As pastas da Saúde e a Educação foram as mais atingidas no novo bloqueio orçamentário de R$ 1,5, promovido pelo governo federal. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado na última sexta-feira (28 de julho), em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Ao todo, dez ministérios foram afetados pelos novos cortes. Foram contingenciados R$ 452 milhões da Saúde; R$ 333 milhões da Educação; R$ 217 milhões dos Transportes; R$ 144 milhões do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; R$ 144 milhões das Cidades; R$ 97,5 milhões do Meio Ambiente; R$ 60 milhões da Integração e Desenvolvimento Regional; R$ 35 milhões da Defesa; R$ 27 milhões da Cultura; R$ 24 milhões do Desenvolvimento Agrário.
Em maio, o governo já tinha bloqueado R$ 1,7 bilhão dos seguintes ministérios: Fazenda; Planejamento; Integração e Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Transportes e Cidades. Com o novo corte, o total de recursos travados chega a R$ 3,2 bilhões no Orçamento deste ano.
Em nota, o ANDES-SN repudiou veementemente o novo contingenciamento realizado pelo governo federal, que abarca várias áreas sociais fundamentais para a população e, em especial, a Educação. “Embora o governo afirme que o bloqueio é provisório e se limita a gastos de manutenção, percebe-se o condicionamento deste bloqueio à aprovação do Novo Arcabouço Fiscal (NAF) no Senado, o qual substitui o Teto de Gastos, na perspectiva de conciliação com os interesses do mercado. O contingenciamento dos recursos tem sido uma prática recorrente nas administrações públicas como uma forma de resolver o suposto problema de insuficiência de recursos públicos, afetando diretamente o funcionamento cotidiano da estrutura administrativa”, afirma a diretoria do Sindicato Nacional
De acordo com a entidade, no que se refere à Educação e, em especial, às Instituições de Ensino Superior, aos Institutos Federais e aos Cefets, o bloqueio de verbas afeta a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão. “De forma cumulativa, os orçamentos das universidades, dos institutos e dos Cefets têm sido reduzidos e achatados de forma estrutural, aprofundando o quadro de adoecimento profissional e de precarização constante da atividade acadêmica”, alerta o ANDES-SN.
Fonte: Andes-SN
Atualizada às 17h09 do dia 09/08/23 e às 08h37 do dia 11/08/23 a pedido da organização do evento*
O Seminário “Dos povos originários às cidades amazônicas: saúde e (in)segurança alimentar”, realizado entre os dias 29 e 30/06, em Sinop, rendeu frutos. Na “Capital do Nortão”, onde o Agronegócio se esforça para ditar as regras, entidades ligadas à Agroecologia se uniram no Fórum Coletivo Territórios Amazônicos para pensar e viabilizar saídas.
O evento reuniu cerca de 40 coletivos, além de produtores, pesquisadores e profissionais independentes, todos interessados no debate e na união para fazer avançar um modelo de produção agrícola diferente do atual. A preocupação com a saúde - animal, humana e do ambiente - foi o principal motor dos debates. “Parece que branco não tem parente, ou que linha de parentesco de branco é pequena”, comentou o cacique Makupa Kaiabi.
“A Agroecologia não é uma alternativa, ela é o único caminho”, disse a professora Rafaella Felipe, enquanto apresentava alguns resultados do Gaia Rede de Cooperação para a Sustentabilidade, que atua desde 2019 mobilizado famílias na produção e comercialização de produtos agroecológicos. Além de tudo, o trabalho auxilia no controle financeiro. “A dignidade no campo passa pela renda da família”, acrescentou a docente, demonstrando o exemplo de uma família que, em vez de seguir na monocultura, chegou a produzir 55 itens diferentes de alimentos.
Os anseios apresentados por cada uma das entidades presentes no Seminário estão registrados na “Carta do Coletivo Territórios Amazônicos”, cuja íntegra está disponível abaixo. As intervenções foram no sentido de garantir, não só o direito fundamental à vida, mas uma vida com saúde e dignidade para todos.
A Adufmat-Ssind também registrou o debate e produziu uma série de matérias sobre cada uma das exposições (clique aqui para ler).
Os 40 coletivos ou instituições representadas foram: Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (ADUFMAT), Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES) - Regional Pantanal, Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA - ANDES), Associação dos Docentes da UNEMAT (ADUNEMAT), Projeto Gaia - Rede de Cooperação para a Sustentabilidade (PROCEV/PROPeq/UFMT), Troca de Saberes (PROCEV/UFMT), Arborescer Conhecer para Conservar (PROCEV/UFMT), Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador (NEAST/UFMT), Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Juquira Candiru Satyagraha, Instituto Ecótono (IEco), Coletivo Água Viva, Rede de Sementes do Portal da Amazônia, Ponto Agroecológico Dente de Leão, Mulheres de Fibra, Cooperativa dos Produtores Agropecuários da Região Norte do Estado de Mato Grosso (COOPERVIA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Ponto Agroecológico Ramos de Souza, Instituto Amazonas, Instituto Raoni, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Rede de Produção Orgânica da Amazônia Mato-grossense (REPOAMA), Pedra do Índio, Instituto Ouro Verde (IOV), Instituto Centro de Vida (ICV), Coletivo de Mulheres Sinop para Elas, Associação Mekrãgnotire Sul, Levante Popular da Juventude, Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Projeto Jardineiros do RIO (PROCEV/PROPeq/UFMT), CATRAPOVOS, Rede Juruena Vivo, Coletivo Olhos D'água, Associação Guadalupe Agroecológica, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), mandado da Vereadora Profa. Graciele (SINOP) e mandato do Dep. Estadual Valdir Barranco.
A organização do evento agradeceu, ainda, o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), por meio do Projeto Troca de Saberes, do Andes-SN, da Adunemat-Ssind e do Programa REM-MT, através do Projeto Gaia.
Leia, abaixo, a íntegra da Carta do Coletivo Territórios Amazônicos.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O ANDES-SN repudia veementemente o novo contingenciamento realizado pelo governo federal, que abarca várias áreas sociais fundamentais para a população e, em especial, a educação. Foram bloqueados 333 milhões de reais para o próximo período, conforme o decreto presidencial Nº 11.621, de 28 de julho de 2023. Embora o governo afirme que o bloqueio é provisório e se limita a gastos de manutenção, percebe-se o condicionamento deste bloqueio à aprovação do Novo Arcabouço Fiscal (NAF) no Senado, o qual substitui o teto de gastos, na perspectiva de conciliação com os interesses do mercado.
O contingenciamento dos recursos tem sido uma prática recorrente nas administrações públicas como uma forma de resolver o suposto problema de insuficiência de recursos públicos, afetando diretamente o funcionamento cotidiano da estrutura administrativa. No que se refere à educação e, em especial, as Instituições de Ensino Superior, os Institutos Federais e os Cefet, isso afeta a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
Nesta perspectiva, o contingenciamento aponta em direção contrária ao que o ANDES-SN defende para o serviço público no país. Portanto, de forma cumulativa, os orçamentos das universidades, dos institutos e dos Cefet têm sido reduzidos e achatados de forma estrutural, aprofundando o quadro de adoecimento profissional e de precarização constante da atividade acadêmica.
É crucial, portanto, continuar lutando contra a precarização das políticas sociais que nos contingenciamentos e nas reduções orçamentarias de qualquer ordem encontram-se um entrave estrutural, incluindo a não promoção de concursos públicos. Não a qualquer forma de cortes, reduções e contingenciamentos!!! Não ao arcabouço fiscal!!!
Brasília (DF), 02 de agosto de 2023
Diretoria do ANDES – Sindicato Nacional
Em decorrência dos jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023, a Adufmat-Ssind informa que seu horário de funcionamento nesta quarta-feira, 02/08, será das 13h30 às 17h30, sem atendimento no período da manhã.
A alteração será tanto na sede, em Cuiabá, quanto nas subsedes em Sinop e no Araguaia.
O direito de ir e vir é fundamental para o acesso à cidade. O direito ao transporte coletivo é constitucional e, por isso, jamais deveria ser um serviço privado, pois quando se privatiza um serviço público ele deixa de ser um patrimônio para se tornar uma mercadoria que exclui todas aquelas que não podem pagar.
A taxação do transporte público - com tarifas caras para serviços precários - leva a inúmeras restrições de direitos, como o direito ao lazer, ao esporte, à cultura, aos serviços médicos e Educacionais, dentre outros.
Por essa razão, enquanto não se estatiza o transporte público para que se torne, de fato, um bem público e gratuito, uma mediação imprescindível é a conquista do passe livre para as estudantes.
Nesse sentido, vimos por meio desta manifestar apoio ao ato do Movimento Estudantil da UFMT realizado no dia 20/07, na Praça Alencastro, em favor do passe livre irrestrito.
O direito de lucro privado dos donos das empresas de transporte não pode se sobrepor ao direito à Educação de toda uma geração de estudantes.
Contra a lógica privatista e a gana de lucros capitalistas, e em defesa dos direitos da população, a Adufmat-Ssind manifesta solidariedade ao Movimento Estudantil nesta luta que representa os interesses de toda a classe trabalhadora da cidade.
Cuiabá, 01 de agosto de 2023
Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do Andes-SN
Gestão Lutar a Mudar as Coisas nos Interessa Mais
(2023-2025)
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Vicente Machado de Avila
Professor aposentado da UFMT
I – CASAL NO HOTEL
Lá pelas tantas da madruga ela acorda gritando e chorando: “Nossa senhora! Meu Deus!” Ele acorda perguntando: Meu bem o que foi? Ela: Sonhei que estava caindo num profundo abismo. Só não despenquei porque segurei num arbusto. – Ela, vamos dormir. – Ele, Sim! Vamos dormir, mas para que eu durma, você deve se soltar do arbusto.
II – PESSOA ZAP
- Chefe você resolveu aquele problema? Não, mas passei um ZAP para ele.
III - PERGUNTARAM PARA DEUS: Porque o senhor fez o Bolsonaro deste jeito? Resposta: Acabou o meu estoque de barro então eu o fiz de matéria fecal.
IV – O CRESCIMENTO DO BOLSONARISMO:
BRASILINO SAKATUDO: sim, ele vem crescendo. JANJALINDA: O crescimento é como rabo de cavalo, para baixo.
V – LIGA-DESLIGA: A TV do futuro, se o Bolsonaro começa a falar e o Corinthians está perdendo, ela desliga automaticamente.
VI – RABO MAIOR QUE O CORPO: É o caso daquele esquilo que aparece na TV na floresta próxima do morro do Cristo Redentor.
- VII – BESTEIROL: Este triálogo resgata o famoso besteirol de Miguel Falabella, Guilherme Karan e outros.
Aquele abraço,
Cuiabá-MT., 26 de julho de 2023.
Professor Vicente Machado Ávila
Circular nº 228/2023
Brasília (DF), 28 de julho de 2023.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos 1ª reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), da Gestão 2023/2025, conforme o que segue:
Data: 02 e 03 de setembro de 2023 (sábado e domingo).
Horário: Início: 09h - Sábado
Término: 12h - Domingo
Local: Sede do ANDES-SN (auditório, 2º andar)
Pauta:
1. Painel 1: "Sindicato Nacional, Centrais Sindicais e espaços de unidade na luta”;
2. Painel 2: “Reforma Sindical em Debate”;
3. Informes;
4. Retomada dos Cursos de Formação Sindical;
5. Síntese e desdobramentos do Seminário Nacional sobre Reorganização da Classe
Trabalhadora;
6. Outros assuntos.
Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois (duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/jwWCFiFFgQvtVQnaA , até às 18h de 28 de agosto de 2023 (segunda- feira).
As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviar, até às 12h do dia 28 de agosto de 2023, exclusivamente por formulário disponível no link que segue: https://forms.gle/QuHtTn5jXusx7NuW9 , para ser publicado junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
O ANDES-SN participou, junto com a Fasubra, ANPG e UNE, da Reunião Ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Francieli Rebelatto, secretária-geral do Sindicato, representou a entidade no evento, que ocorreu na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Na quarta-feira (26), as entidades se reuniram com a direção executiva da Andifes para discutir o fim da lista tríplice e as intervenções na escolha de dirigentes para as Ifes. Francieli Rebelatto, secretária-geral do Sindicato Nacional, fez uma crítica ao projeto apresentado pela associação de reitores, considerado insuficiente, segundo ela, uma vez que não trata das eleições diretas e paritárias, o que dá margem para processos eleitorais desiguais. Essa posição também foi apresentada pelas demais entidades como Fasubra, UNE e ANPG.
A diretora do ANDES-SN aproveitou a oportunidade também para entregar o dossiê “A Invenção da Balbúrdia” ao presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, à presidenta da UNE, Manuella Mirella, e à diretora de Direitos dos Pós-Graduandos da Associação Nacional Pós-Graduandos (ANPG), Natália Trindade.
Nessa quinta-feira (27), as representações sindicais e estudantis fizeram fala durante a reunião do pleno da Andifes, com a presença de todas reitoras e todos reitores das universidades federais. Além de novamente apontar as limitações no projeto defendido pela Andifes, a secretária-geral do ANDES-SN reforçou a necessidade de as entidades unirem esforços em torno da proposta defendida historicamente pelo sindicato nacional, de eleições diretas, paritárias, que se iniciem e encerrem dentro das instituições.
Em sua fala, Francieli ressaltou, ainda, que, desde 2020, o ANDES-SN vem atuando, em conjunto com as seções sindicais e com as reitoras e dos reitores empossados e não empossados, pela revogação das nomeações que desrespeitam a escolha das comunidades universitárias. A entidade realizou, nos últimos anos, dois encontros nacionais para debater os impactos e consequências dessas intervenções para a comunidade acadêmica e para a autonomia universitária, além de reuniões com parlamentares e o acompanhamento das seções sindicais que estão em universidades sobre intervenção.
A secretária-geral do Sindicato Nacional reafirmou também a importância de docentes, técnicos, técnicas, estudantes e dirigentes lutarem, em conjunto, pela recomposição orçamentária das IFE, por melhores condições de trabalho, pela ampliação de recursos para assistência estudantil e pela ampliação da lei das cotas.
“Destaquei que o ANDES-SN está em mais de 80 universidades federais, sendo o sindicato que representa também os e as colegas, reitores e reitoras. E, para nós, é importante que a Andifes esteja sensível também a todas as questões que envolvem a nossa categoria. O ANDES-SN é o sindicato que representa a base de docentes, da qual eles e elas são reitores e reitoras”, contou Francieli sobre sua participação na reunião. Para a diretora, foi importante esse espaço para apresentar as pautas e bandeiras do ANDES-SN e garantir o diálogo com a entidade representativa de dirigentes das Ifes e demais categorias.
Fonte: Andes-SN
A nova diretoria da Adufmat-Ssind, gestão "Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais", convida a categoria para a cerimônia de posse que será realizada nesta sexta-feira, às 19h (horário de Cuiabá), no auditório do sindicato.
A programação inclui, ainda, um sarau cultural a partir das 21h.
Circular nº230/2023
Brasília (DF), 28 de julho de 2023
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Assunto: Retifica a convocação da Reunião do Setor das IFES que tratará da Campanha Salarial de 2024 e Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e altera a circular 225/2023
Companheiro(a)s,
Considerando a transferência unilateral do governo da data de apresentação de uma contraproposta de recomposição salarial para os servidore(a)s público(a)s, do dia 04 para 10 de agosto, as 14h30;
Convocamos reunião do setor das IFES para os dias 19 e 20 de agosto, na sede do ANDES-SN em Brasília com a seguinte pauta:
Dia 19/08
Manhã (9h às 12h)
- 1. Informes Nacionais sobre a MNNP e campanha salarial de 2024;
- 2. Conjuntura e avaliação geral da campanha;
Tarde (14h às 18h)
- 3. Recomposição salarial: informes sobre as assembleias gerais, debate e encaminhamentos.
Dia 20/08
Manhã (9h às 12h)
4. Mesa Específica de Negociação: informes e encaminhamentos;
5. Encaminhamentos finais e encerramento.
A rodada de assembleias gerais deve ocorrer entre 11 e 17 de agosto, uma vez que a contraproposta do governo será conhecida no dia 10 de agosto;
Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/1rrRme821Ku5gRoL6 , até às 18h de 17 de agosto de 2023 (quinta- feira), indicando o(a) representante com direito a voto.
Informes das SSind para a reunião do pleno devem ser previamente repassados para a Secretaria do Sindicato Nacional, por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/aBgbZ548BLzMJJAY9 , até às 18h de 17 de agosto de 2023 (quinta-feira), para que constem do relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
