JUACY DA SILVA*
Bom dia a todas as mulheres do mundo. Hoje estamos comemorando mais um DIA INTERNACIONAL DA MULHER, um dia especial para que possamos, homens e mulheres, refletir sobre a importância desta data.
Que a dignidade das mulheres e de todas as pessoas possa ser uma referência em nossas ações no dia-a-dia e também na definição das políticas públicas e nas ações governamentais.
Lutar contra a discriminação, contra os vários tipos de preconceitos que ainda existem em nosso meio, tornar pública a violência contra a mulher, denunciar o tráfico humano, a prostituição e exploração sexual, discutir as desigualdades de gênero, raça, classe e de todas as demais formas.
Enfim, tem muito a ser feito para que todos os dias do ano seja MAIS UM DIA DA MULHER, e não apenas uma data específica.
Ótimo final de semana a todas as mulheres e homens de boa vontade, que Deus esteja com todas as mulheres e homens, hoje e sempre.
A luta por um mundo melhor, um país mais justo, mais humano, mais decente é um desafio de todos e não apenas de algumas pessoas. A construção de uma sociedade e um país mais justo passa pela luta pelos direitos da mulher, pela definição e implementação de políticas de gênero e mais recursos para que seus resultados sejam efetivos e não apenas letra morta ou discursos de ocasião.
O Brasil não pode continuar ocupando uma posição vergonhosa como tem acontecido nos últimos anos. Em 2016, conforme o relatório sobre a desigualdade de gênero, do Fórum Econômico, divulgado há poucos meses, durante o último encontro do referido fórum, nosso país estava na 79a posição no ranking mundial da desigualdade de gênero.
Quando os indicadores que integram este índice é desdobrado, podemos perceber que continuamos ocupando o final da fila em vários aspectos. A participação da mulher na economia estamos na 91a posição; na participação na força de trabalho 87a; desigualdade de salário/renda 129a; no acesso à educação fundamental 77a; no empoderamento político 86a; presença das mulheres nos parlamentos 120a; participação na força de trabalho e posições que exigem elevados níveis de instrução 80a; mulheres ocupando posições ministeriais 82a; concessão de apoio como auxílio natalidade 120a;
Além disso, continuamos presenciando índices alarmantes de violência contra a mulher. A cultura do estupro, do feminicídio, do machismo e da discriminação continua dominando em nosso país.
Oxalá, esta triste realidade possa mudar radicalmente a curto prazo, pois a longo prazo nossa sociedade e nosso país poderão estar caminhando ladeira abaixo nesta e em diversas outras questões para que o desenvolvimento seja sustentável, justo e humano.
Para mudar esta realidade o DIA INTERNACIONAL DA MULHER tem que ser um DIA DE LUTA e não apenas de discursos, principalmente discursos demagógicos de nossas autoridades e governantes que teimam em querer tapar o sol com a peneira!
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação.
E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
Na assembleia geral realizada pela Adufmat - Seção Sindical do ANDES nessa quinta-feira, 09/03, os docentes da UFMT deliberaram sobre algumas questões referentes ao Regulamento da Eleição para a diretoria da entidade, sobre os 28,86%, e sobre as atividades da próxima quarta-feira, 15/03, durante o Dia Nacional de Paralisação da Educação na construção da Greve Geral.
A Comissão Eleitoral apresentou uma questão colocada pelas chapas inscritas para disputar a diretoria do sindicato, com relação a uma das exigências fundamentais para participação no pleito: a adimplência dos sindicalizados. A Tesouraria da Adufmat-Ssind apresentou dificuldades de levantar as informações solicitadas no tempo determinado pela Comissão e, por isso, foram adiados os prazos de publicação das chapas homologadas e, consequentemente, o período para interposição de recursos.
“Nós não imaginamos que poderia haver algum problema burocrático ou administrativo antes de iniciar o processo eleitoral. Só nos demos conta depois do início dos prazos regimentais. Por esse motivo, estamos propondo um recorte temporal para o levantamento desses dados”, disse a professora Vanessa Furtado, membro da Comissão Eleitoral. Após outras contribuições, a assembleia aprovou o recorte dos últimos 14 meses para análise da adimplência, tanto de candidatos, quanto do colégio eleitoral.
Os docentes sindicalizados com eventual irregularidade terão um prazo estabelecido pela Comissão Eleitoral para corrigi-la. A lista de sindicalizados já foi publicada. Na próxima semana, a comissão publicará os nomes dos professores adimplentes. Constatando a ausência do nome nessa segunda lista, os docentes interessados em participar do pleito deverão procurar a Tesouraria do Sindicato para regularizar a situação. Só então, no dia 31/03, a Comissão voltará a divulgar lista dos docentes aptos a votar.
O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Aragújo, explicou que a inadimplência é pequena, pois a contribuição sindical é feita diretamente na folha de pagamento. Eventuais alterações de dados fornecidos ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPGO), por exemplo, alteração de nome de casada, ou número de documento preenchido errado, ou mudança de titulação, é que podem ocasionar alguma irregularidade no desconto.
A composição da Comissão Eleitoral, já debatida em assembleia geral anterior, foi novamente objeto de discussão nessa quinta-feira. De acordo com o Regimento da Adufmat-Ssind, um dos membros da Comissão deve ser da diretoria. Na plenária anterior, realizada no dia 02/03, os docentes decidiram a composição da Comissão independente dessa observação. Mas a partir da preocupação apresentada por uma das chapas, a discussão foi novamente levantada. A diretoria da Adufmat-Ssind afirmou que fará uma reunião na tarde dessa quinta-feira para debater o assunto. Ficou decidido, com isso, que o nome indicado pela diretoria será absorvido pela Comissão Eleitoral. No entanto, caso não haja indicação, a Comissão permanecerá como está.
Além desses dois pontos, os docentes ratificaram as datas dos debates, das publicações e demais encaminhamentos dados pela Comissão Eleitoral até a presente data.
28,86%
O advogado responsável pelo processo dos 28,86%, Alexandre Pereira, esclareceu algumas dúvidas durante a discussão na assembleia. “A Procuradoria Junto à UFMT está fazendo terrorismo na Secretaria de Recursos Humanos”, disse, ao informar que não há nenhuma novidade no âmbito judicial sobre o caso, assim como não há a determinação da Reitoria para realizar qualquer corte.
Pereira explicou que a Procuradoria não tem poder de decisão, pois é uma entidade de caráter consultivo, e quem determina é a Justiça. Mesmo assim, tenta suspender o pagamento para todos administrativamente, apontando um Agravo de Instrumento de 2014, número 308, que não foi julgado pela Justiça e, segundo o advogado, não será tão cedo.
O presidente do sindicato destacou que a expectativa é de manutenção do direito. “Não há nenhuma decisão judicial indicando o corte dos 28,86%. A diretoria do sindicato tem acompanhado tudo de perto. Nós participamos de um julgamento em Brasília, com um grupo de colegas docentes de Cuiabá e do interior, fizemos uma reunião com a Procuradoria Geral, além de outras reuniões com a Reitoria. Também acompanhamos a elaboração dos documentos jurídicos relacionados ao caso. O nosso único problema é que a Procuradoria Junto à universidade mantém sua atuação irresponsável, que inclusive levou a aplicação de uma multa de mais de R$ 1,5 milhão à UFMT”, afirmou Reginaldo Araújo.
O juiz Cesar Bearsi já afirmou, em suas decisões judiciais, que a UFMT está sendo induzida ao erro ao protelar ou não realizar os pagamentos. O magistrado chegou a apontar litigância de má-fé nas ações da universidade.
De acordo com Alexandre Pereira, a defesa administrativa do sindicato já está nas mãos do reitor, assim como o documento para informar o juiz Cesar Bearsi, caso a universidade decida suspender os pagamentos, também já está pronto.
O caso dos aposentados que receberam o percentual no final do ano passado, mas tiveram o benefício novamente retirado, também por intervenção da Procuradoria Junto à UFMT, será analisado depois da resolução do pagamento para todos.
A assembleia aprovou também encaminhamentos políticos e administrativos que serão anunciados nos próximos dias.
Construção e mobilização para o dia 15 de Março
Dia 15 de Março será de Mobilização e Paralisação Nacional da Educação. A data, reivindicada por Centrais Sindicais e aprovada no 36º Congresso do ANDES, realizado em Cuiabá entre os dias 23 e 28/01, tem o objetivo de unificar as lutas em defesa dos direitos sociais, contra as Contrarreformas da Previdência, Trabalhista e Fiscal, dentre outros ataques.
Na assembleia dessa quinta-feira, os docentes aprovaram, além da paralisação, uma série de ações para marcar a data, como a produção de documentos, panfletos e atos públicos, apontando os motivos para a Construção da Greve Geral.
A manifestação deve ser realizada por docentes, estudantes e técnicos administrativos na Praça do Restaurante Universitário durante a manhã do dia 15/03. No período da tarde, os docentes devem se reunir com outros trabalhadores na região central da capital mato-grossense.
Haverá também faixas coloridas no entorno da universidade alertando a sociedade para os ataques, e debates com o tema das Contrarreformas, nos moldes dos realizados durante a greve de 2015, além de uma nota de repúdio à violência praticada pela Polícia Militar na USP na última quarta-feira, durante protestos contra medidas que incluem a demissão de servidores, inclusive concursados.
A discussão sobre a reforma do prédio da Adufmat-Ssind, publicada no edital de convocação da assembleia, foi suspensa e será retomada após as eleições para a diretoria da entidade.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Pelo menos cinco pessoas foram detidas e dezenas ficaram feridas durante uma manifestação em frente à Reitoria da Universidade de São Paulo (USP), na tarde de terça (7). O ato, que reuniu docentes, servidores e estudantes, se manifestava de maneira contrária à proposta da Reitoria da USP - que estava sendo avaliada pelo Conselho Universitário (CO) no mesmo momento - e prevê um corte de gastos que implicará na demissão de milhares de trabalhadores concursados e também na ausência de reajuste salarial.
Durante a manifestação, a Força Tática da Polícia Militar (PM) de São Paulo, reprimiu duramente os presentes, e chegou a agredir e a deter uma professora do Colégio de Aplicação da universidade, que apenas tentava proteger seus alunos. Bombas de gás e spray de pimenta foram utilizados contra todos, inclusive crianças que participavam da manifestação. A ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), Diana Assunção, foi atingida pelas costas por um cassetete e teve corte na cabeça, sendo hospitalizada.
Já dentro do CO, a proposta foi aprovada por 52 votos contra 32, com duas abstenções. Destaques que podem desfigurar o ataque serão avaliados em uma próxima reunião, ainda sem data.
César Minto, presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp – Seção Sindical do ANDES-SN), criticou duramente a repressão comandada pela PM paulista. “A USP virou uma praça de guerra. A PM quis reprimir uma manifestação pacífica e bastante significativa, construída pela comunidade acadêmica da instituição”, afirma o docente.
Sobre a proposta da Reitoria, o presidente da Adusp-SSind a classifica como caótica. “Se ocorrer o que a Reitoria está planejando, a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão será afetada diretamente. Essa proposta não vem por acaso, faz parte de um projeto de contrarreforma do Estado e de desmonte da universidade pública”, critica César Minto.
A Adusp-SSind realizará assembleia geral na quinta (9), às 17h, para discutir os rumos da mobilização contra o projeto da reitoria. Estudantes da USP já convocaram uma mobilização, também para quinta-feira, às 15h, em frente à Reitoria, e terão assembleia geral às 18h.
Entenda a proposta da Reitoria da USP
Denominada “Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP”, a proposta da Reitoria complementaria o artigo 22 do Estatuto da USP, estabelecendo que, além do orçamento anual, as gestões reitorais deverão elaborar normas orçamentárias anuais e quadrienais.
O ponto mais grave é que, nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), essa proposta impõe limites aos gastos totais com pessoal — e autoriza a Reitoria a, sempre que esse limite vier a ser ultrapassado, exonerar inclusive servidores concursados, sejam eles docentes ou funcionários técnico-administrativos.
As normas orçamentárias propostas deverão seguir os parâmetros que dão título ao documento, definidos no Capítulo II, que estabelece como limite máximo de gastos totais com pessoal “85% das receitas relativas às liberações mensais de recursos do Tesouro do Estado de São Paulo”.
Além disso, o texto estabelece que, a partir do percentual de 85%, ações de redução de gastos serão necessárias, como indicado no artigo 169 da Constituição Federal que prevê inclusive a exoneração de funcionários estáveis, como indica o parágrafo § 4º: “Se as medidas adotadas com base no parágrafo anterior não forem suficientes para assegurar o cumprimento da determinação da lei complementar referida neste artigo, o servidor estável poderá perder o cargo, desde que ato normativo motivado de cada um dos Poderes especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal”.
A proposta da Reitoria prevê ainda que no mínimo 40% do número de servidores ativos sejam docentes; depois do segundo Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) esse percentual é de aproximadamente 30% (6 mil docentes para 14 mil técnico-administrativos, aproximadamente). Se o número de docentes for mantido, isso implicará a exoneração de quase 5 mil técnico-administrativos nos próximos anos (além dos cerca de 3 mil já demitidos via PDVs). A regra passaria a valer a partir de 2022, mas as regras transitórias buscam garantir que em pouco tempo esses percentuais sejam atingidos.
ANDES-SN divulga nota sobre a repressão na USP
A diretoria do ANDES-SN esteve presente na manifestação realizada na USP e, em virtude da violência e dos ataques à educação pública promovida pela reitoria da USP, elaborou uma nota de repúdio.
Confira aqui a nota da diretoria do ANDES-SN sobre a repressão na USP
Com informações de Adusp-SSind, DCE Livre da USP, CSP-Conlutas, Esquerda Diário, Esquerda Online. Imagens de Daniel Garcia.
Fonte: ANDES-SN
A Comissão Eleitoral Adufmat - Seção Sindical do ANDES 2017, em consenso com as duas chapas que disputam a diretoria do sindicato para o biênio 2017-2019, já definiu o calendário de debates nos campi representados pela entidade.
Na ocasião, as chapas poderão falar sobre suas propostas para os desafios atuais da categoria, e também responder perguntas entre si e da plateia.
Serão quatro debates no total: um no campus do Araguaia no dia 27/03; um no campus de Sinop, no dia 31/03, e dois em Cuiabá, no dia 03/04. Os horários ainda não estão fechados, mas a ideia inicial é realizar as atividades no período da manhã em todos os campi, e ao menos um no período noturno ou vespertino em Cuiabá.
Os nomes dos integrantes e programas das chapas já foram publicados. Clique aqui para conhecer os membros das chapas 1 e 2/ e clique aqui para ler seus programas.
Nos próximos dias, a Adufmat-Ssind fará entrevistas com as chapas concorrentes para publicar nos canais oficiais de comunicação da entidade.
A Comissão Eleitoral disponibiliza ainda, logo abaixo, a lista de sindicalizados da Seção Sindical do ANDES, para conhecimento prévio do colégio eleitoral, que será publicado em versão final após a conferência da regularidade dos sindicalizados.
LISTA DE FILIADOS DA ADUFMAT-SSIND (CLIQUE AQUI PARA ACESSAR)
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT
Estamos envoltos a mais um 08 de março, marco de lutas iniciadas no final do século XIX e começo do XX. Logo, trata-se de uma demanda que não nasceu no séc. XXI. A tarefa deste momento é eliminar toda situação de violência que envolve as mulheres. Não é tolerável, p. ex., que durante o carnaval, só no Rio, a cada quatro minutos, uma mulher sofrera algum tipo de violência.
Por conta de sua vastidão, para pensar sobre esse processo, delimitar o tema é preciso. Pressupondo que muitos falarão da desigualdade que a mulher ainda enfrenta em nossa sociedade, predominantemente machista, bem como dos números alarmantes sobre a violência de que são vítimas, falarei do tema pelo viés da arte. Como isso ainda é vasto, o recorte fica para a música.
Nesse enfoque, longe vai o tempo em que as mulheres eram elegantemente cortejadas. Na língua portuguesa, o comportamento cortês remonta as Cantigas de Amor. Nelas, o eu-lírico masculino, retratando a estrutura feudal da Idade Média, se colocava na condição de vassalo de sua senhora.
No geral, essa elegância artística foi o que predominou por séculos. Deselegâncias publicamente explícitas só passaram a ser mais visíveis já nos marcos da contemporaneidade; e de forma mais acentuada, nas décadas mais recentes, coincidindo, paradoxalmente, com a ascensão da luta dos movimentos feministas.
No Brasil, quando o tema é mulher, elegâncias e deselegâncias em notas musicais sempre coexistiram. Todavia, sobrepondo-se a outros, um tipo de respeito à lá estilo medieval marcou inúmeras das nossas composições. “Rosa” de Pixinguinha é emblemática. Sua singeleza já se coloca no título linguisticamente dúbio: a rosa (flor) também pode ser Rosa (uma mulher). Nesse jogo de palavras, não sem forte presença da religiosidade, apreciamos versos como os que seguem:
“Tu és divina e graciosa, estátua majestosa.../ Por Deus esculturada.../ Da alma da mais linda flor.../ Que na vida é preferida pelo beija-flor.../ Tu és de Deus a soberana flor/ Tu és de Deus a criação que em todo coração.../ O riso, a fé, a dor/ Em sândalos olentes/ Cheios de sabor/ Em vozes tão dolentes/ Como um sonho em flor...”
Mantido o véu religioso até o epílogo da canção, a sequência gradativa dos elogios à rosa/Rosa atinte o ápice do enorme respeito dispensado ao ser feminino nos versos abaixo:
“Perdão! Se ouso confessar-te/ Eu hei de sempre amar-te/ Oh! flor! Meu peito não resiste/ Oh! meu Deus, o quanto é triste/ A incerteza de um amor/ Que mais me faz penar/ Em esperar/ Em conduzir-te/ Um dia ao pé do altar...”.
Infelizmente, toda essa beleza poética aos poucos se esvai num sumidouro. Contudo, algumas composições de compositores, como Chico Buarque, Chico César, Gonzaguinha et alii, insistem em resistir. “Ponto de Interrogação” – de Gonzaguinha – chega a ser inquietante pelas perguntas que faz ao ser masculino.
No lugar da poesia que se esvai, resta um conjunto de violências simbólicas que já atingiu o mais baixo nível da degradação. Nesses tempos de delicadezas perdidas, as mulheres já foram completamente ultrajadas. Em clima de ultraje, não é estranho que em alguma “música” possamos ouvir algo como “Tu é uma cachorra safada, sem-vergonha...”
A sociedade precisa dar um basta nesse tipo explícito de violência simbólica, travestida de música. Ela desencadeia outras violências. A educação formal de qualidade e bens culturais providos de valores precisam se tornar políticas públicas. Enquanto isso não ocorrer, a violência será a rainha triunfante dos lares e bares.
A Argentina vive uma semana de intensa mobilização política. Na segunda (6), professores de todos os níveis realizaram uma grande paralisação para cobrar a reposição da inflação em seus salários. Nesta terça (7), é a vez da manifestação das entidades sindicais contra o ajuste fiscal e a retirada de direitos. Já na quarta (8), as mulheres argentinas paralisarão seus trabalhos e estudos para lutar contra a violência de gênero e o machismo.
A paralisação dos docentes, que começou na segunda e terá duração de 48 horas, teve mais de 80% de adesão segundo os respectivos sindicatos. Em Buenos Aires, capital do país, mais de 40 mil professores saíram às ruas, em grande marcha que ocupou mais de vinte quadras do centro da cidade. Em cidades do interior, como Córdoba, Neuquén, Santa Cruz, Rio Negro e Entre Rios, o número de manifestantes passou de 20 mil.
Os docentes argentinos de nível básico rechaçam a proposta de reajuste salarial do governo de 18% dividido em quatro parcelas. O valor é inferior à crescente inflação no país, que foi de 41% apenas no ano de 2016. O pão francês teve alta de 83% em um ano, e a conta de luz de 148%, por exemplo. A reivindicação docente na Argentina é de um salário básico de 15 mil pesos (cerca de R$3 mil) e de maiores investimentos na educação pública.
Marcha das entidades sindicais
Nesta terça, dezenas de milhares de trabalhadores voltaram às ruas argentinas para protestar contra o ajuste fiscal do governo de Maurício Macri. A marcha foi convocada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), mas recebeu muitas críticas pela oposição “branda” à retirada de direitos. “As centrais sindicais estão deixando passar o ajuste, tanto do governo federal, quanto dos estaduais”, disse Ileana Celotto, secretária-geral do Sindicato dos Docentes da Universidade de Buenos Aires (AGD-UBA).
“A CGT convocou essa marcha sem chamar uma paralisação, e convidando setores empresariais – responsáveis pela flexibilização e pelas demissões – além de setores políticos que estão aplicando o ajuste”, completa a docente. Uma parcela dos trabalhadores, entre eles os gráficos do jornal Clarín, que ocupam sua fábrica há dois meses contra as demissões anunciadas pela patronal, foi à marcha com uma coluna própria, reivindicando uma paralisação nacional ativa imediata como forma de combater o ajuste.
Ni Una a Menos
Já para quarta, Dia Internacional de Mobilização e Paralisação das Mulheres Trabalhadoras, as mulheres argentinas prometem uma grande paralisação e mobilização em defesa de seus direitos. Entre as reivindicações das mulheres estão a defesa da condição de vida das trabalhadores, o apoio à ocupação de toda fábrica que feche ou demita trabalhadoras, o fim da violência contra a mulher, salário igual para trabalho igual, creches, socialização das tarefas de cuidado, e o reconhecimento das tarefas domésticas como trabalho.
Com informações de Prensa Obrera e Izquierda Diário. Imagem de Tiempo Argentino e Telam.
