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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Aldi Nestor de Souza*
Os cordões umbilicais eram tratados com fumo de rolo esfarinhado. Não havia luz elétrica. Carro era aqui acolá, de passagem, na carroceria de um caminhão. As letras eram basicamente sagradas e distantes. As mãos eram, por óbvio, calejadas. As notícias graúdas, de longe, das guerras, das pestes, andavam em cordéis e chegavam muito tempo depois. O sol determinava as horas. A lua ajudava no plantio. A chuva era prevista pelas pedras de sal postas no telhado. A ciência era basicamente experiência e tradição. A simbiose com a natureza era uma obrigação. Ainda se mantinha relação direta com os quatro elementos. O mundo governado pelas mercadorias parecia algo muito distante e incompreensível.
Ela, que nunca tinha arredado o pé dali, sabia transformar uma semente de algodão numa blusa, posto que dominava a arte do plantio, da colheita, do fiar, do tecer, do costurar. E tudo produzido naquelas rocas, naqueles fusos, naqueles teares rudimentares, improváveis, inacreditáveis. Naquelas máquinas de costurar a sobrevivência. Naqueles bastidores de bordar o dia a dia. Naquelas tardes sem tamanho.
Ela, que do plantio à xícara, também sabia dar todos os termos ao café; que da casca dos troncos dos juazeiros sabia fazer xampu e creme dental; que sabia fazer sabão e tingir roupas e tecidos com lama; que sabia montar num cavalo, meter-se no meio da violência das juremas e ir dar conta de uma rês fugidia; que sabia tirar leite e transformá-lo no mais delicioso dos queijos; que sabia extrair fogo do choque de pedras. Ela que achava ofensivo e incompreensível haver lugares onde as pessoas eram obrigadas a comprar água.
Foi inevitável pensar nela, e naquele mundo, quando, por esses dias, depois de mais de um mês convivendo com as consequências do vírus, com as mortes batendo recordes, vi o tilintar dos governantes e uma frota de aviões decolarem rumo ao outro lado do planeta, à China, em busca de uma compra de máscaras. Comprar máscaras na China? Certamente isso seria um espanto grande para ela. Talvez maior do que a esquisitice de se comprar água.
Que máscaras são essas? Do que são feitas? Por acaso é de algum derivado de petróleo? É de algodão? De algum outro tecido? Pensei nela, que parecia saber de tudo, mas pensei também no desfile de tecnologias, as mais avançadas possíveis, que inundam o nosso dia a dia e que estão prestes a nos roubar todos os movimentos, toda nossa memória, todo nosso saber. Afinal, que modo de vida é esse que prescinde de gente como ela, saberes como o dela e não dar conta de produzir máscaras? E para onde estamos indo? A quem serve tudo isso que sabemos e produzimos?
Pensei nessa forma de vida a que somos submetidos, amontoados em cidades, automáticos, alheios a tudo a nossa volta, sem saber nada do que produzimos, nada da natureza. Nessa ciência controlada nas mãos de muito poucos e submetida à tarefa urgente de virar tecnologia e, logo, uma mercadoria. Nessa poderosa engrenagem que, mesmo depois de um mês de calamidade, não nos permitiu bolar uma máscara.
Por força da pandemia, essa engrenagem enlouquecedora parou por uns dias e já deu pra sentir o ar mais limpo; o céu mais vistoso; os animais em passeio, golfinhos nos canais famosos, leões descansando nas rodovias, faisões, pebas e tatus à vontade nos centros urbanos; o petróleo com preço negativo.
Pensei no dia em que ela, já com a idade em alta, passou a viver na cidade, à força, arrastada de seu canto pela ação de um projeto de desenvolvimento que tomou-lhe a terra. Pensei, particularmente, na hora em que, com os olhos embaçados, olhando para aquele amontoado de casas enfileiradas, para aquele monte de gente indo e vindo, ela disse: não há nada que eu saiba fazer nesse lugar.
O que ainda resta de comunidades como a dela, dos quilombos, dos povos tradicionais, vive sob ameaça constante de morte, de desaparecer, na iminência de perder suas terras, de perder suas culturas, de dar lugar ao progresso, de ceder ao fetiche da mercadoria.
Ela, que por acaso era mina mãe, na verdade representava todos daquele mundo. Mundo que viu os anos de 1980 nascerem e darem suas flores. Mundo que, com seus modos, com seu saber, com suas tradições, carregou a história da humanidade até ontem. O saber que vivia nela não era uma mercadoria, nem servia a nenhuma individualidade, era um saber cultural, de todos e compartilhá-lo era um ato de sobrevivência.
O mundo que não da conta de fazer uma máscara, que mata o saber das pessoas, que as transforma em vultos, em meras mercadorias, que alega não ter víveres de reserva pra aguentar um mês, acabou de nascer, ainda é um bebê em choro, ainda não sabe como tratar seu próprio cordão umbilical, ainda está em busca de algum fumo que lhe vede a sangria.
A promessa das flores dos anos 80 era a de, com seu cheiro, amenizar esse choro. Mas o que fizeram foi aprofundar o corte.
*Aldi Nestor de Souza é professor de matemática e pai de três.
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Por Roberto de Barros Freire*
Esses que não respeitam o isolamento social e que não fazem parte daqueles responsáveis pelas atividades essenciais, serão responsáveis por termos que ficar ainda mais tempo nessa quarentena, ampliando a reclusão. Ainda que não sejam a maioria, havendo uma grande obediência as normas de saúde, esses desobedientes são em grande quantidade. Mais ainda, incentivados pela presidência e ignorantes, insensatos, afora saírem em contraposição à norma civilizatória da saúde, poderão causar mais danos, propagando a doença, não havendo hospital para todos, não havendo respiradores para todos, nem UTI, nem ambulância, teremos corpos espalhados por todo lado.
Alguns só perceberão que o Coranavirus é grave quando perderem alguém próximo. A arrogância de se achar acima dos demais, que as doenças não os pegam, e pode ser até que não a sofra, mas a espalhará aos demais, levando para alguém próximo. Ora, é preciso que se perceba que deve haver um esforço coletivo, que não devemos nos dividir, com cada um fazendo o que quer do seu jeito. É preciso civismo e humanismo nesse momento, se perceber como parte do todo, responsável por si e pelos demais.
O que se vê, infelizmente, no país, é uma minoria pedindo não apenas desobediência às normas de saúde e civilizatória, a abertura do comércio e de toda atividade econômica, mas um golpe de Estado, que as forças armadas imponham uma nova ditadura, enfim, algo não apenas contra a saúde, mas um ato criminoso, de terrorismo, que deveria ser punido exemplarmente por estarem proclamando e propagando atos contra a constituição e a imensa maioria da população. Esses poucos loucos acham que são o povo, quando é um bando de gente arrogante com carro importado passeando pela cidade, enquanto o povo está ou trabalhando nos serviços essenciais, ou em casa não propagando o vírus. O povo mesmo está também nos ônibus, está em bairros afastados, está em condições sofríveis de existência, e em grande número, muito maior do que dos carros, e desses infames a proporem o fim da democracia e sem ver a grande maioria; só circulam pelas avenidas refinadas. Não querem conversar como afirma o nosso débil presidente, querem impor a todos suas prescrições fundamentadas nas suas vontades egoístas e mesquinhas tão somente. Falta pouco para esse insano achar que é preciso alguma atitude de força sobre a nação, quando inflamados pelo doido todos desobedecerem a tudo, como nos induz o comportamento errático de Bolsonaro.
Esses que se acham superiores aos cientistas, sábios e a grande maioria da humanidade civilizada, que seguem o isolamento social como forma de mitigar os males da doença, não apenas são péssimos cidadãos, são contrários à humanidade. São favoráveis à ditadura, à tortura, à morte, ao extermínio de tudo (as instituições) e de todos (a oposição). Enfim, devem ser repreendidos, processados e multados, pois que esses só têm no bolso a sensibilidade da sua pequena alma. Sentem mais a perda dos bens do que das pessoas.
Se todos seguíssemos o isolamento, maciçamente, o aumento da epidemia seria contido, e teríamos tempo suficiente para novos remédios e para uma vacina. Teríamos garantido que teríamos recursos hospitalares para abrigar a todos, e algum tempo para nos preparar melhor para o crescimento da doença que sempre pode ocorrer, visto que não temos ainda anticorpos para esse vírus, por ser um vírus novo e desconhecido.
Devemos ignorar o presidente e seus fanáticos seguidores, e num gesto político proclamemos que seguiremos a ciência, os sábios, a experiência bem sucedida dos outros povos, não as vontades presidenciais, que sem base em nada que não seja sua visão estreita e pequena, proclama como se fosse superior a todos do planeta regras equivocadas e prejudiciais. Ainda que cada um esteja em sua casa, estamos juntos contra a doença, esperando o momento certo para retomarmos as atividades normais. Continuemos seguindo as autoridades competentes para nos instruir, os médicos e a ciência.
*Roberto de Barros Freire é professor do Departamento de Filsofia/UFMT
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Os sindicatos de trabalhadores de Mato Grosso continuam agindo nos bairros distantes do centro da capital do estado numa campanha de solidariedade de classe e conscientização. Na última quinta-feira, 16/04, distribuíram 500 máscaras nas regiões do CPA, Osmar Cabral e Pedra 90.
Além do trabalho solidário e fundamental nesse momento, os trabalhadores fazem a disputa de projeto de sociedade, defendendo os serviços públicos, o Sistema Único de Saúde (SUS) e as universidades, o que o modelo capitalista atual tenta, o tempo todo, quebrar. “Esse é o momento propício para isso. A população entende que, de certa forma, são os serviços públicos que estão respondendo ao acirramento que a crise está causando”, afirmou o diretor geral da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.
O docente, que ajudou a distribuir as máscaras, explicou que a ideia foi fazer a distribuição em locais que teriam aglomeração por conta do pagamento de R$ 600,00 que começou a ser realizado na semana passada. “Nós fomos a casas lotéricas, bancos e realmente tinha muita gente desprotegida. Mas a nossa atividade teve muito aceitação, diferentemente do ano passado, quando as pessoas tinham muita animosidade ao ouvirem falar em serviços públicos. Qualquer atividade que a gente fizesse antes tinha algum tipo de ação de segurança. Agora não, o SUS é unanimidade, todo mundo é favorável à defesa do SUS”, comentou o professor.
Dessa vez, a mensagem transmitida pelas entidades via áudio, circulando num carro de som, foi centralizada no fato de a crise econômica não ter sido causada pelo coronavírus. Já havia um contexto de crise, alto índice de desemprego e condições trabalho cada vez mais precarizada quando a pandemia foi anunciada. O coronavírus aprofunda uma condição social já ruim, colocando em risco não só a saúde, mas também a própria vida dos trabalhadores.
“A população reconhece a importância dos serviços públicos e da distribuição de máscaras nesse contexto. Por isso, eu acredito que as universidades têm de parar com a discussão sobre aulas à distância, retomada ou normalização de suas atividades, e centrar seus esforços na defesa da vida. O calendário que interessa agora é o da defesa da vida”, enfatizou o docente.
A “Frente Popular em Defesa do Serviço Público e Solidariedade no Enfrentamento à Covid-19”, coletivo que realizou a ação na quinta-feira, é formada por diversas entidades, como os sindicatos de professores e demais servidores da Universidade Federal de Mato (Adufmat-Ssind), Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat-Ssind), Instituto Federal de Mato Grosso (Sinasefe), além do ANDES – Sindicato Nacional. Na semana passada, a atividade ganhou a participação do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos da UFMT (Sintuf-MT), que também integra a Frente a partir de agora.
“O Coronavírus não é uma gripezinha como disse o presidente. O risco de contrair o vírus é cada vez maior no Brasil. Já são mais de 31 mil pessoas infectadas e praticamente duas mil mortes. Já tivemos mortes no nosso estado e na nossa cidade. Colegas da nossa carreira já testaram positivo para a doença. Então, não adianta ficar pensando que é algo longe, está ao nosso redor e é fundamental prevenir”, destacou a coordenadora geral do Sintuf-MT, Luzia Melo.
Os participantes acreditam que outras entidades devem se aproximar nos próximos dias. “Nós queremos formar uma ampla cadeia de solidariedade, transcendendo entidades e incluindo pessoas. Em breve nós teremos uma vaquinha virtual. Estamos nos organizando para convidar quem possa doar parte do seu tempo para produzir, mais a frente, milhares de máscaras”, finalizou Souza.
Por meio do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), a Adufmat-Ssind também doou cestas básicas para trabalhadores contratados da Educação que estão sem contrato. O sindicato assumiu o compromisso de fazer essa doação mensalmente, enquanto durar a quarentena. A compra das cestas também envolve outras entidades, pois os trabalhadores da Educação Pública no estado que não têm perspectiva de trabalho e de salário até que as aulas possam ser retomadas são entre 16 e 20 mil.
Vale lembrar que a Adufmat-Ssind é um ponto de coleta de alimentos não perecíveis e materiais de limpeza. Interessados em fazer essas doações podem ir até a sede do sindicato, que fica dentro da Universidade Federal de Mato Grosso, quase em frente ao Hospital Veterinário.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind.
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Por Lélica Elis Lacerda*
O governo brasileiro entende que atender às urgências do sistema financeiro é 7,5 vezes mais importante do que salvar a vida da população brasileira da COVID-19. Esta é proporção de investimento do pacote de salvamento de cerca de uma dezena de bancos, que receberam R$ 1,2 trilhão, em relação aos R$ 160 bilhões destinados ao amparo de mais de 200 milhões de brasileiros. Isso aos trancos e barrancos, depois de muita pressão social para que o governo entendesse que, sem auxílio, a população morreria de fome.
Essa prioridade existe porque os bancos nos cobram uma suposta e impagável dívida pública, no valor de R$ 5 trilhões. E já que a prioridade é cobrar dívidas, proponho, aqui, relembrarmos - e cobrarmos! - uma dívida histórica ainda mais antiga.
A elite bancária internacional de hoje teve como principal meio de acúmulo de capital o mercado triangular no qual a Inglaterra ganhava dinheiro a partir do tráfico negreiro - venda de pessoas sequestradas e escravizadas. A matéria prima barata e o trabalho escravo das colônias barateavam ainda mais as mercadorias. O dinheiro dos bancos de hoje é proveniente, portanto, das mãos negras e indígenas escravizadas, tornadas mercadorias rentáveis, que produziam ou extraiam outras mercadorias: ouro, prata, açúcar, café, etc. Todo o trabalho realizado pelo povo escravizado serviu para o enriquecimento dos antepassados da elite que hoje abocanha, anualmente, entre 40 a 50% do orçamento federal brasileiro – e a quem o pacote de salvamento econômico de R$ 1,2 trilhões se destina.
Nossa elite nacional, por sua vez, foi formada por senhores de escravos, donos de engenhos, de fazendas de café e de minas, nas quais vidas humanas eram consumidas por meio de trabalho penoso e muito açoite para “fomentar” a exploração máxima. O Brasil foi um dos países que mais comprou pessoas escravizadas no mundo e o último país ocidental a abolir a escravidão.
Essa elite, sob a violência do açoite e da pólvora, submeteu homens, mulheres e crianças indígenas e africanas a um intenso processo de expropriação formal da humanidade, reduzindo-os a instrumentos de trabalho falantes. Por mais de três séculos, o trabalho escravo barateou o preço das matérias primas da indústria central nascente por meio do consumo dos corpos humanos. A vida útil de um trabalhador escravizado era, em média, de 19 a 25 anos. O que viabilizou essa forma de economia pautada na descartabilidade dos corpos foi a inesgotabilidade de oferta de mão de obra que os brancos europeus encontraram a partir da desumanização de indígenas e africanos.
Atualmente, elites de dois países tiveram a desumanidade de ir às ruas para pressionar os governos a determinarem o retorno da população ao trabalho. No Brasil, um desfile de carros importados defendeu que os trabalhadores peguem ônibus lotados para socorrer a economia, pois ela não pode parar, mesmo que voltar ao trabalho custe a vida de boa parte da população periférica, majoritariamente negra. Nos EUA, um aglomerado de homens brancos portando a bandeira da suástica reivindicou quase o mesmo.
Não por acaso, Donald Trump minimizou a gravidade do coronavírus, o que faz com que os EUA sejam hoje o país com maior número de mortos do mundo. O presidente estadunidense até mudou a postura diante do caos provocado pela pandemia, mas isso não resultou em nenhuma autocrítica. Pelo contrário, exercendo sua masculinidade branca (e narcisista), projetou a culpa na Organização Mundial da Saúde (OMS) e, tragicamente, se negou a continuar repassando recursos à entidade. No Brasil, temos o único presidente que ainda ignora a pandemia e sai às ruas para cumprimentar as pessoas. Jair Bolsonaro foi eleito pelo The Washington Post o pior estadista do mundo no trato do coronavírus.
Evocando o passado escravagista dos dois países, podemos observar quem são as pessoas que ainda estão sem receber a renda mínima – no Brasil aprovada há mais de 15 dias. A resposta é óbvia: trabalhadores autônomos e informais, os mais precarizados, os mais pobres, as mulheres chefes de família, os negros e indígenas.
Destinar mais recursos a bancos em vez da garantir uma renda mínima digna para a população passar a quarentena em segurança equivale a um chicote de açoite moderno que pode matar num só golpe milhões de moradores das periferias, no Brasil e nos EUA. Priorizar o setor financeiro em vez do acesso à saúde pública é outro açoite, agora contra as mãos retintas que trabalham para a economia não parar, acabam infectadas e não encontram atendimento nos hospitais. Quando se prioriza bancos e não a compra de equipamentos de segurança para os trabalhadores, é porque o chicote da “responsabilidade fiscal” está agindo em detrimento da preservação das vidas das técnicas de enfermagem, enfermeiras, trabalhadoras da limpeza, entre outras, que estão expostas na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus.
Persiste, portanto, a concepção de subordinar o sangue retinto aos lucros dos homens brancos e ricos. Isso porque as elites jamais deixaram de tratar os pobres, negros e indígenas como não humanos, meros instrumentos de trabalho, cuja única razão de existir é dar-lhes dinheiro. Quanto mais esta elite nos desumaniza, mais desumana se torna. Por isso são as duas únicas no mundo que defendem abertamente o genocídio ao confrontar a quarentena.
Essa postura genocida, racista e patriarcal é tão cega de ódio que não se permite enxergar o caráter coletivo da saúde que a COVID-19 nos convida a compreender. Enquanto houver foco da doença em algum ponto do planeta, ela continuará sendo uma ameaça para todos!
Não adianta a Casa Grande pensar que a doença vai afetar apenas a Senzala. Não cabe mais a ideia dos países centrais que nos tratam como colônias habitadas por corpos descartáveis. É tempo de impor, pela luta, o reconhecimento de fato de nossa humanidade, cobrando das elites internacionais o compartilhamento de riquezas e tecnologias produzidas por nós, trabalhadores, capazes de constituir vigoroso sistema de saúde e centros de pesquisa em universidades em todos os países do mundo!
É tempo de taxar fortunas, lucros milionários, o Agronegócio e os bancos para garantir a todos o direito de quarentena (e renda) pelo tempo que a pandemia apresentar ameaça. É tempo de investir expressivamente em saúde pública para a constituição de sistemas de saúde capazes de fazer testagem em massa e tratamento dos doentes. É tempo de investir em educação e ciência para o desenvolvimento de equipamentos de segurança, tratamentos e vacinas.
Superar o coronavírus no Brasil exigirá, também, a superação da nossa condição de colônia e das elites que se portam ainda como colonizadoras!
*Lélica Elis Lacerda, assistente social e diretora da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind)
Esta segunda-feira (20) é decisiva! Se não for votada hoje no Senado, a MP 905 (medida provisória) vai caducar.
A MP 905 é a Reforma Trabalhista de Bolsonaro, ainda mais dura e nefasta que a aprovada por Temer. Isso porque a “Carteira Verde e Amarela” é uma nova modalidade de contrato de trabalho, que cria uma segunda categoria de trabalhadores muito mais precarizados e com menos direitos.
O texto garante a redução de vários encargos para as empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego e trabalhadores com mais de 55 anos de idade. Isto significa demissão de trabalhadores com CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para fazer novas contratações com baixíssimos salários e sem direitos.
O integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, denuncia a perversidade da MP 905 quando as trabalhadoras e trabalhadores do país estão passando por um momento de medos e incertezas, diante do aprofundamento da crise econômica em decorrência do coronavírus. “Esta medida já era um intenso ataque à classe trabalhadora. Neste momento se torna cruel, perversa e mostra que Bolsonaro e seus amigos empresários querem que os trabalhadores se lixem para que mantenham seus lucros”.
Mancha alerta que a medida não tem nada a ver com a Covid-19. “A desregulamentação do trabalho já era um projeto do governo Bolsonaro desde o início”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), sugeriu em sua conta do twitter neste domingo (19) a reedição da MP (Medida Provisória) 905, da Carteira Verde Amarela, que caduca hoje (20), caso não seja votada.
Alcolumbre pediu mais tempo ao presidente Jair Bolsonaro para que assim a casa consiga votar a medida com tempo hábil. “Para ajudar as empresas a manter os empregos dos brasileiros, sugiro ao presidente @jairbolsonaro que reedite amanhã (20) a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo. Assim, o Congresso Nacional terá mais tempo para aperfeiçoar as regras desse importante programa”.
A MP é um ato feito pelo presidente da República e quando publicada, já entra em vigor. No entanto, para se tornar permanente, é preciso que o Congresso Nacional aprove em até 120 dias, caso contrário, a medida perde validade.
A ação de Alcolumbre é decorrência da avaliação de ter dificuldade de votar hoje a medida no Senado, uma vez que líderes partidários da casa fecharam acordo para não votá-la.
Portanto, é necessário redobrar a pressão para que os senadores não votem a MP nesta segunda-feira (20), pois se for votada, que vai causar desemprego em massa no país, redução de direitos e ainda mais precarização das condições de trabalho.
Caduca MP 905
As regionais da CSP-Conlutas em vários estados do país deram início a uma campanha para pressionar os senadores a não votarem a MP 905, que cria a carteira verde e amarela. É preciso reforçar a campanha hoje!
A orientação é que sejam enviados ofícios a todos os parlamentares e haja ampla divulgação junto aos trabalhadores e à população em geral do ataque que representa esta medida provisória que, no Senado, tramita como PLR 04/2020.
Confira aqui os cards para pressionar os deputados do seu estado
Entidades de representação do mundo do trabalho e do campo social, organizações de trabalhadores, professores e pesquisadores lançam manifesto contra votação da MP 905. Clique no texto a seguir e leia na íntegra:
NOTA FIDS AOS SENADORES CONTRA A VOTAÇÃO DA MP 905
Reedição da MP 905, não!
Caduca MP 905!
Fonte: CSP-Conlutas
Neste domingo, 19 de abril, povos indígenas de 22 etnias e de estados do Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Acre, Ceará e Maranhão lançaram um manifesto denunciando as políticas de Bolsonaro diante da pandemia do coronavírus e a violência contra os seus territórios.
Os indígenas fazem exigências para a proteção de aldeias pelo país, como ações de saúde pública especificas, garantia de alimentação, demarcação de territórios entre outras demandas.
Confira a integra do manifesto abaixo:
Carta dos Povos Indígenas
Aos
Governo Federal, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Ministério Público Federal.
Prezados Senhores,
Desde a chegada dos primeiros colonizadores ao Brasil, os povos indígenas são vítimas de constantes ataques ao direito de existir. Há tempos lutamos por nossa riqueza cultural, nossos modos e costumes, nossa religiosidade, nossa ancestralidade. Tudo em defesa dos nossos territórios originários e sagrados.
Lutamos com nossos corpos contra o sistema econômico que insiste em nos violentar e destruir a nossa mãe terra. Assassinam nossos parentes. Poluem nossos rios. Derrubam nossas florestas e nos expulsam de nosso lar sagrado.
Tudo isso por propriedade e lucro.
Por todos esses fatores, reafirmamos a nossa total preocupação com todos os Povos Indígenas do Brasil, diante desta catastrófica Pandemia do Coroavírus e a Extrema Violência contra os nossos Territórios.
Devido todas essas violações, medidas emergenciais precisam ser implementadas para proteção dos territórios e garantia do bem viver:
1 – Garanta de alimentação para todas as aldeias;
2 – Implantar orçamento destinado para a Secretaria Especial de Saúde (SESAI), Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e para as Casas de Saúde Indígena (CASAIs);
3 – As ações de saúde para o combate a Pandemia COVID-19 devem ser aplicadas na língua materna das etnias;
4 – Distribuição de kits de higiene pessoal e mascaras nas aldeias;
5 – Proteção dos territórios em conflito pela Força Nacional de Segurança e Policia Federal, independente da fase de regularização;
6 – Implantar Programa de Proteção a lideranças indígenas ameaçadas;
7 – Agilidade na apuração dos crimes contra indígenas em especial, aos cometidos recentemente na Terra Indígena Araribóia, Estado do Maranhão;
8 – Demarcação dos territórios;
Assegurando a veracidade e a legitimidade das declarações aqui contida, assinam os Povos.
Povos indígenas que assinam manifesto:
Awá-Guajá/MA
Cassupá/RO
Guajajaras/Juçaral-MA
Guarani/MT
Guarani Anbya/SP
Guarasugwe/RO
Ka’apor/MA
Kaiowá/MT
Kariri do Crato/CE
Kariri Quixeló/CE
Karipuna/RO
Kokama/AM
Krenyê/MA
Mucuá/RO
Mujubim/RO
Mura/AM
Oro mon/RO
Purubora/RO
Sateré/AM
Tikuna/AM
Yawanawa/AC
Tremembé Engenho/MA
Fonte: CSP-Conlutas
A pandemia de COVID-19 escancara realidades. Uma delas é que, muito embora alguns grupos utilizem como estratégia o discurso de “não politizar” a doença, é impossível ignorar que as condições que temos para enfrentar a pandemia e as decisões que estão sendo tomadas a todo tempo para enfrentá-la resultam de decisões políticas.
Também não é possível ignorar que, diante do protagonismo do setor público, da evidência de que o Estado deve ampliar sua atuação social, o setor privado mostra sua cara e tenta se impor. Ampliar a atuação social do Estado significa reduzir os benefícios concedidos ao setor privado, alcançados, por exemplo, com decisões políticas de “reformar” – na verdade retirar – direitos trabalhistas e previdenciários, entre outras.
O mesmo setor privado recebe agora auxílio do Estado no valor de R$ 1,2 trilhão para salvar a economia, enquanto os recursos para assistência social mereceram apenas R$ 160 bilhões. Além disso, as empresas receberam o aval legal para cortar salários e “suspender contratos” (na verdade, demitir), no período de maior necessidade dos trabalhadores. Obviamente não é essa a imagem que o setor quer ver repercutir nos jornais. Por isso, nessa sexta-feira, 17/04, ganharam espaço em diversos programas para demonstrar suas ações de solidariedade.
Sim, os empresários brasileiros foram às ruas pressionar os governos a determinarem a reabertura do comércio, colocando em risco a vida das pessoas, mas agora demonstram seu lado humano, formando grupos para arrecadar recursos e viabilizar a entrega de alimentos, materiais de limpeza, realizam o transporte gratuito de materiais e a confecção de máscaras. Também nessa sexta-feira, o banco Itaú, que obteve lucro líquido de R$ 26,5 bilhões em 2019, anunciou a doação de R$ 1 bilhão à sua própria Fundação para que promova ações de combate ao coronavírus. Até o momento é a maior doação vinda da iniciativa privada.
Enquanto isso, os serviços públicos assumem a dianteira. Mesmo sendo penalizados por governos neoliberais que ascenderam no Brasil desde a década de 1990 por um suposto “inchaço” no aparato estatal, é na prática que o serviço público demonstra sua qualidade – e imprescindibilidade. Isso impossibilita que sejam interrompidos abruptamente. Vale lembrar que esses mesmos serviços públicos foram assegurados pela Constituição Federal de 1988, ou seja, poucos anos antes do início do seu desmonte.
Com a pandemia, o Sistema Único de Saúde (SUS) continua exercendo o seu papel: recebendo e tratando pessoas doentes de forma universal. As universidades públicas, responsáveis por mais de 90% das pesquisas realizadas no país, também continuam exercendo sua função: formando os profissionais que atendem no SUS e em outras áreas, realizando pesquisas para entender doenças e orientar tratamentos, mapear as regiões mais expostas, entre tantas outras coisas.
A Universidade de São Paulo (USP), cujos pesquisadores sequenciaram o genoma do vírus em 48h, já está testando uma possível vacina. A Universidade de Brasília (UnB) também procura medicamentos. Pesquisadores da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) identificaram um alvo potencial para o tratamento da Covid-19. A Universidade de Campinas (Unicamp) desenvolveu testes rápidos. A Universidade Federal do Rio de Janeiro está ocupada com a produção de respiradores pulmonares em massa.
Estão resolvendo disputas políticas, em que as grandes potências econômicas, como os Estados Unidos da América, embargam a compra de materiais essenciais para salvar as vidas de pessoas de outros países.
Outras universidades públicas, federais, estaduais e municipais, também trabalham em diversas regiões do país para ajudar. Em Mato Grosso, Universidade Federal (UFMT), o Instituto Federal (IFMT) e Universidade do Estado (Unemat) produzem equipamentos de proteção para os profissionais do SUS, protetores faciais, álcool em gel 70%, além de estudos sobre a projeção do coronavírus no estado e outros materiais informativos. A UFMT também lançou um edital de cursos de extensão voltados ao combate, prevenção, monitoramento e segurança da população frente à pandemia do coronavírus e entre outras - Dengue, Zica, Chikungunya.
A retirada sistemática de recursos dessas áreas – saúde e educação - oferece ao setor privado o cenário perfeito para que realizem sua função social: nas universidades, oferecem parceria em algumas pesquisas; os hospitais privados tratam quem pode pagar, é assegurado por algum plano, ou qualquer outro cidadão, desde que o governo garanta o repasse de recurso público para cobrir
os gastos e garantir o lucro.
A pandemia de coronavírus coloca as sociedades diante de duas visões de mundo contraditórias, e demonstra onde cada uma pode dar. Economia e saúde não são assuntos dissociados, mas não é a saúde que depende da economia, e sim a economia que depende da saúde. “Essa pandemia demonstra que o Estado brasileiro tem dinheiro, sim, e pode viabilizar as condições para melhoria da saúde pública, dos serviços públicos. Se fez agora, pode fazer a qualquer momento. O que os governos não têm é o serviço público como prioridade”, disse a economista Lucinéia Soares da Silva em entrevista à Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) nessa sexta-feira (assista aqui a entrevista completa).
As contradições são óbvias, estão explícitas, mas nessa disputa de narrativas há muito elementos que podem contribuir ou atrapalhar as escolhas das populações. Nas palavras de Noam Chomsky, “o entendimento não é suficiente, alguém tem de pegar a bola e correr com ela”. O desafio dos trabalhadores organizados está nesse movimento. Apesar de tudo, é tempo de reflexão, de florescer da solidariedade. Há esperança.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Neste tempo de (quase) isolamento social, muitos têm profetizado que sairemos melhores – como seres humanos – após a experiência COVID-19. Será?
Diante de tantas manifestações positivas sobre o porvir, confesso que, de início, quase que nelas acreditei. Essa minha quase crença se deu pelo fato de eu desejar muito ver a espécie humana, de fato, mais humana.
Um outro fator que me influenciou na quase crença desse futuro refinamento da humanidade foi a arte, sempre sublime. Nunca como antes compartilhamos tanta arte. Nunca como antes trocamos tantos poemas e músicas, todos importantes para o enfrentamento da quase solidão das horas... Talvez, a “live” de Bocelli, cantando na vazia Catedral de Milão, tenha sido o ápice disso tudo.
E as aulas de danças que nos enviam!? Tudo isso junto vai nos dando a sensação de pertencimento – mesmo sem saber exatamente a que – poucas vezes experimentada.
E as experiências de solidariedade?! De receitas culinárias a exercícios físicos e relaxamentos mentais, há um pouco de tudo. Insiro nesses espaços as campanhas para ajudar a matar a fome de tantos que, mesmo em condições “normais” de vida, já não têm como se alimentar no cotidiano feroz de diferentes sociedades.
No mesmo clima de positividade sobre o porvir estão as manifestações de agradecimentos a profissionais indispensáveis, com destaque aos da área da saúde. A eles, aplausos e emocionantes homenagens são vistos mundo afora. Tudo muito lindo e verdadeiro! Tudo muito humano! Enfim, um mundo novo desejado...
Mas, pergunto: desejado por quem?
Por quem já é minimamente humano; por quem já enxerga o outro como um ser que merece respeito; por quem já tem a vida humana acima de tudo; por quem já tem o privilégio de conseguir apreciar boas manifestações artísticas; por quem já é solidário desde sempre; por quem sempre quis ver a humanidade, de fato, mais humana.
Todavia, nem só desse tipo – tipo o trigo no meio do joio – foi “criada” a humanidade; aliás, eu diria que a “criação” da humanidade é bem mais cheia de estranhamentos do que poderíamos supor; portanto, na contramão desses tipos realmente humanos estão o que sempre estiveram, quais sejam: os que não enxergam o outro, a não ser que o outro lhe seja cópia fiel; os que nunca puseram a vida humana, principalmente a dos outros, acima de tudo; os que nunca conseguiram apreciar boas manifestações artísticas e, tampouco, ser solidários, a não ser com seus interesses; os que, por meio de seus espelhos embaçados, acreditam que a humanidade atingiu o apogeu, estando acima de todos, quiçá, só abaixo de um deus, em que pensam e juram acreditar, talvez porque nunca o enxergarão por aqui.
Como exemplos desses tipos, cito as lideranças políticas que, hoje, desrespeitando o conhecimento científico, atuam para desmontar as recomendações de cuidados sociais que visam a preservar vidas.
Cinicamente falando em nome da salvação de economias, tais “mitos” políticos incentivam uma legião de cegos e odiosos seguidores, mesmo alguns escolarizados, como aquele empresário, e tesoureiro do PSL de um munícipio mato-grossense, que atrai para a janela de seu carro um morador de rua, oferecendo-lhe dinheiro e, ao invés disto, quando o rapaz se aproxima, lhe dá um covarde murro no rosto. Desumanidade.
Por tudo isso, que pode infectar bem mais do que o próprio novo corona-vírus, infelizmente, digo que as relações humanas e as desumanas continuarão, basicamente, como dantes nas terras dos abomináveis e boçais mitos.
Crises são também momentos de agudização das contradições que atormentam a vida social sob o capitalismo. A pandemia do novo coronavírus – ao que sabemos até aqui – nasceu na China, país superpopuloso que, diante do temor de expansão da doença em proporções gigantescas e descontroladas, tomou rigorosas medidas de isolamento social. Tais medidas envolveram a interrupção total das atividades num dos maiores centros industriais do país, Hubei, com mais de 60 milhões de habitantes, e de sua capital Wuhan. Essa decisão, em pleno período de tensões crescentes com os Estados Unidos, com seguidas provocações de Trump, impactou o mundo por um viés inesperado: a defesa da vida antes do lucro.
Os governos dos países centrais – com raras e honrosas exceções – consideraram inadmissível tal disjuntiva - defender a vida em vez do lucro - e tentaram por todos os meios evitar interrupções ou reduções no processo de extração de mais-valor. Isso ocorreu na França, na Itália, na Inglaterra e nos Estados Unidos e agora está acontecendo no Brasil. Até que a violência da pandemia expusesse a fragilidade dos sistemas de saúde, desfinanciados, sem os insumos necessários para realizar testes nas populações, sem equipamentos de proteção individual (EPI), com escassez de leitos, de respiradores e de equipes de saúde treinadas. Em meio à catástrofe sanitária, voltaram atrás tardiamente, e promoveram maior isolamento físico, mas todos, sem exceção, despreocupam-se com os trabalhadores de inúmeros setores – e não apenas os essenciais - que prosseguem em atividade sob ameaça de demissão. E, durante todo esse tempo, as populações gritam dos balcões e janelas em defesa da vida contra o lucro.
Para falar sobre a crise que o capital enfrenta de forma evidenciada durante a pandemia da Covid-19, conversamos com Vírginia Fontes, historiadora e doutora em Filosofia pela Université de Paris X, Nanterre (1992). Atualmente a docente integra o NIEP-MARX (Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas sobre Marx e o marxismo) e integra diversos conselhos editoriais no país e no exterior.
ANDES-SN: Professora, qual a relação entre a crise do capital e a forma como a pandemia da Covid-19 está se desenvolvendo e atingindo o mundo todo?
VF: Gostaria de separar dois movimentos: um, o da crise regular do capital, mais uma vez por superprodução, isto é, por excesso de extração de mais valor e de lucratividade do próprio capital. Há enormes massas de capital que encontram dificuldades para se valorizar na proporção faraônica que pretendem. Essas crises são recorrentes e vêm sendo a cada dia mais devastadoras para as populações e os trabalhadores, e resultam desgraçadamente da própria expansão do capitalismo. Entre 2008 e 2009 nos Estados Unidos, em 2012 na Europa, e ao longo desse período em muitos países (como no Brasil), os governos doaram bilhões para os capitalistas, mas sacrificaram pesadamente suas classes trabalhadoras. Salvaram os capitais para que eles avançassem com ainda maior ferocidade sobre os trabalhadores no mundo inteiro, extraindo mais-valor de maneira brutal pela generalização da uberização, continuando a expropriar direitos, apoderando-se dos fundos públicos.
Antes de falar da crise sanitária, é preciso lembrar que já estávamos ingressando numa nova crise capitalista, de novo por superprodução de capitais, pois o enorme volume de capitais, sob forma de títulos ou de dinheiro, que precisam se valorizar, já estavam implodindo a vida social. Longe da falaciosa versão de que “vínhamos crescendo e o vírus pode atrapalhar”, apresentada por Trump e por Bolsonaro, a crise já estava em curso, e era anunciada pelos próprios economistas burgueses. Ora, se o capital promove crises quase permanentes, uma verdadeira “crise do capital” ocorre quando as massas irrompem na história e bloqueiam sua capacidade de recompor-se. Revolucionam a existência. Dão um basta a essa forma de economia e a esse modo de ser bárbaro e truculento.
ANDES-SN: Nos últimos anos a extrema direita se consolidou no Brasil e no mundo. Como o avanço desse movimento se conecta a expansão desordenada do capital?
VF: No mundo contemporâneo, diversos arranjos protofascistas vinham se constituindo, inclusive no pólo central do capitalismo contemporâneo, os Estados Unidos. Desde a eleição de Ronald Reagan, cresceram as manifestações de uma extrema direita (alt-right) supremacista branca e racista, antifeminista, anti-trabalhadores, encarceradora e colonizadora. Esse endurecimento chega a seu ponto máximo com a eleição de Donald Trump, uma caricatura supremacista, de um nacionalismo exibicionista e belicoso e, finalmente, com a eleição do protofascista Jair Bolsonaro, no Brasil. Não obstante as demonstrações de truculência de ambos, a economia dos dois países estava dando sinais de dificuldades. No caso do Brasil, a crise iniciada em 2015 jamais foi superada, apesar de seus promotores – grande burguesia, seus acólitos políticos, pastores venais, militares e paramilitares, juízes a soldo - usarem de enorme violência, retirando direitos de maneira brutal e lançando na precarização quase a metade dos trabalhadores, totalmente desprotegidos. Não podemos esquecer da brutalidade policial francesa contra os coletes amarelos, da truculência da polícia chilena cegando manifestantes populares que enfrentaram o medo e foram às ruas contra a permanência da política econômica ditatorial, da criminosa atitude policial e miliciana contra o governo de Evo Morales…
Essas são as condições antes da pandemia. A própria expansão do capital em sua desordenada e devastadora relação com a natureza vem agudizando permanentemente a possibilidade de pandemias, e já há uma enorme quantidade de estudos a esse respeito – confinamento de animais, tratados com doses massivas de medicamentos; alteração do uso do solo e do ambiente por monoculturas gigantescas, massivamente impregnadas de agrotóxicos etc. Todos os dias as mídias proprietárias relembram das últimas grandes epidemias – Ebola, SARS, MERS, H1N1 etc, mas “esquecem” de dizer que foram gestadas pelo próprio capitalismo. Ainda a destacar, o avanço das expropriações de direitos sociais incidiu diretamente na saúde, privatizando parcelas expressivas das políticas universais, precarizando trabalhadores, transferindo boa parte da saúde pública para mãos empresariais ávidas de lucro, além da destinação crescente de recursos públicos para o setor privado. Esta é portanto uma pandemia totalmente acoplada à crise da vida social provocada pela expansão do capital e do capitalismo, sem falar da profunda internacionalização das relações sociais de produção.
O capital precisa se opor à disjuntiva verdadeira, à exigência que se generalizou, e que prega que a vida está acima do lucro. Por isso, cria a falsa disjuntiva da defesa da saúde contra a “economia”. Essa é a expressão mais direta da luta de classes em tempos de pandemia.
ANDES-SN: Essa pode ser uma oportunidade para escancarar a falência do modelo neoliberal e do Estado mínimo para o social?
VF: Mais uma vez, como fizeram em 2008 e em 2012, os governos capitalistas despejam trilhões de dólares para os proprietários de capital, numa negação óbvia e repetida (posto fazerem isso regularmente fora dos olhares do público) da pregação dogmática que repetiram todos os dias, do ‘ajuste fiscal’ e do controle da dívida pública. A hipocrisia agora dispensa véus. Não destinam tais recursos para os trabalhadores e nem para as políticas de cunho social. A discussão sobre o Estado é complexa e longa, e vou tentar abreviar.
A expansão do que denominei capital-imperialismo envolveu uma interconexão desigual entre burguesias diversas na propriedade do capital, altamente internacionalizada. Mas envolveu também, como precocemente assinalou Antonio Gramsci, alterações nas formas de organização da dominação capitalista, pelo crescente papel de lutas pelo convencimento, levadas a efeito tanto pelas organizações dos trabalhadores, como do empresariado, através de partidos, sindicatos, jornais (mídia em geral), igrejas, associações diversas (sem fins lucrativos) etc. Para Gramsci, Estado e sociedade civil (e seus aparelhos de hegemonia), como em Marx, constituem uma unidade. A cultura e a sociabilidade se converteram em terreno ainda mais acirrado de antagonismo social. Essas formas organizativas, não obrigatórias, intensificaram disputas no próprio interior dos Estados capitalistas, para onde dirigem suas reivindicações. Mas também é do Estado que emanam, sob a forma de uma ‘universalidade truncada’, as modalidades de convencimento construídas desde a sociedade civil, que podem assumir uma dimensão mais popular quando avançam as lutas dos trabalhadores (ampliação de direitos, reconhecimento de reivindicações históricas populares) ou, ao contrário, assumir uma dimensão manipulatória e regressiva.
ANDES-SN: Como a dominação de classe se organizou para enfrentar a sistematização de luta da classe trabalhadora?
VF: A dominação de classes se organizou diretamente para enfrentar as formas organizativas dos trabalhadores. Ele entrelaça os interesses patronais e empresariais numa rede que vai além do estreito limite das próprias empresas e que se apresenta como apartidário, assumindo feições nacionais e, na grande maioria dos casos, apoiadas e integrando associações congêneres internacionais. Assumem diferentes formatos, desde a defesa de interesses patronais setoriais (gerais, como bancos, comércio, serviços; ou específicos, como a indústria farmacêutica ou de máquinas), passando por agrupamentos de grandes blocos de interesses (como por exemplo a ABAG, no caso brasileiro que reúne desde a rede Globo até bancos, grandes empresas proprietárias de terras e empresas brasileiras e estrangeiras de insumos e agrotóxicos; ou o Fórum de Davos, no cenário internacional). Mas além disso, constituíram também outras duas formas, uma intelectual e outra ‘social’. Na primeira, a tentativa de bloquear o conhecimento crítico produzido de maneira universal, através de entidades de ensino e educação com base unicamente empresarial, visível nos Master Business of Administration (MBAs), passando por think tanks que se arvoram a ‘fala autorizada’; e na segunda, a difusão de um suposto capitalismo filantrópico, voltado diretamente para os setores populares. Todos visam impedir conquistas efetivamente universais e para tanto contam com grandes escritórios de advocacia, que formulam, incessantemente, legislações privatizantes, que atuam para contornar a lei e as exigências constitucionais. Sua atuação conjunta foi agressiva, mas sob uma novilíngua que os apresentava como arautos de uma atuação para os pobres que visava… mantê-los pobres e silentes. Não por acaso, essa era também a política conduzida pelo Banco Mundial.
Essa estratégia assegurou um crescimento de burguesias periféricas, mas mantendo-as estreitamente atadas ao capital-imperialismo tanto pelos elos de co-participação em diversas formas de propriedade (pelos investimentos externos e pela exportação de capitais de burguesias secundárias) quanto pela permanente instigação originada dos aparelhos de hegemonia de alto vôo internacional.
A meu juízo, somente é possível compreender o que muitos denominam como ‘neoliberalismo’ se analisamos a intensa atuação dessas classes dominantes nos cenários nacional e internacional por meio dos organismos semi-públicos voltados para a reprodução do capital (BM, FMI, OMC, dentre outros) e pela ampliação dessa malha de aparelhos de hegemonia que, ao passo em que coordenavam as ações empresariais, agiam para desbaratar e desorganizar internacionalmente as classes trabalhadoras. O empresariado duplicou sua rede de relações no interior dos Estados, além de lançar teias expressivas para os setores populares, ao mesmo tempo em que capturava os recursos públicos sociais para geri-los privadamente. Nesse processo, partidos originados das classes trabalhadoras foram engolidos, transformados em ‘esquerdas para o capital’, convencidos da filantropia empresarial através de gordas retribuições.
Não há espaço para apresentar como essa forma de organização de classes foi devastadora para os setores populares. No entanto, as massas trabalhadoras não vivem de convencimento, mas de vida concreta e, nela, as condições pioravam. Agora, sem direitos e sem sequer contratos de trabalho. E o que é pior, com suas organizações, criadas com tanto sacrifício, oferecendo-se a serviço do capital.
ANDES-SN: Para a senhora, as contradições do capital-imperialismo estão expostas e, em parte resultam do seu próprio sucesso, que fragilizou as instituições representativas burguesas?
VF: De maneira similar às crises resultantes da excessiva extração de mais-valor e do excesso de lucro, com sua acumulação especulativa, a malha empresarial ao devastar as conquistas sociais promove crises políticas recorrentes, o que resultou em gigantescas manifestações populares que crescem desde o início do Século XXI – as ‘primaveras’ árabes, as revoltas na França ou no Chile, dentre outras.
As contradições têm ainda outro viés: burguesias subalternas criadas sob o guarda-chuva imperial dos Estados Unidos pretendiam ingressar no clube dos dominantes, sem alterar as regras do jogo, o que foi expresso pelo BRICS, composto por países subalternos cujas classes dominantes começavam a se expandir seguindo o modelo construído e imposto pelos preponderantes. Não pretendiam alterar as regras do jogo, queriam participar mais plenamente. No entanto, apenas essa perspectiva abriu tensões insuportáveis para os grupos dominantes, especialmente para os Estados Unidos, abrindo-se novas fricções inter-imperialistas, direcionadas contra a China.
A ampliação do Estado que Gramsci analisou, e que alguns supuseram ser capaz de avançar na direção de um aumento da participação popular em condições democráticas, revelou-se uma verdadeira coagulação da democracia em quase todos os quadrantes do planeta. A manutenção do capitalismo vem exigindo doses múltiplas de violência, ao lado da potencialização de formas de convencimento direcionadas para os processos eleitorais que são, na verdade, verdadeiras milícias virtuais protofascistas.
O Estado continua a ser o refúgio do capital. Nas atuais condições de múltiplas crises – econômica, política, social, sanitária – as falas do governo brasileiro através de Paulo Guedes são esclarecedoras: justificam se afastar de sua política padrão de ajuste fiscal para derramar bilhões de reais para o grande capital, seja para jogar o dinheiro pela janela ao tentar manter o valor do real; seja para que enormes massas de dinheiro público coagulem, ficando empoçadas nos bancos que avidamente as controlam; seja para facilitar a vida dos mega e grandes empresários, acenando também para os médios e, até mesmo, alguns pequenos capitalistas. Implodem mais uma vez seus dogmas, mas com a intenção explícita de retomá-los adiante e prometem mais retirada de direitos, maior rebaixamento das condições salariais e da vida dos trabalhadores. Longas reuniões feitas pelo ministro por meios digitais com os empresários mostram a subordinação dos governantes às classes dominantes e sua ojeriza às populações que eles próprios contribuem para fragilizar e tornar vulnerável. Enquanto os recursos bilionários já chegaram a muitos bancos e empresários, estão longe de ter algum encaminhamento consistente para os setores populares.
Algo tão brutal somente pode ser garantido pelo crescimento da violência, real e simbólica. Ao mesmo tempo, os trabalhadores sabem que estão abandonados, exigem saúde e recursos para cuidar da vida durante a pandemia. Ao contrário de assegurar a vida, o governo Bolsonaro joga para aumentar ainda mais o grau de exploração das grandes massas trabalhadoras. Para isso, vem contando com o apoio de suas clássicas milícias, assim como das Forças Armadas, que parecem dispostas a sair de seu papel de militares, para se converterem em policiais contra o próprio povo.
ANDES-SN: O governo brasileiro, assim como outros países, está injetando dinheiro para salvar empresas e bancos. Qual o impacto dessa medida? É possível dizer que há um oportunismo nessa ação, uma vez que a crise antecede a pandemia?
VF: Não só oportunismo, mas desfaçatez absoluta. Aliás, essa desfaçatez começa com a deferência do super-ministro da economia, Paulo Guedes, frente às entidades associativas empresariais e frente ao setores que lhe são caros, como o dos investidores, exemplificados pela XP Investimentos. Essa empresa lançou recentemente ações na Bolsa de Nova Yorque e acaba de ser denunciada nos Estados Unidos por comportamento não regular. Longas ‘lives’ (transmissões diretas abertas pela internet) permitem assistir ao ministro cercado de seus amigos empresários, a quem presta contas pessoalmente. Nenhum encontro público ou privado com sindicatos e associações de trabalhadores, com movimentos sociais ou suas organizações. Um absoluto desprezo pelas grandes maiorias, para as quais destinou – segundo sua fala na live da XP – 88 bilhões, enquanto liberou 400 ou 500 bilhões para o empresariado e, segundo ele, alguns bilhões para a saúde pública.
A exigência e o clamor popular eram pela liberação urgente e imediata de recursos para assegurar a permanência dos empregos, a não redução salarial e a garantia da sobrevivência dos trabalhadores informais sob condições de pandemia. Era e ainda é a reivindicação da vida antes do lucro. A opção deste governo foi a de distribuir a rodo recursos para o empresariado, e de embarreirar com firulas burocráticas a urgente distribuição de verba pública para o setores sociais mais vulneráveis. Frente às reivindicações crescentes, inclusive de setores médios, para que o governo Bolsonaro libere “já” os recursos para os setores populares, ele retruca com o lucro contra a vida. Exige o retorno ao trabalho, custe o que custar aos trabalhadores. Estes deverão trabalhar sem equipamentos de proteção, levando e trazendo a contaminação pelas cidades afora, adoecendo e lotando os hospitais desequipados depois de décadas de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde, de privatização da saúde e de precarização das relações de trabalho também no âmbito dos trabalhadores da saúde.
Este é um governo que promove a catástrofe. Joga com o que há de pior – ele próprio ameaça com a fome e o abandono para que os trabalhadores e trabalhadoras enfrentem o medo da doença e da morte e se joguem na produção do lucro para o empresariado, engordado com os recursos públicos e ávido para retirar ainda mais direitos e salários de seus empregados.
ANDES-SN: Qual Estado precisamos para enfrentar esse momento de crise?
VF: De maneira imediata, precisamos de um Estado capaz de recompor plenamente o sistema de saúde, de destinar recursos públicos para a saúde pública, universal e gratuita, garantidora da equidade e igualdade sociais. O SUS precisa ser, finalmente, implantado, o que jamais ocorreu plenamente. Para tanto, é necessário recompor e reconverter a estrutura produtiva, que deve dirigir-se para a produção dos bens urgentes para a saúde pública e, na sequência, para assegurar a qualidade de vida da população. Para que isso ocorra, é também urgente a destinação única de recursos públicos para a educação pública, que vem sendo sangrada em grande escala não apenas pelas empresas de vendas de pacotes educativos, mas por aparelhos privados de hegemonia empresariais que capturam as verbas públicas, formulam os programas educacionais em todos os níveis (municipal, estadual e federal) e procuram transformar a própria noção de público, para rebaixá-lo a uma gestão privada.
É urgente acabar com a Emenda Constitucional 95, a emenda da morte, e reverter todos os recursos para os direitos sociais. É preciso suspender o pagamento da dívida criminosa e especulativa, anulando tal dívida. Jamais soubemos no que foram aplicados tais recursos. Com isso, destinar os recursos para garantir saneamento básico – e chega a ser vergonhoso mais uma vez exigir saneamento básico, algo que reivindicamos há um século! Garantir água corrente e energia elétrica a todos os rincões do país.
Isso nos leva a enfrentar e reconverter a estrutura produtiva atual, pois está voltada para a devastação da natureza e da vida, nos campos e nas cidades. Vale lembrar os crimes cometidos pela mineração, a monocultura transgênica e encharcada de agrotóxicos, o genocídio que vem sendo cometido contra os indígenas, os quilombolas e os camponeses que resistem a essa barbárie. Vale não esquecer dos trabalhadores uberizados nas grandes capitais, dos entregadores de bicicleta, dos trabalhadores de telemarketing, das vendedoras e trabalhadoras sem reconhecimento ou direitos. É preciso uma nova forma de sociometabolismo, reconstruindo uma relação entre seres sociais e natureza capaz de assegurar os bens necessários à vida sem a exaustão do planeta, de suas águas, vegetação e fauna. E sem a exaustão dos trabalhadores. Um Estado que assegure o controle dos processos produtivos aos que efetivamente produzem, sabedores que os laços que unem os trabalhadores na atualidade não se limitam mais ao espaço fabril, e conectam todos aqueles que vivem do seu próprio trabalho. É preciso tornar públicas todas as águas, desfazendo as iniciativas privatizantes levadas a efeito pelo Estado-para-o-capital. Precisamos de um Estado diretamente controlado pelas grandes massas.
Começaríamos então a poder pensar numa verdadeira democracia, onde a liberdade é a possibilidade de ir além da vida destinada ao trabalho e à necessidade. No mundo do capital, só são livres os poderosos e os seus herdeiros bilionários. A grande massa da população está escravizada pela necessidade mais imperiosa, que a impele a vender sua força de trabalho mesmo se arriscando à morte. A liberdade começa exatamente ali onde a necessidade se reduz. As contradições geradas pelas múltiplas crises que estamos atravessando são poderosas. A resposta do grande empresariado brasileiro tem sido avançar nos recursos públicos e distribuir menos que migalhas. Mas, embora tenham eleito um protofascista e embora as milícias reais e virtuais sigam agindo, a vida real é mais poderosa e as contradições agora ficarão expostas, visíveis e dolorosas.
A vida acima do lucro diz o que precisa ser dito.
*As opiniões contidas nesta entrevista são de inteira responsabilidade dos entrevistados e não necessariamente correspondem ao posicionamento político deste Sindicato
Fonte: ANDES-SN
A diretoria do ANDES-SN encaminhou às seções sindicais a minuta de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, elaborada pela Assessoria Jurídica Nacional da entidade (AJN), que questiona a aplicação, pelas instituições de ensino, da Instrução Normativa nº 28. A orientação é que os jurídicos das seções sindicais ajuízem a ACP nas sessões locais da Justiça Federal.
A IN 28 foi publicada pelo Ministério da Economia em 25 de março de 2020. Entre outras medidas, orienta a suspensão do pagamento de auxílio-transporte, de adicional noturno e dos adicionais ocupacionais aos servidores e empregados públicos que executam suas atividades remotamente ou que estejam afastados de suas atividades presenciais. Na avaliação da AJN do ANDES-SN, a medida viola os direitos funcionais das e dos docentes.
A diretoria do Sindicato Nacional orienta também, que, antes do ajuizamento da ação, as seções sindicais façam o protocolo de requerimento administrativo com o mesmo pedido nas respectivas instituições de ensino. “Entendemos que não é necessário aguardar a resposta da instituição de ensino ao pedido administrativo antes do ajuizamento da ação”, explica a diretoria na circular 121/2020.
A circular informa ainda que “o ANDES-SN, a FASUBRA e o SINASEFE, conjuntamente, protocolaram pedido administrativo, junto ao MEC, ANDIFES e CONIF, questionando a aplicação da referida IN nº 28”.
Confira aqui a minuta a Ação Civil Pública
Fonte: ANDES-SN
