Há poucos dias, graças `a um processo amplo de mobilização e de articulação entre diversas entidades ambientalistas, sindicais e outras de âmbito religioso, como a Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá, o CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, representação em Mato Grosso, as três potências da Maçonaria em Mato Grosso e organismos de comunicação, foi realizada uma pressão junto aos parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, no sentido de rejeitar/derrubar o VETO do Governador ao projeto de Lei aprovado pela referida Casa de Leis em que se proibia a construção de seis barragens no Rio Cuiabá.

Essas barragens, como ficou amplamente demonstrado, representariam a morte do Rio Cuiabá, aumentando ainda mais o processo, em curso, de degradação do Pantanal (um dos três biomas existentes no território de nosso Estado), incluindo alteração  do curso do Rio e de sua vasão, prejudicando tanto a reprodução do estoque pesqueiro, quanto de abastecimento de água das várias cidades, com destaque para o maior aglomerado urbano – Cuiabá/Várzea Grande, que já tem uma população próxima ou talvez até mais do que UM MILHÃO  de habitantes.

Este processo de degradação em curso, com as barragens iria impactar negativamente as atividades econômicas dos Pescadores artesanais e profissionais, as atividades de ecoturismo, a destruição da rica biodiversidade do Pantanal e também das atividades de agricultores familiares, populações indígenas, quilombolas e até mesmo de pecuaristas tradicionais.

Graças a mobilização e pressão popular o Governador deu um passo atrás e liberou sua bancada para que pudesse rejeitar seu próprio veto e, mais “interessante”, o citado governante neste recuo acabou dizendo publicamente que era contra tais barragens, quando deveria ter feito isso antes de vetar a matéria.

Resultado, o veto foi rejeitado por 20 votos a 3 votos de três parlamentares que são favoráveis à construção das barragens e o projeto de Lei, VIROU LEI, agregando a uma outra lei aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e sancionada pelo Prefeito da Capital, que também proíbe a construção de barragens e instalação de PCHs – Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Cuiabá, no território da capital.

Segundo noticiou a imprensa uma entidade que representa os grupos econômicos interessados na construção de barragens nos Rios de Mato Grosso, entrou com uma ação judicial no STF arguindo a constitucionalidade da Lei Municipal, no que foi rejeitado pelo Ministro Edson Fachin, por julgar que tal matéria não é de competência do STF, mas sim do Tribunal de Justiça de MT.

Precisamos ficar alertas quando à tramitação desta matéria nas instancias judiciais de Mato Grosso.

Diante das ameaças que ainda pairam sobre todos os Rios de Mato Grosso, cujas águas são cobiçadas para serem usadas com o propósito de apenas gerar lucros imediatos, em detrimento da população e da biodiversidade, prejudicando tanto as atuais quanto as futuras gerações, constatou-se que a rejeição do veto do governador pelos deputados estaduais representa apenas uma vitória parcial, de curto prazo, esta foi apenas uma batalha, em uma Guerra muito maior que é a  DEFESA DE TODOS OS RIOS de Mato Grosso e também, dos três biomas existentes em nosso Estado: o Pantanal, o Cerrado e a Amazônia (Mato-grossense).

Sempre é bom relembrar que esses três biomas estão, também, em processo acelerado de degradação pelo desmatamento, pelas queimadas,  pela grilagem de terras públicas, pela invasão e exploração ilegal de territórios indígenas,  pelo uso intensivo da terra/solo e subsolo , este último, degradado pelas atividades de garimpos ilegais e mineração; pelo uso abusivo de agrotóxicos, cujos rejeitos estão afetando o solo, o ar e todos os cursos d’água, envenenando alimentos e afetando a saúde da população, principalmente trabalhadores rurais e residentes nas imediações dessas áreas, erosão, assoreamento, destruição das nascentes e, também, esgoto e lixo que são carreados para esses rios e demais cursos d’água, aumentando sobremaneira a poluição e  degradação do Pantanal e demais biomas.

Além desses fatores diversas PCHs já foram construídas, estão em estudos ou em processo de licenciamento ambiental e outras mais estão no radar do apetite desses grandes conglomerados econômicos e seus sócios em Mato Grosso, que só pensam em lucro e privatização das águas, um bem de uso coletivo, obra da criação de Deus e que deve ser de uso comum para toda a população.

Cabe ressaltar que nesta segunda feira, dia 05 de Setembro é considerado O DIA DA AMAZÔNIA e no domingo seguinte, 11 de Setembro, será O DIA DO CERRADO, duas datas que deveriam ser comemoradas com avanços em medidas que garantam a sustentabilidade desses dois importantes biomas tanto para Mato Grosso quanto para o Brasil, ao lado, claro, do nosso exuberante PANTANAL, Patrimônio Nacional e Reserva da Biosfera Mundial, declarado pela UNESCO em 2000.

Como fruto da mobilização para a rejeição do VETO do Governador que possibilitou a promulgação da Lei que proíbe a construção de barragens no Rio Cuiabá, foi organizado um grupo de whats app, atualmente denominado de DEFESA DOS BIOMAS E RIOS DE MT, para que aqueles que lutaram bravamente nos últimos dias e também futuros participantes, possam continuar as articulações e ampliar os mecanismos de pressão e mobilização, contribuindo para a continuidade desta luta ambiental, da cidadania e a plena defesa de todos os Rios e dos três Biomas – PANTANAL, CERRADO e AMAZÔNIA MATROGROSSENSE seja possível.

O que estamos necessitando no momento é de uma  atuação mais efetiva junto aos organismos ambientais do Estado de MT, como SEMA, Conselho Estadual de Meio Ambiente, Comitês de Bacias, o Ministério Público Estadual ( e também Federal), e também junto `as prefeituras, Câmaras Municipais, Secretarias de meio ambiente municipais, parlamentares que reconheçam a importância da preservação da natureza e da sustentabilidade, que isto não e incompatível com as atividades agropecuárias e econômicas, pelo contrário, desde que realizadas de forma sustentável, garantem que a imagem de nosso Estado e do Brasil não seja enlameada internacionalmente como, como ocorre no momento, de um país que não cuida corretamente do meio ambiente e nem respeita os acordos internacionais relativos `as mudanças climáticas e outras práticas ambientalmente corretas.

De forma semelhante precisamos procurar ampliar nossas ações, agregando outras organizações da sociedade civil, ONGs ambientalistas, movimento sindical e comunitário, igrejas, clubes de serviços, entidades empresariais comprometidas com a sustentabilidade e um melhor cuidado com a nossa Casa Comum.

É por isso, tendo em vista que as estruturas de Poder geralmente acabam atreladas a tais grupos econômicos, favorecendo os grandes interesses corporativos, em detrimento do bem comum e dos interesses da grande maioria da população, a falta de uma visão de longo prazo por parte dos “donos do poder”, que estão sacrificando as atuais gerações e condenando as gerações futuras a viverem em um planeta totalmente doente e dilacerado, razões pelas quais o Para Francisco tem nos exortado quanto à necessidade de haver uma mudança profunda de paradigma das relações de produção e dos modelos econômicos que não respeitam a natureza e os limites do planeta.

Neste sentido  Francisco assim se expressa: “ A construção míope do poder trava a inserção de uma agenda Ambiental com visão ampla na agenda pública dos governos. Esquece-se, assim, que o tempo é superior ao espaço e que sempre somos mais fecundos, quando temos maior preocupação por gerar processos do que por dominar espaços de poder. A grandeza política mostra-se quando, em momentos difíceis, se trabalha com base em grandes princípios e pensando no bem comum a longo prazo. O poder politico tem muita dificuldade em assumir este dever em um projeto de nação”. (Laudato Si, 178).

Cabe ainda destacar duas outras exortações do Papa em relação apetite insaciável dos grupos econômicos que desejam se apropriar de todos os recursos naturais como se fossem apenas mercadorias a serem apropriadas visando lucro e acumulação de capital de um lado, em poucas mãos, e miséria, fome e violência que afetam grandes massas populacionais.

“O meio ambiente é um bem coletivo, patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos. Quem possui uma parte é apenas para administrá-la em benefício de todos” (Laudato Si, 95) e na mesma Encíclica Francisco diz, textualmente, “Se o Estado não cumpre com o seu papel em uma região, alguns grupos econômicos podem-se apresentar como “benfeitores” e apropriar-se do poder real, sentindo-se autorizados a não observar certas normas até chegar `as diferentes formas de criminalidade organizada” (Laudato Si, 197).

Isto é o que estamos presenciando no momento nesses três biomas e outros mais no Brasil, onde o crime organizado ambiental atua `a semelhança do crime organizado urbano, dominando territórios, corrompendo agentes públicos, impondo suas regras de forma violenta, constituindo-se em praticamente um “Estado” paralelo, ante a conivência e omissão dos poderes constituídos.

Este é o quadro de referência ou Teatro de Guerra, para utilizar uma linguagem castrense, que emoldura a luta ambiental, não apenas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, mas na Amazônia em geral e no Cerrado e Pantanal em particular, razões mais do que suficientes para que a luta em defesa desses três biomas e rios de Mato Grosso seja um desafio permanente e que necessita de uma ampla participação tanto por parte da população quanto de autoridades conscientes de seu papel de garantir e salvaguardar o meio ambiente, a ecologia integral dentro dos limites estabelecidos na Constituição Federal e do ordenamento jurídico nacional.

Não podemos permitir que interesses particulares, de grupos econômicos poderosos se apropriem dos bens coletivos, de uso comum da população. Esta é a razão desta luta permanente em defesa do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia mato-grosssense.

Lembremo-nos de que “quem não luta pelos seus direitos, não é digno/digna de tê-los”. Quem se omite hoje, arrepende-se e vai chorar amargamente no futuro.

Somente juntos somos mais fortes, vamos mais longe e venceremos! Este é o desafio que está posto diante das atuais gerações, que está se abatendo sobre nosso Estado e o Brasil, ante a degradação ambiental acelerada, a destruição dos biomas e a morte de nossos rios. Não podemos permitir que isto continue acontecendo.

*JUACY DA SILVA, professor titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral, Arquidiocese de Cuiabá. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

JUACY DA SILVA*

O último dia 24 de Agosto de 2022 deve ser inscrito na história das  mobilizações populares em Mato Grosso. Depois de muita luta, muitas reuniões, finalmente a presença de centenas de pessoas representando entidades sindicais, pastorais,  de colônias de Pescadores,  lideranças indígenas, quilombolas, ONGs ambientalistas nas dependências da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, expressando a força e a voz do povo, 20 Deputados votaram pela rejeição do VETO do governador, ao Projeto de Lei aprovada por aquela Casa de Leis, proibindo a construção de barragens no Rio Cuiabá.

Durante várias horas nas Galerias do Parlamento Estadual, centenas de representantes das diversas entidades que se mobilizaram gritavam em coro “DERRUBA, DERRUBA”, para que os deputados, em plenário, ouvissem que “a voz do povo é a voz de Deus”.

Cabe aqui registrar o apoio e articulação  realizados pela Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá, juntamente com o CONIC – Conselho de Igrejas Cristãs, representação em Mato Grosso. A mobilização e o engajamento dessas duas entidades foi importante, algumas pessoas afirmam que foi decisiva, nas articulações com outras Entidades e o fortalecimento do movimento.

Uma das atividades foi a realização de uma Celebração Ecumênica em frente `a histórica Igreja do Rosário e São Benedito, em Cuiabá, que contou com a presença de centenas de pessoas. Outra atividade foi realizada na Cripta da Catedral Metropolitana Bom Jesus de Cuiabá, quando compareceram 28 pessoas representando diversas entidades sindicais de trabalhadores, organização ambientalistas, religiosos/religiosas e outras entidades, demonstrando que a união e ação conjunta dessas organizações populares desempenharam um papel fundamental na mobilização.

Duas outras ações visando a mobilização foram o abraço ao Rio Cuiabá, na Ponte Sérgio Mota, quando mais de 600 ciclistas despertaram para a urgente necessidade de se combater a construção das barragens no Rio Cuiabá, para salvar o Rio e o Pantanal.

Para reforçar a mobilização uma equipe da Pastoral da Ecologia Integral e de entidades ambientais e sindicais, na véspera da apreciação do VETO pela Assembleia Legislativa visitou os gabinetes de todos os 24 deputados e entregou uma carta em que era solicitada expressamente que os parlamentares comparecessem `a Sessão do dia 24 para haver quórum e, mais importante, que votassem pela derrubada/rejeição do VETO, o que acabou acontecendo.

Cabe ressaltar que o Deputado Wilson Santos, na presença dessa equipe ligou de seu gabinete para o Governador do Estado sugerindo que o mesmo “liberasse” os deputados da base governista para que pudessem votar de acordo com suas decisões, o que aconteceu e possibilitou que o VETO fosse rejeitado por 20 votos x 3 parlamentares que gostariam que as barragens fossem construídas, o que significaria a morte do Rio e a degradação do Pantanal.

Agora é Lei. Nenhuma barragem vai ser construída no Rio Cuiabá, que continuará correndo livremente, evitando que centenas de milhares de pessoas, ribeirinhos, populações tradicionais, quilombolas, agricultores, fazendeiros tradicionais, atividades de ecoturismo, enfim, que a exuberância do pantanal, patrimônio nacional, de acordo com a Constituição e Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO, seja degradado.

Esta foi, sem dúvida uma vitória do povo unido, da mobilização popular, uma vitória do Rio Cuiabá, do Pantanal, da vida contra a ganância de grupos econômicos que apenas desejam usar os recursos naturais para proveito imediato sem considerar as necessidades e interesses do povo.

Para muitas lideranças, fica também a certeza de que esta é apenas uma vitória, pois outras batalhas na defesa do meio ambiente, da ecologia integral para salvar todos os rios de Mato Grosso e evitar que os Biomas do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia Mato-grossense sejam degradados e destruídos, deverão ser travadas.

O que se espera é que, daqui para a frente os políticos e governantes de Mato Grosso, passem a  ouvir o que o povo deseja e tem direito a um meio ambiente saudável e sustentável, para as atuais e futuras gerações e que precisamos, mais do que nunca “cuidar melhor de Nossa Casa Comum”, só assim vamos ajudar a salvar o planeta.

Precisamos construir um projeto de vida, como fundamento para o desenvolvimento de Mato Grosso, tendo por base a justiça social,  a sustentabilidade, o progresso para todos/todas e não apenas para uma minoria ,jamais um projeto de morte como está acontecendo em Mato Grosso e no Brasil.

Desta luta, em defesa do Rio Cuiabá e demais rios de Mato Grosso e do Pantanal, fica a certeza de que JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E VENCEREMOS, como sempre afirma o Papa Francisco “Tudo está interligado, nesta Casa Comum”.

*Juacy da Silva, professor titular e aposentado UFMT, sociólogo, articulador da Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Ontem, quarta feira, 17/08/2022; foi realizada uma REUNIÃO que contou com a presença de dirigentes de diversas organizações sindicais, da sociedade civil organizada e pessoas interessadas em participarem da MOBILIZAÇÃO POPULAR pela derrubada do VETO DO GOVERNADOR DE MT ao PROJETO DE LEI, aprovado pela Assembleia Legislativa de MT, que proíbe a CONSTRUÇÃO DE SEIS BARRAGENS/PCHs, no Rio Cuiabá.

A Reunião foi uma iniciativa do CONIC – Conselho Nacional de Igrejas Cristãos/MT e da Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá (em processo de estruturação/organização), foi realizada nas dependências da Catedral Bom Jesus de Cuiabá e contou com a participação de 28 pessoas, representando diversos segmentos e setores da sociedade Cuiabana e Mato-grossense.

Após as diversas intervenções e reflexões por parte de vários presentes, ficou patente que a construção dessas barragens é uma causa a mais e grave no processo de degradação dos diversos cursos d’água (córregos e rios) que formam a Bacia do Alto Paraguai e que fazem parte de um processo de degradação severa do Pantanal, tanto nos territórios de Mato Grosso quanto de Mato Grosso do Sul.

A curto, médio e a longo prazos este processo de degradação representa tanto a morte das nascentes e dos rios que alimentam o Pantanal quanto impacto negativo na vasão dos mesmos, a destruição da rica biodiversidade deste território (Pantanal) que é considerado pela nossa Constituição Federal “Patrimônio nacional” e pela UNESCO como Patrimônio e Reserva da Biosfera Mundial, que poderá se tornar um deserto e morrer, o que será um grande desastre ecológico, pior do que as queimadas que anualmente tem provocado sérios danos a este território.

As barragens vão interferir diretamente no processo de reprodução dos peixes, principalmente dos peixes que sobem os rios para desovarem e se reproduzirem, vão afetar as atividades de turismo e ecoturismo e afetar tremendamente a vida e sobrevivência de mais de 60 mil pessoas que vivem e sobrevivem de atividades como agricultura familiar, povos indígenas, quilombola, ribeirinhos e até mesmo fazendeiros tradicionais.

Outro aspecto discutido foi quanto `as medidas judiciais cabíveis para que evitar a construção dessas barragens, que na verdade significa a privatização das águas que são bens coletivos, da população inteira e não propriedade de grupos econômicos, uma minoria, para o uso de interesses comerciais e de lucro, prejudicando, inclusive o abastecimento das cidades e de populações que usam as águas do Rio Cuiabá e demais córregos e rios que formam a Bacia do Alto Paraguai, principalmente pela qualidade das mesmas que estarão deterioradas com vários resíduos vegetais, de agrotóxicos e assoreamento que se juntaram a milhões de litros de esgoto sem tratamento e de toneladas de lixo que estão sendo carreados , diuturnamente, para esses cursos d'água, transformando nossos rios e o Pantanal,  em grandes esgotos a céu aberto, afetando a qualidade de vida de milhões de pessoas.

Ficou definido que será feita uma MOBILIZAÇÃO POPULAR, no dia 24/08/2022; próxima quarta feira, a partir das 8:30h, em frente e nas dependências da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, como forma de manifestar aos Deputados Estaduais essas nossas preocupações, os riscos ambientais e a necessidade de que os mesmos DERRUBEM O VETO DO GOVERNADOR, ficando, assim, PROIBIDA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO CUIABÁ.

Por tudo isso, convidamos e convocamos toda a população que tem sua consciência despertada para os prejuízos ecológicos, ambientais, econômicos, culturais e financeiros que a DEGRADAÇÃO E MORTE DE NOSSOS RIOS E DO PANTANAL representam para as atuais e futuras gerações.

Não Podemos deixar que MATEM NOSSOS RIOS E O PANTANAL. A mobilização popular é fundamental nesta luta pela ECOLOGIA INTEGRAL, em defesa de “NOSSA CASA COMUM”, Defender NOSSOS RIOS, LIVRES DE BARRAGENS E O PANTANAL É UMA LUTA PERMANENTE EM DEFESA DAS ÁGUAS E DA VIDA.

Enquanto uma minoria lucra com a exploração desenfreada e as vezes até mesmo ilegal dos recursos naturais, de nosso Estado e do Brasil, que são obras da Criação, bens de uso coletivo , a fome, a pobreza, a exclusão e a miséria aumentam em nosso Estado  e isto pode piorar ainda mais com a degradação e morte de nossos rios e do Pantanal.

COMPAREÇA, PARTICIPE DESTA MOBILIZAÇÃO, DIVULGUE, COMPARTILHE ESSAS INFORMAÇÕES. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES E VENCEREMOS!

*JUACY DA SILVA, professor titular e aposentado da UFMT, Sociólogo, mestre em sociologia, articulador da Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá (em organização) Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Instagram @profjuacy Twitter@profjuacy

“A educação será ineficaz e seus esforços estéreis, se não se preocupar, também, em difundir um novo modelo relativo ao ser humano, à vida, à sociedade e à relação com a natureza. Caso contrário, continuará a perdurar o modelo consumista, transmitido pelos meios de comunicação (telemarketing e propaganda) e através dos mecanismos “eficazes” do mercado” (Papa Francisco, Laudato Si, 215).

Bom dia amigos e amigas, votos de uma ótima quinta feira, abençoada e sempre feliz.

Ontem, dia 10 de Agosto de 2022, conforme programada, foi realizada a Celebração ecumênica (inter-religiosa), em DEFESA DO RIO CUIABÁ E DO PANTANAL, em frente a histórica e centenária Igreja de São Benedito e do Rosário em Cuiabá.

Apesar da mudança brusca do clima, com um friozinho, algo bem distante dos dias escaldantes que marcam nossa Capital (Cuiabá) e região, mais de 70 pessoas estiveram presentes no evento, as quais , pelas “falas” dos presentes, perceberam de forma mais clara a gravidade da situação que indica um processo intenso de degradação a começar pelas “bordas” do Pantanal, incluindo a destruição das nascentes de córregos e rios que formam a Bacia do Alto Paraguai; erosão e resíduos de agrotóxicos decorrentes do processo de exploração agropecuária intense e predatória que avança em direção ao Pantanal; presença de atividades de garimpo e mineração que tem causado sérias consequências ambientais para diversos municípios da região; carreamento de milhões de litros de esgoto urbano, domiciliar e industrial para todos os cursos d’água (rios e córregos) que acabam poluindo absurdamente, destruindo o pantanal, afetando de morte toda a biodiversidade deste santuário ecológico; desmatamento acelerado tanto nas bordas quanto das áreas altas dentro do Pantanal, prejudicando o regime das chuvas e da vasão dos principais rios, córregos, corixos e lagoas, como os rios Cuiabá, o Paraguai, o São Lourenço, Itiquira, Jauru, Correntes e tantos outros tanto em Mato Grosso quanto Mato Grosso do Sul.

Este processo de degradação, aliado `as queimadas em toda a região, inclusive dentro do Pantanal, estão matando córregos, rios, lagoas e o Pantanal como bioma, demonstrando a necessidade tanto de ações mais efetivas e urgentes por parte dos organismos públicos ambientais, quanto por parte da população em geral e das instituições e entidades representativas da sociedade civil, mais desorganizada do que organizada, evitando que uma verdadeira catástrofe se abata sobre uma das regiões mais exuberantes do planeta, Patrimônio Nacional e Reserva da Biosfera Mundial, com uma biodiversidade enorme, além de dezenas de milhares de pessoas que vivem e sobrevivem do Pantanal, incluindo populações tradicionais como povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, agricultores familiares e fazendeiros tradicionais.

É neste contexto também que o papel das Igrejas e religiões estão ou devem estar incluídas, na firme defesa dos Rios e do Pantanal, como obras da criação divina, como nos exorta o Papa Francisco ao enfatizar que “TUDO ESTÁ INTERLIGADO, NESTA CASA COMUM” e que, “Hoje, não podemos deixar de reconhecer que uma verdadeira abordagem ecológica sempre se torna uma abordagem social e econômica, que deve integrar a justiça (e a justiça social) nos debates sobre o meio ambiente, para ouvir tanto o CLAMOR DA TERRA como o CLAMOR DOS POBRES”.( L.Si.= Laudato Si, 49).

A ênfase desta interconexão vai mais além, quando Francisco enfatiza também que “O meio ambiente é um bem coletivo (criado por Deus), patrimônio de toda a humanidade e responsabilidade de todos” (L.Si,95) e que não deve ser visto apenas como mercadoria, visando o lucro e acumulação em proveito de uma minoria.

De forma semelhante a Encíclica destaca que “Não existe duas crises separadas, uma ambiental e outra social (e econômica), mas uma única e complexa crise socioambiental, que requer uma abordagem integrada para combater a pobreza e devolver devolver a dignidade aos excluídos e, ao mesmo tempo, cuidar da natureza:. (L. Si, 139).

Assim, a luta em Defesa do Rio Cuiabá e do Pantanal, passa por diversas etapas como sempre tem nos exortado o Papa Francisco, bem como inúmeros estudos e pesquisas por parte de Universidades e organismos nacionais e internacionais, quanto a natureza e dimensões da crise climática, do aquecimento global; a degradação dos solos, das águas, (incluindo a questão dos oceanos e mares que estão se tornando verdadeiras lixeiras planetárias) e da poluição do ar, principalmente pelos gases emitidos pelo uso dos combustíveis fósseis tanto nos sistemas de transporte e logística, quanto do sistema de produção fabril e de uma agricultura( e pecuária) que também deixam suas pegadas no processo de destruição ambiental, sem paralelo na história humana.

Assim, quando dezenas ou centenas ou milhares de pessoas demonstram suas preocupações com o destino de nossos rios e do Pantanal, nossas vozes e nossa luta juntam-se `as vozes e lutas de milhões de pessoas que, ao redor do mundo, também dizem um basta a este modelo socioeconômico e estilo de vida consumista e perdulário, esta economia e sociedade do descarte, que, em nome do “progresso” e do “desenvolvimento” ou do “bem estar”, estão destruindo o planeta e inviabilizando a vida em geral e a vida humana em particular.

O passivo ambiental, os custos para reparar as consequências da degradação ambiental é muito maior do que os lucros e acumulação de capital, renda e riqueza que acabam apenas aumentando as injustiças, as desigualdades sociais e econômicas e a exclusão de mais de 80% da população mundial, em todos os países, inclusive no Brasil.

É imperioso e urgente que os empresários, o sistema produtivo e também os consumidores despertem a consciência de que precisamos mudar nossos paradigmas sociais, culturais e econômicos, incluindo os custos da destruição e degradação ecológica para a produção de bens e serviços que são avidamente consumidos.

Há muitas décadas, mais de meio século, estudos e pesquisas sérias tem demonstrado que os “limites do planeta” para suportar este modelo predatório está muito próximo. Este modelo insano está gestando uma grande catástrofe ambiental, cujas consequências serão muito maiores e piores do que todas as pandemias que já afetaram a humanidade, inclusive esta última da COVID 19, que levou ao sofrimento mais de 587,6 milhões de pessoas, das quais 6,43 milhões não resistiram e morreram (dados da John Hopkins University, 10 Agosto 2022).

Os custos/prejuízos econômicos e financeiros (diretos e indiretos), como inicialmente previstos em artigo de outubro de 2020, publicado no Jornal da Associação Médica American, cenário de que a pandemia deveria estar totalmente controlada no decorrer do Outono do hemisfério Norte (outubro de 2021), estavam previstos em US$16 trilhões de dólares.

Todavia, como a pandemia ainda não foi totalmente controlada no mundo e pode se estender por mais alguns meses, este custo pode chegar a mais de US$25 bilhões de dólares.

Cabe apenas uma reflexão de que atualmente o número de pessoas afetadas e o número de mortes e os custos econômicos e financeiros decorrentes das mudanças climáticas, do aquecimento global e da degradação Ambiental já superam em muito as consequências de todas as pandemias e, mesmo assim, parece que a humanidade ainda não despertou para esta catástrofe anunciada, um desastre planetário sem precedentes que recairão sobre as próximas gerações.

Pergunto, será que é esta a herança maldita que as atuais gerações pretendem deixar para o future? Precisamos refletir mais profunda e criticamente sobre tudo isso.

Atualmente milhões de pessoas estão morrendo por doenças, cujas origens estão claramente vinculadas ao processo de degradação Ambiental. É urgente, necessária e impostergável que despertemos nossas consciências e assim, podermos superar esta letargia que parece estar tomando conta das pessoas que ficam paralisadas, cegas, surdas e mudas diante desta crise socioambiental.

Em artigo publicado pelo Fórum Econômico Mundial, no dia 31 de Maio deste ano (2022), diz, textualmente, que “a poluição mata a cada ano NOVE MILHÕES de pessoas e isto é a maior ameaça existencial para a Humanidade”. Isto só pela poluição, milhões mais por outras causadas decorrentes da crise socioambiental que nos aflige e afeta direta ou indiretamente.

Por isso, a Encíclica Laudato Si, também enfatiza a necessidade de reconhecermos que tanto a destruição dos biomas quanto a omissão diante dos crimes ambiental e degradação dos ecossistemas são, na verdade, um PECADO ECOLÓGICO e a única forma de supera-lo é através da CONVERSÃO ECOLÓGICA. Só através deste processo podemos reconhecer a DÍVIDA ECOLÓGICA que a atual geração está contraindo, deixando um PASSIVO AMBIENTAL IMPAGÁVEL para as futuras gerações, que também devem ter seus direitos a um meio ambiente saudável e sustentável e não um Planeta Doente, no leito de UTI existencial.

Só este reconhecimento nos leva à verdadeira CIDADANIA ECOLÓGICA, onde os limites do planeta, os limites dos ecossistemas, dos biomas (incluindo a biodiversidade, as águas, o solo, o subsolo, o ar e o clima) são bens criados por Deus e devem servir às necessidades, o bem estar, à justiça intergeracional, possibilitando mundo melhor, para todos e não apenas para o deleite e os privilégios de uma minoria que explora os trabalhadores, os consumidores e degradada o meio ambiente.

Assim, todas as ações, por menores que sejam, aos olhos dos menos avisados, representam um tijolo a mais colocado nesta construção coletiva que se chama movimento global em defesa da ecologia integral e pela saúde do planeta.

A defesa do Rio Cuiabá, contra a construção de seis represas no mesmo, enfim, a luta para convencermos os deputados e deputada da Assembléia Legislativa de Mato Grosso a derrubarem o Veto do Governador ao Projeto de Lei aprovado por aquela Casa de Leis, proibindo a construção dessas seis barragens continua.

O DIA D, será no próximo dia 24 de Agosto, quando a Assembleia Legislativa de MT deve apreciar o referido veto. São necessários 13 votos para que o Rio Cuiabá continue livre de barragens e o Pantanal não aumente sua degradação. Fique atento, participe desta luta e mobilização em defesa da ecologia integral.

Ao defendermos o Rio Cuiabá e todos os demais Rios que formam a Bacia do Alto Paraguai e tantos outros Rios que estão morrendo no Brasil; ao defendermos o Pantanal, ao defendermos o Cerrado e a Amazônia que também sofrem com as queimadas, o desmatamento, a grilagem, a mineração e garimpos ilegais, defendermos os Pampas, a Caatinga e os 10% que ainda restam da Mata Atlântica, ao defendermos nossos manguezais, nosso litoral, nossos lagos e lagos que também estão morrendo, estamos nos juntando a um grande movimento espalhado pelo mundo todo na defesa da Ecologia Integral e por um novo modelo econômico e social, que tem suas grandes linhas na economia solidária, na agroecologia, na economia circular, na transição energética, no abandono total dos combustíveis fósseis e no uso das fontes de energia renovável, como Energia Solar e Eólica, na justiça social, tudo isto contido de implementarmos a Economia de Francisco e Clara.

A luta Ambiental, em defesa da ecologia integral é um dos maiores desafios tanto no Brasil quanto em todos os demais países neste momento. É uma luta coletiva que tem espaço para participação de todas as pessoas, organizações governamentais e não governamentais, inclusive as Igrejas e Religiões, que almejam um mundo mais humano, sustentável e justo, onde todas as pessoas possam viver em paz e harmonia, isto sim, é sinônimo de progresso e desenvolvimento integral.

*Juacy da Silva, professor universitário, UFMT, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. articulador da Pastoral da Ecologia Integral na Arquidiocese de Cuiabá e Mato Grosso.

Amigos e amigas, não importa se vocês vivem em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul ou outro Estado, gostaríamos de chamar a atenção de vocês para um modelo e processo de “desenvolvimento” que aparentemente representa a pujança da economia do Centro Oeste, principalmente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ou o que costumam chamar de celeiro do mundo, mas que, todavia, pouco se fala dos efeitos negativos que tal modelo e processo que acabam gerando um passivo ambiental impagável, principalmente para as futuras gerações.

O Pantanal Mato-grossense, a maior planície alagável do planeta, com uma natureza exuberante, com milhares de espécies vegetais e animais que tem atraído a atenção de estudiosos e turistas;  a cada dia e ano demonstra sinais claros de degradação, de destruição desta rica biodiversidade e de morte.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, § 4º “A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.

Além disso, no ano de 2000, o Pantanal Mato-grossense, esta imensa e exuberante planície alagada do planeta, foi reconhecido como Reserva da Biosfera Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). A proposta apresentada pelo Governo Brasileiro, através do Ministério do Meio Ambiente foi aprovada, em Paris, pela Comissão Internacional do Programa Homem e a Biosfera.

O Pantanal, com, aproximadamente 195 mil km2, dos quais 151 milkm2, pertencem ao Brasil (nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) é a terceira maior reserva ambiental já criada no mundo. O título conferido à região permitiria mais ações do governo e da população, inclusive empresários, para a conservação das riquezas ambientais, inclusive de sua exuberante biodiversidade, com espécies raras, em processo de extinção, impulsionando o desenvolvimento sustentável.

Tendo em vista a máxima contida na Encíclica “Laudato Si”, em que o Papa Francisco sempre no tem exortado, “tudo está interligado, nesta Casa Comum”, ou seja, a destruição de parte de um bioma, como o Pantanal, a Amazônia, o Cerrado, ou as Florestas tropicais da América do Sul, da África ou da Ásia, afeta o planeta como um todo

No entanto, devida a ganância e descaso com o meio ambiente, diversos fatores estão causando a morte dos rios e nascentes que formam a Bacia do Alto Paraguai e, como consequência também contribuindo para a seca e a morte do pantanal. Dentre esses fatores podemos mencionar, conforme dados de 2018, só no Rio Cuiabá, em torno de 185,3 milhões de litros de esgotos urbanos sem tratamento eram lançados anualmente.

Além disso, se consideramos que as demais cidades tanto em Mato Grosso quanto Mato Grosso do Sul praticamente menos de um terço possuem coleta e tratamento de esgoto, o volume de esgoto sem tratamento, que é lançado nos demais córregos e rios que formam a Bacia do Alto Paraguai  aumentam sobremaneira o problema.

Outro fator é o desmatamento e avanço da agricultura e pecuária intensivas que, além de usarem exageradamente agrotóxicos, muitos dos quais já proibidos em outros países; também, estão destruindo essas nascentes, poluindo as águas e matando plantas e animais, inclusive peixes, prejudicando sobremaneira a vida de milhares de pessoas que vivem desta atividade.

Outra atividade que contribui sobremaneira para a degradação são as atividades de mineração que, muitas vezes não seguem os parâmetros de respeito ao meio ambiente, poluindo cursos d'água e provocando erosão e assoreamento dos córregos e rios, inclusive destruindo as nascentes.

Outro fator que tem contribuído para a degradação de nossos rios e o pantanal é a erosão fruto do uso intensivo da terra, incluindo o desmatamento e as queimadas. Apenas nos últimos 3 anos, quase cinco milhões de ha do território deste bioma foi destruído pelo foto, tendo, na época causado uma grande comoção nacional e internacional.

Esta degradação do pantanal e a morte dos rios, córregos e nascentes já estão afetando negativamente e afetarão mais ainda nos próximos anos as atividades econômicas em geral e particularmente do turismo, principalmente do ecoturismo, aumentando a pobreza e a redução de renda tanto para a população quanto para os municípios que tem neste setor uma de suas principais fontes de receita e de trabalho.

Para completar este Quadro de degradação e morte, o apetite de grandes grupos econômicos que visam apenas o lucro fácil e de curto prazo, estão pressionando as instituições ambientais para que possam construir dezenas de barragens nos diversos rios que formam a Bacia do Alto Paraguai e explorem a energia hidrelétrica, pouco se importando com o passivo que produzirão para a região e para as futuras gerações.

Diante dessas ameaças, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, aprovou por 12 votos favoráveis, duas abstenções e nove ausência, um projeto de Lei que proíbe a construção de SEIS barragens e a instalação hidrelétricas  no Rio Cuiabá, no trecho entre a nossa Capital e suas cabeceiras em Nobres, em uma extensão de 190km.

O Governador, depois de ouvir a Procuradoria Geral do Estado, vetou integralmente aquele projeto, no afã de possibilitar a construção dessas barragens, como já está acontecendo em outros rios da citada bacia do Alto Paraguai.

Neste momento, diversas organizações como o Fórum Sindical, as Três Potências Maçônicas de Mato Grosso, a Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá, o CONIC Conselho Nacional de Igrejas Cristãs, em Mato Grosso, diversos veículos de comunicação, entidades educacionais e outras mais estão se mobilizando para demonstrarem aos Parlamentares Estaduais quanto aos impactos negativos que tais barragens trarão tanto para o Rio Cuiabá quanto para o Pantanal.

Cabe ressaltar que esses impactos podem significar prejuízos econômicos, financeiros e culturais para dezenas de milhares de pessoas que vivem e sobrevivem nesta região, como pecuaristas tradicionais, pequenos agricultores, ribeirinhos e também populações tradicionais como quilombolas e indígenas, não apenas para as atuais gerações como também para as futuras gerações.

Diante disto, é fundamental que os senhores deputados estaduais, na sessão da Assmblelia Legislativa do dia 24 deste mês de Agosto, derrubem o veto do governador do Estado, transformando em Lei este projeto ja aprovado pela referida Casa de Leis, proibindo a construção dessas barragens.

Outro argumento que embasa essas mobilizações é quanto ao volume de energia Gerado por tais barragens, (2,3%) considerado insignificante diante do total de energia elétrica que o Brasil produz e também o fato de que Mato Grosso é exportador de energia elétrica e, mais ainda, que Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e demais Estados do Centro  Oeste tem um imenso potencial para a geração de energia solar, com custos muito menores e maiores benefícios tanto para os consumidores quanto para o meio ambiente.

Investir em energia hidrelétrica, da mesma forma que em energia de fontes poluidoras (combustíveis fósseis) como petróleo, gás natural e carvão é na verdade um atraso, significa ir na contramão da evolução histórica, científica e tecnológica. Enquanto outros países estão praticamente “aposentando” as fontes de energia hidrelétrica e o uso de combustíveis fósseis inclusive devido `as mudanças do regime de chuvas e escassez hídrica, nosso país continua arraigado a modelos ultrapassados, perdendo  “o bonde da história”.

Nesta quarta feira, dia 10 de Agosto, o CONIC e a Pastoral da Ecologia Integral da Arquidiocese de Cuiabá estarão promovendo uma celebração ecumênica (ato inter-religioso), a partir das 17h, em frente `a Igreja de São Benedito em Cuiabá, como forma de contribuir nesta mobilização em defesa do Rio Cuiabá, dos demais Rios e do Pantanal Mato-grosssense.

De forma semelhante, no dia 24 deste mês de Agosto, a partir das 9h da manhã está sendo articulada uma grande concentração em frente à Assembleia Legislativa, como forma da população manifestar aos Senhores Deputados, a urgente necessidade de derrubarem o veto do Governador do Estado, ao projeto de Lei que proíbe a construção dessas seis barragens no Rio Cuiabá.

As mesmas ameaças que pairam sobre o Rio Cuiabá e demais rios e cursos d’água que formam o Pantanal Mato-grossense, podem estar ocorrendo ou virem a ocorrer em relação a todos os rios brasileiros, razão, mais do que suficiente para que a população desperte a consciência quanto a esta realidade. Lembremo-nos, água é vida, lutar pelas águas é lutar pela vida!

Vamos salvar nossos rios e também salvar o Pantanal, o momento é agora. Amanhã pode ser tarde demais. A omissão de hoje pode ser o arrependimento de amanhã!

*Juacy da Silva, sociólogo, mestre em sociologia, professor universitário titular e aposentado UFMT, articulador da Pastoral da Ecologia Integral na Arquidiocese de Cuiabá e em Mato Grosso. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Cerca de 36 docentes sindicalizados do Andes-SN, de diferentes Seções Sindicais (vide ao final do texto), preocupados com o não cumprimento dos procedimentos legais e históricos da entidade, utilizados para a proposição de expulsão de um de seus sindicalizados, submeteram ao 65ª Conad o Texto de Referência 19(TR-19).

O TR-19 questiona os procedimentos adotados, a desconsideração do que é previsto no Estatuto do Andes-SN e a falta de transparência, bem como apresenta propostas, sem entrar no mérito, isto é, se o diretor é culpado ou não; nem se deve ou não ser excluído do quadro de filiados; com o objetivo de que seja realizada uma apuração correta e transparente dos fatos. Segue a transcrição do TR – 19.

TEXTO DE REFERÊNCIA 19.

SOBRE A PROPSTA DE EXPULSÃO DE EX-DIRETOR DO ANDES-SN, REGIONAL PANTANAL*, GESTÃO 2018-2020 TEXTO DE APOIO

 Um processo de expulsão de um filiado, em um Sindicato classista deve ser conduzido com transparência, amplo acesso às informações e aos fatos nele contidos, respeitando nosso Estatuto, o tempo e os ritos necessários para que não ocorram equívocos. Deve ser garantido o direito amplo de defesa e nenhuma sombra de dúvidas sobre todos os procedimentos adotados. Deve ser instruído de maneira impessoal, buscando caracterizar de forma clara as possíveis irregularidades. Considerando as razões acima mencionadas, estas condições não foram totalmente atendidas com o que está descrito no TR 05, da Diretoria.

Não se entra aqui no mérito se o ex-diretor acusado deve ou não ser excluído do quadro de filiados do Andes-SN. O que se questiona são os procedimentos adotados, a desconsideração do que é previsto no Estatuto e a falta de transparência.

SOBRE O QUE DIZ NOSSO ESTATUTO

Torna-se necessário expor aqui o que reza o Estatuto do ANDES Sindicato Nacional para dar seguimento correto ao que foi proposto no TA/TR 05 do Caderno de Textos do 65º CONAD. Os Artigos 10º, 11º, 15º, 21º, 23º, 30º e 42º são os que tratam do assunto. Vejamos a seguir:

Art. 10. São deveres do(a)s sindicalizado(a)s: I - observar o Estatuto e os regimentos da Entidade; ......
Art. 11. O(a)s sindicalizado(a)s estão sujeitos a sanções pelo descumprimento das normas estatutárias e regimentais do ANDES-SINDICATO NACIONAL. 87 Parágrafo único. As sanções são de advertência, suspensão e exclusão, sendo aplicáveis pelas S. SIND e pelo CONAD, cabendo recurso ao CONGRESSO, respeitadas as competências estatutárias, analisar os recursos interpostos dessas decisões, garantido sempre o amplo direito de defesa e contraditório. No caso de sindicalizado(a)s nas secretarias regionais, as sanções serão aplicadas pelo CONAD e pelo CONGRESSO.
Art. 15. São atribuições do CONGRESSO: II - decidir, em última instância, os recursos interpostos às decisões de exclusão de sindicalizado(a)s tomadas pelas S. SINDs ou ADs-S. SINDs.;
Art. 21. .........§ 2o As deliberações referentes aos itens seguintes exigem a aprovação de pelo menos dois terços (2/3) do(a)s delegado(a)s inscritos no CONGRESSO:.............. I - apreciação e deliberação, em grau de recurso, da penalidade de exclusão de sindicalizado(a) decidido(a)s pelas S. SINDs ou ADs-S. SINDs (art. 15, II); II - destituição de membros da DIRETORIA de acordo com o disposto no art. 42;
Art. 23. São atribuições do CONAD:............ VIII – apreciar e deliberar, em grau de recurso, as penalidades de advertência e suspensão aplicadas à(o)s sindicalizado(a)s do ANDES-SINDICATO NACIONAL, conforme o disposto no art. 11;
Art. 30. À DIRETORIA, coletivamente, compete: ...........VII - aplicar sanções, nos termos deste Estatuto;
Art. 42. Qualquer membro da DIRETORIA pode ser destituído em CONGRESSO, convocado especificamente para esse fim, observado o disposto no art. 21, § 2o, II o mesmo se aplicando à DIRETORIA coletivamente.
É preciso apontar que há uma dubiedade no Estatuto, mas que não pode nos levar a dúvidas, porque em direito, deve-se beneficiar o acusado, em caso de dupla interpretação. A dúvida (erro), que precisa ser corrigida em Congresso, reside no fato de que no parágrafo único do Art. 11 é dito que as sanções de advertência, suspensão e exclusão devem ser aplicadas pelo Conad, ao passo que no Art. 30, inciso VII é dito que: À DIRETORIA, coletivamente, compete aplicar sanções, nos termos deste Estatuto.
Esta contradição vai além, quando, no Art. 23 – das atribuições dos Conad, se estabelece em seu Inciso VIII – apreciar e deliberar, em grau de recurso, as penalidades de “advertência e suspensão” aplicadas à(o)s sindicalizado(a)s do ANDES-SINDICATO NACIONAL, conforme o disposto no art. 11. Foram sublinhadas e colocadas entre aspas as palavras “advertência” e “supressão” para dar o destaque que faltou a palavra “exclusão” como consta do Art. 11. Malgrado a necessidade de tornar mais clara a redação, o rito que está estabelecido em nosso Estatuto é o de isenção e impessoalidade, mantendo sempre a transparência e demonstrando todos os fatos relevantes do caso e considerando-se que é a Diretoria responsável pelo pedido de penalidade. O acusado poderá, em recurso apelar para o Conad e em seguida para o Congresso, que terá que aprovar ou não a penalidade com quórum qualificado.

SOBRE O TA/TR 05

De acordo com o TA 05 do Caderno de Textos, em 28/06/2021 a Diretoria recebeu denúncias envolvendo membros da atual Diretoria (Gestão 2021-2023) e da Diretoria da Gestão 2018-2020. Não menciona que denúncias são estas.

Seguindo, afirma que em 21/07/2021 formou-se uma Comissão composta apenas de membros da própria Diretoria atual, para apurar as denúncias envolvendo membros dela mesma, e da Gestão 2018-2020. Segundo o TA, “no bojo dos trabalhos de apuração - que foram concluídos sem maiores percalços quanto à lida dos atuais membros da Diretoria”, a Comissão foi informada de fatos envolvendo o 1º Vice-Presidente Regional Pantanal, gestão 2018-2020.

Neste sentido, a formulação parece indicar (?) que não se constatou nenhuma irregularidade em relação à sua gestão (2021-2023). Não menciona também se as denúncias recebidas em 28/06/2021, referentes à gestão 2018-2020, tinham fundamento. E indica que a “Comissão foi noticiada, no curso de uma oitiva, de fatos envolvendo diretamente o ex-diretor Reginaldo Silva de Araújo”.

A partir daí, a Comissão foi mantida e passou a apurar específica e exclusivamente as denúncias envolvendo o 1º Vice-Presidente da Regional Pantanal, Gestão 2018-2020.

Sobre isto, um primeiro aspecto se refere à falta de clareza (e transparência) com relação ao conjunto de denúncias que foram objeto de apuração pela Comissão designada em 21/07/2021. É importante que todas as denúncias e sua apuração sejam explicitadas, principalmente para que eventuais acusados, caso sejam inocentados, não continuem sendo vítimas de possíveis “julgamentos” de “corredores”, ou fuxicos.

Além disso, a Diretoria do Sindicato se equivoca quanto ao encaminhamento. Para o que propõe no TR 05, ela foge à sua responsabilidade e deixa de cumprir com as suas funções quando não aplica o que dita o Art. 30 do nosso Estatuto – À DIRETORIA, coletivamente, compete: VII – aplicar sanções, nos termos deste Estatuto. Esta omissão de competência é grave, porque impediria o acusado de recorrer em todas as instâncias do Sindicato para exercer seu amplo direito de defesa. Ele tem direito de defesa no processo de apuração dos fatos pela comissão da Diretoria; em segunda instância no Conad subsequente à decisão da Diretoria e, em última instância, no Congresso.

Ainda com relação à Comissão nomeada pela Diretoria, não se releva a importância de se ter nela professores da Regional Pantanal, bem como da Adufmat, para maior transparência e isenção no processo de apuração, pois estes professores também tiveram maiores contatos com o ex-diretor durante suas funções. Além disso, a Comissão que fez o relatório disponibilizado só tinha componentes da Diretoria e, uma delas era membro da mesma gestão do acusado, o que poderia comprometer ainda mais a capacidade de apreciação e dar munição para invalidação de todo o processo.

Finalmente, entendemos que, no sentido de dar encaminhamento correto às acusações, estas deveriam ser apuradas por uma nova Comissão, escolhida e eleita pelo Conad, especificamente para este caso. Esta Comissão deverá contar com cinco pessoas e, se possível, com alguém da Seção Sindical do acusado, tendo ainda a possibilidade de acompanhamento por um representante do acusado. Seguindo o nosso Estatuto, este deve ser o rito exigido num processo com esta gravidade, sem abrir precedentes de julgamentos “agilizados” e sem o devido procedimento, dentro do Sindicato.

TR – 19

O 65o CONAD do ANDES-SN delibera:
1. Indicar uma Comissão para aprofundar toda a apuração, averiguar e realizar o levantamento sobre a acusações de irregularidades, que teriam sido cometidas pelo 1º Vice-Presidente da Regional Pantanal, na Gestão 2018-2020;
- Esta Comissão será composta por cinco membros, aprovados pela Plenária do Tema III do 65º Conad, e deverá ter em sua constituição um membro indicado pela Diretoria do Andes-SN e outro indicado pela Seção Sindical Adufmat.
- O representante do acusado poderá participar como ouvinte das reuniões da Comissão;
- Os documentos que constam dos trabalhos da Comissão deverão estar disponibilizados em sala do Evento, sob a guarda da Diretoria, para consulta pelos filiados; 
2. Que a Diretoria envie toda a documentação disponível a respeito das acusações de irregularidades por parte do ex-diretor da Regional Pantanal, Gestão 2018-2020 para a Assessoria Jurídica Nacional, com o objetivo de instruir eventuais processos nas áreas cível/criminal, caso existentes;
3. Que ao término dos trabalhos da Comissão aprovada neste Conad, a Diretoria proceda de acordo com o previsto no Estatuto do Andes-SN;
4. Que a Diretoria do Andes-SN encaminhe uma discussão sobre uma necessária correção estatutária de inclusão da palavra “exclusão” após as palavras advertência e suspensão no Inciso 8 do Art. 23.

TR 19 –

Contribuição dos(as) sindicalizados(as) Adriano Vitti (ADUFRA); Albany Mendonça (APUR); Aloízio Soares (ASPUV); Ana Lucia B. Faria (SINDCEFET-MG.); Angela M.S. Ferreira (ASPUV); Angelica Lovatto (ADUNESP); Angelo Antonio Abrantes (ADUNESP); Antônio Cláudio M. Costa (ADUFU); Antônio de Pádua Bosi (ADUNIOESTE); Antônio Luis de Andrade – Tato (ADUNESP); Antônio Mahye (ADUR-RJ); Aparecida D’Arc de Souza (ADUNIOESTE); Benedito G. dos Santos Filho (ADUFRA); Bráulio Silva Chaves (SINDCEFET-MG); Célia Otranto (ADUR-RJ); Cícera Vanessa Maia (SINDCEFET-MG); Claudete S. Sampaio (ADUFS-SE.); Dayse dos Santos (ADUNESP.); Dileno Dustan (APES-JF); Fábia Heluy Caram (SINDCEFET-MG); Fábio Ocada (ADUNESP); Fernando Martins (ADUNESP); Gabriel Muñoz (ADUFU); Gilberto Marques Pereira (SINDCEFET-MG); Igor Morici (SINDCEFET-MG); Janete Luzia Leite (ADUFRJ); João da Costa Chaves Jr. (ADUNESP); José Domingues G. Filho (ADUFMAT); Juliana de Segadas Vianna (ADUR-RJ); Luís Mauro Magalhães (ADUR-RJ); Milney Chasin (SINDCEFET-MG); Milton V. do Prado Júnior (ADUNESP); Monica Pirozi (ASPUV); Oneize Amoras (ADUFS-SE.); Samuel F. Alves (SINDCEFET-MG); Sueli Guadelupe (ADUNESP); Virgílio Coelho Oliveira Jr. (SINDCEFET-MG); Zenilde Moreira (ADUFERPE), Rosimê Meguins (ADUFPA).

*Por um equívoco, o TR publicado no Caderno Anexo citou a Regional Planalto, quando o correto seria Regional Pantanal. Fazemos, neste texto, a devida correção.   

Recebi com surpresa e tristeza a informação de que o presidente da ADUFMAT, professor Reginaldo Araújo, havia sido excluído do quadro de sindicalizados do ANDES Sindicato Nacional durante o 65º Conad.

Fui diretora da ADUFMAT em duas gestões. Me afastei há alguns anos por conta da aposentadoria, mas permaneço acompanhando o que ocorre dentro dos nossos sindicatos. Conversando com bons e insubstituíveis amigos, consigo ter mais informações oficiais e também de bastidores sobre a luta organizada em defesa dos nossos direitos.

Sempre fui admiradora pessoal do professor Reginaldo. Admiro sua dedicação, comprometimento, sua seriedade, sua forma respeitosa de lidar até mesmo com as críticas. Acho que foi um dos diretores mais politizados que tivemos no sindicato nos últimos anos. Por isso, quando recebi as primeiras informações sobre a exclusão, não pude acreditar!

Fiquei ainda mais assustada quando decidi ler os documentos de acusação e defesa. Que tristeza, a que ponto chegamos? O documento de acusação é inconsistente, tem inúmeras contradições. É inadmissível aceitar que professores universitários tenham se deixado convencer (ou enganar?) por aquele texto. Pior ainda, que professores universitários tenham elaborado e apresentado algo do tipo para tentar sustentar qualquer tipo de acusação.

Fica muito fácil acusar alguém de qualquer coisa com base no disse-me-disse. Nós, mulheres, sabemos que há, sim, diversas ofensivas contra nós diariamente, mas acusações tão sérias precisam, sim, de respaldo material para serem levados adiante. E isso, qualquer pessoa pode ver que a comissão do ANDES não conseguiu demonstrar. 

A defesa do Reginaldo, muito mais sólida, da conta de explicar cada uma das acusações. Seria suficiente para encerrar o impasse, com as devidas críticas e saldo político para nosso movimento, se a discussão não tivesse se tornado um FlaxFlu terrível, no qual não há possibilidade de alguém sair vencedor. Seria diferente se, após esgotar todas as possibilidades de defesa, chegássemos (nós, o sindicato) na conclusão de que o professor, realmente, fora culpado. No entanto, o resultado da corrida foi anunciado antes da largada. Claramente não houve espaço para qualquer defesa.

Por isso não pude me furtar de, neste momento, estender publicamente minha solidariedade ao professor Reginaldo, demonstrando minha admiração, minha confiança em seu trabalho, e desejando força para enfrentar essa situação de cabeça erguida, como deve ficar. Também quero lamentar, publicamente, pela postura antidemocrática da diretoria do sindicato nacional. Espero, profundamente, que esse episódio seja marcado e lembrado pela nossa categoria como um momento equivocado e vergonhoso da nossa história, que jamais deverá ser repetido.

Eu aprendi que qualquer movimento de esquerda que se preze deve primar, antes de tudo, pelo exercício de reflexão. É nosso dever ouvir a todos os trabalhadores e trabalhadoras, e isso inclui nossos companheiros de luta, até a exaustão, para refletir a partir disso e, aí sim, agir. Depois da ação, é dever refletir novamente. Assim, espero que o ANDES tenha a dignidade e a força para exercitar o mantra sagrado da reflexão e reveja não só a decisão deste último Conad, mas a trajetória que está traçando para toda a categoria docente.

Espero, profundamente, que tal qual o governo do boçal que arrancaremos do poder em outubro, as atitudes de intolerância e animosidade por ele alimentadas, fiquem para trás.