Entidades ligas à Educação de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul realizaram, na última segunda-feira, 07/06, uma audiência pública conjunta com o tema “Vacinação e os desafios da Educação na pandemia”. O Objetivo foi pressionar os governos pela ampliação da vacinação, além de retomar o debate sobre a volta do ensino presencial, imposta pelos dois estados e também nacionalmente, a partir do Projeto de Lei 5595/21 – ainda em tramitação no Congresso Nacional.
As audiências públicas, como espaço institucional reconhecido de manifestação popular, precisam ser requeridas por parlamentares. Assim, a pedido das entidades, os deputados Lúdio Cabral e Pedro Kemp, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), foram os proponentes da sessão nas Casas de Leis de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, respectivamente.
A deputada federal também pelo PT, professora Rosa Neide, foi a primeira a falar. Ela destacou a falta de estrutura nas escolas, e afirmou que os professores nunca pararam de trabalhar. “Trabalho remoto também é trabalho, como fazem os deputados, senadores, vereadores. Nesse sentido, vale lembrar da lei de acesso à internet para o ensino básico, aprovada quase que por unanimidade no Congresso, mas vetada por Bolsonaro. Agora nós derrubamos o veto. Essa questão do acesso é muito importante, também nesse momento. O professor, o técnico da educação, nunca pararam. Muitas vezes tudo o que o estudante tem é a mão do profissional da educação”, disse a parlamentar.
O deputado estadual Pedro Kemp (PT/MS) falou que a Educação continua sofrendo desmonte, e foi duramente atacada com medidas que causaram retrocessos às conquistas dos educadores e da sociedade nos últimos anos, além dos cortes milionários de orçamento. “Nós precisamos nos organizar e intensificar nossa atuação, ombreados com as entidades da sociedade civil, estudantes, para fazer o enfrentamento. A pandemia nos pegou de calças curtas, não estávamos preparados para dar aulas remotas, mas a pandemia também aprofundou as desigualdades sociais. São muitos desafios”, pontuou.
A representante do ANDES – Sindicato Nacional, Raquel Brito, vice-presidente da Regional Pantanal, iniciou sua intervenção repudiando os projetos de lei que foram aprovados em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que trouxeram o engodo da Educação como essencial para impor o retorno das aulas presenciais sem vacinas, e garantiu que a Educação é, antes de tudo, um direito. “A Educação é um direito da população e um dever do Estado, que tem se furtado de suas responsabilidades. Ao contrário do que é necessário nesse momento, os governos cortam recursos da Educação. Não são apenas os professores e os servidores que estão sofrendo. Os estudantes estão profundamente impactados pelo aumento da pobreza, desemprego, exclusão tecnológica, e processo de adoecimento e perda das pessoas em geral, seus familiares”, disse.
Brito também demonstrou solidariedade à professora Gracielle, vereadora pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), em Sinop. O mandato de Gracielle assinou os outdoors críticos ao Governo Federal e em defesa da vacinação, censurados por bolsonaristas no final de maio (saiba mais aqui). Os integrantes dos comitês de ódio espalhados nacionalmente continuam perseguindo e ameaçando quem se coloca contrário à política genocida do presidente da República.
Para o representante estudantil, Ian Carlos, do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (DCE/UFMT), já é consenso entre as entidades que o Brasil “é um trem descarrilhado, guiado por um projeto genocida”, e que é preciso força e unidade entre trabalhadores e estudantes para enfrentar essa situação.
O deputado por Mato Grosso Valdir Barranco (PT), que ficou 52 dias entubado, e mais de 80 dias internado, disse que é uma prova viva dos perigos da Covid-19, pois mesmo fora do hospital há vários dias, sua última tomografia demonstrou que 70% dos pulmões ainda estão afetados, boa parte pela formação de fibrose nos tecidos.
Ao final, tratando dos encaminhamentos, o deputado Lúdio Cabral lembrou que o estado de Mato Grosso do Sul vacinou cerca de 33 mil trabalhadores da Educação, e Mato Grosso pouco mais de 11 mil, a grande maioria com a vacina da Astrazeneca, que exige ao menos 14 semanas, entre as duas doses e o período posterior para garantia da eficácia. Assim, além de aumentar o número de pessoas vacinadas, os estados precisam garantir também um Plano que inclua testagens em massa e o rastreamento da doença como rotina, com periodicidade para identificar casos assintomáticos que possam transmitir.
“É preciso considerar ainda a evolução da curva epidêmica, a taxa de incidência alta. As medidas restritivas mais rigorosas na Europa têm como referência 100 casos de contaminação a cada 100 mil habitantes. Em Mato Grosso, hoje, nós temos 280 casos por 100 mil habitantes. Ou seja, a tendência é que os processos de contaminação se acelerem, inclusive devido à fase sazonal que estamos iniciando e às variantes que já circulam pelo país”, afirmou Cabral.
O parlamentar lamentou, ainda, a rejeição do Governo Federal às vacinas oferecidas ao Brasil desde 2020, que poderiam ter garantido a imunização de ao menos 50 milhões de pessoas até o momento. A recusa das vacinas resultou na vacinação de pouco mais de 20 milhões de brasileiros com as duas doses até o momento.
Entre os encaminhamentos da audiência também está a disponibilização da Carta Aberta (leia aqui) lançada no dia 29/05 pelas entidades de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que se articularam para essa e outras atividades, para novas assinaturas, e a revisão das decisões que impedem concursos públicos, como sugeriu a representante do ANDES-SN, Raquel Brito. “Nós precisamos de mais profissionais da Educação. Se vamos aumentar a infraestrutura, e o objetivo é ter menos estudantes em sala de aula, também precisamos de mais profissionais”, destacou.
Também deve ser criada uma comissão para acompanhar, recomendar e cobrar as ações que os governos precisam colocar em prática.
Participaram da audiência também representantes do Sindicato Nacional Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (Sinasefe) seções de MT e MS, Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, além de outros sindicatos e entidades estudantis dos dois estados.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
