O gabinete de segurança do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aprovou, na última segunda-feira (5), um novo plano que prevê a expansão da ocupação da Faixa de Gaza, com a possibilidade de manter tropas em todo o território palestino.

Segundo agências internacionais, autoridades israelenses indicaram que a ofensiva busca controlar integralmente Gaza, promovendo a expulsão e deslocamento da população civil para o sul do enclave.

Em publicação nas redes sociais, Netanyahu afirmou que o gabinete decidiu por uma “operação enérgica em Gaza”, mas evitou divulgar detalhes do plano. Durante o fim de semana, Israel convocou milhares de reservistas do Exército.

Em uma conferência virtual, promovida por grupos pró-colonos, o ministro das Finanças de Israel, Bezalel Smotrich, foi direto: “Finalmente vamos conquistar Gaza. Não temos mais medo da palavra ‘ocupação’.”

O ministro também defendeu que Gaza seja “limpa e mantida” até que o Hamas seja “subjugado ou destruído”, e criticou duramente a entrada de ajuda internacional: “Cada caminhão que chega ao Hamas em Gaza prolonga a guerra, fortalece o Hamas e coloca nossos combatentes em risco.”

O bloqueio total à entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza continua desde 2 de março. O cerco israelense está sendo julgado na Corte Internacional de Justiça (CIJ), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU). Paralelamente, Tel Aviv anunciou a aprovação de um novo plano para retomar o envio de ajuda humanitária ao território, porém com o controle feito por empresas privadas, e não mais por organizações humanitárias ou agências da ONU.

Desde o fim do frágil cessar-fogo em 18 de março, Israel intensificou os bombardeios e as incursões terrestres na Faixa de Gaza. De acordo com o Ministério da Saúde palestino, nas últimas 24 horas, 40 palestinas e palestinos foram mortos e 125 ficaram feridos. No total, desde 7 de outubro de 2023, mais de 52 mil pessoas foram mortas no território. 

ANDES-SN em luta

O ANDES-SN tem uma longa trajetória de solidariedade ao povo palestino e de condenação às ações do Estado de Israel na região. Em 2018, aderiu à campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS). No 42º Congresso, em 2023, aprovou a moção "Não é guerra, é genocídio!", e no 67º Conad, em 2024, decidiu lutar pelo rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Israel.

Em novembro do ano passado, representantes da Diretoria Nacional do ANDES-SN participaram de uma reunião no Itamaraty, onde cobraram a ruptura das relações diplomáticas, comerciais, militares e acadêmicas do Brasil com Israel. No 43º Congresso do ANDES-SN, realizado no final de janeiro, a categoria docente reafirmou a solidariedade ao povo palestino, o compromisso com a autodeterminação palestina e a denúncia das violações cometidas contra esse povo.

Fonte: Agência Brasil e agências internacionais (com edição e acréscimos de informações do ANDES-SN)

O ANDES-SN pediu uma reunião com o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e seu chefe de gabinete, Ricardo de Souza Monteiro, para apresentar as deliberações da categoria docente e o posicionamento político da entidade sobre às relações diplomáticas, comerciais, militares e acadêmicas do Brasil com o governo de Israel. 

“O objetivo é entregar uma nota [do sindicato] solicitando a ruptura das relações comerciais, diplomáticas, militares e acadêmicas com o governo do Israel, e somar forças à luta contra o genocídio e em defesa do direito dos trabalhadores e trabalhadoras da Palestina a ter seus direitos como povo e como nação reconhecidos”, explicou Luis Acosta, 2º vice-presidente do ANDES-SN.

O encontro foi solicitado para o dia 29 de novembro, data que marca o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo da Palestina. O Sindicato Nacional convocou sua base a participar de um ato, no mesmo dia, em frente ao Palácio do Itamaraty, em solidariedade ao povo palestino. “Reforçamos a importância de que aquelas(es) que não puderem participar do ato em Brasília se envolvam em ações locais e em atos de solidariedade ao povo palestino”, ressalta a circular 534/2024, encaminhada às seções sindicais junto com a carta enviada ao Ministério de Relações Exteriores. Confira aqui a carta.

De acordo com Acosta, o governo brasileiro, de uma forma não necessariamente oficial, tem reconhecido que há um genocídio na Faixa de Gaza, mas não até o momento não houve desdobramentos, nem consequências efetivas, para impedir o extermínio do povo palestino. “Foi um entendimento do nosso congresso de que nós encaminhemos essa solicitação de que o governo brasileiro tome medidas mais enérgicas em relação ao genocídio que está acontecendo na Faixa de Gaza”, lembrou.

Durante o 42º Congresso do ANDES-SN, delegadas e delegados deliberaram que “o ANDES-SN e as seções sindicais participem em comitês de solidariedade ao povo palestino, como forma concreta de luta em defesa de seus direitos legítimos de liberdade e autodeterminação”. Em julho, o 67º Conad deu sequência às deliberações referentes à luta do povo palestino que ficaram pendentes do congresso, e aprovou lutar para que o governo brasileiro, nas diferentes esferas, rompa relações diplomáticas, comerciais, militares e acadêmicas com o governo de Israel. 

A categoria também definiu que o Sindicato Nacional destaque a relação entre os acordos militares de Israel com a política de militarização das periferias brasileiras e seu consequente genocídio do povo brasileiro, especialmente de negras e negros. Conforme o 2º vice-presidente da entidade, esse tema também será abordado na reunião, já que há acordos militares e para a compra de armamentos entre Brasil e Israel.

“Há uma ideia também de reconhecer de que as armas que matam na Palestina também matam aqui”, disse. “Além de prestar solidariedade [ao povo palestino], há também um interesse nosso de dizer que, para enfrentar a violência que também sofremos, nós queremos que o governo do Brasil tome medidas mais enérgicas em relação ao genocídio que está acontecendo na Faixa de Gaza”, acrescentou. 

Mandado de prisão contra Netanyahu

Na última quinta-feira (21), o Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia nos Países Baixos, emitiu mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant. O TPI também emitiu mandado de prisão para Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri (Deif), líder do Hamas que Israel diz já ter assassinado.

O Primeiro-ministro de Israel e seu ex-ministro de Defesa são acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos entre 8 de outubro de 2023 e 20 de maio de 2024. Os crimes incluem o uso de fome como método de guerra; assassinato; perseguição; atos desumanos, como privação de bens essenciais e impedimento de ajuda humanitária.

Para Acosta, a decisão do TPI fortalece o pedido que será apresentado ao Ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira. “O fato de que tenha se consolidado uma decisão [com mandado de prisão] dá mais força à nossa argumentação de que não podemos aceitar manter relações com um governo que está cometendo, na nossa vista e na vista de toda opinião pública internacional, um genocídio”, afirmou.

ANDES-SN na luta

O ANDES-SN tem uma longa história de apoio à luta palestina, iniciada em 2003, com ações de solidariedade e boicote ao Estado de Israel. Em 2018, aderiu à campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS). No 42º Congresso, em 2023, aprovou a moção "Não é guerra, é genocídio!", e no 67º Conad decidiu lutar pelo rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Israel.

Fonte: Andes-SN

O Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia nos Países Baixos, emitiu nesta quinta-feira (21) mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant. A Primeira Câmara de Instrução do TPI, na sua composição para analisar a situação no Estado da Palestina, também rejeitou, por unanimidade, dois desafios apresentados pelo Estado de Israel, com base nos artigos 18 e 19 do Estatuto de Roma. 

Benjamin Netanyahu, Primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, ex-ministro de Defesa de Israel, são acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos entre 8 de outubro de 2023 e 20 de maio de 2024. Os crimes incluem o uso de fome como método de guerra; assassinato; perseguição; atos desumanos, como privação de bens essenciais e impedimento de ajuda humanitária.

De acordo com nota emitida pelo TPI, o Tribunal encontrou provas razoáveis de que Netanyahu e Gallant, em suas posições de liderança, participaram de ações que causaram grande sofrimento à população civil de Gaza, incluindo privação de alimentos, água, medicamentos e energia. Essas ações foram consideradas violações graves do direito internacional humanitário.

Contestações do Estado de Israel

Israel contestou a jurisdição do TPI sobre a Palestina e sobre cidadãos israelenses, com base no artigo 19 do Estatuto de Roma – que rege o tribunal internacional. O argumento foi rejeitado, pois a jurisdição do Tribunal é baseada no território da Palestina, conforme determinado anteriormente. A Câmara destacou, ainda, que a aceitação de Israel não é necessária e que Estados só podem questionar a jurisdição da corte, sob o artigo 19, após a emissão de mandados de prisão.

No segundo pedido, Israel solicitou que o TPI emitisse uma nova notificação de início de investigação às autoridades israelenses, de acordo com o artigo 18 do Estatuto. Além disso, pediu que a Câmara suspendesse qualquer procedimento relacionado à situação, incluindo a análise dos pedidos de mandados de prisão contra Benjamin Netanyahu e Yoav Gallant apresentados pela Promotoria em 20 de maio de 2024. No entanto, o Tribunal concluiu que Israel foi devidamente notificado em 2021 e optou por não pedir o adiamento da investigação. Portanto, não havia necessidade de uma nova notificação, nem razão para suspender a análise dos mandados de prisão.

Contexto

Desde 2015, a Palestina é signatária do Estatuto de Roma, permitindo que o Tribunal Penal Internacional exerça jurisdição sobre crimes ocorridos em seu território desde 2014. 

Em 22 de maio de 2018, de acordo com os artigos 13 e 14 do Estatuto de Roma, o Estado da Palestina submeteu à Promotoria do TPI uma referência sobre a Situação na Palestina desde 13 de junho de 2014, sem uma data final especificada. 
Em março de 2021, a Promotoria anunciou a abertura de investigação sobre a situação no Estado da Palestina, após a decisão da Câmara, em um pré-julgamento, de que a corte poderia exercer sua jurisdição criminal na situação, com jurisdição territorial abrangendo Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

Em novembro de 2023, a África do Sul, Bangladesh, Bolívia, Comores e Djibouti e, em janeiro de 2024, Chile e México encaminharam submissões adicionais ao escritório da Promotoria do TPI referente à situação no Estado da Palestina, solicitando a investigação de crimes de guerra e contra a humanidade.

Fonte: TPI (com tradução e edição do ANDES-SN)

Israel teria que repartir US$ 524 bilhões em receitas de petróleo e gás com palestinos, caso o Estado Palestino independente fosse oficializado. Atualmente, a exploração de ricos campos de gás natural no Mar Mediterrâneo, em frente à Faixa de Gaza, é feita exclusivamente por Israel.

Foto: ONU/Stephenie Hollyman

A Agência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad) estimou que as reservas de gás natural na Bacia do Levante, em frente à Faixa de Gaza, possuem 122 trilhões de pés cúbicos de gás natural a um valor líquido de US$ 453 bilhões (a preços de 2017) e 1,7 bilhão de barris de petróleo recuperável a um valor líquido de cerca de US$ 71 bilhões. Ao todo, são meio trilhão de dólares em combustíveis que deveriam ser compartilhados com os palestinos. 

“Isso significa que esta bacia é um dos recursos de gás natural mais importantes do mundo. Elas são recursos comuns compartilhados, cuja exploração por qualquer parte diminui a participação das partes vizinhas. A ocupação continua a impedir os palestinos de desenvolver seus campos de energia para explorar e se beneficiar de tais ativos”, afirmou a Unctad.

De acordo com o relatório da Agência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento, o período em que as descobertas de gás natural foram feitas no mar da Faixa de Gaza coincidiu com crises políticas, indo da 2ª intifada - revolta palestina contra a ocupação israelense iniciada em 2000 - até o isolamento e o bloqueio de Gaza a partir de 2007.

Em 1999, a companhia BG Group (BBG) assinou um contrato de 25 anos de exploração de gás com a Autoridade Nacional Palestina (ANP), que atualmente controla apenas 18% da Cisjordânia, mas na época controlava também Gaza. No entanto, em 2003, Israel proibiu que os recursos fossem para a ANP afirmando que eles poderiam ser usados para apoiar o terrorismo.

“A BGG tem lidado com o governo de Israel efetivamente ignorando a autoridade governante em Gaza com relação aos direitos de exploração e desenvolvimento sobre os campos de gás natural”, afirma o relatório da Unctad, acrescentando que “os campos de gás natural de Gaza foram, em violação ao direito internacional, de fato integrados às instalações offshore de Israel, que são contíguas às da Faixa de Gaza”.

A agência da ONU destaca também o controle que Israel assumiu sobre o campo de petróleo e gás natural de Meged, localizado dentro da Cisjordânia na área administrada por Israel. “Meged foi descoberto na década de 1980 e começou a produção em 2010. Suas reservas são estimadas em cerca de 1,5 bilhão de barris de petróleo, bem como algum gás natural”, afirmou.

Israel proíbe agência da ONU de operar no país

O parlamento de Israel, o Knesset, aprovou na última semana (28/10) projetos de lei que impedem o trabalho da Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) dentro de Israel, o que deve impactar no trabalho da organização nos territórios palestinos ocupados.

A UNRWA é a principal agência humanitária que atende os refugiados palestinos e atua na região há 70 anos. Ela emprega 20 mil pessoas e oferece educação, saúde e assistência social e humanitária à população palestina em diversos países. A legislação aprovada pelo Knesset deve dificultar o trabalho da agência na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, ao proibir qualquer contato das autoridades israelenses com os representantes da UNRWA.

A medida foi criticada pelo chefe da organização, Philippe Lazzarini, que afirmou que a votação viola a Carta da ONU e as obrigações de Israel com o direito internacional, sendo essa mais uma campanha para desacreditar a agência.

Lazzarini argumentou que acabar com a UNRWA não pode tirar o status de refugiados dos palestinos e que esse é um status protegido por resolução da Assembleia Geral da ONU. “Esses projetos de lei aumentam o sofrimento dos palestinos e nada mais são do que uma punição coletiva”, completou.

Fonte: Agência Brasil (com edição do ANDES-SN)

Neste 7 de outubro, completou um ano desde o ataque do Hamas a Israel. A ação desencadeou uma resposta militar sem precedentes do governo israelense contra a população palestina na Faixa de Gaza, que tem sido massacrada por operações militares. Além das vidas ceifadas, casas, hospitais, universidades, supermercados e lojas foram destruídos, agravando ainda mais a crise humanitária.

Para contextualizar o conflito, o ANDES-SN lançou a série "Palestina Livre" nesta segunda-feira (7) em seu canal no YouTube, como parte da denúncia do genocídio contra o povo palestino. A série, composta por três vídeos, apresenta entrevistas com a professora da Universidade de Brasília (UnB), Muna Muhammad Odeh, palestina residente no Brasil há 32 anos.

A produção explora a história do território palestino, o impacto do imperialismo no Oriente Médio e a violência contínua que afeta a região, destacando as raízes e as consequências do conflito para a população palestina.

De acordo com dados da Al Jazeera, pelo menos 41.909 palestinas e palestinos foram mortos e 97.303 ficaram feridos em ataques israelenses em Gaza, desde outubro de 2023. Em Israel, 1.139 pessoas foram mortas nos ataques liderados pelo Hamas em 7 de outubro e mais de 200 pessoas foram feitas prisioneiras.

O ANDES-SN tem uma longa história de apoio à luta palestina, iniciada em 2003, com ações de solidariedade e boicote ao Estado de Israel. Em 2018, aderiu à campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS). No 42º Congresso, em 2023, aprovou a moção "Não é guerra, é genocídio!", e no 67º Conad decidiu lutar pelo rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Israel.

Acesse aqui a série "Palestina Livre"

Leia mais sobre a causa palestina aqui na edição de agosto do Informandes

E também aqui a entrevista com a Muna Muhammad Odeh publicada em 2023 no jornal

Fonte: Andes-SN

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Espaço Aberto é um canal disponibilizado pelo sindicato
para que os docentes manifestem suas posições pessoais, por meio de artigos de opinião.
Os textos publicados nessa seção, portanto, não são análises da Adufmat-Ssind.
 
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Valfredo da Mota Menezes*

Deve haver alguma explicação psicológica ou mesmo psiquiátrica para entender o porquê de um grupo étnico, que sofreu racismo, foi humilhado, quase dizimado, conseguir, ao alcançar uma posição de poder, transformar-se em algoz e passar a ter o mesmo comportamento racista e a mesma aspiração supremacista daqueles que o maltratou, repetindo os mesmos atos com outro grupo étnico.
 
Em 1933 a população judaica na Europa era de 15,3 milhões. Desde a invasão da Áustria em março de 1938 até o fim da guerra em maio de 1945 (86 meses), foram mortas, aproximadamente, um milhão de crianças. O massacre de Israel contra o povo palestino repete essas mesmas ações dos nazistas. Acredito que, se for feito um levantamento desde o início, desde a NAKBA e contando apenas com os períodos de exacerbações e ataques gratuitos, como os de Sabra, Shatila e outros, teremos algum número parecido com o do holocausto. Só agora, nesse último ano, e só na Faixa de Gaza, com uma população de cerca de dois milhões, já foram assassinadas, em apenas 11 meses, mais de 40 mil palestinos, desses, cerca de 17.000 eram crianças (mais de 1500 crianças por mês) e 11.088, mulheres. Em dois dias, nessa nova ofensiva no Líbano, foram mortas mais 40 crianças. Esse massacre é cíclico e configura verdadeiramente genocídio. As crianças são as mais afetadas. É um verdadeiro extermínio do futuro. Além das mortas, mais de 27 mil estão órfãs ou desamparadas. Toda a infraestrutura de Gaza foi devastada. “Metade das escolas foi atingida ou danificada, 88.300 casas foram destruídas, 35 hospitais e 55 centros de saúde foram atacados. Não há mais sistemas de esgoto. A falta de medicamentos, alimentos e água provocada pelo bloqueio sionista, põe em risco toda a população”. As Nações Unidas estimam “que mais de 5% da população de Gaza foi morta, ferida ou está desaparecida. Além disso, mais de um milhão de pessoas foram deslocadas internamente, algumas delas forçadas a mudar de residência várias vezes. Estima-se que 75% das vítimas tinham menos de 30 anos e 69% eram mulheres e crianças.  “Entre os mortos, 885 eram profissionais de saúde, 79 membros da defesa civil, 168 jornalistas e 500 trabalhadores da saúde. Além disso, há cerca de 10 mil desaparecidos e 82.627 feridos, dos quais 11 mil necessitaram viajar com urgência para receber tratamento no exterior. Sete valas comuns foram encontradas em hospitais, somando 520 corpos”.

Os ataques israelenses têm sido condenados internacionalmente, sendo considerados crimes contra a humanidade por organizações de direitos humanos e pela ONU. A Comissão de Inquérito das Nações Unidas acusou Israel de usar a fome como estratégia de guerra, além de causar deliberadamente um alto número de vítimas civis.

O exército sionista mantém a ofensiva sem dar nenhuma importância às resoluções internacionais. Sabe que tem o apoio e a cumplicidade dos EUA. Israel parece ser um “estado” dos EUA. O próprio Joe Biden disse: “Se não houvesse um Israel, os Estados Unidos da América teriam que inventar um Israel para proteger seus interesses na região”.
 
A situação em Gaza representa uma das maiores crises humanitária já vivida na historia da humanidade. Estamos assistindo ao vivo. Entretanto, o que tem sido feito por todos os Estados que consideram essa atrocidade um genocídio? NADA. A ONU virou uma piada. Nenhuma retaliação, nenhuma sanção, nenhuma suspensão de relação diplomática, nenhum boicote às atividades comerciais ou esportiva, como por exemplo, foi feito com a África do Sul do Apartheid. O governo brasileiro continua exportando petróleo para Israel. O Ministério da Defesa (...dos militares) continua negociando a compra de tanques (os mesmos que são usados para matar civis) e o ministro diz que suspender a compra seria “uma decisão ideológica”. NÃO! É uma decisão HUMANITÁRIA! Em relação aos eventos esportivos, ao contrário do boicote, todo apoio tem sido dado aos sionistas, até mesmo colocar Israel como “Nação Europeia” na “UEFA EURO”, ou time de Israel fazer parte da Liga Europeia (Maccabi Tel-Aviv FC).  

Nota: a maioria das informações estatísticas relatadas aqui foi buscada em revistas, jornais e/ou “sites” de notícias.

*Médico, professor Associado/UFMT (aposentado), Doutor em Medicina Interna e Terapêutica.

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, na semana passada, dia 18/09, uma resolução exigindo que Israel “ponha fim, sem demora, à sua presença ilegal” no Território Palestino Ocupado, em até 12 meses. O texto foi aprovado por 124 votos favoráveis, 14 contrários e 43 abstenções em sessão de emergência do principal órgão deliberativo da organização. A resolução contou com copatrocínio e voto favorável do Brasil.

Por meio desta decisão, a Assembleia Geral afirma que a ocupação “constitui um ato ilícito de carácter contínuo”, com implicações para as responsabilidades internacionais de Israel.

O órgão deliberativo da ONU também “exige que Israel cumpra sem demora todas as suas obrigações legais ao abrigo do direito internacional, incluindo as estipuladas pela Corte Internacional de Justiça [CIJ]”. Dentre estas obrigações estão “retirar todas as suas forças militares do Território Palestino Ocupado, incluindo nos espaços aéreo e marítimo”.

O texto baseia-se em um parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judicial da ONU, que, em julho deste ano, considerou que "a presença contínua de Israel nos territórios palestinos ocupados é ilícita". O CIJ determinou que as autoridades israelenses deveriam encerrar essa ocupação o mais rapidamente possível, interromper novos assentamentos e reparar os danos causados ao povo palestino.

Segundo dados da rede de notícias Al Jazeera, divulgados no dia 17 de setembro, mais de 41,2 mil palestinas e palestinos já foram mortos na Faixa de Gaza, desde os ataques do Hamas contra Israel em 7 de outubro do ano passado, o que representa cerca de 2% da população palestina. Dessas, mais de 16,5 mil são crianças. Cerca de 95,5 mil pessoas foram feridas e 10 mil estão desaparecidas.

Fim de políticas e revogação de leis

Além de demandar a retirada das forças israelenses dos territórios palestinos em até 12 meses a partir da decisão, a resolução também proíbe novos assentamentos, a devolução das terras e propriedades confiscadas e a possibilidade de retorno da população palestina deslocada, desde o início da ocupação em 1967.

O texto prevê ainda o desmantelamento das partes do muro construídas por Israel que estão situadas no Território Palestino Ocupado e pede a revogação de todas as “legislações e medidas que criem ou mantenham a situação ilícita”.

O Brasil reconhece, desde 2010, o Estado da Palestina dentro das fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital. O Brasil apoia firmemente o pleito da Palestina de tornar-se Estado membro da ONU.

ANDES-SN em defesa do povo palestino

O ANDES-SN tem uma longa trajetória de apoio à luta pela liberdade e autodeterminação do povo palestino, desde 2003, com deliberações que incluem o engajamento em comitês de solidariedade e o boicote ao Estado de Israel. Em 2018, o sindicato aderiu à campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra Israel, incentivando a solidariedade internacional à causa palestina. 

No 42º Congresso da entidade, realizado em 2023, foi aprovada a moção "Não é guerra, é genocídio!", reforçando o apoio à luta palestina. No 67º Conad, ocorrido em julho deste ano, foi decidido que o ANDES-SN lutará pelo rompimento das relações diplomáticas e comerciais entre o Brasil e Israel, destacando a relação entre os acordos militares de Israel e a militarização das periferias no Brasil. Além disso, o sindicato continuará promovendo debates sobre a causa palestina e apoiando aqueles perseguidos por defender essa luta, incluindo a reativação do Comitê da ONU contra o crime de apartheid.

Leia mais sobre a causa palestina aqui na edição de agosto do Informandes. 
 

Fonte: Andes-SN (com informações da ONU)

Trabalhadores da Saúde palestinos foram detidos, arbitrariamente, e torturados pelas forças israelenses. A denúncia é feita pela organização Human Rights Watch (HRW), que divulgou um relatório que documenta os abusos de Israel contra profissionais de Saúde em Gaza, desde outubro de 2023.

A detenção de profissionais de Saúde no contexto dos repetidos ataques militares israelenses a hospitais em Gaza contribuiu para a degradação catastrófica do sistema de saúde do território sitiado.

Médicos, enfermeiros e paramédicos libertados descreveram à HRW os maus-tratos que sofreram sob custódia israelense, incluindo humilhação, espancamentos, posições de estresse forçadas, prolongado uso de algemas e vendas, e negação de atendimento médico. Eles também relataram tortura, incluindo ameaças de estupro e abuso sexual por parte das forças israelenses, negação de cuidados médicos e condições precárias de detenção para a população geral de detidos.

"O tratamento abusivo do governo israelense aos profissionais de Saúde palestinos continuou nas sombras e precisa parar imediatamente", disse Balkees Jarrah, diretor interino para o Oriente Médio da Human Rights Watch. "A tortura e outros maus-tratos a médicos, enfermeiros e paramédicos devem ser investigados a fundo e devidamente punidos, inclusive pelo Tribunal Penal Internacional (TPI)”, afirmou Jarrah.

Entre março e junho de 2024, a organização entrevistou oito trabalhadores da Saúde palestinos que foram levados pelo exército israelense de Gaza entre novembro e dezembro de 2023 e detidos sem acusação por períodos que variaram de sete dias a cinco meses. Seis foram detidos no trabalho, após cercos israelenses a hospitais ou durante evacuações hospitalares que, segundo eles, haviam sido coordenadas com o exército israelense. Nenhum dos profissionais de saúde disse ter sido informado sobre o motivo de sua detenção ou acusado de algum crime. A Human Rights Watch também conversou com sete pessoas que testemunharam soldados israelenses detendo profissionais de Saúde enquanto eles desempenhavam suas funções.

A Human Rights Watch enviou uma carta ao exército israelense e ao Serviço Prisional de Israel com as conclusões preliminares em 13 de agosto, mas não recebeu resposta.

Todos os profissionais de saúde entrevistados forneceram relatos semelhantes de maus-tratos sob custódia israelense. Após estarem em Gaza, foram deportados para centros de detenção em Israel e na Cisjordânia ocupada. Todos disseram que foram despidos, espancados, vendados e algemados por várias semanas consecutivas e pressionados a confessar serem membros do movimento Hamas, sob diversas ameaças de detenção indefinida, estupro e assassinato de suas famílias em Gaza.

Um cirurgião disse que estava "vestindo uniforme médico e Crocs" quando as forças israelenses o detiveram durante o cerco ao Hospital Kamal Adwan, em Beit Lahia, Gaza, em dezembro. "Éramos 50 trabalhadores da Saúde, incluindo enfermeiros e médicos", disse ele. "O soldado no microfone ordenou que homens e meninos com mais de 15 anos evacuassem o hospital... Quando nos tiraram do hospital, nos mandaram despir e ficar de roupa íntima", contou.

O Ministério da Saúde de Gaza relatou que as forças israelenses detiveram pelo menos 310 profissionais da Saúde palestinos desde 7 de outubro. A Healthcare Workers Watch-Palestine, uma organização não governamental, documentou 259 detenções de profissionais da saúde e coletou 31 relatos que descrevem tortura e outros abusos por parte das autoridades israelenses, incluindo o uso de posições de estresse, privação de alimentação e água adequadas, ameaças de violência sexual e estupro, e tratamento degradante. A Healthcare Workers Watch-Palestine ajudou a Human Rights Watch a entrevistar os profissionais da Saúde libertados.

Os relatos dos profissionais de saúde são consistentes com relatórios independentes, incluindo o do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), da mídia israelense e de grupos de direitos humanos, que documentam dezenas de relatos de detidos sobre detenções incomunicáveis, espancamentos, violência sexual, confissões forçadas, eletrocussão e outras torturas e abusos de palestinos sob custódia israelense.

A Human Rights Watch descobriu que as autoridades israelenses há décadas não fornecem responsabilização credível para tortura e outros abusos contra detidos palestinos. Segundo estatísticas oficiais israelenses, entre 2019 e 2022, 1.830 queixas de abuso foram abertas contra oficiais do Serviço Prisional de Israel, sem que nenhuma resultasse em uma condenação criminal. As autoridades israelenses não permitiram que agências humanitárias independentes tivessem acesso a detidos palestinos desde o início da guerra de Israel.

“Os governos devem apoiar os esforços internacionais de justiça para tratar dos abusos israelenses contra detidos palestinos e responsabilizar os culpados. Os Estados Unidos, o Reino Unido, a Alemanha e outros países devem pressionar Israel a acabar com suas práticas abusivas de detenção, que formam um aspecto da opressão sistemática subjacente aos crimes contra a humanidade de apartheid e perseguição cometidos pelas autoridades israelenses contra os palestinos”, afirma a HRW.

De acordo com a organização, o Tribunal Penal Internacional está considerando pedidos de mandado de prisão contra altos funcionários israelenses por graves crimes internacionais e deve garantir que sua investigação aborde abusos contra detidos palestinos. Os aliados de Israel devem pressionar o governo a permitir urgentemente o monitoramento independente das instalações de detenção.

“A tortura de trabalhadores da saúde palestinos é uma janela para o problema muito maior do tratamento dado pelo governo israelense aos detidos em geral”, disse Jarrah. "Os governos devem pedir publicamente às autoridades israelenses que libertem os trabalhadores da saúde detidos ilegalmente e acabem com os maus-tratos cruéis e as condições de pesadelo para todos os detidos palestinos”, cobrou o diretor da Human Rights Watch.

Fonte: Human Rights Watch (com tradução e edição do ANDES-SN)

Na quarta-feira (21), representantes da diretoria do ANDES-SN, da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb Seção Sindical) e docentes da UnB participaram de uma reunião na Embaixada da Palestina, em Brasília (DF). O grupo foi recebido pelo Embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, para dialogar sobre ações em apoio ao povo palestino.

Foto: Eline Luz / Imprensa ANDES-SN

O ANDES-SN entregou um documento com uma seleção das principais deliberações do Sindicato Nacional, em solidariedade com a luta do povo da Palestina pela terra, o território, e o direito à autodeterminação. A perseguição política enfrentada por docentes, que manifestaram solidariedade à luta do povo palestino, também foi discutida com o embaixador, além do suporte jurídico ofertado, pelo ANDES-SN e suas seções sindicais, às professoras e professores vítimas desses ataques.

“Fizemos um ato, junto com professores da Universidade de Brasília, de solidariedade com a luta do povo da Palestina pela autodeterminação e repudiar o genocídio que está acontecendo neste momento, em cumprimento com as deliberações do nosso [42º] Congresso e do nosso [67º] Conad”, afirma Luis Acosta, encarregado de Relações Internacionais do ANDES-SN.

Para fortalecer as ações de solidariedade, a Embaixada da Palestina irá traduzir o documento entregue pelo ANDES-SN, para que seja enviado às trabalhadoras e aos trabalhadores palestinos. Também foi solicitado que o ANDES-SN reúna as publicações da entidade sobre a Palestina, para ser traduzido e divulgado junto à classe trabalhadora daquele país.

O Sindicato Nacional também produziu um vídeo de 30 segundos, para ser veiculado curtos em emissoras palestinas. Todos os materiais serão traduzidos pela Embaixada da Palestina.

Clique aqui e confira vídeo com mais informações sobre esta ação.

Fonte: Andes-SN

O Ministério da Educação e Ensino Superior da Palestina afirmou, nessa terça-feira (16), que 9.241 estudantes foram mortos e 15.182 ficaram feridos desde o início dos ataques israelenses, em 7 de outubro, na Faixa de Gaza e na Cisjordânia. A informação foi divulgada pela Agência de Informação e Notícias Palestina (Wafa).

Foto: Agência de Informação e Notícias Palestina (Wafa)

De acordo com o ministério, o número de estudantes mortos na Faixa de Gaza ultrapassou 9.138, e os feridos alcançaram 14.671. Enquanto na Cisjordânia, 103 estudantes morreram e 505 ficaram feridos e cerca de 360 já foram detidos. O órgão ainda informou que 497 docentes e administradores escolares foram mortos e 3.426 ficaram feridos na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.

Cerca de 353 escolas governamentais, universidades, prédios universitários e 65 pertencentes à Agência das Nações Unidas para Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) foram bombardeados e vandalizados na Faixa de Gaza, o que levou a danos severos em 139 delas e à destruição completa de 93. Outras 133 escolas governamentais também foram usadas como centros de abrigo na Faixa de Gaza. Ao mesmo tempo, 69 escolas e cinco universidades na Cisjordânia foram invadidas e vandalizadas.

Segundo o Ministério da Educação palestino mais de 620.000 estudantes na Faixa de Gaza ainda estão privados de frequentar suas escolas desde o início da agressão, e 88.000 estudantes também estão privados de frequentar suas universidades. A ocupação também privou 39.000 estudantes da Faixa de Gaza de fazer o exame de conclusão do ensino médio.

Conforme a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para refugiados palestinos (UNRWA), desses estudantes, 300.000 eram alunos e alunas da UNRWA antes da guerra genocida.

Autoridades de saúde locais confirmaram que 38.713 palestinos e palestinas já foram mortos devido aos ataques israelenses e 89.166 feridos. A maioria das vítimas são mulheres e crianças, segundo organizações palestinas e internacionais. Além disso, pelo menos 10.000 pessoas estão desaparecidas, presumivelmente mortas sob os escombros de suas casas em toda a Faixa.

ANDES-SN em defesa do povo palestino

Há anos, o ANDES-SN tem se posicionado em defesa da liberdade e autodeterminação do povo palestino. Em 2018, docentes aprovaram em congresso a adesão à campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra o Estado de Israel e incentivou as suas bases a prestar solidariedade internacional à luta palestina. Durante o 42º Congresso da entidade, realizado em fevereiro deste ano em Fortaleza (CE), foi aprovada, por unanimidade, a moção de repúdio “Não é guerra, é genocídio!”.

Em diversas situações, o Sindicato Nacional tem se manifestado pelo cessar-fogo imediato, em defesa do povo palestino e pela autodeterminação. E também cobrado a suspensão de relações diplomáticas, comerciais e acadêmicas com Israel e as instituições daquele país.

Fonte: Andes-SN (com informações da Agência de Informação e Notícias Palestina - Wafa).