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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Republicado às 10h05 de 31/10/22 com alteração do arquivo anexo a pedido do Andes-SN.* 

Clique no Arquivo Anexo abaixo para ler o documento. 

Nota Explicativa:            O GTPFS (Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical) da ADUFMAT-S. Sindical ANDES-SN dará continuidade à discussão sobre Organização e Filiação Sindical, com a presente publicação. Como anunciado no primeiro texto dessa Série, entrevistas com professores, estudiosos e militantes serão objeto de problematização dos textos (VI) até o texto IX, a partir de perguntas diretas envolvendo a centralidade dessa Série, como forma de proporcionar elementos históricos/analíticos que permitam subsidiar professores e professoras quanto à discussão central que ocupará o 14º CONAD, nos dias 12 e 13 de novembro de 2022, em Brasília/DF.

ORGANIZAÇÃO E FILIAÇÃO SINDICAL (VIII)

Por que um Sindicato precisa filiar-se a uma Central?

Estamos a poucos dias do 14º CONAD Extraordinário que fará um balanço e decidirá sobre a continuidade ou não da filiação do ANDES-SN à Central Sindical CSP Conlutas. Como forma de subsidiar professores e professoras sobre esse debate, o GTPFS está produzindo uma série de Boletins, que se encontram publicados na página da ADUFMAT na internet, sobre o tema Organização e Filiação Sindical. Esse é o oitavo Boletim da Série e, conforme Nota Explicativa acima, o terceiro dedicado a entrevistas com professores e professoras da UFMT e também com especialistas sobre esse tema. O propósito dessas entrevistas é ouvir a opinião docente sobre filiação sindical.

Como explicado anteriormente, o GTPFS elaborou quatro perguntas concentradas sobre o papel e a relevância de sindicatos e de Centrais Sindicais. Neste oitavo Boletim da Série organizada pelo GTPFS, apresentamos a terceira pergunta dedicada à Centrais Sindicais, cujo objetivo é identificar qual como essa temática é compreendida pelos docentes entrevistados (cuja metodologia de pesquisa já foi oportunamente apresentada).

De forma geral, diferentemente das manifestações sobre sindicatos, nas quais foi possível identificar, mesmo que de forma genérica, o reconhecimento do papel e da importância dos sindicatos; com relação às Centrais Sindicais predomina uma percepção mais vaga, intuitiva. Nesse sentido, revela-se urgente o aprofundamento dessa discussão por parte das organizações sindicais junto aos trabalhadores em geral.

Como estabelecido para a etapa de Entrevistas da presente Série, junto à apresentação das opiniões docentes também apresentaremos a manifestação de um estudioso do mundo do trabalho e sindicalismo e/ou militante sindical experiente sobre a mesma pergunta, de maneira a contribuir para a discussão em tela.

Feitos os esclarecimentos necessários, apresentamos as respostas colhidas junto aos docentes da UFMT que, gentilmente, responderam ao questionário.

Pergunta: Em sua opinião, por que um Sindicato precisa filiar-se a uma Central?

Vamos às respostas:

(Educação/M): [...] dificuldades de responder a questão [...]

(Araguaia/H):  Penso que, para além das questões levantadas e pautas defendidas historicamente pelos sindicatos locais, a filiação a uma central sindical teria mais peso nas situações de mobilização e adesão dos trabalhadores para a luta de seus direitos.

(Sinop/M): Não sei muito bem, mas acredito que seja para o fortalecimento do sindicato.

(Direito/H): De acordo com a lei 11.648 as centrais sindicais possuem representação em todo território nacional e possui entre outras, a prerrogativa de participação /uando (sic!) interesse dos trabalhadores. Constituem-se em unidades de cúpula, acima, portanto, dos sindicatos.

(Exatas/M): Para ter mais força e voz

(Aposentados/H): Fortalecer a defesa das reivindicações destas várias categorias profissionais.

(Saúde/M): Organização e força política.

(Agrárias/H): Para, junto com vários outros sindicatos, ter mais poder para pressionar governos e patrões.

Para contribuir com essa discussão, convidamos José Domingues de Godoi Filho, professor de Geociências da UFMT, com larga experiência no movimento sindical, inclusive como membro dirigente da ADUFMAT e do ANDES-SN.

Nas palavras do Prof. José Domingues de Godoi Filho: Por que um sindicato deve filiar-se a uma Central?

“A situação econômica do cidadão de um Estado-Nação

ultrapassou o controle das leis do Estado...

Não há como as leis do Brasil ou dos Estados Unidos garantirem

que o dinheiro ganho no país será gasto no país,

nem que o dinheiro poupado no país será investido no país...

