Sexta, 23 Dezembro 2022 13:55

 

A Adufmat-Ssind informa que entrará em recesso de final de ano a partir desta sexta-feira, 23/12. Em seguida, a sede e subsedes de Sinop e Araguaia darão férias coletivas aos seus funcionários, retomando as atividades em 01/02/23 (quarta-feira). Não haverá, portanto, atendimento ao público neste período na sede, em Cuiabá, e nas subsedes de Sinop e Araguaia.

 

Bom final e início de ano a todos.   

Sexta, 23 Dezembro 2022 10:26

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento. 

Sexta, 23 Dezembro 2022 09:52

 

Clique no arquivo anexo abaixo para ler o documento. 

Sexta, 23 Dezembro 2022 09:48

 

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****


Texto enviado pelo Prof. VICENTE MACHADO DE AVILA.

 

 

I - ESQUERDA / DIREITA / SECTARISMO / DIFERENTE / ISCA (PARA PEIXE GRANDE) / AJUDA / FONTES
 

  1. Foi significativa a contribuição de Friederich Engels(¹) para a construção da esquerda revolucionária.
  2. Foi importantíssima a participação de José de Alencar(²) no bem-sucedido governo Lula.
  3. Foi difícil a luta de Lula para a escolha do vice Geraldo Alckimin(³), Lula venceu o sectarismo de muitos petistas

II – FONTE DE AJUDA
 

  1. Herbet José de Sousa – Betinho, o qual resumiu os ingredientes da democracia na forma: LIPDS: - LIBERDADE, IGUALDADE, PARTICIPAÇÃO, DIFERENTE e SOLIDARIEDADE. Na ultima Assembleia da nossa AD, um professor inteligentepresente e combatente criticou a escolha de um General Cuiabano para Ministério da Defesa, alegando que ele foi da ARENA. Caiu na armadilha do sectarismo.


 

______________________________________________ 

(¹) Empresário industrial e teórico revolucionário prussiano, nascido na atual Alemanha, que junto com Karl Marx, fundou o chamado socialismo científico ou marxismo.
(²) Empresário e político brasileiro, filiado ao Partido Republicano Brasileiro (PRB).

(³) Médico, professor e político brasileiro, ex PSDB.

______________________________________________

 


Feliz Natal e prospero ano novo, sem negacionismo derrotista e com otimismo construtivo.

Abraço, profº Vicente Ávila.


 

Cuiabá, 21/12/2022.


BRASILINO SABETECO
JANJALINDA BRASUCA
LULAHUMANO DA SILVA

 

Quinta, 22 Dezembro 2022 09:34

 

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****



 

Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Ciências da Comunicação/USP


           Consoante o narrador de Grande Sertãoveredas, um clássico de Guimarães Rosa e referência ímpar da literatura brasileira, “...cada um o que quer aprova, o senhor sabe: pão ou pães, é questão de opiniães…”. 
           Com o risco do exagero, arrisco a dizer que nós, brasileiros, nunca vivemos um momento tão propício a emitir opiniões... ou opiniães. Nunca havíamos tido tanta oportunidade de expressar, e até esbanjar, o que chamamos de “liberdade de expressão”.
           Com a massificação das redes sociais, cada um de nós tem se visto no direito de compartilharas nossas opiniões, mesmo as mais esdrúxulas, em geral, desprovidas de lastro, ou seja, de repertório qualificado; aliás, a qualificação para opinar é o que menos parece nos incomodar na era da máxima exposição dos egos inflados. Se houvesse essa preocupação, básica para os diálogos profícuos e saudáveis, as fakes, p. ex., não seriam tão fartamente promovidas, tampouco, promoveriam tantos e desnecessários antagonismos entre nós todos.
           Diante desse quadro, de fakes e antagonismos, muitas relações profissionais, familiares e amistosas foram sendo esmaecidas ou simplesmente canceladas, acentuadamente nos últimos cinco anos. Quem não passou ou passa por algum desgaste desse tipo que atire a primeira pedra. Quase impossível.
           Do meu grupo de amigos, por conta de recentes artigos, culminando com o que intitulei “Do tropicalismo ao cristianismo” (https://www.midianews.com.br/opiniao/do-tropicalismo-ao-cristianismo/435718), alguém, aderente à onda bolsonarista, aproveitou o momento para tentar me mostrar que cada um tem o direito de ter sua própria opinião sobre todas as coisas. Para isso, foi-me encaminhada a letra da canção “Ponto de Vista”, de Eduardo Lyra Krieger e João Cavalcanti.
           Na referida canção, cuja estrutura textual tem as construções anafóricas como predominantes de seus versos, busca-se mostrar que a interpretação de tudo que vemos e/ou que nos circunda, depende do nosso ponto de vista, “...e ponto final”. Sendo assim, é dito ali que, “Guardado no bolso do louco/ Há sempre um pedaço de deus/ Respeite meus pontos de vista/ Que eu respeito os teus... // Não é preciso por lente nem óculos de grau/ Tampouco que exista somente// Um ponto de vista igual...
           Sem discordâncias.
           De fato, em termos de “ponto de vista”, tudo pode ser relativo, e as certezas, fluidas. Nesse sentido, creio que o ponto de vista mais intrigante de nossa literatura, p. ex., reside naquele famoso olhar de “cigana oblíqua e dissimulada” de Capitu, personagem fabulosa de Dom Casmurro de Machado de Assis.
           Com essa obra, de 1899, Machado, se estivesse vivo, continuaria se divertindo com o leitor, que se digladia tentando provar, sem conseguir, mas, paradoxalmente, sem poder descartar, um possível adultério de Capitu imposto a Bentinho. Assim, cada leitor vai tendo seu ponto de vista sobre aquele contexto romanesco.
           Logo, o ponto de vista está para o modo particular de como entendemos, julgamos e/ou percebemos as coisas e as pessoas (suas ações, obviamente) que estão ao nosso redor. A pluralidade das particulares opiniões – que materializa nossa liberdade de expressão – estará sempre presente e garantida naquilo que venha a ser o nosso “ponto de vista; e, mais uma vez, “...ponto final”.
           Todavia, muito do que muitos expressam, hoje, não se trata de simples “ponto de vista”, mas de concepção de vida; e aí, os pontos de vista, para terem lastro, precisam estar todos sob o mesmo guarda-chuva, ao qual chamo de Constituição Federal; “...e ponto final”. Tudo o que estiver fora dessa guarda-chuva está alheio ao ordenamento legal do nosso país; e é sobre isso que estamos nos confrontando diuturnamente, e não sobre meros e “inocentes” pontos de vista disso ou daquilo.
           Em palavras bem diretas, defender o golpe militar, p. ex., como extremistas da direita brasileira estão fazendo à frente de quartéis do Exército, desde que foram derrotados nas urnas, não se trata de um simples e inocente ponto de vista. Os golpistas, completamente fora da lei, estão externando uma concepção de vida, que, antes de tudo, agride a legislação do nosso país e desconsidera nosso estado democrático de direito; logo, são seres, sob a ótica da lei, criminosos, aderentes ao golpe e à ditadura militar, bem como tudo o que isso significa: fechamento das instituições, como o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional, exílios, torturas, assassinatos sumários de opositores do regime, censura à imprensa, às universidades, aos sindicatos, às entidades de representação democráticas etc etc etc.
           De minha parte, no lugar da canção “Ponto de Vista”, acima referida, bonita, mas limitada por não abranger nossas concepções de vida, encerro este artigo com um fragmento de um diálogo de Dom Quixote: II/LVIII, de Miguel de Cervantes, que pode nos servir como uma reflexão sobre a importância da liberdade, que jamais pode ser perdida; por isso, deve ser defendida sempre, e com veemência:
           “— A liberdade, Sancho, é um dos dons mais preciosos, que aos homens deram os céus: não se lhe podem igualar os tesouros que há na terra, nem os que o mar encobre; pela liberdade, da mesma forma que pela honra, se deve arriscar a vida, e, pelo contrário, o cativeiro é o maior mal que pode acudir aos homens (...)”.
           Salve a liberdade! Salve a democracia, que não é uma questão de opinião ou de “opiniães”, mas de uma concepção de vida que preza pela liberdade. Sempre.


Quarta, 21 Dezembro 2022 14:46

 

 

Enfermeiros já realizaram duas grandes paralisações; nesta quarta pararam as atividades os profissionais das ambulâncias

 

Desde a semana passada, cerca de 100 mil enfermeiros e enfermeiras são protagonistas de uma greve histórica no Reino Unido que já paralisou as atividades por duas vezes, na quinta-feira da semana passada e nesta terça (20). A categoria reivindica aumento salarial de 19% diante de perdas que chegam a 20%. O protesto também denuncia o aumento do custo de vida que atinge inflação de 10% em 2022.

Nesta quarta-feira (21) foi a vez dos profissionais de ambulâncias paralisarem as atividades no Reino Unido e o governo britânico contra-atacou anunciando que quase 750 militares receberam treinamento para substituir os trabalhadores das ambulâncias, segundo a Exame.

Convocada pelo sindicato dos enfermeiros Royal College of Nursing (RCN) esta é a primeira greve em 106 anos e considerada histórica devido à tamanha mobilização e repercussão que o movimento vem ganhando.

Segundo o site de notícias CNN, a paralisação foi anunciada em 53 unidades de saúde na Inglaterra, cerca de 25% do total, 12 no País de Gales e 11 na Irlanda do Norte. “Na Escócia, a greve não se realizou porque o RCN chegou a um acordo para aumentos salariais”, consta do texto. Ainda não há os números desta terça. Foram paralisações de um dia.

Na mesma terça-feira, o sindicato divulgou que intensificaria a mobilização caso o governo não respondesse as demandas em 48 horas. O governo britânico já anunciou considerar o índice superior ao que o governo pode comportar e apontava para um aumento de 4,75%.

Se não houver melhoria na proposta governamental, os trabalhadores e trabalhadoras prometem continuar em luta.

O sindicato divulgou que serviços como emergências e cuidados intensivos, tratamentos de quimioterapia e diálise continuam funcionando.

A empresa Ipsos publicou uma pesquisa na quarta-feira passada, após a primeira paralisação do setor da saúde, que indicava que 52% dos britânicos apoiam as greves dos funcionários do serviço de saúde público, conforme informou o Correio do Brasil.

No Reino Unido, o acesso universal e gratuito é reconhecido e valorizado pela população. Além disso, a população também reconhece a importância vital dos profissionais de saúde durante a pandemia de Covid-19.

A imprensa, seja mais à esquerda ou de direita, tem apoioado a mobilização. O tabloide Daily Mirror, considerado mais à esquerda, estampou na manchete “Estamos convosco”, na semana passada; o “Daily Express”, considerado de direita, cobrou do governo um acordo imediato “Cheguem a acordo com os enfermeiros e acabem com esta loucura”.

Onda de greves

É preciso uma campanha internacional de solidariedade sindical com possivelmente a maior onda grevista em curso no mundo.

O mal-estar atinge vários setores: enfermeiros, ferroviários, alfândega, correios. Mas a greve das ambulâncias coloca uma pressão especial sobre o governo em razão dos riscos que representa para as pessoas que precisam de cuidados urgentes.

Além das greves de enfermeiros e enfermeiras há outras mobilizações no Reino Unido. Ferroviários e trabalhadores de Correios vem fazendo paralisações há seis meses e chegaram a realizar um dia de greves coordenadas.

Há mais categorias realizando greves nacionais, que incluem trabalhadores de alfândega, de empresas petrolíferas e de universidades e estivadores

Os trabalhadores de serviços e comércio estaduais venceram a votação nacional para iniciarem ação grevista em mais de 100 centros.

Apesar da ausência de divulgação da mídia internacional, comícios e manifestações conjuntas vêm acontecendo no último período. No último dia 15, em Liverpool, uma manifestação criou um fórum de solidariedade à greve dos enfermeiros. A manifestação foi apoiada pelos estivadores de Liverpool, ferroviários e petroleiros da “Shelter”. 

Também estão ocorrendo greves locais em fábricas.

Tudo indica que as mobilizações adentrem o mês de janeiro no Reino Unido com o aprofundamento da crise do custo de vida e os altos preços nas contas de energia e alimentação, por exemplo.

Há famílias que não conseguem garantir a alimentação mensal necessária. Estudos indicam que pobreza está aumentando e, recentemente, o Royal College of GPs (órgão profissional para clínicos gerais no Reino Unido) divulgou que há aumentos alarmantes na deficiência de vitaminas entre os pobres e um número crescente recusando atestados médicos de seus médicos porque não podem ficar sem trabalhar, pois são trabalhadores precários.

A CSP-Conlutas manifesta total apoio às greves que vêm ocorrendo no Reino Unido, especialmente neste momento histórico de lutas dos profissionais da saúde.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Quarta, 21 Dezembro 2022 11:22

 

 

Desde essa segunda-feira (19), comandantes, copilotos e comissários das empresas de transporte aéreo regular de passageiros e cargas estão em greve, diante do impasse nas negociações da campanha salarial da categoria. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), a paralisação atinge os principais aeroportos do país, em São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. 

Os trabalhadores decidiram cruzar os braços todos os dias entre as 6h e 8h, até que as suas reivindicações sejam atendidas. De acordo com o SNA, a paralisação vai continuar ao longo da semana que antecede o Natal. “Em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após às 8h. No entanto, todos os voos com órgãos para transplante, enfermos a bordo, e vacinas, não serão paralisados”, informou o sindicato em nota ao público.

Os e as aeronautas reivindicam a recomposição das perdas inflacionárias, além de ganho real, tendo em vista os altos preços das passagens aéreas que têm gerado crescentes lucros para as empresas. Cobram, ainda, melhorias nas condições de trabalho para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), como a definição dos horários de início de folgas e proibição de alterações nas mesmas, além do cumprimento dos limites já existentes do tempo em solo entre etapas de voos.

No sábado, a categoria rejeitou a proposta apresentada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa reposição de 100% da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais aumento real de 0,5%. Os percentuais incidem sobre os salários fixos e variáveis. Entre os 5,7 mil votantes, 76,4% rejeitaram o oferecido pela mediação do tribunal.

Henrique Hacklaender, diretor presidente do SNA, destacou que além do ganho real sobre os salários, que estão defasados há três anos, a categoria quer melhores condições de descanso, com respeito às folgas e aos repousos dos e das tripulantes. “É óbvio que um tripulante cansado e mal remunerado pode representar um risco à aviação”, ressaltou.

Liminar

Na sexta-feira (16), a ministra do TST Maria Cristina Peduzzi determinou que deverá ser garantido o mínimo de 90% de pilotos e comissários em serviço durante a greve. A decisão foi motivada por uma ação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).  Na decisão, a ministra negou o reconhecimento da abusividade da grave, mas determinou que deve ser mantido percentual mínimo de aeronautas em serviço. 

Fonte: Andes-SN (com informações da SNA, Agência Brasil e CSP-Conlutas)

 

Quarta, 21 Dezembro 2022 11:14

 

 

 

 

O ANDES-SN divulgou, na sexta-feira (16), o chamado do processo eleitoral para a diretoria que estará à frente do Sindicato Nacional, na gestão biênio 2023/2025. O processo de votação se dará nos dias 10 e 11 de maio de 2023, conforme o edital publicado no Diário Oficial da União, Edição Nº 236, Seção 3, página 232.

A inscrição das chapas que irão concorrer ao pleito será feita durante o 41º Congresso do ANDES-SN, que acontecerá de 6 a 10 de fevereiro em Rio Branco (AC). Na ocasião, deverão ser apresentadas, ao menos, as candidaturas aos cargos da presidência, secretaria-geral e tesouraria. O 41º Congresso também aprovará o regimento do processo eleitoral.

A data do pleito, bem como a publicação do edital, seguem as deliberações do 40º Congresso do ANDES-SN, realizado este ano em Porto Alegre (RS),que aprovou a inclusão dos seguintes artigos nas Disposições Transitórias do Estatuto do Sindicato Nacional: "Art. 79 O mandato da atual diretoria (gestão 2020/2023) fica prorrogado até o dia da posse da nova diretoria eleita"; e "Art. 51 A eleição da DIRETORIA é realizada no mês de maio dos anos ímpares, e convocada pelo(a) Presidente(a) em exercício, com pelo menos trinta (30) das de antecedência da data do início do CONGRESSO ordinário que a precede, ressalvado o disposto no parágrafo único do art. 42".

Saiba mais:
40º Congresso do ANDES-SN define eleições para diretoria nacional do Sindicato em 2023

 

Fonte: Andes-SN

Quarta, 21 Dezembro 2022 09:09

 

 

****

Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

 ****

 

Por Tomás Aquino Silveira Boaventura

Professor aposentado da UFMT




     Devo admitir que, embora acatando sem discussões as Decisões da Assembléia Geral, ser preterido para participar no  importante 41 Congresso do ANDES SN dói, ... um pouco ou muito, não sei...  Mas temos que continuar lutando pela Universidade Pública e Gratuita que sonhamos, caminho emancipador nas duras condições sociais vividas pela camada mais pobre da população brasileira, ... também possível no âmbito da luta do sindical.
     Neste momento de  ´soprar as feridas´, além da luta que tocamos juntos,  compensadora, buscamos sempre o reconhecimento dos Companheiros, independentemente, de estarmos de acordo ou não. Mas temos que analisar o que aconteceu, até porque abracei, com a  vida, o Ofício de Historiador.
     Em primeiro lugar é preciso lembrar,  todos sabemos disto, que o trabalho e a luta sindicais do Movimento Docente (MD) se distinguem, mas difíceis de separar por sua intrínseca natureza e abrangência, da Universidade Pública e Gratuita que almejamos. Os militantes docentes no Sindicato devem ter a inerente liderança, dedicação, isenção e abraçar os princípios que construímos ao longo dos mais de 40 anos do ANDES SN e suas Seções Sindicais. Toda Categoria está em disputa e rechaçar, por questões históricas vividas e já superadas, qualquer atrelamento ou partidarização do Sindicato.
      O que está acontecendo hoje na ADUFMAT e que reverberou na sua última AG do dia 15/12/2022 ??? E que ouso identificar, no eterno do seu cotidiano, "... uma conveniente realidade ... "  sustentando  grupelhos iludidos de desempenhar tarefas estritamente da luta sindical; que vivem, vegetativamente, em delírios de múltiplas  nuances para encontrar na ADUFMAT o que lhes nega uma Universidade em profunda crise. E culpam uma desmobilização docente jamais atacada na prática, e resistem, talvez por comodidade, em colocar na estrada da luta,  o ´pé no barro´. Vou tentar elencar alguns deles e depois sugerir alguma saída, talvez para um debate necessário nas próximas eleições, infelizmente, não imediata. Sempre lembrando que são reflexões minhas feitas no calor da hora de fatos vividos no momento destacado.
      Hoje na ADUFMAT estes pequenos grupos, quase estanques, se dividem assim :
      * uma ´direção´, capitaneada por uma dupla de muita estampa e relativo sucesso, que canta Decisões, nem sempre democráticas, herdeira de lamentáveis episódios recém acontecidos em seu âmbito ainda não desvendados, que  distribui  prêmios a si própria e a seus queridinhos da hora, como participar de Encontros Internacionais em belíssima Estância Turística ou participar de Reuniões de Instâncias que exigem Representatividade da Base como a última Reunião do Setor das Federais, só para ficar nos últimos acontecimentos, e pior, dão informes sobre todo o acontecido;
       * professores ´tô com pressa´, como o coelho da Alice do País das Maravilhas, achando-se ´altamente preparados´, parecendo inebriados com o seu próprio saber, e suas intervenções, ainda que céticos quanto à inevitabilidade do Socialismo.  Sempre acompanhados de acólitos, um vício secular dos Intelectuais da Academia, teimosamente, desfilam convictos de que o trabalho na Universidade é o mesmo que o do Sindicato... ... vagueiam vaidosos entre os mortais, sublimados por imaginarem donos de uma pretensa  Liderança;
        * tem os   Professores saudosistas do MD, no alto dos seus setenta anos ou mais, remanescentes dos ´Anos Dourados´, achando-se guardiães  da Ortodoxia do ANDES SN, dão receitas e ´pitacos´ em  tudo, desfilam como donos de uma verdade incontestável ou como Arautos do Fim do Mundo, e que, por estarem ali participando há tanto tempo parecem confundir militância com meio de vida, ... ainda necessários,  alguns até tolerados pela paciência de todos, inclusive comigo;
        * existe um conjunto pequeno de professores das subseções, que lembram Rondonópolis quando se separou de Cuiabá ao entender, em sua plenitude, que um dos pilares do MD construído no ANDES SN é a organização sindical por local de trabalho; ... mas evoluirão com certeza quando não mais dependerem dos repasses da Sede, votarão com isenção, sem raivas pessoais como fazem agora, cada vez mais exigentes e dependentes da Diretoria de plantão;
     * por fim, os verdadeiramente imprescindíveis, ... Professores que participam de consistentes e significativos Grupos de Trabalho, Diretores da Secretaria e da Tesouraria, dos que cuidam do Acervo Documental, e que,  juntos com os Servidores e Assessorias, fazem vigílias diuturnas  pela saúde do Sindicato.
     Mas aí... então  ... vem a inexorável pergunta: O Que Fazer ??? Amassar tudo isto como um frágil ´tigre de papel´ e jogar no lixo ???  NÃO !!! Melhorar !!!,  ... é  o que temos. Penso que tudo  deverá ser Pauta dos Debates da próxima eleição. Proponho que  práticas políticas já consagradas para a participação no dia a dia da Entidade devam ser recuperadas e sedimentadas em um ´Manual de Conduta´ para os beneficiários da ´realidade conveniente´,  que  impera.
     Pra toda Companheirada um Bom Natal e Feliz Ano Novo com Muita Saúde e Paz.  E aos Congressistas escolhidos uma excelente participação na Defesa intransigente e  construção da CSP Conlutas, lembrando sempre que trata-se, em toda a sua trajetória, de uma dura Luta de Todos Nós.

 


Cuiabá, 20 de dezembro de 2022.
Tomás Aquino Silveira Boaventura.

Terça, 20 Dezembro 2022 15:35

 

Proposta foi aprovada com 413 votos a favor e 13 contra. Apenas o partido Novo votou contrário ao piso salarial para a categoria que esteve à frente da luta contra a pandemia

Finalmente, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, nesta quinta-feira (15), a PEC 390/14 (proposta de emenda à Constituição) que define as fontes de recursos para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços.

A PEC foi aprovada com um placar de 413 votos a favor e 13 contra. O texto estabelece que a ajuda da União para estados e municípios usará recursos do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo, verificados ao fim de cada ano entre os exercícios de 2023 a 2027.

A relatora da PEC 390/14, deputada Alice Portugal, assegurou que a proposta apresenta fontes seguras e certas de financiamento para o piso salarial. “A enfermagem, esse grande contingente de trabalhadores e trabalhadoras, a maioria mulheres, aguarda há meses a implementação da lei já votada e sancionada por esta Casa”, disse.

De acordo com a relatora, o balanço patrimonial da Secretaria do Tesouro Nacional referente a 2021 calculou o superávit financeiro dos fundos da União naquele ano em R$ 20,9 bilhões, dos quais R$ 3,9 bilhões se referem à parcela do Fundo Social (FS) destinada à saúde pública e à educação. O montante para ajudar os entes federados a pagar o piso está calculado em torno de R$ 18 bilhões.

Teto de gastos

O texto aprovado deixa de fora do teto de gastos as despesas correntes e os valores transferidos pela União aos fundos de saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para complementar o pagamento do salário a fim de se atingir o piso. Haverá ainda uma transição para que esses entes, que terão um aumento das despesas com pessoal, contabilizem o piso nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Até o fim do primeiro ano seguinte ao da publicação da futura emenda constitucional, os valores do piso da enfermagem ficarão de fora desses limites. No segundo ano, apenas 10% entrarão no limite e, em cada um dos oito anos seguintes, mais 10% entrarão no limite, totalizando uma transição de dez anos.

PEC segue para votação no Senado

Apenas o partido Novo foi contrário à PEC 390/14. Todos os demais partidos declararam voto favorável à proposta, que é a terceira proposição aprovada sobre o piso salarial da enfermagem. O texto segue agora para votação no Senado.

A aprovação das fontes de recursos para o pagamento do piso é fruto de muita luta da categoria que tem se mobilizado fortemente no último ano para garantir esse direito.

O piso da enfermagem já foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas está suspenso pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O ministro Roberto Barroso, autor da decisão, aceitou pedido da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços) e considerou que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde.

A Lei 14.434/22 estabeleceu piso salarial nacional de R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor para os técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

Para a servidora estadual da Saúde em Natal (RN) e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Rosália Fernandes é preciso seguir pressionando agora no Senado, onde a PEC ira à votação, para que o texto seja aprovado o quanto antes, assim como seja promulgado.

“Estamos na luta por esse direito de um piso nacional há 30 anos e mesmo depois de aprovado este ano ainda seguimos enfrentando resistências por parte da patronal, seja no setor público ou privado. Como já demonstraram estudos e indica a PEC, há recursos para garantir o pagamento do piso, mas somente com nossa mobilização conseguiremos fazer com que isso saia do papel. A luta vai continuar”, disse Rosália.

 

Fonte: CSP-Conlutas (com informações da Agência Câmara de Notícias)