ANDES-SN e Sinasefe se reúnem com governo para discutir tecnicamente proposta de carreira docente
Diretoras e diretores do ANDES-SN e do Sinasefe se reuniram na última sexta-feira (15), em Brasília (DF), com representantes dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC) para discutir tecnicamente as propostas de reestruturação da carreira docente do Magistério Federal, apresentadas ainda em 2023 pelas entidades sindicais.
Na última reunião da Mesa Específica e Temporária da Carreira, realizada em 22 de fevereiro, o governo federal não apresentou uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, incluindo o ANDES-SN, sobre a reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Em outubro do ano passado, o ANDES-SN entregou novamente seu projeto para o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal ao MGI.
As entidades reunidas destacaram os principais pontos de interesse em relação à carreira. Entre eles: unificação de carreira entre docentes do EBTT e do MS, estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com correspondência de 5% entre cada step, entre outros aspectos. Foi ressaltada ainda a importância do governo assumir um compromisso em manter direitos já conquistados, como férias de 45 dias e o Regime Jurídico Único (RJU).
Pontos prioritários foram identificados, demandando soluções imediatas, como o fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT e a revogação da Portaria 983/20, que estabelece o tempo mínimo de 14 horas dedicadas ao ensino para docentes de EBTT, enquanto para o Magistério Superior são 8 horas. E, ainda, a revogação da Instrução Normativa 66/2022 que impacta as progressões nas carreiras e impede o pagamento de parcelas retroativas referentes à progressão funcional.
“Consideramos que a reunião foi importante, porque provocou o MGI a fazer uma leitura e destacar os pontos de cada uma das propostas, o que não tinha acontecido até então. Ao mesmo tempo, foi crucial reafirmar as reivindicações insistentes e persistentes da categoria”, afirma Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.
Apesar da importância da reunião, a diretora do Sindicato Nacional criticou a demora no processo de negociação. “Essa lentidão nesse processo de negociação, tanto da mesa central, quanto da mesa específica de carreira, e a não instalação da mesa setorial, demonstram a necessidade de fortalecer o processo de mobilização para a construção da greve unificada na Educação, com vistas a uma greve unificada no funcionalismo público, para que possamos ter respostas mais satisfatórias em relação à recomposição salarial, à carreira e outras reivindicações não econômicas”, ressaltou.
Na reunião, também representaram o ANDES-SN Raquel Dias, 1ª vice-presidenta e Ana Lúcia Gomes, 1º vice-presidenta da Regional Norte 1.
Saiba mais
Governo não debate propostas para carreira e reafirma reajuste zero para 2024
Fonte: Andes-SN
Docentes de universidades nacionais na Argentina paralisam atividades nesta quinta (14)
Em fevereiro, a inflação anual ficou em 276,2%, índice mais alto desde 1991
Docentes, técnicas e técnicos das universidades nacionais da Argentina realizam paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (14). A greve foi convocada pela Frente Sindical das Universidades Nacionais, que reúne dez entidades sindicais do setor da Educação pública no país.
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De acordo com nota da Frente, as entidades se reuniram no último dia 5 para analisar a situação das trabalhadoras e dos trabalhadores da Educação e das próprias instituições universitárias. Houve acordo de que as profundas crises salarial e orçamentária exigem uma resposta de unidade estratégica, com um plano de ação nacional.
“Desde dezembro de 2023, nós - trabalhadoras e trabalhadores das universidades nacionais - temos perdido mais de 50% do salário. Enquanto isso, o governo ataca as universidades com desfinanciamento e desmonte do sistema científico e tecnológico", afirmam as entidades da Frente, em nota. “Importante demarcar que a Educação é um direito, não um serviço”, ressaltam.
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A paralisação tem como pauta a recomposição salarial, o aumento do orçamento das universidades, o pagamento do Fundo de Incentivo Docente (Fonid), que representa entre 10% a 14% dos salários dos trabalhadores e das trabalhadoras da Educação, negociações permanentes e a revogação do mega Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 70/2023.
Em seus primeiros dias na presidência, Javir Milei publicou o DNU 70/2023, que regula uma ampla variedade de atividades econômicas no país, como mercado de trabalho, planos de saúde, aluguéis e privatização de empresas estatais, entre outras. O chamado “decretaço” traz ataques aos direitos trabalhistas, entre alguns deles, os que incluem tornar a demissão da trabalhadora e do trabalhador mais fácil e menos dispendiosa.
Argentinas e argentinos sofrem com alta acelerada de preços. Em fevereiro, a inflação anual ficou em 276,2%, índice mais alto desde 1991, e o maior do mundo. Somente no mês de fevereiro, a taxa foi de 13,2%, uma queda se considerado o índice de janeiro, 20,6%.
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Mobilizações
Desde o início do ano, trabalhadores e trabalhadoras têm realizado greves, paralisações, manifestações. Esta será a terceira paralisação geral de docentes desde o início do ano. Entre 4 e 8 de março, realizaram uma jornada de lutas por todo o país para dialogar com a população sobre a importância da luta em defesa das universidades nacionais.
"Destacamos a necessidade de mobilizar por todo o país para defender o salário dos trabalhadores e das trabalhadoras das universidades nacionais, os postos de trabalho, as aposentadorias dignas e o direito das e dos estudantes a uma educação universitária e pré-universitária e do nosso povo de contar com universidades públicas que sejam capazes de produzir conhecimento que permita resolver os grandes problemas sociais”, afirma a Frente Sindical das Universidades Nacionais.
"No mesmo sentido, também considera fundamental comprometer as e os parlamentares em um grande debate de defesa e elaboração de leis que garantam o funcionamento da universidade pública. Exigimos a urgente convocação das negociações paritárias livres por parte do Governo Nacional", acrescenta.
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Argentinas foram às ruas por direitos no 8M
Professoras das universidades nacionais se somaram a milhares de outras trabalhadoras argentinas em uma gigantesca manifestação no 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras. Em todo o país, manifestantes foram às ruas em defesa de suas vidas, por mais direitos e em repúdio às políticas misóginas do presidente de extrema direita Javier Milei.
Desde que assumiu o poder em dezembro, Milei fechou o Ministério das Mulheres e o Instituto Nacional contra a Discriminação, e proibiu o uso de linguagem inclusiva em todas as comunicações da administração pública. Também voltou a se referir ao aborto como um "assassinato".
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Fonte: Andes-SN (com informações da Conadu Histórica e agências de notícias)
Docentes da UFMT aprovam indicativo de greve com data a ser definida nacionalmente
Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovaram, nesta quinta-feira, 14/03, a orientação nacional de construir uma greve no primeiro semestre deste ano. A posição aprovada em assembleia geral da Adufmat-Ssind, de indicativo de greve, será levada para a reunião do Setor das Federais do Sindicato Nacional, marcada para o dia 22/03, quando a categoria deverá chegar a uma data.
Logo na abertura da assembleia, a diretora geral-adjunta, Lélica Lacerda, lembrou que faz exatamente seis anos que assassinaram a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Silva, num atentado claro à representação democrática, com todas as suas contradições.
Em seguida, teve início o ponto de pauta Informes, com o professor Carlos Emílio, que faz parte da comissão de negociação com a Unimed. Ele se colocou à disposição para responder dúvidas. A empresa deveria ter iniciado a cobrança em agosto, quando termina o prazo da última negociação, mas começou a aplicar em fevereiro.
A professora Clarianna Silva, diretora secretária da Adufmat-Ssind, afirmou que a diretoria tem o compromisso de chamar assembleia para debater com maior profundidade a questão da Unimed, e que todos os membros da comissão estão dispostos a trabalhar com dedicação para acabar com os despropósitos da Unimed.
Pelo Andes – Sindicato Nacional, o professor Breno Santos fez informes sobre as últimas atividades, entre elas a aprovação da construção de uma greve unificada da Educação Federal, uma moção contra o genocídio na Palestina e a criação de um novo Grupo de Trabalho do Andes (GT Multicampia e Fronteira).
O professor Carlos Sanches disse que gostaria de discutir os 28,86% na assembleia, para repensar ações políticas e jurídicas do sindicato. A diretoria informou que haverá uma reunião sobre a questão na sexta-feira (15/03), às 14h30. O professor destacou que gostaria de debater em assembleia e não em reunião, e também observou que a questão da Unimed é antiga, sugerindo à comissão que pesquise outras instituições que são conveniadas à Unimed, mas têm valores bem menores de mensalidades.
A Diretoria da Adufmat-Ssind também utilizou o espaço para alertar sobre o golpe utilizando dados das assessorias jurídicas do sindicato (anunciado em todos os canais oficiais do sindicato).
O professor Aldi Nestor de Souza informou sobre um e-mail enviado pelo sindicato dizendo que alguns docentes aposentados podem ter seu pagamento cortado, em abril, por falta de atualização dos dados na chamada “prova de vida”. Sua intervenção foi no sentido de que a Adufmat-Ssind faça mais do que informar.
Pela Diretoria do sindicato, novamente a professora Lélica Lacerda fez informes sobre o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadores (8 de Março), com ato, debates e sarau nos dias 07 e 08, além do sarau em homenagem à Marielle Franco e Anderson Silva nesta quinta-feira, 14/08, na Casa das Pretas – Cuiabá. A professora falou, ainda, sobre os diálogos sobre a Progressão Funcional nas unidades acadêmicas e a Carta Pública aos candidatos à Reitoria, que será apresentada em breve pela Adufmat-Ssind .
A professora Alair Silveira complementou os informes da 42º Congresso do Andes - Sindicato Nacional e saudou os técnicos administrativos, que iniciaram a greve nesta quinta-feira, além dos estudantes da Geografia que também paralisaram esta semana, denunciando a precariedade no transporte da UFMT.
Do Araguaia, a professora Ana Paula Sacco, diretora da Adufmat-Ssind, também informou sobre o Congresso, destacando a aprovação da realização de mais um Encontro Nacional da Educação (ENE), a existência do Espaço Infantil durante o evento, entre outros pontos.
Conjuntura
Durante o ponto de pauta Análise de Conjuntura, as manifestações já começaram a apontar a defesa da construção de uma greve.
A professora Luciane Gomes falou do apoio da Adufmat-Ssind na Conferência Nacional de Educação, espaço onde conseguiram contribuir para a discussão nacional em cima das referências do sindicato. Ela citou, ainda, outros momentos de grandes debates, inclusive com a participação da professora Marinalva Oliveira, que partiu recentemente, a quem fez questão de homenagear com um “Marinalva, presente!”. Para a professora, o setor da Educação está mobilizado e fortalecido para avançar nas suas reivindicações.
Na perspectiva da professora Alair Silveira, o último congresso do Andes-SN teve importantes encaminhamentos, incluindo o posicionamento internacional em defesa da Palestina. Durante a leitura do cenário nacional, explorou a realidade da categoria, sem reajuste há anos e com a sinalização concreta de 0% em 2024. “Não se pode cair na falácia de que o Governo não tem recursos, porque se não tivesse não trataria outras categorias de forma diferenciada (as chamadas exclusivas do Estado). Essas categorias conseguem suas reivindicações sempre pela sinalização da greve”, apontou.
O professor Breno Santos afirmou que há diversos motivos para a realização da greve. “Só a declaração dada pelo Rui Costa recentemente, de que só precisa fungar o cangote do servidor público para conseguir alguma coisa seria motivo de greve. Mas a mesa de negociação com o Governo não avança desde o ano passado. Além disso, o Governo deu uma orientação clara para que não haja manifestações para denunciar o golpe de 64. Além disso, se o ministro da Educação, Camilo Santana, que tem agenda toda semana com o setor privado não consegue sentar para negociar com o Andes-SN, o maior sindicato de professores da América Latina, o que a gente faz? É grave”, concluiu.
O diretor geral da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, lembrou que estava sendo gestada uma greve em 2020, como enfrentamento às políticas do Governo Bolsonaro, que foi interrompida pela pandemia. Como são vários os motivos e as denúncias, Neves afirmou é necessária uma greve de mobilização e ocupação das ruas.
A professora Lélica Lacerda avaliou que, apesar de o Partido dos Trabalhadores (PT) ter um discurso mais progressista e práticas não fascistas, ele está praticando um orçamento financeiro pior do que Bolsonaro, e o cenário continua sendo de arrocho.
Na perspectiva do professor Denilton Gaio, as concessões são feitas porque o Governo Lula é de coalisão e, nesse sentido, vai vencer quem demonstrar mais força.
O professor José Domingues de Godoi Filho falou que há fascistas dentro da categoria, defendendo a ditadura militar e, por isso, o sindicato precisa realizar atividades para lembrar os tempos nefastos da ditadura que teve início em 1964.
Indicativo de Greve
A construção de uma greve da categoria ainda no primeiro semestre deste ano foi aprovada no 42º Congresso do Andes – Sindicato Nacional. Por isso, a entidade solicitou às seções sindicais, como a Adufmat-Ssind, que debatam a questão para, novamente em reunião nacional, deliberar efetivamente pela deflagração da greve.
Reunião de setor das Federais que avaliará a posição das bases será no dia 22/03, em Brasília.
Diante de todas as avaliações sobre a conjuntura, o professor Maelison Neves defendeu que a assembleia aprovasse o indicativo de greve, isto é, sinalizasse ao Andes-Sindicato Nacional que há disposição da categoria para construir a greve.
Neste momento, a servida ténica-administrativa, Leia Oliveira, fez informes sobre a greve dos técnicos, que começou nesta quianta-feira, 14/03, com adesão de 54 universidade federais e 4 institutos federais. Segundo Oliveira, já é considerada umas das maiores greves dos últimos tempos.
Em seguida, o professor Breno Santos fez a linha do tempo das tentativas de negociação das reivindicações docentes com o Governo Federal, ressaltando que todo o esforço sempre foi da categoria, nunca do Governo. “Refizemos os cálculos três vezes, escalonamos em três anos, e o Governo não deu resposta, não apresentou nenhuma contra proposta. Nem com relação às pautas não financeiras o Governo avançou, por exemplo o direito à greve, a revogação do Novo Enem, que foi bandeira de campanha do Lula, nem isso ele tem respeitado”, destacou.
A professora Ana Paula Sacco lembrou que o Andes-SN apoiou a eleição de Lula para derrotar o fascismo de Bolsonaro. No entanto, agora, é tratada com desrespeito. “A gente precisa mostrar para o Lula que a Educação precisa ser dialogada e ele não está atendendo às nossas demandas. O orçamento fecha em agosto e se a gente não quiser ficar, de fato, com zero de reajuste, a greve precisa ter início neste primeiro semestre. Temos de combater, neste momento, essa estrutura autoritária que foi o bolsonarismo, se não abriremos espaço de novo ciclo desses”, pontuou a docente.
O professor Magno Silvestri concordou que a construção da greve, neste primeiro semestre, deve ter força, no entanto destacou que há outros repertórios que podem ser ampliados até chegar na greve, de fato, como os acampamentos indígenas e marchas em Brasília.
Concordando com o professor Silvestri, o professor, também lotado no Araguaia, Gilson da Costa afirmou que é preciso melhorar a comunicação com a sociedade em geral e fez uma reflexão nesse sentido. “No Araguaia, nós fomos afetados pela notícia e as consequências dela no corpo docente. Precisamos comunicar de forma adequada para não sermos achincalhados”, observou.
Concordando que razões para a greve não faltam, os presentes afirmaram, ainda, que a categoria tem o compromisso histórico de defender a Educação pública ao lado do Sinasefe e Fasubra, que já iniciaram o movimento paredista.
Após o debate, a mesa iniciou a votação. Foram 38 votos pela deflagração da greve, 10 contrários e nenhuma abstenção, considerando os três campi (Cuiabá, Sinop e Araguaia). O professor José Domingues de Godoi Filho terá a tarefa de levar a decisão da assembleia desta quinta-feira para a reunião de setor do Andes-SN no dia 22/03.
A assembleia aprovou, ainda, não indicar uma data, aguardar as discussões da reunião do setor no dia 22/03 em Brasília, mas reforçar a orientação inicial de construção da greve ainda no primeiro semestre deste ano e considerar as movimentações de greve já deflagradas por outras categorias da Educação.
O professor Breno Santos relembrou o informe inicial, de que nos dias 23 e 24/03 haverá também plenária nacional em defesa dos direitos sociais, com a possibilidade de construção de um ato.
Os docentes aprovaram também a inclusão, na pauta de reivindicações, da recomposição do orçamento das universidades.
Progressão Funcional
Neste ponto de pauta, a professora Clarianna Silva atualizou os presentes sobre o debate, que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) deve colocar em pauta no dia 18/03. O sindicato tem denunciado a postura da Reitoria com relação a essa questão, de apressamento do debate, hostilidade à Adufmat-Ssind - que apresentou sua minuta em novembro do ano passado. Para a Diretoria do sindicato, a grande diferença entre a proposta da entidade e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é de fundo: enquanto a CPPD defende uma proposta produtivista, que institui sobretrabalho (ou seja, trabalho extra e não remunerado), a proposta do sindicato tem uma perspectiva classista, encarando a Progressão Funcional como um direito que deve ser naturalmente adquirido a partir do cumprimento das 40h semanais contratuais.
O sindicato denuncia que a atribuição de “pontos” para acesso ao direito à Progressão Funcional visa esconder uma carga de trabalho excessiva no registro de atividades no Plano Individual de Atividades (PIA) – esse sim, limitado às 40h contratuais.
Clarianna Silva afirmou, ainda, que 25 colegiados e algumas congregações com as quais o sindicato manteve diálogo concordaram em incorporar a minuta do sindicato na pauta do Consepe no dia 18.
Os presentes destacaram, também, a necessidade do retorno presencial nas reuniões do Conselho, e de representação efetiva por parte dos conselheiros, que devem dialogar com as bases que foram eleitos para representarem.
“A presidente do Conselho alega que o sindicato não cumpriu o Regimento. Ora, o sindicato enviou sua proposta em novembro de 2023, e ela só apareceu em fevereiro. Nós solicitamos fala mais de uma vez, e ela diz que vai colocar em votação, como determina o Regimento, e não o faz. Ela não considera a Adufmat-Ssind como parte da comunidade acadêmica”, afirmou Silva.
Não houve encaminhamento com relação a este ponto de pauta.
Os pontos de pauta Formação da Comissão do Baile dos Professores 2024 e Indicação de suplentes para a Comissão de Consulta para a Reitoria da UFMT foram adiados pelo avançado da hora.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Nota de Apoio da Adufmat-Ssind à Greve das e dos servidores técnicos-administrativos da UFMT
Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo, o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural, pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer natural nada deve parecer impossível de mudar.
(Bertold Brecht)
É com alegria que a Adufmat-Ssind recebe a notícia da aprovação da greve dos técnico-administrativos da UFMT.
São tempos duros na Universidade Federal de Mato Grosso. Estamos diante de uma gestão superior que naturaliza todos os ataques à comunidade acadêmica: silencia diante dos cortes de recursos e o achatamento salarial dos servidores públicos federais, enfrenta a falta de quadro de servidores impondo, naturalizando e invisibilizando sobretrabalho e gere o desmonte da universidade como se este fosse o único caminho a se seguir.
Apesar do Reuni ter ampliado o número de cursos e docentes da UFMT, o corpo técnico não foi ampliado, sem haver qualquer concurso público; a defasagem de profissionais vem sendo tratada com sobretrabalho para técnicos e docentes, que tentam remediar a falta de profissionais absorvendo indevidamente inúmeros trabalhos técnicos.
Além disso, os servidores públicos federais amargam significativa perda salarial diante de anos de congelamento, num cenário de altos índices inflacionários. O Andes-Sindicato Nacional estima que a perda salarial dos docentes esteja entre 40 e 50%, e a dos servidores públicos em geral, 35%.
Além de sobrecarregados e com salários defasados, os servidores públicos federais ainda se veem ameaçados ao perceber que, mesmo com a vitória de Lula nas eleições, o país segue sendo dirigido pelo “Centrão” e a ultradireita, que domina as casas legislativas e limitam a governabilidade do país dentro da lógica da austeridade fiscal que privilegia o pagamento de juros da Dívida Pública em detrimento aos investimentos sociais. Além disso, os mesmos parlamentares colocam no horizonte uma Reforma Administrativa que vislumbra acabar com a estabilidade do servidor público para completar o desmonte dos serviços públicos no Brasil.
É por meio da luta que a classe trabalhadora conseguirá colocar na ordem do dia a reversão dos ataques que as elites brasileiras têm promovido contra o povo brasileiro com o desmonte dos serviços públicos. Num país com tamanha concentração de renda, como o nosso, a pandemia mostrou que a diferença entre uma nação e a barbárie é justamente o papel desempenhado pelos serviços públicos.
Celebramos a greve do Sintuf/MT, certas de que é o povo, na rua, que vai definitivamente derrotar o fascismo no Brasil.
Cuiabá, 12 de março de 2024
Diretoria da Adufmat-Ssind
Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais (2023-2025)
ANDES-SN orienta rodada de assembleias para discussão e deliberação sobre greve nas Federais
O 42º Congresso do ANDES-SN, realizado entre 26 de fevereiro e 1 de março, aprovou a construção da greve nas instituições federais de ensino e do setor da Educação, no primeiro semestre de 2024, rumo à greve unificada do funcionalismo público federal. Para dar sequência à deliberação, a diretoria do Sindicato Nacional divulgou nessa terça-feira (5), a circular 067/2024 com orientações às seções sindicais para a realização de rodada de assembleias de base, entre os dias 11 e 21 de março. Convocou também uma reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) para 22 de março, para avaliar os resultados.
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Conforme a circular, as assembleias deverão discutir e deliberar acerca da construção da greve, nos termos aprovados no 42º Congresso, e ainda sobre a constituição dos comitês locais de mobilização, considerados, no documento, “passo fundamental para ampliar a mobilização da categoria e construir as pautas locais com agendas e ações de mobilização, buscando a articulação com os demais trabalhadores e estudantes das universidades, institutos federais e Cefets”.
“Cabe ressaltar que o ANDES-SN tem como princípio a construção de suas deliberações e ações pela base. Nesse sentido, assim como em outros momentos, a construção de greve do nosso sindicato passa por mobilização nos locais de trabalho e deliberações das assembleias nas suas seções sindicais”, aponta a diretoria do ANDES-SN.
A circular destaca que “as assembleias locais, bem como outras atividades de mobilização, servirão não só para deliberar, mas para explicar, debater e mobilizar nossa categoria diante dos desafios que estão colocados para todos nós”. Diretores e diretoras do Sindicato Nacional se empenharão em atender a convite das seções sindicais para atividades. Os convites devem ser enviados para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
O documento traz ainda um histórico do processo de tentativa de negociações com o governo federal, desde 2023, e a relata a dificuldade em avançar tanto na recomposição das perdas salariais quanto em pautas que não tenham impacto financeiro. Confira aqui a circular 067/2024.
Alguns dos motivos para a greve nas IFE
Dentre os motivos que levaram à deliberação de construção da greve, pelo 42º Congresso do ANDES-SN, está a ausência de resposta do governo à contraproposta da bancada sindical, apresentada em 31 de janeiro, para a reposição das perdas salariais. Enquanto a categoria docente amarga arrocho de 22,71%, considerando apenas a inflação do governo Temer até o final do governo Lula, o governo manteve a proposta de reajuste de 0% em 2024, e apenas 9% parcelados em 2025 (4,5%) e 2026 (4,5%). Além de não acatar a solicitação de equiparação de benefícios entre servidores e servidoras dos Três Poderes, para ativos/as e aposentados/as.
Outra reivindicação não atendida foi a realização do “revogaço” das medidas do governo Bolsonaro que atacam servidoras e servidores e os serviços públicos. Até mesmo a Reforma Administrativa (PEC 32), repudiada publicamente, não foi retirada de tramitação do Congresso Nacional.
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Também não houve avanço nas negociações sobre reestruturação da carreira docente. Na última mesa temporária sobre carreira, em 22 de fevereiro, os representantes governamentais demonstraram total despreparo ao confundir o assunto da reunião e retomar a proposta de 9% de reajuste salarial. Além disso, o Ministério da Educação segue ignorando as solicitações do ANDES-SN para tratar das reivindicações sem impacto orçamentário, bem como os pedidos de reunião com o ministro Camilo Santana.
Soma-se a esse cenário a precarização das condições de trabalho e o subfinanciamento das universidades federais, institutos federais e Cefets. De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 100% das universidades federais receberam, entre 2010 e 2022, valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas.
Para Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, a votação das e dos docentes no 42º Congresso, pela construção da greve já no primeiro semestre de 2024, é uma resposta direta à recusa do governo em negociar com a categoria e uma sinalização para as bases de que é necessário intensificar a mobilização. “É importante deixar registrado que essa é uma decisão histórica dentro do nosso sindicato, na medida em que coloca esse senso não só de necessidade, mas de urgência de mobilização da nossa categoria para dar resposta à essa postura vergonhosa do governo federal”, ressaltou, após a votação realizada na Plenária do Tema II, na noite do dia 28 de fevereiro.
Fonte: Andes-SN
42º Congresso do ANDES-SN: docentes aprovam construção de greve nas Federais
Com as delegações clamando por greve, teve início o bloco que debateu o Plano de Lutas do Setor das Instituições Federais (Ifes), no 42º Congresso do ANDES-SN. As discussões e deliberações começaram na tarde de quarta-feira (28) e serão concluídas na quinta-feira (29).
Antes de abrir os debates, Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional, apresentou um breve informe da reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) que aconteceu em Brasília (DF), também na tarde de quarta (28).
Seferian afirmou que os informes foram "talvez dos mais tenebrosos, mas também dos mais motivadores de toda a nossa raiva e indignação, de que o governo federal segue nos fazendo de palhaços. O zero é o que se mantém. Não há qualquer tipo de avanço diante do que foi a proposta unificada apresentada”.
Após mais de duas horas de debates, foi aprovado, pela maioria dos e das participantes, “dar continuidade ao trabalho de unidade de ação com os(as) demais servidores(as) públicos(as) federais, visando fortalecer as Campanhas Salariais de 2024 e 2025, intensificando a mobilização de base, na construção de greve do ANDES-SN e do setor da educação no primeiro semestre de 2024, tendo como horizonte a construção de uma greve unificada no funcionalismo público federal em 2024”. A proposta foi apresentada no Grupo Misto 13.
Para Seferian, a votação da plenária pela construção da greve já no primeiro semestre de 2024 é uma resposta direta à recusa do governo em negociar com a categoria e uma sinalização das e dos participantes do 42º do ANDES-SN para as bases de que é necessário intensificar a mobilização. “É importante deixar registrado que essa é uma decisão histórica dentro do nosso sindicato, na medida em que coloca esse senso não só de necessidade, mas de urgência de mobilização da nossa categoria para dar resposta à essa postura vergonhosa do governo federal. Hoje, uma vez mais, seguiu sem dar qualquer tipo de devolutiva satisfatória, tanto às nossas pautas econômicas de recomposição salarial quanto às pautas não-econômicas das mais diversa”, avalia.
O presidente do ANDES-SN ressaltou que a notícia veio justamente antes das professoras e dos professores, presentes o 42º Congresso, acumularem o debate em plenário e deliberarem sobre os rumos de construção dessa greve, modulando qual é a sua natureza e também as suas definições temporais. “Essa decisão é importantíssima no sentido de apontar premência da articulação da categoria e quais são as tarefas que devem ser colocadas desde já para que essa articulação possa se dar, com o estabelecimento de uma agenda necessária, de mobilização desde as bases, realização das assembleias e, efetivamente, uma articulação que possa proporcionar a atenção dessa importante resolução”, acrescentou Gustavo.
Na quinta-feira (29), as e os participantes darão sequência às deliberações do Plano de Lutas do Setor das Ifes e deverão debater a construção do Fonasefe e reativação da CNESF, a mobilização contra o ponto eletrônico no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a continuidade da luta pelo fim da lista tríplice, o “revogaço” das medidas bolsonaristas, bem como do Novo Ensino Médio (NEM), da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da BNC-Formação e da militarização das escolas.
A mesa da plenária é coordenada pelo diretor Emerson Duarte (presidente) e pelas diretoras Maria Ceci Misoczky (vice-presidenta), Ana Paula Werri (1ª secretária), Annie Hsiou (2ª secretária).
MNNP
A primeira rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente de 2024 foi realizada, nesta quarta-feira (28), sem avanços sobre a recomposição salarial de servidoras e servidores federais e demais demandas apresentadas na contraproposta protocolada pela bancada sindical junto ao governo em 31 de janeiro.
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O documento prevê a recomposição das perdas salariais do período referente ao governo Temer até o final do governo Lula, com pagamentos em 2024, 2025 e 2026. Além disso, as entidades sindicais reivindicam equiparação dos benefícios, sem exclusão das pessoas aposentadas, revogação das medidas que atacam servidoras/es e a assinatura de um termo de compromisso para negociação das perdas salariais do governo Dilma.
O governo manteve a proposta apresentada ao final do ano passado, de reajuste de 9%, parcelado em 2024 e 2025, o que não contempla às reivindicações das servidoras e dos servidores federais.
Acompanhe a cobertura do 42º Congresso:
Participantes do 42º Congresso deliberam sobre lutas nas Estaduais, Municipais e Distrital
Docentes relatam experiência de participar pela primeira vez de um Congresso do ANDES-SN
Plenária debateu conjuntura e movimento docente no primeiro dia do 42º Congresso
42º Congresso do ANDES-SN teve início nesta segunda (26) em Fortaleza (CE)
Greve inédita de profissionais da saúde paralisa mais de 100 mil trabalhadores/as no Reino Unido
Enfermeiros já realizaram duas grandes paralisações; nesta quarta pararam as atividades os profissionais das ambulâncias
Desde a semana passada, cerca de 100 mil enfermeiros e enfermeiras são protagonistas de uma greve histórica no Reino Unido que já paralisou as atividades por duas vezes, na quinta-feira da semana passada e nesta terça (20). A categoria reivindica aumento salarial de 19% diante de perdas que chegam a 20%. O protesto também denuncia o aumento do custo de vida que atinge inflação de 10% em 2022.
Nesta quarta-feira (21) foi a vez dos profissionais de ambulâncias paralisarem as atividades no Reino Unido e o governo britânico contra-atacou anunciando que quase 750 militares receberam treinamento para substituir os trabalhadores das ambulâncias, segundo a Exame.
Convocada pelo sindicato dos enfermeiros Royal College of Nursing (RCN) esta é a primeira greve em 106 anos e considerada histórica devido à tamanha mobilização e repercussão que o movimento vem ganhando.
Segundo o site de notícias CNN, a paralisação foi anunciada em 53 unidades de saúde na Inglaterra, cerca de 25% do total, 12 no País de Gales e 11 na Irlanda do Norte. “Na Escócia, a greve não se realizou porque o RCN chegou a um acordo para aumentos salariais”, consta do texto. Ainda não há os números desta terça. Foram paralisações de um dia.
Na mesma terça-feira, o sindicato divulgou que intensificaria a mobilização caso o governo não respondesse as demandas em 48 horas. O governo britânico já anunciou considerar o índice superior ao que o governo pode comportar e apontava para um aumento de 4,75%.
Se não houver melhoria na proposta governamental, os trabalhadores e trabalhadoras prometem continuar em luta.
O sindicato divulgou que serviços como emergências e cuidados intensivos, tratamentos de quimioterapia e diálise continuam funcionando.
A empresa Ipsos publicou uma pesquisa na quarta-feira passada, após a primeira paralisação do setor da saúde, que indicava que 52% dos britânicos apoiam as greves dos funcionários do serviço de saúde público, conforme informou o Correio do Brasil.
No Reino Unido, o acesso universal e gratuito é reconhecido e valorizado pela população. Além disso, a população também reconhece a importância vital dos profissionais de saúde durante a pandemia de Covid-19.
A imprensa, seja mais à esquerda ou de direita, tem apoioado a mobilização. O tabloide Daily Mirror, considerado mais à esquerda, estampou na manchete “Estamos convosco”, na semana passada; o “Daily Express”, considerado de direita, cobrou do governo um acordo imediato “Cheguem a acordo com os enfermeiros e acabem com esta loucura”.
Onda de greves
É preciso uma campanha internacional de solidariedade sindical com possivelmente a maior onda grevista em curso no mundo.
O mal-estar atinge vários setores: enfermeiros, ferroviários, alfândega, correios. Mas a greve das ambulâncias coloca uma pressão especial sobre o governo em razão dos riscos que representa para as pessoas que precisam de cuidados urgentes.
Além das greves de enfermeiros e enfermeiras há outras mobilizações no Reino Unido. Ferroviários e trabalhadores de Correios vem fazendo paralisações há seis meses e chegaram a realizar um dia de greves coordenadas.
Há mais categorias realizando greves nacionais, que incluem trabalhadores de alfândega, de empresas petrolíferas e de universidades e estivadores
Os trabalhadores de serviços e comércio estaduais venceram a votação nacional para iniciarem ação grevista em mais de 100 centros.
Apesar da ausência de divulgação da mídia internacional, comícios e manifestações conjuntas vêm acontecendo no último período. No último dia 15, em Liverpool, uma manifestação criou um fórum de solidariedade à greve dos enfermeiros. A manifestação foi apoiada pelos estivadores de Liverpool, ferroviários e petroleiros da “Shelter”.
Também estão ocorrendo greves locais em fábricas.
Tudo indica que as mobilizações adentrem o mês de janeiro no Reino Unido com o aprofundamento da crise do custo de vida e os altos preços nas contas de energia e alimentação, por exemplo.
Há famílias que não conseguem garantir a alimentação mensal necessária. Estudos indicam que pobreza está aumentando e, recentemente, o Royal College of GPs (órgão profissional para clínicos gerais no Reino Unido) divulgou que há aumentos alarmantes na deficiência de vitaminas entre os pobres e um número crescente recusando atestados médicos de seus médicos porque não podem ficar sem trabalhar, pois são trabalhadores precários.
A CSP-Conlutas manifesta total apoio às greves que vêm ocorrendo no Reino Unido, especialmente neste momento histórico de lutas dos profissionais da saúde.
Fonte: CSP-Conlutas
Por salário e melhores condições de trabalho, pilotos e comissários de bordo entram em greve
Desde essa segunda-feira (19), comandantes, copilotos e comissários das empresas de transporte aéreo regular de passageiros e cargas estão em greve, diante do impasse nas negociações da campanha salarial da categoria. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a paralisação atinge os principais aeroportos do país, em São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza.
Os trabalhadores decidiram cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h, até que as suas reivindicações sejam atendidas. De acordo com o SNA, a paralisação vai continuar ao longo da semana que antecede o Natal. “Em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após às 8h. No entanto, todos os voos com órgãos para transplante, enfermos a bordo, e vacinas, não serão paralisados”, informou o sindicato em nota ao público.
Os e as aeronautas reivindicam a recomposição das perdas inflacionárias, além de ganho real, tendo em vista os altos preços das passagens aéreas que têm gerado crescentes lucros para as empresas. Cobram, ainda, melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.
No sábado, a categoria rejeitou a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa reposição de 100% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais aumento real de 0,5%. Os percentuais incidem sobre os salários fixos e variáveis. Entre os 5,7 mil votantes, 76,4% rejeitaram o oferecido pela mediação do tribunal.
Henrique Hacklaender, diretor presidente do SNA, destacou que além do ganho real sobre os salários, que estão defasados há três anos, a categoria quer melhores condições de descanso, com respeito às folgas e aos repousos dos e das tripulantes. “É óbvio que um tripulante cansado e mal remunerado pode representar um risco à aviação”, ressaltou.
Liminar
Na sexta-feira (16), a ministra do TST Maria Cristina Peduzzi determinou que deverá ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve. A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea). Na decisão, a ministra negou o reconhecimento da abusividade da grave, mas determinou que deve ser mantido percentual mínimo de aeronautas em serviço.
Fonte: Andes-SN (com informações da SNA, Agência Brasil e CSP-Conlutas)
Trabalhadoras e dos trabalhadores da Ebserh estão em greve há mais de uma semana
Trabalhadores e trabalhadoras da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) estão em greve por tempo indeterminado desde o dia 21 de setembro. As categorias que atuam na Ebserh exigem melhorias na saúde pública e nas condições de trabalho, além de reajuste salarial.
A mobilização avança e já conta com a adesão de 36 hospitais dos 41 que vinculados à Ebserh em diversos estados do país. A empresa pública de direito privado, vinculada ao Ministério da Educação, administra a maior rede de hospitais públicos do país e presta serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A recusa da Ebserh em negociar os acordos coletivos dos últimos anos foi o estopim para o início do movimento paredista. São mais de três anos sem reajuste de salário e das demais cláusulas econômicas, fato que tem causado enormes prejuízos financeiros às trabalhadoras e aos trabalhadores da empresa. As cláusulas sociais também não foram negociadas no período citado.
De acordo com as entidades que representam as categorias - que incluem médicas e médicos, enfermeiras e enfermeiros, farmacêuticas e farmacêuticos e trabalhadoras e trabalhadores da área da Saúde, além de setores administrativos e de infraestrutura -, a Ebserh insiste em querer modificar a forma de pagamento do adicional de insalubridade das e dos empregados, o que pode reduzir a remuneração de parcela da categoria em até 27%. A manutenção das normas para pagamento da insalubridade é considerada cláusula pétrea e item inegociável para as trabalhadoras e trabalhadores da empresa.
Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a greve é legítima e as reivindicações são justas. "A CNTS reitera a busca pelo diálogo e, juntamente com as demais entidades, vem tentando a retomada das negociações junto à Empresa, mas tem lidado com a intransigência da direção da Ebserh, que tenta criminalizar o movimento, além de recusar sistematicamente ouvir as entidades representativas e os trabalhadores. Foi o que aconteceu, por exemplo, na última sexta-feira, 23, quando a direção da Empresa se recusou a dialogar com a categoria".
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TST convoca reunião
Com o crescimento do movimento paredista, uma reunião de mediação foi convocada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quinta-feira (29). As categorias consideram a reunião como decisiva no cenário que levou trabalhadoras e trabalhadores a completar mais de uma semana de greve.
A expectativa é de que seja possível chegar a um consenso capaz de dissolver os impasses instalados no processo de negociações de acordo coletivo entre direção da Ebserh e as empregadas e os empregados da empresa.
ANDES-SN contra a Ebserh
Antes mesmo da criação da Ebserh, no final de 2011, o ANDES-SN empreendeu uma luta junto com as seções sindicais das universidades contra a adesão à Ebserh, que foi imposta em muitos lugares por suas reitorias, à revelia da comunidade acadêmica. Uma das maiores críticas é de que os hospitais universitários ficariam sob os ditames e gerenciamento da Ebserh para prestar serviços de assistência à saúde, conforme pactos e metas de contratualização, ameaçando a qualidade do atendimento à população além do princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Em menos de uma década de sua implementação, já sugiram diversas denúncias, por parte de algumas reitorias, do não cumprimento do contrato por parte da Ebserh, que previa a ampliação do quadro de pessoal, abertura de leitos, melhoria e ampliação na estrutura física.
Fonte: ANDES-SN (com informações da Condsef e CNTS)
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Em luta por seus direitos, docentes de universidades e de cursos pré-universitários na Argentina realizam nova greve de 48 horas nessa quinta e sexta (1 e 2) pela recomposição salarial. Diante de uma previsão inflacionária de 89,5% em dezembro, o governo apresentou uma proposta que não repõem o poder de compra da categoria e impõem uma defasagem de 27,5% nas remunerações, frente a alta inflação que corrói o poder de compra da classe trabalhadora argentina.
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“Por que paramos? Porque na única reunião que o governo nacional convocou para discutir a revisão da paridade salarial, trouxe uma única oferta que não pôde ser discutida com as bases, já que os demais representantes sindicais assinaram a ata no mesmo dia. Ou seja, não havia possibilidade de negociação”, afirma com a Conadu Histórica, federação que reúne 13 associações docentes do país.
De acordo com a entidade, o acordo continua deixando os salários abaixo da inflação e sem possibilidade de uma real recomposição da remuneração. “A Conadu Histórica rejeitou o acordo. O mesmo aconteceu com as 13 associações de base da CONADU, que vêm realizando ações de protesto. Em outras palavras, a maioria do ensino universitário e pré-universitário o rejeitou”, informou a federação.
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Fonte: ANDES (com informações da Conadu Histórica)