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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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JUACY DA SILVA*

 

Neste final de semana, entre hoje 18 até segunda feira, 21 de junho de 2021, o Brasil estará registrando dois acontecimentos extremamente tristes. Estaremos contabilizando MEIO MILHÃO DE MORTES POR COVID-19, além de o país estar registrando 18 MILHÕES de casos do coronavírus, não são números, nem estatísticas, são seres humanos que tinham e tem o direito `a vida, direito de serem felizes, com nomes, sobrenomes, com sonhos, esperanças, histórias de vidas,  milhões de pessoas que foram infectadas, muitas, centenas de milhares dessas que foram internadas, estiveram entre a vida e a morte, entubadas, trazendo sofrimento para si mesmas e para seus familiares e quase meio milhão de vitimas que sucumbiram, deixando apenas lembranças e muito sofrimento para familiares, amigos, vizinhos e colegas de trabalho, gente que jamais poderemos nos esquecer.

Enquanto isso, nossos governantes, principalmente a cúpula do Governo Federal, capitaneada por Bolsonaro e seus seguidores, alguns governadores, prefeitos, políticos com mandatos ou sem mandatos, gestores, empresários e até mesmo profissionais da saúde, parece que vivem em outro país, em outro mundo onde a covid esteja ausente.

O negacionismo `as vezes se apresentava e se apresenta com escárnio, com galhofas e piadas de mal gosto, ante o medo , angustia e sofrimento que a pandemia provoca na população como um todo, além do sofrimento e morte de tanta gente. Se um dia as pessoas resolverem fazer um corte temporal e analisarem os dados estatísticos (que o governo federal em determinado momento tentou “maquiar” ou impedir que se tornassem de conhecimento público, obrigando a que um grupo de veículos de imprensa formassem um consórcio para continuar mostrando para a população toda a verdade, nua e crua, do estrago que a COVID-19 estava e continua provocando em nosso país), vai se deparar com números absurdos, cenas tristes, fatos e imagens  estarrecedoras como o congestionamento de ambulâncias nas portas de unidades de saúde e de hospitais, de carros funerários congestionando as entradas de cemitérios, as filas da morte, constituídas por pessoas que aguardaram e ainda aguardam dias, semanas e até meses por um leito de enfermaria ou um leito de UTI.

Para muitas dessas pessoas a vaga em um leito hospitalar chegou ou chega tarde demais e milhares acabaram morrendo, diante dos olhos de profissionais da saúde ou de seus familiares, da mesma forma que milhares morreram sufocadas por falta de respiradores ou até mesmo por falta de oxigênio nos hospitais, como na crise de Manaus e outros estabelecimentos de saúde no país.

Enquanto isso, os seguidores do “mito” continuam, seguindo seu chefe,  espalhando “fake news”, combatendo todas as medidas que a OMS e a comunidade médica e de cientistas recomendavam, como o isolamento, distanciamento social, evitar aglomerações, o uso de máscaras, a higienização das mãos, enfim, cuidados básicos e necessários para evitar o contágio, impedindo que o coronavírus ampliasse sua ação nefasta, fatal e mortífera.

Desde o inicio da pandemia, quando em 26 de fevereiro de 2020 foi registrado o primeiro caso e em 17 de março do ano passado quando foi registrada a primeira morte de uma pessoa infectada por COVID-19, o negacionismo instalado na cúpula do governo federal e também em empresas, em diversos estados e municípios, principalmente governados por políticos e gestores públicos NEGACIONISTAS, que, por não acreditarem na letalidade do coronavírus, não planejaram, nem planejam ações racionais, de emergência ou rotineiras, para confrontarem esta pandemia. Tratam as pessoas como objetos descartáveis.

Além disso, os registros desta triste fase de nossa história registram, para que no futuro os estudiosos possam analisar como a negligência, a incompetência, a falta de ética, a corrupção e a visão distorcida da realidade e dos fatos contribuíram e ainda estão contribuindo para que neste final de semana estejamos registrando números absurdos de casos e de mortes em nosso país.

Esta negligência e negacionismo estão presentes também na visão canhestra de quem deveria zelar pela saúde da população, tanto em relação `as vacinas, cujas mensagens que tem passado tem um caráter dúbio ou de negar a eficiência das mesmas e sua fixação, ou seja, ideia fixa a respeito do que tem sido chamado de atendimento precoce ou tratamento precoce, tentando favorecer o uso de medicamentos, cuja eficácia científica jamais foi comprovada, na vã suposição de que esse tipo de curandeirismo oficial possa barrar o avanço do coronavírus, da mesma forma que alguns líderes religiosos, seguidores do negacionismo, tentam enganar o povo com tratamentos mágicos, tentando minorar o caos e a falência de nossos sistemas de saúde.

No dia 20 de junho de 2020 o Brasil registrava 1.070.130 casos de pessoas que tinham sido infectadas desde o inicio da pandemia e, naquele mesmo dia, ou seja, há um ano, nosso país contabilizava 50.058 mil mortes pela COVID-19. Em um ano o número de mortes por covid 19 foi multiplicado por dez, praticamente e o de casos quase 18 vezes.

Neste final de semana, como apontamos no inicio desta reflexão, estaremos contabilizando 500.000 mortes e 18 MILHÕES de casos de covid 19, continuamos,  como terceiro país em número de casos e segundo em número de mortes, neste campeonato macabro.

O primeiro lugar, tanto de mortes quanto de  casos registrados são os Estados Unidos, que durante pouco mais de um ano de pandemia, foi governado por Trump, um negacionista de carteirinha, a quem Bolsonaro e seus fiéis escudeiros seguiam de forma quase religiosa, com alinhamento ideológico automático, que tem uma população de 330 milhões de habitantes, que atualmente registra 35,5 milhões de casos e mais de 600 mil mortes, cujo índice de letalidade é de 1,69%(número de mortes por covid-19 em relação percentual com o número de infectados), enquanto no Brasil este índice é de 2,80%, o terceiro maior do mundo.

O segundo país em numero de casos é a índia, com 29,7 milhões e 381 mil mortes por covid, em que pese que aquele país tenha 1,38 bilhão de habitantes, apontando para um índice de letalidade de 1,29%, ocupando a 14a. posição entre os 15 países com maiores números de casos e de mortes no planeta.

Vale destacar que a Índia tem 6,5 vezes mais população do que o Brasil e muito menos mortes por covid 19, em torno de 381 mil, enquanto o Brasil ostenta MEIO MILHÃO DE MORTES decorrentes desta pandemia.

Outro dado que chama a nossa atenção é o fato de o Estado de São Paulo, considerado a “locomotiva” do Brasil, que tem 46,3 milhões de habitantes (21,9% da população do Brasil), é responsável por 32,6% do PIB brasileiro, ostenta os melhores índices socioeconômicos , inclusive a melhor rede e sistema de saúde entre os estados brasileiros, no entanto,  desde o inicio da pandemia São Paulo ostenta dados absurdos, tanto de casos quanto de mortalidade e letalidade por coronavírus.

O estado de São Paulo tem população praticamente igual a da Espanha e de forma absurda, apresenta um índice de letalidade de 3,40% (ou seja, de cada 100 pessoas infectadas por coronavírus pouco mais de 3 acabam morrendo), enquanto este índice na Espanha é de “apenas” 2,15%; praticamente igual `a media mundial que é de 2,17%, tanto o Estado de São Paulo, cujo governador aspira ser o próximo Presidente, quanto o Brasil tem índices de letalidade muito superior à media mundial e dos países do G20.

Em razão da falta de interesse e até mesmo as ações contrárias e omissões do governo Federal em relação às vacinas contra o coronavírus, conforme a CPI instalada no Senado da República, com a finalidade de investigar as responsabilidade, principalmente do Governo Federal em relação a esta catástrofe e crise sanitária, sem precedentes, que estamos vivendo no país, tem demonstrado sobejamente, o Brasil nesta área da imunização da população contra a COVID-19, está muito ruim na foto, como costuma-se dizer.

Dados recentes da CNN informam que em 05 de maio último o Brasil ocupava a 58a. posição no ranking mundial da vacinação, percentual de vacinados em relação à população total do país e, apesar do discurso oficial, inclusive do atual ministro da saúde, que segue a mesma cartilha de seu antecessor no sentido da famosa frase em relação ao Presidente “um manda e o outro obedece”, General Pazuello, ambos que prestaram depoimentos na CPI e devem figurar a partir deste final de semana como investigados e não mais como testemunhas, apesar de todo este “lero lero” oficial, há três dias, em 14 deste mês de junho de 2021, o Brasil caiu para a 68a. posição no ranking mundial da vacinação, atrás de países cujas estaturas estratégicas e tamanho da economia são muito menores do que o nosso país.

Estudo recente, já requisitado e entregue à CPI, demonstra a responsabilidade tanto da administração federal quanto do próprio Presidente no avanço da pandemia em nosso país, atingindo os patamares que aterrorizam a população.

Vale a pena ler o referido estudo, que inicialmente foi veiculado em Janeiro último no Jornal El Pais e agora, por requisição da CPI atualizado até o último mês (maio de 2021), cujo trecho inicial nos oferece um panorama muito diferente das versões oficiais.

“A pedido da Comissão Parlamentar de Inquérito, pesquisadores do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa), ligado à Universidade de São Paulo (USP), atualizaram a pesquisa Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. Uma versão preliminar havia sido publicada em janeiro de 2021. Na atualização, o período estudado vai até o fim de maio deste ano. Para chegar às conclusões, a equipe se debruçou tanto sobre manifestações públicas de Jair Bolsonaro e outras autoridades quanto sobre atos administrativos, como a publicação de normas federais. Ao fim, os especialistas são taxativos e dizem que o conjunto de evidências comprovam que Bolsonaro buscou a imunidade de rebanho dos brasileiros sem vacina, mesmo sabendo que a estratégia provocaria milhares de mortes que outras medidas poderiam evitar”.

Ante os indicadores, tanto em termos de número de novos casos, taxa de transmissibilidade, que nos últimos dias tem atingido 1,07 , ou seja, que cada 100 pessoas infectadas, muitas assintomáticas e outras que só descobrem que estão doentes ao serem internadas, já que o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais de saúde, jamais realizaram uma campanha massiva de testagem, para identificar a realidade do número crescente de pessoas infectadas, ou seja, cada grupo de 100 pessoas infectadas pela COVID-19, acabam infectando outras 107 e assim, a velocidade de contágio aumenta assustadoramente, principalmente com as novas CEPAS, mais letais e de maior transmissibilidade.

Quando da primeira onda, em meados do ano passado, durante pouco mais de 30 dias o número de mortes diárias por covid foi pouco superior a mil vitimas e nos últimos seis ou sete meses, em 147 dias o patamar de mortes diárias foi superior a mil, chegando em vários dias a ser superior a dois mil ou próximo de 3.000 mil vitimas.

Diante do colapso dos sistemas público e privado de saúde, `a falta de UTIs e leitos de enfermaria, falta de insumos, medicamentos, pessoal técnico especializado, oxigênio, do “kit intubação”, a morosidade na produção e/ou importação de vacinas e insumos (IFAs), `a morosidade, ;lentidão e desorganização na campanha de imunização, ao relaxamento da população e `a falta de ações coordenadas e continuadas entre os entes públicos federais, estaduais e municipais,  diversos analistas tem construindo um cenário muito grave, dizendo que até o fim da pandemia, que pode durar muito mais do que imaginamos, talvez meses ou ainda mais de um ano, poderemos ter que enfrentar uma terceira ou quarta onda, o Brasil poderá atingir mais de 28 a 40 milhões de casos e não menos do que 850 mil ou até  mais de um milhão de mortes decorrentes da pandemia da COVID-19.

Os dados relativos a novos casos e novas mortes diárias, bem como a média móvel dos dois últimos meses, que no dia 16 deste mês de junho de 2021, apontavam 74.327 novos casos em 24 horas e uma média móvel de casos na ordem de 72.051, se projetados para um mês representariam  mais 2.161.530 novos casos e em um ano, a partir deste mês, atingiriam mais 26.341.846 casos, que, somados com os atuais casos (17,7 milhões), estaríamos atingindo 44,0 milhões de casos.

Quanto `as mortes, nas últimas 24 horas (referência 16 de junho 2021) 2.335 vítimas, com uma média móvel de 2.007 óbitos. Aplicando o mesmo raciocínio para 30 dias seriam 60.210 mortes e em um ano 733.759, que somadas `as mortes já registradas totalizariam 1,22 milhões de vitimas fatais pela covid-19.

Convenhamos, este parece um cenário de horror, mas se considerarmos a evolução da pandemia no Brasil, principalmente deste Janeiro deste ano, este cenário pode ser concretizado, caso as coisas piorem ou continuem como estão no momento.

Logo nos primeiros meses da pandemia, em meados do ano passado, a Universidade de Oxford e outros cientistas apontavam que o Brasil poderia atingir mais de 300 mil mortes e mais de 10 milhões de casos, muita gente achou exagero, no entanto, mês após mês os números foram aumentando, tanto de casos quanto de mortes e chegamos onde estamos hoje (atualmente), uma tristeza e um absurdo.

Além da campanha da vacinação estar muito lenta, comparada com outros países que, praticamente, já estão retomando a uma “nova normalidade”, mesmo assim, diversas autoridades governamentais continuam apregoando uma mensagem negacionista, como há um ou dois dias, em que se tenta desacreditar as vacinas, afirmando que o contágio, ou o que é chamada de imunidade de rebanho ou coletiva, dizendo que a infecção é mais eficiente como imunização do que as vacinas, confundindo ainda mais a cabeça e a capacidade de reflexão crítica e racional por parte da população.

Todavia, parece que como já estamos iniciando uma nova campanha eleitoral, para Presidente, Governadores, Senadores, Deputados federais e estaduais, o assunto pandemia, coronavírus, falência dos sistemas de saúde, sofrimento e morte de tanta gente, nada disso estará, a partir de agora na agenda politica e governamental brasileira.

Vamos ter que continuar assistindo demonstrações democráticas e antidemocráticas, apelos para golpe e autoritarismo, carreatas, motociatas, em que os participantes, à semelhança do que aconteceu com o Titanic, enquanto o transatlântico ia afundando, o baile, a música e a alegria continuavam enfim, o Brasil, no momento atual, diante da maior e mais grave crise sanitária de nossa história, se parece muito com o desastre do TITANIC, com o maestro e o timoneiro desviando a atenção dos passageiros, evitando que os mesmos percebessem ou percebam que o transatlântico (Brasil) estava naufragando.

Até quando? Só Deus e o povo sabem. Nos Estados Unidos um presidente negacionista recebeu cartão vermelho e com a chegada de um novo presidente, democrata, que valoriza a ciência, o planejamento, com objetivos e compromissos populares claros, definidos e capacidade de liderança, mudou radicalmente aquele cenário de sofrimento e morte.

Por lá, crianças com mais de 12 anos já estão sendo vacinadas e aquele país se dá ao luxo de ajudar outros países, principalmente os de baixa renda a terem vacinas para imunizar suas populações.

Esta é, talvez, a maior diferença entre negacionismo, messianismo, obscurantismo, autoritarismo em comparação com lideranças preparadas, com estatura de estadistas, que, verdadeiramente, respeitam o povo, a democracia e estão preocupados com os destinos nacionais, com a sorte da população e com a imagem interna e internacional do país.

Se o Brasil não controlar rapidamente esta pandemia e outros desafios que tem pela frente, principalmente as questões ambientais/ecológicas, poderá ser condenado a ser um pária no contexto internacional, dificultando, sobremaneira o retorno das atividades em geral, principalmente as econômicas, inclusive o comércio internacional do país.


JUACY DA SILVA, professor fundador, titular e aposentado UFMT, sociólogo, mestre em sociologia. Email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Twitter@profjuacy

Nesta semana, a CSP-Conlutas tem como principal desafio impulsionar a participação nas grandes manifestações deste sábado (19) como centro de sua intervenção. É urgente o fortalecimento da luta em defesa da vida e para botar fora Bolsonaro e Mourão, já. Também atuaremos intensamente nas demais lutas unitárias do próximo período, rumo à preparação e construção uma Greve Geral Sanitária em defesa da vida no Brasil.

Card de divulgação

Na preparação deste grande dia de luta, a unidade em todos os processos de mobilização e resistência de nossa classe é fundamental por parte da Central, sindicatos, movimentos populares e contra as opressões que integram a CSP-Conlutas com entidades e movimentos em todo o país que vêm organizando a data.

Somos parte da grande campanha nacional por FORA BOLSONARO e da grandiosa manifestação nas ruas ocorrida no último dia 29 de maio. É nesse contexto, que o dia 18 convocado pelas Centrais Sindicais, deve nos servir como um verdadeiro esquenta para o 19J, com debate no local de trabalho, assembleias, protestos e paralisações, bem como para levarmos a discussão sobre a necessidade da greve geral sanitária, assim como orientar trabalhadores e trabalhadores a participarem dos atos com máscara, uso constante de álcool em gel e garantir o distanciamento social.

Coloque na capa do Facebook

O #29M, Dia Nacional de Lutas e Mobilizações pelo Fora Bolsonaro, foi muito importante para a conjuntura política do Brasil. As ruas entraram em cena contra o governo, a pandemia, a crise social e ecoaram com força o grito “Fora Bolsonaro”. As manifestações do #29M ocorreram em mais de 200 cidades em todas as regiões do Brasil, ocorrendo no momento em que o governo está novamente acuado pela crise social, sanitária, política e econômica.

Por isso, a CSP-Conlutas está estimulando: “Organize um comitê no seu bairro, local de trabalho, convoque nos grupos de redes sociais, estimule iniciativas com cartazes, visuais criativos, palavras de ordem e muito barulho”.

“Vamos juntar quilombolas, indígenas, operários, funcionalismo público, negros e negras, LGBTs, trabalhadores e trabalhadoras em geral e estudantes”, frisa o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Atnágoras Lopes.

Entre as bandeiras de luta estão o retorno dos 600 reais de auxílio emergencial, garantia de emprego e direitos, o apoio ao pequeno proprietário, vacina com quebra de patentes e a demanda urgente de colocar para fora esse governo genocida.

A CSP-Conlutas, mais uma vez, está integrada a essa luta e irá impulsioná-la em todos os locais em que atua, buscando a construção cada vez mais unitária dessa luta que vem ganhando força em todo o país. Não dá mais para assistirmos, vivermos na carne, essas 500 mil mortes, nosso povo passando fome, sofrendo toda essa violência. O tamanho de nossa luta precisa ser maior que os ataques. E precisa ser agora!

Mais uma vez, apoiada na ampla unidade dessa campanha, a CSP-Conlutas faz o chamado às Centrais Sindicais para que convoquem urgentemente uma Greve Geral Sanitária. “A disposição de luta da população mostra que é possível. É tarefa vital expurgarmos esse governo e todos os seus asseclas e ferir o capitalismo que financia o genocídio em nosso país”, ressalta o dirigente.

Acesse arte de faixa de 2,0X1,5m para impressão – a ser usada no 19J

Acesse arte de faixa de 3,0X1,2m para impressão – a ser usada no 19J

Abaixo, o calendário das manifestações que já estão marcadas para o 19J.

Faremos atualizações diárias

Norte
AC – Cruzeiro do Sul – Caminhada Escola São José | 8h
AC – Rio Branco – Caminhada Gameleira até o Palácio Rio Branco | 15h
AM – Manaus – Caminhada Praça da Saudade | 15h
AP – Macapá – Praça da Bandeira | 16h
PA – Belém – Caminhada Mercado de São Brás até Praça da República | 8h
PA – Bragança – Praça das Bandeiras | 8h
PA – Santarém – Praça São Sebastião | 16h
RO – Cacoal – Parte de Baixo da Praça da Prefeitura | 9h
RO – Guajará-Mirim – Parque Circuito | 9h
RO – Ji-Paraná – Casa do Papai Noel | 9h
RO – Porto Velho – Caminhada Praça das 3 caixas d’água | 8h
RO – Porto Velho – Carreata 7 de setembro com a Farquar | 8h
RR – Boa Vista – Carreata e ato Centro Cívico até Jaime Brasil | 9h
TO – Araguaína – Praça das Bandeiras | 16h
TO – Palmas – JK Entrada Leste do Palácio Araguaia (Lado da Serra) | 8h30

Nordeste
AL – Arapiraca – Praça Luiz Pereira | 9h
AL – Delmiro Gouveia – Praça do Coreto | 9h
AL – Maceió – Carro, moto ou a pé Praça Centenário | 9h
AL – Palmeira dos Índios – Praça São Cristovão | 9h
BA – Camaçari – Praça Monte Negro | 9h
BA – Ilhéus – Praça Cairú | 9h
BA – Itabuna – Jardim do Ó | 9h
BA – Itapetinga – Em frente ao Moacir Moura | 8h30
BA – Jacobina – Praça do Garimpeiro | 8h30
BA – Jequié – Praça Ruy Barbosa | 9h
BA – Juazeiro – Av. Adolfo Viana na Praça Dedé Caxias | 9h
BA – Juazeiro – Carreata Orla Nova | 9h
BA – Feira de Santana – Em frente à prefeitura | 9h
BA – Paulo Afonso – Carreata | 9h (*Aguardando Infos)
BA – Poções – Praça do Divino | 9h
BA – Senhor do Bonfim – Carreata Sindiferro | 9h
BA – Santo Antônio de Jesus – Carreata Concentração Espaço do São João | 14h
BA – São Luís do Curu – Saída de ônibus rumo à Fortaleza (*Aguardando Infos)
BA – Salvador – Largo do Campo Grande até Farol da Barra | 14h
BA – Santa Cruz Cabrália – Caminhada e carro de som Praça do Coração | 9h
BA – Santo Antônio de Jesus – Carreata Concentração no Espaço do São João | 14h
BA – Serrinha – Passeata Praça da Estação rumo à Praça Luiz Nogueira | 9h
BA – Serrinha – Carreata | 14h (*Aguardando Infos)
BA – Vale do Capão – Caminhada Rufino Rocha até o Coreto da Vila | 15h
BA – Vitória da Conquista – Praça 09 de Novembro | 8h30
CE – Brejo Santo – Praça da Aldeota | 16h
CE – Caucaia – Carreata Praça do Remo | 8h
CE – Crato – Passeata Praça São Vicente | 9h
CE – Fortaleza – Carreata Av. Leste Oeste Santa Edwiges | 15h
CE – Fortaleza – Praça da Gentilândia | 15h30
CE – Iguatu – Carreata, Motocada e Bicicletada na Av. Fransquinha Dantas | 17h30
CE – Limoeiro do Norte – Praça do BNB | 7h30
CE – Maracanaú – Praça da Estação | 16h
CE – Russas – Em frente ao STR ao lado do Mercado Novo | 8h
CE – Sobral – Passeata Praça de Cuba | 8h
CE – Tauá – Passeata Praça Capitão Citó | 7h30
CE – Tianguá (Região da Ibiapaba) – Em frente ao Mix Atacarejo | 7h
MA – São Luís – Praça Deodoro até a Maria Aragão | 8h
PB – Campina Grande – Praça da Bandeira | 9h
PB – Cajazeiras – Praça das Oiticicas | 9h
PB – João Pessoa – Caminhada e carreata Lyceu Paraibano, rumo ao ponto de Cem Réis | 9h
PB – Monteiro – Carreata saindo do Portal | 9h
PB – Patos – Em frente aos Correios | 8h30
PE – Caruaru – Grande Hotel | 9h
PE – Petrolina – Praça Dom Malan/Catedral | 9h
PE – Recife – Praça do Derby indo pela Conde da Boa Vista até Guararapes | 9h
PE – Salgueiro – Av. Agamenon Magalhães (entrada da feira livre) | 08h
PE – São José do Egito – Rua da Baixa – em frente a estátua do poeta | 9h
PE – Serra Talhada – Praça do Pajeú /Igreja N.Sra da Penha | 15h30
PE – Surubim – Praça Dídimo Carneiro | 8h30
PI – Parnaíba – Semáforo da Av. Pinheiro Machado com Samuel Santos | 16h
PI – Picos – Praça Félix Pacheco | 8h
PI – Piripiri – Praça da Bandeira | 10h
PI – Teresina – Praça Rio Branco | 8h
RN – Mossoró | praça Cícero Dias em frente ao Teatro Municipal | 16h
RN – Natal – Midway Mall até Natal Shopping Center | 15h
RN – Pureza – Ato na Feira Livre | 6h
SE – Aracaju – Praça da Bandeira | 9h
SE – Capela – Praça da Matriz | 08h
SE – Itabaiana – Carreata, Calçadão Airton Teles (Anfiteatro) | 16h

Centro-Oeste
DF – Brasília – Carreata Praça do Buriti em direção à Esplanada) | 8h
DF – Brasília – Caminhada Biblioteca Nacional em direção ao Congresso Nacional | 9h
GO – Anápolis – Praça do Ancião | 9h
GO – Aurilândia – Ginásio de Esportes | 17h
GO – Catalão – Praça do Eldorado (Castelo Branco) | 8h
GO – Ceres – Parque Curumim | 8h
GO – Cidade de Goiás – Praça do Chafariz | 9h30
GO – Goiânia – Caminhada e Carreata Praça Cívica | 9h
GO – Jataí – Carreata e Bicicletada Lago Diacuy | 9h
GO – Pirenópolis – Carreata concentração Residencial Luciano Peixoto | 9h30
GO – São Luís de Montes Belos – Praça da República | 14h30
MT – Cáceres – Caminhada e Carreata Praça da Cavalhada | 8h
MT – Cuiabá – Prainha – Ato Simbólico | 6h
MT – Cuiabá – Carreata SESC Arsenal – Sentido Santa Isabel | 8h
MT – Cuiabá – Praça Alencastro | 10h
MT – Juína – Carreata Ginásio de Esportes | 16h
MT – Tangará da Serra – Carreata Corpo de Bombeiros | 14h30
MS – Bonito – Praça da Liberdade | 16h
MS – Campo Grande – Praça do Rádio | 9h
MS – Corumbá – Concentração na Frei Mariano com a Dom Aquino | 8h30
MS – Dourados – Ato simbólico | 9h30
MS – Três Lagoas – Praça do Relógio | 9h

Sudeste
ES – Aracruz – Praça São João Batista | 9h
ES – Cachoeiro – Antiga estação ferroviária | 11h
ES – Marataízes – Rotatória da Barra | 15h
ES – Vitória – Carro, Bike e a pé UFES até Assembléia Legislativa | 15h
MG – Alfenas – Praça da Rodoviária Antiga | 15h30
MG – Araçuaí – (*Aguardando infos)
MG – Araguari – em frente ao Bosque John Kennedy |10h
MG – Além Paraíba – concentração da carreata no Bairro da Saúde a partir dar 10h
MG – Bambuí – Carreata na entrada da cidade | 11h
MG – Barbacena – em frente à Policlínica | 10h
MG – Belo Horizonte – Praça da Liberdade até Praça da Estação | 13h30
MG – Betim – Viaduto do Jacintão | 9h
MG – Bocaiúva – Praça Wandick Dumont | 8h
MG – Brumadinho- Concentração no Letreiro e caminhada até a Praça da Rodoviária | 10h
MG – Campo Belo – Praça dos Expedicionários | 9h30
MG – Caratinga – Praça da Estação | 15h
MG – Conselheiro Lafaiete – Praça Barão de Queluz | 13h
MG – Divinópolis – Rua São Paulo | 9h
MG – Divinópolis – Praça Santuário | 10h
MG – Formiga – Praça da Rodoviária | 7h
MG – Goianá – Praça Aimbré de Paula Andrade | 15h
MG – Gonçalves – Portal da Cidade | 11h
MG – Governador Valadares – Praça da Estação | 10h
MG – Itajubá – Praça Wenceslau Braz | 10h
MG – Ipatinga Praça Primeiro de Maio | 9h
MG – Itabira – Rodoviária | 9h
MG – Itabirito – em frente a Prefeitura | 9h
MG – Itaúna – Praça da Matriz | 9h
MG – Ituiutaba – Praça da Prefeitura | 8h30
MG – João Monlevade – Câmara Municipal | 09h
MG – Juiz de Fora – Parque Halfeld | 10h
MG – Lavras – Praça Dr. Augusto Silva | 10h
MG – Leopoldina – Praça Felix Martins | 9h
MG – Montes Claros – Praça do Automóvel Clube | 9h
MG – Muriaé – Parque de Exposições | 10h
MG – Ouro Branco – Praça da Prefeitura | 9h
MG – Ouro Preto – Praça Tiradentes | 10h
MG – Patos de Minas – Praça do Coreto | 9h30
MG – Passos – Estação Cultura | 10h
MG – Poços de Caldas – Parque Afonso Junqueira | 15h
MG – Ponte Nova – Praça Palmeiras | 9h
MG – Pouso Alegre – Catedral | 9h30
MG – Raposos – No Cruzeiro | 8h
MG – Ribeirão das Neves – Praça de Justinópolis | 9h
MG – Santa Bárbara – Praça Leste de Minas | 10h
MG – São Sebastião do Paraíso – Carreata CAIC Rua José Braz Neves n° 100 | 15h
MG – São João Del Rei – Em frente ao Dom Bosco | 10h
MG – São Lourenço – Calçadão II | 14h30
MG – Serro – Parque de Exposições da Cidade | 16h
MG – Sete Lagoas – Praça Tiradentes | 9h
MG – Ubá – Av. Comendador Jacinto Soares de Souza Lima | 15h30
MG – Uberaba – Praça Rui Barbosa | 9h
MG – Uberlândia – Praça Ismene Mendes | 9h30
MG – Varginha – Praça do ET | 10h
MG – Viçosa – 4 Pilastras | 9h30
SP – Assis – Praça da Catedral | 9h
SP – Araçatuba – Praça Rui Barbosa, Centro | 10h
SP – Barretos – Praça da Igreja de Sant’Ana e São Joaquim, Bairro Nadir Kenan | 15h
SP – Bauru – Praça Rui Barbosa | 14h
SP – Botucatu – Largo São José | 15h
SP – Bragança Paulista – Carreata Concha Acústica | 10h
SP – Cajamar – Carreata Rua atrás do Ginásio do Polvilho | 9h
SP – Campinas – Caminhada Largo do Rosário até Centro | 10h
SP – Caraguatatuba – Carreata Quiosque 32 Indaiá | 9h
SP – Carapicuíba – Ato Simbólico na Vila Dirce e ida à Av. Paulista | 10h
SP – Diadema – Terminal Diadema | 14h
SP – Franca – Em frente ao SENAI | 9h
SP – Garça – Carreata em frente a Praça da Prefeitura | 14h
SP – Guaratinguetá – Praça Condessa de Frontin (estação) | 9h
SP – Ilhabela – Praça da Mangueira | 15h
SP – Ilhéus – Praça Cairú | 9h
SP – Indaiatuba – Av. Francisco de Paula Leite esquina do SESI em frente ao posto BR | 14h
SP – Itanhaém – Boca da Barra | 15h
SP – Itapetininga – Concentração Carreata SESI sentido Paróquia N.S.das Estrelas |(*Aguardando infos)
SP – Jacareí – Pátio dos Trilhos – 9h30
SP – Jaú – Em frente ao Cemitério | 9h
SP – Jundiaí – Carreata Paço Municipal | 9h30
SP – Jundiaí – Ato na Ponte Torta | 11h
SP – Laranjal Paulista – Carreata Cemitério da Saudade | 13h30 e Ato Simbólico Largo São João | 14h30
SP – Lorena – Praça Arnolfo Azevedo | 9h
SP – Mairiporã – Praça do Rosário (Antiga Rodoviária) | 9h30
SP – Marília – Praça Saturnino de Brito (em frente à Prefeitura) | 10h
SP – Mogi das Cruzes – Largo do Rosário | 10h
SP – Peruíbe – Rua Colombo Americano dos Santos, entre o MC Donald’s e a Praça Flórida | 10h
SP – Piracicaba – Praça José Bonifácio | 10h
SP – Piracaia – Praça do Rosário | 15h
SP – Praia Grande – Av. Pau Brasil em frente ao Krill no Samambaia | 10h
SP – Presidente Prudente – HALF Pista de Skate no Parque do Povo | 16h30
SP – Ribeirão Preto – Caminhada Esplanada do Teatro Pedro II | 9h
SP – Registro – Praça dos Expedicionários | 15h
SP – Rio Preto – Em frente à Câmara Municipal | 16h
SP – Santo André – Praça do Carmo | 10h
SP – Santo André – Paço Municipal | 13h
SP – São Bernardo – Carreata Rua Odeon (Colégio Vereda atrás do Terminal Ferrazópolis) | 10h
SP – São Carlos – Praça dos Voluntários, Mercadão e semáforos no entorno | 10h
SP – São Roque – Carreata Brasital, Av. Aracaí 250 com arrecadação de alimentos | 10h30
SP – Santos – Estação da Cidadania | 16h
SP – São José dos Campos – Praça Afonso Pena | 9h
SP – São Luiz do Paraitinga – Carreata – Bairro do Orris | 15h
SP – Bicicletada Praça do Ciclista | 13h30
SP – São Paulo – MASP | 16h
SP – São Sebastião – Costa Sul – Praça Pôr do Sol SP – Boiçucanga | 16h
SP – Socorro – Carreata Praça do Fórum | 14h30
SP – Sorocaba – Praça Coronel Fernando Prestes (Catedral) | 10h
SP – Taubaté – Bolsão Avenida do Povo | 9h
SP – Tatuí – Carreata Av. das Mangueiras | 10h
SP – Tupã – Praça da Imigração Japonesa | 13h
SP – Ubatuba – Rotatória do Pescador | 16h
SP – Osasco – Caminhada Rua Antônio Agu/Estação de Osasco | 13h30
RJ – Angra dos Reis – Praça do Papão | 10h
RJ – Barra do Piraí – Carreata Rua Angélica (Light) | 8h30
RJ – Barra Mansa | Praça da Matriz | 11h
RJ – Barra do Piraí – Carreata Rua Angélica (Light) | 8h30
RJ – Bom Jesus de Itabapoana | Praça Governador Portela | (*Aguardando Infos)
RJ – Campos – Praça São Salvador | 9h
RJ – Itaperuna | Concha Acústica | 16h
RJ – Macaé – Praça Veríssimo de Melo | 9h30
RJ – Nilópolis – Praça dos Estudantes | 9h
RJ – Nova Friburgo – Praça Demerval Barbosa | 14h
RJ – Nova Iguaçu – Praça Direitos Humanos Via Light | 9h
RJ – Petrópolis | Praça da Inconfidência | 11h
RJ – Resende – Mercado Popular | 10h
RJ – Rio das Ostras – Posto de saúde da Família ncora | 9h
RJ – Rio de Janeiro – Monumento Zumbi dos Palmares até Candelária | 10h
RJ – Santo Antônio de Pádua | Concentração Bar Cariocando | 11h
RJ – Silva Jardim – Igreja Católica do Centro | 14h
RJ – Teresópolis | Praça do Sakura | 9h
RJ – Três Rios – Praça São Sebastião | 16h
RJ – Valença – Jardim de Cima | 10h
RJ – Vassouras – Praça Eufrásia Teixeira Leite | 10h
RJ – Visconde de Mauá – Campo de Futebol | 16h
RJ – Volta Redonda – Vila UFF | 9h

Sul

PR – Antonina – Carreata e Bicicletada Praça Coronel Macedo | 9h
PR – Apucarana- Carreata Rodoviária de Apucarana | 9h
PR – Campo Mourão – Carreata Escola CAIC | 9h30
PR – Cascavel – Carreata em frente ao Tuiutí sentido à Prefeitura | 9h
PR – Cianorte – Carreata Praça Duque de Caxias (Av. Arthur Tomas) | 9h30
PR – Curitiba – Praça Santos Andrade | 15h
PR – Foz Iguaçu – Praça da Paz | 9h
PR – Francisco Beltrão – Praça da Matriz | 10h
PR – Guarapuava – Praça Cleve | 10h
PR – Irati – Rua da Cidadania | 10h
PR – Irati – Av. Paraná | 14h
PR – Laranjeiras do Sul – Av. Santos Dumont (Super creche 2) | 9h
PR – Londrina – Em frente ao Teatro Ouro Verde | 16h
PR – Maringá – Praça Raposo Tavares | 14h
PR – Matinhos- Rotatória | 9h
PR – Morretes – Carreata concentração na Copel | 15h
PR – Paranaguá – Praça dos Leões | 9h
PR – Pato Branco- Em frente a Igreja Matriz | 16h
PR – Ponta Grossa – Praça Barão de Guaraúna | 15h
PR – Umuarama – Praça Arthur Thomas | 11h
PR – União da Vitória – Praça Coronel Amazonas | 15h
RS – Caxias do Sul – Praça Dante | 15h
RS – Erechim – Esquina Democrática | 13h30
RS – Pelotas – Largo do Mercadinho | 10h
RS – Porto Alegre – Ato 150 anos da CARRIS (Aguardando Infos)
RS – Porto Alegre – Largo Glênio Peres | 15h
RS – Porto Alegre – Mercado Municipal em marcha até Largo Zumbi dos Palmares | 15h
RS – São Leopoldo – Caminhada Praça do Imigrante | 10h
RS – Torres – Praça XV | 14h30
SC – Araranguá – Relógio do Sol | 9h
SC – Balneário Camboriú – Praça Tamandaré | 15h
SC – Blumenau – Praça do Teatro Carlos Gomes | 10h
SC – Brusque – Ato distribuição de máscaras e arrecadação de alimentos Praça Gilberto Colzani (Praça do Chafariz) | 10h
SC – Caçador – Carreata concentração em frente ao IFSC | 9h30. Seguindo para atos simbólicos na Praça do Berger | 10h30, e no centro do bairro Martello | 11h30
SC – Chapecó – Carreata Praça Coronel Bertaso em frente à Catedral | 9h30
SC – Criciúma – Praça da Chaminé | 9h
SC – Florianópolis – Praça Tancredo Neves (Praça da ALESC) | 9h
SC – Garopaba – Carreata e Bicicletada Rua Álvaro E. Nascimento | 15h
SC – Herval d’Oeste – Praça Daniel Olímpio da Rocha | 14h
SC – Itajaí – Calçadão da Hercílio Luz | 10h
SC – Jaraguá do Sul – Ato na Praça ngelo Piazera | 9h
SC – Joinville – Praça da Bandeira | 10h
SC – Laguna – Cais do Centro | 9h30
SC – Lages – Praça João Costa (Calçadão) | 15h
SC – Porto União – Praça Amazonas | 15h
SC – Rio do Sul – Ato e Arrecadação de alimentos Praça Ermembergo Pellizzetti | 9h30
SC – São Bento do Sul – (*Aguardando infos)
SC – São Cristóvão do Sul – Ato nas margens da BR 116 | 10h
SC – São Lourenço do Oeste – Carreata Centro de Eventos | 10h
SC – São Miguel do Oeste – Ato no Trevo | 10h
SC – Tubarão – Carreata e Caminhada Praça da Arena Multiuso | 13h30
SC – Xanxerê – Ato na Praça | 9h30

Atos no Exterior

18/06
EUA – Washington – Consulado do Brasil em Washington – 1030 15th St NW | 12h (horário local)

19/06
Alemanha – Berlim – Pariser Platz Brandenburger Tor | 11h45 (horário local)
Alemanha – Colônia – Roncalli Platz | 16h (horário local)
Alemanha – Frankfurt – Romënberg (descer na Estação Römer)| 15h (horário local)
Alemanha – Leipzig – (*Aguardando Infos)
Alemanha – Munique – Geschwister-Scholl-Platz | 16h (horário local)
Bélgica – Bruxelas – em frente à Embaixada do Brasil | 16h (horário local)
Canadá – Montreal – no Monument à George-Étienne Cartier| (*Aguardando Infos)
Canadá – Quebec – (*Aguardando Infos)
Dinamarca – Aarhus – Mølleparken | 15h (horário local)
Espanha – Barcelona – Plaça Sant Jaume | 19h (horário local)
Espanha – Madrid – Saída de Cibeles até Sol| 18h (horário local)
Espanha – Palma de Maiorca – Parc de la Mar (em frente ao Painel Joan Miró) | 20h (horário local)
EUA – Nova York – Union Square| 16h (horário local)
EUA – Boston – Consulado do Brasil em Boston| 14h (horário local)
EUA – Chicago – (*Aguardando Infos)
EUA – Los Angeles – em frente ao Federal Building (11000 Wilshire Blvd, LA) | 10h (horário local)
EUA – Flórida – Delray Beach | 9h (horário local)
EUA – Flórida – Deerfield Beach | 10h (horário local)
França – Paris – (*Aguardando Infos)
Grécia – Atenas – (*Aguardando Infos)
Holanda – Amsterdam – Dam 1 | 14h30 (horário local)
Inglaterra – Londres – Embaixada do Brasil | 12h (horário local)
Inglaterra – Londres – Embaixada do Brasil | 14h (horário local)
Inglaterra – Oxford – Fernando’s Cafe City Center | 13h (horário local)
Irlanda – Dublin – Spire| 10h (horário local)
Irlanda – Cork – Dount Square| 10h (horário local)
Irlanda – Galway – Spanish Arch | 14h (horário local)
Itália – Bolonha – (*Aguardando Infos)
Portugal – Braga – Praça da República | 18h (horário local)
Portugal – Coimbra – Praça 8 de Maio | 11h (horário local)
Portugal – Lisboa – Parque Eduardo VII (Junto à Bandeira de Portugal) | 15h30 (horário local)
Portugal – Porto – Centro Português de Fotografia, Largo Amor de Perdição | 16h (horário local)
Portugal – Porto – Av. dos Aliados | 18h (horário local)
Reino Unido – Londres – Embaixada do Brasil | 12h (horário local)
Reino Unido – Londres – Embaixada do Brasil | 14h (horário local)
Reino Unido – Oxford – Fernando’s Cafe City Center | 13h (horário local)
República Tcheca – Praga – Národnímu Muzeu | 15h
Suíça – Zurich- LandesMuseum| 11h (horário local)
Suíça – Genebra – (*Aguardando Infos)

20/06
Itália – Roma – Piazzale Del Verano 20h (horário local)

Fonte: CSP-Conlutas

Sem conseguir consenso para aprovar a Medida Provisória 1.031 que privatiza a Eletrobras no dia de ontem, o Senado adiou para esta quinta-feira (17) a votação da proposta. A intenção do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-DF) é discutir e aprovar a MP ainda hoje.

O governo Bolsonaro e sua base governista correm contra o tempo. A MP caduca na próxima terça-feira (22) e precisa ser aprovada até esta data para não perder validade. Contudo, a proposta em debate no Senado altera o texto votado pela Câmara e se for aprovado terá de voltar para nova votação pelos deputados antes de terça.

O relator da MP, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou seu relatório somente no final do dia desta quarta-feira. O texto inclui os chamados “jabutis” (pontos alheios ao objetivo do projeto), em relação a contratação de termelétricas e outras, que tem enfrentado críticas na própria base governista.

Entretanto, a questão é que esta MP em sua totalidade é um crime lesa-pátria. A Eletrobras é a maior empresa de energia elétrica da América Latina, sendo um setor estratégico para o país.

Lucrativa, a estatal teve superávit de mais de R$ 30 bilhões, nos últimos três anos, e distribuiu mais de R$ 20 bilhões para União como dividendos nos últimos 20 anos.

A Eletrobras representa 32% da capacidade instalada de geração de energia, atua na distribuição em seis estados das regiões Norte e Nordeste e é responsável por 47% das linhas de transmissão de energia do país. Tem usinas de vários tipos de energia, como eólica, nuclear, solar e termonuclear, mas as que se destacam são as hidrelétricas.

Especialistas destacam, inclusive, que não é apenas o controle da produção de energia elétrica que está em jogo, mas também a gestão do uso das águas, como irrigação e navegação, o que afetaria o volume de água para a agricultura familiar, por exemplo.

Aumento na conta de luz e apagão

Outro absurdo desta ofensiva privatista do governo de Bolsonaro e Mourão é realizar este ataque em plena pandemia e no momento em que uma grave crise hídrica se formou no país. Já há aumento nas tarifas de conta de luz e o governo prepara uma MP para impor um racionamento de energia em todo o país.

O presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), Ikaro Chaves, disse durante audiência realizada no Senado, no último dia 2, que a privatização da empresa irá pôr em risco a segurança do abastecimento do país. “A privatização da Eletrobras é a nova cloroquina do setor elétrico, porque ela não resolve os problemas e ainda pode matar o paciente”, afirmou o engenheiro.

É preciso toda pressão para barrar a votação na Senado e a privatização da Eletrobras.

Trabalhadores eletricitários realizam greve de 72 horas desde a zero hora desta terça-feira (15), com a não realização de trabalho de manutenção programada e preventiva. Todo apoio!

Vamos dizer não a MP 1.031, a MP do Apagão!

Dia #19J vamos às ruas pelo Fora Bolsonaro e Mourão, já!

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• Aumento na conta de luz e risco de apagão: as consequências da falta de planejamento do governo Bolsonaro

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• Aumento da conta de luz, apagões e perda de patrimônio: privatização da Eletrobras é medida lesa-pátria

#MP1031Não #SalveAEnergia #EletrobrasPública #NaoÀPrivatização

Fonte: CSP-Conlutas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3262/19, que permite que pais, mãe ou tutores e tutoras legais eduquem crianças em casa, sem que isso configure crime de abandono intelectual.

No Brasil, o ensino domiciliar (ou homeschooling, em inglês) não é permitido. O governo federal, no entanto, anunciou a intenção de legalizar a prática ainda este ano. A pauta é um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro com sua base conservadora, sobretudo a ala ligada às igrejas evangélicas.

O PL aprovado na CCJ modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para deixar explícito que a pena prevista para o crime de abandono intelectual, de detenção de quinze dias a um mês ou multa, a quem deixar, sem justa causa, de prover a instrução primária do filho e filha em idade escolar, não será aplicada a pais, mães ou responsáveis que ofertarem a modalidade de educação domiciliar. O texto ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara.

De autoria das deputadas federais Chris Tonietto (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF) e Caroline de Toni (PSL-SC), o projeto tramitava em conjunto com o PL 3179/12, que propõe a regulamentação para essa modalidade de ensino. Entretanto, depois da apresentação de um requerimento da presidente CCJ, a deputada Bia Kicis, o PL 3262/19 foi desanexado e, portanto, enviado diretamente para análise da CCJ. Deputados da oposição consideraram o fato uma manobra da presidente para acelerar a tramitação e aprovação do texto.

O deputado federal Bohn Gass (PT/RS) entrou com um requerimento solicitando que o PL 3262/19 tramite também nas comissões de Educação e de Seguridade Social e Família. Em sua justificativa, ele afirma que o projeto extrapola alterações no Código Penal e interfere também na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Em maio, mais de 300 instituições acadêmicas, religiosas, sindicais e organizações ligadas à educação e aos direitos humanos divulgaram um manifesto contra os projetos de lei que preveem a regulamentação do ensino domiciliar. As entidades consideram que "a possível autorização e regulamentação da educação domiciliar (homeschooling) é fator de extremo risco e constitui mais um ataque ao direito à educação como uma das garantias fundamentais da pessoa humana".

Saiba Mais
Projeto sobre educação domiciliar avança na Câmara dos Deputados

Fonte: ANDES-SN (com informações da Agência Câmara de Notícias. Charge extraída da página do mandato da Dep Federal Fernanda Melchiona -PSol/RS)

Indígenas de 25 povos de diversas regiões do país estão acampados desde a semana passada na área central de Brasília (DF) para acompanhar a agenda de pautas do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), que definem o futuro das leis sobre demarcação de terras indígenas no Brasil. As manifestações iniciaram no domingo (13), com uma marcha, em direção ao estádio de Brasília - Mané Garrincha, onde ocorreu a partida de estreia da Copa América, entre Brasil e Venezuela. O evento esportivo acontece no país apesar do alto número de contaminações e mortes em decorrência da Covid-19 e do baixo índice de vacinação da população brasileira.

No ato, cerca de 120 indígenas cobraram a demarcação de suas terras e vacinas para todos e todas, além de denunciar as políticas anti-indígenas do governo de Jair Bolsonaro e o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que traz mudanças no processo de demarcação de terras indígenas. Faixas e cartazes com dizeres como “Marco Temporal, Não”, “Fora Bolsonaro” e “Copa não, vacina sim” foram carregados pelas e pelos indígenas de diversos povos.

As e os indígenas estão no acampamento “Levante pela Terra”, ao lado do Teatro Nacional, próximo à Esplanada dos Ministérios, desde a última terça-feira (08), manifestando em defesa de seus direitos. Já são mais de 700 indígenas na capital federal. Todas e todos os integrantes das delegações que estão em Brasília já foram imunizados com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 e estão seguindo todos os protocolos de segurança sanitária, como o uso de máscaras e higienização.

Mobilizações
Ao longo da última semana, as lideranças indígenas acompanharam as sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara, onde o PL 490/07 corre risco de ser votado a qualquer momento. Na quarta-feira (09), se reuniram com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para solicitar o arquivamento do projeto. Com a mobilização das e dos indígenas e a pressão de parlamentares aliados, a votação foi adiada sucessivas vezes. Mesmo com a pressão, o projeto está incluído na pauta da reunião da CCJC desta terça (15).
 

Enquanto isso, na última sexta-feira (11), o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que ocorreria no STF, foi interrompido depois do pedido de destaque feito pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre os dias 11 e 18 de junho, a Corte iria analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão sobre ele servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. Os ministros do STF vão analisar a aplicação do “marco temporal” nesse caso.

Diante da paralisação do julgamento, na segunda-feira (14), cerca de 450 indígenas realizaram uma marcha na Esplanada dos Ministérios e protesto em frente ao STF. Na ocasião, foi protocolado um documento que exige que o julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcação de terras indígenas seja retomado com urgência.

“Somos contra o PL 490 e outros projetos anti-indígenas que tramitam no Congresso Nacional, e vamos permanecer em Brasília até que o STF coloque novamente em pauta o processo de repercussão geral. Não dá mais para esperar aprovarem todos os PLs no Congresso para, só então, o Supremo tomar uma posição”, reivindica Kretã Kaingang, da coordenação executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Outro julgamento, que também ocorre entre 11 e 18 de junho, trata de medidas de segurança para os povos Yanomami (RR) e Munduruku (PA) e o pedido de um plano para a retirada de garimpeiros e invasores, destes e de outros cinco territórios, a ser efetivado pelo governo federal.

Na manhã dessa terça (15), em nova marcha, as e os indígenas seguiram com as manifestações em frente ao Ministério da Justiça, na tentativa de marcar uma reunião com Anderson Torres, chefe da pasta. O ministro não recebeu as lideranças e enviou um assessor para escutar as reivindicações. As mobilizações continuam durante a tarde.

Na próxima sexta-feira (18), uma delegação com diretoras e diretores do ANDES-SN irá visitar o acampamento e prestar solidariedade aos povos indígenas.

Fonte: ANDES-SN (com informações e imagens do Cimi)