Não demorou muito. Apenas 6 meses depois de o Congresso e o governo terem aprovado a Reforma Trabalhista, seus efeitos devastadores já são sentidos pelos povo em geral, e pelos trabalhadores em particular. A Lei 13.467/17, que alterou mais de 200 pontos da CLT, a Reforma Trabalhista, entrou em vigor no dia 11 de novembro de 2017.

Diante da avassaladora realidade que substituiu, em pouquíssimo tempo, as retóricas governistas no Executivo, no Legislativo e no mercado, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) “decidiu nesta terça feira, 29 de maio, incluir o Brasil na lista dos 24 países violadores das suas convenções e normas internacionais do trabalho”, denuncia nota oficial das centrais sindicais.

Para não esquecer:
Veja aqui os deputados que aprovaram, por 296 votos favoráveis contra 177, a Reforma Trabalhista

E aqui os senadores que a aprovaram, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, com 1 abstenção

O principal questionamento refere-se à Convenção 98 da OIT, sobre direito à organização e negociação coletiva, ratificada pelo Brasil em 1952. Representantes das centrais participam da 107ª Conferência da entidade, que começou na segunda-feira (28), em Genebra (Suíca).

Este fato reforça a necessidade da urgente revogação da Lei 13.467/17, pois não cumpriu nenhuma das perspectivas que seus defensores disseram que iria encampar. Nenhuma mesmo. O desemprego aumento, a insegurança jurídica também. O acesso à Justiça do Trabalho está mais difícil. Os direitos dos trabalhadores foram vulnerados. Enfim, a lei apenas atendeu demandas do mercado, que precarizaram ainda mais as relações de trabalho.

As centrais afirmam que a inclusão do Brasil se deu em consequência da aprovação da lei, “que retirou dezenas de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, violando normas fundamentais da OIT”. Segundo as entidades de trabalhadores, “a OIT avalia que a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado para retirar ou reduzir direitos e de ocorrer negociação direta entre trabalhador e empregador, sem a presença do Sindicato, são dispositivos que contariam a referida convenção”.

“Diante da decisão da OIT, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros esperam agora que o governo reconheça a gravidade do erro cometido e faça a revogação imediata da reforma trabalhista”, conclui a nota das centrais.

Leia a íntegra da nota oficial das centrais sindicais:

Brasil na lista suja da OIT

A OIT - Organização Internacional do Trabalho decidiu nesta terça feira, 29 de maio, incluir o Brasil na lista dos 24 países violadores das suas convenções e normas internacionais do trabalho.

A inclusão do Brasil na lista se deu em decorrência da aprovação da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) que retirou dezenas de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, violando normas fundamentais da OIT, especialmente a Convenção 98, ratificada pelo Brasil, que trata do Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva. A OIT avalia que a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado para retirar ou reduzir direitos e de ocorrer negociação direta entre trabalhador e empregador, sem a presença do Sindicato, são dispositivos que contrariam a referida convenção.

Esta decisão da OIT, uma agência da ONU – Organização das Nações Unidas confirma as denúncias das Centrais contra as práticas antissindicais do governo que se tornaram ainda mais graves com a tramitação do projeto da reforma no Congresso Nacional, aprovada sem diálogo com as representações de trabalhadores e trabalhadoras, neste caso, violando também a Convenção 144 da OIT.

Diante da decisão da OIT, os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros esperam agora que o governo reconheça a gravidade do erro cometido e faça a revogação imediata da reforma trabalhista.

Genebra, 29 de maio de 2018.

CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT - Central Única dos Trabalhadores
FS - Força Sindical
NCST - Nova Central Sindical de Trabalhadores
UGT - União Geral dos Trabalhadores

Fonte: DIAP

A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:

Data: 04 de junho de 2018 (segunda-feira) 

Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT  

Horário: às 13:30 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14:00 horas, em segunda chamada, com os presentes.

Pontos de Pauta:

01) Informes;
02) Suspensão do Pagamento do 28,86%;
03) Conjuntura Política;
04) Pesquisa de opinião dos/as professores/as sobre Sindicato;
05) Convênios (AGEMED e outros);
06) Escolha de delegados para o CONAD.

