O encadeamento dos fatos conduz, razoavelmente, à conclusão de que o Grupo de Pesquisa de Direito do Trabalho do IDP, liderado pelo presidente do TST, coordenado por juízes auxiliares da presidência do TST, secretariado pela secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - também presidido pelo ministro Ives -, produziu subsídios para a reforma trabalhista, que foram integralmente acolhidos pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, havendo suspeita de que até as emendas apresentadas ao relator tenham saído do gabinete da presidência do TST. O mais grave: tudo financiado pela JBS, que repassou ao IDP mais de R$ 2 milhões, nos últimos dois anos.
Hugo Cavalcanti Melo Filho*
O Jornal Folha de S.Paulo noticiou, na edição de ontem, que o grupo J&F, controlador da JBS, patrocinou iniciativas do IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público, ao qual destinou, nos últimos dois anos, mais de R$ 2 milhões. Como é notório, o ministro Gilmar Ferreira Mendes é um dos sócios do IDP.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o Instituto informou que os recursos foram destinados a cinco eventos, além do suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho e cursos gratuitos para a comunidade.
Para além das já noticiadas relações do ministro Gilmar Mendes com os sócios da JBS, a reportagem chama a atenção por outro aspecto: o financiamento, com dinheiro da JBS, do grupo de estudos em Direito do Trabalho.
Na página do IDP na Internet, obtêm-se as informações de que o Grupo de Pesquisa de Direito do Trabalho foi lançado em 30 de junho de 2016, sob a coordenação do presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, para, segundo a apresentação ali feita, a produção de estudos e artigos temáticos, realização de seminários, “buscando encontrar soluções para os problemas que ora são mais cruciais na seara laboral, passíveis de embasar projetos de lei ou ser supedâneo para decisões judiciais”.
Além dos ministros Gilmar e Ives, figuram como coordenador do Grupo e como professores orientadores três juízes do Trabalho que, coincidentemente, são juízes auxiliares da presidência do TST, afastados da jurisdição. Outra coincidência: a Secretaria-Executiva do Grupo de Pesquisa coube à mesma senhora que é secretária-geral do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, também presidido pelo ministro Ives.
É muito importante examinar as linhas de pesquisa do Grupo, no campo do Direito Material do Trabalho, retiradas da página do IDP:
“A) Direito do Trabalho
- A extração de novos direitos trabalhistas a partir da exegese do ordenamento jurídico vigente à luz dos princípios constitucionais e laborais – baseado em levantamento de que direitos trabalhistas têm sido criados ou ampliados pela jurisprudência do TST invocando princípios constitucionais ou legais próprios do Direito do Trabalho e seu impacto na empregabilidade.
- Um marco regulatório seguro para o fenômeno da terceirização – perquirindo-se sobre quais seriam os parâmetros justos para se disciplinar o fenômeno da terceirização, inclusive no setor público.
- As micro e pequenas empresas e o Direito do Trabalho – perquirindo sobre que reformas trabalhistas seriam necessárias para não comprometer a existência e funcionamento das micro e pequenas empresas, especialmente em contexto de crise econômica.
- O tempo à disposição do empregador e sua remuneração – estudo para aperfeiçoar o conceito, hipóteses, efeitos e remuneração do período não laborado do trabalhador.
- O Direito e a Justiça do Trabalho e a empregabilidade – partindo do levantamento de que encargos sociais as empresas mais reclamam como entraves à competitividade e empregabilidade, para subsidiar eventuais reformas trabalhistas.
B) Direito Sindical
- Os meios alternativos de composição de litígios na seara trabalhista – analisando a jurisprudência e a realidade fática atual, para verificar como inserir adequadamente na seara laboral os meios alternativos de composição de litígios, constituídos pela arbitragem, mediação, conciliação prévia e negociação coletiva, de forma a desafogar a demanda judicial não assimilada pela Justiça do Trabalho.
- O conceito de Indisponibilidade de direitos – partindo da conjugação dos princípios da proteção e da subsidiariedade, propostos pela Doutrina Social Cristã, verificar quais seriam os parâmetros adequados para fixar um conceito de indisponibilidade de direitos em matéria de negociação coletiva.
- Os limites da autonomia negocial coletiva – baseado em levantamento de quais cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho têm sido anuladas pela Justiça do Trabalho e por que razão.
A reforma sindical possível – estudando que reformas sindicais seriam precisas para tornar mais legítima a negociação coletiva.
As fontes de financiamento do sistema sindical – estudo das fontes atuais de custeio do sistema sindical e propostas de seu aperfeiçoamento.”
No dia 30 de março de 2017, o Grupo de Pesquisa lançou o 1º Caderno de Pesquisas Trabalhistas do GPDT, com onze artigos. Foram premiados, com um total de R$ 20 mil, os autores dos três melhores trabalhos selecionados. Sobre o evento, publicou o sítio do IDP na Internet: “De acordo com o ministro Ives Gandra, o principal propósito do GPDT, a partir da publicação do 1º Caderno de Pesquisa Trabalhista, é ‘que, da análise de nossa jurisprudência trabalhista, cotejada com a legislação e a doutrina, verificando os impactos que provoca na realidade econômica e social, possa-se chegar a soluções e propostas que contribuam para o aperfeiçoamento e modernização de nossa legislação laboral”. E mais: “De acordo com o ministro Gilmar Mendes, que coordenou junto ao ministro Ives Gandra a publicação do Caderno de Pesquisas Trabalhistas, o Brasil vivencia um grande desafio acerca da legislação trabalhista nacional, que se utiliza de modelos obsoletos que não correspondem à realidade globalizada: ‘Hoje, o nosso país tem uma massa de desempregados graças a essa brutal recessão. Há famílias que são dilaceradas por esse fenômeno. Não queremos um sistema engessado e precisamos ter uma visão diferente sobre a reforma trabalhista’.
Em 26 de abril de 2017 foi aprovada, na Câmara dos Deputados, a denominada reforma trabalhista, a partir de substitutivo apresentado pelo relator da matéria. A coincidência entre os eixos centrais da reforma e as linhas de pesquisa do Grupo de Pesquisa de Direito do Trabalho (IDP) é absoluta! Sem nenhuma dúvida, o propósito de "subsidiar eventuais reformas trabalhistas" foi plenamente alcançado. Por outro lado, a lógica que direcionou o trabalho do relator é em tudo coincidente com a visão dos ministros Gilmar e Ives sobre o Direito do Trabalho.
No dia 28 de abril de 2017, a ministra do TST Kátia Arruda encaminhou ofício ao presidente da Corte questionando se propostas de emendas da reforma trabalhista teriam saído da presidência do tribunal, conforme indicara reportagem publicada pelo The Intercept Brasil.
Por todo esse tempo, nos jornais e na TV, pôde-se ver outro juiz do Trabalho, também assessor da presidência do TST, a reproduzir as curiosas ideias do ministro Ives, em pronunciamentos e entrevistas, magistrado este que, declaradamente, atuou em comissão na Presidência da República, criada para redigir a proposta de "reforma" e, depois, no auxílio ao relator da “reforma trabalhista”, na Câmara, devidamente liberado das funções jurisdicionais, nas duas situações.
O encadeamento dos fatos conduz, razoavelmente, à conclusão de que o Grupo de Pesquisa de Direito do Trabalho do IDP, liderado pelo presidente do TST, coordenado por juízes auxiliares da presidência do TST, secretariado pela secretária-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - também presidido pelo ministro Ives -, produziu subsídios para a reforma trabalhista, que foram integralmente acolhidos pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, havendo suspeita de que até as emendas apresentadas ao relator tenham saído do gabinete da presidência do TST. O mais grave: tudo financiado pela JBS, que repassou ao IDP mais de R$ 2 milhões, nos últimos dois anos.
Ninguém ignora que os ministros Gilmar e Ives, especialmente este, não têm nenhum apreço pelo Direito do Trabalho e pela Justiça do Trabalho e que querem, a todo custo, ver aprovada a brutal "reforma trabalhista", de interesse exclusivo do grande capital.
Só não se sabia, até ontem, que esses custos tinham sido suportados pela JBS, empresa envolvida no mais escandaloso esquema de corrupção do país e, desde sempre, impiedosa exploradora dos seus infelizes empregados, contumaz demandada na Justiça do Trabalho e notória devedora da Previdência Social.
A origem espúria dos recursos é indiscutível e reconhecida pelo próprio IDP: “Ao ser questionado pela Folha sobre o assunto, o instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após revelação de acordo de delação premiada de executivos da empresa. O IDP diz que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em junho de 2015 com o grupo”. Restam R$ 1.450 mil.
