Foto de capa: Luana Soutos/ Assessoria da Adufmat-Ssind
Terminou nesta sexta-feira, 07/03, às 23h59, o 44º Congresso do Andes – Sindicato Nacional. Durante os cinco dias do evento, 640 participantes, representando 93 seções sindicais de todas as regiões do país debateram e encaminharam os temas propostos no Caderno de Textos, conforme metodologia de trabalho estabelecida pelo próprio Movimento Docente, no qual os debates são realizados nos grupos mistos e, posteriormente, nas plenárias.
Uma das principais deliberações do evento foi a aprovação de um Conad Extraordinário para 2026, focado em aprofundar debates sobre questões organizativas, administrativas, financeiras, políticas e de democracia interna do Sindicato Nacional. Boa parte dos textos encaminhados neste sentido não foram debatidos no 44º Congresso do Andes-SN por falta de tempo. Entre os TRs não debatidos, está o 92, aguardado pela delegação da Adufmat-Ssind, por ter sido objeto de discussão e deliberação da assembleia geral (saiba mais aqui).
Diante do avanço imperialista estadunidense sobre a América Latina e outras regiões, mais uma importante deliberação teve relação com o campo internacional, a partir da decisão de intensificar as ações de solidariedade a Cuba e à Palestina. Foram aprovadas medidas como o envio de insumos médicos e placas de energia solar para Cuba, além da garantia do envio de delegações da categoria para o 1º de Maio cubano. Em relação à Palestina, a categoria deliberou pelo fortalecimento da campanha de "Boicote, desinvestimento e sanções" (BDS) contra o Estado de Israel e a realização de um dia de mobilização nacional com paralisação no primeiro semestre de 2026.
Para o diretor geral da Adufmat-Ssind, Breno dos Santos, a categoria deu passos importantes neste Congresso, especialmente com relação às ações em âmbito internacional e os encaminhamentos voltados para o campo da Educação. “Nós tivemos um frutífero debate em torno das questões da Política Educacional, que é um dos temas mais importantes para o nosso sindicato. Aprovamos um plano de lutas, com deliberações importantes para a reorganização da luta dos trabalhadores e trabalhadoras deste setor. Algumas delas foram o fortalecimento da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) e que a Plenária da Educação – que já havia sido deliberada no ano passado e foi reforçada a indicação para que seja realizada este ano – seja um instrumento de construção do IV Encontro Nacional da Educação (ENE), com realização prevista para o primeiro semestre de 2027. Esses encontros foram ferramentas importantes, do campo combativo, para construir o que a gente entende hoje como um Projeto de Educação voltado para a classe trabalhadora. A realização do IV ENE, a partir da deliberação deste Congresso, será um passo importante para que a gente possa aprofundar, neste momento de corte orçamentário, de ataque às políticas públicas de Educação e ao serviço público, e também de ataque aos professores e professoras, por parte dos governos autoritários, que a gente possa ter um direcionamento na luta, construindo um plano em conjunto com os demais setores da educação, da juventude, dos técnicos-administrativos e da educação básica, para pensar uma educação que atenda aos interesses da classe trabalhadora”, afirmou.
A Adufmat-Ssind foi representada no 44º Congresso do Andes-SN por nove delegados, os professores Maria Luzinete Vanzeler, Einstein Aguiar, Lélica Lacerda, Waldir Bertúlio, José Domingues de Godoi Filho, Valéria Queiroz, Geruza Vieira, Ana Paula Sacco e Breno Santos.
Foto: Eline Luz/ Assessoria do Andes-SN
Grupos de Trabalho
Essas decisões foram tomadas na Plenária do Tema III, Plano Geral de Lutas, que orienta especialmente os Grupos de Trabalho (GT’s). Assim, o GTPE (Grupo de Trabalho Política Educacional) do sindicato deverá realizar painéis de debate sobre o Fórum Nacional da educação (FNE), convidando outras entidades e movimentos sociais que fazem parte do fórum, para avaliar a possibilidade de também compor o espaço. Essa questão será debatida durante o 69º Conad, que será realizado em julho deste ano.
O enfrentamento e resistência ao uso do Ensino à Distância (EaD) como forma de precarização do trabalho docente e do ensino; a continuidade da produção de materiais críticos à Reforma do Ensino Médio, às Diretrizes Curriculares Nacionais e à Base Nacional Comum Curricular; a defesa da aplicação imediata de 10% do PIB na educação pública; a defesa de financiamento público adequado e exclusivo para a educação pública de gestão pública; o combate às políticas de austeridade fiscal que afetam o orçamento da educação; a articulação de um Dia Nacional de Luta contra a violência e a militarização nas instituições de educação pública; a revogação da Resolução CNE/CP 04/2024 e retomada da Resolução 02/2015; a defesa da inclusão obrigatória de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), relações étnico-raciais, educação indígena e educação especial inclusiva na formação docente; e a realização de campanha de valorização das licenciaturas públicas continuam sendo posições do Andes-SN que devem ser encaminhas pelo GTPE.
Um momento emocionante marcou um avanço na inclusão de docentes surdos e a garantia dos direitos linguísticos e de acessibilidade em todas as esferas da atuação sindical e acadêmica. A defesa pública da proposta, elaborada por um grupo de docentes surdos, foi feita em Libras durante a plenária do 44º Congresso do Andes-SN, por uma das professoras que assinou a TR. Ela participou pela primeira vez do evento. Com a aprovação do texto, referente O Grupo de Trabalho Política de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual, a categoria exigirá das instituições de ensino superior a presença de intérpretes de Libras e a contratação desses profissionais via concurso público. O GTPCEGDS também tem se debruçado sobre o debate anticapacitista.
Com relação à inclusão, a categoria aprovou, ainda, a intensificação da campanha "Sou Docente Antirracista", com o combate às burlas no sistema de cotas; a defesa de cotas em todos os níveis e inclusão da Marsha Nacional Trans na agenda oficial; apoio jurídico para a redução da jornada de trabalho para cuidadores sem prejuízo na carreira; e a implementação de protocolos contra o assédio moral, sexual e o feminicídio.
Houve, ainda, encaminhamentos relacionados a outros GT’s, como o GT de Formação Política e Sindical, que incluíram a luta pelo fim da Escala 6X1, contra a Reforma Administrativa e o aprofundamento sobre a formulação de políticas públicas para acolhimentos de estudantes migrantes ou refugiados; o GT Ciência e Tecnologia, que reafirmou a defesa pela regulação soberana das tecnologias debatendo o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA 2024-2028) e o PL 2.338/2023, além da luta pela revogação do Parecer CNE/CES 331/2024 que subordina os cursos de pós-graduação aos interesses mercadológicos; o GT Multicampia e Fronteiras que debateu a melhoria das condições de trabalho em regiões isoladas, por meio da defesa da implementação do adicional de atividade penosa de no mínimo 20% do vencimento básico para docentes em zonas de fronteira, Amazônia Legal e Semiárido Nordestino, e pela criação de uma Indenização Educacional de Fronteira.
Ao final do evento, foram aprovadas, ainda, 34 moções, sobre os mais diversos temas. O 45° Congresso do Andes-SN será em Curitiba.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
