A Agência de Inteligência dos Estados Unidos (CIA, em inglês) divulgou um documento secreto de 1974 no qual o ditador Ernesto Geisel (1974-1979) deu sua aprovação para uma política de "execução sumária” de "subversivos” durante a ditadura empresarial-militar brasileira. No documento, Geisel incumbe o general João Baptista Figueiredo, que chefiava o Serviço Nacional de Informações (SNI), de analisar e autorizar pessoalmente qualquer execução. Depois, Figueiredo viria a ser seu sucessor na Presidência.
Intitulado "Decisão do presidente brasileiro Ernesto Geisel de dar continuidade à execução sumária de subversivos perigosos sob certas condições”, o documento foi assinado pelo então chefe da CIA, William Colby, e enviado originalmente para Henry Kissinger, então secretário de Estado do governo estadunidense de Richard Nixon.
O documento americano, de 11 de abril de 1974, descreve uma reunião entre Geisel, Figueiredo e os generais Milton Tavares de Souza e Confúcio Danton de Paula Avelino que havia ocorrido no dia 30 de março daquele ano. Milton Tavares foi o chefe de Centro de Informações do Exército (CIE) no governo de Emílio Médici (1969-1974), o antecessor de Geisel.
O informe faz parte de um lote de documentos liberados pelo Departamento de Estado em 2015 e foi tornado público no Brasil por Matias Spektor, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "É o documento secreto mais perturbador que já li em vinte anos de pesquisa”, disse.
Leia o documento em inglês aqui
Avaliação
Milton Pinheiro, docente da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e um dos coordenadores da Comissão da Verdade do ANDES-SN, afirma que os pesquisadores do tema já sabiam da anuência e conivência da cúpula da ditadura com os crimes, mas que esse é o primeiro documento que pode comprovar, de fato, isso.
“Ainda que os meios de comunicação tenham agido para desinformar os brasileiros sobre os crimes da ditadura empresarial-militar, quem pesquisa o tema já tinha a ideia de que a cúpula do regime tinha conhecimento e inclusive ordenava a tortura e execução de militantes opositores à ditadura. Isso, no entanto, nunca tinha sido público. Foi necessário que a CIA liberasse os documentos para confirmar a anuência dos líderes da ditadura com os crimes cometidos”, comenta.
“Lamento que a consciência pública brasileira só tenha tomado conhecimento disso por meio de um órgão, a CIA, que ajudou a ditadura empresarial-militar do Brasil, inclusive ajudou a cometer esses crimes”, completa o docente. Para Milton Pinheiro, a luta por memória, justiça e reparação deve seguir no país. “É necessário ir mais a fundo nesse tema. Onde estão as covas dos militantes assassinados? Quem foram os responsáveis? E mudar a Lei da Anistia para punir os torturadores e assassinos da ditadura empresarial-militar brasileira”, conclui.
As vítimas
Oitenta e nove pessoas morreram ou desapareceram no Brasil por motivos políticos, a partir de 1º de abril de 1974 (dois dias após a reunião documentada pela CIA) e até o fim da ditadura, segundo levantamento do portal G1 com base nos registros da Comissão Nacional da Verdade (CNV).
De acordo com o levantamento do G1, além dos 89 casos confirmados, há outras 11 pessoas que podem ter morrido ou desaparecido a partir de 1º de abril de 1974 – a data não foi esclarecida pela CNV. Além disso, pode haver mortes e desaparecimentos durante a esse período da ditadura que não foram registrados.
Entre as vítimas desse período estão o jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 25 de outubro de 1975, após se apresentar voluntariamente ao Centro de Operações de Defesa Interna, um órgão militar da ditadura; e o metalúrgico Manoel Fiel Filho, que foi torturado até a morte, em 17 de janeiro de 1976, nas dependências do Destacamento de Operações de Informações (DOI) do II Exército, em São Paulo.
Com informações de EBC, Departamento de Estado dos EUA, DW Brasil e G1. Foto: Getty Images
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Documentos e circulares da Comissão da Verdade do ANDES-SN
Os docentes em regime da Dedicação Exclusiva (DE) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) tiveram uma surpresa no holerite do mês de maio ao perceberem que o adicional noturno, pago aos professores que ministram aula após às 22 horas, foi cortado dos salários.
A Associação dos Docentes da Unifesp (Adunifesp-Seção Sindical do ANDES-SN) entrou em contato com a reitoria da instituição questionando a medida. A gestão, por sua vez, respondeu que o corte foi realizado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), com base no despacho publicado em 2007 pelo órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec/Mpog). Pela resolução, os docentes em regime de DE não teriam o direito de receber o adicional noturno, pois já receberiam um acréscimo pecuniário.
Segundo Daniel Feldmann, presidente da Adunifesp SSind., a medida é ilegal e arbitrária. A Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais prevê, no artigo 75, que o professor receberá o adicional desde que preste serviço em horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte.
“Enviamos um ofício à gestão da universidade para que nos informe a dimensão do problema e aguardamos essa resposta até para publicarmos uma nota repercutindo o caso do corte e podermos tomar uma providência jurídica e política, de preferência em conjunto com outras seções, que estão em situações semelhantes, como é o caso dos docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A Associação dos Docentes da Ufes (Adufes SSind.) já se manifestou sobre o caso e o sindicato está pleiteando na Justiça o pagamento do adicional noturno para os docentes em regime de DE”, conta Daniel Feldmann.
Para Feldmann, essa é mais uma medida do governo federal para transferir para os servidores públicos a conta da crise. “É um grande impacto no salário dos servidores, em média 200 reais. O governo busca de todas as formas economizar cortando os direitos dos trabalhadores, e colocando os servidores como grandes vilões da situação fiscal do país”, criticou o docente.
Fonte: ANDES-SN (imagem: divulgação/Unifesp)
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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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O colegiado do Departamento de Geografia e o Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geografia, História e Documentação do Campus de Cuiabá da Universidade Federal de Mato Grosso vem tornar público, através deste manifesto, seu apoio à luta pela manutenção do atual valor cobrado pelas refeições no Restaurante Universitário - RU. Os docentes desses colegiados consideram que é imprescindível que a mobilização contra atitudes arbitrárias tomadas pela administração superior da UFMT siga firme, forte e constante. Questionamos nesse sentido, não apenas o valor, mas também a opção feita pela administração em terceirizar a gestão do RU, quando ainda existem diversas possibilidades de autogestão, capazes de diminuir os custos de manutenção desse serviço, vital para a política de permanência estudantil. Reconhecemos que as propostas em curso, não são apenas pontuais ao RU, mas sim, trata-se de um processo de precarização orçamentária, contudo consideramos que a forma como tem sido conduzida as ações da administração superior, não está pautada em princípios democráticos, haja vista, que a decisão inicial seria de alteração na política de preços já com início em 01 de maio de 2018, inviabilizando assim o amplo debate que contemplasse todas as categorias envolvidas na construção de uma universidade socialmente referendada. Dessa maneira, entendemos que essa alteração afronta conquistas históricas, com base nas lutas das classes envolvidas na construção de uma Universidade que objetive ser acessível por toda a população, independentemente de sua condição socioespacial. A alteração da atual política institucional de acesso ao RU trará consigo consequências gravíssimas para permanência de importante contingente de estudantes de condições socioeconômicas menos favorecidas na UFMT. Sucessivamente, as classes sociais menos favorecidas estão sendo convocadas a arcar com as decisões políticas do Governo Federal, que passam então a ser referendadas pela administração da UFMT quando propõe uma revisão de valor dessa intensidade, sabendo claramente que os mais prejudicados serão os mais pobres. Nesse momento histórico, marcado por insegurança jurídica, rupturas institucionais e democráticas absolutamente graves, não nos parece minimamente razoável, que decisões dessa ordem sejam tomadas sem que se considere as consequências aqui mencionadas e outras que estão por vir, pois hoje trata-se do RU, e se assim permitirmos, amanhã não se sabe mais.
Sem mais.
Cuiabá, 10 de maio de 2018.
Colegiado do Departamento de Geografia.
Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Geografia.
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Professores, estudantes, servidores privatizam a universidade quando deliberam pelas greves e ocupações; decidem que estão acima da sociedade civil e que podem instrumentalizar a universidade para defenderem seus interesses privados. Não percebem que a universidade não lhes pertence, mas sim à sociedade civil. Se autointitulam senhores das universidades, que podem se utilizar de meios públicos para defenderem seus interesses pessoais e privados. E ainda que a intenção seja medir forças com os governantes, os governantes simplesmente ignoram professores, estudantes e servidores, que sem força política, sem apoio social ou popular, se autoimplode antes que se precise desperdiçar gás lacrimogêneo com os mesmos. Os únicos incomodados são as famílias dos estudantes, a sociedade civil que depende de atividades acadêmicas, a maioria dos professores e estudantes que não querem esse movimento, mas são forçados a aderir, ou pelo menos não se contrapor, para não sofrerem ameaças.
É triste ver como as pessoas pouco pensam e se arvoram o direito de deliberar sobre tudo para todos. Só eles sabem o que é o certo e o justo, e quem não concorda com eles é “antidemocrático”. Crítica rasa e superficial, incapaz de aceitar as diferenças de pensamento. Como não conseguem convencer ninguém, senão os já convencidos, querem impor aos demais suas idiossincrasias, e assim, evitando qualquer debate ou conversação, decretam tiranicamente que só entra nos prédios ocupados para discursar quem referenda suas posições, e vão deixando sua mensagem pequena, sua atuação política medíocre, que quer apenas prejudicar o governo e prejudica fundamentalmente a sociedade civil: o governo nem vê, nem sente as ocupações. Já a sociedade fica profundamente incomodada.
Naturalmente, podem-se supor boas intenções por trás das lutas dos estudantes, professores e servidores, o que não acredito, mas a forma é injusta, tirânica, autoritária, e o errado está antes na forma do que no conteúdo. Hitler também quis salvar o mundo, e deu no que deu. Ainda que possam achar que estão defendo o interesse de uma coletividade, dos excluídos, dos pobres, enfim, dos que mais precisam, o fato é que não respeitam os direitos individuais de todos, ricos ou pobres, excluídos ou incluídos, dos que mais precisam e dos que menos precisam, até deles próprios. Agir com violência e força ainda que supostamente em nome de uma vontade coletiva, não visa à constituição do bem comum, mas a imposição de uma visão sobre as demais.
Avessos aos debates, a política no meio acadêmico se caracteriza pelo uso da força e da violência, querendo chamar a atenção da sociedade pelo prejuízo que lhe causa, e obrigando a maioria a se submeter a uma minoria ativa que monopoliza as instâncias deliberativas. Ao invés da forma pacífica e democrática do debate de ideais e convencimento, sem paciência, tolerância, respeito, está-se sempre a deliberar por uma nova greve ou ocupação – única forma de prática política que conhecem. Em assembleias pouco representativas, meia dúzia de gatos pingados delibera sobre todos, sem colocarem em referendo suas deliberações. Forçam a todos às suas decisões reacionárias.
A Universidade é um bem público e, como tal, não pode simplesmente ser "ocupada". Ocorre uma privatização do bem público – quando alguns estudantes “administrando” esse espaço comum, onde todo cidadão pode frequentar normalmente, torna-o privado, permitindo apenas a aqueles que eles determinam sua livre frequentação. Rigorosamente, a universidade está vazia de estudantes e professores, servindo apenas alguns poucos estudantes atuantes diante de tantos omissos, estudantes, mas principalmente professores. A universidade não pertence nem aos professores, nem aos funcionários, nem aos estudantes, mas à sociedade civil, e nenhuma dessas categorias pode deliberar unilateralmente sobre ela, sem consultar a própria sociedade civil, da qual esses entes são pequenos setores sociais, aliás, privilegiados diante dos demais.
Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Os estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) demonstraram mais uma vez a força do movimento contra as mudanças na política de alimentação e em defesa da universidade pública nessa segunda-feira, 14/05. Com votação significativa, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) suspendeu o calendário de todos os cursos de graduação em todos os campi da instituição, com data retroativa a 20/04. Os cursos de pós-graduação e extensão seguem normalmente.
As atividades da graduação na UFMT estão paradas por conta das greves estudantis, deflagradas em diferentes momentos, a partir da rejeição à proposta apresentada pela Reitoria. Além do aumento da refeição no Restaurante Universitário (RU), a ideia da administração continha a quebra do caráter universal da política de alimentação, o que é considerado inaceitável tanto para os estudantes quanto para os docentes e técnicos.
O movimento paredista teve início nos campi do Araguaia e Sinop no dia 20/04, seguido de Rondonópolis, Várzea Grande e, por último, no dia 08/05, Cuiabá, onde alguns cursos já haviam aderido à greve. As decisões tomadas coletivamente em assembleias realizadas pelos Diretório Centrais dos Estudantes (DCE) de cada campi se sobrepõem a eventuais decisões isoladas, já que os DCE’s são formados por representantes de todos os cursos, por meio dos Centros Acadêmicos.
Na reunião do Consepe dessa segunda-feira, a Reitoria admitiu equívocos na condução do processo, e demonstrou preocupação com relação a intervenções externas no processo de negociação. “Na última semana presenciei duas situações drásticas: a PM [Polícia Militar] no campus a pedido de um professor contrário à ocupação, e um aluno, contrário à deliberação de assembleia do seu curso, solicitando na Justiça a reintegração de posse em todo o campus, responsabilizando uma colega de curso - que nesse momento preside o Centro Acadêmico -, e que encaminhou via e-mail a decisão de uma assembleia, assinando o documento. Muito triste presenciarmos isso em nossa instituição”, disse a reitora Myrian Serra, no início da reunião.
No sábado, 12/05, a Reitoria publicou uma nota no site reivindicando a autonomia da universidade (leia aqui) e a reitora, pessoalmente, se comprometeu a procurar o juiz que concedeu a reintegração de posse para tentar intermediar o caso.
Para o presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, Reginaldo Araújo, a Reitoria deve retirar formalmente a proposta de aumento e estratificação dos estudantes. “Nesse momento, é preciso reconhecer que essa proposta não cabe e retirá-la de pauta de uma vez por todas. Se a reitora fizesse isso, seria mais fácil retomar a rotina e discutir outras formas de reduzir o valor da refeição, utilizando a cozinha da UFMT, por exemplo”, afirmou o docente.
A comunidade acadêmica defende, entre outras coisas, a revisão do contrato com a empresa Novo Sabor, que fornece o serviço.
Nessa terça-feira, 15/05, a partir das 13h30, os docentes da universidade discutem a possibilidade de deflagração de greve da categoria em apoio aos estudantes e contra os cortes de recursos do ensino superior, que se intensificaram em 2014, reduzindo o orçamento a praticamente um terço do que a instituição recebia há quatro anos. Com a implementação da Emenda Constitucional 95/16, que congela os recursos por 20 anos, a tendência é que a situação fique ainda mais grave, o que justificaria uma greve nacional da categoria.
CONFIRA A GALERIA DE IMAGENS ABAIXO.
Saiba mais sobre a greve estudantil na UFMT:
No dia seguinte ninguém teve aula
Aprovado indicativo de greve docente na UFMT
Conselho recomenda a docentes da UFMT que não punam estudantes em greve
Primeira assembleia interativa da Adufmat-Ssind aponta indicativo de greve docente
Estudantes vencem a primeira batalha, mas a luta contra o aumento do RU continua
Estudantes, técnicos e docentes da UFMT se colocam contrários às alterações na política de alimentação propostas pela Reitoria
Estudantes fecham campi da UFMT em Sinop e no Araguaia em defesa da política de alimentação universal no Restaurante Universitário
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Diretoria de Assuntos de Aposentadoria e Seguridade Social convida os professores aposentados a participarem da reunião ampliada do GT Aposentadoria e Seguridade Social (GTSSA) na próxima quarta-feira, dia 16/05/2018, com início às 14h, no Auditório da ADUFMAT-Ssind, para discutir a seguinte pauta:
- Informes;
- Circular nº 05/2018/SGP-CAP- Coord./SGP;
- Plano de Atividades do referido GT para o primeiro e segundo semestres do corrente ano.
Importante o comparecimento de todos, pois a reunião contará com a presença do advogado da ADUFMAT-Ssind, Dr. Formiga, para dirimir dúvidas a respeito da Circular Nº 05/2018, que aponta proventos de docentes em suposto desacordo com a Lei 8.112/90.
Compareçam!
Diretoria de Ass. Aposentadoria e Seguridade Social.
Circular nº 127/18
Brasília(DF), 4 de maio de 2018
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Setor dos Docentes das IFES do ANDES-SN conforme o que segue:
Data: 26 e 27 de maio de 2018 (sábado e domingo)
Início: 9h do dia 26/5
Término: 14h do dia 27/5
Local: Sede do ANDES-SN (Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Edifício Cedro II, bloco C, 5º Brasília-DF)
Pauta:
1) Informes;
2) Avaliação da conjuntura;
3) Encaminhamentos;
4) Outros assuntos.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
Resultado oficial sairá na próxima quarta, 16 de maio. Posse da nova diretoria eleita ocorrerá no dia 28 de junho, durante o 63º Conad.
Tem início nesta sexta-feira (11), a apuração dos votos em âmbito local para a escolha da nova diretoria do ANDES-SN, que estará à frente do Sindicato Nacional durante o biênio 2018-2020. A votação, para a escolha das duas chapas inscritas “Chapa 1 – ANDES Autônomo e de Luta” e a “Chapa 2 – Renova ANDES”, se deu nos dias 9 e 10 de maio. Veja as nominatas.
As Comissões Eleitorais Locais (CEL) deverão encaminhar, impreterivelmente, até às 16h de sábado, 12 de maio de 2018 (horário de Brasília), via meio eletrônico, à sede do Sindicato, o resultado da eleição na sua respectiva seção sindical ou secretaria regional do ANDES-SN. A computação de votos pela Comissão Eleitoral Central (CEC), em Brasília (DF), se dará na segunda-feira, 14 de maio, a partir das 15h.
Alexandre Galvão Carvalho, presidente da Comissão Eleitoral Central (CEC), contou que as eleições ocorreram sem nenhum incidente. “As eleições ocorreram tranquilamente, não tivemos registrada nenhuma ocorrência significativa. Todas as seções eleitorais funcionaram dentro dos prazos estabelecidos. E percebemos uma grande participação dos sindicalizados no processo eleitoral, demonstrando que foi uma eleição bem divulgada, democrática, que evidencia o fortalecimento do ANDES-SN enquanto sindicato representativo da categoria docente”, disse.
Apuração em algumas seções
Na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN), a eleição ocorreu tranquilamente e a apuração começou pela manhã. Foram contabilizados, ao total, 341 votos (incluindo os em trânsito e em separado). Na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (Adufpel SSind.) a apuração das oito urnas já começou, assim como na Associação dos Docentes da Universidade Federal do Pará (Adufpa SSind.), com 22 urnas. Na Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal de Santa Maria (Sedufsm SSind), a contagem também teve início nesta sexta em 11 seções eleitorais.
Tanto na Associação dos Docentes da Universidade Federal Fluminense (Aduff SSind) - que conta com 42 seções eleitorais em todos os campi da UFF, em Niterói e em outras oito cidades -, quanto na Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Adufrj SSind.), que possui 16 seções eleitorais espalhadas pela universidade, a apuração começa a tarde.
“As apurações iniciaram cedo em muitos locais e já estamos recebendo os mapas de apuração das Comissões Eleitorais Locais”, contou o presidente da CEC.
A promulgação do resultado oficial pela CEC será na próxima quarta, 16 de maio, e a posse da nova diretoria eleita ocorrerá em Fortaleza (CE), durante o 63º Conad, no dia 28 de junho.
Confira as circulares do processo eleitoral e o InformANDES Especial Eleições.
Saiba Mais
ANDES-SN realiza eleição para nova diretoria nos dias 9 e 10 de maio
Comissão eleitoral homologa chapas para a eleição da diretoria do ANDES-SN
Eleição do ANDES-SN para o próximo biênio terá duas chapas
Com imagens de Adufpel-SSind.
Fonte: ANDES-SN
A Comissão Eleitoral Local responsável pelas eleições para a diretoria do ANDES-Sindicato Nacional na Adufmat-Seção Sindical do ANDES divulga o resultado da apuração dos votos locais, realizada na manhã dessa sexta-feira, 11/05:
CHAPA 1: 234
CHAPA 2: 94
BRANCOS: 02
NULOS: 09
Foram 339 votantes, num universo de 1715 sindicalizados, sendo 29 votos em trânsito. O número de abstenções, isto é, professores que não compareceram nas urnas, foi de 1376.
APURAÇÃO NACIONAL
De acordo com o Regimento Eleitoral, as Seções Sindicais de todo o país têm até às 16h (horário de Brasília) do sábado, 12/05, para enviar os dados oficiais à Comissão Eleitoral Central (CEC).
A promulgação do resultado oficial pela CEC será na próxima quarta-feira, 16/05, e a posse da diretoria eleita ocorrerá em Fortaleza (CE), durante o 63º Conad, no dia 28/06.
Acompanhe a apuração nacional dos votos pelo site do ANDES-Sindicato Nacional: www.andes.org.br .
Sobre as eleições para a diretoria do ANDES-SN 2018 na Adufmat-Ssind, leita também:
ELEIÇÃO PARA A DIRETORIA DO ANDES 2018-2020: APURAÇÃO DOS VOTOS NA ADUFMAT-SSIND
Adufmat-Ssind
*Atualizada às 08h05 do dia 11/05/18 para inserção dos dados do Araguaia
Realizada a eleição do ANDES-Sindicato Nacional, a Comissão Eleitoral divulga os horários e locais da apuração dos votos da Adufmat – Seção Sindical do ANDES. Seguindo o Regimento Eleitoral, a contagem dos votos será nessa sexta-feira, 11/05/18, nos seguintes horários (de acordo com a disponibilidade nos campi):
Sinop: 10h, no auditório da Adufmat-Ssind/Sinop
Araguaia: 8h, na sala 224
Cuiabá: 8h, no auditório da Adufmat-Ssind/ Cuiabá
Considerando os dois dias de votação (09 e 10/05), a Adufmat – Seção Sindical contabilizou um total de 341 votos (incluindo os em trânsito e em separado), assim distribuídos: 89 na urna de Sinop; 46 na urna do Araguaia, e 206 nas seções eleitorais de Cuiabá (Agrárias e Veterinária - 19 votos; Hospital Júlio Müller - 07 votos; Direito - 02 votos; Adufmat-Ssind - 44 votos; Humanas e Sociais - 67 votos; Exatas - 38 votos; Saúde - 29 votos).
Adufmat-Ssind
