Diretoras e diretores do ANDES-SN e do Sinasefe se reuniram na última sexta-feira (15), em Brasília (DF), com representantes dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e da Educação (MEC) para discutir tecnicamente as propostas de reestruturação da carreira docente do Magistério Federal, apresentadas ainda em 2023 pelas entidades sindicais.
Na última reunião da Mesa Específica e Temporária da Carreira, realizada em 22 de fevereiro, o governo federal não apresentou uma resposta às propostas protocoladas pelas entidades sindicais, incluindo o ANDES-SN, sobre a reestruturação das carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Em outubro do ano passado, o ANDES-SN entregou novamente seu projeto para o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal ao MGI.
As entidades reunidas destacaram os principais pontos de interesse em relação à carreira. Entre eles: unificação de carreira entre docentes do EBTT e do MS, estrutura de 13 níveis sem classes, progressão de carreira com correspondência de 5% entre cada step, entre outros aspectos. Foi ressaltada ainda a importância do governo assumir um compromisso em manter direitos já conquistados, como férias de 45 dias e o Regime Jurídico Único (RJU).
Pontos prioritários foram identificados, demandando soluções imediatas, como o fim da cobrança do registro de ponto eletrônico para docentes do EBTT e a revogação da Portaria 983/20, que estabelece o tempo mínimo de 14 horas dedicadas ao ensino para docentes de EBTT, enquanto para o Magistério Superior são 8 horas. E, ainda, a revogação da Instrução Normativa 66/2022 que impacta as progressões nas carreiras e impede o pagamento de parcelas retroativas referentes à progressão funcional.
“Consideramos que a reunião foi importante, porque provocou o MGI a fazer uma leitura e destacar os pontos de cada uma das propostas, o que não tinha acontecido até então. Ao mesmo tempo, foi crucial reafirmar as reivindicações insistentes e persistentes da categoria”, afirma Lucia Lopes, 3ª vice-presidenta do ANDES-SN.
Apesar da importância da reunião, a diretora do Sindicato Nacional criticou a demora no processo de negociação. “Essa lentidão nesse processo de negociação, tanto da mesa central, quanto da mesa específica de carreira, e a não instalação da mesa setorial, demonstram a necessidade de fortalecer o processo de mobilização para a construção da greve unificada na Educação, com vistas a uma greve unificada no funcionalismo público, para que possamos ter respostas mais satisfatórias em relação à recomposição salarial, à carreira e outras reivindicações não econômicas”, ressaltou.
Na reunião, também representaram o ANDES-SN Raquel Dias, 1ª vice-presidenta e Ana Lúcia Gomes, 1º vice-presidenta da Regional Norte 1.
Saiba mais
Governo não debate propostas para carreira e reafirma reajuste zero para 2024
Fonte: Andes-SN
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Por Danilo de Souza*
A expressão "Hard to Abate Sectors" (Setores de Descarbonização Desafiadora) descreve os ramos de atividade para os quais a transição rumo a uma economia de baixa emissão de carbono apresenta obstáculos significativos. Essa mudança não se resume a uma simples substituição dos atuais fornecedores de energia por alternativas que não emitam diretamente carbono para operar suas atividades. Ademais, para alguns setores, a substituição está longe de ser um processo fácil. Os segmentos com essa característica de descarbonização enfrentam o desafio de desmontar e reconstruir complexas interdependências industriais estabelecidas por décadas, além da necessidade de aplicar tecnologias — muitas ainda em fase de desenvolvimento ou com custos exorbitantes. Um deles é a aviação.
Vale citar que, embora a aviação contribua com aproximadamente 3% das emissões globais de carbono e cerca de 14% das emissões do setor de transporte, a transição para tecnologias capazes de eletrificação se mostra particularmente complexa para aeronaves, em comparação com veículos terrestres, como carros e trens.
Nos aviões, a energia mecânica necessária para produzir o empuxo suficiente para fazê-los voar vem majoritariamente de três combustíveis: gasolina (AVGAS), querosene (JetA1) e diesel. Portanto, todos de origem fóssil. O JetA1 oferece benefícios significativos, como sua alta densidade energética de aproximadamente 40 megajoules por kg, a capacidade de se manter líquido em temperaturas tão baixas quanto -45 °C, além de vantagens em termos de custo, minimização de perdas por evaporação em altas altitudes e um menor risco de incêndio. Por isso, substituir esse combustível por outro com as mesmas características mostra-se um grande desafio. Por exemplo, usar sistemas de armazenamento, como baterias, capazes de sustentar voos intercontinentais com centenas de passageiros, até o presente momento (2024), ainda pertence ao campo da ficção científica, e a possibilidade de aviões comerciais movidos a hidrogênio líquido parece distante.
Ainda, outro problema reside nos motores dos aviões. Esse dispositivo, que é o “coração” das aeronaves, não passa de uma turbina de gás, na qual o JetA1 vaporizado é queimado, para movimentar as pás da turbina. O hidrogênio poderia ser utilizado na turbinas atuais adaptadas, mas seria necessário quatro vezes o espaço de armazenamento do JetA1. Lembrando que, nesse volume o hidrogênio precisa estar liquefeito e mantido a -250º C. E os criogênicos para armazenamento de hidrogênio líquido devem resistir à pressão e, para tal, é importante que tenham forma cilíndrica ou esférica. Assim, eles não poderiam ser colocados nas asas, como é feito atualmente com os combustíveis líquidos.
Uma solução alternativa surge com a possibilidade do uso de combustíveis com baixa emissão de gás, que possam ser utilizados nos motores aeronáuticos já existentes, contando com toda a infraestrutura de distribuição fora e dentro das aeronaves já disponíveis com o mínimo de modificação. Portanto, a solução pode estar no desenvolvimento de biocombustíveis produzidos a partir de matéria vegetal ou resíduos orgânicos, que potencialmente não emitiriam mais CO2 durante sua combustão do que o capturado pelas plantas em seu crescimento. E podemos afirmar que já houve progressos nessa direção, com voos de teste utilizando misturas de JetA1 e BioJet mostrando resultados possivelmente promissores.
Contudo, mesmo com diversas iniciativas, o biocombustível representa apenas uma ínfima fração do consumo anual de combustível das companhias aéreas, evidenciando o monumental desafio de substituição que enfrentamos. Embora a eficiência energética dos aviões modernos tenha aumentado significativamente, consumindo cerca de 50% menos combustível por passageiro/km do que nos anos 60, a expansão constante da demanda por viagens aéreas tem elevado sistematicamente o consumo global de combustível de aviação – a cada 15 anos, o número de passageiros transportados dobra.
Além disso, a produção desses biocombustíveis também apresenta desafios intrínsecos. Por exemplo: para atender à demanda por biocombustível de aviação, a exploração de culturas oleaginosas, além dos resíduos orgânicos, seria necessária, o que acarretaria outros desafios ambientais. A soja, com baixo rendimento para a produção de BioJet por hectare, exigiria que os EUA cultivassem uma área vasta, quase quatro vezes maior do que a dedicada à cultura em 2016. Até mesmo uma das opções de BioJet de maior rendimento - o dendezeiro – que produz em média quatro toneladas de BioJet por hectare, ainda exigiria mais de 60 milhões de hectares de floresta tropical ou de áreas degradadas recuperadas para abastecer a demanda atual.
Em contrapartida, uma alternativa que pode soar cinematográfica já foi explorada – a utilização de algas para produção de BioJet. Elas, que possuem alta produtividade e menor exigência de espaço, já foram consideradas uma alternativa promissora. No entanto, a Exxon Mobil, que investiu pesadamente na pesquisa de algas como fonte de biocombustível, reconhece os imensos desafios técnicos e financeiros de escalar essa solução para atender às necessidades globais.
Outra entre diversas áreas que se colocam como aliadas do processo de descarbonização é a produção de combustíveis sintéticos. Estes seriam desenvolvidos por meio de processos químicos de transformação de matérias-primas, como dióxido de carbono capturado diretamente do ar, em querosene sintética, que teriam propriedade físico-químicas semelhantes à produzida nas refinarias de petróleo, mas com uma pegada de carbono significativamente reduzida, contribuindo para os esforços de descarbonização do setor de transporte aéreo. Apesar das dificuldades da produção em escala dos sintéticos, por outro lado, é uma solução compatível com a infraestrutura existente de motores e distribuição, ao mesmo tempo que reduz a dependência de fontes de energia não renováveis e diminui o impacto ambiental associado às emissões de gases de efeito estufa.
Naturalmente, o caminho rumo à substituição energética se tornaria mais acessível se adotássemos medidas para reduzir o número de viagens internacionais “desnecessárias”, por exemplo, utilizando mais os recursos de reuniões on-line em alguns casos.
Recentemente, a França proibiu voos domésticos curtos que possam ser substituídos por viagens de trem de até duas horas e meia. Essa decisão impacta rotas populares, como as viagens de avião entre Paris e cidades como Nantes, Lyon e Bordeaux, excluindo voos de conexão.
Contudo, as projeções indicam uma expansão significativa do tráfego aéreo, com um aumento notável especialmente na Ásia, mais proximamente, e na África, posteriormente, sugerindo que a demanda por viagens aéreas continuará a crescer, desafiando os esforços para mitigar o consumo de energia.
*Danilo de Souza é professor na FAET/UFMT e pesquisador no NIEPE/FE/UFMT e no Instituto de Energia e Ambiente IEE/USP.
Circular n.º 094/2024
Brasília (DF), 18 de março de 2024.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN
Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA).
Companheira(o)s,
A coordenação do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) convoca reunião, conforme o que segue:
Data: 13 e 14 de abril de 2024 (sábado e domingo)
Horário: Início: sábado às 9h. Término: domingo, às 12h.
Local: Sede do ANDES-SN (sala de reuniões, 3º andar)
A programação com a pauta será enviada em breve.
Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até dois(duas) representantes, por meio do preenchimento do formulário enviado às Seções Sindicais, até o dia 10 de abril de 2024 (quarta-feira).
As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até, às 18h, dia 10 de abril (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível nas Seções Sindicais, para serem publicados junto ao relatório da reunião.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof.ª Francieli Rebelatto
Secretária-Geral
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Leonardo Santos – Prof° de dpto de Serviço Social - UFMT e doutorando em História pelo PPGHIS – UFMT
Com muito entusiasmo me somo aos inúmeros docentes, técnicos e estudantes que têm manifestado o desejo de uma outra universidade, a universidade que sonhamos, a UFMT que queremos! E por isso sou Chapa 1 nas eleições - a “consulta informal” – para a Reitoria.
Em primeiro lugar porque é notoriamente a candidatura mais coletiva, deixando de lado tanto quanto possível o personalismo desse tipo de pleito e dando lugar a um amplo e plural grupo que têm construído não só uma campanha, mas também têm se dedicado bravamente à construção da UFMT e à resistência aos seus desmontes. Mais que isso, encontra-se nesse coletivo boa parte daqueles que estão em cada espaço, dentro e fora dos muros da Universidade, lutando para mantê-la e transformá-la. Um coletivo que não tergiversa desse diante do negacionismo científico, ou dos ataques à Universidade pública, aos direitos e às políticas sociais, em resumo, não relativiza pautas civilizatórias importantes em busca de apoio político.
Ao chamarmos atenção de que é preciso construir a UFMT que queremos, fica patente que não estamos satisfeitos com a que temos. O caminho apontado - primeiro pelo Manifesto de princípios, depois pelas cartas abertas a cada campus e enfim pelo Programa de Gestão - é pavimentado por um projeto de universidade, com a firmeza da defesa do caráter público, gratuito, laico, autônomo e democrático. Tal projeto não se modifica dependendo do local onde se esteja ou do público ao qual se destina. Tampouco pode coadunar com os slogans tão fora da realidade de que a UFMT “está indo em frente”.
Ora, sabemos bem que reverter os cortes orçamentários e os ataques ideológicos desferidos contra a Universidade vai além das possibilidades de uma única reitoria, mas também temos ciência de que muito se pode fazer nesse espaço, muito mais do que a gestão do caos que tem sido implementada até agora. Sobretudo se tivermos uma Reitoria guiada pela autonomia universitária e democracia interna, sem os arroubos autoritários que marcaram o último período.
E aqui eu gostaria de falar da experiência de convívio com a Professora Marluce, que encabeça a Chapa 1. Minha colega de departamento, Diretora de Instituto e Companheira do Movimento Docente, com a qual já construí projeto de extensão, organização de livro e muita luta nas assembleias e campanhas da ADUFMAT. Sua capacidade de aglutinar foi fundamental para a composição desse grupo, sua energia e determinação para o trabalho são invejáveis e sua capacidade de diálogo – inclusive na divergência – são inspiradores. Ao falar que fará uma gestão de portas abertas, a Professora Marluce não está apenas sendo retórica, é assim que é sua direção no ICHS. E não tenho dúvida de que o será na reitoria da UFMT.
Parafraseando Galeano: somos, enfim, o que fazemos para transformar o que somos. Nessas eleições temos essa possibilidade, com a Chapa 1.
Quem mandou matar Marielle Franco? Mais um 14 de março sem respostas.
Amanhecer por Marielle na capital federal. Foto: Eline Luz/ANDES-SN
O Brasil amanheceu, nesta quinta-feira (14), pedindo justiça pelo brutal assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes. Representantes da diretoria do ANDES-SN participaram do ato “Amanhecer por Marielle”, em Brasília (DF), que aconteceu na região central da capital federal, às 6h30. O Sindicato Nacional participa das diversas atividades são realizadas ao longo do dia, em todo o país.
No Rio de Janeiro, cidade onde Marielle e Anderson moravam e foram executados, o dia começou com missa na Igreja Nossa Senhora do Parto (Rua Rodrigo Silva, 07 – Centro), às 10h, e depois foi realizada uma marcha da estátua no Buraco do Lume até a Câmara Municipal, organizada pelo movimento de Mães e Familiares Vítimas de Violência do Estado e o movimento Parem de nos Matar.
Manifestação no centro do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
A partir das 17 horas, acontece o "Festival Justiça por Marielle e Anderson", na Praça Mauá, no centro da capital fluminense. O evento, organizado pelo Instituto Marielle Franco, prevê diversas ações para marcar a data, além da agenda colaborativa com transmissões ao vivo, debates, ações simbólicas individuais e coletivas. O festival também terá a participação de várias figuras artísticas, como as cantoras Urias e Ebony, e oferecerá oficinas de bordado, exposições no Museu do Amanhã, recreação infantil no Museu de Arte do Rio (MAR), entre outras.
Vereadora em seu primeiro mandato, companheira da Monica, irmã da Anielle, mãe da Luayara, filha da Marinete, Marielle era uma orgulhosa cria da Maré. Durante sua trajetória política, exemplo de resistência. Atuou em movimentos populares, sociais, lutou pelas mulheres, com foco nas negras e lésbicas, denunciava corajosamente abusos da polícia nas favelas do Rio de Janeiro.
“O 14 de março é uma data que transformamos do luto para a luta. São seis anos sem Marielle Franco. Hoje é um dia de defender a memória, a trajetória e lutar por justiça por Marielle Franco!", comentou Caroline Lima, 1ª secretária do ANDES-SN.
Ato nas escadarias da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O crime
A vereadora e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinados em 2018, em uma emboscada no centro do Rio quando voltavam de uma agenda do mandato. O caso tomou repercussão internacional, mas até hoje não foi totalmente solucionado.
Em julho de 2023, o ex-policial militar Élcio Queiroz, que dirigia o carro usado no crime, deu detalhes da execução. No final do ano, Ronie Lessa, também ex-PM, apontado como autor dos disparos e preso desde 2019, delatou o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, como um dos mandantes. Contudo, devido ao foro privilegiado do investigado, o Supremo Tribunal Federal precisa homologar o acordo da delação.
Outro suspeito de envolvimento preso é o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, conhecido como Suel. Seria dele a responsabilidade de entregar o Cobalt usado por Lessa para desmanche. Segundo investigações, todos têm envolvimento com milícias.
No fim de fevereiro, a polícia prendeu Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha. Ele é o dono do ferro-velho acusado de fazer o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato. O homem já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023. Ele é acusado de impedir e atrapalhar investigações.
Apesar das prisões, seis anos após o crime ninguém foi condenado. Desde 2023, a investigação iniciada pela polícia do Rio de Janeiro está sendo conduzida pela Polícia Federal.
Na última terça-feira (12), o Ministério Público do Rio (MP-RJ) pediu que o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, também suspeito de envolvimento no caso, vá a júri popular. Ele teria monitorado a rotina de Marielle e ajudado no desmanche do carro usado no crime. A motivação do assassinato da vereadora ainda não foi esclarecida, nem seus mandantes.
Fonte: Andes-SN (com informações do Brasil de Fato e Agência Brasil)
Em fevereiro, a inflação anual ficou em 276,2%, índice mais alto desde 1991
Docentes, técnicas e técnicos das universidades nacionais da Argentina realizam paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (14). A greve foi convocada pela Frente Sindical das Universidades Nacionais, que reúne dez entidades sindicais do setor da Educação pública no país.
Docentes em manifestação na greve geral de 26 de fevereiro. Foto: Conadu HistóricaDe acordo com nota da Frente, as entidades se reuniram no último dia 5 para analisar a situação das trabalhadoras e dos trabalhadores da Educação e das próprias instituições universitárias. Houve acordo de que as profundas crises salarial e orçamentária exigem uma resposta de unidade estratégica, com um plano de ação nacional.
“Desde dezembro de 2023, nós - trabalhadoras e trabalhadores das universidades nacionais - temos perdido mais de 50% do salário. Enquanto isso, o governo ataca as universidades com desfinanciamento e desmonte do sistema científico e tecnológico", afirmam as entidades da Frente, em nota. “Importante demarcar que a Educação é um direito, não um serviço”, ressaltam.
Em todo o país, docentes foram às ruas no 26 de fevereiro em defesa da universidade pública. Fotos: Conadu HistóricaA paralisação tem como pauta a recomposição salarial, o aumento do orçamento das universidades, o pagamento do Fundo de Incentivo Docente (Fonid), que representa entre 10% a 14% dos salários dos trabalhadores e das trabalhadoras da Educação, negociações permanentes e a revogação do mega Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 70/2023.
Em seus primeiros dias na presidência, Javir Milei publicou o DNU 70/2023, que regula uma ampla variedade de atividades econômicas no país, como mercado de trabalho, planos de saúde, aluguéis e privatização de empresas estatais, entre outras. O chamado “decretaço” traz ataques aos direitos trabalhistas, entre alguns deles, os que incluem tornar a demissão da trabalhadora e do trabalhador mais fácil e menos dispendiosa.
Argentinas e argentinos sofrem com alta acelerada de preços. Em fevereiro, a inflação anual ficou em 276,2%, índice mais alto desde 1991, e o maior do mundo. Somente no mês de fevereiro, a taxa foi de 13,2%, uma queda se considerado o índice de janeiro, 20,6%.
Professoras argentinas paralisaram também no 8 de março, na greve geral de mulheres argentinas. Foto: Conadu Histórica
Mobilizações
Desde o início do ano, trabalhadores e trabalhadoras têm realizado greves, paralisações, manifestações. Esta será a terceira paralisação geral de docentes desde o início do ano. Entre 4 e 8 de março, realizaram uma jornada de lutas por todo o país para dialogar com a população sobre a importância da luta em defesa das universidades nacionais.
"Destacamos a necessidade de mobilizar por todo o país para defender o salário dos trabalhadores e das trabalhadoras das universidades nacionais, os postos de trabalho, as aposentadorias dignas e o direito das e dos estudantes a uma educação universitária e pré-universitária e do nosso povo de contar com universidades públicas que sejam capazes de produzir conhecimento que permita resolver os grandes problemas sociais”, afirma a Frente Sindical das Universidades Nacionais.
"No mesmo sentido, também considera fundamental comprometer as e os parlamentares em um grande debate de defesa e elaboração de leis que garantam o funcionamento da universidade pública. Exigimos a urgente convocação das negociações paritárias livres por parte do Governo Nacional", acrescenta.
Além das pautas históricas, mulheres foram às ruas em repúdio ao governo de extrema direita de Javier Milei. Foto: Conadu Histórica
Argentinas foram às ruas por direitos no 8M
Professoras das universidades nacionais se somaram a milhares de outras trabalhadoras argentinas em uma gigantesca manifestação no 8 de março – Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras. Em todo o país, manifestantes foram às ruas em defesa de suas vidas, por mais direitos e em repúdio às políticas misóginas do presidente de extrema direita Javier Milei.
Desde que assumiu o poder em dezembro, Milei fechou o Ministério das Mulheres e o Instituto Nacional contra a Discriminação, e proibiu o uso de linguagem inclusiva em todas as comunicações da administração pública. Também voltou a se referir ao aborto como um "assassinato".
Diretora do ANDES-SN, Caroline Lima, esteve presente no 8M na Argentina. Foto: Arquivo ANDES-SN
Fonte: Andes-SN (com informações da Conadu Histórica e agências de notícias)
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) está agendando um encontro com os candidatos à Reitoria para a próxima semana. A data ainda não está definida, pois falta a confirmação de um dos candidatos, mas será divulgada assim ambos conformarem. A ideia é organizar uma cerimônia na qual as duas candidaturas se comprometam com as demandas da categoria, por meio da assinatura de uma carta, cujo conteúdo se encontra disponível abaixo.
São diversas questões que podem ser divididas em cinco grandes temas: autonomia e democracia interna; defesa da universidade pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada; respeito à Ciência; estrutura física; e políticas para os aposentados.
Para que todos conheçam a universidade que o sindicato deseja, cada um destes temas serão explorados em matérias que serão publicadas nas próximas semanas, até o dia da realização da consulta em segundo turno, marcada para o dia 02/04.
Leia, abaixo, a íntegra da Carta que a Adufmat-Ssind convida os candidatos Marluce Souza e Silva e Silvano Galvão (Chapa 1) e Evandro Soares e Marcia Hueb (Chapa 2) a assinarem:
Carta da Adufmat-Ssind aos candidatos à Reitoria da UFMT 2024
Na última quadra histórica, passamos por momentos muito difíceis no Brasil. Tivemos a emersão do fascismo na nossa sociabilidade, que chegou ao poder presidencial no período entre 2018 a 2022. Com isso, assistimos a ascensão de violência no campo, nas florestas e nas cidades, bem como às mulheres, negros e negras, indígenas, quilombolas e LGBTs; vimos o discurso negacionista ganhar status de política pública em meio a uma pandemia, na qual o Governo se negava comprar vacinas para impor tratamento sem eficácia; vimos a irracionalidade imperar na política por meio de cortinas de fumaça inconcebíveis de serem oriundas de governantes - como o episódio do “golden shower” ou o “pintou um clima”, uma referência do presidente a adolescentes; presenciamos queimadas que tornaram o dia, noite, desencadeando ondas de calor inéditas nos anos subsequentes. Vivemos, em suma, tempos de barbárie explícita em todas as dimensões da vida.
As universidades foram um dos alvos preferenciais dos ataques: sucessivos cortes de recursos, patrulhas ideológicas, perseguição a professores e toda sorte de ingerência na autonomia universitária, notadamente, com a nomeação exclusiva de interventores de Bolsonaro para os cargos de Reitoria. Apesar disso, foi também o momento em que as universidades e a ciência mostraram sua importância, já que foram respiradores que salvaram vidas, máscaras que evitaram contaminações e vacinas que permitiram que a vida voltasse à normalidade.
Na Universidade Federal de Mato Grosso, foi empurrada, de forma autoritária, uma eleição online, à revelia da posição das entidades representativas da comunidade acadêmica (Adufmat-Ssind, Sintuf/MT e DCE) e ataques foram desferidos contra os sindicatos, como tentativa de cobrança de aluguel das sedes que foram construídas com recursos da contribuição sindical; estabeleceu-se uma concentração de poder com a não presencialidade de instâncias que decidem sobre a vida da universitária, acima da comunidade acadêmica, impondo, por exemplo, férias de 15 dias em janeiro, atacando o direito ao descanso, ou impondo formas não democráticas ao debate sobre outro direito: a Progressão Funcional.
A realidade nos mostra que, apesar de termos derrotado o fascismo das urnas, ele segue vivo nas instituições e nas ruas, o que demanda à classe trabalhadora se organizar para avançar com suas pautas. Neste sentido, a Adufmat-Ssind vem, por meio desta carta pública, lançar suas pautas com as quais chamamos as chapas candidatas à Reitoria a se comprometerem.
Princípios:
- Defesa do ensino público, gratuito e de qualidade, socialmente referenciado e comprometida com o combate ao machismo, ao racismo, à LGBTfobia e todas as formas de opressão;
- Compromisso com a autonomia universitária, respeitando entidades de representação da comunidade acadêmica e as decisões oriundas das bases;
- Transparência na gestão pública e democracia no estabelecimento das prioridades de investimento;
- Respeito ao pensamento crítico, à diversidade e ao pluralismo, rejeitando, assim, o papel da mera reprodução de estruturas, valores e relações desiguais de poder.
- Gestão pautada na lógica de direitos em detrimento da lógica empresarial.
Pautas:
1. Autonomia Universitária
- Respeito aos sindicatos e DCE´s, garantindo, na Universidade, processos de decisão democráticos e dialogais e a permanência das entidades em suas sedes históricas sem cobrança de aluguel;
- Respeito à atuação científica, cultural, religiosa e política da comunidade acadêmica, sem perseguições ou represálias;
- Combate ao pensamento anticientífico, respeito à pluralidade de ideias e à liberdade de cátedra;
- Garantia da escolha do representante da UFMT no Conselho Diretor e transparências nas ações do referido Conselho;
- Retorno da presencialidade ou formato híbrido das reuniões do CONSEPE e compromisso com sua composição plural, evitando o aparelhamento pela Reitoria;
- Construção de orçamento participativo em que a comunidade acadêmica de todos os campi delineie as prioridades de investimento;
- Compromisso de debate da emancipação dos campi a partir de suas bases;
- Eleição dos pró-reitores de Sinop e Araguaia;
- Criação IMEDIATA do Conselho de Campus Universitário nos campi do interior;
2. Ações de acesso, permanência e equidade
- Fortalecimento da assistência estudantil e compromisso com políticas de acesso e permanência de estudantes, notadamente mulheres, mães, negros e negras, indígenas e quilombolas;
- Medidas de apoio e valorização de mulheres e mães no exercício do Ensino, Pesquisa e Extensão, na Progressão Funcional, na distribuição de bolsas e demais recursos de apoio à atividade docente e discente;
- Estabelecimento, em todos os campi, de comissões para recepção e encaminhamento de denúncias de assédio moral ou sexual, de situações de machismo, racismo e LGBTfobia composto por membros da universidade e representações dos sindicatos, DCE, ANPG e coletivos reconhecidos pela sua trajetória de defesa de direitos, sendo exclusivamente constituído pelo segmento atacado (exemplo: violência contra mulheres será recebida e analisada por mulheres com trajetória de defesa de direitos das mulheres);
- Cumprimento da lei de cotas para negros nos concursos docentes, ampliando cotas para pessoas quilombolas, indígenas, trans e demais minorias que compõem a população de Mato Grosso, para que o corpo docente expresse a pluralidade da composição populacional do Estado;
- Ampliar as vagas da Casa do Estudante, oportunizando o acesso a mães e à população LGBTQIA+, frequentemente expulsa de sua família de origem;
3. Fortalecimento Institucional e valorização dos servidores
- Cumprir a sentença judicial e realizar o pagamento imediato dos 28% a todo o corpo docente da UFMT;
- Manter a política de Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira do Magistério Superior, priorizando a categoria de professor efetivo;
- Trabalhar para que haja concurso público para docentes e técnicos, reconhecendo a defasagem de profissionais em todos os campi da UFMT;
- Incentivar e dar condições para a capacitação do corpo docente de todos os campi;
- Trabalhar para a reversão das terceirizações que têm significado escoamento de recursos públicos para a prestação de serviços com alto custo, baixa qualidade e péssimas condições de trabalho;
- Compromisso de vigilância das condições de trabalho das empresas terceirizadas e ruptura imediata de contrato com empresas que infrinjam direitos trabalhistas;
- Compromisso com a alteração do computo de encargos no PIA de modo dialogal e democrático, para que a categoria docente possa cumprir 40 horas de trabalho em atividades previstas em concurso, sem a invisibilização de trabalhos técnicos que são impelidos a docentes, bem como trabalhos docentes invisibilizados pela Resolução 158/10, tais como participação em bancas, produção de artigos, participação em corpo editorial, representação sindical, etc.;
- Compromisso com a reformulação da Política de Progressão Funcional sob a lógica de direito trabalhista, contrapondo-se à lógica produtivista que impõe sobretrabalho não remunerado como meio de acesso ao direito;
- Compromisso com a unificação dos debates do computo de encargos, Progressão Funcional e semestralidade do REA, já que são questões interdependentes;
- Suprir financeiramente os professores e professoras para participação em eventos nacionais e internacionais;
- Ampliar o número de Bolsas de Pesquisa e Extensão para a categoria discente;
- Contabilizar as horas extracurriculares totais no Histórico Escolar do acadêmico.
- Estruturar adequadamente os ambientes de Ensino e de Pesquisa, ampliar e garantir as aulas de campo, as viagens de estudos, bem como as ações de Extensão e Pesquisa aos docentes e acadêmicos;
- Reformar IMEDIATAMENTE as bibliotecas dos campi e atualizar a bibliografia disponível;
- Garantia de segurança à comunidade acadêmica em todos os campi deforma alheia à lógica de militarização;
- Licitar e fiscalizar o funcionamento das cantinas dos campi, primando por alimentação rica nutricionalmente;
- Investir em obras de acessibilidade nos campi para pessoas com deficiência;
- Garantia de recursos/materiais para aulas e salas para os professores;
- Promover a presença da Reitoria nos campi do interior;
- Instituir na UFMT um ambulatório de atenção primária à saúde da comunidade acadêmica e, no HUJM, uma ala para atender as demais complexidades.
4. Atenção aos servidores aposentados
- Criação de equipe multidisciplinar que acompanhe e apoie servidoras e servidores aposentados para evitar situações de violação de direitos;
- Implementação de política de Extensão voltada às necessidades de servidoras e servidores aposentados, acessível de forma gratuita ao segmento;
- Criação de Ouvidoria que receba denúncias de violação de direitos de servidores públicos aposentados para que a universidade se responsabilize por construir soluções;
- Que a universidade pesquise sobre a situação dos professores e professoras que lutaram contra a ditadura militar de 1964 e estabeleça uma política interna de atenção às suas necessidades e reparação histórica, fomentando outras esferas de Governo, tais como Ministério dos Direitos Humanos, Instituto Nacional de Seguro Social, etc.
Cuiabá, 14 de março de 2024
Diretoria da Adufmat-Ssind
Gestão Lutar e Mudar as Coisas nos Interessa Mais
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Por Vicente M. Avila*
Não, não, não. Não ao feminicídio!!!
I. Feminicídio zero
8/3: Dia Internacional da Mulher
Mês 3: mês internacional da mulher
Em triálogos anteriores, apresentamos o perfil do futuro feminicida**.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá (ponto de ônibus Bispo Dom José)
II. Responsabilidade de todos nós
Impedir que o feminicídio continue acontecendo é responsabilidade do Poder Público, das escolas, das igrejas e de todos nós.
III. O que é e como fazer?
Em cada município, estado ou órgão do Governo da União deve funcionar um conselho que além de ler e escrever deverá ensinar como CONVIVER. Juramento pela vida: “juro que além de combate-lo jamais cometerei o feminicídio”.
IV. Família é tudo e a mulher é a base da família
O respeito com a mulher é também respeito pela humanidade já que ela é a gestora da vida.
2ª Parte – besteirol
Os ciclones tropicais presentes em quase todo o Brasil desde novembro de 2021 criaram uma nova modalidade de jogo: FUTIN'ÁGUA. Um outro tipo de jogo é o CHOROBOL, ocorre com os times que não fazem gol, mas fazem um tremendo chororô na mídia.
**O feminicídio tem que ser considerado um crime da sociedade.
Cuiabá, 08 de março de 2024
*Professor Vicente M. Avila (aposentado UFMT)
Agradecimento: Agradeço à jornalista da Adufmat-Ssind pelo apoio na digitação do artigo.
Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovaram, nesta quinta-feira, 14/03, a orientação nacional de construir uma greve no primeiro semestre deste ano. A posição aprovada em assembleia geral da Adufmat-Ssind, de indicativo de greve, será levada para a reunião do Setor das Federais do Sindicato Nacional, marcada para o dia 22/03, quando a categoria deverá chegar a uma data.
Logo na abertura da assembleia, a diretora geral-adjunta, Lélica Lacerda, lembrou que faz exatamente seis anos que assassinaram a vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Silva, num atentado claro à representação democrática, com todas as suas contradições.
Em seguida, teve início o ponto de pauta Informes, com o professor Carlos Emílio, que faz parte da comissão de negociação com a Unimed. Ele se colocou à disposição para responder dúvidas. A empresa deveria ter iniciado a cobrança em agosto, quando termina o prazo da última negociação, mas começou a aplicar em fevereiro.
A professora Clarianna Silva, diretora secretária da Adufmat-Ssind, afirmou que a diretoria tem o compromisso de chamar assembleia para debater com maior profundidade a questão da Unimed, e que todos os membros da comissão estão dispostos a trabalhar com dedicação para acabar com os despropósitos da Unimed.
Pelo Andes – Sindicato Nacional, o professor Breno Santos fez informes sobre as últimas atividades, entre elas a aprovação da construção de uma greve unificada da Educação Federal, uma moção contra o genocídio na Palestina e a criação de um novo Grupo de Trabalho do Andes (GT Multicampia e Fronteira).
O professor Carlos Sanches disse que gostaria de discutir os 28,86% na assembleia, para repensar ações políticas e jurídicas do sindicato. A diretoria informou que haverá uma reunião sobre a questão na sexta-feira (15/03), às 14h30. O professor destacou que gostaria de debater em assembleia e não em reunião, e também observou que a questão da Unimed é antiga, sugerindo à comissão que pesquise outras instituições que são conveniadas à Unimed, mas têm valores bem menores de mensalidades.
A Diretoria da Adufmat-Ssind também utilizou o espaço para alertar sobre o golpe utilizando dados das assessorias jurídicas do sindicato (anunciado em todos os canais oficiais do sindicato).
O professor Aldi Nestor de Souza informou sobre um e-mail enviado pelo sindicato dizendo que alguns docentes aposentados podem ter seu pagamento cortado, em abril, por falta de atualização dos dados na chamada “prova de vida”. Sua intervenção foi no sentido de que a Adufmat-Ssind faça mais do que informar.
Pela Diretoria do sindicato, novamente a professora Lélica Lacerda fez informes sobre o Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadores (8 de Março), com ato, debates e sarau nos dias 07 e 08, além do sarau em homenagem à Marielle Franco e Anderson Silva nesta quinta-feira, 14/08, na Casa das Pretas – Cuiabá. A professora falou, ainda, sobre os diálogos sobre a Progressão Funcional nas unidades acadêmicas e a Carta Pública aos candidatos à Reitoria, que será apresentada em breve pela Adufmat-Ssind .
A professora Alair Silveira complementou os informes da 42º Congresso do Andes - Sindicato Nacional e saudou os técnicos administrativos, que iniciaram a greve nesta quinta-feira, além dos estudantes da Geografia que também paralisaram esta semana, denunciando a precariedade no transporte da UFMT.
Do Araguaia, a professora Ana Paula Sacco, diretora da Adufmat-Ssind, também informou sobre o Congresso, destacando a aprovação da realização de mais um Encontro Nacional da Educação (ENE), a existência do Espaço Infantil durante o evento, entre outros pontos.
Conjuntura
Durante o ponto de pauta Análise de Conjuntura, as manifestações já começaram a apontar a defesa da construção de uma greve.
A professora Luciane Gomes falou do apoio da Adufmat-Ssind na Conferência Nacional de Educação, espaço onde conseguiram contribuir para a discussão nacional em cima das referências do sindicato. Ela citou, ainda, outros momentos de grandes debates, inclusive com a participação da professora Marinalva Oliveira, que partiu recentemente, a quem fez questão de homenagear com um “Marinalva, presente!”. Para a professora, o setor da Educação está mobilizado e fortalecido para avançar nas suas reivindicações.
Na perspectiva da professora Alair Silveira, o último congresso do Andes-SN teve importantes encaminhamentos, incluindo o posicionamento internacional em defesa da Palestina. Durante a leitura do cenário nacional, explorou a realidade da categoria, sem reajuste há anos e com a sinalização concreta de 0% em 2024. “Não se pode cair na falácia de que o Governo não tem recursos, porque se não tivesse não trataria outras categorias de forma diferenciada (as chamadas exclusivas do Estado). Essas categorias conseguem suas reivindicações sempre pela sinalização da greve”, apontou.
O professor Breno Santos afirmou que há diversos motivos para a realização da greve. “Só a declaração dada pelo Rui Costa recentemente, de que só precisa fungar o cangote do servidor público para conseguir alguma coisa seria motivo de greve. Mas a mesa de negociação com o Governo não avança desde o ano passado. Além disso, o Governo deu uma orientação clara para que não haja manifestações para denunciar o golpe de 64. Além disso, se o ministro da Educação, Camilo Santana, que tem agenda toda semana com o setor privado não consegue sentar para negociar com o Andes-SN, o maior sindicato de professores da América Latina, o que a gente faz? É grave”, concluiu.
O diretor geral da Adufmat-Ssind, Maelison Neves, lembrou que estava sendo gestada uma greve em 2020, como enfrentamento às políticas do Governo Bolsonaro, que foi interrompida pela pandemia. Como são vários os motivos e as denúncias, Neves afirmou é necessária uma greve de mobilização e ocupação das ruas.
A professora Lélica Lacerda avaliou que, apesar de o Partido dos Trabalhadores (PT) ter um discurso mais progressista e práticas não fascistas, ele está praticando um orçamento financeiro pior do que Bolsonaro, e o cenário continua sendo de arrocho.
Na perspectiva do professor Denilton Gaio, as concessões são feitas porque o Governo Lula é de coalisão e, nesse sentido, vai vencer quem demonstrar mais força.
O professor José Domingues de Godoi Filho falou que há fascistas dentro da categoria, defendendo a ditadura militar e, por isso, o sindicato precisa realizar atividades para lembrar os tempos nefastos da ditadura que teve início em 1964.
Indicativo de Greve
A construção de uma greve da categoria ainda no primeiro semestre deste ano foi aprovada no 42º Congresso do Andes – Sindicato Nacional. Por isso, a entidade solicitou às seções sindicais, como a Adufmat-Ssind, que debatam a questão para, novamente em reunião nacional, deliberar efetivamente pela deflagração da greve.
Reunião de setor das Federais que avaliará a posição das bases será no dia 22/03, em Brasília.
Diante de todas as avaliações sobre a conjuntura, o professor Maelison Neves defendeu que a assembleia aprovasse o indicativo de greve, isto é, sinalizasse ao Andes-Sindicato Nacional que há disposição da categoria para construir a greve.
Neste momento, a servida ténica-administrativa, Leia Oliveira, fez informes sobre a greve dos técnicos, que começou nesta quianta-feira, 14/03, com adesão de 54 universidade federais e 4 institutos federais. Segundo Oliveira, já é considerada umas das maiores greves dos últimos tempos.
Em seguida, o professor Breno Santos fez a linha do tempo das tentativas de negociação das reivindicações docentes com o Governo Federal, ressaltando que todo o esforço sempre foi da categoria, nunca do Governo. “Refizemos os cálculos três vezes, escalonamos em três anos, e o Governo não deu resposta, não apresentou nenhuma contra proposta. Nem com relação às pautas não financeiras o Governo avançou, por exemplo o direito à greve, a revogação do Novo Enem, que foi bandeira de campanha do Lula, nem isso ele tem respeitado”, destacou.
A professora Ana Paula Sacco lembrou que o Andes-SN apoiou a eleição de Lula para derrotar o fascismo de Bolsonaro. No entanto, agora, é tratada com desrespeito. “A gente precisa mostrar para o Lula que a Educação precisa ser dialogada e ele não está atendendo às nossas demandas. O orçamento fecha em agosto e se a gente não quiser ficar, de fato, com zero de reajuste, a greve precisa ter início neste primeiro semestre. Temos de combater, neste momento, essa estrutura autoritária que foi o bolsonarismo, se não abriremos espaço de novo ciclo desses”, pontuou a docente.
O professor Magno Silvestri concordou que a construção da greve, neste primeiro semestre, deve ter força, no entanto destacou que há outros repertórios que podem ser ampliados até chegar na greve, de fato, como os acampamentos indígenas e marchas em Brasília.
Concordando com o professor Silvestri, o professor, também lotado no Araguaia, Gilson da Costa afirmou que é preciso melhorar a comunicação com a sociedade em geral e fez uma reflexão nesse sentido. “No Araguaia, nós fomos afetados pela notícia e as consequências dela no corpo docente. Precisamos comunicar de forma adequada para não sermos achincalhados”, observou.
Concordando que razões para a greve não faltam, os presentes afirmaram, ainda, que a categoria tem o compromisso histórico de defender a Educação pública ao lado do Sinasefe e Fasubra, que já iniciaram o movimento paredista.
Após o debate, a mesa iniciou a votação. Foram 38 votos pela deflagração da greve, 10 contrários e nenhuma abstenção, considerando os três campi (Cuiabá, Sinop e Araguaia). O professor José Domingues de Godoi Filho terá a tarefa de levar a decisão da assembleia desta quinta-feira para a reunião de setor do Andes-SN no dia 22/03.
A assembleia aprovou, ainda, não indicar uma data, aguardar as discussões da reunião do setor no dia 22/03 em Brasília, mas reforçar a orientação inicial de construção da greve ainda no primeiro semestre deste ano e considerar as movimentações de greve já deflagradas por outras categorias da Educação.
O professor Breno Santos relembrou o informe inicial, de que nos dias 23 e 24/03 haverá também plenária nacional em defesa dos direitos sociais, com a possibilidade de construção de um ato.
Os docentes aprovaram também a inclusão, na pauta de reivindicações, da recomposição do orçamento das universidades.
Progressão Funcional
Neste ponto de pauta, a professora Clarianna Silva atualizou os presentes sobre o debate, que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) deve colocar em pauta no dia 18/03. O sindicato tem denunciado a postura da Reitoria com relação a essa questão, de apressamento do debate, hostilidade à Adufmat-Ssind - que apresentou sua minuta em novembro do ano passado. Para a Diretoria do sindicato, a grande diferença entre a proposta da entidade e da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) é de fundo: enquanto a CPPD defende uma proposta produtivista, que institui sobretrabalho (ou seja, trabalho extra e não remunerado), a proposta do sindicato tem uma perspectiva classista, encarando a Progressão Funcional como um direito que deve ser naturalmente adquirido a partir do cumprimento das 40h semanais contratuais.
O sindicato denuncia que a atribuição de “pontos” para acesso ao direito à Progressão Funcional visa esconder uma carga de trabalho excessiva no registro de atividades no Plano Individual de Atividades (PIA) – esse sim, limitado às 40h contratuais.
Clarianna Silva afirmou, ainda, que 25 colegiados e algumas congregações com as quais o sindicato manteve diálogo concordaram em incorporar a minuta do sindicato na pauta do Consepe no dia 18.
Os presentes destacaram, também, a necessidade do retorno presencial nas reuniões do Conselho, e de representação efetiva por parte dos conselheiros, que devem dialogar com as bases que foram eleitos para representarem.
“A presidente do Conselho alega que o sindicato não cumpriu o Regimento. Ora, o sindicato enviou sua proposta em novembro de 2023, e ela só apareceu em fevereiro. Nós solicitamos fala mais de uma vez, e ela diz que vai colocar em votação, como determina o Regimento, e não o faz. Ela não considera a Adufmat-Ssind como parte da comunidade acadêmica”, afirmou Silva.
Não houve encaminhamento com relação a este ponto de pauta.
Os pontos de pauta Formação da Comissão do Baile dos Professores 2024 e Indicação de suplentes para a Comissão de Consulta para a Reitoria da UFMT foram adiados pelo avançado da hora.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
O Sindicato convida todos os sindicalizados para reunião sobre o Processo dos 28,86% nesta sexta-feira, 15/03, às 14h30, com a presença do advogado responsável pelo caso, Alexandre Pereira.
A reunião será presencial, no auditório do sindicato, e também virtual. O link deverá ser solicitado ao sindicato apenas por meio dos telefones (65) 99686-8732 ou (65) 9696-9293.