Cuiabá, 29 de maio de 2018.
 

 
 Reginaldo Silva de Araujo
Presidente / ADUFMAT SSind  

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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      Na semana que passou o país se viu refém dos caminhoneiros e o governo se mostrou perplexo, fraco e, também refém do movimento.  Diante disso tudo, pode-se fazer um paralelo com o atual movimento estudantil que ocorre na UFMT.  Eu não vou me estender falando sobre contradições de ambos os movimentos, principalmente sobre as do movimento estudantil e suas imitações dos movimentos esquerdistas, já expostas brilhantemente pelo artigo de Roberto de Barros Freire – “Autoritários são os outros”¹ – prova de que, para a nossa sorte, ainda há vida inteligente e sensatez dentro de áreas do conhecimento hoje dominadas por ideologias superadas.  O paralelo que quero fazer é entre a administração da UFMT e o governo TEMER. Ambos demoraram para dar uma resposta enérgica, no sentido de eficaz, aos movimentos e quando deram respostas foram respostas paliativas que não convenceram ninguém. Feito o paralelo, vamos ao nosso problema acadêmico.

       De forma diferente do que ocorre no governo central, houve uma clara sabotagem dentro da administração da UFMT. Explico. Gente oportunista com complexo de messias ou querendo colher futuros dividendos eleitorais para cargos dentro da estrutura administrativa da universidade, manipulou e protegeu descaradamente os excessos dos estudantes, deu uma aula magna sobre como manipular e proteger as massas de manobra. Como se não bastasse, agiu sabotando ou se voltando contra qualquer tentativa de conciliação dentro dos órgãos colegiados. Outros, os mesmos de sempre, viram uma chance de carona no movimento alheio e perderam feio em uma assembleia onde os sindicalizados deixaram claro que não irão aprovar qualquer tentativa de greve inútil, sem motivo ou que pegue carona em movimentos ou reivindicações de outras categorias, dando o recado evidente de que greve é um recurso muito precioso para ser desperdiçado fazendo média com outras categorias.

       A consequência de tudo isso não poderia ser mais desastrosa: uma interpretação torta, seja intencional ou não, das ditas “notas de apoio” de docentes, técnicos e órgãos colegiados como um passe livre para os estudantes fazerem o que quiser e  um comando de “greve” estudantil que não reconhece as ações do DCE – a única instância legítima de representação e defesa dos interesses estudantis – e nem as instâncias da administração superior, o que é mais grave.  Há gravações de cenas de desordem, desrespeito e provocações ao CONSUNI por parte dos “grevistas”, os mesmos que dizem querer democracia e respeito. O Brasil é uma democracia representativa e as universidades públicas tendem a replicar o modelo, e é o que tem funcionado por décadas. Os representantes dos conselhos superiores são eleitos por todos, inclusive com o voto dos alunos – a bravata “não me representa” não cabe aos membros dos conselhos –. Se querem se fazer ouvir nos conselhos, que articulem com seus respectivos representantes indiretos e diretos (discentes) e que façam ocupar os espaços reservados aos discentes que segundo informações dos próprios discentes, hoje estão vagos. Não é fazendo barulho e nem tumultuando reuniões do CONSUNI E CONSEPE que conseguirão alguma coisa, tais ações só provam a imaturidade dessa turma e causam constrangimentos.

      Os conselhos, como instâncias administrativas devem ser formados em sua maioria pelo pessoal que conhece a estrutura e o funcionamento da universidade e da administração pública, tal como preconiza a legislação. Vejam bem, tudo é regulado por uma legislação e se os estudantes querem paridade nos conselhos, que se organizem e marchem para Brasília a fim de pedir ao congresso que mude a lei. Por força dessas mesmas leis, as instâncias superiores não podem e não devem ser atropeladas em virtude de caprichos pueris de um grupo de pessoas que não reconhecem nada, apenas aquilo que gritam ser seu direito pétreo. De sorte, mesmo que de forma tardia, os últimos dias têm mostrado que a administração saiu do entorpecimento e letargia e está deixando claro que irá sim, dialogar, mas que as decisões finais serão tomadas nas instâncias competentes, como deve ser.

Prof. Dr. Ricardo Stefani

Professor do ICET/CUA/UFMT

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Nota de Rodapé

1- http://www.adufmat.org.br/2015/index.php/comunicacao/espaco-aberto/item/3084-autoritario-sao-os-outros-roberto-de-barros-freire

Há muito engano nos discursos políticos em torno do preço dos combustíveis atualmente. A elevada carga tributária incidente sobre produtos de consumo no Brasil é certamente um fator de peso na composição dos preços finais, mas a sua discussão nos últimos dias vem ofuscando o entendimento de uma nova correlação de forças na Petrobras. Alterações desde 2016 na sua política de formação de preços determinaram não somente um novo patamar de valores como também um novo perfil de variações, ao transferir o risco financeiro das flutuações cambiais e do preço internacional do petróleo para o consumidor final. Isso em um ambiente de recuo da capacidade nacional de refino, com consequente aumento da importação líquida dos derivados. Tais movimentos ocorreram sob demanda de uma diretoria executiva composta por nomes dedicados a dar um quê liberal aos rumos do setor de óleo e gás no País.

Parece ter se tornado um senso comum - no sentido de verdade auto-evidente - que tais medidas visavam salvar a própria empresa das ingerências e “interferências populistas” dos últimos governos do Partido dos Trabalhadores. Há pouco mais de dois anos o governo Temer vem jogando com esse sentimento aparentemente inquestionável de que tudo vem sendo feito para corrigir os desmandos de uma década de governos mal-intencionados. Não à toa lançou, recentemente, no slogan comemorativo dos 2 anos, a cínica frase “No fundo, você sabe que melhorou”. Recorre-se assim à naturalização da ideia de que suas reformas pró-mercado e austeras são óbvias e inevitáveis, ainda que não precisem ser demonstráveis em resultados benéficos à população. Que parte significativa dos discursos vinculados na mídia e nas redes sociais partam desses pressupostos, apenas demonstra que de certa forma trata-se de uma ideologia bem-sucedida.

Prossigamos com o caso concreto da Petrobras. Hoje está claro que a corrupção que vigorou na empresa não se resume apenas a desvios ocasionais promovidos por agentes corrompidos, e sim reporta a todo um sistema de relações de negócio – ora espúrios, ora legítimos – entre grandes empresas e o Estado, capitaneando interesses mútuos de empresários e políticos. Os partidos que ora ocupam o poder nunca foram coadjuvantes no comando de empresas desse porte, mas aproveitando-se da desconfiança dos contribuintes, apressaram-se em impor uma faceta de gestão “técnica” orientada ao mercado, bem como em promover medidas de privatização, comandados pelo mais novo presidente, Pedro Parente.

Aqui não há como deixar de notar o paralelo com o que se passou na reestruturação do setor elétrico que teve início em meados da década de 1990. O processo de privatização dos ativos seguiu em conjunto com uma série de alterações normativas que buscaram assegurar o preço da eletricidade referenciada não mais aos custos de produção acrescidos à remuneração do capital, mas ao “custo de oportunidade”, simulando a competição entre agentes geradores. A adaptação de modelos “importados” da Inglaterra para a realidade predominantemente hidráulica da nossa matriz elétrica levou à insuficiência de investimentos em expansão e resultou no racionamento de 2001. Não deveríamos nos concentrar na pessoalização das forças políticas em jogo, mas a ironia de a mesma pessoa – Pedro Parente – estar no centro de ambas as crises salta aos olhos. Hoje, pagamos um dos preços mais altos do mundo pela energia elétrica, mesmo com as fontes cujos custos operacionais são os mais baratos.

