Na Alemanha, metalúrgicos têm conquista histórica com redução da jornada para 28 horas
Após forte campanha com ações e greves nas fábricas, os metalúrgicos na Alemanha conquistaram importante reivindicação da categoria nesta terça-feira (6), ao garantirem um acordo coletivo que reduz a jornada de trabalho de 35 para 28 horas semanais para uma parcela dos trabalhadores, especialmente os que optarem pela alteração para cuidar de crianças, idosos e parentes adoecidos.
Ao menos 900 mil metalúrgicos do estado de Baden-Wuerttemberg poderão usufruir da conquista, que também estabeleceu um reajuste salarial de 4,3% para toda a categoria. O acordo tem validade até 31 de março de 2020.
Desde o início do ano, uma série de greves atingiu o país, mobilizados pela IG Metal, entidade que representa que representa 3,9 milhões de trabalhadores nos setores metalúrgico e automotivo. A forte campanha envolveu até um milhão e meio de trabalhadores. Empresas como a Airbus, Daimler, BMW e Bosch foram completamente paralisadas com a greve de 24h realizada na última semana.
Fonte: CSP Conlutas (com informações do Sindmetal-SJC)
Greve Geral de 1962 garantiu a promulgação da lei do 13º salário
Chega o mês de dezembro e os trabalhadores formais brasileiros já sabem: receberão o seu 13º salário. Seja para pagar as contas atrasadas, para comprar presentes de Natal, ou para quaisquer outros fins, o 13º salário já é uma realidade na vida dos brasileiros. Mas nem sempre foi assim, e foram necessárias muitas mobilizações e greves para que, em 1962, o presidente João Goulart sancionasse a lei que garante esse direito.
Antes da promulgação da Lei 4090, de julho de 1962, apenas alguns trabalhadores recebiam a gratificação natalina, a depender da força de sua mobilização e da “boa vontade” dos seus patrões. Era o caso dos trabalhadores da Pirelli, fábrica de pneus italiana então localizada em Santo André (SP), no ABC paulista. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Telefônicas de São Paulo (Sintetel-SP) também havia conseguido oficializar o abono de natal em 1956.
Foram exemplos como esses que levaram a classe trabalhadora a se mobilizar, tendo a oficialização do pagamento do 13º salário como uma de suas bandeiras. Após muitas lutas, um projeto que criava o 13º salário chegou ao Congresso Nacional, nos anos 50, mas foi rejeitado pela maioria dos parlamentares. O empresariado brasileiro era contrário ao pagamento. O jornal O Globo chegou a publicar uma famosa capa, na qual afirmava que era “considerado desastroso para o país um 13º mês de salário”.
Relatos da luta
Na década de 60, houve novo crescimento das lutas pelo pagamento do 13º salário. “O abono de Natal dependia do humor da chefia. Alguns chefes não davam nada. Outros até davam alguma coisa, por livre e espontânea vontade, mas costumava ser muito pouco. Os patrões entendiam que o abono de Natal era uma gorjeta — não era obrigatória e era no valor que mais lhes fosse conveniente. Foi nas assembleias do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo que surgiu a ideia de incluir o abono de Natal na pauta de reivindicações dos trabalhadores. Assim, toda vez que pressionávamos os patrões por aumento de salário, pedíamos também o abono. Mais tarde, passamos a lutar para que o abono de Natal se tornasse lei, direito”, afirmou Miguel Terribas Rodrigues, um dos trabalhadores que participou dessa luta, ao portal Justificando.
“A luta sindical no ABCD sempre foi muito forte, os trabalhadores iam às ruas, deflagravam greve e isso resultou em uma série de benefícios aos trabalhadores. Por isso, é importante lembrar que esses direitos foram conquistados com muito suor e união e ao custo de muitas demissões e até de mortes de trabalhadores. Acompanhei de perto a luta pelo 13º e me orgulho por essa conquista”, completa João Avamileno, que era trabalhador da Pirelli, em entrevista ao portal Memória Sindical.
“Mesmo a Pirelli dando o abono de Natal, lutamos para que o benefício fosse reconhecido por lei como direito do trabalhador e assim estendido a todas as categorias. A união dos operários do ABCD representou força ao movimento que outros sindicatos faziam pelo país. A Região era o palco das principais lutas trabalhistas”, ressalta Nerci Domingues, trabalhador da Pirelli, também ao portal Memória Sindical.
Greve Geral conquista aprovação do projeto no Congresso
Em meio à efervescência das lutas sindicais, o deputado trabalhista Aarão Steinbruch apresentou no Congresso novamente o projeto que oficializava o pagamento do 13º salário. Em 5 de julho de 1962 milhares de trabalhadores organizaram, junto com o Comando Geral de Greve (CGG), uma Greve Geral no país, para exigir o pagamento do 13º salário.
Entre as demais reivindicações estavam: a criação de um gabinete ministerial nacionalista e democrático, melhorias de condições de trabalho, abono salarial, liberdade sindical, entre outros. Cruzaram os braços trabalhadores de São Paulo, Fortaleza, Belém, Recife, Salvador, Campina Grande, Vitória, Santos, Cubatão, Belo Horizonte, Paranaguá, Itajaí, Criciúma, entre outras cidades.
Em 13 de julho, oito dias após a Greve Geral, o 13º salário foi finalmente sancionado por João Goulart, após aprovação no Congresso. “No mês de dezembro de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus”, dizia a lei.
13º salário pelo mundo
Com regras e nomes distintos, os trabalhadores de alguns países do mundo também têm garantido o direito de receber um 13º salário ou uma gratificação natalina no mês de dezembro. É o caso dos trabalhadores da Armênia, da Argentina, do Uruguai, da Alemanha, da Áustria, das Filipinas, de Cingapura, de Guatemala, do México, da Costa Rica, do Nepal, entre outros.
Fonte: ANDES-SN (com informações de Justificando e Memória Sindical. Imagem de Memória Sindical e O Globo)
Neste domingo (10), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) completou 20 anos de resistência e luta pelo direito à moradia. Para comemorar a data, foram realizadas diversas atividades, iniciadas no sábado (9) e durante todo o domingo.
No sábado (9), ocorreu o 3º Encontro Nacional do MTST, que reuniu centenas de famílias de 14 estados brasileiros, entidades e movimentos sociais, populares e estudantis e partidos políticos, para debater o direito à moradia dos trabalhadores do país e os desafios da construção de um movimento de massa urbano nacional.
Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, em sua fala, saudou os 20 anos do MTST e disse que o momento atual é de construir um novo Brasil, reorganizando a classe trabalhadora, com a mais ampla articulação do campo das forças populares para, em 2018, ocupar em peso as ruas de todo o país. “O MTST se tornou um de nossos principais parceiros. Sua luta por moradia compreende, também, a luta também por educação e saúde públicas, por democracia e contra todos os retrocessos neste país. São inúmeros os atos e manifestações que realizamos em parceria, e é fundamental estreitar os laços com esse movimento, que é um dos principais do país, e com amplo poder de mobilização. O período em que estamos exige, cada vez mais, unidade de ação com diferentes segmentos da classe trabalhadora nas ruas para combater a retirada de direitos”, disse.
No domingo, à tarde, 30 mil pessoas participaram de um ato-show no Largo da Batata, zona oeste de São Paulo, para comemorar as duas décadas do Movimento dos Sem Teto. O evento contou com a presença de vários artistas como Caetano Veloso - que havia sido proibido de realizar um show na Ocupação Povo Sem Medo anteriormente - Criolo, Maria Gadú e Péricles, entre outros, e, ainda, representantes de diversos segmentos da sociedade, entre eles, dos povos indígenas, assim como também de grupos políticos.
Avaliação
Felipe Brito, docente da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Rio das Ostras e membro da Coordenação Nacional do MTST, ressalta a importância do estreitamento das relações do movimento com o ANDES-SN. “Nosso movimento compreende que a nossa luta é mais ampla do que a luta por moradia. Por isso, sempre nos empenhamos em estar juntos ao ANDES-SN, já que o Sindicato Nacional realiza lutas por ampliação de direitos e em defesa dos serviços públicos”, afirma. “O aniversário de 20 anos do MTST é a demonstração prática de que a luta organizada e persistente muda a vida das pessoas. Ao longo das duas décadas, tivemos um conjunto de transformações significativas na realidade das pessoas”, conclui Felipe.
Ocupação
Mais de 900 pessoas da ocupação Povo Sem Medo de São Bernardo ocuparam por três dias, de 6 a 9 de novembro, a sede da Secretaria Estadual de Habitação de SP, no centro da capital paulista, em busca de uma solução que assegurasse o direito à moradia das 8 mil famílias que ocupam o terreno em São Bernardo do Campo. Nesta segunda-feira, ocorrerá uma reunião do Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp/TJ) que decidirá sobre o destino da ocupação.
Fonte: ANDES-SN
Dia de Mobilização Contra a Reforma da Previdência provoca diversos debates na UFMT
Debate com os estudantes da Faculdade de Enfermagem
Estudantes e professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) discutiram várias questões relacionadas ao contexto social e político nacional. Nessa terça-feira, 05/12, Dia de Mobilização Contra a Reforma da Previdência na UFMT, uma programação dinâmica levou à diversos pontos da instituição debates sobre a precarização dos direitos trabalhistas e sociais, como saúde e educação, o esquema da Dívida Pública, que rouba quase 50% da arrecadação da União, e o projeto Escola Sem Partido, que pretende eliminar o conteúdo crítico e histórico dos espaços de construção de conhecimento.
No período da manhã, seis atividades foram realizadas, distribuídas entre os Institutos de Educação e Linguagens (IE e IL), Ciências Humanas e Sociais e Geografia, História e Documentação (ICHS e IGDH), Ciências Exatas e da Terra (ICET), além da Faculdade de Enfermagem, Restaurante Universitário (RU) e Hospital Universitário Júlio Müller.
O tema debatido na Faculdade de Enfermagem, Adoecimento e Resistência no Contexto do Desmonte da Universidade Pública, foi mediado pela professora Rosa Lúcia, com a contribuição dos também docentes Mírian Sewo, Aldi Nestor e do estudante Ítallon Lourenço na construção do diálogo. “A atividade teve boa repercussão e movimentou o espaço”, avaliou Rosa Lúcia.
Recentemente, uma pesquisa realizada por um mestrando da Faculdade registrou que quase 10% dos estudantes entrevistados já pensaram em suicídio. As questões socioeconômicas aparecem como fundamentais entre os fatores associados (causas), mas também há denúncias que envolvem o ambiente acadêmico e futuro profissional.
No saguão do ICHS/ IGDH, o representante do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização de Mato Grosso (Siprotaf/MT), Willian Rossi, nos períodos matutino e noturno, falou sobre a história da dívida, que começou junto com a Independência do Brasil. “O Brasil assume a dívida de Portugal, num acordo para que a Inglaterra reconhecesse o país e iniciasse uma relação econômica”, afirmou o servidor. Mediada pela professora Marluce Silva, a mesa foi realizada de manhã e de noite.
Debate com os estudantes do ICHS
No Hospital Universitário Júlio Müller, os usuários do SUS levaram um susto com as informações transmitidas pela professora Lélica Lacerda e a servidora da Saúde, Lucineia Soares. “As pessoas não sabiam dos cortes de recursos e do congelamento de 20 anos, e ficaram muito assustadas, porque elas dependem do SUS”, disse Lacerda, acrescentando que a panfletagem e o diálogo direto com a população são ferramentas indispensáveis para a conscientização coletiva.
Nos Instituto de Linguagens e Educação, o tema debatido foi o projeto Escola Sem Partido. Durante a manhã, contribuíram com o debate os professores Maelison Neves e Qelli Rocha. No período noturno, o professor Marcos Caron falou sobre os perigos que a proposta representa para a educação, retirando o conteúdo crítico e histórico, e colocando no lugar somente a perspectiva conservadora.
Debate com os estudantes do IE
Também houve intervenções no Restaurante Universitário no horário do almoço, com a contribuição dos professores Reginaldo Araújo e Lélica Lacerda.
Sinop
Sinop também marcou o período de mobilização com a presença do diretor do ANDES – Sindicato Nacional, Amauri Fragoso, que refletiu sobre a carreira docente, na quarta-feira, 06/12.
Veja mais fotos do Dia de Mobilização em Defesa da Universidade na Galeria de Imagens abaixo.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Docentes da UFMT realizam Dia de Mobilização em Defesa da Universidade Pública na próxima terça-feira, 05/12
Os docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) aprovaram, em assembleia geral realizada nessa sexta-feira, 01/12, não paralisar as atividades, mas realizar um Dia de Mobilização em Defesa da Universidade Pública na próxima terça-feira, dia 05/12, com diversas atividades na instituição. Na segunda-feira, o sindicato divulgará a programação com os locais onde as atividades serão desenvolvidas para que os professores levem suas turmas.
Além da distribuição de material informativo, a categoria pretende organizar mesas para debater os temas retratados nos cartazes espalhados pelos campi, apontando 15 ataques que motivam a construção de uma Greve Geral: contrarreforma trabalhista; terceirização; contrarreforma da previdência; violação dos direitos sociais e coletivos; desrespeito às liberdades de identidades; intolerância; manipulação dos poderes; cortes de recursos; precarização da saúde e da educação; lucros dos bancos; políticas financeiras; ataques aos servidores; redução de salários; produtivismo e adoecimento docente; e o projeto de escola sem partido.
O dia 05/12 será de mobilização e luta por todo o país. As centrais sindicais convocaram um dia de Greve Nacional para marcar o repúdio à votação da Contrarreforma da Previdência, prevista para o dia 06. Com o recuo do Governo em decorrência da insegurança no número de votos para aprovação da proposta, parte das centrais demoveu a ideia de greve. A CSP-Conlutas e o ANDES – Sindicato Nacional, entidades às quais a Adufmat-Ssind é filiada, repudiaram a ação e orientaram suas bases a manter as atividades de greve.
Conjuntura
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O recuo de grande parte das centrais sindicais com relação à convocação para a Greve Geral no dia 05/12 motivou um intenso debate na assembleia dessa sexta-feira, em que a categoria avaliou as questões que envolvem a difícil - porém necessária - unidade da classe trabalhadora. Pela segunda vez, parte das centrais que convocam os trabalhadores prejudica a mobilização e enfraquece a luta pela manutenção dos direitos sociais em nome de interesses particulares.
“As centrais repetiram a postura do dia 30 de junho, quando esvaziaram a greve geral que poderia ter sido ainda maior da que realizamos em 28 de abril. Isso é muito perigoso, porque prejudica a organização dos trabalhadores, nos enfraquece. Precisamos garantir a mobilização da próxima terça-feira, conforme orientação do ANDES e da CSP-Conlutas”, defendeu o presidente da Adufmat-Seção Sindical do ANDES, Reginaldo Araújo.
Boa parte das intervenções na assembleia problematizou, também, a ausência da categoria nos espaços de discussão. “As pessoas nos procuram pelos corredores para saber da mobilização, das decisões de assembleia, mas não entendem que esse é o espaço para fazer o debate. A maioria dos docentes já pode ter vindo de outras instituições privadas com uma experiência de precarização e talvez não perceba o que está acontecendo com a universidade pública”, refletiu a professora Marluce Silva.
Nesse sentido, os docentes pensaram em algumas atividades que podem ser realizadas em diferentes pontos da instituição, com a intenção de aprofundar a conscientização da comunidade acadêmica sobre a gravidade dos ataques aos direitos e à universidade.
A política econômica do Governo, que inclui a recente aprovação pela Câmara de incentivos fiscais à petroleiras, o apoio declarado pela UFMT à lógica do empreendedorismo na instituição e a crescente criminalização dos movimentos sociais, proporcional ao aumento das posturas conservadoras e reacionárias, também foram destacadas pelos presentes.
Informes
No início da assembleia, a diretora Maria Adenir, coordenadora do GT Aposentados, informou sobre a proposta de confraternização em Chapada dos Guimarães no início do ano, ainda em construção dentro do grupo, e sobre o caderno de memórias da Adufmat-Ssind, também em andamento.
Pela diretoria do sindicato, o presidente, Reginaldo Araújo, falou sobre os cartazes da campanha pela construção Greve Geral, espalhados pelos campi da UFMT a partir dessa sexta-feira, sobre os desdobramentos da recente polêmica sobre a Retribuição por Título, conforme publicado no site da entidade, e sobre a assembleia que será chamada na próxima semana para eleição dos delegados para o 37º Congresso do ANDES-SN - momento político de extrema importância para a categoria. Além disso, o presidente lembrou que nos dias 08 e 09/12 os sindicalizados retomarão o debate sobre as alterações de Regimento da Adufmat-Ssind, em assembleia na sede do sindicato a partir das 8h.
A professora Lélica Lacerda fez informe sobre o ataque na Universidade Federal do Pará, em que um grupo, liderado pelo prefeito do município Senador José Porfírio, impediu a discussão sobre mineração na região. Lacerda sugeriu a elaboração de nota de apoio à uma pesquisadora agredida no local. A mesa entendeu que o debate poderia ser contemplado no ponto de pauta sobre conjuntura, assim como a proposta do docente José Domingues de debater a questão do empreendedorismo incentivado pela universidade. A plenária concordou com a proposta da mesa.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
NOTA DE REPÚDIO AO CANCELAMENTO DA GREVE NACIONAL DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2017
A direção nacional do ANDES-SN vem a público manifestar seu repúdio à decisão tomada hoje pelas centrais sindicais CUT, CSB, CTB, Força Sindical, UGT e NCST de cancelar a greve nacional marcada para o dia 5 de dezembro.
Cumpre esclarecer que o ANDES-SN já havia discordado da convocação de GREVE NACIONAL, pois defendemos GREVE GERAL, conforme deliberações de nossas instâncias. Na mesma direção, nossa central sindical, a CSP-Conlutas, se manteve firme na posição de convocação da GREVE GERAL, por entender a necessidade de ampliar a mobilização e enfrentar de maneira consequente os retrocessos impostos pela burguesia e seu governo ilegítimo.
Imediatamente à deliberação da GREVE NACIONAL, o ANDES-SN iniciou a mobilização a partir de nossas seções sindicais e secretarias regionais na construção da mais ampla unidade para um novo grande dia de luta, marcado com greves, paralisações, mobilizações e atos públicos.
Hoje fomos surpreendidos por uma nota divulgada via redes sociais sobre a decisão autocrática da burocracia dirigente de seis centrais sindicais, de suspensão da GREVE NACIONAL no dia 5/12 sob a justificativa covarde de que “a Reforma da Previdência não será votada na próxima semana”. A decisão foi tomada sem sequer convocarem todas as centrais sindicais num grave ataque a unidade e à democracia do movimento.
O fato e sua justificativa levantam suspeitas. Perguntamos: como estas centrais sabem e têm certeza sobre a posição do governo? Estariam construindo um acordo com o governo ilegítimo às escondidas do(a)s trabalhadore(a)s? Não é esta uma postura espúria e de inequívoca traição de classe?
Para o ANDES-SN não há acordo possível quando se trata de retirada de direitos. Não aceitamos os ataques contra o(a)s trabalhadore(a)s e, em particular, contra o funcionalismo público e as instituições de ensino superior públicas. Não aceitamos cortes de verbas e a imposição de mais retrocessos nos direitos sociais. Basta de desrespeito para com o(a)s trabalhadore(a)s por parte dos governos e dessas centrais sindicais.
Repudiamos mais essa traição das centrais e convocamos nossa categoria a manter o dia 5 de dezembro como um dia nacional de luta com mobilização e paralisação, em articulação com nossa central sindical, a CSP-Conlutas, outras categorias e movimentos sociais, populares e estudantil, realizando atividades dentro das nossas universidades, institutos federais e CEFET e organizando atos nos estados em ampla unidade.
Brasília, 1 de dezembro de 2017
Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional
Fonte: ANDES-SN
*Atualizada às 16h20 do dia 29/11/17
Diante da insistência da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em desobedecer a ordem judicial para incorporar os 28,86% a todos os docentes efetivos da instituição, independentemente do ano de ingresso ou filiação sindical, a Adufmat-Seção Sindical do ANDES-SN orienta os professores recém empossados solicitarem o direito junto à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) - por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Para isso, o sindicato oferece um documento padrão, disponível para download no arquivo anexo abaixo.
“Nós entendemos que a universidade fere um direito ao não incorporar de imediato o percentual aos docentes recém empossados, e que a Justiça reconhecerá esse erro à frente, determinando o pagamento retroativo. Para garantir isso, será preciso ter o registro formal do requerimento e a negativa da instituição”, explica o presidente da Adufmat-Ssind, Reginaldo Araújo.
Além do modelo de requerimento, também estão disponíveis para download as decisões do juiz Cesar Augusto Bearsi publicadas em abril e setembro de 2016, que devem ser anexadas à solicitação. Nos documentos, o juiz federal determina “a liquidação do julgado a todos os integrantes da categoria [...] considerada a incidência do índice de 28,86% sobre vencimentos e proventos básicos somados a todas as vantagens de caráter permanentes” [o que inclui a Retribuição por Titulação, por exemplo], e faz sanções aos “embargos inúteis e de caráter protelatório” provocados de maneira equivocada pela Procuradoria Federal junto à UFMT reiteradas vezes.
Para mais informações sobre o assunto, os docentes interessados devem entrar em contato com o sindicato por meio dos telefones (65) 99686-8732, (65) 4104-0656, (65) 4104-0548 ou do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
Centrais convocam Greve Nacional dia 05/12 contra Reforma da Previdência e em defesa dos direitos
Contra a Reforma da Previdência e em defesa dos direitos, as centrais sindicais brasileiras decidiram convocar uma Greve Nacional para o dia 05/12. Esta foi a principal decisão tomada pelas organizações reunidas em São Paulo, nesta sexta-feira (24).
A CSP-Conlutas participou da reunião que contou com a participação da CUT, Força Sindical, CTB, CSB, NCST, UGT, CGTB e Intersindical.
A orientação é para que todos os sindicatos e movimentos sociais deem início a um forte processo de mobilização desde já, com a realização de assembleias e panfletagens junto aos trabalhadores para preparar um grande dia de paralisação nacional no dia 5.
De forma unânime, os dirigentes avaliaram que o novo texto de reforma apresentado pelo governo Temer é mais um grave ataque aos trabalhadores e, se aprovada, representará o fim do direito à aposentadoria no país.
Em contraposição ao discurso do governo, que tenta convencer a população de que a Reforma da Previdência é necessária e “combate privilégios”, as centrais também decidiram intensificar a campanha, seja nas redes sociais, com panfletos, vídeos ou outros meios, para desmascarar as mentiras de Temer e esclarecer aos trabalhadores o quão nefasta é essa reforma.
Realizar plenárias e reuniões unificadas para preparar o dia 5/12 e manter a pressão sobre os parlamentares nos aeroportos e em suas bases também foram orientações definidas na reunião.
Para Luiz Carlos Prates, o Mancha, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, que representou a central na reunião, é preciso jogar todos os esforços para construir um grande dia de greve nacional.
“Temer está dizendo que a reforma combate privilégios, o que é uma mentira deslavada. Nós temos de esclarecer aos trabalhadores que ela vai acabar com o direito à aposentadoria. Por isso, é tarefa de todas as centrais se empenhar, de fato, para construir um verdadeiro dia de paralisações em todo o país. E isso tem de começar desde já pois temos poucos dias”, disse.
Mancha também lembrou que no dia 28 haverá uma manifestação em Brasília por vários setores do funcionalismo que já faz parte dessa luta contra a Reforma da Previdência e em defesa dos direitos e deve ser apoiada por todas as centrais.
“Com uma Greve Geral que pare o país podemos enterrar de vez essa reforma que ameaça acabar com a aposentadoria”, concluiu.
São Paulo, 24 de novembro de 2017
Centrais Sindicais convocam greve nacional dia 5 contra reforma da Previdência e em defesa dos direitos
Reunidas na sede da Força Sindical na manhã desta sexta-feira , 24, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas definiram realizar GREVE NACIONAL no dia 5 de dezembro, contra a nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo.
As Centrais Sindicais convocam todas as entidades sindicais e movimentos sociais a realizarem ampla mobilização nas bases – assembleias, atos, debates e outras atividades – como processo de organização de uma Greve Nacional, no dia 5 de dezembro, contra as propostas de reforma da Previdência Social, que acaba com o direito à aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.
As Centrais Sindicais exigem que o Congresso Nacional não mexa nos direitos trabalhadores!
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Temer oferece jantar a deputados e o cardápio é a sua aposentadoria. Greve Geral já!
Fonte: CSP Conlutas
Centrais Sindicais convocam greve nacional dia 5 contra reforma da Previdência
Paralisação também pautará a defesa dos direitos dos trabalhadores
Reunidas na sede da Força Sindical, na manhã desta sexta-feira (24), as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas definiram realizar uma Greve Nacional, no dia 5 de dezembro, contra a nova proposta de desmonte da Previdência Social apresentada pelo governo.
As Centrais Sindicais convocam todas as entidades sindicais e movimentos sociais a realizarem ampla mobilização nas bases – assembleias, atos, debates e outras atividades – como processo de organização de uma Greve Nacional, contra a PEC 287/2016, que acaba com o direito à aposentadoria dos trabalhadores brasileiros.
De acordo com Eblin Farage, presidente do ANDES-SN, desde a última tentativa de greve geral, em junho, o ANDES-SN, através dos espaços que participa, como a CSP-Conlutas e o Fonasefe [Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais], se posicionou e buscou construir essa nova greve geral junto com o conjunto das Centrais. “Avaliamos que é necessário intensificar a mobilização, e nossas ações, no segundo semestre, foram neste sentido”, ressaltou.
“A iniciativa de convocação da nova greve geral para 5 de dezembro, deve ser, por nossa categoria, assumida como tarefa estratégica na luta para barrar a contrarreforma da Previdência e revogar as demais retiradas de direito. Devemos nos empenhar, através de nossas seções sindicais e secretarias regionais, na construção ampla e articulada com as demais categorias e movimentos sociais, nos estados, para a construção de ações e mobilizações”, conclamou a presidente do ANDES-SN.
Fonte: ANDES-SN (com informação da CSP-Conlutas)
Encontro Jurídico debaterá reação aos ataques aos direitos dos docentes
Com uma avaliação da presidente do ANDES-SN, Eblin Farage, teve início na manhã dessa sexta-feira (24), o Encontro do Coletivo Jurídico do ANDES-SN, que se estende até sábado (25), em Brasília (DF). Participam do encontro advogados e dirigentes das seções sindicais do Sindicato Nacional, além dos diretores nacionais e de representantes da Assessoria Jurídica Nacional (AJN).
Em sua fala, Eblin destacou a importância de aliar as ações jurídicas às políticas, e compreender que nem sempre a via judicial é o melhor espaço para avançar na luta contra a retirada de direitos. No entanto, destacou alguns pontos sobre os quais os participantes deverão se debruçar nesses dois dias para pensar ações jurídicas coletivas que possam fazer o enfrentamento ao desmonte dos serviços públicos, a retirada de direitos dos servidores – em especial a Medida Provisória 805/2017 e a Reforma da Previdência - e também a uma série de ataques que os docentes estão sofrendo nas universidades estaduais, federais e nos Institutos Federais.
A presidente do ANDES-SN apontou as dificuldades nos processos de progressão dos docentes, a situação dos professores do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), em especial no que diz respeito ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Segundo Eblin, a análise política feita pelo ANDES-SN há época da instituição do RSC vem se configurando, e o que deveria ser um direito tornou-se mais um mecanismo de ataque aos docentes, uma vez que algumas universidades e institutos têm proibido os professores de se ausentarem para capacitação, sob a justificativa de muitos já são remunerados como doutores. “Temos ainda, no caso do Ebtt, professores [que se afastaram para qualificação] que estão retornando para a sala de aula para completar o tempo para se aposentar. Ou seja, aqueles que fizeram jus a um direito e a um dever da nossa categoria, que é a qualificação, agora estão sendo punidos por isso”, ressaltou, reafirmando que a qualificação acadêmica faz parte do desenvolver da carreira docente.
Eblin finalizou lembrando também outras questões que estão na pauta do encontro e que vão incidir sobre as universidades e institutos, de forma mais intensa, nesse próximo período, como a contratação de professores voluntários, a imposição de 20% do Ensino a Distância nos cursos presenciais – o que certamente será uma das alternativas que as universidades vão impor à não abertura dos concursos -, e a regulamentação da carga horária dos professores, o que, em muitas instituições já vem sendo feito, excluindo a pesquisa e extensão, forçando muitos docentes a restringirem suas atividades à sala de aula, o que, na avaliação do Sindicato Nacional é uma afronta à autonomia universitária, ao projeto de universidade e à carreira docente.
“Teremos, sem sombra de dúvidas, que avaliar as alternativas de reação e resposta à esse conjunto de ataques e de perseguições que nós estamos sofrendo”, concluiu, fazendo menção aos diversos docentes, técnicos-administrativos, em particular os dirigentes sindicais, que estão vítimas processos administrativos, tanto nas universidades estaduais e federais e também nos institutos.
Confira os temas que estão na pauta do Encontro do Coletivo Jurídico:
- Conjuntura Política/Jurídica: Ataques aos direitos e os mecanismos jurídicos de defesa do trabalhador;
- Repercussões da lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista no setor público;
- Trabalho e Carreira Docente;
- Reforma Previdenciária em sua última versão e a MP 805/2017;
- Educação – questões jurídicas;
- Negociação Coletiva no Serviço Público;
- Criminalização dos movimentos sociais e ativismo judicial conservador: formas de resistência e de enfrentamento e ações internacionais.
Fonte: ANDES-SN