Quarta, 06 Outubro 2021 14:59

 

I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola. Foto: Regis Guajajara/ Mídia Índia

Centenas de estudantes indígenas e quilombolas se reúnem em Brasília (DF), desde segunda-feira (4) até sexta-feira (8), no I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola. O encontro tem como tema “Os desafios do acesso e permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro”. Cerca de 700 estudantes participam da atividade e estão acampados na Fundação Nacional de Artes (Funarte).

O objetivo da atividade é somar forças contra os retrocessos que, atualmente, são impostos à educação superior indígena e quilombola. O I Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola teve início com rituais e roda de cantos e, nos dias seguintes, mesas de debates, assim como a realização de uma marcha pelas ruas da capital federal. 

Foto: Verônica Holanda / Cimi

Na terça-feira (5), representantes indígenas e quilombolas participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o direito à educação e o acesso à permanência nas instituições de ensino superior. Mais cedo, cerca de 700 estudantes marcharam até o Congresso Nacional para ecoar a luta por uma educação pública de qualidade e pela permanência dos povos tradicionais nas universidades. Nessa quarta (6), a programação do Fórum segue com o debate sobre mulheres e o protagonismo na contemporaneidade indígena e quilombola.

Arlindo Baré, representante do Encontro Nacional de Estudantes Indígenas (Enei), destacou a importância do Fórum, da mobilização permanente diante da escalada de retrocessos, inclusive na Educação Pública. “Os estudantes que aqui estão entenderam o chamado, que o tema é importante. Dando sequência às manifestações dos acampamentos ‘Luta Pela Terra’ e ’Luta Pela Vida’, em seguida à II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas, agora chegou a hora da juventude mostrar sua força e somar nessa luta”, disse.

Izabel Garcia, do Movimento Negro Unificado (MNU), destacou a resistência e a participação do povo negro na Universidade. “Sempre estivemos na luta pelas políticas públicas, principalmente nas políticas de Educação. Não podemos parar, nós somos resistência, nós somos quilombo, somos parte desse povo brasileiro”, reafirmou Izabel.

Estudantes estão reunidos na Funarte, no Eixo Monumental, zona central de Brasília.Foto: Regis Guajajara/ Mídia Índia

O acampamento é organizado pelos estudantes indígenas e quilombolas, com o apoio de organizações como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Movimento Negro Unificado (MNU), União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outras entidades.

As ações dessa semana dão sequência às manifestações iniciadas desde maio desse ano, que reuniram, em Brasília (DF), mais de 15 mil indígenas, de 176 povos de todas as regiões do país, na luta por seus direitos e na resistência aos retrocessos impostos pela política anti-indígena do governo Bolsonaro e da bancada ruralista do Congresso Nacional.

Leia também:

Acampamento da II Marcha Nacional das Mulheres Indígenas reúne 5 mil mulheres indígenas

Indígenas de 117 povos iniciam novo acampamento em Brasília (DF)

 

Fonte: ANDES-SN (com informações do Cimi e Apib. Foto da capa: Verônica Holanda | Cimi)

Terça, 05 Outubro 2021 17:59

 

Paulo Guedes é um dos pilares do governo Bolsonaro

 

Já virou rotina, a cada mês algum membro da equipe de Bolsonaro é pego em escândalo. Desta vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, é suspeito de movimentar  milhões de dólares de forma ilegal no exterior.

 

Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, mantiveram empresas nos chamados “paraísos fiscais”, mesmo após assumirem seus postos no governo. A lei brasileira proíbe tal conduta, uma vez que a posição na administração pública poderia ser utilizada para ganhos próprios.

 

Acredita-se que, desde o início do governo Bolsonaro, em 2019, a empresa de Guedes tenha faturado, no mínimo, R$ 14 milhões, somente com a variação cambial do dólar. A cotação da moeda norte-americana é atrelada diretamente às ações de Guedes a frente da pasta econômica.

 

O esquema veio à tona através do Pandora Papers que reúne 11,9 milhões de documentos obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos. A empreitada é composta por 150 veículos de imprensa em todo o mundo. Os dados são de 14 escritórios especializados na abertura de “offshores” (empresas situadas longe do país de origem do proprietário).

 

Guedes tem o seu nome ligado à offshore Dreadnoughts International Group Limited, criada em setembro de 2014, com um depósito de US$ 8 milhões. Ativa, hoje a empresa registrava a cifra de US$ 9,5 milhões até agosto de 2015, o valor era equivalente a R$ 23 milhões na época e R$ 51 milhões no câmbio atual.

 

Prática Ilegal
Os casos de Guedes e Campos Neto podem ser enquadrados no primeiro parágrafo do artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, de 2000, que diz:

 

“É vedado o investimento em bens cujo valor ou cotação possa ser afetado por decisão ou política governamental a respeito da qual a autoridade pública tenha informações privilegiadas, em razão do cargo ou função…”

 

Na prática, isso significa que funcionários públicos de alto escalão estão proibidos de manter aplicações financeiras que possam ser afetadas por políticas governamentais. Além disso, Guedes e Campos Netos deveriam ter declarado à Comissão de Ética Pública antes de assumirem os cargos.

 

O que são e para que servem os paraísos fiscais?
Paraísos fiscais são países em que se cobra pouco ou nenhum imposto sobre renda e operações financeiras. Nestes locais também há o sigilo bancário, ou seja, não é preciso explicar de onde vem o dinheiro investido.

 

Em muitos escândalos de corrupção, as empresas em paraísos fiscais são utilizadas para a lavagem de dinheiro e a sonegação fiscal. Não é à toa que o crime organizado, como o narcotráfico e contrabando, utiliza-se amplamente deste esquema ilegal.

 

Em 2016, a divulgação do Panama Papers desvendou a atuação de 107 empresas offshore em paraísos fiscais que pertenciam a políticos citados na Operação Lava Jato. Entre eles, estava o deputado Eduardo Cunha, que viria a ser condenado, em 2017, a 15 anos de prisão.

 

Investigações
Deputados da oposição entraram, na segunda-feira (4), com uma representação no Ministério Público Federal para que sejam investigadas as ações de Guedes e Campos Neto. Os dois funcionários públicos também poderão ser convocados pelo Congresso Nacional para dar explicações sobre o caso.

 

Declarações polêmicas
Em pouco mais de dois anos como ministro, Paulo Guedes acumulou uma série de declarações que sintetizam o ódio ao povo presente nos ultraliberais que compõem o governo. Ele reclamou de “empregadas domésticas viajando para Disney”, defendeu que pobres comessem os restos da classe média e por mais de uma vez afirmou que “dólar alto é bom”.

 

Agora, o que se sabe é que suas declarações também serviram para gerar lucro. Um levantamento do cientista de dados e jornalista Marcelo Soares, da Lagom Data, mostra que declarações do ministro coincidiram com a alta do dólar, o que beneficiou seu patrimônio no exterior.

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 05 Outubro 2021 17:44

 

No sábado, 02/10, os críticos ao Governo de Jair Bolsonaro voltaram às ruas. Segundo a organização do evento, houve manifestações em todas as capitais brasileiras e em outras 300 cidades no país e no exterior.

 

Em Cuiabá, centenas de pessoas se reuniram na Praça Alencastro a partir das 15h, quando artistas regionais, como Gê Lacerda, Iris, Izafeh, Pacha Ana e Guto, fizeram diversas intervenções musicais. Por volta das 16h30, os manifestantes iniciaram uma passeata pelas principais avenidas do centro da capital – Getúlio Vargas, Isaac Póvoas, Prainha -, dialogando com a população nas lojas e pontos de ônibus sobre as políticas de morte adotadas por Bolsonaro durante pandemia, sobre a corrupção envolvendo o Governo, sobre o alto índice de desemprego, sobre a inflação que eleva os preços de tudo, sobre a fome e a miséria que aumentam no país.

 

Os manifestantes também repudiaram as políticas de destruição do Estado, como a PEC 32 (Reforma Administrativa) e as privatizações.

 

“Genocídio não se faz apenas diretamente. Se faz genocídio indireto através da destruição do SUS, se faz genocídio indireto, através da destruição da educação pública, dos serviços de Assistência Social. Então a PEC 32 é um modo indireto, e até bastante aberto, se você ler o texto, de promover genocídio destruição do Estado e o fim do serviço público no Brasil. Então é importante que a gente esteja na luta, e não esqueça que aqui não é o único espaço de luta que a gente tem. A gente precisa estar no cotidiano dos nossos colegas, trabalhadoras e trabalhadores, dialogando com eles e com elas, para mostras que as políticas de morte desse Governo não podem persistir. A gente tem que entender que a nossa tarefa é histórica e cotidiana, e nós do ANDES Sindicato Nacional queremos estar lado a lado, em unidade com os movimentos sociais, com os partidos políticos, os movimentos de juventude, na luta contra esse Governo genocida, neofascista, privatista, liberal e contra essa Reforma que visa acabar com o Estado e com o tecido social como a gente conhece. Fora Bolsonaro, não à PEC 32, à contrarreforma Administrativa e fora todos e todas que apoiam esse Governo e que vota a favor dessa PEC. Não voltarão, e se voltarem, sentirão a ira do povo”, disse o diretor da Vice-presidência Regional Pantanal do ANDES-SN, Breno Santos.

 

Membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB), o assistente social Ian Carlos chamou a atenção sobre a importância histórica de os trabalhadores ocuparem as ruas.  “O atual Governo tem difundido cotidianamente argumentos antivacinas, antidemocráticos e absolutamente fascistas. Nós sabemos que, na história, o fascismo só foi derrotado com o povo na rua, e é esse povo que vai escorraçar Bolsonaro e sua turma”, afirmou.

 

Em Mato Grosso, também houve manifestações contra o Governo Bolsonaro em Cáceres, Sinop e Rondonópolis.

 

As entidades de trabalhadores que compõem o Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas já trabalham com a possibilidade de nova manifestação em 15 de novembro.   

 

Confira aqui a GALERIA DE IMAGENS do ato deste sábado, 02/10/2021, em Cuiabá.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind

Terça, 05 Outubro 2021 11:10

 

Clique no arquivo anexo abaixo para fazer o download do documento. 

Sexta, 01 Outubro 2021 14:12

 

Mobilização fez com que algumas lideranças partidárias admitissem, publicamente, que o texto não deve ser votado nem este ano, nem em 2022

 

Servidores públicos montaram uma barraca na Praça Alencastro, em Cuiabá, nessa sexta-feira, 01/10, para protestar e panfletar contra a PEC 32 (Reforma Administrativa). Assim como em outros estados e na capital do país, as últimas semanas foram de intensa mobilização e luta para barrar o desmonte dos serviços públicos, e parece que a luta já surtiu efeito.  

 

A intenção do ato dessa sexta-feira, em Cuiabá, também foi pressionar os deputados mato-grossenses que ainda são favoráveis à proposta a reavaliarem seus votos, demonstrando que, a exemplo da Reforma da Previdência, parlamentares que votam contra o povo não costumam ser reeleitos.

 

Já se manifestaram contra a PEC os deputados Rosa Neide (PT), Emanuelzinho (PTB), Leonardo (SDD), Valtenir Pereira (MDB) e Juarez Costa (MDB). Os deputados que ainda se mostram favoráveis à proposta são Neri Gueller (PP), Nelson Barbudo (PSL) e José Medeiros (PODE).

 

Há quase um mês, manifestantes de todo o país protestam diariamente em Brasília, o que atrapalhou os planos para votação da emenda, prevista para setembro. Essa semana, depois de novas intervenções no aeroporto, panfletagens, atos e reuniões na Câmara Federal, a mobilização dos servidores de diversas categorias fez com que lideranças partidárias admitissem, publicamente, que o texto não deve ser votado este ano, nem em 2022. 

 

“O tema não está amadurecido para ir à votação e quanto mais se aproxima o fim do ano, mais o cronograma eleitoral dificulta a sua aprovação”, disse o líder do DEM, Efraim Filho (PB) ao jornal O Globo.

 

 

Os manifestantes, no entanto, ainda não estão seguros com relação à suspensão da tramitação e devem continuar mobilizados. Também é possível pressionar por e-mail e pelas redes sociais (clique aqui para pressionar).

 

A Reforma Administrativa (PEC 32) prevê a precarização dos contratos nos serviços públicos, que colocam os servidores em condição de maior fragilidade e permite todo tipo de barganha com os cargos (por isso, apelidada de PEC da rachadinha); a introdução do princípio de subsidiariedade, no qual o Estado atua como um igual, e não como um ente superior ao setor privado; e a cessão de superpoderes ao presidente da República, que passaria a poder destruir instituições e autarquias com apenas uma canetada.

 

Confira o material distribuído pela Adufmat-Ssind nessa sexta-feira:

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind  

Quinta, 30 Setembro 2021 12:14

O governo federal não vai cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do cronograma completo de metas e orçamento para a titulação de terras quilombolas no país. A posição da Corte pretendia garantir a proteção das comunidades durante a pandemia. O prazo de 15 dias, segundo determinação do ministro Edson Fachin, venceu em 16 de setembro. A titulação, de responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é a última etapa do processo de reconhecimento de um território tradicional.

A decisão do ministro repara os danos causados pelo Estado a esse grupo populacional, principalmente durante a pandemia da Covid-19, com base em uma ação movida pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), que contou com o apoio de partidos de esquerda e do Movimento Terra de Direitos (TDD).

De acordo com dados da Conaq, apenas 162 das 3.477 comunidades quilombolas já reconhecidas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) detêm a titularidade total ou parcial das terras, o equivalente a menos de 5%. Atualmente, há cerca de 1,8 mil processos tramitando no Incra. A organização ainda estima que ainda existam outros 2,5 mil territórios não reconhecidos pela Palmares.

A União, representada pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e pelo Incra, por sua vez, argumentou que a decisão “extrapolou de maneira evidente o comando judicial que pretende cumprir e os próprios pedidos formulados na petição inicial, circunstância que não é amparada pela retroalimentação decisória dos processos estruturais, a qual deve ocorrer dentro dos limites temáticos da ação”, diz o trecho do texto.

Além disso, o posicionamento afirma que a determinação se baseou em “uma incompreensão fática quanto à suspensão dos processos de titulação e sobre o processo de elaboração das [Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação], determinando a confecção de cronograma e o estabelecimento de metas em um formato absolutamente incompatível com a realidade do fluxo desse procedimento”, completa. O documento ainda pontua que a União tem pretensão de elaborar os relatórios, bem como as metas e orçamentos solicitados pelo ministro Edson Fachin, mas com o prazo de 2021 a 2023.

Fachin e os demais ministros da Corte já tinham determinado, em fevereiro, que o governo Bolsonaro elaborasse um plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado à população quilombola, com providências e protocolos sanitários para assegurar a eficácia da vacinação na fase prioritária. O governo ignorou as reivindicações das organizações e apresentou plano frágil de enfrentamento à Covid-19 nos quilombos. 

Cerca de 75% da população quilombola vive, atualmente, em situação de extrema pobreza, dispondo de precário acesso às redes de serviços públicos, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Neste quadro, apenas 15% dos domicílios têm acesso à rede pública de água e 5% à coleta regular de lixo, e em 89% dos domicílios o lixo doméstico é queimado. Só 0,2% estão conectados à rede de esgoto e de águas pluviais.

Resultado já era esperado pela Conaq
“Sabemos que algo concreto é difícil de acontecer, ainda mais diante do contexto que enfrentamos com os dois órgãos. Se até hoje, que já existe decisão do STF, eles não fizeram, não é agora que vamos acreditar que farão. Mas com certeza iremos pressionar”, disse Vercilene Dias, assessora jurídica da Conaq e da Terra de Direitos.

A Conaq ainda destaca que, desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apenas três comunidades quilombolas no Brasil tiveram acesso ao título coletivo da área onde residem: Paiol de Telha, em Reserva do Iguaçu (PR), Invernada dos Negros, em Campos Novos (SC), e Rio dos Macacos, em Simões Filho (BA). Todas elas só conseguiram finalizar o longo processo de regularização dos territórios após moverem ações na justiça.

“A titulação e regularização das terras quilombolas é a proteção territorial, pois é a partir disso que se garante a segurança jurídica das comunidades”, finaliza a assessora jurídica da Conaq e da Terra de Direitos.

Fonte: ANDES-SN (com informações de Terra de Direitos e Alma Preta Jornalismo)

 

 

Quinta, 30 Setembro 2021 12:13

A Comissão Editorial da revista Universidade e Sociedade prorrogou o prazo para envio de materiais para a edição 69. As contribuições para a publicação, que tem como tema central "Políticas Educacionais, desafios e dilemas”, podem ser enviadas até o dia 15 de outubro.

A Revista Universidade e Sociedade é uma publicação semestral, editada pelo ANDES-SN, cujo intuito é fomentar as pesquisas e debates relacionados tanto às experiências no campo da pesquisa acadêmica como os oriundos das experiências sindicais e sociais acerca de temas de relevância para as lutas empreendidas por docentes em busca de uma universidade pública, gratuita e de qualidade, em âmbito nacional.

Para essa edição de número 69, a comissão editorial propõe temas como Future-se; escolas cívico militares; ensino domiciliar; educação inclusiva; BNCC; BNC da formação de professores e professoras; papel do ENE na defesa da educação pública, gratuita e laica; Reuni digital; diretrizes curriculares para formação de professores e professoras.

Além dos artigos temáticos, também são aceitos textos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura das universidades, sistemas de ensino e aprendizagem, relação entre universidade e sociedade, condições de trabalho. E, ainda, questões de cultura, gênero, raça, classe, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros.

A revista contará também com a reportagem fotográfica “Memórias das Lutas”, que será composta por registros enviados por jornalistas das seções sindicais e outros que queiram contribuir. Os arquivos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . As orientações sobre tamanhos e formatos, além de outras definições de configuração podem ser consultadas na circular 248. Leia aqui.

Fonte: ANDES-SN

Quarta, 29 Setembro 2021 16:13

Atualizada às 11h29 do dia 01/10/21 

 

Essa semana é decisiva para a preparação das grandes mobilizações pelo Fora Bolsonaro no próximo dia 2 de outubro. Segundo a Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), já são 260 atos marcados em 251 cidades e 16 países (veja ao final do texto).

 

Em Cuiabá, o Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas, que reúne diversas entidades sindicais, populares e partidárias - incluindo a Adufmat-Ssind -, divulgou a convocação para concentração às 15h, na Praça Alencastro - em frente a Prefeitura da capital. 

 

A CSP-Conlutas, o ANDES-Sindicato Nacional e outras entidades nacionais estão empenhadas na preparação dos atos, convocando sindicatos e movimentos filiados para a organização e presença nos protestos marcados em todo o país, especialmente nas capitais. Desde o início da semana, realizam panfletagens nas ruas, praças, ocupações e terminais de transporte público, além de assembleias e panfletagens nos locais de trabalho e ampla divulgação nas redes sociais.  

 

O ANDES-SN construiu material de divulgação indicando os motivos pelos quais todos os trabalhadores, do setor público ou privado, precisam ocupar as ruas no próximo sábado: 

 

 

As orientações de segurança e respeito aos protocolos sanitários, uso de máscara e de álcool em gel se repetem como nos cinco atos nacionais anteriores.

 

“Queremos dar uma resposta contundente a esse governo corrupto e genocida de que não vamos nos calar diante da destruição que Bolsonaro e sua tropa estão promovendo no país, tornando a vida da classe trabalhadora, especialmente os mais pobres, insuportável. Por isso, todas e todos nas ruas neste dia 2”, afirma o dirigente da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, Atnágoras Lopes.

 

A Central defende que é uma tarefa urgente do movimento sindical brasileiro, a partir das mobilizações nacionais, construir uma forte Greve Geral como próximo passo da luta.

 

 

Não esqueça:

  • Máscara (leve mais de uma)
  • Álcool 70% em gel
  • Mantenha o distanciamento social no ato

 

Veja as cidades que já marcaram atos para o próximo dia 2

 

 

Norte

AC – Rio Branco – Gameleira | 16h
AM – Manaus – Caminhada Praça da Saudade | 15h
AM – Presidente Figueiredo – Praça da Saudade | 16h
AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h
PA – Altamira – Praça do Mathias | 17h
PA – Ananindeua – Mercado Central | 8h (Ato em 01/10)
PA – Cametá – Praça das Mercês | 8h
PA – Bragança – Praça das Bandeiras | 8h
PA – Belém – Caminhada Mercado de São Brás | 8h
PA – Marabá – Praça do Lions Clube (Núcleo Cidade Nova) | 8h
PA – Redenção – Praça das Promessas Setor S. Dumont | 16h
PA – Santarém – Praça do Pescador | 16h
PA – Santarém – Curuai – Pista de Pouso Vila Curuai | 17h
PA – Sousa – Ato Político Cultural | 20h30 (Aguardando Infos)
RO – Ji-Paraná – Início da Av. Brasil | 8h30
RO – Ouro Preto do Oeste – Espaço Verde do SINTERO | 9h30
RO – Porto Velho – Praça das 3 Caixas D’Água | 15h
RR – Boa Vista – Centro Cívico | 9h
TO – Araguaína – Praça São Luis Orione | 9h
TO – Palmas – Avenida JK | 8h30

 

Nordeste

AL – Arapiraca – Praça da Antiga Prefeitura | 9h
AL – Delmiro – Praça do Bom Sossego | 8h
AL – Maceió – Praça Centenário | 9h
BA – Alagoinhas – Praça Praça Rui Barbosa | 9h
BA – Camaçari – Praça Montenegro | 9h
BA – Dias D’Ávila – Praça ACM em frente ao INSS | 9h
BA – Feira de Santana – Cidade Nova | 9h
BA – Jequié – Praça Rui Barbosa | 9h
BA – Ilhéus – Praça do Cayru | 9h
BA – Itabuna – Jardim do Ó – Centro | 9h
BA – Itapetininga – Residencial 12 de Dezembro | 15h
BA – Irecê – Praça do DERMIR | 8h30
BA – Juazeiro – Praça Dedé Caxias | 9h
BA – Monte Santo – Praça São Sebastião | 9h
BA – Paulo Afonso – Panfletagem Mercado CEAPA | 8h
BA – Prado – Mercado Municipal | 9h30
BA – Salvador – Campo Grande | 9h
BA – Senhor do Bonfim – Sindiferro | 9h
BA – Serrinha – Praça do Centenário | 8h
BA – Teixeira de Freitas – Praça da Bíblia | 18h
BA – Vitória da Conquista – Centro Cultural Glauber Rocha | 9h
CE – Fortaleza – Praça da Bandeira | 8h
CE – Juazeiro do Norte – Praça da Prefeitura | 8h
CE – Russas – Av. Dom Lino, em frente a Mega Pizzaria | 7h30
CE – Sobral – Praça de Cuba | 8h
CE – Vale do Jaguaribe – Av. Dom Lino, em frente a Mega Pizzaria | 7h30
CE – Viçosa do Ceará – Centro Em frente ao STTR | 8h
MA – Açailândia – Praça do Pinheiro | 18h30
MA – Bom Jardim – Praça do Mercado | 17h
MA – Caxias – Praça da Matriz | 9h
MA – Chapadinha – Av. Ataliba Vieira de Almeida, Campo Velho | 16h
MA – Imperatriz – Praça de Fátima | 16h30
MA – Pedreiras – Praça da Sucam | 17h
MA – Pinheiro – Feira Municipal | 8h
MA – Santa Inês – Caminhada Praça das Laranjeiras | 8h
MA – São Luís – Praça Deodoro | 8h30
PB – Campina Grande – Praça da Bandeira | 9h
PB – Cajazeiras – Oiticicas | 9h
PB – João Pessoa – Caminhada Liceu Paraibano | 9h
PB – João Pessoa – Carreata Praça da Independência | 9h
PB – Sapé – Praça de Eventos Dr. João Úrsulo | 15h
PB – Souza – Praça da Matriz – Sarau | 20h
PB – Patos – Praça Cícero Supino (Praça do Guedes) | 8h
PE – Araripina – Trevo da Av. Florentino Alves Batista | 15h
PE – Belo Jardim – Praça dos Correios | 10h
PE – Caruaru – Em frente ao INSS | 9h
PE – Garanhuns – Caminhada Fonte Luminosa | 8h30
PE – Petrolina – Praça da Catedral | 8h
PE – Recife – Praça do Derby | 10h
PI – Parnaíba – Praça da Graça | 8h
PI – Teresina – Praça Rio Branco | 9h
RN – Acari – Praça Otávio Lamartine | 7h30
RN – Currais Novos | 8h
RN – Macaíba – Feira | 8h
RN – Mossoró – Praça do Teatro Municipal | 8h
RN – Natal – Midway | 15h
RN – Parnamirim – Praça Paz de Deus, centro | 9h
SE – Aracaju – Bar da Draga, Coroa do Meio/Aju | 14h30

 

Centro-Oeste

DF – Brasília – Museu Nacional | 15h30
GO – Alexânia – Bandeiraço e Panfletaço no Distrito de Olhos D’água | 9h
GO – Anápolis – Caminhada e Carreata Praça 31 de Julho (Praça da antiga Câmara Municipal) | 9h
GO – Cidade de Goiás – Praça do Chafariz | 9h
GO – Catalão – Praça Getúlio Vargas | 9h
GO – Cocalzinho de Goiás – Rua 9 de junho, concentração em frente a CEF | 10h
GO – Formosa – Praça Rui Barbosa | 16h
GO – Goiânia – Ato Político e Cultural Praça do Trabalhador | 8h
GO – Itumbiara – Ato no Viaduto da Av. Afonso Pena com BR 153 | 9h30
GO – Jataí – Aula Pública na Praça Diomar Menezes | 9h30
GO – Luziânia – Feira no Jardim Ingá | 9h
GO – Minaçu – Carreata Ginásio de Esportes | 10h
GO – Nova Veneza – Bandeiraço e Adesivaço Cond. Nova Itália | 8h
GO – Pirenópolis – Igreja Matriz | 17h
GO – São Francisco de Goiás – Bandeiraço e Panfletagem no Centro | 9h
GO – Santa Rosa de Goiás – Panfletaço na Feira da Praça Central | 10h
GO – Terezópolis de Goiás – Panfletaço na Prefeitura
MS – Campo Grande – Praça do Rádio | 9h
MS – Corumbá – Praça da Independência | 9h
MS – Dourados – Praça Antônio João | 8h
MT – Cuiabá – Praça Alencastro | 15h
MT – Rondonópolis – Caminhada com concentração na UFR | 15h

 

Sudeste

ES – Vitória – Bicicletada Caminhada, Carreata e Motoata na UFES | 14h
MG – Arinos – Quadra de Esporte Crispim Santana (Ao Lado do Vale do Amanhecer | 16h
MG – Barbacena – Pontilhão | 10h
MG – Belo Horizonte – Praça da Liberdade | 15h30
MG – Caratinga – Praça da Estação | 10h
MG – Coronel Fabriciano – Em frente à Prefeitura | 8h30
MG – Divinópolis – R. São Paulo, no quarteirão fechado | 9h
MG – Itajubá – Praça Wenceslau Braz | 10h
MG – João Monlevade – Câmara Municipal | 9h
MG – Juiz de Fora – Parque Halfeld | 10h
MG – Montes Claros – Praça da Estação | 8h30
MG – Pará de Minas – Praça Padre José Pereira Coelho | 9h
MG – Passos – Praça da Prefeitura | 10h
MG – Ribeirão das Neves – Banco do Brasil Lagoinha | 9h
MG – Salinas – Praça do Mercado | 8h
MG – São João del Rei – Igreja São José Operário, Tejuco | 9h
MG – Teófilo Otoni – Praça Lions Club | 9h
MG – Tiradentes – Igreja Matriz | 16h
MG – Três Pontas | 15h (Aguardando Infos)
MG – Uberaba – Praça da Abadia | 9h
MG – Uberlândia – Praça Ismene Mendes | 9h30
MG – Varginha – Praça do ET | 10h
MG – Viçosa – Praça Silviano Brandão | 8h30
SP – Águas de Lindóia – Praça Valdir Gomes de Morais
SP – Andradina – Carro de Som por toda a cidade
SP – Atibaia – Praça do Mercado Municipal | 9h30
SP – Araçatuba – Praça João Pessoa | 10h
SP – Botucatu – Praça do Bosque | 8h30
SP – Campinas – Largo do Rosário | 9h
SP – Embu das Artes – Praça das Artes | 10h
SP – Ilhabela – Praça da Mangueira | 15h
SP – Itanhaém – Faixaço Passarela do Loty | 10h
SP – Guararema – Praça Deoclésia de Almeida Mello (Praça do Artesanato) | 9h30
SP – Jacareí – Parque da Cidade | 11h
SP – Jundiaí – Carreata Vetor Oeste | 13h
SP – Marília – Praça da Galeria Atenas | 9h30
SP – Praia Grande – Av. Min. Marcos Freire com Av. Julio Prestes de Albuquerque, Nova Mirim | 9h30
SP – Pindamonhangaba – Praça 7 de setembro | 14h
SP – Piracicaba – Terminal de ônibus – Central de Integração | 9h
SP – Porto Feliz – Praça Chapéu da Madre | 9h
SP – Ribeirão Pires – Esquenta na Estação de Trem Rumo a SP | 13h
SP – Ribeirão Preto – Esplanada do Teatro Pedro II | 9h
SP – Santa Cruz do Rio Pardo – Em frente à Igreja de São Benedito | 13h30
SP – Santos – Sambódromo na Av. Afonso Schmidt | 10h
SP – São Carlos – Praça do Mercadão | 9h
SP – São Paulo – MASP | 13h
SP – São Roque – Largo dos Mendes (com arrecadação de alimentos para doação) | 11h
SP – Sorocaba – Praça Central (Fernando Prestes) | 10h
SP – Taubaté – Esquenta na Antiga Praça da Eletro (Praça Monsenhor Silva Barros) | 9h
SP – Ubatuba – Passeata Trevo do Caiçara | 16h
RJ – Angra dos Reis – Praça do Papão | 9h
RJ – Cabo Frio – Praça Porto Rocha | 10h
RJ – Campos – Praça São Salvador | 9h
RJ – Macaé – Praça Veríssimo de Melo | 9h
RJ – Miguel Pereira – Em frente à Fornemat | 10h30
RJ – Niterói – Estação das Barcas | 16h (Ato em 01/10)
RJ – Nova Friburgo – Praça Dermeval Barbosa Moreira | 14h
RJ – Nova Friburgo – Em Lumiar, Cortejo na EUTERPE (Ato em 03/10)
RJ – Paty dos Alferes – Praça George Jacob Abdue (Praça do Fórum) | 9h30
RJ – Petrópolis – Praça da Inconfidência | 11h
RJ – Resende – Mercado Popular | 10h
RJ – Rio das Ostras – PSF do Âncora | 9h
RJ – Rio de Janeiro – Caminhada e Palco Democrático Pela Vida Candelária até Cinelândia | 10h
RJ – Teresópolis – Carreata no Sakurá | 9h
RJ – Teresópolis – Ato Cultural Casa de Cultura Fátima | 10h
RJ – Valença – Grade da Catedral Centro | 10h
RJ – Volta Redonda – Bairro Retiro | 9h

 

Sul

PR – Antonina – Café com Democracia (traga sua caneca para o café e brinquedos para doação) Rua XV, próx. a Rodoviária | 10h
PR – Cascavel – em frente a Catedral | 9h
PR – Cornélio Procópio – Praça Brasil | 14h
PR – Curitiba – Praça Santos Andrade UFPR | 16h
PR – Foz do Iguaçu – Caminhada Praça da Paz | 15h
PR – Foz do Iguaçu – Ato Político Praça da Paz | 18h
PR – Londrina – Calçadão em frente ao Ouro Verde | 15h
PR – Maringá – Praça Raposo Tavares | 15h
PR – Matinhos – Rotatória | 10h
PR – Pato Branco – Praça Presidente Vargas | 11h
PR – Ponta Grossa – Praça Barão de Guaraúna | 16h
PR – Pontal do Sul – Carreata saindo da Cohab de Pontal do Sul | 9h30
RS – Alegrete – Praça Nova | 9h30
RS – Alvorada – Em frente ao Sima, Rua Wenceslau Fontoura nº 105 | 10h
RS – Bagé – Praça do Coreto | 14h
RS – Cacequi – Praça Getúlio Vargas | 15h
RS – Cachoeira do Sul – Ato e Caminhada na Praça do Lambert | 9h30
RS – Caxias do Sul – Praça Dante | 10h30
RS – Camaquã – Esquina Democrática | 9h30
RS – Cruz Alta – Praça da Matriz | 9h30min
RS – Encruzilhada do Sul – Praça Central | 15h
RS – Erechim – Esquina Democrática | 14h
RS – Guaíba – Em frente à Prefeitura | 10h
RS – Gravataí – Em frente a RGE | 9h30
RS – Ijuí – Praça da República | 15h
RS – Imbé – Ponte Giuseppe Garibaldi | 14h
RS – Jaguarão – Praça do Regente | 14h
RS – Lajeado – Parque dos Dick | 15h
RS – Montenegro – Praça dos Ferroviários | 10h
RS – Novo Hamburgo – Praça do Imigrante | 10h
RS – Osório – Em frente a Rodoviária Velha | 10h
RS – Palmeira das Missões – Largo Alfredo Westphalen | 9h
RS – Passo Fundo – Praça da Mãe | 15h
RS – Pelotas – Mercado Público | 10h30
RS – Porto Alegre – Largo Glênio Peres | 14h
RS – Rio Grande – Largo Dr. Pio | 10h
RS – Santa Cruz do Sul – Praça da Bandeira – 15h
RS – Santa Maria – Largo da Locomotiva | 14h
RS – São Francisco de Assis – Praça Independência | 14h
RS – São Lourenço do Sul – Panfletagem Feira Livre Praça Dedê Serpa | 9h
RS – Santana do Livramento – Esquina Democrática | 10h
RS – Santiago – Esquina Democrática | 14h
RS – Santo Ângelo – Caminhada Catedral | 9h
RS – Santo Ângelo – Ato na Praça do Brique | 11h
RS – São Leopoldo – Praça do Imigrante | 10h
RS – São Luiz Gonzaga – Praça da Matriz | 10h
RS – Torres – Praça XV | 15h
RS – Tramandaí – Ponte Giuseppe Garibaldi | 14h
RS – Uruguaiana – Antiga Estação Férrea | 14h30
RS – Venâncio Aires – Praça da Bandeira | 9h
SC – Blumenau – Praça do Teatro Carlos Gomes | 10h
SC – Caçador – Largo Caçanjurê |10h
SC – Chapecó – Ato Praça Central | 9h30
SC – Criciúma – Rua da Arquibancada Parque das Nações | 9h30
SC – Florianópolis – Largo da Alfândega | 14h
SC – Itajaí – Calçadão Hercílio Luz | 10h
SC – Joinville – Praça da Bandeira | 10h
SC – Lages – Praça do Antídio | 10h
SC – Palhoça – Praça 7 de Setembro | 9h
SC – Penha – Av. Alfredo Brunetti | 8h
SC – Timbó – Praça Frederico Donner (Em frente a Thapyoka) | 10h
SC – Tubarão – Rodoviária Velha | 9h

 

No Exterior

Alemanha – Berlim – Pariser Platz, próximo ao Brandemburger Tor | 12h às 14h (horário local)
Alemanha – Berlim – Pariser Platz, próximo ao Brandemburger Tor | 14h30 às 17h (horário local)
Alemanha – Colônia – Roncalliplatz ao lado da Catedral | 16h (horário local)
Alemanha – Frankfurt – Römer | 16h às 17h30 (horário local)
Alemanha – Freiburg – Passeata concentração na Europaplatz até Platz der Alten Synagoge no centro de Freiburg | 14h às 16h (horário local)
Alemanha – Munique – Geschwister-Scholl-Platz | 11h às 12h30 (horário local)
Argentina – Buenos Aires – (Aguardando Infos)
Áustria – Viena – Platz Der Menchenrechte MQ/Mariahilferstrasse Wien | 14h (horário local)
Bélgica – Bruxelas – (Aguardando Infos)
Canadá – Vancouver – Art Gallery | 15h (horário local)
Dinamarca – Aarhus – Møllepark (Coletivo Aurora) | 15h (horário local)
EUA – Boston – (Aguardando Infos)
EUA – Nova York – Union Square, Manhattan | 16h30 (horário local )
EUA – Sul da Flórida – (Aguardando Infos)
Espanha – Barcelona – Ramblas, saída do metrô Praça Catalunha, Fuente de Canalletes | 19h (horário local)
Espanha – Madrid – En la Puerta del Sol | 18h (horário local)
Espanha – Sevilha – Setas de Seville | 12h (horário local)
França – Lille – La Grand Place próximo da Gare Lille-Flandres | 17h (horário local)
França – Paris – Em frente ao Metrô Pierre et Marie Curie (L7) | 15h às 17h (horário local)
Holanda – Haia – Embaixada do Brasil caminhada até Tribunal Internacional
Holanda – Haia – Catshuis | 14h às 17h (horário local)
Irlanda – Dublin – Spire of Dublin | 14h (horário local)
Itália – Roma – Habicura Piazzale del Verano | 20h (horário local) (Ato 03/10)
Porto Rico – San Juan – (Aguardando Infos)
Portugal – Braga – Praça da República, em frente ao chafariz | 18h (horário local)
Portugal – Lisboa – Praça D. Pedro IV (Rossio) | 17h (horário local)
Portugal – Lisboa – Largo Camões | 18h (horário local)
Portugal – Porto – Fonte dos Leões (Em frente à Reitoria)
Portugal – Porto – Centro Português de Fotografia, ao lado da Torre dos Clérigos | 16h
Reino Unido – Inglaterra – Londres – Embaixada do Brasil | 12h (horário local)
Suíça – Zurique – Landesmuseum (Flashmob) | 10h30 (horário local)

 

 

Sistematização: Central de Mídia das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo

 

Fonte: CSP-Conlutas (com edição e inclusão de informações de Adufmat-Ssind)

Terça, 28 Setembro 2021 17:12

 

 

Servidores protestam em Brasília contra a PEC 32

 

A mobilização do funcionalismo público contra a Reforma Administrativa (PEC 32) entra em sua quarta semana consecutiva, nesta terça-feira (28), com servidoras e servidores públicos retomando a luta em Brasília (DF).

 

Como tem sido comum no último período, os parlamentares que chegaram à capital federal pela manhã foram recebidos no aeroporto por uma multidão de manifestantes. Com faixas, cartazes e palavras de ordem, eles pressionaram os deputados a votarem contra o texto.

 

Por volta das 14h, um novo ato deverá ocorrer no Anexo II, em frente a Câmara dos Deputados, onde tramita a PEC 32. Os atos têm surtido efeito e o governo mostrado bastante dificuldade em conseguir os 308 votos necessários para aprovar a medida no plenário.

 

As declarações da base aliada de Jair Bolsonaro, de que é preciso debater mais profundamente a proposta, indicam que o balcão de negócios foi aberto. Nesta semana, o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (DEM), jogarão pesado pela aprovação.

 

“Apesar de Lira ser o grande articulador e quem está fazendo de tudo para o texto ser aprovado e apesar do projeto de Arthur Maia (relator) ser bem diferente de maneira textual da proposta do Paulo Guedes (ministro da Êconomia), na prática, a proposta atual atende todos anseios do governo, talvez até de maneira mais eficiente que o projeto inicial”, explica Adriana Stella integrante da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e dirigente da Fasubra.

 

Guedes tem afirmado publicamente que apoia o texto da PEC 32 aprovada na Comissão Especial na última semana. O projeto é a menina dos olhos da equipe econômica do Planalto e pode por fim ao serviço público no Brasil, caso venha ser aprovado.

 

Live com Dieese
Na segunda-feira (27), as entidades integrantes do Fórum dos Servidores Públicos na s Centrais Sindicais realizaram uma transmissão ao vivo com o Diretor Técnico do Dieese, Fausto Augusto, que apresentou os retrocessos que permanecem no texto que aguarda a votação no Plenário da Casa Legislativa.

 

Segundo a avaliação de Fausto, O texto do relatório sofisticou-se nas armadilhas que visam confundir os trabalhadores do setor público e o cidadão mais desatento, que ainda não conhecem a dimensão total dos prejuízos que se acumulam no texto da “reforma”.

 

O principal ataque está no Art. 37A da proposta. O item abre caminho para a privatização completa de direitos garantidos pela constituição, como Saúde e Educação. Na prática, ele pode por fim ao Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro que atende milhões de pessoas de graça. As escolas públicas também podem estar com os dias contados.

 

Manter a mobilização nas bases e nas ruas

A CSP-Conlutas reitera a importância da continuidade do debate nas bases, nos locais de trabalho e com o conjunto da população. A Reforma Administrativa é peça chave para que Bolsonaro continue no poder e, por isso, é essencial que a mobilização seja combinada com a luta pelo Fora Bolsonaro e Mourão. Por isso, além das ações de pressão parlamentar, temos que ter uma forte mobilização no próximo dia 2 de outubro.

Para acompanhar o andamento da luta acesse os links da campanha Contra a PEC 32:

Site
https://contrapec32.com.br/

Facebook
https://www.facebook.com/contraapec32

YouTube
https://www.youtube.com/c/ContraaPEC32

Instagram
https://www.instagram.com/contraapec32/

Twitter
https://twitter.com/contraapec32

 

Fonte: CSP-Conlutas

Terça, 28 Setembro 2021 16:32

 

Na contramão das necessidades da população, que são sempre mais acesso a direitos constitucionais, como à Educação, o Governo Mauro Mendes segue fechando escolas em Mato Grosso. Desde o ano passado seu Governo anuncia, com base em um “redimensionamento”, a extinção ou a municipalização de escolas em Cuiabá, Tangará da Serra, Jauru, Barão de Melgaço e Várzea Grande.

 

Em janeiro de 2020 a capital mato-grossense viu, com profundo pesar, a escola Nilo Póvoas fechar as portas, após 50 anos de história. Na ocasião, a Secretaria de Estado de Mato Grosso (Seduc) utilizou o argumento de que o espaço estava “ocioso”. No entanto, não é sempre essa desculpa que o Governo do Estado pode dar para justificar o fechamento ou a municipalização das escolas. Em Várzea Grande, por exemplo, a Escola Licínio Monteiro da Silva está na lista de “municipalização”, mas é uma das 10 maiores do estado, com cerca de 1.635 alunos matriculados.

 

Além do ensino fundamental, a escola também oferece educação de nível médio voltada para jovens e adultos, atendendo, inclusive, muitos alunos adultos portadores de deficiência. Assim, ao contrário do que tenta fazer parecer o Governo do Estado, a ideia de municipalizar a escola – que seria delegar ao município a responsabilidade de oferecer apenas o ensino fundamental no local, transferindo os outros estudantes - prejudicará muitos desses alunos, alterando sua rotina e dificultando o acesso.   

 

Em 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou Mato Grosso como o estado com a maior taxa de analfabetismo da região Centro-Oeste: 7,5% da população com faixa etária igual ou superior a 15 anos. O índice é maior do que a taxa nacional de 6,8%.

 

De acordo com o estudo “Cenário da Exclusão Escolar no Brasil – um alerta sobre os impactos da pandemia da Covid-19 na Educação”, lançado este ano pela UNICEF e o Cenpec Educação, com a pandemia, esses números, que já eram ruins, tendem a piorar. A pesquisa demonstra que a exclusão escolar já afetava, antes mesmo da pandemia, a população em situação mais vulnerável, e o Centro Oeste já figurava como a região com a segunda maior taxa de exclusão escolar do Brasil (3,5%), perdendo apenas para a região Norte (4,3%), e seguido pelas regiões Nordeste e Sul (2,7%) e Sudeste (2,1%).

 

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Educação, divulgada em julho de 2020, o Brasil ainda tem 11 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que, pelos critérios do IBGE, não são capazes de ler e escrever informações das mais simples e, por isso, são consideradas analfabetas. 

 

Para a servidora de Apoio Educacional do Licínio Monteiro da Silva, Renata Moura, o Governo do Estado tenta desviar o foco do debate real e dos problemas que causará quando diz que não vai fechar a escola. “O caso é bem sério. Eles negam que vão fechar a escola, dizem que tem uma demanda do município, mas não conseguem nos responder para onde vão mandar os alunos adultos e as pessoas com deficiência. Os alunos regulares eles dizem que vão mandar para a Pedro Gardes e para a Adalgisa de Barros, que são escolas extremamente lotadas, que não têm mais condições de receberem novos alunos. É uma falácia que vão mandar os estudantes para outras escolas, porque os alunos adultos vão ficar sem ter para onde ir. Nós estamos batendo duro porque estudar também é um direito desses alunos. Os que estudam no Licínio a noite são trabalhadores, trabalham durante o dia e estudam a noite. É muito comum que estejam ainda de uniforme, porque vêm direto. Eles não vão ter condições de chegar nos bairros. São vários problemas que a gente precisa discutir”, afirmou a servidora.

 

A comunidade escolar está fazendo uma série de denúncias e protestos contra as ações do Governo Mauro Mendes, que se recusa a abrir qualquer tipo de diálogo. Após manifestações no bairro e na porta da escola, estudantes, pais e funcionários planejam ir, ainda essa semana, à Assembleia Legislativa e à Câmara de Vereadores de Várzea Grande.

 

Entre as denúncias feitas pela comunidade, está o caráter autoritário da decisão do Governo Mauro Mendes. O Conselho Deliberativo da Escola publicou uma carta narrando a surpresa e indignação ao receberem a notícias. “No dia 08 de setembro de 2021 a gestão escolar da EEDIEB Licínio Monteiro da Silva reuniu-se com o Secretário Adjunto e o responsável pelo Microplanejamento, no intuito de saber a real situação de nossa escola, frente às visitas constantes de órgãos que estavam realizando tratativas. Com espanto, recebeu-se a notícia de que o Licínio será cedido para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande. E, pasmem, sem nenhum espaço para diálogo com a Comunidade Escolar, pois, segundo eles, trata-se de uma decisão discricionária, ou seja, puramente administrativa”, afirma o documento.

 

Além disso, a comunidade afirma que a escola não atende aos critérios da própria Secretaria para cessão. “No que tange essa decisão, apesar de ser competência da mantenedora Seduc, salientamos que ela não seguiu os próprios documentos legais para desativação de atividade da unidade escolar. Segundo sua própria Instrução Normativa nº 009/2020/GS/SEDUC/MT, publicada no diário oficial em 26/10/2020, existem critérios a serem observados para criação, escolha e mudança de denominação, extinção e desativação de unidades da Rede Pública Estadual de Ensino de Mato Grosso, critérios esses reafirmados no Orientativo 021/2020/GS/SAGE/SEDUC, publicado em 14 de dezembro de 2020 e encaminhado as unidades escolares. Dentro de tais critérios, se faz necessário observarmos o Artigo 11, que estabelece que a unidade escolar em extinção deve estar com todos os seus atos autorizativos regularizados, o que não se enquadra à unidade Licínio Monteiro, pois com o fechamento do CEJA foi necessário solicitar um novo credenciamento de regularização ao Conselho Estadual de Educação, e essa solicitação se encontra em andamento” (leia a íntegra da carta aqui).  

    

No desespero, o diretor da escola, José Cícero da Mota, chegou a iniciar uma greve de fome como forma de protesto, mas a pedido do Coletivo de Lutas criado para defender a unidade, suspendeu o ato. O Coletivo criou um canal na internet para divulgar suas ações, clique aqui para acessar e saber como ajudar.

 

Além das escolas Nilo Póvoas (Cuiabá), Laura Vieira de Souza (Tangará da Serra), Francisco Salazar (Jauru), Virgínio Nunes (Barão de Melgaço), e das escolas do campo Marechal Cândido Rondon, Cláudio Aparecido Paro e Ernesto Che Guevara - todas em Tangará da Serra, que já passaram pelo processo de extinção ou municipalização no ano passado, continuam na lista de “redimensionamento”, além da Licínio Monteiro da Silva, as escolas Demetrio de Souza, Heróclito Leôncio Monteiro, Manoel Correia de Almeida - todas em Várzea Grande.

 

Em 2020, a então secretária estadual de Educação chegou a declarar que o fechamento das escolas fazia parte de um planejamento do Governo do Estado para economizar recursos. No entanto, no estado berço do Agronegócio, taxar a autointitulada “indústria-riqueza” do país seria uma alternativa muito mais justa para obter recursos do que retirar de crianças, jovens e adultos o direito de se alfabetizarem, de estudarem, de transformarem suas vidas por meio da Educação. Mato Grosso deixa de arrecadar do Agronegócio na casa de bilhões de reais todos os anos por causa da Lei Kandir, que isenta da comercialização de produtos primários ou semiacabados a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Bens e Serviços (ICMS).

 

Como o direito à Educação é constitucional, as comunidades escolares de Mato Grosso continuam afirmando que fechar escolas é crime, e que haverá resistência e reações às políticas que beneficiam alguns poucos em detrimento dos interesses da grande maioria da população.

 

 

Luana Soutos

Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind