Manifestação com mais de três mil indígenas é duramente reprimida em Brasília (DF)
Mais de três mil indígenas tomaram a Esplanada dos Ministérios em manifestação contra os ataques aos direitos dos povos originários e pela demarcação de suas terras. Eles participam do Acampamento Terra Livre, na Capital Federal, que reúne lideranças de diversas etnias.
A marcha chegou ao Congresso Federal com mais de 200 caixões simbolizando o genocídio que o governo federal, junto com o Legislativo e o Judiciário, está promovendo contra os direitos da população indígena. Os caixões foram deixados no lago do Congresso como recado aos parlamentares.
Quando a manifestação se aproximou do espelho d’água em frente ao Parlamento, foi duramente reprimida pelas polícias legislativa e militar do Distrito Federal, que usaram de bombas, gás lacrimogênio, spray de pimenta e balas de borracha para dispersar a manifestação.
Quatro indígenas foram detidos, e os manifestantes seguiram no gramado em frente ao Congresso, sob ataque da polícia, aguardando a liberação dos seus parentes. Do carro de som, as lideranças apelavam para que cessassem as bombas devido a presença de idosos, crianças e etnias que não tem contato com população urbana e também lembraram que havia sido feito um acordo com a polícia para que a manifestação ocorresse com tranquilidade. Deputados federais, representantes da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, tentou negociar o fim da repressão e a liberação dos detidos.
Acampamento Terra Livre
Na noite de ontem (24), aconteceu a plenária de abertura do 14º Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena dos últimos anos. Mais de cem etnias estão acampadas ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro, na Esplanada dos Ministérios, onde permanecem até sexta (28). No espaço, foi lançado um conjunto documentos sobre a situação dos direitos indígenas no País.
A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) reuniu em um só documento três relatórios: o Relatório da Missão ao Brasil da Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, o Relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre a situação dos povos indígenas no sul do Brasil e o Relatório da Coalizão de defesa dos Direitos Indígenas para a Revisão Periódica Universal (RPU/ONU).
“Apesar de termos uma constituição protetiva, ela está sob ataque, tanto do Legislativo, como do Executivo e do próprio Judiciário. Esse ataque se materializa na paralisação de demarcação de terras indígenas, na impunidade com relação aos crimes e violências de todos os tipos cometidos contra povos e comunidades indígenas e na crescente criminalização das lideranças e comunidades que resistem e lutam por seus direitos”, afirma Érika Yamada, relatora da Plataforma Dhesca. Ela avalia que há um padrão de graves violações de direitos humanos que o Estado brasileiro ainda precisa reconhecer.
Uma das questões centrais abordadas nos relatórios, todos elaborados com a participação de povos e organizações indígenas, é o forte racismo que persiste contra os indígenas no Brasil.
O cenário político do início de 2017 e as ações contrárias aos povos indígenas adotadas pelo governo Temer também são abordadas no documento, como a Portaria 80 do Ministério da Justiça, publicada em janeiro. A norma cria um Grupo Técnico Especial (GTE) na pasta para analisar os relatórios de identificação e delimitação das terras indígenas produzidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A portaria foi duramente criticada por indígenas e indigenistas por criar, na prática, uma nova instância com a finalidade de dificultar as demarcações de terras.
Além destes pontos, a publicação analisa ainda a efetivação do direito de Consulta Prévia, Livre e Informada sobre projetos que afetem os povos indígenas, as políticas de saúde, educação e serviços sociais, a atuação da Funai, o acesso dos indígenas à Justiça e o as ameaças representadas por megaprojetos econômicos.
Segregação dos indígenas no Sul
“A situação que encontramos nos três estados da região Sul é muito dramática. É uma situação de confinamento, na qual nem sequer os direitos sociais mínimos, como bolsa-família, estão sendo assegurados aos indígenas. Esse confinamento se dá em locais nos quais os indígenas não tem nem sequer espaço para construir casas ou enterrar os mortos”, explica Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Cimi e coordenador do grupo de trabalho que elaborou o relatório sobre a Região Sul.
“Esses relatórios são importantes porque são um momento em que nossa fala é mostrada, o que fortalece nossa luta. A sociedade tenta invisibilizar a nós, indígenas, todo o tempo, especialmente na região Sul, em que todo o tempo os políticos estão falando que não tem indígenas lá”, afirma Kerexu Yxatyry, liderança Guarani Mbya da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, uma das abordadas pelo relatório do CNDH.
Exemplo da situação enfrentada por vários povos indígenas do Brasil, os Guarani Mbya lutam pela demarcação de da TI Morro dos Cavalos há 24 anos. Desde 2008, os indígenas aguardam a homologação da TI, última etapa formal de reconhecimento de uma terra indígena.
“A não demarcação atrapalha todo o modo de vida Guarani, principalmente na questão do plantio, da caça e do acesso à matéria-prima para fazer nossas casas e artesanatos. De 1988 hectares, ocupamos menos de um quarto da terra indígena, um espaço bem pequeno. A maioria das casas dos indígenas estão concentradas próximas da rodovia BR-101 e as partes melhores ainda estão ocupadas por posseiros”, explica a indígena.
Recomendações ignoradas e direitos não efetivados
No relatório divulgado em setembro de 2016 a respeito de sua visita ao Brasil, ocorrida meses antes, a relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, caracterizou a situação dos povos indígenas no Brasil como a mais grave desde a adoção da Constituição Federal de 1988.
Tauli-Corpuz apresentou uma série de recomendações ao Estado brasileiro para superar a grave situação que a relatora da ONU verificou durante sua passagem pelo Brasil. Um ano depois de sua visita, entretanto, nenhuma das recomendações foi cumprida, conforme denunciaram ao Alto Comissariado da ONU a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras 30 organizações no início de abril.
“O Brasil será sabatinado no dia 5 de maio na ONU. Como agora ele é membro do Conselho de Direitos Humanos, isso deveria forçá-lo a arcar de forma mais firme com esses compromissos. Depois da sabatina, espera-se que o governo faça uma apresentação das recomendações recebidas”, afirma Yamada.
“Olhando para o cenário político, eu vejo um cenário desesperador. É um trator passando por cima de todo o Brasil, especialmente dos indígenas. Mas, por outro lado, vejo que hoje os indígenas tomaram posse dessa questão da luta pelos direitos, como foi na década dos anos 1980 pela Constituinte. Infelizmente, hoje deveríamos estar usufruindo daquela luta do passado, mas estamos lutando para garantir que permaneçam esses direitos”, conclui Kerexu Yxatyry.
Segundo dia
Na manhã do segundo dia do acampamento Terra Livre (25), ocorreram apresentações de danças e cantos tradicionais dos mais de cem povos acampados ao lado do Teatro Nacional Claudio Santoro.
Por volta das 10h30, foram iniciados os debates com mesas temáticas que discutiram as ameaças aos direitos indígenas nos três poderes do Estado. Na segunda mesa temática, participaram membros das organizações de apoio ao ATL, que falaram principalmente sobre o papel do judiciário e do legislativo nos recentes ataques aos direitos dos povos indígenas.
À tarde, os participantes do Acampamento Terra Livre seguiram em marcha rumo ao Congresso Nacional, onde foram reprimidos pela força policial.
O Acampamento Terra Livre segue com atividades até sexta-feira (28), em Brasília (DF).
Fonte: ANDES-SN (com informações do CIMI e do Mídia Ninja. Fotos: Mídia Ninja)
“Respeito pelo índio está acabando”, afirma cacique Damião, referência na luta indígena
*Atualizada às 13h24 do dia 26/04/17. Correção/troca da palavra "inventariada" por "informada". no parágrafo 8.
O Dia do Índio nunca pode ser, apenas, de festividade. Embora o esforço político em preservar figuras exóticas e românticas tenha, de fato, marcado o nosso imaginário social, é praticamente impossível fechar os olhos para os dramas reais dos legítimos donos da terra em que pisamos. Ano após ano, as Semanas dos Povos Indígenas realizadas pelo país afora trazem à tona a agonia daqueles que lutam diariamente pela sobrevivência há mais de quinhentos anos.
Esse ano, a Semana dos Povos Indígenas da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) foi realizada entre os dias 17 e 20/04, com diversos debates acerca do tema “Povos Indígenas e seus Biomas: ameaças, resistências e protagonismos”. A demanda da comunidade indígena mato-grossense por discussões políticas foi evidenciada desde o primeiro dia, com mesas que contemplaram desde a situação da população indígena durante a ditadura militar - com o lançamento do livro “Os fuzis e as flechas”, do jornalista Rubens Valente -, até a relação com o agronegócio e as hidrelétricas.
Na noite do segundo dia de debates, 18/04, o cacique Damião Paridzané, referência na luta indígena há mais de meio século, relatou o desmonte da política indigenista. “Respeito pelo índio está acabando”, disse o Xavante, da Terra Indígena Marãiwatsédé. O discurso lúcido trouxe também a tristeza de quem observa de perto os ataques a instituições como a Fundação Nacional do Índio (Funai), que tem perdido recursos, cargos estratégicos e autonomia nos últimos anos.
Destruir os direitos indígenas, assim como os direitos sociais e trabalhistas da população não indígena, é uma demanda clara do modo de produção Capitalista. A lógica é bastante simples: se as Terras Indígenas limitam as cercas do agronegócio, impedem a instalação de usinas hidrelétricas, e atrapalham a exploração da terra e dos rios por grandes empresas internacionais, entre outras coisas, elas devem ser reduzidas ou eliminadas. Para o Capital, o direito à terra deve ser revisto.
Mas para o cacique Damião, assim como para a população indígena que sofre essa realidade há séculos, rever direitos não é uma tarefa fácil. A terra, além de proporcionar as condições concretas de sobrevivência, tem também um vínculo cultural e espiritual. “Muitos índios morreram quando saíram da terra na década de 1960. Não vale a pena negociar dinheiro, gado, carro. Tudo isso acabada. Terra nunca acaba”, afirmou o índio, contrariando com singular propriedade o recente e infeliz comentário do então presidente da Funai - já demitido -, Antônio Costa. Segundo o pastor, indicado ao cargo pelo Partido Social Cristão (PSC), “terra não enche barriga de ninguém”. Para Costa, essa afirmação certamente justificaria a retirada das Terras Indígenas, mas nunca a limitação do latifúndio.
O professor José Domingues, que recebeu e coordenou o debate na Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), destacou a dívida da população não indígena com os índios, e contou um pouco da luta da Seção Sindical do ANDES junto aos povos originários no estado.
Ataques
Em outra mesa, a representante da Operação Amazônia Nativa (Opan), Andreia Fanzeres, alertou que a Funai atua, hoje, com cerca de 24% da sua capacidade de operação. A coordenadora do Programa Direitos Indígenas da ONG também destacou a criminalização dos movimentos sociais. “Fazem parecer que a nossa atuação é criminosa, e não a de quem retira direitos duramente conquistados”, reclamou.
Para debater os direitos indígenas no contexto das hidrelétricas nas bacias dos rios Teles Pires e Juruena, um mapa apresentado pela Opan reforçou o que o professor da UFMT, Dorival Gonçalves, falara anteriormente. O número de projetos de energia já existentes somados aos que estão em previstos é assustador. São 114 somente na sub bacia do Rio Juruena, onde vivem centenas de índios que representam cerca de 10 etnias. “Os direitos constitucionais à consulta livre, prévia e informada são recorrentemente violados, porque nós ficamos sabendo desses empreendimentos quando chega o convite para a audiência pública, depois que a decisão política de implementar a obra já está tomada”, disse Fanzeres.
“Todas as usinas hidrelétricas dão impacto, porque são construídas em sequência. As bacias funcionam como grandes reservatórios, modificando toda a dinâmica dos rios e, consequentemente, das espécies que vivem nele”, assegurou o docente Dorival Gonçalves, doutor em Energia.
Os reflexos dessa política devastadora já estão em estágio avançado. O relato de Chico Peixe, como é conhecido o ictiólogo Francisco Machado, não deixa dúvidas dos riscos aos quais todos acabam expostos. “Da Usina de São Manoel para cima não há mais peixes migratórios. Mais de 40 espécies habitavam a região”, afirmou.
A Semana contou, também, com exposição e exibição de filmes, e terminou com a explanação de estudantes indígenas da UFMT sobre a realidade territorial em suas regiões.
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Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Presidente da FEPOIMT, Osmar Rodrigues, informando sobre a mobilização indígena durante o Ato contra a PEC 241/16, realizado nessa terça-feira, 25/10
Representantes de dezenas de etnias indígenas participam de um ato público em Cuiabá nessa quarta-feira, 26/10, às 14h. A revogação da Portaria 1907/16 do Ministério da Saúde, e a resolução acerca de contratos que vencem em dezembro desse ano são algumas das reivindicações do grupo, que sairá da Praça Alencastro e irá até o Ministério Publico Federal entregar uma “Carta de Repúdio à Tentativa de Retrocessos aos Direitos Indígenas”. De acordo com os organizados, a manifestação será encerrada na Praça Ipiranga.
A Portaria 1907/16 concentra decisões sobre atividades desenvolvidas pelos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI’s) no Ministério da Saúde, o que prejudica a autonomia das instituições, cujo trabalho é voltado para a saúde indígena.
“O DSEI Cuiabá, a partir do dia 21/10/2016, deixou de liberar passagens para realização de consultas médicas/exames laboratoriais de média e alta complexidade e cirurgias, em cumprimento à referida Portaria. Mas cabe ressaltar que o deslocamento das equipes multidisciplinares indígenas também está comprometido, pois o coordenador regional não tem mais autonomia de creditar combustível nos cartões da Ticket Car”, afirmaram a Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena em Cuiabá (CONDISI Cuiabá) em nota divulgada no início dessa semana.
De acordo com o presidente do CONDISI, Osmar Rodrigues, as entidades estão preocupadas com os contratos que vencerão em dezembro desse ano. “A retirada da autonomia compromete nossa atuação com relação a prorrogação desses contratos. Está tudo concentrado no Ministério da Saúde”, afirmou.
O Ministério da Saúde afirma que uma a Portaria 2141/16, publicada no Diário Oficial da União ontem, 25/10, restabelece a autonomia financeira e orçamentária dos DSEI’s. No entanto, os indígenas reivindicam a revogação da Portaria 1907/16.
Segue abaixo a íntegra da nota assinada pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (FEPOIMT) e o Conselho Distrital de Saúde Indígena em Cuiabá (CONDISI Cuiabá).
NOTA PÚBLICA
Os povos indígenas de Mato Grosso e Conselhos de Saúde Indígena manifestam-se contrários à Portaria GM/MS 1907, de 18 de outubro de 2016, na qual o ministro da Saúde, Ricardo Barros, derruba a autonomia e a descentralização da saúde indígena.
A Portaria 1907/16 inviabiliza qualquer atenção à saúde dos povos indígenas, pois todas as ações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI’s) ficam centralizadas no Ministério da Saúde/Brasília. Isso significa um golpe à autonomia duramente conquistada durante décadas.
O DSEI Cuiabá, a partir do dia 21/10/2016, deixou de liberar passagens para realização de consultas médicas/exames laboratoriais de média e alta complexidade e cirurgias, em cumprimento à referida Portaria. Mas cabe ressaltar que o deslocamento das equipes multidisciplinares indígenas também está comprometido, pois o coordenador regional não tem mais autonomia de creditar combustível nos cartões da Ticket Car.
Outra situação preocupante é como será resolvida a questão do vencimento de contratos e convênios, previsto para dezembro/2016.
Nesse dia 25/10/2016, todos os funcionários e lideranças indígenas estão reunidos nas sedes dos DSEI’s – em âmbito nacional – e nas ruas para manifestarem-se sobre os seguintes temas:
. Pelos direitos da Saúde Indígena;
. Não à municipalização da Saúde Indígena;
. Revogação da Portaria 1907/16;
. Fortalecimento do SUS;
. Pela prorrogação dos Convênios da Saúde Indígena;
. Não à PEC 65/16;
. Não à PEC 241/16;
. Pela autonomia dos DSEIs e Fortalecimento da SESAI/MS.
FEPOIMT- Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso
CONDISI CUIABÁ – Conselho Distrital de Saúde Indígena Cuiabá - MT
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Indígena Guarani e Kaiowá é assassinado e dez ficam feridos em massacre no MS
Indígenas Guarani e Kaiowá, do tekoha Tey Jusu, localizado no município de Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul, foram atacados na manhã de terça-feira (14), por centenas de pistoleiros e capangas que invadiram a área em caminhonetes, motocicletas, cavalos e trator, atirando e ateando fogo no acampamento. O massacre resultou no assassinato do jovem e agente de saúde, Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, e 10 feridos que foram levados aos hospitais da região. Entre eles, uma criança de 12 anos, baleada no abdômen, segundo informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). AFazenda Yvu está situada sobre a terra indígena Dourados-Amambaí Peguá I, atualmente em processo de demarcação pelo Ministério da Justiça (MJ).
Walcyr de Oliveira Barros, 3° tesoureiro e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN, afirma que os ataques aos indígenas na região Centro Oeste, em particular, no estado do Mato Grosso do Sul, não são novos e que a situação se agrava a cada ano pela ausência do Estado. “Além da ação direta de extermínio dos povos originários naquela região - número 10 vezes maior que no restante do país-, a ausência de políticas públicas que protejam os territórios e a autodeterminação desses povos é determinante para a situação. Confinamento, protelação na demarcação das terras, criminalização das etnias, desassistência, vem sendo a contrapartida dos governos frente à questão”, criticou. E completa: “O Brasil apresenta o mais alto índice de extermínio de indígenas no mundo”.
De acordo com o Cimi, desde agosto de 2015, quando foi assassinado o líder Semião Vilhalva, no tekoha Nhenderu Marangatu, no município de Antônio João (MS), na fronteira com o Paraguai, foram registrados mais de 25 ataques paramilitares contra comunidades do povo Guarani e Kaiowá no estado sul mato-grossense. “Os assassinatos têm sido constantes, o descaso do poder público com as questões ligadas aos povos indígenas, quilombolas, caiçaras e ribeirinhos, segue em proporção inversa à atenção dada pelo governo federal, e seus aparelhos ideológicos, para o agronegócio, a especulação imobiliária rural, a prática predatória e criminosa das mineradoras e construtoras. Ou seja, governos serviçais, asseclas do projeto rentista”, disse o docente.
Para o diretor do Sindicato Nacional, é fundamental intensificar o debate e a mobilização política em todos os espaços organizados politicamente e junto aos movimentos sociais. “O ANDES-SN - com destaque ao GTPAUA e GTPCEGDS (GT de Política de Classe, Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual) que se debruçam continuamente sobre essas questões -, não aceita esse quadro de violências e extermínio, e irá intensificar o acúmulo e as ações na defesa dos povos originários, seus territórios, sua cultura, e do meio ambiente”, ressaltou.
Saiba Mais
Indígenas Guarani e Kaiowá são atacados por pistoleiros em MS
Fonte: ANDES-SN (*com informações do Cimi)
Representantes da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat), Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (DCE/UFMT), Museu Rondon da UFMT e Conselho Indigenista Missionário (CIMI) reuniram-se na última terça-feira (22) para iniciar a organização da semana dos povos indígenas em Mato Grosso.
Na UFMT, o dia 25/04 marcará o período, que sempre tem início na semana do dia 19/04 – chamado Dia do Índio, como referência a realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.
A ideia é fazer do dia 25/04 um dia temático na universidade, com discussões e apresentações da culinária e culturas indígenas. No período da manhã, um café acolherá os interessados para um diálogo com a imprensa, lideranças indígenas, autoridades, e entidades ligadas à luta indígena. À noite, um debate sobre “O Estado brasileiro e os povos indígenas” deverá ser ministrado pelo presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos de Souza Lima (MN/UFRJ).
Além disso, nos dias 19 e 20/04, o CIMI fará palestras em escolas públicas, com o objetivo de debater a temática indígena com a sociedade civil e autoridades competentes, respondendo as demandas dos povos indígenas e trazendo à luz as culturas, invisibilizadas pela sociedade neodesenvolvimentista.
O tema nacional indicado para a semana, que deve orientar o evento local é “Nossa casa comum ameaçada: povos indígenas, semente de solução”.
A próxima reunião para continuar a organização das atividades será realizada nessa quinta-feira (31/03), às 15h, na Adufmat-Ssind (dentro da UFMT). Todos os interessados podem participar.
Participaram do primeiro encontro, na terça-feira, os professores Reginaldo Araújo e Maria Clara Weiss (presidente e diretora da Adufmat-Ssind, respectivamente), Laís Caetano (DCE), Ryanddre Sampaio (Museu Rondon/UFMT), Natalia Filardo e Ir. Lourdes Duarte (CIMI).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Representantes da Seção Sindical do ANDES-SN (Adufmat), Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (DCE/UFMT), Museu Rondon da UFMT e Conselho Indigenista Missionário (CIMI) reuniram-se na última terça-feira (22) para iniciar a organização da semana dos povos indígenas em Mato Grosso.
Na UFMT, o dia 25/04 marcará o período, que sempre tem início na semana do dia 19/04 – chamado Dia do Índio, como referência a realização do Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, em 1940.
A ideia é fazer do dia 25/04 um dia temático na universidade, com discussões e apresentações da culinária e culturas indígenas. No período da manhã, um café acolherá os interessados para um diálogo com a imprensa, lideranças indígenas, autoridades, e entidades ligadas à luta indígena. À noite, um debate sobre “O Estado brasileiro e os povos indígenas” deverá ser ministrado pelo presidente da Associação Brasileira de Antropologia, Antônio Carlos de Souza Lima (MN/UFRJ).
Além disso, nos dias 19 e 20/04, o CIMI fará palestras em escolas públicas, com o objetivo de debater a temática indígena com a sociedade civil e autoridades competentes, respondendo as demandas dos povos indígenas e trazendo à luz as culturas, invisibilizadas pela sociedade neodesenvolvimentista.
O tema nacional indicado para a semana, que deve orientar o evento local é “Nossa casa comum ameaçada: povos indígenas, semente de solução”.
A próxima reunião para continuar a organização das atividades será realizada nessa quinta-feira (31/03), às 15h, na Adufmat-Ssind (dentro da UFMT). Todos os interessados podem participar.
Participaram do primeiro encontro, na terça-feira, os professores Reginaldo Araújo e Maria Clara Weiss (presidente e diretora da Adufmat-Ssind, respectivamente), Laís Caetano (DCE), Ryanddre Sampaio (Museu Rondon/UFMT), Natalia Filardo e Ir. Lourdes Duarte (CIMI).
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
