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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.

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Roberto Boaventura da Silva Sá
Dr. em Jornalismo pela USP/Professor da UFMT
 

Desde o dia 28/10, entramos na pré-nova era nacional. Quando janeiro chegar, “novas” cartilhas, cheias de coisas que supúnhamos ultrapassadas, estarão a nossa espera. 

Sendo assim, como tudo que supúnhamos fosse importante para nossas vidas pessoais e nossas relações sociais não era tão abrangente e duradouro, como poderia ter sido, pantaneiramente falando, é bom não nos esquecermos: “em rio que tem piranha, jacaré nada de costas”.

Dito isto, a este artigo, exponho impressões sobre três discursos vindos a público, tão logo a vitória de Bolsonaro foi confirmada pelo TSE.

Começo com o pronunciamento de Dias Toffoli, presidente do STF, que lembrou ao presidente e ao vice-presidente vitoriosos: “uma vez eleitos, os senhores passam a ser os representantes da nação e não apenas dos seus eleitores...” Por isso, há de se “respeitar aqueles que não lograram êxito em se eleger e também a oposição política que se formará".

Toffoli pontuou outros itens, como “a pluralidade política, um dos fundamentos do nosso Estado Democrático de Direito, que tutela a liberdade em suas diversas formas, dentre elas, a liberdade de expressão, de opinião e de consciência política, de crença e de culto, de identidades e de convivência harmoniosa entre diferentes formas de viver e conviver uns com os outros". Também por isso, insistiu na necessidade de situação e oposição se empenharem no sentido de superação do estágio de radicalismos vivido nos últimos meses.

No tocante à liberdade de imprensa, Toffoli foi enfático, destacando a importância de uma imprensa verdadeiramente livre de interferências.

O outro discurso destacado é o de Bolsonaro, feito por etapas. De início, algo próximo a cultos de agradecimento a Deus. Logo, muito coerente com a base de sua campanha política: a passagem bíblica Jo; 8: 32 (conhecereis a Verdade, e a verdade vos libertará). A política nossa de cada dia, ou seja, aquela que verdadeiramente nos regerá, podendo até nos escravizar, foi secundarizada.

Depois, e só após observações que já eram feitas pela mídia sobre as lacunas daquela primeira fala, Bolsonaro retornou para alguns complementos “esquecidos”. Assim, falou em pacificar o país, cumprindo a Constituição, recusando-se a qualquer tipo de preconceitos. Disse que respeitará as liberdades individuais e a liberdade de imprensa, desde que sem “fake news”, como teria, em sua opinião, feito a Folha de São Paulo algumas vezes nos últimos meses.

Se cumprirá o que foi dito, apenas o futuro dirá. Até lá, só há o império das palavras e os receios diante de inaceitáveis afirmações já enunciadas por ele próprio em discursos sobre negros, gays, ativistas dos movimentos sociais et alii. Em princípio, tudo assustador, mas nada que fosse desconhecido para alguém.

Da parte de Haddad, limitações suas se tornaram nítidas. Ex.: ele não foi capaz de ligar para o vencedor, como manda a etiqueta burguesa. Essas mesuras precisam ser cumpridas, não importa a circunstância.

Como extensão, em seu discurso, não citou o nome de Bolsonaro. Falou apenas para a própria militância. Assim, perdeu a chance de se mostrar como grande líder político, independentemente (e apesar) de Lula. Haddad precisava ter sido enfático na cobrança da defesa da democracia e de todas as liberdades. Não fazendo isso, foi insuficiente para a importância que o momento demandava de sua pessoa.

No dia seguinte, enviou mensagem por rede social a Bolsonaro, dizendo que o Brasil precisa, “neste momento, do melhor”.

O Trump dos trópicos, ironicamente, só tinha de concordar. 

Dois dias depois da eleição, Jair Bolsonaro afirma que sua prioridade é aprovar a Reforma da Previdência de Michel Temer. Detalhe, ele quer que a aprovação ocorra ainda este ano. Em entrevista à TV Record, Bolsonaro afirmou: “Buscaremos junto ao presidente Michel Temer aprovar alguma coisa, uma parte da Reforma da Previdência que está sendo proposta, porque evitaria problemas para o futuro governo, que no caso seria o meu”.

Dizendo conhecer bem a equipe que trabalha com o atual presidente, Bolsonaro disse que desembarca na semana que vem em Brasília para tratar do tema.

Ainda no domingo (28), o futuro ministro da economia (atual fazenda), Paulo Guedes, já tinha dito que a prioridade seria aprovar a Reforma. “O primeiro grande item é a previdência, precisamos de uma Reforma da Previdência”, disse o futuro ministro, que é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraudes na gestão de fundos de pensão.

Na segunda-feira (29), entretanto, Onyx Lorenzoni apresentou uma posição diferente à imprensa. O futuro ministro, responsável pela transição oficial de governo, disse que não era necessário aprovar a reforma ainda em 2018 e que discordava de um possível fatiamento da reforma para facilitar a aprovação. Ele também declarou a intenção de separar a previdência da assistência social.

Paulo Guedes respondeu bruscamente seu futuro colega de governo. “Houve gente falando que não tem pressa de fazer a reforma da Previdência. O mercado reagiu mal”, disse o economista. “É um político falando de economia, é a mesma coisa de eu sair falando de política, não vai dar certo”, concluiu.

Relator na Câmara sinaliza acordo com Bolsonaro

O deputado Arthur Maia (DEM-BA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 – o projeto de Reforma da Previdência de Temer – sinalizou que concorda com a aprovação da medida ainda em 2018, mas impôs algumas condições.  Para ele, é necessário manter no projeto a igualdade entre setor público e privado, a idade mínima e as regras de transição. “A articulação política para conduzir a votação tem que ser assumida pelo presidente eleito”, afirmou o deputado ao portal Poder 360.

ANDES-SN combate reforma e defende a previdência pública

Desde que a Reforma da Previdência começou a ser discutida, o ANDES-SN se posicionou contra o projeto, por considerar que ele retira direitos de aposentadoria dos trabalhadores favorecendo o sistema privado de previdência. Junto a dezenas de outras entidades, o Sindicato Nacional também contesta a falácia do déficit da previdência, usada como justificativa pelo governo Temer e agora pela equipe de Bolsonaro para ressaltar a necessidade de retirar os direitos.

O governo e a mídia comercial omitem que, na verdade, sobra dinheiro, que é desviado para outras finalidades, como o pagamento de juros e amortização da dívida pública, que nunca foi auditada. A Previdência é um dos elementos que, juntamente com a Saúde e a Assistência Social, formam a Seguridade Social. No Brasil, a Seguridade Social nunca foi deficitária e, portanto, não existe o tal ‘rombo’ da Previdência. Dados da Associação Nacional dos Fiscais da Previdência (Anfip) confirmam essa informação: em 2013, o sistema teve superávit de R$ 78,6 bilhões; e em 2014, R$ 53,8 bilhões.

Leia também:

Chileno explica como funciona o sistema de previdência em seu país, exemplo para a equipe de Bolsonaro, onde muitos idosos não têm sequer dinheiro para comprar comida. 

Fonte: ANDES-SN

A votação em comissão especial do Projeto de Lei (PL) 7180/14, da Escola Sem Partido, foi adiada na tarde desta quarta (31). O adiamento foi anunciado pelo presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), devido ao início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara.  Nova reunião será convocada para a próxima semana, mas ainda há a possibilidade de um pedido de vista adiar novamente a votação.

Representantes de sindicatos ligados à educação lotaram o plenário da comissão para protestar contra a matéria. Estavam presentes o ANDES-SN, a Fasubra e o Sinasefe, além da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e do Movimento Educação Democrática. Muitas pessoas ficaram de fora da sala, devido à lotação do plenário.

Raquel Araújo, 1ª tesoureira do ANDES-SN e uma das coordenadoras do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE) do Sindicato Nacional, avaliou positivamente o adiamento da reunião e também a capacidade de mobilização das entidades e movimentos sociais contrários ao projeto de censura.

“O cancelamento pode ser considerado, nas condições adversas atuais, uma vitória. Muito parcial, mas uma vitória. A ideia era garantir que o projeto não fosse votado hoje, para termos mais tempo para organizar a resistência”, afirmou a docente. “Foi importante a mobilização feita em um curto espaço de tempo, superior às nossas expectativas. Há a disposição de professores e estudantes para lutar contra esse projeto”, completou Raquel, que esteve presente na comissão da Câmara.

Reunião fechada

Marcos Rogério não descarta a hipótese de a nova reunião ser fechada ao público. “O Regimento prevê como regra geral a sessão aberta, mas, se você tiver um ambiente que impossibilite os trabalhos dos parlamentares por manifestações que extrapolem as regras regimentais e legais, o próprio Regimento dá as direções para o funcionamento da comissão”, disse. A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que a oposição não aceitará que a reunião seja fechada. “É inconstitucional fechar a reunião; a Constituição diz que os atos do Parlamento são obrigatoriamente públicos”, destacou.

Reunião da Frente Nacional Escola sem Mordaça

A Frente Nacional Escola sem Mordaça irá se reunir na quinta-feira (1º de novembro), na sede do ANDES-SN em Brasília (DF) a partir das 14h. A reunião irá avaliar o adiamento da votação do PL na comissão e preparar os próximos passos da resistência ao projeto de censura.

“Vamos discutir o relançamento dessa frente, que ficou parada por um tempo. Diante da nova situação de ataques e ameaças às universidades, que colocam a educação sob mira, estamos avaliando que é necessário rearticular a frente. Dar outro formato a ela, que permita ampliar a intervenção a partir dos grupos que estão mais organizados. Vamos incorporar de maneira mais dinâmica o Movimento Por Uma Educação Democrática, do qual faz parte o professor Fernando Penna”, afirma Raquel Araújo.

A 1ª tesoureira do ANDES-SN reforça o chamado para que as entidades nacionais possam garantir sua presença na reunião. “Agora precisamos fazer um trabalho cientifico sobre nossos próximos passos. São muitos ataques, e ataques coordenados, e precisamos atuar em várias frentes para garantir que a educação seja mantida como um bem público”, completa Raquel.

 Fonte: ANDES-SN (com informações de Agência Câmara).

Circular nº 367/18

Brasília (DF), 30 de outubro de  2018

Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN

Companheiro(a)s,

Tendo em vista as resoluções do 37º Congresso e do 63º CONAD, convocamos as seções sindicais para o Seminário Nacional do Grupo de Trabalho de Política Agrária, Urbana e Ambiental (GTPAUA) do ANDES-SN, sobre Agrotóxicos, a ser realizado de 23 a 25 de novembro de 2018, em Curitiba (PR), com o tema "Agro_TÓXICO: contamina, envenena e mata!".

Encaminhamos a programação do seminário, a qual está em fase de confirmação dos nomes do(a)s palestrantes (ANEXO I - disponível para download no arquivo abaixo).

Esse seminário acontecerá na Universidade Federal do Paraná (UFPR), campus Jardim Botânico, Centro de Ciências Florestais da Madeira (Cifloma), situado à Rua Prefeito Lothário Meissner, nº 632, Jardim Botânico, Curitiba, Paraná. Segue um mapa com a localização do evento e a relação dos hotéis indicados (ANEXOS II e III - disponível para download no arquivo abaixo).

                       Solicitamos às seções sindicais que informem a quantidade de professores(as) que participarão do evento, para o e-mailO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até 14 de novembro de 2018, a fim de melhor organizarmos a infraestrutura, uma vez que o seminário será aberto para outras entidades e pessoas fora de nossa categoria profissional. Assim, solicitamos ampla divulgação entre as entidades parceiras.

Fazemos a ressalva de que deverá ser informado quais professore(a)s participarão da visita técnica, programada para o dia 25 de novembro de 2018. A visita técnica é opcional, tem um total de 48 vagas e um custo de R$ 36,00 (trinta e seis reais) por pessoa, a fim de cobrir os gastos com a alimentação no local (café da manhã, almoço e café da tarde). A coordenação nacional do GTPAUA recomenda a participação dos membros dos GTPAUA locais, na atividade.

Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.

Prof. Roberto Camargos Malcher Kanitz

3º Secretário

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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Parece que o Brasil entra em mais uma nova fase de sua história e, como em tantas outras, muitas coisas podem mudar, algumas para melhor e outras para pior, com certeza. Alguns dizem que as crises e os conflitos são parteiros da história, pois exigem que os países tenham a capacidade de se reinventarem.

Este é um novo momento em nossa história politica quando velhos caciques e raposas perderam as eleições, velhos esquemas se mostraram ineficientes e partidos, até então considerados “fortes” e donos da verdade quase desapareceram, como no caso do antigo e novamente MDB e o PSDB.

Quanto ao PT, surgido em pleno período de governos militares, fruto da luta sindical, depois de diversas tentativas chegou ao poder em 2003, após três derrotas consecutivas de LULA, seu líder maior e que nesta eleição teve que assistir de dentro de uma prisão a vitória da extrema direita através do voto de milhões de eleitores, mesmo que em percentual bem menor do que de suas duas vitórias e da primeira vitória de Dilma, sua sucessora, em 2010.

Mesmo sendo derrotado, para tristeza de seus algozes, o PT ainda demonstra um grande fôlego, um capital politico e eleitoral considerável que lhe garantiu vitórias importantes em todos os estados do nordeste, além de Tocantins e do Pará, onde Fernando Haddad foi o vencedor no segundo turno.

De uma figura de pouco brilho na Câmara Federal durante sete mandatos, integrante do chamado “baixo clero”, quase invisível para a opinião publica, tendo passado por diversos partidos, seu partido atual, um dos até poucos meses considerado nanico, o PSL, antes o PSC que não topou apostar da candidatura de Bolsonaro, demonstrou alguns aspectos e fatos novos na politica brasileira.

Primeiro, ficou a certeza de que tempo de TV e um monte de partidos tradicionais não pavimentam o caminho da vitória. Através de uma coligação considerada pífia o PSL, melhor dizendo, Bolsonaro conseguiu “desbundar” o MDB de Temer e Romero Jucá e o PSDB de Geraldo Alkmin que tinha quase todo o tempo do mundo de propaganda eleitoral no rádio e TV e como aliados diversos partidos  fisiológicos do chamada “centrão”, que já estiveram com Lula, com Dilma, com Temer e com certeza estarão com Bolsonaro.

A votação inexpressível de Alckmin em todos os estados, inclusive em São Paulo, onde ele próprio já exerceu o cargo de governador por quatro mandatos e o PSDB é “dono do pedaço” há mais de duas décadas não impediram que Bolsonaro o derrotasse no primeiro turno de forma vergonhosa.

Parece que o PSDB entrou dividido na disputa presidencial em 2018 e saiu não apenas derrotado mas estraçalhado, incluindo a derrota de alguns de seus caciques em diversos estados como Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Paraná e no nordeste inteiro.

Os tucanos que em 2014 elegeram 54 deputados federais viram a bancada cair para quase a metade nas eleições de 2018, quando conseguiram eleger apenas 34 deputados, passando da condição de terceira maior bancada há quatro anos para a nona, empatado com o DEM a partir de 2019.

A mesma sorte teve o MDB que caiu da segunda posição em 2014 quando elegeu 66 deputados federais para 34 na eleição deste ano. Pela ordem, os quatro partidos que mais perderam cadeiras na câmara federal nas eleições de 2018 foram: MDB 32; PSDB 25; o PTB 15 e o PT 13 e o único que realmente ganhou um espaço de grande destaque foi o PSL, partido de Bolsonaro, que  em 2014 elegeu apenas um deputado federal e nesta eleição passou `a condição de segundo maior partido na Câmara Federal, com 52 parlamentares e que com a sinuca de bico em que se encontram 14 partidos que elegeram 41 deputados mas não conseguiram superar a chamada clausula de barreira, poderá receber logo no inicio da legislatura mais de uma dezena de parlamentares eleitos por esses partidos e que desejam mesmo é estarem à sombra do poder, de onde pode jorrar leite e mel, sonho acalentado por políticos fisiológicos que agem como mariposas em relação à luz.

Diferente de Collor de Melo que também foi eleito por um partido na época com pouca expressão politica e eleitoral, não tendo formado uma base parlamentar  forte no Congresso e acabou sofrendo o “impeachment”, Bolsonaro, chega ao poder com uma base parlamentar, principalmente na Câmara Federal com força suficiente para, se não conseguir aprovar tudo o que deseja, pelo menos para ter espaço suficiente para navegar em céu de brigadeiro, se não meter os pés pelas mãos, com propostas que dividam não apenas o Congresso mas, principalmente, o país que entrou dividido e saiu dilacerado dessas eleições.

Em uma democracia, quem ganha  também deve respeitar quem perde e não tentar eliminar os adversários como se inimigos fossem, afinal, em uma democracia podemos estar divididos em termos de ideologias, ideias, propostas e modelos de desenvolvimento para o país, jamais em Guerra real, onde, o que conta é a destruição ou até a eliminação física do adversário. Quando isto acontece, estamos na ante sala de um regime totalitário em detrimento das instituições do estado democrático e de direito. Aí o caos substitui a ordem democrática e a pluralidade, como atualmente acontece na Venezuela, cujo ciclo de violência politica teve inicio com a chegada ao poder, via eleições, até então livres, de um coronel do exército que acabou dando auto golpes, destruindo os poderes judiciário e legislativo e perseguindo implacavelmente a oposição, deixando um país arrasado para seu sucessor que continua sua obra devastadora no país vizinho.

O Brasil continua dividido não apenas em termos políticos e eleitorais, mas também em termos econômico, racial, social, cultural e religioso, o momento deve ser de tentarmos colar os lados do que resta de um país sofrido em meio a tanta violência, corrupção e desagregação institucional. Se antes o mapa do Brasil era dividido entre azul e vermelho, a partir dos resultados dessas eleições continuará dividido entre verde e vermelho, onde o verde apenas ocupou o lugar do azul, com a debandada do centro rumo a direita e extrema direita.

Dias nebulosos e sombrios ainda rondam os céus de nosso país, quem viver verá!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, mestre em sociologia, articulista e colaborador de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.Twitter@profjuacy  Blog www.professorjuacy.blogspot.com