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O Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
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Roberto Boaventura da Silva Sá
Prof. de Literatura/UFMT; Dr. em Jornalismo/USP
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Para as reflexões de hoje, trago a transcrição, quase ipsis litteris, do discurso de Claudio Lorenzo, pronunciado em 07/06, na Sessão Solene em Defesa da Universidade de Brasília e do Instituto Federal de Brasília. Lorenzo é professor e diretor sindical na UnB.
O título que dei a essas reflexões, extraído do Hino Nacional, é para deixar claro que o real patriotismo pertence aos progressistas de nosso país.
Partindo desse campo discursivo, Lorenzo disse que falaria “em nome de sociais democratas, socialistas reformistas, anarquistas, comunistas modernos e ortodoxos, e liberais que acreditam ser possível um Estado liberal socialmente responsável, democrático e de direito”;que também falaria “em nome dos que não se definem politicamente e que não acham que isso importa”; só não falaria “em nome dos que flertam com o fascismo, pois quem fala em nome deles é o atual governo”.
Lorenzo afirma que representa os acima listados por conta da partilha de “sentimentos e emoções que só a carreira de professor oferece e que estabelece em nós marcas de identidade, como o amor pelo conhecimento, a excitação de seguir o rastro de uma ideia, conforme dizia Teobaldo (penso que seria Riobaldo de Grande Sertão: veredas) de Guimarães Rosa.
Assim, Lorenzo elenca coisas que só, nós, professores, vivenciamos, como:
- “a partilha do orgulho em poder sentir tão próximo de nós a potência do saber para o crescimento humano, a satisfação em perceber que a sala de aula pode se tornar um novo espaço de respeito e acolhimento a uma transexual, que só teve, até então, uma vida marcada pelo sofrimento da culpa e da recusa;
- a excitação intelectual em ver um doutorando, encontrar, sob sua orientação, solução para um antigo problema;
- a ternura que vem do abraço de uma mãe em dia de formatura, quando te agradece e te conta que sua filha é a primeira da família a alcançar o nível superior;
- a alegria de visitar uma terra indígena na companhia de um aluno de Medicina, filho daquele povo, que, enquanto caminha entre a pobreza material de sua gente, te enriquece com histórias de seu povo, de seus ancestrais, de seus deuses...”.
Na sequência, Lorenzo, após afirmar que o atual governo usa a máquina para “destruir as universidades federais sob a justificativa de necessidade econômica”, aponta que “o obscurantismo (do governo) é:
- próprio da brutalidade e subserviência dos que se dizem patriotas, mas tramam contra a soberania nacional,
- bater continência à bandeira alheia;
- acabar com as normas de proteção às nossas florestas;
- fechar os olhos ao extermínio de nossas comunidades tradicionais e de nossa juventude negra nas periferias;
- vender barato nossos minérios;
- permitir que envenenem nosso solo;
- fomentar as condições sociais para a exploração de nossa gente;
- estimular o ódio racial, a misoginia, a homofobia;
- deixar a educação de nossa juventude entregue à própria sorte;
- abrigar-se sob o guarda-chuva do cinismo, e dali desdenhar dos direitos humano”.
Por tudo isso, Lorenzo adianta ao “Sr. Ministro da Educação e ao Sr. Capitão, Presidente da República”, que “A resistência contra o fim da educação pública e gratuita será grande, desgastando-os”; e afirma:
"Vocês nos prendem vivos, nós escapamos mortos", pois, “pairam sobre nossas cabeças os espíritos de Darcy Ribeiro, de Nise da Silveira, de Milton Santos, de Sérgio Arouca, de Bertha Lutz, de Anísio Teixeira, de Laudelina Campos de Melo, e, sim, de Paulo Freire”.
Mais: que “Estão conosco todos os ancestrais da multiplicidade de povos que construíram a nação brasileira, os deuses indígenas, santos e orixás, Tupã, Ceuci, Ainhaderu, São Francisco, Santa Rita, Jesus Cristo, Oxalá, Yansã e Ogum”.
A mensagem de Lorenzo foi encerrada com um recado direto:
“Nós vamos à luta, Sr. Ministro e Sr. Capitão. EPA BABÁ! EH PARRÊ! OGUN YÊ!”
Trabalhadores em Transportes de todo país decidiram aderir à Greve Geral do dia 14 de junho contra a reforma da Previdência, em defesa da Educação e contra o desemprego. A adesão foi anunciada durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Trabalhadores em Transportes, na quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados.
Aeroviários, aeroportuários, portuários, motoristas e cobradores rodoviários, além de metroviários e ferroviários param nesta data. Além de motoristas de moto, frete, táxi, carga em geral e de aplicativos.
Os motivos para a adesão foram especificados em uma carta, entregue pelos trabalhadores durante a solenidade. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/19, da contrarreforma da Previdência, e as Medidas Provisórias que atacam o movimento sindical são citados.
Os trabalhadores se comprometem em “participar da Greve Geral convocada por todas as Centrais Sindicais e garantir que o Brasil vai parar em defesa dos direitos previdenciários”, diz um trecho do documento
Raquel Dias, 1º tesoureira do ANDES-SN, participou do lançamento e informou aos presentes a situação da Educação pública no país. "A educação já passa por um cenário de precarização, com professores recebendo baixos salários e enfrentando uma onda de violência nas instituições de ensino. E o governo corta recursos destinados à Educação. Para completar esse cenário o governo ainda quer destruir o direito à aposentadoria e o futuro de trabalhadores”, disse.
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A diretora afirmou aos trabalhadores que no dia 14 de junho, os docentes se unirão a Greve Geral em defesa da educação, da aposentadoria e do transporte de qualidade. “Nós, professores, fizemos a nossa tarefa nos dias 15 e 30 de maio parando milhões de trabalhadores da educação e jovens de todo o país. Agora, os trabalhadores em transportes darão um grande exemplo, no dia 14 de junho, parando as atividades para derrotarmos a reforma da Previdência e esse governo que pretende acabar com as nossas vidas”, completou.
O ANDES-SN, em decisão congressual neste ano, aprovou a construção de uma Greve Geral em defesa da Educação e para barrar os ataques aos direitos da população. Docentes estão realizando assembleias para deliberarem a participação no próximo dia 14.
Frente
A Frente Parlamentar Mista dos Trabalhadores em Transportes tem como objetivo discutir as demandas dos trabalhadores da área. A falta de segurança, precarização do trabalho e a exposição permanente a riscos físicos, químicos, psicológicos, ergonômicos e acidentes de trabalho são alguns dos problemas específicos da categoria. No Brasil são cinco milhões de empregos assalariados, autônomos e informais, entre motoristas e setores de apoio.
Fonte: ANDES-SN (com informações da CSP-Conlutas)
A reforma da Previdência (PEC 06/2019) vem sendo considerada como um dos maiores ataque aos direitos sociais da classe trabalhadora. Além de retirar direitos previdenciários e assistenciais, a PEC tem outro caráter perverso. A proposta pretende excluir da Constituição Federal todas as regras referentes às aposentadorias, tanto do setor público quanto da iniciativa privada. A PEC 06/2019 também altera o artigo 194 da Constituição, acabando com o conceito de Seguridade Social.
Solidária e por repartição
A Seguridade Social brasileira – composta pelo tripé Saúde, Previdência e Assistência – se baseia em um sistema de repartição solidária. Foi introduzida na Constituição de 1988 com o propósito de proteger toda a população.
Ao mesmo tempo em que os constituintes criaram esse importante tripé, estabeleceram também as fontes de receitas – as contribuições sociais – pagas por toda sociedade. Com isso, estabeleceu-se maior segurança de arrecadação para o sistema, com o qual todos contribuem e do qual todos usufruem. Trata-se de um sistema solidário.
Nessa lógica, as empresas passaram a pagar a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), um imposto que incide sobre a sua lucratividade. Além disso, elas são obrigadas a contribuir para o INSS, diretamente na folha de pagamento. Os trabalhadores também contribuem ao instituto, pagando um percentual que é descontado mensalmente sobre seus salários. E toda a sociedade contribui por meio da taxação embutida em tudo o que adquire (Cofins).
Além dessas, há contribuições sobre importação de bens e serviços, receitas provenientes de concursos, loterias e prognósticos, PIS, Pasep, entre outras. E essas diferentes fontes de financiamento têm garantido um saldo positivo para a Seguridade Social. “A Seguridade Social tem sido altamente superavitária nos últimos anos, em dezenas de bilhões de reais”, comenta Maria Lúcia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida.
A auditora alerta que a reforma pretende acabar com o sistema de seguridade, solidário e por repartição. A lógica da PEC é que sejam destinados à Previdência apenas os recursos arrecadados com o INSS. Ou seja, apenas as contribuições pagas pelos empregadores e pelos empregados, sobre a folha de pagamento.
“Separa o que vai para a Previdência, o que vai para a Saúde e o que vai para a Assistência. Individualiza o orçamento e destrói a lógica de repartição solidária”, acrescenta Fatorelli.
A auditora explica que com a proposta de sistema de capitalização, contida na PEC, os recursos destinados à Seguridade vão diminuir drasticamente. Isso porque, com esse modelo, as empresas não precisam dar sua parcela de contribuição ao INSS. Além disso, a contribuição do trabalhador será aplicada no sistema financeiro e não mais administrada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social.
“Se essa PEC passar com a proposta de capitalização, vão abrir vagas (de emprego) só para quem optar pela capitalização, porque as empresas não vão ter que contribuir. Com isso, vão parar de entrar recursos na Seguridade, e vai comprometer todo o sistema”, afirma Fatorelli.
Objetivos da PEC
“Acompanho esse tema desde 1988. Essa é a PEC com mais profundidade de ataques aos direitos da classe trabalhadora brasileira. É uma PEC que não está estruturada 'apenas' sobre a destruição dos direitos previdenciários, o que já seria bastante. Ela incide também sobre outros direitos e outras áreas, como os direitos trabalhistas, o Sistema Único de Saúde no âmbito da compra e distribuição de remédios, o financiamento do BNDES e a assistência social”, acrescenta Sara Granemann, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
De acordo com a docente, os dois objetivos centrais da PEC são a desconstucionalização da matéria previdenciária e a introdução do sistema de capitalização. O primeiro retira da Constituição os direitos referentes à aposentadoria.
Esses passarão a ser regulados por lei ordinária. Já o segundo tem o propósito de privatizar a Previdência e torná-la um investimento - de alto risco – para trabalhadoras e trabalhadores.
“A desconstitucionalização rompe com as regras e os preceitos democráticos que a redemocratização tornou possível através das lutas sociais nas décadas de 1970 e 1980. Romper com os mecanismos - ainda precários - do Estado de Direito brasileiro é, sem meias palavras, desferir violenta lategada à democracia como um todo”, ressalta.
Desconstitucionalização dos direitos
A PEC 06/2019 prevê que uma lei complementar de iniciativa do Executivo federal disporá sobre a organização e funcionamentos dos Regimes Geral (RGPS) e Próprios de Previdência Social (RPPS). Ou seja, as regras gerais de acesso aos benefícios, de cálculo do seu valor e de posteriores reajustes, por exemplo, serão estabelecidas por lei ordinária.
Leis complementares tramitam com mais facilidade no Congresso. Isso porque são aprovadas em apenas um turno e exigem quórum de votação menor.
Para aprovação de uma PEC são necessárias votações em dois turnos, com aprovação de três quintos dos parlamentares. Na Câmara, são 308 votos favoráveis. Já no Senado, 49. Assim, há muito mais espaço para pressão social e para numerosas manifestações de descontentamento da classe trabalhadora, como as que já vêm ocorrendo.
Sara reforça que, para consolidar o sistema de capitalização da aposentadoria dos trabalhadores brasileiros, é necessária a desconstitucionalização dos direitos previdenciários. Ou seja, é preciso que o assunto previdenciário deixe de figurar na Constituição.
“Claro que isto não impede que se ‘sacrifique’ a desconstitucionalização em favor da capitalização. A última é o fim, a primeira, o meio para continuar a ajustá-la no tempo futuro”, afirma.
Constitucionalização dos ataques
Ao mesmo tempo em que a PEC desconstitucionaliza os direitos previdenciários e desmonta a Seguridade Social, insere novas regras na Constituição. Autoriza, por exemplo, a progressão de contribuições ordinárias e a criação de contribuições extraordinárias, a serem cobradas dos servidores públicos. Amplia, também, a vedação de acumulação de proventos de aposentadoria entre os Regimes de Previdência.
Constitucionaliza, ainda, a criação do sistema de capitalização no RPPS e RGPS, que será regulamentado por lei do Executivo. Ou seja, a Constituição Federal passará a autorizar que uma futura lei complementar institua a capitalização da aposentadoria de todos os brasileiros.
“A capitalização é a razão de ser dessa PEC. É ela que conduz o que deve ser mudado. E, para que dê certo, é necessário desconstitucionalizar nossos direitos”, reforça Sara Granemann.
Fonte: ANDES-SN
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Paulo Wescley M. Pinheiro
Professor da UFMT
O obscurantismo vai costurando sua perversidade por todos os âmbitos e a desesperança fortifica o medo social no tempo histórico da barbárie. Se a vida pede coragem, envoltos na atmosfera temerosa e fatalista é preciso lembrar a famosa frase do Bispo Pedro Casaldáliga de que “o problema é o medo de ter medo”. Se no momento atual de incertezas há muito o que temer é também importante que esse medo impulsione o enfrentamento dos monstros reais e a dissolução das formas fantasmagóricas.
Na guerra de narrativas, na peleja simbólica e na batalha das ideias muito tem se escondido da retroalimentação da luta de classes. Perdidos entre encruzilhadas e facas de dois gumes estamos carentes de direção, de lideranças e de predileções, buscando soluções mágicas em convicções frágeis e apostas desesperadas numa banca falida.
Há que se superar quimeras, cultivar a coragem do cotidiano e encarar a necessidade da paciência histórica diante das determinações do mundo como ele está. Uma famosa frase de outro lutador das causas sociais diz que “a prática é o critério da verdade”, assim é crucial que voltemos nossos olhos e lentes mais profundas para aquilo que se esconde na reprodução corriqueira dos desvalores sociais e para os exemplos de luta naquilo que se efetiva na vida do povo.
Por isso tenho insistido em olhar para essas questões com atenção especial e me repetido que não basta criticar o conservadorismo, que não adianta apenas apresentar as incoerências, muito menos tripudiar em cima dos fatos que jorram dos escândalos oriundos das práticas dos hipócritas e oportunistas. A disputa real está em potencializar cotidianamente a afirmação que nenhum espaço da vida do povo é propriedade da direita, dos protofascistas e dos setores das milícias reais e virtuais. Para isso é preciso relembrar e fortalecer quem sempre buscou demonstrar possibilidades em todos os espaços, inclusive, na religião.
Em tempos de cruzes laminadas e da sacralização das espadas se perpetua o mito de que a espiritualidade cristã caminha necessariamente com a intolerância, com a arrogância e com o comprometimento político com o fundamentalismo religioso e a ideologia ultraliberal da economia. No apogeu do protofascismo brasileiro as facções que catalisaram um “cristianismo de ódio” cresceram, caminharam pelos rincões do país e pelas vielas da periferia, ocupando o vácuo do Estado e a ausência de políticas sociais universais, o distanciamento dos movimentos sociais, sindicatos e partidos de esquerda, além do enfraquecimento da formação política popular com sentido emancipatório em todos os espaços.
Obviamente, não é novidade que a história do Ocidente tem a cultura judaico-cristã e a estrutura religiosa como um importante pilar cultural do ethos moderno, burguês, branco, machista e eurocêntrico e que o processo de colonização impetrou particularidades históricas que fermentam as características da formação sócio-histórica do Brasil. No entanto, essa constatação em vez de enterrar os religiosos numa vala comum revela ainda mais a importância dos sujeitos individuais e coletivos que se expressaram na contracorrente desse processo.
Nesse percurso, a ação orquestrada na Igreja Católica, a partir dos anos 1980, de dilapidar o humanismo cristão latino-americano da Teologia da Libertação casou com o fortalecimento dos setores neopentecostais do protestantismo, onde foi ganhando espaço uma lógica ampla que unificava a forma modernizada da indústria cultural com um conteúdo reacionário nos valores morais, articulando a potencialização da lógica neoliberal individualista e consumista com questões tradicionais.
Esse processo se solidifica com o crescimento da ocupação da política formal por indivíduos e grupos fundamentalistas e reverbera a construção histórica do patrimonialismo brasileiro, da dificuldade de efetivação de um Estado laico, questão também fortalecida pelos recuos constantes dos governos ditos progressistas e sua ampliação dos conchavos políticos para alimentar os demônios que, tão logo se aprofundasse as expressões de crise do capital, viriam os engolir.
No ano de 2013, enquanto pulsavam nas ruas as famigeradas grandes manifestações, tão discutidas e tão pouco compreendidas em sua complexidade, eu, como mestrando, finalizava uma pesquisa que buscava compreender a questão dos valores religiosos, do crescimento do fundamentalismo e do choque dessa questão dentro da formação acadêmica do curso de serviço social.
Naquele estudo já era visível como havia um crescimento das tensões, de um revisionismo histórico e ideológico que vilipendiava no cotidiano possibilidades pedagógicas de debater o princípio da laicidade, da tolerância, do respeito e da diversidade e isso ocorria principalmente por esse fenômeno mais amplo do papel religioso na cena política, mas também apareciam os problemas de efetividade de disputa presente no debate contra-hegemônico. A despeito do crescimento na esfera pública de debates importantes sobre direitos de setores historicamente oprimidos ocorria, concomitantemente e paulatinamente, uma desconexão com a capacidade de enraizamento desses debates nos setores populares.
Nesse sentido, pensando a atual conjuntura é preciso pontuar como foi (e tem sido) ineficaz o contraponto centrado apenas no apontamento dos equívocos de quem reproduz os discursos de opressão e menos no combate de quem articula e estrutura esse fortalecimento. Assim, a “hegemonia da contra-hegemonia” tem circulado no pragmatismo eleitoral, na naturalização das (im)possibilidades conjunturais e, quando busca sair disso, caminha apenas na esteira dos discursos em-si-mesmados, sucumbindo às particularidades em particularismos, potencializando falas apenas entre aqueles que já se tem identidade e convencimento.
A atuação política performática instrumentaliza condições, reza para convertidos e joga no inferno a principal parcela dos sujeitos que sofrem as opressões. O não-diálogo é o princípio do espírito do tempo histórico da barbárie não somente entre os conservadores. O resultado são os gritos sem direção, as guerras meméticas, divertidas mas estéreis e a incapacidade de descer do céu dos discursos e símbolos e pisar no chão da realidade concreta das pessoas que sofrem, vivem e reproduzem os valores que temperam sua própria exploração e o conjunto de complexos que os oprimem.
Pensando tudo isso e angustiado por menos ilusões de atalhos e muito menos escapismos pós-modernos, eu que sou um crítico ferrenho dos limites da estratégia democrático-popular e que estou convencido que seus problemas não foram somente táticos nos últimos anos, penso que é fundamental reconhecer suas práticas e experiências de mobilização e atuação na segunda metade do século XX e tudo que se construiu na luta por democracia, pelos direitos humanos e na construção de possibilidades de enfrentamento do conservadorismo brasileiro dentro da realidade das pessoas, partindo do cotidiano, formulando teoricamente, mas sem perder de vista o diálogo efetivo com a concretude da vida.
Na seara das disputas dentro das religiões cristãs poderíamos citar muita gente na atualidade, poderíamos nominar pessoas como o Pastor Ricardo Gondim, poderíamos citar coletivos como as Católicas pelo Direitos de Decidir, poderíamos relembrar fatos recentes como a posição importante da CNBB em abril de 2017 contra a contrarreforma da previdência de Temer. Nesse sentido, se exemplos não faltam, nesse momento de desesperança, rememorar práticas inspiradoras é fundamental, por isso, é preciso reavivar um daqueles que marcam com sua vida a história e fazem de sua existência a materialização de que vale a pena lutar.
Dois dias antes de uma greve geral, em tempos de sobrevivência ameaçada da universidade pública, da criminalização do pensamento livre e da demonização da ciência, da ética e da política a vida de um religioso marcada pela resistência, pela ruptura de cercas e pelo enfrentamento dos cercos terá sua biografia lançada. No dia 12/06/2019, no Instituto de Linguagem do campus de Cuiabá da UFMT, em evento organizado pela Pós-Graduação em Estudos de Linguagem (PPGEL), a vida de um homem necessário será lembrada no lançamento do livro intitulado “Um bispo contra todas as cercas: a vida e as causas de Pedro Casaldáliga”, escrito pela jornalista Ana Helena Tavares.
Rememorar os caminhos e descaminhos de Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia, nos coloca a certeza de que o ser humano, imperfeito, mas criativo, individual, mas coletivo, historicamente determinado, mas um ser da práxis, pode muito, pode sempre mais, pode lutar nas condições mais adversas e nas instituições mais difíceis.
Pedro é pedra, é padre, é poeta, é político e é povo. É o bispo das colisões linguísticas, políticas e ideológicas. Ousou mais que falar, viver, vivenciar o que se acredita. O bispo que reverberou uma verdade pujante, tão firme que foi capaz de se comunicar por todo o mundo e com todo mundo, falando com cristãos e ateus, com acadêmicos e analfabetos, com doutores das letras e doutores da terra, com o universo de todos aqueles que buscam uma vida com sentido.
Não é preciso comungar da cosmovisão teológica do Bispo, mas é fundamental perceber que sua história resguarda uma contra-hegemonia que nos falta na batalha das ideias da atual conjuntura. Unir o pessimismo da razão com o otimismo da vontade é algo que esse e tantos outros sujeitos que construíram com o povo uma resistência coletiva transcende os limites táticos e estratégicos do campo majoritário da esquerda das últimas décadas.
Se queremos enfrentar as duras batalhas pelos direitos das pessoas da classe trabalhadora precisaremos romper as cercas e os muros para se comunicar organicamente, para escutar e se fazer ouvir, para pensar coerência mesmo na contradição, para ter menos fé no além e ter mais convicção, como Pedro, de que se pode ir além.
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Atenciosamente,
Paulo Wescley Maia Pinheiro
Professor do Departamento de Serviço Social da UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso.
Coordenador do Grupo ETOS - Grupo de Estudos e açõessobre Trabalho, Opressões e Ontologia do Ser Social.
Na semana em que os trabalhadores brasileiros preparam uma Greve Geral contra a proposta de Reforma da Previdência que promete entrar para a história, a Adufmat-Ssind convida toda a comunidade acadêmica da UFMT para aprofundar as discussões no Debate "Previdência Pública, Seguridade Social e Endividamento", que será realizado na próxima quinta-feira, 13/06/19, às 16h, no auditório do Mofão (FAET/UFMT).
Os convidados são o doutorando da Universidade de Brasília, Jonas Albert Shmidt, e os mestrando do Programa de Políticas Sociais da UFMT, Willian Rossi e Rozimeire Satiko.
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Por Roberto de Barros Freire*
Kant na sua pequena grande obra “A paz perpétua” afirma que todos sabemos quando se age com justiça e quando não; todos sabem o que é certo e o que é errado. Se não se pode colocar em público o que pretende realizar ou dizer, é porque é injusto, pois escondemos nossos vícios e deixamos público apenas nossas virtudes. Se uma conversa não pode se tornar pública é porque ela não é honesta, nem visa a justiça.
Ou seja, em público todos se mostram republicanos, mas quando se adentra na vida privada das autoridades públicas, normalmente de forma ilícita, mesmo porque todos fazem questão de a manterem clandestina (e não apenas privada), a vida dos mesmos são bem pouco republicanas.
Todas as conversas gravadas pelos Batistas revelam isso; se as gravações foram desonestas, muito mais desonesto é o que está gravado. Grandes autoridades da república chafurdando no pântano da clandestinidade seus interesses não privados, mas clandestinos. Ou seja, são personagens interpretados na frente das câmeras da televisão, enquanto que longe delas ocorrem toda sorte de negociatas e a defesa de interesses pouco honestos, ou mesmo prejudicial aos demais.
O que ocorreu com a publicização das conversas entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol, ainda que criminoso, revela um crime ainda pior cometido pelos agentes públicos. Se os supostos hackers agiram de má-fé, mais má-fé se avista na troca de mensagens entre procurador e juiz. Juiz e procurador podem vir a público e mostrar suas indignações diante do ocorrido, o roubo de suas falas, porém mais indigno foi o que realizaram e o que falaram.
Um juiz não pode instruir uma das partes da contenda. Um procurador não pode solicitar tratamento privilegiado de um juiz. Quando um juiz instrui um procurador e o procurador procura argumentos no juiz para vencer no tribunal, a república foi ultrajada, pois que antes de atender ao interesse público, atendeu aos interesses privados de juiz e procurador.
Com isso, não estou afirmando a inocência do Lula, mesmo porque ele foi condenado em outras instâncias, estou afirmando que seus condenadores de primeira instância são tão bandidos quanto ele. Nem melhor, nem pior, apenas que todos são não republicanos, e que se utilizam das leis para benefício próprio e em prejuízo de todos nós.
O fato é que, se formos realizar um julgamento realmente honesto nesse país, as autoridades judiciárias, juízes e procuradores, assim como nossos políticos e governantes, estarão no banco dos réus.
*Roberto de Barros Freire
Professor do Departamento de Filosofia/UFMT
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Circular nº 228/19
Brasília (DF), 11 de junho de 2019
Às seções sindicais, secretarias regionais e à(o)s diretore(a)s do ANDES-SN
Companheira(o)s,
Conforme deliberado no 38º CONGRESSO do ANDES-SN e referendado na última reunião do Pleno do GT Ciência e Tecnologia, ocorrida em março de 2019, diante dos inúmeros ataques às universidades e institutos de pesquisa públicos, incluindo neste cenário os contingenciamentos/cortes nos orçamentos públicos, convocamos a reunião conjunta dos Plenos dos GT Ciência e Tecnologia, GT-Verbas e GT-Fundações, conforme o que segue:
Data: 29 e 30 de junho de 2019 (sábado e domingo)
Horário: Dia 29/06 - Das 9h às 19h
Dia 30/06 – Das 9h às 13h.
Local: Sede do ANDES-SN (SCS, Q. 2, Ed. Cedro II, Bloco C, 3º andar – Brasília/DF)
Pauta Conjunta:
- 1. Informes;
- 2. Análise da conjuntura;
- 3. Deliberações do 38º Congresso; e
- 4. Encaminhamentos.
É de fundamental importância que as Seções Sindicais confirmem a presença até o dia 17 de junho de 2019 (segunda-feira).
Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais saudações sindicais e universitárias.
Profª. Caroline de Araújo Lima
1ª Secretária
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