Seis dias de intenso debate tornaram os docentes das instituições brasileiras de ensino superior mais fortes para avançar na construção da unidade na luta e no enfrentamento à retirada de direitos dos trabalhadores. O 36º Congresso do ANDES – Sindicato Nacional, realizado em Cuiabá entre os dias 23 e 28/01, foi palco de “acaloradas discussões e polêmicas que fortaleceram a unidade, reafirmando a tradição democrática”, destacou a Carta de Cuiabá, documento síntese do evento.
A partir do tema “Em defesa da educação pública e contra a agenda regressiva de retirada dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, o Congresso fez-se histórico, tanto pelas discussões quanto por projetos como o programa de rádio Cuiabá 36, entre outras formas de homenagear datas expressivas da luta dos trabalhadores pelo mundo: a primeira greve brasileira e a Revolução Russa, ambas em 1917; cinquenta anos do assassinato de Che Guevara, e morte de Fidel Castro. Observar a história, seus erros e acertos, para avançar no presente, foi uma das palavras de ordem.
Debates qualificados abordaram temas de interesse sociais, como a necessária Auditoria Cidadã da Dívida Pública, a Contrarreforma da Previdência, e o direito à moradia, além da defesa intransigente da educação pública, gratuita, de qualidade, laica e socialmente referenciada.
Na plenária do tema I, em que a categoria define a centralidade da luta para orientar as ações do ano, a partir da análise de conjuntura, o texto aprovado determina a “defesa dos serviços públicos e do projeto de educação do ANDES-SN, referenciado no Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira, lutando pela autonomia e valorização do trabalho docente, construindo ações na luta contra a intensificação da retirada de direitos, contra a apropriação do fundo público pelo capital, e a criminalização dos movimentos sociais e todas as formas de opressão. Intensificação do trabalho de base, em unidade com a CSP-Conlutas, as entidades da educação e demais organizações do campo classista, na perspectiva da reorganização da classe trabalhadora, pelo Fora Temer e da construção da greve geral”.
Durante a discussão sobre o tema II, Políticas Sociais e Plano Geral de Lutas, a categoria discutiu educação, comunicação e arte, questões agrárias, urbanas e ambientais, além de seguridade social e assuntos de aposentadoria. Algumas das decisões, que serão compatibilizadas e divulgadas num relatório final nos próximos dias são: apoiar os estudantes e movimentos sociais organizados em defesa da educação e dos direitos sociais; fortalecer o dia 15/03 como dia nacional de lutas junto a outras entidades; desenvolver campanhas para dialogar com os trabalhadores sobre temas de interesse coletivo; e aprofundar os debates sobre as perdas dos trabalhadores aposentados. Na terra do agronegócio, os docentes também discutiram a importância de lutar contra o uso de agrotóxicos nos alimentos, o que contamina seres humanos, animais e o meio ambiente.
Com relação às questões organizativas e financeiras do ANDES-SN, os participantes debateram os aspectos internos do sindicato, como alterações estatutárias, homologação de novas seções sindicais, análise e aprovação de contas, além da contribuição financeira à outras entidades, como Auditoria Cidadã da Dívida, Escola Nacional Florestan Fernandes e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
Um dos orgulhos do Sindicato Nacional é rejeitar o imposto sindical anual compulsório. “Toda a contribuição financeira do ANDES vem do sindicalizado consciente, que compreende a importância de fazer parte do sindicato e contribuir mensalmente”, disse o tesoureiro do Sindicato Nacional durante a devolução do desconto ao representante da Adunemat – Seção Sindical, Domingos Sávio, em determinado momento do Congresso.
Na Plenária do tema IV, Plano de Lutas dos Setores das Instituições Municipais, Estaduais e Federais, os delegados deliberaram por ampliar a luta em defesa das universidades estaduais do Rio de Janeiro, com um ato nacional no estado. A compreensão é de que o que acontece com a Unirio, entre outras universidades estaduais, será o destino de todas as universidades, se não houver resistência.
A necessidade de lutar para barrar a Contrarreforma da Previdência e a Contrarreforma Trabalhista foi reafirmada, assim como a unidade com outros movimentos sociais para revogar a Emenda Constitucional 95/16 (PEC 241/PEC 55), e o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
A defesa da demarcação das terras indígenas e quilombolas, a luta contra a Ebserh e outros tipos de privatização, por meio de ações e também estudos e dossiês, além do enfrentamento a qualquer restrição ao direito de greve, pautar o projeto de carreira única e manter a autonomia do ANDES com relação a governos e partidos também foram questões debatidas.
37º Congresso do ANDES
Salvador sediará o próximo Congresso do ANDES-SN, no início de 2018. A intenção colocada pela delegação da Aduneb – Seção Sindical do ANDES foi aclamada pela plenária, após exibição de um vídeo com imagens locais e um pouco do histórico de lutas dos trabalhadores da Bahia.
“Queremos sediar o 37º Congresso do ANDES por considerar a importância desse evento para fortalecer a relação com as universidades estaduais baianas, e também por Salvador ser a capital da resistência. Queremos recepcioná-los tão bem quanto a Adufmat-SSind nos recebeu em Cuiabá”, disse Zózina Almeida, integrante da delegação da Aduneb-SSind.
Cultura
Um Congresso rico no aspecto político e também cultural. Durante todos os intervalos das plenárias, artistas de Mato Grosso se apresentaram no palco do Teatro da UFMT, arrancando efusivos aplausos dos participantes.
Gê Lacerda, Juliane Grisólia, Maracatu Buriti Nagô, Violeiros do Pantanal, Henrique Maluf, Kessidy Kess, o cantor curitibano Jazomar Vieira da Rocha acompanhado de músicos locais, os atores Bia Corrêa, Maurício Ricardo e Luiz Carlos Ribeiro, declamando poesias do mato-grossense Manoel de Barros, entre outros, e os professores da UFMT, Roberto Boaventura e Abel dos Anjos, contribuíram para que os momentos de descontração do Congresso fossem tão enriquecedores quanto os debates.
Encerramento
Seguindo o regimento do Congresso, a plenária de encerramento foi prorrogada até a madrugada, diferentemente das outras, que podem exceder em apenas uma hora além do planejado. Passava das 2h30 quando as discussões foram vencidas e as atividades de encerramento começaram.
O primeiro secretário do ANDES, Alexandre Galvão, leu a Carta de Cuiabá, relembrando os principais momentos do evento. Em seguida, apresentou mais de 30 moções de apoio ou repúdio, indicadas pelos participantes. O presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo, agradeceu a participação de todos os envolvidos na organização e aos participantes. “Nós fizemos o possível para criar as todas as condições necessárias para o bom debate. Nossa intenção foi realizar um dos melhores e maiores congressos do ANDES”, garantiu o docente, sob aplausos. A 2º vice-presidente da Regional Pantanal, Roseli Rocha, também agradeceu a todos e disse que o evento possibilitou novos aprendizados. “Nós aprendemos com os acertos e com os erros”, afirmou.
Por fim, a presidente do ANDES – Sindicato Nacional, Eblin Farage, realizou seu discurso de encerramento, relembrando as homenagens e as novidades do Congresso. “O 36º Congresso do ANDES deixa marcas e marcos importantes. Aqui também aprendemos. Aprendemos com as mulheres que tiveram coragem de denunciar o assédio. E que isso sirva de aprendizado para nós. Que sirva de amadurecimento para esse sindicato, para que a gente mude a nossa postura. Nossos desafios são muitos. Estaremos juntos nas ruas ao longo do ano em defesa das bandeiras do ANDES e outras que os trabalhadores construírem”, finalizou a presidente, finalizando oficialmente as atividades do Congresso às 3h10 do dia 29/01.
Ao longo dos seis dias do Congresso, 467 docentes, de 73 seções sindicais, participam do 36º Congresso do ANDES-SN; 356 como delegados, 70 como observadores, 4 convidados, além de 37 diretores nacionais.
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Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind