Quarta, 15 Abril 2020 12:51

 

Entre os tantos desafios que a pandemia do novo coronavírus impõe, cuidar da saúde mental e emocional pode ser um dos mais delicados. Isso porque esse é um processo que depende de uma série de ferramentas, conhecimento e flexibilidade que nem todas as pessoas dispõem. 

É importante, inicialmente, reconhecer que estamos vivendo algo absolutamente novo na história da humanidade. A observação é do professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maelison Silva Neves. 

O docente, que é pesquisador do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador do Instituto de Saúde Coletiva e doutorando em saúde coletiva pelo mesmo Instituto, ressalta que o ineditismo não está na pandemia em si, mas no contexto sócio-histórico em que ocorre.

No caso do Brasil, a situação ainda é agravada pelo comportamento negacionista do presidente da República, pelo estado avançado de desmonte do SUS e dos demais serviços públicos, pelo alto índice de desemprego e total desproteção dos trabalhadores assalariados.

“O clima geral é de confusão e incerteza, além de pavor para quem sabe aonde estamos indo”, afirma Neves. Para ele, “quem não estiver se sentindo ansioso, preocupado, com medo, está num estado psicológico que requer cuidado”. 

O docente pontua que respostas emocionais são esperadas, dada à gravidade do momento, somente sendo preocupantes se envolverem uma interrupção da capacidade do sujeito de acionar mecanismos individuais e coletivos para avaliação realista dos problemas e seu enfrentamento visando à proteção individual e coletiva. 

“Em poucas palavras, é normal sentir medo, tristeza, ansiedade e até olharmos para o futuro com ares de incerteza, mas esses afetos deverão servir para nos instrumentalizar no acionamento dos recursos que temos na busca da solução”, complementa.

Por outro lado, acrescenta Maelison, podem surgir quadros de adoecimento psicológico ou agravamento dos pré-existentes.  O docente cita dois exemplos. O primeiro é a ansiedade, que geralmente surge diante de respostas do organismo às situações de ameaça, sendo acompanhadas de aceleração dos batimentos cardíacos, suor nas mãos, sensação de dor ou aperto no peito e sensação de falta de ar episódica, respiração curta e pesada, entre outros sintomas. 

“Vale destacar a probabilidade de uma pessoa confundir a sensação de falta de ar e respiração pesada com sintomas da Covid-19, e isso é bastante complexo. Por isso, a primeira atitude deve ser buscar orientação médica, jamais se autodiagnosticar, para que o profissional de saúde faça uma avaliação adequada”, ressalta.

Outra é a depressão. Uma exposição crônica a estressores, mesmo que causem pouco incômodo, o impedimento do contato social e trocas afetivas com pessoas que gostamos, a exposição às situações incontroláveis, sem que possamos acionar mecanismos de controle parcial ou atenuantes do desconforto, acompanhados da incerteza, pessimismo em relação ao futuro, alimentados pelo bombardeio de informações negativas e preocupantes, podem nos levar a um estado de desamparo e rebaixamento de humor característico da depressão. 

“Reitero que tais estados psicológicos são determinados socialmente, apesar de sua expressão nos indivíduos levar muitos a pensar que seja uma problemática individual e subjetiva. O caso da Covid-19 mostra essas conexões de eventos macro e microssociais produtores de adoecimento psicológico de forma mais dramática, mas seguem a legalidade da determinação social do sofrimento e adoecimento psicológico na sociabilidade capitalista. Assim, repito, a calma e despreocupação puras não são esperados para esses tempos”, afirma.

Como atividades terapêuticas, Maelison sugere o resgate de coisas que, eventualmente, deixamos de lado por conta da luta árdua pela sobrevivência no piloto-automático, como ler poesia, literatura, escrever verso e/ou prosa, desenhar, pintar, assistir filmes com a família, ou mesmo tirar uma cesta após o almoço, entre outros. 

“Sei que a situação não é de normalidade e é difícil concentrar-se na satisfação com essas tarefas diante da inquietude. Porém, é fundamental que você se permita pequenas alegrias, pequenos gozos, conectar-se com coisas que, para você, são prazerosas. Mesmo com a justificada angústia, temos o direito de sentir alguma alegria. Nossa luta é para que isso seja regra, não exceção e seja conscientizado e acessível a toda a humanidade: por uma vida que esteja em função de sua potencialidade e não da acumulação capitalista. Temos o direito à distração, e é isso que nos ajudará nos momentos em que precisaremos estar atentos e fortes”, reforça.

Saúde mental da categoria docente
No caso específico das e dos docentes, Neves ressalta que há tensões particulares. A pressão para retorno das aulas via EAD, sem levar em conta o debate sobre os limites e possibilidades dessa modalidade, desrespeitando os próprios profissionais que nela atuam pode provocar angústias, assim como a incerteza quanto ao futuro na carreira.

Por diversas vezes, tanto representantes do Executivo Federal quanto do Legislativo mencionaram a intenção de cortes salariais dos servidores públicos. Além disso, há o debate contraditório de valorização e “demonização” das categorias que atuam nos serviços públicos, tidos ora como salvadores ora como “parasitas”.

“Tais contradições, além de nos jogarem na incerteza em relação ao futuro, levando muitos inclusive a repensarem seus sonhos de carreira, atingem, em cheio, um aspecto caro à saúde mental de qualquer trabalhador: o reconhecimento”, aponta.

O docente alerta que essas situações podem levar à frustração e perda de prazer em atividades que antes eram realizadoras, e também empurrar muitos a uma busca desenfreada pelo produtivismo.

“Falando em produtivismo, esse momento de isolamento social pode ser uma ocasião de reflexão sobre o significado e o sentido de nossas atividades. Além das determinações sociais que impõem o produtivismo, temos um processo psicossocial que pode ser agravante: a luta desesperada para manter a rotina, via teletrabalho, em busca de uma normalidade que não mais existe - e que nem é desejável, se paramos para pensar. É enganoso achar que, pelo fato de estarmos em casa, teremos mais tempo e poderemos ser mais produtivos, escrever mais artigos e nos dedicar totalmente à pesquisa, à produção científica e até mesmo dar aulas em ambientes virtuais”, alerta.

O professor da UFMT destaca que, de modo geral, é possível que a manutenção de atividades docentes em casa - sejam orientação, leitura, preparação de aulas, escrita acadêmica, planejamento de pesquisa, entre outras -, possam ser até mesmo um elemento protetor da saúde mental, dada a necessidade de manter uma rotina mínima para orientar o cotidiano.

Todavia, ressalta que essas mesmas atividades podem ser prejudiciais à saúde mental se feitas com intuito de produzir uma normalidade não mais existente, um mecanismo de negação da grave situação em que vivemos. Para Maelison, não se pode ignorar o próprio estado psicológico, muito menos as condições das pessoas de quem se pedirá cooperação via online, sejam orientandos ou colegas de trabalho.

“Pode ser que, depois de uma reflexão, se avalie que há condições de trabalhar em casa, dando orientações e aulas online. Porém, essas atividades não são solitárias e exigem, mais do que nunca, o respeito às condições materiais e psicológicas dos estudantes, pesquisadores e colegas de se engajarem conjuntamente. A pressão por produtividade acadêmica perde o sentido quando a própria Capes suspendeu seus prazos por 60 dias. Isso deve nos levar a refletir sobre o ritmo de vida, de trabalho e a necessidade de equilíbrio entre o tempo dedicado a si, à família, aos amigos e ao trabalho, sobretudo porque o contexto da pandemia exigirá mais atenção às relações afetivas e ao cuidado de si, demandando repensar o trabalho nos limites em que ele possa ser favorável à realização pessoal nossa e de nossos companheiros - o trabalho acadêmico é essencialmente relacional e coletivo, mesmo na solidão da escrita”, comenta.

O docente lembra ainda que o mesmo se aplica à militância política, e que o cuidado, de si e do outro, não é incompatível com a luta social. Para Neves, são polos dialéticos que formam uma totalidade complexa, que se reestrutura a depender da conjuntura. “Os tempos que vivemos são de exceção, exigem coragem, engajamento, entrega, cuidado, compaixão, conexão com valores de solidariedade de classe que dependem também do autocuidado, pois se adoecermos faremos falta às companheiras e aos companheiros”, conclui.

 

Fonte: ANDES-SN

Terça, 14 Abril 2020 20:36

 

Circular nº 125/2020

Brasília (DF), 14 de abril de 2020

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

 

Companheira(o)s,

 

Convocamos Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e das IFES, no dia 17 de abril, virtualmente, conforme o que segue:

Atividade: Reunião Conjunta dos Setores das IEES/IMES e IFES;

Data: 17 de abril de 2020 (sexta-feira);

Horária: 9h às 19h, com intervalo para almoço e lanche.

 

Pauta:

 

  1. Informes Nacionais
  2. Conjuntura
  3. Ações políticas e de solidariedade no período de pandemia

 

 

Orientações gerais para a organização da reunião:

 

- As seções sindicais que desejarem passar informes deverão fazê-lo por escrito, até o dia 16 de abril, quinta-feira, às 15h, via e-mail da secretaria do ANDES-SN (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.);

 

 

- Às 17h do dia 16 de abril, quinta-feira, todos os informes serão disponibilizados para conhecimento das seções sindicais;

 

- As seções sindicais devem informar o e-mail (apenas um por seção sindical), do seu (sua) representante até dia 16 de abril, quinta- feira, às 15h, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.;

 

- A reunião será realizada pela plataforma online do ANDES-SN. Todos os e-mails inscritos pelas seções sindicais receberão um link para acessar a plataforma.

 

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof.ª Eblin Farage

Secretária-Geral

Terça, 14 Abril 2020 18:28

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Valfredo da Mota Menezes*
 

Há vários anos, vimos ouvindo afirmações categóricas de variados setores da sociedade, principalmente dos concentradores de riqueza (rentistas, alguns líderes da indústria e do agronegócio), contrárias às ações do Estado no gerenciamento da economia ou no gerenciamento do dinheiro arrecadado com os impostos. As principais falas são que “o Estado está inchado”, que “o Estado é perdulário”, que os servidores públicos são uma corporação que “mama nas tetas” estatais..., que isso “é coisa de socialista”.

A saída para as recorrentes crises deveria ser a redução do tamanho do Estado. A saída seria o “Estado Mínimo”, com demissões, cortes salariais e suspensão de concursos e de novas contratações, além da venda das empresas estatais. Esses mesmos setores da sociedade, ávidos pelo poder, mas sem voto popular, já advogavam que bastaria tirar a Dilma, pois a “confiança voltaria e com ela os investimentos”; que a saída para a crise do déficit fiscal dependeria de reformar o Estado. Que a reforma trabalhista traria “imediata diminuição do desemprego”.

Embora nada disso tivesse dado certo, nas últimas eleições presidenciais a população, por ter optado pelo voto plebiscitário, acabou escolhendo uma liderança que preconizava que essa seria a saída. Uma liderança que nos levaria para uma política desestatizante, que nos levaria ao “Estado Mínimo”. Todo o “mercado” aplaudiu. “Agora os gastos públicos serão reduzidos e a iniciativa privada assumirá a condução do desenvolvimento do país!!!!”

Até há alguns dias, a frase que vinha sendo repetida era que, “com essa reforma acabaremos com a crise.....”. Como nem o desemprego diminuiu e nem o PIB aumentou, aproveitavam e diziam que “com a próxima reforma a coisa vai”. Assim, vêm, durante todo o tempo, utilizando da crise econômica para privatizar patrimônios públicos e aprovar todas as medidas possíveis contra os trabalhadores ou contra as ações do estado de bem-estar social. “O país está quebrado”. “Se não aprovar não teremos dinheiro para pagar nem as aposentadorias”. Se de um lado havia denúncia de chantagem, a chantagem do outro lado era explicita. 

A política econômica do atual governo foi, desde o início, baseada apenas na “economia”, ou seja, na redução de gastos. Não há intenção de “afrontar” as elites com aumento da arrecadação. A principal reforma, a tributária, até hoje não foi apresentada. Assim, todo o gasto foi reduzido: suspenderam qualquer investimento estatal; suspenderam todas as admissões de servidores públicos e, com isso, os benefícios do INSS; cortaram bolsas de estudo; acabaram com o programa Ciências sem Fronteiras; suspenderam bolsas de pós-graduação; suspenderam milhares de beneficiários do Bolsa Família; acabaram com o programa Mais Médicos e, com orgulho, o Presidente declarou: “numa canetada vou mandar de volta 14 mil médicos cubanos”. Como sem investimento não há crescimento, os resultados das reformas e da diminuição de gastos já começaram a aparecer: PIBinho e aumento da taxa de desemprego em fevereiro.

Aí surgiu o imponderável! Do mesmo modo que o outro disse que era só “uma marolinha”, o atual disse que era só “uma gripezinha inventada pelos chineses”. Minimizou, mas, no início, tentou dela aproveitar para fazer mais restrições e para vender a Eletrobrás.

Entretanto, a gripezinha virou o mundo de cabeça pra baixo. Agora todos descobrem a importância de um Estado organizado e voltado para o bem-estar de todos. Todos passaram a ter a consciência da importância do SUS e dos seus trabalhadores da saúde. Agora todos vêem a importância da assistência médica e o vácuo que a “canetada” deixou. Agora, todos entenderam que um “Estado Mínimo” é o total abandono das ações de proteção à população mais pobre. Agora já ninguém quer o tal do “Estado Mínimo”. Os mesmos que pediam cortes rogam desesperados pelos benefícios do Estado. Agora todos se dizem solidários. Agora todos querem socializar as ações do Estado. Aí apareceu o dinheiro que não existia. A máscara caiu. Se tinha dinheiro, por que os diversos contingenciamentos? Por que o abandono com a educação e com a ciência e tecnologia? Por que os cortes do programa bolsa família? 

 Sabemos, entretanto, que esse sentimento atual de solidariedade e de preocupação com a população não vai perdurar depois que o vírus for derrotado. Toda a fome neoliberal vai voltar e, com mais apetite, vão querer vender tudo para cobrir os “gastos” atuais, para cobrir as despesas com a saúde, para cobrir o “rombo” e o “prejuízo”.

Caberá à sociedade manter viva a percepção e a conscientização que a “gripezinha” nos devolveu.

 

*Médico; Doutor em medicina interna e terapêutica; Professor Associado da Faculdade de Medicina da UFMT

Segunda, 13 Abril 2020 14:28

 

 


O Brasil, a Índia e a Nigéria integram a lista dos países mais afetados pela pandemia do Covid-19, e também o rol dos que têm grande número de trabalhadores na informalidade. De acordo com o relatório divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), na última semana, "Monitor da OIT: O COVID-19 e o mundo do trabalho", o Brasil tem uma taxa de economia informal de 46%. 
 
Segundo o documento, o termo "economia informal" refere-se à todas as atividades econômicas de trabalhadores que não são - na lei ou na prática - cobertos, ou são insuficientemente cobertos, por acordos formais. Isso inclui assalariados sem proteção social ou outros acordos formais nos setores informal e formal de empresas e trabalhadores autônomos, como vendedores ambulantes e trabalhadores domésticos. 
 
"Quanto mais desprotegido o trabalhador, menor é o acesso dele a bens, serviços e políticas públicas. O Covid-19 tem evidenciado isso, os trabalhadores que têm uma condição de proteção social dada pela sua relação de trabalho formal – com leis que os protegem em momentos como esse - podem ficar em casa, fazer home office ou outras modalidades, com a sua condição salarial asseguradas. Já os trabalhadores que não têm essa condição formal instituída acabam desprotegidos. É uma forma funcional para o capitalismo, a desregulamentação das leis de proteção ao trabalho", explicou Qelli Rocha, 1º vice-presidente do ANDES-SN.
 
O documento da OIT classifica a pandemia como a pior crise desde a Segunda Guerra Mundial, a qual, ao final, poderá deixar um rastro de desemprego e precariedade no trabalho. Existe um alto risco de que a previsão inicial da organização, de 25 milhões de pessoas desempregadas até o final do ano, seja significativamente maior. De acordo com o relatório, 1,25 bilhão de pessoas estão empregadas em setores considerados de alto risco de aumentos "drásticos e devastadores" de demissões, reduções de salários e de horas de trabalho. Muitas dessas pessoas trabalham em empregos mal remunerados e de baixa qualificação, para as quais uma perda imprevista de renda acarreta consequências devastadoras. Os setores de maior risco incluem hotelaria, serviços alimentares, indústria transformadora, comércio, atividades empresariais e administrativas. No mundo todo, cerca de quatro em cada cinco pessoas, das 3,3 bilhões que compõem a força de trabalho global, estão sendo afetadas pelo fechamento total ou parcial do local de trabalho.
 
Para minimizar os efeitos dessa crise mundial, a OIT recomenda que os governos garantam a renda das famílias. A instituição indica medidas políticas integradas e de larga escala, como o apoio às empresas, ao emprego e à renda; estímulo à economia e ao emprego; proteção de trabalhadores no local de trabalho; diálogo social entre governos, trabalhadores e empregadores a fim de encontrar soluções.
 
Para a diretora do Sindicato Nacional, neste momento de crise a criação de instrumentos e mecanismos que dialoguem com a classe trabalhadora se fazem necessários. "É importante que esses trabalhadores saibam que a reposta não está em si, mas para além de si, como na sua organização em termos de direitos. Os direitos não são benesses concedidas pelo Estado. O Estado tem obrigação de devolver aquilo que a população contribui em termos de impostos. Precisamos defender a gratuidade e universalidade do Sistema Único de Saúde, lutar pela revogação da EC 95, que congela os investimentos públicos, lutar pela Educação Pública. O trabalhador já pagou a conta disso, quando ele produz, circula e vende a mercadoria ou a sua própria força de trabalho, e grande parte fica com o Estado. Então é importante que o Estado proteja o trabalhador."
 
Segundo Qelli, o capitalismo é um sistema injusto, desigual, baseado no desequilíbrio, na exploração e na extração da força de trabalho. E, mesmo em situação de crises extremas, o modelo econômico responsabiliza o trabalhador fazendo com que ele mesmo tenha que encontrar a situação para sair dessa condição. "Por exemplo, a MP da renda básica emergencial sancionada, que despende 600 reais para as famílias, é um direito do trabalhador. Como o trabalhador não pode vender a sua força de trabalho, o Estado 'concede' para que as pessoas não morram de fome. É um direito. Entretanto, esse valor corresponde, em média, ao preço da cesta básica. Então, o trabalhador não vai conseguir pagar o aluguel, água, energia elétrica, gás, a conta de telefone", criticou.

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 13 Abril 2020 14:20

 

 

 

Se a Covid-19 impôs imensos desafios a todas as pessoas, para brasileiras e brasileiros que já viviam em situação de precariedade social, a doença é ainda mais calamitosa. Com o objetivo de exercitar, em tempos de pandemia, a solidariedade de classe, a direção nacional e as seções sindicais do ANDES-SN vêm desenvolvendo formas de auxiliar a grande parcela pauperizada da população, através de campanhas de apoio e distribuição de bens de primeira necessidade para a manutenção da sobrevivência imediata.

Além de ações voltadas para os segmentos da classe trabalhadora mais pauperizados, também estão sendo desenvolvidas inúmeras ações virtuais junto à categoria docente, como vem sendo mostrado nas redes sociais do ANDES-SN e das seções sindicais.

Conheça as iniciativas de algumas das seções sindicais do ANDES-SN

Adufrj:

- Doou cestas básicas para funcionários terceirizados de limpeza do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza, que estavam com salário e auxílios de transporte e alimentação atrasados, antes mesmo da pandemia. Agora, a situação se agravou, pois há informação inicial, a ser apurada, de que a empresa se desvinculou da UFRJ;

- No último Conselho de Representantes virtual, a diretoria resolveu apoiar com cestas básicas também as famílias mais pauperizadas de alunos do Colégio de Aplicação;

- Está divulgando as campanhas de doação aos hospitais da Universidade e para a Associação dos Trabalhadores Terceirizados da UFRJ (ATTUFRJ), nas redes sociais e no site;

Sedufsm:

- Promoveu uma ampla campanha de apoio à abertura do Hospital Regional de Santa Maria, com disponibilização de leitos, para atender pacientes de coronavírus pelo SUS;

- Doação de cestas básicas para as famílias da Ocupação Vila Resistência, no Parque Pinheiro Machado, em Santa Maria. Além dos alimentos, também foram doados materiais de higiene;

- A Sedufsm também promoveu campanha para estimular engajamento dos professores com o objetivo de aumentar as doações ao banco de alimentos para toda a cidade.

Aprofurg:

- Doação de Equipamentos de Proteção IndividuaL (EPIs) para a secretaria da saúde do município de Santo Antônio da Patrulha. Foram doadas luvas de látex, óculos incolores e capas de chuva amarelas. Já para o Hospital Universitário da FURG (HU), que é referência na região, doou óculos cirúrgicos de proteção, toucas grandes e luvas de nitrilo azuis, o que acabou ajudando os profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus;

- Para a Escola de Química e Alimentos da FURG (EQA/FURG), o Sindicato fez a compra de alguns litros de peróxido de hidrogênio 35% e diversos quilos de glicerina bi-destilada branca, para ajudar na produção de álcool glicerinado. Uma segunda doação também foi realizada de 500 litros de álcool 92%, que vão ser transformados em álcool 70%;

- Apoio à Paróquia de São Lourenço do Sul, que está arrecadando alimentos, materiais e higiene e recursos financeiros para ajudar as famílias que mais precisam;

- Em Rio Grande, a Aprofurg comprou e doou uma grande quantidade de carne de frango para o projeto Esperança Viva, que tem como objetivo principal preparar e distribuir refeições para a população mais necessitada

- A Aprofurg também faz parte da “Rede Acolher”, uma iniciativa que congrega diversos parceiros e voluntários com objetivo de coleta de donativos, entrega de alimentos às famílias em vulnerabilidade, monitoramento e orientações de prevenção nas instituições de acolhimentos, entre outras frentes de trabalho. A ação foi proposta e é organizada pela Prefeitura Municipal do Rio Grande.

A direção nacional do ANDES-SN, via secretarias regionais, está realizando levantamentos de rádios de alcance estadual e local para iniciar a divulgação de programas em defesa da vida, do isolamento social e da ciência, tecnologia e educação públicas. Estão sendo realizadas parcerias em vários municípios para o financiamento de carros de sons que divulguem informações sobre a Covid-19 e estimule o isolamento social, assim como a adesão a campanhas de solidariedade através de compra de mantimentos e equipamentos de proteção para os voluntários que estão distribuindo cestas básicas e materiais de higiene nas periferias do Rio de Janeiro. Em alguns estados, estão sendo estabelecidas parcerias com os movimentos sociais do campo e da cidade para o financiamento de alimentos de primeira necessidade, como forma de contribuir para o isolamento social.

E você, o que está fazendo?

Incentive sua seção sindical a aderir às campanhas de solidariedade.

Existem muitas formas de contribuir, como:

- Organização de campanha de doação de sangue em sua rua ou condomínio. Os bancos de sangue estão com estoque baixo em várias cidades e podem ir até o local para a doação;

- Doação de alimentos e material de higiene para os moradores de periferia;

- Doação de equipamentos de proteção para voluntários que estão na linha de frente nos processos de auto-organização das periferias;

- Financiamento de carros de som nos bairros de periferia;

- Spot de rádio em defesa da vida, da educação, ciência e tecnologia públicas.

Mande informações e fotos (se possível) das ações que sua seção sindical está realizando. Agora, mais do que nunca, é hora de mostrarmos nossa solidariedade de classe. A vida acima dos lucros! Fique em casa!

 

Fonte: ANDES-SN

Segunda, 13 Abril 2020 14:08

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
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Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por José Domingues de Godoi Filho* 

 

Certamente, nos últimos 300 anos, a Páscoa de 2020 é uma das mais importantes para nossas gerações.Um marco irreversível para a história das relaçóes humanas, a despeito dos altos custos sociais que estamos vivendo e que ainda virão.Por isso mesmo, somos privilegiados por estarmos vivos nesse momento.

 

Páscoa é passagem e um momento, para, nos cantos da quarentena,  pensarmos sobre nossas vidas. Um espaço para entendermos que nossas lutas e dificuldades nos trazem a esperança de construção de um mundo melhor. Na Páscoa de 2020, é preciso termos coragem para anunciar o “Fim do Mundo”, como o fez o grande poeta das montanhas de Minas, Carlos Drummond de Andrade, em seu “POEMA DA NECESSIDADE”:

 

É preciso casar João,
é preciso suportar Antônio,
é preciso odiar Melquíades
é preciso substituir nós todos.

É preciso salvar o país,
é preciso crer em Deus,
é preciso pagar as dívidas,
é preciso comprar um rádio,
é preciso esquecer fulana.

É preciso estudar volapuque,
é preciso estar sempre bêbado,
é preciso ler Baudelaire,
é preciso colher as flores
de que rezam velhos autores.

É preciso viver com os homens
é preciso não assassiná-los,
é preciso ter mãos pálidas
e anunciar O FIM DO MUNDO.

 

A Páscoa 2020 é um momento para resgatarmos nossa fé e esperança para estabelecermos novas metas e possibilidades para as relações humanas.

 

Tomo de empréstimo a imagem do cedro do Líbano, muito citada e lembrada pela minha avó e tios libaneses, como um bom exemplo para nossa tarefa  e,  para a passagem irreversível que a humanidade está iniciando; como já ocorreu, em alguns momentos de nossa história, desde pelo menos dez mil anos atrás.

 

 

 

O cedro do Líbano cresce lentamente até atingir 40 metros de altura. Nos primeiros anos cuida para que suas raízes aprofundem e atinjam cerca de um metro e meio de profundidade, enquanto, em superfície a planta não passa de cinco centímetros.

 

A Páscoa de 2020 nos obriga entender que precisamos criar, aprofundar e fortalecer as raízes para a passagem para um novo tempo. Como o cedro do Líbano, devemos aprofundar nossas raízes. Quanto mais coragem  tivermos de dar uma chance ao amor e a  vida, mais profundas e robustas serão nossas raízes e, como o cedro do Líbano,  poderemos atingir os quarenta metros de altura.

 

Com raizes profundas e robustas, o cedro do Líbano é muito resistente, uma das árvores de maior longevidade. No quintal dos ancestrais libaneses de minha mãe, há exemplares com mais de mil anos e, no Líbano, algumas que atingem três mil anos. Mas há necessidade de sempre buscar as águas mais profundas,  que só são encontradas quando buscadas. Não estão na superficie. Indiferença, comodismo, individualismo e imobilismo não nos levarão ao encontro das águas profundas.

 

Que a Páscoa de 2020, nos permita assimilar os ensinamentos da figura do cedro do Líbano, para entendermos e lutarmos pela passagem para um mundo mais igualitário, fraterno e de amor a vida.

 

Boa Páscoa e coragem.

 

* Professor da UFMT/Faculdade de Geociências - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

 

Quinta, 09 Abril 2020 18:28

 

Desde a chegada da Covid-19 ao Brasil, muito se discute sobre os riscos de disseminação e dificuldade de prevenção quando a doença chegar às favelas e periferias brasileiras. Embora tenha entrado no país pela classe média alta, que regressou de viagens ao exterior, a população das camadas mais pobres é que tendem a sofre maior impacto da pandemia do novo coronavírus.
 

Isso, porque, historicamente o país se estrutura, urbano-espacialmente, privilegiando em termos de infraestrutura e condições de moradia os bairros ondem habitam os mais ricos, relegando ao esquecimento e total ausência de políticas públicas as áreas mais pobres, onde há uma grande concentração de habitantes e enorme precariedade como falta de fornecimento de água, assistência básica de saúde, por exemplo.

Para falar das consequências que essa organização de cidade pode ter para a população nesse momento de pandemia e quais medidas precisam ser adotadas tanto pelo poder público quanto pelos movimentos de esquerda, entrevistamos Cláudio Rezende Ribeiro, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no departamento Urbanismo e Meio Ambiente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e da Pós-graduação em Urbanismo da mesma faculdade. Cláudio também é membro pesquisador do Laboratório Direito e Urbanismo do PROURB/FAU/UFRJ e integrante do grupo PERIFAU - Urbanismo e Periferia.

ANDES-SN: Cláudio, como a desigualdade socioespacial no Brasil se expressa nessa pandemia?

Cláudio Rezende Ribeiro: De várias formas. O que eu vou destacar é uma distribuição desigual espacial da contaminação, que me parece problemática em médio prazo. É um pouco explícito que a contaminação começa, principalmente, pela classe média que viajava para o exterior, , apesar de a primeira morte no país ter sido uma empregada doméstica contaminada por sua patroa. Mas existe uma questão de médio prazo mais abrangente que é muito problemática. Ou seja, a visibilidade da contaminação agora está muito forte. Quando a gente pega espacialmente as divisões de contaminação, elas estão nos bairros da cidade melhor estruturados. No caso do Rio de Janeiro, tem um painel que a prefeitura criou que mostra de forma muito explícita: a Zona Sul e a Barra da Tijuca são os lugares onde predominam a contaminação em disparado.

Um dos riscos que temos que pensar em relação à distribuição desigual do espaço da contaminação, é que a visibilidade do contágio e das mortes nas áreas pobres, que vai acontecer a partir de agora no espraiamento do contágio pode ter uma visibilidade diminuída. Pode ser que a curva e o tratamento nas áreas nobres e ricas sejam devidamente controlados e o descontrole maior aconteça, pelo óbvio, nas áreas mais periféricas, e isso seja invisibilizado exatamente porque, primeiro, o pico está nessas áreas mais valorizadas e a circulação de informação se dá também, desigualmente, a partir da distribuição espacial e econômica.

Isso me parece um problema muito grave: a diferença na distribuição do contágio pode fazer com que ações mais fortes nessas áreas mais pobres sejam subestimadas ou não sejam realizadas, com uma autorização de uma invisibilidade social. Isso é algo que a gente tem que prestar atenção. É importante chamar atenção para a forma como a transmissão está ocorrendo nessas áreas mais pobres. Acompanhar, ver os números e não deixar isso sair de pauta, quando essas curvas talvez tiverem um desencontro, de estabilização nas áreas mais ricas e aumento dos casos nas áreas mais pobres.

ANDES-SN: Como a questão da moradia precária interfere na prevenção à doença, deixando a população mais pobre ainda mais vulnerável?

CRR: É importante entender que moradia contempla várias coisas, inclusive localização, acesso a serviços, etc. Primeiro, internamente à residência, existem vários problemas, devido ao tamanho das residências muitas vezes pequeno e muito denso, logo, é difícil fazer o isolamento. Também, em muitos lugares, a falta de condições de conforto ambiental faz com que as casas não tenham circulação de ar suficiente e isso potencializa doenças alérgicas, por exemplo, e doenças respiratórias, o que pode agravar tanto o contágio como também a probabilidade de uma doença mais grave.

Mas, na escala dos bairros, é importante entender, também, que o acesso a serviços de saúde é mais difícil. As pessoas estão mais isoladas. Além disso, existe um problema de distribuição de água, que é muito grave. Áreas que já não tinham água e vão continuar não tendo, nesse momento, se não houver uma ação imediata.


E, ainda, o transporte. As pessoas estão em lugares que elas têm que se deslocar por transporte coletivo, que não tem um controle do contágio, por mais que as prefeituras estejam tomando as medidas formais, jurídicas. Efetivamente, o transporte coletivo na maioria das cidades do Brasil é privado e feito da pior forma possível, e como essas pessoas também estão vivenciando sob pressão, dos seus patrões, para trabalhar, elas têm que se transportar.

É a soma de duas coisas: o acesso a um transporte muito ruim que não favorece o distanciamento social, levando e trazendo pessoas de várias áreas que acabam se encontrando nesses transportes, potencialmente disseminando a pandemia para áreas onde há esse viés propriamente problemático das residências.

É uma série de questões em cascata, que problematizam bastante espacialmente o lugar de contágio e de controle dessas comunidades, desses bairros e dessas favelas.

Outra coisa importante é que as comunidades já lidam com um acúmulo de doenças que em outros lugares não existem. Por exemplo, existem comunidades mais pobres onde a Hanseníase é um problema. Um tipo de doença que é controlada em vários lugares, mas em algumas favelas não, isso é um caso específico, mas têm vários outros. Ou seja, as pessoas já estão lidando com condições sanitárias muito frágeis e a chegada dessa pandemia só piora essa situação. Então, é um potencializador: já se encontram numa área muito fragilizada sanitariamente e urbanisticamente pensando e a pandemia vai atingir de uma maneira mais problemática, mais forte, certamente.

ANDES-SN: Qual a possibilidade de isolamento doméstico e cuidados de prevenção nesses lugares?

CRR: Como já sinalizei antes, é muito mais difícil fazer o isolamento pela distribuição espacial das residências e, sobretudo, pela densidade das ocupações, mas também é importante pensar que existe uma ausência muito grande de espaços públicos. Ou seja, qualquer tarefa que você precise fazer, se a pessoa precisa manter sua saúde mental, e mesmo saúde do corpo, de vez em quando fazer uma caminhada rápida - o que não está proibido nesse momento de isolamento - se você tem um espaço público generoso perto da sua casa, com isolamento social, em alguns horários você consegue manter o distanciamento e fazer uma caminhada, por exemplo. E algumas pessoas vão precisar fazer isso para manter a saúde. Numa área em que você não tem espaço público garantido, isso é praticamente inviável, a própria circulação para ir ao mercado, por exemplo, você passa por lugares que são mais estreitos, a ausência de espaço público, que não é exclusivo de favelas, vamos deixar claro, mas que ali se potencializa, é um problema coletivo muito forte e que potencializará a pandemia nesses espaços.

ANDES-SN: Como você vê a organização dos movimentos sociais e das comunidades nas favelas e periferias para garantir informação sobre a doença e sua prevenção, além de subsistência dos moradores?

CRR: As comunidades estão se organizando e é importante perceber que não é um fator diferencial na pandemia. Como o Estado só chega nesses espaços com aparato policial para fazer violência, em relação a todos os outros serviços a comunidade sempre tem que se organizar. Sem romantizar o espaço da pobreza, já existe uma rede de proteção social. É muito importante perceber que, apesar de todas as precariedades que estão sofrendo, estão dando essa resposta. É importante acompanhar e reforçar isso, tanto dando visibilidade, ajudando e se organizando para fazer redes de solidariedade. Isso é algo que aos poucos vai se construindo, mas pensando também como isso pode gerar políticas sociais futuras para manter essa condição de manutenção dos direitos mais presentes, porque com o fim da pandemia vai ser necessário manter essas redes funcionando. Só para dar um exemplo, para a coleta de água, quem mora em bairros periféricos já não conta com serviço de água pleno, geralmente existe uma rede de utilização de várias formas de captação de água. Ou seja, as pessoas têm a própria caixa d'água, que vai receber a água "formal", mas eles captam água da chuva, ás vezes de nascente. Ou seja, tem que fazer uma combinação de captação de água para dar conta. Já não contam com o serviço do Estado, então se encontram politicamente mais preparados para dar conta dessa rede, mas é um duplo sentido. Estão politicamente mais preparados, mas estão mais precarizados. É importante observar como isso vai se disseminar e, sem romantizar, entender que essas redes serão necessárias para uma resistência posterior.

ANDES-SN: Quais medidas imediatas e de médio prazo você acredita que os governos devam adotar em relação às comunidades mais pobres?

CRR: Acho que uma das ações imediatas, como já disse, é levar água e sabão. Isso é muito importante porque as pessoas não têm dinheiro para comprar sabão ou sabonete, e não têm abastecimento de água. Aqui no Rio de Janeiro estamos com um caso gravíssimo da contaminação da água da Cedae, que não foi resolvido, para vermos como é uma dificuldade muito grande que vamos enfrentar.

Obviamente, criar redes de cuidado de saúde voltadas para esses lugares. É necessário que haja uma rede tanto de informação quanto de cuidado e observação extrema. Não só paras favelas, mas para todos os bairros. Sobretudo para esses lugares onde as pessoas estão sendo obrigadas a ir trabalhar e estão em condições piores de permanência. Isso é muito importante.


Aqui no Rio de Janeiro, por exemplo, a gente vive um momento em que as redes básicas de saúde estão sucateadas faz muito tempo e pioraram muito com a  adoção das organizações sociais. Desde 2015, foi autorizado pelo STF, com voto do [Ministro Luiz] Fux, o gasto indireto em relação à saúde, educação e cultura. e então, estamos vivenciando aqui o caos das OS. As notícias do Rio de Janeiro antes da pandemia eram a crise da água no estado, com a contaminação por Geosmina, e a crise da saúde no município, dos trabalhadores que não estavam recebendo salário. São exatamente as duas questões que precisamos: água e saúde numa crise aguda em que as comunidades são as pontas que mais sofrem com isso.

A saída é reverter esse processo, fazendo equipes de saúde robustas com concurso público, pagando os salários, dando condições de trabalho adequadas para elas e distribuindo espacialmente esses grupos para informar, não apenas tratar na ponta, mas ajudar a preparar esses lugares. Trabalhadores de saúde para poder levar informação e cuidado para essas áreas é fundamental.

A desigualdade de informação faz com que as áreas mais ricas, tenham mais conhecimento. e então, eu diria que água, produto de limpeza e equipes de saúde são ações fundamentais e imediatas. E, ao mesmo tempo, garantir a alimentação. A produção e distribuição de alimentos devem ser feitas, seja através de programas de renda mínima, seja a partir da distribuição direta de alimentação, para garantir que as pessoas possam ficar em casa.

ANDES-SN: A questão da moradia e organização da vida urbana se coloca com um grande aspecto que pode determinar a dificuldade de proteção da saúde das comunidades pobres. Como os movimentos sociais (a esquerda) vêm abordando essa pauta ao longo dos anos e, em especial, nesse momento?


CRR: É importante entender que a forma como se pensa a cidade, por um viés crítico, é entender o direito à cidade. A cidade não pode ser encarada como mercadoria, a terra não pode ser encarada como um ativo de valorização. É exatamente porque a terra é vista assim que gera essa desigualdade. Onde áreas mais valorizadas recebem mais investimentos e vão ficar ainda mais valorizadas. Ou seja, entender a cidade como um valor de uso, é algo que a esquerda tem buscado [disseminar] e tem construído um campo crítico no Brasil muito forte, de urbanismo crítico que encara o direito à cidade a partir do viés do direito à habitação e do direito ao trabalho.  Infelizmente, a temos sido minoritários. As prefeituras em geral tem adotado, nas últimas décadas, uma visão ultra-mercantil da cidade, global e não se preocuparam em construir infraestrutura, habitação de qualidade e distribuir infraestrutura de forma mais igualitária na cidade. É muito importante que a esquerda continue nessa movimentação de denunciar como é essa forma ultraliberal de organização, que faz com que a cidade não esteja pronta pra enfrentar, não só essa pandemia, mas o cotidiano. Pois, antes da pandemia, já era uma barbárie.  A pandemia realça vários problemas que nós teremos que enfrentar agora de forma coletiva e que vai ser muito duro.

ANDES-SN: Você acredita que após a pandemia, há alguma possibilidade de um olhar mais atento e maior investimento do poder público para as comunidades de favela e das periferias?

CRR: Só terá um investimento melhor do poder público nessas áreas, se houver movimentação. Até agora não tenho visto nenhuma movimentação política mais sólida no sentido de reverter o que era feito antes. O que tem sido feito, a meu ver, são respostas à crise, porque [os governantes] têm que dar uma resposta pública efetiva a essa crise, com exceção obviamente do chefe do executivo, o capitão ex-atleta, que de fato entra num delírio além da imaginação, mas os outros governantes têm feito ações, que são ações com um discurso do imediatismo. Existe uma utilização do discurso da crise para aprofundar posteriormente o desinvestimento em serviços públicos. Não podemos achar que o momento imediato de valorização do SUS, das universidades públicas, da estrutura pública, de garantia da renda mínima será permanente, que isso tudo não vai ser desmantelado depois, com o discurso de que, como voltamos ao normal, agora podemos sair daquele estado de exceção, que tinha que garantir as coisas de forma pública, e vamos, daqui para frente, retomar o crescimento da economia, do empreendedorismo, e tudo mais. Aquela cantilena que conhecemos, ou seja, que principalmente agora teremos que fazer sacrifícios para que a sociedade volte ao normal e precisaremos cortar o investimento público como, por exemplo, o salário dos servidores. O [Rodrigo] Maia continua dizendo que tem que cortar o salário dos servidores, que temos que cooperar, para a crise.

Não existe nada apontando para uma melhoria contínua desse tipo de investimento público. Para que isso aconteça, os movimentos de esquerda têm que se colocar desde já, fortalecendo a sua política e mostrando como que o despreparo para a pandemia também é um despreparo para a vida cotidiana. Isso é fundamental, porque se reforçar esse discurso de que é um momento de exceção, quando acabar a pandemia, vão vir com o discurso de acabar com a política de investimento em serviços públicos. Foi o estado de Calamidade Pública que permitiu sair da Lei de Responsabilidade Fiscal. E, quando acabar esse estado volta a LRF.


Ou seja, nada garante que essa crise pandêmica vai reforçar o caráter público, eu diria inclusive que o espaço público está em profunda ameaça. As pessoas podem começar a ter fobia de espaço público, dependendo do tempo que tivermos que ficar em quarentena. As pessoas acham que o povo vai querer voltar às praças, ocupar tudo, mas pode gerar um movimento contrário, de uma repulsa. Esse vírus é muito neoliberal nesse aspecto, ninguém pode se encontrar com ninguém, se tocar, é um comportamento individual, a luta contra ele obviamente é uma luta socialista. Agora, para que essa luta se torne uma força, tem que ter uma intervenção forte dos movimentos de esquerda, porque, senão, eu diria que a tendência normal do que está sendo conduzido vai ser um contragolpe muito forte a essa linha pública de investimento.

 

*As opiniões contidas nesta entrevista são de inteira responsabilidade dos entrevistados e não necessariamente correspondem ao posicionamento político deste Sindicato

 

Fonte: ANDES-SN

Quinta, 09 Abril 2020 18:14

 

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Por Marluce Souza e Silva*

 

Em tempos de elaboração de propostas para enfrentamento da Pandemia de Covid-19, senti a necessidade de contribuir, especialmente a partir da compreensão de como se deu a origem da chamada “dívida pública dos Estados”. Os governos falam em ajustes fiscais, contingenciamento de recursos, redução de salário dos servidores, emissão de títulos da dívida pública e outras propostas esdrúxulas, que nada mais fazem do que transferir dinheiro público ao setor financeiro.

 

Não podemos ignorar que endividar uma nação é a missão maior dos países capitalistas para manter seus impérios. Sempre foi assim, e assim pretende permanecer, visto que endividar um país “nada mais é do que aquilo que chamamos de alienação do Estado”, como afirmou Karl Marx; e um Estado alienado perde, por completo, sua soberania e a capacidade de socorrer a sua população, mesmo em momentos de guerra.

 

Na última sexta-feira, 03/04, o Congresso Nacional apreciou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/2020, denominada “Orçamento de Guerra”, que pretendia - pelas emendas 4 e 5 - reduzir em 50% os salários dos servidores públicos, dando continuidade ao sistema de proteção, que todos os estados capitalistas fazem, às BOLSAS de INVESTIMENTOS e às BANCAS DO CAPITAL nacional e internacional. As referidas emendas foram retiradas do texto, mas as ameaças permanecem.

 

Percebendo os riscos, a Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) (associação sem fins lucrativos) elaborou e apresentou uma proposta para garantir recursos financeiros ao Ministério da Saúde e defende que o Congresso Nacional suspenda o pagamento da Dívida pública brasileira e proceda sua auditagem, como prevê a Constituição Federal de 1988. No entanto, nossos parlamentares resistem, preferem alternativas como “emissões de novos títulos do tesouro”, o que contribui para  o endividamento público.

 

Essa proposta definitivamente não atende aos interesses dos trabalhadores e, tampouco, do Brasil, pois sabemos que desde a origem do sistema de crédito público (que tem registro em Gênova e Veneza na Idade Média, e se espalhou por toda a Europa durante o período manufatureiro), esse é também um instrumento de subtração de recursos da população e de destruição da nossa soberania.

 

Precisamos lembrar que os Estados, em qualquer tempo e espaço, nunca produziram dinheiro. Pelo contrário, sempre foram sustentados pelos contribuintes, ou seja, pelos trabalhadores que pagam impostos e, assim, garantem o seu funcionamento. Além desse tipo de arrecadação, das chamadas fontes ordinárias de receitas, os Estados também contam com as receitas extraordinárias, nas quais se enquadram os empréstimos.

 

Assim, o problema maior dos endividamentos é que os empréstimos têm sido uma ferramenta poderosa de acumulação primitiva, fazendo com que, a um toque de mágica, o dinheiro improdutivo se transforme em capital e a soma emprestada se converta em títulos da dívida pública, facilmente transferíveis e que, em mãos de credores protegidos pelo sigilo bancário, continuam a funcionar como se fossem dinheiro vivo.

 

Assim, esse dinheiro “capital” é emprestado para o Estado e transformado em títulos que recebem a garantia estatal de que serão rateados e redistribuídos nos mercados de valores com o fim de diluir os riscos e formar novos empréstimos, alimentando, por conseguinte, um sistema de especulação e renda que não cria correlação com o trabalho, mas com o poder político-financeiro do capital. Essa prática vem sendo aperfeiçoada desde o surgimento dos Bancos Centrais, em especial o Banco Central da Inglaterra.

 

Segundo Marx, desde o nascimento, os grandes bancos, condecorados com títulos nacionais, nada mais são do que sociedades de especuladores privados, que se colocam sob a guarda dos governos e, graças aos privilégios recebidos, dão robustez aos empréstimos concedidos aos próprios governos.

 

Esses empréstimos, iniciados pelo Banco Central da Inglaterra, representam um fenômeno que ocorreu, paralelamente, à autorização do Parlamento, para que este mesmo banco cunhasse dinheiro e emprestasse aos clientes em geral e ao próprio Estado. Assim, o Banco Central inglês passou a conceder empréstimos a quem lhe deu a concessão e, a partir de então, tornou-se um credor perpétuo da nação. Como ironizou Marx, esta foi uma “época em que a Inglaterra deixou de queimar bruxas, e começou a enforcar falsificadores de notas bancárias”.

 

Os Estados passaram, então, a garantir as dívidas e os bancos transformam isso em valor para seus clientes. Construiu-se então um sistema que assume dívidas com base em duas certezas: as elevadas receitas estatais e as contribuições advindas da força de trabalho dos trabalhadores. Trabalhadores que, mesmo em momentos de pandemia, são novamente chamados a suportarem os custos de uma operação de socorro mundial, enquanto as instituições financeiras dormem em berço esplêndido.

 

Nós, trabalhadores/contribuintes, ainda não nos demos conta de que somos apenas “escravos modernos”, garantidores de dívidas impagáveis e realizadores de atividades que constroem riquezas às custas de uma sobrecarga de trabalho e de uma bitributação que está acima de nossas capacidades físicas e mentais. Essa falta de percepção novamente nos remete a Marx, quando afirma que “[...] na Holanda, onde esse sistema foi primeiramente aplicado, o grande patriota de Witt o celebrou em suas máximas como o melhor sistema para fazer do trabalhador assalariado uma pessoa submissa, frugal, aplicada e sobrecarregada de trabalho”. 

 

Esse é o aparato estatal de dominação patrocinado pelos financistas, que se utilizam das rendas do Estado para ampliar seus instrumentos de acumulação do capital. É preciso que tenhamos noção de que essa relação atinge a todos diretamente.

 

Por ora, nós, trabalhadores do setor público, lutamos contra o corte de 50% de nossos salários e vencemos. Mas todos nós precisamos lutar também contra a emissão de novos títulos da Dívida pública e da autorização de aquisição de títulos podres (sem valor no mercado), pois essas propostas nada mais são do que uma autorização para a concentração de renda e de aceleração exponencial da nossa pobreza.

 

*Professora no Curso de Graduação em Serviço Social e no Programa de Pós-Graduação em Política Social da UFMT, graduada em Serviço Social e em Direito, Mestre e Doutora em Política Social pela UNB e coordenadora do Núcleo de Auditoria Cidadã da Dívida de Mato Grosso. E-mail:< O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. >.

 

 

Referências

 

MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política. Livro I. O processo de produção do capital. 2ª Edição. São Paulo. Boitempo. 2017.

 

Quinta, 09 Abril 2020 17:25

PEC 20/20 representa como governos privilegiam bancos em detrimento da população

 

Desde o período da Monarquia, todos os brasileiros nascem e morrem pagando a chamada Dívida Pública. Os anos passam e, em vez de diminuir, a dívida aumenta. A Lei Orçamentária Anual de 2020 estima que somente os juros e amortização dessa Dívida consumam metade de todo o recurso arrecadado por meio de impostos ao longo do ano. Isso representa mais de R$ 1,9 trilhão, mas a dívida propriamente dita do país supera o valor de R$ 4 trilhões. E vai aumentar.

 

Foi durante a presidência de Fernando Collor que os brasileiros começaram a ouvir – alguns até a reproduzir - que “o Estado está inchado”, que é preciso “caçar marajás” do serviço público. No entanto, pouco se sabe sobre da dívida que, de fato, infla as contas públicas. Enquanto as políticas públicas dividem percentuais apertados, cerca de 3% (assistência social), 2,7% (educação), 4% (saúde), os bancos (que recebem o dinheiro da Dívida Pública) chegam a embolsar, com tranquilidade, 50%.

 

Vale lembrar que esse recurso advém, majoritariamente, da arrecadação por meio de impostos. Ou seja, os serviços públicos deveriam devolver a população serviços que por ela são financiados, mas estes ficam prejudicados pela falta de investimento.

 

Nesse sentido, a Auditoria Cidadão da Dívida (ACD), associação sem fins lucrativos que defende a realização de uma auditoria (investigação) dessa dívida infinita - conforme prevê a Constituição Federal de 1988 -, realiza um trabalho de denúncia expressivo nesse sentido. Com apoio de entidades como o ANDES – Sindicato Nacional e Seções Sindicais a ele filiadas, a ACD consegue comprovar que a Dívida Pública brasileira é um verdadeiro esquema de corrupção legalizado.

 

As entidades defendem que esse dinheiro deveria estar sento investido em saúde e educação públicas, que em meio à pandemia de Covid-19 são as áreas que têm respondido efetivamente para ajudar a população.

 

No entanto, ao propor alternativas para superar a Covid-19, o Governo Federal apresenta supostas saídas que, na verdade, já fazem parte dos seus projetos políticos, e favorecem o aumento dessa dívida. “Os governos falam em ajustes fiscais, contingenciamento de recursos, redução de salário dos servidores, emissão de títulos da dívida pública e outras propostas esdrúxulas, que nada mais fazem do que transferir dinheiro público ao setor financeiro”, explica a professora Marluce Souza e Silva, coordenadora do Núcleo de Auditoria Cidadã da Dívida de Mato Grosso.

 

“O problema dos endividamentos é que os empréstimos têm sido uma ferramenta poderosa de acumulação primitiva, fazendo com que, a um toque de mágica, o dinheiro improdutivo se transforme em capital e a soma emprestada se converta em títulos da dívida pública, facilmente transferíveis e que, em mãos de credores protegidos pelo sigilo bancário, continuam a funcionar como se fossem dinheiro vivo. Assim, esse dinheiro ‘capital’ é emprestado para o Estado e transformado em títulos que recebem a garantia estatal de que serão rateados e redistribuídos nos mercados de valores com o fim de diluir os riscos e formar novos empréstimos, alimentando, por conseguinte, um sistema de especulação e renda que não cria correlação com o trabalho, mas com o poder político-financeiro do capital. Essa prática vem sendo aperfeiçoada desde o surgimento dos Bancos Centrais, em especial o Banco Central da Inglaterra”, afirma Souza e Silva.

 

Na última sexta-feira, 03/04, por exemplo, o Congresso Nacional apreciou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 20/20, denominada “Orçamento de Guerra”, cujas emendas 4 e 5 propunham reduzir em 50% os salários dos servidores públicos. O mesmo projeto assegurava, entretanto, a continuidade do sistema de proteção voltado a capitalistas, por meio das Bolsas de Investimentos e Bancas de Capital nacional e internacional. As emendas 4 e 5 foram retiradas do texto, mas o Governo Federal está sempre disposto a retirar direitos de servidores e da população em geral, havendo ou não pandemia.

 

Diante da PEC 20/20, a ACD elaborou e apresentou uma proposta para garantir recursos financeiros ao Ministério da Saúde a partir da suspensão do pagamento da Dívida Pública brasileira e da realização de sua auditoria. No entanto, a maioria dos parlamentares brasileiros insiste nas alternativas que contribuem para  o endividamento público, como emissões de novos títulos do tesouro.

 

“Essa proposta definitivamente não atende aos interesses dos trabalhadores e, tampouco, do Brasil, pois sabemos que desde a origem do sistema de crédito público esse é também um instrumento de subtração de recursos da população e de destruição da nossa soberania”, diz a professora.

 

As entidades que apoiam a ACD, incluindo a Adufmat – Seção Sindical do ANDES, seguem atuando para que toda a população conheça o que de fato representa a Dívida Pública, bem como os benefícios que a realização de sua autoria trariam, aumentando os investimentos em saúde, educação, segurança, assistência social, entre outros. A pandemia de Covid-19 representa mais um momento propício para o debate sobre como arrecadar recursos para melhorar a vida dos brasileiros.

 

Esses e outros dados sobre o assunto estão disponíveis no site da Auditoria Cidadã da Dívida: https://auditoriacidada.org.br.

  

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Quinta, 09 Abril 2020 14:57

 

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP

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O título deste artigo reflete um absurdo: o antagonismo entre os que apostam no poder da ciência e os que creem nos labirintos da ignorância, movida por achismos, paixões e crenças em lendas e mitos criados por uma legião de ignaros. Por falar deles, Bolsonaro, em 06/04, sugeriu que demitiria o ministro da Saúde, Luiz Mandetta. Não demitiu, pelo menos por enquanto. Também pelo menos por enquanto, Bolsonaro foi enquadrado por outros governistas.

De minha parte, destacarei a atuação pontual de Mandetta; porém, para não ser confundido como integrante da legião, relembro que o ministro da Saúde, em recente passado, fora financiado politicamente por planos de saúde. Ele também é investigado por fraude à frente da Secretaria de Saúde de Campo Grande (MS); logo, o jaleco do SUS não fazia parte de seu guarda-roupa.

A bem da verdade, Mandetta opunha-se ao Mais Médicos. Para ser indicado ao Ministério, teve aval da Frente Parlamentar da Saúde, que reúne representantes dos interesses privados dos planos de saúde, santas casas e organizações sociais de saúde. Só faltava um item biográfico: declarar-se cristão...

Não sem lamentar por tudo isso, hoje, Mandetta, mesmo forjado no ninho bolsonarista, aparenta ser pedra no caminho de seu chefe; e isso não é questão menor diante da magnitude do problema de saúde pelo qual passa o Planeta. Sem aqui pregar a absolvição de eventuais pecados capitais de Mandetta, o fato é que: ruim com ele, pior sem.

Digo isso porque, enfim, um bolsonarista federal defende a ciência. Não fosse essa postura, acompanhada da orientação do isolamento social, os números da COVID-19, no Brasil, seriam absurdamente maiores.

Pois bem. Em seu discurso do “dia do Fico”, Mandetta foi didaticamente sofisticado, o que também é raro em seu habitat político. Além de ironias, citou o “Mito da Caverna” (Livro VII de A República) de Platão, que, dialeticamente, explora os conceitos de escuridão e ignorância, luz e conhecimento.

No “Mito da Caverna”, é descrito que, desde sempre, alguns homens encontram-se aprisionados em uma caverna, de onde não conseguem se mover, pois vivem acorrentados. De costas para a entrada da caverna, veem apenas o seu fundo, mas, atrás deles, há uma parede, onde existe uma fogueira. Por ali passam homens transportando coisas, mas como a parede oculta seus corpos, apenas as coisas transportadas são projetadas em sombras e vistas, pelos prisioneiros, sempre de forma distorcida.

Certo dia, um dos acorrentados escapa e vê uma nova realidade. Todavia, a luz da fogueira, bem como a luz externa à caverna, agride seus olhos. Esse homem tem a opção de voltar e manter-se como até então, ou encarar a nova realidade. Optando pelo novo, ele ainda podia voltar para libertar os demais, dizendo o que havia descoberto; contudo, correria o risco de não ser acreditado, já que a verdade era o que conseguiam perceber da sua vivência na caverna.

Uma das possibilidades interpretativas desse texto é a de que o senso comum, que dispensa a reflexão/ciência, é representado pelas impressões aparentes, vistas pelos homens “por meio de sombras”. Por sua vez, a ciência, baseada em comprovações, é representada pela luz.

No discurso de Mandetta, o “Mito da Caverna” tinha alvo: seu chefe, visto como mito por seguidores. Todavia, esse mito tupiniquim ainda estaria acorrentado na caverna; daí a distorção de seu olhar sobre a realidade.

Ao final de seu discurso, outra preciosa citação de Mandetta: “Tocando em frente” de Almir Sater.

Até quando?