A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 16 de maio de 2022 (segunda-feira)
Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
1) Informes;
2) Análise de Conjuntura;
3) Pagamento de progressões retroativas;
4) Liminar judicial sobre a obrigatoriedade de passaporte vacinal na UFMT;
5) Agravamento de casos de insegurança no Campi;
6) Greve dos Servidores Públicos Federais;
7) Campanha pelo Reajuste dos Servidores Públicos Federais;
A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.
Cuiabá, 11 de maio de 2022.
Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga
Mediante o acompanhamento voluntário da professora Maria Adenir Peraro, aposentada pelo Departamento de História da UFMT (centro da foto), o projeto está sendo desenvolvido com a participação das bolsistas Rayanne Gonçalves de Cássia e Silva (à esquerda da foto) e Rebeca Júlia Silva de Almeida (à direita da foto)
O projeto “História e Memória da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso” - ADUFMAT- SSIND, que redundou, em 2018, na publicação de um livro sobre a história do Movimento Docente (Entrelinhas, 2018), teve desdobramento.
Desde o ano de 2019, e inclusive durante a pandemia da COVID, as diretorias da ADUFMAT-SSIND passaram a implementar o projeto: “Levantamento, Classificação, Catalogação e Digitalização do Arquivo da ADUFMAT”, que coloca em prática as preocupações de todas as gestões anteriores com a valorização da preservação da memória da luta docente na UFMT.
O referido projeto visa garantir e facilitar o acesso de pesquisadores, sindicalizados e demais interessados à memória das experiências docentes no âmbito da defesa da universidade pública e das lutas do movimento docente nacional, coordenado pelo ANDES-SN.
Mediante o acompanhamento voluntário da professora Maria Adenir Peraro, aposentada pelo Departamento de História da UFMT, o projeto está sendo desenvolvido com a participação das bolsistas Rayanne Gonçalves de Cássia e Silva (Bacharelado em Arquivologia) e Rebeca Júlia Silva de Almeida (Graduanda em Engenharia da Computação), e consultoria da professora, Mestre em História, Ilza Paião.
Professora Maria Adenir Peraro no arquivo deslizante da Adufmat-Ssind
O trabalho já passou por duas importantes fases: levantamento e classificação do acervo histórico documental, manuscrito e impresso.
A etapa seguinte, a catalogação, iniciada no presente mês de maio, anuncia a previsão de término do projeto para o ano de 2023, o que incluirá a fase da digitalização de todo o acervo documental, manuscrito e impresso, que abarca os anos de 1978 a 2018.
Dessa maneira, novos projetos de trabalho voltados à ADUFMAT-SSIND são imprescindíveis para dar conta dos acervos, fotográfico e imagético, os quais requerem ainda um tratamento sistematizado, de forma a contribuir para a construção da memória da referida seção sindical, em toda sua plenitude.
Texto: Equipe do Projeto “Levantamento, Classificação, Catalogação e Digitalização do Arquivo da ADUFMAT.”
Com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, o salário mínimo do Brasil perdeu o poder de compra pela primeira vez, desde a implementação do Plano Real, em 1994. Bolsonaro vai terminar o mandato, em dezembro de 2022, como o primeiro presidente a deixar o salário mínimo valendo menos do que quando entrou, segundo informações do jornal O Globo.
De acordo com o relatório da empresa corretora Tullett Prebon Brasil, a perda será de 1,7% até o final do ano, caso a inflação não acelere mais do que o previsto pelo mercado no Boletim Focus, do Banco Central, base das projeções da corretora. A perda percentual significa uma queda no salário mínimo de R$ 1.213,84 para R$ 1.193,37 entre dezembro de 2018 a dezembro de 2022, descontada a inflação.
Conforme o documento, dois fatores explicam a perda inédita. Um deles é o ajuste fiscal, pelo peso do salário mínimo na indexação do Orçamento da União, ou seja, reajustes no piso têm impacto em uma gama de outras despesas, como benefícios sociais e gastos com Previdência. O segundo é a aceleração da inflação. A avaliação é de que a reposição da inflação passada, que o governo Bolsonaro vem promovendo, não garante a preservação total do poder de compra do salário mínimo diante do aumento dos preços cada vez maior de um ano para o outro. Há três anos, não há reajuste do mínimo acima da inflação.
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, é direito das trabalhadoras e dos trabalhadores urbanos e rurais “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família (…) com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Nesse sentido, é necessário que o valor do salário mínimo seja reajustado periodicamente para manter o poder de compra da trabalhadora e do trabalhador.
Política de reajuste
Até 2019, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais a variação do PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país. Após virar lei, esse modelo vigorou por oito anos.
Salário mínimo pelo Dieese
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calculou que o valor do salário mínimo brasileiro ideal em abril, para suprir todas as despesas de uma família com quatro pessoas, deveria ser de R$ 6.754,33, o que equivale a mais de cinco vezes ao atual de R$ 1.212,00. O Dieese calcula o valor com base em despesas com saúde, moradia, transporte, educação, alimentação, higiene, lazer, vestuário e previdência.
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Fonte: ANDES-SN (com informações de O Globo)
Um encontro entre o campo e a cidade é a proposta da Jornada Universitária da Reforma Agrária (JURA) que realiza a Feira de Saberes e Sabores da Terra nos dias 12 e 13 de maio, no Centro de Cuiabá, na Praça Alencastro, das 9h30 às 19h. Estudantes universitários, professores, agricultores e camponeses convidam a sociedade mato-grossense para um diálogo sobre a produção de alimentos, segurança e soberania alimentar, e a luta das mulheres camponesas e urbanas.
“A JURA é um movimento das universidades de todo o país para pôr em discussão o projeto de reforma agrária popular e os temas relativos a ela, assumindo-a como necessária e fundamental para a democratização da estrutura agrária, social, econômica, política, educacional e cultural. A reforma agrária é um direito previsto na Constituição e os governos, independentemente de seu posicionamento partidário ou vontade pessoal, têm obrigação de fazê-la”, afirma a professora do curso de Serviço Social da UFMT, Eva Emília Azevedo.
A feira vai comercializar alimentos produzidos em assentamentos da reforma agrária, pela agricultura familiar e de iniciativas de economia solidária. Doces, melado, mel de abelha, bolachas, pães, castanhas, frutas, legumes, verduras, farinhas e massas, além de queijos, ovos e outros alimentos estarão à venda. A feira terá participação de comerciantes de cidades da Baixada Cuiabana e do interior de Mato Grosso, a exemplo de Cáceres, Campo Verde, Sapezal, Tangará da Serra, Nortelândia e Nova Olímpia. Também será possível conhecer e adquirir artesanatos dos povos indígenas Umutina e Chiquitano.
Para Antonio Carneiro, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a reforma agrária popular precisa ser debatida pela sociedade, considerando que 70% dos alimentos que chegam na mesa dos brasileiros e brasileiras vêm da agricultura familiar, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “A produção de alimentos saudáveis, sem agrotóxicos, proposta da agroecologia é de interesse de todas as pessoas, especialmente da classe trabalhadora que sofre os impactos econômicos e sociais no dia a dia”, diz.
Programação diversificada
Além da comercialização de alimentos e artesanato, a feira terá um espaço da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso com serviço gratuito de orientação jurídica e emissão da declaração de hipossuficiência para isenção de taxas em documentos. Professores e estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem e Nutrição darão orientações de saúde e alimentação saudável para quem participar do evento.
Também haverá apresentações culturais, oficinas e rodas de conversas nos dois dias da feira. No primeiro dia, 12/5, às 9h30, haverá o debate sobre “O avanço do agronegócio sobre o Pantanal: desafios para uma reforma agrária popular”, com o professor Reginaldo Araújo (UFMT) e Vanessa Ribeiro (MST). À tarde, às 14h, o Coletivo de Mulheres Camponesas e Urbanas de Mato Grosso vai dialogar sobre o machismo em Cuiabá, considerada a capital do agronegócio.
No segundo dia, 13/5, entre os destaques da programação estão as rodas de conversa “Impactos do agronegócio na saúde em Mato Grosso e a emergência de uma reforma agrária popular”, com Maelison Silva Neves, Marcia Montanari e Haya Del Bel professores e pesquisadores do NEAST/UFMT, às 14h; e na sequência, às 15h15, a conversa sobre “Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional e a Retomada do Desenvolvimento no Brasil” com participação de Maria Emília Lisboa Pacheco (antropóloga, ex-presidenta do Consea Nacional e assessora da FASE); Fran Paula (FASE); Leonel Wohlfahrt (FASE) e mediação de Victória Ramos (estudante de Nutrição da UFMT).
Sobre a JURA
A Jornada Universitária da Reforma Agrária (JURA) teve início no ano de 2014, com a participação de 40 universidades e hoje ocorre em 60 instituições de todo o país, promovendo o intercâmbio entre a academia e os camponeses para debater sobre a reforma agrária e a relação com a produção. Na UFMT, acontece desde 2018.
O evento debate educação, relações raciais, soberania popular, proteção ao ambiente, saúde, direitos dos povos indígenas e quilombolas, trabalho e agroecologia.
Esta edição é organizada pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com apoio de movimentos sociais, associações de trabalhadores, sindicatos, mandatos populares e da Prefeitura Municipal de Cuiabá.
Fonte: Divulgação
O ANDES-SN divulgou, na sexta-feira (6), a publicação “A Luta Sindical a partir das Greves do ANDES-SN ao Longo da História”. O material apresenta uma linha do tempo das greves da categoria docente, organizada no Sindicato Nacional, nas Instituições Federais de Ensino, a partir de 1980.
Produzida com base em documento elaborado pela Seção Sindical dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet-MG SSind.), a cartilha traz ainda explicações sobre o direito de greve no serviço público e razões para aderir à greve com o conjunto dos trabalhadores e das trabalhadoras do serviço público, indicada para 23 de maio.
“Nossos salários estão congelados, muito defasados, em um contexto de inflação galopante; Nossa carreira corre o risco de ser extinta e o serviço público privatizado; o processo de intervenção nas Ifes segue em curso; os cortes orçamentários no financiamento das Ifes e do sistema de Ciência e Tecnologia foram aprofundados” são algumas das razões apontadas.
Confira aqui a publicação “A Luta Sindical a partir das Greves do ANDES-SN ao Longo da História”
Rodada de Assembleias
A reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), realizada em Brasília (DF) no dia 22 de abril, pautou a construção da greve nacional unificada das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF) e indicou a realização de uma rodada de assembleias gerais, nas seções sindicais, até o dia 17 de maio para deliberar sobre a construção de greve unificada, com deflagração para o dia 23 de maio. A próxima reunião do Setor das Ifes está prevista para o dia 18 de maio e avaliará o resultado das assembleias locais.
Saiba mais:
Setor das Ifes indica nova rodada de assembleias para construção da greve unificada
Fonte: ANDES-SN
A pandemia de Covid-19 causou a morte de 14,9 milhões de pessoas em todo o mundo, de acordo com a estimativa divulgada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), na quinta (5), entre 1 de janeiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Com margem de erro entre 13,3 e 16,6 milhões, o número divulgado é quase três vezes mais que as 5,4 milhões de mortes registradas oficialmente. No Brasil, esse número foi de 663 mil mortes.
Para chegar nesta conclusão, a OMS realizou um cálculo do "excesso de mortalidade", que é a diferença entre o número de mortes que ocorreram e o número que seria esperado, com base em dados de anos anteriores à situação pandêmica. Esse excesso de mortalidade inclui mortes associadas à Covid-19 direta ou indiretamente - nesse último caso, considerando o impacto da pandemia nos sistemas de saúde e na sociedade. As mortes ligadas indiretamente à doença são atribuíveis, por exemplo, a outras condições de saúde para as quais as pessoas não tiveram acesso à prevenção e tratamento porque os sistemas de saúde foram sobrecarregados pela pandemia.
“Esses dados preocupantes não apenas apontam para o impacto da pandemia, mas também para a necessidade de todos os países investirem em sistemas de saúde mais resilientes que possam sustentar serviços essenciais de saúde durante crises, incluindo sistemas de informação de saúde mais fortes”, declarou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.
De acordo com a OMS, a maioria das mortes em excesso (84%) está concentrada no Sudeste Asiático, Europa e Américas. Cerca de 68% estão concentradas em apenas 10 países em todo o mundo. O número mundial de mortes foi maior para homens (57%) do que para mulheres (43%); e maior entre pessoas idosas.
Para o Brasil, a OMS estima 160 mortes em excesso para cada 100 mil habitantes. Em cálculos aproximados, seriam 340 mil mortes a mais que as anunciadas. Somadas aos cerca de 663 mil óbitos registrados oficialmente, seriam mais de 1 milhão de brasileiros mortos direta ou indiretamente pela pandemia.
Grupo de Trabalho
A produção dessas estimativas é resultado de uma colaboração global apoiada pelo trabalho do Grupo Técnico Consultivo para Avaliação de Mortalidade por Covid-19 e consultas aos países. Composto pela OMS e pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UN DESA), o grupo possui muitos dos principais especialistas do mundo, que desenvolveram uma metodologia que gera estimativas de mortalidade comparáveis, mesmo quando os dados estão incompletos ou indisponíveis.
Segundo a OMS, a metodologia tem sido inestimável, pois muitos países ainda não têm capacidade de vigilância confiável da mortalidade e, portanto, não coletam e geram os dados necessários para calcular o excesso de mortalidade. Portanto, os países podem usar seus próprios dados para gerar ou atualizar suas estimativas.
Stefan Schweinfest, diretor da Divisão de Estatística do UN DESA, afirmou: “As deficiências de dados dificultam a avaliação do verdadeiro alcance de uma crise, com sérias consequências para a vida das pessoas. A pandemia tem sido um forte lembrete da necessidade de uma melhor coordenação dos sistemas de dados dentro dos países e de um maior apoio internacional para a construção de sistemas melhores, inclusive para o registro de mortes e outros eventos vitais”.
Negligência
No Brasil, desde o início da pandemia, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), proferiu discursos negacionistas para minimizar os impactos da Covid-19 e colocar em questionamento a eficácia das vacinas, contrariando, inclusive, orientações das autoridades sanitárias nacionais e internacionais. Além disso, Bolsonaro fez a defesa de remédios sem eficácia, como a cloroquina e ivermectina, no combate ao vírus e, também, ignorou três ofertas de 70 milhões de doses da vacina Pfizer/BioNTech, cujas primeiras doses poderiam ter sido entregues em dezembro de 2020. Mais tarde, foram levantadas suspeitas sobre um esquema de fraude na negociação para a compra de doses do imunizante Covaxin entre o Ministério da Saúde (MS) e a empresa Precisa Medicamentos.
Fonte: ANDES-SN (com informações de OMS e Brasil de Fato)
A diretoria do ANDES-SN convocou, nesta sexta-feira (06), o 65º Conad do Sindicato Nacional, que ocorrerá de 15 a 17 de julho. Com tema central "Retorno presencial com condições de trabalho e políticas de permanência para fortalecer a luta por Educação Pública e liberdades democráticas", o evento acontecerá na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista (BA), sob organização da Associação de Docentes da Uesb – Seção Sindical do ANDES-SN (Adusb SSind.).
Caderno de Textos
As contribuições de seções sindicais, sindicalizados e sindicalizadas enviadas até o dia 5 de junho irão compor o Caderno de Textos do 65º Conad. Os materiais enviados após essa data, e até 30 de junho, integrarão o Anexo ao Caderno.
Em circular enviada nessa sexta com as orientações sobre envio de textos, a diretoria ressalta que “Para a apresentação de contribuições deve-se considerar que o 40º Congresso aprovou remeter o consolidado dos TRs do Tema III, que não foram apreciados em plenária, para a deliberação do 65º CONAD, portanto só serão aceitos textos de atualização”. Os textos devem ser encaminhados pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
Participação
Conforme estatuto do ANDES-SN, cada seção sindical pode enviar um delegado ou uma delegada, com direito a voto. Demais representantes podem participar como observadores e observadoras, com direito à voz.
O credenciamento será prévio e digital. O envio das documentações regimentais de inscrição deverá ser feito entre os dias 23 de maio e 24 de junho. Serão exigidos passaporte de vacinação e declaração de compromisso de testagem de todas e todos os participantes.
Fonte: ANDES-SN
Foto: Pixabay
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançou um boletim especial no último domingo (1), em referência ao Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora - 1º de maio. Segundo o documento, que realiza um diagnóstico da economia nacional, a “economia patina, com escolhas do governo, resquícios da pandemia e crise internacional, e trabalhadores pagam a conta”.
De acordo com a publicação, somente após mais de dois anos de pandemia da Covid-19, o mercado de trabalho voltou a mostrar sinais de recuperação e o desemprego tem caído lentamente. Entretanto, o país sofre com a crescente inflação, os impactos da guerra na Ucrânia na economia internacional e “a inação de um governo mais preocupado em agradar as bases políticas do que em dar respostas concretas para os problemas da população”, diz o Dieese.
Desemprego
O boletim afirma que, no 4º trimestre de 2021, havia mais de 12 milhões de brasileiras e de brasileiros desempregados e procurando trabalho. Outras 4,8 milhões de pessoas tinham desistido de procurar trabalho devido à falta de perspectivas em encontrar uma vaga, em situação chamada de desalento. Ou seja, quase 17 milhões de pessoas gostariam de trabalhar, mas não conseguiam ou simplesmente desistiram de tentar um posto de emprego. Entre aquelas e aqueles que trabalhavam, 7,4 milhões estavam subocupados por insuficiência de horas trabalhadas, ou seja, gostariam de trabalhar mais horas.
Desprotegidos
Durante a pandemia, as trabalhadoras e os trabalhadores sem proteção trabalhista ou previdenciária foram os mais afetados. Agora, no entanto, boa parte da recuperação do mercado de trabalho ocorre por meio das contratações para esses postos de trabalho sem garantias. No final do ano passado, 34 milhões de pessoas estavam em ocupações sem proteção, o equivalente a 35% das trabalhadoras e dos trabalhadores. O número de desempregas e desempregados era elevado e, entre os ocupados, um em cada três trabalhava em postos desprotegidos ou precisava trabalhar mais.
Rendimento médio e inflação
O poder de compra das brasileiras e dos brasileiros também vem reduzindo. A inflação faz com que os salários percam valor a cada mês. O rendimento médio de quem trabalhava era de R$ 2.377, no final de 2021. No entanto, cerca da metade dos ocupados (54%) ganhava R$ 1.500 ou menos. Durante a pandemia, o rendimento médio das trabalhadoras e dos trabalhadores caiu 8%. Entre o 4º trimestre de 2019 e o 4º trimestre de 2021, a perda real foi de R$ 208. Nesse período, apenas Piauí, Sergipe e Amapá registraram aumento do rendimento médio real do trabalho.
Desde meados de 2020, a inflação tem subido todo mês, quase ininterruptamente. Em março de 2022, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (INPC-IBGE) chegou a quase 12% ao ano.
A queda no poder de compra dos trabalhadores é agravada, conforme o Dieese, porque os preços dos produtos da cesta básica subiram ainda mais do que a inflação geral. Produtos básicos como óleo, café e tomate sofreram aumentos de preço expressivos entre 2020 e 2022. O valor médio de um botijão de gás, que era de R$ 70 no início de 2020, subiu para R$ 109 em março de 2022, alta de 57% em dois anos. O alto preço da carne também levou a uma mudança nos pratos dos brasileiros. Em 2021, o consumo de carne no Brasil foi o menor dos últimos 25 anos.
Reajuste salarial
O cenário de aceleração da inflação tem impactos imediatos na perda do poder de compra da população e também dificulta a negociação de reajustes salariais, que deveriam ser cada vez maiores para compensar a inflação. Em abril de 2022, os salários deveriam ter sido reajustados em 11,7% para repor as perdas inflacionárias dos 12 meses anteriores. Em abril de 2020, no início da pandemia, a correção necessária era de 3,3%. Como resultado, a quantidade de reajustes abaixo da inflação cresceu de 23,7%, em 2019, para 47,3%, em 2021. No último ano, apenas 15,6% das negociações salariais alcançaram ganhos reais.
Por fim, segundo o Dieese, a reversão desse cenário de gravidade econômica depende do fortalecimento das entidades sindicais. “A atuação dessas organizações na ampliação dos direitos individuais e coletivos é fundamental”, afirma a entidade.
Fonte: ANDES-SN
Nos próximos dias, os docentes das Instituições Federais de Ensino de todo o país debaterão as próximas estratégias para conquistar a recomposição salarial de 19,99%. O percentual só corrige a inflação dos últimos quatro anos, em que os servidores federais não tiveram nenhuma correção. No total, a categoria já acumula perdas em torno de 50%.
Os servidores do INSS completaram, esta semana, mais de 40 dias de greve, tendo a recomposição salarial como uma de suas demandas. O Sinasefe, sindicato em que estão organizados os servidores federais da Educação Básica e Profissional, também aprovou o início de greve por tempo indeterminado a partir de 16/05.
O ANDES-Sindicato Nacional orientou suas seções sindicais a debaterem a possibilidade de construção de greves locais até o dia 17/05.
No vídeo abaixo, representantes docentes e de servidores técnicos administrativos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) explicam um pouco sobre a luta pela recomposição salarial, que teve início em janeiro deste ano e não deve acabar até que a categoria consiga iniciar, de fato, as negociações com o Governo Federal e chegar a algum acordo.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Em meio à greve dos servidores e das servidoras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão denunciando o sucateamento das condições de trabalho e o desmonte do órgão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou Medida Provisória 1.113/2022, que aprofunda ainda mais os ataques aos direitos previdenciários e assistenciais da classe trabalhadora.
A MP promove mais um “pente fino” nos beneficiários, o que poderá revisar e cancelar benefícios conquistados pelos segurados e altera os procedimentos em relação às perícias médicas para concessão de novos benefícios. Publicada no último dia 20 de abril, as regras previstas na medida já estão em vigor e precisam ser votadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perderem a validade.
Cancelamento de benefícios
Denominado de “Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade”, o novo “pente fino” amplia os benefícios que serão revisados e poderão ser cancelados, mesmo tendo sido obtidos após processo judicial e independente do período em que foram concedidos.
Segundo o artigo 101 da MP, o segurado ou a segurada em gozo de auxílio por incapacidade temporária [antigo auxílio-doença], auxílio-acidente, aposentadoria por incapacidade permanente [antiga aposentadoria por invalidez] e pensionista inválido, cujos benefícios tenham sido concedidos judicial ou administrativamente, estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico a cargo da Previdência Social para avaliação das condições que ensejaram sua concessão ou manutenção; processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado; e tratamento dispensado gratuitamente, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue, que são facultativos.
De acordo com o texto, a análise de indício de irregularidade pode ser feita durante a concessão, em fase de recurso ou na revisão do benefício. Especialistas em Previdência Social e juristas afirmam que a medida é inconstitucional, uma vez que, inclusive, fere o direito adquirido do trabalhador e da trabalhadora.
Conforme dados do Ministério do Trabalho e Previdência fila no INSS chega a 1,4 milhão de pessoas. Entidades representativas das categorias de trabalhadoras e trabalhadores do INSS afirmam que há a necessidade de, ao menos, 10 mil novos servidores analistas previdenciários para a concessão de benefícios. Além disso, são necessários mais 2 mil médicos peritos para suprir a demanda de meio milhão de perícias de benefícios por incapacidade.
Perícias Médicas
Outro aspecto da MP 1113/22 é o que permite ao INSS dispensar a emissão de parecer conclusivo da perícia médica para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
Dessa maneira, o benefício poderá ser liberado após o trabalhador apresentar atestado ou laudo médico, como já foi adotado excepcionalmente durante a pandemia. Entretanto, agora, o governo afirma que a medida visa dar início à extinção da perícia médica no INSS, o que vem sendo denunciado pela categoria.
Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), a MP precariza a atividade pericial, porque coloca servidores administrativos para analisar documentos médicos. A ANMP destaca ainda que a perícia documental indiscriminada aumenta o risco de fraudes e expõe o segurado à quebra de sigilo médico, visto que servidores administrativos não respondem aos conselhos de medicina.
Metas absurdas
Em nota, a Associação, ressalta que “sob o falso (e eterno) pretexto de combater a enorme fila de espera por atendimento – criada pela ineficiência do próprio Governo –, a MP n. 1.113/2022 finge criar uma infinidade de bônus, mas, em verdade, institui o overbooking de todas as agendas e consolida o modelo ilegal e antiético do DOCMED, em detrimento do exame médico-pericial”.
Os bônus citados pela ANMP referem-se à política de bônus e metas que vem sendo estabelecida pelo governo federal aos servidores e às servidoras do INSS, prática denunciada pela categoria, pois, aumenta a pressão e o assédio à categoria e amplia os riscos de erros em análises de pedidos.
INSS sucateado
Em 10 anos, segundo levantamento feito pelo UOL com base em dados do governo federal, o tempo de espera para o INSS conceder um benefício quase triplicou. Em janeiro de 2012, eram 30 dias. Em fevereiro deste ano, a espera foi de 82 dias. Atualmente, são cerca de 1,4 milhão de pessoas com pedidos de benefícios parados no INSS e a maior parte (1,1 milhão) ultrapassa 45 dias.
Especialistas em Previdência apontam fatores como a pandemia, a greve de peritos e, principalmente, a falta de servidores como causas para o atual quadro, como também denunciam os servidores do INSS em greve há 60 dias em várias regiões do país.
Em 2012, o INSS tinha 37.980 funcionários. Já em 2020, de acordo com os últimos dados divulgados, eram 20.555. Uma-redução de quase 46% em oito anos. O último concurso foi feito em 2015.
Todo apoio à luta dos servidores e das servidoras do INSS
Os servidores e as servidoras do INSS estão em luta pela recomposição salarial de 19,99% e contra o sucateamento do órgão, que sofreu corte orçamentário de R$ 988 milhões no orçamento aprovado para 2022. A categoria está em greve desde 23 de março e tem realizado atos em todo o país.
Leia também:
Trabalhadores do INSS ocupam prédio da Superintendência, em São Paulo
Fonte: CSP-Conlutas (com edição e inclusão de informações do ANDES-SN)