Temos agora uma superclasse global

que toma todas as decisões econômicas importantes e o faz totalmente independente das legislações e, a fortiori, dos eleitores de qualquer país...A ausência de uma sociedade organizada de âmbito global significa que os super-ricos podem operar sem consideração a outros interesses que não os seus” ⁽¹⁾.

A pergunta, título deste texto, é importante e precisa ser mais bem compreendida e aprofundada pela classe trabalhadora como um todo, visto o pensamento único que assola as mentes dos nossos governantes, parte significativa de nossa intelectualidade, da mídia dominante e, até mesmo, de muitos trabalhadores. Enquanto isso, “nosso planeta está cheio”, não somente do ponto de vista físico e geográfico, mas social e político. Hoje são postos em movimento enormes contingentes de seres humanos destituídos de meio de sobrevivência em seus locais de origem. Já não há mais espaço social para os “párias da modernidade”, os inadaptados, expulsos, marginalizados, o lixo humano produzido pela sociedade capitalista. ⁽²⁾

A economia capitalista favorece os grandes empreendimentos e torna a situação atual muito grave, com setores econômicos inteiros concentrados nas mãos de poucas empresas, o que tem contribuído para o aumento da desigualdade. “Foi o que permitiu que a indústria financeira conseguisse legislar sobre as suas próprias regulamentações, que as empresas de tecnologia acumulassem uma infinidade de dados sigilosos de clientes com pouco ou nenhum obstáculo, e que governos negociassem acordos de comércio sem qualquer interesse no bem-estar dos trabalhadores”. ⁽³⁾

O enfrentamento da situação impõe a necessidade de maior unidade da classe trabalhadora, na luta contra a exploração e a opressão. Esse é um valor a ser defendido sempre, especialmente contra todas as manobras patronais para dividir e enfraquecer a luta de classe. Sem nos esquecer “que a classe operária, vive exatamente numa sociedade de classes que, como tal, tem sua ideologia dominante. E essa ideologia dominante usa de todos os meios desde o parque infantil até a universidade, passando pela escola primária até o Senai, toda mídia; tem um arsenal formado de gerentes, supervisores, chefetes mil, todos a serviço da reprodução da ideologia dominante: e essa ideologia não é certamente aquela unitária que interessa aos trabalhadores e sim a dos interesses dos donos do capital...Por isso, a unidade dos trabalhadores é um objetivo a ser alcançado e não um fato dado a priori”. ⁽⁴⁾

Nesse sentido, a tarefa principal dos sindicatos da classe trabalhadora é a de construir a unidade com uma atuação classista, autônoma e democrática. Daí a necessidade da filiação e articulação dos sindicatos em uma Central Sindical, para lutar por melhores condições de vida e trabalho, bem como se envolver com a consolidação da democracia na sociedade brasileira e na superação do capitalismo.

No caso brasileiro, as Centrais Sindicais fazem parte da estrutura sindical de representação geral dos trabalhadores, com abrangência nacional. Surgiram a partir da compreensão de que a luta dos trabalhadores não deve se limitar à pauta corporativista dos sindicatos. Trata-se de um espaço que reúne entidades sindicais representativas de diversas categorias para disputar as pautas políticas gerais frente à classe patronal dominante.

As Centrais Sindicais são supra categorias; figuram como a maior unidade representativa de trabalhadores na organização sindical; e, sob o ponto de vista social, político e ideológico, se constituem como entidades líderes do movimento e estão acima das confederações, federações e sindicatos.

A existência de uma Central Sindical unitária, classista, autônoma, democrática e representativa das diversas categorias amplia a possibilidade de se articular e construir um novo contrato social no século XXI, bem como as condições para administrar melhor os avanços tecnológicos e evitar uma distopia com maior desigualdade e uma sociedade ainda mais distante do que gostaríamos.

“Proletários de todos os países, uni-vos!”⁽⁵⁾

Como apropriadamente observou José Domingues Godoi Filho, à unidade dos interesses do capital quanto aos princípios fundantes do capitalismo, em qualquer parte do planeta, somente a unidade de classe nos permitirá o enfrentamento de modelo civilizatório cada vez mais socialmente excludente.

Nessa perspectiva, a unidade dos trabalhadores precisa construir-se para além do corporativismo sindical e das cisões (preconceitos, discriminações, diferenciações etc.) que nos são impostas como formas de impedir nossa unidade organizada. Nesse esforço, as Centrais são fundamentais, como bem demonstra o Professor, assim como intuem professores e professoras entrevistados/as.

