Nesta quarta-feira (27), num evento em Manaus, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender a mineração e exploração de pedras preciosas em áreas indígenas e destilar mais uma fala preconceituosa contra esse segmento.

“Nossos índios, a maior parte deles, são condenados a viver como homens pré-históricos dentro do nosso próprio país. Isso tem que mudar. O índio quer produzir, quer plantar, quer os benefícios e maravilhas da ciência, da tecnologia. Todos nós somos brasileiros”, disse em mais uma declaração marcada pela ignorância e preconceito com a cultura e direitos dos povos indígenas.

É esse discurso que estimula latifundiários, grileiros, madeireiros e criminosos de todo o tipo a invadirem terras e matar indígenas, muitas vezes das formas mais crueis.

Por incitação ao genocídio indígena, Bolsonaro foi denunciado nesta quarta (27), pela Comissão Arns (formada por ex-ministros de Estado e defensores dos direitos humanos) e pela CADHu (Coletivo de Advocacia de Direitos Humanos) no TPI (Tribunal Penal Internacional).

De acordo com as organizações denunciantes, Bolsonaro pode ser enquadrado em “crime contra a humanidade”, previsto no Estatuto de Roma, tratado internacional do qual o Brasil é signatário desde 1998 e que reconhece o TPI.

Invasão e desmatamento de terras indígenas têm alta recorde de 2018 para 2019

Os povos indígenas enfrentam um forte aumento da grilagem, roubo de madeira, garimpo, invasões, desmatamentos e até mesmo da implantação de loteamentos em seus territórios tradicionais, que colocam em risco a própria sobrevivência de diversas comunidades no Brasil. Relatórios e levantamentos que monitoram a ação em terras indígenas revelam essa alarmante situação.

Dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) demonstram que territórios indígenas perderam 423,3 km² de floresta para o desmatamento entre agosto de 2018 e julho de 2019, uma alta de 74% em relação ao território desmatado no mesmo período do ano anterior — que foi de 242,5 km². Os dados são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

Localizada no Pará, a terra da tribo Ituna/Itatá foi a mais afetada pelo desmatamento. A área protegida perdeu 119,92 km² para o desmatamento, o equivalente a 28,33% do total. A Ituna/Itatá é uma das tribos isoladas (sem contato com o homem branco) que restam na Amazônia. A área de conservação fica próxima ao município de Altamira, considerado o mais desmatado do Brasil.

Outras áreas bastante afetadas foram as das tribos Apyterewa (85,25 km²), Cachoeira Seca (60,2 km²), Trincheira Bacajá (34,62 km²) e Kayapó (20,04 km²), todas localizadas no estado do Pará. As terras indígenas representaram 4% do total desmatado na Amazônia Legal durante o período.

Agravamento da ofensiva sobre terras ancestrais

Já levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) mostra que, nos nove primeiros meses de 2019, foram registrados 160 casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio” em terras indígenas do Brasil. Em 2018, foram registrados 109 casos, enquanto em 2017 haviam sido registrados 96 casos.

O Cimi destaca o aumento não só de casos em relação ao ano completo de 2018, mas também o aumento de terras afetadas por este tipo de conflito e da abrangência territorial dos registros.

Enquanto, em todo o ano de 2018, o Cimi contabilizou 111 casos em 76 terras indígenas diferentes, distribuídas em 13 estados do país, os 160 casos contabilizados até setembro de 2019 afetaram 153 terras indígenas em 19 estados do Brasil.

“Geralmente, os invasores entravam nas terras e roubavam a madeira, os minérios, a biodiversidade, etc, mas, em algum momento, eles iam embora. Agora, no entanto, em muitas regiões, eles querem a posse da própria terra e as invadem com o propósito de permanecer nelas. Chegam a dividir os territórios ancestrais em lotes e vendem estas áreas. O que pouco se fala é que estas terras são de usufruto exclusivo dos indígenas, mas elas pertencem à União. As terras indígenas são patrimônio da União! Então, podemos dizer que toda a sociedade brasileira está sendo prejudicada, extorquida, de certo modo. Porque, quando não forem totalmente destruídos, estes bens naturais serão apropriados e vendidos para beneficiar apenas alguns indivíduos, justamente os invasores criminosos”, explicou Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, secretário executivo do Cimi.

