A conjuntura, o orçamento e financiamento da educação federal, a mobilização para o cumprimento do Acordo de Greve e as resoluções do 67º Conad foram alguns dos temas debatidos na reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes) do ANDES-SN. O encontro ocorreu nos dias 17 e 18 de agosto, na sede do Sindicato Nacional, em Brasília (DF) e reuniu representantes das Seções Sindicais e da diretoria do ANDES-SN.

Essa foi primeira reunião do Setor das Instituições Federais de Ensino (Ifes), após a assinatura do Acordo de Greve, em junho deste ano. As representações das seções sindicais compartilharam informações sobre a conjuntura local, discutiram os próximos passos da luta para efetivação dos termos acordados durante a greve e outros avanços.

“Nós tivemos uma ótima reunião do Setor [das Ifes], bastante representativa. Uma preocupação generalizada foi naquilo que se refere aos cortes orçamentários [anunciados em 30 de julho], por parte do governo federal, e a sua repercussão nas Ifes. E, também, o processo eleitoral de gestores das universidades e institutos federais, que, por certo, diante de não termos, ainda, o fim da lista tríplice, é algo que causa preocupação, e a importância de seguir nessa luta de uma forma bastante central”, contou Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN.

Em 30 de julho, o governo federal anunciou o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas discricionárias do orçamento de 2024. O decreto bloqueia R$ 11,2 bilhões em despesas nos ministérios e contingencia R$ 3,8 bilhões. Entre as pastas mais afetadas está a Educação, que perdeu R$ 1,2 bilhão. Com a finalidade de produzir um relatório sobre o impacto de bloqueio orçamentário, o ANDES-SN está realizando um levantamento junto às suas seções sindicais. Confira aqui.

Dia Nacional de Luta

De acordo com Seferian, que é da coordenação do Setor das Ifes, a reunião indicou, ainda, a participação do Sindicato Nacional e suas seções sindicais na construção de um ato em Brasília e, também, de ações em todo o país no dia 5 de setembro, como um dia nacional de luta e mobilização. “Tiramos também a construção do dia 5 de setembro como um dia nacional de mobilização e luta pela efetividade dos nossos direitos, incluindo os resultantes do acordo firmado por decorrência da greve”, acrescentou.

O presidente do ANDES-SN pontuou que, apesar de já haver sinalizações quanto à efetivação de alguns dos termos do acordo, como a alteração do Decreto 1590 que já se encontra em vias de publicação, o governo federal não tem empregado esforços para a efetivação de outros pontos acordados. “É fundamental que a gente siga pressionando o governo com vistas a conferir a efetividade, o mais célere possível, aos termos acordados”, ressaltou.

Além de cobrar a efetivação do acordo, o ANDES-SN reivindica a retomada das reuniões com o Ministério da Educação para discussão das pautas da Educação Federal, além da permanente articulação com Sinasefe e Fasubra. O Sindicato Nacional também soma forças às demais entidades de servidores federais, reunidas no Fonasefe, na cobrança pela retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente. As reuniões não acontecem há mais de quatro meses, um prejuízo para a luta unificada do funcionalismo público pelo ‘revogaço’ e outras pautas que afetam o conjunto das categorias.

A reunião do Setor das Ifes também avaliou as resoluções resultantes do 67º Conad, realizado em julho, e apontaram ações para garantir a efetivação das mesmas. “Foi um momento importante, também, de balanço das realizações do Setor e de afirmação das resoluções tiradas nesse último espaço deliberativo”, considerou Seferian.

Resposta do MGI

Em documento encaminhado ao ANDES-SN na quarta-feira (21), Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) respondeu às perguntas encaminhadas pelo ANDES-SN, em 24 de julho. A carta encaminhada pelo Sindicato Nacional cobrava respostas sobre a implementação dos termos resultantes do acordo firmado com o governo federal.

Em relação à reestruturação remuneratória e aglutinação das classes iniciais e alteração dos steps, o MGI está elaborando Projeto de Lei para ser remetido ao Congresso Nacional.

Sobre a alteração do Decreto 1.590/1995, que trata da liberação do controle de frequência para docentes EBTT, o MEC já emitiu posição favorável e o processo segue em tratativas internas nas áreas técnicas deste MGI para concretização da medida.

Em relação à criação de GTs sobre reenquadramento de aposentados/as, entrada lateral e insalubridade, o MGI respondeu que os grupos de trabalho serão criados conforme previsto no termo de acordo, contudo o MEC ainda não definiu a data para a sua instalação. Confira o documento com as respostas na íntegra a esses e outros pontos questionados pelo ANDES-SN.

Fonte: Imprensa ANDES-SN

Circular nº 358/2024

Brasília (DF), 26 de agosto de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais e às(aos) diretoras(es) do ANDES-SN.

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Verbas e Fundações (GT Verbas e Fundações), na sede do ANDES-SN, em Brasília-DF.

Companheiras(os),

A Coordenação do Grupo de Trabalho de Verbas e Fundações do ANDES-SN, convoca a categoria para participar da reunião do Pleno do GT Verbas e Fundações a ocorrer nos dias 27 e 28 de setembro de 2024, que ocorrerá na Sede do ANDES-SN, em Brasília, com a seguinte pauta e programação:

Data: 27 e 28 de setembro de 2024 (sexta-feira e sábado);

Horário: início: sexta-feira, às 09h. Término: sábado, às 12h.

Local: Sede do ANDES-SN.

PROGRAMAÇÃO DA REUNIÃO DO GT VERBAS E FUNDAÇÕES:

SEXTA-FEIRA (27/09/2024):

9h – Abertura, informes nacionais e informes das seções sindicais referentes ao GT;

10h30 às 12h – Deliberações do 67º CONAD;

12h às 14h – Almoço;

14h às 18h – Conjuntura nacional e nos estados, e os impactos no financiamento da educação superior;

SÁBADO (28/09/2024): 

9h às 12h – Encaminhamentos de propostas para construção de ações do GT Verbas e Fundações.

Reiteramos a necessidade da confirmação da participação de até 2 (duas/dois) representantes, por meio do preenchimento do formulário disponível no link enviado às seções até o dia 20 de setembro de 2024 (sexta-feira), bem como o envio de informes a serem socializados, até às 12h do dia 25 de setembro (quarta-feira), exclusivamente por formulário disponível no link também enviado às seções, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof.ª Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

Dando continuidade à série sobre a organização interna da Adufmat-Seção Sindical do Andes Sindicato Nacional, falaremos sobre um dos mais novos Grupos de Trabalho: o GT Multicampia e Fronteiras. Este GT foi fundado no 42º Congresso do Andes-SN, realizado no início deste ano em Fortaleza – CE, a partir de uma demanda objetiva, material, da categoria, que tem visto seus ambientes de trabalho sendo “expandidos”, na maioria das vezes, sem as condições necessárias para isso.

Neste momento, mais um novo comportamento preocupa os servidores das universidades federais. Além da expansão, políticos locais se movimentam para desmembrar novos campi, que já enfrentam condições difíceis, transformando-os em universidades autônomas. Assim como as “expansões”, empurradas de cima para baixo e alardeadas como grandes negócios, as propostas de desmembramento estão sendo feitas sem qualquer consulta às comunidades acadêmicas.

É neste contexto que o GT Multiacampia e Fronteiras nasce e passa a contribuir com a organização interna do Andes-Sindicato Nacional (maior sindicato docente da América Latina) e com suas cerca de 121 seções sindicais, entre elas, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind).   

Multicampia e Fronteiras na Adufmat-Ssind

Na Adufmat-Ssind, o GT Multicampia e Fronteiras é formado por docentes de Sinop, Araguaia e Cuiabá, e tem sido um dos mais atuantes. Surgiu, primeiro, como comissão, mas logo foi transformado em GT por decisão de assembleia, realizada no decorrer da última greve, que durou 41 dias. Ainda não há nenhum representante do campus UFMT Várzea Grande, que seria de grande importância, considerando que o campus não tem sequer sede própria, funcionando já há dez anos dentro do campus de Cuiabá.

 Campus UFMT Várzea Grande deveria estar pronto há pelo menos 10 anos. 

Em meados de abril, a categoria soube que o PL 2.223/2021, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL) e que autorizava o Poder Executivo a criar Universidade Federal do Araguaia, seria apreciado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado. Este foi o principal fato motivador da formação do GT naquele momento. No Senado, a Comissão emitiu parecer favorável ao PL em 21/05 e apenas duas semanas depois, no dia 04/06, o texto foi aprovado pelo pleno. No dia 10/06, foi enviado à Câmara Federal, onde ainda não teve movimentação interna. Mas o trânsito acelerado do projeto trouxe tensão aos docentes, discentes e técnicos da UFMT.   

Após a formação do GT, as reuniões foram muitas e intensas, mas a primeira grande ação ocorreu ainda durante a greve, no dia 28/06, quando os membros do GT lotados no Araguaia conseguiram se reunir com uma comitiva de políticos que estava na cidade para outra agenda política. “O encaixe na agenda foi facilitado pelo fato de o coordenador da mobilização de políticos e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) municipal ser o professor Kiko, da UFMT, sensível ao tema”, explica o coordenador do GT, professor Edson Spenthof.

Nessa reunião, os docentes apresentaram uma única reivindicação: apoio de todos para que a tramitação do Projeto de Lei do senador Wellington Fagundes, e outros, de outros autores, sejam pausadas até que haja tempo de a comunidade interna da UFMT realizar - ou concluir, em algumas instâncias, o debate interno. “Deixamos claro que não defendíamos nem uma posição no mérito, favoráveis ou contrários ao desmembramento. Ao contrário, expusemos a divisão de sentimentos que ocorre internamente. Um cenário de mais dúvidas do que de certezas. E de que precisaríamos tempo para que a universidade realizasse amplo debate com todos os seus membros, como está aprovado, por exemplo, pelo Conselho Administrativo e Acadêmico do Câmpus Araguaia (Consua)”, pontua o docente (clique aqui para saber mais).

Além de Fagundes, a deputada federal Rosa Neide, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o deputado federal Juarez Costa são autores de projetos no mesmo sentido, respectivamente direcionados à Rondonópolis (efetivado em 2018), Araguaia e Sinop.  

De acordo com o Spenthof, não há a intenção de rivalizar com a universidade a esse respeito, apenas demonstrar que o debate ainda não chegou de forma ampla a todos os segmentos, e precisa chegar. Para isso, é fundamental apurar alguns dados para subsidiar o debate, como o levantamento de dados e relatos de experiências das universidades classificadas pelo MEC como novas, novíssimas e supernovas, entre elas a UFR – Universidade Federal de Rondonópolis (MT). Esta é a maior preocupação do grupo neste momento, porque o PL tramitou muito rápido pelo Senado, e pode ocorrer o mesmo na Câmara de Deputados.

O docente destaca, ainda, que este foi o processo que deu origem às universidades federais de Jataí (UFJ), Catalão (UFCat), do Norte do Tocantins (UFNT) e de Araguaína, que constaram em matérias jornalísticas recentes que indicaram uma série de dificuldades pelas quais estão passando.

Assim, dúvidas e a tensões pairam sobre as instâncias da universidade, desde as representações políticas da comunidade acadêmica até os conselhos universitários, tanto de Sinop quanto do Araguaia. As duas têm diferentes níveis de debates, mas nenhuma indicou posição. Também há o fato de que a universidade passa por transição da administração, a partir da indicação da nova Reitoria, que deve iniciar seu trabalho em outubro. 

Outro ponto de destaque do GT e central para toda a sociedade é: uma universidade deve ser construída em cima de um projeto, que ainda não existe, ainda mais numa terra de intensas disputas, como Mato Grosso. Por isso, o GT pontua, inclusive formalmente. Que este projeto precisa ser construído, passando “não só por um determinado conceito de desenvolvimento, voltado para os grandes negócios, mas para um desenvolvimento e uma expansão que contemple a diversidade social, com curso de medicina (o Araguaia já tem um projeto tramitando), cursos de pedagogia, cursos da área de humanas ligadas ao pensamento crítico (filosófico, cultural e social), cursos voltados para a comunidade indígena (como a licenciatura intercultural indígena), cursos voltados para a população carente em geral, especialmente as comunidades negras, quilombolas, de trabalhadores da agricultura familiar, de trabalhadores sem-terra, entre outros”, pontua o coordenador.

 Campus da UFMT em Sinop

Próximas ações

Impedir a tramitação dos projetos de lei que desmembram a UFMT sem o devido debate dentro da comunidade acadêmica tem sido o foco do GTMulticampia e Fronteiras da Adufmat-Ssind. Esse trabalho tem sido direcionado aos representantes políticos, senadores, deputados, além da nova administração da universidade. No entanto, há outras ações no horizonte. Debates públicos, contatos com universidades que passaram recentemente pelo mesmo processo, produção de dados e materiais informativos, seminários com estudiosos do tema, e a própria construção de um documento histórico sobre este processo já aparecem entre as alternativas.

Essa semana foi apresentado em assembleia geral e publicado no site da Adufmat-Ssind o primeiro documento de avaliação do GT sobre o tema, com o título “Gargalos não solucionados e ausência de projeto de universidade podem colocar em risco instituições propostas a partir do desmembramento de atuais câmpus da UFMT” (leia aqui). O documento, mais robusto, é anexo do ofício formal enviado aos representantes políticos do estado.    

Para que todas essas ideias se tornem realidade, o engajamento dos docentes precisa persistir em trabalho coletivo e contínuo. “Temos quatro representantes de Sinop, dois de Cuiabá e cinco do Araguaia. Essa representatividade multicampus é essencial. Nos reunimos quinzenalmente, por videoconferência. Temos um coordenador, que propõe a pauta das reuniões e coordena a implementação das ações aprovadas”, revela Spenthof.

E apesar de o GT ser novo, há, ainda, uma demanda junto ao GTMulticampia e Fronteira nacional, como a participação em reunião agendada para os dias 28 e 29/09, em Brasília, e no Seminário programado para março de 2025, no qual os membros do GTMulticampia e Fronteiras da Adufmat-Ssind pretendem apresentar candidatura para sediar o encontro em 2026. A ideia é que o evento nacional seja realizado em Sinop ou no Araguaia.  

“A partir dessas movimentações local e nacional surgirão outras demandas e formas de interação, que serão encaminhadas futuramente. Estamos iniciando esse processo, mas o consideramos extremamente importante”, concluiu o professor.

Outros GT’s da Adufmat-Ssind debatem temas como Política Educacional (GTPE), Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), Carreiras (GTCarreira), Ciência e Tecnologia (GTC&T), Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), Política de Formação Sindical (GTPFS), Comunicação e Arte (GTCA), Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS). Para participar basta entrar em contato com a Secretaria do sindicato por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones (65) 99686-8732, (65) 99696-9293, informando o GT de interesse e contato para receber os informes do mesmo.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Imagens: TVU/UFMT  

Assembleia geral realizada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind) nesta terça-feira, 20/08, debateu, além dos informes habituais sobre as últimas atividades do sindicato, informe qualificado sobre a emancipação dos campi da UFMT em Sinop e no Araguaia e reorganização dos Grupos de Trabalho (GT’s), instâncias essenciais de participação da categoria na dinâmica da entidade.

Entre os informes compartilhados pelos presentes, o Encontro da Regional Pantanal do Andes-SN, realizado no último final de semana (17 e 18/08), em Campo Grande, foi um dos principais. As seções da regional não se encontravam há alguns anos, e o vice-presidente da Regional, Breno dos Santos, comemorou a troca de experiências. Durante este ponto de pauta, também foram anunciadas as datas do Conad Extraordinário do Andes (11 a 13/09, em Brasília), de reuniões dos GT’s nacionais (Carreira 31/08 e 01/09; Multicampia – 28 e 29/09; e GTPE – também 28 e 29/09), além da organização, que será divulgada nos próximos dias, de nova edição do Congresso Mundial contra o Neoliberalismo na Educação.

Outras agendas citadas foram a reunião para elaboração de uma Política de Atenção aos Servidores Aposentados da UFMT, convocada pelo GT Seguridad Social e Assuntos de Aposentadoria, que será na sede da Adufmat-Ssind, quarta-feira, 21/08, às 08h30, e reunião do GT Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Social, agendada para o mesmo dia, às 17h.  

O segundo ponto de pauta, informe qualificado sobre a emancipação dos campi da UFMT, foi introduzido pelo professor Edson Spenthof, coordenador do GT Multicampia e Fronteiras da Adufmat-Ssind. Ele relembrou a trajetória do grupo, que já manifestou oficialmente a preocupação da comunidade acadêmica a representações políticas (saiba mais aqui), e falou sobre um documento mais robusto, elaborado pelos docentes que formam o GT, elencando os motivos pelos quais são necessários uma série de elementos para subsidiar uma discussão e, posteriormente, qualquer decisão.

“Há uma apreensão por parte da comunidade acadêmica da UFMT, porque nós temos mais dúvidas do que respostas, e o projeto do senador Wellington Fagundes [PL 2.223/2021] pode ser aprovado na Câmara. Se passar na Câmara dos Deputados tão rápido quanto passou no Senado, nós vamos ter que discutir o que já passou”, enfatizou.

O docente explicou que um grande medo das comunidades se refere a expansão sem verba, já que as universidades perderam recursos nos últimos anos, e já há uma série de dificuldades enfrentadas nos campi por conta desses cortes. Além disso, a criação de uma universidade autônoma sem um projeto claro para ela se torna um dilema, considerando que a região é marcada por interesses que envolvem o Agronegócio, mas também povos tradicionais, trabalhadores ruais e outros grupos ambientais. A intenção do GT é visitar universidades emancipadas recentemente para compreender melhor o resultado deste processo.

Ao final, foi encaminhado que a Adufmat-Ssind publicizará o documento elaborado pelo GT Multicampia e Fronteiras. Pelo Andes-Sindicato Nacional, o professor Breno dos Santos informou uma série de materiais que estão sendo produzidos sobre o tema, tais como um Informandes para o Congresso do próximo ano e um levantamento nacional dessa realidade, considerando informações já obtidas de que algumas universidades desmembradas não têm, sequer, sede própria, apresentam péssimas condições de trabalho e algumas chegaram a passar cursos de licenciatura para o formato Ensino à Distância (EaD), fechando-os em seguida.  

Com relação ao terceiro e último ponto de pauta, o diretor geral da Adufmat-Ssind., Maelison Neves, iniciou explicando que a intenção da Diretoria é dinamizar o funcionamento dos GT’s, considerando que a Adufmat-Ssind, assim como o Andes-Nacional, é um sindicato de base e, por isso - além de a direção ser composta de um grupo pequeno de docentes, que acumulam as atividades docentes e a militância – não faz sentido que atue sem maior participação dos GT’s.  

“Eu participei recentemente de uma audiência sobre a questão do PL da Pesca, que deixou pescadores sem sua principal fonte de renda enquanto as hidrelétricas não foram responsabilizadas. Eu vejo professores participando dessas atividades o tempo inteiro. Ou seja, as discussões estão acontecendo e nós precisamos participar, propor. Nesse sentido, os GT’s podem contribuir fortemente com a Adufmat-Ssind”, afirmou a diretora-tesoureira, Adriana Pinhorati.

O debate foi longo em torno de sugestões que, ao final, foram parâmetros de organização e funcionamento aprovados, não obrigatórios, mas desejáveis, tais como a centralização das comunicações de reuniões pela Adufmat-Ssind, a realização de eleições para as coordenações realizadas pelos próprios GT’s, com validade de um ano, prorrogável por mais um, realização de reuniões híbridas com regularidade definida pelo grupo, mas que não ultrapasse o período de três meses, atuação em espécie de intercâmbio com GT’s de seções sindicais do Andes-SN que atuam na mesma região (Adunemat e Adufmat-Rondonópolis) e um esforço para a realização de debates públicos sobre os temas a cada semestre. A Adufmat-Ssind também enviará a tabela atualizada dos GT’s com os contatos dos coordenadores.

Ficou decidido, ainda, seguindo observação do professor José Domingues de Godoi Filho, que os GT’s deverão avaliar com cuidado eventuais parcerias de atuação com movimentos sociais locais.

Além disso, houve a reorganização dos GT’s, com a inclusão dos docentes Maelison Neves no GTC&T (Ciência e Tecnologia); Irenilda dos Santos, Breno Santos e Elisabeth Fernandes no GTCarreira; Magno Silvestri e Ana Paula Sacco no GTPAUA (Política Agrária, Urbana e Rural); Valéria Queiroz no GTPE (Política Educacional); Gerdine Sanson no GTverbas; Ana Paula Sacco e Jorge Arlan no GT Multicampia e Fronteiras; Elisabeth Fernandes no GTSSA (Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria) e GTPCEGDS (Questões Étnico-raciais, Gênero e Diversidade Sexual); e Lélica Lacerda GTCA (Comunicação e Artes).

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Na última sexta-feira, 16/08, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) da Adufmat-Ssind se reuniu para debater algumas questões pertinentes ao setor.

As professoras Iva Gonçalves, Maria Clara Weiss, Maria Adenir Peraro e Nilza Sguarezi encaminharam, junto a estagiária Sara Souza, uma série de demandas, como a aquisição de novos equipamentos, atualização de contrato de trabalho, as primeiras ações referentes à eleição da próxima CPAD e o cronograma de acompanhamento do trabalho da equipe conforme metas definidas.

A ideia é que o Plano de Classificação dos Documentos da Adufmat-Ssind, voltado para gestão de pessoas e também para as gestões contábil, orçamentária e financeira, seja aplicado dentro do prazo de seis meses. Além disso, a Comissão planeja iniciar a digitalização dos documentos inseridos no grupo de gestão funcional e organizacional do sindicato, bem como disponibilizar o acervo de mais de três mil imagens já digitalizado.

O Arquivo da Adufmat-Ssind, que este ano completará 46 anos de história, está sendo organizado desde 2018, sob a coordenação da professora e historiadora Maria Adenir Peraro. Clique aqui para saber mais sobre o Arquivo.      

Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind 

Adufmat-Ssind inicia esta semana uma série para apresentar os GTs do Andes – Sindicato Nacional e da própria Seção Sindical na UFMT

O Andes Sindicato Nacional se diferencia de outros sindicatos por ter um caráter classista. Ou seja, as classes sociais estão no centro das leituras sobre a formação das desigualdades e das dinâmicas sociais.  

Além disso, o maior sindicato de docentes da América Latina reivindica o reconhecimento por ser uma entidade cujas decisões centrais são debatidas e deliberadas pela sua base. Como isso se dá? Além da estrutura convencional, a Diretoria, dividida por um núcleo duro e por representações regionais - totalizando 77 diretores -, o Andes-SN e, consequentemente, as seções sindicais ligadas a ele, também se organizam em grupos de trabalho (GT’s) que discutem e encaminham sugestões sobre temas específicos de interesse da categoria.

Atualmente, o Andes-SN tem 12 GT’s organizados, sobre os temas: Política Educacional (GTPE), Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA), Verbas (GTVerbas), Carreiras (GTCarreira), Ciência e Tecnologia (GTC&T), Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA), Política de Formação Sindical (GTPFS), História do Movimento Docentes (GTHMD), Comunicação e Arte (GTCA), Políticas de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e os dois mais recentes, GT Multicampia e Fronteiras, e GT das Oposições.

Os GT’s nacionais dialogam com os GT’s organizados em âmbito local. Na Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind), a Seção Sindical do Andes-SN na UFMT, só não estão organizados os GT’s História do Movimento Docente, Carreiras, Comunicação e Arte, Verbas, e das Oposições. Todos os outros têm representantes e atuam na construção de propostas de atuação. Uma outra especificidade é que está em construção na Adufmat-Ssind o GT de pessoas que cuidam de pessoas, para discutir formas de proporcionar alguma segurança aos docentes que precisem trazer seus filhos, pais ou outras pessoas para as atividades sindicais.     

Com o objetivo de tornar a organização sindical da categoria mais conhecida, a Adufmat-Ssind iniciará, esta semana, uma série de matérias sobre os Grupos de Trabalho, ainda tão desconhecidos até mesmo entre os sindicalizados, mas essenciais para os rumos das políticas encampadas pelo sindicato.

GTPFS

O Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical do Andes – Sindicato Nacional tem como objetivo a construção de propostas de formação sindical e de organização política debatidas nos espaços mais importantes do sindicato, os Conselhos (Conads) e Congressos. Em âmbito nacional, este GT foi criado no 8º Congresso do ANDES-SN, em 1989.

De acordo com os membros do GTPFS da Adufmat-Ssind, um dos aspectos que orientaram a escolha por fazer parte do GT foi a perspectiva adotada para lidar com o conflito capital x trabalho, isto é, a compreensão desse conflito numa perspectiva classista de sociedade, que demanda uma visão de totalidade, uma visão histórica dos fenômenos sociais, políticos e econômicos, que refletem diretamente nas questões sindicais. Nesse sentido, as últimas contrarreformas realizadas no Brasil, Trabalhista, Previdenciária, a Emenda Constitucional 95, e os demais ataques sistemáticos aos direitos dos trabalhadores, segundo os participantes do GT, foram elementos que fomentaram a entrada de vários integrantes nos últimos anos.

Além disso, o fato de o GT ser propositivo e atuante atraiu os docentes. “Produção de material, cadernos, textos, séries, organização de eventos e de cursos, reuniões regulares, são exemplos das atividades mais frequentes do GT. A importância do GTPFS repercute nacionalmente, posto que sua produção é divulgada nos espaços do ANDES-SN. São frequentes os relatos elogiosos, de colegas de várias regiões do Brasil, nos Congressos, Conad’s [Conselhos] e Reuniões Nacionais do ANDES-Sindicato Nacional sobre a organização e produção do GTPFS Adufmat-Ssind. Com relação às proposições, o GTPFS as encaminha para a diretoria da Adufmat-Ssind, que delibera sobre os temas propostos. Podemos citar, como exemplo das últimas proposições do GTPFS, os encaminhamentos feitos sobre o trabalho dos Trabalhadores Terceirizadas da UFMT, os procedimentos que orientam a participação das delegações da Adufmat-Ssind nos Congressos, Conads e para as deliberações dos TRs [Textos Resolução] nesses eventos”, explicam os membros do GT, que decidiram responder as questões desta entrevista de forma conjunta.

Isso porque a dinâmica do grupo é semanal. Eles se reúnem todas as quintas-feiras, às 10h, na sede da Adufmat-Ssind.  A depender da pauta, as tarefas são distribuídas entre seus membros.

Entre as principais ações do GT em âmbito local, o grupo destacou a realização de três Cursos de Formação Política e Sindical realizados em 2023, nos campi da UFMT de Cuiabá, Sinop e Araguaia. A atividade teve importante parceria com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) e o Sindicato dos Advogados e Estagiários de Mato Grosso (Sindadv). Os envolvidos trabalharam seis módulos, entre julho e dezembro, com temas que abordaram: Política, História e Economia; Saúde Mental e adoecimento no trabalho; O trabalhador, o sindicato e o direito no contexto da contrarreforma trabalhista; Sindicalismo para quê? Sindicalismo por quem?; além das avaliações coletivas das experiências dos cursos, que também renderam importantes reflexões.  

O GTPFS também fez algumas publicações. Em 2008, foram 2 cadernos sobre Transformações no Mundo do Trabalho, elaborados pelos docentes Alair Silveira e Tomaz Boaventura, distribuídos em formato físico, apenas.

Dez anos depois, outras duas publicações: os Cadernos Capital e Trabalho. Estes, distribuídos em formato físico e digitalizado. Clique aqui para baixar ler os volumes 1 (Capital e Trabalho – Reforma ou Revolução?) e 2 (Capital e Trabalho – Ofensivas e Resistências).

O grupo lembrou, ainda, que durante toda a efervescência política e da greve de 2015, que durou 141 dias, o GT mobilizou uma série de palestras com convidados nacionais para debater as Contrarreformas Trabalhista (leia aqui), do Estado/ Administrativa (acesse aqui), Previdenciária (saiba mais aqui), Política (veja aqui), e Tributária (leia aqui). Esses debates também estão disponíveis em vídeo no canal da Adufmat-Ssind no Youtube.    

Em 2023, mais uma importante contribuição. O Sindicato Nacional avaliou, em seu 41º Congresso, sua filiação à Central Sindical e Popular - Conlutas. Para subsidiar o debate, o GTPFS da Adufmat-Ssind produziu, no segundo semestre de 2022, dez Boletins sobre Organização e Filiação Sindical. Os textos foram publicados no Espaço Aberto do site da Adufmat-Ssind. Ainda em 2022, o GT realizou um debate com as centrais sindicais sobre filiação do Andes-SN à CSP Conlutas (saiba mais aqui).

Outros seminários e palestras foram realizados ao longo dos anos, mas as atividades desenvolvidas durante a pandemia também se destacam. Dessa experiência, mais um material foi publicado: a “Cartilha Reforma Administrativa ou o Fim do Serviço Público?”, na qual os docentes Alair Silveira e Breno dos Santos refletem sobre a importância dos serviços públicos com a maior autonomia possível de políticos e partidos, o que a própria pandemia demonstrou ser uma necessidade real da população brasileira (acesso aqui o material).

Em 2022, o GTPFS-Adufmat-Ssind promoveu uma live sobre Flexibilização Curricular (assista aqui) e, mais recentemente, foi convidado pela Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP MT) para organizar um curso de formação política e sindical no segundo semestre de 2024. O grupo está trabalhando neste projeto.

Com relação à atuação nacional, os membros do GT esclarecem que participam regularmente tanto das reuniões nacionais convocadas pelo pleno do GTPFS quanto dos já citados Conads e Congressos. Mas não só. “Durante a última greve docente, o GTPFS interveio, junto ao Comando Nacional de Greve e a Diretoria do Andes, tanto presencialmente, durante as reuniões nacionais, quanto via ofício, sobre a manutenção das reuniões de grupos de trabalho. A manutenção das reuniões demandava gastos de dinheiro e tempo, e acabavam concorrendo com a energia que deveria ser dispendida com a greve. Além disso, o GTPFS Adufmat-Ssind requereu formalmente, junto ao Andes-SN, atualizações dos quadros de greves e demais informações necessárias para a organização e compreensão do movimento grevista”, destacam.

Uma outra demanda apresentada pelo GTPFS da Adufmat-Ssind é que os GT’s locais participem efetivamente da organização de eventos nacionais, como cursos e seminários, e não apenas como ouvintes, como ocorre atualmente.

Para participar do GTPFS ou qualquer outro GT da Adufmat-Ssind basta demonstrar disposição, entrando em contato com a Secretaria da Adufmat-Ssind, por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou dos telefones (65) 99686-8732, (65) 99696-9293.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Circular n.º 329/2024

Brasília (DF), 8 de agosto de 2024.

Às seções sindicais, secretarias regionais, à(o)s diretora(e)s do ANDES-SN

Assunto: Convoca reunião do Grupo de Trabalho de Política de Formação Sindical (GTPFS)

Companheira(o)s,

            A Coordenação do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical (GTPFS), convoca a categoria para reunião que ocorrerá na sede do ANDES-SN, entre os dias 20, 21 e 22 de setembro, com a seguinte pauta e programação:

Horário: Início – Sexta-feira, dia 20/09/24, às 18h;

Término – Domingo, dia 22/09/24, às 12h.

Pauta:

1. Painel sobre intensificação do trabalho docente diante da implantação nas IFES do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) (Decreto 11.072/2022) e seus similares nas IEES/IMES/IDES;
2. Painel sobre mudanças do movimento sindical, taxa de sindicalização, desfiliações e impactos nas seções sindicais;
3. Informes das Seções Sindicais;
4. Campanha contra a Reforma Administrativa (PEC 32/2020);
5. Campanha de combate à criminalização docente;
6. Resoluções do 67° Conad;
7. Encaminhamentos.

Ressaltamos a necessidade da confirmação da participação de até 2 (dois/duas) representantes de cada SSind., por meio do preenchimento do formulário disponível em link enviado à seção sindical, até o dia 17 de setembro de 2024 (terça-feira).

As seções sindicais que quiserem socializar os seus informes devem enviá-los até às 18h do dia 17 de setembro de 2024 (terça-feira), exclusivamente por formulário disponível em link enviado à seção sindical, para serem publicados junto ao relatório da reunião.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais,

Profa. Caroline de Araújo Lima

1ª Secretária

Entre os dias 11 e 13 de outubro, o ANDES-SN realizará o 15º Conad Extraordinário, na Universidade de Brasília, na capital federal. O tema central será “Movimento Docente e Carreira: uma luta histórica do ANDES-SN”. 

A realização desse evento foi deliberada no 42º Congresso do Sindicato Nacional, que ocorreu no início deste ano em Fortaleza (CE). Na ocasião, as e os docentes aprovaram remeter as decisões sobre a atualização do projeto de carreira única de professor federal do ANDES-SN para o 15º Conad Extraordinário, sem prejuízos no processo de negociação na mesa específica e temporária sobre Carreira com o governo federal até sua realização. O Projeto de Lei que consolida o Plano de Carreira e Cargo de Professor Federal foi aprovado no 30º Congresso do Sindicato Nacional, em 2011, após amplo processo de debate na categoria.

De acordo com a Circular 321, publicada na quarta-feira (7), o cronograma prevê que, no dia 11 de outubro (sexta), a partir das 14 horas, serão realizadas as plenárias de Abertura e de Instalação. À noite, ocorrerá a Plenária do Tema I, com a atualização do debate sobre conjuntura e movimento docente e as lutas em defesa da carreira.

No dia 12 (sábado), as e os participantes se dividirão em grupos mistos para discutir o Tema II: Atualização dos Planos de Lutas dos Setores e Plano Geral de Lutas – Carreira Docente. Já no dia 13 (domingo), as e os docentes se dedicarão aos debates e deliberações da Plenária do Tema II e, depois, à plenária de Encerramento.

Credenciamento

O credenciamento para o próximo Conad extraordinário, que é prévio e digital, pode ser realizado de 7 de agosto a 13 de setembro, por meio do formulário disponível aqui. A ratificação ou retificação do credenciamento será realizada no dia 11 de outubro de 2024, primeiro dia do evento, das 13h às 17h.

Caderno de Textos

As contribuições para o caderno de textos podem ser enviadas pelas seções sindicais e pelas sindicalizadas e pelos sindicalizados até às 23h59 do dia 16 de setembro de 2024, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.. Não haverá anexo ao caderno de textos, conforme resolução do 42º Congresso.
 
Confira mais informações na Circular 321/2024

Fonte: Andes-SN

Conforme convocação feita na semana passada, os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso sindicalizados à Associação dos Docentes (Adufmat-Ssind) se reuniram nesta terça-feira, 06/08, para debater e encaminhar questões como calendário acadêmico e destinação de recursos remanescentes do fundo de solidariedade criado no período da pandemia, além de compartilhar informes de interesse da categoria.

De início, o professor Maelison Neves, diretor geral do sindicato, informou que a Reitoria da UFMT enviou um “termo de cessão onerosa”, querendo cobrar um aluguel de cerca de seis mil reais. A diretoria ainda aguarda acesso ao inteiro teor do processo, mas compreende que se tratar de um ataque, até mesmo porque já um contrato de comodato vigente até 2045; o docente informou, ainda, que foi aprovado o reajuste de contratos com a Unimed para os próximos três anos (clique aqui para saber mais); Neves também falou sobre o Encontro da Vice-presidência Regional do Andes-SN, que será realizado entre os dias 17 e 18/08, em Campo Grande – MS, e da reunião do Setor das Federais do Andes-Sindicato Nacional convocada para a mesma data, no qual a Adufmat-Ssind será representada pelo professor Aldi Nestor de Souza.

Com relação ao calendário acadêmico, a mesa contextualizou a situação, destacando que o acordo assinado com o Governo Federal após a greve deste ano traz uma cláusula no sentido de que a reposição das aulas deve ser feita em comum acordo entre os sindicatos e as instituições de ensino superior. Com isso, o próprio sindicato procurou a administração e recebeu da Pró-reitoria de Ensino e Graduação (Proeg) duas propostas de calendário, debatidas em assembleia geral (leia aqui). Além disso, os coordenadores de cursos da universidades também apreciaram as propostas da Proeg e optaram pela mesma proposta que a assembleia da Adufmat-Ssind: férias em janeiro e julho de 2025 e, para este ano, a manutenção das férias de 15 dias em setembro.

Ocorre que, ao chegar no espaço responsável por esta discussão, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), as opções não eram essas. A administração justificou que as alterações relacionadas ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) comprometeram o período de férias, pois os estudantes que não colarem grau até 31/10 ficarão condicionado ao resultado do exame para concluir o curso – a previsão seria formatura em janeiro ou fevereiro de 2025.

O sindicato compreende que essa situação poderia incorrer em prejuízos aos estudantes, mas também entende que será um prejuízo a centenas de docentes, principalmente financeiro, ter de reorganizar as férias. Assim, considerando que o número de estudantes convocados para a prova do Enade não chega a 200 (enquanto os docentes são mais de 1800), o sindicato pensou na possibilidade de utilizar um recurso da própria UFMT: Extraordinário Aproveitamento de Estudos (Resolução Consepe 44/2010).

“Seria de apenas nove dias do prazo limite que extrapolaríamos para a colação de grau dos estudantes. Para preservar os preceitos de qualidade da formação, as coordenações conseguiriam organizar um plano de estudos para esses estudantes, durante esses dias ou um pouco mais, 15 dias, duas semanas”, sugeriu o diretor geral do sindicato.

Os docentes também avaliaram o fato de que o Consepe tem considerado agendar parte das férias durante o recesso natalino, o que não ocorre nem no  

O professor Vinícius Santos lembrou que desde a década de 1990, é ponto pacífico na UFMT que férias e recesso natalino são coisas diferentes.

Por fim, os presentes aprovaram encaminhar ao Consepe a posição do sindicato pela manutenção das férias entre os dias 12 a 26/09 deste ano, e 30 dias de férias em janeiro de 2025. Conforme decisão da assembleia, a Adufmat-Ssind também solicitará de que o conselho não inclua o recesso natalino no período de férias e que o mesmo faça uma Resolução disciplinando a forma como as coordenações de curso devem construir os planos de estudos para Extraordinário Aproveitamento de Estudos dos estudantes convocados para o Enade.

Sobre o ponto de pauta “destinação de recursos remanescentes do fundo de solidariedade criado no período da pandemia”, após debate, ficou aprovado que os cerca de 4 mil reais que estão na conta destinada a este fim serão destinados a projeto junto aos indígenas venezuelanos Warao.

“Como esse recurso foi arrecadado durante a pandemia, a diretoria entendeu que o que restou na conta deve atender a mesma finalidade: ajudar quem está passando por grande necessidade, e entre os pedidos que recebemos está o do povo Warao, que está enfrentando muitas dificuldades em Mato Grosso porque, além de todo o preconceito, as dificuldades de comunicação por conta de língua”, explicou a diretora Adriana Nascimento.

A ideia é construir um projeto que atenda a comunidade Warao no sentido de melhorar a comunicação e facilitar a inserção da comunidade nas relações locais. As professoras Maria Aparecida Rezende e Marinete Souza serão as responsáveis pela construção do projeto.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind           

No último final de semana, docentes do ensino superior de todo o país se reuniram para mais um processo fundamental da organização política da categoria. O 67° Conselho da Andes Sindicato Nacional (67° Conad) foi realizado entre os dias 26 e 28/07, em Belo Horizonte – MG, com o tema “Fortalecer o Andes-SN nas lutas por mais verbas para a educação, salários e em defesa da natureza”, tendo como objetivo a atualização do plano de lutas aprovado no congresso da categoria, no início do ano.  

Entre os 79 delegados e 189 observadores representando as 81 seções sindicais, estavam os cinco docentes que formaram a delegação da Adufmat-Ssind conforme indicação em assembleia geral: Ana Paula Sacco (diretora da Adufmat-Ssind na função de delegada), Alair Silveira, Luciane Gomes, Juliano dos Santos (Sinop) e Valéria Queiroz (Araguaia) como observadores.

Durante os três dias de intensos debates, tanto abertos, em plenárias, quanto restritos, em grupos mistos (que reúnem delegados, observadores e diretores), foram encaminhadas ações a serem implementadas no Plano Geral de Lutas (direcionado aos Grupos de Trabalho), além dos setores das Federais e Estaduais/Municipais.  

Para a professora Valéria Marcia Queiroz, do curso de Letras campus Araguaia e  membro do Grupo de Trabalho Política Educacional da Adufmat-Ssind (GTPE), o evento foi marcado pelas divergências entre o grupo que está na direção do Sindicato Nacional e a oposição, especialmente sobre as avaliações acerca do final da greve deste ano, a realização do IV Encontro Nacional de Educação, a participação do Andes/SN no Fórum Nacional de Educação e a criação do Grupo de Trabalho de Oposição (GTO) - que tem como objetivo aproximar as lideranças políticas de seções sindicais vinculadas ao Proifes-Federação, mas que desejam retomar o vínculo com o Andes-SN.

 Plenárias de Instalação e Abertura. Foto: Eline Luz/ Andes-SN

A docente, que já participou de outros encontros nacionais do Andes-SN, observou a permanência do caráter classista do sindicato, que implica na amplitude das lutas, extrapolando qualquer corporativismo. “Foi interessante observar a multiplicidade de lutas enfrentadas pelo ANDES-SN, perpassando desde as questões mais voltadas diretamente a nossa atuação profissional, enquanto professores, como a questão da carreira, progressão, aposentadoria, etc., até assuntos de maior amplitude, voltados para os interesses de toda a sociedade, como a luta contra a homofobia, o racismo, o genocídio na Palestina, entre outros. Como observadora do evento, posso afirmar que foram três dias de trabalho muito intenso, mas de muito aprendizado. Destaco, sobretudo, o momento da análise de conjuntura que nos possibilita ampliar nossos conhecimentos pelo volume e diversidade de questões apresentadas. Além disso, nos possibilita engajar, com conhecimento, na luta por uma universidade pública, gratuita, laica e de qualidade”, afirmou.

A professora Alair Silveira, membro do Grupo de Trabalho Política e Formação Sindical (GTPFS), publicou um Relatório no Espaço Aberto com sua avaliação (leia aqui). O artigo também ressalta as divergências sobre o encerramento da greve. Além de apontar a perspectiva antagônica dos debates com relação ao esgotamento da greve e a responsabilização do Comando Nacional de Greve (CNG), hegemonizada pelas forças políticas Andes Luta pela Base (ALB) e Renova, a professora afirma que houve, ainda, críticas quanto ao “ineditismo de uma consulta sobre a ‘construção de saída unificada’ transformada em ‘saída imediata’, sem consulta às bases, assim como a dissolução do CNG (27/06) antes mesmo da data indicada para saída unificada (03/07)” e ao “Acordo que, na prática, representa poucos avanços e compromete a luta pela recomposição salarial nos anos de 2025 e 2026”.

A diretora da Adufmat-Ssind e delegada, na ocasião, professora Ana Paula Sacco, salientou que o evento ocorreu na sede do Cefet-MG, onde os participantes foram muito bem recebidos pelos servidores e representantes dos movimentos sociais locais, além da realização de outras atividades. “Durante o período, pudemos atualizar os planos de lutas gerais e dos setores do Andes-SN sem intercorrências. Ocorreu, durante o evento, o início da campanha ‘Sou Docente Antirracista e lançamento da revista Universidade e Sociedade: a urgência da luta antirracista nas Universidades, Institutos Federais’. A delegação da Adufmat-Ssind contou com professores de Cuiabá, Sinop e Araguaia, um momento de trocas, de avaliações da greve docente e de reafirmarmos a unidade por uma educação classista”, concluiu.

Todas as informações sobre o 67º Conad podem ser obtidas nas páginas oficiais da Adufmat-Ssind (acesse aqui) e do Andes-Sindicato Nacional (clique aqui).

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind