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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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JUACY DA SILVA*
Uma das áreas mais importantes tanto para as ações de governo quanto para as ações individuais é a saúde, afinal, cuidar bem da saúde de cada pessoa é cuidar e salvar vidas, reduzir o sofrimento e proporcionar um envelhecimento saudável e com dignidade.
Ao longo da história politica, social e econômica de, praticamente, todos os países podemos notar uma grande preocupação no sentido de que os cuidados com a saúde sejam universalizados e que a mesma seja humanizada e inclusiva, extensiva a todas as pessoas, independente da situação econômica, social ou física das mesmas.
Foi nesta esteira que surgiu o SUS – Sistema Único de Saúde, criado pela Lei 8.080, de 19/09/1990, baseado no princípio constitucional de nossa Carta Magna de 1988, onde foi definido que “saúde é um direito do cidadão e dever do Estado”, entendido neste caso, a responsabillidade compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e municípios.
Ao longo desses quase 30 anos, a comemorar no próximo ano, o SUS vem sofrendo ou padecendo de muitos males, a começar pelo descaso de nossas Autoridades que sistematicamente não aprovam recursos orçamentários e financeiros suficientes para que a saúde pública possa oferecer um atendimento universal, humanizado, de qualidade e moderno, prova disso são os escassos recursos alocados tanto pela União quanto Estados e municípios, sucateando, este é o melhor termo o que passou a ser considerado a saúde dos pobres, ou seja, para mais de 70% da população brasileira que não dispõe de recursos para custear um plano de saúde ou buscar atendimento da rede privada comercial, onde a saúde custa “os olhos da cara”, tem apenas o SUS como alternativa.
Conversando com as pessoas, visitando unidades de saúde e hospitais onde doentes se amontoam em situação pior do que animais, ou vendo enormes filas, inclusive filas invisíveis quando pacientes em estado grave só conseguem atendimento meses ou anos depois de buscarem até mesmo a garantia de seus direitos na justiça, podemos perceber e entender quais são os principais problemas que a saúde publica , o SUS enfrenta.
Os principais problemas relatados pela população que chora e geme ante o descaso e caos permanente da saúde pública, podem ser resumidos nesses que passo a elencar:
1.falta de recursos ou subfinanciamento; 2. Falta de médicos e outros profissionais da saúde; 3.falta de leitos hospitalares, tanto leitos comuns para internação quanto leitos de UTI; 4. Longo tempo de espera para atendimento; 5. Falta de capacitação técnica de recursos humanos; 6. Falta de equipamentos ou equipamentos danificados; 6. Gestão financeira ineficiente, aliada a desvios de recursos e corrupção; 8. Atendimento pouco humanizado; 9. Atendimento de emergência precário; 10. Elevado índice de mortalidade hospitalar; 10. Excessiva concentração de profissionais e recursos de saúde nas capitais e cidades polos, motivando o deslocamento de pacientes das cidades menores ou o que é denominado de “ambulancioterapia”; 11. Falta de medicamentos ou gestão de medicamentos pouco eficiente; 12. Precariedade de áreas conexas `a saúde, que acabam gerando doenças e epidemias, como a falta de saneamento básico, falta de coleta de lixo, água contaminada.
A questão do subfinanciamento pode ser observada pela redução da participação da União e em alguns casos dos Estados e o aumento da responsabilidade orçamentária e financeira por parte dos municípios, que, na repartição do bolo tributário ficam com a menor parte dos recursos oriundos de impostos, taxas e contribuições.
Em 1990, o financiamento da saúde pública tinha como fonte de recursos: União com 72,7%; Estados e DF com 15,4% e municípios com 11,8%. Em 2017 esta repartição de responsabilidade orçamentária e financeira era de: União era responsável por 43,4% dos gastos com saúde publica; os Estados e DF com 24,8% e os municípios com 31,7%. Esses a cada dia estão mais falidos do que antes.
Para complicar ainda mais o problema do subfinanciamento, o Congresso Nacional, de uma forma insensível e cruel, em 2016 aprovou o chamada teto dos gastos públicos, por 20 anos, determinando que até 2036, os recursos para a saúde serão muito aquém das necessidades atuais e futuras.
Entre o ano de 2000 e este ano (2019), os recursos definidos no OGU – Orçamento Geral da União totalizaram R$41,5 trilhões de reais; desses foram gastos com pagamento de juros, amortização e rolagem da divida pública nada menos do que R$15,6 trilhões de reais (38,7%); enquanto para a saúde nessas duas décadas a União destinou apenas R$1,5 trilhões de reais, equivalente a 3,7% dos recursos orçamentários.
Mesmo assim, o Ministério da Saúde, conforme relatório do Conselho Federal de Medicina, entre 2003 e 2017, deixou de aplicar R$174 bilhões de reais, contribuindo ainda mais para o sucateamento e caos do SUS.
Comparando-se o ano de 2000 com o atual OGU de 2019; os recursos do OGU aumentaram 81,8%; os da saúde pública 55,4% e os recursos destinados `a divida pública em 139,3%. O orçamento geral da União de 2019 destina R$130,0 bilhões para a saúde pública e para a divida pública a importância de R$1,4 trilhões de reais.
O Brasil gasta apenas 10% per capita quando comparado com países que tem sistemas universalizados de saúde; enquanto diversos países chegam a gastar mais de 10% do PIB com seus sistemas universalizados de saúde, no Brasil há duas décadas não passa de 1,7% do PIB e a dívida pública bruta representa em 2019 nada menos do que 83,9% do PIB e deverá chegar a 92,4% do PIB dentro de 4 ou 5 anos.
Por esses e outros dados que podem ser observados nas diversas fontes oficiais podemos concluir que saúde pública não é, nunca foi e jamais será prioridade para nossos governantes; a verdadeira prioridade do governo federal é engordar o Sistema financeiro nacional e internacional através de uma dívida pública que suga quase metade de tudo o que a população paga na forma de impostos. Este é o grande buraco nas e das contas públicas, jamais os gastos com a seguridade social (saúde, assistência social e previdência social).
*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com
Poucos dias após o massacre na escola Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), comunidades acadêmicas de três universidades públicas brasileiras foram alvos de ameaças e mensagens de ódio.
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Em 20 de março, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) divulgou uma nota informando que recebeu "mensagens em tom ameaçador”. Anônimo, o agressor supostamente é um aluno reprovado no sistema de cotas da universidade. Em e-mails, ele afirmou que iria atirar em pessoas que fazem parte da comissão, ligadas à comunidade acadêmica.
No comunicado, a UFMG informou que identificou o IP da conexão - endereço de Protocolo da Internet - de onde mensagens foram enviadas e repassou à Polícia Federal. Afirmou, ainda, que a rotina na UFMG não foi alterada.
Também no dia 20, a Universidade Federal Rio Grande do Sul (UFRGS) denunciou ter recebido ameaças de atentado no campus do Vale. A ameaça dizia que o ataque seria “semelhante ao ocorrido em Suzano, SP”, citou a nota publicada. A universidade acionou o setor de segurança da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), das polícias Federal e Civil e da Brigada Militar. Além disso, reforçou sua segurança interna.
No dia seguinte, a Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) confirmou a veracidade de uma carta encontrada em um dos banheiros do campus Uvaranas. Na carta, o agressor afirmou que cometeria “a maior execução de alunos já vista em todo o mundo”.
A universidade afirmou que solicitou o reforço da vigilância interna e acionou os órgãos de segurança externos. “A Polícia Civil enviou dois investigadores que estão trabalhando no caso. As câmeras de segurança estão sendo analisadas para confirmar o fato e identificar a autoria. Há carros da polícia e agentes de segurança interna fazendo vistorias no Campus neste momento”, diz o texto.
Ano passado, no período das eleições, as comunidades acadêmicas das universidades Federal (UFPE) e Estadual de Pernambuco (UPE) também foram alvos de ataques. Na UFPE, foi divulgada uma carta “contra os doutrinadores esquerdistas”. Segundo o texto, eles seriam banidos da universidade em 2019. No documento, o agressor listou nominalmente mais de 15 professores, em sua maioria do curso de Sociologia. Na UPE de Nazaré da Mata ocorreu o mesmo. O texto afirma que o espaço Paulo Freire passaria a se chamar espaço Coronel Ustra, em referência ao primeiro militar a ser reconhecido pela justiça como torturador.
Violência em ambiente universitário
A violência em ambiente universitário tem alertado a comunidade internacional. Uma reportagem da Agência Pública aponta que há oito meses, a organização Scholars at Risk (Acadêmicos em Risco, em português) tem sido procurada por professores brasileiros que se sentem inseguros no país. Sediada nos Estados Unidos, a organização é uma rede de instituições de ensino superior que promove a liberdade acadêmica. Ela ajuda pesquisadores e professores ameaçados de morte a sair de seus países por um tempo. Até o ano passado, apenas um brasileiro tinha contatado a organização. Agora, já são 18.
Madochée Bozier, assistente do programa de proteção a professores universitários, em entrevista à Agência Pública, explicou o motivo do aumento da procura. Segundo ele, a busca pela rede de apoio deve-se ao fato da atmosfera sociopolítica no Brasil, culminando na vitória de Jair Bolsonaro. “Os candidatos do Brasil relatam instabilidade, medo de serem detidos ou presos, assédio e medo de serem mortos ou desaparecerem”, disse.
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Publicamos a pedido do grupo História e Liberdade
Nós, professores do curso de História integrantes do Grupo História e Liberdade, vimos a público manifestar nossa indignação e repulsa, bem como nosso mais veemente e vigoroso repúdio em relação as notícias divulgadas pela imprensa referentes a determinação de comemoração dos 55 anos do Golpe de 1964.
Como historiadores é nosso dever lembrar que celebrar tal data é enaltecer um golpe de estado, é festejar o fim das liberdades democráticas e individuais por 21 anos, é enaltecer o arbítrio e o autoritarismo, é exaltar a censura e o exílio, é glorificar a tortura e o assassínio.
A sociedade brasileira que venceu as trevas da Ditadura de 64 não admite e não tolera que a memória dessa luta seja vilipendiada e violentada.
No contexto atual, urge lutar pela democracia e repudiar esse ato de agressão à memória daqueles que pagaram com sua própria vida pelo retorno a um estado democrático de direito.
À memória desse país. Ao estado democrático de direito. À verdade.
HISTÓRIA E LIBERDADE
Cuiabá, 26 de Março de 2019.
Entidades de trabalhadores ligadas à educação em Mato Grosso realizam, a partir dessa quinta-feira, 28/03/19, a etapa regional preparatória para o III Encontro Nacional de Educação (ENE), que será realizado em Brasília em meados de abril. O Pré-ENE: Etapa Regional Mato Grosso, com o tema “Por um Projeto Classista e Democrático de Educação” será nos dias 28 e 29/03, no auditório da Adufmat-Ssind.
Com o objetivo de “aprofundar o diagnóstico do projeto do capital para a educação, tendo como perspectiva a construção de um Plano Nacional de Educação da Classe Trabalhadora, tomando como base a análise crítica e atualização do PNE da Sociedade Brasileira”, a Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN, a Vice-presidência Regional do ANDES Sindicato Nacional (VPR ANDES-SN Regional Pantanal), a Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat), e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) oferecem dois dias inteiros de debates, com convidados locais e nacionais.
Na quinta-feira (28), primeiro dia de evento, o professor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), Giovanni Frizzo, junto com o professor de Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Maelison Neves, iniciam os trabalhos com um debate sobre conjuntura, às 8h30. Em seguida, às 10h30, as professoras Qelli Rocha e Naiana Marinho (UFMT), e as educadoras e militantes Naíne Terena e Adriana Sales refletem sobre “Gênero, Sexualidade, Orientação Sexual e Questões Étnico Raciais”.
No período da tarde, a partir das 14h, a professora Edna Sampaio, da Unemat, provoca o debate sobre “Experiências de Resistências na Educação Pública diante dos Ataques do Capital”, junto aos representantes do Movimento Estudantil Ian Carlos Nogueira e Graziele Tacanã (UFMT Cuiabá), Luana Kawamura (UFMT Rondonópolis), Fernanda Trombeta (UFMT Sinop) e Pedro Rezende (UFMT Araguaia).
Às 16h, a organização oferecerá três Grupos de Trabalho aos participantes com os temas “Organização da Classe Trabalhadora”, “Universalização da Educação, Acesso e Permanência” e “Trabalho na Educação e Condições de Estudo”.
Para encerrar o primeiro dia, às 19h, a docente Kate Lane de Paiva, da Universidade Federal Fluminense (UFF), fala sobre Experiências Populares de Educação Classista.
Na sexta-feira, 29/03, as atividades começam às 8h com o debate sobre “Educação Popular no contexto dos Movimentos Sociais: experiências no MST”, com a contribuição da educadora Simone Magalhães (MST) e “Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica: Riscos e Perspectivas de um patrimônio da Classe Trabalhadora”, com a contribuição do educador do IFMT, Kléberson de Jesus.
Às 10h haverá o Grupo de Trabalho “Os ataques à educação e a organização da resistência”, gratuito e aberto a todos os interessados, como todas as demais atividades.
A partir das 14h, os professores da UFMT, José Domingues de Godoi e Paulo Wescley, problematizam o tema “Universidade, Ciência, e Conhecimento para que e para quem?”. Às 16h, novos Grupos de Trabalho abarcam questões como “Universidade, Ciência e Conhecimento”, “A organização do Trabalho na escola numa perspectiva de classe” e “Gênero, sexualidade, orientação sexual e questões étnico-raciais”.
O encerramento do Pré-ENE: Etapa Regional Mato Grosso será na 5ª edição do Lusco Fusco, happy hour cuiabano, a partir das 18h da sexta-feira (29), também na Adufmat-Ssind.
Confira a íntegra da programação abaixo:
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Inscrições gratuitas no link: https://www.even3.com.br/seminariodadivida/
PROGRAMAÇÃO - 1º dia
QUINTA FEIRA 04/04
8h Abertura
8h30min Uma visão econômica da dívida e sua relação com a questão da previdência pública
Dr. Eugenio Lagemann (Economista e Historiador da UFRGS e Doutor em Economia pela Universitat Heidelberg- Alemanha)
9h30min A dívida pública brasileira no divisor de águas do Plano Real
Ms. Marcelo Gonçalves Marcelino (Graduado em Ciências Econômicas pela UFPR, pesquisador do Núcleo de Estudos Paranaenses do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Coordenador da ACD no Paraná)
10h20min A dívida pública brasileira e a dívida pública de Mato Grosso
Ms. Rozimeire Satiko e Ms. Willian Rossi
11h Debate
Coordenação: Marluce Souza
3º SEMINÁRIO ESTADUAL DA DÍVIDA PÚBLICA & REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
"Não deixe o recurso da sua aposentadoria ir para o esgoto da Dívida Pública".
PROGRAMAÇÃO - 2º dia
SEXTA FEIRA 05/04
8h Análise da Previdência Social
Dra. Marluce Souza (Graduada em Serviço Social e em Direito, Doutora em Politica Social e Coordenadora da ACD em Mato Grosso)
Ms. Bruno Boaventura (Graduado em Direito e Mestre em Politica Social)
Marcos do Carmo Assunção (Auditor fiscal da RFB e membro do Sindifisco Nacional como Diretor de Assuntos Parlamentares)
9h Análise do Projeto de endividamento de Cuiabá pelo Prefeito Emanuel Pinheiro
Sr. Marcelo Bussiki (vereador)
9h30min Análise de conjuntura
Dra. Sirlei Silveira (Socióloga UFMT)
10h10min Debate
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Por Aldi Nestor de Souza*
O que é possível fazer em 10 horas, professor?
Essa pergunta me foi feita por um estudante, que já havia computado 190, precisava completar 200 horas, de atividades complementares, e, com isso, concluir seu curso de graduação. E virar bacharel.
Respondi.
Olha, você pode ir até à cidade de Livramento a pé. Livramento fica a uns 40 quilômetros de Cuiabá e, andando mais ou menos a 4 quilômetros por hora, dá as 10 horas que você precisa.
Só pra contextualizar, nos cursos de graduação das universidades brasileiras, é obrigatório que cada estudante cumpra 200 horas de atividades complementares, isto é, fora do percurso curricular do curso. Tais atividades, que visam acrescentar experiências a formação do aluno, que não são fornecidas pelo curso em si, devem ser diluídas em ensino, pesquisa e extensão, que é o que se faz nas universidades.
Propus a caminhada porque às vezes é doloroso ver os estudantes na luta pra cumprir esse feito. Eles vão em busca de qualquer atividade, qualquer disciplina, qualquer palestra, qualquer seminário, qualquer coisa capaz de gerar um certificado e, assim, cumprir a tal exigência. São iniciados, portanto, ainda na graduação, na lógica mercadológica de correr atrás de meios pra engordar o currículo e selar a existência no mundo acadêmico.
E essa indústria do certificado atordoa todo mundo. Por exemplo, quando se anuncia qualquer evento, palestra, etc., na universidade, uma pergunta recorrente da comunidade acadêmica é a seguinte: “tem certificado? ”, numa demonstração explícita do valor dos eventos - o preço em horas.
E isso acomete, claro, quem organiza. Já é comum, nos cartazes de divulgação dos eventos, em letras graúdas, às vezes em cores vibrantes, a seguinte informação : ”tem certificado”.
Mas voltando ao estudante, acrescentei o seguinte.
Escolha um sábado ou domingo de sol, leve lápis e papel, uma mochila com água e comida, um chapéu pra se proteger do sol, protetor pra não assustar muito a pele e meta o pé na estrada. Não leve celular, nem qualquer eletrônico, que é pra você poder se concentrar melhor no caminho.
Aproveite a ocasião para contrariar um pouco a lógica estritamente individualista da universidade, e não vá sozinho. Convença uns colegas, veja se tem mais algum precisando de horas, a ir também.
Logo na saída, ali no trevo do lagarto, você vai se deparar com um monte de pedestres querendo partir, querendo chegar, em busca de carona, em busca de oportunidades, em busca de trabalho, em busca da sobrevivência. Tem dias em que o país inteiro passa por ali. Converse com eles, pergunte suas origens, suas histórias, ouça seus anseios, suas angústias. Anote tudo e siga.
Olhe o que foi feito da vegetação ao longo do caminho. Confira de perto a destruição. Sinta o cheiro do progresso. Converse com as árvores que insistem em permanecer na beira da estrada. Converse com os pássaros, se acaso encontrar.
Vá, se der, até ao quilombo Mata-cavalo. Converse com os moradores do lugar. Olhe bem pros seus costumes, sua cultura, suas músicas, suas danças, sua resistência, sua luta.
Você pode voltar de ônibus se quiser, já que as 10 horas já foram cumpridas na ida.
Ao chegar de volta, faça um relato bem escrito, com introdução caprichada. Coloque até um título, vai aqui uma sugestão: “ As 10 horas de livramento.” Coloque cada detalhe da viagem, cada aprendizagem, cada espanto, cada alegria, cada contentamento. Faça num formato de academia, por exemplo, de relato de experiência e entregue pro seu colegiado.
Aponte, no relatório, como é que seu curso se relaciona com os problemas que você encontrou na estrada. Por exemplo, como é que as disciplinas que você cursou tratam do problema da migração, do desemprego, do desmatamento, do modelo de desenvolvimento adotado na região, da preservação do meio ambiente em geral, das populações tradicionais.
Entregue o relatório sem medo. Não temas o riso da instituição, nem a chacota, nem o desprezo, nem a certeza da derrota. Experimente o prazer dessa pequeníssima subversão. Faça com que o pobre do seu colegiado compute alguma coisa além de números. Lembre-se de que ninguém leva muito a sério essas atividades complementares e que elas são apenas contadas, como se contam singelas peças de uma linha de montagem.
Entregue e aguarde o colegiado se pronunciar.
*Aldi Nestor de Souza
Professor do departamento de matemática da UFMT/Cuiabá
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Durante a viagem ao Chile, realizada neste final de semana, Bolsonaro voltou a dizer que os trabalhadores brasileiros ganham muito e que a legislação trabalhista no Brasil precisa “beirar a informalidade”.
Declaração de Bolsonaro ocorreu em reunião com empresários no Chile
“A equipe econômica nossa também trabalha uma forma de desburocratizar o governo, desregulamentar muita coisa. Tenho dito à equipe econômica que na questão trabalhista nós devemos beirar a informalidade porque a nossa mão-de-obra é talvez uma das mais caras do mundo”, disse Bolsonaro. A afirmação foi dita em um café da manhã com empresários chilenos.
Não é a primeira vez que Bolsonaro defende essa proposta. Em dezembro, já depois de ser eleito, também declarou que “é horrível ser patrão no Brasil”, afirmando que a legislação no país atrapalha e, portanto, precisa beirar a informalidade. Ou seja, não deve haver de direitos.
Cara de pau!
Bolsonaro se aposentou aos 33 anos de idade e atua na política há quase 30 anos. Não sabe o que é bater cartão, receber baixos salários e trabalhar de verdade. É um verdadeiro escárnio ele defender o fim da legislação trabalhista no país e condições precárias para os trabalhadores!
O presidente defende uma proposta absurda como essa num país em que o desemprego e o número de pessoas fora do mercado de trabalho já é recorde. Segundo dados oficiais do IBGE, em janeiro, havia cerca de 12 milhões de desempregados no país. Se considerar o número de desalentados (que desistiram de procurar emprego por que não há vagas) são mais 4,7 milhões de pessoas. Isso sem contar dados que mostram que o número de carteira assinada no país vem caindo e o número de brasileiros que sobrevivem de “bicos” aumenta.
Ou seja, ao invés de resolver o problema do desemprego e da informalidade, Bolsonaro defende que todos os trabalhadores passem a viver em condições de informalidade, ou seja, com salários ainda mais baixos, menos direitos e em condições precárias.
Além de Reforma da Previdência, nova reforma trabalhista
A Reforma Trabalhista foi aprovada no governo Temer, em 2017, com o falso argumento de que geraria empregos. Hoje, pesquisas demonstram que não passava de uma grande mentira de fato. O desemprego não só aumentou, como as poucas vagas criadas no período são empregos informais (portanto, sem direitos e de baixa renda). O que cresceu são os chamados “bicos”.
Bolsonaro votou a favor dessa nefasta Reforma Trabalhista e, como se não bastasse, agora seu governo defende uma nova reforma. O ministro da Economia Paulo Guedes já anunciou que pretende criar a chamada “carteira de trabalho verde e amarela”. Uma carteira de trabalho com menos direitos.
Para a dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Renata França, o governo Bolsonaro quer atacar a aposentadoria, a Previdência e os direitos trabalhistas para favorecer empresários, banqueiros e o agronegócio do país.
“O projeto do governo Bolsonaro tem como centro apenas medidas que favorecem o empresariado. Por isso, pretende privatizar geral, entregando todo o patrimônio do país para gerar lucros à iniciativa privada; quer fazer a Reforma da Previdência para favorecer os bancos com a previdência por capitalização e pagar os juros da Dívida Pública; e aprofundar ainda mais o ataque aos direitos trabalhistas. Por isso, fechou o Ministério do Trabalho, ataca os sindicatos e quer a carteira verde e amarela”, denuncia Renata.
“Esses ataques só poderão ser barrados com uma forte mobilização dos trabalhadores. No último dia 22, a classe trabalhadora tomou as ruas contra a Reforma da Previdência em todo o país. Começamos bem a batalha. Agora, a tarefa das centrais sindicais e sindicatos é intensificar essa luta e começarmos a construir a Greve Geral para mostrar que não aceitaremos a perda de direitos”, defende a dirigente.
Fonte: CSP Conlutas
Duas bandas, caldos, bebidas, exibição do filme em homenagem aos 40 anos de luta da Adufmat-Ssind, e tudo o que uma confraternização em boa companhia pode oferecer. Esse é o convite da Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN para a próxima sexta-feira, 29/03, aos docentes da Universidade Federal de Mato Grosso e toda a comunidade acadêmica da instituição.
O evento terá início às 18h, na sede da Adufmat-Ssind em Cuiabá.
Esta será a última edição do Lusco Fusco (happy hour cuiabano) organizada pela gestão “Adufmat de Luta, Autônoma e Democrática”, que encerra seu mandato no dia 09/04/19, passando a direção da entidade para os docentes eleitos na última semana, membros da chapa “Luto pela Universidade Pública”.
Assim, de forma simbólica, as águas de março encerram um ciclo, e reabrem um novo, cheio de desafios e novas conquistas.
“O Lusco Fusco teve início em 2018. Nós pensamos em organizar uma atividade cultural com o objetivo de marcar a unidade dos trabalhadores de dentro de fora da universidade, nesse contexto político tão delicado que vivemos, de necessária mobilização”, reafirmou o diretor Sociocultural do sindicato, José Ricardo de Souza.
Esta também será a primeira atividade do sindicato depois da revitalização de sua área externa. As bandas que farão a animação da festa são “Clássicos do Popular” e “Carol Brandalise e convidados”.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
A revogação da EC 95, da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações, além da retirada de pauta da Reforma da Previdência estão entre as reivindicações. Os servidores cobram ainda 33% de reajuste, para recomposição das perdas salariais.
Representantes das entidades nacionais dos Servidores Públicos Federais (SPF) apresentaram a pauta de reivindicações do funcionalismo ao governo federal, nessa quarta-feira (20). O documento foi construído em unidade pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelo Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).
A pauta foi protocolada no Ministério da Economia e na Presidência da Câmara dos Deputados. No Executivo, os dirigentes foram recebidos pelo diretor do Departamento de Relações do Trabalho no Serviço Público, Cleber Izzo.
Segundo Qelli Rocha, 1ª vice-presidente do ANDES-SN, além dos itens que compõem a pauta, os participantes da reunião também cobraram do governo a revogação da MP 873 e do decreto 9725.
“Pontuamos para o diretor Izzo como a MP tenta inviabilizar as organizações e associações sindicais, e que queremos dialogar sobre isso. Embora não constitua parte da pauta de forma direta, a luta contra essa MP faz parte das reivindicações do conjunto dos servidores públicos, das entidades e das centrais sindicais presentes. Evidenciamos também como o decreto 9725 corrobora para a precarização do funcionalismo público, sobretudo das universidades federais, que têm sido severamente atacadas no último período”, contou Qelli.
A diretora do ANDES-SN ressaltou que a pauta unificada do Fonasefe e Fonacate traz uma série de itens que abarcam as diferentes categorias. As demandas visam a melhoria das condições de trabalho dos servidores e da qualidade dos serviços públicos prestados à população.
Entre os itens, estão a retirada de pauta da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) e a revogação da Emenda Constitucional 95 – conhecida como Teto dos Gastos. Cobram também as revogações da MP 873/19, que ataca a livre organização e financiamento sindical, da Reforma Trabalhista e da Lei das Terceirizações.
A pauta traz ainda a exigência de criação de novas vagas, com preenchimento através de concursos públicos pelo Regime Jurídico Único. E também de reposição imediata de cargos vagos por exoneração, falecimento ou aposentadoria.
Qelli explicou ainda que o índice de 33%, reivindicado pelos servidores, compreende a recomposição das perdas salariais dos últimos anos. Inclui também a projeção inflacionária até 2020.
“Nossa pauta traz um conjunto de reivindicações que vão desde medidas urgentes a outras emergentes, compreendo a diversidade das categorias que compõem o Fonasefe e o Fonacate. Nesse momento de intensificação do conservadorismo, de satanização do funcionalismo público e de privatização dos direitos sociais, sobretudo da Previdência, é importante construir ações unitárias, na defesa dos servidores que prestam serviços públicos essenciais à sociedade”, afirmou.
Confira a pauta dos Servidores Públicos Federais.
Confira o Documento entregue ao Ministério da Economia.
Confira o Documento entregue à Presidência da Câmara dos Deputados.
Fonte: ANDES-SN (fotos: Joana D'Arc de Mello / Fenajufe)
A capitalização é a razão de ser da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, a contrarreforma da Previdência apresentada por Jair Bolsonaro. A afirmação é de Sara Granemann, docente da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisadora de temas relacionados à Previdência.
Sara participou do painel “Contrarreforma da Previdência e seus impactos para a carreira docente”, na sede do ANDES-SN em Brasília, na sexta (15). O painel antecedeu a reunião do Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) do ANDES-SN. O GTSSA organizou o painel em conjunto com os Setores das IFES e das IEES/IMES. Leandro Madureira, membro da Assessoria Jurídica Nacional (AJN) do Sindicato Nacional, também participou do painel.
Confira o debate completo: https://www.facebook.com/andessn/videos/635301213564999/
A docente da UFRJ iniciou sua intervenção ressaltando que o principal argumento ideológico da PEC 6/19 é de que se vive muito, o que seria um problema. A docente lembrou que esse argumento está expresso em um documento do Banco Mundial de 1994. Se a velhice é um problema, a solução apresentada por governos e banqueiros é a capitalização.
“Capitalização não é Previdência. A capitalização é a tentativa de convencer os trabalhadores de que a forma de garantir um bom futuro é acabando com a solidariedade”, afirmou.
“A Previdência reúne uma massa de riquezas a procura de investimentos no mercado de capitais. Para os capitais, essa riqueza não deve servir para que os trabalhadores gozem a vida”, critica.
Como o dinheiro é investido na capitalização
Sara Granemann explicou brevemente como funciona um sistema de capitalização. Segundo a docente da UFRJ, o dinheiro dos trabalhadores é investido basicamente de duas formas: em títulos da dívida pública e em ações na bolsa de valores. Em ambos os casos, os trabalhadores saem perdendo. Para que os títulos da Dívida Pública rendam, é necessário que haja cortes em áreas como saúde e educação. E no caso das ações na bolsa de valores, os títulos se valorizam com o aumento da exploração do trabalho. O que se traduz em demissões, terceirizações, no aumento de doenças laborais e de acidentes de trabalho, por exemplo.
Capitalização é só o começo
“Não podemos achar que essa contrarreforma é a última”, explicou Sara. Para a capitalização ser implantada de vez no Brasil, a docente acredita que seja fundamental que o governo consiga aprovar a desconstitucionalização do tema, o que está na PEC.
Se aprovada da forma que foi enviada por Bolsonaro, a PEC autorizará o Congresso Nacional a modificar a Previdência apenas com leis ordinárias. Atualmente, a Previdência só pode ser modificada por meio de PECs. Para serem aprovadas, Emendas Constitucionais necessitam de votação em dois turnos, em cada casa legislativa, e terem 3/5 dos votos.
Outra condição necessária para a implantação da capitalização, segundo Sara, é a redução de mais direitos. A docente cita, por exemplo, o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos.
Origens da Previdência Pública
Sara Granemann lembrou que a ideia de Previdência pública e por repartição ganhou força a partir da Comuna de Paris (1871). Na ocasião, os revolucionários parisienses criaram um sistema previdenciário baseado na solidariedade de classe. Um sistema que servia para que todos cuidassem daqueles que nada tinham. Ainda que a Comuna tenha durado pouco mais que dois meses, muitas de suas bandeiras e projetos se espalharam pelo mundo. A Previdência Pública foi adotada em muitos países depois de lutas dos movimentos de trabalhadores. Coincidentemente, nesta segunda-feira, 18 de março, a Comuna de Paris celebra seu 148º aniversário.
