Caros docentes,

Fundada em 05 de dezembro de 1978, hoje a Adufmat-Ssind completa quatro décadas. Sem dúvida, temos de comemorar e refletir sobre esse importante período! São 40 anos de luta, conquistas de direitos e resistência aos ataques do neoliberalismo.

A Seção Sindical do ANDES – ADUFMAT foi criada em uma conjuntura marcada pela repressão e perseguição de militares, tendo, após sua fundação, clara retaliação por parte dos dirigentes da UFMT. À época, ocorreram, inclusive, exonerações de colegas docentes do quadro permanente da instituição.

Nessas quatro décadas de atuação, nossos militantes se orgulham em afirmar que, em todas as greves e demais momentos de luta, nosso sindicato se coloca na dianteira, sendo, historicamente, um dos mais participativos e combativos.

Sentimos orgulho, também, em dizer que participamos de lutas que garantiram conquistas como: autonomia universitária, concurso público, plano de carreira, dedicação exclusiva, licença capacitação, entre tantas outras.

Avaliamos que, atualmente, vivemos um momento de efervescência na organização do movimento docente em nossos campi, conseguindo envolver novos colegas na militância, ao mesmo tempo que garantimos a participação e contribuição dos companheiros que fizeram e fazem a história do nosso Sindicato. O aumento de novas sindicalizações confirma esse momento de efervescência: nos últimos 12 meses, aproximadamente, 160 novos companheiros se aproximaram da luta. Inclusive, mesmo após a suspensão do pagamento dos 28,86%, em abril deste ano, ocorreram novas sindicalizações. Hoje contamos com 1718 sindicalizados.

Tal fenômeno resulta do diálogo aberto sobre a importância do fortalecimento do sindicato, da luta efetiva por direitos. As grandes mobilizações, seja em períodos de greve ou não, são instrumentos privilegiados na luta de uma categoria por novas conquistas.

Aqueles que encaram com seriedade o trabalho sindical, sabem o quanto precisamos nos empenhar e depreender esforço e dedicação para transformar nossas reivindicações em realidade. Os dados comprovam que somente a luta nos garante direitos. Foram as grandes mobilizações, realizadas a partir da década de 1980 até os dias atuais, que nos possibilitaram conquistar, dentre outros avanços:

• Plano de carreira do magistério superior das IFES;
• Reenquadramento funcional;
• Dedicação exclusiva;
• Licença capacitação, com a garantia de remuneração no período correspondente ao afastamento;
• Concurso público como única forma para atuação no magistério superior;
• Regime Jurídico Único - RJU;
• Carreira única;
• Isonomia salarial;
• Reajustes lineares;
• Garantia de pagamento de RT (Retribuição por Titulação) para docentes substitutos;
• Mais recentemente, a implementação dos 28,86% para todos os docentes da UFMT.

Todas essas conquistas exigiram de nós organização coletiva, política e também financeira. As contribuições sindicais não são condição sine qua non para essas conquistas, mas viabilizam muito e fortalecem ainda mais as atuações do Sindicato [1].

Por vezes, ouvimos colegas docentes comentarem, pelos corredores, salas de professores e outros espaços da nossa universidade, que economizam R$ 80,00, R$ 100,00, R$ 150,00 do salário, não realizando a contribuição sindical. Outros justificam a não sindicalização, afirmando que os valores destinados ao sindicato faltariam para pagamento de escola/faculdade particular dos filhos, planos de saúde para família, ou mesmo para atividades de lazer e turismo no período de férias. Todavia, ainda que alguns desses colegas se mostrem alheios, não podem negar que o sindicato é o único ator social que defende melhores condições de trabalho e valorização da carreira docente. Há ainda um terceiro grupo que, além de não ser sindicalizado, busca desestimular outros docentes de fazê-lo, insinuando inverdades para desqualificar o papel do sindicato, as suas ações e, até mesmo, a sua transparência quanto aos recursos geridos [2].

Cabe lembrar que, mesmo no decorrer de negociações com o Governo Federal que não tiveram avanço - vide a greve de 139 dias que construímos em 2015 -, os reajustes salariais de 5,5%, que serão implementados em agosto deste ano, e de 5%, no mesmo período, até 2019, somente ocorrerão em razão da longa greve que construímos [3].

A conjuntura atual exige mobilização e empenho de nossa parte, porque são mais de 60 Projetos de Lei que estão tramitando no Congresso, os quais atacam vários direitos já conquistados. Dentre esses Projetos, os mais perversos são o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 55/16 (antiga PEC 241/16), que propõe o congelamento dos recursos destinados aos serviços públicos por vinte anos, e a proposta de Reforma da Previdência. O ANDES - Sindicato Nacional está em campanha contra esses grandes ataques e, nesse momento, nós precisamos caminhar juntos.

Reafirmo que é somente a unidade que nos garantirá avançar em nossas reivindicações e barrar qualquer perda de direitos. Um movimento rachado, dividido, ou aliado a setores governamentais não é benéfico a nenhum de nós.

Defendemos a universidade pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada. Isso passa, diretamente, pela valorização do nosso trabalho, garantia das liberdades acadêmicas, pela autonomia da universidade e do professor e pelo investimento em infraestrutura do serviço público.

É por todo o exposto acima que comemoramos e convidamos todos os docentes da universidade para somar nessa luta, fortalecer a categoria e sentir, com clareza, que todas essas conquistas têm a contribuição efetiva de cada um de nós.

Saudações sindicais!

Prof. Dr. Reginaldo Araujo

Presidente da Adufmat-SSind

Cuiabá, 05 de dezembro de 2018

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[1] A ADUFMAT, assim como as demais Seções Sindicais do ANDES, não recebe imposto sindical anual, contando apenas com a contribuição financeira dos sindicalizados a partir de uma decisão política e pessoal do docente.

[2] Diferente de alguns sindicatos de trabalhadores, a ADUFMAT – Seção Sindical do ANDES prevê em seu regimento a eleição de um Conselho Fiscal que acompanha, trimestralmente, as movimentações financeiras do sindicato, tendo-se, ainda, a necessidade periódica de aprovação desses relatórios em assembleia geral, a partir de parecer do referido Conselho.

[3] Além do salário, houve ainda reajustes nos seguintes benefícios, a partir de janeiro de 2016: auxílio-alimentação - de R$ 373,00 para R$ 458,00; assistência à saúde de R$ 117,78 para R$ 145,00; e a assistência pré-escolar de R$ 73,07 para R$ 321,00. Vale lembrar que o ANDES Sindicato Nacional, a partir de suas bases, não assinou a proposta do Governo, por considerá-la uma “migalha”.