E o ministro Ives, a título de, digamos, contribuição pessoal, escalou mão-de-obra altamente qualificada para assegurar o resultado pretendido e abriu mão da integral concorrência nos serviços do gabinete da presidência do TST de quatro de seus juízes auxiliares e da secretária-geral do CSJT.
Parece ter sido simples assim: a JBS financiou, o TST e o CSJT indicou quadros qualificados, o GPDT/IDP orientou a produção de textos e os publicou, estes subsídios foram apresentados ao relator da “reforma trabalhista” que os acolheu, prontamente, para escravizar os trabalhadores brasileiros. Será que isso se harmoniza com a Doutrina Social Cristã?
(*) Juiz do Trabalho e presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALAJT).
Fonte: DIAP
Profa Vanessa C. Furtado
Departamento de Psicologia - UFMT
Quando vislumbrei a carreira acadêmica como possibilidade de atuação, muitos foram os estereótipos que permearam minha escolha: a possibilidade de realizar pesquisas que pudesse efetivamente trazer melhorias à sociedade; o trabalho em conjunto de ensino-aprendizagem enquanto processo dialético de produção de conhecimento; a integração da comunidade e universidade e a disseminação do conhecimento produzido pela universidade com a finalidade de dar acesso universal a essa produção. Hoje, cara a cara com a realidade, reconheço quão ambiciosos eram esses estereótipos que se tornaram planos de atuação quando fui convocada para assumir o cargo de professora.
Das condições materiais efetivas para o exercício de minha profissão dois me são ainda mais árduos e áridos: a falta constante de recursos e profissionais suficientes em meu departamento e a burocratização de meu trabalho. Um implica diretamente no outro, comecemos pela situação da falta de condições de trabalho, ou seja, de recursos. Logo em meu primeiro ano nesta universidade, participava de um curso de formação para professoras quando ouvi, da então reitora, que não deveríamos deixar de trabalhar pelo simples fato da universidade não nos dar as condições necessárias, se o problema fosse falta de data-show, então que o comprássemos com nossos excelentes salários. Na época, embora ainda engatinhando na profissão, achei a declaração absurda e me recuso terminantemente, até hoje, a comprar um data-show para dar aulas! No entanto, não me recuso a comprar livros dos quais a universidade não dispõe, não me recuso a buscar programas que escaneiam trechos de textos para disponibilizar para as turmas as quais dou aula e assim evitar que fiquem sem o material necessário, não me recuso a sair de casa com meu carro percorrer os campos de estágios (que são obrigatórios na grade curricular), às custas de parte do meu salário para abastecer o veículo, não me recuso de atravessar um prédio inteiro para utilizar os sanitários que vivem interditados por falta de água ou algum outro problema, não me recuso fazer orientações extra “PIA” para não deixar os/as discentes sem orientação, não me recuso a trabalhar três turnos e ainda finais de semana para dar conta das atividades que me são impostas. Enfim, nesta conta, o valor do data-show até que não me sairia tão mais caro!
Ah mas não só de sala de aula vive uma professora! Então, preciso integrar ensino-pesquisa- extensão (repetimos isso quase que como um mantra). E, para alguém como eu, que compreende a função social da universidade pública, congregar as teorias com as práticas de minha profissão e militância por uma sociedade mais justa é posto, também, como dever. Sem esquecer, é claro, que no mundo acadêmico tanto vale quanto maior for seu Lattes, portanto: PUBLIQUE! Assim, em algum momento entre todas as reuniões agendadas, aulas a serem preparadas e ministradas, trabalhos a serem avaliados, é preciso tempo para preencher os intermináveis formulários (e como se os já existentes não bastassem, criam mais um tal de REA), que devem ser “selado, registrado, carimbado (protocolado)/Avaliado, rotulado se quiser voar”! Ou seja, TORNEI-ME UMA INEFICIENTE BUROCRATA! Alimentando os fantasmas da fiscalização do trabalho público, pois o mito da funcionária pública que não faz nada é tantas vezes propagado quanto se deseja acabar com essa espécie de serviço neste país.
E para que nos serve O burocratismo em uma universidade pública, onde tudo precisa de carimbos, etiquetas e protocolos? Respondo: para nos retirar do trabalho que nos é mais essencial nesta instituição: a produção de conhecimento (e aqui, leia-se: pesquisa, extensão e preparo de aulas). Quanto tempo dispomos do nosso dia-a-dia de trabalho para montar processos, carimbar folhas, levar ao local de registro, levar ao local de destino? Em meu caso, pelo menos, um turno do meu dia é ocupado por essa função, quando necessito montar um processo para legitimar qualquer ação extra sala de aula, como um simples projeto de extensão que atenda as necessidades da comunidade matogrossense. Não são raras as vezes que eu penso em não realizar tais atividades, apenas para evitar todo esse ciclo de processos intermináveis. E não porque eu me ache incapaz de fazê-lo, mas por falta de tempo dentro daquela rotina já descrita acima.
Agora, o que mais me espanta e indigna é a naturalização desse processo burocrático, que atravanca os caminhos da produção e disseminação do conhecimento produzido em nossa universidade. Também não são raros os relatos de colegas que solicitam a estudantes que as auxilie nesse processo de preenchimento de formulários, usualmente atribui-se essa atividade a quem recebe bolsa, afinal precisa trabalhar. A naturalização dessa atividade é tamanha que, esquecemos que estudantes também recebem bolsa para pesquisar.
Para se ter ideia, apenas hoje, para correção de atividades em meu REA gastei cerca de 34 minutos (contados no relógio por pura birra) de um tempo que estava disponibilizando para preparar minhas aulas da semana. Ou seja, mais 34 minutos porque já havia gasto vários outros, em pleno feriado, preenchendo o tal do relatório com todas as atividades realizadas no semestre. E tome mais fiscalização! Como se não bastassem os imperativos do currículo lattes, do PIA, diário de classe, mais um REA. Pra meu espanto, só que não, as atividades registradas nesse novo relatório ultrapassaram as 40 horas de trabalho às quais deveria me dedicar exclusivamente.
Por um lado, achei ótimo ter uma forma de registro de atividades que chegam perto de demonstrar a realidade da atividade docente, por outro “que vantagem Maria leva?”. Estas horas-extras servirão para efeito de banco de horas ou adicional salarial? Não estranhem a pergunta, pois é retórica, contudo necessária, uma vez que, são estas as opções, em instituições privadas, que se contrapõem ao conteúdo do e-mail que recebemos no início deste semestre, sob orientação da pró-reitoria de graduação, informando a necessidade de darmos aulas nos dias marcados, de justificarmos nossas faltas e planejarmos as reposições, caso contrário, nosso PONTO seria CORTADO! O que de fato não é um problema; entendo que faz parte de nossa obrigação enquanto funcionárias públicas, bem como, do compromisso que assumimos com discentes que necessitam das horas da disciplina para se formar. No entanto, estou tratando a questão por sua essência e não pela aparência, ou seja, muitos mecanismos se criam para regular e fiscalizar nossa atividade, porém, poucos para efetivarmos o trabalho que compreende ensino, pesquisa e extensão “aoommmmmmmm”
E desta forma, chegamos a meu último questionamento: a que se presta esse burocratismo fiscalizador? Qual a sua essência?
Pois bem, aprendi no movimento da luta anti-manicomial que, não adianta abrir as portas dos manicômios e sair das instituições manicomiais se o manicômio não sair de dentro da gente,
ou seja, a lógica que nos é ensinada de que a pessoa considerada “louca” é incapaz e deve ser tutelada e, de preferência, privada do convívio social se mantém. Enfrentamos, nesse âmbito, uma verdadeira resistência de se libertar da lógica manicomial “do passado” e assumir o novo modelo de tratamento. Transpondo essa ideia para nossa discussão sobre a universidade pública, fizemos o contrário, paulatinamente estamos cedendo à nova lógica: a privatista, com resistências cada vez menores a cada nova leva de docentes que ingressam na universidade. O que vai deixando a “velha” lógica do trabalho docente de universidades públicas com ares de ultrapassada. Já sou capaz de vislumbrar as marchas para Brasília onde estaremos clamando por direitos tais quais os que tem os trabalhadores e trabalhadoras com regime de trabalho regido pela CLT (e sabe-se lá quanto tempo esses direitos durarão) e o faremos com as aspirações de que horas-extras e/ou banco de horas são grandes conquistas da luta para o funcionalismo público, para a carreira docente e venderemos alegre e servilmente nossa saúde ao trabalho. Quanto mais o burocratismo nos retira dos espaços de produção de conhecimento, mais privatizamos nossa sala de aula, nossa profissão e a universidade pública brasileira. “Um sistema de escravatura onde, graças ao consumo e divertimento, os escravos terão amor à sua escravidão” (Aldous Huxley).
E o que mais representa a lógica privatista do sistema se não a produção e metas? E o que mais representa essa lógica, hoje, na universidade pública do que a ilusão de que quanto mais se vale maior é o seu formulário de atividades docentes inócuas ao conhecimento, seja ele o Lattes, o REA ou quantos outros quisermos criarmos.
Um aviso no mural: “Vocês fingem que não sabem, mas nós sabemos”. A frase, estampada num enorme cartaz, bem diferente dos habituais, chama a atenção de quem entra no Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Não há assinatura, mas uma rápida leitura evidencia os motivos. São denúncias de assédios contra mulheres.
Divididos em quadrinhos de diferentes proporções, relatos explicitam fatos lamentáveis, que ocorreram dentro de um espaço cuja função é estimular a reflexão. “Numa certa matéria, estudávamos diversas formas de estacionamento numa via, até que o professor mostrou uma que ‘era mais fácil apara as mulheres’”, lê-se no canto mais à direita. “Coloque uma roupa decente na sua qualificação. Nada de roupa provocante!”, consta em outro quadro, escrito a caneta, mais ao centro. “Fiquei com tanto medo que nem saía mais a noite”, relata o texto de outro quadro.
Acima dos relatos, lê-se ainda, escrito a caneta: “e todas passam como inocentes e vítimas de assédio. Já podem trabalhar em Hollywood como atrizes”, comentou alguém, que possivelmente não queria contribuir, mas acabou reforçando a necessidade da campanha.
Os casos de abuso, violência e opressão contra mulheres têm sido cada vez mais denunciados na UFMT. Não que os assédios fossem menos praticados anteriormente, mas as discussões sobre o tema têm mudado a percepção das vítimas sobre o que realmente caracteriza esse tipo de agressão, bem como as formas de reação.
Para quem estuda o tema, a exposição dos casos de assédio é uma das ferramentas fundamentais na luta contra essa expressão machista. “O machismo é, ainda, visto como algo natural. Por vir disfarçado de brincadeira, de relação de cordialidade, a maioria das pessoas, principalmente as mulheres, não conseguem perceber que estão sofrendo uma violação ou algum tipo de abuso. Também pela própria perspectiva binarista das relações de gênero, que atribui papéis diferentes e inferiores às mulheres, os homens acabam achando que os papéis que nos são atribuídos justificam essas relações de opressão e hierarquia. Então, trazer a contradição, evidenciar que isso não é natural, mas um processo de sociabilidade que deve ser negado, superado e estranhado, tem de ser uma prática cotidiana. O que as meninas fizeram lá, colocando o cartaz demonstrando que abuso não é normal, é uma das medidas mais socioeducativas no processo de superação das relações machistas”, afirma a professora do departamento de Serviço Social da UFMT, Qelli Rocha. A docente, que estuda as relações de gênero há 14 anos, faz parte do Grupo de Trabalho de Políticas de Classe para Questões Etnicorraciais, Gênero e Diversidade Sexual da Adufmat-Seção Sindical do ANDES (GTPCEGDS).
Quanto ao comentário escrito no cartaz a caneta, a docente enfatiza o incômodo causado pelo processo de desconstrução. “Quando a gente evidencia que isso não é normal, mas sim um processo sociocultural embasado nessa dicotomia das relações de gênero, dentro de uma sociedade que tende sempre a explorar um em detrimento do outro, as pessoas que são beneficiadas por esse sistema de subordinação, exploração e opressão tendem a se sentir vitimizadas, invertendo o papel. Quando a pessoa escreve lá que nós somos atrizes, que estamos fazendo performance de situações que não aconteceram, é porque, para essa pessoa, não aconteceram mesmo. Embora materialmente tenha acontecido, simbolicamente ela não compreende como ato abusivo, violador, agressor. Mas é aquela perspectiva: o abusador, por ele sentir que detém o poder, ele acha que pode, inclusive, determinar se a gente é vítima ou não”, explicou.
“Eu parabenizo quem escreveu o cartaz, reforço que é necessário permanecer em luta constante, e coloco o GTPCEGDS à disposição para o fortalecimento dessa luta”, concluiu Rocha.
Qualquer tipo de ação ou comentário que constranja ou tente estabelecer relação de desvantagem para mulheres pode ser considerada uma manifestação de assédio.
As imagens do cartaz, com os diversos relatos, estão disponíveis abaixo.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, com a participação de outras entidades de representação da comunidade acadêmica da UFMT, durante reunião ampliada nessa sexta-feira, 19/05, discutiu a conjuntura política do país e deliberou sobre a participação no Ocupe em Brasília, programado para o próximo dia 24/05. Na ocasião, trabalhadores e trabalhadoras brasileiras, mais uma vez, irão às ruas contra as reformas proposta da Previdência e Trabalhista e terceirização.
Para o ato, o sindicato organiza uma caravana para a cidade Brasília e irá disponibilizar cinco ônibus que partirão de Sinop (1), Barra do Garças (2) e Cuiabá (2). A saída dos veículos está programada para à tarde do dia 23/05 e retorno ao final do ato do dia 24/05, com perspectiva de chegada na madrugada do dia seguinte.
A expectativa é de o ato seja histórico e maior que o do dia 28/04, pois mediante as mudanças no contexto político do país é imprescindível e necessária a unidade dos movimentos sociais em defesa da classe e dos direitos sociais adquiridos.
Os interessados em participar do Ocupe Brasília devem preencher o formulário de inscrição disponível aqui até as 13h de segunda-feira (22/05). O sindicato ressalta que há um limite de lugares, por essa razão, as inscrições não devem ser feitas na última hora.
Priscilla Silva
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
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A Diretoria no uso de suas atribuições regimentais convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária a se realizar:
Cuiabá, 19 de maio de 2017
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JUACY DA SILVA*
Este é o terceiro artigo que escrevo sobre agricultura urbana e periurbana nas últimas semanas. Ao longo de décadas tenho acompanhado discussões, reuniões e ações de pequenos agricultores que lutam em duas frentes. A primeira pela posse de um pequeno pedaço de terra para poderem permanecer no campo e a outra para livrarem-se dos diversos atravessadores que os exploram, pagando um preço vil, as vezes abaixo dos custos de produção e para lucrarem mais, oneram sobremaneira os consumidores.
O Brasil, como de resto a imensa maioria dos países, a cada dia está se transformando em uma sociedade urbanizada. O esvaziamento do campo e as migrações rurais em direção às cidades tem contribuindo para o que muita gente denomina de caos urbano, principalmente com a ocupação desordenada das áreas periféricas, com ocupações irregulares, invasões ou loteamentos ilegais ou mesmo ocupação de áreas impróprias para a habitação humana.
O resultado, todo mundo conhece, incluindo nossos governantes, muitos dos quais continuam insensíveis ao drama humano da pobreza, do desemprego, da fome, da violência, da miséria, do domínio do crime organizado sobre imensos territórios urbanos. Tudo isso tem ajudado no agravamento de um outro problema bem conhecido que é a questão da insegurança alimentar generalizada nas periferias urbanas de nosso país.
As periferias urbanas, tanto das pequenas, medias e grandes cidades, incluindo as áreas metropolitanas são constituídas de migrantes de origem rural e seus descendentes, primeira ou segunda geração , ou seja, pessoas que de uma forma direta ou indireta tiveram contato com a terra, com a agricultura, enfim, pequenos agricultores expulsos de suas terras e de seu meio tanto pela violência da luta no campo quanto pela exploração econômica e financeira e a falta de assistência técnica, creditícia e de apoio para a comercialização.
De outro lado também podemos observar que as cidades e o entorno das mesmas, o que é chamado de espaço periurbano, possuem enormes áreas desocupadas, sem qualquer atividade econômica, constituindo—se em reserva de capital para a especulação imobiliária.
No intuito de combater este mal urbano, o Estatuto das cidades estabeleceu o instituto do IPTU progressivo, que até o momento não passou de letra morta, inclusive com uma certa omissão do Ministério Público, que deveria atuar como o “fiscal da Lei” e colaborar para que o uso do espaço urbano tenha uma função social.
Assim, há muitas décadas no mundo todo, principalmente nos países desenvolvidos tem havido o despertar de um movimento no sentido de ocupar essas áreas urbanas e periurbanas, para a produção de alimentos. No Brasil também esta tendência tem despertado a atenção tanto de movimentos sociais organizados quanto de prefeituras, algumas apenas, entidades governamentais nas três esferas do poder, para possibilitar que a terra e o direito `a propriedade, tanto rural quanto urbana tenham uma função social e econômica e não apenas de caráter especulativo.
Este é o movimento de milhares e milhões de pessoas que tem descoberto que a produção de alimentos e o uso de áreas desocupadas, ou terrenos baldios como algumas pessoas assim denominam, pode ser feita em pequenos espaços, sem uso de agrotóxicos, de forma orgânica, tanto individual quanto e principalmente através de associação de pequenos produtores, possibilitando a criação de emprego e a geração de renda, enfim, abrindo oportunidades para a inclusão social e econômica de milhares de pessoas que estão à margem da sociedade e as vezes vivendo na pobreza e na miséria.
Em diversos países, como nos EUA e na Europa, as universidades tem constituído centros de estudos, de pesquisas e de extensão rural voltados para a agricultura urbana e periurbana e ao mesmo tempo as entidades governamentais também estão sendo despertadas para a importância deste setor, praticamente esquecido quando da elaboração do planejamento urbano e regional.
Em nosso país este é o momento mais do que propício para que a agricultura urbana e periurbana possa ocupar seu espaço e contribuir para um desenvolvimento sustentável e integral não apenas de nossas cidades mas das regiões em seu entorno. Este é um desafio e um tema extremamente fascinante. Vale a pena dedicarmos nossa inteligência e nossos esforços para transformarmos sonhos em realidade! Todavia, como escreveu Miguel de Cervantes Saavedra, um dos maiores escritores de todos os tempos, nascido em 1.547 e morto em 1.616 “Quando se sonha sozinho é apenas um sonho. Quando se sonha juntos é o começo de uma nova realidade”
O momento atual quando a ONU estabeleceu os OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ou a agenda 2030, é para sonharmos juntos. Que tal encararmos o desafio do desenvolvimento da agricultura urbana e periurbana juntos?
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de jornais, sites, blogs e outros veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo." target="_blank">O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Blog www.professorjuacy.blogspot.com Twitter@profjuacy
Nota política da Diretoria do ANDES-SN
A intensificação da crise do ilegítimo Governo Temer
O reingresso na cena política da classe trabalhadora, explicitado na greve geral do dia 28 de abril, acirrou a crise brasileira que vive mais um capítulo protagonizado pelas disputas de poder entre as frações burguesas. Pressionado pela força das movimentações da classe trabalhadora, que alteraram a correlação de forças na direção de dificultar a continuação da aprovação das contrarreformas, sobretudo após a greve geral de 28 de abril, setores da burguesia junto com a mídia corporativa se adiantam para tentar mudar as peças de transmissão de suas demandas em tempos de crise.
O ANDES-SN tem levantado a bandeira do “Fora Temer” conjugada com a estratégia da greve geral, apostando e construindo na reorganização da classe trabalhadora como único sujeito social capaz de reverter os rumos desastrosos que o neoliberalismo reforçado pela política de conciliação de classes tem conduzido à sociedade brasileira. Neste momento de instabilidade, não podemos hesitar, temos que estar nas ruas com nossas bandeiras de forma organizada e unitária, reforçando o grito de “Fora Temer”, convocando uma nova Greve Geral mais forte, agora de 48h, e defendendo os direitos da classe trabalhadora.
Avaliamos que, nesse momento de acirramento da crise, é fundamental estarmos nas ruas, nos atos pelo Fora Temer e contra as reformas, convocados pelas centrais sindicais e movimentos sociais para essa quinta-feira (18 de maio) em várias cidades do país, seguindo o nosso histórico de unidade de ação. Sobretudo, devemos nos organizar ainda mais para a construção do #OcupeBrasília no dia 24 de maio na direção de ampliar a convocação de uma nova e urgente greve geral!
O ANDES-SN e a CSP-Conlutas conclamam aos trabalhadores e trabalhadoras a intensificar as lutas.
A hora é agora!
Fora Temer!
Derrotar as contrarreformas trabalhista, da previdência e a terceirização
Nenhum direito à Menos!
Diretoria nacional do ANDES-SN
Brasília, 18 de maio de 2017
Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT
De seu nascedouro até este instante, o Brasil produziu poucos intelectuais. Pior: vivemos um tempo de perdas dos últimos que ainda resistem ao tempo. Em breve, só teremos acadêmicos, que, por mais pós-graduados que sejam, não são necessariamente intelectuais.
Nesse cenário de indigência do intelecto, perdemos o crítico literário, sociólogo e militante Antônio Candido. É menos um a nos ajudar na difícil trajetória de pensar, sentir e viver como seres humanos.
Para quem ainda não o conhecia, o Jornal Nacional (12/05) o apresentou. No limite, a matéria de Graziela Azevedo sobre a morte de Candido foi bem produzida.
De início, foi exibida uma antiga gravação. Nela, o ex-aluno e professor da USP caminha nas imediações da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Sobre sua atividade intelectual, em certo momento, Candido dissera:
“Nós acabamos não sendo nem sociólogos nem filósofos. Nós utilizamos a sociologia e a filosofia para pensar a vida cotidiana. Eu dizia: é preciso vocês pensarem sobre os seus amores, sobre a fita de cinema que veem, sobre os acontecimentos do dia, sobre pintura. Isso que é filosofia: entender a vida”.
Dentre os que puderam participar de seu velório, destaco a fala de Marisa Lajolo, uma das referências no ensino da leitura em nosso país:
“O que me marca muito na figura de Candido é a generosidade com que ele acolhia alunos, como eu, sem nenhum background maior cultural, mas que ele acolheu com muito carinho”.
Logo depois, a repórter registra o hábito de leitura que Candido tinha, e fala de sua trajetória de vida. Durante várias décadas do século XX, diz Graziela, Candido ensinou, escreveu e lutou “nas trincheiras da democracia, da justiça social e da igualdade. Chegou ao século XXI e não gostou do que viu. Antônio Candido estava triste com o Brasil e com o mundo”.
E ele tinha motivos. Candido foi um dos intelectuais da USP que ajudaram a fundar o PT, que se opunha à ditadura. Naquele instante, aquela luta – também dos intelectuais militantes – era dever cívico dos “anjos tortos”.
Do registro da tristeza de Cândido na entrada deste século 21, sua filha Marina de Mello e Souza diz que gostaria de que o pai fosse lembrado como o símbolo do contrário do que acontece hoje:
“A morte de um homem feito Antônio Candido é um símbolo que representa, primeiro, um mundo que acabou, de esperança, de sonho, de crença na igualdade, que não aconteceu”.
Na sequência, para atenuar essa fala pesada de Marina, a repórter diz que “Candido era otimista e gentil. Foi assim com a vida, mesmo no nosso estranho século, e com a literatura brasileira, que estudou e amou”.
Correto. De nossa literatura, Candido era ciente de suas limitações. Todavia, dizia ser “é ela, não outra, que nos exprime”.Por isso, precisava ser amada.
Já com a vida, sua tristeza poderia ser resumida e compreendida apenas na própria edição do telejornal que anunciara seu falecimento. Ali, nos inteiramos dos ataques cibernéticos em quase cem países do planeta, da corrupção também no BNDES, do casal de publicitários delatando crimes de dois ex-presidentes da República, ambos petistas; do petista Antônio Palocci se preparando para delatar a corrupção de seu partido, de Trump demitindo e ameaçando ex-diretor do FBI para não fazer vazamento de gravações que comprovem seu envolvimentos com autoridades russas...
No dia anterior à sua morte, o maior líder do PT, Lula, prestara depoimento no primeiro dos cinco processos dos quais é réu.
Convenhamos. O “requiescat in pace” é mesmo muito difícil.
A diretoria da Adufmat-Ssind convida todos os docentes, estudantes e técnicos administrativos da UFMT para Reunião Ampliada nessa sexta-feira, 19/05, às 14h30, no auditório do sindicato. O objetivo é discutir sobre a conjuntura política do país e a mobilização em Brasília no dia 24 de maio, contra as propostas de reforma da Previdência e Trabalhista.
Adufmat-Ssind
Circular nº 151/17
Brasília-DF, 17 de maio de 2017
Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN
Companheiros(as),
Convocamos reunião dos Setores das IFES e IEES/IMES, conforme o que se segue:
Data: 25/5/2017 ( Quinta-feira)
Horário: 10h às 18h
Local: Sede do ANDES-SN
End. SCS. Quadra 2, Bloco C, Edifício Cedro II – 3º andar/Brasília-DF
Pauta:
1) Informes
2) Avaliação da marcha #OcupeBrasília
3) Encaminhamentos
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Prof. Giovanni Felipe Ernst Frizzo
2º Secretário
