Os servidores públicos perdem diversos direitos com a aposentadoria.
Por isso, depois de tantos anos de dedicação, defendemos que a universidade, como nossa empregadora, também se responsabilize pelas condições de vida e saúde dos servidores públicos aposentados.
Uma das formas de fazer isso seria a institucionalização de uma política de atenção aos servidores públicos aposentados, que passa pela criação de equipes, mas também de ações de ensino, pesquisa e extensão, voltadas ao segmento. E é possível que já tenhamos ações neste sentido sendo desenvolvidas dentro da UFMT.
Por isso, a Adufmat-Ssind convida a comunidade acadêmica para dialogar sobre o tema, com o objetivo de construir uma proposta que será apresentada à Reitoria que assumirá a administração em outubro, indicada pela consulta informal este ano.
O encontro será nessa quarta-feira, 21/08, às 8h30, na Adufmat-Ssind.
Esperamos vocês! Todas as contribuições serão bem-vindas.
Na última sexta-feira, 16/08, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Adufmat-Ssind se reuniu para debater algumas questões pertinentes ao setor.
As professoras Iva Gonçalves, Maria Clara Weiss, Maria Adenir Peraro e Nilza Sguarezi encaminharam, junto a estagiária Sara Souza, uma série de demandas, como a aquisição de novos equipamentos, atualização de contrato de trabalho, as primeiras ações referentes à eleição da próxima CPAD e o cronograma de acompanhamento do trabalho da equipe conforme metas definidas.
A ideia é que o Plano de Classificação dos Documentos da Adufmat-Ssind, voltado para gestão de pessoas e também para as gestões contábil, orçamentária e financeira, seja aplicado dentro do prazo de seis meses. Além disso, a Comissão planeja iniciar a digitalização dos documentos inseridos no grupo de gestão funcional e organizacional do sindicato, bem como disponibilizar o acervo de mais de três mil imagens já digitalizado.
O Arquivo da Adufmat-Ssind, que este ano completará 46 anos de história, está sendo organizado desde 2018, sob a coordenação da professora e historiadora Maria Adenir Peraro. Clique aqui para saber mais sobre o Arquivo.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Adufmat-Ssind inicia esta semana uma série para apresentar os GTs do Andes – Sindicato Nacional e da própria Seção Sindical na UFMT
O Andes Sindicato Nacional se diferencia de outros sindicatos por ter um caráter classista. Ou seja, as classes sociais estão no centro das leituras sobre a formação das desigualdades e das dinâmicas sociais.
Além disso, o maior sindicato de docentes da América Latina reivindica o reconhecimento por ser uma entidade cujas decisões centrais são debatidas e deliberadas pela sua base. Como isso se dá? Além da estrutura convencional, a Diretoria, dividida por um núcleo duro e por representações regionais - totalizando 77 diretores -, o Andes-SN e, consequentemente, as seções sindicais ligadas a ele, também se organizam em grupos de trabalho (GT’s) que discutem e encaminham sugestões sobre temas específicos de interesse da categoria.
Atualmente, o Andes-SN tem 12 GT’s organizados, sobre os temas: Política Educacional (GTPE), Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), Verbas (GTVerbas), Carreiras (GTCarreira), Ciência e Tecnologia (GTC&T), Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), Política de Formação Sindical (GTPFS), História do Movimento Docentes (GTHMD), Comunicação e Arte (GTCA), Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e os dois mais recentes, GT Multicampia e Fronteiras, e GT das Oposições.
Os GT’s nacionais dialogam com os GT’s organizados em âmbito local. Na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), a Seção Sindical do Andes-SN na UFMT, só não estão organizados os GT’s História do Movimento Docente, Carreiras, Comunicação e Arte, Verbas, e das Oposições. Todos os outros têm representantes e atuam na construção de propostas de atuação. Uma outra especificidade é que está em construção na Adufmat-Ssind o GT de pessoas que cuidam de pessoas, para discutir formas de proporcionar alguma segurança aos docentes que precisem trazer seus filhos, pais ou outras pessoas para as atividades sindicais.
Com o objetivo de tornar a organização sindical da categoria mais conhecida, a Adufmat-Ssind iniciará, esta semana, uma série de matérias sobre os Grupos de Trabalho, ainda tão desconhecidos até mesmo entre os sindicalizados, mas essenciais para os rumos das políticas encampadas pelo sindicato.
GTPFS
O Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical do Andes – Sindicato Nacional tem como objetivo a construção de propostas de formação sindical e de organização política debatidas nos espaços mais importantes do sindicato, os Conselhos (Conads) e Congressos. Em âmbito nacional, este GT foi criado no 8º Congresso do ANDES-SN, em 1989.
De acordo com os membros do GTPFS da Adufmat-Ssind, um dos aspectos que orientaram a escolha por fazer parte do GT foi a perspectiva adotada para lidar com o conflito capital x trabalho, isto é, a compreensão desse conflito numa perspectiva classista de sociedade, que demanda uma visão de totalidade, uma visão histórica dos fenômenos sociais, políticos e econômicos, que refletem diretamente nas questões sindicais. Nesse sentido, as últimas contrarreformas realizadas no Brasil, Trabalhista, Previdenciária, a Emenda Constitucional 95, e os demais ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores, segundo os participantes do GT, foram elementos que fomentaram a entrada de vários integrantes nos últimos anos.
Além disso, o fato de o GT ser propositivo e atuante atraiu os docentes. “Produção de material, cadernos, textos, séries, organização de eventos e de cursos, reuniões regulares, são exemplos das atividades mais frequentes do GT. A importância do GTPFS repercute nacionalmente, posto que sua produção é divulgada nos espaços do ANDES-SN. São frequentes os relatos elogiosos, de colegas de várias regiões do Brasil, nos Congressos, Conad’s [Conselhos] e Reuniões Nacionais do ANDES-Sindicato Nacional sobre a organização e produção do GTPFS Adufmat-Ssind. Com relação às proposições, o GTPFS as encaminha para a diretoria da Adufmat-Ssind, que delibera sobre os temas propostos. Podemos citar, como exemplo das últimas proposições do GTPFS, os encaminhamentos feitos sobre o trabalho dos Trabalhadores Terceirizadas da UFMT, os procedimentos que orientam a participação das delegações da Adufmat-Ssind nos Congressos, Conads e para as deliberações dos TRs [Textos Resolução] nesses eventos”, explicam os membros do GT, que decidiram responder as questões desta entrevista de forma conjunta.
Isso porque a dinâmica do grupo é semanal. Eles se reúnem todas as quintas-feiras, às 10h, na sede da Adufmat-Ssind. A depender da pauta, as tarefas são distribuídas entre seus membros.
Entre as principais ações do GT em âmbito local, o grupo destacou a realização de três Cursos de Formação Política e Sindical realizados em 2023, nos campi da UFMT de Cuiabá, Sinop e Araguaia. A atividade teve importante parceria com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Sindicato dos Advogados e Estagiários de Mato Grosso (Sindadv). Os envolvidos trabalharam seis módulos, entre julho e dezembro, com temas que abordaram: Política, História e Economia; Saúde Mental e adoecimento no trabalho; O trabalhador, o sindicato e o direito no contexto da contrarreforma trabalhista; Sindicalismo para quê? Sindicalismo por quem?; além das avaliações coletivas das experiências dos cursos, que também renderam importantes reflexões.
O GTPFS também fez algumas publicações. Em 2008, foram 2 cadernos sobre Transformações no Mundo do Trabalho, elaborados pelos docentes Alair Silveira e Tomaz Boaventura, distribuídos em formato físico, apenas.
Dez anos depois, outras duas publicações: os Cadernos Capital e Trabalho. Estes, distribuídos em formato físico e digitalizado. Clique aqui para baixar ler os volumes 1 (Capital e Trabalho – Reforma ou Revolução?) e 2 (Capital e Trabalho – Ofensivas e Resistências).
O grupo lembrou, ainda, que durante toda a efervescência política e da greve de 2015, que durou 141 dias, o GT mobilizou uma série de palestras com convidados nacionais para debater as Contrarreformas Trabalhista (leia aqui), do Estado/ Administrativa (acesse aqui), Previdenciária (saiba mais aqui), Política (veja aqui), e Tributária (leia aqui). Esses debates também estão disponíveis em vídeo no canal da Adufmat-Ssind no Youtube.
Em 2023, mais uma importante contribuição. O Sindicato Nacional avaliou, em seu 41º Congresso, sua filiação à Central Sindical e Popular - Conlutas. Para subsidiar o debate, o GTPFS da Adufmat-Ssind produziu, no segundo semestre de 2022, dez Boletins sobre Organização e Filiação Sindical. Os textos foram publicados no Espaço Aberto do site da Adufmat-Ssind. Ainda em 2022, o GT realizou um debate com as centrais sindicais sobre filiação do Andes-SN à CSP Conlutas (saiba mais aqui).
Outros seminários e palestras foram realizados ao longo dos anos, mas as atividades desenvolvidas durante a pandemia também se destacam. Dessa experiência, mais um material foi publicado: a “Cartilha Reforma Administrativa ou o Fim do Serviço Público?”, na qual os docentes Alair Silveira e Breno dos Santos refletem sobre a importância dos serviços públicos com a maior autonomia possível de políticos e partidos, o que a própria pandemia demonstrou ser uma necessidade real da população brasileira (acesso aqui o material).
Em 2022, o GTPFS-Adufmat-Ssind promoveu uma live sobre Flexibilização Curricular (assista aqui) e, mais recentemente, foi convidado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP MT) para organizar um curso de formação política e sindical no segundo semestre de 2024. O grupo está trabalhando neste projeto.
Com relação à atuação nacional, os membros do GT esclarecem que participam regularmente tanto das reuniões nacionais convocadas pelo pleno do GTPFS quanto dos já citados Conads e Congressos. Mas não só. “Durante a última greve docente, o GTPFS interveio, junto ao Comando Nacional de Greve e a Diretoria do Andes, tanto presencialmente, durante as reuniões nacionais, quanto via ofício, sobre a manutenção das reuniões de grupos de trabalho. A manutenção das reuniões demandava gastos de dinheiro e tempo, e acabavam concorrendo com a energia que deveria ser dispendida com a greve. Além disso, o GTPFS Adufmat-Ssind requereu formalmente, junto ao Andes-SN, atualizações dos quadros de greves e demais informações necessárias para a organização e compreensão do movimento grevista”, destacam.
Uma outra demanda apresentada pelo GTPFS da Adufmat-Ssind é que os GT’s locais participem efetivamente da organização de eventos nacionais, como cursos e seminários, e não apenas como ouvintes, como ocorre atualmente.
Para participar do GTPFS ou qualquer outro GT da Adufmat-Ssind basta demonstrar disposição, entrando em contato com a Secretaria da Adufmat-Ssind, por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou dos telefones (65) 99686-8732, (65) 99696-9293.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
“Atualmente muitos possuem uma má noção da política, e não se pode ignorar que frequentemente, por trás deste fato, estão os erros, a corrupção e a ineficiência de alguns políticos. A isto vêm juntar-se as estratégias que visam enfraquecê-la, substituí-la pela economia ou dominá-la por alguma ideologia”. O mundo não pode funcionar sem política, pois não se pode haver fraternidade universal sem uma boa política. Portanto, não se trata de demonizar a política, mas de promover uma “Política Melhor”, comprometida com o bem comum, capaz de transcender populismos e liberalismos simplistas e promover a caridade social. A política melhor propõe uma abordagem que valorize a geração de trabalho e renda, a inclusão social, a diversidade e a caridade social como elementos fundamentais na construção de uma sociedade mais justa, fraterna e voltada para o bem de todos.” Papa Francisco, Encíclica Fratelli Tutti.
Estamos no início de mais uma Campanha Eleitoral, desta vez para a escolha de dezenas de milhares de prefeitos e vereadores pelo Brasil afora, que pelos próximos quatro anos irão administrar orçamentos bilionários ou apenas algumas migalhas que caem das tetas do Tesouro Nacional, Estaduais ou municipais. Em nosso país existem 5.570 Municípios e um total de 60.311 vereadores e vereadoras, esta é a base da “pirâmide” política brasileira, razão pela qual costuma-se dizer que o povo, a população vive, realmente, é nos municípios, daí a importância das eleições municipais.
A realidade dos municípios brasileiros é bem diversa, temos desde municípios com milhões de habitantes, como São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza, Belém, Manaus, Curitiba ou Recife, só para mencionar algumas dessas Capitais, ao redor das quais se agregam outros municípios e são formados os “aglomerados urbanos” e as Regiões Metropolitanas, em que os problemas são extremamente complexos e que já existem por décadas e também milhares de municípios com menos de 10, 5 ou até 2 mil habitantes, municípios esses que vivem de “pires nas mãos’, cujos orçamentos advém das transferências dos fundos de participação federal e estaduais ou de recursos de programas de transferência de renda, como “bolsa família” e vários outros de cunho assistencialistas.
Independentemente do tamanho territorial, da população ou do orçamento municipal, o que determina o futuro desses municípios, principalmente das cidades, onde vivem mais de 80% da população brasileira, é que quem coloca político no poder em uma DEMOCRACIA é o povo, através do sistema eleitoral que garante o exercício do voto direto e secreto, onde a URNA ELETRÔNICA, é um instrumento seguro e confiável, por mais que políticos negacionistas e fascistas continuem sendo eleitos por essas urnas e dizem que as mesmas sejam passíveis de manipulação, sem que isto jamais tenha sido comprovado!
Costuma-se, também, dizer que cabe aos eleitores e eleitoras o bom discernimento, para evitar que nos poderes Executivo e Legislativo, tenhamos pessoas incompetentes, corruptas, demagogas e que utilizem de seus mandatos para ocuparem as esferas de poder, para fins pessoais, familiares ou de grupos, esquecendo-se de que o Bem Comum e a construção de uma sociedade, um país e, também é claro, um município mais justo, mais solidário, mais SUSTENTÁVEL e menos desigual, como acontece no Brasil, deve ser o principal foco no exercício de um mandato eletivo.
Assim, cabe ao eleitor ou eleitora fazer a escolha correta, visando a melhor política, elegendo candidatos/candidatas que defendam a democracia, os direitos das pessoas (direitos humanos na concepção do que a ONU estabelece e não no desvirtuamento de alguns que imaginam que Direitos Humanos sejam apenas defender direito de bandidos); respeitem a diversidade de opinião e das necessidades que existem em todos os municípios e cidades.
Se os eleitores/eleitoras elegem "tranqueiras", gente desonesta e incompetente, candidatos oportunistas, demagogos e enganadores do povo, não adianta ficar reclamando durante quatro anos, afinal, em uma democracia o que deve prevalecer é a VONTADE SOBERANA da MAIORIA, assim, os eleitos/eleitas pode ser constituída dessas figuras que a gente bem conhece e que jamais deveriam estar ocupando cargos e funções públicas eletivas.
Vamos escutar e refletir sobre as propostas que candidatos e candidatas dizem que irão pautar seus mandatos, da mesma forma, nós também., como eleitores e eleitoras, enfim, CONTRIBUINTES, TEMOS O DIREITO de dizer aos candidatos e candidatas o que desejamos e "exigimos" que os mesmos realizem após saírem-se vitoriosos nas urnas.
Para tanto, cada eleitor e eleitora deve refletir sobre a realidade de sua comunidade, seu bairro, enfim, seu município, tanto o território rural quanto as cidades, evitando cairmos no “conto do vigário” dessas tranqueiras travestidos/travestidas de gestores públicos.
No caso de vereadores, vereadoras , prefeitos e prefeitas que estão no cargo, devemos refletir e examinar o que fizeram ou deixaram de fazer e, se não fizeram nada a não ver surrupiar recursos públicos e articularem seus esquemas corruptos, essas figuras não merecem ser reeleitas ou reeleitos.
A hora de dar um CARTÃO VERMELHO a esta máfia ou familiocracia do poder é quando o eleitor ou a eleitora está sozinho/sozinha, com sua consciência, diante da URNA ELETRÔNICA e fazer sua escolha pessoal, mediante o VOTO SECRETO, uma conquista da cidadania, fruto de muitas lutas, ao longo de décadas no mundo e no Brasil também.
Não devemos e nem podemos eleger políticos golpistas, fascistas que pregam a ditadura, o arbítrio e defendem a opressão, a tortura, a violência política, a violência dos organismos do Estado, o racismo, o machismo, a xenofobia, a mentira (fake news) ou que sejam NEGACIONISTAS, principalmente em relação aos desafios ambientais e a crise/emergência climática.
Escolher bem agora é importante, para evitar que a dor, o sofrimento e o desencanto com os políticos e a choradeira estejam presentes pelos próximos quatro anos!
Precisamos, como sempre nos exorta o Papa Francisco, “realmar a economia e encantar a política” como únicos caminhos para um mundo melhor e uma sociedade mais justa!
Enfim, não podemos cair no CANTO DA SEREIA, ficarmos iludidos e iludidas com propostas mirabolantes ou favores materiais e muito menos com promessas de recompensa para nosso voto, pois "VOTO NÃO É MERCADORIA" que se vende e se compra nas eleições, voto é a ARMA DO POVO, que deve ser usado para escolher bons políticos, competentes e que pautam suas ações em prol da coletividade, principalmente da população pobre, excluída; marginalizada, mas trabalhadora e que também paga uma pesada carga tributária e evitar que MAUS POLÍTICOS sejam galgados `as estruturas do poder com o nosso voto.
Outra coisa importante, como no Brasil são realizadas eleições de dois anos, de forma intercalada, quando podemos e devemos escolher, como em 2024, prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras e, em 2026, nas eleições gerais, quando elegeremos ou reelegeremos Presidente da República, Governadores/Governadoras de Estados, dois terços do Senado da República, Deputados Federais e Estaduais.
Diante disso, precisamos estar alertos e alertas com as raposas e os “eternos donos do poder”, os políticos carreiristas que só aparecem de quatro em quatro anos abraçando e prometendo, o que não consegue cumprir, “pedindo” nossos votos de novo.
O poder não pode ser usado para beneficiar os poderosos e penalizar os pobres, como atualmente acontece, precisamos mudar tudo isso e as eleições limpas e democráticas são este grande instrumento da cidadania.
Nós, como eleitores e eleitoras precisamos saber que “temos lado”, o nosso lado é a busca de um país decente, justo, que ofereça melhores condições de vida para a grande maioria da população que continuam vivendo à margem da sociedade.
Este é, em suma, o sentido e o significado das eleições em uma democracia, um despertar da consciência popular, afinal, nossa Constituição estabelece que “todo o poder emana do povo” e não da vontade da chamada “classe política”, como as vezes acontece! A Hora das mudanças é agora, amanhã pode ser tarde demais!
*Juacy da Silva, professor fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy
Os trabalhadores brasileiros estão em busca de mais renda, direitos e proteção social, revela a pesquisa "As classes trabalhadoras", realizada pelo Centro de Análise da Sociedade Brasileira (Casb), divulgada na última sexta-feira (9). De acordo com o estudo, a insegurança financeira e a precarização impulsionam o desejo por mais direitos trabalhistas.
Entre a população adulta brasileira que vive do trabalho, quatro em cada dez se sentem sob risco psicológico. A mesma parcela já fez, está fazendo ou sente que precisa fazer uso de medicamentos psiquiátricos e três em cada dez trabalhadores executam mais de uma atividade para complementar a renda. Na avaliação da equipe responsável pelo estudo, esses dados são reflexo da precarização do trabalho e da insegurança financeira.
Com relação aos direitos trabalhistas, 79% dos entrevistados citaram o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e 69% mencionaram o seguro-desemprego como benefícios a que gostariam de ter acesso. Para os pesquisadores, levantamento aponta uma demanda por bem-estar e seguridade social.
Realizada entre novembro e dezembro de 2023, a pesquisa foi dividida em duas etapas. Para a parte quantitativa, os pesquisadores ouviram 4.017 pessoas da classe trabalhadora, com idade entre 18 e 55 anos. Na fase qualitativa, conduzida entre junho e julho de 2023, o estudo abordou 14 grupos focais de trabalhadores de empresas de plataformas digitais (motoristas, entregadores, profissionais de beleza, cuidado e limpeza) de São Paulo e região metropolitana.
Os entrevistados para a fase qualitativa indicaram uma piora na relação entre trabalhadores e empresas de plataformas digitais. Entre as reclamações, estão a exploração, sobretaxas e ausência de direitos. "Neste sentido, demandam por direitos e benefícios da CLT, especialmente assistência em caso de doença, acidente e gravidez - o que se vincula ao medo que possuem do desemprego e falta de renda", aponta o relatório da pesquisa.
As pesquisas foram organizadas pelo Núcleo de Opinião Pública, Pesquisas e Estudos da Fundação Perseu Abramo e coordenadas pela Comissão Organizadora do Casb.
Fonte: Brasil de Fato (com edição do ANDES-SN)
Quinta-feira, 15 de agosto, promete ser um dia repleto de aprendizado e discussões valiosas no Salão Latino-Americano de Produção Criativa!
???? Local: Adufmat-Ssind, Cuiabá.
Prepare-se para participar de oficinas e um fórum intensivo que abordará temas cruciais como direitos de autor no audiovisual e o impacto das políticas públicas de financiamento no cinema.
Não perca as sessões com Gabriela Maire, Daniela Marinho e uma série de palestrantes influentes, incluindo Rodrigo Antonio do SAV-Minc, Keiko Okamura da SECEL em Cuiabá, e Maurício Pinto da Quariterê, que trarão suas experiências e perspectivas únicas para o debate.
Venha se conectar e aprender com grandes nomes do cinema brasileiro e internacional! ????
Fonte: Divulgação
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 20 de agosto de 2024 (terça-feira)
Horário: 13h (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 13h30, em segunda chamada, com os presentes.
Pauta:
1) Informes;
2) Informe qualificado sobre emancipação dos campi Sinop e Araguaia;
3) Reorganização dos GT's da Adufmat-Ssind.
A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.
Cuiabá, 15 de agosto de 2024
Gestão Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais
Circular nº 341/2024
Brasília (DF), 14 de agosto de 2024.
Às seções sindicais, às secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN
Assunto: Convoca e encaminha programação da reunião do Grupo de Trabalho de Multicampia e Fronteira.
Companheiras (os),
A Coordenação do Grupo de Trabalho de Multicampia e Fronteira (GT Multi-Front.), convoca a categoria para reunião que ocorrerá na Sede do ANDES-SN, em Brasília, nos dias 28 e 29 de setembro de 2024, com a seguinte pauta e programação:
Data: 28 e 29 de setembro de 2024 (sábado e domingo);
Horário: início: sábado, às 09h. Término: domingo, às 13h.
Local: Sede do ANDES-SN.
PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GT DE MULTICAMPIA E FRONTEIRA:
SÁBADO (28/09/2024):
- · 9h – Abertura, informes nacionais e informes das seções sindicais referentes ao GT;
- · 10h30 às 12h – Deliberações do 67º CONAD;
- · 12h às 14h – Almoço;
- · 14h às 16h – Preparação do levantamento sobre IES que são multicampi e/ou estão em regiões de fronteira (distribuição, orçamento, desmembramentos); e pesquisa sobre as condições de trabalho das(os) docentes da multicampia e das regiões de fronteira;
- · 16h às 18h – Discussão sobre adicional de atividades penosas para zonas de fronteira e localidades de difícil permanência;
DOMINGO (29/09/2024):
- 9h às 13h – Encaminhamentos de propostas para construção da política do GT para o 43º Congresso do ANDES-SN.
Reiteramos a necessidade da confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link enviado às seções até o dia 20 de setembro de 2024 (sexta-feira), bem como o envio de informes a serem socializados, até às 12h do dia 27 de setembro (sexta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link também enviado às seções, para serem publicados junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Alexandre Galvão Carvalho
2º Secretário
Uma das lutas mais recentes travadas pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) é a defesa do direito à Progressão Funcional. É um direito previsto em lei, no entanto, como nem mesmo os direitos parecem assegurados na lógica neoliberal de administração, o sindicato tem empenhado esforços para que o direito seja, de fato, respeitado.
Diversos pontos dificultam o acesso a este direito. Um deles é a punição a quem se afasta por licença maternidade ou saúde; utilizar algum desses direitos, torna o acesso à progressão mais dificultado.
Outra dificuldade identificada pela categoria diz respeito à publicização dos processos que envolvem o acesso ao direito. Nesse sentido, a UFMT deu um passo à frente essa semana. Na segunda-feira, 12/08, as unidades acadêmicas receberam a informação oficial de que a instituição passará a notificar, via e-mail e automaticamente, os estágios referentes à Progressão Funcional, tais como: prazos para início dos procedimentos com 90, 60 e 30 dias de antecedência, bem como o descumprimento dos mesmos; todas as movimentações dos processos iniciados aos docentes interessados e às comissões Especial de Avaliação (CEA) e Permanente de Pessoal Docente (CPPD); em caso de descumprimento de prazo pelas comissões, notificações às suas presidências.
“Ainda está longe de ser o suficiente, mas a Reitoria incorporou um ponto da nossa demanda relacionada à progressão, com a notificação prévia para os professores não perderem os prazos. Nós podemos comemorar isso, mas ainda precisamos mudar a lógica produtivista da Progressão, para o reconhecimento efetivo de um direito no cumprimento das nossas 40h”, comentou a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda.
Em 2023, a Adufmat-Ssind aprovou, em assembleia geral, uma minuta alternativa de Progressão Funcional. Clique aqui para saber mais sobre este debate e ler a minuta alternativa aprovada pelo sindicato.
Leia, também, a íntegra do texto enviado pela administração da universidade na última segunda-feira, 12/08/2024:
Aos Institutos e Faculdades da UFMT,
Às demais unidades administrativas e acadêmicas,
Assunto: Notificação via e-mail institucional.
Considerando a RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 01, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1992 7059350,
Tendo em vista o aprimoramento do Sistema de Progressão Funcional Docente (SPFD), para que facilite a tramitação oportuna e a redução de irregularidades em decorrência de descumprimento de prazos nas progressões funcionais, a CPPD informa que a partir do dia 12/08/2024, o SPFD encaminhará notificação automática via e-mail institucional nos seguintes casos:
1. Notificação automática por e-mail institucional lembrando aos docentes, da necessidade de que faça os procedimentos para Progressão/Promoção Funcional, aos 90, 60 e 30 dias antes de finalizar o interstício;
2. Notificação automática por e-mail institucional aos docentes, alertando do descumprimento do prazo de solicitação de Progressão/Promoção Funcional, após decorrido o prazo regulamentar sem início do procedimento;
3. Notificação automática por e-mail institucional aos docentes, comunicando de toda a movimentação do seu processo de Progressão/Promoção Funcional pela Comissão Especial de Avaliação (CEA) e Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD);
4. Notificação automática por e-mail institucional, ao membro da CEA ou CPPD, que tiver processo atribuído a sua análise;
5. Notificação automática por e-mail institucional à presidência da CEA e CPPD, conforme o caso, avisando do descumprimento de prazo para emissão de avaliação/parecer por membro da comissão.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Argumentando a necessidade de modernizar o sistema de pós-graduação strictu sensu do país, o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou uma mudança no regramento para a abertura de novos cursos de pós-graduação. De acordo com a alteração, as Instituições de Ensino Superior consideradas consolidadas poderão instituir novos cursos de mestrado e doutorado, sem precisar de aprovação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Segundo Clarissa Rodrigues, da coordenação do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTC&T) do ANDES-SN, as mudanças propostas aumentam as desigualdades regionais, uma vez que os programas considerados "consolidados" estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul do país. Atualmente, apenas dezessete universidades cumprem o critério definido no parecer do CNE: 14 delas no Sul e Sudeste, duas no Nordeste e apenas uma no Centro-Oeste. A região Norte não conta com nenhuma instituição consolidada, conforme os critérios da resolução.
“Além disso, reforçam a hierarquia de instituições ao possibilitar que as que já conseguem financiamento tenham mais condições nas "disputas". Cria, também, duplicidade de critérios que impactará na avaliação dos programas. Estimula competitividade e produtivismo para atingir o patamar de "consolidada". Em síntese, não há nenhuma preocupação com uma pesquisa que esteja socialmente referenciada”, acrescenta a 2ª vice-presidenta da Regional Leste do ANDES-SN.
No 67º Conad do Sindicato Nacional, realizado em julho em Belo Horizonte (MG), a categoria docente aprovou a continuidade da luta por financiamento exclusivamente público e adequado para a Ciência e Tecnologia Públicas, que atendam os interesses e a pluralidade da classe trabalhadora.
Conforme o parecer CNE/CES Nº331/2024, a entrada no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) se dará “I - pela avaliação e aprovação realizada pela Capes de propostas encaminhadas pelas instituições, submetidas à deliberação da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação – CES/CNE e homologadas pelo Ministro de Estado da Educação; e II - pela criação de programas por universidades que tenham sido certificadas como consolidadas e que gozem da sua autonomia assegurada pelo art. 207 da Constituição Federal de 1988, submetidos à deliberação do CNE e à homologação do Ministro de Estado da Educação”.
Ainda segundo o texto, universidades consolidadas são aquelas que, além de comprovada contribuição científica qualificada e com cursos e programas de impacto regional, nacional e internacional, possuam, no mínimo, 10 programas de pós-graduação com conceitos 6 ou 7. A mudança, votada em junho pelo CNE, ainda precisa ser homologada pelo Ministério da Educação.
Em nota, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), entidade com representantes de 273 universidades brasileiras, solicita a revisão do parecer e reforça que a resolução introduz um critério não-isonômico no SNPG. “Esse critério vai na contramão da tão propagada necessidade de redução de assimetrias e interiorização da ciência brasileira, consideradas, especialmente, as regiões em que o desenvolvimento da pós-graduação é recente”, afirma a entidade.
“Introduzir um critério que pode aumentar a assimetria na distribuição do fomento à pesquisa – visto que, uma vez no SNPG, um PPG passa a ser financiado pela Capes através dos seus programas de auxílios e bolsas – não nos parece a medida mais adequada para reduzir a desigualdades históricas na ciência do país”, acrescenta o Foprop. Leia aqui a nota.
Aprovado em junho pelo CNE, o parecer CNE/CES Nº331/2024 ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação (MEC) para que a mudança entre em vigor. Acesse aqui o documento do CNE.
Fonte: Andes-SN
