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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

“O clima é um bem comum, um bem de todos e para todos. Em nível global é um sistema complexo, que tem a ver com muitas condições essenciais para a vida humana. Há um consenso científico muito consistente, indicando que estamos perante um preocupante aquecimento do sistema climático... A humanidade é chamada a tomar consciência da necessidade de mudança de estilo de vida, de produção e de consumo, para combater esse aquecimento ou, pelo menos, as causas humanas que o produzem ou acentuem”. Papa Francisco, Encíclica Laudato Si, 24 de Maio de 2015.

Há poucos dias fui convidado para participar de um painel, onde estavam presentes, além de outros dois apresentadores, diversos integrantes da Frente Brasil Esperança, de um dos candidatos a Prefeito de Cuiabá, a Capital de Mato Grosso, a maior cidade do Estado que, juntamente com o município de Várzea Grande e outros municípios que integram a Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, na Baixada Cuiabana, formam o maior aglomerado urbano de Mato Groso, com aproximadamente um milhão de habitantes ou pouco mais.

O tema em debate era Desenvolvimento Urbano e Emergência climática e o painel tinha por objetivo subsidiar a elaboração do Plano de Governo da referida frente política partidária, atendendo ao que determina a Legislação Eleitoral vigente.

Várias das ideias e aspectos tratados no referido painel podem ser aplicados a diversas outras cidades e municípios, tanto no Estado de Mato Grosso quando, de resto, em todos os Estados brasileiros.

O processo de urbanização que vem ocorrendo no Brasil há praticamente mais de meio século ou quase um século tem ocorrido de forma “espontânea”, onde a ausência do poder público, do Estado enquanto entende político tem sido uma constante.

Dois grandes conjuntos de forças tem estado em disputa pela primazia neste processo de urbanização caótico. De um lado as camadas pobres, excluídas que pela ausência de uma política habitacional e demais equipamentos urbanos, para garantirem tanto o direito à moradia quanto à dignidade humana, tem se utilizado das ocupações, tanto de áreas privadas quanto de áreas públicas, incluindo áreas de proteção ambiental e outras totalmente impróprias para moradia digna, como encostas, áreas alagadiças, manguezais, proximidade córregos totalmente poluídos e, de outro, os grandes grupos que fazem da especulação imobiliária a fonte de polpudos lucros, ante a omissão e às vezes a conivência dos poderes constituídos.

Além disso, a variável ambiental ou ecológica jamais tem estado presente quando se trata de definir políticas urbanas ou mesmo políticas regionais contribuindo para a degradação dos biomas e ecossistemas onde os municípios e cidades estão inseridas, como é o caso da Baixada Cuiabana em Mato Grosso, onde a degradação de todos os cursos d’água, córregos e o próprio Rio Cuiabá já se transformaram em grandes esgotos a céu aberto, afetando e destruindo o Pantanal, inviabilizando a existência deste bioma, considerado um Patrimônio da Humanidade pela UNESCO.

A mudança do clima, que na verdade tem se apresentado como uma grande crise climática e dia após dia está se transformando em uma EMERGÊNCIA CLIMÁTICA precisa estar presente quando da definição das políticas públicas, principalmente das políticas urbanas, periurbanas e regional, afinal, as cidades estão inseridas em um contexto em que “tudo está interligado”, como constantemente tem nos exortado o Papa Francisco.

O Aquecimento Global é fruto da ganância humana, do desrespeito quanto aos direitos da natureza e da falta de cuidado em relação ao meio ambiente em geral, provocado tanto pela omissão e incapacidade ou falta de vontade política de um lado e também pelo descaso que a população tem em relação a tais desafios. Sabemos, perfeitamente, que na origem da grande maioria das chamadas catástrofes ambientais estão as ações humanas irracionais e imediatistas.

O Aquecimento global é fruto de vários fatores entre os quais podemos enumerar: o desmatamento e destruição das florestas, as queimadas, a poluição do ar, as atividades agropecuárias, industriais, a geração crescente de resíduos sólidos/lixo e a falta de cuidado correto e adequado com os mesmos; a utilização de energia oriunda de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão), principalmente no sistema de transporte e logística, o consumismo e o desperdício de todos os bens produzidos.

Ao longo de mais de cinquenta anos, desde a realização da Primeira Conferência Mundial do Meio Ambiente promovida pela ONU, em 1972, em Estocolmo, na Suécia, passando pela constituição do IPCC – Painel Intergovernamental sobre mudança do Clima, criado pela Organização Meteorológica mundial (OMM) e pelo programa do desenvolvimento e meio ambiente (UNEP) da ONU em 1988 e que conta com a adesão de 195 países e territórios que fazem parte da ONU, inclusive o Brasil, tanto a ONU quanto diversas outras organizações nacionais e internacionais tem feito inúmeros alertas quanto a esta corrida rumo a destruição do planeta.

O objetivo principal do IPCC é fornecer aos formuladores de políticas públicas em todos os países informações científicas e atualizadas, através de seus relatórios anuais, sobre mudança climática e suas consequências para os países e suas populações.

Lamentavelmente, a grande maioria dos governantes e gestores públicos não tem dato a devida importância que este tema deveria merecer, razão pela qual os problemas socioambientais tem se agravado em todos os países, tanto em dimensão nacional quanto regional/estadual e municipal.

Outro aspecto que também tem chamado a atenção tem sido a realização das Conferências do Clima, as chamadas COPs, que em 2025 deverá ser realizada em Belém do Pará. Tais conferência tem se constituído em um grande fórum de diálogo, debates e embates entre as diferentes forças políticas, sociais, econômicas e ideológicas e, pelo menos no papel, tem buscado alguns acordos e consensos internacionais, como aconteceu na COP 3, em 1997, no Japão, quando foi aprovado o Protocolo de Kyoto e, depois, a COP 21, na França, quando foi aprovado o Acordo de Paris, que passou a vigorar a partir de 2016.

Além desses acordos internacionais a Assembleia Geral da ONU aprovou em 2015 o estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a vigorarem por mais 15 anos, em substituição aos objetivos do Milênio, a chamada Agenda 20230.

Vários dos 17 objetivos e 169 metas do Desenvolvimento Sustentável, os chamados ODS, estão direta ou indiretamente relacionados com questões socioambientais, sendo que sete deles deveriam ser considerados quando da definição das políticas municipais, regionais/estaduais e nacionais por afetarem de forma mais profunda as relações dos seres humanos com a natureza.

Esses sete Objetivos são os seguintes: ODS 6– Água limpa e saneamento básico; 7 – Energia acessível, renovável  e limpa; 11 – Cidades e comunidades sustentáveis; 12 – Consumo e produção responsáveis e sustentáveis; 13 – Combate `as alterações climáticas (crise e emergência climática); 14 – Vida debaixo d’água (principalmente a questão dos mares e oceanos que estão se transformando em uma grande lixeira planetária); 14 – Vida sobre a terra.
Tendo por base esses aspectos, apresentei no referido Painel mencionado no início desta reflexão uma série de sugestões, que, em minha opinião, deveriam ser consideradas por todos os candidatos a Prefeito e Vereadores/Vereadoras, tanto de Cuiabá, quanto de diversos outros municípios de Mato Grosso e do Brasil, como forma de um grande pacto municipalista, tendo as questões ambientais como as variáveis estratégicas a nortearem as futuras gestões municipais.

Se nossos governantes, em todas as esferas de governo e poderes, não firmarem um compromisso sério, para que em todos os instrumentos de gestão pública, como os Planos Diretores Municipais, planos setoriais e os instrumentos orçamentários, como LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), PPA (Plano Plurianual de investimentos) e LOA (Lei Orçamentária Anual) essas variáveis sejam a espinha dorsal das gestões municipais, jamais vamos ter condições de agirmos preventivamente, evitando que inúmeros desastres “ambientais”, como o que ocorreu recentemente no Rio  Grande do Sul ou em outros estados, estejam presentes com mais frequência e com maiores impactos sobre nossas cidades e nossas populações.

Finalmente, não podemos ignorar dois aspectos. O primeiro é quanto `a participação popular, principalmente a população que vive nas periferias urbanas, as grandes massas de excluídos, pobres e considerados “invisíveis” pelos nossos governantes, só lembrados quando das campanhas eleitorais, é fundamental para o êxito deste enfrentamento. Isto é o que chamamos de Cidadania Ecológica.

O segundo aspecto é a importância de uma maior integração entre as instâncias políticas e as gestões federal, estaduais e municipais, sem esta integração estaremos sempre a mercê das improvisações e da falta de continuidade de políticas públicas, o que representa um desperdício de recursos humanos, técnicos e financeiros.

A seguir as sugestões que apresento aos Candidatos a Vereadores, Vereadoras, Prefeitos e Prefeitos, enfim, nossos futuros governantes e gestores municipais.

1.     Plano Municipal de Arborização urbana, incluindo construção ou rearborização de parques, praças e quintais, com espécies regionais e também com árvores frutíferas e também com plantas medicinais.

2.     Quintais Ecológicos –oferecer orientações técnicas e estimular as pessoas que tenham ou vivam em residências urbanas ou periurbanas, que disponham de áreas disponíveis que plantem árvores frutíferas e construam hortas domésticas cultivadas de forma orgânica, contribuindo para um melhor cuidado com o solo, com meio ambiente, garantir uma alimentação saudável e, ao mesmo tempo, contribuir para enfrentar a emergência climática.

3.     Reativação do Programa Municipal de Plantas Medicinais FITOVIVA como em Cuiabá, para a implantação da Farmácia Viva com atividades de produção de fitoterápicos, chás, capacitações dos profissionais de saúde e comunidade, implantação de jardins medicinais, atividades culturais, ambientais e agroecológicas bem como geração de emprego e renda.

4.     Apoio para o fortalecimento do “CINTURÃO VERDE”, contribuindo para segurança alimentar, o abastecimento local/regional, a geração de oportunidades de trabalho e renda, tendo como base a agroecologia, a agricultura urbana e periurbana, o cooperativismo e a economia solidária, fortalecendo a agricultura familiar.

5.     Plano para limpeza de córregos e rios, bem como a recuperação de nascentes
6.     Muros, calçadas e arborização de terrenos desocupados – plano de incentivo – isenção de IPTU total por 4 a 5 anos, em escala regressiva – Pacto da CIDADANIA ECOLÓGICA, através do qual os moradores plantem árvores, construam e cuidem de calçadas, muros e mantenham seus imóveis limpos.

7.     Estímulo para a criação de cooperativas populares de consumo – economia solidária nos bairros periféricos, reduzindo o nível e exploração dos consumidores dessas regiões.

8.     Estímulo para a criação de cooperativas de usuários de energia solar em bairros periféricos – com financiamento público.

9.     Utilização de energia solar em todos os imóveis (próprios ou alugados) pela municipalidade e também para reduzir os custos com energia e com iluminação pública – vide exemplo de Santo André em SP.

10.  Estímulo para o uso de veículos elétricos em toda a frota municipal e também frota de ônibus do transporte público, reduzindo a poluição urbana oriunda do uso de combustíveis fósseis.

11.  Criação de uma empresa municipal de transporte coletivo, com passagem a preços reduzidos (tarifa zero) para a população desempregada, subempregada ou que seja inscrita no CAD único. Vide exemplo de Maricá - RJ, com transporte público gratuito a toda a população.

12.  Obrigatoriedade da coleta seletiva pela empresa de coleta de lixo, uma ou duas vezes por semana, criando um amplo programa de estimulo à coleta seletiva, reciclagem e economia circular, bem como um amplo programa de EDUCAÇÃO ESCOLÓGICA nas escolas, nas organizações sindicais e comunitárias e nas igrejas e nas entidades empresariais, combatendo o consumismo, o desperdício e a geração de lixo. Objetivo atingir a redução do lixo gerado = LIXO ZERO.

13.  Aumentar e recuperar parques, praças, bem como criar FLORESTAS URBANAS e PERIURBANAS, contribuindo para a redução dos impactos da EMERGÊNCIA CLIMÁTICA.

14.  Programa de utilização de águas das chuvas e do reuso de água, tanto em residências quanto empresas e organizações comunitárias, contribuindo para a proteção dos mananciais.

15.  Programa de estímulo à participação popular na gestão pública, incluindo todos os tipos de conselhos e também na discussão, implementação, acompanhamento e fiscalização dos orçamentos públicos (PPA, LDO, LOA, Planto Diretor e Planos setoriais).

16.  CIDADE DIGITAL - Programa e infraestrutura de internet de alta velocidade – banda larga em todos os setores da administração municipal, incluindo Escolas, unidades de saúde e também em Centros e organizações comunitárias, de forma gratuita a todos os usuários de serviços públicos, principalmente população que reside nas periferias urbanas e distritos rurais.

17.  Definição de um amplo programa de Creches em tempo integral e escolas em tempo integral (até pelo menos a oitava série), possibilitando que os pais e as mães possam trabalhar e terem a certeza de que seus filhos estão em segurança, contando com apoio pedagógico.

18.  Programa para universalizar e humanizar o atendimento à saúde pública (SUS), tornado o atendimento mais efetivo, mais eficaz e mais eficiente, incluindo o acesso a medicamentos e tratamento de média e alta complexidade. FILA DO SUS – SAÚDE PÚBLICA ZEERO.

19.  Melhoria da infraestrutura urbana – limpeza pública, coleta de lixo, limpeza e desobstrução de bueiros e “bocas de lobo”, pavimentação, abastecimento universal de água, de coleta e tratamento de esgoto, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE CUIABÁ, QUE ESTÃO PRATICAMENTE ABANDONADOS.
20.  Amplo programa de habitação popular, com maior dignidade, incluindo casas ou aptos compatíveis com o tamanho das famílias e com quintais ou áreas verdes ou espaços de esportes e lazer.

21.  Programa de estímulo à cultura, ao desporto e lazer, principalmente para atender a população que vive na periferia, em todas as faixas etárias (crianças, jovens, mulheres, idosos e adultos).

22.  Programa para melhor cuidar da saúde mental da população, principalmente da população pobre e excluída, incluindo a população que vive na rua, combatendo todos os tipos de dependência química (alcoolismo, tabagismo e também o uso de drogas ilícitas).

23.  Criação ou reformulação de Secretaria do Meio Ambiente e Mudança/emergência climática, com um setor para monitorar as alterações climáticas e seus impactos no sistema produtivo e na saúde das pessoas.

24.  Criação e ou ampliação dos Centros de Convivência para idosos, incluindo atividades de esportes, lazer, cultura (salas de leitura, bibliotecas, videotecas, cinema, música etc.), aberto durante o dia e também parte da noite e aos finais de semana.

25.  Criação de uma rede de bibliotecas públicas a serem instaladas em Centros Comunitários e Escolas públicas, como forma, de estímulo tanto da leitura quanto da convivência, troca de experiências e alguns serviços públicos, para atendimento, principalmente da população periférica.

26.  Programa de revitalização socioeconômica e ambiental do Centro Histórico de Cuiabá e suas adjacências, incluindo bairros do Araés, Baú, Poção, Dom Aquino e Porto, incluindo a ocupação de milhares de imóveis desocupados, abandonados ou subutilizados, incluindo a revitalização do Morro da Luz.
27.  Criação de corredores de circulação de pedestres e ciclovias, com ARBORIZAÇÃO ao longo das principais vias públicas de Cuiabá, incluindo no CENTRO HISTÓRICO E ADJACÊNCIAS, em conexão com o Município de Várzea Grande, facilitando a mobilidade urbana e garantindo a segurança e o bem estar de pedestres e ciclistas.

28.  Mesmo que não seja competência do Prefeito de Cuiabá, todavia não podemos ignorar a importância que a Capital do Estado tem no que concerne tanto em relação às demais regiões do Estado e, principalmente quanto à Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá (incluindo Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Jangada, Acorizal, Chapada dos Guimarães e Santo Antônio do Leverger), bem como os demais municípios da “Baixada Cuiabana”, incluindo Nobres, Rosário Oeste, Planalto da Serra, Brasilândia, Poconé, tendo o Rio Cuiabá e o Pantanal como pontos de referência e toda a degradação socioambiental da região. Cabe aos prefeitos de Cuiabá e de Várzea Grande liderarem o processo de um programa de âmbito sub-regional para o desenvolvimento sustentável, integrado e integral deste território, através de parcerias principalmente nos setores de transporte, mobilidade urbana, saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário), saúde pública, educação, abastecimento e o cuidado correto dos resíduos sólidos.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, ex-secretário de Planejamento e Gestão, ex-diretor Executivo do Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano e ex-ouvidor Geral da Prefeitura de Cuiabá, Articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

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Juacy da Silva* e Aline Monçale**

Você já ouviu falar em sequestro de carbono? Crise climática? Calendário ecológico? Preciso conversar com você.

As florestas e os oceanos são os grandes mecanismos para o sequestro de carbono e demais gases de efeito estufa, estes grandes provocadores do aquecimento global e das terríveis mudanças climáticas, mudanças estas que já se configuram como uma grave crise climática.
Todavia, se as florestas são destruídas e queimadas; e os oceanos são degradados e transformados, cada vez mais, em uma grande lixeira planetária, esses mecanismos de sequestro de carbono se extinguem, trazendo ainda mais destruição das florestas e a degradação, poluição e o aquecimento de nossas águas num grande ciclo que aumenta assustadoramente o nível de gases de efeito estufa na atmosfera e se retroalimentam.
As florestas e os oceanos são essenciais para que a temperatura média da terra não exceda de 2º graus centígrados em relação à temperatura média existente no período pré-industrial, marco este que, ocorrendo, coloca exponencialmente em risco todas as formas de vida na terra, principalmente a vida humana e isto não é nenhuma novidade, posto que inúmeros relatórios científicos tem nos alertado nos últimos dez anos.

Anualmente, o Calendário Ecológico inclui alguns dias importantes para podermos refletir sobre aspectos significativos para o “nosso futuro comum”. Entre tais celebrações, está incluído o DIA MUNDIAL DE PROTEÇÃO DAS FLORESTAS, a ser comemorado anualmente em 17 de Julho.

Além deste importante dia, podemos também mencionar outros que estão diretamente relacionados com a importância das florestas, tais como: 21 de Março – Dia Internacional das Florestas; 28 de Abril - Dia da Caatinga; 24 de Junho - Dia da Araucária (praticamente já extinta); 27 de Maio - Dia da Mata Atlântica (já destruída em mais de 90%); 05 de Setembro - Dia da Amazônia (também ainda em processo de intenso desmatamento, queimadas e atividades ilegais de mineração e extrativismo vegetal); 11 de setembro – Dia do Cerrado (outro bioma que vem sendo sistematicamente destruído e degradado por um processo de uso muito intensivo do solo, afetando todos as nascentes e bacias hidrográficas brasileiras); 12 de Setembro - Dia do Pantanal (que ao longo dos últimos 30 anos vem sendo destruído impiedosamente por queimadas, o que irá decretar a sua morte nas próximas décadas, se medidas eficazes não forem implementadas); 17 de Setembro – Dia dos Pampas (outro bioma bastante degradado) e, 21 de Setembro – Dia da Árvore (marco representativo, quando algumas autoridades, em gestos muitas vezes demagógicos e apenas simbólicos, costumam plantar algumas mudinha de árvores, enquanto bilhões de árvores são destruídas tanto no Brasil quanto no resto do mundo).

Um dos, talvez (ou com certeza) o maior desafio socioambiental que a humanidade está enfrentando nos dias atuais e que se agrava a cada dia mais, é a CRISE CLIMÁTICA, que reclama uma urgência quanto ao seu enfrentamento.

Esta crise à fruto do aquecimento global que decorre de um processo muito intenso e acelerado de degradação de todos os biomas e ecossistemas, incluindo a destruição da biodiversidade, o desmatamento, as queimadas e o uso muito intensivo de todos os chamados “recursos naturais”, solo, água, minerais e a rica biodiversidade animal e vegetal.

Este processo tem se intensificado desde o início do período industrial, cujos modelos econômicos, políticos, sociais e culturais são movidos pela busca do lucro imediato e a qualquer preço, pela acumulação de riquezas em poucas mãos e grandes grupos econômicos, principalmente de âmbito transnacional, embasados no estímulo ao consumismo, ao desperdício, à obsolescência prematura dos produtos, enfim, uma economia do descarte e da morte.

Tais modelos não respeitam nem os limites da natureza, do planeta Terra, nem os direitos dos trabalhadores e dos consumidores e muito menos os direitos das próximas gerações poderem viver em um mundo sustentável e saudável.

É neste contexto que surge à questão da importância das florestas para, não apenas a mitigação da crise climática, mas também pelo papel que as mesmas, juntamente com outros ecossistemas, desempenham no equilíbrio socioambiental, enfim, da ecologia integral, onde, como tanto vem acentuando o Papa Francisco: “(…) tudo está interligado, nesta Casa Comum” e que na origem da destruição, da degradação dos biomas e dos ecossistemas e da crise climática estão as ações pecaminosas, criminosas e egoístas dos seres humanos.

A solução existe e precisa passar pela conversão ecológica, que tenham como horizonte uma cidadania ecológica plena, em que tanto os direitos das atuais gerações quanto e, principalmente, das próximas gerações estejam presentes e concretamente definidas através de políticas públicas tanto locais, quanto regionais, nacionais e internacionais, onde recursos sejam definidos e alocados para tais políticas e não apenas discursos vagos, demagógicos e manipuladores como, as vezes, sabemos que acontece.

Quando iniciou e se intensificou o processo da industrialização, principalmente na Europa, nos EUA e no Japão, em meados do Século XVIII, as florestas temperadas do hemisfério Norte, praticamente já tinham sido extintas.

Para alimentar a industrialização, ocorreu um processo muito intenso de ocupação, colonização e pilhagem por parte das potências colonialistas, principalmente por parte de países europeus tendo a África, a América Latina e partes do continente asiático como territórios a serem “conquistados, dominados e pilhados”, onde a destruição das florestas e outros recursos minerais eram os alvos preferidos dos colonizadores de outrora e parecem continuar sendo os objetivos das potências dominantes e hegemônicas da atualidade.

De acordo com o último relatório (2023) “O Estado das florestas mundiais”, da WWF,  entre 1970 e 2018 a perda da biodiversidade florestal foi de 79% de toda a biodiversidade florestal do mundo.

Conforme relatório da UNEP, agência especializada da ONU para questões de meio ambiente de 2020, sobre a situação das florestas mundiais, entre 1980 e 2020 ocorreram a perda de 178 milhões de ha de florestas seja pelo desmatamento ou por queimadas/incêndios florestais, como vem ocorrendo nos últimos anos no Pantanal, no Cerrado e na Amazônia brasileira e continental.

O Brasil contribui com assustadores 40% dessas perdas. Em 38 anos, entre 1982 e 2020 nosso país “perdeu” 15% da área de florestas, totalizando 87,4 milhões de ha.

Além do desmatamento e das queimadas que destroem as florestas, cabe ressaltar também que existem no mundo atualmente mais de um bilhão de ha de áreas degradadas, sendo a média anual em torno de 100 milhões de ha, o que demonstra a irracionalidade humana ao destruir as florestas.

Diante deste quadro de destruição das florestas e dos impactos que essa destruição representa para a manutenção do equilíbrio ambiental no planeta, é mais do que urgente que, com a máxima urgência, os países cheguem a um acordo internacional para que, realmente, as florestas nativas sejam preservadas de forma planejada e que também as florestas plantadas sejam estimuladas, inclusive as reservas, florestas urbanas e periurbanas.

Só assim, poderemos garantir o futuro da humanidade e mitigar a crise climática que se abate sobre o planeta Terra, a nossa Casa Comum.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram: @profjuacy

**Aline Grasielli Monçale, médica Dermatologista pela Universidade Federal de Roraima e Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no Amazonas, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia, mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Mato Grosso, fundadora do projeto social Dermatroller e atual Mrs Glam World. Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram: @alinemoncale_dermato

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Juacy da Silva*

Campanhas para motivar a opinião pública e educação ambiental são importantes e necessárias, mas não resolvem todos os problemas socioambientais, precisamos ir mais além, incluir esses problemas e desafios no bojo das políticas públicas, federal, estaduais e municipais, com recursos orçamentários que demonstrem o grau ou nível de prioridade que nossos governantes, principalmente dos poderes Executivos e Legislativos.

“Tudo está interligado, nesta Casa Comum” Papa Francisco, Laudato Si, 2025.
A destruição de biomas como Amazônia, o Cerrado e o Pantanal, da mesma forma que a Mata Atlântica, os Pampas e a Caatinga já perderam a maior parte da biodiversidade, afetam o regime de chuvas, a fertilidade do solo, acabam com espécies animais e vegetais, como, por exemplo, as plantas medicinais, tudo isto afeta, não apenas o Brasil, mas o resto do mundo.

Estamos diante de uma verdadeira emergência climática. Não é por falta de Leis, acordos internacionais, conferências mundiais sobre meio ambiente, o clima, a destruição da natureza, bem como milhares de estudos sobre os problemas e desafios socioambientais e tantos desastres “naturais”, ambientais, em cujas origens estão as ações irracionais dos humanos, consideradas crimes ambientais pela legislação ou pecado ecológico sob a ótica da Igreja (Católica e Evangélicas), que a consciência ambiental continua adormecida, tanto por parte da população quanto do empresariado, de líderes religiosos e também pelos governantes do mundo todo, inclusive no Brasil.
Há mais de 50 anos foi realizada a primeira conferência mundial/internacional para discutir, tratar e debater sobre um certo “conflito” entre desenvolvimento, crescimento econômico e seus impactos na natureza (meio ambiente).

Desde então a chamada “questão ambiental” passou a fazer parte das agendas mundial, através da ONU e de sua agência especializada em questões ambientais que é a UNEP, bem como de inúmeras outras organizações internacionais como UNICEF, FAO, União Europeia, Banco Mundial (BIRD), FMI, do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID), o Fórum Econômico Mundial e inúmeras instituições de pesquisas, de renome internacional.

Foram realizadas conferências memoráveis como a ECO 92, no Rio de Janeiro, que reuniu mais de 180 chefes de Governo e de Estado, elaborada a Carta da Terra, a Agenda 21; o Protocolo de Kyoto, o Acordo de Paris.

A ONU, na antevéspera do início do Terceiro milênio, em memorável Assembleia Geral aprovou o estabelecimento de uma pauta mínima, no que concerne ao meio ambiente, com apenas OITO grandes objetivos, para balizar as políticas de desenvolvimento nacional dos países membros, inclusive o Brasil, a vigorar por 15 anos, ou seja, do ano 2.000 até o ano de 2015.

Em 2015, ano bem emblemático para o rumo das discussões socioambientais, o Papa Francisco publicou a Encíclica Laudato Si, que passou a incorporar a preocupação e as ações da Igreja Católica, de forma inovadora e até um tanto revolucionária, no corpo da Doutrina Social da IGREJA/DSI.

No mesmo ano também a ONU, através de aprovação da Assembleia Geral instituiu os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, em substituição aos objetivos do milênio, em que, através de 17 objetivos e 169 metas, estabeleceu como horizonte para o cumprimento desses objetivos e metas o ano de 2030, criando o que passou a ser denominada de AGENDA 2030.

Outro marco significativo no ano de 2015 foi a aprovação do Acordo de Paris que, lamentavelmente, os grandes poluidores do planeta ainda se recusam a cumprir a maioria de suas cláusulas, incluindo o fim do uso dos combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás natural), que e a maior fonte da poluição no mundo.

Desde 1972, portanto há mais de meio século, ocorreram muitas reuniões, “debates”, discursos, compromissos formais e legais, mas que pouco resultado produziram, ficaram, praticamente, no papel, em boas intenções e discursos vazios e demagógicos, como sempre tem acontecido.

Enquanto isso, a degradação do planeta, a destruição da natureza, dos biomas e ecossistemas continuavam, como ainda continuam avançando. As florestas, principalmente as florestas tropicais foram e continuam desaparecendo que, juntamente com as queimadas, afetam a fertilidade dos solos, contaminam e destroem os cursos d’água, poluem o ar.

A grande maioria dos países inseriram as questões ambientais em suas legislações e até mesmo em suas Constituições nacionais, como foi o caso do Brasil que, em 1988, ao aprovar a Constituição Federal, a chamada Constituição Cidadã, atualmente bastante desfigurada por tantas emendas que aos poucos vai se distanciando da vontade expressa pela Assembleia Nacional Constituinte que, pôs fim formal `a Constituição outorgado pelo regime militar.

Sempre é bom lembrar que, na Constituição Federal de nosso país está expresso de forma clara e objetiva que “Art. 225. Todos têm o direito ao meio ambiente, ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial `a sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Apesar deste mandamento constitucional e de toda uma legislação infra constitucional, a destruição de biomas como o Pantanal, o Cerrado, a Amazônia, enfim, todos os biomas continua sob o olhar passivo tanto de governantes quanto de uma população alienada e pouco preocupada com o futuro do planeta, só despertando e se comovendo quando milhares, dezenas de milhares ou milhões de pessoas choram por terem perdido seus lares, milhares de vidas humanas e muito sofrimento, como atualmente acontece no Rio Grande do Sul, como já aconteceu em práticamente todos os estados e, tudo leva a crer, que outros e mais temíveis e terríveis desastres, nada naturais, pois são catástrofes anunciadas, deverão ocorrer.

Apesar da constitucionalização do direito ambiental como um bem coletivo das presentes e futuras gerações, o assunto tem merecido debates que chegam até ao Supremo Tribunal Federal.Sobre este assunto do Controle Concentrado de Constitucionalidade, em julgamento recente alguns ministros se expressaram, como podemos observar de seus votos “Não há estado de coisas inconstitucional na política de proteção ambiental da Amazônia e do Pantanal. Contudo, para o efetivo cumprimento do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e do respectivo dever do Poder Público em defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (CF/1988, art. 225), é necessária a adoção de algumas providências. Em que pese o processo de reconstitucionalização, decorrente de avanços e melhorias na política de combate às queimadas e desmatamento nos referidos biomas, ainda persistem algumas falhas estruturais que justificam a atuação desta Corte, a fim de que as medidas necessárias não só sejam adotadas, mas funcionem adequadamente.[ADPF 743, ADPF 746 e ADPF 857, rel. min. André Mendonça, red. do ac. min. Flávio Dino, j. 20.3.2024”

Neste mesmo julgamento é interessante também observarmos que em outro voto, da então Ministra Rosa Weber, ficou claro o entendimento do tema “Ao conferir à coletividade o direito-dever de tutelar e preservar o meio ambiente ecologicamente equilibrado (art. 225), a Constituição Federal está a exigir a participação popular na administração desse bem de uso comum e de interesse de toda a sociedade. E assim o faz tomando em conta duas razões normativas: a dimensão objetiva do direito fundamental ao meio ambiente e o projeto constitucional de democracia participativa na governança ambiental. Análise da validade constitucional do Decreto n. 9.806/2019 a partir das premissas jurídicas fixadas: ( i) perfil institucional normativo-deliberativo do CONAMA, (ii) quadro de regras, instituições e procedimentos formais e informais da democracia constitucional brasileira, (iii) igualdade política na organização-procedimental, e (iv ) direitos ambientais procedimentais e de participação na governança ambiental. O desmantelamento das estruturas orgânicas que viabilizam a participação democrática de grupos sociais heterogêneos nos processos decisórios do Conama tem como efeito a implementação de um sistema decisório hegemônico, concentrado e não responsivo, incompatível com a arquitetura constitucional democrática das instituições públicas e suas exigentes condicionantes. A discricionariedade decisória do Chefe do Executivo na reestruturação administrativa não é prerrogativa isenta de limites, ainda mais no campo dos Conselhos com perfis deliberativos. A moldura normativa a ser respeitada na organização procedimental dos Conselhos é antes uma garantia de contenção do poder do Estado frente à participação popular, missão civilizatória que o constitucionalismo se propõe a cumprir. O espaço decisório do Executivo não permite intervenção ou regulação desproporcional. A Constituição Federal não negocia retrocessos, sob a justificativa de liberdade de conformação decisória administrativa. A eficiência e a racionalidade são vetores constitucionais que orientam o Poder Executivo na atividade administrativa, com o objetivo de assegurar efetividade na prestação dos serviços públicos, respeitados limites mínimos razoáveis, sob pena de retrocessos qualitativos em nome de incrementos quantitativos. Inconstitucionalidade do Decreto n. 9.806/2019.
[ADPF 623, rel. min. Rosa Weber, j. 22-5-2023, P, DJE de 18-7-2023”.

Durante o mês de junho existem diversos “dias especiais”, relacionados às questões socioambientais, que deveriam estimular a reflexão, o debate e também algumas ações, mesmo que sejam apenas pontuais e ou simbólicas, mas que podem contribuir para o despertar da consciência ecológica.

Assim é que entre os dias 01 e 07 de Junho “comemora-se” a Semana do Meio Ambiente, se bem que em relação ao meio ambiente, tanto no mundo quanto no Brasil temos pouco ou nada para realmente celebrar, em 03 é a vez do Dia mundial da Educação ambiental, em 05 é o Dia da Ecologia e o Dia mundial do Meio Ambiente, cujo tema este ano é a prevenção das secas e da desertificação, com o lema “ Nossa terra, nosso futuro”, destacando que em 17 de Junho é o Dia mundial de combate `a desertificação e à seca.

Em 07 de junho o assunto é Segurança alimentar, tendo como foco o combate ao uso indiscriminado, abusivo e criminoso de agrotóxicos que contaminam o meio ambiente, poluindo os solos, as águas, o ar, e, quando presentes nos alimentam destroem a saúde e a vida humana.

Em 08 de Junho é a vez de voltarmos nossos olhares para o que a humanidade está fazendo com os oceanos, o lixo que é produzido em áreas remotas, longe do mar, como em Cuiabá ou qualquer outra cidade do interior do Brasil, quando não devidamente tratado, acaba sendo levado, poluindo córregos, rios até chegar aos mares e oceanos. A degradação dos oceanos promove o aquecimento de suas águas e provocam as mudanças climáticas.

O 11 de Junho é dedicado à reflexão sobre o papel e a importância do Educador Sanitário, como alguém que promove um melhor cuidado com o meio ambiente, complementado pelas ações de outro profissional importante nesta área que é o Gestor Ambiental, que tem também o seu dia celebrado em 17 de Junho.

Em 18 de junho é celebrado o Dia da gastronomia sustentável, que está umbilicalmente vinculada `a produção orgânica e à agroecologia, práticas agrícolas também sustentáveis.

E, finalmente, no último dia de Junho (30), é o Dia Nacional do Fiscal Agropecuário, que, juntamente com tantos outros profissionais tenta zelar pelo cumprimento da legislação para que nossos alimentos, de origem animal, tenham a qualidade necessária em respeito `a saúde humana e normas sanitárias.

Assim, apesar de tantas discussões, normas, regulamentos, leis, decretos e até mesmo a Constituição, a destruição da natureza continua acelerada. Foi pensando neste processo que o Senador Jaques Wagner (PT/BA), apresentou o projeto de Lei  1070/2021, aprovado pelas duas casas legislativas (Senado e Câmara Federal), modificando a Lei 9.795 de 1999, a Lei que define a Política Nacional de Educação Ambiental, sancionada pelo Presidente da República como Lei 14.393, de 2022, estabelecendo o Junho Verde, com o objetivo de educar e despertar a consciência ecológica no país e deve ser  conduzida, na forma de Campanha, pelos governos federal, estaduais e municipais.

Tal campanha deve promover o diálogo, a reflexão e o debate sobre questões socioambientais entre governantes, empresariado, lideranças civis, nas igrejas, sindicatos, movimento comunitário, na imprensa, ONGs etc, visando transformar atitudes, hábitos e estilos de vida que estão contribuindo para a degradação ambiental e a destruição dos biomas e ecossistemas com as consequências trágicas que bem conhecemos e assistindo cada vez com maior frequência e comoção pública.

Despertar a consciência coletiva é importante, todavia, o que precisamos realmente é o estabelecimento de uma política ambiental, no contexto das políticas públicas nacional, estaduais e municipais, bem como o fortalecimento dos organismos de fiscalização e controle, incluindo legislação mais rigorosa que, realmente, represente punição aos criminosos ambientais, cujas penas possam realmente demove-los a praticar tais crimes.

Finalmente, não basta despertar a consciência ecológica através de campanhas, como o Junho Verde ou outras mais, é fundamental que sejam criados mecanismos e canais efetivos de participação popular e não fique apenas a cargo dos donos do poder e das elites a condução das políticas públicas, principalmente, das políticas ambientais. Este deve ser o cerne do diálogo, das reflexões e dos debates socioambientais.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular, aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy 

Quase um terço (56) dos 180 projetos inventariados já está em construção ou operação, enquanto os outros 124 estão em etapa de planejamento, colocando em risco a sociobiodiversidade regional

Canteiro de obras PCH Inxu, localizada no rio do Sangue - Andreia Fanzeres/OPAN

O Boletim de Monitoramento de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Bacia do rio Juruena, produzido pela Operação Amazônia Nativa (OPAN), identificou um significativo avanço no processo de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos previstos para a bacia do rio Juruena, localizada no noroeste do estado. De maio de 2023 a fevereiro de 2024, período de recorte do último boletim, cinco projetos avançaram para fases de construção ou operação.

Agora, dos 180 empreendimentos hidrelétricos previstos para a bacia, 56 já estão em fase de construção (9%) ou operação (22%), o que equivale a quase um terço do total (31%). As outras 124 (69%) estão na etapa de planejamento, como é o caso da Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Rio dos Papagaios, que, apesar de ser um dos projetos hidrelétricos com maior potencial de risco, está escalado na pauta deste mês do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso para dispensa do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).

“A CGH Rio dos Papagaios está localizada numa área extremamente importante para a conservação da biodiversidade e tem uma contribuição pífia em termos de geração de energia. Se construída, poderá ser a primeira hidrelétrica no rio Papagaio, que tem função estratégica por ser um dos últimos ainda sem barragens em toda a bacia. É inexplicável que a SEMA indique a dispensa dos estudos ambientais justamente para o licenciamento deste empreendimento”, avalia Andreia Fanzeres, coordenadora do Programa de Direitos Indígenas da OPAN.

A CGH Rio dos Papagaios é o sexto pior projeto em termos de risco locacional num ranking dos 27 considerados de altíssimo risco na bacia. “É uma área com barreiras naturais que impedem o acesso ao canal principal (do rio), então tem muitas espécies endêmicas. É um projeto pequeno, que gera pouca energia (até 5 megawatts), mas de altíssimo impacto. A relação benefício-custo é muito ruim”, ressaltou o pesquisador Pedro Bara, considerado uma das principais referências no assunto, na ocasião da publicação do estudo de sua autoria sobre os riscos socioambientais do desenvolvimento hidrelétrico na bacia do Juruena.

As hidrelétricas têm afetado a dinâmica interna de muitos povos indígenas da região. Os Enawenê-Nawê, por exemplo, já não têm peixes suficientes para a alimentação e a prática de rituais. “O avanço do setor hidrelétrico representa uma ameaça à soberania alimentar e à reprodução cultural dos povos da bacia”, pontua  Cristian Felipe Rodrigues Pereira, geógrafo e autor do boletim.

Manoel Kanunxi, do povo Manoki, diante da PCH Bocaiúva – Foto Guilherme Ruffing-OPAN

Boletim de monitoramento de pressões e ameaças

A proliferação de projetos chamava a atenção nos boletins anteriores. Entre 2019 e 2023, foram identificados 51 novos empreendimentos, saltando de 128 para 179, o que representa um aumento de 39,8% em apenas cinco anos. Mas, desta vez, em relação ao boletim anterior (maio de 2023), houve o acréscimo de apenas um empreendimento.

A novidade é a CGH Claudete, projetada para o rio Sete. Eram 179 e agora são 180, divididos em 83 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), com potência de até 5 megawatts; 72 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), com potência entre 5 e 30 MW; e 25 Usinas Hidrelétricas (UHEs), que operam acima dos 30 MW.

Além do novo empreendimento projetado para a região, constatou-se o avanço nos processos de licenciamento de outros cinco projetos já mapeados. Três migraram da etapa de planejamento para construção (CGH Redenção, CGH Fazenda Querência e UHE Mato Grosso) e outros dois saltaram do status de construção para operação (CGH Duas Pontes e a PCH Rio Claro).

“Houve certa estagnação no número de novos empreendimentos, porém os processos de licenciamento seguem avançando. Ao invés de propor novos projetos, as empresas querem tirar do papel os que já estão previstos. Essa conjuntura pode indicar uma tendência para os próximos anos”, analisa o autor do boletim.

A bacia do rio Juruena drena cerca de 19 milhões de hectares em uma área que abrange 23 territórios de mais de uma dezena de povos indígenas, além de 29 municípios. Ela é dividida em cinco sub-bacias, cujos dados do boletim estão detalhados a seguir.

PCH Bocaiuva - Guilherme Ruffing-OPAN

Sub-bacia do rio Arinos

Dos cinco projetos que avançaram em suas etapas de implementação, quatro estão localizados nessa sub-bacia (CGH Fazenda Querência, CGH Redenção, CGH Duas Pontes e PCH Rio Claro). Além disso, dos 180 projetos identificados na região, 48 estão localizados nessa sub-bacia, sendo  34 CGHs (71%), 10 PCHs (21%) e quatro UHEs (8%).

Sub-bacia do rio Juruena

O único projeto de grande porte que avançou está localizado nessa sub-bacia. Trata-se da UHE Mato Grosso, que saiu da fase de planejamento para construção. A sub-bacia do rio Juruena possui 42 projetos hidrelétricos, sendo 16 CGHs (38%), 14 PCHs (33%) e 12 UHEs (29%). Destes 42 empreendimentos, 23 (55%) estão na etapa de planejamento, seis (14%) em construção e 13 (31%) em operação.

Além disso, das 18 PCHs operando em toda a bacia, 10 estão localizadas nesta sub-bacia, o que representa 55% do total. Também chama a atenção a quantidade de projetos hidrelétricos no rio Juruena, que supera todos os outros rios da bacia. São 20 empreendimentos em diferentes fases de implementação.

Sub-bacia do Papagaio

Esta sub-bacia possui 48 projetos hidrelétricos (41%), sendo 18 CGHs (36%), 27 PCHs (57%) e três UHEs (7%). Há 42 (89%) empreendimentos em fase de planejamento e cinco (11%) em operação. A sub-bacia do Papagaio é a região com o maior número de empreendimentos em fase de planejamento da região. Ela detém 44 dos 124 projetos nesta categoria, o que equivale a 34%.

Sub-bacia do rio Sangue

Esta sub-bacia possui 40 projetos hidrelétricos, sendo 14 CGHs (35%), 20 PCHs (50%) e seis UHEs (15%). Desses 40, 28 (70%) encontram-se na etapa de planejamento, sete (17%) em construção e cinco (13%) em operação. O empreendedor da CGH Novo Tempo solicitou Licença de Instalação.

Sub-bacia do São João da Barra

Esta sub-bacia possui dois projetos hidrelétricos, uma PCH e uma CGH, mas não foram registradas movimentações em seus respectivos processos de licenciamento durante esse período.

O boletim de monitoramento

O objetivo do Boletim de Monitoramento de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Bacia do rio Juruena é acompanhar movimentações ligadas ao planejamento e a implantação de usinas para avaliar como os territórios indígenas estão sendo pressionados por esses empreendimentos e se há violação aos direitos indígenas, ambientais ou interferências existentes ou potenciais de tais projetos no exercício de práticas e conhecimentos desses povos em seus territórios demarcados e de ocupação tradicional.

A metodologia utilizada envolve a coleta e cruzamento de informações de diversas fontes de dados públicos. O boletim é um importante instrumento de informação e defesa de direitos, afinal são recorrentes os casos de violações em casos envolvendo empreendimentos hidrelétricos, como detalha o relatório “O Direito à Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado no estado de Mato Grosso”, produzido pela Operação Amazônia Nativa (OPAN) em parceria com o Observatório de Protocolos e Consulta.

Salto Augusto, rio Juruena - Guilherme Ruffing-OPAN

Fonte: Operação Amazônia Nativa (OPAN)

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

Em minhas longas caminhadas pelas ruas de Cuiabá, que as vezes chegam ou ultrapassam 10km diariamente, deparo-me com uma cidade, capital do Estado de Mato Grosso, com mais de 651 mil habitantes, que deveria ser uma referência estadual e regional em termos de sustentabilidade, vejo, todavia, em diversas esquinas, nas ruas, avenidas sem árvores, sem calçadas, ou com calçadas atravancadas por todas as formas de obstáculos incluindo caros, matagal, um sem número de máscaras “de covid” como dizem, garrafas plásticas, galhos de arvores, esgoto correndo a céu aberto, onde o asfalto, quando existe, já perdeu a cor escura e está verde de lodo, e, inúmeros lixinhos que acabam se transformando em “lixões”, em plenas vias públicas. Já fiz centenas de fotos e, de vez em quando, envio para alguns veículos de comunicação, na ilusão de que alguma reportagem possa “constranger” nossos governantes e impulsioná-los a melhor cuidarem de nossa outrora cidade verde. Tudo isso, sem falar no Centro histórico em decadência, esvaziado econômica e comercialmente, abandonado, sujo, com centenas de imóveis caindo aos pedaços, abrigo de também centenas de pessoas excluídas, marginalizadas, tomadas e dominadas pelas drogas lícitas e ilícitas, o berço da cultura cuiabana e mato-grossense que envergonha nossos antepassados.

A mesma situação está presente também no maior aglomerado Urbano do Estado, representado por Cuiabá e Várzea Grande, a segunda maior cidade do Estado, com 203 mil habitantes, aglomerado urbano que representa 854 mil habitantes ou 23,3% da população total e, em torno de um terço (33%) da população de Mato Grosso.
Um dos problemas mais sérios que contribuem para a degradação do planeta, a destruição dos biomas e dos ecossistemas, a contaminação das águas, principalmente de Rios, como o Cuiabá e seus afluentes e inclusive dos mares e oceanos, do solo e do ar é o lixo, tecnicamente denominado de resíduos sólidos.

Este desafio está presente no mundo inteiro, só que no Brasil é uma vergonha que decorre da incompetência, da incúria e descaso por parte de nossas autoridades e esta negligência afeta muito mais os pobres e excluídos, que vivem nas periferias onde a situação é muito mais precária e danosa.

Diversos sã os tipos de lixo, incluindo o lixo plástico que tem crescido a uma velocidade muito maior do que o crescimento populacional, do que o crescimento urbano e até mesmo do aumento da renda média per capita em todos os países.

Existem outros tipos de resíduos sólidos como o lixo decorrente da construção civil, o lixo eletrônico, lixo hospitalar, lixo doméstico, lixo industrial em geral, lixo têxtil, boa parte desses tipos contém produtos químicos, nucleares, componentes corrosivos, enfim, uma complexidade que tem sido objeto de estudos, pesquisas, trabalhos acadêmicos, até teses de mestrado e doutorado. Ou seja, a questão já está sobejamente conhecida, diagnosticada, falta apenas ação que resolva o problema, e isto tem que partir tanto dos governantes quanto dos empresários e também por parte da população em geral.

É um tema, um problema altamente complexo e, também, por ter dimensão econômica, política e não apenas social, o equacionamento deste desafio também se reveste de uma complexidade imensa. Existem muitos interesses em jogo, incluindo de quem vive, sobrevive ou se enriquece com o lixo.

Alguns estudos e reportagens tem demonstrado que a questão do lixo também está envolta em vários casos de corrupção, como em diversos outros setores incluindo transporte coletivo, reformas de imóveis públicos construção e reformas de praças e outras obras de infraestrutura, conduzidas por organismos públicos, o que torna a solução do problema difícil de ser encontrada. A primazia na condução e busca da solução precisa partir dos organismos públicos, sem isso, todos os demais esforços não passam de ações mitigatórias e passageiras.

Há décadas, em diversos países, como tem sido demonstrado por dados e informações por parte de organismos nacionais e internacionais que tem no lixo um de seus focos de atuação, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e o Banco Mundial (BIRD), o lixo passou a ser considerado um setor econômico importante e, neste sentido, a reciclagem, dentro do conceito da Economia Circular, passou a ter também um interesse por gerar oportunidades de emprego e renda para milhares e milhões de pessoas, ao redor do mundo, principalmente nos países do chamado terceiro mundo de renda baixa ou apenas média, onde o Brasil ainda está incluído, por estar entre os quatro países que mais lixo plástico produz no mundo.

Costuma-se dizer que o valor do lixo, do ponto de vista da reciclagem e da economia circular, vale mais de do que a produção de diversos outros setores dos diversos sistemas econômicos. Existe também a questão dos custos para solucionar problemas decorrentes do lixo, incluindo as doenças que afetam milhões de pessoas, as consequências ambientais como poluição do ar, a emissão de gases de efeito estufa, que causam mudanças climáticas, das águas e do solo.

De acordo com dados do último relatório da UNEP – Agência da ONU para o Meio Ambiente, publicado em 27 de fevereiro último (2024), a geração de lixo municipal no mundo, onde não está incluído o lixo agropecuário , do setor de construção civil e de alguns outros setores, em 2023 foi de 2,1 bilhões de toneladas e poderá chegar a 3,8 bilhões de toneladas em 2050 li.

O valor desta montanha de lixo em 2020 era de US$ 361 bilhões de dólares e deverá atingir, em 2050, a importância de US$640,3 bilhões, valores muito superiores ao PIB de diversos países, tanto em 2020 quanto em 2050.

Outra questão que se coloca neste contexto das reflexões sobre o lixo é que em sua origem estão aspectos como o aumento também acelerado do consumismo, do desperdício e da obsolescência prematura dos bens produzidos pelo setor empresarial, aliado a um “marketing” e propaganda agressivos que manipulam os consumidores, estimulando-os a consumirem e a desperdiçarem cada vez mais, gerando mais lixo e também mais lucros e mais acumulação de capital, renda e riqueza para diversos setores empresariais.

Diante desta dinâmica, tanto a reciclagem quanto as tentativas de “emplacar” a economia circular, a continuarem os atuais paradigmas que embasam os atuais sistemas econômicos e produtivos, não terão o sucesso a que se propõem, serão apenas formas mitigatórias para reduzir os impactos negativos e as consequências da geração e falta de uma destinação correta para este desafio, que é o lixo.

Na Encíclica Laudato Si o Papa Francisco nos exorta sobre esta questão ao dizer “o mundo está se tornando uma grande lixeira planetária” e nesta mesma “linha” de reflexão, o Secretário Geral da ONU, Antônio Guterrez, nas celebrações sobre o Dia Mundial do Lixo Zero, em 2023, enfatizou que “o planeta está sendo tratado “como uma lixeira”. Para o líder da ONU, a humanidade está “estragando sua única casa”. Ele alertou sobre os impactos da produção de lixo e da poluição no meio ambiente, nas economias e na saúde humana.  

Segundo Guterres, 10% de todas as emissões globais de gases de efeito estufa vêm do cultivo, armazenamento e transporte de alimentos “que nunca são usados”. Ele considerou esse dado “revoltante”, uma vez que, em nível global, 800 milhões de pessoas, por ano, passam fome.

Ele foi mais além enfatizando que é preciso “declarar guerra ao lixo”. E que os consumidores precisam agir de forma mais consciente. Ele também falou de empresas que devem contribuir para uma “economia circular e sem desperdício”.

Finalmente, não podemos deixar de mencionar a urgente necessidade das prefeituras incluírem em seus editais de concorrência para a seleção das empresas que coletam o lixo urbano, repito, incluir nesses editais a obrigatoriedade da coleta seletiva e a obrigatoriedade de que a população separe o lixo reciclável do não reciclável, além de uma ampla campanha de conscientização contra o consumismo, o desperdício, estimulando a reciclagem em toda a sua dimensão, já bem conhecida como os 4, 5  ou 6 “Rs”: Repensar, Refletir, Recusar, Reusar, Reciclar e, Realmar a Economia, substituir os paradigmas de uma economia da morte por paradigmas de uma Economia da vida!

Nesta “guerra” contra o consumismo, contra o desperdício, contra a geração de mais lixo, todos tem um lugar, tanto as entidades governamentais, quanto os empresários, as entidades da sociedade civil, as ONGs, as Igrejas, as Pastorais, enfim, a população como um todo. Esta é também uma forma efetiva de enfrentarmos este enorme e grave desafio.

Pare um pouco e observe como está a questão do lixo, da limpeza pública em sua rua, na frente de sua casa, em seu quintal, em seu bairro, em sua cidade, enfim, nos Estados e no Brasil.

Estamos às vésperas das eleições municipais, questione os candidatos a prefeitos, prefeitas, vereadoras, vereadores, procure saber se os mesmos, as mesmas tem alguma proposta para enfrentar este problema e desafio.

Procure saber se em sua cidade existe política efetiva, eficiente e eficaz em relação a todas as questões, problemas e desafios ambientais, ecológicos, particularmente as questões do lixo, do saneamento básico, da arborização urbana, da água, do transporte público.

Por isso, devemos lutar contra todas as formas de degradação dos biomas e ecossistemas, tendo como objetivo máximo o desenvolvimento sustentável integral, onde estejam incluídos novos modelos econômicos e de relações de trabalho, de produção e novos padrões de consumo responsáveis e sustentáveis, como defende a ONU, através dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2030.

Ou mudamos nossos hábitos de consumo e nossos sistemas produtivos ou estaremos cada vez mais enfrentando e sofrendo as consequências dessas tragédias socioambientais que se multiplicam ano após ano!

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

“A humanidade precisa sair do déficit ecológico e voltar ao superávit ambiental, resgatando as reservas naturais, para o bem de todos os seres vivos da Terra, pois o ecocídio significará também um suicídio para a humanidade” José Eustáquio Diniz Alves, Ecodebate, 10/07/2017.

Desde 1994, portanto há 30 anos, inicialmente em apenas alguns países e, atualmente, em, praticamente, todos os países, a questão da RECICLAGEM passou a fazer parte da AGENDA AMBIENTAL ou ECOLÓGICA.

Assim, no dia 17 de Maio de cada ano, “celebramos” o DIA MUNDIAL DA RECICLAGEM, cabendo ressaltar que, mesmo já sendo comemorado amplamente, só em 2005 a UNESCO, agência especializada da ONU para a Ciência, a Educação e a Cultura definiu oficialmente a criação desta importante data, incluindo-a no calendário oficial da mesma e também da própria ONU, para ampliar seu significado.

A reciclagem é na verdade apenas uma forma mitigatória para enfrentar a irracionalidade humana que, baseada em um consumismo e desperdício crescentes, aumenta a cada ano o volume total e também a produção per capita de resíduos sólidos, o que popularmente denominamos de lixo, gerando uma série de problemas graves, tanto para a natureza, para o planeta quanto para a saúde humana e também para a economia.

Estamos, no Brasil, mais uma vez, inseridos em uma enorme tragédia socioambiental, talvez a maior até o momento, mas com certeza esta não será nem a maior e nem a pior tragédia ecológica que nosso país e outros, ao redor do mundo irão se defrontar proximamente. O planeta terra está na UTI, só os negacionistas ecológicos ainda não perceberam.

Milhares de cientistas, estudiosos das questões socioambientais, institutos de pesquisas e universidades tem produzido um enorme acervo de informações e, também, alertado governantes, empresários, instituições públicas e privadas, enfim, a população em geral que o planeta terra está doente, em crise e risco de degradação acelerada.

Existem diversas causas, inclusive geológicas e “naturais”, para o furor da natureza; mas, a maior parte da causas dessas tragédias são as ações humanas, irracionais, perdulárias, gananciosas, insensatas que simplesmente ignoram que o planeta tem seus limites, além dos quais, atingimos o chamado “ponto do não retorno”,  seja pelos custos das reparações, seja pela negligência, seja pelo negacionismo climático e ecológico que ainda existem nas esferas governamentais, no empresariado e, claro, também nos hábitos e estilos de vida consumista, que geram desperdício, lixo e grandes impactos na natureza, fonte última de todos os insumos/matérias-primas para a produção dos bens que consumimos.

Existem três grandes e complexos desafios que a humanidade precisa enfrentar enquanto é tempo. Esses desafios são os seguintes: a) aquecimento global/mudanças climáticas/crise climática; b) destruição da biodiversidade animal e vegetal, que altera profundamente o equilíbrio dos biomas e ecossistemas, afetando todas as formas de vida, inclusive a vida humana; c) Degradação acelerada dos biomas, representada pela poluição, erosão, desertificação, poluição, uso abusivo de agrotóxicos, afetando profundamente o solo, o ar e as águas. No caso das águas não apenas córregos e rios, mas também todos os aquíferos, mares e oceanos que estão sendo degradados rapidamente.

É neste contexto que surge a questão da produção e destinação dos resíduos sólidos, inclusive do que chamamos de lixo, que a cada dia aumenta em volume, tipos e suas consequências para a natureza e para os seres humanos, inclusive a saúde coletiva e não apenas individual.

Esta é, portanto, a matriz geradora de todas as catástrofes socioambientais que estamos assistindo, cada vez com mais frequência e com consequências mais desastrosas, tanto em perdas materiais quanto sofrimento humano e mortes, que podem ser consideradas mortes evitáveis.

Ao longo do ano existem vários dias em que somos chamados a uma reflexão sobre aspectos importantes que fazem parte do que poderíamos denominar de CALENDÁRIO ECOLÓGICO, quando deveríamos parar uns momentos e refletirmos sobre cada um desses aspectos que “celebrar” e também refletirmos sobre a importância de melhor cuidar de “nossa Casa Comum”, como o Papa Francisco tem enfatizado referindo-se à degradação de destruição do Planeta Terra.

Desde o início deste ano até este 17 de Maio quando é considerado o DIA MUNDIAL DA RECICLAGEM, o Calendário Ecológico contemplou alguns aspectos importantes nesta luta em defesa da Casa comum, tais como: 11 de Janeiro, Dia do Controle dos Agrotóxicos; 02 de Fevereiro Dia Mundial de proteção das zonas úmidas; 16 de Março, Dia mundial da conscientização sobre as mudanças climáticas; 22 de marco Dia Mundial da água; 30 de Março, Dia Mundial do LIXO ZERO, 15 de Abril, Dia Nacional da Conservação do solo; 22 de Abril Dia da Terra, cujo temas este ano foi “PLÁSTICOS X PLANETA”.

E, ao longo dos demais meses, diversos outros dias que constam do CALENDÁRIO ECOLÓGICO, deveriam nos induzir à reflexões mais profundas sobre diversos aspectos da realidade socioambiental e que acabam sendo as principais causas da degradação ambiental e dessas tragédias que já estão se tornando o chamado “novo  normal”, sob o qual viveremos e sofreremos mais ainda nas próximas décadas, a menos que governantes, empresários e a população em geral mudem seus estilos de vida, sistemas produtivos, de gestão pública e as relações que mantemos com a natureza e na sociedade em geral.

Voltando à questão da produção de resíduos sólidos, cabe ressaltar que além do consumismo e do desperdício, o aumento, crescimento da população mundial é também um dos fatores do aumento da produção total de lixo, pois à medida que aumenta a população mundial isto impulsiona o consumo irresponsável, que é o consumismo e o desperdício, que também é uma forma distorcida e irracional de nos relacionarmos com a natureza e a economia.

Apenas para refletirmos e imaginarmos como o crescimento populacional global impacta da produção/geração de lixo, cabe mencionar que a população mundial atingiu dois bilhões em 1927, em 1950 a população mundial passou para 2,5 bilhões de pessoas e apenas meio século, no ano 2000 o planeta já tinha 6,1 bilhões de habitantes. Em 2024 atingimos 8,0 bilhões, sendo que as projeções indicam que em 2027, dentro de três anos apenas a população mundial será de 8,3 bilhões de habitantes, ou seja, em um século, de 1927 a 2027, o crescimento populacional do mundo foi de 6,3 bilhões de pessoas, ou seja, 215%.

Todavia, não é apenas o crescimento total da população que impacta a geração de resíduos sólidos/lixo, existem outros fatores, como por exemplo, o crescimento das cidades, a urbanização que aumentou e continua aumentando em ritmo muito maior do que o crescimento geral da população.

Em 1927, a população urbana mundial era de aproximadamente 10% da população, ou seja, em torno de 200 milhões de pessoas vivendo nas cidades; passando para 38% em 1976, atingindo 1,6 bilhão de habitantes nas cidades; dando um salto em 2016 para 55% da população total nas cidades, chegando a 4,0 bilhões de habitantes.

As projeções demográficas indicam que em 2027, em um século, a população urbana terá aumentado de 200 milhões, para 4,7 bilhões de pessoas e em 2050 a urbanização mundial será de 68% da população total, atingindo 6,6 bilhões de pessoas, consumidores que irão gerar um volume de lixo imenso.
Dois outros fatores que também impactam o consumo, o consumismo e o desperdício, enfim, a produção de resíduos sólidos tem sido o crescimento da renda per capita mundial, principalmente nos países anteriormente considerados de renda baixa e média, o que significa mais renda pessoal/familiar e aumento acelerado do consumo de bens e serviços.

Finalmente, cabe ressaltar que até meados da década de 1960, a grande maioria dos países estavam em um patamar de desenvolvimento muito menor do que os países europeus, os EUA, Canadá e o Japão. Desde então países populosos, principalmente a China, a Índia, o Brasil, a Indonésia, Nigéria, Bangladesh e também quase uma centena de países romperam e estão tentando romper com as amarras do subdesenvolvimento e promovendo uma melhor qualidade de vida e isto representa uma elevação nos e dos padrões de consumo desses países, que, como consequência implica um aumento super acelerado na produção de resíduos sólidos em nível mundial.

Diversos analistas das questões ambientais ressaltam o fato de que se os países da Ásia, da África e da América Latina, que até o final do século passado estavam, praticamente, à margem da chamada “sociedade de consumo”, atualmente estão seguindo o mesmo modelo dos países mais desenvolvidos que alimentam uma economia perdulária e destruidora dos recursos naturais, o planeta não terá condições suficientes para garantir tal volume de consumo e de lixo.

Afinal, os chamados insumos que são retirados da natureza para a produção desses bens, são esgotáveis e vários deles contribuem para piorar a situação ambiental do planeta, como no caso dos combustíveis fósseis (PETRÓLEO, GÁS NATURAL e CARVÃO), que são responsáveis, direta ou indiretamente, pelo maior volume de gases de efeito estufa que provocam o aquecimento global e a crise/emergência climática, exigindo o compromisso dos países pelo fim do uso dessas fontes sujas de energia.

Finalmente, precisamos refletir que em pouco mais de seis décadas a produção de lixo em geral, principalmente o lixo plástico, tem crescido em ritmo muito maior do que o crescimento mundial da população, tanto geral quanto população urbana e também muito mais rápida do que o crescimento da renda per capita mundial.

Como exemplo, podemos mencionar a questão do lixo plástico, que em 1950 era de apenas 2 milhões de toneladas ano, passando para 70 milhões de toneladas em 1980, dando um salto enorme chegando a 310 milhões de toneladas em 2010, aumentando em 54,8% em apenas uma década, chegando a 480 milhões de toneladas em 2020 e as previsões, que podem parecer catastróficas, mas que é uma realidade possível de visualizar em um curto horizonte, em 2030 o lixo plástico  atingirá 1,050 bilhão de toneladas e em 2050 mais de 3,4 bilhões de toneladas e será responsável por 45% de todo o lixo que será produzido no planeta.

O índice de reciclagem geral no mundo em 2023, foi de apenas 19%, sendo que na Ásia, onde estão concentrados mais de 60% da população mundial este índice é de apenas 6% e no Brasil de apenas 4%, cabendo um destaque que o Brasil já é o quarto maior gerador de lixo plástico do planeta, atrás da China, EUA e Índia, apesar de ser apenas o sexto país mais populoso do mundo.

Reciclar é preciso, pois reaproveita materiais que serão descartados e irão contribuir para a degradação do solo, das águas e do ar. Reciclar contribui também para reduzir a busca por mais insumos e recursos da natureza, estimulando a chamada economia circular, dando uma vida mais longa para esses bens.

A reciclagem está assentada sobre alguns “Rs”, que representam a sustentabilidade, meta última para que possamos salvar o planeta de tanta degradação e destruição. Existem os chamados cinco “Rs” que são: Repensar (pensar antes de comprar e não consumir por impulso); Recusar (evitar de comprar e usar produtos que ajudam a destruir o planeta, como os plásticos e outros mais); Reduzir (adquirir apenas o que seja realmente necessário, evitar o desperdício); Reutilizar (sempre que possível, procurar descobrir novas funções para os bens que podem acabar no lixo) e, Reciclar (separar os tipos de lixo, dando nova destinação ao lixo que pode voltar ao sistema produtivo).

Mais de dois terços das cidades no Brasil não tem sequer coleta de lixo e praticamente menos de 10% das que tem coleta regular de lixo praticam a reciclagem. Neste sentido precisamos de duas medidas: estimular via educação ecológica para que a população tenha um melhor cuidado com o lixo, inclusive, separando os tipos de lixo, facilitando a reciclagem e, segundo, mobilizarmos para pressionar que todas as prefeituras coletem o lixo urbano e que implemente a coleta seletiva, tornando-a obrigatória, definida em lei municipal.

O índice de geração de lixo per capita/dia no mundo é de 0,74kg enquanto no Brasil já é de 1,10 kg per capita/dia, e em alguns países do chamado primeiro mundo, este índice chega até a mais de 2,0kg per capita/dia. Se em todos os países este índice chegar ao que existe nos países do primeiro mundo, nosso planeta não terá condições de existir, viveremos em meio à crise/emergência climática, mais tragédias ambientais e inseridos em uma grande lixeira planetária.

Finalmente, para finalizar esta reflexão, gostaria de mencionar mais um “R”, que também deveria fazer parte deste processo que é o REALMAR A ECONOMIA, enfatizado pelo Papa Francisco, ou seja, a mudança radical dos paradigmas que alimentam os atuais sistemas econômicos, principalmente o sistema capitalista que faz parte da chamada ECONOMIA DA MORTE, substituindo-os por novos paradigmas, mudança de hábitos de consumo, estilo de vida que é chamada de ECONOMIA DA VIDA.

O Papa Francisco tem enfatizado que precisamos voltar a um estilo de vida mais frugal, menos consumista, menos perdulário e que os empresários não devem orientar suas atividades apenas por uma corrida tresloucada buscando o lucro imediato, alimentado por um marketing/propaganda que estimula o consumismo e todas as distorções que geram um volume imenso de lixo, quase que impossível de dar-lhe uma destinação correta. “Podemos ser felizes, com menos”, diz o Bispo de Roma.

A ONU também estabeleceu em 2015, mesmo ano em que o Papa Francisco publicou a Encíclica Laudato Si e foi aprovado também o Acordo de Paris, como forma de se combater as mudanças climáticas, o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável de número 12 “Consumo e produção sustentável e responsável”, que ao lado dos demais 16 objetivos representam um marco significativo para que os países orientassem o desenvolvimento nacional, tendo 2030 como horizonte para essa caminhada, a chamada AGENDA 2030.

Assim, neste DIA MUNDIAL DA RECICLAGEM, precisamos refletir sobre esta questão, não de forma isolada, mas em um contexto global, como ressalta a Encíclica Laudato Si e a Exortação Apostólica Laudate Deum “Tudo está interligado, nesta Casa Comum”.

É muito melhor agirmos hoje, do que chorarmos ou lamentarmos quando tragédias como a que estamos assistindo no momento no Rio Grande do Sul, servem como um alerta.

“Hoje, não podemos deixar de reconhecer que uma verdadeira abordagem ecológica, sempre se torna uma abordagem social (e econômicos), que deve integrar a justiça nos debates sobre o meio ambiente, para ouvir tanto o clamor da terra quando o clamor dos pobres” Laudato Si, 49.

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, Sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Juacy da Silva*

Recebi um convite de uma Jornalista do Rio de Janeiro, que tem um canal de web TV - no youtube para uma entrevista/LIVE, compartilho com voces o convite: “Olá, prof. Juacy. Está se aproximando a semana Laudato Si, proposta pelo Movimento Laudato Si que reúne católicos do mundo inteiro. Por isso, o tema da gravação que gostaria de fazer com você é "Laudato Si e as tragédias socioambientais. Podemos gravar em algum dia por volta das 18h. Sugiro sexta, dia 17”.

Ja aceitei e estou coletando informações para me preparar adequadamente para a Entrevista, estou com a ideia de escrever um artigo com o mesmo título, para ser publicado também.

Dia 24 de Maio, sexta feira, será o DIA da publicação da Laudato Si, feita em 2015, ou seja, estaremos celebrando nove anos da existencia desta importante e revolucionária Encíclica, quem sabe poderiamos solicitar que a missa das 18:30h na Catedral Senhor Bom Jesus de Cuiabá tenha algo especial relativo a esta data? O que vocês acham?

Além deste dia, na verdade o Movimento Mundial Laudato Si, estará celebrando, entre 19 e 26 de Maio próximos, a SEMANA LAUDATO SI, com um tema/assunto cada dia, conforme consta: Dia 19/05 – Dia de Pentecostes, tema: Conversão ecológica; 20/05 – Transporte sustentável; 21/05 – Alimentação e sustentabilidade; 22/05 – Energia sustentável; 23/05 – Lixo, resíduos sólidos; 24/05 – Questão da água; 25/05 – Catequese e ecologia integral e, no último dia , 26/05 – Por um melhor cuidado com a Casa Comum.

Poderiamos também sugerir ao Pe. Deusdedit, nosso Oreintador Espiritual e Vigário Geral e Dom Mário, nosso Arcebispo, que tem apoiado de forma decisiva a caminhada da Pastoral da Ecologia integral da Arquidiocese de Cuiabá, para que seja feita uma recomendação aos párocos, padres, vigários, religosos, religiosas, escolas católicas que, cada qual em seu "quadrado" (como dizem os jovens) faça algo especial, pelo menos uma referência à Laudato Si.

Se a humanidade, as pessoas, a população em geral, os governantes em todos os níveis e dimensões, o empresariado não despertarem para a gravidade do que está acontecendo com o Planeta, com toda a certeza vamos ver, conviver e viver com uma freequência muito maior, com desastres como o que já ocorreram nesses últimos 12 ou 24 meses com queimadas, secas, ondas de calor e chuvas torrenciais e inundações terríveis.

A natureza está em fúria  quanto à forma como a humanidade a está tratando, ignorando seus limites. Estamos “matando a galinha dos ovos de ouro”, e diante disso precisamos mudar os paradigmas que regem os sistemas econômicos que praticam uma verdadeira rapinagem contra os biomas e ecossistemas.

Creio que todas as Dioceses do Regional Oeste 2 (CNBB/RO2) também poderiam dar um destaque nesta data e Semana Laudato Si, antecipando o esforço que será feito pela CF/2025 cujo tema será “FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL”.

Diante de tantas calamidades, desastres e tragédias ecológicas/socioambientais que estão acontecendo com mais frequência, com maior intensidade, maior número de vítimas e maiores perdas econômicas e sociais, a Igreja tanto sua estrutura eclesiástica quanto seus fiéis, não podem ficar alheia e alheios em sua missão no que concerne à MOBILIZAÇÃO PROFÉTICA, em defesa da Casa Comum, da Mãe Terra.

Esta é a exortação que faz o Papa Francisco quando diz/escreve “O clima é um bem comum de todos para todos... Há um consenso científico, muito consistente, indicando que estamos  perante um preocupante aquecimento do sistema climático... A humanidade é chamada a tomar consciência da necessidade de mudanças de estilos de vida, de produção e de consumo, para combater este aquecimento ou, pelo menos, as causas humanas que o produzem ou acentuam...e suas consequências”. Laudato Si, 23.

Há menos de um ano, por ocasião da 28ª COP, a mensagem do Papa Francisco àquela Conferência do Clima, revestiu-se, novamente, de um alerta e também uma exortação quanto à gravidade deste processo de degradação planetária.

“É possível verificar que certas mudanças climáticas, induzidas pelo homem, aumentam significativa a probabilidade de fenômenos extremos mais frequentes e mais intensos. Isso porque, sempre que a temperatura global aumenta em 0,5 grau centígrado, sabe-se que aumentam também a intensidade e a frequência de fortes temporais e inundações em algumas áreas, de graves secas em outras, de calor extremo em algumas regiões, e, ainda fortes nevascas em outras” Laudate Deum, 5 (04/10/2023).

Só assim podemos entender o “recado” da natureza, da mãe terra como resposta aos danos que a mesma tem sofrido. É neste contexto que precisamos refletir sobre esta calamidade, que não será nem a maior, nem a pior, que está acontecendo no Rio Grande do Sul e tanta comoção tem causado na opinião pública e sofrimento para nossos irmãos e irmãs daquele estado.

Muitos outros desastres e muitas outras calamidades ecológicas ou socioambientais deverão ocorrer nos próximos anos, este será o “novo normal” em que viveremos, a menos que novos paradígmas substituam os atuais paradigmas da ganância, do consumismo, do desperdício, da busca do lucro a qualquer preço, da economia da morte, continuarem a balizar nossas relações humanas/sociais e também nossas relações com a natureza!

Se não cuidarmos da natureza, se não zelarmos pela nossa Casa Comum, pagaremos um preço muito elevado para apenas mitigar os efeitos desta destruição do planeta e tanto sofrimento humano que estamos assistindo no momento!

*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador (voluntário) da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy

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Juacy da Silva*

Com o objetivo de estimular fiéis das diversas paróquias da Arquidiocese de Cuiabá, a participarem do Curso de Formação de Agentes de  Pastoral, diversas Equipes, integrantes da Coordenação da Pastoral da Ecologia Integral estão visitando as paróquias, principalmente de Cuiabá e de Várzea Grande e, em futuros eventos as Paróquias das demais cidades que fazem parte do território desta Arquidiocese.

A Arquidiocese de Cuiabá tem 31 Paróquias e 310 comunidades em oito municípios da Baixada Cuiabá, onde estão concentrados quase 30% da população do Estado e também onde está a maior concentração urbana de Mato Grosso, constituida pelo Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande, núcleo principal da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

Essas visitas decorrem de uma carta convite do Arcebispo de Cuiabá, Dom Mário Antônio, do Vigário Geral e Orientador Espiritual da citada pastoral, Padre Deusdédit e da Coordenadora da Pastoral, Olindina Bezerra, para que cada paróquia selecione de duas a três pessoas, que, após participarem do referido curso, constituirão as Equipes locais nas Paróquias e deverão atuar na forma de projetos visando o enfrentamento e a superação dos desafios socioambientais existentes nos territórios das diversas paróqias.

Tanto o curso quanto as ações futuras seguem a metodologia da Igreja: VER, JULGAR E AGIR  e têm como fundamentos a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, que no dia 24 deste mês de Maio estará completando nove anos, além das exortações apostólicas Laudate Deu, Querida Amazônia e a Doutrina Social da Igreja.

Vale destacar que a Campanha da Fraternidade de 2025, coordenada pela CNBB, terá como Tema: FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL, além de dois outros eventos importantes, para a Caminhada da Igreja, que serão as comemorações do décimo aniversário da Encíclica Laudato Si e a realização da COP 30, a ter lugar em Belém, no Estado do Pará, quando as atenções do mundo inteiro estarão voltadas para o nosso país.

Como bem sabemos o território da Arquidiocese de Cuiabá, comprende, praticamente a maior parte da “area da Baixada Cuiabana ou da Bacia do Rio Cuiabá e está em conexão direta com o Pantanal, bioma que passa por um processo intenso de degradação e destruição e que enfrenta inúmeros problemas e desafios socioambietais, com destaque para a degradação do Rio Cuiabá e todos os seus afluentes, a maior parte dos quais já desapareceram, sendo que o seu principal afluente, o Rio Coxipó também está se transformando em um grande esgoto a céu aberto; além de outros graves problemas ambientais urbanos e rurais, como falta de saneamento básico, lixo urbano, falta de arborização, desmatamento, queimadas, ondas de calor, ocupação das margens dos cursos d’água uso abusivo de agrotóxicos, mineração, poluição urbana, problemas quanto ao uso e ocupação do solo, principalmente nas áreas periféricas urbanas, incidência elevada de pobreza, fome, miséria e outros mais.

Diante das exortações do Papa Francisco, quanto ao papel dos cristãos, tanto católicos quanto evangélicos, é fundamental que as Igrejas, suas lideranças e seus fiéis estejam sempre comprometidos com a defesa da Ecologia Integral, ou seja, da chamada Casa Comum.

A diretoria do ANDES-SN divulgou nota, nessa quinta-feira (2), na qual se solidariza com as vítimas e todas as pessoas afetadas, direta ou indiretamente, pelas fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul, desde a última terça-feira (30). A nota destaca que diversas instalações de universidades e institutos federais foram comprometidas e os campi estão ilhados; estudantes, docentes, técnicos e técnicas administrativos e suas famílias estão sendo afetados. 

Imagem do município de Lajeado (RS). Crédito: reprodução/Internet

As aulas das escolas estaduais e municipais foram suspensas, assim como as atividades da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do campus da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) em Santo Antônio da Patrulha. 

Conforme boletim divulgado pela Defesa Civil do estado atualizado na manhã desta sexta-feira (3), 31 pessoas já morreram, 56 ficaram feridas e 74 estão desaparecidas em todo o estado. Há ainda 7.165 pessoas em abrigos e outras 17.087 desalojadas, em 235 municípios atingidos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, até o momento, há 53 trechos de rodovias federais no estado com bloqueios, sendo 39 totais e 14 parciais. 

A diretoria do ANDES-SN lembra que, durante o governo de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, houve cortes significativos de verbas destinadas ao Ministério do Desenvolvimento Regional. E que o governador estadual, Eduardo Leite (PSDB), em seu segundo mandato, também reduziu verbas destinadas à área.

“O que vive hoje a população do Rio Grande do Sul é um desastre produzido, resultado da lógica de exploração imposta pelo capitalismo que, além de destruir o ambiente, produz desigualdades que levam as pessoas a situações de absurda vulnerabilidade. Reforçamos nossa solidariedade e instamos as administrações a tomarem medidas que garantam acolhimento e proteção à toda comunidade”, afirma a nota. Leia aqui a íntegra do documento.

Fonte: Andes-SN (com informações da Agência Brasil)

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