A desafiadora São Paulo recebe, a partir dessa terça-feira, 04/02, docentes do ensino superior de todo o país no espaço deliberativo de maior importância para a categoria. O 39º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, organizado este ano pela Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo (Adusp-Ssind), é o maior da história, com a participação de 81 seções sindicais, sendo 442 delegados, 166 observadores, 34 diretores e 12 convidados. No total, 654 pessoas estão envolvidas nos debates que servirão de base para as lutas de 2020.
O aumento do número de participantes nos congressos do ANDES-SN, ano a ano, se deve à conjuntura cada vez mais acirrada entre trabalho e capital. Os ataques aos direitos causados pelo aprofundamento do neoliberalismo, nesse momento amparado por uma plataforma política neofacista, têm provocado cada vez mais preocupações entre os trabalhadores.
Os docentes reunidos no 39° Congresso do ANDES-SN, no entanto, entendem que é preciso ampliar a mobilização da categoria, construindo, ao mesmo tempo, a unidade entre trabalhadores dos setores público e privado para barrar os ataques.
Nessa terça-feira em que a categoria iniciou os trabalhos, temas como as reformas Administrativa e Tributária programadas pelo governo federal para este ano, a possibilidade de redução de jornada e de salário por meio da chamada PEC Emergencial (PEC 186/19), e a organização de sindicatos e movimentos sociais na CSP-Conlutas apareceram entre os mais comentados. A construção de uma greve geral foi uma das principais propostas apresentadas pelos participantes para resistir a esses ataques.
O presidente do ANDES-SN, Antônio Gonçalves, iniciou seu discurso na abertura do evento saudando os petroleiros, que estão em greve, e destacando os movimentos paredistas da categoria em 2019. “As greves dos docentes do Paraná e da Bahia sinalizam a luta e organização dos professores do ensino superior num momento de amplo ataque à classe trabalhadora”, disse o docente, elencando outros desafios que precisam ser enfrentados, como os sucessivos cortes de recursos e nomeações de representantes conservadores e até criacionistas para cargos importantes do setor.
Durante a tarde, os docentes apresentaram leituras acerca da conjuntura política nacional e internacional, destacando as mobilizações dos países latinos, que têm demonstrado a disposição dos trabalhadores para a luta em defesa dos direitos. Os textos de conjuntura também têm a finalidade de analisar acertos e erros da categoria.
A Adufmat-Ssind participa do evento com 15 representantes, entre delegados e observadores.
Já há indicação de ao menos duas datas próximas para mobilização: Dia Internacional das Mulheres (08/03) e uma greve geral no dia 18 de Março. As deliberações do Congresso, no entanto, só serão feitas nas plenárias que serão realizadas a partir da quinta-feira, após as discussões detalhadas nos grupos mistos.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Às vésperas do final do ano, novamente, novas informações vêm à público sobre as graves denúncias que envolvem a família Bolsonaro. Na última quarta-feira (18), foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Flávio, a seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-esposa de Jair Bolsonaro.
O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, é o chefe de uma organização criminosa que desviou e lavou dinheiro entre 2007 e 2018, algo em torno de R$ 2,3 milhões.
O dinheiro, segundo o MP, é fruto de um esquema de “rachadinha” em seu gabinete quando era deputado estadual do Rio de Janeiro. Segundo as investigações, Flávio teria usado negociações de imóveis e uma loja de chocolates da qual é sócio para “lavar” o dinheiro, ou seja, dar legalidade aos recursos obtidos de forma ilegal.
O pedido do MP traz novas descobertas das investigações, entre elas que:
– Flávio Bolsonaro e a esposa teriam usado apartamentos e loja de chocolates para lavar dinheiro;
– Fabrício Queiroz recebeu R$ 2 milhões em 483 depósitos feitos por assessores de Flávio;
– Esposa e mãe de ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, miliciano acusado de chefiar Escritório do Crime no RJ, repassaram R$ 203 mil para Fabrício Queiroz;
– O cabo da PM Diego Sodré de Castro Ambrósio pagou prestação de apartamento em nome de Fernanda, mulher de Flávio, no valor de R$ 16,5 mil;
– Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, recebeu repasses de duas pizzarias controladas pelo ex-capitão da Polícia Militar e miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega. De acordo com as investigações do MP, os repasses equivaliam aos salários de Danielle Mendonça da Costa, ex-mulher de Nóbrega, e da mãe deste, Raimunda, empregadas no gabinete do filho de Bolsonaro.
Nem Bolsonaro, nem Flávio, até agora conseguem dar explicações convincentes para uma série de denúncias que se acumulam ao longo do ano.
Queiroz, peça chave no esquema e que comprovadamente fez parte do convívio íntimo da família de Bolsonaro, não informa seu paradeiro, não deu explicações, sequer tendo comparecido às convocações feitas pelo MP.
O fato é que mais do que um esquema de “rachadinha”, o caso traz à tona graves e suspeitas relações de Bolsonaro e seus filhos com milicianos (bandidos) do Rio de Janeiro e esquemas de desvio de dinheiro público. Evidências cada vez mais fortes que não têm nada a ver com o discurso de “combate à corrupção” com que fez sua campanha.
Fonte: CSP-Conlutas
Conforme previsto, a Adufmat-Ssind divulga o nome da candidata aprovada no processo de seleção para estagiários na área de Publicidade e Propaganda:
CAROLINE ALMEIDA – aprovada
A indicada acima deverá comparecer ao sindicato após o dia 06/01/20 para verificar a documentação necessária.
As atividades de estágio devem iniciar nos primeiros dias de fevereiro de 2020.
A Adufmat-Ssind informa que estará em período de recesso de final de ano entre os dias 23/12/19 e 03/01/20.
Por ser o último dia de atividades do sindicato este ano, também não haverá atendimento ao público no período da tarde dessa sexta-feira, 20/12.
Retomaremos o funcionamento normal na primeira segunda-feira de 2020, dia 06/01.
O sindicato aproveita para desejar boas festas a todos. Que esse período de descanso seja capaz de renovar nossas energias para as lutas que serão necessárias em 2020.
O que professores, engenheiros, pedreiros, servidores públicos, vendedores, farmacêuticos, enfermeiros, garis, nutricionistas, historiadores, jornalistas e tantos outros profissionais têm em comum? Tudo. São trabalhadores assalariados e, nesse momento histórico, precisam como nunca fortalecer suas organizações e pensar em conjunto sobre como agir diante de tantos ataques aos direitos sociais e trabalhistas.
Por esse motivo, diversos sindicatos dos setores público e privado têm se reunido na Adufmat-Ssind para traçar estratégias capazes de ampliar o diálogo com a grande maioria da população, que é trabalhadora e está sofrendo as consequências de uma política perversa que concentra nas mãos de poucos a riqueza produzida por muitos. O “Pelo Pão de Cada Dia”, que se refere à preocupação inicial da classe – alimentar a si e aos seus – é o primeiro produto desse encontro de categorias.
A ideia é utilizar uma linguagem acessível e temas que inspiram muita curiosidade da população - como novelas, esportes e até horóscopo – para produzir um jornal que dialogue sobre questões muito sérias.
Os trabalhadores da construção pesada, por exemplo, podem protagonizar um drama real. Durante seis meses, na época da chuva, a categoria inteira não tem emprego, pois hidrelétricas, pontes e grandes obras só são construídas em período de estiagem. “Vejam a dimensão sofrida dessa classe. Durante a construção de obras como a usina Teles Pires, vocês lembram, eram cinco mil homens numa obra. Mas isso só acontece a cada seis meses”, contou o presidente do sindicato da categoria, Adão Julião.
A categoria pode, ainda, ser mencionada na previsão do tempo: alguns rezam para chover, outros para parar de chover.
Com relação aos esportes, as contradições de uma das maiores paixões dos brasileiros serão apresentadas. Por exemplo, o técnico do Flamengo, Jorge Jesus, receberá, para treinar o time, um salário mensal equivalente ao de dois mil trabalhadores que ganham o salário mínimo. Essa é a notícia.
Esses e outros textos serão escritos pelos próprios trabalhadores, que pretendem lançar a primeira edição do Pelo Pão de Cada Dia no início de 2020. Na reunião dessa quarta-feira, 18/12, os presentes fizeram alguns ajustes e marcaram o primeiro encontro do próximo ano já entre os dias 08 e 10/01.
As reuniões entre os sindicatos são abertas a todas as entidades de trabalhadores interessadas e ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 19h. Desde o início dos encontros, no dia 06/12, estiveram presentes representantes dos professores, estudantes e técnicos da universidade e do instituto federais de Mato Grosso (UFMT e IFMT), assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), trabalhadores da construção pesada (Sintecomp), dos correios (Sintect), profissionais da carreira de desenvolvimento econômico (Sindes), trabalhadores do Detran (Sinetran) -, trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Município (Sintraicccm), dos Conselhos e Ordens de Fiscalização e Entidades Afins do Exercício Profissional do Estado de Mato Grosso (Sindifisc), trabalhadores nas Indústrias Urbanas (STIU) e da Federação dos Metalúrgicos do Centro Oeste.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Medida Provisória 905 – da Carteira Verde e Amarela, publicada pelo governo Bolsonaro no dia 11 de novembro, já é alvo de ações de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) e recebeu cerca de 2 mil propostas de alterações no Congresso. Os questionamentos são apenas uma pequena demonstração do absurdo que significa esta MP, que na prática é uma segunda e mais brutal reforma Trabalhista contra os direitos dos trabalhadores.
Os prejuízos desta MP foram destacados por pareceres técnicos do próprio Ministério da Economia, obtidos pela agência Reuters, que apontam o alto custo para os cofres públicos em razão da renúncia fiscal concedida pelo governo às empresas, projeção superestimada de geração de empregos, problemas jurídicos e risco de substituição de mão-de-obra, com desemprego e precarização no país.
O chamado “emprego Verde-Amarelo” é uma grande armadilha que, na verdade, cria um trabalhador de “segunda categoria”. A MP prevê redução de encargos trabalhistas para os empregadores que contratarem jovens entre 18 anos e 29 anos.
Além de isenção da contribuição patronal para a Previdência Social (10%), o valor da multa rescisória de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cai pela metade nas demissões, e a contribuição mensal para o fundo do trabalhador baixa de 8% para 2%. Contudo, a MP altera 132 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) afetando não só os jovens a serem contratados, mas também trabalhadores que já estão no mercado de trabalho.
Fique por dentro dos ataques da MP 905 (CLIQUE AQUI)
A MP impõe um salário rebaixado de até R$ 1.497 aos trabalhadores contratados nessa modalidade. Contudo, um estudo da SPE (Secretaria Política Econômica) do Ministério da Economia o custo fiscal do programa com as isenções será de cerca de R$ 6 bilhões, entre 2020 e 2024, sendo de R$ 1.929,37 por trabalhador. Portanto, valor superior ao ganho de um trabalhador contratado pelo programa.
Já a patronal, estima-se que terá uma redução de 34% nos encargos trabalhistas.
Além de ser caro, o programa pode acabar reduzindo a produtividade na economia ao abrir espaço para que trabalhadores qualificados sejam trocados por jovens ainda não qualificados, na busca das empresas por diminuição dos custos trabalhistas, afirmou a SPE no documento obtido pela Reuters.
Atualmente no comando da SPE, o secretário Adolfo Sachsida foi um dos autores de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) de 2018 que concluiu que a desoneração da folha promovida pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff não teve impacto na geração de empregos.
O pior é que para bancar a desoneração aos patrões, o governo Bolsonaro propõe ainda taxar os desempregados. Isso mesmo. A MP estabelece que desempregados terão um desconto de até 8,14% sobre o seguro-desemprego para bancar a mamata aos patrões.
“A MP 905 é a cruel reforma trabalhista de Bolsonaro, que aprofunda os ataques feitos por Temer. Tudo com a velha mentira da geração de empregos. Mas, como ocorreu com as desonerações feitas por Dilma, são medidas que garantem lucros aos empresários à custa da redução de direitos dos trabalhadores”, afirma o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.
“Essa medida precisa ser revogada. Não podemos aceitar tamanho ataques. O ano de 2020 terá de começar com muita mobilização e no dia 18 de março, data já marcada como um dia nacional de lutas unificado pelo funcionalismo das três esferas e setores da Educação, precisamos unificar com toda a classe trabalhadora. Precisamos realizar uma nova Greve Geral para impedir esta MP e todos os ataques”, afirmou Mancha.
Em vigor por 60 dias, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, a MP será analisada por comissão mista do Congresso, instalada no último dia 12. O relatório aprovado será votado posteriormente pelos plenários da Câmara e Senado.
Fonte: CSP-Conlutas
Se 2019 foi um ano difícil para os trabalhadores brasileiros, 2020 promete ser ainda pior. Qualquer tipo de trégua vai depender única e exclusivamente da capacidade da classe de construir unidade para enfrentar o cenário que se avizinha. Nessa quarta-feira, 18/12, os professores da Universidade Federal de Mato Grosso refletiram um pouco sobre essas questões durante a última assembleia geral do ano da categoria.
No ponto de pauta de análise de conjuntura, o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza, destacou que o orçamento para 2020 foi aprovado nessa terça-feira (17), com a previsão de renúncia fiscal superior aos valores que serão direcionados aos ministérios. Ou seja, os cofres públicos perderão o equivalente aos recursos gastos com os serviços públicos para conceder benefícios ao setor privado. “O orçamento para 2020 prevê que a renúncia fiscal será de R$ 370 bilhões, praticamente a soma dos valores destinados aos ministérios. Ou seja, é um valor muito superior ao disponibilizado para a Educação, para a Saúde, etc. Em 2019, o orçamento da Educação foi de R$ 119 bilhões e, em 2020, será de R$ 102 bilhões. Isto é, a dificuldade será muito maior por conta do orçamento apresentado”, afirmou o docente.
Além disso, Nestor acrescentou que a PEC emergencial 186/19, que versa sobre a diminuição de carga horária e salário dos servidores públicos caso o Estado ultrapasse o limite de gastos, já é considerada real no orçamento, tirando R$ 6 bilhões das mesas dos trabalhadores do setor público.
O professor observou ainda que, desde 2014, o orçamento da União cresce, enquanto o da Educação cai.
O docente Leonardo Santos também contribuiu com o debate, trazendo elementos do Seminário Nacional “Lutar unificados para avançar na reorganização e enfrentar o neoliberalismo”, realizado pelo Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas no Centro de Formação do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem). Entre as informações, Santos falou sobre o calendário de lutas para 2020 elaborado no evento (veja aqui).
Ação civil pública
Alguns professores da Adufmat-Ssind estão entrando individualmente com ações para reivindicar a correção de distorções no valor da hora aula de 20/ 40h. O argumento é que os padrões de vencimento devem ser fixados de forma equânime.
O debate foi colocado pelo sindicato porque, segundo a assessoria jurídica, seria possível iniciar uma ação civil pública nesse sentido, para que o processo passe a ser coletivo, movido pelo sindicato. De acordo com a assessoria, a ação civil pública teria grau de risco acentuado, pois enfrentaria textos estabelecidos por leis federais. No entanto, o sindicato tem legitimidade para tanto.
A mesa dirigente da assembleia informou que esse debate foi também objeto de discussão no 64º Conselho do ANDES-SN, realizado em meados de 2019. “Foi lá que os professores de Mato Grosso souberam da possibilidade da ação civil pública. Mas o Conad suprimiu por inteiro o Texto de Resolução que deliberava exigir a proporcionalidade do vencimento básico, implementar a proporcionalidade e buscar retroativo desse direito desde 2016”, explicou o diretor-geral da Adufmat-Ssind.
Após o debate, foi aprovada a proposta do professor Dorival Gonçalves, de reabrir o debate sobre a carreira docente na UFMT.
Análise do Caderno de Textos do ANDES-SN
Não houve deliberações sobre o Caderno de Textos do 39º Congresso do ANDES-SN, que será realizado na capital de São Paulo entre os dias 04 e 08/02/20. Após certa polêmica entorno do termo “Estado de Greve”, utilizado pelo sindicato nacional, a categoria entendeu que a Adufmat – Seção Sindical votou pela importância da construção de uma greve de categoria em 2020 e, portanto, concordou com o termo utilizado.
Além disso, o professor Leonardo Santos, um dos delegados eleitos para representar o sindicato no Congresso, falou sobre algumas discussões do grupo em cima dos Textos de Resolução. “Nós nos debruçamos sobre os pontos mais polêmicos, cerca de onze TR’s. Sobre a análise de conjuntura, identificamos algumas linhas comuns e divergentes, sobretudo nos textos da diretoria. Além disso, falamos sobre a Comunicação, o encontro do GTPAUA, propostas do tipo ‘Fora Weintraub’, a questão da CSP-Conlutas, entre outras”, elencou o docente, ressaltando que haverá outra reunião dos delegados para continuar o debate.
O Caderno de Textos do 39º Congresso do ANDES-SN, bem como o Caderno Anexo já estão disponíveis no site da Adufmat-Ssind.
Informes
Os únicos informes da assembleia dessa quarta-feira foram feitos pela diretoria, sobre a terceira reunião com os sindicatos dos setores público e privado, marcada para a noite dessa quarta-feira, e o recesso da Adufmat-Ssind, que será do dia 23/12 ao dia 06/02.
Houve um questionamento sobre a posição do sindicato com relação à discussão da Resolução 158/10 no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). De acordo com a diretoria, o sindicato já está informado sobre o assunto e retomará a discussão com a categoria no início de 2020.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Por conta de recessos e de férias, este artigo deverá ser o último que produzo este ano. Deverei retomar meu grande vício – escrever – na segunda quinzena de janeiro/2020.
Em geral, em meus últimos artigos de cada ano, gosto de fazer um balanço do período vivido. Hoje, farei diferente; ou quase...
Como a cultura e os artistas brasileiros foram agredidos como raramente antes, terminarei o ano com arte, mais especificamente com dois poemas do livro “Matrioskas” (BesouroBox; Porto Alegre: 2018) de Rubermária Sperandio, uma “mineira, criada em Mato Grosso, que hoje reside no Rio”. Na UFMT, Comunicação Social foi o seu curso de graduação; no mestrado, formou-se em Mídia, Política e Cultura pelo Programa de Pós-Graduação do Instituto de Linguagens, também da UFMT.
Da orelha de Matrioskas, consoante João Pedro Roriz, “...O livro revela a capacidade de síntese e de ação de uma feminista que, através de seus versos, devolve a humanidade à caverna ideológica que sempre habitou...”.
Ainda para Roriz, “A obra revela um talento inominável no campo social e poético. Rubermária nos conduz a um estado de desconforto imediato. Na sequência de histórias, é possível enxergar o estupro coletivo de uma menina na favela do Rio, o apartar de uma mãe das garras do marido agressivo; o planejamento do aborto consentido pela instituição familiar, a narrativa sobre a fé cega confiada à Igreja e à Lei”.
A esses comentários, acrescento: os poemas de Matrioskas são engajados; nem por isso podem ser identificados como panfletos. Ao contrário, pois são textos sustentados por vários recursos que envolvem a criação poética. Deles, destaco os ricos intertextos e interdiscursos, sem contar com a capacidade de Rubermária acionar um conjunto valoroso dos processos figurativos: aliás, exigência elementar para a boa literatura.
Como se sabe, “matrioskas” – ou bonecas russas – são brinquedos tradicionais na Rússia. Em geral, elas são feitas de madeira, colocadas umas dentro das outras; somente a menor (que é sempre a última) não é oca. Importante salientar a complexidade dos motivos pintados em tais bonecas. Também vale destacar a variada personificação das bonecas; elas podem ser figuras femininas vestidas de campesinas, personagens de contos de fadas ou até líderes da antiga URSS.
Mas vejamos o primeiro dos dois poemas que destaquei para este momento: “Matrioskas” (p. 42), que dá nome ao título do livro, se propõe metaforicamente a tratar da condição feminina alhures:
“Pra não romper nas nervuras,// facilitar o entalhe,// secar sem se entortar,// é preciso escolher a madeira certa.// Depois, faz-se um buraco nela.// ‘Vai doer!’// Ainda dói// o miolo estripado.// No seu oco// coloca-se a outra// feita à sua semelhança;// cópia da cópia.// Para animar mais o artesão,// cores alegres e divertidas.// Verniz contra o gelo// pra ela não desmaiar.// Assim são espalhadas pelo mundo,// em diferentes cores e fantasias.// mães e filhas, bonecas// fazendo a festa do artífice.// E lá dentro da matrioska, mulheres diminuídas.// Mas tudo tem um fim.// A última será a inteira.”
O segundo poema é “Cegueira” (p. 49); seu elemento central é a força da ignorância, algo que tem crescido assustadoramente no Planeta:
“A ignorância, quando nasce,// é um elefante neném// Pisa na própria tromba.// Chora a dor,// mas não sabe de onde vem.// Quando cresce, a ignorância// se torna invisível,// Um elefante trombando no outro//, acerta o pai, a mãe e o irmão com seu fusível// Chora a dor, mas não sabe de onde vem.// Os clãs em guerra.// Alvos para todos os lados.// Bala perdida na boca de neném.// Todos aterrorizados.// Submarinos invisíveis nos golfos.// Choram a dor,// mas não sabe de onde vem”.
Pois bem. Cumprimentando a excelente escritora Rubermária Sperandio, aproveito o poema acima para conclamar cada leitor a se somar na luta contra a ignorância, já tão abrangente, pois isso poderá comprometer o futuro das novas gerações, o futuro de nosso país.
Boas festas a todos e renovadas forças para 2020.
Estudo feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela que a faixa de renda dos brasileiros mais pobres foi a única que perdeu rendimento real nos nove primeiros meses do ano. Segundo o levantamento, 51,8% dos mais pobres não tiveram ganho ou perderam renda no período.
A perda acumulada nos três primeiros trimestres é de 1,67%, segundo dados obtidos da PNAD Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), do IBGE.
A faixa “renda muito baixa” reúne 29,6% dos domicílios brasileiros e é a maior entre os seis estratos medidos: ela inclui aqueles lares com renda mensal de até R$ 1.643,78. Além daqueles de renda mais baixa, 22,2% dos domicílios não tiveram rendimento no terceiro trimestre, e não têm alta ou baixa contabilizados. Entretanto, em comparação ao último trimestre do ano passado, o percentual de domicílios sem rendimento subiu 0,3 pontos percentuais, de 21,9% para 22,2%.
Ainda segundo a pesquisa, no terceiro trimestre de 2019, “a renda domiciliar do trabalho da faixa de renda alta era 30,5 vezes maior que a da faixa de renda muito baixa”. Ou seja, a concentração de renda no país segue gritante.
Em entrevista ao UOL, a pesquisadora do Ipea e uma das autoras do estudo, Maria Andreia Parente Lameiras, destaca que a perda dos mais pobres este ano ocorreu porque houve uma combinação de dois movimentos distintos.
“Primeiro, essa faixa teve ganhos nominais abaixo das outras. E quando você olha outro dado, da inflação por faixa, vê que é entre os mais pobres que foi ela maior em 2019”, diz, lembrando que, por serem empregos de menor qualificação, têm mais dificuldade de recolocação após uma recessão.
“Ou seja, além de reajuste menores, a inflação acabou corroendo mais o salário porque houve muitos aumentos de preços no alimento, na energia, coisas que são mais pesadas para os mais pobres”, disse.
O Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, referente a novembro, apontou alta de 0,54% para as famílias de renda mais baixa (até R$ 1.643,78 por mês). Entre as famílias de maior poder aquisitivo (renda domiciliar maior que R$ 16.442,40), a alta foi de 0,43% no mesmo mês.
Cerca de 70% da alta inflacionária registrada entre as famílias mais pobres se explica pela variação de preços nos grupos de alimentação e habitação: reajuste de 8,1% nas carnes e 2,2% nas tarifas de energia elétrica (com a mudança da bandeira tarifária de verde para amarela).
Fonte: CSP-Conlutas (com informações Ipea e UOL)
No fim de semana (14 e 15), ocorreu o Seminário Nacional “Lutar unificados para avançar na reorganização e enfrentar o neoliberalismo”. O evento foi realizado pelo Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas, no Centro de Formação do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), na capital paulista.
Participaram do seminário diversas categorias de trabalhadores, movimentos sociais, estudantis, de juventude, populares, do campo e da cidade. Os debates foram fomentados por três mesas, que contaram com a presença de docentes, pesquisadores, economistas, analistas políticos e lideranças sindicais, os quais abordaram a conjuntura nacional e internacional e os desafios para os trabalhadores e suas entidades representativas.
Diversas intervenções, tanto dos palestrantes quanto dos participantes, reforçaram a necessidade de construção de uma ampla unidade e do fortalecimento do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por direitos e Liberdades Democráticas, com a construção de representações em todos os estados do país.
O Seminário resultou em uma carta, com a consolidação dos debates realizados ao longo dos dois dias e em um calendário de lutas para o primeiro semestre. Para o setor da Educação, foi apontado o 18 de março, como data para a Greve Nacional da Educação.
Para Antonio Gonçalves, presidente do ANDES-SN, o evento foi um importante momento de reflexão e balanço das lutas das entidades, sindicatos e organizações, e dos desafios colocados para o primeiro semestre de 2020.
“A grande tarefa para o próximo período é ampliar a organização dos fóruns nos estados, para que a gente possa, efetivamente, avançar no processo de reorganização da classe trabalhadora de forma mais ampliada. Temos deliberação da base do Sindicato Nacional para construir esse espaço e estamos conseguindo avançar nesse processo de organização”, avaliou.
Em fevereiro deste ano, o ANDES-SN participou do lançamento do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes por Direitos e Liberdades Democráticas, conforme 38º Congresso do Sindicato Nacional, realizado no início do ano em Belém (PA).
Conjuntura brasileira e os desafios
“A conjuntura brasileira e os desafios para as entidades e organizações classistas” foi o tema da primeira mesa que reuniu Plínio Sampaio Filho e Marcos Antônio Rocha, professores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Natália Russo, diretora da FNP e do Sindipetro-RJ. O debate aconteceu na manhã de sábado (14).
Marco Antônio Rocha fez uma análise estrutural do capitalismo pós-crise, 2008. Segundo o docente da Unicamp, para entender a realidade brasileira e a coesão do governo Jair Bolsonaro é necessário uma análise sistêmica. Ele pontuou três mudanças como a redução significativa do crescimento do comércio internacional; o declínio dos indicadores de investimentos de crescimento econômico; e o crescimento significativo das dívidas públicas. “A partir de 2010, ocorre uma generalização de uma série de instrumentos de controle sobre o orçamento público. Aqui no Brasil veio com a EC 95”, disse.
Para Rocha, a desestruturação fiscal permanente legitima o desmonte das políticas públicas e sua mercantilização, com os fluxos financeiros avançando, por exemplo, sobre a Saúde e Educação. O docente afirma não acreditar em um crescimento robusto da economia brasileira, que está cada vez mais dependente da internacional, o que garante uma consolidação ao governo Bolsonaro e permite o avanço de uma agenda de retirada de direitos. “Não dá para a esquerda propor ser uma administradora desse estado de crise permanente. Temos que ousar e propor a construção de um projeto para além das possibilidades postas no capitalismo”, afirmou.
Plínio Sampaio Filho reforçou a necessidade de uma mudança na forma de luta, diante da crise atual que tem alterado as forças produtivas, as relações de produção, o padrão de intervenção do Estado na economia e a divisão internacional do trabalho, por exemplo.
Para Plínio, diante da conjuntura, a Esquerda não tem conseguido dialogar e nem apresentar alternativas ao futuro, em especial para a juventude. “Não falamos para o futuro. Nós requentamos o passado”, refletiu.
O economista da Unicamp afirmou, também, que é tarefa da Esquerda resistir à barbárie e colocar o povo na rua, pois a resposta à atual crise não está nas urnas. “Nós temos que ter uma solução para a crise política. E a solução é a intervenção popular. É isso que dialoga com a intervenção militar. Contra a intervenção por cima, precisamos ter a intervenção por baixo. Mas, para isso, temos que ter um programa sério”, apontou.
Natália Russo fez uma análise da atual conjuntura e destacou que, embora o governo tenha comemorado a previsão de crescimento do PIB em 0,9% este ano, a vida real do trabalhador não percebeu esse impacto. Pelo contrário, 12,5 milhões de desempregados e outros milhões de pessoas no subemprego e informalidade, além do encarecimento de itens de consumo como carne e gasolina encarecidos.
Ela ainda denunciou o projeto de desmonte do Estado e da soberania brasileira, com a entrega da base de Alcântara, o processo de privatização das Estatais como Eletrobras, Correios, Serpro, Dataprev – estas duas últimas que possuem dados pessoais sensíveis da população, que serão entregues às empresas privadas.
“É importante que a gente faça um chamado a todos os movimentos sociais, partidos da classe trabalhadora, sindicatos, por que o que a gente viu é que a nossa resistência esse ano, embora tenha existido, foi muito insuficiente. Não dá para ficarmos restritos e reféns de reuniões das centrais e das cúpulas. A gente precisa envolver a base nesse processo, criando comitês de base, criando debate programático, criando envolvimento, porque é possível”, concluiu.
Mundo do Trabalho e a organização da classe trabalhadora
No sábado à tarde, na mesa “Mundo do Trabalho e a organização da classe trabalhadora no Brasil”, palestrantes debateram a precarização das relações de trabalho e as mudanças nas estruturas de emprego.
Para Andrea Galvão, da Unicamp, há uma pressão cada vez maior para a desregulamentação e flexibilização das relações de trabalho, com o intuito de demitir e reduzir custos de contratação, o fomento ao empreendedorismo, com a difusão do mérito individual como critério de bem-estar e, ainda, o surgimento de novas tecnologias que potencializam esse modelo de trabalho, conferindo uma falsa autonomia ao trabalhador. No entanto, esses mecanismos desresponsabilizam a empresa e transferem a responsabilidade e os riscos inerentes ao processo de trabalho ao trabalhador.
“As mudanças na estrutura do emprego e o combate ao assalariamento fazem com que o trabalhador fique mais distante do sindicato e isso afeta o setor público, na medida em que também é impactado por essas mudanças, que têm haver com as reformas trabalhista, previdenciária e administrativa, as privatizações e terceirizações”, alerta.
Segundo Andrea, essas são políticas de austeridade, que ela classifica como “neoliberalismo exacerbado” e que afetam a carreira dos servidores, a prestação dos serviços à população e impõem alterações nas relações de trabalho, que dificultam a organização sindical. “Temos que pensar no impacto dessas mudanças e como combatê-las", acrescentou.
A docente da Unicamp criticou a estrutura dos sindicatos brasileiros que não estimula a organização no seu local de trabalho. “Há uma baixa capacidade de representação dos trabalhadores precários - e são justamente essas ocupações que estão se proliferando - e os nossos sindicatos não chegam a esses trabalhadores. O crescimento da terceirização é regra agora nesse mercado de trabalho. Que sindicato é esse que vai representar esses trabalhadores terceirizados?”, questionou.
César Brito, advogado e ex-presidente da OAB, fez um histórico do surgimento dos sindicatos no mundo e das relações e direitos dos trabalhadores. Segundo ele, o início da perspectiva de concessão de direitos aos trabalhadores e de bem estar social se deu numa lógica de “ceda-se os anéis para não ceder os dedos”, em uma época que os sindicatos representavam uma ameaça ao poder estabelecido.
“Eram os sindicatos que estavam movendo o mundo naquela época. Era preciso destruir esse ser político que atuava sobre tudo e que visava o poder para os trabalhadores”, acrescentou, ressaltando que a Constituição de 1988 traz muito dessa lógica de direitos e diminuição da exploração numa lógica de manutenção do poder.
De acordo com Britto, a queda do muro de Berlim foi um marco para o fim da suavização da exploração e da construção de regras de proteção dos trabalhadores. “Com o consenso de Washington as máscaras caem "nós não precisamos mais fazer concessões". E, a partir daí, começa a política clara de destruição dos direitos e flexibilização. FHC já tinha firmado compromisso com Banco Mundial de colocar fim à Justiça do Trabalho. Começam a fazer uma política clara de desregulamentação e retirada de todos os tipos de direitos e chega no seu auge agora”, acrescentou.
Ele ressaltou a importância da esquerda e da classe trabalhadora conhecerem seus inimigos para poderem reagir à altura. Segundo ele, as pessoas perderam o “pudor” de expor seus pontos de vista e valores conservadores, racistas, machistas, lgbtfóbicos, xenófobos. No entanto, isso pode ser positivo, pois permite saber quem são aqueles que estão em lados opostos, o que facilita a construção do enfrentamento.
O advogado concluiu sua fala reforçando a importância de construção da unidade entre todos os grupos que estão sendo atacados pelo atual governo. “Vencidos sem reação nós não podemos ficar. Nós só vamos vencer se ousarmos lutar, consciente e ousadamente”, concluiu, citando Carlos Lamarca.
Jupiara Castro, fundadora do Núcleo de Consciência Negra da USP, foi a última expositora da segunda mesa do Seminário. A ex-diretora da Fasubra iniciou sua fala ressaltando que as entidades sindicais, ao longo dos anos, abriram mão de fazer o debate fundamental das relações de trabalho e o racismo, ignorando que boa parcela da população negra não tem acesso a nenhum direito trabalhista estando, desde sempre, relegados à informalidade ou ao subemprego.
“Falamos dos trabalhadores que estão no mercado formal, no serviço público, em empresas, daqueles que têm alguma proteção de leis trabalhistas. Quando fazemos esse debate, a gente não vê que um número muito pequeno de negros e negras nesse país têm a carteira assinada ou estão no serviço público. Então, para a gente fazer um debate para olhar esse país de maneira igualitária, a gente tem que repensar como fazemos o debate com aqueles que não tem os direitos assegurados”, alertou.
Ela reforçou que é necessário construir a resistência e o enfrentamento, pois “estamos indo como gados mansos para o abatedouro”. “Temos que armar as nossas frotas, é papel dos sindicatos botar o nosso povo em pé de guerra ou é isso ou é morte silenciosa. Saúde e Educação não temos mais. E há um consentimento das elites e pouca resistência da população em mudar esse cenário”, disse.
Jupiara apontou a necessidade de construir grandes movimentos unindo os trabalhadores empregados e os desempregados. “Temos que ganhar essa grande parcela para vir para as ruas e construir uma alternativa de país diferente. E isso é papel dos sindicatos e centrais. Temos que ser radicalmente contra o genocídio da população jovem negra periférica, pois eles são o futuro do nosso país”, acrescentou.
Carta e calendário de lutas
O segundo dia do Seminário foi marcado pelo debate, entre as entidades presentes, sobre a organização do Fórum Sindical, Popular e de Juventudes de luta pelos Direitos e pelas Liberdades Democráticas e do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora (Enclat).
Ao final do evento, foi lida a carta do Seminário, na qual as entidades que compõem o Fórum conclamam lutadoras e lutadores sociais e políticos do país para a construção do Encontro Nacional da Classe Trabalhadora, apontado como etapa fundamental para o processo de reorganização da classe trabalhadora. O documento traz também um calendário de mobilização para o primeiro semestre de 2020. Confira abaixo.
Calendário de lutas:
21 de fevereiro – Bloco na rua no carnaval 2020
08 de março – Dia Internacional da Mulher
18 de março – Greve Nacional da Educação
01 de maio – Dia Internacional dos e das Trabalhadores e Trabalhadoras
