No dia 31 de maio, servidoras e servidores públicos realizam o Dia Nacional de Luta em Brasília (DF), em convergência com a Campanha Salarial Unificada 2022, construído em unidade com as entidades que compõe o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).
Mantendo a pressão, as trabalhadoras e os trabalhadores irão para as ruas, mais uma vez, cobrar a abertura de negociações com o governo Bolsonaro, o reajuste salarial de 19,99%, a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95/16 - do Teto dos Gastos - e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, da contrarreforma Administrativa.
Pela manhã, no dia 31 de maio, as e os manifestantes se concentram no Espaço do Servidor que fica na Esplanada dos Ministérios, na capital federal. De lá, por volta das 10h, seguem em marcha até o Ministério da Economia, localizado no Bloco P, e depois em direção ao Supremo Tribunal Federal (STF) articulados com as servidoras e os servidores da Justiça. Às 14h do mesmo dia, ocorre uma atividade em defesa do serviço público no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. A atividade foi articulada pelos fóruns com a liderança da Minoria na Casa, que conquistou também a realização de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos (CTAS) da Câmara, na terça (24), para debater o reajuste. No dia 1º de junho, servidoras e servidores públicos intensificam a vigília em frente ao Ministério da Economia.
Mobilizações
Servidoras e servidores públicos federais protocolaram no Ministério da Economia, em 18 de janeiro, um documento com diversas solicitações para o governo federal, incluindo o reajuste emergencial de 19,99% para todas as categorias, referente às perdas inflacionárias desde 2018, quando tiveram seus vencimentos corrigidos pela última vez. Sem resposta do ministro da Economia Paulo Guedes, as diversas categorias das servidoras e dos servidores têm realizado atos públicos em Brasília e nos estados, paralisações, vigília semanal na porta do Ministério da Economia, além da pressão virtual e greves em algumas categorias.
Fonte: ANDES-SN
De forma inesperada, sem nenhum debate prévio, a CCJC – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), pautou para a sessão da terça-feira, 24 de maio de 2022, a votação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC 206/2019 – que pretende estabelecer a cobrança de mensalidade nas universidades públicas.
A PEC, de autoria do deputado federal general Peternelli (União BrasilSP), propõe a alteração com nova redação no inciso IV do Art. nº 206 da Constituição Federal para a seguinte forma: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, ressalvada a hipótese do art. 207, § 3º.”
Na PEC apresentada, propõe-se o acréscimo, no art. nº 207, de parágrafo com a seguinte redação:
As instituições de ensino superior devem cobrar mensalidades, cujos recursos devem ser geridos para o próprio custeio, garantindo-se a gratuidade àqueles que não tiverem recursos suficientes, mediante comissão de avaliação da própria instituição e respeitados os valores mínimo e máximo definidos pelo órgão ministerial do Poder Executivo.
A PEC tem a relatoria do deputado federal Kim Kataguiri (União BrasilSP), que em seu parecer votou pela admissibilidade da proposta. A aprovação na CCJC, a partir do parecer do relator, seria a primeira fase de tramitação de um projeto, na qual são analisadas apenas questões técnicas, sendo autorizada ou não a sua tramitação. Caso aprovado, o texto segue para uma comissão especial que discutirá o seu mérito. Após essa tramitação, a proposta poderá seguir para as votações no Plenário da Câmara e do Senado.
O ANDES-SN mobilizou toda a sua categoria para dizer não à cobrança de mensalidades nas instituições públicas de ensino superior e, junto com estudantes e a FASUBRA, estivemos no Plenário I da Câmara dos Deputados, para pressionar a(o)s deputada(o)s daquele colegiado a barrar a votação e derrubar a proposta.
A proposta não apresenta o debate necessário e de fundo da discussão sobre políticas públicas e o direito à educação. Na verdade, estamos muito longe de atingir as metas do PNE para a educação superior, que prevêem 33% de matrículas para jovens de 18 a 24 anos. De acordo com levantamento da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, no atual ritmo de expansão das matrículas, essa meta só seria atingida em 2040, com 16 anos de atraso.
Além disso, para garantir a inclusão de estudantes com renda de até 3 salários mínimos é preciso políticas nas universidades para que o(a)s estudantes possam ter condições de estudar, tais como restaurante universitário subsidiado, residência estudantil e apoio para comprar equipamentos de uso individual, como livros e materiais de uso cotidiano dos cursos, bem como bolsas de Iniciação Científica, Extensão e monitoria.
Esse tema é parte da agenda neoliberal que aparece mais uma vez visando a privatização das universidades públicas. O texto justifica essa cobrança com as orientações do Banco Mundial, de 2017, e dados da OCDE, de 2018, apontando que algumas universidades no mundo são pagas.
O grande debate que precisamos trazer é que não se discute o financiamento da educação, mas se mantém o pagamento da dívida externa, muito menos se apresenta a taxação das grandes fortunas.
A proposta é mais absurda quando diz que o(a)s estudantes já aprovado(a)s para cursar a educação superior terão que aguardar na fila para comprovação da sua condição de pobreza.
Importante lembrar que a Pesquisa da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), de 2018, indicou que 70,2% dos alunos do ensino superior estão na faixa de renda mensal familiar per capita de 1,5 salário mínimo. Outro dado mostrou que estudantes que cursaram ensino médio em escolas públicas foram maioria absoluta, sendo 64,7%. E o(a)s que cursaram em escolas particulares representaram 35,3%. Na proposta da PEC, mesmo com estes dados reais, estes ainda terão que passar por comissão para provar a condição de pobreza.
O movimento realizado durante a Audiência saiu vitorioso e arrancou de lá a proposta, apresentada pela Deputada Maria do Rosário – PT/RS e subscrita pelos deputados dos partidos presentes, de Audiência Pública para debater a PEC 206 e a situação das universidades públicas.
É muito importante mantermos a mobilização da base do ANDES-SN em articulação com a FASUBRA, SINASEFE e movimento estudantil para derrubar a PEC 206/2019 e todas as propostas que intentem acabar com a educação pública no Brasil.
O ANDES-SN continuará atento e mobilizando sua categoria para acompanhar a tramitação da PEC, pois nossa luta é para ampliar a presença das Mulheres, de Negros e Negras, Quilombolas, População LGBTQIA+ e Povos Originários nas Universidades.
Diga não à cobrança de mensalidade nas universidades públicas!
Educação pública é um direito e não é mercadoria!
Brasília (DF), 25 de maio de 2022
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional
Em reunião acompanhada por representantes do ANDES-SN e demais entidades ligadas à Educação, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados debateu a proposta que permite que as universidades públicas brasileiras cobrem mensalidades de estudantes. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/ 2019 estava prevista para votação na tarde de terça-feira (24), mas foi retirada de pauta por causa da ausência do relator, deputado Kim Kataguiri (União-SP).
Após muita pressão e críticas à proposta, as deputadas e os deputados aprovaram um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o tema. Apenas depois da audiência, ainda sem data marcada, a proposta deverá retornar à pauta.
Segundo Luiz Henrique Blume, 3º secretário do ANDES-SN, a PEC 206/19 foi colocada na pauta da CCJ para votação, sem qualquer aviso prévio e debate. “Conseguimos mobilizar entidades da Educação e criamos uma pressão e os deputados da oposição conseguiram o compromisso do presidente da CCJ de que, antes de se colocar o parecer [pela admissibilidade da PEC] em votação, será feita uma audiência. Então, isso foi bastante importante para tornarmos o debate público, porque é isso que precisamos nesse momento”, afirma.
Alexsandro Carvalho, 2º vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, considera a decisão uma vitória, apesar das circunstâncias da votação. “Fomos pegos de surpresa pelo acontecimento, mas nos mobilizamos enquanto Sindicato Nacional - que luta em defesa da universidade pública - e em unidade com outras entidades. Foi muito importante a nossa presença. A proposta ainda está tramitando na Casa e precisamos estar presente nas audiências para debater a PEC, com a categoria mobilizada, porque os ataques continuam e não vão cessar. Precisamos estar atentos aos próximos acontecimentos”, alerta.
Proposta
A PEC 206/19 propõe instituir a cobrança de mensalidade nas universidades públicas alterando os artigos 206 e 207 da Constituição Federal de 1988, que versam sobre os princípios e a autonomia universitária. A proposta muda o dispositivo do artigo 206, referente à gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais, e inclui um parágrafo no artigo 207, para que as instituições de ensino superior (IES) públicas passem a cobrar mensalidades, cujos recursos deverão ser direcionados para o custeio das IES. De acordo com o texto, a gratuidade será mantida apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comissão de avaliação da própria universidade, com base em valores mínimo e máximo estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Tramitação
Caso a proposta seja aprovada na CCJ, será criada uma comissão especial para debater e votar o mérito da proposta, que depois terá que passar pelo Plenário da Câmara.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias)
Saiba mais
Foto: Imprensa Sinasefe
A Educação superior não aprovou uma data para o início da greve do setor, mas sabe que depende dela para ser ouvida. No último sábado, 21/05, servidores participaram de reunião ampliada entre a Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior (Andes-SN), Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior (Fasubra) e Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), e decidiram realizar algumas ações para avançar na construção de um movimento paredista.
Um dia antes, os servidores representados pelo ANDES-SN participaram da reunião do Setor das Federais, na qual realizaram o mesmo debate. “Nessa reunião, falaram as entidades nacionais e 10 representações das Seções Sindicais do ANDES-SN. Em geral, estão com a mesma dificuldade de mobilizar que nós, e também com o mesmo entendimento da necessidade de mobilizar e manter a perspectiva de greve. Das sete que aprovaram o indicativo para o dia 23/05, ao que parece, só o IFRS deve iniciar greve nesta data”, disse o diretor da Seção Sindical do ANDES-SN na UFMT (Adufmat-Ssind), Leonardo dos Santos, que participou das duas reuniões em Brasília no último final de semana.
Os servidores, no entanto, avaliaram que é preciso construir a greve para que seja possível avançar nas negociações pela recomposição salarial de 19,99% e também em outras reivindicações, como a revogação da EC/95, arquivamento da PEC 32 e o restabelecimento dos recursos destinados à Educação Superior e Pesquisas, reduzidos nos últimos seis anos à praticamente a metade do que era destinado ao setor em 2014.
Na reunião, os servidores aprovaram, ainda, um calendário de mobilização nacional conjunta em Brasília, nos dias dia 31/05 e 10/06.
Quadro de greves
O Sinasefe tem sete Seções da sua base em greve. O IFMG e IFBA deram início ao movimento, que cresceu na última semana e teve adesão do IFMS, IFSul, Sindsifpe (Pelotas), IFPA e Sintietfal (Alagoas).
Da base da Fasubra, o Sintufsc, de Santa Catarina, está em greve desde o dia 04/04 e alguns sindicatos vinculados à Federação indicam a possibilidade de deflagração de greve até os primeiros dias do mês de junho.
No ANDES-SN, as entidades que aprovaram a deflagração da greve em 23/05 foram as Seções Sindicais do CEFET/MG, da UFFS, UFOP, UFAC, UFSJ, UFRO e do IFRS. Outras oito Seções aprovaram indicativo de greve em outra data, ainda a ser definida. "A Adufmat-Ssind ficou entre as Seções que aprovaram manter o indicativo de greve sem data, entendendo a posição da assembleia de que o debate é importante, mas a gente não tem como propor data agora", explicou o representante da Adufmat-Ssind. Apenas quatro Seções votaram pela não construção da greve.
Pauta do ANDES-SN
O Setor das Federais do Andes-SN aprovou outros encaminhamos na reunião do final de semana, para além das mobilizações nos dias 31/05 e 10/06 – serão dois “Ocupa Brasília”, o primeiro do Fórum Nacional das Entidades de Servidores Federais (Fonasefe), com todas as categorias do serviço público federal para tratar da pauta unificada (recomposição salarial, revogação da EC/95, arquivamento da PEC 32), e o segundo do Andes-SN, Fasubra, Sinasefe, Une, Ubes, Fenet e ANPG para pressionar o Governo com relação à pauta específica da Educação.
Por reconhecer que a construção da greve é um caminho fundamental para a categoria, os docentes decidiram constituir o Comando Nacional de Mobilização (CNM) de forma ampliada. Ele será composto por no mínimo seis integrantes, podendo ser ampliado a partir de deliberação da próxima reunião do Setor das Federais - agendada para o dia 11/06.
O CNM, cujos membros serão indicados a cada semana pelas Seções Sindicais (estejam ou não em greve), irá utilizar o Fundo de Mobilização e Greve do ANDES-SN para custear as despesas com a luta.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind (com informações de Sindoif)
Foi inserida na pauta da Reunião Extraordinária da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 24/05, a apresentação do parecer – favorável – do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) relativo à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 206/ 2019, que permite a cobrança de mensalidades das universidades públicas.
A proposta, de autoria do deputado general Peternelli (também do União Brasil de São Paulo), altera os artigos 206 e 207 do Parágrafo 3º da Constituição Federal, autorizando as instituições públicas de ensino superior a decidirem se cobram ou não mensalidades, recursos que servirão “para custeio das instituições”, preservando algumas gratuidades para estudantes “que delas necessitem”.
No parecer, Kim Kataguiri, militante de 26 anos que ficou conhecido pela atuação no Movimento Brasil Livre (MBL), eleito para o seu primeiro mandato em 2018, afirmou que a proposta é, regimentalmente, admissível, e concordou com o teor da proposta, afirmando que “o ensino superior gratuito não pode ser defendido como núcleo do direito à educação, ao contrário do ensino fundamental”, argumento que segue a lógica do ex-ministro da Educação de Bolsonaro, Milton Ribeiro, de que o ensino superior deve ser para poucos (leia aqui a íntegra do parecer).
Entidades estudantis e sindicais, como o ANDES-Sindicato Nacional, se manifestaram na Câmara contrários à proposta, observando que o direito à educação em todos os níveis é um direito social que deve ser garantido pelo Estado. "O ANDES-SN foi um dos protagonistas da luta que garantiu a gratuidade da educação e vamos continuar nessa defesa. Por isso, chamamos a comunidade acadêmica para mobilizarmos contra essa proposta, dizendo não à cobrança de mensalidade e reforçando a necessidade de uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada", afirmou a 2ª vice-presidente do ANDES-SN, Zuleide Queiroz.
Vale destacar que a PEC 206/19 coaduna com as políticas voltadas ao setor desde 2016, quando os cortes de recursos voltados para a educação e para a realização de pesquisas no país tiveram início. Desde então, foram aprofundados de forma sistemática. A cada ano, fica mais difícil para as instituições de ensino superior garantirem seu custeio a contento.
Se a proposta for aprovada na CCJC, será formada uma comissão especial para debater e votar o mérito da proposta que, em seguida, será encaminhada para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados.
O ANDES-SN e suas Seções sindicais estão em campanha pelo restabelecimento dos recursos destinados ao Ensino Superior, acompanhe as atividades no site e nas redes sociais do Sindicato Nacional e da campanha “Defender a educação pública, essa é a nossa escolha para o Brasil” (clique aqui).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
“O urgente desafio de proteger a nossa CASA COMUM inclui a preocupação de unir toda a família humana busca de um desenvolvimento sustentável e integral, pois sabemos que as coisas podem mudar…Lanço um convite urgente a renovar o diálogo sobre a mentira como estamos construindo o future do planeta”. Papa Francisco, Laudato Si.
Estamos em plena JORNADA ECOLÓGICA, em mais uma SEMANA DA LAUDATO SI, (22 a 29 de maio de 2022), comemorando SETE anos da publicação desta, que, a meu ver, e uma das mais importantes ENCÍCLICAS da Igreja Católica nos últimos tempos, que aborda a questão da ecologia integral no contexto do pensamento social – Doutrina social da Igreja.
Todos nós sabemos da URGÊNCIA e IMPORTÂNCIA da crise SÓCIOAMBIENTAL que está degradando a natureza, destruindo a biodiversidade e todas as formas de vida no Planeta, além de estar contribuindo para o aumento da pobreza, da miséria, da fome e da exclusão de bilhões de pessoas do processo e dos frutos do “desenvolvimento”, que, na forma como existe destrói a natureza e concentra renda e riquezas nãos mãos de uma ínfima minoria da população.
Amanhã, DIA 24 DE MAIO DE 2022, é o sétimo aniversário da LAUDATO SI, escrito pelo Papa Francisco e que é dirigida não apenas aos CATÓLICOS, mas a todos os cristãos e adeptos de todas as demais religiões do mundo todo.
Se estamos preocupados com este apocalipse socioambiental, com esta tragédia anunciada, se amamos e defendemos a vida, todas as formas de vida e não apenas a vida humana, não podemos continuar com hábitos, atitudes, ações e comportamentos predatórios, não podemos continuar sendo omissos e coniventes com tais práticas, verdadeiros crimes ambientais, aos quais o Papa Francisco deixa claro que são PECADOS ECOLÓGICOS, e diante dos quais, é preciso, é imperioso que haja também uma CONVERSÃO ECOLÓGICA, para que de fato, consigamos atingir a VERDADEIRA CIDADANIA ECOLÓGICA.
Precisamos colocar a questão da ECOLOGIA INTEGRAL, da crise socioambiental na ordem do dia dos debates socioeconômicos e politicos, (principalmente neste momento pré eleitoral no Brasil), na ordem do dia da agenda da Igreja Católica e demais Igrejas Cristãs, quando nos deparamos com a degradação do meio ambiente, com a degradação dos ecossistemas que tanto tem preocupado a ONU e diversas outras instituições de estudos e pesquisas, com as mudanças climáticas, com o aquecimento global, com a poluição do solo, das águas e do ar, quando notamos que nossas cidades convivem com esgotos a céu aberto, com córregos e rios que já morreram ou estão morrendo (como o Rio Cuiabá e o Pantanal), de tanto esgoto e lixo que impedem qualquer forma de vida, quando vemos nossos oceanaos serem transformados em lixeira do planeta, não podemos nos calar nem nos omitirmos.
Precisamos gritar, denunciar, protestar, demonstrar nossa indignação, mas também precisamos AGIR, tanto no plano individual, mas, fundamentalmente no plano coletivo. Por isso é importante que nós, cristãos, católicos organizemos, dinamizemos as PASTORAIS DA ECOLOGIA INTEGRAL em nossas Igrejas, , nossas comunidades eclesiais, nossos templos, nossas Paróquias, nossas Dioceses e Arquidioceses, nossas escolas e universidades.
De forma semelhante, precisamos levar a mensagem da LAUDATO SI, da Ecologia Integral, do respeito ao meio ambiente, às crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos, enfim, todas as camadas populacionais e também, aos empresários, aos consumidores demonstrando a urgente necessidade da produção e do consumo sustentável e com maior consciência ecológica, socioambiental.
O consumismo, o desperdício, a economia do descarte só levam à degradação Ambiental, às catástrofes, à fome e à morte. A saída é a economia verde, a agroecologia, a economia solidária e a conversão ecológica; só assim vamos cuidar melhor da casa comum e salvar o planeta.
Este é o chamado do Papa Francisco quando o mesmo enfatiza de que “tudo está interligado, nesta CASA COMUM”, que é a mãe terra, o nosso Planeta. De forma semelhante o Sumo Pontífice chama a atenção e nos alerta dizendo que “o GRITO DA TERRA É, TAMBÉM, O GRITO DOS POBRES E DOS EXCLUÍDOS”, já que os pobres, os excluidos são as maiores vítimas da degradação dos ecossistemas e da destruição da biodiversidade em todos os países.
Reflita sobre esta triste realidade e participe desta CRUZADA MUNDIAL para SALVAR O PLANETA antes que seja tarde demais, mas, lembre-se de que você, eu e toda a população mundial somos algozes e vítimas desta destruição. O PLANETA TERRA não é algo distante de nós, um corpo celeste girando no universo, mas começa em sua casa, seu quintal, seu prédio, sua comunidade, seu bairro, sua cidade, seu estado, nosso país e o mundo todo. Por isso, costuma-se dizer “ precisamos pensar globalmente e agirmos localmente”, aqui e agora!
Apenas a título de informação, apesar da Amazônia, do Cerrado e do Pantanal serem os biomas brasileiros que mais sofrem com o desmatamento, com as queimadas, com o uso abusivo de agrotóxicos, com a degradação dos solos e contaminação de rios e demais cursos d’água, apesar do esforço do Papa Francisco em convocar o Sínodo dos Bispos da PAN AMAZÔNIA, apesar de suas exortações em “Minha Querida Amazônia”, praticamente as Pastorais da Ecologia Integral ainda não estão presentes nesta vasta região brasileira (Norte e Centro-Oeste).
Por isso, apesar tantas atividades, de tantas lutas que a Igreja Católica vem empreendendo na defesa dos excluídos, das populações indígenas, dos ribeirinhos, dos quilombolas, dos sem terra, dos pequenos agricultores e do meio ambiente nas regiões Norte e Centro Oeste, esforço, mais do que louvável, imagino que, como Igreja em saída, pobre, que faz a OPÇÃO PREFERENCIAL pelo pobres, Sinodal, Samaritana, e, também PROFÉTICA, é chegado o tempo, o momento de a mesma debruçar-se um pouco mais sobre este desafio e engajar-se de forma mais corajosa e decidida, na luta ecológica, no enfrentamento das questões socioambientais nessas duas regiões, onde se localizam as maiores reservas de água doce, de minérios e de florestas do Brasil e, talvez, do mundo.
Por incrível que parece, apesar de estarmos comemorando SETE ANOS da LAUDATO SI, esta Encíclica magistral do Papa Francisco ainda é pouco conhecida entre os católicos e os cristãos em geral.
A Laudato Si é a bússola para católicos e demais cristãos que desejam participar da LUTA SÓCIOAMBIENTAL, por isso, meu amigo, minha amiga, o conhecimento da mesma é importante para dar um sentido mais profundo à sua ação e sua participação nesta luta socioambiental. Não faça da omissão e do pecado ecológico sua forma de viver neste planeta, nunca antes tão ameaçado.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
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*Alterado às 17h23 do dia 16/06/23 a pedido da Tesouraria.
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