Agora o que está em disputa na Petrobras tem a ver com esta renda oriunda da diferença entre o preço da commodity no mercado internacional, atualmente na casa dos U$ 80, e o custo de extração do petróleo, que na área do pré-sal, por exemplo, está na ordem de US$ 8 o barril. Os agentes econômicos desse mercado e seus acionistas vêm se beneficiando das direções políticas dos últimos anos, pois a eles é destinada a apropriação privada da mencionada renda e parecem estar bem protegidos pelo governo. No entanto, mais uma vez o remédio liberal demonstrou, como temos acompanhado desde a última semana, provocar graves efeitos colaterais. Vamos aceitar a socialização dos prejuízos? Por incrível que pareça há quem defenda o aumento da dose. 

 Vinicius Teixeira é Mestre em Energia pela USP

 Danilo Souza é Professor na UFMT

A reunião da Coordenação Nacional da CSP-Conlutas, realizada em São Paulo, entre 25 e 27 de maio de 2018, reafirma em resolução pública o apoio à greve dos caminhoneiros e repudia o governo Temer e seu decreto que autoriza a intervenção militar e das forças federais de repressão para acabar a greve.

Essa medida é um forte ataque ao movimento dos trabalhadores, e pode ser usado contra todas as categorias se não houver uma resposta e um amplo movimento de repúdio.

A CSP-Conlutas mantém o seu chamado a todas as centrais sindicais a convocar Greve Geral, conforme nota abaixo, aprovada por unanimidade na reunião da Coordenação:

Leia a resolução abaixo:

CSP-Conlutas apoia a greve dos caminhoneiros, repudia a intervenção do Exército e faz um chamado à Greve Geral. Pela unidade na luta com todas as centrais!

Há uma semana os caminhoneiros do país estão em greve. A mobilização tem paralisado o país e conseguido um importante apoio de toda a população.

A redução do preço do combustível e do gás é uma reivindicação de todos (as). A política de liberação de preços do governo Temer tem como objetivo a privatização da Petrobrás para entregá-la às grandes companhias de petróleo estrangeiras.

O governo negociou uma proposta rebaixada diante das reivindicações dos caminhoneiros, que foi rejeitada pela categoria e ampliou a greve. Agora, liberou o Exército para intervir na greve e “desobstruir” as estradas. Isso é inadmissível!

Chamamos as centrais sindicais a se reunirem imediatamente e tomar uma posição enérgica. É preciso parar o país, é preciso aumentar as manifestações em apoio aos caminhoneiros, contra a intervenção do Exército, é preciso uma Greve Geral, para lutar por uma pauta que enfrente os principais problemas dos trabalhadores.

O momento exige unidade na luta. Vamos unificar as greves de todas as categorias! Vamos realizar manifestações em todo país! Todos juntos com os caminhoneiros!

A CSP-Conlutas deve combater a visão expressa por setores do movimento que, apoiados nos elementos policlassistas da mobilização, que conta com a participação desde setores precarizados de trabalhadores, motoristas autônomos até grandes transportadoras, se negam a apoiar a greve dos caminhoneiros, classificando como locaute.

Devemos intervir no sentido de afirmar o caráter progressivo das reivindicações e combater os interesses dos setores patronais, apontando a verdadeira razão dos altos preços dos combustíveis e do gás, enquanto resultado direto da política de liberação dos preços praticada pelo governo Temer e pela direção da Petrobrás. Exigimos uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores! Fora Parente!

A CSP-Conlutas orienta:

• Todos os seus sindicatos e regionais a procurar os piquetes e bloqueios e prestar solidariedade ativa à greve e procurar as outras centrais e organizações para ações conjuntas em solidariedade a greve;

• Chamar a realização de assembleias, atos, manifestações, paralisação nas bases de nossas organizações para fazer o apoio ativo a partir de segunda-feira;

• Buscar unificar no dia 29 as lutas das diversas categorias e em apoio aos caminhoneiros e contra a intervenção do Exército;

• Orientar a confecção de materiais, cartaz, adesivos de apoio aos caminhoneiros;

• Orientar aos nossos sindicatos e oposição petroleiros a propor antecipação a greve nacional e exigir o mesmo as FNP/FUP/CUT/CTB pela redução e congelamento dos preços dos combustíveis e gás. Contra a privatização, por uma Petrobrás 100% Estatal sob controle dos trabalhadores;

• A CSP-Conlutas incorpora ao seu calendário as datas unificadas das diversas categorias (FONASEFE e outras e as demandas aprovadas nos setoriais)

Colocando suas forças nas mobilizações em solidariedade aos caminhoneiros e construindo a greve geral, apontamos um programa unitário:

• Contra a intervenção do Exército! Abaixo a repressão! Fora o Exército das refinarias, das estradas e do Rio de Janeiro!
• Apoio a greve dos caminhoneiros
• Redução e congelamento dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha!
• Defesa da Petrobrás 100% estatal com controle dos trabalhadores. Não à privatização!
• Contra a privatização da Eletrobrás!
• Contra o desemprego, redução de jornada de trabalho para 36 horas semanais sem redução de salário
• Revogação da Reforma Trabalhista! Seguimos dizendo não a qualquer reforma da Previdência!
• FORA TEMER!

A CSP-Conlutas também se apresentará com suas propostas e programa e defende que pela ação direta possamos botar para fora Temer e todos os corruptos, construindo uma alternativa dos trabalhadores e trabalhadoras. Neste sentido, combaterá e denunciará as falsas saídas de conciliação de classes, bem como as alternativas antidemocráticas dos setores que pregam a intervenção militar.

 Fonte: CSP Conlutas

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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Estudantes, não se permitam mais serem chamados de (a)lunos, alunos são seres sem luz, que necessitam que alguém os instrua, por meio do conhecimento, ou seja, alunos são seres que recebem de seus/suas mestres/professoras/es a luz, coisa que vocês têm aos milhares de lúmens. Pois bem, demonstro, em meio a um prognóstico sombrio sobre o futuro de todo um país após as aprovações irrestritas das PEC do teto de gastos, estudantes da UFMT, diretamente atingidos por essa política, insurgem-se contra os cortes nas políticas de assistência estudantil, iluminam os 3 campi desta universidade e reacendem a chama de quem sabe que é só por meio das lutas coletivas que conseguiremos mudanças efetivas. Venho acompanhando o movimento estudantil e as movimentações para a deflagração da greve agora em curso, acompanhei os debates, algumas atividades, assembléias e… Sinceramente, quanta lucidez há nas análises feitas, no projeto de universidade que desejam e na manutenção da mobilização apesar das manobras reitorais.

Notei neste movimento, algo que não havia percebido nas outras vezes, uma lúcida consciência de que a luta é coletiva! Tirando uns ou outros que talvez tenham essa luz bloqueada pelas abas dos bonés ou chapéus ou insulfim das caminhonetes, no geral, o que se vê pelo campus em Cuiabá e inteiror são estudantes em luta! E que lição! Por isso, não se permitam mais serem chamados/as de (a)lunos/as.

Quem dera eu fazer parte de uma categoria de pessoas iluminadas, sabedoras das teorias  e que percebessem a mobilização coletiva como única forma de garantia de direitos, porém, o destino (pra quem acredita) foi mais tenebroso comigo e me entocou em uma oca, digo, caverna de onde mal se pôde observar as sombras das formas daquilo que estava ocorrendo à luz do dia, debaixo dos nossos narizes. Lá de dentro, muitos representantes da minha categoria, sem conseguir enxergar, apenas ouviam dizer que alguns direitos foram cortados, que uma mudança nas regras de contrato de trabalho foram feitas, que muita gente ficará sem poder se aposentar e que, alguns/mas estudantes ficarão sem comer. E foi lá de dentro que, mesmo sem conseguir ver sequer a porta por causa das luzes queimadas, a maioria dos “meus” decidiu que não havia conjuntura para realizarmos um enfrentamento à altura dos cortes aos nossos direitos. Prevaleceu o discurso de quem, talvez, ao aproximar o balão com o qual pairava sobre a materialidade da realidade, teve suas vistas ofuscadas pelo sol mato-grossense. Por isso, estudantes, não se permitam mais serem chamados de alunos/as.

Agora, vejam só vocês, os ilusionismos da vida, uma semana depois dessa opaca análise da categoria docente eis que, na calada da noite, temos mais 28,8% de nossos direitos ceifados e a disposição para uma greve reacende. Contudo, não se iludam achando que esse corte nos fez ver a importância da coletividade, a fotografia é de um cenário bem mais denso, o obscurantismo prevalece!

Portanto, estudantes sim, alunos não, pois o brilho da universidade tem resistido pela vitalidade da pedagogia coletiva que vem sendo forjada pelos faróis das pautas concretas. Do lado de cá, infelizmente, docentes inertes, nossa luz no fim do túnel, pode ser o trem da história, nos atropelando sem piedade.

Profa. Vanessa C. Furtado
Departamento de Psicologia - UFMT Cuiabá
 
 

Diante da conjuntura de protestos que impõe uma série de dificuldades logísticas, a Adufmat-Ssind informa que a atividade cultural programada para esta segunda-feira, 28/05 – 2ª Edição do Lusco Fusco Happy Hour Cuiabano - está suspensa.

Em breve a organização do evento definirá uma nova data para realização do encontro.

Adufmat-Ssind   

No Brasil, em pelo menos cinco estados e municípios, educadores da rede pública de ensino estão em luta contra propostas que retiram direitos. Nesta quarta-feira (23), professores da rede particular de ensino de São Paulo iniciaram uma paralisação em protesto contra a tentativa de empresas do setor da Educação Privada em retirar direitos.

Os trabalhadores em educação estão em luta realizando paralisações, greves e atos e se enfrentando com governos intransigentes às suas pautas, sendo muitas dessas manifestações reprimidas pela polícia.

Em São Paulo, em fins de março, professores da escola pública municipal de São Paulo deram uma lição quando derrubaram o projeto que visava confiscar até 19% dos salários como parte de uma reforma previdenciária imposta pelo prefeito João Doria. Após 20 dias de greves e muita pressão, o projeto ficou congelado por 120 dias e os trabalhadores ameaçaram iniciar uma nova greve se a proposta fosse discutida novamente na Câmara.

Um exemplo internacional inspirador para a CSP-Conlutas é a luta dos professores da Virgínia Ocidental, que realizaram uma greve de nove dias do final de fevereiro ao início de março. Eles ficaram anos sem aumento salarial, enquanto os custos crescentes de assistência médica reduziam sua renda. A luta da categoria se espalhou e professores de Oklahoma, Arizona e Kentucky também se mobilizaram.

O membro do Setorial Internacional da Central e da Secretaria Executiva Nacional, Herbert Claros, esteve na Conferência da Labor Notes, realizada de 6 a 8 de abril nos Estados Unidos, e falou com professoras da Virgínia Ocidental sobre o processo de luta da categoria. Clique aqui, confira e compartilhe!

Fonte: CSP Conlutas

A diretoria do ANDES-SN vem a público manifestar sua solidariedade à greve nacional dos caminhoneiros que se alastra pelo país. Não é sem contradições que essa mobilização ocorre, mas diferentemente de outros momentos em que os interesses patronais paralisaram o setor, boa parte das reivindicações dos caminhoneiros nesta luta é justa e em sintonia com os interesses da classe trabalhadora.

A política econômica do Governo Temer é desastrosa para a população. O desmonte de empresas estatais estratégicas, como das companhias Eletrobrás e Petrobrás, representa a entrega do patrimônio estatal brasileiro para a lucratividade dos empresários. 

Os aumentos nos preços dos combustíveis são operados pelos interesses internacionais de acionistas da Petrobrás e grandes petrolíferas em acordo com o governo federal, ocasionando uma série de prejuízos para a classe trabalhadora.

Essa mobilização dos caminhoneiros se soma a várias lutas que estão ocorrendo pelo país, especialmente da educação pública. É preciso defender a Petrobrás 100% pública e estatal e os direitos da classe trabalhadora.

Para fortalecer a mobilização contra as políticas do governo, é urgente unificar as lutas em curso no país e exigir das centrais sindicais a convocação de uma nova Greve Geral em defesa dos direitos sociais, contra a EC 95 e a Reforma Trabalhista e pelo Fora Temer!

Brasília(DF), 25 de maio de 2018

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional