É com o ânimo e a coragem da retomada da luta nas ruas, especialmente nas últimas cinco semanas contra a PEC 32 da contrarreforma administrativa, que os professores e as professoras do ANDES-SN reuniram-se em mais um CONAD Extraordinário para debater a temática “Conjuntura e Congresso do ANDES-SN”. Em virtude das condições sanitárias, que ainda impõem uma realidade de contaminação e mortes diárias no Brasil, o encontro realizou-se de forma online.
O 13º CONAD Extraordinário iniciou em 15 de outubro, dia das professoras e professores. Dia proposto em 1948 por Antonieta de Barros, professora, jornalista e primeira mulher negra a ser eleita para um mandato popular no Brasil, que se tornou data de comemoração nacional em 1963. A qual, neste ano, coloca-nos diante de uma conjuntura que exige a intensificação da luta docente por uma educação emancipadora que possa atender os interesses da classe trabalhadora tão aviltada pelas políticas genocidas, negacionistas e ultraneoliberais do governo de Bolsonaro e Mourão.
Iniciamos o CONAD reiterando nosso compromisso de luta no marco do Centenário de Paulo Freire, educador que pavimentou o caminho para construirmos uma educação popular e emancipadora para a classe trabalhadora brasileira. Uma educação libertadora, pois estamos profundamente comprometido(a)s a construir uma sociabilidade livre da exploração e das opressões e “QUANDO A EDUCAÇÃO NÃO É LIBERTADORA, O SONHO DO OPRIMIDO É SER O OPRESSOR”.
Os professores e as professoras do ANDES-SN demonstraram em suas intervenções no Tema I, conjuntura, o comprometimento com a construção da unidade da categoria, junto com as centrais sindicais, fóruns e o conjunto do movimento sindical, popular e de juventude para fazer o enfrentamento aos tantos ataques desferidos contra a classe.
Reunimo-nos para debater a conjuntura e fortalecer nossas lutas porque não nos conformamos com uma realidade de fome, desemprego, miséria, destruição dos serviços públicos e de precarização da vida da classe trabalhadora brasileira. Uma realidade de mais de 600 mil mortes de brasileiro(a)s pela Covid-19, vítimas do projeto político deliberadamente genocida de Bolsonaro, Mourão, seus generais e da classe dominante que os sustentam.
Não aceitamos uma realidade de mais de 20 milhões de desempregado(a)s e desalentado(a)s que, ao final do dia, não tem perspectiva de colocar comida na mesa. E é fundamental reforçar que a maior parte da classe trabalhadora com suas vidas precarizadas são trabalhadore(a)s negros e negras. Não aceitamos o avanço do projeto neoliberal na disputa do fundo público, com uma agenda de destruição dos serviços públicos por meio da proposta de contrarreforma administrativa - PEC 32 -, o avanço da privatização das estatais brasileiras, o ataque à soberania nacional, o avanço da destruição do meio ambiente e o ataque aos direitos dos povos originários.
Estivemos reunido(a)s porque não nos calamos diante dos ataques à educação pública por meio de cortes orçamentários, intervenções nas universidades, institutos e Cefets, imposição do retorno presencial sem as devidas condições sanitárias e sem Plano Sanitário e Educacional, colocando em risco a vida de todo(a)s o(a)s trabalhadore(a)s e estudantes das nossas comunidades acadêmicas.
Em mais ataques recentes, o Governo Bolsonaro avança na destruição da ciência e tecnologia, com profundos cortes dos orçamentos para essas áreas. Precisamente em um momento em que é necessário e urgente mais investimento público para que a produção de conhecimento nas nossas instituições públicas possam dar respostas à realidade do povo brasileiro, como é o caso, da produção de vacinas para a imunização da população
Temos dito por meio de nossas vozes nos megafones e microfones: “Não tem emenda. Não tem arrego. Se votar a PEC 32, acabou o seu sossego!”; “Se votar, não volta!”; “À PEC da rachadinha, EU DIGO NÃO! Em defesa da saúde e educação!”; “FORA PEC 32!”; “Ninguém aguenta mais! FORA BOLSONARO e seus generais!”; “Ai, ai, ai, ai, se empurrar o Bozo Cai”. Manifestamos essas palavras de ordem nas ruas porque não vamos nos calar diante do projeto devastador deste governo a serviço da burguesia. Mais do que isso, empenhamo-nos em reforçar por meio da Campanha Nacional contra os cortes orçamentários que “Defender a Educação Pública é nossa escolha para o Brasil”.
O segundo dia do 13º CONAD Extraordinário foi dedicado à organização do Congresso como deliberado em nosso 12º CONAD Extraordinário. Depois de 1 ano e 7 meses decidimos realizar o congresso presencial no primeiro trimestre de 2022. E, após calorosas e aguerridas discussões, a categoria deliberou pela realização do 40º Congresso Ordinário em março de 2022, na cidade de Porto Alegre-RS, como deliberado no 39º Congresso, e nas palavras da presidenta da seção sindical do ANDESSN na UFRGS, Magali Mendes de Menezes: “Nossa cidade, nossa Seção, junto com todxs vcs construiremos um lindo e potente Congresso!! A Terra do Fórum Social Mundial reviverá sua força!”. E assim será!
Os delegados e delegadas do 13º CONAD aprovaram ainda o convite a uma delegação de representantes da Central de Trabalhadores(as) de Cuba para participarem do 40º Congresso, considerando a importância de dar continuidade às ações de solidariedade ao povo cubano diante do seu processo de luta e resistência frente aos ataques imperialistas.
A aprovação das Moções indica o firme compromisso deste Sindicato com as lutas camponesas, urbanas, periféricas, em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da democracia e da educação pública.
Reafirmamos nestes dois dias o nosso compromisso com a luta e a construção da unidade pelo Fora Bolsonaro e com o fortalecimento das manifestações contra a PEC 32, que neste momento é algo prioritário, assim, o ANDES-SN assume a tarefa de continuar mobilizando a categoria para derrubar esse projeto de destruição dos serviços públicos. Reafirmamos também a necessidade de um grande enfrentamento aos ataques a que a educação pública tem sido submetida, aos cortes orçamentários, às intervenções nas universidades, institutos federais e Cefet, à imposição por um retorno presencial sem condições sanitárias garantidas e à profunda precarização com a proposta do Reuni Digital.
Há 40 anos o ANDES-SN mobiliza a categoria para as ruas e para as lutas nas Universidades, Institutos e Cefets. Lutamos todos os dias por uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada e por uma nova sociabilidade sem exploração e opressões. E por isso reafirmamos com convicção: machistas não passarão!
Viva Paulo Freire!!
Viva os 40 do ANDES-SN!
Fora Bolsonaro e Mourão!
Cancela PEC 32, em defesa dos serviços públicos!
13º CONAD Extraordinário
16 de outubro de 2021
(Acesse o documento oficial, disponível para download no arquivo anexo abaixo)
Circular nº 391/2021
Brasília (DF), 18 de outubro de 2021.
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s Diretore(a)s do ANDES-SN
Companheiro(a)s,
Convocamos reunião do Pleno do Grupo de Trabalho de Política Educacional – GTPE do ANDES-SN, a ocorrer no dia 29 de outubro de 2021 (sexta-feira). Ainda considerando a situação imposta ao país pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e as diversas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de demais autoridades sanitárias, a reunião ocorrerá em plataforma on-line, conforme o que segue:
Data: 29/10/2021(sexta-feira), pela Plataforma Zoom
Horário: Das 14h às 18h30 (horário de Brasília).
Pauta:
Mesa Conjunta do GTPE e GTPCEGDS : “ A luta da Comunidade surda no contexto da Lei 14191/21”.
1- Informes Nacionais;
2- Informes das Seções Sindicais: deverão ser enviados para a secretaria do ANDES-SN até às 17h do dia 28 de outubro para constarem no relatório. (não abriremos para informes na reunião);
3- Retorno as atividades presenciais;
4- Encaminhamentos.
Cada seção sindical poderá indicar até dois(duas) representantes para participar da reunião, até às 12h do dia 27 de outubro de 2021 (quarta-feira), preenchendo o formulário eletrônico disponibilizado no link: https://forms.gle/48xaQBNdSJVqjthY6
As seções sindicais que quiserem socializar os informes devem enviar para o e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., até às 17h do dia 28 de outubro para publicação junto ao relatório da reunião.
O link de acesso ao ambiente virtual da reunião será encaminhado para os e-mails informados, conforme orientação acima.
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Maria Regina de Ávila Moreira
Secretária-Geral
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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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*Valfredo da Mota Menezes
Estamos passando por um momento crucial, que deve servir de reflexão e ser aproveitado para uma profunda avaliação dos cursos de medicina. Há uma divisão clara entre os médicos em defensores ou detratores de determinadas intervenções que foram, ou ainda são, usadas no manejo da Covid-19, especialmente o chamado “Kit-Covid”. Quando essa divisão inclui professores de medicina, a situação fica ainda mais grave. Como ficará o aprendizado dos alunos diante dessa “disputa”? De que maneira eles vão aceitar uma ou outra “posição”? A aceitação será decidida pela empatia, pela ideologia ou pela lógica científica? Essa situação mostrou a fragilidade de alguns aspectos dos cursos médicos. Fragilidade que, no meu ponto de vista, se baseia na forma como o curso ainda é ministrado, muitas vezes centrado no personalismo do professor.
Tempos atrás era comum, em congressos médicos, a apresentação de algum professor Ph”Deus”, sobre o manejo de determinada doença com o tema: “Como eu trato.........”. Desde o fim do século passado, principalmente depois da grande expansão da “Internet”, nenhum aluno ou médico necessita mais desse tipo de aula. Com a grande ampliação dos bancos de dados específicos da área de saúde, das mudanças metodológicas na busca e na divulgação do conhecimento médico e, principalmente, com o surgimento de uma ferramenta metodológica de como estudar e de como se atualizar, denominada Medicina Baseada em Evidências (MBE), nenhum professor se atreverá mais a expor sua experiência, sem um embasamento científico sólido. Essa socialização do conhecimento trazida por essas mudanças deixou alguns médicos, e alguns professores, preocupados com a perda do status de detentores do conhecimento e, muitos, até hoje ainda têm preconceito sobre essa “nova” metodologia e continuam a defender a supremacia da experiência sobre as evidências científicas.
A situação atual mostra que já passou da hora de as escolas médicas incluírem nos currículos conteúdos de metodologia científica, principalmente de avaliação crítica da literatura médica. Na maioria das escolas médicas, esses conteúdos sobre metodologia científica só são incluídos nos cursos de pós-graduação stricto sensu. Mesmo os residentes saem do curso com noção mínima de metodologia científica ou de MBE e, em sua grande maioria, com quase nenhum conhecimento sobre “Avaliação de Tecnologia em Saúde” (ATS). Muitos, embora já pratiquem a MBE, desconhecem as metodologias e os critérios de avaliação de novas tecnologias em saúde e a maior parte não sabe como ler, criticamente, um artigo científico.
Já em 1993, a preocupação em avaliar a tecnologia antes do seu uso, fez surgir a primeira rede mundial de avaliação de tecnologias em saúde: “International Network of Agencies for Health Technology Assessment” (INAHTA) www.inahta.org). No Brasil vem sendo discutida desde o inicio deste século. O Ministério da Saúde criou a “Comissão de Incorporação de Tecnologias” –CITEC, reestruturada, ampliada e transformada depois em “Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias” (CONITEC)(Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011).Foi também criada a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS)https://rebrats.saude.gov.br/10-institucional/110-nats.Esta rede já conta com Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) em 21 Estados brasileiros, a maioria ligada às Universidades Federais. Participei da criação do NATS no Hospital Universitário da UFMT. Um dos objetivos era, além da pura tecnicidade, “o de enfatizar a necessidade de uma visão crítica e de estabelecer um critério permanente de educação continuada do corpo clínico”, ressaltando que essa “visão crítica deve ser, primariamente, do Corpo Clínico e, fundamentalmente, do médico que vai fazer uso da tecnologia”. Apesar disso, os cursos médicos, e muitos professores desses cursos, não buscaram uma integração e ainda hoje são poucos os professores de medicina que fazem parte desses núcleos.
O que estou buscando dizer é que, embora existam ferramentas e institucionalidades, essas não estão atingindo um dos principais objetivos e muitos médicos estão saindo dos cursos sem uma noção clara de metodologia científica. Vimos e ouvimos nos dois últimos anos a exaltação da necessidade de “evidências científicas”. Vimos e ouvimos dezenas de políticos falarem em “Ensaios Clínicos de Fase III”, “Revisão Sistemática” e “Meta-análises”. Vimos e ouvimos centenas de médicos interpretando tais estudos e, infelizmente, muitos sem a menor condição para fazê-lo. Médicos que, além de desconhecerem metodologia científica, não têm nenhuma noção crítica sobre os estudos que discutem e passam a aceitar as conclusões destes conforme o seu conceito prévio e/ou seu posicionamento ideológico. Não abandonam o empirismo inicial, mesmo depois de os estudos com desenho adequado e melhores metodologias terem demonstrado que os medicamentos não funcionavam (“o tratamento empírico caminha até ser alcançado pela ciência...”)(https://www.midianews.com.br/opiniao/o-kit-covid-salva-vidas/380271).
Até mesmo professores, alguns mestres ou até mesmo doutores, exatamente pela inconsistência do conhecimento científico, continuaram, e alguns ainda continuam, a defender as tais drogas do “tratamento precoce”.
Assim, acredito que aproveitando o que mostra essa realidade, as escolas médicas e seus professores devem repensar o currículo, introduzindo e enfatizando disciplinas sobre Avaliação Crítica da Literatura Médica. O médico pode e deve ter posições políticas, entretanto, essa politica não deve afastá-lo da verdade. A ideia não é a de transformar o médico em cientista, mas a de aproximá-lo da ciência. A ciência sempre foi e será sempre a indutora da Civilidade.
*Médico, Professor Associado - Medicina-UFMT (aposentado). Doutor em Medicina Interna e Terapêutica-UNIFESP.
Reforçar a unidade entre docentes e com demais categorias para barrar a reforma administrativa, os ataques à educação pública e à ciência e tecnologia e derrubar Jair Bolsonaro e sua política genocida foi o chamado presente em quase todas as falas da plenária de Conjuntura do 13º Conad Extraordinário. O debate ocorreu na tarde dessa sexta-feira (16).
Para discutir a conjuntura mundial e nacional e os impactos para a classe trabalhadora brasileira, foram apresentados sete textos de apoio, de autoria da diretoria nacional e de docentes sindicalizadas e sindicalizados.
Antes de iniciar a plenária, a presidenta da mesa, Zuleide Queiroz, 2ª vice-presidenta do ANDES-SN, prestou homenagem a todas e todos docentes, familiares e amigos que tombaram vítimas da pandemia de Covid-19 e do governo genocida. Foi apresentado também um vídeo da campanha do Sindicato Nacional “Eu defendo a Educação Pública”, com a música “Além do Beabá” (clique aqui para assistir).
“Temos a tarefa de transformar luto em luta”, afirmou Zuleide. Na sequência, citou a jornalista e primeira mulher eleita e deputada negra do país, Antonieta de Barros, responsável pela definição do 15 de outubro como dia dos professores e das professoras. “Educar é ensinar os outros a viver", disse.
“Compreender a realidade para transforma-la essa é nossa tarefa ao fazer a analise da conjuntura”, acrescentou a presidenta da mesa, convidando as autoras e os autores dos textos de apoio a fazerem a apresentação de seus argumentos. Na sequência, foram abertas 40 inscrições para que as e os participantes pudessem expressar suas reflexões sobre a conjuntura e o papel do sindicato nacional.
A crise mundial do Capital, aprofundada no Brasil pela política genocida, de extrema direita e ultraliberal do governo federal, foi apontada um dos motivos da carestia, do aumento da inflação e dos preços de itens básicos de consumo, do aprofundamento da fome, da miséria e do desemprego que assolam a população brasileira. Algumas falas lembraram que a parcela mais afetada por essa conjuntura é a população negra, em especial as mulheres, que junto com os povos originários, quilombolas e população LGBTQIA+ têm sido alvos da política de extermínio do governo federal.
Foi ressaltada também a importância do sindicato nacional olhar para a questão ambiental e seu impacto mundial e, em especial, para as populações tradicionais. A luta dos povos indígenas em defesa de seus territórios e contra o Marco Temporal, que conta com o apoio do ANDES-SN, também foi lembrada.
Várias falas destacaram a importância da unidade construída na Campanha Fora Bolsonaro e também no Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum das Centrais na luta contra a reforma Administrativa. A pressão exercida junto a parlamentares pela Jornada de Lutas em Brasília, organizada pelas entidades e com forte participação do ANDES-SN e das seções sindicais, entrará na sua quinta semana e tem sido fundamental para impedir o avanço da tramitação da PEC 32. Nesse sentido, as e os participantes apontaram ser fundamental reforçar a mobilização unificada, pois barrar a PEC 32 representará uma grande derrota ao governo Bolsonaro.
Outras questões presentes em várias manifestações foram a defesa da carreira docente, da autonomia universitária e a necessidade de ampliar a luta pela recomposição do orçamento da educação e da ciência e tecnologia. Além disso, foi reforçada a importância de ampliar o debate na base da categoria docente sobre as condições necessárias para o retorno seguro às atividades presenciais, a possibilidade de uma greve sanitária caso as condições não sejam atendidas e ainda a realização de uma greve geral, caso a PEC 32 avance no Congresso Nacional. O apoio do ANDES-SN à paralisação convocada pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) prevista para a próxima quarta-feira (20) também foi reafirmado.
Homenagem
A plenária foi encerrada com uma apresentação da cantora, compositora e atriz e egressa da Universidade de Brasília, Ellen Oléria, em homenagem a todas as professoras e todos os professores. “Os dias estão muito difíceis e injetar um pouco de esperança para seguirmos na luta é o que a gente precisa”, disse a cantora, dedicando sua música às e aos docentes presentes no 13º Conad Extraordinário. A cantora participa da campanha “Eu defendo a Educação Pública”, promovida pelo ANDES-SN.
Avaliação
“Hoje nós passamos uma tarde muito longa de reflexão sobre os acontecimentos internacionais e nacionais, que interferem diretamente na nossa luta em defesa da escola pública. É importante dizer que o debate da tarde centralizou muito na compreensão da política internacional e de agravamento das desigualdades no mundo. Um exemplo disso é a vacinação no continente africano, que ainda não chega a 20% da população, o que mostra as desigualdades no direito ter comida no prato e vacina no braço. O nosso debate trouxe também uma discussão sobre a situação vivida pela América Latina, onde hoje 70% dos postos de trabalho são informais. E concluímos que há um avanço do Capital e um aumento da taxa de lucros imposta pelo capitalismo desenfreado e capitaneado pelos Estados Unidos”, afirmou Zuleide Queiroz.
A 2ª vice-presidenta do ANDES-SN ressaltou ainda o cenário de empobrecimento da população no Brasil em contraste com o aumento da riqueza de poucos, enquanto o país já contabiliza mais de 600 mil mortos pela covid-19. “Esse balanço também tem uma interferência direta nos serviços públicos. O corte de verba em ciência e tecnologia anunciado essa semana atualiza a nossa conjuntura, junto com a denúncia das intervenções nas universidades e institutos federais”, ressaltou.
A presidenta da plenária do tema I destacou ainda a pressão para o retorno às aulas presenciais e os riscos sanitários de que isso ocorra sem as condições adequadas. Ela lembrou também que os cortes orçamentários na Educação impactam diretamente a parcela mais pobre dos e das estudantes e a condição de acesso e permanência, em especial de estudantes negras e negros, LGBTs, quilombolas e indígenas.
“A nossa luta se pauta na defesa intransigente da educação pública gratuita, de qualidade, socialmente referenciada e na defesa do SUS, que tem salvado as nossas vidas, As falas foram muito unânimes em dizer que precisamos sim derrubar o governo de Bolsonaro, Mourão e Paulo Guedes. E isso significa intensificar a luta que estamos travando nesses últimos meses pela derrubada da PEC 32. Continuaremos o plantão aqui em Brasília e nos estados. Iremos intensificar a campanha Fora Bolsonaro, continuando ainda com a nossa acertada com o grande lema ‘Comida no prato e vacina no braço’”, afirmou.
Zueleide lembrou que é a vacina que tem garantido à classe trabalhadora, nesse momento, ir às ruas de forma unificada e segura para lutar pela derrubada do governo fascista e genocida de Bolsonaro e Mourão.
O 13º Conad Extraordinário continua neste sábado (16), com a plenária do tema II, que irá discutir a realização do próximo congresso presencial do ANDES-SN, em 2022. Além de Zuleide Queiros, compuseram a mesa da plenária do tema I, Fernando Prado, 1º secretário da Regional Sul, e Joselene Mota, 1ª vice-presidenta da Regional Norte 2 do ANDES-SN.
Números do Conad
O 13º Conad Extraordinário conta com a participação de 233 docentes, sendo 70 delegados e delegadas, 121 observadores e observadoras - representantes de 78 seções sindicais do ANDES-SN -, 11 convidados e convidadas e 31 diretores e diretoras.
Leia também:
13º Conad Extraordinário do ANDES-SN começou nesta sexta-feira, 15
Fonte: ANDES-SN
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Neste sábado (16), docentes debateram, durante a Plenária do Tema II do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN, a realização do próximo congresso do ANDES-SN em 2022, no formato presencial, levando em conta o quadro da pandemia da Covid-19 e as condições de segurança sanitária. O Conad teve início na sexta (15) com as plenárias de Abertura e de Conjuntura.
Instância máxima deliberativa do ANDES-SN, o último Congresso do Sindicato Nacional aconteceu em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Foram realizadas durante esse período reuniões extraordinárias conjunta dos setores Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) e Conads extraordinários, de forma remota, para manter as atividades da entidade e debater a conjuntura, políticas organizativa e financeira e atualização do plano de lutas.
A decisão para a realização do 40º Congresso do ANDES-SN presencial ocorreu durante o 12º Conad Extraordinário ocorrido em julho deste ano. Na ocasião, a maioria dos delegados e das delegadas votou para que o congresso aconteça presencialmente no início do ano que vem, caso existam condições sanitárias para tal.
Cinco textos de resolução foram debatidos: 8, que trata do 40º Congresso do ANDES-SN; 9, pela realização do Congresso em Porto Alegre (RS); 10, da realização do Congresso presencial no primeiro trimestre de 2022, para derrotar Bolsonaro e defender os Direitos; 11, em solidariedade com o povo de Cuba diante dos ataques do imperialismo norte-americano; e 12, sobre organizar um grande Congresso presencial do ANDES-SN.
Os debates se centraram inicialmente na realização de um congresso ordinário, que contemplasse o debate eleitoral, ou dois congressos, um ordinário e outro extraordinário, este último específico para tratar das questões eleitorais. Após a apresentação de várias argumentações favoráveis a cada uma das propostas, venceu o entendimento de realizar apenas um congresso.
O 40º Congresso do ANDES-SN será presencial e deverá acontecer no final de março de 2022, na cidade de Porto Alegre (RS). O evento será sediado pela seção sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), conforme deliberado no 39º Congresso, ocorrido em fevereiro de 2020 em São Paulo.
As delegadas e os delegados deliberaram ainda remeter a definição do plano sanitário e demais questões específicas do 40º Congresso à comissão organizadora, que será formada por representantes da Seção Sindical e da Direção Nacional.
Na sequência, os e as participantes debateram o TR 11, que propôs que o Sindicato Nacional convide uma delegação de duas pessoas da Central de Trabalhadores de Cuba para participar do 40º Congresso do ANDES-SN. O texto foi apresentado com o intuito de manifestar apoio à população cubana, que resiste há mais de 60 anos ao embargo econômico imposto pelos Estados Unidos. Hoje, com a situação de pandemia, o embargo tem afetado profundamente as condições de vida da do povo cubano. O TR foi aprovado e recomendou ainda que a delegação contemple a paridade de gênero e seja composta por representantes do sindicato da educação. A delegação deverá cumprir o protocolo sanitário definido pela comissão organizadora e a vinda estará condicionada às situações impostas pela pandemia.
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Avaliação
Jeniffer Webb Santos, 3ª tesoureira do Sindicato Nacional, presidiu a plenária do Tema 2 e destacou o amplo debate garantido durante todo o sábado para garantir as deliberações. "Todos os textos de resolução foram debatidos com ampla discussão. Depois de uma longa plenária conseguimos encaminhar a deliberação sobre o congresso presencial no ano que vem e o convite a uma delegação de duas pessoas de Cuba para participarem como convidados do 40º Congresso. Conseguimos também definir que o plano sanitário para esse congresso será elaborado pela comissão local de organização do evento junto com a Diretoria Nacional. Essas foram deliberações importantíssimas para nossa categoria, inclusive garantindo a realização do congresso presencial, que irá fortalecer nossa luta no ano de 2022 e nos preparar para todos os enfrentamentos que teremos", afirmou.
Compuseram também a mesa dessa plenária Mário Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste, e Manuela Finokiet, 2ª vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul.
Luto
Antes do início da plenária do Tema 2, ainda pela manhã, foi comunicado que a professora Gardênia Lemos, 1ª tesoureira da Regional Planalto do ANDES-SN, perdeu quatro familiares em um acidente de barco ocorrido no Rio Paraguai, atingido durante vendaval no estado de Mato Grosso do Sul. As e os docentes prestaram solidariedade e realizaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.
Eu defendo a Educação Pública
Entre os debates, foram apresentados vídeos da campanha “Eu defendo a Educação Pública”, promovida pelo ANDES-SN. A campanha foi lançada no dia 23 de setembro, com uma live-show. Os materiais podem ser vistos e compartilhados nos perfis @eudefendoaeducacaopublica, do Facebook e Instagram, e no site da campanha https://www.eudefendoaeducacao.com/.
Comissão de Assédio
A comissão de assédio composta na plenária de instalação recebeu denúncia de uma situação de assédio moral, que foi conduzido de forma propositiva, formativa e de construção de uma outra sociedade anti-machista e não misógina.
Encerramento
Após os debates e deliberações sobre a realização do próximo Congresso presencial do ANDES-SN, teve início a plenária de Encerramento do 13º Congresso Extraordinário. A secretária-geral do ANDES-SN fez a leitura das dez moções apresentadas à plenária pela Diretoria Nacional e também por seções sindicais.
Foram aprovadas moção de apoio à greve sanitária das professoras e dos professores da Universidade Federal de Lavras, contra a imposição do retorno ao ensino presencial sem condições adequadas; e moções de solidariedade às comunidades quilombolas de Tanque da Rodagem e São João no Maranhão, vítimas de violência e ameaça de morte; e aos familiares e amigos e amigas das centenas de milhares de vítimas da covid-19 no Brasil. Os delegados e as delegadas declaram também apoio aos povos originários e nativos da terra brasileira; e à intransigente defesa do Memorial Luís Carlos Prestes em Porto Alegre (RS), memória viva das lutas populares do povo brasileiro.
Os e as participantes do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN manifestaram ainda seu repúdio e preocupação com o julgamento da medida cautelar na ADI nº6565, que trata da nomeação de reitores e reitoras nas Instituições Federais de Ensino Superior; repúdio ao veto racista e misógino do presidente Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para combater a pobreza menstrual; repúdio aos no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia; repúdio à violência perpetrada pelo estado de Rondônia e pelo governo Bolsonaro e Mourão, que criminaliza a luta pela terra e utiliza do aparato repressor em grande operação de cerco contra os acampamentos Tiago dos Santos e Ademar Ferreira, na zona rural de Porto Velho (RO); e também à política ambiental do governo federal e do governador do Pará, Hélder Barbalho, que têm resultado no aumento assustador do desmatamento e da violência sobre os povos originários e trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Regina Ávila fez a leitura da carta do 13º Conad Extraordinário, com título “Resistir e avançar é preciso”. O documento destacou que o ânimo da retomada das lutas, em especial contra a
PEC 32, permeou os debates do Conad. Fez um resumo dos debates e deliberações do encontro, ressaltou o centenário de Paulo Freire e o compromisso das e dos docentes em construir uma sociedade livre de todas as opressões. A carta apontou ainda a disponibilidade da categoria em construir a unidade na luta pelo Fora Bolsonaro e em defesa dos direitos e vida da classe trabalhadora, de lutar contra os ataques à educação pública e contra o projeto de governo devastador de Jair Bolsonaro, em especial contra a reforma administrativa.
A presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, retomou a palavra para fazer a fala de encerramento o 13º Conad Extraordinário. Ela destacou todo o empenho do ANDES-SN na luta contra as opressões, tanto na sociedade quanto nos espaços da entidade. “Nossa luta contra o machismo, o racismo, o capacitismo e a lgbtfobia não pode ser retórica, precisa ser prática. Não podemos admitir em nenhum lugar, em especial no nosso sindicato”, afirmou.
Rivânia destacou também a campanha lançada pelo ANDES-SN “Defender a Educação Pública. Essa é a nossa escolha para o Brasil”, deliberada pela categoria como ferramenta para enfrentar os ataques à educação pública. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional, esses ataques têm como centralidade o corte orçamentário, com foco em uma educação para poucos, elitista, privatista, excludente e antidemocrática.
Ela ressaltou a importância da participação efetiva da categoria para divulgar as atividades e as peças da campanha e, assim, ampliar e reforçar o discurso e a luta em defesa da educação pública para além dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e de estudantes.
Rivânia agradeceu o empenho e disposição de todas e todos participantes do Conad no debate e nas deliberações que permitirão dar sequência às ações do Sindicato Nacional e à realização de um excelente congresso em Porto Alegre no ano que vem, com todas as garantias sanitárias.
A presidenta do ANDES-SN concluiu sua fala citando Cora Coralina. “Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros de um tempo superado", declamou, encerrando os trabalhos do 13º Conad Extraordinário.
Saiba mais:
Conad aponta importância da unidade para derrotar PEC 32 e barrar ataques à Educação e C&T
13º Conad Extraordinário do ANDES-SN começou nesta sexta-feira, 15
Fonte: ANDES-SN
Neste sábado (16), docentes debateram, durante a Plenária do Tema II do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN, a realização do próximo congresso do ANDES-SN em 2022, no formato presencial, levando em conta o quadro da pandemia da Covid-19 e as condições de segurança sanitária. O Conad teve início na sexta (15) com as plenárias de Abertura e de Conjuntura.
Instância máxima deliberativa do ANDES-SN, o último Congresso do Sindicato Nacional aconteceu em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia. Foram realizadas durante esse período reuniões extraordinárias conjunta dos setores Instituições Federais de Ensino (Ifes) e das Estaduais e Municipais de Ensino (Iees/Imes) e Conads extraordinários, de forma remota, para manter as atividades da entidade e debater a conjuntura, políticas organizativa e financeira e atualização do plano de lutas.
A decisão para a realização do 40º Congresso do ANDES-SN presencial ocorreu durante o 12º Conad Extraordinário ocorrido em julho deste ano. Na ocasião, a maioria dos delegados e das delegadas votou para que o congresso aconteça presencialmente no início do ano que vem, caso existam condições sanitárias para tal.
Cinco textos de resolução foram debatidos: 8, que trata do 40º Congresso do ANDES-SN; 9, pela realização do Congresso em Porto Alegre (RS); 10, da realização do Congresso presencial no primeiro trimestre de 2022, para derrotar Bolsonaro e defender os Direitos; 11, em solidariedade com o povo de Cuba diante dos ataques do imperialismo norte-americano; e 12, sobre organizar um grande Congresso presencial do ANDES-SN.
Os debates se centraram inicialmente na realização de um congresso ordinário, que contemplasse o debate eleitoral, ou dois congressos, um ordinário e outro extraordinário, este último específico para tratar das questões eleitorais. Após a apresentação de várias argumentações favoráveis a cada uma das propostas, venceu o entendimento de realizar apenas um congresso.
O 40º Congresso do ANDES-SN será presencial e deverá acontecer no final de março de 2022, na cidade de Porto Alegre (RS). O evento será sediado pela seção sindical do ANDES-SN na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), conforme deliberado no 39º Congresso, ocorrido em fevereiro de 2020 em São Paulo.
As delegadas e os delegados deliberaram ainda remeter a definição do plano sanitário e demais questões específicas do 40º Congresso à comissão organizadora, que será formada por representantes da Seção Sindical e da Direção Nacional.
Na sequência, os e as participantes debateram o TR 11, que propôs que o Sindicato Nacional convide uma delegação de duas pessoas da Central de Trabalhadores de Cuba para participar do 40º Congresso do ANDES-SN. O texto foi apresentado com o intuito de manifestar apoio à população cubana, que resiste há mais de 60 anos ao embargo econômico imposto pelos Estados Unidos. Hoje, com a situação de pandemia, o embargo tem afetado profundamente as condições de vida da do povo cubano. O TR foi aprovado e recomendou ainda que a delegação contemple a paridade de gênero e seja composta por representantes do sindicato da educação. A delegação deverá cumprir o protocolo sanitário definido pela comissão organizadora e a vinda estará condicionada às situações impostas pela pandemia.
Avaliação
Jeniffer Webb Santos, 3ª tesoureira do Sindicato Nacional, presidiu a plenária do Tema 2 e destacou o amplo debate garantido durante todo o sábado para garantir as deliberações. "Todos os textos de resolução foram debatidos com ampla discussão. Depois de uma longa plenária conseguimos encaminhar a deliberação sobre o congresso presencial no ano que vem e o convite a uma delegação de duas pessoas de Cuba para participarem como convidados do 40º Congresso. Conseguimos também definir que o plano sanitário para esse congresso será elaborado pela comissão local de organização do evento junto com a Diretoria Nacional. Essas foram deliberações importantíssimas para nossa categoria, inclusive garantindo a realização do congresso presencial, que irá fortalecer nossa luta no ano de 2022 e nos preparar para todos os enfrentamentos que teremos", afirmou.
Compuseram também a mesa dessa plenária Mário Mariano, 1º vice-presidente da Regional Leste, e Manuela Finokiet, 2ª vice-presidenta da Regional Rio Grande do Sul.
Luto
Antes do início da plenária do Tema 2, ainda pela manhã, foi comunicado que a professora Gardênia Lemos, 1ª tesoureira da Regional Planalto do ANDES-SN, perdeu quatro familiares em um acidente de barco ocorrido no Rio Paraguai, atingido durante vendaval no estado de Mato Grosso do Sul. As e os docentes prestaram solidariedade e realizaram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas.
Eu defendo a Educação Pública
Entre os debates, foram apresentados vídeos da campanha “Eu defendo a Educação Pública”, promovida pelo ANDES-SN. A campanha foi lançada no dia 23 de setembro, com uma live-show. Os materiais podem ser vistos e compartilhados nos perfis @eudefendoaeducacaopublica, do Facebook e Instagram, e no site da campanha https://www.eudefendoaeducacao.com/.
Comissão de Assédio
A comissão de assédio composta na plenária de instalação recebeu denúncia de uma situação de assédio moral, que foi conduzido de forma propositiva, formativa e de construção de uma outra sociedade anti-machista e não misógina.
Encerramento
Após os debates e deliberações sobre a realização do próximo Congresso presencial do ANDES-SN, teve início a plenária de Encerramento do 13º Congresso Extraordinário. A secretária-geral do ANDES-SN fez a leitura das dez moções apresentadas à plenária pela Diretoria Nacional e também por seções sindicais.
Foram aprovadas moção de apoio à greve sanitária das professoras e dos professores da Universidade Federal de Lavras, contra a imposição do retorno ao ensino presencial sem condições adequadas; e moções de solidariedade às comunidades quilombolas de Tanque da Rodagem e São João no Maranhão, vítimas de violência e ameaça de morte; e aos familiares e amigos e amigas das centenas de milhares de vítimas da covid-19 no Brasil. Os delegados e as delegadas declaram também apoio aos povos originários e nativos da terra brasileira; e à intransigente defesa do Memorial Luís Carlos Prestes em Porto Alegre (RS), memória viva das lutas populares do povo brasileiro.
Os e as participantes do 13º Conad Extraordinário do ANDES-SN manifestaram ainda seu repúdio e preocupação com o julgamento da medida cautelar na ADI nº6565, que trata da nomeação de reitores e reitoras nas Instituições Federais de Ensino Superior; repúdio ao veto racista e misógino do presidente Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes higiênicos para combater a pobreza menstrual; repúdio aos no orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia; repúdio à violência perpetrada pelo estado de Rondônia e pelo governo Bolsonaro e Mourão, que criminaliza a luta pela terra e utiliza do aparato repressor em grande operação de cerco contra os acampamentos Tiago dos Santos e Ademar Ferreira, na zona rural de Porto Velho (RO); e também à política ambiental do governo federal e do governador do Pará, Hélder Barbalho, que têm resultado no aumento assustador do desmatamento e da violência sobre os povos originários e trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Regina Ávila fez a leitura da carta do 13º Conad Extraordinário, com título “Resistir e avançar é preciso”. O documento destacou que o ânimo da retomada das lutas, em especial contra a
PEC 32, permeou os debates do Conad. Fez um resumo dos debates e deliberações do encontro, ressaltou o centenário de Paulo Freire e o compromisso das e dos docentes em construir uma sociedade livre de todas as opressões. A carta apontou ainda a disponibilidade da categoria em construir a unidade na luta pelo Fora Bolsonaro e em defesa dos direitos e vida da classe trabalhadora, de lutar contra os ataques à educação pública e contra o projeto de governo devastador de Jair Bolsonaro, em especial contra a reforma administrativa.
A presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, retomou a palavra para fazer a fala de encerramento o 13º Conad Extraordinário. Ela destacou todo o empenho do ANDES-SN na luta contra as opressões, tanto na sociedade quanto nos espaços da entidade. “Nossa luta contra o machismo, o racismo, o capacitismo e a lgbtfobia não pode ser retórica, precisa ser prática. Não podemos admitir em nenhum lugar, em especial no nosso sindicato”, afirmou.
Rivânia destacou também a campanha lançada pelo ANDES-SN “Defender a Educação Pública. Essa é a nossa escolha para o Brasil”, deliberada pela categoria como ferramenta para enfrentar os ataques à educação pública. Segundo a presidenta do Sindicato Nacional, esses ataques têm como centralidade o corte orçamentário, com foco em uma educação para poucos, elitista, privatista, excludente e antidemocrática.
Ela ressaltou a importância da participação efetiva da categoria para divulgar as atividades e as peças da campanha e, assim, ampliar e reforçar o discurso e a luta em defesa da educação pública para além dos trabalhadores e trabalhadoras da educação e de estudantes.
Rivânia agradeceu o empenho e disposição de todas e todos participantes do Conad no debate e nas deliberações que permitirão dar sequência às ações do Sindicato Nacional e à realização de um excelente congresso em Porto Alegre no ano que vem, com todas as garantias sanitárias.
A presidenta do ANDES-SN concluiu sua fala citando Cora Coralina. “Tempo virá. Uma vacina preventiva de erros e violência se fará. As prisões se transformarão em escolas e oficinas. E os homens imunizados contra o crime, cidadãos de um novo mundo, contarão às crianças do futuro estórias absurdas de prisões, celas, altos muros de um tempo superado", declamou, encerrando os trabalhos do 13º Conad Extraordinário.
Saiba mais:
Conad aponta importância da unidade para derrotar PEC 32 e barrar ataques à Educação e C&T
13º Conad Extraordinário do ANDES-SN começou nesta sexta-feira, 15
Fonte: ANDES-SN
Após quase dois anos de reclusão por causa da pandemia, a Adufmat-Ssind reuniu, na manhã dessa sexta-feira, 15/10, alguns docentes sindicalizados para confraternizar durante o Dia dos Professores. O café da manhã com música e poesia foi realizado no Largo Pedro Casaldáliga, espaço aberto, e mobilizou cerca de 60 pessoas.
Promoveram a animação as cantoras Iris e Izafeh, o cantor e ator Márcio Borges, além do professor Abel dos Anjos, com sua inseparável viola de cocho.
“Diferente de um Buffet que presta serviço sem ter nenhum laço afetivo com as pessoas que irão usufruir, eu, como professora e filha de professora, me senti muito honrada em participar da organização deste café da manhã. Poder cuidar de todos os detalhes e oferecer o melhor para os colegas, preparar o chá de véspera para poder gelar, preparar gelo com chá para deixá-lo mais saboroso, encomendar biscoitos e solicitar que fossem feitos com manteiga para ficarem mais saborosos, usar materias pessoais, como filtros de vidro e queijeira para servir uma mesa mais bonita... foi gratificante participar da organização e trabalhar em equipe com os funcionários e diretores para realizar esse evento”, afirmou a diretora de Assuntos Socioculturais do sindicato, Loanda Cheim.
A professora destacou, ainda, que foram tomados todos os cuidados para oferecer os alimentos, atendendo todas as normas de higiene e segurança.
A opção pelo café da manhã também se deu por questão de segurança, pois o tradicional Baile dos Professores, que costuma receber entre 250 e 300 convidados, ainda não pode ser realizado.
Para os presentes, a pequena comemoração do Dia dos Professores foi um evento agradável, com pessoas alegres e sorridentes, justamente por se tratar de um momento de confraternização muito esperado por todos.
“Faço das palavras da colega e diretora Marlene Menezes, as minhas: como professora, me sinto cumprimentada e grata à Adufmat-Ssind", concluiu Cheim.
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Dia de Luta!
Além da confraternização, a Adufmat-Ssind marcou o Dia dos Professores com a veiculação de uma campanha contra a PEC 32 em rádios, emissoras de televisão e nas redes sociais. Confira aqui.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Nesse 15 de outubro, Dia dos Professores, cumprimentamos a categoria e convidamos à reflexão sobre o tipo de educação que queremos. Nós queremos uma educação ampla, inclusiva, pública, gratuita e de qualidade para todos!
Vale lembrar:
- 80% do acesso ao ensino fundamental e médio no Brasil é garantido pelo Estado.
- O ensino superior público, embora não represente nem 20% do total, produz, em contrapartida, cerca de 95% das pesquisas realizadas no país.
Por isso, precisamos derrotar a PEC 32, pois a Reforma Administrativa neoliberal de Bolsonaro quer destruir esse Estado que, mesmo com tão pouco investimento ao longo dos anos, tem sido capaz de fazer toda a diferença para a população.
A derrota da PEC 32 é a valorização do professor, do servidor público, de todo o povo brasileiro!
Confira a campanha feita pela Adufmat-Ssind, veiculada nessa sexta-feira, 15/10, nos veículos de rádio e TV do estado:
Trabalhadores e trabalhadoras metalúrgicos da General Motors, em São Caetano do Sul (SP), decidiram pela continuidade da greve por salário e direitos, em assembleia realizada na manhã dessa quarta-feira (13). A paralisação teve início em 1ª de outubro.
Por unanimidade, a categoria rejeitou a contraproposta apresentada pela montadora ao sindicato, na sexta-feira (9). Com isso, a paralisação na GM chegou ao décimo terceiro dia. A greve foi judicializada e o tema deverá ser julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 2ª região, nessa quarta (13), às 15h.
No acordo rejeitado, a fabricante de automóveis propôs o reajuste salarial de 10,42%, relativo ao índice de inflação INPC acumulado nos últimos 12 meses, além do pagamento dos dias parados.
A GM também queria a manutenção do acordo coletivo vigente, exceto da cláusula 42, que assegura estabilidade aos lesionados e portadores de doenças ocupacionais.
Extremamente importante no momento de crise que assola o país, o direito à estabilidade se transformou na principal bandeira de luta dos metalúrgicos. Todos os anos, inúmeras reintegrações são garantidas na justiça com base no mecanismo de proteção ao trabalhador e à trabalhadora, previsto no acordo coletivo.
Histórico
Antes da greve, a proposta da GM era uma afronta. A direção da fábrica queria adiar a reposição salarial para fevereiro de 2022. Além disso, a cláusula 42 do acordo coletivo valeria apenas para contratados e contratadas antes de 2017.
Outra maldade planejada pela empresa era já estipular para a campanha salarial de 2022 o mesmo acordo acertado para 2021 e pagar somente metade do reajuste salarial (INPC), em fevereiro de 2023.Sem alternativas, enfrentando a alta da
inflação e a perda do poder de compra, as trabalhadoras e trabalhadores metalúrgicos decidiram cruzar os braços em 1º de outubro.
Todo apoio
Desde o início da greve, a CSP-Conlutas tem se colocado lado a lado dos metalúrgicos de São Caetano do Sul. A central sindical, à qual o ANDES-SN é filiado, ressalta a importância de todas as entidades de classe apoiarem a mobilização da categoria, que é exemplo de luta para trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.
“Todo apoio aos companheiros da GM de São Caetano que estão mostrando a força a auto-organização dos trabalhadores. Hoje, a luta por direitos e salários é também a luta pela sobrevivência neste governo e neste sistema capitalista que não nos servem”, afirma Luis Carlos Prates, o Mancha, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN. Fotos: CPS-Conlutas)
Nessa terça-feira (12), o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi denunciado mais uma vez no Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. A iniciativa, promovida pela Organização Não Governamental austríaca All Rise, acusa o chefe de Estado brasileiro por crimes ambientais na Amazônia. A denúncia é composta por 300 páginas, sendo 200 delas baseadas em argumentos legais e 100 a partir de dados científicos.
A entidade criou uma pagina na internet para divulgar a ação e aponta que o governo Bolsonaro conduz um ataque sistemático e generalizado à Amazônia, resultando em perseguição, assassinato e sofrimento desumano de pessoas na região, o que impacta todo o mundo.
“Sendo o pulmão do planeta, a destruição do bioma amazônico afeta a todos nós. Apresentamos na nossa queixa evidências que mostram como as ações de Bolsonaro estão diretamente ligadas aos impactos negativos da mudança climática em todo o mundo,” explica o presidente da All Rise, Johannes Wesemann.
A ação se apoia em um estudo feito por diversos especialistas, em áreas como direito internacional e climatologia, como Friederike Otto, da Universidade de Oxford, uma das autoras do último relatório de avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, apresentado em agosto. O documento acendeu um “alerta vermelho” para a humanidade, apontando a relação entre eventos climáticos extremos, aquecimento global e degradação ambiental. Pesquisadores da Universidade de Oxford estimam como gravíssimas as emissões de gases de efeito estufa atribuíveis ao governo Bolsonaro, pois poderão provocar mais de 180 mil mortes por excesso de calor no mundo neste século.
O documento também contém dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o qual aponta que o desmatamento na Floresta Amazônica, entre agosto de 2020 e julho de 2021, foi o pior dos últimos dez anos. No período, devastados 10.476 quilômetros quadrados de floresta, uma área equivalente a nove vezes a cidade do Rio de Janeiro.
A ONG All Rise responsabiliza o governo Bolsonaro pelo aumento de 88% na taxa de desmatamento durante sua gestão, o corte de 27% dos agentes fiscalizadores e a redução das multas por corte ilegal de madeira em 42%.
A organização acusa ainda o governo de buscar remover sistematicamente, neutralizar e estripar as leis, agências e indivíduos que servem para proteger a Amazônia, ressaltando que tais ações “estão diretamente ligadas aos impactos negativos das alterações climáticas em todo o mundo”.
Esta é a sexta denúncia contra o governo de Jair Bolsonaro ao Tribunal Internacional Penal de Haia. A maioria das outras ações é contra o genocídio dos povos indígenas. Quando o Tribunal recebe a denúncia, analisa se a mesma é válida e cabe à procuradoria decidir abrir processo preliminar de investigação ou não.
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Fonte: CSP-Conlutas (com edição do ANDES-SN)
