A diretoria do ANDES-SN divulgou, através da circular 057/2024, um estudo preliminar elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), sobre o financiamento das 69 universidades federais, no período entre 2010 e 2022. O levantamento tem propósito de conhecer melhor esta situação para subsidiar a luta do sindicato e de suas seções sindicais.
O estudo considerou apenas os recursos oriundos do Tesouro Nacional, ou seja, do Orçamento Geral da União. Outras fontes de financiamento não foram investigadas como, recursos próprios, emendas parlamentares e outras.
Embora o repasse de recursos da União tenha aumentado no período, para a maioria das universidades federais os valores não são suficientes para atender às demandas das instituições, em especial referente à permanência estudantil. Em 68,7% das instituições, os valores destinados a despesas por estudante diminuíram, conforme o Dieese.
Para Francieli Rebelatto, secretária-geral do ANDES-SN, não há possibilidade de garantir, minimamente, uma educação pública, gratuita e de qualidade, com desenvolvimento pleno de ensino, pesquisa e extensão, sem orçamento público adequado para as instituições. “Os cortes, bem como, a não ampliação devida de orçamento, afetam em especial aquelas novas instituições federais que estão ainda em implementação e que dependem de recursos para infraestrutura, para entrada e permanência de estudantes, para garantir condições de trabalho. Sou parte de uma dessas universidades, a Unila, que no interior do país é fortemente impactada. A expansão universitária é fundamental, mas não pode se dar em um contexto de precarização. Queremos instituições de ensino superior públicas com orçamento público adequado", afirma a diretora do Sindicato Nacional.
Fonte: Andes-SN
Federação e Sindicatos esperam diálogo efetivo com regras para negociação entre Governo e diversas carreiras estaduais
No cenário político e sindical de Mato Grosso, a busca por uma Mesa de Negociação Permanente entre o Governo e as servidoras e os servidores públicos ganha espaço na luta neste início de ano. No final de janeiro, a Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP-MT), ao lado de representantes sindicais, incluindo a Associação de Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat Seção Sindical do ANDES-SN), apresentou ao Governo do estado uma primeira proposta para a criação desse mecanismo, durante reunião com o chefe da Casa Civil, Fábio Garcia. O estado ainda não possui nenhum instrumento formal para mediar as negociações entre as categorias do funcionalismo estadual e Governo.
A proposta, já apresentada também à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, referenciada como PEC 11, é pauta central neste momento para sindicatos representantes de servidoras e servidores públicos do poder Executivo mato-grossense. Durante o encontro, que reuniu mais de 15 dirigentes sindicais, a presidenta da FESSP-MT, Carmen Machado, ressaltou ao chefe da Casa Civil a importância da Mesa de Negociação como instrumento de diálogo construtivo entre Governo e categorias.
A Proposta de Emenda Constitucional apresentada pela Federação dos Servidores Públicos de Mato Grosso está alinhada com os princípios da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a qual prevê a garantia ao direito de sindicalização e as relações de trabalho na administração pública.
Para o presidente da Adunemat SSind. Domingos Sávio, também presente no encontro, a mesa de negociação é fundamental para o diálogo coletivo, mas ainda abre espaço para tratar de demandas específicas das diversas carreiras, como concursos públicos para docentes, principal pauta de reivindicação da categoria. Em 2024, a Unemat completará 11 anos sem realizar concurso público para contratação de professoras e professores.
Intensificando esforços
Como forma de ampliar o diálogo pelo apoio à Mesa de Negociação, líderes sindicais se reuniram no último dia 7 de fevereiro com o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil/MT), para discutir a proposta de Emenda Constitucional. Após a reunião, convocada pela FESSP-MT, o parlamentar comprometeu-se a colaborar na adequação da proposta, visando a tramitação na Assembleia Legislativa ainda este ano.
Segundo as entidades presentes, a Mesa de Negociação Permanente é uma ferramenta muito importante para promover o diálogo construtivo e buscar soluções que atendam às necessidades de servidoras e servidores públicos de Mato Grosso.
Fonte: (com informações de Adunemat SSind.)
Dando continuidade às mobilizações em torno da Campanha Salarial, entidades representativas das servidoras e dos servidores públicos federais (SPF) definiram um calendário de lutas para o mês de fevereiro. Entidades da Educação, incluindo o ANDES-SN, e que participam dos fóruns das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate) e as Centrais Sindicais estarão mobilizadas nas próximas semanas.
No dia 22 de fevereiro, está previsto o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Carreira e da Educação Pública com a realização de manifestações, paralisações e debates em todo o país. Neste dia, às 9h, ocorrerá a terceira rodada da Mesa Específica e Temporária que trata das carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), em Brasília (DF). O ANDES-SN participará da reunião, convocada pelo governo, junto com o Sinasefe e a Fasubra.
Já no dia 26 de fevereiro, o Fonasefe organizará, às 19h, uma live que abordará o detalhamento da contraproposta da bancada sindical na contraproposta de reajuste salarial para 2024 e a existência de recursos que atenda às necessidades das servidoras e dos servidores públicos federais. A proposta salarial apresentada pelo governo federal no ano passado foi de reajuste zero em 2024.
O Dia Nacional de Luta com Paralisação dos Servidores Públicos ocorrerá no dia 28 de fevereiro. No mesmo dia, às 14h30, será realizada a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília. Neste encontro, segundo a Circular 56/2024, diretoras e diretores estarão presentes na capital federal, mesmo durante a semana do 42º Congresso do ANDES-SN, em Fortaleza (CE), para acompanhar a mesa e aguardar a resposta do governo em relação à contraproposta apresentada pela bancada sindical. A contraproposta foi protocolada no dia 31 de janeiro de 2024 por meio do Ofício 001/2024. Para mais informações, acesse aqui.
Segundo Mario Mariano Cardoso, 1º vice-presidente da Regional Leste do ANDES-SN, será fundamental que as professoras e os professores que estiverem nos locais de trabalho possam se somar às atividades de mobilização com as demais categorias do serviço público.
“Neste início de 2024, o ANDES-SN vem dando continuidade à deliberação da categoria de construir, em unidade com as demais entidades dos servidores e das servidoras, a luta por nossos salários, carreira e condições de trabalho. Nesse sentido, nossas assembleias de base, de modo geral, rejeitaram a proposta do governo de reajuste zero em 2024. Estamos fortalecendo a contraproposta da bancada sindical, que indica uma recomposição de 7,06% já para este ano. Neste momento, também estamos nos preparando para a Mesa de Carreira, que ocorrerá no dia 22, e recentemente realizamos reuniões com o Sinasefe e a Fasubra. O calendário de luta que as entidades estão indicando será fundamental para demonstrar ao governo nossa disposição em lutar por nossos direitos”, analisou.
42º Congresso
De 26 de fevereiro a 1 de março, o ANDES-SN realizará seu 42º Congresso, em Fortaleza (CE). A atividade será um espaço privilegiado para avaliação da Campanha Salarial e para traçar estratégias para a continuidade e o fortalecimento das lutas de servidores e servidoras federais, bem como de toda a categoria docente.
Leia também:
SPFs rejeitam contraproposta do governo e campanha salarial quer derrubar reajuste zero em 2024
Fonte: Andes-SN
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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Juacy da Silva*
Amigas e amigos, o carnaval acabou, agora é hora de “cairmos” na real, como se diz e, entre tantas noticias que atraem a atenção da opinião pública brasileira, como a fuga de dois detentos de uma prisão de segurança máxima em Mossoró, RN; o indiciamento do filho 04 de Bolsonaro por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica etc; o avanço das investigações sobre a tentativa de golpe de estado e atos contra o estado democrático de direito pelo governo anterior, que, mesmo tendo perdido as eleições, continuava tramando para não entregar o cargo a Lula, eleito democraticamente, temos um outro evento que está “mexendo” com as expectativas políticas e institucionais do Brasil, um ato político convocado pelo ex Presidente Bolsonaro, para “explicar” a sua versão e defender-se, bem como defender a democracia, a liberdade, a família e a Pátria.
Coisa estranha, se o mesmo e seu círculo imediato, dentre os quais diversos civis e militares e até um padre da Igreja Católica estão sendo investigados e alguns presos e até condenados, como partícipes de um possível golpe, que, se tivesse dado certo, iria inaugurar mais um período de autoritarismo em nosso país.
Pois bem, em meio a tudo isso, ainda temos outros assuntos/temas importantes a refletir neste finalzinho de fevereiro e no decorrer de março, quando em 31 do próximo mês ou 01 de Abril, estaremos nos lembrando do golpe militar de 1964, há 60 anos, que derrubou o Presidente João Goulart e durou nada menos do que 21 anos, com tudo o que a história nos “brinda” em termos de autoritarismo, violência política, tortura e coisas do ramo.
Lembro-me muito bem daqueles anos extremamente tumultuados entre a renúncia de Jânio Quadros, em 25 de Agosto de 1961, a tentativa de um golpe militar para impedir a posse do Vice João Goulart, a imposição do parlamentarismo como “solução” negociada, a volta ao Presidencialismo, via plebiscito, as marchas da direita pela “ pátria, família, propriedade, liberdade”, contra a ameaça do comunismo. Parece até que a história se repete, como se diz “seja como farsa ou tragédia”. Eu estava nos últimos anos do ensino médio e o início do curso de sociologia e política, em São Paulo.
Voltando ao nosso calendário, em 20 de Fevereiro, próxima terça feira, temos dois assuntos para ocupar nossas reflexões: Dia Mundial da Justiça Social, comemorado pela ONU e suas diversas agências quando em todos os países diversas celebrações estarão ocorrendo, visando a construção de um mundo melhor, tendo como fundamento a Justiça Social, a equidade, uma melhor distribuição de renda, ações mais efetivas para acabar com a fome, com a pobreza, com o subemprego, com o desemprego, com a discriminação, a violência e a exclusão social.
Na mesma ocasião, também devemos voltar nossas atenções e reflexões para outro tema importante, pois também em 20 de fevereiro é o Dia Nacional de Combate `as drogas ilícitas e também uma outra droga “lícita” , esta útlima, que provoca o Alcoolismo, responsável por mais de 3,3 milhões de mortes anualmente no mundo, inclusive no Brasil, onde o alcoolismo e suas consequencias para a saúde e para a sociedade aumentam todos os anos.
Em 23 de Fevereiro, é o Dia Nacional do Movimento Municipalista Brasileiro e, tendo em vista que neste ano deveremos ter eleições municipais, este seria uma ótima oportunidade para voltarmos um pouco mais nossas atenções para refletirmos sobre a gestão pública de nossos municípios, avaliando se os atuais prefeitos , que podem ser reeleitos merecem nosso voto ou se os candidatos que aspiram ser prefeitos de nossas cidades tem competência técnica, liderança e, acima de tudo, ética no trato da “coisa pública”, da mesma forma refletirmos sobre o papel e a importância dos vereadores, que os mesmos sejam legisladores e fiscalizadores do poder executivo e não candidatos para usufruírem apenas das benesses que se originam das estruturas do poder.
Precisamos ter municípios fortes econômica e financeiramente, com gestão pública eficiente, transparente, eficaz e ética, sem roubalheira, sem corrupção, mas também municípios que busquem, através do planejamento e políticas públicas, principalmente socioambientais que promovam o bem estar e elevação do nível de vida da população e não apenas privilégios e mutretas para os donos do poder e seus apoiadores.
Em 01 de Março é dedicado ao Dia Mundial de Zero Discriminação, por isso, devemos retomar as discussões e reflexões sobre esta mancha que macula nossa imagem perante o mundo que ainda persiste em nosso país, seja discriminação de gênero, de cor, de condição de vida, de nível socioeconômico, de credo religioso ou quaisquer outras características.
Em 03 de Março é o Dia Mundial da vida selvagem, tema umbilicalmente vinculado a defesa da biodiversidade, `a ecologia integral, um marco significativo para o movimento ecológico/ambientalista mundial e brasileiro.
No dia seguinte, 04 de Março é o Dia Mundial da Obesidade, uma doença grave e não apenas uma questão estética, que avança ano após ano e coloca em risco a saúde e ceifa a vida de aproximadamente 5 milhões de pessoas anualmente no Mundo e no Brasil, segundo dados oficiais, 168 mil pessoas morrem a cada ano por causas associadas `a obesidade. Cabendo o destaque em relação ao crescimento dos índices e números de crianças e adolescentes que são diagnosticadas com obesidade infantil.
Diante desses números, constata-se que a obesidade é responsável por mais do que o dobro das mortes por homicídios e acidentes automobilísticos no Brasil todavia, a opinião pública fica muito mais alarmada diante das mortes violentas (acidentes de trânsito e assassinatos, incluindo feminicídios), do que por obesidade e suas consequências.
As próximas celebrações no início de março são: 05 – Dia Mundical da eficiência energética, que nos obriga a refletir sobre o aquecimento global, o uso dos combustiveis fósseis e a urgente necessidade de avançarmos de maneira mais rápida quanto ao uso de fontes alternativas e limpas como energia solar e energia eólica, o fim dos subsídios a essas fontes sujas de energia e, claro, um combate ao desperdício neste setor, impondo-se seu uso mais eficiente, racional, com mais parcimônia.
E, o grande marco celebrativo que é o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a ser celebrado no dia 08 de Março, quando devemos refletir sobre a importância das questões de gênero, prevenção e combate a todas as formas de violência, discriminação e tratamento desigual que as mulheres ainda desfrutam em nosso país, em todos os setores e cantos deste Brasil, incluide o grande desafio que é o combate e a prevenção da violência doméstica.
A partir do Dia Internacional da Mulher, temos diversos outros momentos para refletirmos e celebrarmos diversos temas de grande importância e relevância para que possamos ter um país com justiça, equidade e solidariedade, consoante o Lema da Campanha da Fraterninade deste ano que nos exorta, como enfatiza o Papa Francisco, referindo-se a uma passagem do Evangelho em que Cristo disse “Vós sois todos, irmãos e irmãs”. Ai surge a grande indagação: Será?
Vamos refletir um pouco mais de forma crítica e profunda sobre a nossa realidade, nesses momentos e poderemos responder a esta grande indagação.
*Juacy da Silva, professor titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, ambientalista, articulador da Pastoral da Ecologia Integral. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
A Comissão que organiza a Consulta Informal para a Reitoria da UFMT 2024 reforça que já estão abertas as inscrições para mesários do pleito. Serão mais de 50 urnas nos campi de Cuiabá e Várzea Grande, Sinop, Araguaia, além do Hospital Júlio Müller.
Os mesários passarão por treinamento prévio e, nos horários de contribuição, receberão alimentação. Os participantes também receberão certificação de 20h.
A inscrição pode ser feita diretamente por meio de preenchimento de formulário. Clique aqui para se inscrever.
Nosso sindicato tem, em reiteradas oportunidades, manifestado apoio à causa palestina, o seu direito à autodeterminação, e de condenação ao massacre e genocídio do povo palestino. Em virtude dos últimos acontecimentos e do agravamento da situação na Faixa de Gaza, reafirmamos a solidariedade com o povo da Palestina e reiteramos nossa condenação ao genocídio que está sendo perpetrado contra o povo palestino pelo governo reacionário do Estado de Israel.
Recentemente, numa ação impetrada pelo governo da África do Sul e apoiada também pelo governo do Brasil, a Corte Internacional de Justiça estabeleceu que há um risco plausível de danos irreversíveis e imediatos à população palestina em Gaza, determinando “que o Estado judeu tome todas as medidas em seu poder para evitar violações da Convenção das Nações Unidas sobre Genocídio, de 1948, e permita a entrada de ajuda humanitária no enclave palestino”. A ONU define no artigo 2º da Convenção Sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio o genocídio como os seguintes atos, desde que cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso: “a) Assassinato de membros do grupo; b) Atentado grave à integridade física e mental de membros do grupo; c) Submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial; d) Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo; e) Transferência forçada das crianças do grupo”. A Corte também determinou uma série de medidas cautelares a serem observadas pelo governo de Israel, enquanto continua com a análise da denúncia apresentada.
Mesmo com esta determinação a agressão do governo de Israel, com o apoio do governo dos EUA e a cumplicidade dos governos da Europa “ocidental”, não tem recuado, e a cada dia avança com novos ataques particularmente à população da Faixa de Gaza. Mulheres e crianças são as principais vítimas desta operação de extermínio. Neste sentido a recente declaração do presidente Lula, no sentido de reconhecer o genocídio do povo palestino da mesma forma que praticado contra os judeus pelo nazismo, não traz imprecisões históricas. Trata-se de um genocídio contra o povo palestino e não de uma guerra. É também louvável a decisão de fazer novos aportes de recursos para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Médio (UNRWA) diante do boicote a esta agência que o governo dos EUA e alguns governos da Europa, decidiram em apoio ao colonialismo e apartheid do governo de Israel.
Nosso 42º Congresso será importante momento para que o tema seja colocado em debate e que resoluções acerca da matéria venham a ser tomadas.
Reiteramos, como indicado na Circular nº 376/2023, a convocação para as seções sindicais, com os sindicatos e movimentos sociais, organizarem atos de solidariedade ao povo da Palestina, por um cessar-fogo imediato e o ingresso de ajuda humanitária na Faixa de Gaza.
Não é guerra, é genocídio!
Brasília(DF), 20 de fevereiro de 2024.
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Ciências da Comunicação/USP
Professor de Literatura; aposentado da UFMT
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Do carnaval há pouco terminado, um dos episódios marcantes foi ver a cantora/pastora Baby do Brasil, aos berros, pregar o apocalipse em trio elétrico comandado por Ivete Sangalo, em pleno fervo do carnaval de Salvador.
De início, considerei aquilo como mais uma cena teatral deslocada, de tão bizarra e fora da normalidade, pois, disputando o microfone, Baby disse que o “arrebatamento”, ou seja, o fim do mundo, teria tudo para ocorrer entre cinco e dez anos. Cheguei mesmo a sentir uma pontinha de pena, misturada com vergonha alheia, vendo uma artista que carrega um passado tão brilhante e tão cheio de irreverências sociais expor-se numa situação tão inusitada, ainda que sua conversão a uma inscrição evangélica pentecostal tenha sido cantada em versos e muitas prosas, via inúmeras entrevistas.
Do outro lado, perplexa, Sangalo, de início, caiu na armadilha preparada por Baby, pois “Veveta” também fez sua esquisita pregação religiosa em nome do mesmo “Senhor”, e ainda enrolando a língua para pronunciar a palavra “apocalipse”. Na sequência, Ivete conseguiu sair das emaranhadas teias do discurso religioso de Baby, que pediu de forma absolutamente irônica, e, por isso, inteligente, como resposta musical, que Ivete cantasse “Minha Pequena Eva”, ou seja, uma canção que dialoga com o livro do Gênesis da Bíblia Sagrada. Detalhe: essa canção tornou-se famosa na própria voz de Ivete Sangalo, quando fez parte da Banda Eva, no início dos anos 90.
Para a sorte geral dos foliões do carnaval, ou seja, a festa consentida da “carne” –aliás, buscada na Idade Antiga para o medievo católico, que cria, simultaneamente, a quarta-feira de cinzas –, Ivete ignorou o pedido ardiloso de Baby.
Todavia, no calor daquela impertinência discursiva, o máximo que Sangalo conseguiu pensar como resposta, foi o óbvio e oportunista, ou seja, lançar mão de um hit do momento chamado “Macetando”, uma “m...” de música que mistura elementos do funk com o pagode baiano, gravada por ela mesma e por Ludmilla.
Em outras e diretas palavras, algo nada genial; ao contrário, trivial e chulo. Ah! Aqui, se algum relativista cultural se incomodar com essas minhas considerações, vou de Roberto Carlos: “Quero que tudo vá para o inferno”... e, de preferência, bem antes do tal apocalipse da Baby.
Mas qual seria a melhor resposta musical que Ivete poderia ter tido como repertório para um momento como aquele, produzido – de propósito – por Baby?
Muito simples, e até desconcertante para qualquer ser que ainda insiste, em pleno 2024,na pregação desse discurso sem lastro do arrebatamento. Bastava cantar “E o Mundo Não Se Acabou”, de Assis Valente, gravada em 1938 por Carmen Miranda:
“Anunciaram e garantiram que o mundo ia se acabar/ Por causa disso a minha gente lá de casa começou a rezar/ Até disseram que o sol ia nascer
antes da madrugada:/Por causa disso nesta noite/ lá no morro não se fez batucada// Acreditei nessa conversa mole/ Pensei que o mundo ia se acabar/ E fui tratando de me despedir/ E sem demora fui tratando de aproveitar/ Beijei na boca de quem não devia/ Peguei na mão de quem não conhecia/ Dancei um samba em traje de maio/ E o tal do mundo não se acabou(...)”
Pois é. Faltou à Ivete a rapidez do raciocínio. Essa canção seria a melhor resposta. Doravante, todos os cantores de festejos precisam ter essa e outras canções guardadas na memória. Muitos poemas também valem como repertório necessário. Motivo: vendo a repercussão que teve isso tudo, tive a feliz oportunidade de encontrar a matéria “Baby do Brasil: a teologia do domínio por trás da cena rocambolesca da cantora/pastora”, publicada pela Fórum, no último dia 12. Ali, o veículo deu voz ao cientista político e sociólogo Joscimar Silva (professor da UnB), que “chama a atenção para o que está de fato em evidência na situação aparentemente amalucada ocorrida em Salvador”.
Para o professor Joscimar, “Baby não é mais a ‘Baby do Brasil’, mas a ‘Baby das Nações’, como disse seu líder apostólico Renê Terra Nova (um Malafaia menos conhecido) há alguns anos. Baby agora é parte de uma coalizão apostólica global”.
Assustador!
Nas palavras do colega da UnB, essa “coalizão apostólica global é um movimento que busca ‘restaurar’ o governo apostólico, considerando todos os outros "chamados" ministeriais (pastor, profeta, mestre, evangelista) subjugados a um/a apóstolo/a... A ‘restauração’ ou criação de rede de apóstolos trata-se de um projeto maior de domínio (...).A “Apóstola Baby das Nações, agora, trabalha no projeto de expandir a cultura gospel para os espaços não alcançados”, conforme já dito por ela mesma.
E continua o pesquisador: “Na perspectiva da Teologia do Domínio, à qual Baby e a coalizão apostólica internacional se filiam, a sociedade é constituída por ‘montes’ sob os quais o conservadorismo cristão deve governar: igreja, educação e ciência, economia e negócios, governo, cultura e entretenimento. O carnaval, sendo a maior festa popular do Brasil, não iria ficar de fora dessa. A Teologia do Domínio diz que as igrejas não devem mais fazer retiros, mas devem ficar e ocupar as cidades lutando contra os deuses carnavalescos...”
No fundo, Baby nos fez um grande favor, pois nos possibilitou conhecer o que de fato está por trás de seu discurso, apenas aparentemente amalucado, como adjetivou o cientista político.
Diante dessa perigosa e autoritária “luta apostólica”, a sociedade deve estar bem preparada em todos os campos possíveis – principalmente, nos espaços de eleições e decisões políticas – para a devida resposta a essa luta. Não há nada pior socialmente do que o retorno ao retrógrado pensamento e práticas do teocentrismo à lá Idade Média.
A Adufmat-Ssind informa que, somente na próxima semana, os atendimentos presenciais realizados pela Assessoria Jurídica na sede do sindicato serão na segunda-feira, 26/02, e não na terça-feira (27), como é usual. O horário de atendimento permanece o mesmo, das 8h às 11h, e o sindicato indica o agendamento prévio por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou dos telefones (65) 99686-8732 | (65) 3615-8293.
Sindicato protocolou, nesta terça-feira (20), duas novas solicitações de apresentação de minuta alternativa ao Consepe, alegando que há unidades acadêmicas que se interessam pela proposta da entidade
Já que o atual reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Soares, faz questão de mencionar, nos espaços que considera pertinente, sua passagem pelo sindicato, e em um desses momentos chegou a afirmar que tem o Caderno 2 do Andes – Sindicato Nacional como referência, vale refrescar sua memória acerca dos conceitos de “autonomia” e “democracia” adotados pela entidade.
Está lá, no mesmo Caderno 2: “O ANDES-SN considera que a universidade, no exercício da autonomia administrativa, deve: a) elaborar seus estatutos e regimentos em processo democrático, definido e concluído no âmbito de cada instituição, em consonância com os pressupostos da gestão democrática”, sendo que a prática democrática “[...] se consolida por meio da participação da comunidade universitária nos processos decisórios, seja pela atuação dos órgãos colegiados, seja pela organização sindical. É fundamental que, além da decisão política em torno de sua realização, a gestão democrática seja garantida nos regimentos das IES”. Páginas 27 e 50 do texto, respectivamente, para quem quiser localizar.
O Andes-SN considera que, no exercício pleno da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, a universidade deve estar incondicionalmente a serviço do interesse público, e que, para isso, é fundamental para a organização e funcionamento das mesmas que a representação efetiva de professores, estudantes e técnico-administrativos seja garantida “na determinação dos rumos e das políticas acadêmicas e científicas, assegurando a existência de organismos democráticos de administração e deliberação cotidiana”.
Em outras palavras, para o Andes-SN, a autonomia universitária não se restringe a aprovações burocráticas em instâncias institucionais.
Nesse sentido, a Adufmat-Ssind insistirá, como parte irrefutável e essencial da UFMT, no debate sobre a progressão funcional da categoria docente. Nesta terça-feira, 20/02, o sindicato protocolou duas novas solicitações de apresentação de minuta alternativa ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) na próxima reunião, que será na sexta-feira, 26/02 - processos SEI de números 23108.012121/2024-87 e 3108.012131/2024-12 -, afirmando que esteve presente em 22 reuniões com unidades acadêmicas e apenas uma delas (Medicina) não quis debater a proposta, poque já tinha aprovado posição favorável à minuta apresentada no conselho. Apesar dos apelos nas reuniões do Consepe nas quais, segundo a Reitoria, o tema foi debatido, o documento construído pela categoria nem chegou a ser considerado. A administração afirma que sua posição é democrática, que garantiu amplo debate e, no entanto, o sindicato tem em mãos alguns pareceres de unidades se posicionaram a favor da proposta alternativa ou, ao menos, pela ampliação da discussão.
“A forma como a Reitoria está agindo é autoritária e nós não vamos aceitar. Além de não abrir qualquer espaço até mesmo para os conselheiros que se propuseram a debater a minuta do sindicato, a vice-reitora teve a infelicidade de dizer que a Adufmat-Ssind não faz parte da UFMT. Ora, no mês que vem nós vamos gastar mais de R$ 27 mil com a consulta informal para a Reitoria da UFMT, para que nós faríamos isso que não fossemos parte da comunidade acadêmica? Quem conhece a história da UFMT sabe que a Adufmat-Ssind abriu mão da sua cadeira nos conselhos justamente para fazer frente a atitudes como essa que vemos agora. Isso não significa que abrimos mão do debate, muito pelo contrário, nós temos legalidade e legitimidade para participar deste e qualquer outro debate que seja de interesse da categoria e da comunidade acadêmica”, afirmou a diretora geral adjunta da entidade, Lélica Lacerda.
A diretora acrescenta, ainda, que a insistência da Adufmat-Ssind em apresentar a sua minuta não é um capricho, mas o desempenho de uma demanda que somente o sindicato pode assumir. “Essa insistência está na compreensão de que uma proposta de progressão pautada em critérios produtivistas fere a progressão funcional enquanto direito laboral e interdita o acesso a esse direito quando os professores estão em maior fragilidade: diante de adoecimento, em situação de violência, entre outros. Não é picuinha ou coisa pequena, é solidariedade de classe, papel essencial do sindicato e que só o sindicato pode desempenhar”, observou.
Neste momento em que avançam, ainda, os ideais neoliberais, de Mercado, sobre os direitos sociais, trabalhistas e humanos - e isso inclui a universidade pública – e que, além disso, a própria universidade se encontra em período de fundamental importância, que é a escolha da sua próxima administração, o Caderno 2 do Andes-SN, com suas referências de autonomia e democracia, deve ocupar o centro de qualquer debate interno e externo, pois ele apresenta o projeto de universidade defendido há décadas pela categoria.
Assim, especialmente para os candidatos, mas também para toda a comunidade acadêmica, a maior provocação do Sindicato Nacional pode ser compreendida como o incentivo à reflexão acerca do sentido da existência, tanto da universidade quanto das entidades e unidades que a completam. O trabalho em defesa da universidade pública não pode titubear frente as considerações sobre “autonomia universitária” constantes na página 26 do mesmo Caderno: “O Sindicato tem sempre se insurgido contra a submissão da universidade aos controles do poder e contra o cumprimento de funções meramente reprodutoras das relações sociais vigentes. Sua luta pela autonomia universitária significa: autonomia para contrapor-se à dominação da universidade pelos poderes político e econômico; autonomia para contrapor-se à dominação da universidade pelos interesses de grupos econômicos e políticos hegemônicos; autonomia para contrapor-se à lógica produtivista que concebe a escola, o ensino e o saber como mercadorias”.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Ordinária PRESENCIAL a se realizar:
Data: 23 de fevereiro de 2024 (sexta-feira)
Horário: 13h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 14h, em segunda chamada, com os presentes.
Pontos de Pauta:
1 - Informes;
2- Análise de Conjuntura;
3- Recomposição dos representantes docentes na Comissão de Consulta Informal à Reitoria UFMT;
4 – Mobilização do 8 de Março.
A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.
Cuiabá, 19 de fevereiro de 2024
Gestão Colegiada Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais