Os motivos são inúmeros para a construção de uma greve forte, de ocupação por parte dos trabalhadores. Por isso, docentes de universidades públicas de todo o país deliberaram pela construção de um movimento paredista em 2020, por tempo indeterminado, com a data referência de 18 de março. A decisão foi tomada durante o maior Congresso da história do ANDES – Sindicato Nacional, realizado entre os dias 04 e 08 de fevereiro em São Paulo.
Sediado pela Universidade de São Paulo (USP), os dados finais do evento registraram a participação de 86 Seções Sindicais, 460 delegados, 178 observadores, 14 convidados de outros movimentos sociais e 34 diretores, totalizando 686 participantes. Todos envolvidos nos debates sobre a difícil conjuntura política do país e as ações necessárias para enfrentamento ao desmonte dos serviços públicos, especialmente da Educação.
Entre as principais deliberações, além da construção da greve por tempo indeterminado, estão a permanência da CSP-Conlutas e a realização de um Conselho do ANDES-SN extraordinário no segundo semestre de 2020 para discutir o papel da central (confira aqui a íntegra do calendário de lutas aprovado).
Além da participação efetiva no Congresso, docentes da UFMT contribuíram submetendo diversos textos de apoio para discussão e aprovação da categoria no evento. O material enviado, disponível para consulta no Caderno de Textos e no Anexo, incluiu leituras sobre a conjuntura, reflexões a respeito da central CSP-Conlutas e a contribuição financeira com a Auditoria Cidadã da Dívida, além de orientações para Grupos de Trabalho específicos, como a necessidade de aumentar o envolvimento do sindicato com as questões relacionadas à Política Nacional de Mineração e seus impactos sócio-ambientais, apresentada ao GT de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambientais (GTPAUA). Professoras da UFMT Sinop também contribuíram com as discussões relacionadas ao GT Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS), reivindicando, entre outras coisas, a luta pela implementação de ouvidorias para casos de assédio e estupro nas instituições de ensino superior.
Confira, abaixo, algumas avaliações de delegados da Adufmat-Ssind sobre o 39º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional e suas deliberações.
Organização
“Participar como observadora de um congresso do Sindicato Nacional foi uma experiência inesquecível e muito importante para mim, professora de campus do interior, onde a participação nas decisões sindicais é sempre mais difícil devido à distância da sede. O congresso me permitiu entender com mais clareza todo o processo necessário para chegar aos encaminhamentos do Sindicato Nacional e, com isso, valorizá-los ainda mais. É um evento muito gratificante, onde temos também a oportunidade de conhecer mais de perto a diversa realidade do ensino superior público no Brasil, suas particularidades e dificuldades. E, para além do cansaço e das divergências nas opiniões, é muito poderosa a oportunidade de ter, em um mesmo local, centenas de professores, de todas as universidades públicas do país, reunidos para discutir os temas que concernem à educação e a vida dos docentes. Entendo agora com muito mais clareza o abismo que separa as universidades públicas das particulares. Nestas últimas, nunca existiu nem existirá um espaço de debate e respeito às decisões coletivas como o que ocorre neste congresso.”
Gerdini Sanson – Instituto de Ciências da Saúde/UFMT campus Sinop
Da esquerda para a direita: professoras Marluce Silva, Onice Dal'Oglio e Gerdine Sanson representam a Adufmat-Ssind em plenária do 39º Congresso do ANDES-SN
Maturidade
“Foi o primeiro congresso do qual eu participei, não tem muito com o que comparar, mas pelos relatos dos colegas foi acima da média tanto em número quanto nos debates. Os debates foram muito maduros, bem estruturados, o que mostra que as seções sindicais e a base têm feito essas discussões de forma muito intensa. Na nossa seção nós tivemos duas reuniões longas para debater pontos do caderno de texto, levamos proposições, tivemos proposições aprovadas nos grupos mistos e nas plenárias temáticas. Do ponto de vista do debate, da discussão de ideias, foi bastante proveitoso. A própria dinâmica do Congresso é muito madura. Algumas divergências parecem pontos de incisão ou quebra de unidade, mas servem para amadurecer mesmo algumas questões que não são tão claras para a categoria. Particularmente com relação à CSP-Conlutas, eu penso que o debate foi muito proveitoso. Nós tivemos momentos de reflexão, apresentação de razões para sair ou para permanecer na CSP, que amadurecem e mostram que nós temos muito a trabalhar nessas questões. Dessa forma a nossa categoria só fica mais consciente e determinada com relação às questões que dizem respeito aos docentes e às universidades públicas como um todo. Por fim, é mais do que urgente a aprovação do nosso calendário de lutas apontando para a possibilidade de construir uma greve de categoria nos próximos meses. Temos muito trabalho a fazer até o 8 de março, o 18 de março, que deverá ser de paralisação da categoria para construir a nossa greve geral em defesa da universidade pública e contra os ataques e retiradas de direito vindas do governo Bolsonaro. Eu penso que o congresso teve um saldo bastante positivo e a gente sai mais forte dessa semana de mobilização.”
Breno Guimarães – Departamento de Filosofia/ UFMT campus Cuiabá
Professor Breno Guimarães (ao centro, de camisa branca e mostarda) em Plenária do 39º Congresso do ANDES-SN
Descoberta
“Eu vim de outros espaços militantes, mas estou na UFMT há sete meses. Desde que cheguei me inseri nas discussões da Adufmat-Ssind, só que agora é um momento de descoberta desse espaço nacional do movimento docente, de troca de ideias com as outras seções sindicais e as lutas que têm travado dentro e fora da universidade, nas suas cidades. O Congresso é um lugar de descoberta e de troca muito interessante. Para além disso, é um evento inscrito num momento dramático, de um governo de extrema direita, conservador; momento de retirada de direitos, de ataques autoritários às políticas públicas, principalmente à Educação, seja pela retirada de verbas seja pela questão ideológica, contra a produção de conhecimento crítico, contra a produção de conhecimento voltado para as demandas centrais da sociedade. Ou seja, um governo que busca privilegiar setores financeiros, que lucram com a Educação. Esse congresso reafirma uma grande compreensão da realidade nacional, no seu espaço de debate sobre conjuntura, além das lutas a construir. Se debruça sobre o que fazer, sobre como fazer as lutas e como derrotar esse governo, preservando a universidade pública, gratuita e de qualidade. Nesse sentido, ele aponta alguns caminhos. Um deles é sobre a necessidade de pensar uma grande articulação de luta pelos direitos sociais, trabalhistas, liberdades democráticas e rever a atuação do ANDES-SN como um mecanismo, um operador político que congrega outras pessoas. Nesse sentido, debatemos as frentes que devemos operar e como conseguiremos fazer com que os lutadores estejam unidos numa mesma plataforma de luta. A partir disso debatemos se devemos continuar na central sindical em que o ANDES-SN está, um debate que foi iniciado e deve continuar, e é muito importante um balanço crítico da CSP Conlutas. Outro mecanismo sobre o que fazer nessa conjuntura é a greve. O ANDES-SN orientou que as seções sindicais façam assembleias com pauta de deflagração de greve até 13/03. É um debate urgente, devido aos ataques, as reformas Administrativa, Sindical, entre outras, que devem deixar o movimento sindical com ainda mais dificuldade, além de atacar nossas condições de vida de forma violenta, podendo cortar até 25% do salário, acabando com direitos sociais, políticas públicas, colocando muito mais dificuldade no acesso à Educação por conta dos cortes na assistência estudantil, acabando com a carreira docente, com a estabilidade dos professores. São muitos desafios, mas o Congresso da um ânimo interessante, ele aponta um caminho de luta que é o único que pode resolver os problemas e os ataques que nós estamos sofrendo.”
Leonardo Santos – Departamento de Serviço Social/ UFMT campus Cuiabá
Professores Leonardo Santos e Maria Luzinete Vanzeler votam em uma das plenárias do 39º Congresso do ANDES-SN
Resistência e Luta
“Pessoalmente esse é um momento muito importante, pois é o primeiro evento do ANDES-SN que eu participo como professora concursada de uma Universidade Federal e também como delegada. Já havia participado de outros momentos, Conads [Conselhos], porém, como professora substituta, observadora. Então, tem essa importância no âmbito pessoal. Participar desse congresso com quase 700 participantes é um momento intenso sobre um debate sério acerca da conjuntura política, da resistência necessária ao que vamos enfrentar e estamos enfrentando de retrocessos, de combate ao pensamento crítico, à autonomia universitária. Um debate de conjuntura que se apresenta acalorado, mas também com a seriedade necessária para o momento que enfrentamos. Reafirmo meu compromisso com esse sindicato, que também reafirma seu posicionamento no congresso como um sindicato classista, resistente e combativo, respaldando a sua história de luta. Acho que conseguimos avançar com o plano de lutas para as universidades federais, estaduais e municipais. Acho que um encaminhamento importante que o congresso ratifica é a busca de articulação dos servidores públicos federais e também estaduais e municipais, porque estamos sendo atacados como os grandes vilões por um Legislativo e um Executivo que se colocam no avanço das políticas neoliberais e do desmonte dos serviços públicos. Acho que se consolidou uma busca de articulação, de resistência do serviço público, articulação do 8 de março, 18 de março, como dias importantes de luta. Além disso, também avançamos nas demais táticas e estratégias de defesa da Educação, da Universidade, nas formas de resistência e de combater principalmente as reformas - ou as contrarreformas - de Estado, com destaque à Trabalhista, à Previdenciária, e à PEC Emergencial que pode reduzir até 25% dos salários dos servidores públicos federais. É um Congresso que eu trago como saldo positivo, histórico, de uma categoria que se reúne porque está preocupada, porque tem compromisso com a Educação, com a universidade pública, gratuita, de qualidade, laica, socialmente referenciada, e também tem compromisso com a classe à qual pertencemos. Agora nós temos muito a caminhar nas nossas associações docentes, na construção não só de uma greve, mas de uma greve que seja presencial, de ocupação das universidades. A gente tem o desafio de criar um contexto de greve, de evidenciar os ataques que estamos sofrendo e que estão por vir, o que isso significa para a sobrevivência da universidade. É o momento de ganhar mentes e corações em defesa da universidade pública, da Educação, e nós temos esse desafio de criar um ambiente nas nossas universidades e conseguir construir a uma greve de educação, de denúncia, que consiga resistir ao que vem.”
Raquel Brito – Departamento de Serviço Social/ UFMT campus Cuiabá
Da esquerda para a direita, os professores Armando Tafner Jr., Ivna Nunes e Raquel Brito
O documento com todas as deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN será publicado nos próximos dias, após a inclusão das compatibilizações realizadas durante o debate em plenária.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Adufmat-Ssind
Adufmat-Ssind
Na última sexta-feira, dia 14 de fevereiro, a comunidade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) foi surpreendida com a expedição do Ofício nº 091/2020 pela Diretoria de gestão de pessoas (DIRGEP) da Reitoria da UTFPR que promoveu grave ataque a(o)s trabalhadore(a)s da instituição ao determinar a suspensão, por tempo indeterminado, da implantação de diversos direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s na folha de pagamento (progressão de qualquer natureza, promoção, aceleração da promoção, retribuição por titulação, incentivo à qualificação, RSC, gratificação por encargo de curso e concurso, adicional noturno, horas extras, inclusão de novos adicionais de insalubridade, inclusão de novos adicionais de periculosidade, substituições de chefia, novas solicitações de auxilio transporte, indenização de férias rescisão e aposentadoria, novas solicitações de ressarcimento à saúde, auxilio natalidade, pré-escolar, pela realização de bancas, GECC e processos similares que resultem em novas despesas).
Do mesmo modo, porém sem tantos detalhamentos, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) também lançou uma orientação informando a suspensão de toda forma de oneração da folha de pagamento.
As reitorias da UTFPR e do IFSP alegam que a medida foi tomada em cumprimento ao disposto no Ofício nº 08/2020GAB/SPO/SPO-MEC enviado aos dirigentes das Instituições federais de ensino no último dia 04 de fevereiro, comunicando a redução orçamentária na LOA.
O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE vêm a público repudiar tal medida, que viola os direitos de professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s, garantidos na Constituição Federal brasileira de 1988 e na legislação em vigor, atacando frontalmente a educação e o serviço público no Brasil.
Diante de tal ataque, as entidades estão tomando as medidas politicas e jurídicas cabíveis na defesa dos direitos do(a)s trabalhadore(a)s da UTFPR e do IFSP!
O ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE esperam que a determinação das reitorias da UTFPR e do IFSP, considerando que o referido ofício é norma infralegal, exigem a imediata revogação de tais ações, visando garantir os direitos do(a)s trabalhadore(a)s e a educação pública brasileira. A atual conjuntura de brutais ataques exige ainda mais resistência! E as Instituições Federais de Ensino brasileiras sempre foram e continuarão sendo espaços de resistência!
Nesse cenário de desmonte da educação pública, reforçamos a convocação para a construção da greve nacional da educação em 18 de março!
Em defesa dos direitos do(a)s professore(a)s e técnico(a)-administrativo(a)s! Em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade! Em defesa dos direitos dos(as) trabalhadores(as) da UTFPR e do IFSP! Pela revogação do estabelecido no Ofício nº 091/2020 da DIRGEP/UTFPR e da orientação do IFSP! Pela imediata recomposição orçamentária das Instituições Federais de Ensino! Pela revogação da Emenda Constitucional 95! Rumo à greve nacional da educação! #18 de Março!
Diretorias nacionais do ANDES- SN, FASUBRA e SINASEFE
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
“AO POVO DE DEUS E A TODAS AS PESSOAS DE BOA VONTADE, A AMAZÔNIA QUERIDA apresenta-se aos olhos do mundo com todo o seu esplendor, o seu drama e o seu mistério. Deus concedeu-nos a graça de a termos presente de modo especial no Sínodo que se realizou em Roma de 6 a 27 de outubro de 2019, concluindo com o Documento Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral.”
“Sonhos para a Amazônia. A Amazônia é um todo plurinacional interligado, um grande bioma partilhado por nove países: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela e Guiana Francesa. Todavia dirijo esta Exortação ao mundo inteiro. Faço-o, por um lado, para ajudar a despertar a estima e solicitude por esta terra, que também é « nossa », convidando-o a admirá-la e reconhecê-la como um mistério sagrado; e, por outro, porque a atenção da Igreja às problemáticas deste território obriga-nos a retomar brevemente algumas questões que não devemos esquecer e que podem servir de inspiração para outras regiões da terra enfrentarem os seus próprios desafios.”
Esses dois parágrafos fazem parte da introdução da Exortação Apostólica do Papa Francisco, uma reflexão sobre o Documento Final do Sínodo dos Bispos para a Pan Amazônica, realizado no final de 2019 e que deverá servir como uma bússola para as ações da Igreja nesta parte da América do Sul, uma realidade multifacetada que abrange nove países, inclusive o Brasil, cujos territórios tem a Amazônia como área em comum e especial.
A cada dia que passa o Papa Francisco deixa a marca de seu pontificado através de seus pronunciamentos, de suas exortações apostólicas e de suas Encíclicas. O chamada “Papa do fim do mundo”, por ser o primeiro chefe da Igreja oriundo da América Latina, onde as injustiças, as desigualdades sociais, a opressão e a exclusão social sempre lhe motivaram posturas inovadoras e corajosas em favor dos pobres e oprimidos.
Com certeza, como tantos outros Papas, deixará suas marcas na história e na caminhada da Igreja, mesmo que alguns setores mais conservadores dentro e fora da Igreja não gostem. Desde o inicio de seu papado Francisco não deixa dúvida quanto ao seu compromisso integral com o Evangelho e a Doutrina Social da Igreja, quando afirmou e assim tem feito ao longo desses anos, que deseja uma Igreja Pobre, sem opulência, sem subserviência aos donos do poder temporal, mas uma Igreja pobre e voltada para os pobres, uma igreja missionária, em saída, uma igreja fraterna e servidora, solidária com os que sofrem e, em minha opinião, uma Igreja profética, que não se cale e nem se omita ante as injustiças, a violência, as desigualdades, a discriminação, o xenofobismo e os preconceitos.
Em várias de suas manifestações, Francisco tem procurando resgatar não apenas ideias e conceitos, mas o espirito do Concílio Vaticano II e todas as mudanças que o mesmo proporcionou `a caminhada da Igreja neste pouco mais de meio século de sua história.
Em 1959 o Papa João XXIII deixa claro que pretendia convocar um Concílio e no Natal de 1961, através bula papal Humanae salutis formaliza sua convocação. Foram anos de intensos debates dentro e fora da Igreja, sendo finalmente encerrado em 08/12/1965, bem após a morte de João XXIII ocorrida em 03/06/1963, já no Papado de Paulo VI, hoje São Paulo VI, eleito Papa em 21/06/1963.
Como afirmam artigos, alguns mais antigos e outros mais recentes veiculados no site https://www.a12.com “O pontificado de João XXIII foi breve, mas intenso. Ele teve a coragem de convocar o Concílio Vaticano II, colocando a Igreja no coração do povo. Depois, as teses reformistas do Concílio foram aprofundadas por seu sucessor, Paulo VI.
O Concílio foi tão revolucionário que até hoje precisa ser compreendido. O Papa Francisco diz que as reformas do Concílio ainda não foram totalmente assimiladas. Já Bento XVI afirma que existe um concílio virtual, que ficou famoso na mídia, e o concílio real, que ainda precisa ser aplicado”.
Pouco lido, mesmo entre católicos e muito criticado por setores conservadores da Igreja, o Concílio Vaticano II foi convocado e concluído, sob as lideranças e orientações de dois papas que acabaram sendo canonizados, São João XXIII e São Paulo VI por suas ações e trabalho de evangelização e, inclusive, na influência que exerceram ao longo dos trabalhos do Concílio.
Uma das grandes controvérsias que até a atualidade ainda existe em relação ao Concílio Vaticano II, diz respeito `a Teologia da Libertação, que, segundo muitos teólogos e estudiosos da doutrina católica e da doutrina social da Igreja, reflete a forma de ser Igreja na América Latina.
Em diversos trechos , de forma direta ou indireta, tanto no Documento Final do Sínodo dos Bispos intitulado “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para a Ecologia Integral” quanto na Exortação Apostólica do Papa Francisco “Minha Querida Amazônia”, vemos diversas referências ao Concílio Vaticano II, aos documentos de Medelín, Puebla, Santo Domingo e Aparecida e, também, sobre a Encíclica LAUDADO SI, a chamada Encíclica Verde.
Isto, em minha opinião, demonstra a continuidade que deve existir na caminhada da Igreja, principalmente na América Latina e, em particular, na Amazônia, onde cada Papa, ao longo de décadas ou até mesmo séculos, tem exortado para que a Igreja não esteja, nunca, de costas para os pobres e excluídos e abraçada com os poderosos e também reforçando a ideia e o princípio bíblico e evangélico de que “Do Senhor é a terra e toda a sua plenitude”, ou seja, temos, como cristãos uma responsabilidade muito maior em preservar e não destruir e degradar o meio ambiente, que também é uma obra criada por Deus. Isto é o que consta do cerne do conceito e paradigma de que tanto fala Francisco, a ECOLOGIA INTEGRA e também o conceito de pecado ecológico e conversão ecológica.
Pois bem, é neste contexto da caminhada da Igreja, principalmente na Amazônia, que devemos ler, interpretar tanto o documento final do Sínodo dos Bispos para a Pan Amazônia quanto a Exortação Apostólica “Minha Querida Amazônia” e nos guiar, como Igreja em um território tão vasto, tão enigmático, tão rico e que desperta tantos debates, incompreensões e diferentes visões de mundo.
Por diversas vezes o Papa Francisco afirma claramente que deseja uma Igreja com a cara dos pobres e dos oprimidos; com a cara indígena, com a cara amazônica e, para tanto esta Igreja precisa ter uma abertura ecumênica, trans ou intercultural, identificada com os habitantes do território Amazônico, ouvir os gemidos dos que sofrem e estar ao lado dos mesmos quando de suas lutas por terra, trabalho, teto, dignidade e justiça. Uma Igreja missionária, em saída, evangelizadora, servidora e profética.
Para entender bem as mensagens de Francisco é preciso, às vezes voltar um pouco no tempo e refletir sobre o significado de todas as mensagens do mesmo, os desdobramentos e desafios que ainda hoje a Igreja enfrenta ao redor do mundo e, principalmente na Amazônia, bem como toda a caminhada preparatória do Sínodo, incluindo os trabalhos da REPAM – Rede Eclesial Pan-Amazônica, tecendo redes em defesa de nossa Casa Comum, bem como o que e como aconteceu o Sínodo dos Bispos para a Pan-Amazônia e suas conclusões, expressas no documento final aprovado e que agora recebe a Exortação Apostólica, intitulado “Minha querida Amazônia”.
Logo no inicio, o PAPA assim se dirige aos fiéis: “3. Ao mesmo tempo, quero apresentar de maneira oficial o citado Documento, que nos oferece as conclusões do Sínodo e no qual colaboraram muitas pessoas que conhecem melhor do que eu e do que a Cúria Romana a problemática da Amazônia, porque vivem lá, por ela sofrem e a amam apaixonadamente. Nesta Exortação, preferi não citar o Documento, convidando a lê-lo integralmente.
Isto significa que Francisco nos estimula a ler o documento final do Sínodo e a refletir sobre o mesmo, quando diz textualmente “4. Deus queira que toda a Igreja se deixe enriquecer e interpelar por este trabalho, que os pastores, os consagrados, as consagradas e os fiéis-leigos da Amazônia se empenhem na sua aplicação e que, de alguma forma, possa inspirar todas as pessoas de boa vontade.”
Feitas essas duas recomendações, o Papa Francisco fala de seus sonhos e da esperança quanto ao futuro da Igreja na Amazônia e seu compromisso tanto com a defesa da região quanto de sua população: indígenas, ribeirinhos, pequenos agricultores, migrantes e moradores das cidades, principalmente os que vivem nas periferias sociais, econômicas, politicas e existenciais.
A seguir podemos destacar, resumidamente os doze sonhos de Francisco, contidos em sua Exortação Apostólica: Querida Amazônia:
1. SONHO COM UMA IGREJA QUE ESTEJA AO LADO DOS OPRIMIDOS
2. Que a voz dos pobres seja forte na Amazônia
3. Sonho do poliedro amazônico, sem colonização
4. O sonho de apreciar a sabedoria dos indígenas
5. O sonho do cuidado do meio ambiente e das pessoas (O sonho da ecologia integral)
6. O sonho de escutar o grito do Amazonas
7. O sonho de uma Igreja com rosto amazônico
8. O sonho de que os sacramentos cheguem a todos
9. O sonho de mais missionários na Amazônia
10. O sonho de mais leigos comprometidos com a Amazônia
11. O sonho de mais mulheres protagonistas na Amazônia
12. Que os cristãos defendam os pobres da Amazônia
Para muitos que imaginam que o Papa Francisco esteja rompendo com alguma tradição da Igreja ou de alguns de seus antecessores, o Santo Padre, ao longo de sua Exortação Apostólica, recorre a algumas mensagens, inclusive do Papa Bento XVI quando afirma “Já o meu antecessor, Bento XVI, denunciava « a devastação ambiental da Amazônia e as ameaças à dignidade humana das suas populações ».
Na esteira da Encíclica LAUDATO SI e de sua recente Exortação apostólica e no momento, tanto para a Igreja no Brasil, não apenas as Arquidioceses, Dioceses, Paróquias e Comunidades nos Estados Amazônicos, quanto nos demais países que integram a Pan Amazônia, o Papa apresenta linhas de pensamento e de ação evangelizadora, com ênfase nas pastorais sociais e no espirito de solidariedade e fraternidade que deve existir por parte da Igreja com as populações indígenas e demais que estão em processo de exclusão social, miséria e sem perspectivas ou esperança.
O Documento Final do Sínodo apresenta também a ideia de “criar um Observatório sócio pastoral da Amazônia, fortalecendo a luta em defesa da vida. Realizar um diagnóstico do território e de seus conflitos socioambientais em cada Igreja local e regional, a fim de assumir sua posição, tomar decisões e defender os direitos dos mais vulneráveis. O Observatório trabalhará em parceira com o CELAM, a CLAR, a CARITAS, a REPAM, os Episcopados nacionais, as Igrejas locais, as Universidades Católicas, a CIDH, além de outros atores não eclesiais no continente e representantes dos povos indígenas”.
Não podemos esquecer também o trabalho de outros movimentos e organizações como CIMI, CPT, CEBs e tantos outros que lutam pela defesa dos direitos humanos da população que vive nesta vasta região que é a Amazônia.
Imagino, que outras iniciativas como a organização de PASTORAIS DE ECOLOGIA INTEGRAL, possam contribuir sobremaneira para tornar real as decisões do Sínodo e também os Sonhos de Francisco, contidos em sua Exortação Apostólica.
Ao final de sua Exortação Apostólica, Francisco assim se expressa “Depois de partilhar alguns sonhos, exorto todos a avançar por caminhos concretos que permitam transformar a realidade da Amazónia e libertá-la dos males que a afligem”
Oxalá, a Igreja, não apenas em suas estruturas eclesiásticas, mas com e através do trabalho do laicato, abrasada pelo Espírito Santo e pelos sonhos de Francisco, para que a Amazônia e seus habitantes, principalmente os que jazem, à semelhança do assaltado no caminho de Emaus, e, assim, assemelhar-se cada vez mais ao Bom Samaritano, sem perder suas demais dimensões, inclusive de uma Igreja profética, possa ser um refúgio para reduzir o sofrimento dos pobres e excluídos que habitam a Amazônia.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
A empresa “EdTech Prof-e Inovação em Educação”, uma startup criada em dezembro de 2017, lançou, no final do ano passado, uma chamada para um processo seletivo nacional que cadastraria professore(a)s de Ensino Fundamental, Médio, Técnico e Superior para trabalharem por demanda de escolas públicas e privadas. No caso de professore(a)s que moram na mesma cidade da escola, a aula seria presencial. Nos demais, a aula poderia ser ministrada a distância. Tudo isso realizado por um aplicativo. As despesas do(a) professor(a) para dar a aula demandada não ficariam a cargo da escola, mas do(a) profissional demandado(a).
A utilização de um aplicativo para contratar professore(a)s por demanda, nada mais é do que a uberização do trabalho docente. Trata-se da contratação de docentes, por meio de um aplicativo, da maneira mais informal e flexível. O(A) professor(a) deixa de ter direitos, como férias, décimo terceiro salário, remuneração pela preparação de aulas, garantias trabalhistas etc. Tal como no aplicativo Uber, onde o(a) motorista precisa arcar com todas as atividades necessárias para realizar o trabalho, o mesmo ocorre na plataforma da empresa Prof-e. A escola ou a plataforma não precisam assumir responsabilidades para além da remuneração do(a) professor(a) pela aula demandada, ou seja, não há qualquer preocupação em assegurar direitos para o(a) professor(a) que utilizar a plataforma.
Os proponentes da Plataforma, tal como os empresários do ensino que lucram com a venda de cartilhas, materiais didáticos e outros serviços, tentam vender a ideia de que estão ajudando a solucionar os problemas da educação. Segundo os proponentes da Plataforma: “A Prof-e não precariza o trabalho do professor, mas a ausência do professor precariza o processo de ensino/aprendizagem dos alunos”. Ou seja, a ausência do(a) professor(a) não é pensada como fruto do adoecimento de um(a) profissional que enfrenta condições de trabalho precárias, mas como um problema a ser solucionado com mais precarização ainda (a criação de um Uber da educação).
Além de precarizar o trabalho docente, a plataforma traz graves consequências, como naturalizar o Ensino a Distância e isolar a atividade docente contratada pela plataforma da realidade escolar e do trabalho de outro(a)s educadore(a)s na mesma instituição escolar.
Por tudo isso, o ANDES-SN repudia mais esse avanço no processo de mercantilização da educação e de aprofundamento do processo de exploração do trabalho docente. Junto com outras entidades, tomaremos as ações cabíveis para combater mais esse avanço do capital sobre a educação.
Brasília (DF), 13 de fevereiro de 2020
Diretoria Nacional do ANDES-SN
Bolsonaro não tem tido muito êxito na sua forma autoritária de governar por meio de Medida Provisória. Nessa quinta-feira, 13/02, a comunidade acadêmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) rechaçou sua MP 914/19, de 24 de dezembro, que determina a instauração do Colégio Eleitoral para escolha de reitor em 2020 via conselhos. Por 38 votos contrários, 24 favoráveis e três abstenções, o Colégio Eleitoral não foi instalado na UFMT. A escolha para a Reitoria da instituição se dará, portanto, nos moldes tradicionais, isto é, consulta pública a toda comunidade, de forma paritária, referendada posteriormente pelos conselhos e, só então, enviada por meio de lista tríplice.
A MP 914/19 corre o risco de caducar no início de junho, como tantas outras encaminhadas pelo Executivo ao Congresso Nacional. No entanto, se aprovada na UFMT, submeteria todo o processo eleitoral às regras estabelecidas pelo documento, que seriam: elaboração da lista tríplice pelos conselhos com peso diferenciado entre docentes, técnicos administrativos e estudantes – 70, 15, 15, respectivamente; exclusão dos servidores aposentados; nomeação do vice-reitor diretamente pelo reitor; escolha de diretores de institutos pelo reitor sem indicação dos pares; indicação de reitor pro tempore em caso de judicialização do processo eleitoral, entre outros.
Desde o início da redemocratização do país, em 1988, as universidades realizam consultas para escolher seus representantes da forma mais democrática possível, construindo a autonomia política das instituições. Embora não seja regra, desde então, os governos têm respeitado as comunidades acadêmicas e nomeado a chapa indicada em primeiro lugar na lista tríplice.
A reitora Myrian Serra tentou convencer os presentes de que o Conselho Eleitoral deveria ser instalado, utilizando o argumento da legalidade. “Eu consultei a Procuradoria para perguntar o que deveria fazer. Eles me responderam que lei é lei e deve ser cumprida”, afirmou. Mas sua insistência não foi capaz de fazer passar a proposta do Governo.
“Eu gostaria de lembrar a todos que estão aqui defendendo a legalidade que a escravidão no Brasil foi legal até 1888. Para tentar dialogar sobre essa questão, é bom colocar que todos os atos feitos durante a vigência dessa MP, mesmo que ela caia, caminham nos moldes da legislação vigente naquele momento. É o chamado princípio da legalidade pública. Dessa forma, mesmo que a MP caduque, se nós tentássemos realizar a eleição da maneira tradicional, e não da determinada pela MP, aí sim abriríamos caminho para a judicialização do processo e a nomeação de um interventor na UFMT”, disse o representante do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fabrício Paes.
A representante dos técnicos administrativos, Marilin Castro, lembrou que as entidades que representam docentes, técnicos e estudantes já estavam envolvidas na organização do processo eleitoral desde o final de 2019. “As entidades tinham o compromisso de soltar o edital agora em janeiro, mas infelizmente nós fomos surpreendidos pela MP e, nesse contexto, com a intenção de não dividir a universidade, nós decidimos não convocar um processo eleitoral para correr em paralelo com o da gestão. Não faz sentido isso. Nós temos autonomia e todas as condições para fazer o processo eleitoral, só que não é o momento de a gente se dividir por conta desse governo ilegítimo”, afirmou.
O diretor geral da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, Aldi Nestor de Souza, informou que a categoria docente decidiu participar do processo em assembleia geral realizada em 2019 e, por isso, a entidade já estava encaminhando as ações relativas ao pleito. O professor concentrou sua contribuição, no entanto, no desprezo ao conhecimento e à história implícitos na MP.
“A MP exclui os aposentados. Cada um pode tratar isso do jeito que quiser, mas na Adufmat-Ssind os aposentados são fundamentais. Nós não podemos tratar essa proposta de eleição do governo de forma semelhante a anterior, se ela deixa de fora uma parte viva da história dessa instituição. Quando a gente quer orientação na Adufmat-Ssind sobre qualquer coisa que seja, política ou acadêmica, a gente consulta – ainda bem! – os aposentados que participam ativamente daquela instituição e dessa, como um todo. A gente consulta porque eles participam dos congressos, dos Conads, dos grupos de trabalho e estão lá diariamente para nos auxiliar. Deixá-los de fora é uma espécie de covardia com a qual nós não concordamos. E é burrice, porque se você perguntar do processo eleitoral na UFMT na década de 1970, eles sabem. Não é toda hora que você tem acesso a documentos. Então, nessa MP, os aposentados são preteridos de uma forma lamentável. Se a gente ficar aqui com a frieza de que ‘lei é lei, e portanto compra-se’, será uma penalidade para toda essa universidade”, disse Nestor.
A reitora também foi criticada várias vezes pela postura passiva diante de tantos ataques vindos do governo federal. “Aceitar essa MP faz parecer que nada está acontecendo nesse país. Como se essa universidade não tivesse sido achincalhada durante o ano passado inteiro, como se nós não tivéssemos sido escolhidos para ser chutados. Você está apegada a datas? Que diferença faz se é junho, julho ou agosto para uma instituição que está correndo o risco de morrer? Se referir a isso é assumir uma morte prematura. Por favor! Eu estou apegado à vida, à parte pulsante dessa universidade. Acreditar que essa MP é praticamente a mesma coisa do processo eleitoral que nós fazemos é um grande equívoco”, continuou o docente.
Por fim, o apelo das entidades foi à função social da universidade. “Nós estamos aqui para dizer das coisas que pulsam, que nos tornam vivos e que nos fazem continuar lutando. Nós somos contra a MP, vamos lutar para que ela não vá adiante e para que essa universidade cumpra seu papel diante da sociedade. Isso inclui, entre outros, dizer não para coisas que são absurdas, como essa MP. A universidade precisa ter uma voz mais forte para dizer o que é absurdo. A MP 914 mutila a universidade, reduz à nada, reduz a um colegião conduzido por um diretor autoritário, que diz quem é o vice-reitor, que diz quem são os diretores das unidades. E a universidade não é lugar para isso. A autonomia universitária é uma joia que dá sentido à instituição. Sem ela nós não somos nada. Lutar por ela é uma obrigação, não é uma brincadeira, uma coisa que se faz só no papel. É uma coisa que se faz correndo risco. Nós não temos garantia de nada. A única certeza que nós temos de ter para frequentar esse espaço é ter, dentro de nós, a convicção de que a gente vai lutar contra todos os absurdos que aparecerem na nossa frente”, concluiu.
As entidades continuam mobilizadas para organizar o processo eleitoral da universidade. A nova Reitoria deverá iniciar as atividades em outubro deste ano.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
Data: 18 de fevereiro de 2020 (terça-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 13h30 com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
1 – Informes;
2 – Análise de Conjuntura;
3 – Deliberações do 39º Congresso do ANDES-SN;
4 - Processo Eleitoral na UFMT - MP 914/19: um direito a menos;
5 – Indicativo de Greve
Cuiabá, 13 de fevereiro de 2020.
Aldi Nestor de Souza
Diretor Geral da ADUFMAT-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Para escrever meu artigo desta semana, tive de optar entre duas aberrações: uma veio da Secretaria de Educação de Rondônia, que tentou censurar livros de nossa literatura; a outra, de um discurso de Paulo Guedes, ministro da Economia do governo Bolsonaro. Optei por esta, mesmo sendo professor de Literatura.
Dentre os falantes da língua portuguesa, poucos termos podem ser mais ofensivos, quando dirigido a alguém, do que “parasita”, pois nos causa repugnância já a partir de sua denotação.
Biologicamente falando, “parasita” diz respeito ao “organismo que vive de e em outro organismo, dele obtendo alimento e não raro causando-lhe dano”. Em contextos metafóricos, dir-se-á do “indivíduo que vive à custa alheia por pura exploração ou preguiça”.
Pois, creiam! Sem o menor respeito, Guedes, em palestra na Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas (FGV EPGE), disse que o funcionário público brasileiro é parasita que está matando o hospedeiro, no caso, o erário. Pior: foi aplaudido; claro, a plateia era narcísica.
Diante de tamanha agressão, fui ao Wikipédia verificar a biografia de Guedes. Do que vi, destaco sua atuação como docente, em tempo integral, na Universidade do Chile (Alguma parasitagem, ali?), quando ela esteve sob intervenção da ditadura militar de Pinochet, um dos maiores assassinos da América Latina; sobre isso, que o diga o Museu da Memória e dos Direitos Humanos, localizado em Santiago. O Chile tem memória. O Brasil precisa consolidá-la.
Também destaco de sua biografia o seu doutorado em Chicago, onde aprendeu as lições falidas de Economia que os Chicago boys promoveram no Chile. Das lições aprendidas em terras do Tio Sam, Guedes quis nos impor o regime de capitalização na recente reforma da Previdência.
Detalhe: a capitalização que Guedes tentou nos impor ajudou a deteriorar a economia chilena, uma das melhores da América Latina. Também por isso, o Chile foi às ruas ano passado, e de forma violenta: fruto da miséria plantada na ditadura de Pinochet, que, repito, teve auxílio do brasileiro Guedes. Aqueles erros de três décadas passadas estão explodindo agora no território chileno.
Pois bem. Assim que Guedes classificou os servidores públicos brasileiros como parasitas, as reações foram imediatas e contundentes. Há entidades que já disseram que vão questionar o ministro juridicamente. O Ministério Público também deverá ser acionado, pois Guedes, além de promover agressões verbais, disse inverdades.
No mesmo sentido, a Associação Nacional dos Delegados da PF afirma repudiar "a estratégia sistemática de apontar os servidores públicos como culpados dos problemas nacionais, silenciando sobre as causas verdadeiras, bem como a de difundir notícias inverídicas a respeito... Guedes parece nutrir ódio crescente pelos agentes públicos".
Em matéria do Estadão, de 09/02, destaco a que segue: “Representante de diplomatas diz que fala de Guedes sobre servidores é insulto”.
Na verdade, Guedes superou os adjetivos que nós, servidores públicos, já recebemos ao longo do tempo: marajás, preguiçosos, incompetentes, elites, corporativistas, sangues-azuis. Isso sem contar os vagabundos, dirigidos especialmente aos aposentados.
Quanto desrespeito!
Mas a despeito disso tudo, continuaremos a servir nosso país, e não aos governantes de plantão; aliás, excetuando os beija-mãos, o ódio dos agentes bolsonaristas contra o servidor público é não nos ter em suas mãos.
PS.: depois das repercussões, Guedes pediu desculpas, mas isso é pouco diante do tamanho da ofensa.
A greve é considerada a mais forte dos últimos anos - FOTO: FUP
Cerca de 20 mil trabalhadores da Petrobras estão em greve em todo o país. Esta quinta-feira (13) marca o décimo terceiro dia de mobilização contra as demissões em massa e o desmonte da empresa. De imediato, os grevistas reivindicam a suspensão das demissões de mil trabalhadores na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), previstas para terem início na sexta-feira (14), o cumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e o fim da política de paridade com o mercado internacional, que impõe à população preços abusivos para o gás de cozinha e combustíveis.
Segundo informações divulgadas pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), nesta terça, o movimento paredista conta com a adesão de 108 unidades do Sistema Petrobras. São 50 plataformas, 23 terminais, 11 refinarias e mais outras 21 unidades operacionais e 3 bases administrativas com trabalhadores em greve em 13 estados do país. [atualizar os dados]. A empresa desde segunda (10) tem procurado trabalhadores temporários para manter as operações.
Desde o ano passado, os petroleiros lutam contra a retirada de direitos da gestão de Roberto Castello Branco indicado por Jair Bolsonaro para chefiar a Petrobras. Além disso, a empresa fez ameaças de retirada de funções gratificadas e cargos de confiança. Segundo a FNP, supervisores, coordenadores e gerentes foram forçados a comparecer em assembleias para votarem a favor da proposta da direção e solicitaram que os seus subordinados fizessem o mesmo.
Privatização
Trabalhadores da Casa da Moeda e dos Correios também vem demonstrando insatisfação com os planos do governo Bolsonaro para as empresas
Na Casa da Moeda, segundo a direção do Sindicato dos Moedeiros, a direção comunicou, no ano passado, o aumento do percentual descontado do salário pelo plano de saúde e do auxílio-transporte, além do fim do seguro de vida. Os cortes chegam a representar perdas salariais média de R$ 2.500. No início do mês (3), os trabalhadores da Casa da Moeda paralisaram a produção de selos, passaportes, moedas e cédulas contra a medida. As declarações do diretor de gestão, Fábio Rito, sobre a possibilidade de privatização ou extinção da Casa da Moeda foram alvo de protesto dos trabalhadores em janeiro.
Já os trabalhadores dos Correios farão uma greve nacional no dia 3 de março contra a tentativa de privatização da empresa e o aumento do plano de saúde dos trabalhadores ecetistas, que resultou no reajuste de quase 100% nas mensalidades.
Vitória
Os trabalhadores da Dataprev conquistaram, após uma vitoriosa greve, a suspensão da demissões de quase 500 servidores, que representam 15% da força de trabalho da empresa, bem como o fechamento de 20 unidades. A Dataprev, empresa de tecnologia de informações da previdência, integra a lista de estatais que o governo Bolsonaro inseriu no chamado Programa de Parcerias de Investimento (PPI). A empresa processa cerca de 35 milhões de benefícios previdenciários por mês e é responsável pela segurança dos dados da previdência no Brasil, do seguro desemprego, entre outros. Em 2018, o lucro líquido alcançou R$ 151 milhões, superando em 10,16% o resultado de 2017 (R$ 136 milhões).
Fonte: ANDES-SN
