Com um misto de indignação e tristeza assistimos na noite de domingo o Museu Nacional, que completou 200 anos, arder em chamas. A diretoria nacional do ANDES-SN imediatamente lançou uma nota pública e convocou a população carioca a ir para as ruas em defesa da Universidade Pública. Já naquele momento não tínhamos dúvida que se tratava de mais uma das consequências nefastas da política do capital, que se agravou com a EC 95/2016, reduzindo recursos das políticas públicas e sociais, entre elas a educação superior pública.

      A reação imediata, com a publicação da nota pública do ANDES-SN e de um conjunto de outras entidades e a convocação para o abraço simbólico ao Museu Nacional na manhã do dia 3 de setembro e para o ato, no mesmo dia, que reuniu milhares de pessoas na Cinelândia, demonstrou que alguns(algumas) estão de fato indignado(a)s e querem reagir aos ataques e ao massacre do capital sobre o(a)s trabalhadore(a)s.

      As sequências dos fatos, que gerou uma comoção internacional e mobilizou parcelas significativas da população, continuaram a nos impactar e indignar. Iniciou-se um conjunto de ataques caluniosos à UFRJ e ao reitor Roberto Leher. Sabemos que esses ataques têm por objetivo desmoralizar a Universidade Pública brasileira, a exemplo dos ataques à UFSC, à UFMG e a um conjunto de docentes em todos os cantos do Brasil.

      Repudiamos os sucessivos cortes de verbas na educação pública brasileira e lutamos pela revogação da EC 95/2016, que intensificou as medidas de austeridade e os ataques às políticas públicas, somos contrários ao repasse de verba pública para a iniciativa privada, e com a mesma intensidade REPUDIAMOS os ataques à UFRJ, à comunidade acadêmica e ao Reitor. Esses ataques têm como único e exclusivo objetivo intensificar e dar celeridade ao projeto dos organismos internacionais de privatização interna das Universidades Públicas e por isso as organizações sociais (OS) aparecem como a alternativa.

      Conhecemos, há muito tempo, a “receita podre” do neoliberalismo para as instituições públicas: transformar tudo em mercadoria para ser rentável ao capital. Cortar recursos e forçar a privatização por dentro, através da venda de serviços, das parcerias público-privadas, da terceirização e da inserção de organizações sociais para gerir o bem público. Com isso buscam destituir o sentido do que é de fato público no Brasil.

      Convocamos a todo(a)s o(a)s professore(a)s a se manifestarem contrários a mais essa ação do capital de ataque à universidade pública. O Museu Nacional, assim como todos os equipamentos das instituições públicas de ensino precisam de recursos e um dos principais investimentos deve ser feito em pessoal e infraestrutura, por isso repudiamos também o ataque da grande mídia e de parcela do empresariado à(o)s funcionário(a)s público(a)s, nos rotulando como “gasto”. Sem funcionário(a) público(a) não existe serviço público de qualidade! Pela valorização das instituições de ensino públicas e do(a)s servidore(a)s público(a)s!

      Nossa tarefa imediata é fortalecer os atos de 7 de setembro, o Grito dos Excluídos nos estados, construir a Marcha a Brasília do dia 13 de setembro e uma Greve Geral em Defesa dos Serviços Públicos de Qualidade!

Não à criminalização!

Não à privatização da Universidade!

Não às Organizações Sociais!

Todo apoio e solidariedade à comunidade acadêmica da UFRJ e ao Reitor Roberto Leher!

Brasília, 6 de setembro de 2018

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

RELATÓRIO – 3,17%

                            O processo referente ao pedido dos 3,17% foi distribuído à Justiça Federal de Cuiabá, MT, em 04 de setembro de 2002, tendo recebido o número 2002.36.00.005843-7, tramitando perante a 1ª Vara.

                            A antecipação de tutela requerida (liminar) foi indeferida em 06 de setembro de 2002 pelo Juiz Julier Sebastião da Silva.

                            A UFMT apresentou defesa em 24 de outubro de 2002 e a União em 17 de outubro de 2002.

                            O ANDES manifestou-se sobre tais defesas em 19 de maio de 2003, mantendo o pedido de condenação da UFMT e União ao pagamento dos 3,17% a partir de janeiro de 1995.

                            Em sentença, prolatada em 30 de abril de 2004, o Juiz Federal, Dr. Marcos Alves Tavares, concedeu o direito ao pagamento dos 3,17% aos sindicalizados do ANDES a partir de 04 de setembro de 1997.

                            A UFMT e a União recorreram em 22 de junho de 2004. A defesa do recurso foi apresentada pelo ANDES em 27 de agosto de 2004.

                            Em 11 de abril de 2005 o Tribunal Regional Federal de Brasília decidiu a questão, concedendo o direito aos sindicalizados do ANDES a receber os 3,17% a partir de janeiro de 1995 até a promulgação da Lei 10.405/2002, que deu-se em 10 de janeiro de 2002.

                            Dessa decisão, unânime, não houve recurso, tendo a sentença transitado em julgado em 13 de setembro de 2005.

                            Após retornar para Cuiabá, iniciamos o processo de execução, isto é, a elaboração dos cálculos individualizados para a cobrança judicial.

                            A UFMT Impugnou nossos cálculos, tendo o Juiz nomeado um Perito Judicial, pago pela UFMT, para elaborar os cálculos.

                            Nós praticamente concordamos com a perícia, mas a UFMT a impugnou, discordando do resultado final.

                            O juiz em maio de 2018 sentenciou o embate sobre os valores, concordando com a maior parte dos cálculos, mas determinando algumas retificações:

Fls 23642372 Diante do exposto converto o julgamento em diligência e determino a intimação do perito para no prazo de 45 quarenta e cinco dias úteis complementar a perícia realizada a fim de adequar os cálculos aos seguintes parâmetros a aplicar o reajuste de 317 de setembro de 1997 a dezembro de 2001 sobre todas as verbas remuneratórias de caráter permanente dos servidores substituídos o que inclui o passivo do adicional por tempo de serviço funções gratificadas vantagens individuais 13º salário quintos e quaisquer outros valores de caráter geral que signifiquem remuneração em sentido amplo No tocante à gratificação natalina do ano de 1997 considerando que a base de cálculo deve ser proporcional a setembro a dezembro de 1997 o reajuste de 317 deve incidir sobre 412 do 13º salário pago no ano de 1997 b excluir do cálculo as parcelas que não compõem a remuneração fixa mensal doservidor e as verbas indenizatórias quais sejam adicional de serviço extraordinário rendimento PASEP pagamento de exercícios anteriores Devolução de Previdência Social PSS dos servidores ativos aposentados e pensionistas MS 9736776 PPS 6 auxílioalimentação indenização de transporte assistência préescolar auxílionatalidade e gratificação por encargoconcurso As verbas referentes às férias antecipadas adiantamento de gratificação natalina e adiantamento de remuneração da MP 16844894 permanecem excluídas dos cálculos c compensar eventuais parcelas pagas administrativamente a título de 317 referente ao período de setembro de 1997 a dezembro de 2001 com aquelas a receber nestes autos a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da parte exequente d aplicar correção monetária pelo INPCIBGE como consta do título executivo judicial desde quando devidas as prestações e juros de mora de 05 ao mês a partir da citação nos termos do art 1ºF da Lei n 949497 Completado o laudo pericial voltemme imediatamente conclusos os autos para sentença tendo em vista que as partes manifestarseão posteriormente à prolação daquela quando poderão interpor os respectivos recursosFl 2380 Fica a parte Embargada intimada para manifestar sobre o pleito de fls 23772379 no prazo de 5 cinco dias 

                            Com base nessa decisão, o processo retornou ao perito, que exigiu o pagamento de novos honorários periciais.

                            O juiz determinou que a UFMT pagasse, tendo a Universidade discordado dessa decisão, dizendo que nada mais deve pagar.

                            Por conta desse imbróglio, o processo está com o juiz desde 15 de junho de 2018 para decisão:

                            Esse o relatório do andamento do processo atinente aos 3,17%.

                            Cuiabá, 14 de agosto de 2018.

TÂNIA REGINA IGNOTTI FAIAD          FRANCISCO ANIS FAIAD

         OAB/MT 5.931                                          OAB/MT 3.520

Nos últimos três anos, a UNEB vem sofrendo diversos ataques por parte do governo de Rui Costa (PT): contingenciamento do orçamento; ausência de reajuste salarial do funcionalismo público; redução de bolsas estudantis; inexistência de garantia das promoções, progressões e mudança do regime de trabalho; abertura de Processos Administrativos Disciplinares e sindicâncias contra docentes de forma indiscriminada; “Operação DE” (operação empreendida pelo governo do estado da Bahia contra docentes das universidades estaduais afirmando que estavam acumulando de forma indevida carga horária) que, em 2015, expôs, publicamente, professore(a)s que tinham acabado de realizar uma greve; além de colocar nos ombros da comunidade acadêmica a conta de uma crise que não deve ser paga pelo(a)s trabalhadore(a)s.

Em 25 de julho de 2018, o Movimento Docente deliberou em assembleia pela paralisação das atividades da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e, em consequência disto, não iniciaram o semestre letivo de 2018. O objetivo foi lutar contra a ameaça de suspender as passagens intermunicipais concedidas à(o)s professore(a)s que trabalham nos campi do interior e contra o contingenciamento orçamentário (só em 2018, 55% do orçamento da UNEB foi contingenciado). A paralisação visava, também, garantir direitos trabalhistas de promoção e alteração de regime de trabalho, além de
reajuste salarial, já que o governo de Rui Costa (PT) impõe o maior arrocho salarial dos últimos 20 anos à(o)s servidora(e)s da Bahia.

A paralisação de uma semana (6 a 11 de agosto), foi a expressão da indignação do(a)s professore(a)s da UNEB e foi um grito de basta ao sucateamento da Universidade promovido pelo Governo do Estado. Foi também uma resposta a todos os ataques que a educação pública superior vem sofrendo. No entanto, no dia 21 de agosto de 2018, o Movimento Docente, que está repondo as aulas dos dias de paralisação, foi surpreendido com a recomendação, feita pela Secretaria de Administração do Governo, de corte de ponto dos dias parados. Trata-se de um enorme desrespeito às lutas da categoria e ao direito de livre manifestação da classe trabalhadora!

É importante registrar que foi a luta do Movimento Docente, na forma de greves e paralisações, que garantiu o Estatuto do Magistério Superior (Lei nº
8.352/2002). Com ele, conquistou-se um plano de carreira, direitos trabalhistas e a incorporação da gratificação por condições especiais de trabalho no salário base, impactando positivamente nos vencimentos da categoria. A defesa do orçamento da UNEB e o empenho da comunidade acadêmica resultou na criação de laboratórios, acervos documentais, ações extensionistas e de pesquisa. Assim, o crescimento da UNEB foi, fundamentalmente, fruto da luta política.

A Diretoria do ANDES-SN repudia esse ataque à categoria e se solidariza com o(a)s docentes da UNEB.

Não ao corte de salário!
Basta de contingenciamento do orçamento da UNEB!

Brasília, 22 de agosto de 2018
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Nós, docentes e discentes dos Colegiados de licenciatura e bacharelado do Curso de Ciências Sociais, nos posicionamos contrários a qualquer tentativa de criminalização do Movimento Estudantil da UFMT, que deflagrou Greve Geral em Assembleia Geral realizada no dia 8 de maio e, desde então, vem construindo a luta contra o desmonte da Universidade Pública. Repudiamos, ainda, a entrega à Justiça Federal de lista com o nome de mais de setecentos estudantes anexada a um pedido de reintegração de posse. Este ato, além de acirrar a animosidade dentro da Universidade, criminaliza o direito à manifestação que está previsto nos princípios de um Estado Democrático de Direito. Dessa forma, consideramos inadiável o diálogo e a negociação efetiva entre Reitoria e Comando de Greve, a fim de buscar soluções para a saída da greve. Por fim, ressaltamos a importância do Restaurante Universitário para a política de permanência estudantil, sendo parte da estrutura educacional, e reafirmamos nossa defesa da Universidade pública, gratuita,  democrática e de qualidade.

Colegiados de licenciatura e bacharelado do Curso de Ciências Sociais

A luta das mulheres nos últimos 10 anos vem ganhando destaque mundialmente, não só por direitos sociais, mas na defesa de uma pauta feminista. Em 2018 já tivemos duas conquistas importantes: a aprovação da legalização do aborto na Irlanda, e o avanço da pauta no Parlamento argentino, evidenciando a força e a organização dos movimentos de mulheres e feministas na defesa dos direitos sexuais e reprodutivos.

No Brasil a luta pela legalização do aborto ganhou novos elementos com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, ação ajuizada no STF pelo PSOL, que solicita que sejam considerados inconstitucionais os artigos 124 e 126 do Código Penal, nos quais está explicitada a criminalização do aborto no Brasil.

Na defesa dessa movimentação dentro das pautas dos direitos humanos, a professora da UnB Débora Diniz, antropóloga que atua nas graduações dos cursos de Direito e do Serviço Social, vem sofrendo com os discursos de ódio e ataques difamatórios nas redes sociais por defender a descriminalização do aborto e os direitos das mulheres. Além desses ataques, a docente também vem sofrendo ameaças anônimas, motivadas pelo seu posicionamento na mobilização em defesa da ADPF 442, sendo contrária à criminalização das mulheres.

A Diretoria do ANDES-SN se solidariza com a professora e se coloca à disposição, na defesa dessa pauta que é tão cara aos movimentos feministas, pois entendemos que a luta contra o encarceramento e a defesa da vida das mulheres é também a luta da classe trabalhadora.

#PelaVidadasMulheres
#NenhumDireitoaMenos
#UniversidadesemMordaça

Brasília, 9 de julho de 2018
Diretoria do ANDES-SN

A Diretoria do ANDES-SN manifesta total solidariedade à comunidade acadêmica da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e exige a imediata nomeação do Professor Fábio Cesar da Fonseca para o cargo de reitor, escolhido pela comunidade acadêmica em consulta democrática e autônoma.

A autonomia universitária, garantida pelo Artigo 207 da Constituição Federal, tem recebido inúmeros ataques há muitos anos, e é preocupante a continuidade deste processo, relembrando períodos recentes que foram bastante deletérios para todas as universidades brasileiras, como foi o caso da nomeação do terceiro colocado da lista tríplice em consulta realizada na UFRJ no ano de 1998, e na USP em 2010, demonstrando o desrespeito de governos para com a comunidade acadêmica.

O ANDES-SN defende a revogação da Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, que exige a constituição de lista tríplice, possibilitando a realização de ações e intervenções antidemocráticas de governos e retirando a autonomia da construção política e democrática de eleições que se esgotem no âmbito interno, sem apelo a instâncias exteriores à Universidade. 

No ano em que se comemora o centenário da reforma universitária de Córdoba, a universidade segue sua luta para garantir a realização de um projeto democrático, laico, socialmente referenciado, gratuito e autônomo.

O ANDES-SN seguirá construindo esta luta e a diretoria nacional convoca todas as seções sindicais a manifestarem seu apoio à decisão da comunidade universitária.

Brasília, 20 de junho de 2018

Diretoria do ANDES-SN

Fonte: ANDES-SN

No dia 7 de maio de 2018, o(a)s estudantes da UFMT deflagraram greve por conta da precarização das condições de estudo, que incluía a proposta de aumento do restaurante universitário entre outras coisas. Desde então iniciaram um processo legítimo de ocupação da reitoria em busca de diálogo com a administração central.

Nesta semana, a administração central da universidade criminalizou o movimento grevista estudantil, enviando lista nominal de estudantes envolvidos na ocupação para a Justiça Federal e solicitou reforço policial para realizar a desocupação como ato de reintegração de posse.

O ANDES-SN repudia a criminalização dos que lutam e considera legítima a forma de luta e a ocupação realizada pelo(a)s estudantes. A Diretoria se solidariza com o movimento estudantil e solicita que a reitoria da universidade tenha o diálogo como instrumento para resolução da questão e não a força.

Todo apoio aos que lutam em defesa da Universidade Pública!

Nenhum direito a Menos!

Brasília, 14 de junho de 2018

Diretoria do ANDES-SINDICATO NACIONAL

Mais uma vez a Diretoria da ADUFMAT vem a público manifestar-se sobre a forma como a Reitoria tem conduzido as relações com o Movimento Estudantil da UFMT, em especial com o Comando de Greve do campus Cuiabá.

Apesar de reconhecer publicamente, na Reunião do CONSEPE realizada no dia 07/05/2018, que não foi adequada a forma como promoveu a proposta de alteração na política de alimentação da UFMT, a Reitoria tem mantido atitudes democraticamente questionáveis e administrativamente indefensáveis.

Primeiramente, porque de maneira reiterada tem desconhecido o Comando de Greve de Cuiabá, democraticamente eleito em Assembleia Geral, com a presença de mais de 1.500 estudantes. Em segundo lugar, porque tem dificuldades para sentar-se à Mesa com o Comando de Greve com disposição efetiva para dialogar, embora o grande mote de sua campanha tenha sido Diálogo e Ação. Na campanha, comprometeu-se não apenas com “soluções construídas de forma coletiva e participativa”, mas, também, com a autonomia universitária e a defesa da Universidade Pública, Gratuita e Democrática. Em terceiro lugar - e como consequência desse déficit democrático - tem restrições à forma democraticamente inovadora como os estudantes estão conduzindo a greve, através de discussões e decisões horizontais, baseadas nos princípios da democracia direta. Prática, aliás, elogiada por muitos quando experimentada por jovens europeus, entre 2011 e 2012, especialmente pelo M-15 espanhol. Em quarto lugar, porque a Reitoria tem usado e abusado de práticas seletivas e divisionistas, a partir das quais tenta isolar o Comando de Greve de Cuiabá, na tentativa de qualifica-lo como intransigente e contrário às negociações. Em quinto lugar, porque a resistência da Reitoria em estabelecer negociações efetivas com o Comando de Greve de Cuiabá (justamente o campus que reúne o maior número de estudantes da UFMT) tem demonstrado sua inabilidade em resolver, com a maior brevidade possível, o impasse negocial que poderia pôr fim à greve e garantir a retomada do calendário acadêmico. Em sexto lugar, porque a Reitoria tem recorrido a reuniões com diretores e pró-reitores, a exemplo do ocorrido em Rondonópolis no dia 07/06/2018, para apresentar resultados de uma pseudo negociação com o Comando de Greve dos Estudantes da UFMT, definindo, inclusive, tanto o período para a retomada das aulas, quanto a data de Assembleia Estudantil. Só faltou combinar com os estudantes!

Porém, ainda mais grave e intolerável do que qualquer outra razão é a criminalização do Movimento Estudantil, através do envio de relação com o nome de estudantes da UFMT para a Justiça Federal de Mato Grosso, no dia 06/06/2018, solicitando não apenas a reintegração de posse, mas o “reforço policial para desocupação forçada, bem como a aplicação da multa diária já fixada”.

Quando a própria Universidade judicializa questões políticas e criminaliza os seus próprios estudantes, quais expectativas restam à comunidade acadêmica? Para que tipo de sociedade essa universidade se propõe a contribuir? Em nome de quem e sob que espécie de diálogo atua? Que prática política-pedagógica se propõe a promover? De qual democracia se arroga representante?

Diretoria da Adufmat-Ssind

08/06/2018

A Adufmat-Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional informa aos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso que convocará uma assembleia geral para debater o corte dos 28,86% no início da próxima semana, segunda-feira, 04/06, às 13h30.  

A discussão estava sendo programada para essa quarta-feira, 30/05, mas parte da categoria, em especial do interior, afirmou que a greve dos caminhoneiros está inviabilizando o deslocamento até a universidade, onde os docentes realizam os debates por videoconferência.

A Adufmat-Ssind reafirma seu compromisso e esforço para que os direitos conquistados pela categoria sejam garantidos.  

Adufmat-Ssind