Quinta, 07 Março 2019 15:49

Clique no arquivo anexo abaixo para acessar o documento. 

Quarta, 06 Março 2019 18:45

 

No dia 01 de março, no início do carnaval, o presidente Jair Bolsonaro, em mais um ato monocrático, sem dialogar com as entidades de classe do funcionalismo público e demais entidades sindicais, edita uma medida provisória alterando as regras para a arrecadação da sindicalização voluntária dos/as trabalhadores/as sindicalizados/as.

A MP 873/2019, em todo o seu conjunto, representa um ataque à classe trabalhadora, por ferir a Constituição Federal, por atacar a autonomia das entidades sindicais e a livre escolha dos/as trabalhadores/as sindicalizados/as. Com essa MP o governo coloca fim à arrecadação em folha da mensalidade sindical, exige autorização prévia por escrito e pagamento via boleto que deve ser enviada para a residência do/a filiado/a.

Sabemos que o objetivo desse governo de extrema direita é enfraquecer as entidades de classe e favorecer bancos. Seu objetivo é nos enfraquecer para tentar aprovar a contrarreforma da previdência, mas vamos lutar e resistir!

Todas as medidas possíveis já estão sendo estudadas pela assessoria jurídica das entidades do funcionalismo publico. Vamos lutar para barra essa MP!

Clique aqui para ler a nota técnica preliminar da assessoria jurídica do ANDES-SN.

 

Fonte: ANDES-SN

 

 
Quarta, 06 Março 2019 18:04

 

Além das violências, as mulheres denunciam políticas públicas que podem agravar a desigualdade e exploração às quais estão expostas

 

Na próxima sexta-feira, 08 de Março, mulheres de todo o mundo param mais uma vez para denunciar abusos e desigualdades provocadas pela cultura patriarcal a serviço do sistema capitalista. Se, em pleno século XXI, as mulheres ainda são vistas como objeto, violentadas e mortas por aqueles que muitas vezes consideram companheiros, e recebem cerca de 40% menos do que os homens no exercício do mesmo cargo, uma greve internacional das mulheres deve ser a melhor resposta.

 

Em assembleia geral, a categoria docente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) decidiu acompanhar a paralisação para marcar a data, e o Grupo de Trabalho Política de Classe para questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) da Adufmat-Ssind realizará um debate, às 9h, com o tema “A luta das Mulheres: da reparação ao ataque estrutural ao direito de existir”, que contará com a contribuição das professoras Lélica Lacerda e Ana Luisa Cordeiro.  

 

 

As docentes, estudantes e técnicas organizadas farão, ainda, panfletagem no campus de Cuiabá, e participarão do ato unificado na Praça Alencastro a partir das 15h. Em frente à sede da Prefeitura da capital mato-grossense, as mulheres decidirão, em plenária, as lutas que serão encampadas pelas cuiabanas nos próximo período.   

 

Além das violências - simbólica e física - sofridas diariamente, as denúncias que serão evidenciadas nesse 8 de Março incluem políticas públicas que poderão agravar a situação que já é dramática no país, como a flexibilização das regras para posse de armas. Em 2016, por exemplo, metade das mulheres assassinadas no país foram vítimas de arma de fogo: 2.339, segundo o sistema Datasus, do Ministério da Saúde.

 

No material elaborado pelo grupo Mulheres na Luta MT, outra denúncia: “assistimos indignadas, além da ameaça da posse de armas, à brecha criada pelo pacote de leis de Sérgio Moro, que poderá atenuar as penas para assassinos que aleguem ‘violenta emoção’”.

 

De acordo com a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em 2018, a taxa de feminicídio em Mato Grosso aumentou 37,5%. Facilitando o acesso à arma de fogo, e reduzindo as penas aos sujeitos que praticarem feminicídio, dados desse tipo só podem aumentar.

 

A revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016, conhecida como “Teto de Gastos”, que congela os investimentos em saúde, educação, assistência social e segurança pública por 20 anos, e a retirada da proposta de Reforma da Previdência, também são demandas das mulheres, pois tendem a aprofundar as desigualdades e explorações impostas às mulheres.

 

Símbolo da luta das mulheres, sendo negra, moradora da periferia, mãe solo e LGBT, a vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, será a grande homenageada do 8 de Março de 2019. O crime bárbaro, cometido na noite de 14 de Março de 2018, continua sem respostas, embora alguns envolvidos já tenham sido identificados.

 

Programação:

 

Paralisação na UFMT

9h – Debate na Adufmat-Ssind, “A Luta das Mulheres: da reparação ao ataque estrutural ao direito de existir”.

15h – Ato na Praça Alencastro, com plenária e manifestações diversas.

 

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quarta, 06 Março 2019 14:16

 

****
O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
****

 

Por Aldi Nestor de Souza*

  

Gonvobrildo parou pra abastecer o carro na cidade de Monte do Luau, às 3 da tarde de uma quarta feira. Após andar pelas ruas, e vendo a cidade em festa, parou pra pedir informação.

  • Boa tarde!
  • Boa tarde!
  • Tá tudo fechado, hoje é feriado aqui?
  • Não, não é feriado. É que aqui a gente só trabalha até 1 da tarde.
  • A gente quem, todo mundo? Todo dia?
  • Sim, todo mundo, todo dia.
  • Não tem posto de gasolina aberto?
  • Não tem. O posto também tá fechado, só abre de manhã.

O horário de trabalho em Monte do Luau vai de sete da manhã até uma da tarde. Tudo lá funciona nesse horário. Mas é tudo mesmo: comércio, escola, banco, prefeitura, correio, cartório, bar, restaurante, pousada, posto de gasolina, farmácia e até o posto de saúde. E cada pessoa, durante o expediente de trabalho, ainda tem direito a uma hora livre todo dia, que é usada pra  fazer compras, resolver coisas de banco, etc.

Tudo começou com a aprovação de uma lei municipal, idealizada por um grupo de moradores, que a população inteira, após muito debate, decidiu apoiar. A ideia do grupo era convencer as pessoas de que o trabalho pra sobreviver devia ser só um penduricalho, e consumir apenas uma partezinha do tempo.

  • poxa, meu carro tá na reserva, preciso abastecer.
  • Sinto muito, senhor.
  • E hotel, pousada, onde posso encontrar?
  • O hotel é aqui próximo, na rua de trás, mas também tá fechado.
  • como assim?

No único hotel de Monte do Luau, tudo é feito também até 1 da tarde. Qualquer pessoa que chega fora desse horário é obrigada a se hospedar em barracas que a prefeitura disponibiliza na praça central até o amanhecer do dia seguinte.

  • Certo, mas e comida, água, onde posso comprar?
  • Não tem onde comprar a essa hora. O senhor pode conseguir pedindo nas casas. O pessoal dá numa boa, é comum, ninguém estranha.

A tarde e a noite em Monte do Luau são livres pra se fazer o que quiser, menos trabalhar. Qualquer pessoa que for pega trabalhando nesse horário é obrigada a pagar uma multa elevada e, em caso de reincidência, pode ir presa ou convidada a mudar de cidade. No início, até o pessoal se acostumar, aconteceram vários casos de multa. Somente uma pessoa teve que abandonar a cidade. Foi um comerciante, que havia chegado a pouco na cidade, vendia bebidas. Por duas vezes foi flagrado abrindo o comércio á noite pra vender.

  • Olha, senhor, como é mesmo seu nome?
  • Gonvobrildo.
  • Gonvobrildo, o senhor pode passar o resto da tarde e a noite conosco, festejando. Tem muita coisa acontecendo na cidade.
  • Tá bom, obrigado.

O médico e o dono da farmácia são os únicos trabalhadores da cidade que tem autorização para atender fora do horário. Mas é só em caso de emergência, e os atendimentos são feitos em casa. Mas o povo adoece muito pouco em Monte do Luau.

  • Nem os bares abrem à noite por aqui?
  • Não. Os bares também só abrem de manhã.
  • E como é que se faz pra tomar uma cerveja à noite nessa cidade?
  • Tem que comprar pela manhã, guardar e beber na hora que quiser.

Em Monte do Luau, todas as festas são feitas em casa ou em locais públicos, como praças e parques, mas ninguém trabalha enquanto outros festejam. Lá, a decisão de festejar é também a decisão de organizar, em mutirão, a festa. Todo mundo tem que fazer alguma coisa.

Cheia de artistas, pintores, cantores, músicos, poetas, Monte do Luau não contrata bandas nem artistas pra tocar. Tudo é organizado e animado pelos próprios moradores. E artistas de fora só se apresentam lá se for de graça. Arte em Monte do Luau é proibida de ser vendida.  E todo artista lá precisa trabalhar em alguma outra coisa pra sobreviver. Arte, no entendimento dos moradores, é coisa séria, pra elevar o espírito e precisa sempre estar livre.

Toda tarde e noite tem, espalhados pelas ruas da cidade: festas, saraus de poesia, saraus de canto, contação de histórias, teatro ao ar livre, jogo de bola, passeios, piqueniques, ensaios de banda, ensaios de dança, clubes de leitura, etc.

  • Vem cá, nem a polícia trabalha aqui à noite?
  • Não, Gonvobrildo, não é necessário. É que aqui a gente vive na rua. Todo mundo olha todo mundo. Toda hora tem muita gente nas ruas, nas praças. E aí a polícia só trabalha de manhã.
  • Mas todo mundo trabalha nessa cidade?
  • Claro que não. Não existe lugar onde todo mundo trabalha.
  • E as igrejas, que horas funcionam?
  • Em Monte do Luau não tem igreja.

 

*Aldi Nestor de Souza

Professor do departamento de matemática, UFMT-Cuiabá.

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Sexta, 01 Março 2019 18:06

 

Incentivar o 'espírito empreendedor' do trabalhador é um meio para tornar legal a precarização do trabalho, aponta Fundação Perseu Abramo.

A reportagem é de Felipe Mascari, publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 26-02-2019.

Jornadas longas, péssimas condições de trabalho, pouquíssimos direitos assegurados e insegurança sobre o futuro. Essas são as dificuldades apontadas por trabalhadores informais, que vivem sob a ótica do "incentivo empreendedor". Para pesquisadoras da Fundação Perseu Abramo (FPA), o termo "empreendedorismo" deveria ser substituído por "gestão da sobrevivência".

O incentivo para que o trabalhador se torne "empreendedor" é um meio para formalizar a precarização do trabalho, aponta um estudo publicado pela FPA, que ouviu manicures, domésticas, motoboys, ambulantes, costureiras e trabalhadores do setor de construção civil.

A cientista social e coordenadora executiva da pesquisa, Léa Marques, explica que a precariedade do mercado se relaciona a diversos aspectos, como a "uberização" do emprego, a incapacidade de organização coletiva e os efeitos da reforma trabalhista.

"Esse discurso do tal empreendedorismo é mais uma forma da precarização do trabalho. Isso se dá para os trabalhadores das periferias, que estão longe dos centros comerciais e precisam lidar com o mercado de trabalho sem nenhum direito. Esse discurso do empreendedor é para que o Estado não tenha responsabilidade sobre políticas públicas de emprego e renda", explica à RBA.

Já a socióloga e supervisora da pesquisa, Ludmila Costhek Abílio, lamenta que nos períodos de crise, a informalidade se torne a única opção para o trabalhador. "Nós vimos, por meio das entrevistas, que há uma 'uberização' do trabalho. São novas formas de organização da informalidade e que atingem diversas ocupações. É preciso desconstruir o discurso do empreendedorismo, de quem alcançaria o sucesso sozinho."

Formal em um dia, informal no outro

A pesquisa da Fundação Perseu Abramo aponta que o trabalhador vive num trânsito constante entre o trabalho formal, informal e outras atividades remuneradas. 

De acordo com Ludmila, o estudo mostra que o mercado formal e o informal são dois campos estáticos. "As pessoas fazem um monte de coisa ao mesmo tempo para garantir a sobrevivência. O motoboy usa o trabalho dele para ser sacoleiro também, a costureira abre um brechó na casa dela. São várias formas de garantir a própria sobrevivência", pontua.

Outro aspecto levantando pela pesquisa é de que a figura do Microempreendedor Individual (MEI) funciona mais como veículo de informalização do que de formalização do trabalho. "As manicures e os motoboys viraram MEI. Estão formalizando a informalidade. O mercado se apropriou dessa brecha para precarizar mais o trabalho", critica Ludmila.

Novas formas de organização

Perseu Abramo também identificou que, com o aumento do trabalho informal, os trabalhadores, desamparados pela lei trabalhista, criaram suas formas de organização coletiva. Entretanto, não são todas as categorias que conseguem e as que alcançam têm dificuldade de mobilização.

Os motoboys, por exemplo, possuem formas de organização ativas por meio das redes sociais. "Mas vimos categorias que têm dificuldade de organizar, como as manicures e empregadas domésticas, porque estão em espaços privados", conta a supervisora da pesquisa.

Por outro lado, Léa explica que é preciso entender como funcionam as novas relações de trabalho, já que a informalidade estimula o individualismo, sendo que as dificuldades devem ser enfrentadas coletivamente para serem superadas. 

"Tem motoboy relatando (na pesquisa) que houve uma manifestação contra a empresa do aplicativo e ele foi, mas como recebe por dia, não ganhou nada na ocasião. Quando teve a segunda manifestação, não foi e ganhou o dobro do valor, porque todos estavam paralisados. Há uma organização, mas é difícil colocar em prática", afirma Marques. "Os trabalhadores estão conectados, mas é difícil se organizar quando nada está garantido", acrescenta Costhek.

O estudo também mostra que os trabalhadores não buscam se formalizar com medo de perder a renda e por conta da precarização do mercado formal. Porém, eles admitem querer os direitos previstos da CLT. 

A cientista social acredita que o momento pede uma nova forma de articulação dos sindicatos para que representem os trabalhadores informais. "Isso mostra uma necessidade de os sindicatos criarem esse debate para incluir os informais nas suas formas de atuação", diz Léa.

Leia mais

 

Fonte: Revista Instituto Humanitas Unisinos

Sexta, 01 Março 2019 17:29

 

Diante de diversos boatos com relação ao processo dos 28,86%, a diretoria da Adufmat-Ssind vem a público reforçar o alerta de que qualquer informação relevante à ação será divulgada nos canais oficiais de comunicação do sindicato.

Vale destacar que nem sempre as movimentações jurídicas indicam qualquer evolução do processo. Mesmo assim, nossa assessoria está acompanhando e se mantém alerta, aguardando a tão esperada sentença do desembargador federal Francisco Neto sobre esse direito tão importante conquistado pela categoria.

Sendo assim, reforçamos: ainda não há nenhuma decisão ou movimentação acerca dos 28,86% no Tribunal Regional Federal (TRF).

De qualquer forma, logo após o recesso de carnaval, a Diretoria convocará uma assembleia geral com este ponto de pauta, para que a os responsáveis pelo processo atualizem as informações e esclareçam eventuais dúvidas dos sindicalizados.

Para elucidar os fatos, segue, abaixo, Nota de Esclarecimento sobre os recentes boatos, emitida pela Assessoria Jurídica responsável pelo processo nesta sexta-feira, 01/03/19:

 

 

Cuiabá - MT, 01 de março de 2019.

 

Ilmo. Prof. Reginaldo

MD. Presidente da ADUFMAT-S.SIND

 

:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

Em atenção ao que pedido da Diretoria da Adufmat, seus advogados, informam o seguinte.

 

A assessoria vem informar que esses últimos andamentos no processo de execução nº 96.0004543-7, em tramitação na 3ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso, são apenas informações prestadas pelo Juízo da 3ª Vara, para a Universidade Federal de Tocantins, sobre situação de uma servidora que recebia os 28,86%, ou seja, não se refere a nenhuma decisão ou movimentação referente ao Sindicato.

 

Sobre a situação dos nossos recursos, ainda não tem decisão, estivemos no dia 21/02/2019, em Brasília no TRF1ª Região, em audiência com o Desembargador Francisco Betti, para tratar dos 28,86%, estamos aguardando a Turma colocar em pauta para julgamento, informo ainda, que estarei na segunda quinzena de março, para audiência com os outros desembargadores.

 

A assessoria esta aguardando a confirmação da data da assembleia, para atualizar a situação de cada recurso referente aos 28,86% .

 

 

Atenciosamente,

 

Alexandre Luiz Lozano Pereira

Mauro Menezes

Gustavo Teixeira Ramos

Verônica Quihillarda Irazabal Amaral

 

 

 

Sexta, 01 Março 2019 16:54

 

A Adufmat-Ssind torna público o resultado final do processo seletivo para contratação de Vigia Diurno:

 

1

Luiz Altayr dos Santos

Aprovado

2

Cleberly Prado

Classificado

3

Deoclecio Santos Guedes

Classificado

 

O aprovado acima deve entrar em contato com o sindicato a partir das 13h da próxima quarta-feira, 06/03, por meio dos telefones (65) 3615-8293| 99686-8732 ou diretamente na sede do sindicato, no campus da UFMT em Cuiabá .

 

 

Adufmat-Ssind

Sexta, 01 Março 2019 16:47

 

A Adufmat-Ssind torna público o resultado final do processo seletivo para contratação de Assessor(a) Sindical:

 

1

Antônio Carneiro de Menezes

Aprovado

2

Janyne Lourenço Moura

Classificada

3

Sérvulo Del Catilo Raiol Neuberger

Classificado

4

Juliene Cristina de Arruda

Classificada

 

O aprovado acima deve entrar em contato com o sindicato a partir das 13h da próxima quarta-feira, 06/03, por meio dos telefones (65) 3615-8293| 99686-8732 ou diretamente na sede do sindicato, no campus da UFMT em Cuiabá .

 

 

Adufmat-Ssind

Sexta, 01 Março 2019 16:28

 

Circular nº 057/19

Brasília(DF), 1º de março de 2019.

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

 

Companheira(o)s,

 

 

Convocamos reunião do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia (GTCT) do ANDES-SN, conforme o que segue:

 

Data: 23 e 24 de março de 2019 (sábado e domingo)

Horário: início às 14h do dia 23/03

                término previsto para as 17h do dia 24/03

 

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º

            andar – Brasília/DF)

 

Pauta:

1. Informes;

2. Encaminhamentos do 38º Congresso do ANDES-SN;

3. Outros assuntos.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª. Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

 

Sexta, 01 Março 2019 16:16

 

  

A Adufmat-Ssind informa que, em função do carnaval, não haverá expediente na Sede e nas Subsedes do sindicato na segunda e terça-feira da próxima semana, dias 04 e 05/03/2019. Retomaremos as atividades no dia 06/03 (quarta-feira), a partir das 13h.

 

 

A Diretoria.