Muito embora as queimadas sejam uma realidade com a qual o Brasil lide todos os anos, há dois, consecutivos, elas se intensificam e ultrapassam recordes indesejados.
Em 2019, o Brasil sofreu com “o dia do fogo” na Amazônia. Em 2020, o Pantanal está em chamas. Segundo o INPE, 15% do bioma está comprometido pelos incêndios desse ano, que já destruíram 2,2 milhões de hectares entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Um aumento de 210% comparado ao mesmo período de 2010.
Será que a porteira já está aberta para a boiada passar? Instituições responsáveis admitem a possibilidade de que as queimadas tenham como objetivo a abertura de novos pastos. Ou seja, é preciso responsabilizar o Agronegócio e seus agentes nos governos – que só atuam tentando negar os prejuízos ambientais e sociais das queimadas.
Nessa sexta-feira, 18/09, às 19h, a Adufmat-Ssind e os convidados Brenda Yamamura (bióloga e integrante do M.A.E. Terra) e Rafael Nunes (biólogo e doutor em Ecologia e Conservação da Biodiversidade) conversam sobre esse tema: “É nuvem ou fumaça? Quem está queimando e quem está sendo queimado?”.
Os interessados poderão participar enviando perguntas e comentários durante a Live, que terá início às 19h (horário de Cuiabá), nas páginas oficiais da Adufmat-Ssind no Facebook e no Youtube.
Link direto no Facebook: facebook.com/permalink.php?story_fbid=3594416303947082&id=211669182221828
Link direto para Youtube: https://youtu.be/nk6N5-XY3ys
O IV Seminário da Dívida Pública é a continuidade de um debate sobre o endividamento do país e das dificuldades de financiamento das políticas sociais e dos serviços públicos em geral. É parte das atividades do Núcleo de Auditoria Cidadã de Mato Grosso (ACD/MT) e do Programa de Pós-Graduação em Política Social (PPGPS) do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O evento pretende organizar uma interpretação sobre as contrarreformas da Previdência Social, do Sistema de Saúde, das Universidades Públicas, e também sobre as dívidas do BEMAT e das Obras da Copa do Mundo. Estudiosos também vão analisar os arranjos familiares e as genealogias que dominam as instâncias de poder no Banco Central e no Sistema Judiciário. Tudo isso para demonstrar o grau de opressão a que estão submetidos os servidores públicos no Brasil.
O debate se faz urgente e aponta para a compreensão também do que seja o Brasil de hoje.
Faça sua inscrição e veja programação completa em: https://www.even3.com.br/seminariodadivida2020/
Fonte: Divulgação
A Campanha Despejo Zero divulgou nesta sexta-feira (11), a primeira sistematização de dados sobre despejos e remoções no território nacional em meio à pandemia. O levantamento revela uma situação dramática, com milhares de famílias sejam jogadas nas ruas por governos em várias regiões do país.
Foram identificados mais de 30 casos no período de março a agosto de 2020, atingindo 6.373 famílias.
Mais de 50% dos casos ocorreram em São Paulo, com despejos contabilizados também no Amazonas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A principal justificativa alegada foram reintegrações de posse e conflitos com proprietários, assim como impacto devido a obras públicas.
A campanha contabiliza também 85 casos de ameaças de despejo, que traz medo e insegurança para outras 18.840 famílias.
Neste ponto, a maioria dos casos também se concentra em São Paulo, seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Tocantins, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Mato Grosso, Distrito Federal e Amapá.
Os casos, que incluem despejos, remoções e ameaças de remoção, foram sistematizados por meio de formulário online, coletas junto aos movimentos, entidades e organizações envolvidos na Campanha Despejo Zero e dados do Observatório de Remoções e das Defensorias Públicas.
Em nota, a Campanha, composta por diversas entidades, movimentos sociais da cidade e do campo e comunidades de povos tradicionais, destaca que ainda que sejam números alarmantes, sabe-se que são subdimensionados, uma vez que os processos de despejo são historicamente e sistematicamente invisibilizados, impondo um grande desafio em mapeá-los e identificá-los.
No levantamento, foram identificados 6 casos de despejos suspensos devido à pandemia, nos estados do Amazonas, Bahia e São Paulo. Segundo o movimento, nestes casos, sabe-se que houve grande mobilização e pressão popular para que eles fossem de fato suspensos.
Unidade e luta para barrar os despejos
Para Irene Maestro, militante do Movimento Luta Popular e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, os dados dão uma ideia do tamanho do problema social que aflige milhares de famílias no país.
“Não são apenas números. São vidas. Famílias numerosas que convivem numa mesma casa, pois é assim que vive o povo pobre, com muitas crianças, idosos. E esses despejos ocorrem em meio a grave situação atual, em que a classe trabalhadora, especialmente, os mais pobres, sofrem com a perda de direitos, o desemprego, precarização das condições de trabalho, dificuldades no trabalho informal, a criminalização. Mães que tem de sustentar os filhos, dependendo de cestas básicas e tendo de enfrentar a disparada no preço dos alimentos. Diante de toda essa situação, estes despejos agravam ainda mais essa vulnerabilidade deixando famílias até mesmo sem um teto”, disse.
Irene destacou ocupações organizadas pelo Luta que tem pedidos de reintegração de posse em andamento, como a ocupação professor Fábio Alves (MG) e Quilombo Coração Valente (SP), bem como as ocupações Esperança (Osasco) e Queixadas (Cajamar), que também estão ameaçadas.
“As ordens de reintegração das ocupações Prof. Fábio Alves e Coração Valente, por exemplo, só não foram cumpridas ainda pois o judiciário está com contingenciamento e com falta de pessoal. Ou seja, apesar da pandemia, ainda não houve uma decisão que considere essa situação e suspenda os despejos, o que mostra como os governos e a justiça tratam os pobres”, destacou.
“Seguiremos em luta contra os despejos e a construção desta Campanha Despejo Zero é fundamental. Além disso, defendemos que essa frente avance para ações de unidade na luta, como vem ocorrendo em Minas Gerais, onde vários movimentos se uniram para construir marchas, passeatas, ocupações de órgãos públicos para impedir desocupações e exigir moradia. A unidade dos de baixo é fundamental para derrubar os de cima e enfrentar os ataques dos governos”, afirmou Irene.
“Acima de tudo, nossa tarefa é seguir ocupando, pois é a única alternativa que este sistema nos oferece para garantir o direito à moradia, contra interesses dos grandes proprietários, latifundiários urbanos, bancos e empreiteiras que detêm grandes áreas vazias enquanto milhares estão sem onde morar”, concluiu.
Fonte: CSP-Conlutas
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Não é segredo para ninguém que Jair Bolsonaro odeia sindicatos e jurou, desde o início do seu governo, dificultar ao máximo qualquer organização de trabalhadores. O que ainda surpreende, no entanto, é que as administrações das universidades públicas, instituições também sob ataque do presidente, sigam a mesma lógica.
A Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) - fundada em 1978 e, desde então, lotada dentro da universidade, como dezenas de outros sindicatos docentes -, foi convidada para uma reunião com a Pró-reitoria de Planejamento (Proplan) na quarta-feira da semana passada (02/09) com a seguinte pauta: Planejar a execução das recomendações da CGU para regularização da situação referente à Cessão de Espaço Físico na Universidade Federal de Mato Grosso aos Sindicatos.
A sede atual da Adufmat-Ssind, chamada “oca” em homenagem a população indígena e idealizada pelo professor José Afonso Portocarrero, foi inaugurada em 1993, mas o contrato de comodato data de 1991.
Na reunião da semana passada, a pró-reitora Anne Cristine Betoni Cardoso fez “um resumo do processo 23108.013118/2019-13”, afirmando que, após 29 anos de contrato de comodato assinado entre a instituição e o sindicato – do qual ainda restam 20 anos -, a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou irregularidades no documento, e a Procuradoria Geral Federal - a mesma que trabalhou arduamente para retirar o direito da categoria aos 28, 86% - sugeriu um aditivo para resolver a questão, no qual a Adufmat-Ssind se comprometeria a pagar um aluguel.
Nos últimos meses da gestão Myrian na UFMT, a administração já havia feito movimentos questionando a utilização do espaço do sindicato, sem explicitar suas intenções, ocasião na qual foi informada que as atividades da Adufmat-Ssind são públicas, os debates realizados no auditório são abertos, sem cobrança de aluguel ou entrada para qualquer evento, com boa parte deles anunciados no site da entidade.
Mas ao que parece, a administração da universidade já tem tudo planejado: contratar uma empresa especializada para apurar o valor de mercado dos imóveis cedidos e pedir a ela que estabeleça um aluguel, considerando todos os anos utilizados, menos o valor gasto pelo sindicato para construir a sede, segundo a ata da reunião.
O que a administração parece não saber ainda é que o sindicato não está disposto a alterar um contrato de comodato que está em vigência, muito menos pagar aluguel ou abandonar um espaço físico e político que ajudou a construir e preservar público e gratuito nesses 42 anos de existência.
“Se há algum intruso na universidade que deve pagar aluguel é a Fundação Uniselva, que tem introduzido a lógica privatista dentro da UFMT, mas teve o terreno que ocupa colocado em seu nome”, comentou o professor José Domingues de Godoi Filho, um dos militantes históricos da Adufmat-Ssind na plenária realizada na quinta-feira, 10/09, após o informe da diretoria sobre a reunião com a Proplan.
Na plenária, o sindicato encaminhou a solicitação de parecer político e jurídico ao ANDES – Sindicato Nacional, já que ainda não há notícias de que tenha havido algo parecido com outros sindicatos de docentes do ensino superior no país. Além disso, a categoria referendou a leitura da diretoria, de que o contrato não deve ser modificado, e a entidade não deve abrir mão do espaço.
Contrato de Comodato UFMT-Adufmat-Ssind
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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No Brasil, as seis famílias mais ricas detêm a mesma riqueza que a metade mais pobre da população brasileira. Parece óbvio que há um grupo de privilegiados que vive da mamata de explorar trabalho alheio. No entanto, como grande tábua de salvação do país para eliminação da mamata, o governo lança, em meio à pandemia, uma Reforma Administrativa que propõe congelar salários, carreiras e acabar com a estabilidade do serviço público, direitos tidos como privilégio.
Se sua simpatia pela Reforma Administrativa advém da injustiça dos altos salários de juízes e promotores que, além de salários, recebem auxílio moradia de quatro mil reais, ou pelo ranço aos parlamentares que além de salário exorbitante, aposentadoria especial, ainda contam com auxílios absurdos como paletó, sinto lhe frustrar, mas a proposta de Guedes e Bolsonaro deixa de fora militares, magistrados e parlamentares.
Sabe de quem vão congelar salários e precarizar as carreiras? Do professor do seu filho, dos profissionais de saúde e assistência social do seu bairro. Em suma, os prestadores de serviços públicos que materializam o seu direito à saúde, educação, aposentadoria, etc.
Segundo a revista Piauí, o Brasil conta com 11 milhões de servidores públicos; 2,6 milhões destes trabalham nas áreas de saúde e educação públicas. De cada 100 servidores, 22 são professores e dois trabalham em outras áreas da educação; 16 são administradores, 11 são médicos, enfermeiros ou outras profissões da saúde; 5 fazem limpeza e 4 prestam serviços de segurança. São estes profissionais que estão sendo culpabilizados pela crise do capital e terão seus direitos trabalhistas atacados.
Outro argumento trazido com toda força pela mídia hegemônica é o da disparidade entre salário do setor público e privado, como se o funcionalismo público ganhasse muito mais que o setor privado. A verdade, porém, é que o servidor público brasileiro ganha em média 8% mais que os trabalhadores do setor privado, quando a média mundial é 21% mais. Ou seja, em relação a média de salário mundial, o servidor público brasileiro é desvalorizado, como todo trabalhador brasileiro.
Para se ter uma ideia de quão baixo é a remuneração do trabalhador brasileiro, o salário mínimo previsto pelo Dieese em conformidade com a previsão constitucional deveria ser pouco mais de R$ 4.500,00, mas o salário mínimo brasileiro é menos de 1/4 deste valor (R$1.045,00). Não é o funcionalismo público que ganha bem, mas os brasileiros que ganham mal! Se o salário mínimo deveria ser R$ 4.500,00, a metade do funcionalismo público ganha até R$ 2.700,00, ou seja, muito abaixo do que está previsto na Constituição Federal de 1988.
Segundo a revista Piauí, no Executivo, onde trabalham professores, médicos, policiais, entre outros, cerca de 25% dos funcionários públicos ganham mais de R$ 5 mil. No Legislativo, que engloba vereadores, deputados, senadores e seus funcionários, mais de 35% recebe mais de R$ 5 mil. No Judiciário, onde atuam juízes, promotores, funcionários de fórum, mais de 85% ganha acima de R$ 5 mil. Ou seja, os setores privilegiados seguem intocados pela Reforma Administrativa.
Por fim, há a argumentação de que a estabilidade do servidor público é um privilégio que precisa acabar, pois faz cair a qualidade do trabalho prestado. É justamente o contrário. Imagine, supostamente, que um secretário de Saúde, em meio a uma pandemia, queira obrigar os profissionais de saúde a ministrarem cloroquina como tratamento padrão para COVID-19. A única forma de a equipe de profissionais de Saúde poder cumprir os preceitos científicos e se negar a adotar um procedimento que não possui validação científica é possuindo estabilidade. Imagine você que o presidente vá pescar numa área ilegal. A única forma do fiscal do Ibama cumprir a lei e multá-lo sem ser demitido, é com a estabilidade.
Defendemos, na realidade, trabalho estável para todos os trabalhadores. Se queremos uma sociedade em que não haja ninguém vivendo de mamata, isso quer dizer que queremos uma sociedade na qual aqueles que trabalham para a construção da riqueza social a ela tenham acesso. Desta forma, o trabalho como direito fundamental é um pressuposto que os governos precisam garantir aos seus cidadãos. Por isso, direito a trabalho e estabilidade de emprego deve ser estendido a todo cidadão, para além do funcionalismo público. Lembremos que, no Brasil, a CLT garantia estabilidade inclusive para trabalhadores do setor privado e este direito foi substituído pelo FGTS.
A mamata tem sim que acabar, mas este não é nem de longe o objetivo da Reforma Administrativa de Bolsonaro, que nem pode ser chamada de reforma. Estamos diante de uma "Deforma" Administrativa, que servirá apenas para ampliar desigualdades e precarizar os direitos não apenas do funcionalismo público, como também os direitos da população.
A pandemia de Covid-19 provocou o maior sentimento de luto da história do país, tirando a vida de mais de 125 mil pessoas até o momento. Mas apesar de, aparentemente, o vírus ter reduzido sua força de contágio, seus efeitos estão longe de acabar. Na Universidade Federal de Mato Grosso, além do adeus a colegas, companheiros, amigos e parentes, as perdas provocadas pela pandemia e pela flexibilização das atividades podem ser também profissionais e financeiras.
Por esse motivo, a Associação dos Docentes da Universidade de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) solicitou uma reunião com a Reitoria, pois vários docentes relataram dificuldades com relação à finalização do estágio probatório, contagem de pontos para progressão funcional e até mesmo a garantia do emprego, no caso dos professores substitutos.
A reunião, realizada na manhã dessa sexta-feira, 11/09, terminou com o encaminhamento de parte das discussões ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), apesar de todos os apelos da diretoria do sindicato, representada pelo diretor geral, Aldi Nestor de Souza, para que a Reitoria decidisse.
“Casos extraordinários são tratados de forma extraordinária. A Reitoria pode resolver essas questões tranquilamente, com uma portaria, como já fez outras vezes”, disse Souza, argumentando que os departamentos, faculdades e institutos tendem a respeitar as orientações da administração.
Para a Adufmat-Ssind, a Reitoria poderia determinar, excepcionalmente, que diante de tantos prejuízos causados pela pandemia, ao menos nesse quesito a instituição se mostraria solidária aos trabalhadores, aprovando automaticamente os estágios probatórios, as progressões funcionais e a continuidade dos contratos provisórios, independentemente da adesão desses docentes à flexibilização das atividades.
Embora tenha demonstrado compreender as questões trazidas pelo sindicato, o reitor, Evandro Soares – que espera ser nomeado pelo MEC para mais quatro anos de administração - preferiu não assumir posição e remeteu ao Consepe as discussões sobre estágio probatório e progressões funcionais, adiantando que o Conselho deve “ratificar o que já determina a resolução” - ao menos com relação ao estágio probatório.
Sobre as dificuldades relatadas
Com relação ao Estágio Probatório, as inseguranças dos docentes que estão na fase final do processo dizem respeito, especialmente, a etapa na qual os estudantes se manifestam com relação às suas aulas – a avaliação discente. Essa parte do processo ficou prejudicada para quem aderiu ou não à flexibilização, pois aulas presenciais e online não podem ser comparadas.
Quem não aderiu à flexibilização, assegurado pelo Artigo 11 da Resolução 32/2020 do Consepe/UFMT – “A adesão às atividades de que trata esta resolução serão realizadas em caráter voluntário, permitindo-se aos docentes, técnicos e estudantes engajarem-se ou não nessas ações, respeitando-se as condições psicológicas e estruturais de cada servidor e discente, sem prejuízos e/ou penalidades administrativas e/ou financeiras” – relata ainda que há pressão nos departamentos.
Domingos Sant’Ana, secretário de Gestão de Pessoas (SGP) e Eralci Therezio, da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), sugeriram que a avaliação discente fosse feita após a retomada das atividades presenciais, com a ressalva anexada ao processo. O sindicato contestou. “É um direito do professor ser aprovado no estágio probatório. Ele fez o concurso, está se dedicando há três anos, e agora tem que esperar até o ano que vem? Ainda mais num momento em que está todo mundo sem emprego, sem garantia de nada. A universidade tem autonomia, por que agir nesse sentido? Os professores não são culpados e não vão ser punidos por conta de uma pandemia que afeta o mundo inteiro”, disse o diretor geral do sindicato, defendendo aprovação automática para todos os docentes que estão finalizando o estágio probatório.
O reitor, no entanto, reafirmou sua preocupação com as resoluções. “A resolução do Estágio Probatório diz que o processo deverá conter avaliação de estudantes que assistiram às aulas, não dos que não assistiram. Para mim está claro nesse sentido. O professor não está em sala de aula, mas nem por isso ele está parado. Pode estar orientando, escrevendo um artigo, um livro, num projeto de extensão, cultura, arte. Não cabe ao Consepe ou à Reitoria medir. Quem tem atribuição de avaliar são os pares, os colegas, esse coletivo”, afirmou.
Embora a demanda do sindicato não tenha sido acatada pela Reitoria, a decisão sobre o que fazer nesse sentido, que será tomada pelo Consepe nos próximos dias, poderá incluir a possibilidade de eliminar a avaliação discente para todos em 2020, por ser um ano diferenciado.
Progressão funcional
Há docentes preocupados, pois, por conta da pandemia, não estão conseguindo contar os pontos para a progressão funcional que têm direito a cada dois anos.
Sobre esse assunto, a CPPD se manifestou no sentido de considera dois anos o suficiente para contabilização dos pontos, considerando 2020 ano típico, repleto de possibilidade de atividades para registrar além da sala de aula. A Reitoria seguiu na mesma linha de argumentação.
O sindicato, no entanto, relembrou que o debate é sobre um ano atípico. “Não há normalidade. Tem colegas nossos saindo do hospital agora, tem gente lidando com perdas. Nós perdemos professores, estudantes, técnicos. Não tem como fazer curso, como sugere a Reitoria. Essa é uma situação extraordinária em que as pessoas estão morrendo. Todo mundo atribuiu disciplina no início do ano, essa é a garantia para contabilização dos pontos”, defendeu Souza.
A CPPD afirmou que se o Plano Individual de Atividades (PIA) estiver homologado, vai contar na progressão funcional, mas a Reitoria optou por levar a discussão ao Consepe alegando que os professores que se dedicam apenas à graduação estão realmente prejudicados nesse sentido.
Nesse sentido, a possibilidade poderá ser elaborar uma nova resolução, exclusiva para o período da pandemia.
Professores substitutos
Também há registros de professores substitutos que estão sendo pressionados a ministrarem disciplinas online sob a ameaça de ruptura de contrato. “Os professores substitutos, todos sabem, pegam muitas disciplinas nos departamentos e não têm garantia de nada. Com a pandemia, estão sendo pressionados a aderirem à flexibilização. A UFMT pode garantir que nenhum deles seja prejudicado por isso”, disse o diretor sindical.
Soares seguiu a linha de que se trata de uma questão legal, pois o que justifica a contratação do substituto é a demanda. “Não tem como sair dessa regra de que a contrapartida do professor justifica a contratação”, afirmou.
“Mas no início do ano havia a demanda. Os professores fizeram a seleção e começaram a dar aulas. É uma questão humanitária, eles planejaram dar aulas na UFMT durante o contrato, e por conta da pandemia não devem ser obrigados a fazer qualquer coisa para justificar a existência desse contrato”, respondeu o dirigente sindical.
A SGP afirmou que está mantendo os contratos vigentes, independentemente de o professor ter aderido à flexibilização ou não. “Autorizamos a prorrogação de contrato de professores que estão envolvidos em outras atividades, não só disciplinas. Não houve nenhuma recisão de contrato durante a pandemia”, garantiu o secretário.
Sendo assim, não houve outras deliberações nesse sentido, apenas que os casos de pressão ou assédio denunciados ao sindicato com relação aos docentes em estágio probatório e professores substitutos que não aderiram à flexibilização deverão ser levados à Comissão de Ética.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Nessa quinta-feira, 10/09, a Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind) realizou mais uma plenária para repassar informes e consultar sua base sobre a conjuntura, a proposta de Reforma Administrativa de Bolsonaro, e a sede do sindicato.
Como a pandemia impede a realização das assembleias, mas os ataques não param, o sindicato tem debatido questões mais urgentes com os sindicalizados por meio das plenárias online.
Com relação à conjuntura, a avaliação é de que o projeto neoliberal de sociedade segue avançando sobre os direitos sociais e trabalhistas. O anúncio de que os salários – mínimo e dos servidores - seguirão congelados e que há mais cortes de recursos a caminho revelam que os efeitos da crise sobre a população podem ser maiores do que os registrados na crise de 1929.
A Reforma Administrativa de Bolsonaro, assim como as de governos anteriores, ameaçam os serviços públicos que viabilizam direitos da população, e não os verdadeiros privilegiados. Novamente, a investida será contra a população, que parece visualizar os serviços públicos à distância – incluindo a universidade -, muito embora alguns estejam ao lado, nos postos de saúde, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), nas áreas de preservação e lazer implementada em alguns bairros.
Nesse sentido, os docentes pensaram em organizar um evento dentro da UFMT, para comemorar o aniversário da instituição em dezembro, justamente com a população das periferias de Cuiabá. Já há uma comissão para organizar o evento, mas o grupo está aberto para quem mais tiver interesse em ajudar nessa construção.
Também houve um encaminhamento para que o Grupo de Trabalho de Políticas Agrárias, Urbanas e Ambiental (GTPAUA) da Adufmat-Ssind pense e encaminhe ações a respeito do Meio Ambiente e Clima, considerando o estrago que as políticas voltadas para a expansão do ideal do Agronegócio têm causado em Mato Grosso.
Reforma Administrativa
“Mais uma Reforma, mais um desastre”. Essa é a definição, em uma frase, do que representa a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, que visa retirar diretos dos servidores, mas não inclui os militares, parlamentares, juízes e desembargadores - justamente aqueles que recebem os mais altos salários e benefícios dentro do serviço público.
Como todo o argumento utilizado pelo governo para justificar sua proposta é mentiroso, o sindicato encaminhou a realização de uma campanha publicitária demonstrando que não é verdade que o Brasil gasta muito com o funcionalismo, nem que os salários da maioria é muito alto, muito menos que a estabilidade é um privilégio que causa pouca produtividade. Além disso, o sindicato deve produzir uma cartilha, fazer pressão sobre os parlamentares do estado, e denunciar a atuação daqueles que defendem a proposta.
Sede do sindicato
Um ponto de pauta que causou profunda estranheza aos participantes da plenária, e sentimento geral de inadmissibilidade, foi o “comodato da sede do sindicato”. A diretoria informou que foi convidada pela Pró-reitoria de Planejamento da UFMT para uma reunião, no dia 02/09, na qual foi informada de que há irregularidades no documento de comodato assinado pela instituição e a universidade há 29 anos. A sugestão da Pró-reitoria seria elaborar um termo aditivo de contrato, incluindo uma “contrapartida” da Adufmat-Ssind, ou seja, o pagamento de aluguel.
Do contrato entre UFMT e Adufmat-Ssind, com prazo de 49 anos, 29 foram utilizados.
A diretoria informou à base que entende se tratar de uma questão política, e não pretende alterar qualquer termo do contrato, muito menos abrir mão da sede.
Após o debate e muitos questionamentos a respeito da “novidade”, os docentes concordaram com a diretoria, e decidiram verificar com o ANDES-SN essa questão, considerando que a maior parte dos sindicatos docentes de universidades federais está dentro das instituições, e não há notícias similares.
Também no sentido político, os presentes concordaram que, se há algum intruso dentro da universidade, que em vez de ajudar a construí-la tem ajudado a destruí-la, injetando gota a gota a lógica privada dentro da uma instituição pública, é a Fundação Uniselva. Portanto, é a presença dela que deve ser questionada.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Desde o governo Collor, a população brasileira é martelada pela ideia de que o Estado brasileiro está inchado, de que o funcionalismo é ineficiente, de que é preciso reduzir os gastos públicos para melhorar. Será? Há realmente um elefante branco sentado no meio da sala? Por que será que depois de tantos esforços dos governantes para retirar recursos da saúde, educação, assistência social, segurança, em vez de melhorar, a situação só piora?
Na Live da Adufmat-Ssind dessa sexta-feira, 11/09, às 19h, você vai entender a proposta de Reforma Administrativa feita pelo governo Bolsonaro, a lógica das reformas neoliberais, e como elas afetam a vida de toda a população brasileira. A Reforma Administrativa é o fim da mamata? Quem realmente mama na teta do governo?
Para debater o tema, as convidadas são as servidoras Eliana Siqueira, membro da Rede de Médicos e Médicas Populares, e Ágatha Justen, professora do Departamento de Administração da Universidade Federal Fluminense.
A Live será exibida a partir das 19h (horário de Cuiabá) nos canais oficiais do sindicato no Facebook e Youtube. Participe enviando perguntas pelo chat!
Link direto para o youtube: https://www.youtube.com/watch?v=0FWiDmkoLeE
Links direto para o Facebook: https://www.facebook.com/ADUFMAT-SSIND-211669182221828
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
O Papa Francisco, em sua Encíclica “Laudato Si”, a chamada Encíclica Verde, dada a público no dia 24 de Maio de 2015, um pouco antes de a ONU apresentar sua Agenda 2030, que são os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, uma espécie de bússola com vistas a novos patamares que deveriam balizar as ações globais rumo a países e sociedades econômica e socialmente mais justas e ambientalmente mais sustentáveis, aprovado e referendada por mais de 190 países e territórios, repito, o Santo Padre tem insistido na ideia da Ecologia Integral e também de que “estamos todos interligados”, pois vivemos em “uma casa comum”, que é o planeta terra.
Tudo o que fazemos ou deixamos de fazer, por menores ou maiores que sejam essas ações e omissões, causam repercussão no planeta como um todo, razão pela qual precisamos cuidar bem desta Casa Comum ou desta Aldeia Global. Neste mesmo diapasão o Papa Francisco, da mesma forma que a ONU através de resoluções de suas Assembleias Gerais e também pela ação direta de suas diversas Agências especializadas tem chamado a atenção de governantes, líderes mundiais e também das diversas instituições públicas ou privadas, principalmente do empresariado sobre a importância e a responsabilidade de estabelecermos limites ao que e como produzimos, o que consumimos, a necessidade de reduzir o consumismo e o desperdício, o imediatismo e a destruição dos recursos naturais como a água, as florestas , o solo e subsolo, o aumento da poluição da terra, do ar e das águas, enfim, reduzirmos drasticamente a degradação ambiental generalizada como estamos assistindo em todos os países, inclusive no Brasil.
Caso isto não aconteça, caminhamos aceleradamente para o caos, para a degradação ambiental total, para as mudanças climáticas, para o aquecimento do planeta, incluindo o aquecimento dos mares e oceanos, tornando a vida no planeta insuportável com mudanças bruscas no clima, aumento de furacões, maremotos, tsunamis, o derretimento das calotas polares, das geleiras em diversas cadeias de montanhas e a desertificação em diversas países.
Estamos vivendo um verdadeiro inferno com as queimadas no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado e nos demais biomas brasileiros. Além de ondas insuportáveis de calor, da baixa humidade do ar que em alguns dias em Cuiabá e outras regiões de Mato Grosso e de outros estados do Centro-Oeste, chegam a menos de 12%, situação pior do que em alguns desertos como há poucos dias imagens de satélites demonstraram que a fumaça do Pantanal havia chegada a algumas cidades do Estado do Paraná, distantes mais de 800 km.
O mesmo acontece com as queimadas na Amazônia e no Cerrado, que surgem na esteira de imensas áreas desmatadas, legal e principalmente ilegalmente, que acabam afetando a qualidade do ar em cidades também distante mais de 500, 600 ou 800 km.
O que essas situações transmitem em termos de mensagens é algo mais do que claro, ou cuidamos do meio ambiente ou esta destruição, esta degradação criminosa nos trará sérios prejuízos econômicos, sociais e humanos, tanto em termos de destruição da rica biodiversidade desses biomas, quanto danos para a saúde humana e enormes prejuízos econômicos e financeiros, a começar pela degradação dos solos e poluição das águas, além da alteração do regime de chuvas tão importante para o equilíbrio e sustentabilidade tanto da Amazônia quanto do Cerrado e do Pantanal e de outras regiões.
Esses fatos representam apenas uma parcela da gravidade dos problemas ambientais em escala global, que, para efeito de análise e de ação comportam segmentação, como pretendida nesta reflexão, ou seja, precisamos nos debruçar sobre os diversas aspectos da realidade ambiental e a partir desses aspectos elaborarmos as politicas, os planos, programas, as estratégias e ações, para, pelo menos mitigar os efeitos, as consequências desta degradação.
Há aproximadamente sete décadas, o processo de urbanização tem se acelerado ou seja, a cada década e a cada ano o perfil demográfico mundial, com destaque para alguns países, tem se alterado radicalmente. De sociedades agrárias, onde a maioria da população vivia e em alguns países ainda vive no meio rural, o mundo está se transformando em sociedades urbanas, aumentando o nível de renda e de consumo em escala nunca vista antes.
Se antes, até os anos cinquenta ou inicio da década de sessenta apenas a Europa, Estados Unidos, Rússia e Japão tinham um perfil populacional mais urbano, a partir daquelas décadas (meados do século passado) diversas outros países, principalmente os mais populosos do Planeta, a maioria do chamada terceiro mundo, subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, como China, Índia, Indonésia e Brasil, que estão entre os seis países com as maiores populações do planeta estão se tornando países com maioria urbana.
Só para se ter uma ideia, em 1955, a população total do mundo era de 2,5 bilhões de pessoas e apenas 732 milhões, ou seja, apenas 29,3% residiam no meio urbano; já em 2020, a população total do planeta é de 7,8 bilhões de pessoas e os residentes no meio urbano chegam a 4,1 bilhões de pessoas ou 52,6% do total mundial. Esses dados demonstram que o crescimento total da população mundial entre 1955 e 2020 foi de 212%, enquanto o crescimento da população urbana foi de 460%.
O continente mais urbanizado do mundo é a Europa; em 1960 no meio urbano europeu estavam concentrados 59% de sua população, atingindo 75,9% em 2020. Todavia, é interessante notar que praticamente a maioria dos dez países mais populosos do mundo , com exceção de Bangladesh, Paquistão e Nigéria, todos os demais apresentam índices superior a 50%, conforme podemos notar.
Esses dez países tem uma população total de 4,5 bilhões de habitantes, ou 5,25 bilhões quando se inclui a Europa, dos quais 3,05 bilhões vivem no meio urbano. As maiores populações urbanas estão na China com 804 milhões de habitantes; Índia 660 milhões; Europa com 557 milhões; Estados Unidos 267 milhões; Brasil 181 milhões (quinta maior população urbana do mundo);Indonésia 144 milhões; Rússia 107 milhões; México 103 milhões, Nigéria 95 milhões; Paquistão 72 milhões e Bangladesh 59 milhões.
Nesses países e em outros como Japão, Coréia do Sul e alguns do Oriente Médio e Norte da África existem mais de 200 cidades, verdadeiras megalópoles, incluindo áreas metropolitanas com mais de 20 milhões de habitantes, cuja realidade social, econômica, politica e cultural representam os grandes problemas e desafios da contemporaneidade, com destaque para pobreza, miséria, violência, desemprego, subemprego, habitações sub-humanas, poluição, caos no trânsito e precariedade no que concerne a mobilidade urbana, falta de saneamento básico, falta de arborização urbana e baixa qualidade de vida e diversas outros desafios que requerem uma agenda especial para a superação dos mesmos e atingir uma melhor qualidade de vida para todos. Afinal, não tem sentido que nas cidades existam algumas ilhas de progresso, bem estar e qualidade de vida e a imensa maioria da população viva excluída e marginalizada, isto é injusto e desumano.
O caso brasileiro é típico de um processo de desenvolvimento/crescimento urbano desordenado, caótico, que muito bem representa a questão urbana de países do terceiro mundo. Nossas cidades simplesmente “incharam” e na paisagem urbana podemos destacar áreas de ocupações precárias, oriundas de invasões/ocupações, loteamentos clandestinos, sem nenhuma infra estrutura, incluindo a ocupação de áreas impróprias para a habitação humana, como favelas, encostas de morros, alagados, beira de córregos, palafitas e também cortiços, casas de cômodo em que se transformaram boa parte das áreas centrais das grandes cidades.
O Brasil em 1955 tinha uma população total de 62,5 milhões de habitantes, dos quais 25,7 milhões (41,1%) residiam no meio urbano e em 2020 a população total de nosso país passou para 212,5 milhões de habitantes, um crescimento de 240%, enquanto a população urbana atingiu 186,2 milhões de habitantes ou 87,6% da população total vivendo nas cidades, o crescimento urbano foi de 624,5%.
Em 1964, o Brasil passou a ter a maioria da população (50,06%) um total de 40,58 milhões de habitantes vivendo no meio urbano, enquanto a população mundial atingiu este limite apenas em maio de 2007, ou seja, o Brasil se tornou um país urbano pelo menos 43 anos antes que a média mundial, mas bem depois da maioria dos países europeus, Estados Unidos, Japão e Rússia.
Esta forma acelerada do crescimento demográfico urbano se deve principalmente por uma grande massa de migração interna de origem rural e destino urbano, além de outra grande corrente migratória tendo como origem os estados nordestinos e destino o centro sul do pais, cujos polos urbanos que mais se destacaram neste processo foi São Paulo e Rio de Janeiro.
A expansão das fronteiras agrícolas rumo ao Centro-Oeste e Amazônia, incluindo a construção de Brasília e a mudança da capital federal, com as rodovias federais em direção ao Centro-Oeste e Norte do País, contribuíram sobremaneira para este deslocamento populacional.
No entanto, diferente do que ocorreu com a expansão das fronteiras agrícolas ocorrida nas décadas de 1940; 1950 e inicio dos anos de 1960, quando a população primeiro se fixava na área rural e só algumas décadas depois migravam para as cidades, a expansão das fronteiras agrícolas das décadas de 1970 até o ano 2000, baseou-se muito mais em médias e grandes propriedades rurais e a população urbana cresceu mais rapidamente do que nas décadas anteriores.
Para se ter uma ideia deste rápido processo de urbanização, podemos destacar o Estado de Mato Grosso que é uma das mais recentes fronteiras agrícolas situado parte na Amazônia Legal, parte no Pantanal e parte no Cerrado, o maior produtor de grãos do pais.
Apesar desta característica de estado símbolo do agronegócio, já em 2011 nada menos do que 84,4% da população do Estado era urbana e, tudo leva a crer, pelos índices de crescimento médio de urbanização da região Centro-Oeste e do Brasil nos últimos anos, que em 2020 em torno de 88% da população de Mato Grosso seja urbana e até 2030 mais de 90% da população seja urbana, com tendência de uma maior concentração na Área Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, com destaque para o Aglomerado Urbano Cuiabá/Várzea Grande e também nas 10 principais cidades polos do Estado, o que indica que a questão urbana deva merecer uma maior atenção por parte de nossos governantes e , nesta, a necessidade de uma Agenda Ambiental Urbana, como eixo estratégico do desenvolvimento urbano e da sustentabilidade.
O mesmo acontece na grande maioria dos Estados, com algumas exceções de estados situados nas regiões Norte e Nordeste, isto significa que é nas cidades em que se gerou mais de 82% do PIB mundial em 2014 e a previsão é que em 2030 seja de 88%, mais de 90% dos bens e serviços sejam produzidos e consumidos pela população e, também, onde são gerados mais de 92% das receitas públicas, incluindo União, Estados e municípios. Da mesma forma as cidades produzem 74% de todos os gases de efeitos estufa que estão provocando a destruição da camada de ozônio e que estão produzindo as mudanças climáticas. Esta mesma tendência pode ser observada também no Brasil.
Diante disso, surgem algumas consequências deste processo que jamais foi seguido na mesma velocidade pelos diferentes níveis de governo, agravando os problemas e desafios que afetam diretamente a população.
As cidades brasileiras e, praticamente de todos os países, alguns em maior e outros em menor grau, refletem também a dinâmica de concentração de renda, riquezas e oportunidades em poucas mãos, contribuindo para o surgimento de duas ou mais cidades dentro de um mesmo espaço urbano, uma, onde a qualidade de vida é alta ou média alta e outras, onde residem a maior parte da população que são as periferias urbanas, totalmente sem infraestrutura, com ocupações irregulares, como falta de esgotamento sanitário, problemas no abastecimento de água, de coleta de lixo, habitações sub-humanas, elevados índices de violência, degradação ambiental chocante, ausência de arborização, de áreas verdes, ruas não pavimentadas, sem iluminação pública ou mal iluminadas, enfim, onde estão concentradas as camadas pobres e miseráveis, praticamente invisíveis aos olhos dos governantes, a não ser em épocas de eleições quando candidatos adentram essas áreas fazendo promessas jamais cumpridas em busca de votos, para legitimar seus esquemas de poder e as benesses que daí advém.
Por isso, é fundamental, que exista uma AGENDA AMBIENTAL URBANA, não apenas no sentido restrito do termo, mas sim no que está expresso na Encíclica LAUDATO SI, do Papa Francisco, quando tanto enfatiza a ECOLOGIA INTETRAL ou quando exorta fiéis, governantes e autoridades para a importância dos três “Ts”: Terra, trabalho e Teto.
A ideia central é terra para trabalhar, inclusive no desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana, a agroecologia, da economia familiar, que pode, perfeitamente, serem desenvolvidas nas áreas urbanas e no que popularmente denominamos de cinturão verde, reduzir ao máximo as áreas urbanas sem utilização, verdadeiros latifúndios urbanos que servem apenas aos especuladores imobiliários e que `as vezes são ocupadas/invadidas por quem não tem um lugar para morar.
Um instrumento criado pelo Estatuto das Cidades, que é o IPTU progressivo, como forma de democratizar o acesso ao solo urbano e combater a especulação imobiliária, e fazer com que a propriedades privada do solo urbano cumpra sua destinação social, como consta da Constituição Federal, na grande maioria, para não dizer na totalidade das cidades simplesmente tem se tornado “letra morta’.
Teto, não significa apenas um casebre, ou uma habitação sub-humana, ou uma casa desses programas habitacionais que em menos de 50m2, devem abrigar famílias inteiras, muitas com mais de 4; 5 ou mais pessoas, em terrenos minúsculos, ruas estreitas, sem espaço para arborização, mas sim, um espaço digno, em um ambiente saudável com todos os equipamentos correlatos, incluindo saneamento básico, água potável, áreas de lazer, pavimentação, iluminação e cobertura verde, tanto em espaços públicos como ruas, avenidas, praças; quanto em áreas verdes, áreas de proteção permanentes, com preservação de cabeceiras e nascentes.
A grande maioria das cidades costumam aterrar suas nascentes, transformando córregos e rios em verdadeiros esgotos a céu aberto, como acontece com o maior aglomerado urbano de Mato Grosso, a Capital Cuiabá e a cidade de Várzea Grande, onde praticamente todos os córregos estão mortos, servem apenas como esgotos, contribuindo para uma excessiva poluição do Rio Cuiabá, que em breve deverá ser o protótipo do Rios Pinheiro e Tiete em São Paulo, talvez o maior esgoto a céu aberto do Centro Oeste, afetando inclusive o Pantanal que, ultimamente, vem sendo castigado e degradado pelas queimadas.
A ONU ao longo dos últimos anos tem apresentado diversas relatórios técnicos, fruto de reuniões, fóruns de debates, seminários ou estudos de diversas de suas Agências especializadas e podemos perceber a ênfase que tem sido dada às questões ambientais e urbanas.
Até meados ou quase final do século passado, quando se discutia desenvolvimento, pouca atenção era data às questões de preservação ambiental, à ecologia, à sustentabilidade, aos limites do crescimento e com as futuras gerações que, em se mantendo os atuais níveis de degradação e de consumismo, deverão herdar um passivo ambiental impagável.
Atualmente, pelo menos nos aspectos teóricos e de discursos, principalmente das Autoridades públicas e de boa parte do empresariado, parece que esta preocupação com as questões ambientais, o que é denominada de AGENDA AMBIENTAL URBANA, tem estado presente, pelo menos, quando da implantação de grandes projetos que tenham impactos negativos no meio ambiente.
No entanto, a prática tem ficado bem distante dos discursos, basta observarmos os diversas desastres ecológicos que tem ocorrido em nosso país, principalmente envolvendo mineradoras, garimpos ilegais, grandes áreas inundadas para projetos hidrelétricos, uso abusivo de agrotóxicos que contaminam o solo, o sub solo e os cursos d’água.
Todavia, como os poderes públicos não dispõem de quadros técnicos e recursos suficientes para coibirem ações que levem `a degradação ambiental, percebemos que existe um enorme fosso entre o que podemos dizer “o espirito da lei”, dimensões teóricas quanto a importância do meio ambiente e da sustentabilidade, presentes nos discursos oficiais, que nem sempre o que deveria ser realizado é cumprido.
Uma Agenda ambiental urbana deve incluir definições e planos municipais, estaduais e nacionais relativos aos seguintes aspectos, pelo menos: SANEAMENTO BÁSICO incluindo universalização do abastecimento de água tratada; universalização do esgotamento sanitário, incluindo coleta e tratamento; águas pluviais, uso da água de chuva e reuso da água, contribuindo tanto para a melhoria da qualidade de vida e a saúde da população quanto a redução de diversas desastres que ocorrem com muita frequência, questões da geração e destino dos resíduos sólidos, áreas verdes e arborização urbana, dentre outros.
Segundo dados da ONU um terço da população mundial, ou seja, 2,6 bilhões de pessoas não tem acesso ao saneamento básico, principalmente nos países de baixa renda/pobres quanto, também, em países de renda média ou renda média alta, como no caso do Brasil, onde, segundo matéria do Jornal Folha de São Paulo de 22 de julho último, 49,2% da população ou 104,6 milhões de pessoas não contam com esgotamento sanitário e 9,6% ou mais de 20 milhões de pessoas não tem acesso `a água tratada, mais da metade deste total nas regiões Norte e Nordeste.
De acordo com os últimos dados do Instituto Trata Brasil, relativo ao ranking das 100 maiores cidades do país, onde estão incluídas a totalidade das capitais, mais de 18 das quais estão na metade inferior do ranking, diversas das quais onde mais de 50% e em algumas mais de 90% da população não tem acesso ao esgotamento sanitário. Se as capitais estão nesta situação vergonhosa, imaginemos as demais cidades desses estados.
Em algumas cidades apesar deste índice serem aparentemente baixos, como no Rio de Janeiro (15%) o total de pessoas vivendo em áreas sem esgotamento sanitário é muito grande, mais de um milhão de pessoas.
Em algumas outras capitais esta situação é vexatória, criminosa, como em Manaus com 1.170 mil pessoas sem esgoto; Porto Velho com 96% da população sem acesso a esgotamento sanitário; Fortaleza mais de 1.325 milhões de pessoas vivendo em meio a esgoto a céu aberto.
A situação é muito pior do que imaginamos, em apenas 5 Estados e no DF mais de 50% da população é servida por saneamento básico, na Região Norte apenas 10,5% da população conta com este serviço e no Nordeste apenas 28% e, mesmo na Região Centro Oeste, quando o DF é retirado, este total cai para menos de 45%.
A falta de saneamento básico é responsável pela morte de 775 mil pessoas no mundo por ano, isto significa, por exemplo, que entre 2010 e 2019, em torno de 7,75 milhões de pessoas perderam a vida devido às precárias condições em que viviam em áreas urbanas desprovidas de saneamento básico.
Diversos estudos tem demonstrado que a falta de saneamento básico e as habitações sub-humanas em que vivem milhões de pessoas no Brasil, tem contribuído para que a COVID 19 tenha feito e continue fazendo, proporcionalmente, muito mais vitimas entre a população excluída em nosso país.
Outro aspecto a ser considerado com mais agilidade e amplitude é a questão da geração e destino dos resíduos sólidos, incluindo o que popularmente é denominado de lixo doméstico, mas também o lixo industrial, o lixo hospitalar, os rejeitos de construção civil e o lixo tecnológico. O Brasil é o quinto país que mais produz lixo no planeta, sendo responsável por 3,5% do lixo produzido no mundo.
Um aspecto muito sério e também bastante negligenciado na maioria dos países, inclusive no Brasil, é a questão do lixo plástico cujo poder de degradação ambiental, principalmente nos cursos d’água, incluindo rios e oceanos, afeta particularmente a fauna e flora desses ecossistemas.
O mundo gera 2,1 bilhões de toneladas de resíduos sólidos, dos quais quase 70% não tem a destinação correta e nem são reciclados. Dos 5.550 municípios do Brasil pouco mais de 3 mil não davam destinação correta aos resíduos sólidos e nem tinham planos para este setor. Aproximadamente 17,7 milhões de pessoas no Brasil não contam sequer com a coleta regular de lixo, obrigando a que os moradores joguem os resíduos sólidos em córregos, encostas de morro, terrenos baldios ou verdadeiros lixões dentro das próprias comunidades.
Diversos países europeus já conseguem reciclar mais de 50% do lixo produzido, com destaque para a Alemanha (63,1%); Áustria (53,8%); Coréia do Sul (53,7%); Japão (52,9%); Inglaterra (52,2%). Esses países estão colocando em pauta o que é denominado de economia circular, não apenas reduzindo, reutilizando e reciclando, mas também aumentando a vida útil dos bens produzidos e substituindo o uso de plásticos por outros produtos que não causam tanta poluição e degradação ambiental.
A situação brasileira está muito distante dos padrões existentes nos países desenvolvimentos, pois em matéria de reciclagem, estamos bem longe dos índices médios daqueles país. Segundo matéria do Site Edição do Brasil, de 31 de janeiro deste ano, baseando-se em dados da Abrelpe, é constatado que do lixo produzido no Brasil apenas 3% é reciclado e 97% não tem destinação correta.
De acordo com matéria da Agência Brasil de 08/11/2019 o Brasil gera anualmente 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos por ano, dos quais 6,3 milhões de ton não são sequer coletados, além de que mais de 70% do lixo coletado não ter a destinação correta.
A ênfase que vem sendo dada pelos países desenvolvidos não é apenas na questão da reciclagem, mas sim na economia circular, na economia verde, em que procura-se dar mais vida aos produtos, reduzindo o consumismo, o desperdício e, também, a redução da produção de lixo/resíduos sólidos.
Outro aspecto muito importante para o desenvolvimento urbano e a sustentabilidade é a questão da arborização urbana, área, como os demais aspectos antes mencionados nesta reflexão, extremamente negligenciada e desconsiderada tanto por parte das autoridades municipais, com raríssimas exceções, e também por parte da população, do setor empresarial, principalmente pelas empresas responsáveis por loteamentos e de construção de edifícios comerciais, residenciais e condomínios, inclusive habitação popular.
Paralelamente à falta de Planos Municipais de Arborização Urbana, os PDAUs, outra faceta também vergonhosa é a situação das calçadas na maior parte das cidades, tanto grandes, quanto médias e pequenas. Sobre este tópico voltarei a atenção oportunamente, por ocasião do DIA DA ÁRVORE, que será comemorado dentro de poucos dias, em 21 DE SETEMBRO.
Da mesma forma, apesar de a Lei/ Estatuto das Cidades tornar obrigatório que todos os municípios que em 2005 tinham mais de 20 mil habitantes e as Estâncias turísticas terem seus planos diretores, a maioria das cidades brasileiras não tem tais planos ou quando os tem, os mesmos não passam de letra morta, o que observamos é uma completa falta de articulação politica e institucional entre os diferentes níveis de Governo, muito voluntarismo e a descontinuidade de ação entre sucessivos períodos governamentais.
Os maiores exemplos disto são obras faraônicas, elefantes brancos, muitas das quais inacabadas e outras que se destacam pelo seus aspectos bizarros como um “aeroporto” para discos voadores em uma cidade em Mato Grosso ou aeroportos concluídos sem que jamais tenha havido um pouso e decolagem, além de grandes estádios, ou obras de infraestrutura, construídos com dispensa de licitação pela urgência que se deu `as obras da Copa de 2014 e que até hoje ainda estão sujeitos `a investigações por práticas de corrupção ou falta de planejamento, cujo exemplo maior, pode ser o VLT do Aglomerado Urbano Cuiabá Várzea Grande, onde mais de UM BILHÃO de reais foram jogados na lata de lixo e até hoje ninguém foi realmente punido por tamanho absurdo, quando faltam recursos para saúde, educação, segurança pública e outros serviços públicos essenciais.
Por tudo isso, creio que cabe à população, pressionar mais os governantes, principalmente prefeitos e vereadores, já que dentro de poucos meses, em Janeiro de 2021 terá inicio uma nova Administração, para que dos famosos planos de governo, seja incluída uma AGENDA AMBIENTAL URBANA, para que nossas cidades possam de fato serem economicamente produtivas, socialmente justas e ambientalmente sustentáveis.
Só assim podemos sonhar com um país, um estado, uma cidade, uma comunidade onde predomine uma economia verde, base para cidades sustentáveis, cidades inteligentes, cidades saudáveis onde o bem-estar e melhores condições de vida para a população sejam, de fato, os parâmetros das ações governamentais e de avaliação das gestões públicas e do comprometimento da população, das entidades da sociedade civil organizado e do empresariado.
*JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulista e colaborador de alguns veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy
