Nos próximos 21, 22 e 23 de abril será realizada a XIX Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), no Espaço Anhanguera Eventos, em Perus, na Zona Norte da cidade de São Paulo. A plenária é o espaço máximo de deliberação das entidades e comitês filiados ao Fórum, no qual o ANDES-SN faz parte. Nesta edição, além das discussões sobre conjuntura, estratégia e elaboração de um plano de ação, será realizada a eleição da Coordenação Executiva e o Conselho Deliberativo da associação para o biênio 2016-2018.
Liliane Machado, 2ª vice-presidente da Regional Planalto e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Comunicação e Artes (GTCA) do ANDES-SN, afirma que a programação da plenária, neste ano, irá abranger toda a conjuntura sócio-política vivida no país recentemente, a participação da mídia neste contexto e os impactos desta cobertura midiática na sociedade. “Essa análise de conjuntura vem a calhar e, mais do que nunca, teremos a possiblidade de fazer uma análise de como as grandes mídias impactam na tentativa de construção de fatos políticos e de como elas não são imparciais, neutras e objetivas, como costumam se classificar”, disse.
A diretora do ANDES-SN reforça a Circular n° 76, publicada pelo Sindicato Nacional no início do mês, que chama a atenção para a importância da participação das seções sindicais do ANDES-SN no evento. Assim como a necessidade do recadastramento das seções sindicais filiadas ao FNDC. “O Fórum é um espaço muito importante que congrega diversas associações, entidades sindicais e civis organizadas que lutam pelo direito a comunicação e sabem o valor das mídias. Por isso, se faz necessário à participação dos docentes nestes espaços para ajudar a construir, do lado das demais entidades, a democratização das mídias no Brasil para de fato se ter uma real democracia no país”, concluiu.
No 35° Congresso do ANDES-SN, realizado em janeiro deste ano, os docentes deliberaram por ampliar e intensificar a participação e o intercâmbio das seções sindicais na luta pela ampliação da democratização da comunicação no país, tanto no âmbito nacional como local, em parceria com movimentos, fóruns, professores e grupos de pesquisa que atuam nessa temática, como o FNDC.
Confira a Programação:
Quinta-feira (21)
10h – Início do Credenciamento
14h – Instalação da XIX Plenária Nacional do FNDC e aprovação do regimento interno da Plenária e eleição da Comissão Eleitoral
15h – Conferência de Conjuntura
16h – Debate e aprovação do documento (tese-guia) sobre conjuntura
17h30 – Intervalo
18h – Ato político
20h – Jantar
Sexta-feira (22)
8h30 – Reinício do Credenciamento
9h00 – Debate e aprovação do documento (tese-guia) de balanço
12h – Almoço
14h – Mesa de debate sobre políticas locais de comunicação
16h30 – Espaço de diálogo e troca de experiência entre os Comitês Regionais
19h – Conclusão dos trabalhos do dia e término do credenciamento
21h – Noite cultural
Sábado (23)
9h00 – Debate sobre o documento de Estratégia e Plano de Ação
12h – Almoço
14h – Continuação do debate e aprovação do documento de Estratégia e Plano de Ação
16h – Aprovação de moções
16h30 – Eleição da Coordenação Executiva e do Conselho Deliberativo
18h – Encerramento
Fonte: ANDES-SN
O ANDES-SN divulgou, na última sexta (8), uma moção em apoio ao Movimento Nacional de Luta Antimanicomial que luta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Militantes do movimento antimanicomial - trabalhadores em saúde mental, usuários dos serviços e familiares, ocupam uma sala da coordenação-geral de Saúde Mental do Ministério da Saúde, desde o dia 15 de dezembro de 2015, em protesto a indicação e nomeação do médico Valencius Wurch Duarte Filho para o cargo de Coordenador Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas.
O médico é ex-diretor da Casa de Saúde Doutor Eiras, Paracambi, localizado na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, fechado por ordem judicial em 2012, após denúncias sobre violações dos Direitos Humanos e das condições subumanas a que os pacientes eram submetidos. Na tarde desta sexta-feira (15) a Polícia Federal está realizando um processo de reintegração de posse na ocupação.
Walcyr de Oliveira Barros, 3º tesoureiro do ANDES-SN e um dos coordenadores do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria Sindicato Nacional (GTSSA) do Sindicato Nacional, explica que a moção é em apoio à ocupação e à luta de um movimento que desde os anos de 1970 atua para modificar o cenário da atenção no setor de saúde mental, historicamente usado como um significativo instrumento de lucratividade no mercado da saúde. “Tanto o setor privado de ‘atenção à saúde mental’ quanto as indústrias farmacêuticas vêm lucrando com a ‘loucura’ sistematicamente. Para estes, a loucura passa a ser uma ótima 'matéria prima' para se ganhar dinheiro”, afirma.
Para o diretor do ANDES-SN, a nomeação do Valencius, que dirigiu o maior hospício da América Latina, é mais uma prova de que a saúde mental é tratada como mercadoria de alta lucratividade por diversos governos. “Vivemos uma situação de desmonte do serviço público, um processo de privatização e de entrega do fundo público ao espaço financeiro. E a saúde publica e saúde mental, é um mostra disso”, explicou Walcyr, que reafirmou o compromisso do Sindicato Nacional com a defesa da saúde pública, do serviço público e da luta contra qualquer forma de precarização e privatização destes espaços. Ele concluiu ressaltando que, estrategicamente, esse setor vem sendo utilizado para a reprodução desta lógica privatista , através de seu atrelamento ao dispositivo das Organizações Sociais (OS's).
Fonte: ANDES-SN
Convite
Professora Aurelina – Convida
Lançamento do meu 1º Livro de Poesias:
“Bom Dia Cuiabá”.
Local: Centro de Eventos do Pantanal
Data: 22 de Abril de 2016
Horário das 17 às 19 Horas.
Circular nº 097/16
Brasília, 15 de abril de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos o Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, realizada no dia
14 de abril de 2016.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Paulo Marcos Borges Rizzo
Presidente
Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 14.04.2016
Hotel Nacional – Brasília/DF, 15 horas
Entidades presentes: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, CUT, FASUBRA, FENASPS, SINAL, SINASEFE, SINTBACEN.
Compareceram 115 participantes de 11 Entidades.
Parlamentar convidado: João Batista Araújo (Babá) – Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro/RJ
Pauta:
1. Informes das Entidades
2. Avaliação da Conjuntura e do Ato do dia 14.4.16
3. Encaminhamentos
- Informes das Entidades.
As entidades presentes prestaram informes relativos à mobilização para barrar o PLP 257/16 nos estados e nacionalmente.
- Avaliação da Conjuntura e do Ato do dia 14.4.16.
O debate concentrou-se na análise das consequências do PLP 257/16 e da necessidade urgente de ampliar a mobilização para enfrenta-lo, o que exige um grande esforço de unificação dos servidores das três esferas: União, estados e municípios e também com outros setores da classe trabalhadora, uma vez que o projeto afetará a todos.
- Encaminhamentos:
Durante o debate foram apresentadas várias propostas, que foram consensuais entre as entidades nacionais, uma vez que a reunião não é deliberativa.
3.1. Intensificar o trabalho no Congresso Nacional e junto aos parlamentares nos estados, fazendo um placar com o posicionamento deles.
3.2. Chamar as centrais sindicais para assumirem, na luta contra o PLP 257/16, o chamado às entidades sindicais dos servidores municipais, estaduais e municipais, bem como outros setores dos trabalhadores.
3.3. Remarcar noutra data a audiência que seria realizada hoje no Congresso.
3.4. Indicar a organização de novo dia de luta com caravanas para o mês de maio.
3.5. Próxima reunião do Fórum será no dia 26.04.2016, às 09h, na sede do ANDES-SN, para tratar da avaliação do momento político e a continuidade da luta contra o PLP 257/16 e demais demandas dos servidores.
3.6. Moções.
Moção 1. Apoio à luta dos servidores do Rio de Janeiro
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio às ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro contra o serviço público e de ataques aos direitos dos servidores daquele estado, que, na prática, antecipam a aplicação das medidas previstas no PLCP 257/2016, e a solidariedade à luta dos servidores, às greves na educação e aos estudantes que ocupam escolas.
Moção 2. Repúdio ao assassinato de trabalhadores rurais sem terra.
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio à violência em curso contra os trabalhadores rurais sem terra e aos recentes assassinatos de trabalhadores ocorridos no acampamento Dom Tomás Balduíno, na região de Quedas do Iguaçu, e exige a apuração dos fatos e punição dos responsáveis.
Moção 3. Apoio à luta dos quilombolas do Maranhão
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu apoio à luta dos quilombolas no Maranhão que ocupam a sede do INCRA para exigir celeridade nos processo de demarcação e titulação das terras quilombolas.
Moção 4. Repúdio à repressão ao ato contra o PLP257 em Florianópolis
A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio à ação policial de repressão ao ato que se realizou hoje em Florianópolis contra o PLC 257/16.
Relatório elaborado Paulo Rizzo (ANDES-SN) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF)
Saudações Sindicais
Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais
Circular nº 096/16
Brasília, 15 de abril de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros,
Encaminhamos, para conhecimento, convite para o Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, que será realizado em Brasília (DF), no dia 27 de abril do corrente ano, às 9h, no Auditório Petrônio Portela no Senado Federal.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Paulo Marcos Borges Rizzo
Presidente
Circular Nº 094/16
Brasília (DF), 15 de abril de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Assunto: Ato Nacional do 1º de Maio em São Paulo
Companheiros
O Espaço de Unidade de Ação, do qual participa a CSP-Conlutas, está organizando um 1° de Maio de luta, Dia do Trabalhador, que acontecerá em São Paulo, no Vão do Masp, às 9 horas, com caráter de ato nacional.
O objetivo é levantar a bandeira em defesa dos trabalhadores, no momento em que sofrem tantos golpes dos patrões e do governo. Entre eles, as demissões, a perda de direitos, a precarização da saúde e educação públicas, as privatizações, as terceirizações e precarização do trabalho, a reforma da previdência, que ataca principalmente as mulheres, e a lei antiterrorismo cujo efeito prático é ser anti movimentos sociais. Além disso, será expresso o repudio ao projeto de lei 257/16 que permite congelar os salários dos servidores públicos, cancelar reajustes, suspender concursos, estabelecer programa de demissões (PDV), barrar qualquer aumento para o salário mínimo, vetar a auditoria da dívida pública, entre outras medidas que prejudicam todos os trabalhadores.
Enquanto entidade filiada à CSP-Conlutas, o ANDES-SN está reforçando a convocação deste ato e conclama as seções sindicais a participarem de sua preparação, que passa pela organização das caravanas nos estados, sem prejuízo dos atos que serão realizados em cada cidade.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Paulo Marcos Borges Rizzo
Presidente
Circular Nº 095/16
Brasília (DF), 15 de abril de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Assunto: Convoca a CNM para o período de 25 a 29 de abril de 2016 – Brasília (DF)
Companheiros
Diante do trabalho para barrar o PLC 257/16 e outros projetos que estão no Congresso Nacional, convocamos a Comissão Nacional de Mobilização - CNM para o período de 25 a 29 de abril de 2016, nas seguintes condições:
1. As seções sindicais indicarão docentes sindicalizados para compor a CNM por meio de correspondência eletrônica dirigida à Secretaria do ANDES SN - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 17h (horário de Brasília) do dia 19 de abril de 2015 (terça-feira).
2. A CNM terá 3 (três) membros (1 por seção sindical) e, caso as indicações superem o número previsto, será composta obedecendo aos critérios aprovados no 32º CONGRESSO do ANDES-SN.
3. Os deslocamentos dos membros da CNM para Brasília deverão ocorrer prevendo a presença na sede do ANDES-SNna 2ª feira, às 9 horas e a saída, na 6ª feira, depois das 17 horas.
4. As despesas de passagens, hospedagens e diárias dos membros da CNM serão cobertas pelo fundo único e seguirão os padrões aplicados aos diretores do ANDES-SN, combinados com os critérios aprovados no 32º CONGRESSO.
5. Os contatos para emissão de passagens e reservas de hospedagens deverão ser efetivados, única e exclusivamente, com a tesouraria do ANDES-SN.
Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Paulo Marcos Borges Rizzo
Presidente
JUACY DA SILVA*
Primeiro precisamos saber o que significa “requiem” e depois porque esta ideia de que o governo Dilma acaba de morrer nesta data, independente do que a Câmara Federal vai decidir quanto ao processo de impeachment que já foi aprovado pela Comissão Especial e também conta com a adesão de mais de 65% da opinião pública brasileira.
O termo “requiem”, de acordo com o site/sitio significados, refere-se a um tipo de missa especial celebrada pelas igrejas católica, anglicana, metodista e ortodoxa destinada a homenagear os mortos. Este termo origina-se do latin “requies” que significa descanso, repouso. Nessas missas fúnebres a primeira palavra que o celebrante pronuncia é “requiem” ao “encomendar” a alma do falecido.“Requiem aeternam dona eis, Domine (“Senhor, concede-lhes o eterno descanso”).
Assim, acontece com o Governo Dilma, que após a reeleição e posse em segundo mandato derreteu de uma forma impressionante, em decorrência da crise econômica, orçamentária e fiscal que a falta de planejamento levou o país ao mais completo caos em todos os setores da administração.
Ao mesmo tempo, o aprofundamento das investigações da operação lava jato tem demonstrado, com um alto nível de detalhamento, que o aparelhamento da administração pública acabou possibilitando o surgimento e ampliação de um verdadeiro governo paralelo gerido por quadrilhas, as quais são compostas por gestores públicos, políticos e empresários. Um verdadeiro esquema criminoso de poder não apenas destruiu a Petrobrás mas tem braços em diversos outros setores da administração pública e atinge em cheio o sistema partidário, eleitoral e o financiamento de campanhas eleitorais com dinheiro sujo, oriundo da corrupção que durante os anos do Governo Lula e Dilma correu e continua correndo solta.
Quando Dilma foi eleita a sua ”base” parlamentar era composta de 341 deputados na Câmara Federal, a oposição com 99 deputados e o bloco “independente” somava 73 deputados federais. Diante disso o Governo Dilma fazia o que bem entendia e recebia a aprovação passiva desta maioria cega, que fechava os olhos para o caos em que estava a administração federal, caos este que se refletia na incapacidade do Governo em prover bens e serviços que atendam os interesses e as necessidades do povo brasileiro.
Saúde, saneamento básico, segurança publica, meio ambiente, educação, enfim, todos os setores da administração federal continuavam se deteriorando a olhos vistos e o sofrimento do povo na porta das unidades de saúde, dos desastres ambientais, da insegurança publica e da violência que a todos amedrontam, de uma educação que perde qualidade a cada dia, de uma infra estrutura que está caindo aos pedaços de uma forma rápida indicavam que o Governo Dilma desde o primeiro dia de seu segundo mandato havia perdido o rumo e só continuava sobrevivendo graças `as barganhas de cargos e favores que alimentavam partidos e políticos desprovidos de ética e que só se interessam por práticas fisiológicas.
As intrigas e apetite desmesurado pelo poder e suas benesses, aliados à certeza da impunidade acabou por escancarar o Governo Dilma para práticas “nada republicanas e muito menos éticas”. O diálogo e a eficiência, que devem decorrer do planejamento e um o projeto de pais cedeu lugar para a prepotência, a mentira, a incompetência e a improvisação, calcados em slogans vazios como o que “inspira” sua logo marca “Brasil, pátria educadora”, que poderia ser substituído por Brasil, país mais corrupto e sem rumo no mundo.
Diante de tudo isso, chegamos ao processo de impeachment que deverá ser definido pela sua admissibilidade no plenário da Câmara Federal neste final de semana. Se for aprovado, o que a maioria do povo e dos organismos de pesquisas indicam, segurará para o Senado, que dificilmente, terá condições políticas e éticas de barra-lo.
Na Comissão Especial o Governo foi derrotado de forma clara, 38 votos contra 27. E desde então, nos últimos dias, diversos partidos e parlamentares que sempre estiveram mamando nas tetas do governo e da administração federal, da mesma forma que ratos em meio a um naufrágio, acabam pulando do barco. Neste momento diversos desses partidos e parlamentares fisiológicos estão percebendo que o Governo Dilma já morreu e o melhor que fazem é bandearem-se para o outro lado e jogar uma pá de cal na sepultura, depois de uma missa de réquiem para o falecido governo Dilma.
Mesmo que o Governo Dilma consiga os 172 votos para barrar o impeachment este governo chegou ao fim, de um lado vai estar nos braços dos últimos partidos e parlamentares que continuam “acreditando” e se aproveitando das vantagens dos cargos e outros favores que o Governo pode lhes oferecer e de outro lado Dilma está completamente sem autoridade, tendo Lula como uma espécie de primeiro ministro mandando de fato. E, finalmente, a operação Lava Jato, comandada de Curitiba pelo Juiz Sérgio Moro e a força tarefa do MP e Polícia Federal continuam fustigando os esquemas corruptos que, de fato, destruíram o governo Dilma e ameaçam a democracia e o estado de direito.
O Brasil não pode se dar ao luxo de ser governado pelas diversas máfias que se enquistaram nas estruturas do poder. Se cair, Dilma, o PT e Lula e seus minguados aliados serão as últimas vítimas da corrupção, por que a primeira vítima tem sido o povo brasileiro.
Em tempo, no apagar das luzes, na noite de ontem, quinta feira, o STF teve que realizar uma longa sessão para julgar cinco ações que foram interpostas pelo PT, PCdoB, PTdoB, pelo Governo através da AGU contestando a ordem de votação na Câmara Federal no domingo e também o pedido da AGU para que o Relatório da Comissão Especial fosse considerado nulo, enfim, o Governo e seus aliados estão fazendo de tudo para “melar” o processo e ganhar no tapetão.
Todavia, depois de muito debate, que em minha opinião é perda de tempo por parte do STF e $$$ para os contribuintes, a mais alta Corte de Justiça de nosso país negou esses recursos e acatou a ordem de votação estabelecida pelo Presidente da Câmara, que deveria já ter sido cassado tendo em vista os indícios e provas de atos de corrupção em que o MP e a Polícia Federal indicam que esteja envolvido, juntamente com seus familiares.
Mesmo que Dilma sofra o impeachment e seu governo chegue ao fim em poucos meses, a luta do povo brasileiro para que seja realizada uma “limpeza” geral nas estruturas de poder e que os corruptos tanto gestores e políticos quanto empresários sejam alijados da vida pública.
O povo deseja que todos os corruptos, de todos os partidos e setores da sociedade brasileira sejam investigados, condenados, presos, só assim teremos mudança de fato. Para isso o MP e o STF precisam agir com mais celeridade, como vem agindo o Juiz SERGIO MORO , em Curitiba, para que todos os que constam da LISTA DO JANOT possam também acertar contas com a Justiça. Ai, sim, o Brasil estará em condições de começar uma vida nova, longe desta crise que tantos males vem causando ao país e ao povo brasileiro.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de A Gazeta. E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
Circular nº 092/16
Brasília, 15 de abril de 2016
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros(as)
Em complementação à Circular nº 090/16 que convocou a reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE, retificamos a convocatória em relação às datas e informamos que a reunião será realizada nos dias 13 e 14 de maio, conforme o que se segue:
Data: 13 e 14 de maio de 2016 (sexta-feira e sábado)
Horário: Início às 15h do dia 13 de maio
Término às 18h do dia 14 de maio
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar,
Brasília/DF)
Pauta:
1. Informes da Diretoria
2. Informes das Seções Sindicais
3. Apresentação, pela coordenação, dos documentos:
- Diretrizes Curriculares para Formação de Professores (Resolução 02/2015)
- TISA Trade in Services Agreement
- Orientações para cursos de Formação de Professores nas áreas de Didática,
Metodologias e Práticas de Ensino. Documento Base (Formulação Preliminar)
SEB/MEC
4. Debate/Elaboração de nota/texto sobre os documentos do item 3
5. Elaboração de uma proposta de Agenda de Luta a ser apresentada/debatida no II ENE
6. O que ocorrer
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Olgaíses Cabral Maués
2º Vice- Presidente Regional Norte II
Diretoria de Plantão na sede do ANDES-SN
Ato Nacional em Brasília reuniu representantes de diversas categorias. Nos estados, servidores também foram às ruas contra o PL que ataca os direitos dos trabalhadores das três esferas do serviço público
Representantes de diversas categorias dos serviços públicos federais, estaduais e municipais - entre os quais os docentes do ANDES-SN -, participaram nesta quinta-feira (14) do ato nacional contra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016, em frente ao Ministério da Fazenda, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Além do ato que envolveu entidades e centrais sindicais, em diferentes estados do país ocorreram mobilizações. As ações foram organizadas pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em conjunto com outras centrais sindicais e entidades dos servidores estaduais e municipais.
O PLP 257/16, de autoria do Executivo, tramita em caráter de urgência constitucional e visa manter o pagamento de juros e amortizações da dívida ao sistema financeiro e aumentar a arrecadação da União, comprometendo dessa forma a qualidade da oferta dos serviços públicos e programas sociais do país. O PLP, entre outras medidas, prevê a suspensão dos concursos públicos, o congelamento de salários, o não pagamento de progressões e outras vantagens (como gratificações), a destruição da previdência social e a revisão dos Regimes Jurídicos dos Servidores.
Segundo Paulo Rizzo, presidente do ANDES-SN, a luta contra esse projeto será árdua e intensa e a derrubada desse PLP e dos demais projetos que retiram os direitos sociais e trabalhistas só será possível com a unidade dos servidores. “Demos o início a luta contra esse projeto, o qual tem como função permitir que o estado permaneça sendo um bom pagador dos juros para o setor financeiro através da retirada de direitos dos servidores. O ANDES-SN conclama a unidade dos servidores federais, estaduais e municipais para a construção de um movimento ainda maior na perspectiva da construção da greve geral, que será a única forma que os trabalhadores terão para barrar essas medidas que vão contra o interesse da classe”, afirma.
Paulo Barella, da coordenação executiva da CSP-Conlutas, lembrou que o projeto ataca também os acordos salariais firmados com algumas categorias do funcionalismo público em 2015 e, para além dos servidores públicos, toda a classe trabalhadora assalariada. “Com o PLP, os acordos firmados no ano passado podem estar ameaçados, pois sequer foram transformados em projetos de lei ainda. É obvio que vivemos um clima de crise política profunda, mas o Congresso tinha que ter trabalhado nesses itens. Lembrando que o projeto, se aprovado, congelará ainda os salários mínimos, o que significa redução do poder de compra dos trabalhadores assalariados também do setor privado”, disse. Para Barella, para combater o PLP, e leis como a do Antiterrorismo e a Reforma da Previdência, é preciso uma mobilização dos trabalhadores para a construção de uma greve geral no país.
Atos nos estados
Ao longo dos dias 13 e 14 de abril, diversas manifestações ocorreram por todo o país com paralisações e atividades, como debates e panfletagens, como forma de conscientizar a população acerca dos efeitos nocivos do PLP 257/2016, que faz parte do pacote de ajuste fiscal iniciado pelo governo, no final de 2014. Servidores públicos federais, estaduais e municipais se uniram em manifestações em várias cidades como Brasília, Belém, Macapá, Teresina, Natal, Porto Alegre, Campinas, Feira de Santana, São Paulo, Florianópolis. No Rio, servidores estaduais, em greve, e federais uniram forças, em manifestação por toda a tarde desta quinta. Um grupo de servidores ocupou a Secretaria de Fazenda do Estado em protesto contra não pagamento dos salários de aposentados e pensionistas fluminenses.
Reunião ampliada dos servidores
No período da tarde, os servidores realizaram reunião ampliada no Hotel Nacional, também em Brasília (DF). Mais de 120 pessoas, de diversas entidades sindicais, participaram do debate. Em um primeiro momento, todas as entidades nacionais puderam dar informes sobre a situação da luta de cada categoria contra o PLP 257/2016. Foram ressaltadas as paralisações de categorias como os técnico-administrativos em educação das universidades federais e as atividades que os trabalhadores da previdência e da saúde realizaram em vinte estados nesse 14 de abril.
Em sua intervenção, Paulo Rizzo também citou a participação de docentes federais e estaduais nos atos realizados nos estados e no ato nacional que aconteceu em Brasília pela manhã. Rizzo também apresentou aos presentes um manifesto em defesa da Ciência e Tecnologia públicas, contrário ao novo Marco Nacional de Ciência e Tecnologia, que privatiza a pesquisa científica no Brasil. De acordo com o docente, o Marco está diretamente ligado aos ataques do ajuste fiscal, como o PLP 257/2016, pois favorece o setor privado e retira direitos e investimentos do setor público.
Após os informes, foi aberto o espaço para a realização da avaliação de conjuntura. As mais de vinte falas trouxeram a avaliação comum de que o PLP é um dos grandes ataques presentes no ajuste fiscal, e que ele atinge não somente os servidores públicos federais, como também os estaduais, municipais e os trabalhadores do setor privado. Ressaltou-se a necessidade de unificar todos esses setores de trabalhadores na luta contra o PLP – e também de manter a mobilização em Brasília, pressionando parlamentares no Congresso Nacional.
Paulo Rizzo avaliou como positiva a reunião, e lembrou que os trabalhadores devem se manter em alerta por conta da possibilidade de votação do PLP 257/2016. “O central agora é fortalecer o Fórum nos estados, aumentando a mobilização, além de manter a pressão em Brasília sobre os parlamentares”, disse o presidente do ANDES-SN.
Leia também:
- PLP 257/2016 prevê congelamento de salários e desligamento voluntário de servidores
- Centrais divulgam nota conjunta contra PLP 257/2016
Fonte: ANDES-SN