Circular nº 367/2021

Brasília (DF), 06 de outubro de 2022

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

A Diretoria do ANDES-SN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII do Art. 30 do Estatuto da ANDES-Sindicato Nacional, em consonância com as deliberações do 40º Congresso, convoca o 41º CONGRESSO do Sindicato Nacional, a ocorrer no período de 06 a 10 de fevereiro de 2023 (segunda a sexta-feira), a realizar-se na cidade de Rio Branco (AC), sob a organização da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Acre (ADUFAC SEÇÃO SINDICAL), com o tema central:

“Em defesa da educação pública e pela garantia de todos os direitos da classe trabalhadora”

Chamamos a atenção para as seguintes informações:

1. DOS PRAZOS PARA AS CONTRIBUIÇÕES AO CADERNO DE TEXTOS

1.1 As contribuições das seções sindicais e do(a)s sindicalizado(a)s para integrarem o Caderno de Textos deverão estar na Sede do ANDES-SN até o dia 16 de dezembro de 2022, sendo recebidos exclusivamente por e-mail (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.).

1.2 As contribuições que chegarem à Sede do ANDES-SN no período de 17 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023 também serão remetidas às seções sindicais, juntamente com as correções e análises de textos, para comporem o Anexo ao Caderno de Textos, a ser publicado até o dia 27 de janeiro de 2023.

1.3 Conforme deliberações do 64^o CONAD acerca dos eventos deliberativos do Sindicato Nacional, o 41º CONGRESSO terá como pauta os seguintes temas: Tema I – Conjuntura e Movimento Docente; Tema II – Planos de Lutas dos Setores; Tema III – Plano Geral de Lutas; e Tema IV – Questões Organizativas e Financeiras.

1.4 Conforme deliberação do 62^o CONAD, a apresentação de textos referentes ao Tema I – Conjuntura e Movimento Docente também será admitida no Anexo ao Caderno de Textos, desde que oriunda e aprovada em assembleia de base. O prazo para envio de contribuições para o Anexo é até o dia 20 de janeiro de 2023.

1.5 Conforme deliberação do 64^o CONAD, no Tema I não haverá Texto Resolução (TR) sobre centralidade da luta.

1.6 Por recomendação do 18º CONGRESSO (Fortaleza, 25 de fevereiro a 2 de março de 1999), o Caderno de Textos deve ser ordenado dentro de cada tema específico. Para tanto, estamos encaminhando, anexas, algumas orientações visando uma melhor ordenação e dinâmica dos trabalhos.

1.7 Por recomendação do 64º CONAD os textos de apoio e de resolução devem ser oriundos de assembleia de base, da Diretoria Nacional e das diretorias das seções sindicais ou assinados por pelo menos cinco sindicalizado(a)s, sendo que não serão aceitos textos de apoio sem texto de resolução, exceto sobre conjuntura.

1.8 Encerrados os prazos previstos para a composição do Caderno de Textos e do Anexo, qualquer novo texto só será submetido à discussão, obedecidas as deliberações do 64º CONAD (Brasília/DF, 11 a 14 de julho de 2019) registradas a seguir:

“1. Excepcionalmente, na plenária de instalação, poderão ser apresentados textos, desde que relacionados a fatos novos que alterem a dinâmica da conjuntura, nos âmbitos nacional e local, e que impactem a luta do sindicato.

1.1.      Os textos a serem submetidos à plenária de instalação deverão ser apresentados até uma hora antes do início da plenária, para a comissão da secretaria geral do evento, para verificação se de fato são textos que apresentam elementos novos da conjuntura, cabendo à(o)s proponentes do texto recurso à plenária de instalação, em caso de negativa”.

2. DO CREDENCIAMENTO

2.1 O credenciamento é prévio e digital. Para o 41º CONGRESSO, fica estabelecido o período de 10 de outubro de 2022 a 16 de janeiro de 2023, para o recebimento da documentação regimental para inscrição de delegado(a)s, observadore(a)s e observadore(a)s suplentes do(a) delegado(a). A ratificação ou retificação do credenciamento durante o evento dar-se-á no dia 06 de fevereiro de 2023, das 9h às 18h. Os critérios para a escolha do(a)s participantes do 41º CONGRESSO estão expressos nos artigos 16 e 17 do Estatuto do ANDES-SN (cópia anexa).

2.2 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento no dia 06 de fevereiro de 2023, excetuando-se os casos justificados e aprovados pela Plenária de Instalação.

2.3 Pelo menos um(a) representante da delegação de cada Seção Sindical ou Secretaria Regional, credenciada previamente, deverá comparecer à Secretaria do 41º CONGRESSO, no dia 06 de fevereiro de 2023, nos horários especificados no item 2.1 para confirmar, ou não, a presença do(a)s delegado(a)s e do(a)s observadore(a)s.

3. DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA AO CREDENCIAMENTO

3.1 Ata da assembleia geral (assinada pela mesa coordenadora dos trabalhos) em que foram escolhido(a)s o(a)s delegado(a)s, o(a)s observadore(a)s e o(a)s suplentes de delegado(a)s, na qual deverá constar os nomes completos de todo(a)s o(a)s congressistas. O(A)s suplentes de delegado(a)s devem, obrigatoriamente, ter sido escolhido(a)s como observadore(a)s/suplentes de delegado(a)s. Quando o(a) observador(a) tiver sido indicado(a) por outra instância que não tenha sido a assembleia geral de sua Seção Sindical ou da Secretaria Regional, este(a) não poderá substituir o(a) delegado(a).

3.2 Lista de presença na Assembleia Geral.

3.3 O(A) Delegado(a) de Diretoria poderá ser indicado(a) por meio de carta da Seção Sindical, ou constar da ata da Assembleia Geral - devidamente identificado(a) como tal - que elege o(a)s Delegado(a)s de Base.

3.4 O(A)s Delegado(a)s de Base, de acordo com o art. 17 do Estatuto da ANDES-SN, devem ser escolhido(a)s na seguinte proporção cumulativa:

I - até quinhento(a)s (500) sindicalizado(a)s, um(a) (1) delegado(a) por conjunto de cem (100) ou fração;

II - de quinhento(a)s e um(a) (501) a mil (1.000) sindicalizado(a)s, um(a) (1) delegado(a) por conjunto de duzento(a)s e cinquenta (250) ou fração;

III - a partir do(a) milésimo(a) sindicalizado(a), um(a) (1) delegado(a) por conjunto de quinhento(a)s (500) ou fração.

3.5 Comprovante da vacinação de todo(a)s o(a)s delegado(a)s e observadore(a)s e/ou observadore(a)s suplentes de delegado(a) credenciado(a)s. O documento é emitido digitalmente por meio do aplicativo Conecte SUS Cidadão.

3.6 Quitação com a Tesouraria (até o mês de setembro de 2022) das seguintes contribuições mensais do(a)s sindicalizado(a)s:

3.6.1 Contribuição mensal;

3.6.2 Fundo Único;

3.6.3 Fundo Nacional de Greve.

3.7 Quitação pela Seção Sindical do pagamento de Rateios de CONAD e Congressos.

3.8 Quitação pela Seção Sindical do pagamento das parcelas vencidas de acordos realizados quanto às contribuições previstas nos itens 3.7.1, 3.7.2. 3.7.3 e 3.8, se houver.

3.9 Informamos que não é necessário envio pela Seção Sindical de comprovante ou declaração de quitação para o credenciamento, pois o controle é feito internamente.

3.10 Para o credenciamento do(a)s delegado(a)s e observadore(a)s suplentes e/ou observadore(a)s, será exigido o envio da documentação relacionada nos itens 3.1 a 3.6 e o atendimento dos requisitos estabelecidos nos itens 3.7 e 3.8.

3.11 A documentação deverá ser enviada previamente, exclusivamente por meio de formulário próprio, acessível no link que segue: https://forms.gle/ZkJSMFNtt4172r136 .  Para o 41º CONGRESSO do ANDES-SN, fica estabelecido o período de 10 de outubro de 2022 a 16 de janeiro de 2023 para o envio da documentação regimental para credenciamento de delegada(o)s, observadora(e)s e observadora(e)s suplentes da(o) delegada(o), bem como da assessoria jurídica e imprensa. As orientações de preenchimento do formulário serão disponibilizadas em Circular específica, a ser publicada em seguida desta.

3.12 Não haverá recebimento da documentação necessária ao credenciamento por e-mail.

Solicitamos às seções sindicais que estiverem com problemas de débitos junto à Tesouraria Nacional comunicar-nos o fato, o mais breve possível, para que possamos evitar transtornos por ocasião da ratificação ou retificação do credenciamento.

4. LOCAL DO 41º CONGRESSO

O 41º Congresso será realizado no Teatro Universitário (Plenárias) e em outros prédios da Universidade Federal do Acre - UFAC (Grupos Mistos).

Endereço:

Universidade Federal do Acre (UFAC) - Campus da Universidade Federal do Acre, Rio Branco - AC, 69917-400.

5. HOSPEDAGEM

As opções de hospedagem serão enviadas posteriormente.

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Profª. Rivânia Lucia Moura de Assis

Presidenta

A Adufmat-Ssind convida toda a categoria docente para o debate “Organização e Filiação Sindical”, que será realizado presencialmente no auditório da Adumfat-Ssind na próxima segunda-feira, 10/09, às 19h.

Estarão presentes os representantes da Central Sindical e Popular CSP-Conlutas, Paulo Barela, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Ariovaldo de Camargo, da Intersindical, Edson Índio, e da Unidade Classista, Luís Acosta.

O evento faz parte da série de atividades organizadas pelo Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS) da Adufmat-Ssind., que tem como objetivo munir a categoria com informações para uma análise mais profunda da relação com a CSP-Conlutas, que será o tema central do 14º Conselho Extraordinário do Andes - Sindicato Nacional (Conad) em novembro (dias 12 e 13). Há também uma série de textos sobre o assunto (clique aqui para acessar).

O evento será transmitido pelos canais oficiais do sindicato, especialmente para as Seções Sindicais ligadas à Secretaria Regional Pantanal do Andes-SN: Adunemat-Ssind; Adufms-Ssind (Campo Grande, Três Lagoas, Corumbá e Aquidauana); AdufDourados-Ssind., AdLeste e Aduems-Ssind.

Clique aqui para acessar a página da Adufmat-Ssind. no Youtube.

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Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind   

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ADUFMAT- Ssind

 
A Diretoria da Adufmat-Ssind, no uso de suas atribuições regimentais, convoca todos os sindicalizados para Assembleia Geral Extraordinária PRESENCIAL a se realizar:

Data: 30 de setembro de 2022 (sexta-feira)

Horário: 15h30 (Cuiabá) com a presença mínima de 10% dos sindicalizados e às 16h, em segunda chamada, com os presentes.

 
Pauta única:
 
1) Posse da diretoria eleita para a Subseção da Adufmat-Ssind em Sinop, “Adufmat viva para Resistir” (2022-2023)

A Assembleia será presencial e ocorrerá simultaneamente no auditório da sede de Cuiabá e nos campi do Araguaia e SINOP.

 
 
Cuiabá, 28 de setembro de 2022.
 
Gestão Colegiada Dom Pedro Casaldáliga

Com 62 votos, a chapa "Adufmat Viva para Resistir" foi eleita, nessa segunda-feira, 26/09, para dirigir a subsede da Adufmat-Ssind em Sinop até o final da gestão atual, em 2023. Seguindo a comissão eleitoral, todos os votos foram na chapa candidata (nenhum nulo e nenhum em branco), representando 58,4% dos 106 docentes considerados aptos a votar.

O prazo para encaminhamento de eventuais recursos é até as 17h dessa terça-feira, 27/09. 

A posse está prevista para o dia 30/09, durante Assembleia Geral convocada para essa finalidade.

Clique aqui para saber mais sobre as Eleições Extemporâneas para escolha da Diretoria da Subseção da Adufmat-Ssind em Sinop (2022-2023). 

Abaixo, o relatório das mesas receptoras divulgado ao final do pleito: 

As entidades representativas de docentes, servidores técnico-administrativos e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) correm sério risco de serem expulsas da universidade pela gestão do reitor interventor Valdiney Gouveia. Cobranças abusivas supostamente referentes a aluguéis “em atraso” foram apresentadas pela reitoria às entidades.

De acordo com nota à comunidade acadêmica, o Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintespb) foi intimado judicialmente a pagar à UFPB a exorbitante quantia de R$ 2.287.251,55, alegadamente referente a “aluguéis atrasados” de sua sede administrativa no Campus. Cobranças abusivas semelhantes foram apresentadas à Associação de Docentes da UFPB (Adufpb Seção Sindical do ANDES-SN) e ao Diretório Central de Estudantes (DCE).

“O SINTESPB e a ADUFPB nunca deixaram de cumprir seus compromissos junto à administração da universidade, assim como nunca se negaram a dialogar com esta gestão, nem com as anteriores, sobre o pagamento pela ocupação de espaço na UFPB. Somos entidades representativas dos trabalhadores desta instituição, reconhecidas constitucionalmente, registradas no Ministério do Trabalho e Previdência e no Ministério da Economia. Foi cumprindo com responsabilidade nosso papel de defender os interesses e direitos dos representados que construímos uma história de luta em nossa universidade”, afirmam as entidades em nota.

No documento, Sintespb e Adufpb SSind. afirmam que não é possível aceitar a cobrança de valores irreais, baseada em critérios arbitrários, que colocam em pé de igualdade entidades sem fins lucrativos, como sindicatos e associações de categorias, e os bancos instalados no Campus, instituições que lucram dezenas de bilhões de reais por ano. “Não reconhecer a distinção óbvia entre as finalidades das nossas entidades e aquelas das instituições financeiras é assumir uma lógica de mercado incompatível com a própria luta que fazemos há décadas em prol da universidade pública e gratuita”, ressaltam.

As entidades também apontam estranhar o fato da cobrança apresentada pela atual administração central se referir a gestões passadas, uma vez que a ocupação do solo se dava em regime de comodato, acordado com os ex-reitores da UFPB.

“O que nos parece é que tal iniciativa se dá por perseguição a organizações sociais que pautam sua atuação na defesa intransigente do Estado democrático e de direito, que lutam pelos direitos dos trabalhadores e pela manutenção dos princípios constitucionais da Educação Pública – gratuita, laica e socialmente referenciada. Nossas instituições representativas possuem legitimidade democrática e desfrutam do devido reconhecimento e respeito para falar em nome de nossos associados. Talvez, por isso, tenhamos despertado a atenção da atual administração para nossa presença no Campus”, denunciam.

Confira aqui a íntegra da nota

Reitor interventor

Em novembro de 2020, o presidente da República, Jair Bolsonaro, ignorou a escolha da comunidade universitária e nomeou para o cargo de reitor, o candidato que ficou em 3º lugar no pleito: Valdiney Gouveia. A intervenção na UFPB, assim como em ao menos outras 25 instituições, vem sendo denunciada pelo ANDES-SN e suas seções sindicais.

Em setembro do ano passado, o Comitê de Mobilização pela Autonomia e contra a Intervenção na UFPB protocolou um dossiê na Secretaria dos Órgãos Deliberativos da Administração Superior (Sods) da universidade, no qual denunciava o autoritarismo e o caráter antidemocrático do reitor interventor da universidade.

Fonte: ANDES-SN (com informações e foto da Adufpb SSind)

Leia também:
Comitê de Mobilização entrega dossiê e pede destituição do interventor da UFPB

Nota Explicativa:            O GTPFS (Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical) da ADUFMAT-S. Sindical ANDES-SN dará continuidade à discussão sobre Organização e Filiação Sindical, com a presente publicação. Esse é o terceiro de 10 textos e/ou entrevistas. Nosso objetivo é proporcionar elementos históricos/analíticos que permitam subsidiar professores e professoras quanto à discussão central que ocupará o 14º CONAD, nos dias 12 e 13 de novembro de 2022, em Brasília/DF. Como parte desse esforço, o GTPFS juntamente com a Diretoria da ADUFMAT, promoverá o Debate sobre Organização e Filiação Sindical no dia 10/10/2022, com a presença de representantes das quatro forças políticas que atuam dentro do ANDES-SN.

ORGANIZAÇÃO E FILIAÇÃO SINDICAL (III)

CPS-Conlutas: O que é? Como surgiu?

Relações com o ANDES-SN

            Como relatamos no Texto II, o ANDES-SN tem larga trajetória de lutas não somente na direção dos interesses dos professores universitários de instituições de ensino federais, estaduais e municipais, mas, também, junto com outras categorias de trabalhadores, nos mais diversos segmentos de atividade econômica e social.

            Dessa forma, mais do que um sindicato docente, o ANDES-SN é uma entidade com compromisso de classe, autônoma, combativa e solidária. Por isso, como dissemos no texto anterior, a trajetória do ANDES-SN confunde-se com a história recente do Brasil, especialmente a partir do início dos anos 1980.

            Como parte dessa história, com a primeira experiência governativa do PT (em nível federal), no início dos anos 2000, o ANDES-SN precisou fazer escolhas duras, porém, necessárias para manter-se coerente com seus princípios.   

            Nesse sentido, a Reforma da Previdência de 2003 representou mais do que uma cisão interna do PT (que deu origem ao PSOL, em 2005): ela representou um marco na organização sindical brasileira. Não somente porque envolveu uma ruptura com a CUT por parte de segmentos que lhe deram origem, mas, também, porque essa ruptura deu visibilidade a um processo de transformação estratégica que vinha sendo desenhado desde meados dos anos 1990, no interior da Central. Portanto, a ruptura não respondia a diferenças táticas, tampouco a divergências de direção política.

            Frente a uma Central cada vez mais governista, resistente a ações diretas e claramente refratária a qualquer atividade política que colocasse o Governo Lula sob pressão e/ou enfrentamento, alguns segmentos organizados romperam com a CUT e deram início a um processo de construção de uma organização capaz de aglutinar essas forças dissidentes, ampliar as bases de representação para além dos trabalhadores empregados e, também, de recuperar a estratégia de organização classista, autônoma e combativa que deu origem à CUT.

            Nesse esforço coletivo das forças dissidentes, o ANDES-SN teve um papel fundamental. Dessa maneira, se a Coordenação Nacional de Lutas (CONLUTAS), criada em 2004, foi a primeira iniciativa orgânica dessas forças políticas, somente em 2005, no 24º Congresso Nacional, o ANDES-SN efetivou a desfiliação da CUT. E, dois anos depois, no 26º Congresso, aprovou a filiação à CONLUTAS.

            Consequentemente, o ANDES-SN é parte ativa de todo o processo que deu origem à CONLUTAS que, em 2010, no Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT), em Santos/SP, recebeu novo nome: Central Sindical e Popular Conlutas, ou, simplesmente: CSP-Conlutas.

            Em que pese as clássicas dificuldades da classe trabalhadora quanto à construção unitária de uma organização capaz de sobrepor-se às demarcações políticas, divergências de direção e/ou de definição tática, a CSP-Conlutas conseguiu garantir representatividade e inaugurar uma nova estrutura de organização nacional dos trabalhadores.

            De acordo com seu Estatuto, a CSP-Conlutas é uma entidade de caráter classista que se constitui como instrumento para a defesa das reivindicações, direitos e interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Para isso, propõe-se a acolher e organizar no seu interior: sindicatos, organizações de trabalhadores desempregados/as, aposentados/as, diferentes movimentos populares do campo e da cidade, movimentos que lutam contra toda forma de discriminação e opressão e as organizações estudantis que decidirem participar das lutas da classe trabalhadora.

            Tal qual o ANDES-SN, a CSP-Conlutas defende como seus princípios: a) a independência de classe; b) a independência financeira; c) a defesa da ação direta; d) a democracia e a unidade de ação com outros setores que partilhem a defesa pela independência política; e) a autonomia frente aos partidos políticos; f) o respeito à autonomia das entidades de base filiadas; e, g) a solidariedade internacional.

            Como instância deliberativa máxima, a CSP-Conlutas reconhece o Congresso Nacional, o qual tem periodicidade ordinária de dois anos. A Coordenação Nacional funciona como órgão de direção da Central.

Com reuniões ordinárias a cada dois meses, a Coordenação Nacional é constituída de acordo com a proporção de trabalhadores da base da entidade filiada: Com até 4.999 trabalhadores na base: 1 voto; De 5.000 a 19.999 na base: 02 votos; De 20.000 a 39.999 na base: 03 votos; De 40.000 a 79.999 na base: 04 votos; De 80.000 trabalhadores na base, em diante: 05 votos, mais1 a cada 20.000 ou fração de 10.000, limitado a 10 votos.

            No caso de movimentos populares, a representação na Coordenação Nacional estabelece os seguintes critérios: Acampamentos e ocupações (urbanos ou rurais): Até 500 famílias: 1 voto; De 501 a 1.000: 2 votos; de 1.001 a 2000 famílias: 3 votos; acima de 2.000 famílias: 1 voto a cada 1.000. II. b) Núcleos Comunitários: Até 125 famílias em assembleia: 1 voto; de 126 a 250 famílias representadas em assembleia: 2 votos; de 251 a 500 famílias representadas em assembleia: 3 votos; acima de 500 famílias representadas em assembleia: 1 voto a cada 250 famílias. Movimentos populares sem base de representação definida têm direito a um voto por unidade. E as entidades estudantis e movimentos de luta contra as opressões têm representação limitada ao percentual de 5% do total de inscritos com direito a voto.

            A Secretaria Executiva Nacional (SEN), cuja principal competência é a implementação das resoluções aprovadas pela Coordenação Nacional, é composta por 27 membros efetivos e 08 suplentes. De forma a garantir a paridade na composição da SEN, às mulheres é assegurada a participação de, no mínimo, 14 titulares e 04 suplentes.

            Conforme dados da Secretaria Geral, em junho 2022 a Central contava com, aproximadamente, 500 entidades, o que representa mais ou menos 2 milhões de pessoas. Nesse universo, 50% é composto por sindicatos e oposições; 20% por movimentos urbanos; 25% por movimentos rurais e indígenas; e 5% por movimentos de minoria, opressões e estudantil.

            Tem-se, assim, que mesmo que em um contexto histórico marcado pelo descompasso entre o agravamento das condições objetivas de existência dos trabalhadores (em nível nacional e internacional) e as condições subjetivas de compreensão e intervenção política pela classe trabalhadora e, particularmente, pelas suas direções, a construção da CSP-Conlutas tem se constituído em uma alternativa fundamental para reorganizar os trabalhadores a partir dos princípios do classismo, da independência, da autonomia, da combatividade e da unidade do conjunto da classe.

Esse contexto, entretanto, é profundamente distinto daquele que deu origem à criação da CUT, pois, enquanto aquele era um tempo histórico de ascenso da organização e das lutas dos trabalhadores, esse é um período defensivo e de descenso. E esse recuo é produto da combinação entre o aprofundamento do neoliberalismo, a reestruturação produtiva, a orfandade quanto a projetos políticos alternativos ao capitalismo e a hegemonia da cultura pós-moderna.

Nessa combinação histórica nefasta se inseriu tanto os governos petistas, a política de conciliação de classes e a adesão da CUT ao governismo; e, consequentemente, a ruptura do ANDES-SN com aquela Central e o empenho para a construção da CSP-Conlutas. Paradoxalmente, o mesmo tempo histórico que tem registrado o retorno a práticas do século XIX revestidas de modernidade, cujas marcas respondem pela brutal precarização das relações salariais e de trabalho; pelo aprofundamento das formas de exploração e opressão; pelo aumento da concentração de renda; pelo desemprego estrutural e conjuntural em proporções avassaladoras; pela regressão das garantias trabalhistas; pelo desamparo legal etc., muitas direções políticas dos trabalhadores têm apostado em formas de contenção da rebeldia do trabalho (a la Ricardo Antunes), nos instrumentos de fragmentação laboral, em estratégias institucionais/eleitorais e na conciliação de classes.

            Mesmo assim, o ANDES-SN, juntamente com a CSP-Conlutas, tem atuado no sentido de manter-se independente, autônomo, classista e combativo. Por isso, tomando como base somente os últimos oito anos (2015-2022), muitas foram as iniciativas e/ou articulações junto a outras entidades, no sentido de construir - para além de notas públicas, textos, manifestações pontuais e entrevistas - a “política das ruas”.

            É sobre o papel do ANDES-SN e da CSP nesse período, assim como a manifestação docente através dos Textos-Resolução para os Congressos e os CONAD’s que o Texto IV do GTPFS irá debruçar-se na próxima semana.

 Atualizada às 8h38 de 17/09/22 para correção do período analisado pela pesquisa*

Na última quarta-feira, 14/09, o Grupo de Trabalho de Formação Política Sindical (GTPFS) da Adufmat-Ssind lançou oficialmente o Caderno “Capital & Trabalho: Ofensivas e Resistências”, o segundo da série que analisa profundamente as mudanças do campo do trabalho no Brasil desde meados da década de 1990.

O Caderno I, publicado em 2018 com título “Capital & Trabalho: Reforma ou Revolução”, tem uma abordagem mais teórica sobre essas transformações, e foi guia para um curso ministrado pelo GT em novembro daquele ano. A ideia, agora, é dar segmento à proposta com uma segunda etapa de cursos, a partir do conteúdo do Caderno II, que tem como foco um levantamento das contrarreformas aprovadas que prejudicaram os trabalhadores nesse período.

A Mesa da Abertura contou com a presença de entidades parceiras. A professora Marluce Souza e Silva, membro do GTPFS, representou, na ocasião, o Programa de Pós-graduação em Serviço Social e o Grupo de Pesquisa Multidisciplinar Mundo do Trabalho e Subjetividade, Estado e Sociedade, Relações de Poder, Questão Social e Orçamento Público (MERQO). Bruno Boaventura, vice-presidente do Sindicato dos Advogados e Estagiários de MT, se disse surpreso e feliz pelo convite e por saber que o conteúdo do Caderno também interessa diretamente aqueles que trabalham na área jurídica.

O professor Wanderlei Pignati, do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Saúde do Trabalho (NEAST), destacou a dialética do material – capital e trabalho, ofensivas e resistências – e sua importância atual para o movimento sindical e popular. Vinculado à universidade desde 1983, lembrou das primeiras décadas de sua participação no movimento docente e da própria construção do ANDES e da Adufmat-Ssind, que foi fundada em 1978. O NEAST tem 30 anos de estudos sobre o Agronegócio.   

O representante do Juristas pela Democracia, Alex Rodrigues Teixera, falou que a entidade surgiu entre 2015 e 2016, pela percepção do esvaziamento democrático. “Havia uma narrativa jurídica que justificava o golpe não só contra a presidente Dilma, mas contra os trabalhadores de modo geral, e nós organizamos o Juristas pela Democracia para contrapor essa narrativa”, disse. Esse foi um momento marcado também, segundo Teixeira, pelo aprofundamento da precarização, da uberização, do adoecimento no trabalho, entre outros. Por isso, sugeriu que o Caderno seja ampliado não só para o movimento sindical, mas para a classe como um todo.   

O Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho, foi convidado, mas justificou a ausência. O professor Ricardo Antunes, que esteve recentemente na Adufmat-Ssind e elogiou o material, enviou uma mensagem saudando o lançamento, que afirmou se tratar de um importante trabalho de pesquisa.

O diretor geral da Adufmat-Ssind, Leonardo dos Santos, deu boas-vindas a todos. “Esse é um momento de extrema alegria, felicidade, que expressa a síntese de um trabalho contínuo e militante. É dando o melhor para o movimento dos trabalhadores, que é essa unidade dialética entre a luta e a reflexão crítica, que o GTPFS vem contribuindo durante anos nesse processo, assim como outros GTs do ANDES e da Adufmat-Ssind”, declarou, acrescentando que a luta política e as reflexões teóricas sobre os dilemas do tempo atual devem caminhar juntas e, citando Lênin, finalizou dizendo que quem erra na análise, erra na ação. 

Após nova formação da mesa com os membros do GTPFS, o coordenador do GT, Aldi Nestor, afirmou que o material é imprescindível para este momento histórico, e que o símbolo da moagem dos direitos, capa do caderno, é muito adequado. O professor citou que, recentemente, um aluno teve de sair da sala de aula para trabalhar fazendo entrega por aplicativo. “A classe trabalhadora não está conseguindo frequentar a universidade. E esse Caderno é um instrumento de luta que nos ajuda a entender, com clareza e profundidade, o que está acontecendo”, disse.

A professora Maria Luzinete Vanzeler, membro do GT e diretora da Adufmat-Ssind, lembrou um pouco do conteúdo do Caderno I, que recebeu a contribuição de cinco docentes na época, e também serviu de ponto de partida para a elaboração do Caderno II.    

A professora Marluce Souza e Silva escreveu um artigo para o Caderno II com informações sobre o adoecimento no trabalho docente, tema que pesquisa desde 1999. Os dados do artigo foram obtidos na própria UFMT. “O que temos é uma sociedade capitalista, ofegante por apresentar resultados, sem se importar com a qualidade”, resumiu, afirmando, ainda, que o Caderno II é um convite para se pensar, coletivamente, na construção do debate dentro do sindicato e dos espaços de trabalho.

Durante a apresentação do conteúdo do Caderno, a professora Alair Silveira voltou a falar sobre o início do processo de elaboração do grupo e a proposta dos cadernos. “Nós sinalizamos, no Caderno I, que essas transformações no mundo do trabalho estão em andamento de 1990 para cá, sem interrupções, a partir do momento em que o Brasil passa a viver o projeto societário Neoliberal. Então, agora, nós precisávamos demonstrar como isso se materializou”, explicou.

Foram analisadas cerca de 1274 iniciativas de projetos apresentados tanto pelo Legislativo quanto pelo Executivo federal de 1995 a 2020. O material traz muitos dados, entre eles, o perfil profissional dos parlamentares, demonstrando que o número de empresários aumentou significativamente e, em 2018, representava cerca de 40% dos deputados federais. Entre os senadores, o percentual chegou a 49%.

Outro dado analisado foi dos partidos que mais fizeram proposições favoráveis aos trabalhadores nesse período, sendo o PCdoB o primeiro colocado, com 78% dos projetos, e o partido que mais apresentou propostas contrárias aos trabalhadores foi o PR, com 73, 68%.  

O professor Breno dos Santos, diretor da Secretaria Regional Pantanal do Andes-SN, fez questão de dar um depoimento sobre como o Caderno foi importante em sua formação. “Eu tenho certeza da qualidade do material, porque eu fui formado, em parte, pelo Caderno I. Mais ou menos quando eu cheguei na UFMT saiu o Caderno I e foi fundamental para a minha inserção no Movimento Sindical. Com certeza o caderno II será fundamental para as futuras gerações”, afirmou.  

Para baixar os cadernos I e II do GTPFS, clique aqui.

Clique aqui para assistir ao lançamento.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Conforme calendário eleitoral do processo extemporâneo para escolha da Diretoria da Subseção da Adufmat-Ssind em Sinop, tornamos pública a lista de docentes aptos a votar. 

Os interessados têm até o dia 12/09 para contestar eventuais inconsistências, por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .  

Clique no arquivo anexo abaixo para acessar a lista. 

Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) sindicalizados à Adufmat-Ssind realizaram, nessa segunda-feira, 05/09, mais uma assembleia geral da categoria. A pauta divulgada na convocação foi: informes; análise de conjuntura; atividades nos campi e democracia interna e edital de convocação para eleições na subsede de Sinop.

No início da plenária foram solicitadas três inclusões de pontos de pauta: formar uma comissão para acompanhar o Centro de Documentação da Adufmat-Ssind, GTSSA e Segurança Popular, todos acatados pelos presentes.

Durante os informes, o advogado responsável pelo processo dos 28,86% informou que há previsão de novidades com relação a ação no dia 15/09, com o julgamento dos embargos à execução. Assim, o processo deverá andar para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e ser finalizado. Outra informação trazida pelo advogado foi que o Agravo 308, que travou o pagamento mensal do percentual, deve entrar em pauta ainda este ano. O argumento do sindicato é de que este Agravo já perdeu o objeto, visto que tanto em 2013 quanto em 2016 a Justiça decidiu que não cabe reivindicar absorção ou compensação de valores, como faz a UFMT. Se considerada a perda de objeto e a consequente derrubada do Agravo, o percentual será restabelecido nos salários de todos, exceto os casos dos docentes listados pelo TCU.     

O advogado voltou a lembrar que os docentes não sindicalizados ou herdeiros que não procuraram a assessoria jurídica para regularizar a situação por meio de procuração ficarão sem o direito, e explicou que esses casos não implicarão em nenhum prejuízo aos sindicalizados.

Ainda durante o ponto de pauta “informes”, a servidora Luzia Melo, representante do Sintuf-MT falou dos problemas de filiação e desfiliação pelo aplicativo SouGov por meio de tentativas de golpes. No entanto, sua participação foi motivada pelos casos de insegurança no campus. Melo destacou que em menos de dois meses, três furtos foram realizados na região do Museu de Arte e Cultura Popular, e os servidores estão assustados. “Temos de cobrar ações emergenciais”, afirmou.

A professora Alair Silveira, representando o Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS) convidou os presentes para o lançamento da Cartilha do GTPFS no dia 14/09, às 19h, no auditório da Adufmat-Ssind, e para o debate com as forças políticas do ANDES-SN - Intersindical (Psol), CSP-Conlutas, Unidade Classista e CUT – no dia 10/10. A ideia é subsidiar a categoria para o 14º Conad Extraordinário, que debaterá exclusivamente a participação do sindicato nacional na CSP-Conlutas e a permanência ou desfiliação da Central. A partir desta semana, o GTPFS apresentará textos no boletim semanal da Adufmat-Ssind com o tema.

O professor Aldi Nestor de Souza, também membro do GTPF, fez o informe qualificado da reunião do Pleno do GT, realizada no dia 20/08 em Brasília. O docente destacou que alguns dos presentes sequer sabiam da filiação do Sindicato Nacional à Central. No evento, o professor relatou que o GTPFS da Adufmat-Ssind está fazendo um levantamento de informações sobre a Central, e ao final ficou decidido que disponibilizará esse levantamento às outras seções sindicais. A reunião também indicou que o Conad realize um balanço profundo desses anos todos de participação na Central, mas não encaminhe desfiliação; que o Andes-SN construa um evento sobre questões organizativas; que conecte o debate sobre CSP-Conlutas com as lutas urgentes da classe trabalhadora e, por fim, que convoque as reuniões dos GTs com antecedência por conta dos preços exorbitantes das passagens.

Pela diretoria da Adufmat-Ssind, o diretor-geral, Leonardo Santos, falou das últimas atividades das quais o sindicato participou: a Leitura da Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito; a Parada LGBTQIA+ e, na próxima quarta-feira, 07/09, estará no Grito dos Excluídos (saiba mais aqui). O diretor também falou de outras reuniões de plenos de GTs do Andes-SN, que estão sendo realizadas este mês.

A professora Clarianna Silva lembrou que ela e o professor aposentado Waldir Bertúlio participarão do Pleno do GTPCEGDS nos dias 12 e 13/09.

O professor José Domingues de Godoi Filho fez uma breve análise crítica de um evento sobre educação superior, do qual a UFMT participou, junto a entidades que atuam para promover a perspectiva empresarial de universidade.

Análise de Conjuntura

No ponto de pauta “conjuntura”, o professor José Airton de Paula abriu o debate defendendo que a centralidade da categoria seja a disputa pelo orçamento da União, a partir do questionamento incisivo da Dívida Pública.

O professor Aldi Nestor de Souza avaliou a rejeição da nova Constituição no Chile, quando, segundo ele, tudo indicava a aprovação. “A gente não sabe ainda o resultado de 30 anos de neoliberalismo nas nossas cabeças”, lamentou.

O diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, lembrou que Bolsonaro é o primeiro candidato à reeleição que não é o primeiro colocado nas pesquisas, e que seu Governo piorou a vida dos brasileiros. “O Governo Bolsonaro levantou juros artificialmente e preço dos combustíveis, e agora, com a perspectiva de reeleição, está reduzindo”, destacou.

As intervenções, no entanto, ressaltaram que é preciso encarar as candidaturas alternativas à Bolsonaro também com críticas.  

A professora Alair Silveira analisou a rejeição à nova constituição no Chile. Para ela, o resultado já era esperado segundo as pesquisas, e se deu por causa de algumas questões pontuais muito avançadas, inseridas num meio ainda guiado pela religiosidade. Além disso, a professora destacou que os trabalhadores brasileiros não devem subestimar as ameaças representadas pelos atos convocados para 07/09, e que a insígnia “Fora Bolsonaro”, sozinha, omite a questão central da luta, que é a crítica ao projeto societário atual.  

Atividades nos campi e democracia interna

O ponto de pauta “atividades nos campi e democracia” foi provocado, entre outras coisas, pelo caso do Arraiá em Defesa da Educação Pública, Gratuita e de Qualidade, realizado em Sinop no dia 09/06. A atividade sofreu perseguição por parte da administração local, que ameaçou abrir um Processo Administrativo Disciplinar contra um membro da diretoria do sindicato caso o evento fosse realizado. “Não cabe à gestão dizer o que é luta e o que não é. O PAD não foi encaminhado porque os professores de Sinop se indignaram, mas houve um ataque ao sindicato”, afirmou a professora Clarianna Silva.

O diretor da Adufmat-Ssind, Leonardo Santos, disse que a tentativa da gestão de Sinop de barrar uma atividade foi absurda, considerando que não há nenhum impedimento para realização de atividades culturais nos campi. “Isso é diminuir, reduzir a atividade sindical, pois nós realizamos atividades socioculturais. Além disso, é uma agressão à liberdade de organização sindical”, afirmou, sugerindo analisar o processo aberto pela administração no SEI junto aos advogados do sindicato.

A professora Clarianna solicitou que o sindicato debata também a relação entre membros da entidade com as administrações dos campi. A questão demandou um tempo de elaboração por parte dos presentes, considerando que os atos das pessoas que passam pelas diretorias do sindicato não são “regulamentáveis”. No entanto, a docente insistiu que o sindicato precisa pautar esse debate de alguma forma.      

Com relação ao evento em Sinop, a professora Alair Silveira destacou que houve resistência política por parte da comunidade acadêmica, pois o evento foi mantido e realizado, mas não houve posicionamento da Adufmat-Ssind na ocasião. Os presentes fizeram uma avaliação sobre isso.

Ao final, ficou decidido que a Adufmat-Ssind fará uma campanha de comunicação, com matéria jornalística e outras atividades para pautar a discussão sobre democracia interna e autonomia; que a entidade consultará o Jurídico sobre a ameaça de PAD ao diretor sindical e o processo aberto no SEI; que promoverá outras atividades culturais nos campi como um tipo de resposta; e que organizará o debate sobre a relação membros do sindicato e as administrações da universidade.   

O professor José Domingues defendeu que a Adufmat-Ssind envide esforços para retomar a organização da consulta para a Reitoria da UFMT, além de realizar debates com candidatos à cargos majoritários nas eleições.  

Edital para eleições em Sinop

Neste ponto de pauta, a Comissão Eleitoral, formada pelos professores Alair Silveira, Clarianna Silva e Maelison Neves apresentou o calendário e o Regimento das eleições extemporâneas para eleição de representantes em Sinop. Isso se deu porque não houve formação de chapa na subseção nas últimas eleições. A proposta da comissão, no entanto, foi de de que o término da direção em Sinop se dê junto com as atuais direções de Cuiabá e Araguaia, o que foi aprovado pela Assembleia.

O calendário apresentado pela Comissão e aprovado pelos presentes foi o seguinte: 06/07 abertura do processo eleitoral; 06 a 13/09 inscrições das chapas; 08/09 limite para sindicalização; 09/09 publicização da lista de aptos a votar; de 12 data limite para questionamentos e regularização contribuições financeiras Adufmat-Ssind; 13/09 divulgação das listas final Colégio Eleitoral e das chapas com inscrição deferida; 14/09 Prazo para Recursos; 15/09 homologação e divulgação final chapas inscritas; 16 a 24/09/2022 campanha Eleitoral e Debate; 26/09 eleição, apuração e divulgação do resultado; 27/09 prazo para recursos até às 17h; 28/09 parecer sobre Recursos e Resultado Final Eleição; 30/09 assembleia de posse; 10/10 prazo final para a Comissão Eleitoral apresentar Relatório Financeiro do Processo Eleitoral(saiba mais aqui).

Formação de Comissão do Centro de Documentação da Adufmat-Ssind    

A professora Maria Adenir Peraro iniciou este ponto de pauta lembrando que há pelo menos três anos coordena um trabalho de organização e catalogação do Arquivo da Adufmat-Ssind, e afirmou que chegou o momento de mostrar esse trabalho à categoria. “Eu gostaria de apresentar à uma comissão, que vai avaliar todo o trabalho, ponderar e indicar alguns rumos. Então nós precisamos formar essa Comissão Permanente de Avaliação de Documentação, que deverá ter ao menos uma reunião mensal, de início”, afirmou.

Por fim, os presentes aprovaram que a Comissão será formada pela professora Maria Adenir e dois membros da diretoria - Marlene Menezes como titular e Loanda Cheim como suplente – além dos professores que hoje estão na base do sindicato, Maria Clara Weiss, Waldir Bertúlio e Flávio Paes, além da arquivista contratada, Ilza Paião.

Peraro também reivindicou a contratação de uma arquivista para o quadro de funcionários da Adufmat-Ssind, para manter o que foi feito e dar continuidade.

GTSSA

O ponto de pauta sobre o Grupo de Trabalho de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria (GTSSA) foi solicitado pelo professor José Airton com o objetivo de estabelecer algumas regras aos Grupos do GT no aplicativo de mensagens. No entanto, os membros do próprio GT decidiram resolver internamente a questão, e de Paula, que é coordenador do GT, aproveitou o momento para anunciar que haverá uma atividade do grupo no dia 20/09, às 9h.

Segurança Popular

O último ponto de pauta foi solicitado pela professora Alair Silveira devido a uma questão delicada. Um dos convidados para palestrar no sindicato sobre segurança sanitária questionou sobre qual a segurança popular que o sindicato poderia oferecer a ele, que desde o início da pandemia, quando passou a colaborar com a imprensa nacional, começou a sofrer ameaças ostensivas e precisar de escolta policial. “É preciso pensar nessa discussão, porque até então nós não tínhamos pensado sobre essa questão”, disse a professora.

Nesse sentido, a própria comissão que está organizando os debates - que na semana passada recebeu o professor da Unicamp, Ricardo Antunes - apresentou uma proposta: articular com outros movimentos sociais que estão habituados com situações do tipo. A sugestão foi aprovada pela plenária.  

O professor Leonardo dos Santos destacou as tensões dos atos de rua realizados ao longo de 2021e também das atividades mais recentes.

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Conforme aprovado em Assembleia Geral realizada em 05/09/22, a Adufmat-Ssind torna público o Regimento Eleitoral da Adufmat-Seção Sindical do Andes-SN para escolha da Diretoria de sua Subseção em Sinop, bem como a Ficha de Inscrição de Chapa (Anexo I) e o Calendário Eleitoral, disponíveis para download nos arquivos anexos abaixo.