Quinta, 03 Fevereiro 2022 18:03

 

 

Sobrevoo na região sudoeste do Pará e detectou focos de fogo, desmatamento e garimpo em unidades de conservação.
Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real

A floresta amazônica viveu, em 2021, o seu pior ano em uma década. De janeiro a dezembro, foram destruídos 10.362 km² de mata nativa, o que equivale à metade da área do estado de Sergipe. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitora a região por meio de imagens de satélites. Apenas em relação a 2020, ano em que o desmatamento na Amazônia já havia ocupado a maior área desde 2012, com 8.096 km² de floresta destruídos, a devastação em 2021 foi 29% maior.

De acordo com o Imazon, apesar do mês de dezembro ter apresentado uma redução de 49% no desmatamento, passando de 276 km² em 2020 para 140 km² em 2021, o recorde negativo anual é extremamente grave diante das consequências dessa destruição. “Entre elas estão a alteração do regime de chuvas, a perda da biodiversidade, a ameaça à sobrevivência de povos e comunidades tradicionais e a intensificação do aquecimento global”, afirma em nota o Instituto.

 

Quase metade da destruição ocorreu em florestas federais
Cruzando as áreas desmatadas com o banco de dados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), os pesquisadores observaram que 4.915 km² foram devastados dentro de territórios federais. Isso corresponde a 47% de todo o desmatamento registrado na Amazônia no ano passado. Apenas nessas áreas, a destruição aumentou 21% em comparação com 2020, sendo a pior em 10 anos.

Criadas para a preservação da biodiversidade e a manutenção dos modos de vida sustentáveis de povos e comunidades, as unidades de conservação federais também viram o desmatamento avançar por seus territórios. Em 2021, foram devastados 507 km² de mata nativa dentro dessas áreas protegidas, 10% a mais do que no ano anterior. Nesses territórios, a devastação também atingiu o pior patamar da década.

“Para combater o desmatamento, é necessário intensificar a fiscalização, principalmente nas áreas mais críticas. Aplicar multas e embargar áreas desmatadas ilegalmente”, indica a pesquisadora do Imazon, Larissa Amorim.

Derrubada também cresceu nas florestas e UCs estaduais
Ainda conforme o mesmo cruzamento, 813 km² foram destruídos em florestas públicas estaduais, o que equivale a 8% do total desmatado na Amazônia. Nessas áreas, o desmatamento também chegou ao maior acumulado da década, crescendo 26% em relação a 2020.

Apenas nas unidades de conservação estaduais, foram destruídos 690 km², 24% a mais do que em 2020. Também o pior acumulado em 10 anos.

“Os estados realizam ações de combate ao desmatamento, porém elas acabam sendo insuficiente diante da crescente devastação que a Amazônia está enfrentando. Os estados precisam assumir o compromisso de intensificar as ações de fiscalização”, completa a pesquisadora.

Pará lidera com maior área desmatada
No ano passado, dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, apenas o Amapá não apresentou aumento no desmatamento em relação a 2020. Além de superarem a devastação registrada no ano anterior, Acre, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins também tiveram as maiores áreas de floresta destruídas em 10 anos.

Líder histórico, o Pará manteve a primeira colocação no ranking dos que mais desmatam, com 4.037 km² devastados, 39% do registrado em toda a Amazônia. No estado, houve aumento da derrubada da floresta tanto em áreas federais quanto estaduais. Além disso, mais da metade das 10 terras indígenas e das 10 unidades de conservação que mais desmataram em 2021 ficam em solo paraense.

Segundo estado que mais desmatou, o Amazonas foi o que apresentou o maior crescimento na devastação em relação ao ano anterior. Isso porque a destruição registrada em solo amazonense passou de 1.395 km² em 2020 para 2.071 km² em 2021, uma alta de 49%. No Amazonas, também houve aumento do desmatamento tanto em áreas federais quanto estaduais.

Garimpo ilegal na Terra Indígena Munduruku, município de Jacareacanga, no Pará.
Foto: Marizilda Cruppe/Amazônia Real

 

Desmatamento também aumentou em terras de indígenas isolados
Segundo nota técnica elaborada pelo Instituto Socioambiental (ISA) em dezembro de 2021, a partir de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o salto no desmatamento em Terras Indígenas também foi alarmante, de 138% em comparação entre a média dos três anos do governo atual (2019 a 2021) com os três anos anteriores (2016 a 2018).

Ainda de acordo com o ISA, em 2021, o desmatamento disparou em terras indígenas com presença de povos indígenas isolados. No ano, foram desmatados 3.220 hectares, com 904 alertas dentro dos territórios.

Os alertas concentraram-se, principalmente, nas Terras Indígenas Piripkura (MT), Uru-Eu-Wau-Wau (RO), Araribóia (MA) e Munduruku (PA). Além disso, durante todo o ano de 2021, também foi possível detectar grandes desmatamentos nas bordas desses territórios, o que indica uma tendência de aumento das invasões contra os territórios desses povos isolados.

“O crescimento do desmatamento em áreas protegidas mostra que as falas do atual governo incentivam a ideia de que a boiada pode seguir passando em Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Os recordes de desmatamento na Amazônia revelam um cenário de destruição que é impulsionado pelas políticas anti-ambientalistas implementadas pelo atual governo”, afirma o ISA em seu site.

Fonte: Imazon e ISA (com edição do ANDES-SN)

Quarta, 02 Fevereiro 2022 11:22

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por José Domingues de Godoi Filho
Professor da UFMT/Faculdade de Geociências

 

“Houve um dia,
no começo do mundo
em que o homem
ainda não sabia
construir sua casa.
Então disputava
a caverna com bichos
e era aí sua morada.
Deixou para nós
seus sinais,
desenhos desse mundo
muito antigo.
Animais, caçadas, danças,
misteriosos rituais.
Que sinais
deixaremos nós
para o homem do futuro?”

(CAVERNA, de Roseana Murray)


O atual governo, em 12 de janeiro de 2022, continuou, com sua voracidade destruidora, indicando que sinais pretende deixar para as futuras gerações. Desconsiderando o trabalho e a posição dos servidores técnicos da área especializada em pesquisa e conservação de cavidades naturais subterrâneas, no âmbito do governo federal, de pesquisadores de universidades públicas, de órgãos estaduais de meio ambiente, de sociedades científicas, dentre outros, assinou, de forma autocrática, o Decreto Federal 10935/2020, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, revogando o Decreto Federal 99556/1990.

O atual decreto atinge diretamente um patrimônio nacional importante e frágil – as cavidades naturais subterrâneas. O setor ambiental foi totalmente desconsiderado, para atender os “tocadores da boiada” do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério de Infraestrutura (MINFRA), com a conivência da Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriações (SPPI/SEGOV/PR).

CAVERNAS E SUA IMPORTÂNCIA.

O atual decreto, com alguns ajustes de redação, mantém o disposto no Decreto Federal nº 6.640, de 7/11/2008, isto é:

- “Considera-se cavidade natural subterrânea o espaço subterrâneo acessível pelo ser humano, com ou sem abertura identificada, conhecido como caverna, gruta, lapa, toca, abismo, furna ou buraco, incluídos o seu ambiente, o conteúdo mineral e hídrico, a fauna e a flora presentes e o corpo rochoso onde se inserem, desde que tenham sido formados por processos naturais, independentemente de suas dimensões ou tipo de rocha encaixante”.

As paisagens caracterizadas pela presença de cavernas, rios subterrâneos, minerais raros, fauna singular, como também pela ocorrência frequente de sítios arqueológicos e paleontológicos são denominadas cársticas. Em decorrência desses atributos, a espeleologia, ciência que estuda as cavernas, ganhou grande importância nos processos de licenciamento ambiental, que visam exercer controle prévio e acompanhamento de atividades, que utilizem recursos naturais, potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental(1)

No caso brasileiro, desde o século XIX, com o trabalho do dinamarquês Peter Wilhem Lund, as cavernas têm fornecido importantes registros fossilíferos sobre a paleontologia de vertebrados do Pleistoceno brasileiro. Esses documentos paleobiológicos têm sido fundamentais para o conhecimento taxonômico, anatômico e paleoecológico dos mamíferos. (1)

Como as cavernas se constituem num meio favorável à preservação de vestígios arqueológicos, sua relação com a arqueologia é óbvia; sendo inúmeros os registros existentes em suas paredes sobre os usos diversos como abrigo, moradia, palco de rituais, cemitérios e suporte para arte. (1)

É importante registrar que foi nas cavernas que se concentraram as ossadas dos mais antigos brasileiros, com destaque para o esqueleto de “Luzia”, encontrado em Lagoa Santa, no abrigo de Lapa Vermelha IV, com idade superior a 11.000 anos, sendo um dos esqueletos mais antigos das Américas, encontrado até o momento.

As cavernas também guardam registros paleoambientais importantes, sendo que no caso brasileiro as estalagmites de nossas cavernas se constituem em verdadeiros arquivos paleoclimáticos. Por exemplo, estalagmites da Caverna Paraíso, no Pará, mostrou que há cerca de 21 mil anos o leste da Amazônia era bem menos úmido do que hoje, com 58% da chuva dos tempos atuais. (2)

De acordo com UNESCO, as águas subterrâneas de aquíferos cársticos representam a mais significativa e segura fonte de água potável (3), estimando-se que os aquíferos cársticos abastecem cerca de 25% da água potável do mundo (4).

Ainda que resumidamente, é possível verificar a importância das paisagens cársticas e das cavernas. Trata-se de “um conjunto de elementos naturais e culturais digno de valoração e conservação”[...], por outro lado, possuem peculiaridades que os tornam mais vulneráveis às interferências humanas mal planejadas”. (1)

E QUAIS OS SINAIS PARA AS FUTURAS GERAÇÕES?

O sinal mais significativo, cobrado pela poeta acima, para as futuras gerações do ato presidencial, editado a portas fechadas, são os interesses econômicos de mineradoras, barrageiros, empreiteiros, agroespoliadores, dentre outros,justificadoscom o argumento de serem empreendimentos “de utilidade pública”.

Frente a importância das cavernas e da fragilidade de seus componentes, tem sido ressaltada, por instituições nacionais e internacionais e pelos que se dedicam ao seu estudo, a importância de medidas de conservação, prevenção e mitigação dos impactos das atividades humanas. Sinal que o atual governo não pretende deixar para as futuras gerações.

A legislação brasileira, desde a promulgação da atual Constituição Federal e das discussões ocorridas na Rio-92, vinha buscando o estabelecimento de normas para a conservação e uso das cavernas. Contudo, o atual governo vem destruindo tudo que se refere às questões socioambientais – a legislação e as instituições oficiais especializadas, para atender questionáveis interesses econômicos.

Com o absurdo Decreto Federal 10935/2022, que autoriza a destruição de cavernas, patrocina e deixa como sinal um enorme retrocesso na proteção das cavidades naturais subterrâneas. Produz mais um desmonte no licenciamento ambiental e atropela portarias, decretos e instruções normativas para a conservação e uso das cavernas. O previsto pelo Decreto Federal 6640/2008 que determina que “a localização, construção, instalação, ampliação, modificação e operação de empreendimentos e atividades, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou degradadores de cavidades naturais subterrâneas, bem como de sua área de influência, dependerão de prévio licenciamento pelo órgão ambiental competente”, se transformou em figura de retórica, permitindo, com o discurso da necessidade de empreendimentos considerados de utilidade pública, o que inclui diversos projetos de infraestrutura e todas as atividades minerárias, a ocorrência de impactos negativos irreversíveis, até mesmo em cavidades de máxima relevância. O sinal de exterminador e depredador do ambiente é um dos que mais agrada o capitão de plantão no Palácio do Planalto.

Como bem analisado e ressaltado pela Associação Nacional dos Servidores de Meio Ambiente (ASCEMA-NACIONAL), a aplicação do Decreto 10.935/2022 poderá resultar:

- Na redução nos atributos que permitem classificar uma cavidade como de máxima relevância (passa a desconsiderar morfologia única, isolamento geográfico, interações ecológicas únicas, cavidade testemunho e habitat essencial para a preservação de populações geneticamente inúmeras de espécies de troglóbios endêmicos ou relictos).

- Emriscos de perdas insubstituíveis ao patrimônio cultural, biodiversidade e geodiversidade, devido às peculiaridades das cavidades de máxima relevância, não havendo possibilidade viável de compensação.

- Na aceitação, como compensação, de cavernas testemunho sem necessariamente as mesmas características da caverna impactada, ao utilizar o termo “similar”.

- Na redução e fragilizaçãoda compensação, uma vez que as normas atuais exigem duas cavidades testemunho para cada cavidade de alta relevância impactada irreversivelmente, sendo que o atual decreto exige apenas uma, inclusive para cavidades de máxima relevância.

- Na definição do sistema de classificação das cavidades, atributos ambientais similares e formas de compensação, por ato do Ministro de Estado de Meio Ambiente, do Ministro de Estado de Minas e Energia e do Ministro de Estado de Infraestrutura, ou seja, inclui Ministérios que não tem atribuições técnico-científica sobre o tema espeleologia, estabelecendo uma hegemonia decisória (2/3) a setores que não tem qualquer respaldo institucional para tratar do assunto, gerando conflitos de interesse e privilegiando o lobby.

- Na permissão para que empreendedores solicitem revisão de todos os processos autorizativos e compensatórios já realizados até o momento, no âmbito da proteção de cavidades.

A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) e vários técnicos que trabalham com o tema apontam, com pertinência, os retrocessos que o Decreto 10935/2022 impõe à legislação espeleológica nacional, dentre eles:

– Permite que o órgão ambiental licenciador autorize a destruição total ou parcial de cavernas de máxima relevância por atividades ou empreendimentos considerados “de utilidade pública”, que não possuam alternativas técnicas e locacionais viáveis, que tenha viabilidade do cumprimento da medida compensatória e que os impactos negativos irreversíveis não gerem a extinção de espécie que conste na cavidade impactada (Inciso I, II, III e IV do Art. 4º);

– Excluí dos atributos que classificam uma cavidade subterrânea como de máxima relevância as condicionantes morfologia única, isolamento geográfico, interações ecológicas únicas, cavidade testemunho e hábitat essencial para preservação de populações geneticamente viáveis de espécies de troglóbios endêmicos ou relictos (§ 4º do Art. 2º);

– Possibilita que o empreendedor solicite a revisão, a qualquer tempo, da classificação do grau de relevância de cavidade natural subterrânea, independentemente do seu grau de relevância, tanto para nível superior quanto para nível inferior (§ 9º do Art. 2º);

– Possibilita que o empreendedor compense o impacto sobre uma cavidade subterrânea com a preservação de uma cavidade testemunho qualquer, sem ter o conhecimento sobre a real relevância desta caverna que está sendo preservada, pois o decreto atribui automaticamente máxima relevância, sem a exigência de estudos específicos (Art. 7º);

– Deixa aberta a possibilidade do Ministro de Estado de Minas e Energia e do Ministro de Estado de Infraestrutura realizar modificações em atributos ambientais similares da classificação de relevância e definir outras formas de compensação através de atos normativos (Art. 8º).

Lamentavelmente, o atual Presidente da República e seus asseclas já passaram dos limites e, não só pretendem destruir os “...sinais, desenhos desse mundo muito antigo” deixados pelos nossos ancestrais, como deixar “para o homem do futuro” sinais de barbárie, destruição e descompromisso com a vida.

__________

(1)CRUZ, J.B.; PILÓ, E.L. (org.) Espeleologia e licenciamento ambiental. Brasília: ICMBio, 262p, 2019.
(2) WANG, X. et al. Hydroclimate changes across the Amazon lowlands over the past 45,000 years. Nature, v. 541: 204-207, 2017.
(3) AURELI, A. The UNESCO IHP’s Shared Aquifer Resources Management Global Project. AQUAmundi, 1, 1-6, 2010.
(4) FORD, D. C.; WILLIAMS, P. Karst hydrogeology and geomorphology. London: Unwin Hyman, 2007.

Segunda, 08 Novembro 2021 14:37

 

 

Protesto em Glasgow, durante a COP26. Foto: Observatório do Clima

 

Em meio à Conferência Mundial do Clima (COP 26), milhares de pessoas tomaram as ruas da cidade de Glasgow, na Escócia, no final de semana. Cerca de 200 mil manifestantes, segundo estimativas, denunciaram a falta de medidas concretas por parte dos governos e empresas para combater efetivamente a crise climática.

 

Uma das principais críticas aponta que na Conferência o que está ocorrendo é o chamado “greenwashing”, termo em inglês que significa lavagem verde ou maquiagem verde, ou seja, a defesa de temas ambientais no discurso, mas sem medidas efetivas. Seria apenas uma forma de buscar dar uma imagem positiva e ecológica a empresas e governos, enquanto na realidade, as práticas seguiriam aumentando a devastação ambiental no planeta.

 

“É uma celebração de duas semanas do ‘aqui não acontece nada’ e do ‘blá blá blá’”, resumiu na sexta-feira (5), a jovem ativista sueca Greta Thunberg.

 

A COP 26 reúne cerca de 200 países desde o último dia 31 de outubro e segue até o próximo dia 12, com o objetivo de discutir medidas para deter a crise climática no mundo, como a redução do consumo de combustíveis fósseis, de emissão de gases de efeito estufa, o desmatamento, entre outras.

 

Acordos insuficientes

 

Na primeira semana da COP 26, alguns acordos políticos foram firmados tratando de temas sensíveis e urgentes no combate à devastação ambiental. Entretanto, ambientalistas e especialistas seguem apontando que muito segue sendo apenas intenções, sem que seja apontado concretamente os detalhes de como as medidas serão colocadas em práticas, prazos e financiamento.

 

Na quinta-feira (4), uma coalizão de 20 países, entre eles os EUA, se comprometeu a parar de financiar projetos de energia fóssil “sem compensação” no exterior a partir do ano que vem. “Histórico, mas insuficiente.” Foi assim que a advogada americana Jean Su, do Center for Biological Diversity, definiu o anúncio.

 

O outro acordo, que envolveu 46 países, teve como alvo especificamente o carvão mineral, o mais sujo dos combustíveis fósseis. Eles concordaram em eliminar paulatinamente o carvão e cortar financiamento para novas usinas termelétricas que usam essa fonte. Os países ricos terão de se livrar do combustível até 2030; o mundo em desenvolvimento, até 2040. Entretanto, os principais consumidores de carvão no mundo, China, Índia e Estados Unidos, não aderiram ao pacto. A Austrália, o maior exportador, idem.

 

Outro tema que vem sendo criticado por ambientalistas são as chamadas “compensações de poluição de fósseis”, que prevê medidas como, por exemplo, o plantio de árvores nos países subdesenvolvidos.

 

“As compensações de carbono significam sabotagem climática. Elas não são apenas uma ferramenta para disfarçar a inação e atrasar a transformação que precisamos, elas também vão levar a devastadoras grilagens – apropriação ilegal – de terras no Sul Global – países em desenvolvimento”, declarou a coordenadora de políticas climáticas da ActionAid International Teresa Anderson, durante painel na COP 26, no dia 3.

 

Governo Bolsonaro recebe troféu da “vergonha”

 

Nas manifestações em Glasgow, o “Fora Bolsonaro” também ecoou neste final de semana. Não poderia ser diferente. O governo de ultradireita tem se notabilizado pela devastação ambiental no Brasil, a destruição da Amazônia, aumento do desmatamento, ataques aos povos originários e das florestas, desregulamentação de leis ambientais e fiscalização, entre outros absurdos.

 

Depois da vergonhosa e medíocre participação na reunião do G20, na semana anterior, Bolsonaro alegou indisponibilidade de agenda para ir à COP e resolveu fazer uma homenagem a si mesmo no interior da Itália, com políticos de extrema-direita.

 

No sábado (6), o Brasil recebeu o antiprêmio “Fóssil da Semana”, concedido por uma rede de mais de 1.500 organizações ambientalistas aos países que “fazem o melhor para ser os piores”. Segundo a Climate Action Network, o país mereceu troféu da vergonha por conta do “tratamento tenebroso e inaceitável aos povos indígenas”.

 

Na segunda-feira, a estudante de direito Txai Suruí, 24, única voz brasileira a falar no segmento na abertura, diante de líderes globais, foi agredida verbalmente por um membro da delegação brasileira. Txai falou sobre a situação na Amazônia e dos ataques sofridos pelos povos indígenas.

 

A delegação brasileira é a maior já enviada pelo governo, entretanto, chama a atenção a composição da mesma. Dentro os participantes, 15 lobistas da indústria e do agronegócio, 25 empresários, cinco primeiras-damas e nenhum ambientalista ou indígena.

 

Combater o colapso ambiental exige combater o capitalismo

 

A conferência mundial do clima deste ano já é a 26ª edição do evento que foi precedido por outras iniciativas como a Conferencia de Estocolmo, o Acordo de Paris, a ECO-92 e várias outras. E, o fato, é que muito do que se acordou não saiu do papel.

 

O mundo chega à atual edição em condições ambientais cada vez piores. O mais recente relatório do IPCC, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas revelou que, entre 2011 e 2020, a média da temperatura global atingiu 1.09°C acima dos níveis pré-industriais. O relatório, divulgado em agosto, foi motivo de apreensão na comunidade internacional. Desenvolvido pelos maiores especialistas em mudanças climáticas, ele indica que a temperatura média do planeta tende aumentar 1,5 ºC nas próximas duas décadas, o que deverá provocar devastação generalizada.

 

O documento aponta ainda a inequívoca ação direta humana no superaquecimento do planeta. Enchentes recordes, secas extremas, crise hídrica, agravamento das desigualdades e outros impactos decorrentes do aquecimento global, são resultado de um modelo de desenvolvimento insustentável do capitalismo, baseado no uso predatório da natureza e na desigualdade social. Um modelo que, historicamente, estimula o uso desenfreado dos recursos naturais para beneficiar a uma minoria, enquanto a maior parte da população que já enfrenta inúmeras outras crises fica com os prejuízos.

 

A CSP-Conlutas reforça o chamado às mobilizações em defesa do Meio Ambiente e do Clima, considerando que, em todo o mundo, por meios diferenciados, o que está destruindo o planeta é o capitalismo e sua busca incessante por lucro. É impossível reverter a crise climática sem derrotar a burguesia e suas multinacionais. É preciso combater esse sistema destrutivo e superá-lo com a construção de uma sociedade socialista.

 

 

Fonte: CSP-Conlutas (com informações de Greenpeace Brasil, Observatório do Clima e Nexo)

Segunda, 25 Outubro 2021 15:13
 
 
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Juacy da Silva*

 

“O mundo existe para todos, porque todos nós, seres humanos, nascemos nesta terra com a mesma dignidade. Como comunidade, temos o dever de garantir que cada pessoa viva com dignidade e disponha de adequadas oportunidades para o seu desenvolvimento Integral. Deus deu a terra a todo gênero humano, para que ela sustente todos os seus membros, sem excluir nem privilegiar ninguém” (Papa Francisco, Fratelli Tutti, 218 e 219)

“Não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social, mas uma única e complexa crise socioambiental. As diretrizes para a solução requerem uma abordagem integral para combater a pobreza, devolver a dignidade aos excluídos e, simultaneamente, cuidar da natureza” (Papa Francisco, Laudato Si, 139)

Estamos às vésperas da COP 26 – mais uma Conferência do Clima, que reunirá em torno de 200 Autoridades, a grande maioria ou quase a totalidade, com poucas ausências, de Chefes de Estado, Chefes de Governos, e milhares de outros participantes. líderes empresariais, religiosos, militantes de ONGs (Organizações não Governamentais), movimentos sociais,  em Glasgow, na Escócia, Reino Unido, de 31 deste mês de Outubro até 12 de novembro próximo (2021).

O grande objetivo ou o que os estudiosos tem denominado de objetivo estratégico é analisar o que os países, principalmente os maiores poluidores do planeta tem feito para cumprirem as metas que firmaram no Acordo de Pais em 2015, para que o aquecimento global/temperatura média da terra, não ultrapasse 1,5 graus, em relação ao que existia no inicio do período de industrialização, há 170 anos.

O que se busca é  que seja realizado um debate franco, honesto, sem mentiras e fake news, sobre o que cada país, realmente, está realizando para enfrentar o aquecimento global e a EMERGÊNCIA CLIMÁTICA, antes que o “ponto do não retorno”, ou seja, o nível de degradação dos ecossistemas, da destruição da biodiversidade e o aquecimento global atinjam níveis intoleráveis, tornando praticamente impossível todos os tipos de vida, inclusive a vida humana, no Planeta Terra, denominado de “Nossa Casa comum”, pelo Papa Francisco.

O que é a COP-26 e qual a sua importância para conter, enquanto é tempo, as mudanças climáticas, o aquecimento global e a emergência climática de que milhares de cientistas tem alertado os governantes, os empresários, a população e, enfim, o mundo?

A COP-26 é mais uma reunião, como suas congêneres anteriores há mais de duas décadas, sob os auspícios e coordenação da ONU, entre representantes das partes, ou seja, dos países que há décadas vem se comprometendo e não cumprindo integralmente com metas que evitem uma catástrofe anunciada em relação `as condições de vida no planeta.

Desde 2015, quando quase duas centenas de países firmaram o ACORDO DE PARÍS, que todos os anos os representantes de governos, de todos os matizes políticos e ideológicos, sistemas econômicos, políticos e sociais, além de representantes de movimentos sociais, ONGs, mundo empresarial, líderes religiosos, cientistas, pesquisadores se reúnem para avaliarem as ações e omissões que os países tem realizado ou deixaram de realizar quanto às metas acordadas.

Mesmo que o Papa Francisco, líder espiritual e pastor de mais de 1,34 bilhão de fiéis, onde estão incluídas pessoas comuns e também governantes, empresários, espalhados por todos os continentes e países, não possa comparecer pessoalmente, a Delegação que representará o Vaticano e a Igreja Católica, estará presente e participará das discussões da COP-26.

Outro líder mundial que deverá comparecer é o atual Presidente dos EUA, Joe Biden que, diferentemente de seu antecessor Donald Trump que chegou a retirar o segundo país que mais polui do Acordo de Paris, o atual presidente decidiu recolocar o seu pais novamente nos trilhos das discussões climáticas, além de ter e estar dando certa ênfase em transformar a economia americana em uma economia verde.

Diversos outros países continuam com suas economias baseadas em matrizes energéticas que utilizam combustíveis fósseis, principalmente a China e índia ou na destruição e queimadas de suas florestas, como o Brasil e a Indonésia, terão muitas dificuldades para convencerem os demais participantes de que estejam, realmente, cumprindo as cláusulas e metas do Acordo de Paris.

Talvez seja por isso, que o Presidente Bolsonaro não estará chefiando a delegação brasileira, que deverá comparecer à COP-26, praticamente de mãos vazias, pois ao invés de o Brasil realizar as ações e metas com as quais o país se comprometeu em 2015, no Acordo de Paris, a preocupação do atual governo foi “flexibilizar” os sistemas de controle e fiscalização, sucatear os organismos responsáveis pela área ambiental, enquanto  deixava e continua deixando  “a boiada passar”.

Sabemos e esta realidade, do aquecimento global, das mudanças climáticas, da destruição da biodiversidade, do aumento das catástrofes naturais que tem origem na ação humana, já tem sido constatada por inúmeros estudos e em alertas constantes por milhares de cientistas, de que os modelos econômicos, sociais, políticos e culturais baseados no uso intensivo de combustíveis fósseis (Petróleo, Carvão e Gás Natural), ao lado do desmatamento/destruição de todas as florestas, não apenas as tropicais que ainda restam, em todos os países e biomas; do uso de um sistema de transporte , também baseado em fontes sujas de energia, altamente poluidora; do consumismo, desperdício e descarte que aumentam assustadoramente, em ritmo muito maior do que o crescimento populacional e das taxas de urbanização, gerando mais lixo, resíduos sólidos, tornando os cursos d’água, córregos, rios, baias e os oceanos na maior lixeira do planeta, tem acarretado níveis alarmantes de poluição do ar, das águas e do solo e, como consequência, a emissão em níveis intoleráveis de gases de efeito estufa e todas as demais formas de poluição.

Quando se trata da destruição do planeta, em relação `a geração e emissão de gases poluentes, os chamados gases de efeito estufa, responsáveis diretos pelo aquecimento do planeta, pelas mudanças climáticas, pela elevação da temperatura dos oceanos, pela perda e destruição da biodiversidade, ou seja, a vida no planeta e a degradação generalizada que estamos assistindo em todo o mundo, nem todos os países são igualmente responsáveis por este processo catastrófico.

O aquecimento global pode ser observado ou analisado de duas perspectivas, a primeira é a quantidade ou volume de gases de efeito estufa que estão concentrados na atmosfera e que foram produzidos ao longo do processo de industrialização, em quase dois séculos e a segunda, é o volume anual de gases poluentes que os países continuam produzindo a cada ano.

O volume desses gases poluentes atualmente “estocado”  na atmosfera é de 412,5 partes por milhão de dióxido de carbono em 2020, conforme dados coletados por cientistas do Observatório Oceanográfico e atmosférico dos EUA.

Os países que lideram o ranking histórico dessas emissões são os EUA (20,3%); China (11,4%), Europa (10,5%); Rússia (6,9%), Brasil (4,5%). Neste contexto o nosso país é o sexto país que mais contribuiu para este acúmulo de gases de efeito estufa. Enquanto os países Europeus, Asiáticos (China, Japão, Coréia do Norte e Índia), EUA e Canadá emitiram esses gases oriundos do uso de combustíveis fósseis, o Brasil e a Indonésia, por exemplo, produziram mais de 80% das emissões de gases poluentes na atmosfera, oriundos do desmatamento, queimadas e uso da terra para atividades agropecuárias ,extração de madeiras ou grandes represas hidrelétricas e, em menor nível que a poluição urbana e industrial.

Entre 1850 e 1920 houve um aumento de 85% de acúmulo de gases de efeito estufa na atmosfera, sendo que parte deste volume, são absorvidos, sequestrados pelos oceanos e pelas florestas. Assim, à medida que o desmatamento e queimadas se intensificam e a poluição e destruição da biodiversidade, inclusive marinha e lacustre aumentam, este mecanismo de sequestro perde sua eficácia e os gases sequestrados da atmosfera e que estavam “estocados no solo ou nos oceanos, acabam novamente retornando para a atmosfera, jantando-se a outros bilhões de toneladas de gases de efeito estuda que continuam sendo produzidos por todos os países, principalmente, pelos 15 ou 20 países que mais continuam poluindo o planeta.

Entre 1850 e 2020, fruto do processo de crescimento econômico, principalmente da industrialização e atividades conexas, ao todo foram produzidos cerca de 2,5 bilhões de toneladas de CO2 (GtCO2). Com isso, restam apenas 500 GtCO2 do “orçamento de carbono”, o limite máximo para que as médias de temperaturas do planeta possam ficar abaixo dos 1,5ºC de aquecimento, como previsto pelo Acordo de Paris.

Durante o período da pandemia do coronavírus, com uma queda significativa das atividades econômicas na maioria dos países, houve uma certa “trégua” em relação `a emissão de gases poluentes na atmosfera. Todavia, com a retomada das atividades econômicas de forma mais acelerada no pós pandemia e tendo em vista que pouca coisa mudou em relação `as práticas econômicas e sociais, com certeza o ritmo de poluição do planeta vai continuar e Talvez aumentar, com maior intensidade do que em anos recentes, frustrando as expectativas quanto ao alcance do Acordo de Paris e da COP-26.

Todavia, apesar dos vários acordos climáticos e diversas conferências mundiais  sobre desenvolvimento e meio ambiente, sobre sustentabilidade e outras preocupações afins, firmados por praticamente todos os países, inclusive pelos que mais continuam poluindo o planeta, praticamente a grande maioria das metas acordadas tem ficado apenas no papel e o mundo, principalmente as lideranças politicas e empresariais da maioria dos países, continuam fingindo que estão agindo para melhor cuidar do planeta (a nossa casa comum).

As emissões de gases de efeito estufa ligadas ao uso de combustíveis fósseis e o uso da terra praticamente quadruplicaram nos últimos 60 anos e aumentaram quase 12 vezes no século passado. “O 0,2 GtCO2 liberado em 1850 equivale a apenas 0,5% dos cerca de 37 GtCO2 que provavelmente serão emitidos em 2021”, revelam os dados dos relatórios mais recentes sobre o clima Isto demonstra que tem havido muito blá, blá, blá nesses encontros e nos acordos firmados entre os países, pouca coisa de concreto tem sido feita que promovam mudanças significativas nesta caminhada rumo `a destruição do planeta e todas as formas de vida.

Dados do Atlas de Carbono, de 2017, indicam que A china é o país que, atualmente, mais polui o planeta com 28% da emissão do total de gases de efeito estufa lançados na atmosfera; seguindo-se EUA 14%; Índia 7%; Rússia 5%; Japão 3%; Alemanha 2,8%; Coréia do Sul e Iran (2% cada), e outros 7 países, incluindo  Brasil que ocupava a 13a. posição, com volumes que variam entre 1,0% e 1,5%.

Esses quinze maiores poluidores do planeta são responsáveis por 83% do volume desses gases tóxicos que estão destruindo a camada de ozônio, produzindo o aquecimento global do planeta e gerando a emergência climática que está batendo às nossas portas, gerando todas as crises socioambientais, tornando a vida em geral e a vida humana em particular, praticamente impossível, enquanto as discussões sobre o clima se arrastam e diversas países teimam em continuar imaginando que o crescimento econômico baseado em combustíveis fósseis e na degradação dos ecossistemas e biomas não tem consequências universais ou que cada país pode, soberanamente, continuar destruindo o planeta.

Coerente com o que vem falando e insistindo em relação à ecologia integral e a necessidade de um melhor cuidado com a criação, com o bem comum, com as futuras gerações, com a vida no planeta foi que, para preparar a contribuição do Vaticano a ser apresentada na COP-26, o Papa Francisco reuniu-se recentemente com diversas outros líderes religiosos e cientistas em Roma.

Cuidar do planeta e combater a crise socioambiental que se abate sobre todos os países não é uma questão meramente tecnológica, econômica e financeira, mas, fundamentalmente, uma questão ética, moral, cultural e humana, por isso todas as pessoas são chamadas a participar dessas discussões e das ações que possam transformar os modos de produção, as relações de trabalho, as politicas públicas, as atitudes e comportamentos que levam `a destruição do planeta.

A ênfase do documento do Vaticano e de outros países participantes da COP-26, é no sentido de que os países ricos ou de renda média, como o Brasil e outros mais, ou seja , os 15 países ou o G-20 que mais poluem o planeta devem promover mudanças profundas e radicais em seus modelos econômicos, de trabalho, de uso dos recursos naturais e respeitarem mais os limites do planeta.

Outro aspecto é quanto à necessidade desses países que mais tem poluído o planeta e que continuam poluindo, prejudicando todos os demais países tem a obrigação moral, além de realizarem mudanças internas que alterem os rumos do próprio crescimento/desenvolvimento econômico, para repararem os danos causados e os danos atuais que continuam causando, precisam compensar, ou seja, proverem recursos tecnológicos e financeiros para que os países subdesenvolvidos, pobres e de baixa renda possam também promoverem mudanças, principalmente o uso de fontes renováveis de energia e de uso da terra e das águas, para que os impactos das atividades econômicas desses países não venham contribuir para o aumento da poluição do planeta e do aquecimento global.

No caso dos países que ainda possuem florestas os mesmos deveriam ser beneficiados/remunerados por esses “serviços ambientais”, que as florestas prestam para a manutenção do clima em níveis que atendam os parâmetros estabelecidos no Acordo de Paris. Afinal, Floresta preservada vale mais do que área degradada, como acontece em inúmeros países, inclusive no Brasil.

De forma semelhante, para que tais parâmetros sejam atingidos, é fundamental tanto a despoluição dos oceanos, que já se transformaram em uma imensa lixeira planetária, quanto medidas para que todos os países parem de poluir os diversas cursos d’água que acabam desembocando nos oceanos e também mecanismos para sequestrarem os gases poluentes que estão “estocados” na atmosfera.

O custo dessas medidas devem ser de responsabilidade proporcional de quem tem poluído e de quem continua poluindo, ou seja, todos precisam “fazer o dever de casa”, mas os países que são considerados os grandes/maiores poluidores do planeta devem pagar um quinhão maior desta fatura.

Enfim, vamos aguardar como deverá ocorrer a COP-26 e quais os compromissos que serão reafirmados ou firmados, com vistas a momentos específicos como os anos de 2030; 2040 e 2050.

Se a humanidade não acordar, com certeza as futuras gerações irão pagar um preço incalculável em termos de danos socioambientais, causados pela falta de visão de futuro das gerações que nos antecederam e das atuais gerações, principalmente as autoridades públicas/políticos e líderes empresariais, as primeiras que só pensam nas próximas eleições e as segundas, que continuam só pensando em seus lucros imediatos e a qualquer preço, inclusive inviabilizando a vida neste planeta terra.

Será que esses imaginam que ficarão a salvo desta destruição socioambiental e suas consequências?

*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado, UFMT. Sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral no Centro Oeste Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

Quinta, 14 Outubro 2021 16:02

 

Nessa terça-feira (12), o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi denunciado mais uma vez no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. A iniciativa, promovida pela Organização Não Governamental austríaca All Rise, acusa o chefe de Estado brasileiro por crimes ambientais na Amazônia.  A denúncia é composta por 300 páginas, sendo 200 delas baseadas em argumentos legais e 100 a partir de dados científicos.

A entidade criou uma pagina na internet para divulgar a ação e aponta que o governo Bolsonaro conduz um ataque sistemático e generalizado à Amazônia, resultando em perseguição, assassinato e sofrimento desumano de pessoas na região, o que impacta todo o mundo.

“Sendo o pulmão do planeta, a destruição do bioma amazônico afeta a todos nós. Apresentamos na nossa queixa evidências que mostram como as ações de Bolsonaro estão diretamente ligadas aos impactos negativos da mudança climática em todo o mundo,” explica o presidente da All Rise, Johannes Wesemann.

A ação se apoia em um estudo feito por diversos especialistas, em áreas como direito internacional e climatologia, como Friederike Otto, da Universidade de Oxford, uma das autoras do último relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, apresentado em agosto. O documento acendeu um “alerta vermelho” para a humanidade, apontando a relação entre eventos climáticos extremos, aquecimento global e degradação ambiental. Pesquisadores da Universidade de Oxford estimam como gravíssimas as emissões de gases de efeito estufa atribuíveis ao governo Bolsonaro, pois poderão provocar mais de 180 mil mortes por excesso de calor no mundo neste século.

O documento também contém dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o qual aponta que o desmatamento na Floresta Amazônica, entre agosto de 2020 e julho de 2021, foi o pior dos últimos dez anos. No período, devastados 10.476 quilômetros quadrados de floresta, uma área equivalente a nove vezes a cidade do Rio de Janeiro.

A ONG All Rise responsabiliza o governo Bolsonaro pelo aumento de 88% na taxa de desmatamento durante sua gestão, o corte de 27% dos agentes fiscalizadores e a redução das multas por corte ilegal de madeira em 42%.

A organização acusa ainda o governo de buscar remover sistematicamente, neutralizar e estripar as leis, agências e indivíduos que servem para proteger a Amazônia, ressaltando que tais ações “estão diretamente ligadas aos impactos negativos das alterações climáticas em todo o mundo”.

Esta é a sexta denúncia contra o governo de Jair Bolsonaro ao Tribunal Internacional Penal de Haia. A maioria das outras ações é contra o genocídio dos povos indígenas. Quando o Tribunal recebe a denúncia, analisa se a mesma é válida e cabe à procuradoria decidir abrir processo preliminar de investigação ou não.

Leia também:

Apib denuncia Bolsonaro, em Haia, por genocídio indígena

Tribunal Penal Internacional de Haia aceita denúncia contra Jair Bolsonaro

Entidades sindicais da saúde apresentam queixa à Haia contra Bolsonaro por crime contra a humanidade

 

Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN)

 

Sexta, 08 Outubro 2021 17:32

 Agricultor Marciano com parte da sua produção agroecológica

 

Embora o Agronegócio insista em afirmar que é tec, é pop, é tudo, no período em que o Brasil comemora a Semana da Agroecologia, que teve início no dia 03/10, há que se dizer: já está mais do que evidente que é preciso encontrar outras formas de produção agrícola. Aliás, um setor que cultiva commodities para exportação e não alimentos para matar a fome, só é um bom negócio para os latifundiários, porque empobrece o solo, o meio ambiente, as relações de trabalho e a sociedade como um todo, a partir das isenções fiscais que deixam de render valores expressivos aos cofres públicos – cerca de R$ 6,2 bilhões anualmente.   

 

O ensino superior, produtor de conhecimento, ciência e tecnologia, dentro das universidades - especialmente as públicas - é um dos encarregados de desmistificar a lógica desse tipo de produção, inserido no imaginário social com ajuda dos recursos midiáticos, apenas por interesses econômicos. Deve ser por isso que o Governo Federal, cúmplice da iniciativa privada, acaba de anunciar a “realocação” de 92% dos recursos destinados à Ciência para outras áreas.

 

Enquanto isso, as universidades se esforçam para devolver à sociedade um pouco do que ela investe na ciência. Em Sinop, por exemplo, o Projeto Gaia Rede de Cooperação para Sustentabilidade, desenvolvido no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tem plantado a semente da Agroecologia desde agosto de 2019. O público alvo são os trabalhadores terceirizados do campus, comunidades em risco de vulnerabilidade socioeconômica, pessoas da terceira idade, agricultores urbanos, periurbanos e rurais, assentados da reforma agrária, além de acadêmicos e estudantes da UFMT, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Escola Técnica de Sinop e comunidade em geral.

 

De acordo com a coordenadora, Rafaella Felipe, o principal objetivo do Projeto Gaia é a justamente a disseminação da Agroecologia. “O Projeto Gaia – Rede de Cooperação para a Sustentabilidade, inserido no contexto do Ensino, da Extensão e da Pesquisa, tem como objetivo estabelecer e fortalecer uma Rede de Produção e Comercialização de alimentos produzidos em transição agroecológica no âmbito da agricultura familiar rural e periurbana na região norte de Mato Grosso. A Agroecologia é uma ciência que integra conhecimento de diversas áreas, além de agregar também saberes populares e tradicionais, de comunidades indígenas e camponesas. Dessa forma, ela contribui para a consolidação em curto, médio e longo prazo de alguns dos objetivos de desenvolvimento sustentável, reduzindo as desigualdades”, explica a docente, que atua no Instituto de Ciências Naturais, Humanas e Sociais.

 

“Por meio da Agroecologia é possível trabalhar com ecossistemas livres de agrotóxicos como os inseticidas, o que favorece de forma impactante não apenas a produção vegetal, como também a produção animal como a meliponiculrura [produção de abelhas sem ferrão]. Em dez, das doze propriedades que receberão, ou já receberam os Sistemas Agroflorestais, serão instaladas caixas racionais de abelhas nativas sem ferrão. A professora Carmen Wobeto, especialista nesta área, atuará na formação de acadêmicos e produtores e trabalhará junto aos agricultores toda a cadeia de produção, com o controle de qualidade e comercialização do mel. Assim, além da produção vegetal agroecológica diversificada, estes agricultores terão outra fonte de renda, tão importante e valorizada não apenas em nossa região, mas também nacional e internacionalmente. É de grande importância compreender também os importantes e essenciais serviços ecossistêmicos que a meliponicultora trará para estas unidades de produção, entre elas, a polinização, que é essencial para produção de alimentos e para a manutenção das populações selvagens de plantas”, acrescenta a professora.

 

 Planejamento e formação para autonomia dos agricultores é um dos objetivos do Projeto 

 

Além de fomentar a meliponicultura e a produção de mel de abelhas nativa, o Projeto Gaia também tem como objetivos selecionar as propriedades em que poderão ser implantados os Sistemas Agroflorestais, como Unidades de Aprendizagem, com posterior levantamento da produção e comercialização dos produtos (cadastro socioeconômico) e mapeamento de uso e ocupação do solo, organizando um banco de dados geocodificados das propriedades mapeadas; promover e fortalecer a produção de frutas, hortaliças, raízes e tubérculos, grãos e plantas alimentícias não convencionais em transição agroecológica e dos produtos beneficiados pelos agricultores; propiciar a melhoria do processo de gestão para comercialização dos gêneros agroecológicos produzidos nas unidades atendidas pelo Projeto; e prestar atendimentos de base ecológica nas áreas de horticultura, fruticultura, fitopatologia e entomologia aos produtores e das comunidades público-alvo do Projeto.  

 

De acordo com Rafaella Felipe, o projeto destaca-se pela multi, inter e transdisciplinaridade, aspectos relevantes para a Agroecologia que, por princípio, abarca as dimensões ambiental, ética, cultural, financeira, técnico produtiva e política. “De forma aplicada, trabalhamos com a Agroecologia, junto a 12 propriedades de agricultores familiares, através da implantação de Sistemas Agroflorestais, com cultivos diversos, atuando em toda a cadeia de produção, deste o plantio, manejo agroecológico, gestão, sensibilização dos consumidores e comercialização dos alimentos produzidos e processados nas unidades produtivas. Outro grande diferencial do Projeto Gaia á a assistência técnica com foco na saúde do solo - solo saudável, planta saudável, ser humano saudável -, com técnicas que focam na manutenção da saúde desse solo e, consequentemente, na prevenção de doenças e pragas. Também tentamos contribuir com a autonomia dos agricultores, através das oficinas práticas de produção de bioinsumos, peletização [revestimento com biofertilizante e pó de rocha] de sementes, e dos demais manejos ecológicos, como cobertura de solo, adubação verde, melhor utilização dos recursos hídricos, consórcios de plantas entre outros”, destaca.

 

Visitas escolares às Unidades de Aprendizagem, promovidas por educadores da Escola Estadual Rural Florestan Fernandes 

 

Nesse sentido, uma grande parceira do Projeto Gaia é a Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Região  Norte do Estado de Mato Grosso (Coopervia), localizada no Assentamento 12 de Outubro, em Cláudia, MT. Os agricultores da Coopevia foram os primeiros a implantarem a produção agroecológica, há quase dez anos, e foram a grande inspiração para o início do Projeto Gaia. 

 

Em tempo de pandemia, alerta a docente, é ainda mais urgente que a universidade aumente seus esforços para contribuir efetivamente como a redução das negativas consequências da pandemia para a população em risco de vulnerabilidade social, devido à redução da renda familiar, redução do consumo de alimentos saudáveis e maior exposição a doenças e transtornos psicossociais, sobretudo para os agricultores familiares, afetados drasticamente com a redução da comercialização de alimentos e diversas consequências de ordem material e psicossocial.

 

 

 

Por isso, além do trabalho presencial, como o plantio, manejo e a colheita dos alimentos, realizado sempre com respeito às medidas de segurança preconizadas pelos órgãos de saúde, o Projeto também mantém diálogo por meio das mídias virtuais, para planejamento, levantamento de demandas, estudo e avaliação das atividades (clique aqui para conhecer a página no Instagram - @ProjetoGaia2019).

 

Os cultivos são diversos: frutas, hortaliças, raízes, tubérculos, grãos, plantas condimentares, medicinais e plantas alimentícias não convencionais, comercializados até então na Feira Agroecológica do Cantasol. “O Cantasol é um outro Projeto de Extensão, organizado por professores da UNEMAT, que há oito anos auxilia na comercialização de produtos agroecológicos em Sinop, produzidos pelos cooperados da Coopervia. Estamos em fase de organização da Feira Agroecológica do Projeto Gaia, que receberá a produção das 12 propriedades e produção de demais agricultores em transição  que atendam os quesitos de transição agroecológica. Os produtos comercializados são todos produzidos nas hortas, quintais e nos Sistemas Agroflorestais dos agricultores beneficiados e também, os processados na agroindústria como pães, bolos, doces, compotas, macarrão, tortas, bolachas, biscoitos e produtos do extrativismo, como castanha-do-brasil”, concluiu Rafaella Felipe.

 

A professora lembra, ainda que o Projeto tem apoio do REM MT (REDD Early Movers Mato Grosso), uma premiação dos governos da Alemanha e do Reino Unido, por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW), ao Estado do Mato Grosso, pelos resultados na redução do desmatamento nos últimos anos (2006-2015). O Programa REM MT beneficia aqueles que contribuem com ações de conservação da floresta, como os agricultores familiares, as comunidades tradicionais e os povos indígenas, e fomenta iniciativas que estimulam a agricultura de baixo carbono e a redução do desmatamento, a fim de reduzir emissões de CO² no planeta, é coordenado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), e tem como gestor financeiro o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) - saiba mais aqui.

 

Mais informações sobre o Projeto Sustenntabilidade Gaia você também encontra em: UFMT SIEx - Gaia - Rede de Cooperação para a sustentabilidade - Enfrentamento à COVID-19

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagens: Equipe Gaia

Terça, 28 Setembro 2021 10:36
 
 
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

 

“Cada cristão, cada membro da família humana pode contribuir para tecer, como um fio frágil, porém único e indispensável, a rede que abraça a todos. Sintamo-nos envolvidos e responsáveis por cuidar da criação com oração e compromisso. Deus, “amigo da vida”, nos dê coragem para trabalhar pelo bem, sem esperar que sejam outros que comecem, nem que seja tarde demais” Papa Francisco.

No primeiro dia deste mês de  Setembro, que é o DIA MUNDIAL DE ORAÇÃO PELO CUIDADO DA CRIAÇÃO e, durante pouco mais de um mês, até o dia 04 de Outubro, Dia de São Francisco de Assis, Patrono da Ecologia Integral, as Igrejas Cristãs (Católica e Evangélicas) celebram o TEMPO DA CRIAÇÃO, dentro do espirito do Salmista (Livro de Salmos, 104, v. 34) quando exalta o Criador e diz “Enviai, Senhor, o vosso Espírito e renovai a face da Terra”, que a cada dia, cada ano continua sendo destruída, degradada, desrespeitada enquanto obra do mesmo Criador.

A Laudato Si (LS 95) diz textualmente “O meio ambiente é um bem coletivo, patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos”, e que também, “não há duas crises separadas: uma Ambiental e outra social; mas uma única e complexa crise socioambiental. (LS 139).

Neste período, do TEMPO DA CRIAÇÃO, além de nossas orações e preces, devemos, como cristãos e cristãs,  e também as Igrejas como Instituições voltadas ao cuidado da Casa Comum, com espirito de solidariedade e fraternidade entre as pessoas, repetindo, devemos colocar no centro de nossas preocupações, de nossas atitudes, de nossos comportamentos e de nossas ações o DESAFIO SÓCIOAMBIENTAL, que é o problema mais grave que a humanidade está enfrentando na atualidade, muito pior do que a pandemia do coronavírus e vai enfrentar pelas próximas décadas, onde estão incluídas, dentre outras, as questões da fome, do aquecimento global, da degradação dos biomas, da desertificação, do desmatamento, das queimadas, da crise hídrica e de energia, do uso abusivo de agrotóxicos, da falta de saneamento básico nas cidades, da poluição do ar, das águas, dos oceanos, da terra e o agravamento da crise climática.

Mesmo que tais problemas e desafios afetem todos os países e todos os grupos humanos e classes sociais, é sobejamente sabido que as maiores vítimas da crise socioambiental são os pobres, milhões e bilhões de pessoas que vivem excluídas social, econômica e politicamente. A Laudato Si, deixa este aspecto bem claro quando afirma “O impacto dos desequilíbrios (ambientais) atuais manifesta-se  na morte prematura de muitos pobres” (LS 48) e que é “preciso ouvir tanto o clamor da terra quanto o clamor dos pobres” (LS 49).

Enfim, como diz constantemente tanto o Papa Francisco quanto cientistas, estudiosos e ambientalistas ao redor do Planeta, na raiz desses problemas socioambientais e da ecologia integral, desta degradação, desta destruição criminosa e irresponsável estão as ações humanas orientadas por um egoísmo e consumismo sem precedentes e também pelos modelos de crescimento econômico, que mesmo não sendo, se autodenominam de “desenvolvimento”, que estão baseados, ancorados numa economia de morte, pois não respeitam os limites do Planeta, estimulam um consumismo desenfreado, visando o lucro fácil e imediato, fomentando o desperdício, o descarte, a geração cada vez maior de resíduos sólidos/lixo, aumentando a poluição, provocando o aumento de gases de efeito estufa na atmosfera, aumentando a temperatura da terra e dos oceanos e gerando mais problemas, mais sofrimento, mais fome, miséria e morte.

Se nada for feito de fato para barrar este processo insano e destruidor, com toda certeza as futuras gerações irão pagar um altíssimo preço para continuarem vivendo em um planeta doente, poluído e com condições insuportáveis para a vida, em  todas as formas. Milhões de espécies animais e vegetais, enfim, a biodiversidade estão sendo, impiedosa e criminosamente, destruídas, ante a omissão e conivência tanto da população em geral, com raras exceções e por governos e instituições que deveriam zelar para que tanto as presentes quanto as futuras gerações possam desfrutar de uma vida digna neste Planeta, nesta Casa Comum, onde “tudo está interligado”, razão pela qual tanto tem sido enfatizado, “nós só temos um Planeta terra”, ao destrui-lo nós, os humanos, estaremos destruindo a própria humanidade.

Vamos aproveitar este TEMPO DA CRIAÇÃO que deverá se encerrar dentro de poucos dias, em 04 de Outubro próximo, para refletirmos e contribuirmos para que na definição de politicas públicas, em  todos os niveis de governo, Federal, Estaduais e Municipais, as questões socioambientais, a Ecologia Integral sejam incluídas, afinal, como tanto tem enfatizado o Papa Francisco, a “boa politica” é aquela que deve estar voltada para os cuidados da Casa Comum e que seja inclusiva, solidária, em relação `a repartição dos frutos do trabalho coletivo, jamais acumulando em poucas mãos, que geram exclusão social e econômica.

É falsa tanto a ideia quanto o modelo de que possa haver justiça e justiça socioambiental em um mundo extremamente desigual e socioambientalmente em processo de degradação, e que, em nome do progresso e das novas tecnologias promovam mais concentração de renda, riqueza, propriedades e oportunidades em um grupo reduzindo de pessoas, que não passam de 10%, excluindo milhões e bilhões de pessoa, em torno de  90% dos mais de 7,874 bilhões de habitantes do Planeta que sofrem com desemprego, subemprego, fome, desnutrição, precárias condições habitacionais, que moram em lugares impróprios sujeitos a toda sorte de doenças.

Cabe a cada pessoa analisar como estão os cuidados da Casa Comum, em seu país, seu estado, sua cidade, sua comunidade ou paroquia/Igreja. Precisamos, cada vez mais, “pensar globalmente e agir localmente”,  ai está a raiz do significado da palavra ORAÇÃO: ORAR/REZAR mas também AÇÃO, agirmos, fazermos nossa parte e pressionar, como cristãos, cidadãos e cidadãs, contribuintes que somos, para que as Instituições governamentais, nossos governantes não sejam omissos e nem coniventes com práticas criminosos que estão destruindo a rica biodiversidade do planeta e do Brasil.

Para colaborar neste processo, a Igreja Católica, por exemplo, tem a seu dispor diversas formas de agir, que são as PASTORAIS, com destaque para as PASTORAIS DA ECOLOGIA INTEGRAL, fundamentadas nos textos sagrados, na doutrina social da Igreja, no Magistério dos diferentes Papas e, principalmente, nos Ensinamentos do Papa Francisco como constantes nas Encíclicas Laudato Si, Fratelli Tutti, na Exortação Apostólica Minha Querida Amazônia, bem como em seus pronunciamentos com destaque para a Economia de Francisco e Clara, em seus três “Ts”: Terra, Teto e Trabalho, bem como no documento de Encerramento do Sínodo dos Bispos para a Pan Amazônia “Instrumentum Laboris – Amazônia: Novos Caminhos para a Igreja e para uma Ecologia Integral, e, também nos documentos do CELAM de Santo Domingo e de Aparecida.

Resumindo, a Igreja Católica, enquanto Instituição, através de suas hierarquias eclesiásticas e os cristãos leigos e leigas tem as bússolas para nortearem suas reflexões e ações, se não o fizerem estarão se omitindo, se calando antes os PECADOS ECOLÓGICOS e impossibilitando a CONVERSÃO ECOLÓGICA, sobre os quais e a qual tanto tem enfatizado o Papa Francisco.

A CONVERSÃO ECOLÓGICA, é o único caminho para que os cristãos possam se redimir dos males que também tem causado `a casa comum, seja pelas ações nefastas que tem contribuído para o agravamento da crise ambiental e a degradação dos biomas quanto pela omissão diante dessas ações. Só assim refletindo e agindo, não apenas durante os 34 dias do TEMPO DA CRIAÇÃO, mas durante o ano todo, e todos os dias no futuro é que conseguiremos transformar esta triste realidade, que tanto nos angustia e mudar os rumos de um desastre inimaginável que afetará indelevelmente toda a humanidade e, cujas consequências, são percebidas e sentidas por todas as pessoas em todo o planeta, inclusive no Brasil.

Não podemos continuar como o avestruz que enfia a cabeça no primeiro buraco, imaginando que, assim fazendo, o perigo cessará, ou seja, não podemos continuar ALIENADOS em relação a destruição do planeta, da crise socioambiental e à EMERGÊNCIA CLIMÁTICA.

Apesar da gravidade e da urgência da crise socioambiental, nós, como cristãos não podemos perder a esperança jamais, como bem afirma o Papa Francisco na Encíclica Frattelli Tutti (54 e 55) “Apesar dessas sombras densas, que não se deve ignorar,…, desejo dar voz a diversos caminhos de esperança. Com efeito, Deus continua a espalhar sementes de bem na humanidade. A esperança é ousada, sabe olhar para além das comodidades pessoais, das pequenas seguranças e compensações que reduzem o horizonte, para se abrir aos grandes ideais que tornam a vida mais bela e digna. Caminhemos na esperança”.

Por isso, precisamos ser a “luz do mundo”, pelas nossas atitudes,  nossos comportamentos e nossas ações, em meio às trevas da ignorância, do negacionismo, da corrupção, da omissão e da degradação do planeta.

Este é o sentido e o significado do TEMPO DA CRIAÇÃO!

*JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, e, atualmente, articulador para a Estruturação da Pastoral da Ecologia Integral em MT e no Centro Oeste. Email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Sexta, 06 Agosto 2021 14:05

 

Desmatamento associado à grilagem, na Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará. Foto: Lilo Clareto – ISA

 

Ao que tudo indica, a Câmara dos Deputados acionou o botão “passar a boiada” a todo o vapor na volta do recesso parlamentar. No segundo dia de volta aos trabalhos, nesta terça-feira (3), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 2633/20. Também conhecido como PL da Grilagem, na prática, o texto é uma anistia a grileiros, aumentando a impunidade para desmatamentos e roubo de terras públicas no país.

 

O texto foi aprovado com um placar de 296 votos a favor e 136 contra e contou com o apoio dos partidos da base governista e ligados à bancada ruralista. Os partidos PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, Solidariedade, Novo e Cidadania orientaram seus parlamentares a aprovar o projeto. Somente as siglas PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede orientaram suas bancadas a recusar a proposta.

 

Pelo PL, poderão ser regularizadas ocupações de terras da União e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), não apenas localizados na Amazônia Legal, como ocorre hoje, mas para todo o país. Houve a tentativa de se ampliar a data de referência da ocupação da terra, mas se manteve a prevista em lei, de 22 de julho de 2008, que coincide com a anistia ambiental já concedida pelo Código Florestal de 2012.

 

Aumento de área e regularização sem vistoria

O projeto traz várias mudanças. Duas delas é a ampliação do tamanho de terras passíveis de regularização e a regra que dispensa vistoria prévia da área, bastando análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. Um absurdo!

 

Segundo o texto aprovado, passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. A medida de um módulo fiscal, definida pelo Incra, varia de acordo com a região, entre 5 a 110 hectares.

 

A regularização de imóveis com base nessa lei poderá beneficiar inclusive posseiros multados por infração ao meio ambiente, se for atendida qualquer uma destas condições: imóvel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) ou o interessado assinar termo de compromisso ou de ajustamento de conduta para recuperar vegetação extraída de reserva legal ou de Área de Preservação Permanente (APP).

 

O PL também garante anistia de multas e renegociação. O texto amplia para cinco anos o prazo para renegociação de contratos de regularização fundiária no caso de descumprimento de acordo firmado com órgãos fundiários federais até 10 de dezembro de 2019.

 

Privatização, desmatamento e genocídio indígena

 

O PL da Grilagem traz ainda outra aberração. Na prática, permite a privatização de terras públicas, pois confere título de propriedade privada a quem ocupou e desmatou, possibilitando inclusive a comercialização futura da área.

 

Sobre a venda direta, o projeto libera imóveis rurais da União ocupados após 22 de julho de 2008, contanto que o interessado comprove estar na terra por um mínimo de cinco anos, contados até 22 de dezembro de 2016. Permite ainda a venda com licitação de áreas rurais não passíveis de regularização de até 2,5 mil hectares, desde que não exista interesse público e social no imóvel.

 

Em outro ponto, o PL estabelece que órgãos como a Funai, o Incra e o ICMBio terão prazo de apenas 180 dias, contados do início da consulta, para apresentar estudos técnicos conclusivos para barrar algum pedido de regularização, inclusive, de áreas que tenham a presença de comunidades tradicionais.

 

Isso é uma armadilha. Organizações ambientais e de defesa dos povos originários e tradicionais argumentam que, principalmente em terras indígenas e quilombolas, muitos estudos estão em andamento, muitos em fases iniciais. Esse prazo é uma forma de deixar esses órgãos em um beco sem saída, pois em razão da política de sucateamento e desmonte do próprio governo, não têm condições e pessoal para concluir estudos conclusivos em apenas 180 dias.

 

Para o advogado e integrante do Setorial do Campo da CSP-Conlutas Waldemir Soares Jr, é absurda a aprovação esse PL da Grilagem, principalmente num momento em que o país apresenta recordes de dados de desmatamento, ataques a territórios indígenas, quilombolas e de camponeses e pequenos agricultores, por parte de grileiros, madeireiras, mineradoras e latifundiários.

 

“Ao contrário do que diz o governo Bolsonaro e demais defensores deste PL, não é uma medida para favorecer a agricultura familiar, cujas terras vão até 4 módulos fiscais. É um projeto que irá favorecer grileiros que roubam terras públicas”, afirmou.

 

“Ao regularizar ocupações, sem sequer garantir a vistoria prévia e dispensando exigências mínimas, é a entrega de patrimônio publico para quem desmatou, invadiu e roubou terras da União. Sem falar que é um selo de impunidade que só serve para acirrar conflitos agrários e violências cometidas por latifundiários e grileiros pelo país”, disse também.

 

Com a aprovação do PL pela Câmara, o texto seguirá agora para votação no Senado. “Para deter a política de “passar a boiada” é preciso deter esse governo. Por isso, a luta contra esse PL, bem como contra outros ataques, exige intensificarmos a luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão, já”, concluiu Waldemir.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 20 Julho 2021 15:26

 

 

 

Avanço da destruição do meio ambiente no Brasil combinado com a paralisia proposital por parte do governo em fiscalizar e controlar essa situação para favorecer madeireiras, mineradoras, grileiros e latifundiários. Esse é o cenário no governo de Bolsonaro e Mourão, cuja política vem causando uma devastação sem precedentes no país.

 

Segundo levantamento do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o desmatamento na Amazônia aumentou 51%, entre agosto de 2020 e junho de 2021, comparado aos 11 meses anteriores. Em junho, a área devastada foi de 926 km², totalizando 8.381 km² desmatados nos últimos 11 meses. No mesmo período anterior, foram registrados 5.533 km² de desmatamento.

 

O monitoramento feito pelo Imazon é feito por meio do SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento), através de satélites e ferramentas de instituições, como o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e o Global Forest Watch, sistema via satélite utilizado pela Universidade de Maryland, nos Estados Unidos.

 

Para se ter uma ideia, segundo o instituto, a área equivale a três vezes a cidade de Fortaleza (CE), sendo o terceiro maior índice de destruição da vegetação nos últimos 10 anos. Os estados mais atingidos são, respectivamente, Pará e Amazonas.

 

Fiscalização é desmontada

 

Ao mesmo tempo em que são divulgados dados que mostram a devastação de nossas florestas, outro levantamento revela a responsabilidade direta do governo de Bolsonaro e Mourão para esta situação. Há um verdadeiro boicote do governo aos mecanismos de controle e fiscalização, como por exemplo o Ibama e ICMBio.

 

Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos estados da Amazônia Legal despencou 93% na comparação com a média dos quatro anos anteriores.

 

O levantamento foi feito por pesquisadores do Centro de Sensoriamento Remoto e do Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

 

Segundo o estudo, entre 2014 e 2018, a média anual foi de 688 processos com multas pagas no Ibama. Em 2019 e 2020, sob o comando do ex-ministro Ricardo Salles, os balanços foram 74 e 13 multas pagas (média de 44).

 

O número de processos relacionados a infrações que envolvem a vegetação julgados em 1ª e 2ª instância também recuou: de 5,3 mil anuais, entre 2014 e 2018, para somente 113 julgamentos em 2019, e 17 no ano passado.

 

Os pesquisadores apontam que mudanças nas regras internas do Ministério do Meio Ambiente e na legislação entre 2019 e 2020 dificultaram o trabalho de campo dos fiscais e o andamento interno de processos ligados à apuração de infrações ambientais, como desmate e extração de madeira irregulares.

 

É a famosa (e nefasta) política de “deixar a boiada passar” admitida pelo ex-ministro Ricardo Salles, durante reunião ministerial com Bolsonaro no início do ano passado. Vale lembrar, inclusive, que Salles saiu do cargo sob investigação em razão de denúncias de favorecimento a setores empresariais no contrabando de madeira, entre outros escândalos.

 

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Desde que assumiu, Bolsonaro sempre atacou o trabalho de fiscais do Ibama e do ICMBio, cientistas do Inpe e declarou seu propósito de parar a “indústria da multa”. Esse é o resultado. Uma paralisia na fiscalização e posicionamentos abertamente a favor de criminosos que desmatam nossas florestas.

 

Sem falar na militarização de órgãos ambientais, assim como em todo o governo. Supostamente, Bolsonaro e Mourão apostam em operações militares com as Forças Armadas para proteger a Amazônia, mas na prática, a devastação da floresta segue alta, com a maior taxa na última década, sem que haja multa ou sanções a quem desmata ou faz queimadas irregulares, como comprovam os dados levantados pelos pesquisadores.

 

Em defesa do meio ambiente, Fora Bolsonaro e Mourão, já!

 

A CSP-Conlutas afirmou diante da saída de Ricardo Salles que sua queda era uma boa notícia, mas que a política de “boiada” iria continuar, pois todo o governo de Bolsonaro e Mourão é atrelado aos interesses do agronegócio, de latifundiários, madeireiras, mineradoras, garimpeiros ilegais e grileiros. O novo ministro que assumiu, Joaquim Álvaro Pereira Leite, já trabalhava na pasta sob o comando de Salles e também é ligado à bandada ruralista.

 

Portanto, a luta contra os desmatamentos, as queimadas, a destruição da fauna e flora brasileiras, a defesa dos indígenas, quilombolas, camponeses e todos os povos das florestas está atrelada à luta para por um fim o quanto antes a esse governo genocida e corrupto.

 

No próximo dia 24 de julho, em mais um dia nacional de luta pelo Fora Bolsonaro, a bandeira em defesa do meio ambiente também estará nas ruas.

 

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 14 Julho 2021 11:29

 

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

“Se dou pão aos pobres, todos me chamam de santo. Se mostro por que os pobres não têm pão, me chamam de comunista e subversivo”, costumava dizer Dom Helder Câmara, idealizador e um dos fundadores da CNBB.

A preocupação com as questões ambientais, tanto no Brasil quanto no mundo inteiro, tem estado presente ao longo da caminhada da Igreja Católica e também de diversas outras religiões, principalmente nas últimas décadas, quando a degradação ambiental e as mudanças climáticas tem aumentado de forma vertiginosa, afetando negativamente  todas as formas de vida existentes no Planeta, incluindo a vida humana,

O aquecimento global, a poluição do ar, das águas, inclusive dos oceanos; do solo incluindo erosões, desertificação, o desmatamento e as queimadas, estão presentes no noticiário praticamente todos os dias no Brasil e ao redor do mundo.

No caso do Brasil esta degradação está se tornando permanente e está afetando todos os biomas/ecossistemas, mas de uma forma mais devastadora e alarmante o Pantanal, considerado um santuário ecológico e patrimônio da humanidade; a Amazônia, também considerada o pulmão do mundo e responsável pela maior reserva de ÁGUA DOCE do planeta e o Cerrado, berço de todas as nascentes que formam as bacias do Amazonas, do Paraná/Paraguai e do São Francisco.

Estamos vivendo, já há alguns anos, uma verdadeira crise hídrica, com alteração do regime das chuvas, reduzindo drasticamente o volume de água nos reservatórios que tanto abastecem a população com este precioso líquido quanto afetando de forma drástica a produção de energia elétrica, impondo um pesado ônus, em termos de custos da tarifa  para todo o Sistema produtivo e para a população em geral, prejudicando o dia-a-dia do país e também pressionando o custo de vida e as taxas de inflação.

Lamentavelmente, mesmo ante os alertas que tem sido feito há décadas pelos cientistas e estudiosos do clima quanto a este desastre anunciado, nossos governantes, ao invés de investirem de forma massiva e estimularem a produção e uso de outras fontes de energias limpas e renováveis, nas quais o Brasil é privilegiado, como a energia eólica e a energia solar, decisões equivocadas, continuam pecando pela falta de visão de futuro e de planejamento estratégico em todos os níveis de governança.

Isto vem impondo à população o medo quanto à falta de energia, do racionamento e o uso de energia de fontes sujas, poluidoras e de custos mais elevados, como o uso das usinas termelétricas, que utilizam combustíveis fósseis ou ainda a construção de pequenas ou grandes usinas hidrelétricas, que, apesar de serem consideradas limpas, impõem um elevado custo ambiental, com alagamento de enormes áreas, deslocamentos populacionais, enfim, também degradação dos ecossistemas.

Em plena crise ambiental, com queimadas que destruíram quase dois milhões de ha do Pantanal, em Mato Grosso diversas PCHs, (pequenas centrais hidrelétricas) estão em processo de serem construídas no Rio Cuiabá e diversas outros que formam o Pantanal, decretando, sem duvida, a morte deste santuário ecológico.

Outro problema ambiental sério e grave tem sido os níveis de contaminação dos cursos d’água e dos solos pelo uso exagerado e abusivo de agrotóxicos, que tem colocado em risco a saúde pública e a vida humana e que apesar dos alertas quanto a tais riscos, pouco progresso tem sido feito nesta área, pelo contrário, o Brasil a cada ano tem permitido o registro e uso de mais agrotóxicos, indo na contramão da sustentabilidade, da agroecologia e de práticas que embasam a economia verde.

De forma semelhante, a questão ambiental urbana também vem se agravando ano após ano, seja pela forma desordenada e caótica da expansão territorial das cidades, sem infraestrutura, “empurrando” as grandes massas excluídas, milhões de famílias pobres para viverem em áreas insalubres, em encostas de morros, sem qualquer infraestrutura urbana, convivendo em meio a esgoto a céu aberto, com lixo e todas as formas de detritos que provocam doenças e sofrimento para imensas camadas populacionais.

A situação do saneamento no Brasil é simplesmente vergonhosa, principalmente se considerarmos que o nosso país é a oitava, nona ou décima maior economia do Planeta. Apesar disso, mais de 35 milhões de pessoas não tem água potável e mais de 104 milhões de brasileiros e brasileiras, inclusive crianças não tem coleta de esgoto e número muito maior que não tem acesso a esgoto tratado, cujo volume de bilhões de litros de esgoto “in natura” são despejados em córregos, rios, lagos e oceanos, aumentando significativamente os níveis de insalubridade e de miserabilidade em que vivem a grande maioria da população urbana brasileira.

Outro problema complexo e muito sério é a falta de moradia, de um teto digno para abrigar-se. Nada menos do que 220 mil pessoas vivem em situação de rua; que além da fata de teto, não dispõe de condições alimentares, de higiene e proteção contra a violência. Essa massa humana representa os párias da sociedade brasileira.

Além desta calamidade da população de rua que tem crescido assustadoramente nos últimos cinco anos e em maior intensidade com o advento da pandemia do coronavírus, segundo o IBGE 45,2milhões de pessoas, incluindo crianças, adolescentes e idosos/idosas vivem em “habitações” extremamente precárias, são essas pessoas que sofrem os impactos dos desastres naturais e dos despejos, já que muitas vezes ocupam irregularmente as áreas em que construíram seus barracos ou casebres.

Do contingente de pessoas que vivem nessas condições, em torno de 31,3 milhões 69,2% são pessoas de cor Negra, parda, enfim, afrodescendentes e apenas 30,8% de cor branca, indicando que esta é ainda uma herança da escravidão e exclusão que por séculos perduraram em nosso país.

Como mencionado anteriormente, a Igreja Católica tem estado presente ao longo de nossa história, desde os tempos do descobrimento, no Império e durante todo o período republicano, ora estando mais próxima dos poderosos, das elites do poder, ora mais ao lado dos pobres e excluídos, como tem acontecido nas últimas décadas.

Diversos tem sido os desafios enfrentados pela Igreja em sua caminhada no Brasil, cabendo enfatizar que nas últimas décadas, principalmente desde o surgimento/fundação da CNBB em.14 de outubro de 1952, sob a inspiração de Dom Hélder Câmara, seu papel tem sido destacado na defesa do meio ambiente/ecologia integral, dos direitos humanos em geral, principalmente do direitos de grupos populacionais vulneráveis como os povos indígenas, os trabalhadores urbanos e rurais, os quilombolas, os ribeirinhos, os agricultores familiares, moradores de ruas, pessoas privadas de liberdade, migrantes, mulher marginalizada, além de outros grupos demográficos que constantemente sofrem violência, abusos e diversas outras formas de desrespeito à dignidade humana.

A Igreja busca alcançar, socorrer e apoiar as pessoas em sua integralidade, ou seja, cuida ou se preocupe tanto com os aspectos espirituais, transcendentais quanto dos aspectos temporais, materiais, enfim, procura ir ao encontro de todos e todas, principalmente quem está nas diversas periferias, materiais ou existenciais.

Em decorrência, desde o Concílio Vaticano II, a Igreja tem mestrado uma face mais humana, social e solidária, em consonância com sua “opção preferencial, mas não excludente, pelos pobres”, opção esta sempre enfatizada e reenfatizada, como na atualidade pelo magistério do Papa Francisco.

No Brasil, a Igreja realiza e concretiza esta opção pelos pobres e excluídos através das ações das Pastorais, dos movimentos e diversas organismos que integram esta gama de atividades.

Podemos mencionar as Pastorais: afro-brasileira; da AIDS, dos brasileiros no exterior, carcerária, de comunicação (PASCOM), da criança, da família, da juventude, do menor, da mobilidade humana, dos migrantes, da mulher Negra, dos nômades, operária, dos pescadores, da pessoa idosa, do povo de rua, rodoviária, da saúde, da sobriedade, do turismo, vocacional, do dízimo, pastoral da Terra e, um pouco mais recentes cabe destaque `as pastorais do meio ambiente e por último da Ecologia Integral.

Além das ações das pastorais cabe destacar o trabalho voltando a essas camadas populacionais realizado há décadas pela Caritas Brasileira, pelas Campanhas da Fraternidade, pelo CIMI, pela Comissão brasileira de Justiça e Paz, pelos Vicentinos; enfim, a Igreja está presente não apenas no Brasil inteiro em termos de territorialidade, desde os grandes centros urbanos até os confins da Amazônia e também, junto às periferias urbanas, rurais, nas florestas e também nas periferias existenciais.

É fundamental ter em mente que as pastorais, os movimentos e organizações através das quais a Igreja atua na sociedade, não são entidades com finalidade politicas, comerciais ou ideológicas, mas sim, escudadas na doutrina da Igreja Católica, principalmente nas Escrituras Sagradas (Bíblia Sagrada), nos Evangelhos, na Doutrina Social da Igreja, nas Encíclicas Papais, da teologia cristã/católica, nos princípios do ecumenismo e nas exortações apostólicas (emanadas pelos Papas a cada pontificado).

Por isso é que costuma-se dizer e destacar que “pastoral não é apenas mais uma ONG”; mas sim, conforme a CNBB, “A ação pastoral da Igreja no Brasil ou simplesmente pastoral é a ação da Igreja Católica no mundo ou o conjunto de atividades pelas quais a Igreja realiza a sua missão de continuar a ação de Jesus Cristo junto a diferentes grupos e realidades”.

Por isso, podemos dizer, sem sombra de dúvida que a organização e o desenvolvimento de uma Pastoral e com a Pastoral da Ecologia Integral não poderia ser diferente, com certeza é um trabalho árduo, lento, de convencimento, passa pela motivação, conversão ecológica, pelo despertar das pessoas e das consciências e do coração, pela formação de equipes regionais, arquidiocesanas/diocesanas, paroquiais e inclusive nas comunidades.

Neste sentido, a Pastoral da Ecologia Integral deve estar inserida e integrada na vida da Igreja, articulada com as demais pastorais, movimentos e organizações, somando com os esforços que cada paroquia desenvolve, incluindo esta nova dimensão que  compreende, conforme a “LAUDATO SI”, a ecologia ambiental, econômica e social; a ecologia cultural e a ecologia da vida do cotidiano, voltada para o bem comum e para os cuidados com todas as formas de criação, enfim, com a Casa Comum, dentro do princípio de que tudo, na realidade que nos cerca, esta interligado, como tanto enfatiza o Sumo Pontífice.

As vezes, mesmo tendo presente que a Encíclica Laudato Si, tenha sido publicada há seis anos, em 24 de Maio de 2015, a organização da Pastoral da Ecologia Integral  ainda enfrenta algumas resistências, até mesmo dentro da Igreja ou tem dificuldade de conseguir uma maior adesão tendo em vista a enorme gama de atividades já em curso com outras pastorais, movimentos e organismos que sobrecarregam as pessoas, principalmente as que já estão engajadas.

Aqui cabe a menção bíblica de que “a messe e grande, mas os trabalhadores são poucos”, urge, pois, a necessidade de formação de mais agentes de pastorais para realizar o trabalho que se espera da Igreja em momentos decisivos como o que estamos vivendo no Brasil em relação à grave crise ambiental/ecológica.

Com toda a certeza, apesar de já se terem transcorridos 6 anos desde que a LAUDATO SI foi publicada, o seu conteúdo ainda é muito pouco conhecido, difundido, discutido e refletido na grande maioria das Arquidioceses, Dioceses, paróquias e comunidades por este imenso Brasil, inclusive na Amazônia, no Pantanal e no Cerrado; três biomas que representam a maior parte do território brasileiro e que estão sofrendo de forma devastadora a destruição da biodiversidade  com o desmatamento, as queimadas, a monocultura, o uso abusivo de agrotóxico e a degradação desses ecossistemas.

Da mesma forma, também a Doutrina Social da Igreja, as diversas Encíclicas, as Cartas e as Exortações apostólicas continuam como algo bem distante do dia-a-dia da vida da Igreja e dos cristãos. Este conjunto, incluindo o estudo da Bíblia, formam o corpo da Doutrina Católica que serve ou deveria servir de base, como uma bússola, para todas as ações da Igreja, seja no Brasil ou em outros países. Quem navega sem uma bússola corre o risco de perder-se no caminho e jamais chegar ao destino planejado.

Todavia, nem por isso devemos desanimar, precisamos preparar o terreno, preparar a equipe que vai plantar as sementes, regar, cuidar com zelo e carinho este trabalho que também faz parte da messe e onde a presença da Igreja é importante, fundamental e não pode estar ausente.

Afinal, como deseja e nos exorta o Papa Francisco, precisamos de uma Igreja em saída, missionária, apostólica, misericordiosa, profética, pobre e voltada, preferencialmente para os pobres e aqueles que estão nas periferias existenciais e da sociedade; cabendo destacar que principalmente quando se trata da degradação ambiental, da destruição do meio ambiente, ai, também, podemos identificar a presença dessas periferias existenciais e onde a Igreja não pode estar ausente.

A degradação ambiental representa a destruição da biodiversidade, da vida e atenta contra a Casa Comum, contra a obra do Criador, por isso, as Pastorais da Ecologia Integral são tão importantes tanto nas Paroquias, comunidades e outras estruturas da Igreja quanto na atualidade em nosso país, principalmente na Região Centro Oeste, no Pantanal e na Amazônia, regiões onde o meio ambiente está gemendo e clamando  por socorro.

Estar ausente neste momento e nesses lugares, Diante do tamanho do desafios, representa omissão de socorro e conivência com a destruição e a degradação desta parte do Planeta, da Mãe Terra.

Em boa hora, mesmo em meio a esta pandemia que assola nosso país, tem sido possível a realização de eventos como cursos, encontros e rodas de conversa, virtuais, sobre a LAUDATO SI, sobre as Pastorais da Ecologia Integral, eventos sobre a ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA, discussões e ações da REPAM, encontros virtuais sobre a 6a. Semana Social Brasileira e também as ações preparativas para a Assembleia Eclesial da América Latina e do Caribe, além de cursos de formações de agentes da Pastoral da Ecologia Integral.

Olhando para a caminhada histórica da Igreja Católica no Brasil e na América Latina e no Caribe, podemos concluir que muitas coisas já foram feitas, muitas ações estão sendo realizadas e, por certo, muito mais poderemos realizar no futuro, que começa hoje, agora.

Esta é, sem duvida, a missão da Igreja e também nossa missão como cristãos comprometidos com a situação em que vivem e o destino das pessoas, das obras da criação e com o futuro de nosso planeta!

Concluindo, tenhamos em mente a exortação de Jesus, quando disse “Se eles (os profetas) se calarem, até as pedras falarão”, Evangelho de Lucas, 19:40.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy