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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Parece que ele estaria falando a respeito do maior pais da América do Sul, nos dias de hoje, ante o despreparo, a incúria, a insensibilidade, a incompetência, o descaso como nossos governantes tem tratado a maior pandemia, o COVID 19, que está se abatendo sobre o mundo todo e em maior grau, neste momento, sobre o Brasil, o segundo em numero de casos e de mortes do mundo.
Nesta mesma linha de pensamento, ouso dizer que governantes incompetentes, corruptos, insensíveis e tiranos se comprazem com a bajulação, com a subserviência, obediência cega e acrítica, a passividade das massas, a falta de coragem do povo para confronta-los e promoverem transformações profundas no “status quo”.
Desde o início, há três meses, com o surgimento dos primeiros casos, quando o pais tinha todas as condições para se preparar e bem enfrentar, controlar e vencer o coronavírus, inclusive decretar a nível dos Estados e nacionalmente o “LOCKDOWN”, como fizeram diversos outros países, com um número ínfimo de casos e de mortes, como aconteceu na China, a começar pelo Presidente Bolsonaro que dizia o coronavírus seria apenas uma "GRIPEZINHA", um “resfriadinho”, continua causando vitimas, infectando mais de um MILHÃO de pessoas e matando quase 50 mil em nosso pais, com muito sofrimento e dor para milhões de pessoas.
Enquanto isso, nossos governantes, a começar pelo Presidente da Republica, diversos governadores, prefeitos e inclusive empresários, tentaram criar uma falsa dicotomia entre combate ao coronavírus x economia, desemprego etc., e se opuseram ao ISOLAMENTO SOCIAL, DISTANCIAMENTO SOCIAL, como a única estratégia correta e viável para reduzir os contagio, a expansão do coronavírus pelo território nacional e as mortes, pois só estão preocupados com seus próprios interesses, os lucros empresariais, eleições de 2022; o troca troca de cargos , a roubalheira praticada por bandidos nas compras de equipamentos que deveriam salvar vidas.
Nem mesmo realizar o número de testes necessários para conhecer de fato o tamanho, a extensão e a velocidade da expansão do coronavírus pelo pais todo, nossos governantes conseguiram. O Brasil ocupa a 151a. posição em número de testes por milhão de habitantes entre 191 países e territórios, situação pior do que diversas países bem pobres da África, América Central e Ásia. É o caso de se perguntar, porque todos os demais países conseguiram adquirir e realizar testes de forma massiva e o Brasil não consegue? Há aproximadamente um mês antes de sua saída/demissão o Ministro Mandetta falava o dia todo sobre a testagem em massa que estariam sendo adquiridos 23 milhões de testes, e nada disso foi feito, tudo apenas discursos enganadores em meio à pandemia.
Em decorrência, existe uma grande subnotificação tanto de casos de pessoas infectadas quanto de mortes, sendo que em pesquisa, por amostragem de âmbito nacional realizada pela Universidade Federal de Pelotas cuja segunda fase já esta concluída, com apoio do IBOPE quanto a definição do plano de amostragem, chegou `a conclusão de que esta subnotificação é de sete vezes menor, ou seja, existem sete vezes mais casos de pessoas infectadas e de mortes pelo coronavírus do que as estatísticas oficiais indicam, pelo simples fatos de que não estão sendo realizados testes de forma massiva, por pura incompetência governamental.
Assim, podemos concluir que o número de casos de pessoas infectadas pelo CORONAVIRUS no Brasil seria de no mínimo SETE MILHÕES e o de mortes em torno de 336 mil óbitos.
Outro aspecto que se fala pouco, apenas por alto, é o caos em que se encontrava o SUS quando do inicio da pandemia, da chegada do CORONAVIRUS, situação que já vem de longe e a cada dia mais se deteriora, tanto em termos de leitos hospitalares em geral, quando de leitos de UTI, respiradores e recursos humanos.
O CAOS e a falência do SUS reflete o descaso de nossos governantes em relação a saúde pública, que piorou sobremaneira com a aprovação do TETO DOS GASTOS há alguns anos, no Governo Temer, quando o Congresso foi e continua conivente com este verdadeiro crime que é congelar gastos com educação pública, com saúde pública e outras politicas públicas de interesse direto do povo, principalmente das camadas excluídas, que representam mais de 150 milhões de pessoas, que agora são as maiores vitimas tanto do coronavírus quanto do descaso de nossos governantes.
Hoje 19 de Junho de 2020 é um dia triste, um dia da vergonha nacional, oficialmente mais de UM MILHAO de pessoas infectadas e quase 50 mil mortes pela CONVID 19, em meio a uma grave crise política-institucional, econômica, moral e sanitária.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
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Profa. Depto. Sociologia e Ciência Política –SOCIP/ICHS/UFMT
Mais triste do que a regência truculenta dos desapegados aos procedimentos democráticos, é tentar responsabilizar àqueles que se mantêm inarredáveis dos caminhos das flores que a todos incluem, para tentar invisibilizar as pedras que não só matam as flores, mas refletem indiferenças e silêncios.
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Por Ricardo S. Carvalho*
Partilho da opinião de que os programas de ensino, de pesquisa e de extensão são sempre passíveis de aperfeiçoamentos, como ocorre com a estrutura e com a gestão. Acredito verdadeiramente que mudanças podem e devem ser feitas periodicamente, na busca por melhor atender às demandas da sociedade – as quais também se alteram. Logo, temos todos a consciência de que qualquer sistema criado por nós – humanos - é imperfeito e, por isso mesmo, aperfeiçoável. Acho que até aqui todos estamos de acordo.
Contudo, creio que em vão tentaremos pensar, propor e/ou decidir sobre a eventual manutenção ou mudança da atual sistemática, sem termos uma compreensão minimamente clara do objetivo da educação que se pretende alcançar.
Carrego comigo a convicção de que cada tipo de educação tem um propósito específico e, por isso, exige uma sistemática de trabalho diferente; isto é, que instituições acadêmicas e de formação profissional, por exemplo, não se devem guiar pelo mesmo modelo de funcionamento. Devem, antes, ser tão diversas quanto necessário para atingirem os fins que respectivamente têm em vista.
Ocorre que, se entendi bem a missão dessa universidade, a UFMT pretende manter e promover a excelência no ensino, na pesquisa e na extensão, visando a formar cidadãos e, ao mesmo tempo, profissionais qualificados. Ou seja, cuidar da educação acadêmica e profissional, lançando os alicerces de uma educação superior, onde o estudante seja levado a aprender para e no futuro, ao longo de sua vida – que ele seja impelido a aprender a aprender. Portanto, aqui, a sistemática de ensino, pesquisa e extensão deve se adequar a este duplo objetivo.
Assim sendo, ela deve ser capaz de prescrever disciplinas e métodos que expandam as capacidades cognitivas do educando e, ao mesmo tempo, forneça a ele o acesso a uma vasta gama de conhecimentos e práticas.
Se este aprender a conhecer e a fazer – reconhecidamente nada desprezíveis para a formação profissional - exige do educando um esforço vigoroso, constante e sistemático, não deve ser diferente o empenho demandado para o treinamento das capacidades cognitivas – tão importantes para a formação acadêmica/superior, para aprender a aprender.
E, se aqueles aprenderes - a conhecer e a fazer - são facilmente entendíveis pela maioria; cabe, por oportuno, perguntar: o que seriam estas capacidades cognitivas necessárias ao aprender a aprender? Sem a pretensão de esgotá-las numa lista interminável, posso citar: a capacidade de se concentrar; de direcionar uma linha de raciocínio; de analisar um tema proposto para pesquisa e/ou para vida pessoal e social; de seguir, com discernimento, o desenvolvimento de uma argumentação (escrita ou falada); de nela ponderar adequadamente os indícios e provas disponíveis; de, nesse exercício, despertar, elevar e controlar a imaginação; bem como de organizar e relacionar a ela os conhecimentos acumulados.
Importante notar que o trabalhar (concentrar, raciocinar, analisar, argumentar, ponderar, organizar, relacionar, escrever, falar etc.) das ciências humanas difere do que se faz nas ciências duras, cerne das engenharias – apesar dos eventuais pontos comuns existentes. É que nelas, nas humanas, por exemplo, os indícios e provas raramente provêm de dados experimentais, a imaginação cumpre um papel mais decisivo e, por isso, exigem raciocínio e argumentação distintos.
Assim, o aprender nessas ciências demanda, antes do contato com o conteúdo específico de cada disciplina proposta, um entendimento mínimo das diferenças filosóficas (epistemológicas, ontológicas, teleológicas e, até, axiológicas) entre estes ramos da ciência - o que implora por diferentes esforços cognitivos. Sob pena de que os educandos (e até colegas), ao não (re)conhecerem estas diferenças basilares, não consigam distinguir entre uma mera opinião ou crença e um conhecimento arduamente construído sobre a vida social, o que danifica seriamente o exercício de sua cidadania – como vemos ocorrer largamente hoje em dia, em boa parte do mundo e, notadamente, no Brasil.
Um acontecimento que ilustra muito bem o alcance desses danos a esse exercício cidadão, no Brasil e no mundo, foi a eleição, pela Universidade de Oxford, do termo pós-verdade como a palavra do ano em 2016 – termo que, independente do nível de formação escolar dos indivíduos que compõem o contexto aos quais se aplica, “se relaciona ou denota circunstâncias nas quais fatos objetivos têm menos influência em moldar a opinião pública do que apelos à emoção e a crenças pessoais.” A atual realidade inquestionável destas circunstâncias demonstra que, ainda que sejam abundantes os conhecimentos e práticas de um indivíduo, se ele não desenvolver a habilidade para formar novas combinações de pensamentos a partir das lógicas inerentes a diferentes áreas do conhecimento será, quase sempre, ineficiente e obtuso – talvez até seja economicamente produtivo, mas politicamente será certamente dócil e manipulável (basta olharmos ao nosso redor).
A essa altura, creio que já estão colocados, pelo menos em parte e de uma forma geral, os resultados desastrosos obtidos para a vida pessoal e social quando se privilegia uma educação profissionalizante em detrimento da formação cidadã integral. Ou ser cidadão não implica em ter para além de uma profissão, em também ter e reconhecer deveres para com sua família, seus concidadãos, seu país, enfim, deveres para com a sociedade em geral?
Nesse ponto, é importante abandonar o efeito geral e nomeadamente arguir: nosso aluno médio se dá conta desses deveres, bem como firma suas opiniões e conhecimentos em fatos objetivos? Esta pergunta serve para a maioria das universidades brasileiras, e a resposta não pode ser diferente de um prosaico... “geralmente não”! É que essa habilidade apenas pode ser alcançada a partir do florescer de um aparato intelectual robusto e variado, cultivado por diferentes experiências cognitivas – experiência rara em universidades brasileiras.
Acredito que essa questão nos coloca claramente a importância do contato dos nossos estudantes com os métodos e conteúdos das ciências humanas, caso se pretenda uma formação integral. Uma formação que contemple os aspectos humanos, sociais, ambientais e profissionais. Formação que, se não brotar durante esse espaço de tempo na universidade, no caso da maioria dos estudantes jamais será alcançada - não florescerá depois, de maneira espontânea, em meio às turbulências e ao afobamento do dia-a-dia de trabalho.
Em resumo, entendo que um sólido conhecimento acerca da ciência experimental e do conteúdo profissionalizante é, isoladamente, insuficiente para auxiliar a formação de um pensamento complexo, sobre a vida em geral e sobre a vida profissional em particular. Ou seja, percebo que a ignorância daquelas diferenças entre os distintos ramos da ciência, bem como a consequente ausência daquele variado esforço cognitivo que ela acarreta, compromete o pleno alcance daquela missão institucional, especialmente no que toca ao aspecto cidadão da educação almejada para nossos engenheiros.
Portanto, entendo que se desejamos cumprir o mais plenamente possível aquela missão institucional, evitando que grande parte dos nossos estudantes obtenha apenas uma educação profissional, haveremos de, no mínimo, repensar a forma de introduzir, de apresentar e de dispor as disciplinas ligadas às ciências humanas na grade curricular obrigatória do curso. No meu sentir, esta escolha por humanizar nossos cursos não pode e não deve ficar a cargo exclusivo dos estudantes que aqui ingressam, através das disciplinas eletivas, por exemplo. Pois não estamos dirigindo nossos esforços apenas àquelas admiráveis e surpreendentes exceções que, por suas forças mentais intrínsecas, superam as barreiras erigidas por uma educação parcial.
Enfim, se a pandemia nos trouxe a urgência das mudanças, não seria hora de aproveitar a oportunidade e discutir mudanças maiores? Não seria hora de também debatermos seriamente a conjuntura em que ocorrem estas mudanças? Se essas mudanças, feitas nessa conjuntura, com essa correlação de forças, tem chances de nos serem favoráveis?
*RICARDO S. CARVALHO
ADUFMAT SINOP
Estamos nos aproximando de 50 mil mortos pela Covid-19 e quase um milhão de infectados no Brasil. O país já ocupa a segunda posição no número de óbitos. Em quase todos os estados, a situação dos hospitais caminha para o colapso e a dos profissionais de saúde é dramática. A necessidade de lockdown é real. Vários estudantes e professores da UFMT encontram-se doentes e alguns estudantes já foram a óbito.
Nesse cenário, a Adufmat-Ssind concentrou toda sua força na defesa da vida das pessoas e junto com dezenas de outras entidades criou a Frente em Defesa dos Serviços Públicos e de Solidariedade no Enfrentamento à Covid-19 e está semanalmente nos bairros da cidade distribuindo EPI’s, cestas básicas e ajudando os trabalhadores, especialmente os mais fragilizados, a salvarem suas vidas.
Para a Adufmat-Ssind, a luta em defesa da vida é a coisa mais importante a se fazer nesse momento. E foi nesse sentido que ela pautou, junto ao conselho universitário da UFMT, um plano estratégico de enfrentamento à Covid-19, que destinasse toda a estrutura da universidade - pesquisa, extensão, laboratórios, pesquisadores, estudantes, professores, de forma voluntária - a uma força tarefa de combate à doença.
No cenário nacional, foram adiadas as eleições para prefeito, vereadores, e senador, o ENEM, o ingresso via Sisu pois evidentemente a sociedade encontra-se fragilizada e sem condições de participar de eleição ou concurso. Mesmo assim, a Reitoria da UFMT chamou um Colégio Eleitoral para esse dia 17\06 com intento de deflagrar o processo sucessório na instituição, denotando insensibilidade ao que ocorre no país e no mundo.
Sobre esse processo, a Adufmat-Ssind se manifestou diversas vezes e de diversos modos, propondo, em nome da autonomia universitária, a prorrogação do mandato do atual reitor até que haja segurança sanitária para uma eleição e que, nesse momento, como citado acima, a universidade paute e encare o que é urgente, isto é, salvar vidas, enfrentar a COVID-19.
Ignorando tudo isso, foi instalado o Colégio Eleitoral e uma Comissão Eleitoral foi criada para dar cabo do processo, mutilando uma luta histórica da instituição, qual seja, a paridade entre as três categorias, e com o estarrecedor e covarde ataque do presidente da reunião, que não se furtou de atacar as entidades, alegando que estas não fizeram o processo por que não quiseram.
Sobre esse ataque, cabe destacar:
Em 13 de dezembro de 2019, portanto faltando dez meses pro fim do mandato da atual administração superior da UFMT, reunida em assembleia geral, a Adufmat-Ssind decidiu realizar, junto com as demais entidades representativas da UFMT, como historicamente o faz, a consulta eleitoral pra reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso. Nessa mesma semana de dezembro, em respectivas assembleias, SINTUF e DCE tomaram decisão semelhante. Inclusive foi marcada uma assembleia conjunta no retorno das aulas, em fevereiro de 2020, para criação da comissão e do regimento eleitoral e deflagração do processo de consulta à comunidade acadêmica.
Em 24 de dezembro de 2019, véspera do dia de Natal, o presidente da república lançou a Medida provisória 914, que estabelecia, dentre outras coisas, a exclusão de aposentados do processo de consulta acadêmica, dava a reitores a prerrogativa de escolher diretores de unidades sem necessidade consulta, numa declarada afronta à autonomia universitária. Sob a égide dessa MP, as entidades representativas se reuniram e decidiram que não conduziriam o processo, dadas as condições autoritárias e antidemocráticas que ensejam a MP e se comprometeram a fazer o processo de consulta logo que a MP caducasse, fato esse que ocorreu em 02\06 , portanto há 15 dias.
Diante da pandemia, e dos fatos acima elencados, a Adufmat-Ssind mantém sua posição de pedir a prorrogação do mandato do reitor e repudia com toda a veemência:
- a tentativa da UFMT de ignorar a realidade que estamos vivendo, submetendo sua comunidade acadêmica já em parte adoecida, A UM PROCESSO DE ELEIÇÃO QUE OBVIAMENTE NÃO VALE MAIS QUE A VIDA DAS PESSOAS;
- a forma ditatorial de impor uma consulta negando o processo histórico e democrático de paridade entre as categorias que compõem a comunidade acadêmica;
- a postura autoritária do presidente na condução da reunião dos conselhos, bem como de culpar a Adufmat-Ssind por não ter feito a consulta, sabendo que isso é humanamente uma afronta aos princípios éticos que a entidade defende;
Por fim, a Adufmat-Ssind convoca toda a comunidade acadêmica a lutar contra esse ataque à tradição democrática e autonomia universitária.
Cuiabá, 19 de junho de 2020
Diretoria da Adufmat-Ssind
Não é por acaso que lideranças mundiais mencionam, todos os dias, a situação do Brasil diante da Covid-19. Todos eles sabem que a extrema desigualdade social, que leva à extrema pobreza, fará um estrago sem precedentes na América Latina. Por mais que parte dos brasileiros ainda se esforce para negar a história do país, o Brasil, como um país latino, sofre os efeitos da absoluta exploração dos países de economia central e, embora seja hoje uma das dez maiores economias do mundo, sua realidade social é uma das mais desiguais, pois a riqueza produzida está muito concentrada nas mãos de poucos.
O retrato fiel dessa condição brasileira está sendo observado de perto em Cuiabá, por entidades que formam a Frente Popular em Defesa do Serviço Público e de Solidariedade ao Enfrentamento à Covid-19. O grupo está mobilizado desde o início de abril para ajudar trabalhadores em situação de vulnerabilidade na capital mato-grossense, e tem feito visitas regulares a alguns bairros, entre eles o “Terra Prometida”, na região da grande CPA.
No último sábado, 13/06, a Frente realizou atividades no referido bairro, onde os moradores se instalaram e têm vivido de acordo com a própria sorte há dez anos. “É impressionante a naturalidade com que córregos são depositados em locais sem estrutura alguma, e as pessoas vão sobrevivendo como podem, a partir da solidariedade de outras pessoas, doações, sem nenhum amparo do Estado. É isso que acontece com a América do Sul, com o Caribe, e é por isso que essa região será o epicentro da Covid-19 agora”, relata o diretor da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), Aldi Nestor de Souza.
Para o docente, as contradições da disseminada riqueza brasileira estão presentes em todos os aspectos. “Do lado da avenida do CPA [um dos metros quadrados mais caros de Cuiabá], na capital do Agronegócio [ao qual atribuem importância na economia do país], há uma situação de fome e desamparo total dos trabalhadores”, relata.
Por esse motivo, as entidades que constroem a Frente defendem que a universidade pública deve ocupar o espaço e ajudar a população, oferecendo as ferramentas de pesquisa e extensão. No sábado, os trabalhadores organizados distribuíram 500 máscaras aos moradores do bairro, 80 litros sabão líquido, água sanitária e sabão em barra. Além disso, a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares, coletivo que pertence à Frente, realizou atendimentos médicos. “Foram 29 atendimentos completos, com aferição de pressão, dextro [exame de sangue realizado com um aparelho digital que mede a quantidade de glicose no sangue], consulta clínica e entrega de medicação”, informaram os participantes.
No Terra Prometida, como em tantos outros bairros de Cuiabá, não há asfalto, e os moradores realizam mutirão para construir casas com diversos materiais. Parte da ajuda também vem de igrejas e outras instituições não governamentais. Como o Estado tem responsabilidade, e a universidade também faz parte do aparato estatal, o representante da Adufmat-Ssind reafirma que a Universidade Federal de Mato Grosso deve compartilhar o conhecimento produzido para melhorar a vida da população de forma concreta.
“A universidade precisa estar presente nesses espaços, estar junto, ajudar. Não é ir lá uma vez e pronto. A ação, para ser efetiva, tem de se materializar nas relações que se estabelecem”, afirma o docente.
Nas visitas aos bairros, a Frente já realiza uma espécie de cadastro para acompanhamento das famílias, e informa os contatos das entidades envolvidas nas atividades. “Nós queremos saber quem são essas pessoas, de onde elas vêm, para pensar em projetos de extensão na universidade, levá-las à universidade, aproximar a universidade desse lugar”, afirmou Souza.
Vale destacar que o alerta das entidades de trabalhadores organizados sobre o aprofundamento da pobreza se deve às políticas neoliberais adotadas pelos governos brasileiros. A pandemia, entretanto, agrava o cenário, pois reafirma sobremaneira o desprezo histórico dos governantes pela população já empobrecida pelo sistema.
“No Terra Prometida tem gente de todo jeito e todos os lugares, de vários países do mundo e regiões do Brasil. Tem, inclusive, professor de Química e Biologia que fala cinco idiomas, mas não encontra emprego. De alguma forma, aquela realidade me pareceu o futuro de toda a classe trabalhadora”, avalia Souza, destacando a importância de unidade e mobilização da classe trabalhadora, para reverter a situação.
A Frente continua arrecadando alimentos e materiais de limpeza para doação:
CONTRIBUA COM DOAÇÃO DE ALIMENTOS
Ponto de Arrecadação:
Adufmat-Ssind (OCA - UFMT)
Avenida Fernando Corrêa da Costa, S/Nº, Coxipó, Cuiabá
CONTRIBUA COM DOAÇÃO DE RECURSOS
Caixa Econômica Federal
Agência: 0686 | Op.: 013
Conta Poupança: 00034474-8
CNPJ: 149120750001/53
Titular: ADUFMAT SOLIDARIEDADE COVID-19
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Adufmat-Ssind convida todos e todas para o debate "O que pode a Luta Antirracista?", que será realizado nessa sexta-feira, 19/06, às 19h, por meio de Live, na página oficial da Adufmat-Ssind. Quem vai conversar com a diretora Lélica Lacerda é a representante do Coletivo Clóvis Moura, da Unicamp, Marcela Darido.
Participe!
O link direto para a página daAdufmat-Ssind no facebook: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) a Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O projeto de lei de conversão, apresentado ontem pelo relator, o deputado Celso Maldaner (MDB-SC), segue agora para análise do Senado.
O texto aprovado prevê uma série de alterações na CLT, que flexibilizam a concessão e o pagamento das férias, amplia o banco de horas, estabelece o home office, permite redução de salários, adia o pagamento do FGTS pelas empresas por três meses, afasta o sindicato das negociações sobre os termos do acordo individual, entre outras.
Em razão de vários pontos polêmicos, e uma tentativa do governo em incluir pontos da extinta MP 905 (carteira verde e amarelo), as negociações para votação do texto se arrastavam desde o dia 26 de maio, quando Maldaner apresentou a primeira versão de seu relatório.
Somente ontem, Rodrigo Maia conseguiu colocar a MP para votação. Para isso, o relator teve de retirar dispositivos polêmicos como a limitação da atuação dos auditores fiscais do trabalho e o artigo que dizia que a Covid-19 não poderia ser considerada doença ocupacional, além de “jabutis” da MP 905.
Ainda assim, o placar da votação contou com 332 votos a favor e 132 contra em sessão virtual da Câmara.
A MP 927 foi a primeira medida apresentada por Bolsonaro com a justificativa de enfrentamento dos efeitos da pandemia, com flexibilização de vários direitos trabalhistas e concessões às empresas. O governo chegou a editar uma primeira versão que permitia a suspensão dos contratos de trabalho por quatro meses sem pagamento de salários, mas acabou recuando diante da repercussão negativa imediata.
O texto aprovado ontem permite que as empresas antecipem férias com adiamento do pagamento do adicional de 1/3 até o recebimento do 13° salário. O depósito do FGTS entre março e maio poderá ser adiado e pago parcelado pelas empresas de julho a dezembro.
Para profissionais de saúde, a MP prevê o aumento da jornada de trabalho. As horas trabalhadas a mais devem ser compensadas dentro de 18 meses por banco de horas, ou pagamento de horas extras.
A Câmara aprovou também que os pagamentos de acordos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais serão suspensos pelo menos até 31 de dezembro para as empresas que tiveram suas atividades paralisadas total ou parcialmente pelo poder público durante a pandemia da covid-19. A medida valerá para os acordos feitos para quitar ações trabalhistas ou rescisão do contrato de trabalho e também para quem aderiu a planos de demissão voluntária (PDV).
Acordos individuais
Um dos pontos mais polêmicos prevê que o acordo individual entre patrão e empregado tenha prevalência em relação a leis trabalhistas e acordos coletivos.
Para o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, o Congresso aprovou mais uma medida que segue avançando sobre os direitos dos trabalhadores, sem garantir na prática a proteção de empregos e renda. “Os trabalhadores estão sendo penalizados com o avanço da pandemia sobre sua saúde e vidas e, como se não bastasse, também estão vendo seus direitos sob ataques do governo Bolsonaro e do Congresso. As medidas provisórias, na prática, reduzem e flexibilizam direitos, mas o desastre nos empregos não está sendo evitado, pois não há estabilidade real garantida”, afirmou.
“Outro grave ataque é permitir acordos individuais. A MP 936 abriu essa brecha e a MP 927 faz o mesmo. Isso é deixar o trabalhador refém dos patrões em um grave momento em que o desemprego é uma ameaça”, denuncia.
“Devemos denunciar amplamente entre os trabalhadores essa precarização cada vez maior e toda a trapaça contra os nossos direitos. Somente a mobilização pode barrar estes ataques”, concluiu Mancha.
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Fonte: CSP-Conlutas
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Por Roberto de Barros Freire*
Sem uma direção nacional, cada Estado e cada município faz o que acha necessário, e cada cidadão acata ou não os ordenamentos da saúde pública.
Empresários lutam para que a atividade econômica volte ao período normal, como se houvesse normalidade possível num mundo pandêmico. Pouco importam com o país ou com as pessoas, mas apenas com seus negócios e lucros. Não estão preocupados com a economia como alardeiam, mas com queda de suas vendas. E boa parte da população não obedecendo as diretrizes dos agentes de saúde, fica passeando ou circulando pelas ruas.
Bolsonaro e bolsonaristas sem gratidão pela medicina e enfermagem, pelo heroísmo desses seres humanos mais sujeitos a se infectarem por estarem na linha de frente de combate ao vírus, apenas zombam dos mesmos, ou os desafiam, ou destratam, e invadem hospitais, ou negam os apontamentos dos mesmos às estatísticas médicas. E esses, além do vírus tem que vencer também pessoas atrasadas, reacionárias, ignorantes, negacionistas das evidências nacionais e mundiais. O Brasil está se tornando um país que ameaça a saúde pública do planeta e será excluído do mundo civilizado.
Seremos os últimos a sair da pandemia, provavelmente só quando houver a vacina. A depender do governo federal que deveria governar o país e direcionar a sociedade civil, jamais sairemos, pois luta contra Estados e municípios e contra a população brasileira, que sem bons exemplos, acaba seguindo o seu bom senso pouco instruído e culto, incapaz de distinguir uma informação científica do dito de dirigentes políticos incultos.
A verdadeira doença é a ignorância das autoridades governamentais, da população pouco escolarizada e instruída, e a falta de civismo dos agentes públicos e do povo, mais preocupados em realizar desejos mesquinhos, ou realizar uma vontade ou desejo, como cortar o cabelo ou fazer academia, do que evitar a propagação da doença.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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