Circular nº 109/2016

Brasília (DF), 26 de abril de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

Companheiros

 

 

Estamos encaminhando o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política e Formação Sindical – GTPFS do ANDES-SN, realizada em Fortaleza (CE), nos dias 9 e 10 de abril de 2016.

 

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

 

Relatório da Reunião do GTPFS/ANDES – SN

 

 

Data: 09 e 10 de abril de 2016

Local: Hotel Oásis Atlântico – Fortaleza-CE

 

Presentes:

Dia 09/04/16

Diretoria do ANDES–SN: Amauri Fragoso, André Guimarães, Marco Antonio Perruso, Luiz Eduardo Acosta e Antônio Libério de Borba

Seções Sindicais: ADUFPA (Vera Lúcia Rocha Pereira e Rosimê Meguins), SINDUFAP (Francisco O. Pinto Santiago), ADUFRA (Benedito Gomes Santos Filho), ADUFERPE (Cícero Monteiro Souza), ADUFEPE (Eron Pimentel), ADUFS (Jailton de Jesus Costa), ADUSC (Paulo Rodrigues dos Santos), ADUFMAT (Vanessa C. Furtado), ADUFU (Paulo C. P. de Andrade), SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima), ADUFES (Ricardo R. Behr e Mauri de Carvalho), ADUR-RJ (Heitor Fernandes Mothé Filho), ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa, Isabella Vitória C. P. Pedroso, Sonia Lúcio Lima, Ana Livia Adriano), APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa), ADUFPel (Henrique Andrade Furtado de Mendonça)

 

Dia 10/04/16

Diretoria do ANDES–SN: Amauri Fragoso, André Guimarães, Marco Antonio Perruso, Luiz Eduardo Acosta e Antônio Libério de Borba

Seções Sindicais: ADUFPA (Vera Lúcia Rocha Pereira e Rosimê Meguins), SINDUFAP (Francisco O. Pinto Santiago), ADUFERPE (Cícero Monteiro Souza), ADUFEPE (Eron Pimentel), ADUFS (Jailton de Jesus Costa), ADUSC (Paulo Rodrigues dos Santos), ADUFMAT (Vanessa C. Furtado), ADUFU (Paulo C. P. de Andrade), SINDCEFET-MG (Suzana Maria Zatti Lima), ADUFES (Ricardo R. Behr e Mauri de Carvalho), ADUR-RJ (Heitor Fernandes Mothé Filho), ADUFF (Elizabeth Carla V. Barbosa, Isabella Vitória C. P. Pedroso, Sonia Lúcio Lima, Bianca Novaes, Kate Lane, Carlos A. Aguilar Júnior), APUFPR (Adriana Hessel Dalagassa), ADUFPel (Henrique Andrade Furtado de Mendonça)

 

 

1. Pauta.

A reunião foi convocada com a seguinte pauta: Informes. 1. Papel e perspectivas de rearticulação da CNESF; 2. CSP-Conlutas: 2.1. Seminário Nacional sobre Terceirização – CSP Conlutas; 2.2. Avaliação da participação do ANDES-SN no seu enraizamento nos movimentos sociais e organização dos trabalhadores; 2.3. Metodologia para o III Congresso da CSP-Conlutas; 3. Campanha de filiação, com ênfase no novo perfil docente com vínculos precarizados; 4. Critérios vigentes para acesso aos recursos do Fundo Único; 5. Outros Assuntos. Após a apresentação da pauta proposta pela coordenação, os presentes a alteraram, suprimindo o subitem 2.1, que foi convertido em informe, sendo incluídos dois últimos itens antes de Outros Assuntos: a) PLP 257/2016 e b) Comemoração dos 100 anos da Revolução Russa e 50 anos da Morte de Che Guevara.

 

1. INFORMES

 

Da Coordenação:

a)   Seminário sobre Terceirização da Csp-Conlutas: Marco AntonioPerruso informou a respeito do Seminário que foi realizado nos dias 2 e 3 de abril de 2016, contando com cerca de 150 inscritos, mais de 30 categorias de trabalhadores presentes (várias protagonistas de lutas dos trabalhadores terceirizados) de 15 estados; o Andes-SN se fez presente com um membro da Diretoria e 5 Seções Sindicais; os debates foram bastante ricos, tendo havido subsídios por parte de profissionais do mundo do Direito engajados nas lutas dos trabalhadores; além disso, houve intenso debate sobre a incorporação dos terceirizados sem concurso público, ocasião em que a Diretoria do Andes-SN esclareceu sua posição histórica favorável aos direitos dos terceirizados e ao concurso público como única forma de admissão nos serviços públicos;

b)   Ato Nacional dos SPF e Reunião Ampliada dos Servidores Públicos, 14 de abril: André Guimarães informou que no próximo dia 14 de abril, 9h, haverá Ato Nacional dos SPF em Brasília-DF, como parte da Campanha Unificada 2016. O mote central do ato será a luta contra o PLP 257/2016 e além dos SPF também estão conclamando outros servidores públicos (estaduais e municipais) para Brasília. Na tarde desse dia ocorrerá, também em Brasília, no Hotel Nacional, Reunião Ampliada dos Servidores Públicos em geral para construir ações de enfrentamento ao PLP 257/2016;

c)    Seminário Nacional sobre Terceirização nas IES e Seminário Nacional sobre Precarização do Trabalho Docente: Amauri Fragoso informou que nos dias 13 e 14 de abril ocorreram, em Fortaleza-CE, antecedendo está Reunião do GTPFS, os Seminários Nacionais aprovados no 35º Congresso. Participaram de mais de cem pessoas dessas atividades. O balanço da coordenação sobre os seminários é positivo;

d)   1º de Maio: Amauri Fragoso informou que o Espaço de Unidade de Ação, do qual participa a CSP-Conlutas, organizará ato de caráter nacional no 1° de Maio de luta, Dia do Trabalhador, em São Paulo, no Vão do Masp, às 9 horas. É importante, enquanto ANDES-SN, entidade filiada à CSP-Conlutas, participarmos deste, envolvendo as seções sindicais na preparação, com a organização das caravanas nos estados, sem prejuízo dos atos que serão realizados em cada cidade, no mesmo dia;

e)   Curso de Formação Sindical do ANDES-SN: Luiz Acosta informou que considerando a deliberação do 35º Congresso de realização de “Curso Nacional de Formação Política e Sindical do ANDES-SN, com Encontros de Formação Política (em diferentes secretarias regionais), organizados de acordo aos eixos de interesse da classe trabalhadora e do mundo do trabalho”, nos dias 23 e 24/04/2016, em Recife-PE, na sede da ADUFEPE Seção Sindical do ANDES-SN, ocorrerá o 1º Encontro de Formação com o eixo I “Fundamentos da sociedade capitalista, mundo do trabalho hoje e organização sindical”. Ressaltou que ainda estão abertas as inscrições para esse Encontro e que o programa e a bibliografia foram informados na Circular 052/16. Também informou que o 2º Encontro está previsto para o início de junho, em Porto Alegre-RS, e que as inscrições serão específicas para cada etapa.

 

 

Das Seções Sindicais. (ANEXO1)

 

 

1. PAPEL E PERSPECTIVAS DE REARTICULAÇÃO DA CNESF

 

Em seguimento ao decidido no 35º Congresso do Andes-SN, e após a discussão de mesmo teor que se deu no Setor das Federais do Andes-SN, discutiu-se no GTFPS o papel da CNESF e as dificuldades para sua rearticulação. No debate foi consenso a necessidade de mantermos esforços na rearticulação da CNESF, devendo também as bases do Andes-SN tomarem conhecimento e debaterem esta questão.

 

 

1. CSP-CONLUTAS (Debateu-se conjuntamente os subitens 2.2 - Avaliação da participação do ANDES-SN no seu enraizamento nos movimentos sociais e organização dos trabalhadores – e 2.3 - Metodologia para o III Congresso da CSP-Conlutas- visto que 2.1 tornou-se apenas informe)

 

O GTPFS pontuou, inicialmente, a necessidade de levantarmos junto às Seções Sindicais informações a respeito da construção ou renovação das Secretarias Estaduais ou Regionais da CSP-CONLUTAS, desde o último Congresso da nossa central sindical. Isso se faz necessário para termos um quadro nacional, que subsidie a continuidade e o aprofundamento do debate em torno do nosso enraizamento na Central e nos movimentos dos trabalhadores em geral.

Na interface desse tema com as questões relativas à metodologia do próximo congresso da CSP-CONLUTAS, houve entendimento de que tais questões não são meramente burocráticas, mas envolvem nossa intervenção e, portanto, nosso enraizamento na Central. Propriamente no debate sobre a metodologia congressual, indicou-se a necessidade de o ANDES-SN levar para a Secretaria Executiva Nacional da CSP-CONLUTAS, a proposta de formação de uma comissão que comece a estudar questões relativas à metodologia congressual, com destaque para pontos como: necessidade de melhor infraestrutura que garanta a realização dos debates congressuais e necessidade de uniformidade na metodologia usada nos grupos de discussão do congresso. Foi destacado também que da qualidade do debate congressual depende da capacidade de nossa central sindical crescer no seio da classe trabalhadora brasileira. Foi recomendado, por fim, que nossas bases discutam junto às secretarias estaduais e regionais da Central estas questões metodológicas congressuais.

 

 

1. CAMPANHA DE FILIAÇÃO, COM ÊNFASE NO NOVO PERFIL DOCENTE COM VÍNCULOS PRECARIZADOS

 

            Houve um intenso e rico debate a respeito da necessidade de enfrentarmos e denunciarmos o processo de precarização do trabalho docente. Apontou-se que precisamos ter uma campanha de filiação que tenha como centralidade a necessidade de fortalecimento do ANDES-SN e combate aos vínculos precários (substitutos, bolsitas de Ead, etc.). Esta é uma questão fundamental para nosso sindicato, além de serem colocadas diferentes problematizações a respeito do tema. A discussão apontou para que esta campanha de filiação, além de priorizar este perfil docente, deve ser realizada acompanhada da denúncia de tais vínculos de trabalho precarizados. Entendeu-se que o Andes-SN precisa incorporar docentes deste perfil na perspectiva da unidade da organização dos trabalhadores docentes das IES, levando-se em conta as experiências de incorporação destes docentes pelas Seções Sindicais já existentes ou mesmo a experiência de criação de uma Seção Sindical específica, caso da ADOPEAD-RJ.

 

 

1. CRITÉRIOS VIGENTES PARA ACESSO AOS RECURSOS DO FUNDO ÚNICO

 

Estabeleceu-se um profícuo debate sobre o Fundo Único, constituição e utilização, articulado à nossa concepção de organização sindical. Debateu-se uma proposta, que será discutida na Diretoria do Andes-SN e será levada ao próximo CONAD. A preocupação central apontou a necessidade de estabelecermos regras de utilização do Fundo que sejam capazes de levar em conta critérios como: tamanho da Seção Sindical, arrecadação bruta e per capita da mesma, cumprimento das obrigações financeiras da Seção Sindical para com o Andes-SN, ressaltando o caráter nacional da composição e utilização. O objetivo é atender às Seções Sindicais com maior dificuldade financeira, que cumpram suas obrigações estatutárias de arrecadação, principalmente de repasse à tesouraria nacional, e que estejam em lutas de mobilização.

 

 

 

1. PLP 257/2016

            Foi unânime a avaliação de que este PLP consiste no maior ataque aos serviços públicos e aos seus trabalhadores já desferido pelos governos. Ele implica na destruição do caráter público dos serviços oferecidos à população, além de inviabilizá-lo estruturalmente. Reforçou-se a necessidade de pronta resposta por parte dos servidores públicos (federais, estaduais e municipais), o que já vem sendo feito pelo Andes-SN e outras entidades representativas dos trabalhadores do serviço público. Está marcado ato em Brasília, puxado por todas as centrais sindicais, para 13/04, bem como Ato Nacional dos SPF, em 14/04, em Brasília-DF, com realização de caravanas oriundas dos estados. Há necessidade premente de barrar tal PLP, sem negociação, dado seu caráter intrinsecamente nefasto aos serviços públicos, aos trabalhadores e à sociedade como um todo. Encaminhou-se pela necessidade das Seções Sindicais articularem debates e lutas no âmbito dos estados e ações de pressão aos parlamentares federais par barrar o PLP.

 

 

VII COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DA REVOLUÇÃO RUSSA E DOS 50 ANOS DA MORTE DE CHE GUEVARA.

 

            Recomendou-se que o ANDES-SN realize um Seminário Internacional comemorativo dos 100 anos da Revolução Russa e dos 50 anos da morte de Che Guevara, recomendando-se que a Diretoria leve uma proposta a respeito para o próximo CONAD.

 

 

 

ANEXO I

 

INFORMES DAS SEÇÕES SINDICAIS

 

ADUFPA – Informe prestado por Vera e Rosimê

Serão retomados os Cadernos de Textos da ADUFPA.

Serão intensificadas estratégias de filiação.

Serão desenvolvidas atividades mensais de formação com agenda específica do GT, com a primeira sendo o debate com Eblin Farage sobre a participação das mulheres nos sindicatos, dia 16 em Belém e dia 17 na UFOPA.

Estamos em contato com outros sindicatos locais para verificar a composição e financiamento da caravana à Brasília em 14/04, sendo que já está definido o financiamento da ida de 5 professores para participar do ato.

Foi marcado para 12/04 o debate sobre o PLP 257 e suas implicações.

 

SINDUFAP – Informe prestado por Francisco

A Seção Sindical participou do ato de 01/04 em Macapá, que foi o maior ato dos servidores públicos da história de Amapá, com cerca de 10 mil presentes.

Nos dias 19 e 20/04 estamos organizando um ciclo de debates com o tema Precarização do Serviço Público e Adoecimento Docente, cujos palestrantes serão Paulo Rizzo e Rosimê Meguins.

 

ADUFERPE – Informe prestado por Cícero Monteiro de Souza

Haverá concurso público para técnico-administrativos, sendo que os terceirizados da UFRPE estarão prestando o mesmo, com vistas à seleção, caso contrário serão demitidos.

A 15ª. Vara Federal concedeu decisão em favor da progressão horizontal, sendo assim, a partir de agora passa a valer a data em que o docente adquiriu o direito à progressão e não a data da portaria ou do requerimento.

No final de abril será comemorado o 35. Aniversário da ADUFERPE, estando previstos vários debates.

Estamos nos reunindo com companheiros da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho visando a filiação de docentes e a formação de um grupo de discussão.

 

ADUSC – Informe prestado por Paulo Rodrigues dos Santos

A Diretoria mudou um coordenador e está convidando a base para integrar o GT.

Buscamos elaborar um programa de formação sindical e traçar tarefas políticas para o GT.

Convidamos Paulo Rizzo para realizar uma palestra sobre conjuntura atual e o papel do Andes-SN, além de realizar uma oficina de formação sindical na perspectiva da elaboração do programa acima citado.

 

ADUFS – Informe prestado por Jailton de Jesus Costa

A Diretoria da ADUFS, conjuntamente com o GTPE e as demais entidades e movimentos, está organizando a etapa estadual do II ENE que acontecerá nos dias 18 e 19 de Maio.

Estamos com uma campanha de sindicalização com encontros presenciais nos diversos campi, pelo site e material enviado aos professores.

Há também a discussão do regimento da seção sindical com a uma comissão composta por 3 membros da diretoria, 3 da base e 3 do Conselho de representantes.

Realizamos curso de formação sindical em Setembro e estamos com processo eleitoral para consulta aos cargos de reitor e vice-reitor com chapa única. 

 

ADUFMAT – Informe prestado por Vanessa C. Furtado

A Seção Sindical fez um levantamento das leis que tramitam e da leis aprovadas no Congresso Nacional, desde 1994, via DIAP, que retiram direitos dos trabalhadores.

Será realizado curso de formação sindical na ADUFMAT com a presença de Ricardo Antunes.

 

SINDCEFET-MG – Informe prestado por Suzana Maria Zatti Lima

A diretoria está organizando, juntamente com a regional, a etapa estadual do ENE, com as demais entidades e movimentos.

Estamos programando o curso de formação sindical para os próximos meses para os docentes dos diversos campi do CEFET-MG.

Realizamos, na terça, dia 5, seminário sobre a crise política do Brasil, com a participação da professora EblinFarage.

 

ADUFES – Informe prestado por Ricardo R. Behr e Mauri Carvalho

A Diretoria está convocando uma reunião do GTPFS, com os demais GTs, para 13/04.

Estamos preparando um curso de formação sindical local, ficando a Diretoria encarregada de verificar apoio junto a entidades como a ENFF.

 

ADUR-RJ – Informe prestado por Heitor

Participamos do Seminário da Csp-Conlutas sobre terceirização, em São Paulo, levando inclusive um trabalhador terceirizado da UFRRJ.

Ajudamos a organizar, em 31/03, no campus Seropédica, o Encontro Regional de Educação, preparatório para o 2. Encontro Estadual de Educação do RJ.

Estamos lutando junto com os terceirizados da UFRRJ, que no momento estão sendo ameaçados de ter o vale-transporte retirado.

 

ADUFF – Informe prestado por Elizabeth, Sonia Lúcio e Ana Lívia

Não tem tido reunião do GTFS local

1-A EBSERH na UFF – tentativa do Conselho do HUAP fazer votação online pelos conselheiros para aprovação da EBSERH, Aduff entrou no Ministério Público para invalidar o procedimento, conseguimos liminar favorável a anulação da votação, na semana seguinte 23 de março é realizado um CUV fora da universidade, na Imprensa Oficial de Niterói, com muita truculência policial nas imediações do local impedindo o acesso da comunidade acadêmica foi aprovada a adesão à EBSERH do HUAP.

2- Lançamento da Cartilha de Assédio Moral elaborada pelo GTSSA com mesa de debate no dia 28 de março na sede da ADUFF.

3- Participação da ADUFF no Seminário sobre terceirização da CSPConlutas nos dias 2 e 3 em São Paulo .

4- No dia 30 de março a ADUFF realizou um debate “A Democracia na Universidade” com as convidadas Victoria Grabois ( Tortura Nunca Mais) e Lia Rocha ( Presidente da ASDUERJ)

5- Estamos convocando para o ATO Nacional em Brasília no dia 14 de abril, a UFF está emrecesso, mas estamos empenhados em enviar a nossa base para participar em Brasília do ato.

 

APUFPR – Informe prestado por Adriana

Realizamos visitas aos campi de Palotina e Jandaia do Sul, apresentando o Andes-SN, fazendo campanha de filiação e discutindo sobre o FUNPRESP.

Realizamos seminário sindical, tendo Marcelo Badaró como palestrante, em 08/04.

 

ADUFPEL – Informe prestado por Henrique Andrade Furtado de Mendonça

O GTPFS da ADUFPEL, assim como os demais GTs, anda com dificuldades de articulação. A Diretoria tem se ocupado com questões de mobilização interna, sem muito sucesso. Nos encontramos em meio a uma campanha eleitoral para a Reitoria. Preparamos e participamos da etapa local do ENE e participaremos da etapa estadual.

 

 

A Coordenação Nacional da CSP-Conlutas já tem sua próxima reunião marcada. Será nos dias 27, 28 e 29 de maio (sexta a domingo) em São Paulo (SP). A reunião da coordenação da central terá como pauta debate sobre a conjuntura - a partir de uma mesa com convidados -, e a terceirização no serviço público. Está prevista também a prestação de contas, apresentação e encaminhamento de resoluções, moções e relatórios dos setoriais – de acordo com o deliberado pela última reunião da Secretaria Executiva Nacional (SEN) da CSP-Conlutas. Durante os três dias, deverão ocorrer também as reuniões dos setoriais da Central.

A SEN havia decidido anteriormente pela realização da reunião da Coordenação em outra data, mas a mesma foi alterada mediante a reinvindicação de entidades filiadas que apontaram dificuldades para a data inicialmente convocada devido a atividades já agendadas e ao pelo processo de mobilização para a vinda à capital paulista no 1º de Maio. Portanto, a SEN pede que se desconsidere a data anterior, e que as entidades se preparem para a reunião da Coordenação nos dias 27, 28 e 29 de maio. 

 

Fonte: ANDES-SN

 

 

 

Circular nº 097/16

Brasília, 15 de abril de 2016

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

Companheiros,

 

Encaminhamos o Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, realizada no dia

14 de abril de 2016.

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Paulo Marcos Borges Rizzo

Presidente

 

 

 

Relatório da Reunião Ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 14.04.2016

 

Hotel Nacional – Brasília/DF, 15 horas

 

Entidades presentes: ANDES-SN, ASFOC-SN, ASSIBGE-SN, CONDSEF, CSP/CONLUTAS, CUT, FASUBRA, FENASPS, SINAL, SINASEFE, SINTBACEN.

 

Compareceram 115 participantes de 11 Entidades.

 

Parlamentar convidado: João Batista Araújo (Babá) – Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro/RJ

 

Pauta:

 

1. Informes das Entidades

2. Avaliação da Conjuntura e do Ato do dia 14.4.16

3. Encaminhamentos

 

 

1. Informes das Entidades.

 

As entidades presentes prestaram informes relativos à mobilização para barrar o PLP 257/16 nos estados e nacionalmente.

 

2. Avaliação da Conjuntura e do Ato do dia 14.4.16.

 

O debate concentrou-se na análise das consequências do PLP 257/16 e da necessidade urgente de ampliar a mobilização para enfrenta-lo, o que exige um grande esforço de unificação dos servidores das três esferas: União, estados e municípios e também com outros setores da classe trabalhadora, uma vez que o projeto afetará a todos.

 

 

3. Encaminhamentos:

 

Durante o debate foram apresentadas várias propostas, que foram consensuais entre as entidades nacionais, uma vez que a reunião não é deliberativa.

 

3.1.        Intensificar o trabalho no Congresso Nacional e junto aos parlamentares nos estados, fazendo um placar com o posicionamento deles.

 

3.2.        Chamar as centrais sindicais para assumirem, na luta contra o PLP 257/16, o chamado às entidades sindicais dos servidores municipais, estaduais e municipais, bem como outros setores dos trabalhadores.

 

 

3.3.        Remarcar noutra data a audiência que seria realizada hoje no Congresso.

 

3.4.        Indicar a organização de novo dia de luta com caravanas para o mês de maio.

 

 

3.5.        Próxima reunião do Fórum será no dia 26.04.2016, às 09h, na sede do ANDES-SN, para tratar da avaliação do momento político e a continuidade da luta contra o PLP 257/16 e demais demandas dos servidores.

 

3.6. Moções.

 

Moção 1. Apoio à luta dos servidores do Rio de Janeiro

 

A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio às ações do Governo do Estado do Rio de Janeiro contra o serviço público e de ataques aos direitos dos servidores daquele estado, que, na prática, antecipam a aplicação das medidas previstas no PLCP 257/2016, e a solidariedade à luta dos servidores, às greves na educação e aos estudantes que ocupam escolas.

 

Moção 2. Repúdio ao assassinato de trabalhadores rurais sem terra.

 

A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio à violência em curso contra os trabalhadores rurais sem terra e aos recentes assassinatos de trabalhadores ocorridos no acampamento Dom Tomás Balduíno, na região de Quedas do Iguaçu, e exige a apuração dos fatos e punição dos responsáveis.

 

Moção 3. Apoio à luta dos quilombolas do Maranhão

 

A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu apoio à luta dos quilombolas no Maranhão que ocupam a sede do INCRA para exigir celeridade nos processo de demarcação e titulação das terras quilombolas.

 

Moção 4. Repúdio à repressão ao ato contra o PLP257 em Florianópolis

 A reunião ampliada do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais realizada em Brasília no dia 14 de abril de 2016 manifesta seu repúdio à ação policial de repressão ao ato que se realizou hoje em Florianópolis contra o PLC 257/16.

 

 

Relatório elaborado Paulo Rizzo (ANDES-SN)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF)

 

 

 

 

Saudações Sindicais

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

 

 

Circular Nº 095/16

Brasília (DF), 15 de abril de 2016

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

Assunto: Convoca a CNM para o período de  25 a 29 de abril de 2016 – Brasília (DF)

Companheiros

Diante do trabalho para barrar o PLC 257/16 e outros projetos  que estão no Congresso Nacional, convocamos a Comissão Nacional de Mobilização - CNM para o período de 25 a 29 de abril de 2016, nas seguintes condições:

1. As seções sindicais indicarão docentes sindicalizados para compor a CNM por meio de correspondência eletrônica dirigida à Secretaria do ANDES SN - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 17h (horário de Brasília) do dia 19 de abril de 2015 (terça-feira).

2. A CNM terá 3 (três) membros (1 por seção sindical) e, caso as indicações superem o número previsto, será composta obedecendo aos critérios aprovados no 32º CONGRESSO do ANDES-SN.

3. Os deslocamentos dos membros da CNM para Brasília deverão ocorrer prevendo a presença na sede do ANDES-SNna 2ª feira, às 9 horas e a saída, na 6ª feira, depois das 17 horas.

4. As despesas de passagens, hospedagens e diárias dos membros da CNM serão cobertas pelo fundo único e seguirão os padrões aplicados aos diretores do ANDES-SN, combinados com os critérios aprovados no 32º CONGRESSO.

5. Os contatos para emissão de passagens e reservas de hospedagens deverão ser efetivados, única e exclusivamente, com a tesouraria do ANDES-SN.

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

Prof. Paulo Marcos Borges Rizzo

Presidente

 

 

Circular nº 092/16

Brasília, 15 de abril de 2016

  

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

Companheiros(as)

 

Em complementação à Circular nº 090/16 que convocou a reunião do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE, retificamos a convocatória em relação às datas e informamos que a reunião será realizada nos dias 13 e 14 de maio, conforme o que se segue:

 

Data: 13 e 14 de maio de 2016 (sexta-feira e sábado)

Horário: Início às 15h do dia 13 de maio

    Término às 18h do dia 14 de maio

 

Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Quadra 2, Bloco C, Ed. Cedro II, 3º andar,

            Brasília/DF)

 

Pauta:

1. Informes da Diretoria

2. Informes das Seções Sindicais

3. Apresentação, pela coordenação, dos documentos:

- Diretrizes Curriculares para Formação de Professores (Resolução 02/2015)

- TISA Trade in Services Agreement

- Orientações para cursos de Formação de Professores nas áreas de Didática,

   Metodologias e Práticas de Ensino. Documento Base (Formulação Preliminar)

   SEB/MEC

4. Debate/Elaboração de nota/texto sobre os documentos do item 3

5. Elaboração de uma proposta de Agenda de Luta a ser apresentada/debatida no II ENE

6. O que ocorrer

 

Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Profª. Olgaíses Cabral Maués

2º Vice- Presidente Regional Norte II

Diretoria de Plantão na sede do ANDES-SN

 

Circular nº 087/16

 

Brasília, 8 de abril de 2016

 

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos diretores do ANDES-SN

 

 

 

Companheiros,

 

 

Encaminhamos, para conhecimento, o relatório da reunião do Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já! realizada em Brasília/DF, no dia 5 de abril do corrente ano.

 

Sem mais para o momento, enviamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

Prof. Daniel de Oliveira Franco

2º Tesoureiro

 

 

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ NACIONAL EM DEFESA DOS 10% DO PIB PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA JÁ!

Brasília, 5 de abril - sede do ANDES-SN

 

Presentes: Lucas (ANEL), Guilherme Brasil; Ancelso de Sales (FENET), Mauro Puerro (CSP-CONLUTAS), Gilberto de Lima (Oposição Apeoesp), Lucas Von den Wich (SEPE-RJ), Cristiane Oliveira (SINASEFE), Thales Monteiro; Licio Jônatas (OE-UNE), Antonio Aurelio; Otávio Dutra (MUP-Articulação Nacional), Toninho Alves (Fasubra), Giovanni Frizzo (ANDES-SN), Maria Angélica (ENESSO).

Coordenador: Giovanni Frizzo (ANDES-SN)

Relatora: Maria Angélica (ENESSO)

 

Pautas:

1) Informes das entidades

2) Definição de nomes para a MESA DE ABERTURA

3) Reunião Internacional

4) Infraestrutura, Credenciamento e Inscrições.

5) Outros assuntos

 

1) Informes das entidades

SEPE: A Educação Pública estadual encontra-se em greve desde o início de março de 2016, um movimento muito forte, reunindo todos os setores (rede de Educação Básica, FAETEC, CECIERJ e universidades, UERJ, UEZO e UENF), apontando para uma greve geral do funcionalismo a partir de 6 de abril. O governo estadual encontra-se paralisado (Pezão está agora licenciado, tendo assumido seu vice Dorneles), levando a dificuldades de negociar a pauta geral dos servidores (salarial/econômica). Na semana passada, com muita pressão na ALERJ, mais um projeto de Reforma da Previdência foi retirado de pauta. Mas há boas perspectivas de vitórias políticas, como a volta à eleição para direções escolares, por exemplo. Nas últimas semanas o movimento ganhou novos contornos com o movimento estudantil, tendo sido ocupadas (até agora) seis escolas estaduais, em apoio ao movimento geral dos profissionais da educação. O SEPE/RJ, garantindo a autonomia do ME, declara todo seu apoio às ocupações e vem oferecendo suporte, político ou material, quando solicitado.

 

APEOESP: O Encontro Estadual de Educação em São Paulo será dia 30 de abril, na sede da Apeoesp.

 

ANDES-SN: construímos as atividades do dia 1º de abril por todo o país, especialmente em Belo Horizone, em que a CSP-Conlutas e o Espaço de Unidade de Ação realizaram um Tribunal Popular como parte da campanha de responsabilização da Samarco/Vale/BHP pelo rompimento das barragens de Santarém e Fundão. No dia 14 de abril será realizado um ato nacional em Brasília, organizado pelo Fórum dos SPF, em defesa dos serviços públicos de qualidade para a população e dos direitos dos servidores, e incluirá também na pauta a luta para barrar o PLP 257/2016.

 

2) Composição da mesa de abertura

As entidades presentes na reunião deliberaram a importância de a mesa ser composta por três pessoas, uma delas do Ensino Superior, outra pelo Ensino Básico e uma estudante. As falas deverão englobar os eixos de conjuntura (ajuste fiscal e divida publica e o projeto classista e democrático de educação).

 

Encaminhamentos:

a) Foi deliberado que fará parte da mesa de abertura a Profª Olgaíses Maués (ANDES-SN) e a estudante chilena Camila Ruz.

b) Na próxima reunião será definido o outro nome para compor a mesa, definido a partir do critério de ser da Educação Básica

 

3) Reunião Internacional

Foi avaliada a possibilidade de realizar uma reunião com participação de representantes internacionais no domingo, dia 19 de junho, após o II ENE. Nesse sentido, as entidades do Comitê deverão entrar em contato com entidades internacionais da educação que têm relações para verificar a possibilidade de virem para o II ENE custeados por suas entidades, exceção feita à representação da Palestina que as entidades comprometem-se a custear as despesas.

De acordo com a demanda, o comitê definirá na próxima reunião a possibilidade de se responsabilizar pela estadia (alimentação e hotel) destas representações.

 

Encaminhamentos: Escrever carta convocatória em espanhol e inglês convidando entidades internacionais para a participação na reunião internacional, tomando como base a convocação do II ENE e a última carta convocatória da reunião do I ENE.

Responsáveis: Aurélio (MUP) e Lucas (ANEL).

 

4) Infraestrutura, Credenciamento e Inscrições

 

Infraestrutura: ainda não temos confirmação de salas da UnB para os grupos de trabalho e também do IFB para alojamento. Será ampliada a comissão de infraestrutura para verificar estes espaços para alojamento e grupos de trabalho.

 

Ampliação da comissão de infraestrutura: Zanata (CSP-Conlutas), Anderson (SINASEFE), Lucas (ANEL) e Giovanni (ANDES-SN). Incorporação das seguintes entidades na comissão: MUP (Aurélio), OE-UNE (Lício) e FENET (Anselmo).

A comissão será coordenada por Zanata

 

Inscrições e credenciamento: a partir da expectativa de participantes, dos custos totais previstos para a realização do II ENE 2016 e que pretende-se ser autofinanciado, foram definidos os seguintes valores e faixas para taxa de inscrição:

 

Faixa 1: docentes do ensino superior = 90 reais 

Faixa 2: Técnicos administrativos de educação superior e docentes da Ed. Básica = 60 reais

Faixa 3: estudantes e trabalhadores da educação básica = 40 reais

Faixa 4: movimento popular = 10 reais

 

A comissão de credenciamento e inscrições será composta por: Brasil (FENET), Maria Angélica (ENESSO), Lucas (ANEL), Giovanni (ANDES-SN)

 

A comissão será responsável por definir a forma de pagamento das inscrições prévias e fará a elaboração de um formulário online para inscrições via Blog do II ENE.

 

Prazo: até 15 de abril para iniciar as inscrições via Blog e as inscrições para o II ENE irão até dia 30 de maio.

 

5) Outros assuntos

Foi aprovada pelo Comitê uma moção de apoio às ocupações de escolas e greve docente no Rio de Janeiro

 

 

 

 

MOÇÃO DE APOIO ÀS OCUPAÇÕES DE ESCOLAS NO RIO DE JANEIRO E À GREVE D@S PROFESSORES DO ESTADO.

 

O Comitê Nacional em Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública Já!, reunido no dia 05/Abril, declara total apoio às ocupações de escolas no Estado do Rio de Janeiro.

Comprometidos com um projeto classista e democrático, também apoiamos o chamado da ocupação das E. E Mendes de Moraes e  Gomes Freire pela formação de um comando unificado e democrático das escolas ocupadas, à exemplo do que ocorreu em São Paulo.

Da mesma forma, apoiamos a greve dos professores do Estado que já passa de 30 dias. E, assim, repudiamos o desmonte da educação pública no RJ, implantado pelo governo Pezão a exemplo do Ajuste Fiscal do governo Dilma que, nessa semana, já realizou um novo corte de 4,2 bilhões. no orçamento nacional da educação. 

 

 

Próxima reunião: dia 3 de maio, 9h, na sede do ANDES-SN em Brasília

Proposta de pauta: definição do nome faltante na mesa de abertura; retorno de infraestrutura; reunião internacional

 

 

 

 

 

 

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 05/04/16.

 

Sede do ANDES-SN, 14 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Marinalva Oliveira) –  ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Apoena Faria/Assessoria) -  CNTSS (Mauro Plácido Ribeiro ,Célio dos Santos, Terezinha de Jesus Aguiar, José Bonifácio do Monte, Simone da Silva Tenório) - CONDSEF (Sérgio Ronaldo) – CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão)  - CUT (Pedro Armengol, Ismael Cesar, Vera Lúcia Martins Ramos, Julia Nogueira) - FASUBRA (Gibran Jordão e André dos Santos Gonçalves) – FENASPS (Silene Leiro e Marlene) -  SINAL (Jordan Alisson Pereira e Sérgio Belsito) – SINASEFE (Gerlândia M.B. Bestete).

 

Pauta aprovada:

 

1)    Informes das entidades.

 

2)    Ação contra o PLP 257/16.

 

3)    Detalhamento do Ato do dia 14.4.16. (Concentração e atividades a serem realizadas).

 

A reunião teve início às 14h40min e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) e FASUBRA (Gibran Jordão)  e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

Informes das Entidades.

1)    Informes das Entidades.

ASFOC-SN – Amanhã dia 6.4.16 Debate sobre o FUNPRESP. Dia 7.4.16 – Assembleia Instituto Ageu Magalhães em Pernambuco. Dia 11.4.16 – Audiência Pública PLP 257/16 convocada pelo senador Paulo Paim. Dia 14.4.16 – Atividade Nacional em Brasília/DF.

FENASPS - "A FENASPS e seus sindicatos realizarão atos em todo o Brasil no Dia Nacional de Luta, com paralisação de atividades por 24 horas, no dia 14 de abril (o cartaz está neste link). A federação também vai tentar trazer a Brasília uma comissão de representantes para ver o apoio de movimentos sociais nestes atos do dia 14.As entidades do FONASEF foram convidadas a participar de um Seminário, promovido pela Fenasps, que discutirá a Reforma da Previdência e Dívida Pública, a ser realizado neste sábado, 9 de abril, no Hotel Nacional, em Brasília."

.

2)    Ação contra o PLP 257/16.

3)    Detalhamento do Ato do dia 14.4.16. (Concentração e atividades a serem realizadas).

Encaminhamentos:

1)    Mobilização com paralisação nos estados nos dias 13 e 14 de abril contra o PLP 257/16 e Ato Nacional em Brasília dia 14.4.16 e que as entidades tragam participantes para engrossar o movimento.

 

2)    No dia 11.4.16 haverá Audiência Pública no Congresso Nacional às 15 horas na  Comissão de Direitos Humanos (Senador Paulo Paim).

 

3)    Elaborar um boletim sobre os dias 13 e 14 e focar no PL 257 (ANDES e FASUBRA)

4)      Adequar o cartaz para Contra o PLP 257/16  e dia 14 Ato nacional em Brasília/DF.

 

5)    Dia 14 de abril- Ato Nacional em Brasília com concentração em Frente ao Anexo 3 da Câmara e Ação no Congresso Nacional (Auditório Nereu Ramos ou Petrônio Portela – verificar autorização e disponibilidade).

 

6)    Preparar material de divulgação contra o PLP 257/16 nas Redes Sociais para amplo conhecimento da população.

 

7)    Criar uma Comissão e fazer um documento de caráter enxuto para divulgar junto as bases explicando a conjuntura do quadro político e econômico.

 

8)    Reunião Ampliada no dia 14 de abril com todos os servidores públicos federais, estaduais e municipais com o objetivo de construir a sequência do calendário de atividades. Está em andamento acordo com o Hotel Nacional de Brasília 15 horas. Posteriormente enviaremos a confirmação do local.

 

 

 

9)     Criar um grupo de WhatsApp para  agilizar os contatos  entre os representantes das entidades do FONASEFE.

 

 

Próxima reunião do Fórum será no dia 13.4.14 no ANDES-SN, às 9 horas com a seguinte pauta:

1)    Preparação dos Atos dos dias 13 e 14.4.16.

 

Relatório elaborado por Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) e Gibran Jordão  (FASUBRA) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

Saudações Sindicais

 

 

FONASEFE

 

Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais

 

 

 

 

 

 

 

CIRCULAR086 SEN23032016

Presentes: Amauri Fragoso, Clarkson Araújo, Eduardo Porfírio “Polaco”, Eugenia Martins, Gesa Linhares, Avanilson (em substituição a Helena Silvestre), Janaina Oliveira, Joaninha de Oliveira, José Campos, Julio Condaque, Luís Carlos Prates “Mancha”, Magno de Carvalho, Mauro Puerro, Miguel Leme, Neida Oliveira, Paulo Barela, Paulo Rizzo, Rita Souza, Sebastião Carlos “Cacau” e Wilson Ribeiro. Observadores: Alex da Mata Silva (MES).

1.      Avaliação de Conjuntura e plano de ação - 1º de abril e encaminhamento sobre o 1º de maio: 

O debate foi feito com base nos novos fatos da conjuntura que seguem agravando a crise política e alimentando a crise econômica (desemprego em alta, inflação disparando, etc.). A tentativa de nomear Lula como ministro da Casa Civil, a divulgação de conversas telefônicas entre ele e Dilma indicando que um dos motivos para a nomeação seria para obtenção do foro privilegiado e ainda a liminar concedida pelo Ministro do STF Gilmar Mendes suspendendo a posse, são alguns dos elementos superestruturais que potencializaram a crise nos últimos dias. Soma-se a isso a debandada que começa a ocorrer na base de sustentação do governo no congresso, as mobilizações pelo impeachment de Dilma e contra a nomeação de Lula (em alguns casos até espontâneas) e as recentes pesquisas indicando que 68% da população é favorável ao impeachment. Por outro lado, o governo e sua base de sustentação no movimento social também começaram a mobilizar-se com atos e manifestações contra a saída de Dilma e pela posse de Lula na Casa Civil. Contudo, tanto o discurso de Lula na maior manifestação de defesa do governo ocorrida no dia 18 de março em SP, quanto a postura de Dilma com a sanção da Lei Antiterror, o recente anuncio de mais um pacote de cortes de gastos nos serviços públicos, vão no sentido de sinalizar para a burguesia a vontade de repactuar a governabilidade. Portanto, a disputa entre o campo do governo e o da oposição de direita é claramente uma farsa entre esse dois campos burgueses já que qualquer dos dois lados que vencer essa disputa irá atacar os trabalhadores para dar conta da crise econômica. Em meio a tudo isso, alguns elementos apontam no sentido de que há espaço para a apresentação de uma alternativa. Os informes de preparação do dia 1º de abril em vários estados, assembleias de categorias, as mobilizações feitas pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Jose dos Campos em cima da palavra de ordem “Fora Todos, eleições gerais já”, a hostilização sofrida por Alckmin e Aécio na manifestação contra o governo, o crescente desgaste dos políticos tradicionais que vão aparecendo nas listas de beneficiários da corrupção e os processos de greve que seguem ocorrendo, demonstram que está aumentando o espaço para o debate da nossa posição pela construção de uma alternativa dos trabalhadores. Neste sentido, a política da CSP-Conlutas e do Espaço de Unidade de Ação tem se demonstrado acertada, ainda que nesse momento não tenha força suficiente para atingir a magnitude das manifestações contra e pró-governo. Sendo assim, a Secretaria Executiva Nacional tomou as seguintes deliberações:

• ·        A nova realidade nos coloca a possibilidade de fazer ações maiores. Portanto, é fundamental apostar em ações de peso do nosso dia de luta no 1º de abril, potencializando ao máximo esta atividade;
• ·        Acompanhar desde a SEN e dar apoio logístico e financeiro, para garantir os atos de São Paulo e Rio de Janeiro, que tem uma visibilidade maior e mais impacto na imprensa nacional;
• ·        Não participação no ato de 24 de março convocado pela Frente do Povo Sem Medo (aprovado por maioria com uma abstenção e respectiva declaração de voto da companheira Neida);
• ·        Não participação no ato do dia 31 de março convocado pela Frente Brasil Popular;
• ·        Fortalecer as atividades dos Servidores Federais do dia 14 de abril;
• ·        Emitir uma nota da CSP-Conlutas sobre o pacote do governo que ataca os servidores e os serviços públicos;
• ·        Preparar para a próxima reunião da Coordenação Nacional um debate mais aprofundado sobre a questão da palavra de ordem para o momento frente ao governo;
• ·        Moção de apoio a primeira ocupação de escola no Rio de Janeiro, o Colégio Estadual Mendes de Moraes

Encaminhamento sobre o 1º de maio: Miguel informa que os companheiros da Pastoral Operária, que articulam as organizações para o 1º de maio da Sé, se dispõem a fazer um ponto de encontro com a manifestação da CSP-Conlutas e já definiram que os seus eixos são: Em defesa do emprego, contra flexibilização das leis trabalhistas, contra a reforma da previdência e o ajuste fiscal, contra a terceirização, contra a criminalização dos movimentos sociais através da aprovação da lei antiterror, a corrupção é inerente ao sistema capitalista. Eles também definiram que o formato do ato será o mesmo dos anos anteriores com três blocos de falas sendo: movimentos populares, movimentos sindicais e partidos. Além disso, solicitam que caso cheguemos a uma proposta de unificação tenhamos o chamado aos dois atos em ambas as convocações (panfletos, boletins, etc.). Foi aprovado que Miguel vai seguir acompanhando as reuniões de organização do 1º de maio da Sé juntamente com a estadual/SP objetivando buscar a possibilidade de unificação das duas atividades, sem perder de vista a nossa resolução de realizar um ato nacional na Av. Paulista.

 

2.      Seminário sobre Terceirização: 

Dados os informes sobre o movimento de inscrições, detalhes de infraestrutura e fechamento da programação com os palestrantes, foi aprovada a seguinte alteração na programação do seminário: o Sintusp passa a integrar o terceiro painel do dia 02/4 cujo tema é“A crise econômica e política do Brasil, o avanço das privatizações e da terceirização”.

 

3.      Informes diversos e agenda: 

                Informes: Foram apresentados diversos informes (abaixo) que serão encaminhados para publicação na página e na rede de e-mails da Central.

• ·        Congresso Sinasefe – 30º CONSINASEFE realizado entre 18 e 21 de março de 2016;
• ·        Informe sobre a greve da educação básica nos dias 13, 14 e 15 de março de 2016;
• ·        Seminário Nacional de Negros e Negras da CSP-Conlutas que ocorrerá 22 à 24 de abril de 2016, no Rio de Janeiro;
• ·        Tribunal Popular, a Samarco sentará no banco dos réus que ocorrerá no dia 1º de abril de 2016 como parte do dia de luta em Belo Horizonte/MG;
• ·        Informe sobre a paralisação dos trabalhadores da USP;
• ·        Campanha Internacional contra o Desemprego realizada pelo IDC (entidade internacional dos portuários) unificada com a Rede Internacional de Solidariedade, entidade da qual a CSP-Conlutas é parte integrante;
• ·        Processo de reestruturação administrativa no Dieese: Ficou acertado o agendamento em outra SEN de um ponto com mais fôlego para fazer o debate sobre o Dieese.
• ·        Informe sobre a mobilização dos estudantes secundarista com a consequente ocupação de uma escola e a participação dos estudantes na greve dos servidores estaduais, no Rio de Janeiro.
• ·        Aprovação de Moção de apoio a ocupação da escola no RJ.

Agenda:

• ·        28 de março de 2016: Posse da diretoria eleita para a Federação Nacional dos Engenheiros: O companheiro Paulo Barela foi destacado para representar a Central;
• ·        31 de março de 2016: Ato em protesto contra o desmonte na USP: A representação da central será feita pela companheira Joaninha.

 Próximas reuniões da SEN: 14 de abril e 12 de maio, às 14 horas na sede nacional da Central em São Paulo/SP.

Próxima Reunião da Coordenação Nacional será nos dias 13, 14 e 15 de maio de 2016, em local a ser definido entre Rio de Janeiro/RJ e São Paulo/SP.

 

 

Telma Pioli

Secretaria Nacional CSP-Conlutas - Central Sindical e Popular

(11)3107-7984/3106-4450

www.cspconlutas.org.br

 

 

Circular nº 068/16

Brasília, 1º de abril de 2016

 

 

Às seções sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN

 

 

 

 

Companheiros

  

Encaminhamos o relatório da reunião do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental - GTPAUA realizada em Marina - MG, nos dias 18, 19 e 20 de março do corrente ano.

 

Sem mais para o momento, aproveitamos a oportunidade para renovar nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

 

 

 

Prof. Francisco Jacob Paiva da Silva

1º Secretário

 

 

 O relatório da reunião e outros documentos estão disponíveis para download nos arquivos anexos abaixo:

 

 

Relatório da Reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais – 30.3.16

 

 

Sede do ANDES-SN, 10 horas.

Entidades presentes: ANDES-SN (Paulo Rizzo e Jacob Paiva) – ASFOC-SN (Paulo H. Garrido e Bruno Amorim) – CONDSEF (Sérgio Ronaldo) - CSP/CONLUTAS (Gibran Jordão e Eduardo Zanata/Assessoria) – C.T.B (João Paulo Ribeiro) - CUT (Vera Lúcia) – FASUBRA (Gibran Jordão e André dos Santos Gonçalves) - FENASPS (Lídia de Jesus) -  SINAL (Jordan Alisson Pereira) - SINAIT (Marco Aurelio Gonsalves) – SINASEFE (Fabiano C. Faria e Paulo Reis) – SINTBACEN (Willekens Brasil, Enildo Amaral e Janaína Figueiredo/Assessoria).

 

 

Pauta Aprovada:

 

1. Informes das Entidades.
   1. Conclusão da Organização do Ato do dia 14.4.16, Cartaz e Boletim.

 

A reunião teve início 10h20min e os trabalhos da Mesa Diretora ficaram sob responsabilidade do ANDES-SN (Jacob Paiva) e ASFOC-SN (Paulo H. Garrido) e a relatoria de Marcelo Vargas (CNESF).

 

1. 1.    Informes das Entidades

ANDES-SN –  na última reunião do setor da IFES, com a presença de 22 seções sindicais, foi aprovada a participação no ato do dia 14-04. Haverá reunião da Diretoria do ANDES-SN nos dias 1,2 e 3/04,  em Brasília. 

ASFOC-SN – A ASFOC-SN realiza Força Tarefa no Congresso Nacional pontos, questões pautadas. Derrubada do veto da realização da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Contra o PLP 257/16. Cumprimentos dos acordos. Criação de Frente Parlamentar Mista em defesa da Democracia. Reativar a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma da Previdência.

C.T.B – Informou que existe um grupo de WhatsApp contra a PLP 257/16. Interessados indicar o número para o João Paulo Ribeiro (JP) no telefone (61) 9271-5039. A próxima reunião da Frente contra o PLP 257/16 será no dia 5.4.16 às 10 horas Sede da Nova Central (SAF Sul Quadra 2 Bloco “D” – Térreo – Ed. Via Esplanada).  As entidades interessadas em participar da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência favor entrar em contato com a Assessora Parlamentar Patrícia Coimbra no telefone (61) 9822-6598. O lançamento desta Frente Parlamentar Mista será no dia 27.4.16 no Auditorio Petrônio Portela – Senado.

FENASPS – Em sua última Plenária Nacional, a FENASPS deliberou pelo fortalecimento e continuidade da luta contra os ataques do governo ao conjunto dos servidores públicos, através de sistemáticas contra reformas e sucateamento dos serviços públicos, não cumprimento dos acordos de greve. Nesse sentido está marcada Plenária Extraordinária dia 10.4.16. Encontros Setoriais dia 9.4.16 e Seminário Nacional pela manhã sobre Reforma da Previdência com debatedores: Maria Lúcia Fattorelli e representante da ANFIP. Calendário: 1. Fortalecer nos estados Dia Nacional de Luta 1.4.16. 2.  Dia Nacional de Luta 7 de abril – Em defesa da Saúde Pública de qualidade. 3. Dia 14 de abril – Dia Nacional de Lutas com paralisação.

SINAIT – O SINAIT fechou acordo com o Governo no dia 24.3.16 – Reajuste em 4 anos + Bônus ( R$ 3.000,00). Terminou a greve. Estamos em negociação da pauta não remuneratória. Entrave – Negociação dos dias parados.

SINAL - Participamos da Audiência Pública da Frente Parlamentar contra a Reforma da Previdência, que tem ocorrido no Senado Federal, toda terça-feira, às 15 horas. Está sendo organizado um Ato para o dia 27.4.16, com um ato político pela manhã e debates sobre os sete eixos da proposta governamental no período  da tarde. Convidamos a participação de todos na reunião do dia 5.4.16. O prazo de emendas do PLP 257/16 se encerra amanhã. O SINAL, com a FENAFIRC e FONACATE tem trabalhado apresentação de emendas. Ainda não definimos a participação no Ato do dia 14.4.16. Tivemos reação da base contra o lançamento da Campanha 2016 enquanto ainda pendente a aprovação dos acordos da campanha 2015.

SINASEFE – O SINASEFE acaba de realizar seu 30° Congresso, de 18 a 21 de março. Neste Congresso foi eleita a nova Direção Nacional  do SINASEFE. A primeira reunião da entidade será nos dias 3 e 4 de abril. Nesta reunião faremos uma discussão e chamando a construção do dia 14.4.16. Ato em combate ao PLP 257/16 e as reivindicações da categoria concernentes a campanha salarial de 2015.

1. 2.    Conclusão da Organização do Ato do dia 14.4.16, Cartaz e Boletim.

A partir dos informes prestados pelas entidades presentes, houve uma rodada de avaliação sobre a manutenção e natureza do ato do dia 14.4.16, afunilando para o entendimento de que é necessário manter o Ato como forma de continuar deslanchando a Campanha Unificada dos SPF de 2016, considerando a gravidade do conteúdo do PLP 257/16. Houve entendimento de que, independentemente do desfecho da crise política presente na atual conjuntura, a defesa dos serviços públicos de qualidade para a maioria da população e dos direitos sociais e trabalhistas se torna ainda mais necessária com os últimos acontecimentos. As entidades farão esforços para ampliar a mobilização e a participação de suas bases no Ato, especialmente para a participação das cidades mais próximas de Brasília/DF.

Além disso foram aprovados os seguintes encaminhamentos:

1)    A CONDSEF vai protocolar Ofícios ao MPOG cobrando reunião com o governo e ao e ao Congresso Nacional - presidente da Câmara dos Deputados - para manifestar o desacordo do Fórum com o PLP 257/16.

 

2)    Foi aprovado o cartaz retirando a referência sobre a ocupação das ruas de Brasília/DF e destacando o mote da Campanha Unificada 2016.

 

3)    Próxima reunião do Fórum será no dia 5.4.16, na sede do ANDES-SN, às 14 horas com a seguinte pauta: a) Ação contra o PLP 257/16; b) Detalhamento do Ato do dia 14.4.16. (Concentração e atividades a serem realizadas).

 

4)    Sobre o texto de convocação para o Ato foi enviado a proposta produzida pelo ANDES-SN para apreciação das demais entidades que terão até às 18 horas de hoje para enviarem suas contribuições, devendo a versão final ser fechada pela Comissão responsável (ANDES-SN, CONDSEF e FENASPS)  até amanhã dia 31.3.16.

 

5)    Intensificar a articulação com as entidades dos Servidores Públicos estaduais e municipais para definir ações de enfrentamento ao PLP 257/16.

 

6)    O ANDES-SN se responsabilizará pelas providências referentes a realização do Ato (Autorizações).

A reunião agendada para a parte da tarde com outros movimentos sociais, para tratar do Ato do dia 14.4.16, foi suspensa por falta de corum.

Relatório elaborado por Jacob Paiva (ANDES-SN), Paulo H. Garrido (ASFOC-SN) e Marcelo Vargas  (CNESF).

 

 

FORUM DAS ENTIDADES NACIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS