Dois militantes foram presos na tarde de terça (16), na cidade de Campinas (SP), por distribuir panfletos em frente ao terminal rodoviário da cidade. No ato da prisão, um guarda municipal disse que “graças a Deus” a ditadura militar havia voltado.

Marcela Carbone, recém-formada em artes cênicas pela Universidade de São Paulo (USP), e João Pedro Buzalski, estudante de economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), foram levados à Polícia Federal (PF) acusados de crime eleitoral e liberados horas depois.

“Eu me senti calada. É a dor da contenção. Qualquer pessoa que é contida assim, física ou moralmente, entende o que é isso. O que é ter que se calar. Eu tenho direito à minha voz. Tenho direito a falar o que eu quiser. Ontem, a sensação que eu tive é que não posso falar o que quiser”, afirmou Marcela em entrevista ao ANDES-SN.

Ela conta que estava junto com João Pedro, panfletando em frente ao terminal rodoviário, quando foram abordados por um membro da Guarda Municipal. O guarda afirmava que eles estariam dentro do terminal e, portanto, cometendo uma ilegalidade ao distribuir panfletos em uma instituição pública. “Eu questionei o guarda, dizendo que já havia panfletado várias vezes no local. No terminal, o portão dá para uma praça cheia de camelôs e o guarda dizia que eu não podia ficar lá, que só podia panfletar mais longe, na rua. Mas ali há uma demarcação física, com o portão, mostrando o limite do terminal”, explica.

O guarda se enfureceu com as respostas dadas e passou a acusar os militantes de desacato à autoridade. Ele aumentou o tom de voz e repetiu diversas vezes para que Marcela se calasse. “Ele dizia que eu não podia aumentar o tom de voz, que só ele podia falar alto e gritar. Eu tentava argumentar, mostrando para ele que eu não queria arrumar confusão”, conta. “Eu questionava porque ele gritava comigo. Que só por estar fardado estava gritando comigo e que isso era abuso de poder”, completa Marcela.

Quando o guarda chamou reforços, os militantes se viram cercados. A população também passou a se aglomerar para entender o que estava acontecendo. Os militantes foram impedidos de ir embora porque estariam passando por averiguação. Suas mochilas foram abertas e todos os panfletos apreendidos. “Como eu não podia entregar panfletos, comecei a dialogar com a população, falando das propostas que estavam nos panfletos. O guarda me dizia que eu não podia falar, que ia ser pega por desacato”, afirma.

No momento em que foram acusados de crime eleitoral, Marcela ligou para sua advogada. No telefone, comentou que sentia que a ditadura havia voltado. O guarda que estava ao seu lado respondeu: “é isso mesmo, a ditadura voltou, graças a Deus”. A militante conta que se sentiu indignada por perceber que a abordagem dos guardas era política.

Os militantes foram levados à PF e depois à 1ª Delegacia Policial de Campinas. Em seguida foram novamente à PF, onde prestaram depoimento. Ambos foram liberados no início da noite e o material de campanha confiscado foi devolvido. Eles ainda não sabem se serão processados.

Fica quieta! Você fala muito! Fica quieta!

Marcela Carbone ainda está tentando entender o que sentiu ao ser proibida de panfletar e ao ser presa por lutar por seus direitos. “Estou desde ontem tentando entender o que senti. Foi muita adrenalina. Senti todas as emoções possíveis. A palavra que mais ficou na minha cabeça é contenção. O que eu mais ouvia, e que ficou se repetindo na minha cabeça, era o guarda me dizendo para ficar quieta, me dizendo que eu não podia falar. "Fica quieta! Você fala muito! Fica quieta!", ele dizia”, conta a militante.

Ela considera que a prisão está relacionada à onda de ataques de ódio vivida nas últimas semanas no Brasil. “O candidato que foi o mais votado do primeiro turno e que tem chances de ganhar as eleições, ou seja, a pessoa que vai dar exemplos para a população é a pessoa que diz que petista tem que ser metralhado, que mulher tem que ser silenciada e receber menos, que gay nem é gente, que negro é comparável a animal. Isso legitima que as pessoas se sintam à vontade para agredir. Porque elas sentem que não vão ser punidas por abusar do poder. Por isso, o guarda falou que a ditadura voltou. Ele quer dizer que “graças a deus” vai poder abusar do poder, sem medo de qualquer discussão sobre direitos humanos”, comenta Marcela.

“Apesar de isso impactar, a prisão não vai me derrubar. A gente tem que seguir enfrentando. Não podemos recuar. Esse é o recado que quero deixar: eles não vão conseguir me calar”, conclui.

Fonte: ANDES-SN (com imagem de Diário do Centro do Mundo)

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT

Nas relações sociais, muitas coisas são perversas; poucas são piores do que a chantagem.

De forma geral, a chantagem se caracteriza pelo ato de se prometer alguma coisa a alguém para obter determinado comportamento diante de uma dada situação. O fenômeno envolve os sentimentos/crenças/convicções de uma pessoa em troca de algo que não se baseia, necessariamente, em bens materiais, mas simbólicos.

A chantagem pode até se constituir em crime; todavia, como não é disso que pretendo tratar, ficarei com as anotações anteriores.

Mas por que estou falando de chantagem, e de “chantagem política”, como está predito no título do artigo?

Por conta da polarizada e indesejada conjuntura. Do resultado do primeiro turno, restaram-nos duas frentes de fanáticos que se digladiam por tudo. O segundo turno já bate às portas.

Por que a polarização se concretizou, embora fosse possível evitá-la?

Porque o PT, mesmo cometendo avalanche de erros gravíssimos, como o Mensalão e o Petrolão, não foi capaz – e tampouco democrático – de fazer autocrítica pra valer. Ao contrário. De forma irresponsável, faz-se passar por injustiçado e perseguido pelas elites.

Pior: há algumas semanas, quando a polarização já estava avançada, o PT não recuou. Ignorou as possibilidades de candidaturas atenuadoras da tensão. Esticou a corda o quanto pode, apostando, até o último instante, na candidatura de Lula, preso por corrupção. A arrogância do PT – mais do que qualquer outra força – está desafiando a nossa democracia.

Naufragada a candidatura Lula, o soberbo tupiniquim, a ele só lhe restava comandar, da cadeia, a candidatura Haddad, que fora seu ministro da Educação; aliás, um ministro antidemocrático. Desse recorte, destaco que o ENEN/Sisu (Sistema de Avaliação Integrada) serviu a Haddad como moeda de troca às universidades: ou elas aderiam àquilo ou não recebiam verbas.

Outra: quando Haddad se tornara ministro, herdara de Lula e Tarso Genro a construção do Proifes, ou seja, um “sindicato” de professores pelegos das universidades, criado para enfraquecer a representação do ANDES, o legítimo sindicato dos docentes das Instituições de Ensino Superior. Haddad, que já recebera a UNE e a CUT cooptadas por Lula, usou os pelegos do Proifes na greve das universidades em 2012. Nunca Haddad dialogou com os professores em greve. 

Haddad fez mais: ajudou a canalizar recursos públicos até para as piores faculdades particulares do país, via ProUni e Fies, que é o carro-chefe da política de enganação aos jovens pobres do país. A maioria deles, hoje, não tem emprego, mas tem uma dívida com o empréstimo bancário e um diploma vazio de conteúdo.

Mesmo diante de tudo isso, descobri que as forças progressistas do país, incluindo as das universidades, tentam me fazer crer que votar em Haddad é dar voto crítico para salvar o regime democrático, que, de fato, repito, por responsabilidade direta do PT, corre riscos, se Bolsonaro ganhar as eleições.

Sobre Bolsonaro, não preciso dizer nada. Ele fala por si e para seus semelhantes, e sem a menor cerimônia. Por isso, resumo: Bolsonaro me faz lembrar a prepotência de Collor; todavia, seus discursos são ainda mais devastadores. Ele é sinal nítido de atraso. Bolsonaro jamais terá o meu voto.

Então, votarei em Haddad? Cederei ao voto chantagem?

Não.

Anularei. Delegarei à “sabedoria popular” o pleno e democrático direito da escolha do nosso futuro imediato, irremediavelmente de perdas.

E depois?

Estarei na luta, tentando recuperar o que for possível, se for possível.

Sinto muito. 

Na madrugada de terça-feira (16), a travesti Priscila foi assassinada no Largo do Arouche, em São Paulo. Ela estava em um bar quando foi agredida e esfaqueada. Após o ataque, a vítima saiu cambaleando e caiu. Socorrida, morreu a caminho da Santa Casa de Misericórdia da cidade.

De acordo com a Ponte Jornalismo, testemunhas ouviram os agressores gritar o nome do candidato de ultra direita no momento do ataque.

O assassinato de Priscila entra para a lista de crimes motivados pelo discurso de ódio. Em 7 de outubro, primeiro turno das eleições, o mestre de capoeira e compositor Romualdo Rosário da Costa foi assassinado a facadas em Salvador (BA). Quando disse ser eleitor do Partido dos Trabalhadores, ele foi esfaqueado 12 vezes nas costas por um apoiador da ultra direita.

“Pretaiada vai voltar pra senzala”
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) foi palco de mais um caso de ódio nas instituições de ensino superior. Um dos banheiros da instituição foi pichado: “Pretaiada vai voltar pra senzala”. A UFU sedia, desde sexta-feira (12), o X Congresso Nacional de Pesquisadores Negros (Copene). O evento termina nesta quarta (17).

Na quarta-feira (16), a universidade publicou uma nota em defesa da democracia e dos valores republicanos. “(...) a UFU repudia todo o tipo de manifestação de ódio que possa desrespeitar os direitos fundamentais da sociedade, independentemente de sua classe social, orientação sexual, práticas culturais, escolhas políticas e religiosa”, diz o texto.

A direção do ANDES-SN destaca que o processo eleitoral no Brasil vem revelando os projetos e os grupos favoráveis às ideias protofascistas e neoliberais. Fundamentados no discurso de ódio contra os movimentos negro, indígena, feminista e LGBT, esses grupos favoráveis ao projeto fascista usam da violência para calar quem pensa diferente.

A Diretoria do Sindicato Nacional repudia veementemente os discursos de ódio e a violência utilizada pelos grupos protofascistas contra aqueles que pensam diferente, que defendem a diversidade, a democracia e as conquistas dos Movimentos Sociais.

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Fonte: ANDES-SN (com informações e foto de Ponte Jornalismo)

As propostas econômicas do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) resumem-se a um amontoado de generalidades, mas aqui e ali, escapa uma informação ou outra. Além de declarações contra o 13° salário e as férias dos trabalhadores e a favor de privatizações, o candidato já falou que se eleito pretende fazer a Reforma da Previdência.

 Segundo o economista ultraliberal Paulo Guedes, cotado a ser o ministro da Economia num eventual governo do PSL, a proposta seria acabar com o atual regime de repartição da Previdência e criar um regime de capitalização. Por esse regime, o trabalhador contribui individualmente numa espécie de poupança para a sua aposentadoria.

A proposta está no programa de governo registrado no TSE. “Há de se considerar aqui a necessidade de distinguir o modelo de previdência tradicional, por repartição, do modelo de capitalização, que se pretende introduzir paulatinamente no país. E reformas serão necessárias tanto para aperfeiçoar o modelo atual como para introduzir um novo modelo. A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas [não há explicação do que seria isso]. Obviamente, a transição de um regime para o outro gera um problema de insuficiência de recursos, na medida em que os aposentados deixam de contar com a contribuição dos optantes pela capitalização. Para isto será criado um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo”, diz trecho do programa.

Em entrevistas, Bolsonaro também disse ser a favor do aumento da idade mínima para a aposentadoria. No serviço público, por exemplo, sugeriu o aumento da idade para as mulheres para 60 anos e 30 anos de contribuição.

Modelo igual no Chile causou tragédia social

O modelo é um desastre. O governo não contribui, nem as empresas. Apenas o trabalhador contribui como se fosse um plano de saúde. Se ficar desempregado ou não puder pagar, a “aposentadoria” é afetada. Na prática, é a privatização da Previdência. O Chile implementou esse tipo de reforma e hoje há uma verdadeira tragédia social no país.

Em 1981, em plena ditadura militar de Augusto Pinochet, o governo chileno mudou o sistema de Previdência que era parecido com o atual existente aqui no Brasil. Cada trabalhador passou a contribuir individualmente com 10% do seu salário para fundos de pensão privados, conhecidos como Administradoras de Fundo de Pensão. As mulheres começam a receber o benefício aos 60 anos e os homens aos 65 e são obrigados a contribuir por, no mínimo, 20 anos.

Contudo, o que ocorreu foi que as AFPs, como são chamadas, passaram a administrar o dinheiro dos trabalhadores, usando para investimentos e especulação, com vários casos de corrupção e prejuízos, e na hora de pagar as aposentadorias os valores são irrisórios. Longe de representar o que os trabalhadores contribuíram a vida toda, sequer garantem o mínimo de subsistência.

Segundo levantamentos, 91% dos chilenos aposentados recebem no máximo 235 dólares (726 reais), que representam apenas dois terços do salário mínimo do Chile. No caso das mulheres, 94% das aposentadas ganham menos ainda. Embora os criadores do sistema tenham previsto que em 2020 as pessoas se aposentariam com 100% de seus vencimentos na ativa, metade daqueles que contribuíram entre 25 e 33 anos receberá pensões equivalentes a apenas 21%.

Se botar para votar, o Brasil vai parar!

O candidato Fernando Haddad traz no programa apresentado ao TSE e tem falado em entrevistas em criar um regime único de previdência, incluindo os trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos, e repactuar os regimes próprios dos estados e municípios, sem detalhar exatamente quais seriam as medidas.

Mesmo Michel Temer, no apagar das luzes do seu temeroso governo, deu declarações recentes à imprensa que passando as eleições vai buscar articular colocar a proposta de Reforma da Previdência que está parada no Congresso para votar ainda esse ano.

As centrais sindicais brasileiras reuniram-se no início de outubro para discutir a ameaça da volta da reforma à pauta de votação no Congresso. A posição unânime das centrais é que se Temer ou o próximo governo, seja quem for, botar a reforma para votar, a proposta é realizar uma nova Greve Geral no país.

“A proposta do candidato que está à frente das pesquisas é absurda. Um brutal ataque que pode destruir a Previdência Pública e acabar com o direito à aposentadoria dos brasileiros“, avalia Atnágoras Lopes, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

“Foi na luta contra a Reforma da Previdência que realizamos a maior greve geral dos últimos trinta anos no ano passado. Portanto, estamos mandando um novo recado ao governo Temer, a quem for eleito e a esse Congresso: se botar para votar, o Brasil vai parar de novo”, afirmou.

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Fonte: CSP Conlutas (Com informações BBC, El País e G1) 

Data: 28/9/2018  Local: Hotel Itaimbé – Santa Maria/RS.  Presentes:  Coordenadore(a)s: Raquel Dias Araújo, Elizabeth Carla Vasconcelos Barbosa, Célio Ribeiro Coutinho.  Seções Sindicais: Sérgio Aboud – ADUFF; Alexandre Freitas – ADOPEAD; Renato Waldemarin, Celeste Pereira, Ana Lúcia Costa de Oliveira – ADUFPEL; Bernadete Gomes e Marcelo Martins – ADUFES; Elizabeth Orletti – ADUNIRIO; Heitor Fernandes Mothé Filho – ADUR; Maria Suely Soares – APUFPR; Iracema Oliveira Lima – ADUSB.

PAUTA:  1. Informes:  1.1 Da coordenação:  1) Seminário Nacional de EAD: Estão confirmados local e data, a programação está definida e o(a)s palestrantes estão sendo convidado(a)s. Tema: Seminário Nacional de EaD do ANDES-SN  Data: 8 e 9 de dezembro de 2018.  Local: UNIRIO-RJ  Programação:  Dia 8/12/2018  9h às 9h30 – Abertura  9h30 às 12h30 – Mesa: Políticas Públicas de Ensino a Distância no Brasil  14h às 16h – Mesa: Financiamento, gestão e avaliação no EaD 

16h às 17h - Intervalo e Lanche

17h às 19h – Mesa: Trabalho docente, organização e luta do(a)s trabalhadore(a)s no EaD. 

Dia 9/12/2018  9h às 11h – Mesa: Impactos do EaD na formação de professore(a)s  11h às 13h – Plenária de Encerramento  2) Frente Nacional Escola sem Mordaça: Após a reunião realizada nos dias 11 e 12/7/18, a Frente não conseguiu mais se reunir, mas os encaminhamentos definidos nessa reunião estão sendo operacionalizados, a saber: a) a contratação de duas bolsistas para fazer pesquisa sobre os projetos em tramitação nos estados e municípios que tenham o mesmo teor do PL 7180/14 (Escola sem Partido) sob a coordenação do professor Fernando Penna (uma bolsista está sendo contratada pelo ANDES-SN e outra pelo SINASEFE) por um período de 3 meses (FASUBRA se comprometeu em contratar uma bolsista também, mas ainda não o fez); b) reformulação do site da Frente Escola Sem Mordaça o qual ficará sob responsabilidade do professor Fernando Penna, que o alimentará com conteúdos relativos à Frente, à tramitação do PL 7180/14 e aos enfrentamentos a ele, e de um(a) jornalista do ANDES-SN como administrador(a) do site.   3) Seminário Nacional do ANDES-SN sobre a Carreira EBTT e Ensino Básico das Instituições Estaduais de Ensino Superior: Será realizado nos dias 20 e 21 de outubro de 2018, em Niterói/RJ.  Programação: 20/10/2018 9h às 9h30 – Abertura 9h30 às 12h – Mesa: Mundo do Trabalho, EC/95 e os Impactos nos Colégios de Aplicação.

12h às 14h – Almoço.  14h às 16h – Mesa: O Controle do Trabalho Docente. 16h às 18h – Grupos de trabalho. 21/10/2018 9h às 12h – Mesa: A Contrarreforma do Ensino Médio, BNCC e a Educação Básica nas Instituições de Ensino Superior. 12 às 14h – Almoço. 14h às 16h – Mesa: Os Impactos do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) na Carreira Docente EBTT. 16h às 16h30 – Encerramento. 

1.2 Das Seções Sindicais (ANEXO I) 

2. III ENE  2.1 Informes da Reunião da CONEDEP:    A Profª Raquel Dias informou que a reunião da CONEDEP aconteceu no dia 29 de agosto de 2018, na sede do ANDES-SN (Brasília/DF), da qual participaram ANDESSN, FENET e CSP-Conlutas (presencialmente) e ABEM, CEDEPG-SC e CFESS (via Skype).  A reunião discutiu e encaminhou o seguinte: a) O Documento Orientador do III ENE foi finalizado e já foi enviado para as Seções Sindicais pela Circular nº 276/18; b) O espaço para a realização do III ENE está garantido a partir de uma reunião com a Reitoria da UnB, que ocorreu no dia 22/8, com a participação do prof. Erlando Reses (ANDES-SN) e Eduardo Zanata (representando a CSP-Conlutas), tendo sido garantido o Centro Comunitário e o entorno para o alojamento com barracas e banheiros químicos, bem como salas de aula.  c) Foi tirado como encaminhamento construir um projeto detalhando a infraestrutura necessária para a realização do evento, o qual já foi produzido e enviado à Reitoria, bem como marcar reunião com o setor da UnB responsável pelo RU para tratar da alimentação, que ainda será agendada. d) Será usado o mesmo blog que já existe, mas com a atualização do nome e também da identidade visual, o qual já está no ar e pode se acessado pelo link:  www.encontronacionaldeeducacao.org.br. Já constam no blog o Documento Orientador, o cartaz, a programação, os eixos e ementas do III ENE, os informes das reuniões, dentre outras informações.  e) Foi criado um e-mail – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. para receber as demandas referentes à imprensa e também para as pessoas enviarem as informações sobre os encontros regionais. f) A programação com a indicação dos nomes do(a)s palestrantes foi fechada e, nesse momento, estão sendo contatado(a)s.

Programação:                        

Data Período Horário Atividade

12/04/19 (6ª feira)

Manhã

08h00 –  Credenciamento /Acolhimento das caravanas

10h – 11h30 - Mesa de Abertura

11h30 – 13h30 -   Almoço 

Tarde

13h30 – 17h: Mesa 1 – Debate: Capitalismo e Educação – Lutas internacionais e nacionais pela educação pública. 

17h00 – 18h30 : Jantar

Noite 

18h30 – 19h00:  Ato Cultural

19h00 – 20h30: Mesa 2 – Painel: Movimentos sociais e as experiências de educação popular no Brasil 

13/04/19 (Sábado)

Manhã

08h30 – 11h30:  Mesa 3 – Debate: Projeto Classista de Educação: Atualidades e Desafios

11h30 – 13h30: Almoço

Tarde

13h30 – 17h30: Grupos de trabalho

Noite

17h30 – 18h30 Jantar

14/04/19 (Domingo)

Manhã 08h30 – 13h00 Plenária final

Palestrantes indicado(a)s:  Mesa 1: Nara Cladera (França); Maria de La Luz (México); Virgínia Fontes (Brasil). Mesa 2: MST, MUP, Universidade Emancipa, NEABI, MTST, Luta Popular, Núcleo de Educação Popular 13 de Maio. Mesa 3: Olinda Evangelista (UFSC).

2.2. Encaminhamentos: a) A próxima reunião da CONEDEP será dia 22 de novembro de 2018, em SP antecedendo a reunião da Coordenação Nacional da CSP Conlutas; b) Analisar a possibilidade de adiar o prazo para a realização dos encontros preparatórios ao III ENE, para além do dia 14 de dezembro, conforme estava previsto anteriormente. 

3. Discussão sobre o documento do Banco Mundial “Um ajuste justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”.

O documento foi apresentado por Elizabeh Carla e, em seguida, complementado por Célio Coutinho, que destacaram os aspectos principais relacionados, particularmente, à educação e, depois, abriu-se para a discussão do tema. Após o debate, foram tirados os seguintes encaminhamentos: 1) Produção de um material do ANDES-SN sobre o documento do Banco Mundial com a contribuição do GT Carreira, GT Verba e GTPE; 2) Realizar uma Campanha Nacional em Defesa da Universidade Pública envolvendo as seções de todo o Brasil; 3) Elaborar um uma síntese do documento do Banco Mundial para envio às seções para subsidiar os debates.

4. Resposta das Seções Sindicais aos questionários:  Questionário sobre o acesso e a permanência das pessoas com deficiência nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente por meio da Circular nº 38/18 e reenviado por meio da Circular nº 262/18);  Questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente pelas Circulares nos 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado pela Circular nº 262/18);   Questionário sobre Formas de contratação de docentes que atuam em EaD nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado pela Circular nº 262/18).   Célio Coutinho fez uma apresentação dos resultados tabulados das respostas ao questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação (enviado anteriormente pelas Circulares nos 38/18, 193/18 e 229/18 e reenviado pela Circular nº 262/18). As Seções Sindicais responderam às circulares relativas ao questionário, mas nem todas responderam ao questionário, ou seja, algumas apenas informaram que não dispõem das informações, por exemplo. Sobre os outros questionários, Célio Coutinho informou que ainda não temos respostas suficientes para tabulação dos dados. Após a apresentação, foram feitos os seguintes encaminhamentos ao ponto: 1) Reenviar para as seções sindicais os questionários solicitando as respostas até o dia 22 de outubro; 2) Enviar circular informando os dados preliminares do questionário sobre formas de controle do trabalho docente nas Universidades Estaduais e Federais, Institutos e Centros Federais e Colégios de Aplicação, chamando a atenção sobre a importância dessas informações. 

5. Outros encaminhamentos:   Próxima reunião do pleno do GTPE: dias 26 e 27/10/2018 – Brasília (Circular nº 315/18).  (A reunião foi adiada para os dias 3 e 4/11 conforme Circular n° 343/18)  

ANEXO I INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

APUFPR Informes prestados por: Maria Suely Soares Data da última reunião do GT local: agosto de 2018 Outras informações: 1) Enfrentamento à perseguição política e criminalização de estudantes por ocupação de prédio da Reitoria na greve de 2015; 2) Promoção do Seminário Educação Sim, Retrocesso Não em agosto de 2018 juntamente com outras entidades e UFPR, com 750 inscritos e discussões sobre EC 95, Dívida Pública, Reforma do Ensino Médio, Formação de Professores, Residência Pedagógica e Escola sem Partido/ Lançamento da campanha de mídia Educação Sim, Retrocesso Não com os mesmos temas, que dura de agosto de 2018 a dezembro de 2018, abordando os mesmos temas do seminário. A campanha está disponível no Facebook e pode ser livremente divulgada; 3) Foi realizada no 1º semestre a primeira etapa do Pré-III ENE no Paraná. Em evento realizado em Curitiba, debateram-se três dos eixos definidos para o III ENE. Devem ainda ocorrer etapas em vários munícipios e o evento para fechamento de propostas do Paraná para o III ENE. 

ADUR-RJ Informes prestados por: Heitor Fernandes Mothe Filho Data da última reunião do GT local: 28/8/2018 Nº de participantes: 3 Outras informações: Na ultima reunião do GT, realizada no dia 28 de agosto de 2018, foram apresentados os informes da reunião do GTPE Nacional, ocorrida em 4 e 5/08 em Brasília e discutidos os seguintes itens: Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Residência Pedagógica; Programa de Iniciação à Docência (PIBID); Escola sem Partido X Escola sem Mordaça. Foi aprovada que na data d comemoração do dia do professor haja uma “Roda de Conversa” com docentes e alunos como forma de propagar os temas discutidos na reunião.

ADUSB Informes prestados por: Iracema Lima Data da última reunião do GT local: 27/9/2018 Nº de participantes: 8 Indicações / recomendações ao GTPE Nacional: Rever as datas organizativas do III ENE. Deliberações / indicações de AG de interesse do GTPE Nacional: Na Bahia, realizaremos o Pré-ENE nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro na Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS. As seções sindicais realizarão com várias entidades e coletivos plenárias para discussões e proposições dos eixos temáticos propostos pela CONEDEP. Outras informações: 1. Os GTs – GTPCEGS, GTPE e GTPFS têm realizado mesas conjuntas para discutir os ataques que o capital tem feito à educação pública; 2. As seções sindicais das 4 estaduais baianas tem realizado ações para intensificar a constituição dos Comitês Locais em Defesa da Educação Pública a partir das ações construídas no Comitê Estadual.  ADOPEAD Informes prestados por: Alexandre Freitas Outras informações: 1. No último dia 13/9/18, a convite do Conselho de Representantes da APUFPR, então representado pelo Prof. Rogério Gomes, participamos de um debate sobre a EAD, realizado na sede dessa Seção Sindical. O tema que propusemos para orientar a discussão foi "Trabalhadores da EaD: Conjuntura e luta". O Prof. Alexandre Freitas, presidente da ADOPEAD - SSind e que atua como coordenador de disciplina no Curso de Licenciatura em Pedagogia EaD da UNIRIO, fez uma apresentação do panorama da realidade da EaD fluminense, no que diz respeito a como ela tem se efetivado em termos pedagógicos, de infraestrutura e das condições de trabalho, fizemos uma análise da conjuntura e das lutas contra a precarização do trabalho docente. Foi uma discussão bastante rica, contando com um bom quórum local; 2. Os docentes atuantes na Educação à Distância (EAD) pública do Rio de Janeiro conquistaram a equiparação salarial com os docentes presenciais do Estado e o fim do uso do termo “tutor” para se referir à categoria, por meio da promulgação da Lei nº 8.030/18 aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Essa conquista é fruto da luta da categoria desde 2015 na luta contra a precarização do trabalho docente, tanto no que diz respeito às condições de trabalho como em relação à ausência de um vínculo empregatício formal, sem salários dignos e direitos trabalhistas. A aprovação dessa Lei já está gerando repercussões, e a ADOPEAD tem contado com o apoio do jurídico do ANDES nesse enfrentamento. Agora é prosseguir na luta pela efetivação prática dessa Lei. 

ADUFPEL Informes prestados por: Celeste Pereira Outras informações: 1. Realizadas as etapas locais do III ENE em Pelotas (150 participantes), Rio Grande e Santa Maria; e a etapa estadual (250 participantes). Além do debate político sobre a proposta de educação que defendemos, discutimos a necessidade de compromisso financeiro, além do político, na construção deste processo e sobre a perspectiva de construção de novo encontro estadual antes do encontro Nacional em abril de 2019; 2. Participamos do encontro da Regional RS; temos investido nas atividades junto ao GTSSA, GTPAUA e GTPE; 3. Realizamos um evento nominado "A velhice no cinema e na literatura", pelo GTSSA, que vem discutindo também a privatização da saúde, os desdobramentos da implantação da EBSERH e saúde e adoecimento docente (pesquisa em andamento - tabulando os primeiros resultados); 4. Situação dramática em relação à denúncia dos exames citopatológicos realizados supostamente por amostragem. Já tivemos 3 mortes por câncer de colo e vários diagnósticos confirmados; 5. Escola sem Mordaça- em São Lourenço do Sul a Câmara de vereadores derrubou o veto do prefeito. Em Pelotas, a prefeitura está trazendo nova proposta para a educação que retoma os conteúdos da lei da mordaça (que havia sido barrada no ano passado); 6. GTPE local: último encontro em 23 de agosto, tratando da regulamentação da graduação na UFPEL que retomou o debate do controle da carga horária docente. Fomos derrotados do COCEPE e houve mudança na legislação quanto à CH que passa a ser contada em minutos (50); 7. Pacto pela Paz instituído pela administração pública municipal tem promovido situações de violência sobretudo contra estudantes e grupos de discussões no campo da esquerda; 8. Estaremos realizando atividade no final do mês sobre "o tratado de Cordoba" com o Professor Gonzalo Rojas ; 9. Próxima AG programada para 1º/10.

17 de outubro é dia de combate aos assédios sexual e moral nas instituições de ensino superior. Definida no Congresso do ANDES-SN, a data foi incorporada pela Csp-Conlutas e pelo Fonasefe em seus calendários de lutas.

Caroline Lima, da direção do ANDES-SN, explica que as instituições de ensino superior têm sido negligentes com as denúncias de casos de assédio sexual e moral. “Nossa ideia, com a data, era abrir um espaço para debater os casos de assédio moral e sexual, que na maior parte das vezes são jogados para debaixo do tapete”, diz.

O crescimento da violência da ultra direita, entretanto, colocou o debate sobre assédio sexual e moral em um outro patamar. “A luta contra o assédio é uma luta contra a criminalização daqueles e daquelas que são combativos, que pensam diferente, que se propõem a pensar o mundo a partir de um outro olhar, que respeitam a diversidade”, afirma.

Para a docente, nessa conjuntura de violência de violência política e sérios riscos à democracia, debater sobre assédios sexual e moral pode ajudar a “incendiar corações e mentes, demonstrando como o discurso do ódio assedia e violenta docentes, técnicos e estudantes dentro das universidades”.

Uma violência silenciosa

Caroline explica que os assédios sexual e moral no local de trabalho são práticas, muitas vezes, silenciosas. Em razão disso, entre outros motivos, acabaram naturalizadas dentro instituições de ensino. “Tanto o assédio sexual, quanto o moral estão ligados às relações de poder e, principalmente, às relações econômicas. Quem está numa posição de poder hierárquico e econômico superior acredita que pode usar a força ou a violência moral para impor a sua vontade”, diz.

As consequências dos assédios podem ser nefastas. Levando o profissional assediado ao adoecimento emocional, desenvolvendo depressão, crises de pânico, podendo levar ao suicídio. Caroline explica que os assédios moral e sexual são caracterizados por um conjunto de opressões.

Resistência

O crescimento de casos de assédios e os adoecimentos que as práticas geram criaram diferentes tipos de resistência. Entre elas, dentro dos movimentos sindical e social, a não tolerância a essas violências.“Em 2001, houve um momento de aumento das lutas contra os assédios. É neste momento que conseguimos criminalizar essas práticas”, explica.

“Desnaturalizar essas violências foi uma vitória dos trabalhadores. Essas práticas desumanizam as vítimas. Há um processo [de luta social] que vai engendrar a criação dos artigos que criminalizam os assédios sexual e moral. Nesse processo, houve a identificação de como o poder econômico e as hierarquias de poder permitem essas violências que levam muitos trabalhadores ao adoecimento”, conclui.

Fonte: ANDES-SN

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Os resultados do primeiro turno das eleições gerais de 2018 tem deixado analistas, institutos de pesquisas, dirigentes partidários, acadêmicos, enfim, estudiosos da dinâmica politica brasileira um tanto estupefatos ou atarantados.

Alguns analistas e profissionais da mídia falam em um verdadeiro “tsunami” na politica brasileira, com a derrota de velhos caciques que durante décadas, alguns com quase meio século de vida pública, verdadeiros donos de currais eleitorais e de cadeiras cativas no Senado, na Câmara Federal e nas Assembleias Legislativas foram vergonhosamente derrotados nas urnas.

Parece que os eleitores, de forma anônima, deram cartão vermelho para velhas raposas,  boa parte ou talvez a maioria desses políticos e de outros que escaparam por pouco da guilhotina eleitoral, fazem parte de suspeitos e investigados por corrupção ou pertencem a grupos que são acusados de corrupção ativa e passiva, enriquecimento ilícito, formação de quadrilha e com alta probabilidade, ao perderem a impunidade e o foro privilegiado, poderão ter o mesmo destino de outros políticos que estão trancafiados, longe do convívio politico, social e econômico da vida nacional.

Outro aspecto desta onda foram as derrotadas dos chamados partidos de centro ou o “centrão”, incluindo os tucanos (PSDB), MDB, DEM e alguns outros de seus satélites. Comparados os desempenhos, por exemplo, da ex-presidente Dilma, do atual senador e futuro deputado federal Aécio Neves nas últimas eleições em 2014, tanto a derrota de Dilma para o Senado em Minas Gerais quanto a pífia votação de Geraldo Alkmin quanto de Henrique Meireles, foi possível perceber que os mesmos foram deixados à própria sorte por seus correligionários, traídos como se chegou a dizer de forma aberta.

Outra particularidade deste primeiro turno foi o derretimento de Marina Silva, que passou de mais de 20 milhões de votos há quatro anos quando quase  chegou ao segundo turno contra seus poucos mais de um milhão de votos, metade da votação de Janaina Paschoal, do PSL,  eleita como a deputada estadual em São Paulo, com mais de dois milhões de votos, a mais votada na história do Brasil.

A busca de um consenso como alternativa de centro para evitar a radicalização entre esquerda e direita, mesmo com o empenho de Ciro Gomes, de Geraldo Alkmin, Meirelles e outros candidatos fracassou de forma clara. Os eleitores preferiram os extremos, com Bolsonaro representando as forças de direita, os conservadores como a opção mais provável no segundo turno, a não ser que ocorra outro tsunami no segundo turno e Fernando Haddad, que representa a esquerda, venha a ser o vitorioso, realidade pouco provável.

Além do DEM, MDB e PSDB, que em passado recente eram os partidos que representavam os interesses do mercado, das forcas conservadoras, também o PT e alguns de seus aliados, principalmente o PCdoB, perderam espaço no Congresso Nacional. O espaço antes ocupado pelos partidos de centro deverão ser ocupados  de forma avassaladora pelo PSL um partido nanico até a presente legislatura e que a partir de 2019 deve ser a segunda força na Câmara Federal.

Com o advento da cláusula de barreira diversos partidos nanicos devem desaparecer e ou seus parlamentares eleitos deverão migrar para outros partidos. As perspectivas, devido ao fisiologismo que é a marca registrada da politica brasileira, a maioria desses parlamentares devem aumentar as fileiras do PSL, partido de Bolsonaro e outros que deverão ser seus aliados no Congresso.

Dificilmente os partidos de esquerda, mesmo com o bom desempenho do PSB, deverão ter número de deputados e senadores para barrarem o rolo compressor da direita tanto no Congresso Nacional quanto nas Assembleias Legislativas, incluindo a de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Nota-se perfeitamente não apenas uma polarização entre esquerda e direita na politica brasileira a partir deste segundo turno e com mais ênfase a partir de 2019, mas sim, uma guinada avassaladora das forças de direita, incluindo empresários e a classe media, servidores públicos graduados e os marajás da República nos três poderes, no MPF/MPE que, com exceção do Nordeste e do Pará e da população pobre, deverão mudar as pautas da vida nacional, estimulando, ainda mais não apenas os conflitos ideológicos, mas principalmente a violência politica nos próximos anos, incluindo as eleições municipais de 2020, onde esquerda e direita voltarão a se enfrentar em verdadeiras lutas fratricidas.

Quem viver verá.

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

Circular nº 348/18

Brasília(DF), 16 de outubro de 2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN

                       Companheiro(a)s,

Convocamos a Reunião Grupo de Trabalho Carreira (GT-Carreira), a realizar-se nos dias 3 e 4/11/2018 (sábado e domingo), com início às 8h30 do dia 3/11 (sábado) e término às 17h30 do dia 04/11 (domingo), conforme o que se segue:

Local: Sede do ANDES-SN (SCS Quadra 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar

Pauta:

Dia 3:

1. Debate: “Terceirização e Desestruturação da Carreira no Contexto das Contrarreformas do Estado brasileiro”.

Horário: 8h30 às 12h30

Palestrantes: Ciro T. Correia, Amauri Fragoso, Representantes do DIEESE e da Assessoria Jurídica/ANDES-SN.

1. Análise de Conjuntura;

Horário 14h30

Dia 4:

1. Informes;

2. Deliberações do 37º Congresso do ANDES e 63º CONAD;

3. Outros Assuntos.

4. Encaminhamentos

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª Eblin Farage

Secretária-Geral