comissão com Adufmat-Ssind e Sintuf/MT para discutir o mesmo tema.
Os presentes, entre eles o professor José Portocarrero, arquiteto que assina a obra, destacaram a relação histórica da categoria com o prédio, além do seu caráter simbólico, que é o respeito à cultura e à população indígena que resiste tão bravamente, especialmente em Mato Grosso.
A conclusão foi de que a reforma deve ser feita, pois a categoria pode até pensar em sair ou pagar aluguel pelo prédio quando o contrato de comodato chegar ao fim. Até lá, é preciso cuidar da melhor forma do patrimônio construído às custas do trabalho e dedicação docente. A categoria estuda, inclusive, a possibilidade de solicitar o tombamento histórico do prédio quando a data do final do comodato estiver mais próxima. Além da aprovação da execução reforma, do orçamento que será contratado (JM Construtora), e da decisão de brigar pelo espaço, os docentes aprovaram um teto, com base nos orçamentos, no valor de R$ 250 mil para a reforma do telhado. Qualquer valor acima disso deverá ser remetido novamente a assembleia.
A obra consistirá no fechamento interno, em concreto, da parte superior do prédio para isolamento da palha, e a previsão da empresa para conclusão é de cerca de dois meses.
GT Encargos Docentes
O último ponto de pauta desta quinta-feira foi sobre o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Encargos Docentes, formado pela Adufmat-Ssind na primeira assembleia geral do ano, realizada em 19/02 (relembre aqui).
A professora Lélica Lacerda destacou que já há movimentações em andamento, que encaminharam a minuta de Progressão Funcional elaborada pelo sindicato, outra sobre o cumprimento das medidas legais em caso de violência doméstica e até mesmo sobre a regulamentação de descanso semanal. No entanto, a Reitoria ainda não levou esse material para apreciação do conselho.
Mesmo assim, a comissão quer iniciar a construção de uma minuta alternativa à Resolução Consepe 158/10. Para isso, iniciará uma campanha informativa, a partir da elaboração de vídeos e outros materiais, com vistas a realização de plenárias setoriais no mês de setembro de 2025.
Por fim, a comissão que já é formada pelos docentes Ana Paula Sacco, Geruza Vieira e Valéria de Queiroz, do campus do Araguaia, José Ricardo de Souza e Irenilda Santos, de Cuiabá, Clarianna Silva e Alexandra Valentim, do campus de Sinop, ganhou ainda a participação dos docentes Aldi Nestor de Souza e Einsten Aguiar para realização da tarefa.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
