Indígenas Gamela são brutalmente atacados em conflito por terra no Maranhão
Indígenas da etnia Gamela foram brutalmente atacados, no último domingo (30), por pistoleiros no Povoado de Bahias, município de Viana, localizado há 214 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão. Os pistoleiros, munidos de armas de fogo, facões e paus, armaram uma emboscada para os indígenas, que se retiravam da área tradicional, retomada na sexta-feira, 28 de abril, dia da Greve Geral no país.
De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 indígenas foram feridos: cinco baleados, sendo que dois deles tiveram as mãos decepadas; e outros foram agredidos com facão e pauladas. Os indígenas baleados foram transferidos para um hospital na capital maranhense. Na manhã de segunda-feira, 1° de maio, dois dos feridos receberam alta. Os demais seguem internados, dois deles em estado grave, correndo risco de morte. Até o momento, não há confirmação de mortes.
Entidades e movimentos que apoiam a causa indígena afirmam que o ataque foi premeditado, já que os criminosos estavam reunidos no início da tarde do domingo, nas proximidades do Povoado da Bahias, numa área chamada de Santero, conforme convocação realizada pelas redes sociais e em programas de rádios locais. O deputado federal Aluisio Guimarães Mendes Filho (PTN/MA), que foi assessor presidencial de José Sarney e secretário de Segurança Pública na última gestão do governo de Roseana Sarney, é acusado pelos movimentos de incitação à violência. O deputado havia concedido entrevista a uma rádio local, após a retomada do dia 28 de abril, e se referiu aos Gamela, entre outros termos, como “arruaceiros”.
Os Gamela retomaram uma área contígua à aldeia Cajueiro Piraí, localizada no interior do território tradicional reivindicado pelo povo. Na manhã de sexta, os Gamela trancaram a rodovia MA-014, em apoio à Greve Geral e em sincronia com o 14° Acampamento Terra Livre (ATL), que ocorria em Brasília (DF). Em seguida, retomaram a área incidente na terra indígena, localizada ao fundo da aldeia Nova Vila, usada para a criação de búfalos e gado.
“Estamos fazendo toda uma mobilização nacional para defender o povo Gamela, pressionando o governador Flávio Dino para agilizar o processo de titulação do território Gamela, exigindo punição aos agressores e, ainda, que seja investigado o posicionamento do deputado Aluisio Guimarães Mendes Filho no ataque. Também será criada uma caravana até Viana. Precisamos entender que a luta dos Gamela é importante, pois é o reflexo de uma luta muito maior que é a defesa das terras dos povos originários”, disse Cláudia Durans, 2° vice-presidente do ANDES-SN, que participou de uma audiência pública na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), na terça-feira (2), sobre o ataque aos indígenas no interior do Maranhão.
Quem são os Gamelas
O Povo Gamela, que já foi considerado extinto, vem, desde 2013, lutando pelo reconhecimento étnico e territorial. O território, que compreendia mais de 10 mil hectares, foi doado pelo Império Português aos Gamela. Porém, atualmente, os indígenas vivem em apenas 552 hectares, parcela que restou de um violento processo de grilagem ocorrido nos anos 70. Esse pedaço de terra, onde essa população vive e tira dele seu sustento, está novamente sendo objeto de ataques disputa e de fraude.
A demora no reconhecimento étnico e no processo demarcatório - processo que deveria ser feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) -, fez com que o próprio Povo Gamela realizasse a autodemarcação, colocando em risco, por diversas vezes, a própria vida.
Este não é o primeiro ataque sofrido pelo povo. Em 2015, um ataque a tiros foi realizado contra uma área retomada. Em 26 de agosto de 2016, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram outra área e foram expulsos pelos Gamela que, mesmo sob a mira de armas de fogo, os afastaram da comunidade.
"O Estado brasileiro não realizou o justo processo de reconhecimento étnico e demarcatório do Povo Gamela, que há anos reivindica seu território originário invadido para a criação de pastos para búfalos. Um Povo, como outros Povos Indígenas, que luta pelo justo direito de ter seu Território de volta", escreveu Casé Angatu Xukuru Tupinambá, docente da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus (BA), em apoio ao Povo Gamela em suas redes sociais.
Violência em Minas
No dia 1° de maio, Dia Internacional do Trabalhador, uma adolescente de 14 anos foi atingida por uma bala de borracha no rosto durante uma ação da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que retirou de forma violenta centenas de famílias da Ocupação Manoel Aleixo, em Mário Campos, região metropolitana de Belo Horizonte. A polícia ainda prendeu uma liderança do movimento.
Mais de dez viaturas da corporação foram empenhadas para retirar as famílias do terreno, que estava abandonado há mais de uma década. Advogados do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) dizem que as autoridades não apresentaram mandado da Justiça que respaldasse a remoção das pessoas que dormiam em barracas no local há cinco dias.
Chacina em Colniza
Em desdobramento das investigações da chacina que vitimou nove trabalhadores rurais na última semana, no Mato Grosso, dois homens foram presos suspeitos de terem envolvimento na tortura e morte, na gleba Taquaruçu do Norte, próximo ao distrito de Guariba, no município de Colniza, a 1.065 km de Cuiabá. A informação, divulgada na terça-feira (2), é da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT). Uma terceira pessoa, que teria participado do crime, foi identificada, mas ainda não foi presa. O suspeito de ter mandado matar também já foi identificado e o advogado dele negocia a sua entrega às autoridades policiais.
Fonte: ANDES-SN (com informações do Cimi, Portal bhaz e G1)
Pesquisa da Esalq/USP mostra que segmento primário tem 9 milhões dos 19 milhões de trabalhadores
Uma pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), mostra que, considerando todos os segmentos do agronegócio, apenas 36% dos empregados têm carteira assinada.
Um terço do total (33%) “atua por conta própria”. Outros 15% trabalham sem carteira assinada. Somente 4% são empregadores. Os demais 12% se distribuem entre as categorias de trabalhadores domésticos, familiares auxiliares ou militares. A pesquisa relativa ao ano de 2015 foi divulgada no mês passado e não inclui aqueles que produzem para o consumo, os camponeses.
Entre os 19 milhões de trabalhadores do setor, 9 milhões trabalham no segmento primário. Eles possuem uma renda mensal média de R$ 891, no caso da agricultura, e R$ 998, no caso da pecuária. A pecuária reúne 3,16 milhões desses 9 milhões de trabalhadores, com predominância da bovinocultura de corte e leite. Outros setores de destaque são os grãos (16% ) e o café (12%).
O segmento de serviços emprega 5,67 milhões de trabalhadores agrícolas, segundo o site Universo Agro, em notícia reproduzida no site do Cepea.
Outros 4,1 milhões de trabalhadores estão na agroindústria.
Fonte: Brasil de Fato (com edição do ANDES)
Folias do Agronegócio 1 - Waldir Bertúlio
Cuiabá e Rondonópolis são a porta de entrada da concentração de rendas, de terras e do projeto de ocupação humana perversa e desalmada que assistimos. Infelizmente está vivo e ativo o modelo da ocupação da Amazônia Legal prescrito e colocado em prática pela ditadura civil-militar. Suas vivandeiras em rebuliço, tentando reoxigenação neste quadro de acumulação crônica do neofascismo, conservadorismo e do atraso, que perpetra desigualdades e injustiças.
Nestes tempos, não mais os incentivos da SUDAM, PROTERRA, dos tempos sombrios da devastação das saudosas matas de madeira de lei por grandes fazendeiros. As expensas dos financiamentos excessivamente privilegiados (SUDAM, PROTERRA, POLOCENTRO...), em grande parte desviados das suas aplicações, por absoluta falta de controle do setor público. Dinheiro de incentivos e isenções e sonegações, é dinheiro do povo. Daí vem o plano não dito de devastação de recursos naturais, preparando a entrada do capitalismo predatório no campo. A porta de entrada não é mais a Transamazônica, erro estratégico da ESG, EMFA, já sob assessoria de organismos multilaterais como o Banco Mundial, o BIRD, com receitas rigorosamente neoliberais.
Um programa eixo que MT entrou de cabeça e corpo, foi o chamado “corredores de exportação”. Claro, de matéria prima, do potencial das commodites, papel imposto a países subdesenvolvidos, como o Brasil. Tornou-se objeto de cobiça a Amazônia Legal e MT, fundamentais para esta política neocolonizadora. Ocupar primeiro pelas patas do boi, com pecuária extensiva para introduzir lentamente a agricultura industrial. Na cena, monoculturas, da carne bovina a borracha, minério, chegando a soja e os produtos atuais da pauta de exportação privilegiada do agronegócio. Como país dependente, exportar produções primárias, hoje ao risco de compra do mercado chinês(soja), e potencialmente da Índia. Podem surgir fatos novos, mas tudo é uma zona cinza.
Com as restrições possíveis de um mercado inseguro com a crise internacional global, a agenda da balança comercial fica francamente dificultada. Eis aí a crise chinesa e as restrições abertas com a entrada de Trump na pauta de protecionismo e rompimento de acordos no mercado internacional. É possível que decorra disto a criação de novos mercados, no entanto continuamos exportadores de matérias primas.
Custos não considerados no Brasil: a perda de recursos naturais, a fraca proteção ambiental, a perda de direitos indígenas, quilombolas, de populações originárias de pescadores e sem terra estão fora deste modelo. Senão, como cosmética, fazer de conta, que ameaça o discurso da proteção ambiental do Brasil e de MT, tomado pelos interesses da bancada ruralista na banda defensora da “terra arrasada”. Daí, as bancadas no Congresso e nos legislativos do agronegócio, da bala, evangélica e Centrão se unirem.
Desde a descaracterização como do Código Florestal, a desativação da fiscalização e direcionamento por parte dos órgãos públicos responsáveis, a desativação da demarcação de terras indígenas e quilombolas. A desativação da perspectiva da reforma agrária, o êxodo para cidades, índios urbanizados, compõem o quadro de desigualdade, violência e miséria também nas cidades. É muito grande a escala de benefícios que contempla a produção de soja aqui em MT. Além do alto custo no modelo predatório na natureza, na lógica de produzir sem limites e restrições, não paga imposto. Mato Grosso é o maior produtor de soja, coerentemente, o maior consumidor e aplicador de venenos agrícolas no país, os agrotóxicos. As estatísticas são ruins e não confiáveis. Há muito “veneno nosso de cada dia”, indo além dos seis quilos por habitante/ ano.
O canto de revolta da Imperatriz Leopoldinense é real, com suas alas denunciando a realidade do agronegócio, o impacto deletério sobre os povos indígenas e seus venenos. Que não são químicos, como a agressão e a espoliação das terras e povos indígenas, mais recente, um seu braço auxiliar, as hidrelétricas e as vias de transportes de grãos in natura. Os povos indígenas resistem e pedem socorro. De MS as fronteiras, Juruena, Tapajós, Teles Pires, Perigara, tantos outros cursos d’água e territórios sagrados, todos os espaços e entornos onde vivem os povos indígenas .Será? – que eu serei o dono desta terra? Qual modelo de desenvolvimento?
Waldir Bertulio é professor aposentado da UFMT
