Diante de tantos ataques aos direitos sociais e trabalhistas, sindicatos de trabalhadores dos setores públicos e privados de Mato Grosso iniciaram um processo de aproximação para fortalecer a luta em 2020. A primeira reunião ocorreu na noite de quarta-feira, 04/12, na Associação dos Docentes da UFMT – Seção Sindical do ANDES Sindicato Nacional.
Além dos ataques aos direitos, os presentes também falaram sobre o aumento do custo de vida dos trabalhadores e enfatizaram a necessidade de convidar outros sindicatos e movimentos sociais para dialogar mais efetivamente com a classe. “As condições de vida têm nos imposto um ritmo no qual mal conseguimos ter a dimensão dos direitos que estamos perdendo, mas todos nós enxergamos que está cada vez mais caro o preço da carne, do gás, da gasolina e de outros itens básicos”, disse o diretor geral da Adufmat-Ssind, Aldi Nestor de Souza.
Apesar de o contato desta semana ter sido o primeiro entre algumas entidades e da proximidade do recesso de final do ano, o grupo já encaminhou algumas ações, como produzir um jornal sobre os direitos que estão sendo retirados e realizar uma nova reunião no dia 11/12 - próxima quarta-feira, às 19h, também na Adufmat-Ssind-, na qual devem decidir os próximos passos para a mobilização.
Participaram da reunião representantes de categorias de trabalhadores de Cuiabá e Sinop, como: professores, estudantes e técnicos da UFMT, do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat); assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); trabalhadores da construção pesada; trabalhadores dos correios; profissionais da carreira de desenvolvimento econômico, e trabalhadores do Detran.
Os sindicatos já envolvidos estão organizando seus contatos para convidar outras dezenas de categorias dos setores público e privado.
Entidades de abrangência estadual de trabalhadores organizados que tenham interesse podem entrar em contato com as Subseções da Adufmat-Ssind em Sinop e no Araguaia para participarem das próximas reuniões por meio de vídeo conferência.
Mais informações por meio dos telefones da Adufmat-Ssind: (65) 99686-8732 – Cuiabá; (65) 99686-8668 – Sinop; e (66) 99973-4404 – Barra do Garças.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Foto: Sérvulo Neuberger
Segundo o jornal “Le Monde”, a França enfrenta nesta quinta-feira (5) a maior greve geral em 20 anos. A paralisação é contra o projeto de reforma da Previdência defendido pelo presidente Emmanuel Macron que prevê a eliminação de 42 regimes de aposentadorias especiais.
São mais de 450 mil manifestantes nas ruas de mais de 50 cidades francesas ao final desta tarde (horário de Paris). A paralisação atingiu trens, aviões, escolas, serviços públicos e hospitais.
Foto: AFP
Aproximadamente 90% das viagens dos trens de alta velocidade foram canceladas. Dez das 16 linhas de metrô de Paris foram fechadas. Centenas de voos foram cancelados, influenciando inclusive no funcionamento de aeroportos de outros países, principalmente europeus. Muitas escolas estão fechadas devido à adesão dos profissionais da educação à greve.
Há adesão de policiais, garis, advogados, aposentados e motoristas de transportadoras e de órgãos de imprensa. Os coletes amarelos, que estiveram à frente de mobilizações em 2018, estão presentes na paralisação em inúmeras cidades.
“Quem semeia a miséria colhe a cólera”. Foto: AFP
Artistas e intelectuais e partidos de esquerda estão apoiando o movimento.
Houve repressão, principalmente nas ruas de Paris.
Foto: AFP
O governo pretende acabar com aposentadorias especiais de importantes categorias, estabelecendo um sistema único de previdência. Os sindicatos querem se precaver de que o novo sistema diminua o valor das aposentadorias e adie a idade, atualmente aos 62 anos, no momento em que países europeus já vêm recuando da idade mínima nas aposentadorias e tal política gerou enorme explosão de lutas no Chile, onde aposentados e pensionistas são parte ativa das mobilizações.
Foto: Agência Brasil
Segundo matéria do G1, de acordo com a Rádio França, o projeto cria a noção de uma idade “ideal” de aposentadoria aos 64 anos, chamada de “idade pivô” pelos franceses, que viria acompanhada de um incentivo financeiro. Quem continuar trabalhando até 64 anos, receberia um bônus na pensão; aqueles que decidirem se aposentar aos 62 anos, receberiam uma pensão menor.
“Nos anima observar que em países em que o povo tem melhores condições de vida, sai e vai à luta defender seus direitos. O Brasil precisa seguir esse caminho, assim como está fazendo o povo chileno; as direções do movimento não podem achar que as eleições vão barrar os ataques aos trabalhadores, o que resolve é a luta”, afirma do dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes.
Fonte: CSP-Conlutas (com informações do G1)
A América Latina está em chamas e há um motivo central: os trabalhadores não suportam mais as condições de vida estabelecidas pelo neoliberalismo. Nos últimos meses, os protestos populares que nunca deixaram de existir se transformaram em verdadeiras rebeliões no Equador, Chile, Haiti, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Paraguai, Peru, entre outros. A América Latina está no limite.
Para refletir sobre esse contexto, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat – Seção Sindical do ANDES-SN) convidou os estudiosos da América Latina Alair Silveira e Plínio Sampaio de Arruda Jr. Na noite de segunda-feira, 02/12, a cientista política, docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e o economista, livre docente da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), dialogaram sobre o tema “Golpes de Estado na América Latina”.
Na arena do sindicato, professores, estudantes e trabalhadores - organizados ou não - interessados em compreender a movimentação internacional e pensar as perspectivas de mobilização no Brasil, em meio a um governo conservador econômica e politicamente, que todos os dias lança um novo ataque contra a população. Menos de um ano depois da eleição de Bolsonaro, os brasileiros já se vêm sem garantias de saúde, educação e previdência públicas, sem direitos trabalhistas, sem emprego, e agora assistem ao aumento dos preços de alimentos e outros itens básicos.
“Os países da América Latina têm suas particularidades, mas trazem em comum o processo de colonização, de concentração de renda e terra, de controle do Estado por meio de autoritarismos e ditaduras, que provocaram uma série de questões sociais. Os trabalhadores sempre tentaram se organizar para resolver esses problemas. A direita, ao contrário, se organiza para barrar as transformações políticas e econômicas necessárias para resolução desses problemas. Isso é o que polariza: há um grupo organizado pela revolução, ou seja, pela superação desses problemas sociais, e outro, conservador, pela contrarrevolução, que não quer mudar nada”, afirmou Plínio ao iniciar o debate.
Segundo o professor, as crises econômicas do capitalismo estão sempre presentes nos países de economia periférica, como os da América Latina. São crises latentes, que atingem cotidianamente a população mais pobre. Nesse momento, no entanto, quando a crise inerente ao capital se agrava em todo o mundo, manifesta nesses mesmos países o seu perfil agudo, precarizando ainda mais as condições de vida a partir da destruição de tudo o que os trabalhadores conseguiram conquistar. “Todo o esforço da classe trabalhadora é para deixar de ser colônia, e o impacto da crise é que ela aborta o processo de libertação. É como um parafuso reverso, retrocede, volta”, exemplificou.
Assim, chegamos à situação de saturação absoluta das condições de existência. A saída, para Sampaio, seria a definição e ampla defesa de um projeto político socialista, que questione o histórico de segregação e colonialismo, além do próprio capital. “A América Latina está numa encruzilhada. Ou nós fazemos a revolução, ou nós vamos virar uma neocolônia”, afirmou o docente.
Para Alair Silveira, essa é a grande questão das rebeliões atuais nos países latinos: são fortes, demonstram indignação, mas não são orgânicas. Não há direção, nem a defesa objetiva de um projeto político.
Nesse sentido, para a docente, é preciso encarar a discussão acerca do que foram as experiências dos governos progressistas que não enfrentaram o capital. A chamada “onda rosa” - que também é um ponto em comum entre os países da América Latina - deve ser problematizada, pois serviram de porta de entrada para a dinâmica de desestabilização atual que se deu, segundo a docente, sobre três eixos de crise: econômica, moral e política.
“A crise econômica, de recursos, neoliberal, incide na esfera política, atingindo diretamente o modelo de democracia constituído. A insatisfação abre espaço para manifestações de apelo moral, no qual discursos como o combate à corrupção aparecem de forma seletiva, localizada, ocultando práticas históricas. Dessa forma, o prejuízo político se estabelece no esforço de desqualificar os governos anteriores, progressistas, criminalizando movimentos sociais e as demandas da classe trabalhadora”, disse Silveira.
Com relação à Bolívia e ao Brasil, países nos quais concentrou as discussões da sua tese de doutorado, a professora considera que os processos políticos que resultaram na retirada dos presidentes foram distintos. “É preciso entender e expor que o governo Evo errou ao insistir num terceiro mandato depois de perder o plebiscito. O bom democrata é aquele que também sabe perder. No entanto, é inegável o que o governo fez naquele país, mantendo as taxas de crescimento do PIB em torno de 5% e efetiva inclusão social. A Constituição plurinacional, reconhecendo os povos originários, foi com certeza um dos maiores avanços, e o que enfrentou oposição mais violenta, porque o preconceito com a população indígena na Bolívia é imenso. E essa é uma configuração importante que diferencia o que ocorreu na Bolívia e o que ocorreu no Brasil: na Bolívia houve um golpe, com pressão das forças militares e desrespeito aos procedimentos institucionais para destituição do cargo. No Brasil, não”, avaliou.
A professora também destacou a diferença na defesa dos governos por parte da população. Na Bolívia, o processo foi radicalizado; já no Brasil, embora tenham mobilizado muitas pessoas, foram mobilizações pontuais e pacíficas. “Na Bolívia, a população foi para a rua radicalizada porque entendeu que o projeto do governo MAS era o seu projeto de sociedade. No Brasil as pessoas até entenderam que o governo eleito tinha legitimidade, mas não reconheciam o projeto como seu, ou seja, não havia hegemonia. O PT trabalhou pela manutenção do neoliberalismo, e as ruas estão cheias de pessoas insatisfeitas com o neoliberalismo”, afirmou a docente.
Após as diversas perguntas, Silveira e Sampaio encerraram o debate reforçando que a classe trabalhadora precisa de unidade em torno de um projeto político e não de nomes. “Defender um nome é deseducar a classe trabalhadora. Nós temos que pensar em projeto político e numa direção capaz de indicar os caminhos para esse projeto”, destacou Silveira.
Sampaio finalizou afirmando que somente por meio de intervenções populares será possível sair das mobilizações de forma vitoriosa, transformando de fato as relações existentes. Para isso, a classe trabalhadora terá de estar organizada e unida em torno de um projeto socialista.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
“Ilicitude” refere-se a algo proibido por lei, ilegal. Há ilicitude quando a ação de alguém infringe uma lei. O chamado “excludente de ilicitude” elimina a punição para aquele que pratica algo que pode ser considerado ilícito.
É esse o conteúdo de projetos encaminhados pelo governo Bolsonaro. O projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, no início do ano contém um trecho que trata exatamente do “excludente de ilicitude”, ampliando a impunidade a policiais que atuarem com violência em qualquer tipo de ação. Assim como civis que agirem com violência e por sua vez matarem alguém.
Em síntese, liberdade para matar pobres – jovens, negros e negras, e trabalhadores das periferias e favelas.
Para se ter uma ideia da gravidade desta medida, na prática, esse projeto dá permissão para isentar totalmente os policiais militares que mataram, por meio de ação violenta, os nove jovens de Paraisópolis no último final de semana ou os responsáveis pela morte das seis crianças que morreram no Rio de Janeiro neste ano por balas perdidas nas favelas.
Em Paraisópolis, independentemente das mortes, a ação em si já requereria punição diante da violência disseminada contra os jovens. Mas, pelo visto, tudo será abrandado, uma vez que o governador, João Doria (PSDB), chegou a elogiar a política de segurança de atirar para matar, mesmo após o massacre.
No Rio de Janeiro, o governador Wilson Witzel (PSL) defendeu que o “O correto é matar o bandido que está de fuzil. A polícia vai fazer o correto: vai mirar na cabecinha e… fogo! Para não ter erro”. Depois dessa declaração já foram assassinados dois trabalhadores, Rodrigo Alexandre da Silva Serrano (26), por ter um guarda-chuva “confundido” com um fuzil, e Hélio Ribeiro (47) por ter a furadeira com a qual trabalhava “confundida” com uma arma. Todos dois moravam em morros cariocas.
O excludente de ilicitude é um reflexo de como atua o governo Bolsonaro/Mourão. No tecido desse governo, vêm governadores, secretarias de Segurança e os policiais, que trabalham diretamente com a população, fortalecidos na política da “liberdade para matar”.
Além do pacote anticrime, essa proposta consta de outro projeto de lei apresentado pelo governo, que prevê o excludente de ilicitude para ações de agentes de segurança da polícia ou do Exército em ações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem), como por exemplo em manifestações. Ou seja, Bolsonaro também quer licença para atirar e matar manifestantes!
Essa iniciativa é consequência da forma de pensar da ultradireita e também expõe um lado doentio de uma parcela da sociedade que “aprova e estimula armas, polícias violentas e matanças de criminosos a qualquer custo. Não faltam “cidadãos do bem” pregando, sem um pingo de pudor, que “bandido bom é bandido morto”. Mas não são os bandidos, ou não só eles, que estão morrendo”, afirma a colunista de O Globo Eliane Catanhêde. A partir de tal concepção os que morrem são os pobres.
Como disse o aluno do Mackenzie Anderson Ferreira nas redes sociais após o massacre de Paraisópolis: “Funk alto, droga rolando de boa e curtição até de madrugada. Poderia ser em Paraisópolis ou qualquer outra quebrada, mas é só colar qualquer sexta dessas no entorno do Mackenzie. Todo final de semestre, inclusive, as ruas ficam intransitáveis com universitários comemorando as férias. Mas lá não tem ação truculenta da PM, nem bomba e muito menos morte por pisoteamento. Pelo contrário, os nobres militares garantem o lazer protegido em pleno Centro de São Paulo. O problema nunca foi o funk, a droga ou a juventude tirando onda. O que muda é o CEP, a classe e a cor de pele de quem tá curtindo a festa. A gente sempre soube.”
E dessa forma, em decorrência dessa violência e matança coletiva, tiveram as vidas interrompidas as crianças Jenifer Gomes (11 anos), Kauan Peixoto (12 anos), Kauã Rozário (11 anos), Kauê dos Santos (12 anos), Ágatha Félix (8 anos), Ketellen Gomes (5 anos), do Rio de Janeiro; Cleiton Vital de Oliveira (11 anos), de Taguatinga (DF); os adolecentes Gustavo Cruz Xavier (14 anos), Dennys Guilherme dos Santos Franco (16 anos), Marcos Paulo Oliveira dos Santos (16 anos), Denys Henrique Quirino da Silva (16 anos), Luara Victoria Oliveira (18 anos), Gabriel Rogério de Moraes (20 anos), Eduardo da Silva (21 anos) e Bruno Gabriel dos Santos (22 anos), de Paraisópolis (SP); assim como os trabalhadores José Pio Baía Junior (45 anos) baleado em favela enquanto trabalhava numa laje de um bar, Rodrigo Alexandre da Silva Serrano (26) e Hélio Ribeiro (47) por ter a furadeira com a qual trabalhava “confundida” com uma arma; todos no Rio de Janeiro.
Essa lista é muito maior!
“É necessário nosso repúdio absoluto para barrar tais concepções e ações que estão provocando o genocídio do povo pobre das periferias e favelas”, afirma a dirigente da SEN (Secretaria Executiva Nacional) da CSP-Conlutas Rita de Souza, bancária aposentada do Rio de janeiro.
Fonte: CSP-Conlutas
****
Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
****
Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
2019 já está em sua reta final. Se me perguntarem sobre um dos sentimentos que mais experimentei durante este ano, respondo sem medo de errar: vergonha alheia; aliás, há alguns dias, a vergonha alheia tem sido acionada a cada momento, bem mais do que o esperado.
Mas por que esse sentimento tem sido tão recorrente?
Porque temos um governo de sociopatas. Até onde se pode perceber, poucos dos que nos governam conseguiriam fugir dessa triste, vergonhosa e miserável condição humana.
Antes de tudo, vale dizer, ainda que de forma mais genérica e chão possível, que a “sociopatia” refere-se ao “transtorno de personalidade que é caracterizado por um egocentrismo exacerbado, que leva a uma desconsideração em relação aos sentimentos e opiniões dos outros”.
No caso dos agentes governistas brasileiros, mais do que isso: como esse egocentrismo parece não ter o menor registro de limites, a desconsideração em pauta vai além dos “sentimentos e opiniões dos outros”: ela ignora o real concreto; ou seja, aquilo que está absolutamente posto em termos de construção histórica, de lógica, de sustentação científica etc.
Nesse sentido, nos últimos dias, o país assistiu a capítulos impensáveis para o século XXI.
Do conjunto de enunciados abusivos, começo pontuando o que permeou o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20/11.
Por “coincidência”, o novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sr. Sérgio Nascimento de Camargo, que assumira o cargo no dia 27/11, começou declarando que aquela comemoração, que busca reviver a luta da população negra, historicamente excluída de condições dignas de sobrevivência, bem como resguardar a cultura afro-brasileira, deveria ser abolida. Aquele senhor chegou ao sarcasmo de afirmar que a escravidão foi benéfica ao negro, pois lhe possibilitara a conquista das cotas nas universidades. Francamente.
Em uma de suas redes sociais, autoritário por excelência, dentre tantas aberrações que ali podem ser vistas, disse que “negro de esquerda é burro, é escravo”; que, em seu Face, “todo esquerdista será bloqueado; todo comentário de esquerdista será excluído. Não perca sem tempo aqui. Não sirvo capim!”.
Que ser ofensivo! Que inteligência duvidosa!
Durante minha carreira no meio acadêmico, mesmo pertencendo ao campo progressista, sempre convivi com incontáveis colegas inseridos nos quadros da direita brasileira; obviamente, via de regras, tive posturas políticas adversas a desses colegas. Contudo, o respeito mútuo sempre foi a tônica. Aliás, reconheci em diversos instantes a inteligência de muitos componentes dos quadros da direita.
Infelizmente, esse reconhecimento pelo senhor em pauta é simplesmente impossível. Nesse sentido, talvez o fato de ele não se prontificar servir capim a quem que seja se dê pela necessidade de se autoalimentar com as ervas de que dispõe. Em seu caso, qualquer distribuição de capim a outrem poderia lhe fazer falta para sua sobrevivência. Simples assim.
Além dessa figura, outras bizarrices surgiram. Destaco o novo presidente da Funarte (Fundação Nacional de Artes), maestro Dante Mantovani, discípulo do ultraconservador Olavo de Carvalho. Além de Mantovani desconsiderar todo acúmulo científico sobre a circunferência da Terra, postura bem comum a muitos do atual governo, ele ainda consegue ligar o rock a drogas, sexo, aborto e satanismo. Para essa sua última ligação, Mantovani afirma que o próprio John Lennon disse que fizera “um pacto com o diabo”.
Pergunto: temos ou não muitos motivos para vergonha alheia sem-fim?
O ANDES Sindicato Nacional promoveu entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro, o “Seminário de História e Memória do movimento docente: lutas por autonomia e liberdade, ontem e hoje”. O evento, sediado pela Aprofurg - Seção Sindical do ANDES-SN, teve o objetivo de resgatar a história de luta dos professores e das professoras e da trajetória do sindicato. Durante o encontro também foi realizada a primeira etapa do Curso Nacional de Formação de 2019, com o tema "Reorganização da classe trabalhadora e os desafios para o movimento docente”.
No final da tarde de sexta-feira (29), docentes de diversas partes do país e sindicalizados(as) do ANDES-SN ocuparam as cadeiras do Espaço Aprofurg, localizado no campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande (RS), para participar do Seminário, que foi organizado pelo Grupo de Trabalho de História do Movimento Docente (GTHMD) do ANDES-SN.
O professor e 1º secretário da Regional Rio Grande do Sul do Sindicato Nacional, Guinter Leipnitz, destacou que o seminário é uma deliberação do 38º Congresso do ANDES-SN, que foi realizado em Belém, no início de 2019. “O resgate da história do sindicato e de toda a luta que foi construída ao longo desses quase 40 anos, que tiveram uma série de momentos históricos bastantes específicos, como a pauta pela redemocratização, a pauta pela defesa da educação pública e pelo projeto de educação na constituição de 1988”.
O presidente da Aprofurg, Cristiano Engelke, salientou o contexto de sediar um evento desta magnitude em uma cidade como Rio Grande, na atual conjuntura política. “É uma honra para nós da Aprofurg receber um seminário do ANDES-SN com esta importância e que trate da história de lutas do movimento docente ao longo dos quase 40 anos de história do ANDES-SN e dos quase 40 anos de história da Aprofurg”, destacou Engelke.
Debates
A primeira roda de conversa prevista na programação tratou do movimento docente na ditadura empresarial-militar no Brasil 1964-1985. Participaram da discussão Roberto Leher (UFRJ), Ana Maria Ramos Estevão (Unifesp) e Cléverton Oliveira (membro da comissão da verdade da Aprofurg).
A segunda atividade foi a roda de conversa com o tema "Do ANDES ao ANDES: a organização do movimento docente” que contou com a participação da Kênia Miranda (UFF), Robert Ponge (UFRGS), Sadi Dal Rosso (UnB) e Roberto Kanitz, 3º secretário do ANDES-SN, presidindo os trabalhos. Já sobre o tema: a organização do(as) trabalhadore(as), sindicatos e luta de classes, participam da mesa Sâmbara Paula Francelino Ribeiro (UECE) e Aldrin Castelucci (UNEB) e Luiz Blume, 1º vice-presidente da Regional Nordeste III do ANDES-SN.
Já a terceira atividade do evento versou sobre a memória histórica do ANDES-SN na luta por mais direitos para a classe trabalhadora. Participaram da mesa: Ana Maria Ramos Estevão, 3ª vice-presidente do ANDES-SN, Carlos Alberto Pires, 1º vice-presidente da Regional Rio Grande do Sul e Roseni Ximenes, responsável pelo Centro de Documentação do Sindicato Nacional. Cristiano Engelke presidiu os debates.
A última mesa tratou da concepção sindical do ANDES-SN e foi apresentada pelo professor Amauri Fragoso (UFCG) e por Rodrigo Medina, 1º vice-presidente da Regional São Paulo.
Fonte: ANDES-SN (com informações Aprofurg - Seção Sindical)
Nós, da FERREIRA & FORMIGA – ADVOGADOS ASSOCIADOS, agradecemos aos nossos clientes e amigos pelo companheirismo e confiança em 2.019 e desejamos BOAS FESTAS.
Que 2.020 seja um ano repleto de muita saúde e prosperidade e realizações para todos nós, com as graças do nosso bom DEUS.
Aproveitamos para informar que estaremos em férias coletivas no período de: 19/12/2.019 a 19/01/2.020.
CAROS DOCENTES
Neste ano que já se aproxima de seu término, a sociedade brasileira tem experimentado situações tão estranhas quanto inaceitáveis. A ameaça do retorno do AI-5, um dos atos mais cruéis da ditadura militar, foi apenas um dos inúmeros exemplos proporcionados, principalmente, por agentes governistas.
Diante desse quadro, o Instituto de Linguagens encerrará o conjunto de seus saraus (SarArt), realizados durante 2019, tematizando exatamente essa tentativa de imposição da censura ao povo brasileiro:
NEM CÁLICE NEM CALE-SE!
Local: Saguão do IL/UFMT
Horário: das 17h30min às 20h
Data: 07/DEZ/2019
Como sempre ocorre nesses encontros artísticos do IL, todos os presentes poderão ser partícipes efetivos, declamando poemas, cantando, dançando, pintando, compartilhando depoimentos...
Por menores que sejam as ações contra qualquer tentativa de imposição da censura a qualquer sociedade, elas são fundamentais neste momento.
Compareça.
NÃO SE OMITA.
NÃO SE CALE.
Roberto Boaventura da Silva Sá
Diretor do IL
Dia 03/12 é o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Data importante para se refletir sobre a necessidade de inclusão desses trabalhadores nos postos de trabalho e na sociedade. Indo na contramão da inclusão, o governo Bolsonaro quer aprovar, em caráter de urgência, o PL (Projeto de Lei) 6.195/2019, que praticamente acaba com a lei atual de cotas das empresas para contratação desses profissionais.
Brasília – O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes é comemorado na Câmara dos Deputados com desfile de modelos com deficiência. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O projeto prevê que organizações que não cumprirem o limite de cotas para contratação de profissionais com deficiência ou reabilitadas, possam substituir essa exigência pelo pagamento de uma espécie de “multa” no valor correspondente a dois salários mínimos.
Em entrevista para o jornal Folha de S. Paulo, veiculada esta terça-feira, a vice-presidente da Ampid (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos), a subprocuradora-geral do trabalho Maria Aparecida Gurgel, relatou a gravidade da lei que, em sua opinião, é um retrocesso nas ações afirmativas de reservas para esses cargos.
Outra regra prevista está a contratação ser considerada em dobro quando a deficiência for considerada grave, o que pode causar distorções, no entendimento de Tabata Contri, da Talento Incluir, empresa que presta consultoria para inclusão. “Quem é que vai dizer se é deficiência grave ou moderada?”, questionou, também, em entrevista à Folha.
O dinheiro arrecadado irá para um fundo da União destinado ao programa de reabilitação física e profissional, medida prevista na MP (Medida Provisória) 905, que veio como proposta de estimular empregos. Sendo o oposto disso, essa MP, na verdade, está limitando o acesso, inclusive de pessoas que tem maior dificuldade de recolocação profissional, como é o caso de trabalhadores com deficiência.
Outro absurdo previsto é de a empresa que não atingir a cota e não quiser pagar por isso, poderá se associar a outra para cumprir a lei. Ou seja, as empresas vão fazer o possível para não pagar e tampouco contratar mais pessoas que se enquadram nesse perfil.
Tabata reafirma que essa ação é preocupante. “Hoje você já tem empresas que preferem pagar a multa a fazer um esforço para cumprir a regra”, afirma.
O objetivo é facilitar para as empresas que não conseguiam cumprir as cotas o que as levavam ao fechamento de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com o MPT (Ministério Público do Trabalho).
Esse projeto, de acordo com órgãos de proteção a esse segmento da sociedade, viola a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da qual o Brasil é signatário.
A política de cotas de pessoas com deficiência possibilitou um aumento nas contratações de 418 mil para 486 mil de 2016 a 2018. Tal medida, pode retroceder nesse avanço, já pequeno.
O país possui 24% da população com deficiência, que também não foi poupada da política pró patrão do governo.
Além disso, se mostra demagogo, já que em sua campanha eleitoral, e no dia de sua posse para a Presidência da República, Bolsonaro destacou que sua política seria voltada para pessoas com deficiência, com seu discurso, inclusive, sendo traduzido em libras (língua de sinais para pessoas com deficiência auditiva) pela primeira-dama. Ao invés da promoção a esses direitos, o que tem sido feito é o rebaixamento dos já existentes.
Por isso, é preciso combater mais esse ataque contra os trabalhadores com deficiência e fazer um forte dia de luta a MP 905, que engloba esse ataque, nesta quinta-feira (5). Vamos à luta!
Fonte: CSP-Conlutas
Fortalecer o 5/12 com todo repúdio à ação assassina da PM em Paraisópolis (SP) que matou nove jovens
Nove jovens morreram e outros sete ficaram feridos durante uma ação criminosa da PM (Polícia Militar), em um baile funk na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, neste domingo (1).
Na ação, morreram Luara Victoria de Oliveira, 18 anos, Marcos Paulo Oliveira dos Santos, 16 anos, Bruno Gabriel dos Santos, 22, Eduardo Silva, 21, Denys Henrique Quirino da Silva, 16, Mateus dos Santos Costa, 23, Gabriel Rogério de Moraes, de aproximadamente 20 anos, e dois não identificados, com idades aproximadas de 18 e 28 anos, segundo a SSP (Secretaria da Segurança Pública).
Ainda no domingo, a comunidade fez uma manifestação contra a ação da polícia, com a exigência de justiça.
A ação assassina da PM aconteceu no tradicional baile funk do bairro, o “Baile da 17”, que no dia contava com mais de 5 mil pessoas.
Relatos de moradores apontam que a polícia chegou ao local atirando com balas de borracha e jogando gás lacrimogêneo contra os jovens. Muitos correram, mas acabaram cercados em ruas nas imediações, e acabaram sendo pisoteados e mortos.
Essa truculenta da PM foi considerada uma “emboscada”, de acordo com relatos de alguns moradores a portais de imprensa.
Jovens que estavam no local contaram ao portal Ponte que a abordagem criminosa ocorreu por volta das 2h30, e que durante toda a madrugada a PM encurralava pessoas nas vielas da favela, usando bombas e balas de borracha.
Imagens registradas por moradores comprovam a versão de emboscada e chocam pela violência dos policiais.
Ação foi retaliação, apontam moradores
Ainda de acordo com relatos dos moradores, o assassinato dos jovens seria uma “retaliação” por conta da morte do sargento da PM Ronald Ruas Silva, ocorrida em 1º de novembro de 2019, durante uma ação na favela.
Desde então, se tornou constante a perseguição de policiais a moradores, inclusive, com ameaças.
PM se contradiz
O tenente-coronel Emerson Massera, que é porta-voz da PM de São Paulo, apresentou uma versão diferente do documento da Cepol (Centro de Comunicações e Operações da Polícia Civil), assinado pelo delegado Gilberto Geraldi, sobre a operação.
O porta-voz alegou que os policiais agiram após terem sido agredidos por moradores com pedras e garrafas. No entanto, não há registro de tal fato na versão apresentada ao Cepol.
Outra contradição de Massera foi a defesa do uso de balas de borracha para dispersão de grupos, o que contraria regras da própria corporação.
O documento aponta ainda que estava prevista uma operação para proibir a entrada de moradores no baile funk, o que foi negado por Massafera. Mais uma contradição.
Não é fatalidade é extermínio
A polícia nas favelas, morros e comunidades tem alvo certo em batidas constantes que ocorrem nessas localidades. Por isso, esse caso, que abalou a comunidade de Paraisópolis, é mais um que entra para as estatísticas de violência policial contra jovens pobres e negros. É essa parcela da sociedade que é alvo da ação criminosa de um estado genocida, que usa a polícia para impor a repressão e o medo.
Política genocida
Essa ação truculenta é expressão da política dos atuais governantes do país que apoiam medidas típicas da ditadura e o assassinato do povo pobre. Em São Paulo, as mortes se relacionam com a política do governador João Dória (PSDB) que já deu declarações preconceituosas sobre os bailes funks na cidade, insinuando que são organizados por integrantes de facção criminosa, e que a festa é “uma praga”.
Ações assim também são incentivadas pelo governo de Bolsonaro, que autoriza a polícia, com medidas arbitrárias, a cometer atos de violência sem risco de punição, a exemplo do excludente de ilicitude.
No final de novembro, Bolsonaro enviou ao Congresso um projeto de lei que garante o chamado “excludente de ilicitude” a agentes de segurança pública em operações da GLO (Garantia de Lei e da Ordem).
A medida isenta de punição os agentes que cometerem “excessos”, leia-se mortes, em situações classificadas como de “excusável medo, surpresa ou violenta emoção”. A iniciativa é uma das promessas de campanha de Bolsonaro e foi incluído no pacote anticrime do ministro Sérgio Moro.
Uma verdadeira “licença para matar” no país em que a PM já mata indiscriminadamente inocentes, como ocorreu recentemente em Paraisópolis.
É preciso exigir justiça. Todos às ruas!
Essa chacina é inaceitável! A CSP-Conlutas exige punição dos envolvidos e justiça para esse genocídio contra o povo pobre da periferia. Se solidariza com os familiares e com a comunidade de Paraisópolis.
Nesta quinta-feira (5), nos protestos contra a MP 905 e o programa “Mais Brasil” de Bolsonaro será incorporada a pauta contra o extermínio do povo pobre e negro das periferias de nosso país.
Diante da chacina de Paraisópolis e contra os ataques aos direitos e as liberdades democráticas, a orientação é de que em todos os estados e regiões, seja intensificada a preparação de nossas paralisações, manifestações e protestos.
“Nada justifica essa violência criminosa, nove jovens foram mortos, após uma ação descontrolada e repugnante da Polícia Militar. Isso é mais do que estatística, nós estamos falando de vidas, de jovens, então, é preciso se levantar contra esse genocídio. Para nós, da CSP-Conlutas, mais do que nunca é preciso lutar, em todo o país, contra os ataques de Bolsonaro, em defesa da vida, e em repúdio ao assassinato desses jovens na periferia de São Paulo. Todos juntos, vamos às ruas no dia 5”, concluiu o membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnagoras Lopes.
Fonte: CSP-Conlutas