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⁽¹⁾              Rorty, R. Globalization, the Politics of Identity and Social Hope, Philosophy and Social Hope, Londres, Penguin, 1999, p.229-39).

⁽²⁾              Bauman, Z. Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Zahar Ed.,2005.

⁽³⁾              Stiglitz, J.E. Povo, Poder e Lucro. Rio de Janeiro: Record, 2020.

⁽⁴⁾              Giannotti, V. e Lopes Neto, S. Cut, Ontem e Hoje. São Paulo: Vozes, 1991.

⁽⁵⁾              Marx, K. e Engels, F. O Manifesto Comunista. São Paulo: Paz e Terra. 2021

A Adufmat-Ssind informa que, em decorrência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, não haverá expediente na sede e nas subsedes do sindicato nesta sexta-feira, 28/10.

Retomaremos as atividades na segunda-feira, 31/10. 

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Por José Domingues de Godoi Filho

UFMT/Faculdade de Geociências

“Os camaradas não disseram que havia uma guerra
e era necessário trazer fogo e alimento...”

(Sentimento do mundo, Carlos Drummond de Andrade)

Dia 30 de outubro será um dia decisivo para que a população brasileira decida se quer manter o repugnante, abominável, abjeto e autoritário governo atual, que as alianças políticas e partidárias geraram depois do golpe de 2016; ou, se prefere continuar construindo e fortalecendo o regime democrático, dando uma chance para um ano novo. “É certo que o atual presidente é um mal em si mesmo, mas ele é sobretudo a expressão brasileira de um processo social e histórico que tem âmbito mundial, suscitado por uma revolução científico-tecnológica que tem subvertido em profundidade – e numa velocidade vertiginosa – todas as dimensões da vida social, envolvendo a economia, a política, a cultura”. ⁽¹⁾. Fazendo com que “tudo que é sólido se desmanche no ar”⁽²⁾.

Para dar uma chance a um ano novo, as possibilidades e acontecimentos, que o futuro nos reserva, é fundamental ter como referência o conhecimento do passado. Os acontecimentos e lutas futuras guardam alguma relação com o passado; há necessidade de se considerar os elementos importantes do passado para fazer previsões. A história é crucial para melhor entender o que acontece no mundo e possui “não leis, pois isto lembra demais o positivismo tradicional, mas uma estrutura e um padrão, os quais constituem a narrativa da evolução da sociedade humana através de um longo período de tempo”. ⁽³⁾

Um ano novo será possível, afinal, a sociedade humana é capaz de mudança e, portanto, “o presente não é seu destino final” ⁽³⁾.

A sociedade humana onde as pessoas vivem num nível de subsistência, sem garantia dos elementos básicos para sua sobrevivência como espécie – alimento, vestuário e habitação – é fundamental que saiam dessa situação. Quando se vive acima da linha da pobreza, a situação é bem diferente. Não é o que está acontecendo com milhões de brasileiros, como a história e o momento do atual governo não deixam dúvidas.

O acesso a educação, com o incremento dos padrões educacionais, da alfabetização até os cursos secundários e superiores, tem se mostrado como uma das principais alavancas para o desenvolvimento. Frente a possibilidade de, no século XXI, se eliminar o analfabetismo, propiciando à população brasileira ler e escrever, bem como assegurando que um percentual crescente de jovens tenha a formação universitária, o Ministério da Educação do atual governo foi destruído e “tocado” por ministrosmal-intencionados e adeptos dos métodos de adestramento das denominadas escolas cívico-militar.

Não há dúvidas que as principais e reais fontes de riqueza de um país – “e consequentemente, dos aumentos de produtividade e padrão de vida – são o conhecimento, o aprendizado e os avanços em ciência e tecnologia. São eles, mais que qualquer outra coisa, que explicam por que os padrões de vida hoje são mais altos do que eram há duzentos anos, não só em termos de bens materiais, mas também de expectativa de vida e saúde ao longo da vida” ⁽⁴⁾.

A economia do conhecimento e inovação tem como ponto crucial a pesquisa básica, financiada pelo Estado, para produzir conhecimento como um bem público que, se disponível, beneficie a todos. Por outro lado, as empresas privadas quando produzem conhecimento, elas tentam mantê-los em segredo e blindados por patentes; limitando os benefícios que a sociedade pode obter, aumentando o risco do poder do mercado. Daí, a necessidade de investimentos públicos em pesquisa, especialmente a básica, no sistema educacional que pode apoiar o avanço do conhecimento e no fortalecimento de um sistema nacional de ciência e tecnologia. O governo Bolsonaro não reconhece isso, tem sido hostil e destruidor das instituições de pesquisa e, sua campanha à reeleição, indica a continuidade do desmanche do sistema nacional de ciência e tecnologia.

Esta postura do governo Bolsonaro aumentou a abissal concentração de riqueza e ampliou a escandalosa desigualdade social. Com isso, possibilitou que alguns tenham uma melhor qualidade de vida; além de permitir que influenciem demais na direção da sociedade e da política. “São os ricos e os poderosos que vencem quando se implementa a lei da selva” ⁽⁴⁾. Para evitar essa distopia, há a necessidade de “criar uma sociedade mais igualitária, sem perigosas concentrações de poder. Mas aqui, chegamos ao dilema fundamental da política democrática em sociedades com desigualdades extremas” ⁽⁴⁾, como é o caso do Brasil. Para superar essa situação e ter um ano novo engajados em movimentos sociais de resistência e enfrentamento dos interesses do capital, há necessidade de dar um primeiro passo derrotando Bolsonaro no domingo 30 de outubro.

A “Receita de Ano Novo”, para estimular a disposição para a luta, é de autoria do poeta Carlos Drummond de Andrade, que, se estivesse vivo, faria 120 anos, no dia 31 de outubro:

“Para você ganhar belíssimo Ano Novo

cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,

Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido

(mal vivido talvez ou sem sentido)

para você ganhar um ano

não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,

mas novo nas sementinhas do vir-a-ser

...............................................................

Não precisa

fazer lista de boas intenções

para arquivá-las na gaveta.

...............................................................

nem parvamente acreditar

que por decreto de esperança

a partir de janeiro as coisas mudem

...............................................................

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre”.

⁽¹⁾      Reis, D.R. A reta final. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/a-reta-final/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=novas_publicacoes&utm_term=2022-10-26 – Acesso em 26/10/2022.

⁽²⁾      Berman, M. Tudo que é sólido desmancha no ar. São Paulo: Ed. Schwartz, 1986.

⁽³⁾      Hobsbawm, E. O novo século. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

⁽⁴⁾      Stiglitz, J.E. Povo, poder e lucro. Rio de Janeiro: Record, 2020.

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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Ciências da Comunicação/USP.
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            Desde o princípio, explicar o povo das veras cruzes tropicais tem sido tarefa dificílima. O êxito de todos quem tentam dizer quem somos tem sido relativo. Das incursões intelectuais que conheço, destaco o trabalho já antigo “Brasil, terra de contrastes”, de Roger Bastides. Por si, o título desse trabalho explora a centralidade de como nos constituímos desde os primeiros contatos oficias dos portugueses com os indígenas.
            Vale marcar que o primeiro grande contraste forjou-se na desigualdade das tecnologias de ambos os povos, a partir de então, frente a frente para cruéis embates sem-fim. Enquanto os portugueses, financiados pela Coroa e “abençoados” pelo Deus do cristianismo, encarnado, sobretudo, em figuras de padres jesuítas, dispunham de embarcações para singrar “mares nunca dantes navegados”, além de pólvoras, que apavoravam qualquer inimigo, o indígena dispunha apenas de instrumentos rudimentares, como arcos, flechas e outros eventuais “artefatos” ofertados pela própria natureza.
            De lá para cá, os contrastes foram se acentuando até ganhar corpo de agressiva desigualdade, logo, de exclusão, quando não, de eliminação pura e simples do outro mais frágil. Nos dias atuais, aliado aos históricos contrastes e às desigualdades sociais, culturais, econômicas de nosso povo, surge um paradoxo grotesco, quase inexplicável, por conta de sua origem, como mais um item que dificulta a explicação de quem realmente somos como um povo.
            O paradoxo a que me refiro centra-se no comportamento explosivo e odioso de muitos brasileiros, de diferentes classes e níveis de formação educacional, que se intitulam cristãos. Acima de todos os brasileiros, neste momento, um deles transportou o mote de sua inexpressiva existência para o universo de sua campanha política, sob o seguinte lema: “Deus acima de tudo”. Parece, mas isso não é piada, caro leitor.
            Sob o guarda-chuva desse enunciado, que, em tese –mesmo lunática –, estaria no campo das boas ações promovidas e vivenciadas pelos humanos, uma legião de fanáticos – à lá digladiadores da Idade Média – tem agido de forma odiosa, como “nunca antes vista na história deste país”. Essa legião de criaturas, humanamente mal-acabadas, tem conseguido a proeza de me espantar mais do que normalmente eu poderia supor.
            Dito isso, passo a listar alguns dos episódios recentes que insiro no bojo dos absurdos ocorridos.
            Bem diferente do comportamento submisso a que os indígenas brasileiros foram expostos já na primeira missa aqui realizada, uma mulher – dessacralizando a missa – interrompeu o sacerdote após a citação do nome de Marielle Franco durante homilia em Jacareí-SP:
            "O senhor não vai falar de Marielle Franco dentro da casa de Deus... uma homossexual, envolvida com o tráfico de drogas... esquerdista do PSOL, que quer a ideologia de gênero dentro da escola das crianças", disse. (https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2022/10/18/mulher-interrompe-missa-e-discute-com-padre-apos-ele-citar-marielle-franco-durante-homilia-em-jacarei.ghtml).
            Depois dessa espuma bucal fedendo a ódio, em outra matéria jornalística também foram destacadas outras intolerâncias dentro das igrejas católicas, intensificadas após a ida de Jair Bolsonaro ao santuário de Nossa Senhora Aparecida no feriado do dia 12. (https://veja.abril.com.br/brasil/padres-sofrem-novos-ataques-de-apoiadores-de-bolsonaro/).
            A intolerância tem chegado ao cúmulo de apoiadores de Bolsonaro, no Twitter, se incomodarem “por conta da roupa vermelha na foto de perfil de Dom Odilo Scherer, arcebispo de São Paulo, que teve de explicar que a cor, erroneamente associada ao PT, se trata de uma norma na Igreja Católica para cardeais, como ele”. Aliás, por medo e precaução, ultimamente, o vermelho tem sido evitado até por petistas roxos. Inadmissível.
            Na mesma matéria acima citada, é relatado que “Padre Zezinho, conhecido na música religiosa, também foi vítima de ataques bolsonaristas, na sexta-feira, 14. Ele anunciou que vai se ausentar das redes sociais até 31 de outubro. O motivo seriam ofensas contra ele, o Papa Francisco e bispos, além de calúnias, palavras de baixo calão e xingamentos. Ele conta que foi chamado de ‘comunista’ e ‘traidor de Cristo e da pátria’ por bolsonaristas”.
            Também se registrou nessa mesma matéria que “um outro padre foi hostilizado durante missa em Fazenda Rio Grande (PR), no dia 12. Durante a homilia, o padre citou que ‘o Deus da vida nunca vai pactuar com as forças da violência, nunca vai estar do lado daquele que prega o armamentismo, porque Deus é amor, solidariedade’. O pároco foi interrompido aos gritos por uma mulher que o questionou. ‘O Deus da vida é a favor do aborto, padre? Ele é a favor da ideologia de gênero? O senhor está pedindo voto para o Lula’, afirmou a mulher. O padre negou e as pessoas aplaudiram”.
            Mas nada mais paradoxal e inadmissível, superando, pois, a dessacralização de ritos sagrados, posto vir também de outro “agente de Deus”, do que o que se lê em https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2022/10/21/mpf-investiga-deputado-bolsonarista-que-defendeu-estudantes-queimados-vivos.htm. Aqui, é relatado que o deputado bolsonarista Bibo Nunes defendeu que estudantes das universidades federais de Santa Maria e Pelotas, ambas no RS, fossem queimados vivos, como em uma das cenas do filme Tropa de Elite.
            A crueldade do desejo criminoso desse cristão bolsonarista, consoante a mesma matéria jornalística, será apurada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no RS e pela Procuradoria da República do município onde ocorreu a tragédia da Boate Kiss (Santa Maria), que deixou 242 mortos (asfixiados e/ou queimados vivos) em 2013.
            Enfim, em nome de (um estranho) Deus, de um modelo questionável de família bíblica, de uma Pátria (que nos pariu e nos tem deixado ao léu), irracionalidades sem limites e sem pudor são exibidas a cada momento, com apoio de milhões de brasileiros igualmente despossuídos de humanidade, liderados e conduzidos pela estupidez e pelo ódio.
            Por isso, aproprio-me da indignação e indagação inseridas no início do poema “Vozes d’África”, de Castro Alves. Espantado com os horrores cometidos contra os negros, trazidos à força para o Brasil, o poeta questionava a inércia divina. O poeta não compreendia a ausência de ação por parte de Deus diante da descomunal barbárie à vista de todos.
            Agora, com a devida licença de Castro Alves a um descrente das coisas lá do céu, para o contexto histórico que estamos vivendo, encerro este artigo fazendo a mesma pergunta, mas movida pelas barbáries cometidas no campo de nossa política, que parece ter descido à camada mais profunda e imunda do inferno, se ele existisse: “Deus! ó Deus! onde estás que não respondes?/ Em que mundo, em qu'estrela tu t'escondes/ Embuçado nos céus?...”

Pasta erra ao não informar sobre vacinação e sobre casos da síndrome pós-Covid, que atinge 10 milhões de brasileiras e brasileiros, diz TCU.

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas nas ações de governança e gestão do Ministério da Saúde (MS) no enfrentamento à pandemia de Covid-19. Foram avaliados atos de despesa pública, assim como o encerramento, em abril deste ano, da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). De acordo com o TCU, faltam informações sobre os indicadores de vacinação e sobre casos da síndrome de pós-Covid.

A auditoria detectou que o fim da Espin ocorreu sem planejamento estruturado para sua execução, pois nem a portaria de encerramento, nem os documentos prévios que a embasaram trouxeram orientações acerca das ações que ainda ficariam a cargo do MS. "Isso pode comprometer a continuidade das ações de enfrentamento da pandemia, em momento de elevação dos casos de contaminação, de óbitos e da eventual descoberta de novas variantes do vírus", diz o TCU.

Na época, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) se pronunciou condenando a portaria do Ministério da Saúde que determinou o fim da Emergência e cobrou a revogação do ato, que se deu, de acordo com o CNS, sem diálogo com governos estaduais, municipais, Congresso Nacional e autoridades de saúde pública. A medida impactou inúmeras contratações temporárias de profissionais, ampliação de serviços e aquisição de materiais. Para o colegiado, a Pasta não seguiu as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a pandemia de Covid-19.

O levantamento do TCU apontou também que não há, nos sistemas públicos e painéis do MS, informações dos indicadores de vacinação contra Covid-19 por grupo prioritário e por faixa etária. Para o Tribunal, isso dificulta a avaliação da evolução vacinal e da eficácia das vacinas por grupo prioritário ou faixa etária e compromete a adoção de ações de divulgação da necessidade de vacinação para públicos específicos.

Conforme o órgão, houve também contratação irregular de medicamentos para Intubação Orotraqueal (IOT). O Tribunal determinou que se estabeleça, no prazo de 30 dias, processo de apuração dos indícios de irregularidade nos contratos para aquisição de remédios para IOT.

O documento também critica a baixa execução financeira dos recursos descentralizados no ano de 2022. Enquanto o Ministério da Saúde empenhou 74,85% da dotação a ele destinada, os municípios empenharam 34,55% e os estados e DF, apenas 5,29%. 

O TCU verificou que não foi possível extrair dados dos painéis do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e que faltam normas para regular o cálculo das indenizações devidas nas requisições administrativas. Foram emitidas recomendações ao Ministério da Saúde, como, por exemplo, manter o Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) atualizado, assim como os painéis de dados sobre distribuição de testes de detecção do Coronavírus, de medicamentos hospitalares e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs); e também a periodicidade de divulgação dos boletins epidemiológicos. 

Outra orientação foi que a adoção de providências para estabelecer e padronizar procedimentos internos para melhorar a qualidade da instrução processual em requisição administrativa de bens e serviços, nos termos dos princípios da eficiência e da razoabilidade.

Pós-Covid

Estudos internacionais indicam que os percentuais de pessoas com manifestações pós-Covid variam entre 51% e 76% do total de contaminadas. No Brasil, estimam-se mais de 10 milhões de casos de pessoas com síndrome pós-Covid, conhecida também como Covid longa ou Covid persistente. Apenas a partir deste ano, de acordo com o MS, os atendimentos serão registrados para permitir a exata identificação do quantitativo de pessoas com essa condição.

A avaliação do TCU mostrou ainda que não há informações estruturadas de casos de morbidade e mortalidade por condições pós-Covid nos anos de 2020, 2021 e 2022. Para o Tribunal, a falta dessas informações dificulta o adequado planejamento das ações e a adoção do tratamento mais indicado para as pessoas acometidas pela síndrome.

Para o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, “os óbitos por trombose, quando comparados aos óbitos em razão da pandemia de Covid-19, às mortes que as vacinas evitaram e ao quantitativo de pessoas já imunizadas, dão a dimensão exata de que a vacinação se mostra a melhor forma de se reduzir a contaminação, o desenvolvimento da forma mais grave de Covid-19 e os óbitos dela decorrentes”.

O Tribunal recomendou, ainda, ao Ministério da Saúde que indique, em ato normativo, quais ações continuarão a ser implementadas mesmo com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. Deverão ser apresentadas, também, as ações a serem executadas do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo coronavírus e a responsabilidade pelo implemento das ações, entre outras medidas. A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Secretaria de Controle Externo da Saúde.

Fonte: TCU (com edição e acréscimo de informações do ANDES-SN. Foto: Marcelo Camargo / AgBr)

O aumento da miséria, da fome e a piora das condições de vida. Esta é a promessa de Bolsonaro e sua equipe econômica aos brasileiros, caso seja reeleito, e a conseqüência inevitável da mudança na lei que regula os aumentos do salário mínimo, já anunciada pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Com o fim da Ditadura Militar e a criação da Constituição de 1988, o salário mínimo passou a ser reajustado de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) que calcula a inflação do período anterior. O mecanismo serve para tentar evitar a queda no poder de compra dos beneficiados.

Guedes quer voltar ao passado e exterminar o reajuste. Em sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o aliado de Bolsonaro prevê que o salário mínimo seja reajustado por uma “meta de inflação”. Essa projeção que irá nortear a porcentagem do reajuste será criada pelo governo, ou seja, não irá refletir a realidade.

Segundo o próprio economista de extrema-direita, a meta do governo será economizar até R$ 859 bilhões com a redução real dos benefícios. Ao todo, 75 milhões de pessoas serão afetadas diretamente e terão sua renda encolhida ainda mais. São aposentados rurais e urbanos, além de beneficiários do seguro desemprego e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). 

Medida ditatorial

Em entrevista a Carta Capital, o economista Eduardo Fagnani, professor da Unicamp, lembra que o plano traz a tona um dos períodos mais difíceis e autoritários da Ditadura Militar, que após o golpe, implementou a política do arrocho salarial.

Todo crescimento obtido pelo país era à custa de uma brutal concentração de renda. O abismo entre ricos e pobres era colossal e a fome e a miséria era a realidade de milhões de brasileiros em todo o país. 

Desmonte do Estado

Abandonar as obrigações do estado com a população é uma das marcas da administração de Bolsonaro. A lógica de virar as costas para o povo esteve sempre presente, seja na aprovação da reforma da Previdência, no combate à pandemia, e em projetos futuros como a Reforma Administrativa.

Segundo Guedes, o próximo passo é acabar com as despesas obrigatórias do orçamento da União com Saúde e Educação, por exemplo. Tudo em nome de uma suposta necessidade de garantir flexibilidade aos gestores.

No entanto, essa falta “liberdade” está mais facilitação para Bolsonaro e seus amigos no Congresso Nacional empregarem o dinheiro onde bem quiserem, como já ocorre no esquema do Orçamento Secreto.

Por isso, a CSP-Conlutas defende que a reeleição de Bolsonaro irá significar um agravamento ainda mais profundo nas condições de vida do brasileiro que já sofre com a inflação recorde, desemprego e falta de perspectiva de melhora no poder de compra.

Fonte: CSP-Conlutas

Apoiadores de Jair Bolsonaro, presidente da República candidato à reeleição, intensificaram os ataques às universidades públicas e suas comunidades. Estudantes, docentes, técnicas e técnicos, bem como as próprias instituições de ensino públicas têm sido alvos constantes da extrema-direita desde que Bolsonaro assumiu, em 2019. No entanto, nesta semana, houve uma escalada de atos violentos, registrados em diversos estados do país.

“Temos muita preocupação com o avanço das ações violentas e fascistas que tem se manifestado em todo Brasil e em nossas universidades nesses últimos dias. Esses ataques só reforçam o quanto o projeto representado por Bolsonaro e seus aliados é um projeto que se sustenta na violência, nas ameaças à vida e à liberdade de expressão, estimulando atitudes antidemocráticas. Por isso, acreditamos que a decisão tomada pela nossa diretoria, e que tem encontrado eco na deliberação das seções sindicais, é que temos que intensificar nossa campanha de apoio ao Lula neste segundo turno, porque precisamos derrotar a expressão do fascismo representado por Bolsonaro. Não vamos arrefecer a luta”, afirma Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN.

UFSM

Nessa quinta-feira (20), o deputado Federal do Rio Grande do Sul Bibo Nunes (PL), um dos maiores defensores de Bolsonaro e de suas práticas, vociferou em uma transmissão pela internet todo seu ódio e preconceito contra estudantes das universidades federais, especialmente da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O parlamentar, que não foi reeleito, entre tantos absurdos e inverdades declarou, em uma atitude genocida, o desejo de que estudantes da UFSM fossem “queimados vivos”. Além da violência de sua fala, o deputado bolsonarista demonstrou total desprezo e falta de empatia com a população de cidade Santa Maria que, desde 2014, sofre com o incêndio fatal da Boate Kiss, que levou à morte 242 jovens e feriu outras 636 pessoas. A maioria das vítimas era estudante da UFSM.

“Além de desrespeitar as vidas perdidas e as mais de 636 pessoas envolvidas nesta tragédia, desrespeita a dor das famílias e da sociedade da cidade: parentes, amigas e amigos que carregam em seus corpos, mentes e corações marcas profundas dessa tragédia. Este “homem de bem” traz em sua fala o resumo do momento em que vivemos, na qual a intolerância e o ódio estão levando a violências políticas que ameaçam nossa democracia”, destaca a diretoria do ANDES-SN, em nota de repúdio ao deputado federal. Leia aqui a íntegra da nota.

Em reação ao vídeo ameaçador e difamatório divulgado pelo deputado federal, a comunidade universitária da UFSM está organizando uma ampla mobilização. O protesto, intitulado “Ato em defesa da UFSM! Não ao ódio e à violência contra os(as) estudantes”, acontecerá na próxima segunda-feira, 24 de outubro, a partir das 11h30, em frente ao prédio do Restaurante Universitário central da universidade.

O Diretório Central de Estudantes (DCE) da UFSM organizou um abaixo-assinado, que será encaminhado ao Ministério Público para que adote as providências cabíveis e será, também, utilizado em um pedido de cassação do mandato de Bibo Nunes. Até o fechamento desta matéria, o documento já contava com mais de 5 mil assinaturas. Assine aqui.

UEFS

Em Feira de Santana (BA), no intervalo de 10 dias, bolsonaristas protagonizaram três episódios de violência e ameaças na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). O mais recente foi nessa quinta-feira (20), quando realizaram um ato em frente ao pórtico da Uefs com materiais em apoio à Bolsonaro, tentando intimidar a comunidade universitária. Docentes e discentes da Uefs reagiram, concentrando-se na entrada da universidade, o que fez com que as e os bolsonaristas recuassem.

Na segunda-feira (17), dois homens invadiram a Reitoria da universidade e coagiram servidoras e servidores do gabinete, com gravação de imagem em celular, sem autorização, enquanto indagavam o motivo de universidade pública permitir a presença de uma faixa com os dizeres “Fora Bolsonaro”, colocada pela Associação de Docentes da Uefs (Adufs-BA – Seção Sindical do ANDES-SN) no pórtico da universidade. O reitor Evandro do Nascimento interviu na situação e exigiu que os homens desligassem o celular e parassem com o constrangimento no ambiente de trabalho da instituição.

Nascimento explicou que a Uefs está seguindo as orientações cabíveis para a obediência à lei eleitoral e que vê a exibição da faixa como exercício do direito à livre manifestação sindical e de liberdade expressão. Os dois deixaram o prédio, mas antes de sair da universidade rasgaram duas das três faixas afixadas pela Adufs-BA SSind. na instituição. No dia 10, dois homens também rasgaram uma das faixas que estava no pórtico, e fugiram do local antes da interferência dos vigilantes, que notificaram a ação à Administração Central.

Em nota, o ANDES-SN também repudiou os atentados na Uefs e exigiu a apuração, identificação e responsabilização dos atos de violência política, antidemocráticos, e que atentam contra a Constituição Federal de 1988. “Diante dos recorrentes ataques à liberdade de expressão e as agressões sofridas pela ADUFS-BA, o ANDES-SN repudia com veemência os atos de violência praticados pelos fascistas e manifesta total apoio a diretoria da ADUFS-BA, importante entidade de classe que representa a(o)s docentes da UEFS, e estende nosso apoio a toda comunidade universitária”, ressalta a diretoria do Sindicato Nacional. Leia aqui a nota.

UFMT

No último dia 19, o DCE da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT) tomou conhecimento de ameaças contra estudantes, docentes e técnicos e técnicas da universidade, compartilhadas em um grupo de bolsonaristas no Whatsapp. Segundo informações repassadas ao DCE, um dos participantes sugeriu a realização de um ato político armado para intimidar a comunidade universitária. Na mesma conversa, outras postagens faziam chacota dos trabalhadores e das trabalhadoras do estado, expressando o caráter de ódio de classe que alimenta o fascismo.

Há relatos também de que, em outros grupos bolsonaristas, circularam mensagens comentando sobre esse chamado à ação, e com a defesa explícita de fuzilamento de estudantes petistas da UFMT.

Em nota, a diretoria do ANDES-SN manifestou sua preocupação com a escalada da violência e também sua solidariedade à comunidade acadêmica da UFMT. “Não vamos arrefecer a luta e no dia 30 de outubro vamos VOTAR EM LULA PARA DERROTAR BOLSONARO NAS RUAS E NAS URNAS”, ressalta a diretoria do ANDES-SN.

Fonte: ANDES-SN 

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