Assembleia Geral da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat-Ssind), realizada nesta quarta-feira, 19/02, conforme convocação publicada na segunda-feira, debateu e deliberou sobre os seguintes pontos de pauta: informes, informes do congresso do ANDES-SN, regulamentação dos encargos e progressão funcional docentes – vista construção de minuta, regulamentação das eleições para Reitoria e Pró-reitoria de campus da UFMT, debate de reforma estatutária da UFMT e destinação de recursos de fundo de solidariedade Adufmat-Ssind para indígenas Warao.
Como de costume, a assembleia teve início com a leitura da pauta, feita, na ocasião, pelo diretor geral da entidade, Maelison Neves. Após a aprovação por unanimidade, iniciaram os informes. A professora Adriana Pinhorati falou da reforma emergencial, mais especificamente da palha que cobre a área interna do sindicato, que tem acumulado sujeira e abrigado animais. A administração fez avaliação de várias possibilidades e, dentro do orçamento, a melhor alternativa até o momento seria a cobertura de policarbonato, que deverá ser realizada nos próximos dias.
Pelo Grupo de Trabalho Política de Formação Sindical (GTPFS), o professor Aldi Nestor de Souza falou do curso “Desafios para o sindicalismo no século 21” (saiba mais e faça sua inscrição aqui), que será ministrado na próxima sexta e sábado na Adufmat-Ssind. É a segunda vez que o GT fará o curso a pedido da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (FESSPMT). O docente lembrou, também, do aniversário de 100 anos de Dona Elizabeth Teixeira, esposa do “cabra marcado para morrer” – o camponês João Pedro Teixeira, assassinado por latifundiários na Paraíba, durante a ditadura militar. Souza relembrou um pouco da história, violenta e triste, contada em filme dirigido por Eduardo Coutinho, para resumir a lógica que sustentou o casal: era melhor morrer lutando do que morrer de fome.
O professor Breno dos Santos, diretor da Regional Pantanal do Andes-Sindicato Nacional, acrescentou que a entidade também fez aniversário na quarta-feira. Já são 44 anos de lutas em defesa da categoria. O docente também fez repasses sobre os eventos e debates mais recentes, entre eles o do GTMulticampia, que tem se debruçado sobre as tentativas de desmembramento dos campi de Sinop e Araguaia. A agenda do sindicato nacional já está cheia de atividades diversas, que incluem reunião do Setor das Federais entre os dias 20 e 22/02, reunião da mesa de negociação em Brasília e mobilização pela aprovação da LOA e efetivação dos direitos conquistados na última greve (saiba mais sobre a agenda do Andes-SN aqui).
A diretora secretária da Adufmat-Ssind, Clarianna Silva, informou sobre as minutas propostas pelo sindicato que versam sobre violência de gênero: a primeira pelo cumprimento do direito à medida protetiva e a segunda pela criação de um núcleo de enfrentamento às violências. A Adufmat-Ssind fez um vídeo sobre o assunto (assista aqui), e uma comissão no Conselho Universitário foi instituída para debater a questão. A diretora solicitou aos colegas que busquem se informar sobre como os representantes de suas unidades vão votar, pois a questão da violência ainda não está superada na UFMT.
O professor Wanderlei Pignati sugeriu ao sindicato a realização de um seminário com o tema Agronegócio e Pandemias (biológica, química e do trabalho), para aproveitar a presença do professor e pesquisador da Universidade de São Paulo que estará na UFMT no mês de março.
Por fim, a diretora geral adjunta da Adufmat-Ssind, Lélica Lacerda, informou que já está em andamento a organização do Dia Internacional de Luta das Mulheres Trabalhadoras, 8 de Março, com ato público que deve ter início na Praça Alencastro, às 8h. Essas e outras informações serão divulgadas nos próximos dias.
Informes do 43º Congresso do Andes-SN
O professor Aldi Nestor de Souza iniciou os informes sobre o 43º Congresso do Andes-Sindicato Nacional, realizado entre os dias 27 e 31/01, em Vitória – ES. De acordo com seu relato, o debate sobre conjuntura se concentrou nos desdobramentos da posse de Donald Trump para o Brasil e para o mundo. Também a cobrança sobre o acordo da greve dos servidores federais de 2024 marcou as intervenções. Durante o evento, houve a apresentação da minuta do projeto de lei de carreira única, que acabou sendo remetido ao 44º congresso por necessidade de maior aprofundamento do debate. Chamou a atenção do docente que um Texto Resolução sobre a estatização do ensino privado no Brasil tenha encontrado resistência de alguns grupos. “Esse era um ponto que sempre me pareceu óbvio, no entanto o Andes não permitiu nem a realização deste debate em plenária. A participação no Fórum Nacional da Educação também gerou divergência, muito embora essa participação seja mais simbólica do que tenha poder, de fato, de provocar alguma alteração nos rumos da Educação brasileira”, afirmou.
O docente destacou, ainda, as dificuldades no debate sobre o direito à progressão funcional. “Com relação à progressão, nos termos em que a Adufmat-Ssind propõe, há uma má interpretação acerca da avaliação feita pelos pares. Por mais que se repita que as avaliações estão presentes em todas as etapas do nosso trabalho, parece que não há compreensão deste fato por parte de alguns docentes”, declarou.
Também houve destaque para a realização de um painel retomando a questão das fundações nas universidades em 2025, que deve debater as relações entre a universidade pública e a iniciativa privada. O assunto foi motivado, também, pelo fato de a Associação Docente que realizou o congresso (Adufes) estar recebendo cobranças financeiras pela greve de 2024, pois teria provocado “prejuízos” às empresas que funcionam dentro do campus. Por isso, durante o congresso, os presentes participaram do ato público intitulado “nós não vamos pagar nada”.
A professora Lélica Lacerda destacou a defesa dos três textos resolução apresentados pela delegação da Adufmat-Ssind (saiba mais aqui). Segundo a docente, os desmembramentos do encerramento da greve de 2024 também foi importante. “A postura da direção com relação à greve implodiu o sindicato num fenômeno muito interessante, porque no debate não tinha muita diferença, mas na hora da ação concreta, formaram-se quatro chapas. Nós somos um sindicato de intelectuais mesmo, na teoria somos todos marxistas, mas divergimos com relação à práxis. A gente perdeu a combatividade na luta. A gente desaprendeu a lutar. O Andes é um dos últimos esteios de luta da classe trabalhadora, mas isso está em risco”, pontuou.
Com relação aos três textos apresentados pela delegação da Adufmat-Ssind, a docente destacou que parte da categoria tem uma compreensão burocrata do que seja a avaliação dos pares, que o debate sobre violência doméstica foi feito no sentido de que não se trata de um desvio da perspectiva classista, mas uma forma de agir concretamente sobre a vida das mulheres e promover sentido ao sindicato, e que a viabilização da participação dos docentes históricos nem entrou no debate realizado em plenária.
A professora Leonara de Campos, do campus do Araguaia, não participou do congresso, mas pontuou desacordo com relação à moção de repúdio destinada ao professor Rodrigo Oliveira, da Universidade Federal da Bahia, acusado de contribuir com a transfobia. “Minha questão é qual tipo de postura nós apoiamos enquanto sindicato. Não se pode discordar? Será que eu vou ser a próxima vítima?”, questionou.
Pelo Andes-SN, Breno dos Santos voltou a dialogar, afirmando que a moção citada por Campos, de fato, tem gerado questionamentos, mas as moções dos congressos resultam do que foi aprovado no congresso, inclusive pela base. “Há moções apresentadas pela diretoria e outras pela base. Esta, especificamente, foi apresentada pela base. Com relação ao conteúdo é um debate mais amplo”, destacou. Com relação à progressão, para o diretor da regional, esta é uma questão que ainda não foi encerrada, do mesmo jeito que a defesa pelo estabelecimento de um piso para a categoria e da própria carreira. O docente também ressaltou as aprovações de apoio ao povo palestino, apoio material ao povo cubano e participação na convenção de solidariedade à Revolução Cubana.
Para Clarianna Silva, foi importante também a criação do coletivo “Andes Atípicos”, para pautar a questão da neurodiversidade. “Foi uma surpresa bonita e emocionante, porque era um texto resolução que vinha com sinais de supressão e passou apenas num único grupo, mas na plenária tomou uma força, uma proporção e acabou se tornando mais um coletivo dentro do GTPCEGDS [Grupo de Trabalho Políticas de Classe para Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual]”, destacou.
Também membro da delegação, a professora Irenilda Santos lamentou a ausência dos colegas na assembleia, mais uma vez esvaziada. Afirmou que o Andes, enquanto direção, está se afastando do coletivo dos docentes em geral. “Dentro do meu grupo, por exemplo, o GTPE [Política Educacional] não conseguiu discutir nenhum texto resolução, nem Carreira. Sem querer invalidar nenhuma luta, me questiono se nós não estamos concentramos forças dividindo a luta, em vez de atacar nossos verdadeiros adversários. Por exemplo, como nós estamos nos mobilizando, nos colocando para enfrentar os ataques à Amazônia por meio da exploração do petróleo? Como estamos nos organizando contra o avanço das escolas cívico-militares? Como estamos nos organizando contra a ultradireita, que vem crescendo?”, questionou.
Sobre a nota contra a transfobia, a professora Lélica Lacerda traçou um histórico dos discursos construídos para oprimir, e concluiu que a nota de repúdio é uma expressão política, sem implicações práticas a priori, que serve justamente para fazer as pessoas repensarem posturas. “Eu concordo com cada palavra da nota e acho que ela está cumprindo sua função que é fazer a gente debater o tema”, declarou.
Proposta de minuta para regulamentação dos encargos docentes (alternativa à Resolução 158/10)
Sobre o ponto de pauta “proposta de minuta para regulamentação dos encargos docentes”, isto é, resolução alternativa à atual (158/10), a diretoria da Adufmat-Ssind retomou o histórico de ações nesse sentido, como as reuniões realizadas com mais de 30 departamentos, que constatou vários problemas com relação aos encargos e o direito à progressão. Os encontros resultaram na proposta de minuta já em construção (leia aqui).
Para retomar a questão, a mesa apresentou a proposta de formar uma comissão com docentes de todos os campi da UFMT para avançar no texto e promover novas reuniões nas unidades, para que quando a discussão chegar ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), seja conhecida pela categoria.
A diretoria defendeu, mais uma vez, que este debate esteja alinhado ao da progressão funcional, que também tem uma proposta de minuta em construção. “A minuta dos encargos foi construída como um direito laboral, pautada no cômputo de carga horária, na comprovação de 40h semanais. Por isso, o debate da progressão precisa estar atrelado ao debate do cômputo de encargos”, disse a diretora geral adjunta, Lélica Lacerda.
O professor José Ricardo de Souza defendeu a progressão automática. Dialogando com o colega, a diretora Lélica Lacerda afirmou que, para isso, seria necessário mudar a legislação, o que exigiria esforço ainda maior da categoria. Ela explicou que, neste momento, a Adufmat-Ssind disputa a interpretação da lei já existente, o que demanda, somente, a aprovação no Consepe para que seja aplicada.
Ao final, se colocaram à disposição para participar da comissão as professoras Ana Paula Sacco, Geruza Vieira e Valéria de Queiroz, do campus do Araguaia, os docentes José Ricardo de Souza e Irenilda Santos, de Cuiabá, e Clarianna Silva e Alexandra Valentim, do campus de Sinop.
Regulamentação das eleições para Reitoria e Pró-Reitoria de Campus da UFMT
Com relação à regulamentação das eleições para a escolha de reitores, pró-reitores e outros dirigentes na universidade, as professoras Lélica Lacerda e Clarianna Silva falaram sobre a importância de criar regulamentos que sejam trincheiras de defesa de direitos.
Silva lembrou das últimas experiências dos campi do interior, e relatou que o atual processo de escolha da Pró-reitoria de Sinop, tocado pelas entidades, está tendo envolvimento massivo das três categorias do campus. “Nós realizamos este processo de forma democrática, paritária, mas não podemos esquecer das ameaças que sofremos, inclusive recentemente. A democracia não está garantida, não está dada”, pontuou.
Os presentes ponderaram, entretanto, que criar uma regra poderia ser passível de questionamentos, considerando que a legislação indica outra forma. No entanto, criar uma ferramenta política para orientar os processos é possível.
Ao final do debate, houve a compreensão de que é preciso aprofundar este debate, vinculando-o, inclusive, ao da reforma estatutária da UFMT. Sem outros encaminhamentos, a assembleia decidiu voltar a debater essas questões em assembleia futura.
Destinação de recursos do fundo de solidariedade para indígenas Warao
Em assembleia geral realizada no dia 06 de agosto de 2024, a Adufmat-Ssind havia aprovado destinar os recursos remanescentes do fundo de solidariedade criado no período da pandemia para ajuda ao povo Warao, indígenas venezuelanos que encontraram algumas dificuldades para se estabelecerem na região, devido ao preconceito e limitações do idioma. Na ocasião, ficou decidido que duas professoras com maior proximidade do grupo apresentariam um projeto para aplicar os cerca de quatro mil reais da melhor forma possível (leia aqui).
O grupo informou, no entanto, que o recurso seria melhor empegado na conclusão da cobertura das casas que estão sendo construídas para sua moradia. Assim, a assembleia desta quarta-feira votou pela autorização do repasse para o fim solicitado, e os trabalhos da primeira plenária do ano dos docentes da UFMT foram encerrados.
Luana Soutos
Assessoria de Imprensa da Adufmat-Ssind
