Circular nº 133/2021

Brasília (DF), 22 de abril de 2021

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Convocamos reunião ordinária conjunta dos setores das IFES e das IEES/IMES, para o próximo dia 14 de maio (sexta-feira), das 9h às 18h, virtualmente, com a seguinte pauta:

Pauta:

1. 1.      Informes;
2. 2.      Plano de Luta dos Setores;
3. 3.      Encaminhamentos;
4. 4.      Outros assuntos.

As seções sindicais que desejarem enviar informes deverão fazê-lo por escrito, em formato Word, até o dia  12 de maio (quarta-feira), até às 15h, via e-mail desta Secretaria (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.). Às 17h do dia 13 de maio, quinta-feira, todos os informes serão disponibilizados por circular.

As seções sindicais deverão informar os dados de até três representantes, do(a)s quais apenas um(a) terá direito a voz e voto e o(a)s demais terão direito a voz.

As indicações deverão ser informadas até às 12h do dia 13 de maio (quinta-feira), por meio do preenchimento do formulário disponível no link: https://forms.gle/Cht7SMFyhcpgbapd7.

 Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Maria Regina de Avila Moreira

Secretária-Geral

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

Enquanto a humanidade imaginar que precisa dominar, destruir e degradar a natureza, em nome de um progresso, cujos frutos acabam sempre se acumulando em poucas mãos, gerando  pobreza, miséria e exclusão socioeconômica e política;  enquanto o consumismo e o desperdício continuarem presentes ao lado de um crescimento populacional, urbano, industrial ou pós industrial, ainda acelerado em diversos países; enquanto, em nome do desenvolvimento ou da soberania nacional, os países e seus governantes se acharem no direito de devastarem suas florestas e poluírem o ar, os rios, oceanos e demais cursos d’água e a estimularem a degradação dos solos, com certeza as mudanças climáticas, o aquecimento global e a saúde do planeta e de seus habitantes estarão em risco permanente.

É fundamental que a consciência e a responsabilidade ambientalistas sejam despertadas para que as nossas relações com a natureza, com a ecologia, com o meio ambiente sejam pautadas pelo sentido do bem comum e o compromisso em relação `as gerações futuras, que também tem o direito de desfrutarem de um meio ambiente saudável, sem os graves problemas que estão sendo gerados/causados pela miopia, omissão e insensibilidade das atuais gerações, inclusive de seus governantes.

Desde 1970, quando do primeiro DIA DA TERRA, há mais de meio século diversos setores, pesquisadores, cientistas e lideranças tanto públicas quanto da sociedade civil organizada, em nível mundial, vem alertando e clamando para o fato de que não podemos continuar nesta saga destruidora, os custos desta insanidade serão altíssimos e recairão tanto sobre a atual geração quanto e principalmente das futuras gerações.

O planeta terra, a MÃE TERRA  está doente, está sofrendo com as dores da irresponsabilidade geral, da ganância dos poderosos e daqueles que imaginam que defender o meio ambiente, a terra e combater o desmatamento, a mineração que tem deixado um rastro de destruição e morte, a poluição, a degradação dos solos e dos cursos d’água, o uso abusivo dos agrotóxicos sejam questões de ordem ideológica ou pauta politica de partidos e movimentos de esquerda. Neste particular é fundamental o despertar da consciência e da responsabilidade coletiva, ou restauramos a terra rapidamente ou estaremos avançando para um caminho sem volta, onde até mesmo a sobrevivência humana no planeta estará ameaçada.

Há 51 anos que no dia 22 de Abril comemora-se o DIA DA TERRA, desde as grandes manifestações que ocorreram em várias cidades americanas em 1970, ano após ano esta data vem se revestindo de um significado mais profundo  da luta ambiental em todos os países.

Inúmeras conferências internacionais, diversas acordos e tratados celebrados por todos os países, sob os auspícios da ONU tem apontado para a gravidade das questões  ecológicas/ambientais e o que esses desafios representam para o planeta terra, para a biodiversidade (flora e fauna) e, principalmente, para o ser humano.

Recentemente, o Secretário Geral da ONU, António Guterrez, dirigindo-se a inúmeros Chefes de Estado e de Governos que integram a ONU, fez mais um alerta quanto `a gravidade e urgência que são necessários quanto se trata das questões ambientais, assim dizendo: “ Nós devemos envidar todos os esforços e agirmos decisivamente para proteger nosso planeta tanto do coronavírus quanto das ameaças existenciais representadas pelas mudanças climáticas”.

É importante ressaltar que enquanto o coronavírus, a COVID-19 é um enorme problema, desafios conjuntural, as questões ambientais são de natureza estrutural e de longa duração. Cabe também destacar que anualmente entre 6,3 e 7,0 milhões de pessoas, das quais mais de 500 mil crianças, morrem em decorrência da poluição do ar, dentro de for a dos ambientes residenciais ou comerciais, mas que pouca atenção ou quase nenhuma preocupação tem despertado em governantes e gestores dos sistemas de saúde públicos ou privados.

O fulcro dessas e de tantas outras declarações do Secretário Geral da ONU quanto de cientistas que tem se dedicado aos estudos sobre o clima, as mudanças climáticas, o aquecimento global, o aumento de desastres naturais e as diferentes formas de degradação ambiental tem sido na ênfase quanto ao comportamento totalmente irracional e imediatista, principalmente de amplos setores governamentais e empresariais, além da passividade e alienação popular em relação à destruição da natureza, de forma rápida, continua e impiedosa.

A ideia subjacente a tantos alertas é como se a humanidade estivesse travando uma guerra contra a natureza, imaginando que a mesma é  um inimigo a ser dominado, explorado de forma predatória, sem considerar as consequências nefastas para as atuais e, pior, para as próximas gerações. Confunde-se desenvolvimento com destruição da natureza, com degradação ambiental, pouco se importando com o passivo ambiental que os atuais modelos econômicos estão provocando, cuja conta, imensa e impagável recairá sobre os ombros das próximas gerações em termos de danos ambientais, como os decorrentes de  crimes ambientais, como mineradoras, empresas petrolíferas, desmatadores e grileiros de terras publicas, de indígenas e florestas, madeireiros ilegais  e governantes omissos e coniventes com toda esta sanha ambiental destruidora, onde o Brasil tem se destacado de forma negativa nos últimos tempos. A visão holística, de longo prazo cede lugar ao imediatismo, a busca desenfreada por acumulação do capital e concentração de renda e riqueza.

A ideia que se tem é que estamos em Guerra declarada contra a natureza, contra a MÃE TERRA, uma guerra estúpida e inconsequente que acabará por destruir a biodiversidade do planeta  provocando a degradação ambiental, contribuindo para a impossibilidade de todos os tipos de vida, inclusive da vida humana, na terra.

Por essas razões e pelos efeitos danosos que esta guerra estúpida e impiedosa estão provocando, é mais do que urgente parar com a mesma, precisamos de um Tratado de Paz entre a ganância, a irracionalidade humana e a natureza, enquanto é tempo. Quando mais duradoura e irracional for esta guerra, como todas as demais guerras, piores e mais devastadoras serão suas consequências.

Diante disto tudo, na Assembleia Geral da ONU em 01 de Março de 2019, foi aprovado uma Resolução estabelecendo que entre os anos de 2021 e 2030 será a DÉCADA DA RESTAURA,CÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, objetivando o combate `as mudanças climáticas; proteger a biodiversidade (vegetal e animal), a segurança alimentar, garantindo a vida para mais de 7,8 bilhões de habitantes do mundo em 2020 e mais alguns bilhões dentro de 10; 20 ou 30 anos e a consecução plena dos Objetivos do Desenvolvimento sustentável e suas metas (Agenda 2030).

Na Assembleia Geral da ONU em Abril de 2009, por iniciativa do então Presidente da Bolívia, Evo Morales, com apoio de mais 50 outros chefes de Estado e de Governo foi aprovado a proposta de que  22 de Abril fosse declarado o DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, ao invés de simplesmente DIA DA TERRA.

No mesmo diapasão para comemorar o DIA DA MÃE TERRA, a cada ano é escolhido um Tema e para  2021, em coerência com Resolução mais recente que estabeleceu a DÉCADA DA RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, o tema escolhido foi “RESTAURAÇÃO DA TERRA”, do Planeta.

Mesmo que o mundo todo esteja sendo afetado pela pandemia do CORONAVÍRUS, com niveis maiores ou menores de restrições quanto `as atividades presenciais, diversas eventos, alguns presenciais e a maioria virtuais estarão sendo realizado não apenas nesta quinta feira, 22 de Abril, mas também ao longo deste mes, incluindo uma Reunião Virtual nos dias 22 e 23 deste mes, aberta  ao público em geral, por iniciativa do Presidente dos EUA Joe Biden, para a qual foram convidados 40 Chefes de Estado e de Governo, que representam mais de 80% do PIB mundial e tambem mais de 80% das emissões de gases de efeitos estufa, para discutirem as questões do Clima e suas consequências, incluindo o aquecimento global.

Este evento, por iniciativa do Presidente Biden, marca uma mudança radical da politica ambiental, tanto interna quanto internacional dos EUA, após o desastre que foi a administração Trump, principalmente em relação ao meio ambiente e ao combate a COVID-19, quando o mesmo retirou a maior economia do mundo, maior PIB e segundo maior poluidor do planeta do Acordo de Paris, afrouxou as regras e normas ambientais internas, sucateou os organismos de fiscalização Ambiental, trazendo sérias consequências para aquele país e para o resto do mundo, modelo este seguido “ipsis litteris” (semelhante) pelo Governo Bolsonaro, o que representa um desastre ambiental de consequências de longo prazo.

Segundo analistas internacionais, de vários países e meios de comunicação, esta iniciativa e compromisso do Governo Biden, marcam também um reposicionamento e a volta dos EUA ao cenário internacional com uma liderança forte por parte dos EUA para encaminhar os desafios e cumprimento do Acordo de Paris, principalmente em relação à próxima Reunião do Clima, a COP-16, sob a coordenação da ONU a ter lugar em novembro próximo em Glasgow, na Inglaterra.

Tanto as ações, eventos a serem realizados no DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, quanto o Encontro virtual de chefes de Estado e Governo, convocados por Biden para discutir a questão do Clima, estão e estarão inseridas tanto no contexto dos termos do Acordo de Paris quanto no espirito, conteúdo e compromissos assumidos por ampla maioria dos países membros da ONU, incluindo o Brasil,  quando a Assembleia Geral daquela organização internacional aprovou a criação da DÉCADA DE RESTAURAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS e, ao mesmo tempo, complementares aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e suas metas, enfim, o que se percebe é que, com a eleição e inicio do Governo Biden, a pauta ECOLÓGICA/AMBIENTAL ganha mais espaço e pressionará todos os países a respeitarem tanto os termos dos acordos e tratados internacionais relativos ao meio ambiente e as resoluções das Assembleias Gerais da ONU, quanto, realmente, passarem dos compromissos e discussões nos fóruns internacionais e inúmeras “cartas de intenções”, como tem feito o Brasil, para ações concretas, políticas públicas de defesa do meio ambiente de curto, médio e longo prazos. Blá-Blá-Blá e discursos demagógicos não salvam o planeta e nem restauram a terra, apenas estimulam os criminosos ambientais a seguirem IMPUNEMENTE em sua sanha destruidora, como vem ocorrendo e se agravando no atual governo no Brasil.

O pano de fundo nessas discussões  é a questão dos limites da soberania nacional em temas, problemas e desafios ambientais que afetam diversos países, continentes ou o mundo/planeta todo. Por exemplo, a questão dos rios e bacias hidrográficas internacionais, o uso de combustíveis fósseis que tantos males tem causado ao planeta e aos seus habitantes, o desmatamento acelerado das florestas tropicais, as queimadas de biomas importantes, como as que aconteceram no ano passado no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado, a degradação das savanas que abrangem diversas países, a poluição dos oceanos, o aquecimento da terra  e outras mazelas mais.

No caso da Amazônia, é mister que o Brasil entenda que por mais que tenha a soberania territorial e politica sobre a maior parte daquela região (bioma), a Amazônia não é exclusivamente brasileira, a mesma é compartilhado por mais 8 países sul americanos e, em decorrência, o desmatamento, as queimadas, a degradação dos solos, a poluição, principalmente decorrente de garimpos e atividades mineradoras, agropecuárias e madeireira, boa parte de forma clandestina, ilegal e criminosa, enfim, tudo o que acontece por lá e também no bioma cerrado afetam o clima e o regime de chuvas e, desta forma, provocam degradação e danos ambientais não apenas no Brasil mas também em  todo o planeta, razão pela qual não podemos imaginar que a Amazônia seja apenas um tema, um assunto ou uma questão de interesse exclusivo do Brasil.

Algumas pessoas podem estar se perguntando, porque instituir o tema “RESTAURAÇÃO DA TERRA” no dia internacional em que se comemora o DIA DA TERRA ou o estabelecimento de uma DÉCADA DE RECUPERAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DEGRADADOS, esta última a ser observada entre 2021 e 2030? Afinal o que isto representa para a população mundial, para a economia internacional ou a economia de cada país e a vida em escala global?

Dentre os vários aspectos que justificam esta preocupação, podemos mencionar que, em 2019, dados estatísticos demonstraram que o custo da degradação Ambiental por ano nos diversos biomas mundiais eram de US$ 6,3 trilhões de dólares ou R$ 35,2 trilhões de reais, isto representa 7,2% do PIB mundial naquele ano e afetava 3,2 bilhões de pessoas ou 41,6% da população mundial.

Os objetivos do DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERA  e da Década de restauração/recuperação dos sistemas degradados, serão,  senão a única, pelo menos uma das mais importantes formas para se combater as mudanças climáticas e suas metas são: restaurar/recuperar até 2030 em torno de 350 milhões de ha de solos degradados, reduzir drasticamente o desmatamento mundial, principalmente das florestas tropicais, com destaque para a Amazônia, maior Floresta tropical do Planeta e atingir a meta de um aquecimento de no máximo 1,5 graus centigrados a mais do que em relação ao início do período industrial, combater a poluição dos oceanos, defender e proteger a biodiversidades, principalmente as espécies vegetais e animais em processo de extinção, controlar e combater as queimadas, que geram poluição do ar e destroem a biodiversidade, dentre outros.

No entanto, mesmo que aparente um objetivo pouco expressivo, a recuperação das áreas degradadas ou seja,  a recuperação desses 350 milhões de ha, pode gerar US$ 9 trilhões de dólares para a economia mundial e também remover entre 13 e 26 gigatons de gases tóxicos que estão “presos” na atmosfera e contribuindo para o aquecimento global e as mudanças climáticas.

Além de lutar pela restauração dos biomas degradados mundo afora, é fundamental que consigamos acabar ou reduzir drasticamente os fatores e causas que estão provocando esta degradação, dentre as quais podemos destacar o desmatamento, a destruição das florestas que, segundo a FAO atinge 7,3 milhões de ha por ano, que entre os anos de 2000 e 2021 atingirá 153,3 milhões de ha, boa parte dos quais se transformam  dentro de pouco tempo em áreas degradadas.

No mundo existem mais de 2,0 bilhões de ha de áreas degradadas, das quais mais de 100 milhões no Brasil, sendo que já identificadas mais de 50 milhões de pastagens degradadas, além do fato de que na Amazônia caminham ,lado a lado o desmatamento, as queimadas, a extração ilegal de madeiras, o garimpo e mineração também ilegais, a invasão impune de terras indígenas e de reservas ambientais, a grilagem de terras públicas e privadas e a especulação imobiliária que acabam contribuindo para a formação de mais de 33,7 milhões de ha de áreas degradadas.

Segundo estudo realizado sobre os custos de recuperação de áreas degradadas em Rondônia, o valor médio, em 2018, era de R$30 mil por ha, assim, o custo para recuperar 12 milhões de ha de áreas degradadas assumido pelo Brasil no Acordo de Paris seria de de R$360 bilhões de reais até 2030 ou R$3,6 bilhões de investimentos só neste projeto, compromisso anualmente, o que não esta acontecendo e a manter-se o sucateamento das politicas e órgãos ambientais tanto do Governo Federal quanto de governos estaduais e municipais, não acontecerá mesmo.

Se considerarmos o total das áreas degradadas, que aumentam na proporção direta do desmatamento da Amazônia, do Cerrado e dos demais biomas, que atualmente é de 100 milhões de ha de terras degradadas, este custo (atual) é de R$3,0 trilhões de reais e dentro de mais esta década, se nada for feito, além de discursos e cartas de intenção pelos governos federal e estaduais, até 2030 teremos mais de 150 milhões de áreas degradadas e os custos e prejuízos serão incalculáveis.

Isto, além de um sério prejuízo econômico, financeiro, ambiental e também afeta negativamente a imagem do Brasil no contexto internacional. Devemos ter em conta que cada ha de Floresta consegue sugar/sequestrar 26 toneladas de gases de efeito estufa, ou seja, as áreas desmatadas, ao lado das áreas degradadas no Brasil geram um impacto imenso no aquecimento do planeta, pois ao serem derrubadas as árvores liberam carbono estocado em suas raízes na atmosfera, além da poluição decorrente das queimadas e, ao mesmo tempo, deixam de exercer o papel de sugarem/sequestrarem carbono e outros gases de efeito estufa que estão “presos” na atmosfera, causando as mudanças climáticas e seus efeitos nefastos.

Além do desmatamento, das queimadas e das áreas degradadas existem diversas outras causas ou fatores que contribuem para a deterioração da saúde do planeta que serão abordadas em outras ocasiões, para não tornar este artigo extenso demais.

Dentre esses podemos destacar a poluição dos oceanos e demais cursos d’água, onde a questão da poluição por plásticos demanda uma ação urgente; o desperdício de água, de diversas materiais e, pior, de alimentos que chegam a mais de 60 milhões de toneladas por ano, enquanto quase um bilhão de pessoas passam fome; a falta de saneamento básico na maioria das cidades principalmente nos países do terceiro mundo (com renda baixa e média) afetando a qualidade de vida de mais de 50% da humanidade, quase quatro bilhões de pessoas, que vivem ou sobrevivem em condiçoes sub-humanas de vida, sobre quem recaem as consequências da degradação ambiental

Dentro de pouco mais de seis semanas, em 05 de Junho próximo, estará sendo comemorado o DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE quando estará será oficialmente lançada pela ONU a DÉCADA DE RESTAURAÇÃO DOS SISTEMAS/BIOMAS DEGRADADOS e ao longo deste ano e dos demais até 2030, diversos eventos e datas “comemorativas” de aspectos ambientais estarão sendo relembradas, ocasiões que devem ser usadas para discutirmos a gravidade das questões ambientais nas localidades, nos estados, países e planeta.

Enfim, a pauta ambiental/ecológica devera estar muito mais presente nas discussões publicas e na definição de politicas publicas de estado, de longo prazo e na alocação de recursos orçamentários federais, estaduais e municipais. Se assim não acontecer estaremos condenados a ser um país e não pária nas relaçoes internacionais, estaremos caminhando na contramão da história.

Podemos dizer que o tema central das discussões e da luta ambientalista a partir de agora, de forma mais enfática e efetiva , terão dois focos principais e interligados: as mudanças do clima e como podemos e devemos fazer para combater este perigo iminente e como podemos evitar a degradação ambiental em geral. A resposta é apenas uma JUNTOS PODEMOS RESTAURAR A TERRA, curar, sarar, cuidar melhor do planeta, da MÃE TERRA, reduzir as mudanças climáticas e melhorar a qualidade de vida para a grande maioria dos excluídos em todos os países, regiões e continentes.

Existem diversas maneiras de agirmos, tanto no plano individual, local quanto nas dimensões regionais, sub-regionais, nacionais e internacionais, desde ações simples como plantar uma árvores, reciclar nosso lixo, reduzirmos o desperdício, promover a educação ambiental, passarmos a usar fontes alternativas de energia, como a solar, eólica e outras formas, enfim, basta despertar a nossa consciência ecológica, nossa responsabillidade quanto ao future do planeta e passarmos das intenções para a prática, de preferência de forma coletiva e organizada, cujos resultados são mais visíveis, efetivos e duradouros.

Kathleen Rogers, Presidente da “Earth Day Org”, recentemente disse de forma clara “ Estamos a beira de um precipício, se não agirmos agora, de forma efetiva, para reduzir as emissões de carbono e de outros gases que provocam o efeito estufa, a poluição em geral, principalmente do ar, e a degradação ambiental em geral, não haverá caminho de volta”. Isto demonstra uma verdade e um sentimento que de  há muito vem sendo enfatizados pela comunidade científica e pelos ambientalistas em diversos países, inclusive no Brasil. Pena que a grande maioria dos governantes não ouvem essas vozes ou apenas fingem que as ouvem.

Esses são os principais recados neste DIA INTERNACIONAL DA MÃE TERRA, em 2021!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso, sociólogo, mestre em sociologia, colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), concluído neste mês de abril, traz informações que revelam todo o descaso, omissão e negligência do governo Bolsonaro em relação à pandemia e demostram porque o país está mergulhado numa brutal crise sanitária e social.

O TCU é o tribunal que faz o controle externo do governo federal, fiscalizando a execução orçamentária e financeira do País, com o objetivo de garantir a legalidade, legitimidade e economicidade nas ações de todos os órgãos e entidades públicas.

Um dos fatos constatados pelos fiscais é que, inacreditavelmente, o governo Bolsonaro não reservou recursos no Orçamento de 2021 para o Ministério da Saúde combater a pandemia. Segundo levantamento do TCU, até o mês de março nenhum centavo havia sido repassado a estados e municípios para ações referentes à pandemia.

“O Ministério da Saúde dispõe de R$ 20,05 bilhões para aplicação direta [em 2021], porém, R$ 19,9 bilhões estão reservados para despesas relativas à vacinação da população”, diz o TCU no relatório. Sobrariam R$ 150 milhões para todo o resto. “Tal situação mostra-se preocupante, ainda mais nesse cenário de recrudescimento da contaminação e mortalidade”.

Além disso, segundo o TCU, a maior parte desses R$ 20,05 bilhões são sobras de R$ 24,5 bilhões que o país havia reservado em 2020 para ingressar no consórcio Covax Facility, da OMS (Organização Mundial da Saúde). “Contudo, foram pagos apenas R$ 2,22 bilhões desse valor em 2020, tendo sido necessária a edição do Decreto 10.595/2021, que reabriu o crédito extraordinário no valor de R$ 19,9 bilhões, permitindo a utilização desse saldo em 2021″, diz o TCU.

O Ministério da Saúde se “justificou” ao TCU, alegando que “a situação epidemiológica atualmente verificada não era certa em meados de 2020”, quando o Orçamento foi planejado.

Uma resposta absurda que revela a postura genocida deste governo e que condiz com as declarações de Bolsonaro no final do ano passado, quando disse que a possibilidade de uma segunda onda “era conversinha” e que o país estava “no finalzinho da pandemia”, contra todos os alertas de especialistas de que a situação já estava se agravando.

Em relação aos estoques dos chamados kits para intubação de pacientes graves com Covid-19, que chegaram ao limite em pelo menos 11 estados, também foi constatado o descaso e ineficiência do governo em se antecipar à situação que, assim como a crise de falta de oxigênio em Manaus (AM), também era previsível.

Segundo o TCU, “os trabalhos de controle e monitoramento do MS [Ministério da Saúde] para os medicamentos de IOT [intubação orotraqueal] foram ineficazes por falta de controle em tempo real e de sistema apropriado e, principalmente, por desconsiderarem o agravamento da crise, as condições sanitárias do país e as reais necessidades das secretarias de saúde”.

Chega deste governo da morte! Fora Bolsonaro e Mourão, já!

O relatório do TCU será analisado pela CPI da Covid. Instalada pelo Senado no último dia 13, após determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), a criação e início dos trabalhos da Comissão têm sido motivo de uma verdadeira batalha do governo Bolsonaro e sua base no Congresso que querem que tudo acabe em pizza.

Como mostra a fiscalização do TCU, uma verdadeira investigação sobre a postura do governo iria confirmar que a responsabilidade pelo genocídio no país é resultado da postura negacionista adotada por Bolsonaro desde o início da pandemia. Mas, a CSP-Conlutas, tem destacado que é preciso que se diga que a postura de Bolsonaro tem cúmplices em vários estados e municípios que também se omitiram ou tomaram medidas apenas parciais.

“Não dá para confiar cegamente que este Congresso, dominado pelo Centrão, vá responsabilizar os culpados pelo genocídio em curso no país, em que já morreram mais de 375 mil brasileiros e brasileiras nesta pandemia”, avalia o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha.

“A CSP-Conlutas reafirma o chamado às demais Centrais Sindicais. É urgente trabalhar para a construção de uma greve geral sanitária no país para deter a política genocida dos governos e garantir as reivindicações necessárias para enfrentar a pandemia e defender a vida, com vacinação imediata para toda a população, lockdown com auxílio digno para deter a disseminação da doença, apoio aos pequenos negócios, emprego, entre outras medidas”.

“E, principalmente, pressionar pelo Fora Bolsonaro e Mourão, já, e não apostar numa eventual saída eleitoral em 2022, à custa de 1 milhão de mortos e a destruição do país”, concluiu Mancha.

Fonte: CSP-Conlutas

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Foto: Associação de Professores da Universidade de Buenos Aires. Paralisação do dia 15 de abril. 

As e os docentes universitários da Argentina realizam, neste mês de abril, uma série de paralisações por reajuste salarial e um auxílio mensal para as despesas decorrentes do trabalho a distância. Nesta quarta (21) e quinta-feira (22) ocorre a terceira suspensão das atividades presenciais e virtuais.

As paralisações têm tido grande adesão da categoria docente, estudantes e de apoiadores do movimento. As primeiras ocorreram nos dias 6, 7 e 15 e 16 de abril e foram organizadas por sindicatos, entre eles, das e dos universitários (Conadu Histórica).

De acordo com a Conadu Histórica, o Ministério da Educação da Argentina e a Secretaria de Políticas Universitárias excluiu a entidade da mesa de negociação realizada no dia 6 de abril. O governo argentino apresentou uma proposta de reajuste de 33% com o pagamento feito em 8 parcelas e sem cláusulas de revisão. Com isso, as e os docentes terminariam de receber o reajuste em fevereiro de 2022 e acumulariam perdas de até 20% no valor da correção. Além disso, a proposta do governo não incluiu o ressarcimento de gastos com o teletrabalho, que até hoje são custeados por cada professor e professora desde o início da pandemia, conforme o sindicato.

“Reiteramos a exigência de convocação urgente à mesa salarial, sem exclusões, e que seja feita uma oferta razoável que compense e supere as perdas inflacionárias. Somam-se a isso as despesas com internet e ferramentas de informática que as e os professores tiveram que pagar com seus próprios recursos para sustentar a virtualidade, e não foram ignoradas pelo governo nacional”, afirma o sindicato em nota.

Fonte: ANDES-SN

Trabalhadoras da Sun Tech tem se revezado na porta da fábrica para impedir retirada de máquinas

Faz uma semana que cerca de 400 trabalhadoras das empresas Sun Tech, Blue Tech e 3C, fornecedoras da LG, no Vale do Paraíba (SP), iniciaram uma greve após a fabricante sul-coreana anunciar que irá encerrar a produção de celulares em todo o mundo. Na segunda-feira (12), os funcionários da própria LG também entraram em greve.

O fim da produção irá resultar na demissão em massa de quase 1.500 trabalhadores nas quatro empresas. No caso das fornecedoras há, inclusive, risco de calote.

As trabalhadoras e trabalhadores têm permanecido diariamente em frente às fabricas para impedir eventuais tentativas de retirada de máquinas e equipamentos e já realizaram várias mobilizações, como passeatas e atos unificados para chamar a atenção da sociedade em geral para a gravidade da situação.

Em meio à pandemia, ao aumento do desemprego e à crise social no país, as paralisações chamam a atenção com a forte luta em defesa dos empregos e direitos e traz à tona o debate das causas para a crise no setor e a saída para evitar o fechamento das empresas e a demissão em massa.

Reestruturação e desindustrialização

Estudo encomendado ao Ilaese (Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos) pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, que representa as trabalhadoras das fornecedoras da LG, aponta que os motivos para a multinacional cessar a produção de celulares não tem a ver com os alegados prejuízos no segmento, mas sim com um projeto de reestruturação mundial que visa garantir lucros e que também reforça o papel subalterno do Brasil na divisão mundial do trabalho.

Confira o Boletim Contra-Corrente especial sobre a situação da LG e suas fornecedoras

O estudo revela que a empresa tentou dar destaque a um prejuízo global de 4,5 bilhões de dólares no segmento de smartphones, mas, ao contrário, vive um dos melhores momentos desde a crise de 2008. Segundo o levantamento, a LG encerrou o ano de 2020 com um faturamento de 53,6 bilhões de dólares. Em plena pandemia, a multinacional teve um lucro líquido de 1,6 bilhão de dólares.

“Como no caso da Ford, também em Taubaté, o que rege o fechamento de unidades não são os prejuízos acumulados pelas operações de produção. O ponto motivador para medidas como a que está sendo feita pela LG são as exigências de um patamar de lucro que atenda aos anseios de um grupo de acionistas, que nem sequer residem no Brasil. Ou seja, é um processo de reestruturação para aumentar as margens de lucro da empresa”, afirma o estudo.

“Em casos como esse, o Brasil fica nas mãos das decisões de multinacionais, que operam somente visando aumentar suas taxas de lucro, sem nenhuma preocupação com as condições de vida daqueles que produzem tudo: os trabalhadores. Isso acontece porque o Brasil não completou seu ciclo pleno de industrialização, já que não desenvolveu uma indústria nacional (…). O parque industrial brasileiro não se desenvolve e, pelo contrário, a partir dos anos 90 é desindustrializado”, conclui.

O estudo do Ilaese traz dados ainda sobre a situação das fornecedoras da LG localizadas em São José dos Campos e Caçapava, revelando um brutal processo de superexploração que também garantiu muitos lucros à multinacional.

“As taxas de exploração das trabalhadoras do setor são elevadas, há grande rotatividade no emprego, jogando sempre os salários para baixo, além de grande adoecimento, fruto das jornadas exaustivas e da cobrança por produtividade. São décadas de exploração”, afirma o levantamento.

Estatização e controle dos trabalhadores

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região defende que caso a LG e as empresas não mantenham a produção e os empregos, as fábricas devem ser estatizadas e colocados sob controle das trabalhadoras e trabalhadores.

“Recentemente, vimos a Ford anunciar seu fechamento em Taubaté, em Camaçari e Horizonte. A gente viu a Embraer demitindo no ano passado mais de 2500 pessoas, e a gente não vê nenhum posicionamento dos governos. As empresas não podem simplesmente ficar aqui dezenas de anos lucrando, remetendo boa parte do lucro para o exterior, e depois anunciar fechamento e os governos não fazem nada”, afirmou o presidente do Sindicato, Weller Gonçalves, durante uma live unitária realizada pela entidade, nesta terça-feira.

“Achamos que a luta tem de ser para cima da LG, mas também tem que ser, principalmente, para cima do governo federal. Qual era o discurso do Bolsonaro na campanha eleitoral? Ele dizia que os trabalhadores teriam que escolher entre empregos e direitos. Hoje não temos nem direitos nem empregos. Por isso temos que travar uma luta pela estatização da LG, sob controle dos trabalhadores. Temos total condição de produzir celulares de marca nacional”, completou.

O dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Luiz Carlos Prates, o Mancha, corrobora a reivindicação. “Quando os trabalhadores da LG levantaram as mãos e entraram em greve, junto com as terceiras, mostraram uma coisa muito importante. Que uma empresa coreana não pode fazer o que faz em nosso país, fechar as portas e ficar impune. É preciso cerca de solidariedade essa luta. Que as centrais sindicais se somem, ajudem a fortalecer esse movimento, para pressionar os governos. E, para manter os empregos, que essas empresas sejam estatizadas e colocadas sob controle dos trabalhadores”, defendeu.

Fonte: CSP-Conlutas

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Nesse sábado, 17 de abril, completam 25 anos de um dos maiores crimes já realizados no campo no Brasil: o Massacre de Eldorado dos Carajás. Para marcar a data, resgatar a memória das vítimas e denunciar a impunidade, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) realiza um ato político-cultural internacional.

A atividade ocorre a partir das 10h, com transmissão pelos canais do MST, com a previsão de participação de cerca de mil pessoas de várias partes do país e do mundo. Também será um momento para celebrar as batalhas enfrentadas pelo campo popular, refirmar a importância da luta pela Reforma Agrária Popular e debater os principais desafios da classe trabalhadora para este ano.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra,  desde 1985, quando a CPT iniciou a publicação do “Conflitos no Campo Brasil”, 1.501 casos de assassinatos foram registrados, com 1.988 vítimas. Indígenas, posseiros, quilombolas, pescadores, agricultores, ribeirinhos, Sem Terra e lideranças religiosas foram vítimas de assassinatos em conflitos no campo. Este número inclui 250 vítimas de massacres. O total de massacres no campo entre 1985 até os dias atuais chegou a 51. 

O ato será realizado no Dia Internacional da Luta Camponesa, o dia “D”, que também contará com um conjunto de ações simbólicas pelo país, a partir das 9 horas, vigília em homenagem aos mártires de Eldorado do Carajás e ações nas redes sociais com twittaço.

“Este ano, as homenagens e denúncias de impunidade dos 25 anos do Massacre são marcadas pela dor no peito pelos outros massacres atuais, da pandemia, do vírus e da fome. Ao mesmo tempo, o MST se mantém no desafio da transformação social e da tarefa histórica de manter viva a chama da luta pela terra, da Reforma Agrária Popular e da memória dos 21 mártires de Eldorado do Carajás”, afirma o MST, em seu site.

Durante o ato cultural desse sábado, também será lançada a Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA), que desde 2014 vem mobilizando várias instituições de ensino superior na defesa da Reforma Agrária e da educação pública como bases para construção de um projeto popular para o país.

A JURA tem como objetivo reconhecer os movimentos populares do campo como sujeitos coletivos de produção do conhecimento e a legitimidade de suas lutas em defesa da qualidade da alimentação do povo brasileiro e da democratização da terra, da educação, da cultura e da comunicação.

Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária
Além da atividade deste sábado (17), durante todo o mês de abril, considerado um período de luto e luta camponesa internacional em defesa da Reforma Agrária, o MST organiza, todos os anos, a Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, com uma série de atos em homenagens aos 21 trabalhadores Sem Terra assassinados em Eldorado do Carajás, em 17 de abril de 1996, no sul do Pará.

As mobilizações da Jornada Nacional, feitas tradicionalmente de forma massiva, pelo segundo ano consecutivo serão realizadas à distância por causa da pandemia da Covid-19, mas sem perder jamais seu caráter de luta e resistência. Diante do governo Bolsonaro, os atos pelo país levantam ainda a reflexão acerca dos retrocessos e da violência no campo.

Várias atividades estão sendo realizadas desde o dia 10 de Abril, na 15ª edição do Acampamento Pedagógico da Juventude Oziel Alves. O acampamento, que tradicionalmente é realizado na Curva do “S”, em Eldorado do Carajás onde ocorreu o massacre, abre a Jornada Nacional de Lutas do Movimento Sem Terra. A programação segue até o sábado (17) com informações, oficinas, atividades culturais e de memória sobre os assassinatos e terá ainda a visita ao cemitério de Curionópolis, onde as vítimas do massacre foram enterradas. Também será realizada a revitalização do Monumento das Castanheiras e do Memorial de Carajás, entre outras ações simbólicas.

No domingo (18), ações de solidariedade realizadas em todo o país ressaltam a importância da produção de alimentos saudáveis, principalmente nesta pandemia em que homens, mulheres, crianças, jovens e idosos estão caminhando à margem da pobreza e sem perspectiva de ter o básico para sobreviver. As ações dão continuidade à campanha de doação de alimentos do MST para aqueles e aquelas que estão em situação de maior vulnerabilidade.

O encerramento das atividades da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária será no dia 21 de abril e terá a perspectiva da luta pela vida, a partir da recuperação de áreas degradadas por meio da campanha “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis”. Lançada em 2019, a proposta é que em 10 anos as famílias acampadas e assentadas da Reforma Agrária e a sociedade em geral plante 100 milhões de árvores em todo o país. Durante o dia 21, serão plantadas e distribuídas mudas para construir no MST, e na sociedade o entendimento de que Reforma Agrária é sinônimo de alimentação saudável e de cuidado com os bens comuns da natureza.

25 anos do Massacre
No dia 17 de abril de 1996, 21 trabalhadores rurais sem terra foram executados pela Polícia Militar do Pará, no que ficou conhecido mundialmente como Massacre de Eldorado dos Carajás.

Cerca de 1,5 mil pessoas estavam acampadas na curva do S, em Eldorado do Carajás, sudeste do Pará, em forma de protesto. O objetivo era marchar até a capital Belém e conseguir a desapropriação da fazenda Macaxeira, ocupada por 3,5 mil famílias sem-terra, para reforma agrária.

Na data, os camponeses ocuparam a BR-155, rodovia que liga o sul do estado do Pará a Belém. Eles marchavam para a capital, reivindicando a desapropriação de um latifúndio improdutivo e a sua destinação para reforma agrária.

O então governador, Almir Gabriel (PSDB), enviou tropas da PM, comandadas pelo Coronel Mário Pantoja e pelo major José Maria Oliveira, para desobstruir a BR 155, com a ordem de “usar a força necessária, inclusive atirar”. A declaração foi dada dias depois do massacre pelo secretário de segurança pública do Pará a época, Paulo Sette Câmara.

Dezenove trabalhadores morreram no local e outros dois no hospital. Segundo os laudos médicos, 10 trabalhadores foram executados à queima roupa, alguns, alvejados com tiros na nuca e na cabeça. Sete trabalhadores foram mortos a golpes de facão e enxada.

Em 2012, Pantoja e Oliveira foram condenados pela justiça. O primeiro a 228 anos e o segundo, a 158 anos de reclusão. Atualmente, nenhum dos dois está em regime fechado. Embora houvesse a denúncia de envolvimento de fazendeiros na ação, nenhum proprietário de terras ou jagunço foi indiciado.

Após o massacre, o dia 17 de abril passou a marcar também o Dia Internacional de Luta Camponesa e a Jornada de Lutas do MST pela Reforma Agrária Popular, conhecida como “Abril Vermelho”.

Fonte: ANDES-SN (com informações do MST)

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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O falecimento da amiga, historiadora, professora, Geralda Dias Aparecida, em 17 de abril de 2012, decorrente das sequelas do Covid 19, após  hospitalização de um mês, em Brasília, onde residia, deixa-nos profundamente consternadas.

Geralda foi professora no departamento de História da UFMT, de 1982 a 1985,  atuando com paixão em várias disciplinas e, de modo particular, a disciplina de História da América.

A ambiência com esta área do conhecimento explicava-se por sua experiência como professora titular na Universidade  Autónoma Metropolitana de México  (UAM), entre os anos de 1977 e 1982.  Estadia essa forjada em decorrência de sua participação ativa no movimento estudantil, o que a levou a sair do país no final da década de 1960. Ainda nesse país, realizou seu doutorado no Colégio de México, entre 1973 e 1981.  De volta ao Brasil, ingressou no quadro de docentes do departamento de História da UFMT.

Durante sua estadia na UFMT exerceu o cargo de vice-presidente da ADUFMAT, na gestão da Diretoria “Afirmação” (1984/1985), presidida pelo professor Guilherme Frederico Moura Muller. Essa gestão deu sequência ao trabalho da diretoria "Renascer" que havia promovido, em parceria com as demais entidades sindicais da UFMT, a primeira eleição para a reitoria. 

A  ADUFMAT, sob a chapa “Afirmação”, mobilizou a UFMT como um todo:  docentes, administração, técnicos, servidores e discentes na luta pela  redemocratização do país. Nesse engajamento, encontrava-se a luta pelas eleições das "Diretas Já",  com a Emenda Dante de Oliveira. 

Com este mesmo espírito, consolidou-se, entre os docentes, o compromisso de democratizar o campus da UFMT, o que significava democratizar a gestão universitária em todos os níveis, com eleições diretas, desde a escolha do(a) reitor(a) à  chefia de departamento.

Fortaleceu-se, assim, na UFMT, a prática dos debates entre os candidatos à reitoria,  sob a coordenação da ADUFMAT. Talvez esteja aí uma das explicações de que, até os dias atuais, tais eleições se mantenham sob a coordenação da ADUFMAT Ssind. Assim sendo, pela primeira vez, uma eleição, com as urnas do Tribunal Regional Eleitoral, eram distribuídas em todos os campi da UFMT.

Com sua forma serena, altiva, diplomática, perspicaz, esta professora sabia, como poucos, se movimentar e se fazer ouvir. Tais predicados, podiam ser notados  em meio a uma assembleia, ou mesmo em outros espaços: uma roda de samba, uma mesa de bar, uma conversa amiga e franca com seus alunos, em uma reunião formal. Ali estava Geralda, inteira: interessada, comprometida, apresentando soluções e caminhos. Uma mente brilhante – comprometida profundamente com seu trabalho, seus alunos, suas pesquisas, com a universidade pública, com o Brasil.  Uma intelectual que não se encaixava em partidos políticos, gostava de pensar e agir livremente.  Uma mineira de boa cepa.

Após sua estadia na UFMT, ingressou via concurso público na Universidade de Brasília, onde permaneceu como docente até aposentar-se.
Na UNB, foi coordenadora do Programa de Pós-Graduação em História entre 1985 e 1990. Dirigiu o Centro de Documentação da UNB (CEDOC) e, no âmbito deste centro, desenvolveu os trabalhos da Comissão de Anistia para a reintegração de professores perseguidos e exonerados  durante a ditadura militar.  Como profunda conhecedora da História da América, foi Diretora da Casa de Cultura da América Latina (CAL).

Cientes somos de que uma vida com a envergadura da  historiadora e professora Geralda Dias Aparecida não se esgota em poucas  linhas. Cabe-nos, neste momento, onde quer que esteja, afirmar nossa gratidão pelo seu   inestimável legado.

 
Para as gerações atuais, futuras, e ex-alunos, deixa, com certeza, um imenso legado na luta pela valorização e defesa da universidade  pública, bem como a  permanente necessidade da luta pela democratização de nosso país e da defesa dos direitos humanos na América Latina como um todo. Levemos avante seus sonhos e utopias!

     
              Maria Adenir Peraro  e Maria Inés Malta Castro.
 
              Historiadoras e professoras, aposentadas, pela UFMT e  UniCEUB, respectivamente.
                           
             Cuiabá, 17 de abril de 2021