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para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*
 

Nesta sexta feira, 08 de março  de 2019 será “comemorado” o DIA INTERNACIONAL DA MULHER, reconhecido como um dia especial pela ONU desde 1975, para que no mundo inteiro este dia seja um momento de reflexão e de alerta quanto `as condições em que ainda vivem ou sobrevivem bilhões de mulheres, ainda tratadas como pessoas de segunda classe em diversos países, muitos dos quais se consideram ou são considerados estados democráticos de direito, inclusive o nosso Brasil.

A cada ano a ONU cria ou estabelece um tema, em torno do qual as reflexões ou comemorações devem dar maior atenção ou ênfase. Neste ano de 2019, o tema indicado pela ONU é tecnologia e inovação, mas no sentido de como este binômio pode ser “trabalhado” para promover igualdade e equidade de gênero em termos de direitos, de oportunidades e de tratamento.

O DIA INTERNACIONAL DA MULHER pode ser considerado um movimento global de celebração e também de denúncia.  Celebração das conquistas sociais, econômicas, politicas e culturais das mulheres, graças a muitas lutas, sacrifícios, até mesmo de vidas humanas para que a igualdade de gênero seja algo real e palpável. Denúncia das mazelas, como  discriminação, violência, especialmente estupros e feminicídios; desigualdade no mercado de trabalho e de salário e outras tantas formas que impedem que as mulheres sejam tratadas com justiça e a dignidade que merecem.

A condição da mulher como objeto, como mera reprodutora humana, sem direitos fundamentais garantidos a todos os seres humanos vem de longe, por séculos, talvez milênios, este sofrimento faz parte de uma cultura onde o machismo e a violência tem sido práticas comuns e aceitas pelas diversas sociedades, desde a patriarcal até a chamada família “monogâmica” e nuclear dos tempos “modernos” ou atuais.

Em diversos países meninas são “dadas” em casamento ou vendidas em tenra idade, as vezes com 12 ou 13 anos; de forma arbitrária por seus pais; em outros países como a Índia o estupro coletivo é algo bem comum e a impunidade para os algozes acaba as vezes levando a mulher, a jovem ou a adolescente ao suicídio.

Em inúmeros outros países as meninas não tem direito de irem a escola, em outros mulheres não podem votar ou até mesmo dirigir e permanecem praticamente na condição de escravas sexuais ou domésticas.

Aqui no Brasil, apesar de muita propaganda e mentiras oficiais, a condição da mulher ainda está muito longe da tão sonhada igualdade de gênero ou do empoderamento de que tanto a ONU e diversos outros organismos internacionais propalam.

Pesquisa recente, a segunda realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública há poucos dias indica que em 2018 nada menos do que 16 milhões de mulheres, adolescentes e jovens do sexo feminino foram vitimas de algum tipo de violência, isto representa 27,4% da população feminina de 16 anos ou mais, com destaque para o fato de que até mesmo as mulheres idosas, de 60 anos ou mais não escaparam desta violência.

Por faixa etária a violência atingiu 42,6% das mulheres jovens, entre 16 a 24 anos; 33,5% entre as mulheres de 25 a 34 anos; 27,1% na faixa etária de 35 a 44 anos; 17,8% entre as que tem entre 45 a 59 anos e 13,6% entre as idosas com mais de 60 anos. Neste grupo a violência atingiu 2,7 milhões de mulheres, o que não deixa de ser um absurdo abominável.

Segundo o Jornal Folha de São Paulo em 2017 foram registrados mais de 60 mil estupros, considerando que ocorre a subnotificação deste tipo de crime, os registros representam entre 15% e 20% no máximo, podemos concluir que no ano passado ocorreram entre 300 mil e 350 mil estupros no Brasil.

Uma outra pesquisa que merece ser consultada foi realizada recentemente pela ONG ÉNOIS Inteligência jovem, em parceria com o Instituto Vladimir Herzog e o Instituto Patrícia Galvão, intitulado “O que é ser menina no Brasil”, sob a ótica do machismo e da violência contra a mulher.

Esta pesquisa entrevistou 2.285 adolescentes e jovens do sexo feminino, com idades entre 14 e 24 anos, em 370 cidades do Brasil, de famílias com renda de até R$6.000,00. Os resultados confirmam outras pesquisa quanto o quão duro e cruel é o fato de ser “menina” em um país machista, onde a violência contra a mulher “faz parte” da cultura nacional, reforçada pela impunidade dos agressores e conivente com práticas desumanas, abomináveis e uma justiça extremamente morosa, que favorece ou até mesmo estimula a perpetuação desta crueldade, como vemos todos os dias estampada nas manchetes dos meios de comunicação de massa.

Alguns dos resultados desta pesquisa demonstram que neste universo 41% das mulheres/jovens e adolescentes já sofreram violência física, incluindo estupros; 77% já foram vitimas de assédio sexual; 94% ja sofreram assédio sexual verbal e importunação sexual; 90% já deixaram de fazer alguma coisa com medo da violência; 82% já sofreram preconceito/discriminação pelo fato de serem mulheres e 77% afirmam que o machismo afetou negativamente o seu desenvolvimento humano como pessoas.

Enfim, de pouco ou nada adiantam belos discursos, buquês de flores, caixas de bombons ou “mimos” de seus superiores, se no dia-a-dia milhões de mulheres continuam sendo vitimas de práticas machistas, discriminação e violência de toda ordem, chegando a desfigurar fisicamente, destruir psicologicamente ou assassinar mulheres indefesas.

Que este 08 de março de 2019 , DIA INTERNACIONAL DA MULHER, seja um dia marcado por reflexões mais profundas e encontremos os mecanismos, meios e os caminhos para que a igualdade de gênero em sua plenitude seja algo real e verdadeiro em nosso país. De pouco adianta ufanismo, patriotismo, belos discursos enquanto as mulheres que representam mais da metade da população brasileira continuarem sendo discriminadas e vitimas de tanta violência, pelo simples fato de terem nascido MULHERES.

O machismo e a violência contra a mulher devem ser discutidos e “trabalhado” nas famílias, na escola, na comunidade, nas igrejas, no mundo do trabalho e nas instâncias institucionais, sem o que jamais iremos superar esta nódoa que tanto envergonha e mancha indelevelmente nossa sociedade. Pelo fim do machismo, da violência contra a mulher e pela plena igualdade de gênero em nosso país!

*JUACY DA SILVA, professor universitário, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, articulista de diversos veículos de comunicação. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy Blog www.professorjuacy.blogspot.com

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Roberto Boaventura da Silva Sá

Dr. Jornalismo/USP; Prof. Literatura/UFMT

Nosso carnaval/2019 passou, mas alguns de seus destaques ainda merecem comentários. De todos, registro a beleza poética e a importância política do samba-enredo “História pra Ninar Gente Grande” da Mangueira, composto por Danilo Firmino, Deivid Domênico, Mamá, Márcio Bola, Ronie Oliveira e Tomaz Miranda. 

Dada a relevância, transcrevo a letra. Nos quatro primeiros versos, em destaque, o refrão; depois, as estrofes:

“Mangueira, tira a poeira dos porões/ Ô, abre alas pros teus heróis de barracões/ Dos Brasis que se faz um país de lecis, jamelões/ São verde e rosa, as multidões// Brasil, meu nego/ Deixa eu te contar/ A história que a história não conta/ O avesso do mesmo lugar/ Na luta é que a gente se encontra// Brasil, meu dengo/ A Mangueira chegou/ Com versos que o livro apagou/ Desde 1500 tem mais invasão do que descobrimento/ Tem sangue retinto pisado/ Atrás do herói emoldurado/ Mulheres, tamoios, mulatos/ Eu quero um país que não está no retrato// Brasil, o teu nome é Dandara/ E a tua cara é de Cariri/ Não veio do céu/ Nem das mãos de Isabel/ A liberdade é um dragão no mar de Aracati// Salve os caboclos de julho/ Quem foi de aço nos anos de chumbo/ Brasil, chegou a vez/ De ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês”.

A força do poema já se mostra pelo vocativo, que o abre (Mangueira), e pelo imperativo, surgindo na sequência para determinar a tirada da “poeira dos porões” de nossa história, sempre mal contada.

Para recontá-la sob o enfoque popular, ou seja, “Com versos que o livro apagou”, e não sob a óptica oficial do “herói emoldurado”, o samba se preenche no processo metonímico de apresentar um Brasil real: a “cara do Cariri”. A metonímia também incidirá em cada marcação do plural dos nomes próprios dispersos pelo texto.

Como se sabe, o Cariri (que significa “silencioso”), antes de se tornar uma grande região nordestina, refere-se a uma família de línguas indígenas.

A referência é crucial, pois, no processo de recontar (cantando) a história, registra-se a consciência do extermínio de aborígenes; por isso, a certeza de que “Desde 1500 tem mais invasão do que descobrimento/ Tem sangue retinto pisado/ Atrás do herói emoldurado/ Mulheres, tamoios, mulatos...”.

Na tarefa de desmantelar artificialidades da história oficial, o texto inicia destacando os emblemáticos mangueirenses Lecy Brandão e Jamelão, que extrapolariam a representação da “nação Verde e Rosa”, pois representariam a nação inteira.

Para contribuir no processo de ampliação dessa representação popular, logo surge a figura de Dandara (companheira de Zumbi), umaguerreira negra que, no séc. 17, após ser presa, para não retornar à condição de escrava, atirou-se, de uma pedreira, ao abismo.

Depois é a vez de Luísa Mahin: ex-escrava que participara das revoltas na Bahia; isso nas primeiras décadas do séc. 19. Uma dessas fora a “Revolta dos Malês”, ou seja, um levante de escravos de origens islâmicas.

A última personificação metonimizada refere-se à Marielle Franco, vereadora assassinada, provavelmente pela milícia carioca, pois sua inserção nos morros estaria atrapalhando interesses de milicianos. Detalhe: um dos filhos do presidente (o eleito senador) parece ter aproximação com tais grupos.

Feito esses destaques, o ápice desse samba encontra-se nos versos que dizem que a liberdade “Não veio do céu/ Nem das mãos de Isabel/ A liberdade é um dragão no mar de Aracati”.

Perante a força do pensamento cristão, afirmar, neste momento, que algo não veio do céu significa dizer que Deus não está acima de tudo e nem de todos; significa desmontar o slogan vitorioso das últimas eleições; significa ver a história real/concreta.

Mas, afinal, quem é o “dragão no mar de Aracati”, mais especificamente de Canoa Quebrada, no Ceará?

Trata-se de Francisco José do Nascimento (o Chico de Matilde), mulato líder dos jangadeiros, que disse quatro anos antes da Abolição: "neste porto não embarcam mais escravos"; por isso, a antonomásia “Dragão do Mar”.

Por fim, meu último destaque encontra-se no verso: “Quem foi de aço nos anos de chumbo”. Ele reafirma a existência da ditadura no Brasil, negada por governistas, que insistem em apagar as torturas, os exílios e os assassinatos cometidos pelo regime militar que golpeou o País em 64.

Parabéns, Mangueira!

Que esse samba nos dê coragem para registrar nossa história pelo “avesso do mesmo lugar”; que ele consiga fazer acordar tanta gente grande, apequenada por ter sido sempre ninada sob o embalo de falsificações grotescas de nossa cruenta história; que ele nos una nas lutas necessárias que estão por vir.

Clique no arquivo anexo abaixo para acessar o documento. 

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Por Aldi Nestor de Souza*

Gonvobrildo parou pra abastecer o carro na cidade de Monte do Luau, às 3 da tarde de uma quarta feira. Após andar pelas ruas, e vendo a cidade em festa, parou pra pedir informação.

• Boa tarde!
• Boa tarde!
• Tá tudo fechado, hoje é feriado aqui?
• Não, não é feriado. É que aqui a gente só trabalha até 1 da tarde.
• A gente quem, todo mundo? Todo dia?
• Sim, todo mundo, todo dia.
• Não tem posto de gasolina aberto?
• Não tem. O posto também tá fechado, só abre de manhã.

O horário de trabalho em Monte do Luau vai de sete da manhã até uma da tarde. Tudo lá funciona nesse horário. Mas é tudo mesmo: comércio, escola, banco, prefeitura, correio, cartório, bar, restaurante, pousada, posto de gasolina, farmácia e até o posto de saúde. E cada pessoa, durante o expediente de trabalho, ainda tem direito a uma hora livre todo dia, que é usada pra  fazer compras, resolver coisas de banco, etc.

Tudo começou com a aprovação de uma lei municipal, idealizada por um grupo de moradores, que a população inteira, após muito debate, decidiu apoiar. A ideia do grupo era convencer as pessoas de que o trabalho pra sobreviver devia ser só um penduricalho, e consumir apenas uma partezinha do tempo.

• poxa, meu carro tá na reserva, preciso abastecer.
• Sinto muito, senhor.
• E hotel, pousada, onde posso encontrar?
• O hotel é aqui próximo, na rua de trás, mas também tá fechado.
• como assim?

No único hotel de Monte do Luau, tudo é feito também até 1 da tarde. Qualquer pessoa que chega fora desse horário é obrigada a se hospedar em barracas que a prefeitura disponibiliza na praça central até o amanhecer do dia seguinte.

• Certo, mas e comida, água, onde posso comprar?
• Não tem onde comprar a essa hora. O senhor pode conseguir pedindo nas casas. O pessoal dá numa boa, é comum, ninguém estranha.

A tarde e a noite em Monte do Luau são livres pra se fazer o que quiser, menos trabalhar. Qualquer pessoa que for pega trabalhando nesse horário é obrigada a pagar uma multa elevada e, em caso de reincidência, pode ir presa ou convidada a mudar de cidade. No início, até o pessoal se acostumar, aconteceram vários casos de multa. Somente uma pessoa teve que abandonar a cidade. Foi um comerciante, que havia chegado a pouco na cidade, vendia bebidas. Por duas vezes foi flagrado abrindo o comércio á noite pra vender.

• Olha, senhor, como é mesmo seu nome?
• Gonvobrildo.
• Gonvobrildo, o senhor pode passar o resto da tarde e a noite conosco, festejando. Tem muita coisa acontecendo na cidade.
• Tá bom, obrigado.

O médico e o dono da farmácia são os únicos trabalhadores da cidade que tem autorização para atender fora do horário. Mas é só em caso de emergência, e os atendimentos são feitos em casa. Mas o povo adoece muito pouco em Monte do Luau.

• Nem os bares abrem à noite por aqui?
• Não. Os bares também só abrem de manhã.
• E como é que se faz pra tomar uma cerveja à noite nessa cidade?
• Tem que comprar pela manhã, guardar e beber na hora que quiser.

Em Monte do Luau, todas as festas são feitas em casa ou em locais públicos, como praças e parques, mas ninguém trabalha enquanto outros festejam. Lá, a decisão de festejar é também a decisão de organizar, em mutirão, a festa. Todo mundo tem que fazer alguma coisa.

Cheia de artistas, pintores, cantores, músicos, poetas, Monte do Luau não contrata bandas nem artistas pra tocar. Tudo é organizado e animado pelos próprios moradores. E artistas de fora só se apresentam lá se for de graça. Arte em Monte do Luau é proibida de ser vendida.  E todo artista lá precisa trabalhar em alguma outra coisa pra sobreviver. Arte, no entendimento dos moradores, é coisa séria, pra elevar o espírito e precisa sempre estar livre.

Toda tarde e noite tem, espalhados pelas ruas da cidade: festas, saraus de poesia, saraus de canto, contação de histórias, teatro ao ar livre, jogo de bola, passeios, piqueniques, ensaios de banda, ensaios de dança, clubes de leitura, etc.

• Vem cá, nem a polícia trabalha aqui à noite?
• Não, Gonvobrildo, não é necessário. É que aqui a gente vive na rua. Todo mundo olha todo mundo. Toda hora tem muita gente nas ruas, nas praças. E aí a polícia só trabalha de manhã.
• Mas todo mundo trabalha nessa cidade?
• Claro que não. Não existe lugar onde todo mundo trabalha.
• E as igrejas, que horas funcionam?
• Em Monte do Luau não tem igreja.

*Aldi Nestor de Souza

Professor do departamento de matemática, UFMT-Cuiabá.

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Incentivar o 'espírito empreendedor' do trabalhador é um meio para tornar legal a precarização do trabalho, aponta Fundação Perseu Abramo.

A reportagem é de Felipe Mascari, publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 26-02-2019.

Jornadas longas, péssimas condições de trabalho, pouquíssimos direitos assegurados e insegurança sobre o futuro. Essas são as dificuldades apontadas por trabalhadores informais, que vivem sob a ótica do "incentivo empreendedor". Para pesquisadoras da Fundação Perseu Abramo (FPA), o termo "empreendedorismo" deveria ser substituído por "gestão da sobrevivência".

O incentivo para que o trabalhador se torne "empreendedor" é um meio para formalizar a precarização do trabalho, aponta um estudo publicado pela FPA, que ouviu manicures, domésticas, motoboys, ambulantes, costureiras e trabalhadores do setor de construção civil.

A cientista social e coordenadora executiva da pesquisa, Léa Marques, explica que a precariedade do mercado se relaciona a diversos aspectos, como a "uberização" do emprego, a incapacidade de organização coletiva e os efeitos da reforma trabalhista.

"Esse discurso do tal empreendedorismo é mais uma forma da precarização do trabalho. Isso se dá para os trabalhadores das periferias, que estão longe dos centros comerciais e precisam lidar com o mercado de trabalho sem nenhum direito. Esse discurso do empreendedor é para que o Estado não tenha responsabilidade sobre políticas públicas de emprego e renda", explica à RBA.

Já a socióloga e supervisora da pesquisa, Ludmila Costhek Abílio, lamenta que nos períodos de crise, a informalidade se torne a única opção para o trabalhador. "Nós vimos, por meio das entrevistas, que há uma 'uberização' do trabalho. São novas formas de organização da informalidade e que atingem diversas ocupações. É preciso desconstruir o discurso do empreendedorismo, de quem alcançaria o sucesso sozinho."

Formal em um dia, informal no outro

A pesquisa da Fundação Perseu Abramo aponta que o trabalhador vive num trânsito constante entre o trabalho formal, informal e outras atividades remuneradas. 

De acordo com Ludmila, o estudo mostra que o mercado formal e o informal são dois campos estáticos. "As pessoas fazem um monte de coisa ao mesmo tempo para garantir a sobrevivência. O motoboy usa o trabalho dele para ser sacoleiro também, a costureira abre um brechó na casa dela. São várias formas de garantir a própria sobrevivência", pontua.

Outro aspecto levantando pela pesquisa é de que a figura do Microempreendedor Individual (MEI) funciona mais como veículo de informalização do que de formalização do trabalho. "As manicures e os motoboys viraram MEI. Estão formalizando a informalidade. O mercado se apropriou dessa brecha para precarizar mais o trabalho", critica Ludmila.

Novas formas de organização

A Perseu Abramo também identificou que, com o aumento do trabalho informal, os trabalhadores, desamparados pela lei trabalhista, criaram suas formas de organização coletiva. Entretanto, não são todas as categorias que conseguem e as que alcançam têm dificuldade de mobilização.

Os motoboys, por exemplo, possuem formas de organização ativas por meio das redes sociais. "Mas vimos categorias que têm dificuldade de organizar, como as manicures e empregadas domésticas, porque estão em espaços privados", conta a supervisora da pesquisa.

Por outro lado, Léa explica que é preciso entender como funcionam as novas relações de trabalho, já que a informalidade estimula o individualismo, sendo que as dificuldades devem ser enfrentadas coletivamente para serem superadas. 

"Tem motoboy relatando (na pesquisa) que houve uma manifestação contra a empresa do aplicativo e ele foi, mas como recebe por dia, não ganhou nada na ocasião. Quando teve a segunda manifestação, não foi e ganhou o dobro do valor, porque todos estavam paralisados. Há uma organização, mas é difícil colocar em prática", afirma Marques. "Os trabalhadores estão conectados, mas é difícil se organizar quando nada está garantido", acrescenta Costhek.

O estudo também mostra que os trabalhadores não buscam se formalizar com medo de perder a renda e por conta da precarização do mercado formal. Porém, eles admitem querer os direitos previstos da CLT. 

A cientista social acredita que o momento pede uma nova forma de articulação dos sindicatos para que representem os trabalhadores informais. "Isso mostra uma necessidade de os sindicatos criarem esse debate para incluir os informais nas suas formas de atuação", diz Léa.

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Fonte: Revista Instituto Humanitas Unisinos