Fonte: ANDES-SN
A apresentação da proposta pelo governo deixa clara a posição em defesa do mercado. Ao mesmo tempo em que o governo alivia para os empresários, pode prejudicar os trabalhadores com as “reformas” da Previdência e a trabalhista, em discussão no Congresso Nacional, que representam grandes e profundos retrocessos sociais.
André Santos*
O governo Temer abriu mão de recursos e desonerou o setor empresarial ao apresentar proposta para acabar com a multa de 10% sobre o montante do FGTS do trabalhador. O recurso vai para o caixa do governo.
Isso porque no dia 17 de fevereiro, o Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/17, que deixa de arrecadar recursos provenientes da multa adicional da contribuição social devida pelos empregadores em caso de demissão sem justa causa.
A multa, estabelecida pela Lei Complementar 110/01, é fruto de processo de negociação entre governo, trabalhadores e empresários. Sua destinação é para a formação do montante de recursos necessários à quitação dos compromissos decorrentes dos complementos de atualização monetária das contas vinculadas do FGTS que sofreram expurgos por ocasião dos planos Verão (1989) e Collor (1990).
De acordo com o projeto, a multa, estipulada em 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos ao FGTS será extinta gradualmente, em um ponto percentual ao ano, de modo que até 2027 a multa esteja totalmente extinta.
A apresentação da proposta pelo governo deixa clara a posição em defesa do mercado. Ao mesmo tempo em que o governo alivia para os empresários, pode prejudicar os trabalhadores com as “reformas” da Previdência e a trabalhista, em discussão no Congresso Nacional, que representam grandes e profundos retrocessos sociais.
As proposições querem flexibilizar direitos sociais, trabalhistas e previdenciários. Mas, segundo o governo, as medidas são para melhorar o ambiente de negócios e recuperar o caixa do governo no caso da Previdência. A renúncia de recursos, como o fim gradual da multa, servirá para melhorar o ambiente de negócio para os patrões.
Os empresários têm total legitimidade para reivindicar tal iniciativa, apresentar propostas e pressionar as autoridades para realizar seus pleitos. Mas daí o governo assumir a pauta patronal? Não parece ser adequando ainda mais num momento como o que estamos vivendo de profunda retração econômica.
É sabido que mesmo se mantivesse a taxa de 10% de multa sobre o FGTS, a sua destinação não seria para a área social. A Emenda Constitucional 95/16 travou os investimentos públicos deixando o caminho livre para que as receitas sejam destinadas prioritariamente para o superávit primário para pagamento de juros e serviços da dívida pública.
A renúncia, portanto, da arrecadação da multa do FGTS patronal é uma afronta à sociedade e aos trabalhadores brasileiros.
(*) Analista político do Diap
Fonte: DIAP
O governo anda alardeando as virtudes da reforma educacional que está propondo, como se fosse resolver todos os males existentes, que seriam decorrentes tão somente da lei anterior. Na verdade, o governo não diz por que a lei falhou, se é que foi a lei que falhou, não explica tampouco porque espera que essa nova lei dê resultado, no que é diferente do projeto anterior. Como o processo educacional não foi examinado, estudado, pesquisado, não foi acompanhado de uma avaliação criteriosa (pelo menos, não por parte do governo), corremos o sério risco de apenas repetir os erros passados na proposta atual.
No Brasil, processos educacionais são implementados e abandonados sem nenhuma prestação de contas à sociedade. Cada novo governante vem com propostas mirabolantes, ignorando completamente onde a realidade se realiza, nas péssimas escolas públicas que temos. Basta lembrar que a lei que está sendo abandonada permitia às escolas oferecerem formação profissionalizante, o aluno ter opções de escolha de disciplinas, e mesmo aventava com o ensino integral. Por que as escolas não realizaram isso?
Em primeiro lugar, as escolas não foram construídas para o ensino integral, o que exige uma escola que não seja tão somente um depósito de estudantes afoitos para irem embora, já que não há espaço nas escolas para atividades que não sejam nas salas de aula. Acrescente-se o fato que as escolas, via de regra, têm ensino fundamental infantil de manhã, ensino médio juvenil à tarde, e ensino adulto à noite, os EJA. Nem é preciso muito para perceber que deveria haver dois tipos de escolas distintas, ou seja, a construção da escola infantil e da escola juvenil, que necessariamente tem solicitações diferenciadas para o aprendizado, já que o material didático dos jovens pode ser extremamente perigoso na mão de crianças. E mais ainda, não deveria haver educação de adultos: todas as crianças e jovens deveriam ter frequentado escolas. Não é o caso do Brasil que continua deixando milhares de crianças e jovens abandonados nas ruas. Enfim, é preciso construir essas escolas para o ensino integral, o que não se diz na propaganda governamental é quem vai construir tais escolas.
Em segundo lugar, não há recursos para fazer uma escola profissionalizante, que exige laboratórios caros e sofisticados, grandes espaços, quando as escolas não conseguem nem ao menos manter uma biblioteca, ou mesmo um laboratório de informática, não havendo nem espaço para salas de aulas decentes. Mas, mesmo que se conseguissem recursos para reformar as escolas, comprar os materiais das oficinas, depois não teria recursos para sua manutenção ou para reposição do material de trabalho aonde os alunos vão se profissionalizar. E se conseguisse os recursos para os laboratórios funcionarem razoavelmente, não se conseguiria os profissionais para lecionar, visto que qualquer ofício é mais bem remunerado que professor. Enfim, as escolas não têm recursos para ministrarem ensino profissionalizante, já que não era a lei que impedia que esse ocorresse, mas a falta crônica de verbas que a educação padece nesse país desde sempre.
Em terceiro lugar, as escolas oferecem apenas o mínimo exigido por lei, nunca o máximo permitido pela mesma lei. Não porque elas querem, mas por determinação das secretariais de educação. As escolas conseguem manter apenas disciplinas obrigatórias, aquelas mínimas exigidas para a formação, e não tem recursos para ter professores de várias áreas para lecionarem as pluralidades de conhecimentos e ciências, pelo contrário, um professor de uma formação, por exemplo, em história, acaba dando inglês, filosofia, sociologia, até português ou religião. Ocorre exatamente o contrário do que o governo propõe: não há uma escola repleta de profissionais a mostrarem a riqueza e as possibilidades das diversas áreas, o que poderia acarretar na possibilidade de escolhas por parte dos estudantes, mas poucos profissionais especializados, professores improvisados que devem dar contas de disciplinas diversas de sua competência, e por vezes, tem que ser mais psicólogos, assistentes sociais e até policiais do que propriamente professores. Ou seja, não é a lei que impede que os estudantes possam escolher disciplinas para compor seu currículo, mas as escolas não têm profissionais ou mesmo espaço para tanto.
A que conclusão se deve chegar? Que a reforma educacional é mais uma jogada política, um factoide social, do que um passo na melhoria efetiva da educação nacional. Ora, não faltam projetos educacionais nesse país, o que falta é recurso para efetivá-los. Antes de mudar a lei o governo deveria nos dizer de onde sairão os recursos para a construção de escolas; como fará para aumentar os salários dos professores de tal modo a atrair profissionais a desejarem ensinar suas profissões; como fará para manter e expandir atividades profissionais, artísticas e desportivas nas escolas, que mal conseguem ter um telhado sem goteira para assistirem suas aulas.
Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA ADUFMAT- Ssind
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A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária a se realizar:
Data: 09 de março de 2017 (quinta-feira)
Local: AUDITÓRIO DA ADUFMAT
Horário: às 08:00 horas com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 08:30 horas, em segunda chamada, com os presentes.
PAUTA:
1) Informes; 2) Regulamento Eleitoral; 5) 28,86%: informes e encaminhamentos.
Cuiabá, 07 de março de 2017.
Reginaldo Silva de Araujo Presidente / ADUFMAT SSind |
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No próximo dia 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, mulheres do mundo inteiro irão parar as suas atividades e sair às ruas em defesa dos seus direitos aderindo a Greve Internacional de Mulheres. O chamado foi feito após a grande marcha de mulheres no dia seguinte a posse do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, realizada no dia 20 de janeiro deste ano. Feministas históricas como Angela Davis e Nancy Fraser publicaram uma carta conclamando as mulheres a lutarem contra o recrudescimento do conservadorismo no mundo todo e sobre a necessidade de ser fazer uma greve geral no dia 8 de março em defesa da igualdade de gêneros.
No mundo inteiro, as mulheres têm sido protagonistas de lutas importantes e necessárias para a conquista de direitos, contra o machismo e os ataques do neoliberalismo. Em 2016, as mulheres polonesas protagonizaram uma greve geral pelo direito ao aborto; na Islândia, o protesto foi pela igualdade salarial; na Argentina - e em outros países latino-americanos, como o Brasil -, as mulheres protestaram contra o feminicídio (quando se mata uma mulher por razões da condição do sexo feminino) e protagonizaram uma paralisação por uma hora.
No Brasil, além da luta contra todos os tipos de violência que incidem sobre as mulheres, elas lutam também em defesa dos seus direitos e contra os ataques em curso no Congresso Nacional, especialmente, as contrarreformas da Previdência e Trabalhista. A contrarreforma da Previdência, que tramita como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, pretende igualar o tempo de contribuição de homens e mulheres, ignorando o fato de que mulheres realizam dupla e até tripla jornada de trabalho. Eles e elas só poderão se aposentar com, no mínimo, 65 anos de idade e 25 de contribuição. Já a contrarreforma Trabalhista, Projeto de Lei (PL) 6.787/16, que prevê regras de contratos temporários de trabalho e prioriza o negociado sobre o legislado em relação a alguns direitos (inclusive os contidos na Consolidação das Leis do Trabalho), terá graves consequências às mulheres, uma vez que permite a jornada de trabalho por até 220 horas mensais, abrindo a possibilidade de turnos de 12 horas por dia.
“A data 8 de março é uma data historicamente da mulher trabalhadora, e o movimento de greve internacional das mulheres está fazendo um debate necessário e importante sobre a condição da mulher no século XXI. Desde 2015 - com os ataques de Eduardo Cunha [então presidente da Câmara dos Deputados]-, nós acompanhamos dentro do parlamento brasileiro vários projetos de lei que tem como objetivo o controle dos nossos corpos e a retirada dos nossos direitos. E diante de todos esses ataques, nós começamos a reagir. A greve é uma resposta ao avanço do conservadorismo e é um momento importante para lutarmos por projetos que nos representem”, disse Caroline de Araújo Lima, 1ª vice-presidente da Regional Nordeste III e da coordenação do Grupo de Trabalho de Política de Classe para as questões Etnicorraciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) do ANDES-SN.
Origem da data
Apesar da história difundida para a origem do Dia Internacional das Mulheres ser o das operárias de uma fábrica têxtil de Nova Iorque (EUA), que haviam morrido queimadas após o patrão ter ateado fogo ao prédio devido a uma greve, no ano de 1857, essa versão é bastante questionada. A data tem uma origem socialista, que remonta ao início do século 20 e foi apagada ao longo dos anos, principalmente durante o período da Guerra Fria. O dia 8 de março foi fixado a partir de uma greve iniciada em 23 de fevereiro (calendário russo) de 1917, na Rússia. Uma manifestação organizada por tecelãs e costureiras de São Petersburgo foi o estopim da primeira fase da Revolução Russa.
Violência
Segundo o Mapa da Violência de 2015, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil. O país é o 5º que mais mata mulheres no mundo, perdendo somente para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia.
A coordenadora do GTPCEGDS do Sindicato Nacional afirma que os números da violência no país retratam a sociedade machista em que vivemos e que o machismo precisa ser combatido na raiz do problema, no desenvolvimento de cidadãos conscientes em relação à igualdade de gênero, com o debate nas instituições de ensino, em casa, no trabalho e em toda a sociedade. Por tudo isso, Caroline afirma ser necessário a participação dos docentes, técnicos, estudantes, da classe trabalhadora e toda a sociedade brasileira na mobilização do dia 8 de março, contra todos os tipos de violência que incidem sobre as mulheres, sobretudo as mais vulneráveis: negras, lésbicas, periféricas e transexuais.
“Não existe um mundo sem mulheres, sejam elas cis [cisgênero: termo utilizado para se referir às pessoas cujo gênero é o mesmo que o designado em seu nascimento] ou trans. Essa luta é por direitos e pela vida das mulheres. Por isso, é de extrema importância a CSP-Conlutas e o ANDES-SN - assim como as demais centrais e entidades -, aderirem ao dia 8 de março e das atividades que estão previstas no dia, como mobilizações e paralisações”, ressaltou a diretora do Sindicato Nacional.
O ANDES-SN e a CSP-Conlutas orientam os docentes e toda a classe trabalhadora a participarem dos atos públicos nos estados – em unidade com entidades, movimentos sociais e populares, estudantes e toda a sociedade -, no Dia Internacional de Luta da Mulher Trabalhadora e Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência na perspectiva da construção da greve geral. A participação dos docentes no Dia Nacional de Luta em defesa da Mulher Trabalhadora foi aprovada no 36° Congresso do ANDES-SN, que ocorreu em janeiro deste ano em Cuiabá (MT). O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) também indicou adesão ao 8 de março, assim como a data também foi aprovada pela coordenação da CSP-Conlutas.
Fonte: ANDES-SN