É preciso dar um basta!

Como pano de fundo dessa realidade dramática está o discurso e a política criminosa do governo de Bolsonaro e Mourão em relação aos povos indígenas.

O governo de ultradireita vem fazendo não só declarações que estimulam a invasão e violência contra povos indígenas, como tomando medidas práticas para o enfraquecimento de áreas demarcadas e omissão diante de crimes. A Funai, por exemplo, foi transformada numa “sucursal” a serviço do ruralismo no Brasil, com a nomeação de um presidente de direita (saiba mais aqui).

É preciso reagir! O governo de ultradireita e ultraliberal de Bolsonaro e Mourão precisa ser derrotado nas ruas, nas lutas.

Fonte: CSP-Conlutas

O território de retomada indígena Ñu Vera, em Dourados (MS), foi atacado por pistoleiros de proprietários rurais com terras incidentes sobre territórios tradicionais na noite de segunda-feira passada (4).

Foram queimados os barracos onde viviam os indígenas e um Guarani Kaiowá foi ferido com balas de borracha no tórax, ombro e cabeça. A disputa é pelo território considerado sagrado pelos indígenas e ocupado por fazendeiros.

A região é palco constante de conflitos.

Há menos de 2 meses esse mesmo tekoha – lugar onde se é – foi atacado. De acordo com o documento enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), no dia 24 de julho, um dia depois, o bando armado retornou com mais ferocidade. “Um menor indígena de 14 anos de idade, de nome Romildo Martins Ramires (pai Ventura Ramires, mãe Marciana Martins), foi atingido por 18 tiros de borracha e tiros de grosso calibre, sendo em seguida atirado vivo a uma fogueira pelos seguranças do ruralista (o nome consta na denúncia) onde permaneceu até o amanhecer, tendo 90% do corpo queimado”.

Só em 2018, foram 38 indígenas assassinados no Mato Grosso do Sul, região que concentra parte da violência e dos conflitos por terra no Brasil.

Esse é mais um caso que exemplifica na prática as violências sofridas pelos povos indígenas no Brasil, que vem se intensificando com o discurso de ódio contra os indígenas e ainda a liberação do uso de armas no campo, que agravará os conflitos por terra, onde as vítimas são sempre os povos e comunidades tradicionais que já vivem em situação de vulnerabilidade.

A Jornada Sangue Indígena está na Europa com 8 lideranças indígenas de todas as regiões do país justamente para denunciar esse e outros casos e pedir providências dos países europeus para diminuir essa violência e barrar o genocídio em curso.

Fonte: CSP-Conlutas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, nesta segunda-feira (24), a Medida Provisória 886 editada na semana passada pelo governo Bolsonaro, que devolvia a atribuição de demarcar terras indígenas ao Ministério da Agricultura.

A decisão do STF se baseou no fato de que o governo não pode reeditar uma medida com o mesmo teor de outra que já tenha sido rejeitada pelo Congresso durante a mesma legislatura.

É o caso desta MP 886. Esta medida contém o mesmo teor da MP 870 editada no início do ano que fez mudanças na organização dos ministérios do governo, entre elas, transferindo a competência de demarcação de terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para a pasta da Agricultura. No início de maio, ao votar a MP 870, o Congresso rejeitou essa alteração e manteve as atribuições no Ministério da Justiça e na Funai.

O texto da MP 886 previa que “a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos e das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas” ficaria a cargo dos ruralistas que comandam o Ministério da Agricultura.

“Era um grave ataque aos povos indígenas já que a mudança significaria, na prática, entregar aos ruralistas a decisão de demarcar terras indígenas e quilombolas, o que eles são totalmente contrários. Mais do que isso, a prática no campo costuma ser da ação de pistoleiros e grileiros, a mando de ruralistas, invadindo terras ocupadas por povos tradicionais”, avalia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Saulo Arcangelli.

“Em pouco mais de seis meses de mandato, Bolsonaro já demonstrou que pretende governar de forma autoritária para aplicar suas decisões a qualquer custo, valendo-se principalmente de decretos e medidas provisórias, negligenciando o debate com as organizações da sociedade civil e dos trabalhadores e com o próprio Congresso”, avalia o dirigente.

“Age dessa forma para atacar os trabalhadores, indígenas, quilombolas, para beneficiar os interesses de ruralistas, banqueiros e grandes empresários. Mas esse governo de ultradireita não vai encontrar um caminho fácil. Indígenas, quilombolas, trabalhadores da cidade e do campo, estão em luta por todo o país e vamos resistir e lutar para derrotar todos os ataques que venham desse governo”, afirmou.

Fonte: CSP-Conlutas

Após percorrer grandes distâncias, povos indígenas de todo o Brasil estão reunidos desde ontem em Brasília, no Acampamento Terra Livre (ATL), que já é o maior encontro de indígenas do mundo. Entre os presentes, diversos povos de Mato Grosso participam para fortalecer o movimento contra o retrocesso e pela defesa dos direitos indígenas, garantidos na Constituição Federal de 1988.

 “A gente já tem os direitos né!? E a gente quer assegurar, por isso a gente está aqui”. Assim Rosinês Kamunu, do Povo Manoki, no noroeste de Mato Grosso, define o motivo que a trouxe até Brasília, enfrentando uma longa jornada para se juntar a outros povos de todo o Brasil.

De acordo com a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), são sete delegações que incluem as mulheres indígenas da região do Araguaia, os povos Tapirapé, Karajá, Xavante, Bororo, Cinta Larga, Enawene Nawe e os 16 povos do Parque Indígena do Xingu também se fazem presentes no acampamento.

Mulher Kaiapó do Pará pintando mulher Kawaiweté do Xingu/MT – Foto: Kamikia Kisedje/MNI

 Esta é a 15° edição do ATL e mais 3000 indígenas são esperados para os três dias, de 24 a 26 de abril. Desde a noite do dia 23 as delegações começaram a chegar e ao amanhecer de ontem, o acampamento já estava montado, mudando toda a paisagem com as cores de urucum, carvão e o som das maracas e das vozes que dançavam e faziam as primeiras celebrações do dia.

Para chegar a Brasília, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), lançou uma campanha de financiamento na internet que já arrecadou R$114.089,88. Muitas delegações estão chegando com recursos próprios das comunidades e a Fepoimt também lançou uma campanha para arrecadar recursos para financiar a locação de ônibus e a alimentação das pessoas que vierem participar.

Em Mato Grosso são 43 povos indígenas diferentes ocupando 16,6% do território. Nessas terras a conservação da biodiversidade chega a 99%. Com esta representatividade a programação do ATL traz as pautas de diálogo com os três poderes da República e a sociedade brasileira, através da realização de marchas, vigílias, audiência pública na Câmera dos Deputados, plenárias com diversos temas, lançamento de relatórios e elaboração de documento do evento para encaminhar às autoridades com as demandas dos povos.

Marcha dos indígenas ao STF no ATL 2019 – Foto: Webert da Cruz 

O contato para entrevistas e informações detalhadas pode ser feito com a indígena Maria Imaculada, da Fepoimt, através do telefone: (66) 9 9630-2693

Para acompanhar a cobertura do evento e saber mais sobre o ATL acesse a página da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no Facebook e se quiser ser um apoiador do ATL, abaixo está o link para contribuir.

https://www.vakinha.com.br/vaquinha/seja-um-apoiador-do-acampamento-terra-livre-2019?fbclid=IwAR0fB0V5O2id_RI3SMLeQj6aW2vW7Cx2JNv-tUbOFUsPAjzFrwBNauEuydU

Fonte: Liebe Lima/Opan

Povos originários de todo país estão ocupando Brasília desde a terça-feira (23) no 15° Acampamento Terra Livre (ATL). Esta é a principal e maior assembleia dos povos indígenas do Brasil e ocorre até sexta-feira (26). Serão três dias de atividades que pretendem reunir entre 4 e 5 mil indígenas de várias etnias e regiões do Brasil.

O ATL deste ano protesta contra o governo de Bolsonaro, que vem atacando duramente os direitos dos povos indígenas.  A luta é contra a transferência da Funai (Fundação Nacional do Índio) da pasta da Justiça para a de Direitos Humanos, e a mudança da atribuição de demarcação de terras indígenas para a pasta da Agricultura. A mobilização também é contrária a que parte do atendimento à saúde indígena seja repassada a estados e municípios.

Força Nacional para intimidar indígenas

O governo de Bolsonaro quer usar a força contra a legítima mobilização tradicional.  Deu ordens para o ministro Sérgio Moro autorizar o uso da Força Nacional dias antes do encontro ter início.

Essa movimentação não intimidou os indígenas que mantiveram a atividade e pretendem fazer muita luta pela defesa de seus direitos.

“Será uma importante mobilização e a CSP-Conlutas está apoiando os indígenas, tendo em vista o papel que cumpriram nas recentes lutas contra os desmontes e ataques promovidos pelo novo governo, especialmente na luta e resistência para reverter o ataque da saúde indígena a nível nacional”, destacou Irene Maestro, do Movimento Luta Popular.

A luta contra a política genocida de Bolsonaro

Em seus primeiros dias de governo, Bolsonaro criou medidas que aprofundaram ainda mais o contexto gravíssimo em que vivem os povos indígenas no Brasil. Logo no primeiro dia após o ato de posse, foi editada a MP 870, que desmonta a Funai, órgão responsável pela política indigenista no país, com a transferência da pasta para o  Ministério da Justiça e para o recém criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

Essa mesma medida retirou as atribuições de demarcação de terras indígenas e licenciamento ambiental nas terras indígenas da Funai e entregou para a Mapa (Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento),  sob o comando da bancada ruralista.

Desde então, uma série de ataques e invasões articuladas contra as terras indígenas em diversas regiões, perseguição e expressão de racismo e intolerância ocorreram.

Como se não bastasse, houve também o anúncio pelo ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta de mudanças no atendimento à saúde indígena, com o objetivo de  municipalizar o serviço, em uma nítida intenção de desmontar a PNASPI (Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas),  levando à extinção do subsistema de saúde indígena, uma conquista histórica e resultado de muitas lutas do movimento indígena.

Em São Paulo, os Guarani Mbya da Terra Indígena do Jaraguá se organizaram e ocuparam a Prefeitura de São Paulo no dia 28 de março deste ano e permaneceram acampados até que tivessem a reivindicação atendida. A luta direta protagonizada pela menor aldeia do Brasil contra a maior Prefeitura do país foi fundamental para que, a nível nacional, a municipalização fosse revertida, e para que o prefeito Bruno Covas (PSDB) ter cedido e se manifestado contra a municipalização, o que foi determinante para a reversão da medida no restante do país.

Todo apoio à mobilização dos povos indígenas!

Não à repressão e criminalização das lutas e lutadores!

Pela demarcação e titulação de terras! Pelo atendimento das reivindicações dos indígenas!

Sangue indígena: nenhuma gota a mais!

 Fonte: CSP-Conlutas (com edição da Adufmat-Ssind)

Erivelton Tenharin, que tinha mais de 40 anos, era uma das lideranças de seu povo, e Cleomar Tenharin, de 31 anos, é professor e está internado num hospital. (Foto da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Manaus (AM) – A Polícia Federal está investigando, em regime de urgência a pedido do Ministério Público Federal, as circunstâncias de um conflito entre indígenas e servidores de uma base da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena da Fundação Nacional do Índio (Funai), localizada na Terra Indígena Kawahiwa do Rio Pardo, em Colniza, no noroeste do Mato Grosso. No conflito, que aconteceu na quarta-feira (10) à noite, morreu a liderança Erivelton Tenharim atingido por disparos de espingarda calibre 12. Cleomar Tenharin ficou ferido, também por arma de fogo. Eles teriam sido confundidos pelos servidores como madeireiros. Não há registro de funcionários da Funai feridos.

Em nota oficial, a Funai em Brasília disse que está acompanhando às investigações e ao que tudo indica o que ocorreu “parece ter sido um ataque feito por indígenas aos servidores da Base de Proteção da Frente Etnoambiental localizada na Terra Indígena Kawahiwa do Rio Pardo, onde há presença confirmada de índios isolados”. A fundação não divulgou os nomes dos servidores envolvidos no conflito.

O Ministério Público Federal do Mato Grosso publicou uma nota em seu site, na sexta-feira (12), na qual diz que no ataque havia “um grupo de homens, entre eles, indígenas e madeireiros”. “Teria ocorrido um tiroteio, resultando na morte de uma pessoa, que supostamente seria um indígena”, disse o MPF, que pediu urgência nas investigações da PF.

Erivelton Tenharim era liderança (Foto: Arquivo da Família)  

Em entrevista à agência Amazônia Real, o presidente da Associação do Povo Indígena Tenharin do Igarapé Preto (Apetipre), Cleudo Tenharin, disse que a pessoa que morreu não é um suposto indígena. Trata-se de Erivelton Tenharin, uma das principais lideranças da Terra Indígena do Igarapé Preto, localizada no município Novo Aripuanã, no sul do Amazonas. Com 87 mil hectares, o território é homologado. Erivelton, que tem mais de 40 anos, era uma das lideranças que denunciava a invasão de garimpeiros e madeireiros em seu território.

De acordo com Cleudo, o corpo de Erivelton foi sepultado neste sábado (13). O indígena ferido a tiros no abdômen é o professor Cleomar Tenharin, de 31 anos. Segundo informações da Coordenação Regional da Funai no Mato Grosso, ele foi submetido a uma cirurgia para retirada da bala. Em matéria do site G1 publicada neste sábado (13), a informação é que o indígena ferido está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do município de Juína.

O presidente da Apetipre disse que os Tenharin estão muito tristes e em luto e não sabem o que de fato aconteceu em Colniza. Segundo Cleudo, um grupo de oito indígenas Tenharin, incluindo Erivelton e Cleomar, foi para o Mato Grosso. Ele disse que somente quando o restante do grupo voltar (são seis pessoas), é que será esclarecido o motivo dos Tenharin terem se deslocado à Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo.

Nas redes sociais, várias lideranças divulgaram nota de pesar pela morte de Erivelton Tenharin. “Hoje o Povo Indígena Tenharin está de luto (…) Estamos aguardando a apuração do laudo da perícia da Polícia Federal, para começa a cobrar responsabilidade do órgão e dos servidores da Frente de Proteção Etnoambiental da Fundação Nacional do Índio – Funai, que atuam na base de proteção dos Indígenas Isolados do Rio Pardo, não se sabe o que de fato aconteceu, mais a tragédia aconteceu e queremos apuração e que justiça seja feita!”, disse Angélisson Tenharin, que se identifica como articulador político do Movimento Indígena do Sul do Amazonas.

Garimpo e madeira

Mapa da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no Mato Grosso (Fonte: ISA)

Uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo diz que “o ataque ocorreu depois que Francisco Arara, liderança dos arara do rio Guariba, teria organizado um grupo de pessoas armadas, incluindo muitos índios, e avisou por aplicativo de telefone celular que atacaria a base da Funai”.

Conforme a reportagem, Francisco teria envolvimento com madeireiros da região de Colniza e chamou um grupo de Tenharin para acompanhá-lo até a TI Kawahiva do Rio Pardo. Essa terra tem 411,8 mil hectares e foi declarada pela Funai, em 2016, mas não está completamente demarcada.

Francisco deu entrevista à Folha onde confirmou que participou do conflito e negou que o grupo estivesse armado com arma de fogo. Segundo ele, o motivo foi a reivindicação da demarcação da Terra Indígena Araras do Rio Guariba desde 1987.

“A gente estava todo mundo pintado. Não fomos atirar em ninguém, não temos armas para isso, fomos até com crianças. Fomos lá para conversar pra eles [servidores] nos apoiarem. Nunca fomos apoiados por esse pessoal que está aqui. Pra mim, não é da Funai, não é bandido”, afirmou Francisco Arara na reportagem.      

                                                         

Base da Funai na TI do Rio Pardo, no noroeste do Mato Grosso (Foto: PM)

Em entrevista à Amazônia Real, a liderança indígena Marcos Apurinã disse que Francisco Arara, também conhecido como Ararinha, teria incentivado a ida dos índios Tenharin com a justificativa de que o grupo iria defender o território Arara do rio Guariba. Segundo Marcos, o real motivo de Francisco, contudo, era entrar na terra dos índios isolados para retirar madeira e um trator de invasores que havia sido destruído por servidores da Funai.

“Esse Ararinha incentivou a ida dos líderes Tenharin do Igarapé Preto dizendo que o pessoal da Funai estava ameaçando ele, que iam defender território. Eles chegaram atirando e o rapaz da Frente [funcionário da Funai] que protege os isolados se sentiu acuado e atirou, achando que eram pistoleiros a mando dos madeireiros”, disse Marcos Apurinã.

Conforme Marcos, Francisco Arara é conhecido entre outros indígenas por sua relação com madeireiros e garimpeiros. Ele lamentou o envolvimento de indígenas com madeireiros e disse que está “muito triste” com o episódio.

“Infelizmente tem parente envolvido com madeireiro, garimpeiro, latifundiário, grileiro. Isso não pode acontecer. Já temos muitos problemas. Nossa vida corre muito perigo, muito risco. Isso [morte] pode acontecer com qualquer um dependendo do envolvimento com os invasores de nossos territórios”, afirmou.

Marcos Apurinã foi candidato a deputado federal nas últimas eleições pelo Amazonas. Ele também é representante dos povos indígenas de Rondônia e Amazonas no Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), através da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

A reportagem procurou Francisco Arara para ele comentar as declarações de Marcos Apurinã, mas não atendeu o telefone celular e nem a rede social WhatsApp.  

O povo Arara tem um território demarcado chamado Terra Indígena Arara do Rio Branco, no Mato Grosso. No entanto, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), desde 2003 há um pedido de estudos e laudo antropológico na Funai de um grupo conhecido como Arara do Rio Guariba, cujo território estaria sobreposto a uma reserva extrativista estadual. “É uma situação que até hoje não foi encaminhada pela Funai e isso causa muitos conflitos na região”, disse um funcionário do Cimi, que pediu para não ter o nome revelado.

A Amazônia Real perguntou à assessoria da Funai sobre a reivindicação da demarcação do território dos Arara do rio Guariba, mas o órgão não respondeu a questão até o fechamento desta matéria.

Operações de combate a garimpos e furto de madeira em terras indígenas no noroeste do Mato Grosso e sul do Amazonas não eram incomuns. Em maio deste ano, o Ibama desativou garimpos ilegais na Terra Indígena Tenharin do Igarapé Preto com apoio da Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha-Juruena da Funai, responsável pela fiscalização da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo.

Conflito no Sul do Amazonas

Já no Distrito de Auxiliadora, em Humaitá, no sul do Amazonas, a Funai registrou um  conflito entre indígenas Tenharin e Pirahã, no dia 8 de outubro. Três servidores foram retidos até nesta sexta-feira (12). Segundo a fundação, os funcionários já foram liberados e o clima entre os povos foi pacificado. Não houve registro de pessoas feridas.

Conforme o site do G1 Amazonas, o presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos, gravou um vídeo pedindo a liberação dos servidores e agendou uma visita com servidores do órgão à aldeia neste mês.

“Representantes da Funai de Brasília devem se deslocar até Humaitá para trabalhar em um pacto de convivência entre os Pirahã e os Tenharim, para que a gente acabe com esta situação de conflito que existe na área”, disse Bastos no vídeo.

Embora os registros sobre os Pirahã datem do século 19, os indígenas deste povo possuem pouco contato com a sociedade não-indígena, com exceção dos ribeirinhos da região do rio Maici, afluente do rio Marmelos, e com indígenas de outras etnias, como os Tenharin. A maioria não fala português.

Os índios Tenharin pertencem ao grupo Kawahiva, assim como outros povos indígenas, entre eles os Juma, os Uru-Eu-Wau-Wau e os Karipuna. Eles ocupam territórios no sul do Amazonas, na região dos rios Madeira,  Marmelos e Sepoti, demarcados e homologados pela Funai. Nas décadas passadas, suas áreas foram invadidas por madeireiros e garimpeiros e sofrem até hoje com pressão externa em seus territórios. A Terra Indígena Tenharin do Rio Marmelos é atravessada pela BR-230 (Transamazônica).

A Terra Indígena do Igarapé Preto está localizada à margem do rio que dá nome ao território e a atual aldeia, com uma população de cerca de 100 pessoas, fica nas proximidades da antiga sede da Empresa de Mineração Paranapanema e da Mineração Brasileira Estanho Ltda, que foi desativada após a redução da cassiterita na área.

Fonte: Elaíze Farias/ Amazônia Real

Estudantes indígenas e quilombolas de universidades federais estão sem receber suas bolsas-permanência, de R$ 900, desde o início do ano. A denúncia foi realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e pelo movimento indígena - que realizou protesto em frente ao Ministério da Educação (MEC) no dia 22 de maio para cobrar o pagamento das bolsas e se reuniu com representantes da pasta no dia 29.

Emmanuel Tourinho, presidente da Andifes, afirmou que 2,5 mil estudantes que entraram nas instituições federais este ano estão sem receber os recursos. A bolsa é paga diretamente pelo Ministério da Educação (MEC), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por meio de um cartão de benefício. Para quem já era estudante até o ano passado, os pagamentos estão mantidos. O MEC confirmou a situação e disse só há previsão de regularização no segundo semestre.

Protesto indígena

Na tarde do dia 22 de maio, em Brasília, uma delegação de 50 acadêmicos indígenas na Bahia cobrou providências do Ministério da Educação (MEC) diante a paralisação do Programa Bolsa Permanência. Acadêmicos indígenas e quilombolas de universidades federais contavam com auxílio financeiro desde 2013.

No último dia 29, em reunião com uma delegação de 20 estudantes indígenas vindos das cinco regiões do país, o ministro da Educação, Rossieli Soares, confirmou os cortes, com a justificativa de que a pasta trabalha com rombo de quase R$ 11 milhões no Programa Bolsa Permanência. Rossilei informou ainda que o MEC dispõe apenas de 800 vagas anuais para atender os estudantes indígenas e quilombolas.

No entanto, a quantidade não atende nem um terço da demanda. De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), no primeiro semestre de 2018, as universidades federais receberam matrículas de 2500 indígenas e quilombolas. 

A proposta apresentada pelo MEC é de que fosse criado um Grupo de Trabalho composto pelos próprios indígenas e quilombolas, para discutir o corte de cerca de 4 mil vagas anuais da Bolsa Permanência. A equipe teria a missão de “cunhar critérios” para estabelecer quem receberia a bolsa. A proposição foi repudiada sob a argumentação de que “não irão legitimar a retira de direitos e a exclusão dos próprios parentes”.

“Pedir para criar uma comissão para que quatro pessoas resolvam o problema do Governo? Não aceitaremos. É uma maneira que o MEC está arrumando de diminuir o acesso de indígenas e quilombolas ao ensino superior”, comentou Marcley Pataxó. Em carta, os estudantes caracterizam que proposta fere os direitos dos povos. 

Para o coordenador Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba), Kâhu Pataxó, o MEC legitima o racismo sistemático do Estado brasileiro contra os povos indígenas e quilombolas. “É uma dívida histórica negada mais uma vez. Não aceitamos. Procuraremos outras formas para resolver essas violências”, sustenta o acadêmico de direito. 

“Nos oferecem 800 vagas para situação que temos vivido, com estudantes sofrendo pressões por não saber onde irão dormir no próximo mês. Além de enfrentarmos o racismo no ambiente universitário, a permanência é afetada porque o Estado brasileiro não cumpre seu papel de dar condições inclusivas”, relatou Kâhu.

“Diziam que a PEC do Congelamento não iria afetar a população. Já estamos sentindo os efeitos dessa política do Governo Temer. É uma política feita contra os povos indígenas”, lembrou Kahû ao citar a Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos que impõe um teto orçamentário pelos próximos 20 anos.

Audiência no Senado
“Os nossos alunos, sem suporte, não conseguem permanecer na universidade, não conseguem acompanhar as atividades acadêmicas”, afirmou o presidente da Andifes, que participou, no dia 30 de maio, de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado para tratar da crise financeira nas universidades federais.

A reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura, que participou do debate, disse que a instituição tem usado recursos da arrecadação própria para pagar a esses estudantes. “Hoje está se tornando gravíssima a assistência estudantil. Estamos conseguindo atender apenas àqueles que têm menos de R$ 250 de renda per capita. Os que ganham mais não conseguimos atender. O que vai acontecer com esse estudante? Ele vai evadir-se da universidade”, afirmou.

A Lei de cotas estabelece que 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas. Dentro da lei, há reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas, de acordo com a porcentagem dessas populações nas unidades federativas.

Avaliação
Cláudia Durans, 2ª vice-presidente do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política de Classes para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCGEDS) do Sindicato Nacional, critica duramente o corte das bolsas.

“É um absurdo. Nós tivemos uma conquista, que é a possibilidade do acesso dos estudantes e quilombolas à universidade brasileira, que historicamente excluiu essas populações e não os contemplou. O acesso tem que ser acompanhado por políticas de permanência e cortar as bolas significa que esses estudantes não conseguirão seguir em seus cursos. São setores bastante empobrecidos por conta do processo histórico”, afirmou.

“Esse governo continua pagando a dívida pública e segue privilegiando os grandes empresários e o agronegócio. Retirando dos pobres para dar para os ricos. Nós temos que levantar uma mobilização no país para combater esses cortes e para derrubar a Emenda Constitucional 95. E o caminho para isso é a Greve Geral. Só o povo unido vai derrubar o projeto de Temer e dos grandes latifundiários e empresários”, completou Cláudia Durans.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Brasil e CIMI. Imagem de CIMI)

No dia 16/02, um dos maiores expoentes mundiais da luta pela terra e pelos direitos sociais de camponeses e da população indígena completará 90 anos de intensos combates e resistências. Ligado à Teologia da Libertação, o bispo catalão, Pedro Casaldáliga, se instalou na região de São Félix do Araguaia em meados de 1960, onde iniciou uma grande batalha ao lado dos trabalhadores, numa região tomada por conflitos.

Sua luta, reconhecida internacionalmente, movimentou desde os moradores mais próximos e pobres, até o alto poder do Vaticano. “Tocar em Pedro é tocar em Paulo”, disse o Papa João Paulo VI, em uma das vezes que se reportou ao governo militar, durante a ditadura, em defesa de Casaldáliga.

Em 1969, torna-se bispo emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia, um importante espaço de resistência e organização da população local, com quase 50 anos de história. Sua atuação foi fundamental para a fundação de entidades como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A luta de Casaldáliga em defesa dos trabalhadores e da terra é também a luta da Adufmat-Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional. Essa afinidade chegou a ser reconhecida, inclusive, com intervenção da entidade para oferecer o título de Doutor Honoris Causa ao bispo, concedido em 2003 pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).  

Por isso, falar nos 40 anos da Adufmat-Ssind é também falar da luta pela terra e pelos direitos dos trabalhadores rurais e povos indígenas, encampada por Casaldáliga. Dessa forma, o sindicato convida a todos para uma Roda de Prosa na próxima sexta-feira, 16/02, a partir das 15h, para falar dessas e outras histórias com amigos, estudiosos, militantes e admiradores dessa trajetória.

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind